DINHEIRO
09/05/2007

O PAC inexiste, mas não vai mal

O GOVERNO LULA é vítima da própria marquetagem no caso do PAC. Anunciou um plano de crescimento, mas apresentou um simples, porém necessário, programa administrativo, embrulhado em papel de presente e fita, não muito diferente do "Avança Brasil" de FHC, embora mais tardio. Espera-se que seja mais bem-sucedido. Lula o fez depois de quatro anos, período em que tomou alguma consciência do que seja governar.

Melhor dizer, enfim, que, além da marquetice, o rótulo e a festa do PAC demonstram ainda um genuíno e tolo autocontentamento luliano, decorrente da autocomplacência da ignorância. Quando descobriu a existência de programas de governo, imaginou ter achado a América, mais um de seus "nunca antes".

Ora, vivas, de qualquer modo, pois o governo se compromete com metas, presta contas e se submete ao escrutínio público de modo objetivo. Mas, primeiro, essa história de sinalzinho verde, amarelo ou fúcsia, de 51% ou 48,6% de metas cumpridas etc, é outra lambança publicitária e analítica. 50% do quê? De dinheiros, de metros cúbicos de cimento, de decretos, de isenções fiscais? Se o governo cumprir 70% dos projetos de menor impacto vai ser bom? E se cumprir só 30% da lista nominal e isso for mais relevante? E se correr para gastar dinheiro e fizer porcaria, corrupção, desperdício? Segundo, metas são mais um modo de identificar e resolver problemas do que um alvo exato. Mais, inícios de programas são lentos. E muito dinheiro não se gasta porque não há competência para gastá-lo. Prefeituras, estatais regionais e alguns Estados simplesmente não sabem fazer um projeto, vide os dinheiros de fundos internacionais que morrem no caixa por falta de gerência.

Terceiro, obras e rotina de manutenção da oferta de infra-estrutura, em si, não aceleram crescimento -impedem ruínas e regressão. Mais essencial é criar condições econômicas e institucionais para que o investimento desembeste, tanto no setor privado como no Estado.

No caso do PACote, de mais importante a esse respeito é o limite de gasto com o funcionalismo, com o INSS e outros problemas fiscais, o que anda mal parado. Ou o problema da governança das estatais, como a Eletrobras, que poderia ser uma indutora do investimento em energia, o que parece esquecido. Ou a revisão das instituições e das leis ambientais. É nisso que as obras emperram? Ou se trata apenas de picaretagem ou mau planejamento empresarial? E o que está sendo feito do pandemônio das leis tributárias? Das leis de abertura de empresas?

O país desemperrou porque ficou mais estável, porque há mais crédito -há muito dinheiro no mundo e os juros são algo mais baixos. Mas crescimento contínuo exige mais.

Onde está o plano de criação de "novas Embrapas"? Ou daqui a uma década o país será uma "plantation" de cana, com a bioquímica e as máquinas do negócio sendo feitas alhures? Onde está um corte linear de impostos para empresas? Qual o motivo de não privatizar portos e estradas, além de empregar apaniguados de má catadura? Sim, o Estado tem o que fazer na economia, mas na ponta em que o setor privado não vai por medo, inépcia ou falta de dinheiro. Para isso, falta um PAC.

NACIONAL
09/05/2007

Com selo verde, obra no Rio ainda nem tem projeto

Principal obra do Rio a receber recursos do PAC, o trecho final do Arco Rodoviário da Região Metropolitana só deverá começar a ser construído no fim do ano. A obra, classificada com selo verde no cronograma do governo federal - que indica andamento adequado - receberá cerca de R$ 750 milhões do PAC.

O trecho final do Arco Rodoviário ainda não foi iniciado por falta de projeto e licenciamento ambiental. A previsão do secretário de Obras do Rio, Luiz Fernando Pezão, é de que o estudo de impacto ambiental seja entregue este mês e o projeto básico seja concluído em julho, quando também deverá ser obtida a licença ambiental provisória. Em São Paulo, o Rodoanel Mário Covas também recebeu selo verde no balanço do PAC, mas as obras estão paradas desde setembro de 2006.

NACIONAL
09/05/2007

MP oficializa Secretaria de Portos

Depois de meses de muita negociação, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 369, publicada ontem no Diário Oficial da União, que cria a Secretaria Especial de Portos, que terá status de ministério e será assumida pelo ex-ministro da Integração Nacional Pedro Brito (PSB). A data da nomeação não foi definida. As ações relativas aos portos fluviais permanecerão com o Ministério dos Transportes. A criação da secretaria teve o objetivo de atender ao PSB, partido do ex-ministro e deputado Ciro Gomes (CE) que, na reforma ministerial, perdeu a Integração Nacional para o PMDB.

GAZETA DO BRASIL
09/05/2007

Rodovia BR-030 fará ligação com Brasília

Foi lançada ontem a segunda etapa das obras de pavimentação da rodovia BR-030, que ligará os municípios de Buritis e Arinos, no noroeste mineiro, a Brasília, cortando o Estado de Goiás. Todo o projeto, que tem a parceria dos estados de Minas Gerais e Goiás e do Distrito Federal, terá uma extensão de 43 km, demandará recursos de R$ 8,6 milhões e tem como objetivo transformar a estrada em um importante corredor de exportação para os produtores locais, integrando a região noroeste de Minas a um dos seus principais centros de consumo.

Na solenidade realizada em Buritis estiveram presentes o governador mineiro Aécio Neves, o do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o de Goiás, Alcides Rodrigues. A novidade dessa etapa do projeto será sua mão-de-obra: o 9 Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, que disponibilizará 131 homens e mais de 100 equipamentos e veículos.

As duas etapas se restringem a um mesmo trecho de 27 quilômetros, ligando o trevo de Burutis e Arinos até a comunidade de Cabeceira da Mata (GO). Para a primeira etapa, realizada pelo governo mineiro, foi disponibilizado R$ 1,7 milhão, utilizado nos trabalhos de terraplenagem, desmatamento e limpeza em todo o trecho. Já para a segunda fase, que inclui a pavimentação, os recursos serão de R$ 6,9 milhões do governo do Distrito Federal. Já o governo goiano ficará responsável pela complementação de 16 quilômetros de asfalto a partir do povoado de Cabeceiras da Mata até o município de Cabeceiras (GO). Toda a obra deverá ser concluída em outubro.

Para Aécio Neves, esse projeto não significa apenas uma estrada de integração física, mas também econômica. Aécio acredita que a conclusão da estrada será fundamental para o desenvolvimento do noroeste de Minas, pois deverá trazer outros investimentos para o local. O prefeito de Buritis, Keny Soares, concorda. "Temos uma produção grandiosa em grãos e estamos produzindo café e algodão e vamos instalar uma usina de álcool. A rodovia nos aproxima de Brasília, que é um porto seco e um grande mercado consumidor", comemora.

OPINIÃO
09/05/2007

Atrasos do PAC envolvem gestão e não só licenças

O balanço dos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento, 100 dias após o seu anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não agradou nem ao próprio presidente. Segundo levantamento feito pela ministra Dilma Rousseff, 47,5% das ações previstas estão atrasadas ou têm problemas, em sua grande maioria ambientais ou financeiros. Nesses 47,5% não estão incluídos os R$ 6,7 bilhões anunciados para obras do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que ainda dependem da aprovação de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 pelo Congresso. Por enquanto, dos R$ 15,8 bilhões anunciados pelo governo para o programa, existem efetivamente R$ 9,573 bilhões disponíveis na Lei Orçamentária de 2007 - e, destes, até o dia 30 de abril, apenas R$ 1,920 bilhão, ou 12%, foi contratado.

A ministra Dilma Roussef separou as obras e projetos do PAC em três categorias: os classificados com a cor verde, que estariam com andamento adequado - isto é, dentro do cronograma definido pelo governo -; as de cor amarela, que devem merecer "atenção"; e as de cor vermelha, que estão com andamento "preocupante". As obras com cor amarela e vermelha representam 47,5% do PAC - destas, 39,1% ganharam carimbo amarelo e 8,4% o vermelho. Embora exista uma concentração das preocupações com o andamento das obras do setor elétrico, na contabilidade dos três meses de PAC, ele é o que apresenta maior número de projetos e obras considerados "adequados": 64,2%. Mesmo assim, a área é considerada das mais sensíveis. É a área de energia que provoca mais tensões contra a ação do Ministério do Meio Ambiente - o balanço informa que, dos 46 projetos com problemas listados, 15 estão paralisados por falta de licenças e outras exigências do Ibama, 6 deles na área energética. Das 7 obras anunciadas pelo governo como com selo vermelho, 6 são do setor de energia.

Embora o setor de energia seja vital para o crescimento da economia, existem outros que, segundo o controle do governo, estão em pior situação. Segundo o levantamento, dos projetos e ações na área social e urbana definidos como prioridades pelo programa, 74,5% trazem o selo amarelo e vermelho. Nessa rubrica incluem-se ações de infra-estrutura social e urbana: saneamento, habitação, metrôs e urbanização de favelas. Nesses 74,5% não estão incluídos nem saneamento, nem habitação, que não têm nenhum contrato fechado - o governo apenas selecionou R$ 3,7 bilhões em projetos. A previsão é a de que os primeiros contratos sejam assinados só a partir de julho. Apenas o Programa Luz para Todos, nesse setor, cumpriu as metas e até ultrapassou-as em 10%. Somente na região Norte o andamento foi inferior ao cronograma.

Também o setor de logística, que inclui obras igualmente importantes e que, se não forem agilizadas, podem ser um gargalo para o crescimento, têm desempenho pior do que o setor de energia. Ele inclui rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos. Pelo levantamento do governo, 56,5% dos projetos e obras estão com andamento adequado e 6,1% estão na ordem dos "preocupantes". O Ministério dos Transportes, por exemplo, apenas conseguiu empenhar R$ 1,7 bilhão de recursos de um total previsto de R$ 8,1 bilhões.

Qualquer governo, em início do ano, costuma ter problemas para gastar orçamento - quer pela burocracia, quer pela falta de projetos em condições de execução. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lembrou que o PAC foi anunciado em 22 de fevereiro, mas apenas no dia 9 de março os recursos começaram a ser liberados. A gestão, no entanto, é fundamental. Mesmo que o PAC tenha sido, na verdade, uma priorização de projetos e obras já em andamento, inclusive do governo anterior, ele foi vendido com a lógica de que, no conjunto, essa eleição de prioridades era parte de um plano para o crescimento econômico, limitado anteriormente por uma política fiscal extremamente rígida.

Se essa lógica é correta, é preciso tirar do caminho, sem deixar de lado compromissos com o meio ambiente, os obstáculos que impedem sua execução. E boa parte dessas barreiras estão na baixa qualidade gerencial do governo até agora, em que pese a iniciativa responsável de apresentar os dados sobre o andamento do programa periodicamente.

SUPLEMENTO
09/05/2007

Setor de transportes lança campanha

Se pouco ou nada for feito e as políticas de mitigação seguirem tímidas, a perspectiva é de que até 2030 dobre a quantidade de dióxido de carbono (CO) e outros gases na atmosfera. Os efeitos seriam desastrosos. Todos os países têm trabalho a fazer, uns mais e outros menos.

No Brasil os vilões continuam sendo as queimadas e o desmatamento, responsáveis por 75% das emissões de CO. Geração de energia e processos industriais respondem pelos 25% restantes, incluídos 9% dos transportes. Mesmo com baixa contribuição, o setor arregaçou as mangas e lança em junho um plano ambicioso para reduzir a poluição de carros, caminhões e outros veículos. No país há cerca de 30 milhões de automóveis e dois milhões de veículos pesados - 80% movidos com os poluentes gasolina e óleo diesel. O uso de biodiesel ainda é mínimo.

Para economizar combustíveis e reduzir a poluição do setor, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) investiu R$ 5 milhões na compra e equipagem de 80 veículos. Com eles, técnicos especializados circularão pelo país com medidores de poluição. Sempre que preciso, motoristas serão orientados a regularem seus veículos. Também serão distribuídas cartilhas nas rodovias e realizados cursos sobre poluição e mudanças climáticas em 140 escolas do sistema Sest/Senat - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.

Conforme os planos da confederação, os motoristas também deverão informar aos órgãos responsáveis sobre queimadas, desmatamentos, acidentes com produtos químicos e outros incidentes ao trafegarem pelo país. Só as rodovias federais somam 80 mil quilômetros. "Transformaremos esses trabalhadores em vigilantes do planeta. Todos devem fazer a sua parte", disse Clésio Andrade, presidente da CNT.

A medida ajuda programas governamentais de combate à poluição veicular e química e é relevante para um país cuja economia circula sobre o asfalto. Mais de 60% do transporte interno de produtos passa por rodovias, cerca de 30% em ferrovias e o restante por aviões, barcos e outros meios. Cerca de 3 milhões de pessoas trabalham com transportes, mais de um milhão são caminhoneiros.

Mas enquanto a poluição veicular já encontrou adversários de peso, o avanço da fronteira agropecuária segue esquentando a cabeça de ambientalistas, que o vêem como maior responsável pelo desmate da Amazônia e outras regiões. Para reduzir as emissões oriundas do desflorestamento, melhorar a imagem e o desempenho ambiental do setor, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) prepara uma pauta de propostas.

O documento elaborado com apoio da Universidade de Brasília será finalizado no segundo semestre, após ser debatido nos 2 mil sindicatos ligados à CNA. Em seguida, será discutido com governos e organismos como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Agência de Cooperação Internacional do Japão e Nações Unidas.

Um dos pontos fortes da pauta é a recompensa financeira pela manutenção de florestas. Essa medida é apoiada por parlamentares da bancada ruralista. Na Amazônia a reserva legal é de 80% das propriedades. Manter essas matas inviabilizaria economicamente a agropecuária, mas é positivo do ponto de vista ambiental. "Os produtores precisam ser compensados. Nos EUA, até US$ 100 são pagos por ano pela preservação de apenas um hectare de floresta", disse Rodrigo Brito, assessor de meio ambiente da CNA.

Segundo ele, fiscalização e prisão de madeireiros ilegais e grileiros não são suficientes para conter a derrubada da floresta. Faltariam instrumentos econômicos e transversalidade nas ações de governo para frear as moto-serras e machados. A alardeada redução em 51% no ritmo de desmatamento da Amazônia se deveria mais à queda do preço de commodities do que a ações governistas. "Essa redução (do desmatamento) era esperada há quatro anos. A derrubada caiu junto com o preço da soja", ressaltou Brito.

Conforme o assessor, a Amazônia pode e deve ser preservada, mas haveria áreas propícias ao uso agropecuário sustentável. Para tanto, a CNA chamou a Embrapa e a ABNT para ajudar na certificação de propriedades e evitar futuras barreiras não-comerciais. "Falta um zoneamento ecológico-econômico, mas se o setor não cumprir ao menos a legislação interna, será penalizado pelo mercado global", explicou Brito.

Iniciativas como as da CNT e CNA são importantes, mas deveriam estar atreladas a uma política nacional sobre mudanças climáticas, acredita o ex-deputado Fábio Feldmann (hoje ligado ao PV). "É preciso refletir sobre os efeitos e sobre a continuidade dessas ações", argumentou.

POLÍTICA
09/05/2007

Lula dá ao PSB só alguns portos

Presidente entrega a afilhado político de Ciro Gomes nova secretaria especial, que, apesar do status de ministério, começa esvaziada

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a pagar a conta ao PSB, legenda aliada desde o primeiro mandato, que perdeu para o neogovernista PMDB o Ministério da Integração Nacional na última reforma ministerial. A Medida Provisória nº 369, publicada ontem no Diário Oficial da União, cria a Secretaria Nacional de Portos, órgão que nasce com status de ministério e ficará vinculado à Presidência da República. Ela responderá pela administração dos portos marítimos e das docas.

A secretaria será comandada pelo ex-ministro da Integração Nacional Pedro Brito, do PSB do Ceará. Afilhado político do deputado federal Ciro Gomes, Brito terá à disposição 111 cargos de DAS para distribuir. A costura política foi feita pelo ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.

A administração dos portos era da competência do Ministério dos Transportes. No fim de abril, Lula comunicou a decisão ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM). Contrário à desvinculação dos portos do Ministério dos Transportes, o PR trabalhou para barrar a criação da secretaria e chegou a elaborar um estudo de melhoramento dos portos brasileiros. A bancada do PR na Câmara reclamou da divisão e a classificou como “equivocada técnica e politicamente”.

O líder do partido na Câmara, deputado Luciano Castro, disse várias vezes que Alfredo Nascimento foi indicado “para o Ministério dos Transportes inteiro, e não para uma parte”. O PR chegou a ameaçar devolver o ministério caso perdesse a administração dos portos, mas mudou de idéia. Apesar da derrota política, o PR conseguiu manter no Ministério dos Transportes a administração dos portos fluviais, a grande maioria localizada na Região Norte, base política de Nascimento.

O presidente Lula não utilizou apenas argumentos políticos para justificar a criação da nova pasta. Ele disse aos aliados que estava insatisfeito com os investimentos e com a gestão dos portos no Brasil e afirmou acreditar que se tiver uma secretaria específica para tratar da questão poderá dar maior celeridade às obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar do otimismo de Lula, essa secretaria especial administrará apenas 21 portos marítimos públicos — os outros 19 são estaduais ou privados. O Ministério dos Transportes ficou com todos os portos fluviais e as hidrovias.

Em 2006, o Ministério dos Transportes investiu R$ 363,4 milhões no setor portuário. Para o período 2007-2010, o PAC prevê investimentos de R$ 3,4 bilhões para os portos. Somente em dragagem dos principais portos do país, serão aplicados R$ 1,1 bilhão. Este ano, o total de investimentos será de R$ 574 milhões.

POLÍTICA
09/05/2007

Parceria de resultados na região

Aécio, Rodrigues e Arruda se unem para melhorar o escoamento da safra na região do Entorno. Em discursos, os governadores de Minas e DF não esconderam afinidades e projetos para o futuro

Buritis (MG) — A chegada do helicóptero que transportava os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB); de Goiás, Alcides Rodrigues (PP); e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), à Fazenda Campininha, no Noroeste Mineiro, levantou poeira no final da manhã de ontem. O local onde desembarcaram os três governantes faz parte de um trecho de 35km de estrada de terra que, por enquanto, é apenas pó vermelho, mas até outubro deve estar asfaltado. A retomada da pavimentação da BR-030, que liga os municípios mineiros de Buritis e Arinos, foi anunciada pelos representantes dos dois estados e do DF que vão dividir as despesas com as obras. A atual dificuldade do tráfego de caminhões, especialmente na época das chuvas, tem comprometido a produção agrícola da região que movimenta R$ 800 milhões com a venda de algodão, milho, soja e feijão.

O capeamento nas proximidades de Buritis — cidade que faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) — é fruto de acordo político feito entre os governos de Minas e DF e que recentemente ganhou a adesão do estado de Goiás. O asfaltamento, realizado com mão-de-obra cedida pelo Exército brasileiro, chegou a ser iniciado no primeiro semestre de 2006, mas foi interrompido pouco depois por falta de repasse dos recursos. “A obra é o retrato do Brasil de parcerias onde o limite das fronteiras não impede a construção do desenvolvimento. Essa estrada é chave para o crescimento da região que mantém identidade econômica e cultural entre os três estados”, avaliou Aécio Neves. O governador mineiro ressaltou que a sua administração vai investir para dobrar a capacidade de energia às margens da rodovia em construção.

Futuros planos
De acordo com técnicos, em seis meses o asfaltamento do trecho esteja concluído. Para tanto, o GDF se comprometeu a liberar R$ 5,8 milhões e o governo de Goiás outros R$ 3,6 milhões já a partir deste mês. A avaliação de Arruda para financiar a obra em solo mineiro é que o término da pista no noroeste do estado vizinho vai repercutir também no Distrito Federal. “O investimento em uma área agrícola que tem escoamento por Brasília é uma obrigação do nosso governo. Além do mais, ajudar no crescimento de municípios do Entorno significa menos problemas para eles e, em conseqüência, para nós também, que sofremos influência direta com as dificuldades dessas cidades”, considerou Arruda.

O trecho de asfalto é apenas uma das etapas da dobradinha política entre os governadores Aécio e Arruda. Os dois políticos não escondem afinidades. Publicamente, Arruda tem dito que espelhou a reforma administrativa no Distrito Federal promovida nos primeiros meses do ano na experiência do colega mineiro. Na solenidade de ontem, foi abraçado e elogiado por Aécio, que ressaltou a aproximação com o governador do DF.

“Tenho muitos pontos em comum com Arruda, somos de uma nova geração de políticos que não está preocupada com barreiras partidárias. Eu acompanhei a trajetória política dele, suas vitórias e percalços e hoje vejo a sua credibilidade crescer depois de apenas quatro meses de governo”, elogiou o tucano diante de uma platéia de eleitores que gritava “Aécio à Presidência da República”. Arruda aproveitou a deixa para incentivar a candidatura. “Agora com vocês o futuro presidente do Brasil”, disse o governador do DF ao passar a palavra para o colega mineiro.

Frases
O investimento em uma área agrícola que tem escoamento por Brasília é uma obrigação do nosso governo

José Roberto Arruda (DEM), governador do DF

Essa estrada é chave para o crescimento da região que mantém identidade econômica e cultural entre os três estados

Aécio Neves (PSDB), governador de Minas

Produtores de grãos beneficiados

Militares do 9º Batalhão de Engenharia de Construção tocarão os serviços na rodovia


A conclusão da pista entre Buritis e Arinos na BR-030 vai beneficiar especialmente os produtores de milho, feijão, algodão e soja do noroeste de Minas Gerais e deve atrair futuramente investidores no plantio da cana-de-açúcar (matéria-prima para o álcool). No período das chuvas, entre dezembro e março, a estrada de acesso a várias fazendas que exportam grãos fica praticamente intrafegável. A solução para escoar o produto é fazer o percurso até Buritis passando por Unaí (MG), o que aumenta em 120km a viagem.

Alguns produtores estimam que essa alteração no trajeto custe R$ 500 a mais por frete alugado para o transporte dos alimentos, além do prejuízo turístico para a região que fica isolada das outras cidades mineiras. “A nossa expectativa é que com o asfalto a gente aumente entre 20% a 30% o lucro com a produção”, prevê o diretor do sindicato dos produtores rurais da região, Hosana Luís de Faria.

Fabricante de biodiesel em Minas Gerais, João Paulo Bandeiro diz que a pavimentação da estrada que corta o interior do estado e faz divisa com Goiás deve atrair produtores de álcool a partir do plantio da cana-de-açúcar, circunstância que vai valorizar ainda mais a área produtiva. “Muitos investidores vêm até aqui, estudam a região, mas até agora desistiam de montar um negócio depois que tomavam conhecimento de como se dá o acesso ao interior”, lembra Bandeiro.

O Exército brasileiro também participa da força-tarefa cuidando da mão-de-obra para a pavimentação do trecho. Ao todo, 131 militares do 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército integram a equipe das obras na BR-030. (LT)

A obra

R$ 800 milhões
É o que movimenta a produção agrícola na região do Noroeste Mineiro que faz divisa com Goiás e é parte do Entorno do Distrito Federal

35km
É a extensão do trecho da BR-030 que será asfaltado até outubro


R$ 8,6 milhões
É o custo do serviço de pavimentação na estrada que liga o município de Buritis a Arinos


R$ 5,8 milhões
É a parte que o Distrito Federal vai repassar no convênio com Minas Gerais e Goiás para o término dos trabalhos na BR-030

131 militares
É o número de integrantes do 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro que estão envolvidos na pavimentação da rodovia.

ECONOMIA
09/05/2007

Para setor produtivo, PAC ainda está lento

O governo federal se esforçou para apresentar ao país a imagem de que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avança de forma satisfatória — na segunda-feira, sete ministros defenderam o cronograma das obras e, especialmente, a conta de que 52% delas estão em dia. Mas para empresários e representantes do setor produtivo nacional, a mera divulgação dos números não transforma o país. Na prática, os efeitos do pacote ainda não foram sentidos na economia.

“Não adianta o presidente fazer um plano maravilhoso de obras e o negócio não andar. Em habitação, o que depende do mercado está andando por causa da melhora no ambiente econômico. Agora, na área popular, que depende do governo, é um vexame. Saneamento é pior ainda”, avalia o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.

Segundo balanço sobre os 100 dias de andamento do PAC, divulgado na segunda-feira, das 912 obras previstas no programa, 52,5% estão com cronograma em dia e com “riscos administrados”. O restante de obras, estudos e projetos do PAC, 47,5%, enfrenta diferentes graus de riscos que podem comprometer sua execução, embora o governo considere que apenas 8,4% delas são consideradas preocupantes, porque estão com significativo atraso no cronograma.

Para o diretor da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, parte das dificuldades pode ser contabilizada no fato do PAC ter sido anunciado há cem dias, prazo curto para já ter movimentado a produção nacional. Ainda assim, reconhece que anunciar o andamento cronograma não muda nada. “Dizer que a programação está em dia não quer dizer que há efeitos reais na economia”, afirma.

Sem solução
Por outro lado, apesar do anúncio oficial do PAC ter sido em janeiro, grande parte das obras já fazia parte do planejamento público havia vários anos, como lembra o presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. “Temos a expectativa de que o PAC vai colaborar para melhorarmos o ambiente para negócios e investimentos no Brasil. Mas diversas obras já constam há vários anos nos planos prioritários dos governos, mas ainda não há soluções concretas para viabilizá-las. Sem infra-estrutura, não conseguiremos manter taxas de crescimento elevadas na economia”, afirma.

Ele lembra que há dificuldades em projetos considerados prioritários pelos empreendedores, como as usinas de Santo Antonio e Jirau, que compõem o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, a concessão de rodovias federais e a primeira PPP federal, com obras de restauração e ampliação de rodovias federais entre Bahia e Minas Gerais.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu às críticas sobre o programa para acelerar o crescimento econômico. Em discurso na cidade de São José, em Santa Catarina, onde foi inaugurar o Centro Operacional e Administrativo dos Correios, Lula garantiu que as obras serão cumpridas.

“Tentam passar a idéia que metade do PAC está preocupante. O PAC será cumprido integralmente. E, para a surpresa de alguns, ele será cumprido quase que na sua totalidade. Obviamente, depende de chuva e de algumas coisas... Mas tenho certeza de que quando terminar o nosso mandato, as pessoas que disseram que o PAC não funciona vão ter de se curvar.” Ele descartou qualquer briga entre as ministras da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva.

BRASIL S/A
09/05/2007

Pela transparência

Melhor do PAC até agora foi o ato de prestação de contas. Isso é uma pequena revolução de costumes

O feito mais notável da exposição convocada pelo governo para que os ministros setoriais e da área econômica fizessem um balanço dos projetos e obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, foi o que menos chamou a atenção: precisamente, o ato em si. Isto é, a prestação de contas, uma obrigação nas democracias avançadas, tida como um luxo pelos governantes com pendor imperial.

A avaliação relevante sobre o PAC foi a da sexta-feira, comentada pela coluna no domingo, quando o presidente Lula cobrou urgência e chamou às falas os ministros acomodados. Não se inibiu em aplicar uma descompostura humilhante pelos atrasos nas liberações de verba para as obras em curso e a falta de projetos, ou simplesmente mal elaborados, em outros casos. Ouviu-se de um ministro que a bronca foi autêntica e não o jogo de cena encenado por Lula tantas vezes em seu primeiro mandato. Como um bom executivo, transmitiu a idéia de que a execução do PAC condiciona a permanência dos ministros.

Essa mudança de postura de Lula pode sacudir a letargia geral da administração pública, acostumada a fazer, e isso quando faz, bem menos do que lhe é atribuída, certa de que a impunidade é a regra graças ao instituto da estabilidade no emprego, de modo geral, e à proteção dos patronos políticos, no caso do primeiro escalão. Se o presidente seguir nessa linha, a economia e a sociedade passarão por uma pequena revolução de competência — cuja carência no setor público, segundo a opinião de analistas e empresários que se vai tornando consensual, é hoje o maior entrave ao desenvolvimento.

Espera-se que Lula não se distraia com questões marginais, como a preocupação com a integração na América do Sul, que tem lá a sua importância, mas não ainda a que supõe a diplomacia e um pedaço da consultoria do presidente. Integração se faz por gravidade. Sem um país ou um grupo de países prósperos em torno do qual gravitem as demais economias, toda integração será artificial e conflituosa.

É o caso do Mercosul. Na Ásia ela está em curso em torno da China e do Japão. Na Europa se fez sob a liderança da Alemanha, França e Inglaterra. O Nafta existe graças aos EUA. Isso significa que a prioridade de Lula está é no Brasil, não no exterior. Quanto mais forte for a economia brasileira, mais viável, eficaz e espontânea será a integração econômica e geoestratégica no continente.

Miopia ou má-fé
O PAC lhe dá esta oportunidade de construir a diferença, uma vez vencidas as dificuldades macroeconômicas que frustraram em gestões passadas iniciativas semelhantes. É isso que o torna mais viável que os que o antecederam, e fracassaram, como o Brasil em Ação e o Avança Brasil. É míope ou está com má-fé quem ignora que não se tem mais como meta debelar a hiperinflação e administrar as crises cambiais que periodicamente punham o país de joelho diante do FMI. Tais problemas foram superados. Agora, a tarefa é reconstruir toda a infra-estrutura que já foi pública — e em boa parte ainda o é —, por meio de esforços associados ao capital privado.

Torna-se irrelevante diante desse processo, que tem pouco mais de 100 dias, que o governo tenha liberado R$ 1 bilhão para o PAC nas últimas três semanas, pois até então soltara só R$ 636 milhões.

No ano, a previsão é que o governo aplique R$ 7,4 bilhões para obras de recuperação e ampliação de logística: portos, rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos. Em hidrelétricas, nas quais estão os maiores problemas devido a questionamentos ambientais e projetos mal elaborados. Em grandes cidades, com obras de metrô, saneamento, habitação e urbanização de favelas.

Um conjunto de obras tão amplo e disperso e ainda sem o completo envolvimento do setor privado não é fácil monitorar. Se a metade está de acordo com o cronograma, como se anunciou, está muito bom.

Riscos ignorados
Os riscos reais para o desenvolvimento e mesmo ao PAC, contudo, não foram esclarecidos nem os ministros foram indagados. Tome-se o caso das PPP, parcerias público-privadas. Ainda não se modelou uma só. O projeto das agências regulatórias continua encalhado — e o governo segue nomeando gente sem currículo para cargos de direção em várias delas, como sindicalistas e cupinchas de partidos.

E a reação à carga tributária? Como vai, ela seguirá crescendo até 2010 e isso atenta contra o crescimento sustentado. E aí?

A euforia dos últimos tempos, forte no mercado financeiro mas por razões ligadas à solvabilidade das contas públicas, leva setores do governo a achar que é só correr para o abraço. O “já ganhou” é um risco para a sustentação do crescimento. Antes, é preciso muito esforço para estancar a expansão fiscal, o que exige total empenho do governo para aprovar no Congresso o projeto de lei que limita os reajustes salariais do funcionalismo. O próprio PT não gosta.

Se o empresariado mobilizasse suas bases parlamentares para votar este projeto, ajudaria mais o crescimento que se engajar no grupo de pressão articulado pelo Democratas, ex-PFL, contra a renovação da CPMF. Este imposto é perverso e daninho para economia. Mas a sua receita (cerca de R$ 35 bilhões) foi totalmente incorporada à rotina dos gastos públicos. Fiesp, OAB de São Paulo e associações comerciais estão à frente da mobilização. Se falam sério, deveriam propor também o que cortar no orçamento. Sem isso, o que há é pura demagogia tão condenável quanto as propostas descabidas de grupos políticos sem pé na realidade, como o MST e outros quetilquês.

CIDADE
09/05/2007

Alerta geral na BR-020

Estrada que liga Brasília a Formosa encabeça ranking de mortes nas rodovias que cortam o DF. Em 2006, foram 34 acidentes com óbitos na via. Este ano, pelo menos nove

Os motoristas devem ter atenção redobrada ao trafegar pelas rodovias que cortam o Distrito Federal. No ano passado, 67% dos acidentes com vítimas fatais – 246 dos 367 – foram registrados nas DFs e BRs que cruzam o território brasiliense. No topo da lista das estradas mais perigosas está o trecho local da BR-020 (Brasília-Formosa), onde foram registrados 34 acidentes com mortes em 2006, segundo dados do Departamento de Trânsito (Detran). Mais uma morte, ontem, nesta rodovia engrossa as estatísticas.

A vítima, desta vez, foi Carlos Eduardo Gomes de Castro, 40 anos. Por volta das 10h30 de ontem, ele perdeu o controle do Palio vermelho, placa JET-6459-DF, atravessou as faixas da direita da BR-020, entre Sobradinho e Planaltina, bateu no meio-fio e capotou, parando a 18 metros fora da pista.

O socorro chegou minutos depois, mas não havia muito a ser feito. A violência do acidente matou o motorista instantaneamente, provavelmente de traumatismo craniano, segundo os peritos que estiveram no local.

O acidente ocorreu no Km 17 da rodovia, próximo à Embrapa Cerrados. Carlos Eduardo trafegava na pista, no sentido Sobradinho-Planaltina. Como o local onde o carro parou era muito íngrime, a equipe do Corpo de Bombeiros teve que utilizar o guincho que levaria o veículo para transportar o corpo até o carro do Instituto Médico-Legal (IML). A remoção ocorreu por volta das 12h40.

Fluxo alto
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, em março, na BR-020 foram registradas 50% das mortes ocorridas nas estradas federais que cortam o DF – três óbitos no total. No primeiro trimestre, foram seis. Na semana passada, outras duas mortes ocorreram na BR-020. dilaine Vitória do Nascimento Pereira, de 7 anos, foi atropelada ao atravessar a pista no caminho para o colégio, na manhã de quinta-feira, e morreu no hospital. No sábado, a vítima foi Diego Costa Filgueiras, de 19 anos. Ele perdeu a vida após o Corsa em que estava no banco do carona capotar.

A estrada também foi palco de 28,5% dos acidentes que ocorreram nessa malha viária, que tem trechos no DF e em Goiás, o maior índice entre as BRs. "É a rodovia onde mais circulam veículos no DF", disse o comandante da PRF no DF, inspetor Alex Fonseca. "E esse fluxo muito alto se soma à imprudência dos motoristas, tornando a BR-020 tão perigosa", completou.

Pedestres se arriscam
Mas não é só na BR-020 que ocorreram mortes no ano passado. A BR-070 (que liga Brasília a Cocalzinho, em Goiás), ficou em segundo lugar nas estatísticas, com 22 acidentes fatais (veja quadro acima). A malha viária do DF inclui seis rodovias federais e 71 intermunicipais. Juntas, somam mais de 2.733 quilômetros de extensão. Nelas, 287 pessoas perderam a vida em 2006.

Entre as vias intermunicipais, a mais perigosa é a DF-001, conhecida como Estrada Parque Contorno-Taguatinga (EPCT). Ao todo, 21 acidentes fatais foram registrados nos 131 quilômetros de extensão da pista, onde o fluxo diário de carros ultrapassa os 50 mil.

Apesar do movimento, pedestres se arriscam para atravessar a via. No Pistão Sul, três passarelas aéreas estão instaladas para auxiliar a travessia. Semáforos e faixas de segurança também cumprem esse papel. Mas nem a placa localizada a alguns metros da passagem que alerta para a travessia obrigatória de pedestres pela passarela surte efeito entre os mais corajosos. Pelo contrário, dezenas de pessoas passam ao lado da sinalização, sem nem ler o que está escrito.

Caso das estudantes Gisele Castro, 17 anos, e Marcela Lustosa, 18. Flagradas pela reportagem do Jornal de Brasília atravessando entre os carros a via que mais matou pedestres no DF, as duas admitem que a culpa em boa parte dos casos é do pedestre. "Nunca uso a passarela. Estou com pressa, prefiro passar correndo", disse Marcela.

A diarista Maria do Carmo, 23 anos, por pouco, não engrossou as estatísticas de vítimas de atropelamento. Por questão de milésimos de segundos, ela não foi atingida pelo veículo que passava pela pista e desviou dela rapidamente. Apesar de ter passado ilesa fisicamente, teve que escutar o barulho da buzina e alguns xingamentos. "Essa pista é perigosa porque é muito movimentada, mas prefiro me arriscar porque é mais rápido. Eu tomo cuidado", garantiu.

Eixão
A DF-002, mais conhecida como Eixão, também está entre as vias mais perigosas. A rodovia intermunicipal une as duas asas que cortam Brasília. Em seus 14 quilômetros de comprimento, 14 acidentes com vítimas fatais foram registrados em 2006. O volume diário de carros é de mais de 70 mil veículos. As passagens subterrâneas localizadas em quase todas as entrequadras dos eixos também são pouco utilizadas.

Bastam alguns minutos de observação para verificar a enorme quantidade de pessoas que se arrisca pelas seis faixas do Eixão e ainda encara mais quatro pistas, com duas faixas cada, dos Eixinhos. Esses poucos metros que levariam o pedestre à travessia com segurança e gastaria pouco tempo a mais, em muitos casos, podem ser fatais.

CIDADE
09/05/2007

Apressados e imprudentes

As seis rodovias federais que cortam o DF somam 838 quilômetros de extensão. São elas: BR-020 (Brasília-Formosa), BR-040 (Brasília-RJ/SP/BH e cidades do Sul), BR-060 (Brasília-Goiânia), BR-070 (Brasília-Cocalzinho, que também dá acesso a Pirenópolis), BR-080 (liga Brasília até Barro Alto, passando por Padre Bernardo) e BR-251 (Brasília-Unaí).

Por unir a capital federal a todos os pontos do País, as rodovias que cortam o DF possuem tráfego intenso e, por isso, são bastante perigosas. Em 2006, 97 pessoas entre condutores, passageiros e pedestres perderam a vida em acidentes de trânsito nestas vias. Um número 13% maior que o do ano anterior, que teve 78 óbitos.

A imprudência e o excesso de velocidade são os maiores responsáveis pelos óbitos. A velocidade máxima de 100 km/h não é respeitada na maior parte do percurso. A falta de segurança na hora da ultrapassagem e desatenção também oferecem risco nas estradas.

Do total de 2.468 acidentes ocorridos nas rodovias que cortam o DF, no ano passado, 246 tiveram vítimas fatais. Até o dia 20 de abril, ocorreram 661 colisões com 43 mortes, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O Detran faz um acompanhamento das vítimas envolvidas em acidentes de carro, e considera óbito no trânsito mortes ocorridas até 30 dias após a batida. Por esse motivo, nos dois primeiros meses do ano, registrou 55 óbitos.

Os atropelamentos também tornaram-se comuns em vias expressas como as federais. Segundo Paulo César Marques, professor de pós-graduação em Estudo de Transportes da Universidade de Brasília (UnB), isto ocorre pela ocupação desordenada do solo. "Cidades estão crescendo em torno das rodovias. Tráfego que seria somente de passagem possui o mesmo perigo que o tráfego local, já que os pedestres atravessam as rodovias como se fossem vias urbanas", explicou. Ainda na opinião do especialista, as pistas como BRs não deveriam ter esse tipo de ocorrência. "Acidentes nesse tipo de rodovia ocorrem por colisões por mudanças de faixas, por exemplo. Não deveria ter atropelamentos", completou.

Para ele, as rodovias intermunicipais (DFs) que cortam a cidade têm características operacionais de rodovias federais, mas possuem muitos mais riscos por terem mais proximidade com a população, já que possuem muitas vias de ligação às pistas e pessoas atravessando as ruas. Por isso, os números são tão significativos nesse tipo de via. "É definida como rodovia porque são DFs, mas possuem funções urbanas porque têm muitas vias de entrada e saída que aumenta o perigo", observa o especialista.

Vias urbanas
Nas vias consideradas urbanas morreram 124 pessoas no ano passado. Brasília, Ceilândia e Taguatinga possuem as avenidas consideradas mais perigosas. A via N3, em Ceilândia, teve seis acidentes fatais. Na segunda posição trágica aparece a Elmo Serejo, em Taguatinga, com cinco. Elas são seguidas pela L4 Sul (Avenidas das Nações), no Plano Piloto; Avenida Sul, em Samambaia; Hélio Prates, também em Taguatinga; e via de acesso à Ponte JK, que registraram quatro acidentes com mortes.

Educação, uma prioridade
A educação no trânsito e conscientização de motoristas e pedestres ainda são considerados pilares para redução drástica do número de acidentes e, principalmente, dos índices de morte. "No trânsito nada é isolado. É preciso um conjunto de medidas para mudança de atitudes dos próprios condutores", definiu o diretor do Detran, Délio Cardoso.

Na tentativa de trabalhar a reeducação dos motoristas, o Detran têm investido forte em campanhas publicitárias educativas e segurança no trânsito. Desde janeiro último, foram aplicados R$ 4 milhões em propaganda. Até o final deste ano, serão mais R$ 6 milhões. Em 2008, essas cifras serão ainda maiores, já que 100% da arrecadação com multas serão destinados apenas para educação e segurança no trânsito.

No ano passado, foram emitidas mais de um milhão de multas no DF. Em 2005, foram 866 mil que renderam cerca de R$ 77 milhões aos cofres do Detran. "Esse ano ainda contamos com verba orçamentária, mas em 2008 teremos mais dinheiro. Nossos índices ainda são altos, mas para alcançar números de primeiro mundo precisamos mudar a cultura do cidadão", disse o diretor.

O Detran quer começar a educação pelas crianças. "Atualmente as campanhas atingem condutores formados que já estão cheios de vícios. Essa proposta de reeducação é a longo prazo para que o jovem cresça familiarizado com o trânsito", comentou Cardoso.

A idéia é que o assunto seja uma cadeira disciplinar dos ensinos Fundamental e Médio. A Secretaria de Educação está com a minuta da proposta do convênio de implementação da disciplina nas escolas públicas, mas ainda não emitiu nenhuma resposta sobre o projeto. "A educação é a mãe de todas as batalhas de combate aos acidentes. Temos que investir nisso", defendeu Cardoso.

Segundo ele, a fiscalização tem que vir aliada a essas medidas educativas. "Não posso deixar de repreender quem dirige alcoolizado, por exemplo. Mas o Estado não é só repressor, temos que estar ali também para ajudar", disse o diretor.

Direitos
Os pedestres são uma preocupação para o órgão. "O nosso foco é sempre o motorista porque ele possui a arma. Por mais que o pedestre esteja errado, é o condutor que deve estar atento. Ele precisa usar seus direitos como motorista, mas ter deveres como pedestre", completou.

O especialista em trânsito, Paulo César Marques, concorda com a desvantagem dos pedestres. "Falta proteção aos pedestres, mas eles também precisam ser conscientizados. Em algumas travessias, as passarelas não são a melhor solução nas vias. Poderiam ser instalados semáforos", ressaltou.

Situação ainda preocupante
No ano passado, foram registrados sete acidentes a cada hora nas vias do DF, ou 162 por dia e 59.060 em 12 meses. Aumento de 13% contra os 52.085 ocorridos em 2005, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Foram 411 vítimas fatais, segundo índices do Detran. Destes, 129 atropelamentos e 156 óbitos em colisões. No universo total de óbitos, os homens somam 79% das vítimas.

Apesar do número de vítimas fatais ser o menor desde 1995, a situação ainda é preocupante. "Se fizer uma relação por número de habitantes ou número de carros, a estabilidade não adianta. É preciso quedas significativas para se ter resultados positivos", analisou Paulo César Marques.

Os motociclistas também são responsáveis pelo alto índice de mortes no trânsito. No ano passado, 62 motoristas dessa categoria perderam a vida. Número preocupante já que, a cada ano, aumenta a quantidade de motos nas ruas. Atualmente, 74.672 são motociclistas rodando na cidade. Eles disputam espaço com os 883.676 veículos de passeio.

Para o motoboy Gercino Pereira, 41 anos, que atua há três nessa profissão, o risco de andar de moto pelo DF é diário. "Muitos motoristas da minha categoria são imprudentes, mas os condutores de carro também não respeitam faixas e sinalização. É difícil sair de casa todo dia sem saber o que vai acontecer", afirmou.

POLÍTICA
09/05/2007

Braços dados para 2010

O esboço do cenário político para 2010 aos poucos vai tomando forma. E se depender dos governadores do Distrito Federal e de Minas Gerais, a tradicional aliança entre os dois principais partidos de oposição ao presidente Lula, PSDB e DEM, estará de volta. Ontem, em Buritis (MG), durante o lançamento da segunda etapa da obra de pavimentação da rodovia BR-030, José Roberto Arruda (DF) e Aécio Neves (MG) fizeram questão de mostrar que podem estar juntos na próxima disputa ao Palácio do Planalto.

Para Aécio, os dois possuem projetos políticos semelhantes. "Nós temos uma proximidade muito grande de pensamento, uma visão comum de Brasil. Não importa em 2010 quem vai estar capitaneando este projeto, mas é muito provável que estejamos juntos", destacou o governador mineiro, dizendo que é muito cedo para pensar no próximo pleito presidencial.

Já Arruda trata o assunto com mais cautela porque sabe que seu partido pretende ter candidato próprio às eleições de 2010. Mas enquanto esse nome não aparece, ele não deixa de ter uma convivência amistosa com os tucanos que almejam o Planalto.

Além da troca de figurinhas com Aécio, ele tem conversado por telefone com uma certa freqüência com o governador José Serra (SP). "Temos uma proximidade muito grande de pensamentos", desconversou Arruda.

O projeto político semelhante de tucanos e democratas seria, segundo Aécio, pautado por uma nova visão de se fazer política. "Uma geração de pessoas que acredita na gestão eficiente, nos resultados, em equipes qualificadas e que querem ousar, avançar, construir o futuro".

Centro-Oeste
Enquanto 2010 não chega, a idéia de Arruda e Aécio é, ao lado do governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP) – que também esteve no lançamento da obra na BR-030 –, ampliar o desenvolvimento do Centro-Oeste. Para isso, eles lutam junto ao Governo Federal para aumentar a parcela da Região no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que só deve receber cerca de 7% dos investimentos. "É muito pouco e não corresponde à importância econômica e social da região", disse Alcides.

Além de ações conjuntas em obras, eles querem desenvolver parcerias para áreas de saúde, educação e segurança. "O que precisamos é avançar nas demandas das pessoas. Essa aliança pode ir além, em parceria sem vaidades, sinalizando para o país do futuro", disse Aécio.

A segurança é a prioridade dos três estados. Segundo Arruda, a curto prazo as autoridades estaduais de segurança que já trabalham no Gabinete de Gestão Integrada do Entorno do DF vão apresentar um plano de combate à violência. "Estamos dando um exemplo de união, acima das barreiras partidárias. Esta, inclusive, é umas das vocações de Brasília: induzir e trabalhar pelo desenvolvimento de toda região", destacou.

Obra na BR fomenta porto seco
O encontro dos três governadores para o começo da segunda etapa das obras de pavimentação da rodovia BR-030, que liga os municípios do Noroeste de Minas a Goiás e ao Distrito Federal, foi marcado pela promessa da retomada do desenvolvimento da região, que movimenta anualmente R$ 800 milhões com a produção de soja, milho, algodão e café.

"Essa ação conjunta significa uma possibilidade muito maior de desenvolvimento da região. Não é apenas a estrada de integração física, mas econômica, inclusive, com a geração de empregos", disse o governador José Roberto Arruda.

Ao todo, serão pavimentados 35 quilômetros, sendo que 26 quilômetros com o investimento de R$ 6,9 milhões do GDF, R$ 1,7 milhão de Minas e oito quilômetros com R$ 3 milhões de recursos de Goiás. As obras devem ser concluídas em outubro.

A estrada será um importante corredor de exportação para os produtores locais, transformando Brasília no porto seco do Noroeste Mineiro. Para a produtora de algodão Julieta Azevedo, o maior benefício para os empresários será a redução nos custos de transportes. "Há três anos vivemos uma crise muito grande na região. Trabalhamos para os banqueiros, para os atravessadores lucrar. Agora, vamos diminuir os custos com o escoamento da produção".

A primeira fase da obra começou ano passado, quando o senador Joaquim Roriz (PMDB), então governador do DF, firmou convênio com Aécio Neves para os trabalhos de terraplenagem e limpeza em todo o trecho de 26 quilômetros.

BRASIL S/A
09/05/2007

Pela transparência

O feito mais notável da exposição convocada pelo governo para que os ministros setoriais e da área econômica fizessem um balanço dos projetos e obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, foi o que menos chamou a atenção: precisamente, o ato em si. Isto é, a prestação de contas, uma obrigação nas democracias avançadas, tida como um luxo pelos governantes com pendor imperial.

A avaliação relevante sobre o PAC foi a da sexta-feira, comentada pela coluna no domingo, quando o presidente Lula cobrou urgência e chamou às falas os ministros acomodados. Não sem inibiu em aplicar uma descompostura humilhante pelos atrasos nas liberações de verba para as obras em curso e a falta de projetos, ou simplesmente mal elaborados, em outros casos. Ouviu-se de um ministro que a bronca foi autêntica e não o jogo de cena encenado por Lula tantas vezes em seu primeiro mandato. Como um bom executivo, transmitiu a idéia de que a execução do PAC condiciona a permanência dos ministros.

Essa mudança de postura de Lula pode sacudir a letargia geral da administração pública, acostumada a fazer, e isso quando faz, bem menos que lhe é atribuída, certa de que a impunidade é a regra graças ao instituto da estabilidade no emprego, de modo geral, e à proteção dos patronos políticos, no caso do primeiro escalão. Se o presidente seguir nessa linha, a economia e a sociedade passarão por uma pequena revolução de competência – cuja carência no setor público, segundo a opinião de analistas e empresários que se vai tornando consensual, é hoje o maior entrave ao desenvolvimento.

Espera-se que Lula não se distraia com questões marginais, como a preocupação com a integração na América do Sul, que tem lá a sua importância, mas não ainda a que supõe a diplomacia e um pedaço da consultoria do presidente. Integração se faz por gravidade. Sem um país ou um grupo de países prósperos em torno do qual gravitem as demais economias, toda integração será artificial e conflituosa.

É o caso do Mercosul. Na Ásia, ela está em curso em torno da China e do Japão. Na Europa, se fez sob a liderança da Alemanha, França e Inglaterra. O Nafta existe graças aos EUA. Isso significa que a prioridade de Lula está é no Brasil, não no exterior. Quanto mais forte for a economia brasileira, mais viável, eficaz e espontânea será a integração econômica e geoestratégica no continente.

Miopia ou má fé

O PAC lhe dá esta oportunidade de construir a diferença, uma vez vencidas as dificuldades macroeconômicas que frustraram em gestões passadas iniciativas semelhantes. É isso que o torna mais viável que os que o antecederam, e fracassaram, como o Brasil em Ação e o Avança Brasil. É míope ou está com má fé quem ignora que não se tem mais como meta debelar a hiperinflação e administrar as crises cambiais que periodicamente punham o país de joelho diante do FMI. Tais problemas foram superados. Agora, a tarefa é reconstruir toda a infra-estrutura que já foi pública – e em boa parte ainda o é –, por meio de esforços associados ao capital privado.

O ritmo está bom

Torna-se irrelevante diante desse processo, que tem pouco mais de 100 dias, que o governo tenha liberado R$ 1 bilhão para o PAC nas últimas três semanas, pois até então soltara só R$ 636 milhões.

No ano, a previsão é que o governo aplique R$ 7,4 bilhões para obras de recuperação e ampliação de logística: portos, rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos. Em hidrelétricas, nas quais estão os maiores problemas, devido a questionamentos ambientais e projetos mal elaborados. Em grandes cidades, com obras de metrô, saneamento, habitação e urbanização de favelas.

Um conjunto de obras tão amplo e disperso e ainda sem o completo envolvimento do setor privado não é fácil monitorar. Se a metade está de acordo com o cronograma, como se anunciou, está muito bom.

Riscos ignorados

Os riscos reais para o desenvolvimento e mesmo ao PAC, contudo, não foram esclarecidos, nem os ministros foram indagados. Tome-se o caso das PPPs, parcerias público-privadas. Ainda não se modelou uma só. O projeto das agências regulatórias continua encalhado – e o governo segue nomeando gente sem currículo para cargos de direção em várias delas, como sindicalistas e cupinchas de partidos.

E a reação à carga tributária? Como vai, ela seguirá crescendo até 2010 e isso atenta contra o crescimento sustentado. E aí?

POLÍTICA
09/05/2007

Parceria abaixa poeira de BR

Governos de Minas, do DF e de Goiás se unem para asfaltar trecho de rodovia, estratégico para o escoamento de grãos e que pode representar mais desenvolvimento para a região

Buritis (MG) – A chegada do helicóptero em que voavam os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), à Fazenda Campininha, no Noroeste mineiro, levantou poeira no fim da manhã de ontem. O local em que desembarcaram os três é parte de um trecho de 35 quilômetros de estrada de terra que, por enquanto, é puro pó vermelho, mas até outubro deve estar asfaltado. A retomada da pavimentação da BR-030, que liga os municípios de Buritis e Arinos, foi anunciada pelos governantes dos três estados, que vão dividir as despesas com as obras. A atual dificuldade do tráfego de caminhões, especialmente na época das chuvas, tem comprometido a produção agrícola da região, que movimenta R$ 800 milhões com a venda de algodão, milho, soja e feijão.

O asfaltamento nas proximidades de Buritis – cidade que faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) – resulta de um acordo político entre os governos de Minas e do DF e que recentemente ganhou a adesão de Goiás. A pavimentação chegou a ser iniciada no primeiro semestre de 2006, com a terraplanagem da estrada, mas foi interrompida pouco depois, por falta de recursos. "A obra é o retrato do Brasil, de parcerias em que as divisas não impede a construção do desenvolvimento. Essa estrada é chave para o crescimento da região que mantém identidade econômica e cultural dos três estados", disse Aécio. O governador mineiro ressaltou que sua administração vai investir na duplicação da capacidade de energia às margens da rodovia em construção.

FUTUROS PLANOS A previsão é de que em seis meses o asfaltamento do trecho esteja concluído. Para tanto, o GDF se comprometeu a liberar R$ 5,8 milhões e o governo de Goiás outros R$ 3,6 milhões, já a partir deste mês. A avaliação de Arruda para financiar a obra em solo mineiro é que o término da pista no Noroeste do estado vai repercutir também no Distrito Federal. "O investimento em uma área agrícola que tem escoamento por Brasília é uma obrigação de nosso governo. Além do mais, ajudar no crescimento de municípios do entorno do DF significa menos problemas para eles e, em conseqüência, para nós também, que sofremos influência direta das dificuldades dessas cidades", explicou.

O trecho de asfalto é apenas uma das etapas da dobradinha política entre os governadores Aécio e Arruda. Os dois políticos não escondem afinidades. Publicamente, Arruda tem dito que espelhou a reforma administrativa no DF promovida nos primeiros meses do ano na experiência do colega mineiro. Na solenidade de ontem, foi abraçado e elogiado por Aécio, que ressaltou a aproximação com o governador do DF. "Tenho muitos pontos em comum com Arruda, somos de uma nova geração de políticos, que não está preocupada com barreiras partidárias. Eu acompanhei a trajetória política dele, suas vitórias e percalços e hoje vejo a sua credibilidade crescer, depois de quatro meses de governo", elogiou o tucano, diante de uma platéia de eleitores, que sugeriu Aécio para a Presidência da República. Arruda aproveitou a deixa para incentivar a candidatura. "Agora com vocês o futuro presidente do Brasil", disse o governador do DF, ao passar a palavra ao mineiro.

• Fim de um drama para os produtores

A conclusão da pista entre Buritis e Arinos vai beneficiar especialmente os produtores de milho, feijão, algodão e soja do Noroeste de Minas, e deve atrair investidores no plantio da cana-de-açúcar (matéria-prima para o álcool). No período das chuvas, a estrada de terra que dá acesso a várias fazendas que exportam grãos fica praticamente intransitável. A solução para escoar a produção é fazer o percurso até Buritis passando por Unaí, o que aumenta a viagem em 120 quilômetros.

Alguns produtores estimam que a alteração no trajeto custe por frete alugado mais R$ 500 no transporte dos alimentos, além do prejuízo turístico para a região, que fica isolada das outras cidades mineiras. "A nossa expectativa é aumentar entre 20% e 30% o lucro com a produção", estima o diretor do sindicato dos produtores rurais da região, Hosana Luís de Faria.

Fabricante de biodiesel em Minas, João Paulo Bandeiro diz que a pavimentação da estrada que corta o interior do estado e faz divisa com Goiás deve atrair produtores do álcool a partir do plantio da cana-de-açúcar, o que vai valorizar ainda mais a área produtiva.

O Exército Brasileiro também participa da força-tarefa mão-de-obra para o asfaltamento do trecho.

"Essa estrada é chave para o crescimento da região, que mantém identidade econômica e cultural dos três estados" • Aécio Neves, governador

CIDADES
09/05/2007

Estado vai ao Supremo para impedir que BR-174 seja fechada na reserva indígena

O Governo de Roraima, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar liberar o trânsito na BR-174 bloqueado por índios Waimiri-Atroari depois das 18 horas. A estrada liga Roraima ao Amazonas.

Conforme a denúncia, os índios interrompem diariamente o tráfego entre os quilômetros 205 a 328 da rodovia, das 18h às 6h do dia seguinte. O procurador adjunto, Diogo Novaes Fortes, afirmou que a porteira na rodovia causa prejuízos econômicos ao Estado.

"A comunidade indígena Waimiri-Atroari fecha a BR-174 sem qualquer autorização legal. Eles impedem o livre direito de locomoção das pessoas e seus bens, a qualquer hora do dia ou da noite”, argumentou.

Segundo ele, uma pesquisa feita pela Procuradoria confirmou que existia um acordo não-oficial entre a União e os índios, mas que não tem nenhum tipo de acerto legal para o fechamento da rodovia. “Tentamos resolver administrativamente junto ao Governo Federal, mas não encontramos uma solução possível. Por isso recorrermos ao Supremo pedindo a trafegabilidade da rodovia ininterruptamente”, disse.

A Procuradoria pediu que o STF determine que sejam retiradas as cancelas e obstáculos que impedem o tráfego na rodovia deixando de impor qualquer tipo de restrição ao direito de ir e vir das pessoas. Pede, também, que a Corte determine ao estado do Amazonas que não se oponha ao cumprimento dessas medidas.

ÍNDIOS - Para justificar o fechamento da rodovia, os indígenas sustentam que não era interesse deles a construção da BR-174. Argumentam também que muitos índios foram exterminados durante a construção e que conflitos podem surgir, caso a via seja liberada ininterruptamente. A faixa de domínio da BR-174 foi excluída, expressamente, da área indígena, conforme o Decreto 97.837/89.

Para o Governo do Estado, os Waimiri-Atroari exercem, no caso, típico poder de polícia sem autorização para tal. A Folha procurou o Conselho Indígena de Roraima (CIR) para falar sobre o assunto, mas o coordenador adjunto informou que ainda não existe nenhuma discussão oficial sobre o pedido do Estado.

ECONOMIA
09/05/2007

Ministro alerta para risco de atraso em obras de rodovias

As obras na BR-163, utilizada para escoar a soja produzida no Mato Grosso pelo rio Amazonas, e nas demais rodovias federais devem ser vistas com atenção, de acordo com relatório de avaliação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em comentários do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Um sinal amarelo acompanha estas obras, o que significa que o cronograma pode estar atrasado ou há algum risco para sua realização. De acordo com o ministro, os trabalhos na BR-163 receberam essa classificação porque o ministério ainda precisa receber a licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para mexer nas jazidas da região.

Alfredo Nascimento disse também que o clima dificulta o andamento das obras. “Temos que vencer esses obstáculos. Só vai dar para retomar os trabalhos depois de junho”. Três trechos da BR-163 estão em obras. A rodovia tem 1.700 quilômetros. Quanto às demais estradas, o Ministério dos

Transportes estima que até o final do ano 7.600 quilômetros serão recuperados. A recuperação de parte delas, 600 quilômetros, deveria ter sido finalizada até o mês passado.

NACIONAL
09/05/2007

Melhorias na BR-324 estão sem definição

As obras de melhoria da BR-324, no trecho de 113 km entre Salvador e Feira de Santana, ainda dependem de uma definição do Ministério do Planejamento sobre qual dos dois projetos – o de Parceria Público-Privada (PPP) em conjunto com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou o do Plano Nacional de Segurança nas Rodovias – é o mais viável para ser implantado a partir de 2008.

No caso do projeto do PAC e da PPP, as obras da BR-324 seriam feitas em conjunto com as da BR-116 (Rio-Bahia), no trecho entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais, no valor de R$ 1,14 bilhão. Essa obra, contudo, dependerá da participação da iniciativa privada, que receberia como contrapartida aos investimentos que seriam realizados a exploração da cobrança de pedágios aos motoristas nas duas rodovias.

No caso do segundo projeto, os recursos estimados de R$ 242 milhões só serão aplicados no trecho entre Salvador e Feira de Santana, deixando de fora a BR-116 e a construção do contorno rodoviário de Feira.

O projeto já está tramitando há quatro anos no Ministério do Planejamento sem que haja uma definição de como nem quando será executado.

Por esse projeto, a BR-324 contará com guard-rails de cimento no canteiro central, pavimento asfáltico antiderrapante, passarelas e acostamentos nos locais considerados mais perigosos de acidentes. (A.R.)

ECONOMIA
09/05/2007

Suspensa, obra da BR 342 terá nova licitação

O antigo contrato para a construção da BR 342, que liga o Norte do Estado a Minas Gerais, cujas obras estão paradas há dez anos, será suspenso e será feita nova licitação para a elaboração do projeto básico e novo contrato. Essa foi a saída encontrada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para a retomada da obra.

A decisão do ministro foi comunicada aos integrantes da bancada federal na tarde de ontem, durante a audiência concedida aos parlamentares capixabas. A obra, que não tem o projeto executivo, foi contratada apenas com o projeto básico e está na lista das irregularidades graves do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o senador Renato Casagrande, a única alternativa encontrada pelo ministro para a retomada da obra, foi o rompimento unilateral do contrato. O ministério fará licitação para contratar o projeto executivo e uma nova licitação para contratar a empresa que executará a obra em três etapas.

Ainda no encontro com a bancada, Nascimento anunciou que nos próximos dois meses abrirá licitação para contratar o projeto executivo para as obras de adequação de trechos da BR 101 Sul, até o Contorno de Vitória.

O senador informou que, em dois meses, será contratada a obra de restauração da BR 101 Norte e da duplicação do Contorno de Vitória. As obras de restauração, lembrou o parlamentar, contribuirão para prolongar um pouco a vida útil da rodovia.

A obra do trecho do Contorno de Vitória deverá ter a licitação lançada nos próximos dois meses. O licenciamento ambiental já está concluído e a expectativa é que a obra possa ser iniciada no segundo semestre deste ano.

OPINIÃO
09/05/2007

Amarelaram a BR-163

Na avaliação do ministro Guido Mantega, da Fazenda, o PAC tem atingido seu objetivo de acelerar o crescimento, aumentar o emprego e a renda, diminuir as desigualdades e manter os fundamentos macroeconômicos. Tudo certo, menos para a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, que classificou a eficácia do PAC com carimbos, onde o verde indica que as obras estão no cronograma adequado, as de carimbo amarelo, indicam atenção e as obras com carimbo vermelho indicam uma grande preocupação.

Não é que a nossa BR-163 recebeu carimbo amarelo? Certamente que o Jorge Baldo lá de Sorriso, ao saber da pérola, deve ter bradado: Eu não acredito!

Mas é verdade, meu caro. Isto me faz lembrar Millôr Fernandes com uma daquelas suas frases que nos remete a tudo e a nada: Acreditar que não acreditamos em nada é crer na crença do descrer. Portanto, vamos acreditar? Acreditar em quê? Que possamos esverdear todos os carimbos do PAC, afinal nossa gente não tolera mais este tipo de coisa!

Sempre que indagado sobre o PAC minha opinião foi no sentido de que agora, finalmente, teríamos a necessária intermodalidade de transporte onde nossa produção poderia ser escoada pela melhor logística. Dizia também que atualmente nossa intermodalidade liga nada a coisa nenhuma. Mas afirmava, agora vamos competir com o resto do Brasil, teremos a BR-163 concluída, também a BR-158 e ainda a interligação das duas BRs através da 242. Um luxo só!

Foi preocupante quando soube que de cara teríamos problemas com a 242, pois a queda-de-braço estava sendo grande para deslocar a tradicional rodovia de seu traçado original. Imaginei, este povo precisa ter juízo! Mas, e agora? É bom que nosso povo não tenha juízo! É bom que todos os segmentos e a população dos Estados de Mato Grosso e Pará reajam e cobrem das autoridades o cumprimento do prometido. É certo que se trata de uma avaliação de 100 dias do PAC, mas é o suficiente para mobilizarmos e não permitir que se utilizem do carimbo vermelho.

O Congresso Nacional está fazendo sua parte, na avaliação do ministro Franklin Martins, a Câmara já aprovou nove medidas provisórias, das quais duas na Câmara e no Senado. Assim, podemos afirmar que pelas bandas do Parlamento brasileiro os carimbos usados são os verdes. Se pensarmos um pouco, vamos concluir então que os verdes gostam do vermelho. Deve ser este o problema!

O sempre transparente e otimista Guido Mantega, 100 dias após o lançamento do PAC, anunciou ainda que o governo implementará esta semana as desonerações de obras de infra-estrutura dentro do Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infra-estrutura. Disse o ministro: "A proposta já saiu do Ministério da Fazenda". Parou onde? Qual a cor de seu carimbo? 100 dias após... Eu não acredito!

Vamos assustar os donos dos carimbos, mandem emails ao PT, à ministra do Meio Ambiente, ao presidente da Câmara, do Senado, ao presidente da República, ao papa cobrando nossas BRs e lembrando-os que ano que vem tem eleições. Mandem emails de apoio à ministra Dilma Rousseff. A idéia dos carimbos foi dela, mas tenho certeza de que a ministra está amarela é de raiva, afinal, como pode, num Plano de Aceleração do Crescimento, aproximadamente nove por cento das obras já estarem recebendo carimbo vermelho?

Amado de Oliveira Filho é economista em Cuiabá e escreve às quartas-feiras em A Gazeta. E-mail: amadoofilho@ig.com.br

ECONOMIA
09/05/2007

BR-030 - Governadores vão compartilhar obra

A chegada do helicóptero em que voavam os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) e de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), à Fazenda Campininha, no Noroeste mineiro, levantou poeira no final da manhã de ontem. O local onde desembarcaram os três governantes é parte de um trecho de 35 quilômetros de estrada de terra que, por enquanto, é puro pó vermelho, mas até outubro deve estar asfaltado.

A retomada da pavimentação da BR-030, que liga os municípios de Buritis a Arinos, foi anunciada pelos representantes dos três estados, que vão dividir as despesas com as obras. A atual dificuldade do tráfego de caminhões, especialmente na época das chuvas, tem comprometido a produção agrícola da região, que movimenta R$ 800 milhões com a venda de algodão, milho, soja e feijão.

O asfaltamento nas proximidades de Buritis cidade que faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) é fruto de um acordo político entre os governos de Minas e do DF e que recentemente ganhou a adesão de Goiás. O asfaltamento chegou a ser iniciado no primeiro semestre de 2006, com a terraplanagem da estrada, mas foi interrompido pouco depois, por falta de repasse dos recursos.

Dinheiro

A obra é o retrato do Brasil, de parcerias onde o limite das fronteiras não impede a construção do desenvolvimento. Essa estrada é chave para o crescimento da região que mantém identidade econômica e cultural entre os três estados¨, avaliou Aécio Neves. O governador mineiro ressaltou que o sua administração vai investir em dobrar a capacidade de energia às margens da rodovia em construção.

A previsão é de que em seis meses o asfaltamento do trecho esteja concluído. Para tanto, o GDF se comprometeu a liberar R$ 5,8 milhões e o governo de Goiás outros R$ 3,6 milhões, já a partir de maio.

A avaliação de Arruda para financiar a obra em solo mineiro é que o término da pista no Noroeste do estado vai repercutir também no Distrito Federal. O investimento em uma área agrícola que tem escoamento por Brasília é uma obrigação do nosso governo, além do mais, ajudar no crescimento de municípios do entorno do DF significa menos problemas para eles e, em conseqüência, para nós também, que sofremos influência direta com as dificuldades dessas cidades , considerou o governador Arruda.

Dobradinha

O trecho de asfalto é apenas uma das etapas da dobradinha política entre os governadores Aécio e Arruda. Os dois políticos não escondem afinidades. Publicamente, Arruda tem dito que espelhou a reforma administrativa no DF promovida nos primeiros meses do ano na experiência do colega mineiro. Na solenidade de ontem, foi abraçado e elogiado por Aécio, que ressaltou a aproximação com o governador do DF. Tenho muitos pontos em comum com Arruda, somos de uma nova geração de políticos que não está preocupada com barreiras partidárias. Eu acompanhei a trajetória política dele, suas vitórias e percalços e hoje vejo a sua credibilidade crescer depois de quatro meses de governo , elogiou o tucano, diante de uma platéia de eleitores, que sugeriu Aécio à Presidência da República.

Arruda aproveitou a deixa para incentivar a candidatura. Agora com vocês o futuro presidente do Brasil , disse o governador do DF ao passar a palavra ao mineiro.

BRASIL
09/05/2007

Exército comandará obra rodoviária no Noroeste

Os governadores de Minas, Aécio Neves, do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de Goiás, Alcides Rodrigues, participaram ontem da solenidade de autorização do início da segunda fase das obras de pavimentação da BR-030 que liga os municípios de Buritis e Arinos, Noroeste de Minas, a Brasília. O investimento para as obras será de R$ 8,6 milhões com recursos dos governos de Minas e do Distrito Federal.

As obras nos 27 quilômetros de rodovia serão de responsabilidade do Governo federal por meio do Exército Brasileiro. A estrada será um importante corredor de exportação para os produtores locais, integrando o Noroeste do Estado a um dos seus principais centros de consumo.

Essa nossa ação, superando as questões partidárias, é uma demonstração para o cidadão comum de que política é sim, como Minas mostrou ao longo de tantas décadas, com tantos exemplos, coisa séria. Política deve ser sim instrumento de transformação permanente. O que precisamos, com ações transparentes e parceiras como essa, é avançar nas demandas das pessoas. Essa aliança pode ir além com investimentos na área de segurança, saúde e educação, em parceria sem vaidades. Desta forma, vamos sinalizando para o país do futuro”, afirmou.

O trecho da BR-030 que será pavimentado tem início no entroncamento da MG-202, no povoado de Farofão até a divisa com o Estado de Goiás no povoado de Cabeceiras da Mata (GO). Durante as obras, 131 homens do 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro utilizarão 100 equipamentos e viaturas.

ECONOMIA
09/05/2007

BRs mineiras receberão mais atenção

Três obras de rodovias federais em Minas Gerais estão com atrasos no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No balanço trimestral, divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), as BRs 040, 135 e 365 receberam o selo “Atenção”, que o governo avalia como cronograma em risco potencial e com pequeno atraso e/ou com risco potencial.

A demora dos licenciamentos ambientais, segundo o relatório, é o principal gargalo para o atraso das obras. Em todo o país, o relatório apontou 20 obras em risco e/ou cronograma atrasado.

Na BR-040, referente à duplicação do trevo de Curvelo-Sete Lagoas, o grande desafio para solucionar o problema, de acordo com documento divulgado pela CNT, está na conclusão de licenciamento ambiental até o final de setembro.

As obras envolvem 48 quilômetros de rodovia, com previsão para terminar em 2008. Para este trecho da BR-040 serão despendidos R$ 190 milhões. As pendências ambientais estão travando, desde 2004, as obras na BR-135, divisa entre Bahia/Piauí e Bahia/Minas.

O trecho barrado compreende 60 quilômetros. Ao todo, o PAC prevê obras de 452 quilômetros para a BR-135, que envolverão recursos da ordem de R$ 387 milhões.

O terceiro gargalo estaria na duplicação do trevo de Uberlândia, que compreende a BR–365. A execução das obras contempla extensão de 95 quilômetros da rodovia. O lote 1, que envolve a travessia de Uberlândia, já está em curso.

Os outros três lotes, segundo a CNT, estão em fase de elaboração dos projetos, com conclusão prevista para o mês de outubro. As obras demandarão R$ 225 milhões, com conclusão prevista para 2009.

O relatório referente ao cronograma do PAC mostrou que outras cinco obras em rodovias federais em Minas Gerais estão com os cronogramas em dia e com os riscos administrados.

O maior destaque fica por conta da duplicação do trecho da BR–381, de Belo Horizonte a Governador Valadares. São 306 quilômetros de extensão e as obras demandarão R$ 1,1 bilhão, com previsão de conclusão para 2012. A BR–381 compõem um dos principais trechos rodoviários do país, e o movimento pela sua duplicação tem se fortalecido.

O último a cobrar agilidade de tais obras foi o diretor-presidente da Usiminas, Rinaldo Campos Soares, que diz ser fundamental a duplicação da rodovia para suportar o escoamento de aço da siderúrgica, que expandirá a sua produção.

“As obras que apresentam certos atrasos devem ser solucionadas agora, pois, se agravar, ficará mais difícil ainda para colocar os eixos no lugar”, destacou o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Paulo Sérgio Ribeiro Silva.

A duplicação da divisa da BR-153, divisa de Minas com Goiás, também tem sido acompanhada com muita atenção. A expansão do trecho é fundamental para o crescimento do transporte de grãos.

As obras contemplam 56 quilômetros de extensão e irão consumir R$ 115 milhões. A conclusão está prevista para este ano. Nos 90 quilômetros da BR–262, que liga Betim a Nova Serrana, o processo de licitação das obras encontra-se em curso, devendo ser concluída em setembro.

A meta é duplicar o trecho até 2009, que consumirá aos cofres federais R$ 360 milhões. De acordo com o relatório divulgado pela CNT, 29 trechos rodoviários no país estão com o cronograma em dia e com os riscos administrados.

Segundo o superintendente regional do Dnit, Sebastião de Abreu Ferreira, os recursos para os reparos dos 147 quilômetros da BR–365 estavam atrasados em 20 dias, mas devem ser liberados nas próximas 24h.

“Já conversamos com a diretoria geral do órgão em Brasília, que se comprometeu a empenhar a verba o mais rápido possível e a tempo de não permitir que a rodovia seja interditada”. (Com Lívio Barbosa)

Lula diz que tudo está no cronograma

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será cumprido “integralmente” em seu governo e criticou notícias divulgadas pela imprensa sobre os atrasos no programa.

“Eu vejo algumas matérias de jornais hoje (terça- feira). Eles misturam cebolas com alho, dizendo que são a mesma coisa, e tentam passar a idéia que metade do PAC está preocupante. O PAC será cumprido integralmente. E, para a surpresa de alguns, ele será cumprido quase que na sua totalidade. Obviamente, depende de chuva e de algumas coisas... Mas tenho certeza de que quando terminar o nosso mandato, as pessoas que disseram que o PAC não funciona vão ter de se curvar, como se curvaram no ano passado, quando pensaram que eu tinha acabado para a política”, afirmou o presidente em discurso a cidade de São José, em Santa Catarina.

Segundo balanço sobre os 100 dias de andamento do PAC, divulgado ontem pelo governo, dos 1.646 empreendimentos previstos no programa, 47,5% estão atrasados ou nem saíram do papel. Isso inclui a construção de estradas, aeroportos e hidrelétricas.

Boa parte dos recursos prometidos – R$ 6,7 bilhões do Projeto Piloto de Investimentos – ainda nem foi incluída no Orçamento deste ano. Lula elogiou ainda Câmara dos Deputados, por ter aprovado medidas do PAC, e disse acreditar que o Senado fará o mesmo. (Agência O Globo)

Dnit vai esclarecer irregularidades em licitação
ERNESTO BRAGA

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) promete entregar um relatório ao Tribunal de Contas da União (TCU), até o próximo dia 15, sobre as irregularidades apontadas no edital de licitação para obras na BR–262, em Minas, e BR–230, no Maranhão.

O TCU suspendeu as concorrências para a contratação das empresas que executarão as obras e convocou o diretor-geral do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, a prestar esclarecimentos.

As obras na BR–262 estão orçadas em R$ 375 milhões, recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o TCU, o edital aberto pelo Dnit possui cláusulas que restringem a competitividade da licitação.

O tribunal também identificou indícios de sobrepreço nos orçamentos e a existência de portaria ilegal e inconstitucional em vigência no Dnit.

Segundo o relator do processo no TCU, ministro Ubiratan Aguiar, se as irregularidades forem confirmadas haverá prejuízo aos cofres públicos e às empresas que forem impedidas de participar da concorrência.

De acordo com a assessoria de imprensa do Dnit em Minas, uma portaria revogando o edital foi publicada anteontem.

Na última sexta-feira o Dnit criou uma comissão para avaliar as irregularidades apontadas pelo TCU. Essa comissão fará o relatório que será encaminhado ao tribunal.

Segundo o Dnit, a BR–262 será duplicada entre Betim e Nova Serrana, na região Centro- Oeste de Minas, um trecho de 80 quilômetros. As obras serão divididas em três lotes e, portanto, mais de uma empresa poderá vencer a licitação.

No último dia 3 foram entregues as propostas de nove construtoras. Porém, as propostas não chegaram a ser analisadas.

ESTADO
09/05/2007

Estudantes bloqueiam rodovia em Araguaína

Araguaína - Correspondente - Por quase cinco horas, universitários do curso de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Araguaína bloquearam a BR-153, na manhã de ontem, pedindo a pavimentação asfáltica do trecho que dá acesso ao campus e também o trevo na rodovia. O campus fica a cerca de cinco quilômetros da cidade.

De acordo com o estudante Angileidison Alencar, um convênio foi firmado, em novembro de 2006, entre o Governo Estadual e a UFT, para pavimentar o trecho, mas até ontem, apenas o trabalho de terraplanagem havia sido realizado, sendo liberado só R$ 300,00 para o serviço. “O que nós precisamos é que a estrada seja feita”, comentou.

Ainda segundo o universitário, a manifestação foi uma forma de sensibilizar a comunidade e também as autoridades competentes sobre o problema da estrada.

O diretor do campus da UFT de Araguaína, José Expedito Cavalcante, acompanhou a manifestação e comentou sobre o protestos. “Os acadêmicos têm razão em sua manifestação no seu posicionamento. A forma escolhida pode não ser a mais acertada talvez, mas eles estão de certa forma, têm razão da manifestação”, afirmou. De acordo com Cavalcante, a estrada está passando por um processo de degradação completa, pela suspensão nos trabalhos de pavimentação asfáltica. Segundo uma nota de esclarecimento enviada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura, seria efetuado ainda ontem o pagamento de uma parcela no valor de R$ 238 mil, que seria repassado para a UFT. Ainda segundo a nota, o trecho é 2,8 quilômetros e o valor do convênio foi de R$ 1,2 milhão. Complementou informando que, com o repasse realizado ontem e o fim do período chuvoso, as obras devem voltar a normalidade. Em relação ao trevo de acesso, o engenheiro responsável pelo Dnit, em Araguaína, Manoel das Graças Barbosa da Costa, a obra está em fase de licitação. (J.M.)