BRASÍLIA - DF
05/05/2007

Portos partidos

Para tentar acabar com a briga entre o PR do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o PSB, do deputado Ciro Gomes (CE), o governo vai dividir os portos entre os dois partidos: os marítimos ficarão a cargo da nova Secretaria de Portos. Os fluviais continuam sob a tutela do Ministério dos Transportes. Assim, Alfredo ficará mandando nos portos do Amazonas, onde 80% do transporte é fluvial. O Ministério dos Transportes manterá assim no seu orçamento o Fundo de Marinha Mercante, que, em 2007 tem desembolsos da ordem de R$ 1,4 bilhão. Nascimento não manda nessa dinheirama, mas, pelo menos, tem a pose de comando.

A turma do PSB, no entanto, faz como quem não está nem aí. Mas, acha que, se o futuro ministro Pedro Brito se sair bem na administração dos portos marítimos, o partido terá como reivindicar os portos secos e, quem sabe até os aeroportos. Em tempo: muitos dos atuais diretores das 12 companhias de docas espalhadas pelo país terão que limpar as gavetas. O presidente Lula deu carta branca para Brito melhorar a gestão do setor. E, para isso, quem não for técnico ou tiver experiência administrativa, pode se preparar para dar adeus ao cargo em comissão.

BRASÍLIA - DF
05/05/2007

Balzaquiana empacada

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas começa seu périplo pelos estados. Segunda-feira, estará em Belém. Uma das queixas dos ambientalistas do Norte é o descaso do governo federal com a BR-163, a Cuiabá-Santarém, construída nos anos 1970. Nesses 30 anos, mais de 900 quilômetros continuam sem pavimentação. O curioso é que tanto Fernando Henrique Cardoso quanto Lula prometeram terminar a rodovia. E até hoje ó…

GRITA GERAL
05/05/2007

Obras na BR-070

O autônomo Raul de Abreu Dias, 48 anos, morador de Taguatinga, reclama das condições da BR-070, que passa no fundo do Cemitério de Taguatinga. Segundo ele, as chuvas do final do ano prejudicaram a pista. “As obras foram prometidas para abril. Mas até hoje, nada. Tem uma placa dizendo que a obra é de responsabilidade do DNIT, que não providenciou o reparo por causa do corte na pista e fez um desvio”, explica. Segundo Raul, o problema se agrava todo dia pela manhã, com um congestionamento enorme.

# O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) esclarece, por meio da assessoria de comunicação, que em virtude do afundamento ocorrido no Km 5 da rodovia BR-070, causado por problema na rede coletora de água pluvial da Novacap, a pista foi interrompida a partir do Km 4,2, retornando no Km 5,2 à pista de origem. Segundo o departamento, o trânsito no local é normal, sendo feito por desvio lateral de 600m. O DNIT afirma que trabalha constantemente para resolver o problema e as obras estão previstas para terminar no final de maio. De acordo com o órgão, os serviços não podem ser vistos pelos usuários porque estão na parte subterrânea da rodovia.

NACIONAL
05/05/2007

Lula pede esforço para que obras do PAC não parem

Em reunião com sete ministros, presidente cobra empenho e manda outro recado para a área ambiental

Às vésperas do primeiro balanço das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar “determinado” a resolver os entraves que impedem o início de boa parte das obras de infra-estrutura. Em reunião de três horas no Palácio do Planalto, cobrou empenho de sete ministros e presidentes de estatais para evitar que o cronograma de obras fique paralisado. Segundo um participante do encontro, ele serviu para Lula enviar mais um recado à área ambiental do governo. Detalhe: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não participou.

Na segunda-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará um balanço do PAC. O governo trabalha para que o programa não seja visto como mais um plano que não saiu do papel. O problema é que obras emblemáticas, símbolos do PAC, como as usinas hidrelétricas do Rio Madeira e a Ferrovia Transnordestina, ainda não começaram.

As usinas Santo Antônio e Jirau dependem de licenciamento ambiental do Ibama. Já a obra da ferrovia está paralisada por causa de problemas de desapropriação de terras na Bahia. Assessores observam, no entanto, que o próprio Lula se empenha para levar os dois projetos adiante.

A ministra Marina Silva afirma que a viabilidade da construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira depende apenas dos empreendedores e isenta o Ibama de responsabilidade pelo atraso das obras. Marina disse que o estudo de impacto ambiental apresentado pelo consórcio entre Odebrecht e Furnas estava errado. “O que se constatou é que havia erro no estudo do impacto ambiental feito por Odebrecht e Furnas em relação aos sedimentos”, afirmou ela na segunda-feira.

Participaram ontem da reunião os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades), Alfredo Nascimento (Transportes), Franklin Martins (Comunicação Social), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Silas Rondeau (Minas e Energia). Também estavam presentes ao encontro os presidentes da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, do BNDES, Luciano Coutinho, e da Infraero, José Carlos Pereira.

BIOCOMBUSTÍVEIS

No fim da tarde, Lula recebeu o presidente da Empresa Nacional Portuguesa de Petróleo, Gás e Energia, Manuel Ferreira de Oliveira. A empresa está disposta a importar óleos vegetais para a produção de biocombustível de Portugal. “Queremos que 50% da nossa necessidade seja suprida com óleo do Brasil”, disse Oliveira. Ele anunciou que, no dia 18, assinará dois protocolos com a Petrobrás para exploração de petróleo em áreas profundas e importação de óleo vegetal

DINHEIRO
05/05/2007

Polêmica ambiental atrapalha PAC, reclama Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reclamar, ontem, da polêmica ambiental que está atravancando obras importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sobretudo nas áreas de transporte e energia.

Em reunião com ministros no Palácio do Planalto, o presidente disse que faria pessoalmente reunião reservada com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e técnicos para discutir o tema, o que ocorreu no final do dia de ontem.

As divergências em relação, especialmente, à concessão de licenças ambientais têm sido motivo de atritos constantes entre Marina Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), espécie de coordenadora-geral do PAC. Segundo relato de pessoas que estiveram presente ao encontro, esse foi o único momento em que o presidente mostrou-se aborrecido. A reunião durou cinco horas e os ministros fizeram uma apresentação prévia do balanço do PAC que será divulgado na próxima segunda-feira.

A ministra Dilma fez um resumo do andamento dos projetos anunciados até agora. Em seguida, o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) destacou as obras que estão andando na sua área. Foi seguido pelo presidente da Infraero, José Carlos Pereira. Na seqüência falaram o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Apesar das reclamações recentes do próprio presidente Lula em relação ao andamento das obras, o cenário traçado na reunião que serviu como ensaio geral do balanço do governo, foi positivo. Graças, principalmente, à liberação de recursos que ficaram do Orçamento da União de 2006 para serem liberados este ano (os chamados restos a pagar) a execução de obras de infra-estrutura foi assegurada.

Na divulgação, prevista para a manhã desta segunda-feira, a ministra Dilma fará a apresentação do balanço geral do PAC. Os demais ministros deverão comparecer apenas para esclarecimento de dúvidas.

Também participaram da reunião de ontem com Lula os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Paulo Bernardo (Planejamento), Márcio Fortes (Cidades), Franklin Martins (Comunicação Social), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

BRASIL CONFIDENCIAL
06/05/2007

Tudo tranqüilo

Luiz Pagot, novo diretor geral do Dnit, órgão que administra as rodovias federais, está tranqüilizando políticos e empreiteiras
do setor. Ele avisa que não tem como mudar os contratos antigos, mas só os projetos novos. Pagot era o homem que construía estradas pela metade do preço em Mato Grosso.

O trem amarelo

Em silêncio, executivos coreanos estiveram no Brasil para conhecer o projeto do trem-bala São Paulo-Rio. Adoraram saber que a crise da aviação vai durar muito tempo. Revelaram que vão formar um consórcio entre eles, com a KRRI, Roten e a Koraeil, com tecnologia francesa, para entrar na licitação do trem, de US$ 9 bilhões. "E vamos ganhar", avisou um deles. "Ninguém tira da gente." Concorrem com italianos (Impregillo) e brasileiros (Odebrecht, Andrade e Camargo Corrêa).

POLÍTICA
06/05/2007

PAC: R$ 1 bi em apenas 19 dias

Três meses após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, Palácio supera impasses no Congresso e aumenta o ritmo de liberação de recursos para obras de infra-estrutura em todo o país

Depois de patinhar durante três meses, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começou a sair do papel, pelo menos na parte que depende exclusivamente da vontade do governo. Dos R$ 7,37 bilhões previstos no Orçamento da União para este ano, apenas R$ 636 milhões haviam sido empenhados (contratados) até o dia 13 de abril. Nos 19 dias seguintes, foram empenhados mais R$ 999 milhões, totalizando R$ 1,63 bilhão — 22% da verba autorizada. Os pagamentos também tiveram uma aceleração nas últimas semanas. Somavam R$ 401 milhões até 13 de abril. No último dia 2, a execução financeira já chegava a R$ 652 milhões. Na Câmara dos Deputados, foram aprovadas as nove medidas provisórias que integram o PAC.

As MPs aprovadas criam um crédito adicional de R$ 5,2 bilhões para a Caixa Econômica Federal financiar obras de saneamento básico e moradia popular; o Fundo de Investimento em Infra-Estrutura, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e incentivos fiscais para beneficiar compra de equipamentos para os setores de transportes, portos, energia e saneamento básico. A votação atrasou porque a oposição fez obstrução, como barganha para garantir a criação da CPI do Apagão Aéreo. As medidas provisórias serão agora examinadas pelo plenário do Senado Federal. Se forem alteradas, voltam à Câmara.

A aceleração da execução orçamentária do PAC aconteceu nas semanas que antecederam a reunião de avaliação do programa, ocorrida na última sexta-feira, sob a coordenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou satisfeito com os números. O balanço será apresentado amanhã à imprensa.

Transportes
As obras a cargo do Ministério dos Transportes resultam na maior dotação orçamentária e também na maior parte dos empenhos, como demonstra levantamento feito pelo site Contas Abertas, a partir da base de dados do Siafi (sistema que registra os gastos do governo). Dos R$ 5,44 bilhões previstos, até agora já foi contratado R$ 1,46 bilhão (27% do total). No Ministério da Integração Nacional, foram empenhados R$ 77,2 milhões, o que representa 18% dos R$ 431 milhões orçados. O Ministério das Cidades contratou R$ 56,7 milhões dos R$ 327 milhões previstos.

Entre os programas em execução pelo Ministério dos Transportes aparecem alguns destinados a recuperar e manter as estradas em estado de trafegabilidade. Só a recuperação de trechos rodoviários já teve empenhos num total de R$ 299 milhões. Mais R$ 257 milhões foram contratados para restauração de rodovias. A conservação preventiva e rotineira das estradas obteve empenhos no valor de R$ 125 milhões.

No Ministério das Cidades, os empenhos estão restritos ao programa Habitar-Brasil, de apoio à urbanização de assentamentos precários. Foram empenhados R$ 55,8 milhões. Dois programas destacam-se no Ministério da Integração Nacional: obras no açude de Setúbal, no Vale do Jequetinhonha (MG), e a implantação do sistema de abastecimento de água em Palmeira dos Índios (AL).

O PAC prevê R$ 503 bilhões em investimentos até 2010, mas apenas R$ 67,8 bilhões sairão do Orçamento da União. O restante sairá dos cofres das estatais e da iniciativa privada. O objetivo do governo é elevar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,5% já neste ano, chegando a 5% nos próximos três anos.

PAINEL
06/05/2007

Sem pressa

O PR acusa Renan Calheiros (PMDB-AL) de sentar em cima da mensagem de nomeação de Luiz Antonio Pagot para a diretoria-geral do Dnit. O partido acha que o presidente do Senado vai evitar a sabatina do indicado para o cobiçado posto até a conclusão da novela das nomeações de peemedebistas para o segundo escalão.

POLÍTICA
05/05/2007

Avanços satisfazem presidente

Lula se reúne com ministros das pastas ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento, acompanha balanço das obras e projetos e diz que se empenhará para resolver problemas

Brasília – Os números só serão tornados públicos segunda-feira, em uma entrevista coletiva dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Mas o primeiro balanço do andamento das obras e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), discutido ontem no Palácio do Planalto, deixou satisfeito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento elaborado pela Casa Civil foi objeto de uma reunião de Lula com Dilma, Mantega, Bernardo; os titulares das pastas das Minas e Energia, Silas Rondeau; das Cidades, Márcio Fortes; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; dos Transportes, Alfredo Nascimento; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; e com os presidentes da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do BNDES, Luciano Coutinho.

O resumo dos três primeiros meses do PAC atende a solicitação do presidente, que cobrou avaliações periódicas das iniciativas ligadas ao pacote de investimentos em infra-estrutura, como forma de fiscalizar o trabalho e dar satisfações à sociedade. Na primeira reunião ministerial do segundo mandato, no início de abril, Dilma já havia feito um diagnóstico das obras – 74% delas estavam em ritmo adequado; 17% mereciam atenção especial e 9% encontravam-se em processo preocupante.

Além de consolidar e atualizar os números, dividindo-os pelas obras nos setores de energia, logística (estradas, portos e aeroportos) e infra-estrutura social (saneamento básico, habitação, recursos), o documento aborda a execução orçamentária e a liberação de recursos já acertada – dados do próprio governo apontam uma execução de menos de R$ 1 bilhão dos R$ 15 bilhões previstos para este ano, o que vem gerando críticas da oposição e mesmo de parlamentares da base aliada.

No tópico referente ao andamento das MPs e projetos de lei que integram o programa, Dilma traçou um panorama animador para o Planalto. A Câmara aprovou as nove MPs – entre elas a que cria um fundo para investimentos em infra-estrutura com recursos de R$ 5 bilhões do FGTS e o projeto de lei 7.709/07, que altera pontos da Lei das Licitações. Os textos aguardam agora a aprovação do Senado.

De acordo com interlocutores do governo, Lula teria manifestado empenho para solucionar os obstáculos que impedem o avanço de algumas obras – em especial, a demora na concessão da licença ambiental para a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

SEGURANÇA Em São Bernardo do Campo, onde participou da cerimônia de entrega de 300 carros fabricados pela General Motors para a Polícia Rodoviária Federal, o ministro da Justiça, Tarso Genro afirmou que o conjunto de medidas na área de segurança pública que será anunciado pelo governo na última semana deste mês, já apelidado de PAC da Segurança, não trará resultados imediatos. Segundo ele, o objetivo é integrar a ação da União, estados e municípios para trazer avanços a longo prazo.

“O PAC da segurança, como vocês estão chamando, é um conjunto em torno de 15 projetos, que não prometem nenhum resultado a curto prazo”, explicou Tarso, que antecipou a possibilidade de ações conjuntas com ministérios como da Saúde, para prestar assistência às famílias de jovens em situação de risco social. Indagado sobre as fontes de recursos para o pacote, o ministro manifestou tranqüilidade. “Em primeiro lugar, a aplicação destes projetos é de médio e longo prazo, portanto, ele será desdobrado em módulos. Em segundo lugar, estou alicerçado em uma frase do presidente Lula. Quando ele me mandou trabalhar neste projeto, ele disse ´’Apresente-me projetos bons, que dinheiro eu arrumo’. E isso tem ocorrido.”

"Estou alicerçado em uma frase do presidente. Quando me mandou trabalhar neste projeto, ele disse: ‘apresente-me projetos bons, que dinheiro eu arrumo’" • Tarso Genro Ministro da Justiça

POLÍTICA
05/05/2007

Negociação de cargos federais causa dor de cabeça para Braga

O rateio dos cargos federais no Amazonas entre os aliados do presidente Lula no Estado está exigindo do governador Eduardo Braga uma capacidade de negociação à qual o peemedebista, depois de quatro anos de mandato com maioria absoluta na Assembléia Legislativa do Estado, parece não estar habituado.

Sem força suficiente para impor sua posição às outras grandes forças políticas amazonenses - o ministro Alfredo Nascimento (PR) e o prefeito Serafim Corrêa (PSB) -, e sem querer abrir mão dos cargos federais mais importantes do Estado (Suframa, Manaus Energia e Funasa), Braga será forçado a negociar, de verdade. A bancada federal deu uma prova disso, ontem, ao esvaziar uma reunião convocada por Braga para negociar os órgãos federais.

Para complicar o quadro, o PT de Francisco Praciano, João Pedro e Marcus Barros parece querer também seu quinhão no Amazonas. "Tudo o que é do Governo Federal é do PT, mas ainda estamos negociando", esnobou ontem a presidente regional do PT, Gilza Batista.

A reunião estava marcada para o meio-dia, depois da cerimônia de apresentação do Plano de Revitalização da Segurança Pública. Todos os parlamentares federais foram convocados, mas apenas Vanessa Grazziotin (PCdoB), Silas Câmara (PTB) e Carlos Souza (PP) atenderam ao governador.

"Reunião, que reunião? Não estou sabendo de nenhuma reunião", disse a deputada Vanessa Grazziotin, parecendo desconhecer o que havia declarado à reportagem de A CRÍTICA um dia antes: "Isso está acontecendo em todos os Estados. O Melo (José Melo, secretário de Estado de Governo - Segov) ficou de fazer contato conosco para passar o dia, a hora e o local dessa conversa".

Segundo um membro da bancada do Amazonas, que preferiu manter o sigilo constitucional da fonte, Braga teria anunciado, durante um almoço em uma conhecida churrascaria de Manaus, que o Governo Federal teria orientado que as articulações dos cargos seria conduzida pelo governador. Já naquele momento, a decisão teria contrariado os outros caciques do Estado. Braga teria deixado claro, também, que não abriria espaço para os deputados federais. "Nessas condições, qualquer reunião que ele (Braga) chame vai ser esvaziada", disse o parlamentar.

O chefe da Agência de Comunicação Social do Governo Estadual (Agecom), Hiel Levy, disse "não ter qualquer informação sobre essa reunião".

POLÍTICA
05/05/2007

MPF denuncia irregularidades na ''operação tapa-buraco'' no PR

Valor gasto na recuperação da BR-476, no Sul do Estado - R$ 10 milhões - foi considerado alto pelo Ministério Público

Curitiba - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação visando responsabilizar por improbidade administrativa a cúpula do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT) no Paraná e, por enriquecimento ilícito, as empresas Castellar Engenharia e Sconntec Construtora de Obras. As irregularidades teriam ocorrido nas obras emergenciais da BR-476 (sul do Paraná). As obras fazem parte da ''operação tapa-buraco'' - iniciada no ano passado pelo governo federal em trechos de rodovias do País. Na ação são citados os nomes do coordenador regional do DNIT no Paraná, David José de Castro Gouvêia, do diretor geral do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, e do engenheiro fiscal do DNIT, Gilberto Massucheto.

Conforme nota divulgada pelo MPF, o DNIT gastou somente com as duas empresas mais de R$ 10 milhões - custo referente às obras na BR-476. O valor é considerado alto pelo MPF porque a ''operação tapa-buraco'' em todo o País custou cerca de R$ 350 milhões. O MPF também alega que, com base em informações do Tribunal de Contas da União (TCU), as duas empresas teriam sido contratadas sem planejamento de custos ou delimitação dos serviços que seriam cumpridos na área. As obras na BR-476 também teriam começado antes do contrato ter sido assinado.

Conforme nota do MPF, os servidores do DNIT violaram ''princípios constitucionais da licitação, transparência, probidade administrativa, acarretando na lesão ao patrimônio público e gerando enriquecimento ilícito às empresas construtoras''. Os citados na ação devem, segundo o MPF, ''ressarcir integralmente os danos causados ao patrimônio público, ter seus direitos políticos suspensos e, caso estejam ocupando algum cargo público, devem ser afastados''.

A assessoria de imprensa do DNIT no Paraná informou que o órgão responderá a ação em juízo com tranquilidade e negou que as obras na BR-476 tenham sido realizadas a um custo superior. Ainda segundo a assessoria de imprensa, é normal que um contrato de emergência - como o estabelecido com as duas empresas - seja assinado só depois do início das obras. Contratos do tipo, conforme reforçou a assessoria, demorariam cerca de dois meses para serem elaborados. Enquanto isso, o DNIT usaria como base uma tabela de preços fixa, divulgada no endereço eletrônico do órgão.

OPINIÃO
05/05/2007

Regionalismo

Estamos assistindo com preocupação o desenrolar do processo de nomeação do secretario Pagot ao Denit, ante a apatia dos nossos políticos que longe de analisarem suas conseqüências no macro, preferem se chafurdar na humilhante postura de negociar emprego aos seus protegidos. O cargo pela sua importância econômica, administrativa e política despertou, como é natural, junto a uma casta empresarial ligada àquele órgão onde sempre navegaram em águas calmas e tranqüilas, uma série de empecilhos buscando frustrar a intenção do governador Maggi e também do presidente Lula, que acolheu a indicação em face dos relevantes serviços privados e públicos prestados pelo indicado ao longo de sua vida, ensejando assim uma expectativa de continuarem indicando alguém do seu interesse.

A rejeição é perfeitamente natural por parte dos Estados poderosamente importantes, pois com a sua postura até aqui desenvolvida o Pagot não é de aceitar cabresto e irá fazer uma administração com autoridade (característica que desapareceu dos homens que ocupam cargos públicos), firmeza e, sobretudo, honestidade, como tem se pautado neste Estado, que proporcionalmente em face de sua extensão territorial é o mais abandonado pelo governo federal.

Não tenho nenhuma ligação com o mesmo, nem o conheço, porém raciocinando em termos de Mato Grosso, entendo que todo segmento político sem qualquer coloração partidária deveria se unir num propósito único de apoiá-lo como um todo para conquistar o cargo. A razão assim o induz, pois trata-se de um cidadão que escolheu este Estado para viver, é seu domicílio e, naturalmente, até por conveniência, irá fazer uma gestão voltada para aliviar a política de abandono que o nosso Estado vive há muitas décadas no setor específico dos transportes.

Veja-se a ferrovia prevista desde o império, não fosse o trabalho sobre-humano do senador Vuolo ainda estaria em projeto no arquivo morto do Ministério dos Transportes. Nossa bacia hidrográfica teve um aceno de atenção há mais de 40 anos quando o DNPVN (Departamento Nacional de Vias Navegáveis) realizou um levantamento de toda a bacia navegável dos rios Cuiabá e Paraguai, a partir de então não se destacou um só centavo à sua realização. Nossas rodovias federais são verdadeiras vergonhas, sendo várias delas intransitáveis como a Cuiabá-Santarém.

Nenhum outro cidadão que for escolhido fará mais e melhor que o Pagot, já que tem o apoio do presidente e do governador. O órgão para o qual foi indicado é o que dispõe de recursos substanciais, se bem empregados irá, sem qualquer sombra de dúvida, alavancar o nosso progresso com investimentos privados que amenizará o desemprego crescente e todas a mazelas que dele hoje sofremos.

Alves Ferraz é cidadão cuiabano. E-mail: alvesferraz@hotmail.com

POLÍTICA
05/05/2007

DEM quer Dilceu na Sinfra

O governador Blairo Maggi (PR) pode retornar de sua viagem dos Estados Unidos com novidades na composição do secretariado e principalmente no equilíbrio do quadro de forças políticas com assento na Assembléia Legislativa, mesmo não tendo uma clara oposição entre os parlamentares. Os Democratas que já foram no passado mais próximos do chefe do Poder Executivo devem voltar a ocupar espaços importantes com a possibilidade do deputado Dilceu Dal Bosco deixar as funções de parlamentar e assumir a Secretaria de Infra-Estrutura (Sinfra), atualmente ocupada por Vilceu Marchetti que acompanhará Luiz Antônio Pagot para o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT). Marchetti é filiado ao DEM, mas assegura ser sua indicação uma opção de Maggi.

Essa mudança estratégica recompõe as forças políticas dentro do Parlamento e afasta a possibilidade da formação de um bloco político independente como desejam alguns descontentes, principalmente por causa da força política do DEM que detém cinco cadeiras no Legislativo.

Dilceu Dal"Bosco além de ter um posicionamento mais de centro aglutinaria outros interesses inclusive em relação a sucessão municipal de Sinop (leia box), Médio Norte de Mato Grosso e onde o grupo político de Blairo Maggi tem interesse na eleição do secretário de Esportes, Baiano Filho derrotado duas vezes pela coligação PSDB/PFL.

Outra provável mudança seria a do secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Alexandre Furlan que é tesoureiro nacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Furlan se dedicaria a função em tempo integral e não apenas em três dias por semana como faz no momento, e abriria a perspectiva do PMDB ser contemplado. Furlan estava ontem em Sorriso visitando as obras do primeiro frigorífico de peixes de água doce de Mato Grosso.

O problema maior do PMDB são os revoltosos do partido, os deputados José Carlos do Pátio e Walter Rabello que mais preocupados com suas candidaturas as Prefeituras de Rondonópolis e de Cuiabá respectivamente vem adotando posturas de confronto com as matérias consideradas essenciais pelo governador Blairo Maggi, como no caso das mensagens da Polícia Militar.

POLÍTICA
05/05/2007

CPI do Apagão: petista não quer ser bode expiatório

BRASÍLIA - Cortejado pela oposição e vigiado de perto pelo governo e pelo PT, o ex-presidente da Infraero deputado Carlos Wilson (PT-PE) se diz à disposição da CPI do Apagão Aéreo e certo de que será convocado para depor, mas recusa-se, a desempenhar dois papéis: o de "homem-bomba" e o de "bode expiatório".

O deputado pernambucano dirigiu a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) entre 2003 e 2006, no primeiro mandato do governo do presidente Lula. Uma das primeiras conversas do deputado, ainda no mês passado, tão logo a oposição conseguiu as assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e o governo teve a certeza de que o Supremo Tribunal Federal (STF) iria ordenar, inevitavelmente, a sua instalação, foi com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.

No encontro, Wilson repetiu, de forma franca, o que já vinha afirmando a vários interlocutores no Congresso: que não pretende atingir o governo, mas faz questão de ser ouvido pela CPI. Dividiu com o ministro a preocupação de tornar uma espécie de "bode expiatório" do PT na CPI.

Ele tem sido alertado pela oposição para o risco do PT querer "entregá-lo" para encerrar logo a investigação, centrando todos os problemas na gestão dele à frente da Infraero. "Não vou aceitar isso de ser entregue. Não sou mercadoria barata", reage o deputado, ao insistir na tese de que "a Infraero nunca foi um aparelho do PT".
Democratas

Alguns petistas também não vêm lógica nessa opção, uma vez que exporiam apenas o governo Lula à investigação. Na semana passada, o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do Democratas (ex-PFL), manteve uma longa conversa com Wilson e saiu convencido de que, mais importante do que centrar fogo na investigação da gestão do petista, seria criar condições políticas para que o deputado possa revelar tudo o que sabe sobre a crise do setor aéreo.

Durante o encontro, Carlos Wilson relatou ao parlamentar do Democrata o teor de uma audiência com o presidente Lula, na qual fizera questão de lembrar, por exemplo, que não fora ele o responsável pela indicação do diretor de Operações da Infraero, mas o próprio Lula.

Lembrou, ainda, que o PT também foi o autor de outras indicações para postos-chave da estatal. Wilson tem argumentado que, durante sua gestão, todos os superintendentes regionais da Infraero eram do quadro de funcionários da empresa, o que não ocorre na administração atual.

O diretor de Operações da época é o atual presidente da empresa, brigadeiro José Carlos Pereira. Ao deixar o posto, ele pôs em seu lugar Rogério Amado Barzellay, um apadrinhado do PMDB egresso do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

O DEM quer oferecer apoio ao petista na esperança de transformá-lo em "homem-bomba" da investigação, para atingir o governo do presidente Lula. "Vamos propor uma espécie de delação premiada, em que ele não será o principal alvo da investigação", disse Rodrigo Maia a um parlamentar amigo.

Carlos Wilson dispensa esse "favor" do Democratas e diz que não será usado para atacar o governo. A vários interlocutores, repetiu que não fará nenhuma denúncia explosiva. "Não sou homem-bomba, não serei um novo Roberto Jefferson e não aceito comparações", afirmou, para completar: "Mas também não é justo que caia tudo em cima de mim".

O ex-deputado Roberto Jefferson, que continua na comando do PTB, mesmo não tendo sido reeleito pelo Rio de Janeiro, foi o autor das primeiras denúncias sobre o esquema do mensalão, o que redundou na criação da CPI dos Correios.

Com as denúncias, Jefferson, que era da base de apoio ao Planalto, manteve o governo Lula sob investigação durante quase três anos (2004 a 2006), dos quatro anos do primeiro mandato do presidente. O ex-presidente da Infraero tem enfrentado momentos difíceis, para além dos transtornos políticos.
Carreira

Submetido a um delicado tratamento de saúde, Carlos Wilson divide seu tempo entre conversas políticas e visitas aos médicos. Abatido, ele se diz à disposição da CPI. "Se essa CPI não interessa a alguém, a mim interessa. Eu estarei pronto para colaborar. Eu não vou me defender, mas mostrar o trabalho sério que eu fiz na Infraero", costuma dizer o deputado nos encontros com parlamentares amigos.

Wilson começou a carreira política nos anos 70, na Arena, partido do regime militar (1964-1985), passando depois pelo PMDB, PSDB e PTB, antes de desembarcar no PT. O marco da passagem do apoio ao regime militar para a oposição foi a eleição como vice-governador pernambucano na chapa de Miguel Arraes, em 1986. Em 1992 foi eleito senador pelo PSDB, depois de ter sido, no governo Itamar Franco, secretário nacional de Irrigação.

Aproximou-se do PT na campanha municipal de 2000, na disputa pela prefeitura de Recife, pelo PTB, quando apoiou, no segundo turno, o candidato vitorioso, João Paulo (PT). Derrotado novamente nas eleições de 2002, para o Senado, Wilson mudou-se para o PT e ganhou do governo Lula o comando da Infraero, onde ficou até o início de 2006, quando saiu para disputar e se eleger para a Câmara Federal.

Explosivo ou não, é certo que Carlos Wilson Rocha de Queirós Campos, pernambucano de Recife, 57 anos completados no último dia 11 de março, será um dos primeiros nomes a ser convocar pela CPI do Apagão Aéreo.

PODER
05/05/2007

Lula diz que resolverá entraves do PAC

Presidente cobra dos ministros empenho para evitar que obras fiquem paralisadas

Às vésperas do primeiro balanço das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que está 'determinado' a resolver os entraves que impedem o início de boa parte das obras de infra-estrutura, segundo um participante do encontro.

Em reunião de três horas no Palácio do Planalto, ele cobrou empenho de sete ministros e presidentes de estatais para evitar que o cronograma de obras fique paralisado. A reunião serviu para Lula enviar mais um recado para a área ambiental do governo. Detalhe: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não participou.

Na segunda-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará um balanço do PAC. O governo trabalha para que o programa não seja visto como mais um plano que não saiu do papel. O problema é que obras emblemáticas, símbolos do PAC, como as usinas hidrelétricas do rio Madeira e a ferrovia Transnordestina, ainda não começaram.

Assessores observam, no entanto, que o próprio Lula se empenha para levar os dois projetos adiante. As usinas Santo Antônio e Jirau dependem de licenciamento ambiental do Ibama. Já a obra da ferrovia está paralisada por causa de problemas de desapropriação de terras na Bahia.

Participaram ontem da reunião os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades), Alfredo Nascimento (Transportes), Franklin Martins (Comunicação Social), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Silas Rondeau (Minas e Energia). Também participaram do encontro os presidentes da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, do BNDES, Luciano Coutinho, e da Infraero, José Carlos Pereira.

No final da tarde, Lula recebeu o presidente da Empresa Nacional Portuguesa de Petróleo, Gás e Energia, Manuel Ferreira de Oliveira. A empresa está disposta a importar óleos vegetais para a produção de biocombustível de Portugal.

'Queremos que 50% da nossa necessidade seja suprida com óleo do Brasil', disse Oliveira. Ele anunciou que, no próximo dia 18, assinará dois protocolos com a Petrobrás para exploração de petróleo em áreas profundas e importação de óleo vegetal.

GERAL
05/05/2007

Barco de pesca é atração na 101 duplicada

Um barco pesqueiro de 52 toneladas é um dos primeiros meios de transporte a utilizar a pista duplicada do trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina. A embarcação de nome João Paulo IV foi retirada da praia de Ibiraquera, onde encalhou no mês passado, e segue na carroceria especial de uma carreta até o porto de Imbituba, onde passará por reparos.

A nova pista recém-concluída, mas ainda fechada ao tráfego de veículos, precisou ser utilizada pela empresa transportadora do barco por causa da facilidade no deslocamento. O caminho mais curto entre Ibiraquera e o porto seria uma estrada municipal, mas esse trajeto foi descartado devido às curvas e inclinação bastante acentuada da via em um morro.

Assim, o João Paulo IV precisou ser levado até a BR-101, onde os 3,7 quilômetros de extensão de pista plana e sem obstáculos terminam próximo do trevo de acesso Norte a Imbituba. Dali, a viagem continua por uma via urbana.

Velocidade máxima chegou a 20 km/h
Ao todo, são 20 quilômetros entre Ibiraquera e a oficina do porto. Por volta das 8h, a carreta Scânia ingressou na BR-101 com a inusitada carga. De acordo com o motorista, Renato Bucher, essa é a parte mais fácil do deslocamento.

- Antes precisávamos parar a todo momento por causa dos fios de energia elétrica na rua. Agora vamos poder "correr" um pouco mais - ressaltou.

A corrida a que Bucher se referiu não passa dos 20 quilômetros por hora, velocidade bem mais alta que no primeiro trecho da viagem. Em pouco mais de 20 minutos a equipe chegou ao final da pista, mas os 600 metros finais até o trevo de acesso a Imbituba só serão completados hoje.

Por causa da ausência de uma assinatura na licença de transporte de cargas especiais concedida pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) em Brasília, a Polícia Rodoviária Federal não autorizou a passagem da carreta com o barco na pista de tráfego na BR-101. Essa manobra exigiria o fechamento temporário do tráfego.

Ontem mesmo, os proprietários da empresa transportadora já trabalhavam para conseguir uma nova licença, o que esperavam obter, no máximo, hoje pela manhã.

O barco pesqueiro virou atração às margens da BR-101 Sul. Vários motoristas, pedestres, ciclistas e também moradores locais pararam alguns minutos no local para tirar fotografias do barco "estacionado" na BR-101.

ESTADO DE MINAS

POLÍTICA
06/05/2007

Recursos começam a sair

Depois de três meses sem grandes avanços, governo acelera liberação de dinheiro para as obras de infra-estrutura do programa. Maior montante foi para recuperação de estradas

Brasília - Depois de patinar durante três meses, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começou a sair do papel, pelo menos na parte que depende exclusivamente da vontade do governo. Dos R$ 7,37 bilhões previstos no Orçamento da União para este ano, apenas R$ 636 milhões haviam sido empenhados (contratados) até o dia 13 de abril.

Nos 19 dias seguintes, foram empenhados mais R$ 999 milhões, totalizando R$ 1,63 bilhão – 22% da verba autorizada. Os pagamentos também tiveram uma aceleração nas últimas semanas. Somavam R$ 401 milhões até 13 de abril. No dia 2, a execução financeira já chegava a R$ 652 milhões. Na Câmara dos Deputados, já foram aprovadas as nove medidas provisórias que integram o PAC.

As MPs aprovadas criam um crédito adicional de R$ 5,2 bilhões para a Caixa Econômica Federal financiar obras de saneamento básico e moradia popular; o Fundo de Investimento em Infra-Estrutura, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e incentivos fiscais para beneficiar compra de equipamentos para os setores de transportes, portos, energia e saneamento básico. A votação atrasou porque a oposição fez obstrução, como barganha para garantir a criação da CPI do Apagão Aéreo. As medidas provisórias serão agora examinadas pelo plenário do Senado. Se forem alteradas, voltam à Câmara.

A aceleração da execução orçamentária do PAC aconteceu nas semanas que antecederam a reunião de avaliação do programa, ocorrida na última sexta-feira, sob a coordenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a participação dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Planejamento, Paulo Bernardo; dos Transportes, Alfredo Nascimento; de Minas e Energia, Silas Rondeau; de Cidades, Márcio Fortes; de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; e da Secretaria de Comunicação de Governo, Franklin Martins; além dos presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do BNDES, Luciano Coutinho, e da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. O presidente ficou satisfeito com os números. O balanço será apresentado amanhã à imprensa.

TRANSPORTES As obras a cargo do Ministério dos Transportes resultam na maior dotação orçamentária e também na maior parte dos empenhos, como demonstra levantamento feito pelo site Contas Abertas, a partir da base de dados do Siafi (sistema que registra os gastos do governo). Dos R$ 5,44 bilhões previstos, até agora já foi contratado R$ 1,46 bilhão (27% do total). No Ministério da Integração Nacional, foram empenhados R$ 77,2 milhões, o que representa 18% dos R$ 431 milhões orçados. O Ministério das Cidades contratou R$ 56,7 milhões dos R$ 327 milhões previstos.

Entre os programas em execução pelo Ministério dos Transportes aparecem alguns destinados a recuperar e manter as estradas em estado de trafegabilidade. Só a recuperação de trechos rodoviários já teve empenhos num total de R$ 299 milhões. Mais R$ 257 milhões foram contratados para restauração de rodovias. A conservação preventiva e rotineira das estradas obteve empenhos no valor de R$ 125 milhões.

No Ministério das Cidades, os empenhos estão restritos ao programa Habitar-Brasil, de apoio à urbanização de assentamentos precários. Foram empenhados R$ 55,8 milhões. Dois programas destacam-se no Ministério da Integração Nacional: obras no açude de Setúbal, no Vale do Jequitinhonha (MG), e a implantação do sistema de abastecimento de água em Palmeira dos Índios (AL).

O PAC prevê R$ 503 bilhões em investimentos até 2010, mas apenas R$ 67,8 bilhões sairão do Orçamento da União. O restante sairá dos cofres das estatais e da iniciativa privada. O objetivo do governo é elevar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,5% já neste ano, chegando a 5% nos próximos três anos.

DE BRASÍLIA
06/05/2007

Governar é fácil

Fernando Henrique Cardoso disse que era fácil governar o Brasil. E parece que tinha razão. Desde que os governos - entre os quais o dele - passaram a criar problemas para o País, ao invés de resolver os existentes, a coisa tem sido fácil. É só jogar debaixo do tapete. Os exemplos estão aí. Diante da corrupção no DNER, FHC preferiu extinguir o departamento. Ninguém foi preso nem devolveu nada. A roubalheira continuou, apenas sob novo nome, como mostra a avalanche de processos contra o DNIT no TCU. Lula fez o mesmo com a Sudam e a Sudene. Acabou com elas - e agora cria de novo - e os denunciados de então são companheiros de hoje. O ensino é um dos piores do mundo? Então vêm as cotas e acaba o vestibular para quem não sabe de nada ingressar na universidade. O formado na faculdade de fim de semana não passa no exame da OAB? Já tem projeto extinguindo o exame. Tem CPI querendo investigar denúncias de corrupção na Infraero? Abrem-se os cofres e o Diário Oficial e não se apura nada. Falta emprego? Para os companheiros criam-se cargos no serviço público. Ao resto, comida de graça. E assim, sai governo e entra governo e fica cada vez mais fácil governar o Brasil.

PARANÁ
06/05/2007

BR-153 é asfaltada 40 anos depois

Obra ficou 10 anos parada por falta de recursos

Tibagi – Quem viu a BR-153, a Transbrasiliana, cortando o interior do Paraná no auge do governo militar não imaginava que teria de esperar pelo menos quatro décadas para pisar em asfalto novo. A pavimentação começou em 1997, mas parou por falta de recursos. Recomeçou no fim de outubro do ano passado e ganhou a primeira camada de asfalto há duas semanas.

O trecho de 82 quilômetros entre Ventania e Alto do Amparo, distrito de Tibagi, nos Campos Gerais, é o único não pavimentado da BR-153. A Transbrasiliana é a quarta maior rodovia do país e liga a cidade de Marabá, no Pará, a Aceguá, no Rio Grande do Sul, em 4.355 quilômetros de extensão. A rodovia foi idealizada pelo então presidente Juscelino Kubitschek, no final da década de 50, para ligar o interior do país à futura capital, Brasília.

A abertura do trecho Ventania – Alto do Amparo ocorreu em 1967, no governo de Marechal Castello Branco, e aumentou as esperanças de integração dos moradores do Norte Velho ao Sul e Litoral do estado. O sonho ruiu, no entanto, com a falta de infra-estrutura da estrada, que não recebeu manutenção durante 30 anos. O maior símbolo do abandono foi a formação da Vila Monte Cristo, na região de Ventania, onde cerca de 60 moradias foram construídas invadindo a estrada.

Na década de 90, a pavimentação do trecho entre Ibaiti e Ventania ajudou a pressionar o governo federal a autorizar a continuidade da obra. O governo de Fernando Henrique Cardoso liberou a pavimentação em 1997. A empreiteira C.R. Almeida, de Curitiba, que assinou o contrato na época, concluiu a obra em apenas 11 quilômetros e paralisou o serviço, alegando falta de repasse de recursos.

Em março do ano passado, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou a lideranças políticas dos Campos Gerais que a obra seria retomada. Somente em agosto de 2006, Passos e o ministro Paulo Bernardo (do Planejamento e Gestão), assinaram a ordem de serviço.

O contrato com a C.R. Almeida foi revisado e mantido, e ganhou aditivos. Em 1997, a obra sairia por R$ 20,7 milhões, mas com os reajustes referentes a quase uma década, foi elevado para cerca de R$ 100 milhões. A obra foi dividida em dois lotes. O primeiro (Ventania a Tibagi), com 45,9 quilômetros; e o segundo (Tibagi a Alto do Amparo), com 36,5 quilômetros.

Além da espera pela pavimentação do trecho entre Ventania e Alto do Amparo, existe uma expectativa que o governo federal libere recursos para a abertura da estrada entre Alto do Amparo – que termina na BR-376 – até Imbituva, hoje cortada pela BR-373. Mas nem o trecho existe nem o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) tem projeto de pavimentação para a ligação.

Motorista já usa meia pista

Com metade do dinheiro já assegurado no orçamento federal de 2007, a obra do primeiro lote – de Ventania até o município de Tibagi – deve ser concluída até abril de 2008. O lote 2, que une Tibagi a Alto do Amparo, começa a receber obras de terraplanagem. “Mas queremos entregar até janeiro”, confirma o engenheiro da empreiteira, Eduardo Gomes Leitão. Os serviços do primeiro lote começaram em 24 de outubro do ano passado e a primeira camada de asfalto foi colocada no último dia 26 de abril. Ele já começa a ser utilizado pelos fazendeiros, donos e clientes de pousadas da região.

Tibagi é o terceiro município maior produtor de soja do Paraná, com 22% do total da produção do estado. Apesar das más condições, a Transbrasiliana é usada para o escoamento da safra. A pavimentação traz expectativa de lucro para os produtores de grãos. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Tibagi, Ivo Arnt, o preço do frete deve cair em torno de 15%. “A estrada de terra também aumenta os custos de manutenção dos caminhões e o tempo de viagem”, afirma.

Quem também vai lucrar com o asfaltamento é o setor turístico. Lúcia Ramos, administradora do empreendimento Itaytyba Ecoturismo, tem uma pousada às margens da Transbrasiliana há quase cinco anos e disse que muitos clientes relutaram em visitar o local devido à estrada, mesmo após comprar o pacote turístico. Com o passar do tempo, a pousada ofereceu até um trator para os carros encalhados dos clientes.

PARANÁ
06/05/2007

BR-277 terá trechos em meia pista

A BR-277, que liga Curitiba ao litoral do estado, terá trechos em meia pista neste fim de semana. Obras de conservação serão realizadas entre os quilômetros 20 e 26 do sentido Curitiba. A Ecovia, concessionária que administra o trecho da rodovia, estima que cerca de 32 mil veículos circulem nos dois sentidos da rodovia até o fim do domingo. Informações sobre as condições das estradas pelo telefone 0800 410 277.

OPINIÃO
06/05/2007

Rigor

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa resolveu ser rigorosa com os indicados do governador Blairo Maggi (PR) para ocuparem as diretorias regulamentadoras da Agência de Regulamentação (Ager). Na semana que passou foram solicitadas para Geraldo Luiz de Araújo e Marco Danilo Rodrigues do Prado certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para que a arguição pública dos mesmos possa ser marcada. Os deputados estão de olho nas indicações porque elas partiram de Luiz Antônio Pagot, que já havia feito as mesmas indicações anteriormente. Mesmo se preparando para assumir o Dnit em Brasília, Pagot não quer deixar de mandar em setores essenciais do governo.

ATUALIDADES
06/05/2007

Recurso para concluir eclusas não sai

Frente Parlamentar Pró-Hidrovias fará pedido por liberação de verbas

O presidente da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias do Pará, deputado estadual Luís Cunha (PDT), vai apresentar moção na Assembléia Legislativa solicitando a imediata liberação dos recursos necessários à conclusão das duas eclusas e do canal intermediário no rio Tocantins, em Tucuruí, sudeste do Pará. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) assumiu a retomada das obras mas, até agora, apesar do empreendimento ter sido incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nenhum tostão foi liberado.

Para finalizar as eclusas são necessários recursos na ordem de R$ 620 milhões, incluindo, além das obras civis, compra e instalação dos equipamentos elétricos, fiscalização do projeto e medidas de compensação ambiental. Para este ano, estão previstos R$ 252 milhões; para 2008, mais R$ 220 milhões, e para 2009 a previsão é de mais R$ 143 milhões. O orçamento, que totaliza R$1,2 bilhões contando o gasto desde 1981, continua vinculado ao Ministério dos Transportes.

O projeto executivo foi aprovado e a licença de instalação está em vigor, o que assegura o pleno andamento das obras, mas falta o fundamental: o dinheiro necessário para que a empreiteira trabalhe, acentua o presidente da Frente Parlamentar. No último dia 22 de fevereiro, informa, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) liberou R$ 45,5 milhões para as eclusas de Tucuruí, 'valor ínfimo que serviu apenas para pagar a mobilização do canteiro de obras', avaliou.

O planejamento contempla o início das obras em março deste ano, com término em dezembro de 2009, comissionamento e pré-operação até junho de 2010. 'Mas se os recursos não forem liberados logo, esse cronograma já estará irremediavelmente comprometido', alerta Luís Cunha. O Sistema de Transposição de Tucuruí, com duas eclusas, ligadas por um canal intermediário com 5,5 quilômetros de extensão, irá restabelecer a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina hidrelétrica, que criou um desnível de 74 metros no rio.

A obra permitirá o tráfego de comboios transportando até 22 mil toneladas de carga, num trecho de grande potencial econômico, devido ao desenvolvimento agropecuário e agro-industrial da região e pela existência de minerais e de recursos naturais que podem ser transportados por via fluvial. A malha hidroviária brasileira tem uma série de gargalos a enfrentar para se tornar mais eficiente e saltar dos atuais doze mil quilômetros de vias navegáveis para 43 mil, mas ainda assim é o modal de transporte mais barato e menos agressivo ao meio ambiente, salienta o deputado.

Com mais investimentos, os trechos navegáveis podem praticamente dobrar a extensão. A hidrovia Guamá-Capim, por exemplo, pode ganhar mais 700 quilômetros, e a hidrovia Araguaia-Tocantins, na avaliação de Cunha, pode se tornar a espinha dorsal Norte-Sul do Brasil. Para o deputado, as eclusas de Tucuruí figuram entre as obras de infra-estrutura mais necessárias para ampliar a extensão dos trechos navegáveis. 'Se as obras das eclusas, que se arrastam há 26 anos, forem concluídas, a hidrovia poderá se tornar uma das grandes vias de escoamento da produção de soja, carne, arroz, milho e até de biocombustível', realça.

Para o presidente da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias do Pará, a demora na construção das eclusas de Tucuruí é um exemplo da dificuldade de se fazer obras públicas no Brasil. Com seus 2,6 mil quilômetros navegáveis, os rios Tocantins e Araguaia poderiam constituir um canal natural de escoamento das riquezas do agronegócio e dos minérios de cinco Estados - Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará. Mas desde 1975 essa saída pelo Norte do País, economicamente vantajosa pela proximidade com os mercados da Europa e dos Estados Unidos, está fechada. Naquele ano, o governo federal iniciou as obras da hidrelétrica de Tucuruí, distante 300 quilômetros de Belém.

A enorme parede de concreto da barragem interrompeu o fluxo de barcos do rio Tocantins, inviabilizando o ir e vir fluvial. Para contornar a situação, começaram a ser construídas em 1981 duas eclusas ao lado da usina, ligadas por um canal de cinco quilômetros. Mas até hoje só metade do projeto foi executada. Por isso, não sai do papel a hidrovia Tocantins-Araguaia, que poderia levar para Belém boa parte da soja produzida no Centro-Oeste - hoje os produtores têm de enviar sua carga por caminhão até os portos do Maranhão ou até Paranaguá, no Paraná, e pagar até quatro vezes mais do que custaria transportar o produto por rio.

Empresas recorrem a carretas para transportar cargas na hidrovia

Para driblar as dificuldades de navegação, as empresas que atuam na região são obrigadas a adotar o sistema chamado RO-RO Caboclo. RO-RO é uma abreviação do termo inglês roll on/ roll off, que se refere ao modo como as cargas são embarcadas ou desembarcadas, rolando para dentro ou rolando para fora das embarcações. No caso do RO-RO Caboclo, em vez de contêineres, são transportadas carretas ao longo da hidrovia, por meio de embarcações de baixo calado, fundo chato e proa lançada.

'O sistema RO-RO Caboclo alia a balsa ao caminhão e tem sido a saída criativa do empresariado. A siderúrgica Cosipar é exemplo típico disso. Transporta minério de ferro de sua unidade em Marabá até Barcarena, onde fabrica o aço. Toda a carga das balsas é descarregada em um lado do rio, percorre em caminhões quatro quilômetros de estrada e é novamente carregada em barcaças do outro lado, uma operação que aumenta em 30% os custos', explica Luis Cunha, enfatizando que a Frente Parlamentar Pró-Hidrovias do Pará está empenhada para que seja respeitada a inserção de eclusas em todas as hidrelétricas do Estado, como é o caso de Belo Monte, o que facilitará a integração e reduzirá consideravelmente os custos de transporte.

'Muito mais do que um corredor de transporte, para escoar a produção é preciso criar condições para um corredor de desenvolvimento, baseado nas inúmeras potencialidades da região e em oportunidades de negócios que devem surgir com a consolidação dessa via de transporte', defende. Considerado essencial para o segmento aquaviário, o Sistema de Transposição de Tucuruí representa o principal elo da hidrovia Tocantins-Araguaia, que abrange, também, o rio das Mortes, totalizando 3,5 mil quilômetros, como parte estratégica do Corredor Multimodal Centro-Oeste do Ministério dos Transportes, dentro do ambicioso projeto de interligação da região centro-oeste com os portos de Vila do Conde e Belém.

Passarão pelas eclusas mais de 35 milhões de toneladas de cargas de granéis sólidos, decorrentes do grande potencial agropecuário e mineral do vale do Tocantins-Araguaia, propiciando uma oferta de transporte de baixo custo, com reduzido consumo energético e ecologicamente viável.

Contrato

Em 9 de setembro de 1981 foi firmado um contrato para a execução das obras civis entre a Eletronorte e a empresa Construções e Comércio Camargo Correa S. A., tendo como interveniente a Empresa de Portos do Brasil S. A. Portobrás. Em 1981 foram iniciadas as obras do sistema de transposição pela eclusa 1, considerada obrigatória para permitir o enchimento do reservatório. Até 1984 as obras tiveram andamento normal e a partir de então o ritmo foi diminuindo, culminando com a total paralisação em 1989.

Em 1987, a condição de contratante foi transferida da Eletronorte para a Portobrás (extinta no governo Collor) que, por sua vez, foi sucedida pela União/ Ministério dos Transportes como contratante, tendo sido estabelecidas novas condições para a retomada das obras. Os repasses foram minguando e zeraram em 1989.

DE BRASÍLIA
06/05/2007

Governar é fácil

Fernando Henrique Cardoso disse que era fácil governar o Brasil. E parece que tinha razão. Desde que os governos - entre os quais o dele - passaram a criar problemas para o País, ao invés de resolver os existentes, a coisa tem sido fácil. É só jogar debaixo do tapete. Os exemplos estão aí. Diante da corrupção no DNER, FHC preferiu extinguir o departamento. Ninguém foi preso nem devolveu nada. A roubalheira continuou, apenas sob novo nome, como mostra a avalanche de processos contra o DNIT no TCU. Lula fez o mesmo com a Sudam e a Sudene. Acabou com elas - e agora cria de novo - e os denunciados de então são companheiros de hoje. O ensino é um dos piores do mundo? Então vêm as cotas e acaba o vestibular para quem não sabe de nada ingressar na universidade. O formado na faculdade de fim de semana não passa no exame da OAB? Já tem projeto extinguindo o exame. Tem CPI querendo investigar denúncias de corrupção na Infraero? Abrem-se os cofres e o Diário Oficial e não se apura nada. Falta emprego? Para os companheiros criam-se cargos no serviço público. Ao resto, comida de graça. E assim, sai governo e entra governo e fica cada vez mais fácil governar o Brasil.

BRASIL CONFIDENCIAL
06/05/2007

A conexão mineira

Vêm aí novas provas contra os mensaleiros. Ao analisar os computadores do deputado Juvenil Alves, do PT mineiro, preso em novembro na Operação Castelana, a Polícia Federal descobriu que ele teria ajudado a lavar pelo menos R$ 1,7 milhão de contas movimentadas pelo publicitário Marcos Valério. O trabalho da perícia está só começando. São cerca de 100 discos rígidos de computadores apreendidos. Agora a PF começa a fazer o cruzamento do dinheiro que irrigou o mensalão com o esquema de lavagem e de dinheiro sujo. Também há provas de que Juvenil negociava sentenças no Judiciário mineiro.

R$ 200 milhões

O governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, mandou fazer nova licitação para as empresas de coleta de lixo da cidade. Hoje há um pool de quatro, como a Qualix, que levam R$ 200 milhões por ano. Já há espanhóis, argentinos e franceses de marcação cerrada para pegar a conta.

Coleta de lixo

O petista Jucelino Dourado, ex-chefe de gabinete de Palocci, passou o feriado prolongado em Brasília. Conversou sobre coleta de lixo. Hoje ele mora em Campinas e trabalha para uma empresa de coleta ambiental.

Tudo tranqüilo

Luiz Pagot, novo diretor geral do Dnit, órgão que administra as rodovias federais, está tranqüilizando políticos e empreiteiras
do setor. Ele avisa que não tem como mudar os contratos antigos, mas só os projetos novos. Pagot era o homem que construía estradas pela metade do preço em Mato Grosso.

As provas da corrupção

A empresária Silvia Pfeiffer, que revelou a ISTOÉ esquemas de corrupção na Infraero, presta nesta semana depoimento à PF,
com acompanhamento do Ministério Público. Vai levar uma pilha de um metro de documentos.

Consultor Dirceu

José Dirceu comanda um negócio de exportação de etanol para os EUA. Seu plano é convencer o governo da República Dominicana a adaptar um porto local como entreposto de álcool. Saindo dali, não teria sobretaxa nos EUA. Dirceu já conversou com o presidente Leonel Fernández.

TOMA-LÁ-DÁ-CÁ COM PAULO PEREIRA DA SILVA, fundador da Força Sindical

Por que defender o meio ambiente é, como o sr., disse, "coisa de veado"?
Deixa isso pra lá, foi só uma brincadeira que eu fiz. Tanto que até já assinei o projeto pelo casamento gay.

O que a Força Sindical acha da ecologia?
Temos que cuidar, pois a coisa está ficando preta com o aquecimento global. Por isso transformamos o 1° de Maio em um dia de defesa do planeta.

Os ecologistas atrapalham o desenvolvimento?
Destruir o meio ambiente acaba com tudo, inclusive com os empregos. E quem mais perde são os humildes.

Investigações incômodas

Há uma novidade incômoda para o general Enzo Peri, comandante do Exército, resolver. Famílias de militares estão se encontrando no Orkut para trocar informações sobre a morte em serviço de oficiais. Já listaram oito mortes em situações que, segundo eles, necessitam ser apuradas com mais rigor. Uma delas é a do tenente Arthur Julião, tesoureiro do batalhão de Vila Velha (ES), que teria se suicidado quando investigava falcatruas. As famílias descobriram que o chefe de Arthur, coronel Otávio Gonçalves, é o mesmo capitão Otávio que era instrutor do aspirante Frederico Prado, assassinado em 1995
nas ruas de Campinas. Pode ser só coincidência.

E agora, GE?

Foi a General Electric quem pediu a falência da Transbrasil. A Justiça decidiu que a empresa não devia nada, que foi cobrança de má-fé e que a GE deverá indenizá-la. A reparação pode ser superior a US$ 1 bilhão.

Jeitinho brasileiro

O senador Wellington Salgado (PSDB-MG) tenta aprovar a construção da sua Universidade Salgado Filho em Brasília. O projeto fere o tombamento da capital; tem um andar além do permitido. Poderia mudar a planta, mas insiste com as autoridades locais.

Buraco na represa

Há 3 milhões de contratos de financiamento da casa própria com reajuste do saldo pela poupança e da prestação pela equivalência salarial. No final, fica um resíduo enorme. O advogado Edvaldo Meira conseguiu no STJ abrir uma brecha para quatro clientes, contra o Itaú.

O trem amarelo

Em silêncio, executivos coreanos estiveram no Brasil para conhecer o projeto do trem-bala São Paulo-Rio. Adoraram saber que a crise da aviação vai durar muito tempo. Revelaram que vão formar um consórcio entre eles, com a KRRI, Roten e a Koraeil, com tecnologia francesa, para entrar na licitação do trem, de US$ 9 bilhões. "E vamos ganhar", avisou um deles. "Ninguém tira da gente." Concorrem com italianos (Impregillo) e brasileiros (Odebrecht, Andrade e Camargo Corrêa).

RETRATO FALADO

Jurista de renome, ex-governador de Pernambuco e hoje deputado federal pelo DEM, Roberto Magalhães fez recentemente uma viagem a Washington com a mulher. Foi a um restaurante com um amigo e resolveu pedir. Em inglês, é claro. O garçom respondeu algo e se retirou. Dr. Roberto então indagou ao amigo o que dissera o rapaz:

"Ele disse que vai chamar o dono, também grego, para anotar o pedido"

RÁPIDAS

> A Operação Hurricane pode complicar deputados federais. O bicheiro Turcão ajudou gente na Bahia, e o bicheiro Anísio em São Paulo. Há ligações também para parlamentares do Piauí e do Rio Grande do Norte.
> Do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, a um grupo de amigos: "A CPI não vai ser do apagão aéreo, não. Vai ser da Infraero. A situação ali é grave."
> Chegará ao Rio uma comitiva do BC de Angola. Vem tratar com a Casa da Moeda acordo para confecção de novas cédulas angolanas.
> Os nomes mais fortes para a Abin são Paulo Ramos e Ronando Belian, analistas concursados. Se depender do ministro Armando Félix, o diretor Márcio Buzanelli fica.