INFORME JB
07/05/2007

Mais estradas

Outro problema para os ecologistas: o Ministério do Planejamento liberou R$ 295 milhões para obras na Ferrovia Norte-Sul.

PAINEL
07/05/2007

Portos esvaziados

PR e PSB aguardam com a mesma ansiedade o texto da medida provisória que criará a Secretaria de Portos. O partido de Alfredo Nascimento diz ter recebido de Lula a garantia de que portos fluviais, hidrovias e o Fundo da Marinha Mercante ficam nos Transportes.

MERCADO ABERTO
07/05/2007

Companhia de cruzeiro terá mais um navio

A italiana MSC Cruzeiros quer se tornar líder no Brasil. Para isso, terá, neste ano, um navio a mais na América do Sul, que será seu terceiro. No verão, a empresa transportou, no continente, 59 mil hóspedes. Na próxima temporada, a previsão é crescer 80%.

Ela lança, nesta semana, uma campanha sobre as "lendas do mar", segundo Adrian Ursilli, diretor comercial da empresa. O foco é combater a idéia de que em cruzeiro as pessoas enjoam, os navios são iguais e é caro.

com ISABELLE MOREIRA LIMA e JOANA CUNHA

NACIONAL
07/05/2007

30% das obras do PAC estão com problemas

Planalto minimiza dificuldades nos projetos e aposta no programa para que País alcance crescimento de 4,5%

No primeiro balanço dos 100 dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será feito hoje, no Planalto, o governo vai minimizar dois fatos: que há dificuldades no andamento de pelo menos 30% das obras previstas no programa e que apenas duas das nove medidas provisórias já foram aprovadas pelo Congresso. Sem uma novidade impactante, o governo deve bater na tecla de que, após o anúncio do PAC, no final de janeiro, ninguém mais duvida que o crescimento deste ano deve ficar em 4,5%.

Caberá ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a sustentação da tese de que os dados mais recentes da economia provam que o PAC criou um clima mais favorável para o aumento dos investimentos e uma redução mais significativa das taxas de juros. Mantega deve reafirmar a projeção de crescimento de 5% a partir de 2008 e que os juros no final deste ano poderão ficar na casa dos 10% - a taxa Selic está hoje em 12,5%.

“A avaliação do governo é positiva. O PAC mudou o cenário macroeconômico, forçou o governo a melhorar sua gestão e estimulou os empresários”, avaliou para o Estado o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. “O PAC é a condição necessária para o desenvolvimento”, acrescentou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Para Franklin, o fato de nove MPs já terem sido aprovadas pela Câmara, além de duas em conjunto pela Câmara e pelo Senado, revela que o Congresso recebeu bem as medidas. “Há muito tempo o Brasil não tem um plano dessa envergadura. O Congresso, até aqui, tem correspondido”, afirmou.

No balanço das obras, o governo vai mostrar que o andamento de 10% delas preocupa. Traduzindo a semântica do governo: elas não estão andando.Outras 20% precisam ser acompanhadas de perto para deslanchar. As 70% restantes estão dentro do cronograma.

Os principais entraves estão relacionados à construção de duas hidrelétricas - a de Santo Antônio e Jirau - no Rio Madeira. Elas estão emperradas à espera de licença ambiental do Ibama.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou ontem ao Estado que as obras mais importantes não se concentram no grupo dos 10% de projetos com problemas. “Já fizemos as contas e vamos mostrar que a quantidade de obras com problemas é praticamente igual ao valor financeiro dos investimentos projetados para esse grupo”, afirmou o ministro.

ORÇAMENTO

Apesar de o governo reconhecer entraves em apenas 30% das obras previstas pelo PAC, os dados da execução orçamentária mostram uma situação pior: até março, o governo executou apenas 4,5% dos R$ 11,3 bilhões previstos para ser investidos no Projeto Piloto de Investimento (PPI), instrumento para assegurar que os recursos do PAC não serão bloqueados.

Na solenidade de hoje, o Planejamento vai admitir que parte da culpa pela execução lenta do orçamento é de responsabilidade da equipe econômica. “Nós demoramos a liberar o orçamento para as unidades gestoras dos ministérios”, disse o ministro Paulo Bernardo. “Mas as condições para o incremento da velocidade de liberação e execução orçamentária estão dadas. E vamos mostrar que a execução do PPI está melhor do que nunca”, acrescentou.

Mantega deve reafirmar o que já foi dito pelo secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, de que o dinheiro aos investimentos do PAC está disponível para os ministros gastarem e não há contingenciamento, pois o programa é prioridade absoluta.

Há uma visão dentro da equipe econômica de que existiria ineficiência pelos ministros responsáveis por executar as obras, embora também haja compreensão de que fatores burocráticos, como o processo de licenciamento ambiental, dificulta a aceleração das obras.

TRÊS PARTES

A reunião de hoje no Planalto será dividida em três partes. Enquanto Mantega ficará encarregado de expor o cenário econômico, e com ele apresentar as projeções, Paulo Bernardo será o responsável por mostrar o andamento dos projetos no Congresso.

À ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, caberá detalhar o andamento propriamente dito das obras do programa.

Foram convocados para o balanço dos 100 dias do PAC, além de Mantega, Dilma, Bernardo e Franklin, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Cidades, Márcio Fortes. “Usando uma linguagem de escola de samba, vamos mostrar que o conjunto do desfile está bom, ninguém atravessou a harmonia e o desenvolvimento vai ser bom”, disse Paulo Bernardo.

EMPRESAS
07/05/2007

Docas do Rio terá novo terminal de minério

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), autarquia ligada ao Ministério dos Transportes, lança hoje edital para a instalação de um novo terminal de granéis sólidos, com especialização em minério de ferro, no porto de Itaguaí, na região metropolitana da capital fluminense. O terminal será instalado pela iniciativa privada com investimentos estimados em R$ 329,2 milhões.

"A expectativa é de que o projeto atraia o interesse de empresas nacionais e estrangeiras", disse o presidente da CDRJ, Antonio Carlos Soares. A empresa que ganhar a concorrência terá direito ao arrendamento por 25 anos, renováveis por igual período. No total, o terminal terá capacidade para movimentar 24 milhões de toneladas de granéis sólidos por ano, das quais 8 milhões de toneladas/ano, no mínimo, terão de ser de minério de ferro.

Instalado em terreno de 245,4 mil metros quadrados, o novo terminal ficará entre as áreas hoje ocupadas por Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). As duas empresas exportam minério pelo porto de Itaguaí. O Valor apurou que um conflito jurídico pode ocorrer caso CSN e CVRD decidam participar da licitação para construir e operar o novo terminal.

Segundo fontes do setor, uma resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de 2002, impede que empresas que movimentam determinado produto em um porto participem de outro projeto no local com a mesma finalidade. Mas as leis dos portos, das licitações e das concessões deixam brechas para que as empresas participem, se quiserem.

A CSN informou, por meio de sua assessoria, que vai analisar o edital para decidir se participa ou não da licitação. A Vale disse que não se posiciona sobre licitações e concorrências em curso. Há dois anos as duas empresas se enfrentaram, nos bastidores, pelo acesso ao porto de Itaguaí tendo como pano de fundo o domínio do mercado de minério de ferro no Brasil.

A Vale, que já exportava minério via Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), sua controlada, viu a CSN iniciar as exportações do produto por Itaguaí, em 2007. A siderúrgica de Volta Redonda (RJ) tem planos de aumentar a capacidade de exportação de minério de ferro por Itaguaí até 60 milhões de toneladas por ano.

Na avaliação de fontes do setor, a construção de um novo terminal de minério de ferro em Itaguaí cria alternativas para pequenas e médias mineradoras de Minas Gerais que dependem de contratos com Vale e CSN para exportar. Várias mineradoras mineiras de médio porte estão atentas ao projeto da CDRJ. Estrangeiras como a japonesa Sumitomo e anglo-australiana BHP Billiton também demonstraram interesse no empreendimento no passado recente, embora não tenham voltado à CDRJ em busca de mais informações, disseram as fontes.

Após a publicação do edital, as empresas terão 60 dias para entregar as propostas, prazo que poderá ser estendido. O ganhador terá que pagar à Docas uma taxa fixa pela utilização da área, de R$ 1,06 por metro quadrado, mais uma taxa variável por volume movimentado, de R$ 2,15 por tonelada. Além disto, o arrendatário pagará as tarifas normais de utilização da infra-estrutura aquaviária do porto, da ordem de R$ 3,50 por tonelada. Na assinatura do contrato, o ganhador também terá que desembolsar R$ 50 milhões.

O investimento no terminal inclui a preparação da área, a instalação de uma pêra ferroviária, infra-estrutura para equipamentos e a construção de um novo pier para atracação de navios equipado com carregador. O arrendatário também terá que dragar 1,4 milhão de metros cúbicos de areia no local onde o terminal será instalado, em plena Baía de Sepetiba.

A CDRJ já remeteu os estudos de viabilidade técnica e econômica do projeto e o edital para avaliação pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). A Antaq, que analisou o edital e o liberou, também enviará cópia do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU). Tanto o TCU quanto o CND podem fazer reparos ao processo, se considerarem que isso é necessário.

POLÍTICA
07/05/2007

Esquerda mais mobilizada

Partidos garantem vitórias ao governo, mas têm dificuldade em levar deputados ao plenário quando votações não representam risco de derrota. Bancada do PCdoB lidera presenças

Com tão poucas traições à posição dos partidos, o que faz a diferença é a capacidade de mobilização de cada bancada. Os líderes têm sido bem-sucedidos em impedir que seus deputados contrariem a orientação oficial, mas não demonstram a mesma capacidade em garantir que eles estejam no plenário na hora das votações. Na base aliada, deputados das legendas de esquerda estão mais presentes, o que lhes garante índices mais elevados de votos efetivos a favor do governo. PMDB, PP e PR estão na lanterninha da lista devido às ausências de seus integrantes.

O PCdoB tem média de 87,9% de parlamentares presentes nas sessões e votando com o governo. No PDT, esse índice é de 81,6% e no PT de 80,2%. Bancadas mais conservadoras são menos efetivas no apoio real ao governo no plenário. No PMDB, em média 64% dos deputados compareceram a cada votação e apoiaram o Planalto. No PR a média é de 63% e no PP de 62,2%.

Esses números mostram que ainda há uma grande diferença entre o apoio que os partidos prometem ao governo e o que eles entregam efetivamente. Com 91 deputados, sendo 90 deles declaradamente governistas, o PMDB recebeu cinco ministérios de Lula. No entanto, nesses primeiros meses, o partido garantiu apenas uma média de 58 votos por sessão.

No papel, o PR tem uma bancada de 41 deputados. Na hora da verdade, durante as votações nominais realizadas até aqui, o partido deu uma média de 25 votos ao governo. O PDT, com apenas 23 deputados, entregou uma média de 18 votos.

Os aliados argumentam, porém, que a ausência não preocupa, pois até hoje apenas a votação do pedido de criação da CPI do Apagão Aéreo foi perigosa para o governo. Como não havia risco de derrota nas demais, justificam, não havia necessidade de mobilização das bancadas. “Nas votações importantes, nossa bancada compareceu maciçamente e apoiou o governo do presidente Lula. O Planalto tem esse controle e só temos recebido elogios”, argumenta o líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA).

Sem rebeldia
Segundo os líderes governistas, no controle de fidelidade do Palácio do Planalto, o que conta é como se comportam os deputados presentes. Uma parte dos parlamentares falta por problemas de saúde ou por participar de viagens oficiais. A ausência nem sempre é sinal de rebeldia contra o governo, justificam. “O cálculo que o governo considera é dos presentes que votam. Se não considerasse o PR fiel, não teria dado o Ministério dos Transportes ao partido”, defende o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

Apesar das ausências na base aliada, a mobilização governista ainda supera a dos adversários do Palácio do Planalto. Nas votações analisadas pelo Correio, o governo teve em média 264 votos no plenário. Isso corresponde a 69,6% da bancada governista. Já a oposição teve média de 82 votos, o que corresponde a uma presença de 61,5%. Ou seja, a mobilização dos parlamentares governistas acaba ampliando a vantagem deles sobre os partidos de oposição.

Para o líder do DEM, isso se deve em parte à obstrução que o partido iniciou desde que o governo se recusou a instalar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara. A intenção do Democratas era evitar votações, esvaziando o

plenário. O registro de obstrução não conta no quorum de votação, por isso alguns nem chegam a marcar no painel eletrônico. “Nossa média pode ter sido afetada pelo largo tempo de obstrução que fizemos”, justificou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). Segundo ele, se não forem contabilizadas as ausências, a fidelidade na bancada gira em torno de 70%.

Já o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), reconhece que há governistas na bancada do partido, o que atrapalha na fidelidade do partido. O problema piora porque até hoje o partido não mobilizou a bancada para votações importantes. “O partido não vai fiscalizar se o deputado está presente. Cada um é dono do seu nariz. No dia em que houver votação programática, com fechamento de questão, aí as coisas mudam”, justifica. Já os tucanos, que não adotaram a obstrução, e consideram ter uma bancada presente e fiel, não têm explicação possível para o índice baixo de votos efetivos a favor da orientação partidária. “Vamos procurar ver o que ocorreu”, justificou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Nas votações importantes, nossa bancada compareceu maciçamente e apoiou o governo do presidente Lula. Só temos recebido elogios

Mário Negromonte (BA), líder do PP (foto)

Traições por ideologia e clientelismo

Os parlamentares oposicionistas que tradicionalmente votam com o governo reconhecem que contrariam a orientação de seus partidos. Explicações não faltam para as traições, que vão desde posição ideológica até o desejo de receber recursos federais para suas bases eleitorais.

No início do mandato, os deputados do DEM de Minas Gerais João Bittar e Lael Varella avisaram ao líder Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que votariam seguidamente com o governo. Argumentaram ter obras assistenciais no estado que dependem de verba federal para sobreviver. Lorenzoni diz entender a posição dos colegas de partido. “Eles têm projetos sociais com certa dependência de repasses do governo federal na área de saúde. O líder tem de ter sensibilidade e tolerância nesses casos”, justifica.

Segundo ele, os dois estão liberados em votações triviais. Mas haverá cobrança de fidelidade na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende renovar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

O deputado Lael Varella confirma a disposição de votar como orienta o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). “Faço oposição decente. O povo elegeu o Lula. Se não oferecermos condições para ele governar, o país vai para o brejo”, justifica. No sexto mandato, Varella explica que, apesar de freqüentar as fileiras da oposição, vota sistematicamente com o governo desde a gestão do ex-presidente José Sarney. Gaba-se também de nunca ter assinado um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Apesar disso, diz nunca ter tido a intenção de deixar o DEM para aninhar-se na base governista. “Não vou deixar meu partido, o único ao qual me filiei até agora”, avisa.

Vínculos
O deputado Alexandre Silveira (PPS-MG) também diz não ter planos de trocar de legenda. A não ser que seja obrigado a votar contra a sua vontade. “Meu partido é que tem de mudar de posição primeiro. O PPS está errando feio e vai pagar um preço caro por isso”, argumenta. “Se houver radicalismo maior e eu entender que eu não consigo defender minhas posições, posso mudar de partido, mas até agora isso não passou pela minha cabeça.” Silveira tem vínculos com o vice-presidente José Alencar e até já ocupou cargo no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).

Na base aliada, a maior parte é oposicionista de carteirinha. Os deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) têm posição pública contra a gestão do PT. Por questões ideológicas ou problemas regionais, eles votaram contra o governo durante todo o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (HB e GK)

EDITORIAL
07/05/2007

Boas estradas em Pernambuco

Tanto falamos da situação precária das rodovias brasileiras, que somos tentados a discutir os bons resultados estatísticos revelados em Pernambuco e em alguns outros Estados do Nordeste, numa pesquisa feita pela Revista Quatro Rodas, muito consultada pelos turistas.

A publicação não se baseia em dados oficiais, mas no mapeamento feito por redatores, que para isso percorreram 3.254 quilômetros (perto de metade da malha), a uma velocidade não inferior a 60 quilômetros por hora. Esse conjunto de viagens incluiu também cerca de metade dos trechos das rodovias estaduais existentes.

Em Pernambuco, como seria de esperar, o destaque é do trecho duplicado da BR-232, considerada pela revista uma das melhores rodovias não privatizadas do País. Contudo, o mais importante é a constatação de que, em nosso Estado, nenhum trecho visitado foi considerado precário quanto ao quesito conservação. Apenas, estão desaconselhadas viagens pela BR-116 (entre a fronteira de Cabrobó com Belém do São Francisco e os limites da Paraíba, atravessando Salgueiro) e pela BR-418 (de Petrolina a Floresta), após o entardecer, pelo risco de assaltos em alguns trechos praticamente desertos.

No Nordeste, também as rodovias federais da Paraíba e de Alagoas passaram com distinção no teste da revista, que se edita em São Paulo. Um índice muito bom de aprovação foi dado ainda à malha rodoviária do Rio Grande do Norte e de Sergipe, seguindo-se as do Ceará e do Piauí. Numa posição mais precária, aparecem as rodovias da Bahia e do Maranhão.

Como seria de esperar, em face de condições geográficas peculiares da floresta e do banhado, os piores índices são os dos Estados do Amazonas, Mato Grosso, Roraima e Pará, ainda que os do Acre e Amapá, ambos na Região Norte, sejam ótimos - como também é bom o de Tocantins, o que se explica em parte pelo pequeno traçado de rodovias existentes em seus territórios.

Afora os grandes eixos rodoviários que tentam ligar o Brasil de ponta a ponta, através das diferentes capitais, o Guia Quatro Rodas também verificou a situação de trechos declaradamente turísticos, como o acesso a Porto de Galinhas, no Litoral Sul do nosso Estado. Segundo o editor-chefe da publicação, José Eduardo Camargo, a situação de Pernambuco é boa, sobretudo, depois da duplicação na BR-232 e do início de igual providência na BR-101, entre Goiana e limites da Paraíba. Contudo, foram também visitados outros trechos que vez por outra são objeto de crítica, como o restante da BR-101 (de Goiana até os limites com Alagoas), a BR-408 (do Recife até Carpina), a PE-15 (de Olinda a Paulista) e a PE-75 (ligação entre Goiana e Campina Grande, na Paraíba).

O levantamento revela, por outro lado, que 10% dos principais troncos nacionais ainda podem ser considerados precários. Ao todo, foram atravessados 7.564 quilômetros com muitos buracos, deficiência de sinalização ou asfalto desnivelado. As regiões Norte e Nordeste não podem mais ser responsabilizadas pelo desastre a nível nacional. O Estado campeão de buracos é também o detentor da maior malha rodoviária do País - Minas Gerais - não somente por sua extensão, mas também porque teve a comunicação via estradas modernas acelerada a partir da época em que um médico de nome Juscelino Kubitschek de Oliveira assumiu pela primeira vez o governo estadual. Depois de alguns anos, eleito presidente da República, esse mesmo político tratou de ampliar o seu trabalho original, ao mesmo tempo em que transferiu a capital da República do Rio de Janeiro para o Planalto Central. Eis um caso típico em que uma biografia se conjuga a uma conjuntura econômica. Talvez pudéssemos perguntar se a presença de um pernambucano no poder (agora em segundo mandato), pela primeira vez na história do Brasil, não está contribuindo para que o Nordeste brasileiro deixe de encabeçar os fatos negativos anotados nas estatísticas de natureza sócioeconômica do País, a partir da Proclamação da República.

POLÍTICA
07/05/2007

Ságuas assume hoje Educação e sacramenta PT na gestão Maggi

O PT assume hoje, às 9h, com o deputado Ságuas Moraes, em solenidade no salão nobre do Palácio Paiaguás, o comando da Secretaria de Educação de Mato Grosso. O parlamentar irá substituir o secretário Luiz Antônio Pagot, indicado pelo presidente Lula para a direção geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), e vai administrar um orçamento para 2007 de R$ 854 milhões.

O maior desafio de Ságuas Moraes, neste início, será o reajuste salarial dos professores, que já se começam a mobilizar através do Sintep. O governo sinaliza a recomposição da inflação do período, mas a categoria está reivindicado a incorporação dos 12% de gratificação conseguida no último movimento salarial. "O reajuste será, no máximo, de 4,5%, que é a inflação do período", informou um membro do governo.

A incorporação dos 12% no salário está praticamente descartada. De acordo com um estudo feito pelo governo, a medida iria fazer com que os gastos da Seduc com a folha subisse dos 84% do orçamento para 89%. Outra preocupação no governo é a posição da ex-deputada Vera Araújo, que será uma das quatro adjunta da pasta, ser a autora de se incluir, no cálculo do repasse constitucional, o imposto de renda. A medida, que foi aprovado e depois revogada pelo Tribunal de Contas do Estado, implicaria no aumento em torno de R$ 50 milhões para a Educação.

POLÍTICA
07/05/2007

Comissão definirá o relator do processo

A comissão de Infra-Estrutura do Senado irá definir amanhã o relator do processo da indicação do secretário de Educação, Luiz Antônio Pagot, para a direção-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). O cargo está sendo reivindicado pelos senadores do DEM, Jonas Pinheiro, Jaime Campos e Heráclitos Fortes (PI). A escolha será feita pelo presidente da Comissão, senador Marconi Perillo (PSDB).

Após definir o relator, Perillo irá anunciar a data da sabatina de Pagot. O governo, através da Casa Civil, está solicitando que o evento seja realizado na próxima quinta porque o presidente Lula tem pressa na nomeação de Pagot no Dnit, que é o responsável pela execução das obras de infra-estrutura rodoviária prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O mais provável, porém, é que a sabatina de Luiz Pagot na comissão de Infra-Estrutura aconteça na terça-feira (15) da semana que vem. Dificilmente, Marconi Perillo irá convocar uma sessão extraordinário para ouvir o secretário de Educação de Mato Grosso, que entrega hoje, às 9 horas, o posto para o deputado Ságuas Moraes (PT).

A partir desta semana, Luiz Pagot já estará mais tempo em Brasília, mantendo os contatos com os senadores, principalmente os membros da Comissão de Infra-Estrutura. Aconselhado pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele está conversando com todos os membros da comissão, inclusive, os suplentes. Além disso, Pagot pretende manter contatos com os demais membros do Senado, uma vez que a sua indicação tem que ser aprovada pelo plenário.

CIDADES
07/05/2007

Travessia de alto risco

Moradores de bairros vizinhos ao trevo de Ribeirão das Neves se arriscam na BR-040 e pedem mais segurança

Moradores dos bairros Belvedere, Colonial e Recanto da Mata, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizaram, na tarde de ontem, a quarta manifestação, somente este ano, para cobrar a construção de uma passarela ou de um redutor de velocidade no trevo de entrada da cidade, na BR-040. Os manifestantes fecharam uma das pistas da rodovia, no sentido Belo Horizonte, e colocaram fogo em 30 pneus, causando um engarrafamento de mais de três quilômetros.

De acordo com o presidente da Associação Comunitária do Bairro Belvedere, Dinarte Cândido do Nascimento, o objetivo da manifestação, além de chamar atenção para os constantes acidentes no trecho, foi o de cobrar uma resposta do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Mandamos um ofício com nossas reivindicações em 4 de abril, mas até hoje não houve retorno nenhum, assim como documentos enviados no ano passado. A passarela mais próxima daqui fica na Ceasa, o que é um absurdo , explica.

Rosana de Carvalho Nascimento, também membro da associação, conta que toda semana há algum tipo de incidente no trevo. Quem mora em bairros de um lado da rodovia, mas precisa ir ao outro lado para trabalhar ou estudar, corre risco ao atravessar. Além disso, são dois pontos de ônibus neste trecho. De março até hoje, um casal foi atropelado e um rapaz morreu esmagado por um ônibus, depois que uma carreta não conseguiu parar. A guarita do ponto foi destruída e até hoje estamos sem proteção nenhuma , reclama.

Também moradora do Belvedere, a doméstica Deusdete Tomás, de 40 anos, afirma conviver com o problema há cinco anos, desde que se mudou para o bairro. Para poder atravessar, a gente tem que esperar dar um espaço maior entre um carro e outro para correr. Tem vez que espero meia hora. Se depender dos motoristas reduzirem, a gente não atravessa mesmo, senão eles passam por cima.

O motorista Dagualberto Paradela, que vai a Ribeirão das Neves pelo menos uma vez por semana, concorda com as cobranças da comunidade, mas não em depositar a culpa nos motoristas. Tem que ter passarela mesmo, só o redutor não adianta não. A gente faz o possível, vem tomando cuidado, prestando atenção nos pedestres, com medo de acontecer alguma coisa. Tem hora que não dá mesmo, porque ele vai querer atravessar de repente , diz.

A passagem de crianças pela rodovia é uma das principais preocupações dos moradores, pelo fato dos alunos do Belvedere, que estudam em escolas do Colonial, terem que atravessar a rodovia pelo menos duas vezes por dia. Os dois últimos acidentes ocorridos no trecho motivaram duas manifestações, a primeira realizada em 7 de março e que contou com a participação de cerca de 150 moradores. Assim como ontem, eles pararam o trânsito em uma das pistas, por cerca de 15 minutos, com pneus e pedaços de madeira em fogo.

De acordo com a comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar, de Ribeirão das Neves, tenente Sandra, a manifestação de ontem foi pacífica, mas os policiais precisaram intervir em alguns momentos, quando os moradores se colocaram em frente aos veículos para impedir a passagem. A reivindicação deles é justa, por ser de fato um ponto crítico, com muitos acidentes, mas precisaria ser melhor organizada. Eles fizeram tudo a esmo, o que acaba prejudicando a eles mesmos , afirma. Ninguém foi detido e o trânsito foi liberado depois de 30 minutos, com a chegada de militares do 40º BPM e do Corpo de Bombeiros, que apagou o fogo e dispersou os moradores.

PAÍS
07/05/2007

Lula entrega cargos e verbas, e leva em troca fidelidade das bancadas

Em 28 votações desde a posse no segundo mandato, governistas ganharam 27

Depois de passar por vários sustos ao longo do primeiro mandato, quando viu sua base parlamentar minguar durante a crise política que se seguiu ao escândalo do mensalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a relação com os partidos governistas. Entregou mais ministérios aos aliados e acena com novas concessões de cargos no segundo escalão e em empresas estatais. Essa fórmula, aliada à força de um presidente recém-reeleito e com altos índices de popularidade nas pesquisas, deu resultado nos primeiros meses do novo governo. Um levantamento feito pelo Correio sobre 28 votações nominais em que governo e oposição se enfrentaram desde a posse dos deputados, mostra uma performance altamente governista da Câmara (veja arte ao lado).

Nessas 28 votações, o governo só foi derrotado uma vez, quando a Câmara aprovou a chamada "Emenda 3" ao projeto que modificava a estrutura da Receita Federal. A proposta, que limitava o poder do fisco para autuar empresas prestadoras de serviço, dividiu a base governista. Os partidos de esquerda, como o PT, PCdoB e PSB foram contra, mas as bancadas do PP e PR juntaram-se à oposição e aprovaram a proposta.

Nas outras votações nominais, foi um passeio do governo. Nas duas votações em que o plenário da Câmara aprovou o arquivamento do pedido de criação da CPI do Apagão Aéreo a fidelidade e a presença da base em plenário foram expressivas. Na primeira votação, no dia oito de março, o PT garantiu 92% dos votos favoráveis ao governo. Considerando os ausentes, o PMDB deu 74% de votos efetivos da bancada à posição governista. Na segunda votação, do dia 21 de março, o recorde foi do PCdoB: 100% da bancada votou seguindo a orientação governista.

É possível contar nos dedos os parlamentares de partidos aliados que votam com freqüência contra a orientação do Palácio do Planalto. Entre partidos grandes, médios e nanicos, Lula conta com o apoio de 15 bancadas, que lhe garantiriam 379 votos na Câmara. Analisando todas as votações nominais do mês de abril, é possível identificar apenas seis infiéis entre eles. No PP, são dois: Jair Bolsonaro e Luiz Carlos Heinze. No PSB, a rebelde é Luiza Erundina. No PV, Fernando Gabeira. Entre os 91 deputados do PMDB, apenas Raul Henry vota sempre com a oposição. O último dissidente é Arnaldo Faria de Sá, do PTB.

Em compensação, o governo também conta com votos vindos da oposição. São quatro entre o partido Democratas (antigo PFL), o deputado Manoel Salviano (CE) no PSDB e o deputado Alexandre Silveira (MG) no PPS. Um índice de dissidência mais significativa, uma vez que a oposição teria apenas 134 votos. Também é significativo que a legenda com mais dissidentes seja justamente o DEM, que faz a oposição mais dura ao governo. Apesar da orientação da bancada, os deputados João Bittar, Lael Varella, Júlio Cesar e Bispo Rodovalho, votam sempre alinhados com o Palácio do Planalto.

Metodologia. Para testar a fidelidade de cada bancada, o Correio analisou 28 votações nominais da Câmara dos Deputados entre a posse dos parlamentares, no dia 1º de fevereiro, e a sessão de 26 de abril. São todas as votações em que governo e oposição defenderam posições antagônicas. Em todos esses casos, considerou-se dois fatores para atestar a fidelidade dos parlamentares de governo e da oposição: presença e obediência à orientação dada pelos líderes em plenário. Assim, se as lideranças do governo e do PT recomendaram o voto a favor de uma determinada proposta, foram contabilizados como "fiéis" apenas os petistas que participaram da votação e seguiram a orientação.

Durante boa parte desse período, o partido DEM (antigo PFL) obstruiu as votações, como forma de pressionar o Congresso a criar a CPI do Apagão Aéreo. Nesse caso, foram considerados fiéis os parlamentares que se declararam em obstrução ou que acompanharam o voto dos outros partidos de oposição.

Foi incluída no levantamento a votação da Emenda Três ao projeto de criação da Super Receita. Embora o governo oficialmente tenha liberado o voto nessa questão, o Palácio do Planalto era contrário à proposta, que dificulta a ação de fiscais da Receita contra empresas prestadoras de serviço. Seus líderes só não sustentaram essa proposta em plenário por ter certeza que seriam derrotados. Tanto que o presidente Luiz Inácio Lula vetou a proposta.
Recursos federais criam dissidências entre a oposição

Os parlamentares oposicionistas que tradicionalmente votam com o governo reconhecem que contrariam a orientação de seus partidos. Explicações não faltam para as traições, que vão desde posição ideológica até o desejo de receber recursos federais para suas bases eleitorais.

No início do mandato, os deputados do DEM de Minas Gerais João Bittar e Lael Varella avisaram ao líder Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que votariam seguidamente com o governo. Argumentaram ter obras assistenciais no estado que dependem de verba federal para sobreviver. Lorenzoni diz entender a posição dos colegas de partido. "Eles têm projetos sociais com certa dependência de repasses do governo federal na área de saúde. O líder tem de ter sensibilidade e tolerância nesses casos", justifica.

Segundo ele, os dois estão liberados em votações triviais. Mas haverá cobrança de fidelidade na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende renovar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

O deputado Lael Varella confirma a disposição de votar como orienta o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). "Faço oposição decente. O povo elegeu o Lula. Se não oferecermos condições para ele governar, o país vai para o brejo", justifica. No sexto mandato, Varella explica que, apesar de freqüentar as fileiras da oposição, vota sistematicamente com o governo desde a gestão do ex-presidente José Sarney. Gaba-se também de nunca ter assinado um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Apesar disso, diz nunca ter tido a intenção de deixar o DEM para aninhar-se na base governista. "Não vou deixar meu partido, o único ao qual me filiei até agora", avisa.

O deputado Alexandre Silveira (PPS-MG) também diz não ter planos de trocar de legenda. A não ser que seja obrigado a votar contra a sua vontade. "Meu partido é que tem de mudar de posição primeiro. O PPS está errando feio e vai pagar um preço caro por isso", argumenta. "Se houver radicalismo maior e eu entender que eu não consigo defender minhas posições, posso mudar de partido, mas até agora isso não passou pela minha cabeça." Silveira tem vínculos com o vice-presidente José Alencar e até já ocupou cargo no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).

Na base aliada, a maior parte dos dissidentes é oposicionista de carteirinha. Os deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) têm posição pública contra a gestão do PT. Por questões ideológicas ou problemas regionais, eles votaram contra o governo durante todo o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (HB e GK)

Mobilização faz a diferença entre os partidos

Com tão poucas traições à posição dos partidos, o que faz a diferença é a capacidade de mobilização de cada bancada. Os líderes têm sido bem sucedidos em impedir que seus deputados contrariem a orientação oficial, mas não demonstram a mesma capacidade em garantir que eles estejam no plenário na hora das votações. Na base aliada, deputados das legendas de esquerda estão mais presentes, o que lhes garante índices mais elevados de votos efetivos a favor do governo. PMDB, PP e PR estão na lanterninha da lista devido às ausências de seus integrantes.

O PCdoB tem média de 87,9% de parlamentares presentes nas sessões e votando com o governo. No PDT, esse índice é de 81,6% e no PT de 80,2%. Bancadas mais conservadoras são menos efetivas no apoio real ao governo no plenário. No PMDB, em média 64% dos deputados compareceram a cada votação e apoiaram o Planalto. No PR a média é de 63% e no PP de 62,2%.

Esses números mostram que ainda há uma grande diferença entre o apoio que os partidos prometem ao governo e o que eles entregam efetivamente. Com 91 deputados, sendo 90 deles declaradamente governista, o PMDB recebeu cinco ministérios de Lula. No entanto, nesses primeiros meses, o partido garantiu apenas uma média de 58 votos por sessão.

No papel, o PR tem uma bancada de 41 deputados. Na hora da verdade, durante as votações nominais realizadas até aqui, o partido deu uma média de 25 votos ao governo. O PDT, com apenas 23 deputados, entregou uma média de 18 votos.

Os aliados argumentam, porém, que ausência não preocupa pois até hoje apenas a votação do pedido de criação da CPI do Apagão Aéreo foi perigosa para o governo. Como não havia risco de derrota nas demais, justificam, não havia necessidade de mobilização das bancadas. "Nas votações importantes, nossa bancada compareceu maciçamente e apoiou o governo do presidente Lula. O Planalto tem este controle e só temos recebido elogios", argumenta o líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA).

Segundo os líderes governistas, no controle de fidelidade do Palácio do Planalto, o que conta é como se comportam os deputados presentes. Uma parte dos parlamentares falta por problemas de saúde ou por participar de viagens oficiais. A ausência nem sempre é sinal de rebeldia contra o governo, justificam. "O cálculo que o governo considera é dos presentes que votam. Se não considerasse o PR fiel, não teria dado o Ministério dos Transportes ao partido", defende o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

Apesar das ausências na base aliada, a mobilização governista ainda supera a dos adversários do Palácio do Planalto. Nas votações analisadas pelo Correio, o governo teve em média 264 votos no plenário. Isso corresponde a 69,6% da bancada governista. Já a oposição teve média de 82 votos, o que corresponde a uma presença de 61,5%. Ou seja, a mobilização dos parlamentares governistas acaba ampliando a vantagem deles sobre os partidos de oposição.

Para o líder do DEM, isso se deve em parte à obstrução que o partido iniciou desde que o governo se recusou a instalar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara. A intenção do Democratas era evitar votações, esvaziando o plenário. O registro de obstrução não conta no quórum de votação, por isso alguns nem chegam a marcar no painel eletrônico. "Nossa média pode ter sido afetada pelo largo tempo de obstrução que fizemos", justificou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). Segundo ele, se não forem contabilizadas as ausências, a fidelidade na bancada gira em torno de 70%.

Já o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), reconhece que há governistas na bancada do partido, o que atrapalha na fidelidade do partido. O problema piora porque até hoje o partido não mobilizou a bancada para votações importantes. "O partido não vai fiscalizar se o deputado está presente. Cada um é dono do seu nariz. No dia em que houver votação programática, com fechamento de questão, aí as coisas mudam", justifica. Já os tucanos, que não adotaram a obstrução, e consideram ter uma bancada presente e fiel, não têm explicação possível para o índice baixo de votos efetivos a favor da orientação partidária. "Vamos procurar ver o que ocorreu", justificou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP). (Helayne Boaventura e Gustavo Krieger)

POLÍTICA
07/05/2007

Camuflando problemas

Disposto a dar uma resposta aos críticos, o Planalto faz hoje um balanço dos primeiros meses do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O levantamento estava previsto para a semana passada, mas até para analisar o andamento das obras o governo é lento. O presidente Lula, porém, não pensa assim.

Ele está satisfeito com o cumprimento dos prazos. Suas queixas se resumem aos entraves na área ambiental. O curioso é que nos dias que antecederam a exposição, capitaneada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo apressou a liberação de recursos do Orçamento de obras previstas no PAC. Só nos últimos 20 dias, o governo empenhou mais R$ 1 bilhão, valor superior ao que havia liberado - R$ 636 milhões - até o começo de abril. A maioria dos recursos foi para obras gerenciadas pelo Ministério dos Transportes, entre elas a duplicação do trecho Sul da BR-101, onde o governo já empenhou R$ 80 milhões dos R$ 225 milhões previstos este ano. Uma verdadeira correria para não deixar transparecer que o PAC estaria emperrado na burocracia do governo.

A idéia com o balanço de hoje é pintar um quadro de que nada irá atrapalhar o tão propalado espetáculo do crescimento. Nem a CPI do Apagão Aéreo, que começa de fato as investigações. Por mais que o governo venha espalhando que tem o controle da CPI, o Planalto não estará livre de incômodos. A oposição tem uma lista de problemas e suspeitas de corrupção no setor áereo para explorar. A CPI, de fato, será o verdadeiro teste de fogo para a unidade da coalizão governista.

OPINIÃO
07/05/2007

Jornalismo de rotina

Neste mundo abreviado pela tecnologia da informação, em que a neurose do tempo e do espaço submete-nos a uma velocidade bestial, o jornalismo deveria andar na contramão, quebrando rotinas e produzindo inovações voltadas para a construção de uma sociedade mais humana. Ao contrário, o jornalista sujeita-se à avalanche de informações que acabam formatando modismo, idolatrando nomes, superficializando relações humanas e banalizando fatos, tudo isso em nome da democratização dos meios virtuais, que disseminam a reflexão e os devaneios individuais. O jornalista parece desatinado à procura de um novo papel neste cenário de fantasias. Ou será porque ainda se produz jornalismo dos anos 80 em pleno terceiro milênio?

O profissional de imprensa mergulha na ansiedade de querer corresponder a todos os fatos e episódios e busca na diferenciação algo inusitado, espetacular, sem a preocupação de contextualizá-los, confrontá-los e dimensioná-los sob a ótica da razão e da ética. A velocidade irreal – nós é que aceleramos – impõe rotinas que nos tornam indiferentes diante da tirania das fontes de informação. O Dnit diz que a duplicação será concluída em 2008. E todo mundo acredita. É possível imaginar que nos dias que antecedem ao das mães, as manchetes irão reproduzir a expectativa do comércio de vender mais. A mãe da favela, sem alimentos e criando seus filhos em ambiente promíscuo e poluído não sensibiliza, quem sabe pela visão das rotinas.

Na era da Olivetti – aquela máquina de teclado pesado e com papel no cilindro –, o processo de elaboração e industrialização de um jornal exigia 16 horas por dia de trabalho, no mínimo. Justificava-se a demora pela lentidão da informação. O telex de notícias nacionais e internacionais, por exemplo, expelia uma média de dez linhas por minuto. Hoje, 60 segundos são suficientes para a recepção de 70 matérias pela internet. Se antes uma pesquisa obrigava o jornalista a freqüentar bibliotecas ou arquivos do jornal, hoje ele usa a internet e subjuga-se a superficialidades de canais, como o google.

O jornalista do século 21 continua consumindo 16 horas diárias para produzir um jornal, justamente porque as rotinas permeiam a sua agenda. E o pior é que se antes a ansiedade era pelos questionamentos, inquietação na busca de mais respostas, hoje a rotina alimenta o óbvio em sua narrativa espetacular ou interpretação passiva. O processo histórico está comprometido pelo imediatismo; tudo parece descartável, em conseqüência da avalanche de supérfluos.

Ora, se não quebrar rotinas e inovar, o jornalista em breve estará competindo com o advogado, médico, engenheiro e outros profissionais que se sentirão igualmente competentes para produzir seu jornal na internet. É urgente que o jornalista se apresse no sentido de também ser um agente de mudança, influindo com novos papéis no mundo da imprevisibilidade tecnológica. E está na hora de a escola de comunicação se reciclar.