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Murilo Ramos e Ronald Freitas
A diretoria de exploração e produção da Petrobras é estratégica para a
estatal e para o país. Ela é responsável pela prospecção e exploração de
novas e antigas reservas de gás e petróleo. Se o Brasil quiser manter a
autosuficiência em petróleo e reduzir a dependência do gás da Bolívia,
precisará de uma boa gestão da diretoria. Para gerir seu orçamento anual de
R$ 23,5 bilhões, a escolha do ocupante do cargo deveria se basear
principalmente em dois critérios: competência técnica e passado limpo.
Não é isso o que ocorre em Brasília. A definição deverá se dar por vínculos
políticos e partidários. Uma disputa acirrada está em curso entre PT e PMDB,
os dois principais partidos da coalizão montada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para assegurar apoio político ao governo no Congresso. A
primeira opção do PMDB para a diretoria da Petrobras é o ex-governador do Rio
de Janeiro Moreira Franco. O PT resiste. Insiste na permanência do atual
diretor, Guilherme Estrela, petista com histórico de atuação no movimento
sindical dos petroleiros.
A vaga na Petrobras é o lote mais valioso do bilionário leilão de cargos do
segundo escalão que hoje mobiliza os 11 partidos da coalizão governista. Para
ter uma dimensão da importância desse cargo, dos 34 ministérios apenas seis
têm mais dinheiro em caixa: Previdência Social, Saúde, Defesa, Trabalho,
Educação e Desenvolvimento Social - é deste último que sai a verba do
Bolsa-Família. O maior atrativo da Diretoria de Exploração e Produção são os
contratos milionários com grandes empresas, na maioria financiadoras de
campanhas políticas. Uma história do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcante
ilustra o valor que os políticos dão ao cargo. Em 2005, logo depois de se
eleger presidente da Câmara, Severino se reuniu com o presidente Lula para
entregar a relação de cargos pretendidos por seu partido, o PP, em troca do
apoio nas votações de interesse do governo. No topo da lista, a Diretoria de
Exploração e Produção. Dias depois, a então ministra das Minas e Energia,
Dilma Rousseff, ofereceu a Severino outro cargo, recusado por ele. "O
que o presidente me prometeu foi aquela diretoria que fura poço e acha
petróleo", disse Severino. "É essa que eu quero."
Severino não foi atendido, mas sua frase entrou para o folclore do
fisiologismo que orienta o preenchimento dos cargos que na administração
pública são conhecidos como comissionados. Para eles, não há a exigência de
aprovação em concurso público - sob o pretexto de que devem ser ocupados por
pessoas de confiança dos governantes. No Brasil, há cerca de 24 mil cargos
comissionados no governo federal, segundo informações da organização não-governamental
Transparência Brasil. Esse número era maior antes da privatização dos bancos
estaduais, das companhias telefônicas, do sistema ferroviário e das empresas
de energia elétrica. Como não há limite legal, tais cargos podem ser criados
ou extintos segundo a conveniência do governante. Nos Estados Unidos, os
presidentes têm 9 mil vagas para preencher no governo federal. No Reino
Unido, apenas 300.
Os cargos comissionados em diretorias e presidências de empresas estatais
importantes são encarados pelos partidos como uma espécie de butim disputado
encarniçadamente. Além da diretoria da Petrobras, o PMDB pretende manter ou
ocupar pelo menos outros dez cargos, todos, naturalmente, com grandes
orçamentos (leia quadro). O cacife do partido são suas bancadas no Congresso:
91 deputados federais e 20 senadores. Desde que assumiu cinco ministérios no
segundo mandato de Lula, o partido briga para nomear correligionários em
todos os postos importantes de cada pasta que passou a comandar. No jargão
político, isso se chama "porteira fechada". Pressionado pelo PT,
que não quer abrir mão de cargos nos bancos públicos e nas estatais, Lula
ainda resiste ao assédio dos aliados. Deputados e senadores adorariam ver
nomeações no Diário Oficial a partir desta semana, mas Lula deve prolongar a
espera até o segundo semestre.
A demora gera tensão na coalizão governista e pode retardar a votação no
Congresso do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. "Quanto mais
rápido o presidente definir, melhor", diz um político governista.
"Os aliados vão ficar mais unidos e o clima, mais relaxado." Um
exemplo do jogo velado de pressões por causa da divisão dos cargos ocorreu na
quarta-feira 11. As bancadas do PMDB na Câmara e no Senado organizaram um
jantar na casa do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),
para o presidente Lula, a pretexto de dar uma demonstração de coesão no apoio
ao governo. Estiveram presentes sete dos 20 senadores e quase todos os
deputados. Em ambientes como esse, não se discute loteamento de cargos. Mas
os peemedebistas não abrem mão da retribuição do apoio dado a Lula. "Em
troca, asseguro 85 votos para o governo dos 91 que o PMDB tem na
Câmara", afirma o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do
partido.
Por ser o maior partido da coalizão governista, o PMDB não tem dificuldade
para colocar suas pretensões na mesa. Mas os peemedebistas não estão sozinhos
na disputa com os petistas. O PR, depois de conseguir a nomeação do senador Alfredo Nascimento para o Ministério dos
Transportes, quer manter o comando do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), cujo orçamento para obras de recuperação
de rodovias neste ano é de R$
5 bilhões. O PDT, recém-saído da oposição, ganhou o Ministério do Trabalho e
quer indicar os delegados regionais do Trabalho nos 12 Estados onde elegeram
deputados. O PP, com 42 deputados federais, quer recuperar o espaço perdido
no auge do escândalo do mensalão. "Não tentamos recuperar esses cargos
antes por absoluta falta de condições políticas", diz o deputado Mário
Negromonte (BA), líder do PP na Câmara. "Hoje, a situação é diferente.
Nossa bancada tem algum dos campeões de votos do país." Entre eles,
Paulo Maluf (PP-SP), o recordista em números absolutos, com 793 mil votos.
As nomeações políticas não são uma invenção da política brasileira, muito
menos do governo Lula. Mas o problema se tornou mais grave pela tendência
petista em fazer política com o uso e o aparelhamento da máquina. "O
segundo e terceiro escalões deveriam ser preenchidos, em sua maioria, por
técnicos, dos quadros da burocracia e não dos partidos", diz o cientista
político Fernando Abrucio, colunista de ÉPOCA. "Os políticos brasileiros
precisam entender que, sem técnicos, as políticas públicas pioram e
comprometem, por tabela, a imagem dos governos e de seus aliados." O
caso mais recente de prejuízo provocado pelo loteamento político da máquina
federal é o da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Há seis meses, a
agência responsável pela fiscalização das companhias aéreas não consegue dar
uma resposta satisfatória ao colapso no transporte aéreo. Com experiência
anterior em turismo, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, chegou ao cargo
por suas ligações com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares
Guia, não por sua proficiência em gestão de aviação. Na semana passada, ele
chegou a dizer que "não havia crise no setor". Outro diretor da
agência é o ex-deputado baiano Leur Lomanto. Seu currículo: sete mandatos de
deputado federal pela Arena e pelo PFL.
No Banco do Brasil, a indicação para a diretoria de marketing de Henrique
Pizzolato, um petista histórico, levou ao envolvimento do nome da instituição
no escândalo do mensalão e ao uso de R$ 70 mil do banco na compra de
ingressos de show dos cantores Zezé Di Camargo e Luciano para financiar o PT.
No começo do governo Lula, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) entrou em
crise de falta de medicamentos porque o presidente nomeado, Jamil Murad, do
PSB, escolheu 17 pessoas para a administração da autarquia que não eram
médicos nem tinham experiência em administração hospitalar. A coordenadora de
administração era a mulher do presidente da Câmara dos Vereadores do Rio. Na
Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), a nomeação de petistas, com
viés ideológico contra os grandes produtores rurais, levou à paralisação de
pesquisas importantes.
O loteamento dos cargos pelo critério político viceja no Brasil pela falta de
transparência nas indicações para os cargos de confiança. Nos Estados Unidos,
o Senado publica a lista dos escolhidos - conhecida como Plum Book - a cada
quatro anos, um mês após a eleição presidencial. A primeira edição saiu em
1952, logo após a vitória de Dwight Eisenhower. O título, Livro Ameixa em
português, deve-se ao fato de os bons empregos públicos serem conhecidos
pelos americanos como "plum jobs". Por ser roxa a capa do livro, a
publicação também é associada à ameixa. Americanos sem vínculo político podem
se candidatar a vagas livres. Há uma série de pré-requisitos, todos descritos
na internet. O principal: o candidato deve ter conhecimento técnico na área
em que deseja trabalhar. Se houver interesse por parte do governo, ele poderá
ser alvo de investigação pelo FBI, a polícia federal americana.
Em 2003, o Chile adotou uma lei para que a escolha de funcionários dos
ministérios e de empresas públicas, mesmo em cargos de alto escalão, se dê
por concurso público. Lá, a aplicação dessa legislação também é lenta. O
principal jornal do país, El Mercurio, em editorial publicado no início deste
mês, cobrou da presidente Michelle Bachelet a aplicação das novas regras.
Segundo o diário, três anos depois da entrada em vigor da lei, mais da metade
dos cargos de confiança permanecem nas mãos dos partidos políticos aliados ao
governo. Haveria, segundo o jornal, resistência política à mudança e uma
confusão entre o que é governo - de caráter provisório - e o que é Estado -,
e vai além do atual mandato do presidente.
Distinguir claramente os cargos comissionados de natureza política daqueles
de caráter eminentemente técnico ajudaria a combater o loteamento político.
"É preciso evitar a nomeação de políticos para cargos que exigem
conhecimentos específicos", diz o cientista político José Luciano Dias,
do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), uma consultoria política
de Brasília. Outra providência, segundo Dias, seria adotar punições rápidas
para quem comete desmandos no exercício de cargos de confiança. "Se
fossem punidos rapidamente ao cometer irregularidades em cargos públicos, os
partidos escolheriam os nomes com muito mais critério", afirma.
No Brasil, as discussões para a redução do número de cargos comissionados e a
criação de regras para as nomeações nunca prosperaram. Não interessam aos
deputados, senadores e vereadores que atendem os interesses de seus
correligionários com dinheiro público. Não interessam também aos chefes do
Poder Executivo, que enxergam na troca de cargos por votos um instrumento
poderoso de cooptação de aliados e de enfraquecimento da oposição. Os
cidadãos pagam a conta.Um Estado menor é o melhor remédio contra a luta voraz
por cargos comissionados. Mas isso - um Estado menor - é uma impossibilidade
no governo Lula.
OS POSTOS MAIS COBIÇADOS
Partidos aliados ao governo disputam postos-chave em estatais e no segundo
escalão
TRANSPETRO
Presidência
Quanto vale: controla mais de R$ 400 milhões para investir na construção de
petroleiros
Quem quer: o atual presidente, o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), deve
ficar no cargo. Seu padrinho é Renan Calheiros
GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA
Presidência
Quanto vale: a estatal que coordena a operação, a TBG, tem cerca de R$ 200
milhões para investir em obras
Quem quer: o PP
CORREIOS
Presidência e diretorias
Quanto vale: os contratos da estatal de serviços de tecnologia e de
transporte de correspondências superam R$ 400 milhões
Quem quer: o PMDB quer retomar a presidência e as diretorias da estatal, hoje
a cargo de técnicos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
(CODEVASF)
Presidência
Quanto vale: a revitalização do Rio São Francisco é de sua competência. Tem
mais de R$ 400 milhões para investir em 2007
Quem quer: o aliado do ex-ministro Ciro Gomes vai dar lugar ao do ministro
Geddel Vieira Lima
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Presidência
Quanto vale: os contratos do setor deverão superar R$ 1,6 bilhão em 2007
Quem quer: o PT. A diretora Clarice Copetti é mulher de César Alvarez,
assessor de Lula
ELETROBRÁS
Presidência
Quanto vale: Lula quer fazer da estatal uma segunda Petrobras. Para isso,
devem ser investidos R$ 130 milhões
Quem quer: está sob a gestão do PT. Mas o senador José Sarney (PMDB-AP) quer
indicar o novo presidente
ELETRONORTE
Presidência
Quanto vale: deverá investir R$ 1 bilhão em 2007
Quem quer: o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quer emplacar o ex-senador
Luiz Otávio (PMDB-PA), mas Sarney luta para indicar um aliado
INFRAERO
Diretoria de Engenharia
Quanto vale: as obras de reformas e ampliações de aeroportos deverão contar
com investimentos de R$ 240 milhões em 2007
Quem quer: a atual diretora, Eleuza Soares, é indicação do PT e do PTB, mas o
PMDB quer o cargo
BANCO DO NORDESTE
Presidência e diretorias
Quanto vale: o banco tem boa capilaridade nos Estados do Nordeste e recursos
superiores a R$ 100 milhões para empréstimos a empresas e pessoas
Quem quer: está sob o comando do PT. Mas o PMDB e o PSB disputam diretorias
DNIT
Diretoria-geral
Quanto vale: tem mais de R$ 5 bilhões para recuperar estradas em 2007
Quem quer: o diretor Mauro Barbosa deve dar lugar a um afilhado do ministro Alfredo Nascimento
DENATRAN
Presidência
Quanto vale: tem quase R$ 1 bilhão para fazer campanhas educacionais de
trânsito em todo o país. Parte da receita do órgão vem do seguro obrigatório
(DPVAT) e de multas
Quem quer: o PP. O órgão está ligado ao Ministério das Cidades, controlado
pelo partido
SECRETARIA DOS PORTOS
Quanto vale: hoje está ligada ao Ministério dos Transportes. Mas pode se
tornar independente e contar com cerca de R$ 600 milhões em investimentos
Quem quer: o PSB. O candidato mais forte para assumir o posto é o ex-ministro
da Integração Nacional Pedro Britto, ligado ao deputado federal Ciro Gomes
(CE)
PETROBRAS
Diretoria de Exploração
Quanto vale: dispõe de R$ 23,5 bilhões por ano para investimentos na produção
de petróleo e gás
Quem quer: o PT controla a diretoria. Mas o PMDB tenta emplacar o novo
diretor. Nome mais cotado é o do ex-governador e ex-deputado federal Moreira
Franco
BR DISTRIBUIDORA
Presidência
Quanto vale: o orçamento da empresa dona da maior rede de postos do país é de
quase R$ 800 milhões
Quem quer: está nas mãos do PT. Mas o PMDB quer o cargo
BANCO DO BRASIL
Vice-presidência de Tecnologia
Quanto vale: tem R$ 500 milhões para investimentos em compra de computadores
e terminais de auto-atendimento da maior rede bancária do país
Quem quer: PT e PMDB disputam o cargo
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O governo federal, através do Dnit, responsável pela
manutenção da BR 101-Norte, não atende às mínimas exigências à correta
conservação da importante rodovia. A cada quilômetro nos deparamos com
verdadeiros matagais, bueiros entupidos e repletos de entulho. Diante de
tamanho abandono presenciamos em feriados alguns funcionários com suas
vassourinhas tentando limpar viadutos, providência, convenhamos, irrelevante
diante de tanta sujeira.
JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SANTOS (por fax, 9/4), Rio
Cumpre-me, como usuário e pagador de impostos (IPVA, Cide etc.), denunciar o
péssimo estado de conservação da estrada RJ-99, no trecho que corta
Seropédica: buracos e mais buracos, mato tomando conta do acostamento e
sinalização praticamente inexistente, sem falar nos animais (eqüinos) que
provocam acidentes com vítimas fatais. Urge que o governo estadual (DER) tome
as providências necessárias para a manutenção da rodovia e, conseqüentemente,
a preservação da vida de todos que por lá trafegam.
STEFESON GOMES CABRAL (via Globo Online, 11/4), Seropédica, RJ
O perigo trafega junto com quem precisa passar pela BR-267. No trecho entre
Lima Duarte e Caxambu (MG), além de inúmeras crateras, há um deslizamento que
ocupa praticamente as duas pistas da rodovia, obrigando o motorista a passar
pelo acanhado acostamento, rezando para não aparecer outro carro no sentido
contrário. A placa indicando “trecho em obras” só pode ser deboche, visto que
não há vestígio de intervenção por lá. O mato já está alto sobre o monte de
terra, mostrando claramente que o deslizamento ocorreu há muito tempo.
O que estão esperando? Nova operação tapa-buraco? As próximas eleições ainda
estão longe. Até lá, vidas em risco, automóveis danificados e qualquer
possibilidade de esperança indo para o beleléu.
PATRICIA BISTENE DE MAGALHÃES (via Globo Online, 10/4), Rio
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