RESULTADO DA 1ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 52ª LEGISLATURA
A REALIZAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2006, TERÇA-FEIRA
ÀS 09:30 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA CMA, Nº 6
ALA SENADOR NILO COELHO.

PROPOSIÇÃO: AVISO Nº 12, DE 2003 - NÃO TERMINATIVO
AUTOR: Tribunal de Contas da União
EMENTA: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 473, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins-BR-235-Divisa TO/MA, trecho Pedro Afonso (TC - 003.798/2003-2).
Relator: Senador FLEXA RIBEIRO
Parecer: Pelo conhecimento da matéria; pela solicitação ao Tribunal de Contas da União sobre o processo que analisa a obra de construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins-BR-235- Divisa TO/MA, trecho Pedro Afonso (TC 005.166/2001-9) que seja apreciado com a maior brevidade possível e remessa dos autos ao arquivo.
RESULTADO: APROVADO.

EXTRA-PAUTA

REQUERIMENTO Nº 01, DE 2006-CMA

Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, que seja dirigido convite à diversas autoridades para, em Audiência Pública, no âmbito desta Comissão em Conjunto com a Comissão de Infra-Estrutura, seja debatida a questão da pavimentação da BR-163, rodovia que liga Cuiabá/MT a Santarém/PA, matéria de interesse público relevante para o País, especialmente para as regiões norte e centro-oeste.
Autoria: Senador FLEXA RIBEIRO
Resultado: Aprovado. Ficou decidido que os convidados serão relacionados posteriormente