PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Em 7 de março de 2006
(Terça-feira)
(Às 14 horas)

PROPOSIÇÃO: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 276, DE 2006
AUTOR: (DO PODER EXECUTIVO)
EMENTA: Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 276, de 2006, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. Pendente de parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
PRAZO NA COMISSÃO MISTA: 15/01/06
PRAZO NA CÂMARA: 29/01/06
SOBRESTA A PAUTA EM: 16/02/06 (46º DIA)

PROPOSIÇÃO: Nº 4.830-C/05
AUTOR: RODRIGO MAIA
EMENTA: Denomina "Viaduto Almirante Heleno de Barros Nunes" o viaduto a ser construído no trevo entre a BR-116 e a RJ-130, no Município de Teresópolis-RJ.
DECURSO: 1ª SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 13-3-06

PROPOSIÇÃO: Nº 3.827-C/04
AUTOR: SR. ENIO BACCI
EMENTA: O trecho da BR 386 compreendido entre as cidades de Canoas e Iraí/RS, passa a denominar-se rodovia LEONEL DE MOURA BRIZOLA. Apensado ao PL nº 3826/04 (ver item 2.1).
DECURSO: 1ª SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 10-3-06