POLÍTICA
21/04/2007
Mangabeira aceita
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou ontem o filósofo Roberto
Mangabeira Unger para assumir a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo.
Apesar de ser um contundente crítico do governo, principalmente no primeiro
mandato, Mangabeira aceitou comandar a Secretaria, que terá status de
ministério.
Na terça-feira, Mangabeira Unger será anunciado formalmente como novo ministro.
Ele ingressa no governo na cota do PRB, partido do vice-presidente José
Alencar. Mangabeira será recebido no Palácio do Planalto juntamente com o
presidente do PRB, Victor Paulo, e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A
aproximação entre Lula e Mangabeira Unger foi costurada por José Alencar. Na
conversa com Lula, Mangabeira reconheceu que exagerou nas críticas.
Em artigo publicado no final de 2005, afirmou que o governo Lula era o “mais
corrupto da história nacional”. No mesmo artigo, acusou o presidente de ser
“avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de
tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria
ignorância”. Assim como fez com outros desafetos políticos, tal como Geddel
Vieira Lima, nomeado ministro da Integração Nacional na cota do PMDB, o
presidente Lula engoliu as críticas de Mangabeira para contemplar o PRB. Nas
últimas eleições, o PRB, ligado à Igreja Universal, mobilizou o segmento
evangélico para votar em Lula.
Mangabeira Unger receberá uma pasta responsável pelo planejamento de políticas
públicas de longo prazo. A nova pasta abrigará o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, e o Núcleo
de Assuntos Estratégicos (NAE), órgão criado em 2004 e que foi chefiado pelo
petista Luiz Gushiken. Lula e os principais auxiliares vêem no Ipea uma suposta
predominância do “pensamento tucano” sobre economia e por isso querem
implementar mudanças no órgão. Em conversas reservadas, o presidente já se
queixou de pesquisas e estudos do Ipea. Com a saída de Luiz Gushiken do NAE no
ano passado, o órgão perdeu importância política. A indicação de Mangabeira é
uma forma de lhe devolver parte desse prestígio. O NAE tem estudos de longo prazo
sobre o país.
Portos
Confirmada a criação da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, o governo
trabalha para fechar um acordo em torno da implantação da Secretaria dos Portos. Na reforma
ministerial, o PSB perdeu o Ministério da Integração Nacional e ficou apenas
com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Para compensar o partido aliado, Lula
prometeu criar a Secretaria dos Portos. O ex-ministro da Integração Nacional Pedro
Britto, indicado pelo PSB para assumir a nova pasta, afirmou que a costura política
e os últimos detalhes jurídicos para o funcionamento da Secretaria de Portos estão praticamente
concluídos. O PR, que controla o Ministério dos Transportes, nega que o acordo
político para a criação da pasta esteja concluído. O partido não aceita que a
administração dos portos seja desvinculada do Ministério dos
Transportes.
DINHEIRO
21/04/2007
Em evento, executivos aplaudem críticas à falta de eficiência no
porto de Santos
As
dificuldades de exportar via porto de Santos, por conta da politicagem, foi um
dos principais temas de debate ontem entre os empresários que participaram do
6º Fórum Empresarial de Comandatuba.
"Não podemos ter lá só acordos políticos. É preciso profissionalizar o
porto", afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Se existisse uma
gestão eficiente [no porto] que quebrasse com o corporativismo, a produtividade
seria aumentada, assim como a geração de empregos", ecoou o presidente do
conselho da Gerdau, Jorge Gerdau.
As queixas de Skaf e Gerdau sobre o modelo de administração do porto de Santos
fizeram sucesso na platéia, em boa parte
composta por exportadores, que aplaudiu bastante.
O porto de Santos é o maior do Brasil e um dos mais importantes da América
Latina. Sua gestão é, por tradição, fatiada entre indicações políticas.
Atualmente, o grupo que comanda o porto é ligado ao deputado federal Waldemar
da Costa Neto (PR-SP).
Costa Neto foi eleito em outubro do ano passado, depois de ter renunciado ao
mandato anterior. O deputado foi um dos acusados no caso do mensalão. Também
enfrenta um pedido do Ministério Público Eleitoral de cassação do atual
mandato. Motivo: crime eleitoral.
Outra preocupação dos empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais),
organizador do evento, foi a demora na concessão de licenças ambientais.
"A legislação determina risco adicional ao servidor público que trata do
assunto [concessão da licença]. Isso leva a um temor que realmente impede o funcionário
de trabalhar", observou Jorge Gerdau.
Social
Discussões econômicas à parte, a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane
Senna, arrecadou R$ 3,9 milhões em 16 minutos para programas educacionais
tocados em parceria com o Lide. Outros R$ 100 mil foram para Zilda Arns, da
Pastoral da Criança. O valor é recorde em todas as edições do Fórum
Empresarial.
Segundo Viviane, mantido o ritmo atual, o Brasil levará 305 anos para ter um
Índice de Desenvolvimento Humano equivalente ao de um país rico. (JL)
CARTAS
21/04/2007
Transportes
Concordo
plenamente com a leitora Otávia Moscoso (JB, Cartas, dia 14) quando sugere a
volta do trem ligando o Rio a São Paulo. E dificil entender como um país de
dimensões continentais tenha príorizado as rodovias (péssimas, por
sinal) e abandonado o transporte ferroviário (hoje participando com apenas
cerca de 20% da distribuição da matriz de transporte do Brasil, segundo o DNIT e destinado
basicamente à condução de cargas).
Omendes Galdino, Rio
Moro na confluência dos bairros do Méter, Cachambi e Engenho Novo. O lugar é
bom, mas deficiente no quesito transporte público para o Centro da cidade. As
linhas de ônibus têm poucos carros, não há metrô e a alternativa é mesmo a van,
que cobra de R$ 4 a R$ 5 pela corrida. Gostaria da atençao da Secretaria
Municipal de Transportes.
CARTAS DOS LEITORES
22/04/2007
Rodovias federais
Causa
espanto a situação calamitosa da BR 267 no trecho Juiz de Fora-Leopoldina, que
apesar de ter sofrido recente manutenção, com asfalto seminovo, já apresenta
crateras que colocam em risco a vida dos usuários. Causa espanto maior a falta
de empenho da administração em resolver tal situação que, salvo engano, não
depende de recursos financeiros do Tesouro, mas da cobrança da qualidade do
serviço executado. Ou será que existe algum impedimento que inibe tais
providências? CLAUDIO VIVEIROS DE CASTRO (via Globo Online, 19/4), Petrópolis,
RJ
PAINEL DO LEITOR
22/04/2007
Portos
"Notícia
assustadora. Qualquer esperança de requentar o tema "modernização dos portos" estará mais
uma vez enterrada ("Petista deve assumir porto de Santos com apoio do
PSB", Brasil, 20/4). Permanecemos, assim, com um dos maiores custos de
movimentação de contêineres do mundo, onerando nosso comércio internacional. É
o paraíso dos sindicalistas. Nunca antes neste país tivemos tantas bolas
chutadas para fora, se é que o presidente me entende..."
JOSÉ CARLOS CARNEVALE FILHO (São Paulo, SP)
ECONOMIA
22/04/2007
Aceleração travada
Só
5,2% dos R$ 15,8 bilhões prometidos pelo PAC para este ano saíram do papel
Regina
Alvarez e Geralda Doca BRASÍLIA Anunciado em janeiro como a grande iniciativa
para alavancar o desenvolvimento do país, o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) completa hoje três meses sem motivos para comemoração.
Dos R$ 15,8 bilhões de investimentos prometidos para este ano com recursos do
Orçamento, apenas R$ 818 milhões, ou 5,2%, saíram efetivamente do papel. O
programa enfrenta problemas de toda ordem. Vão da burocracia da máquina pública
a entraves ambientais, passando pela dificuldade do governo para aprovar no
Congresso as medidas e as alterações necessárias na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) que fariam o PAC deslanchar.
Um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara, com base em informações
do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que até agora
o governo só conseguiu colocar o carimbo do PAC em obras e projetos no valor de
R$ 7,4 bilhões. Os demais projetos dependem da aprovação de uma emenda na LDO
que eleva os recursos do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) de R$ 4,6
bilhões para R$ 11,3 bilhões, bem como da superação de outros entraves que
impedem a execução orçamentária.
Dilma vê execução fraca e cobra balanço
No governo e fora dele, ninguém acredita que será possível executar ainda este
ano todos os investimentos prometidos no lançamento do PAC.
Um dos problemas é a falta de articulação da base governista para aprovar as
medidas do programa. A emenda à LDO de 2007 é um exemplo.
Só na semana passada a mudança foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento, mas
ainda precisa passar pelo plenário. Enquanto isso, os novos projetos do PPI,
que teriam de ser incorporados ao Orçamento, nem foram encaminhados, o que
praticamente os inviabiliza este ano.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já admite nos bastidores que a
execução do programa pró-crescimento está muito aquém do que o governo
esperava. Ela pediu um balanço completo de cada área, que deve ser divulgado
nesta semana.
Os exemplos de que os projetos não avançam estão em toda a Esplanada.
O Ministério das Cidades, que é fundamental no PAC, só empenhou 0,15% dos
recursos disponíveis.
O empenho é a primeira etapa da execução de um empreendimento, quando a obra é
contratada. Já no Ministério dos Transportes, onde se concentra a maioria das
obras do PAC, a situação também é difícil. Dos R$ 5,5 bilhões no Orçamento
vinculados ao programa, apenas R$ 766 milhões foram empenhados até a semana
passada, o equivalente a 14%.
Quando anunciou o PAC, o governo previu para este ano R$ 10,716 bilhões de
investimentos em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. O único programa
que está caminhando, e mesmo assim a passos lentos, é o de Manutenção da Malha
Rodoviária Federal — conhecido como Tapa-Buracos. De um total de R$ 1,972
bilhão alocado, foram empenhados R$ 193,6 milhões (9,8%).
Já o programa de gestão da política de transportes, que destina recursos a estudos e
projetos na área, tem R$ 169,3 milhões reservados, mas até agora só foi gasto
R$ 1,8 milhão (1%). A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) tem R$ 214,6
milhões para o programa de descentralização dos transportes ferroviários
urbanos.
Mas apenas R$ 10 milhões foram empenhados até agora. Entre as ações, estão as
obras nos metrôs de Recife, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza.
Há mais de dois meses, a Caixa Econômica Federal tenta fechar o modelo do Fundo
de Investimento com recursos do patrimônio líquido do FGTS. Ele foi aprovado na
semana passada pelo Congresso e a Caixa não tem como colocá-lo na rua. Só aí
estão sendo represados R$ 5 bilhões.
Problemas de gestão emperram também as obras nos portos. De um total de R$
283,1 milhões previstos no Orçamento deste ano, nenhum centavo foi aplicado até
agora porque isso depende de um decreto presidencial que autorize o repasse dos
recursos para as Companhias Docas, que administram os principais portos brasileiros.
Entraves ambientais atrasam obras
Na área ambiental, continua pendente no Congresso a regulamentação do artigo 23
da Constituição, que define as responsabilidades de União, estados e municípios
nos licenciamentos, retirando do Ibama a atribuição de conceder licenças a
projetos de pequeno porte. Boa parte da culpa pelo atraso em obras importantes
continua sendo atribuída à lentidão do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente
na análise e concessão de licenças ambientais.
Várias obras do setor de energia, área estratégica para o crescimento, foram
incluídas no PAC, mas continuam à espera de licenças ambientais.
É o caso de duas hidrelétricas no Rio Madeira (RO) — um megainvestimento de R$
20 bilhões, que prevê a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, com
geração de 6.450 MW. Os projetos, que serão financiados pelo BNDES, ainda nem
entraram na carteira do banco, pois há meses aguardam a licença do Ibama.
Apesar da cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pressão da Casa
Civil, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse na sexta-feira passada
que, por inconsistências no projeto, não há prazo para a autorização.
Outras 15 hidrelétricas da carteira do BNDES enfrentam esse problema.
Entre elas, Estreito (Rio Tocantins), Foz do Chapecó (Rio Uruguai) e Simplício
(Rio Paraíba do Sul). Segundo o BNDES, dos R$ 55 bilhões anunciados no PAC para
energia, o banco aprovou e contratou R$ 9,5 bilhões em 39 projetos, 17,3% do
total.
DINHEIRO
22/04/2007
PAC não usa verba liberada desde 2005
De
97 projetos selecionados naquele ano para a lista de ações que hoje é o eixo do
PAC, ao menos 54 não usaram tais recursos
Batizado
de PPI, o núcleo de obras é um exemplo da dificuldade do Executivo em recuperar
o papel de indutor dos investimentos
Enquanto
a publicidade do PAC afirma que o dinheiro para as obras está garantido
"do início ao fim", o núcleo de investimentos prioritários do
Programa de Aceleração do Crescimento não conseguiu empregar até hoje nem a
totalidade das verbas recebidas em 2005.
Levantamento da Folha mostra que, dos 97 projetos selecionados naquele ano para
a lista de ações que hoje é o eixo principal do PAC, pelo menos 54 não
conseguiram utilizar nem sua primeira dotação orçamentária (ver quadro abaixo)
-outros dois foram reclassificados no Orçamento, impossibilitando o
acompanhamento de seus gastos.
Não se trata de mais um caso de promessa oficial enterrada por falta de
dinheiro. Como diz a propaganda, esse conjunto de iniciativas é poupado dos
cortes de verba periodicamente adotados pelo governo e seus gastos podem ser
abatidos das metas de aperto fiscal.
Batizado de PPI (Projeto-Piloto de Investimentos), o núcleo de obras é o melhor
exemplo da dificuldade enfrentada pelo Executivo para recuperar o papel de
indutor dos investimentos, como pretende o pacote oficial de estímulo à
economia. Os projetos inaugurais receberam R$ 3,2 bilhões em 2005 e mais R$ 4,3
bilhões nos anos seguintes. Até março passado, os gastos do período não
passavam de R$ 2,8 bilhões.
Ainda assim, o governo incluiu novas obras e elevou para R$ 4,6 bilhões o PPI
no Orçamento já aprovado para este ano -e enviou ao Congresso um projeto que
fixa o valor em R$ 11,3 bilhões.
Há projetos que receberam novos recursos nos Orçamentos dos três últimos anos,
mas gastaram menos de um terço do previsto. É o caso da recuperação do trecho
da rodovia BR-020 entre as divisas de Distrito Federal-Goiás e Goiás-Bahia.
Foram R$ 23 milhões orçados em 2005 e mais R$ 22 milhões nos anos seguintes.
Até agora, os gastos são de apenas R$ 6,7 milhões -menos que os R$ 7,8 milhões
destinados à propaganda do PAC.
Em outros casos, projetos continuam em andamento, mas foram excluídos do núcleo
de prioridades. Foi o caso da construção das eclusas (diques que vencem
desníveis em cursos de rio, para facilitar a navegação) de Tucuruí, no rio
Tocantins (Pará).
Depois de destinar R$ 205 milhões à obra, o governo constatou, segundo
documento do Ministério do Planejamento, "custos muito superiores aos
estimados no processo de seleção para o Orçamento de 2005". Desde então, o
investimento para as eclusas somou R$ 14 milhões.
Remendos
Os números oficiais só não são piores porque o governo passou a promover remendos
sucessivos na lista de obras do PPI, após constatar que obstáculos como chuvas,
custos subestimados, licitações e licenças ambientais pesavam mais que a
garantia de liberação das verbas.
Desde seu lançamento, o que foi apresentado como uma lista de iniciativas
cuidadosamente selecionadas acabou incorporando mais de uma centena de novos
projetos -e, pelos números ambicionados pelo PAC, outra centena está a caminho.
De início, o projeto, negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional),
deveria investir cerca de R$ 3 bilhões anuais até 2007 em obras com alto
potencial de retorno econômico. A execução dos gastos e das obras seria objeto
de relatórios periódicos.
A idéia acabou sendo aproveitada para valores e prazos bem mais elásticos, e o
acompanhamento foi afrouxado. O Tesouro Nacional publicou dois relatórios, o
último em outubro de 2005. No Ministério do Planejamento, o último documento de
avaliação data de julho de 2006.
Mesmo com a série de remanejamentos de verbas, o desempenho nos dois primeiros
anos não encoraja a meta de 2007 -o PPI só conseguiu gastar, em 2005 e 2006, R$
3,8 bilhões dos R$ 6,6 bilhões previstos no Orçamento.
POLÍTICA
22/04/2007
Ex-poderosos voltam à planície
Parlamentares,
como Ciro Gomes, que no primeiro mandato de Lula ocuparam postos importantes no
governo, agora preferem o anonimato e trabalham pelo Planalto nos bastidores da
Câmara
O
deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi eleito no ano passado com estrondosa votação.
Foi proporcionalmente o mais votado para a Câmara. Quando se tornou
parlamentar, já era nacionalmente conhecido por ter disputado duas eleições
presidenciais. Mesmo assim, a rotina de Ciro no Congresso mais se parece com a
de deputados do baixo clero, a massa anônima de parlamentares. Sem posto de
líder, faz questão de prestigiar os discursos dos colegas em plenário. Como
Ciro, outros nomes graduados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
preferem hoje os bastidores do Parlamento aos holofotes aos quais estavam
acostumados.
No caso do ex-ministro da Integração Nacional do primeiro mandato de Lula, o
anonimato é estratégia. Ciro quer ser candidato em 2010 com a bênção do
presidente, mas sem um vínculo direto com o governo na segunda fase da gestão
petista. “Não escondo de ninguém que tenho interesse em ajudar este governo a
dar certo. Mas deixei claro (ao presidente Lula) que não queria exercer
liderança institucional, com cargos nem na Esplanada e nem no Congresso”,
justifica. “Não sou louco de dizer agora que sou candidato à Presidência nem
mentiroso para dizer o contrário. Acho que tenho cumprido o meu papel, tenho
ajudado muitos aqui e estou criando laços positivos não só para o governo, como
também para minhas pretensões políticas.”
Ciro chega cedo ao plenário para prestigiar o pequeno expediente, horário
destinado a breves comunicações no qual os deputados tratam muitas vezes de
temas prosaicos de suas bases eleitorais. Ele, invariavelmente, faz apartes aos
mais variados discursos, uma forma de prestigiar os colegas. O entrosamento se
estende ao cafezinho e, principalmente, ao fumódromo da Casa. É ali que Ciro,
fumante inveterado, escuta atentamente as mais diferentes queixas, pedidos e sugestões.
Escândalos
Mas, ao contrário de Ciro, a maioria dos deputados que atuam nas sombras foi
obrigada a fugir das luzes da câmeras de TV por envolvimento em escândalos de
corrupção. Apesar da discrição, eles não perderam a influência em seus partidos
e junto ao Palácio do Planalto. É o caso do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).
Ex-presidente do Senado, ele foi obrigado a renunciar ao mandato após uma briga
feroz com o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA).
Elegeu-se deputado em 2002 e passou quatro anos movendo-se apenas nos
bastidores. Mas continua a ser importante nome no PMDB. Fez indicações para
postos no segundo escalão do governo e a costura política que garantiu a
vitória de Ana Júlia Carepa para o governo paraense em outubro passado. No início
deste ano, tentou retornar à ribalta. Foi um dos nomes cotados para ser líder
do partido na Câmara. Mas não obteve a indicação.
Mesmo assim, ele considera ter na gestão do PT o mesmo nível de influência que
mantinha na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Nunca deixei de
atuar politicamente. Não tenho o mesmo papel que tinha, por exemplo, no Senado,
também não exerço função de líder. Mas aqui na Câmara resolvi adotar outro
estilo”, explica. “Só sobrevive quem tem capacidade de luta e o que você não
pode é sair do jogo, nunca.”
Após o escândalo do mensalão, o ex-líder do PL (hoje PR) Sandro Mabel (GO) e o
ex-presidente do partido Valdemar Costa Neto também mergulharam nos bastidores.
Perderam o comando da nova legenda e a primazia no contato com o Palácio do
Planalto, feita agora pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo líder na
Câmara, Luciano Castro (RR). Mas ainda influenciam em negociações com o
governo. “Faço isso para ajudar o presidente Lula.
Logicamente, alguns amigos me procuram, pedem ajuda e me prontifico a ajudar,
só isso”, justifica Mabel. Costa Neto é ainda mais discreto. Vai ao plenário
apenas para marcar presença e evita conceder entrevistas. Procurado pelo
Correio, não quis falar.
Petistas mais reservados
Envolvidos em escândalos, petistas do pelotão principal no primeiro mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram obrigados, no segundo mandato, a se
moverem com discrição nos bastidores. O ex-todo-poderoso ministro da Fazenda
Antonio Palocci, por exemplo, é um dos símbolos desse novo estilo. Depois de
afastar-se do cargo e eleger-se deputado federal, ele voltou a adotar o
comportamento reservado de quando foi parlamentar da oposição.
Palocci é um deputado disciplinado. Nas sessões de votação, está sempre em
plenário, sentado na primeira fila da bancada à esquerda, tradicional recanto
dos petistas. Acompanha com atenção e discretamente temas econômicos e é
consultado por deputados de todos os partidos. A amigos, porém, Palocci avisa
que deseja ter posição de destaque na aprovação das medidas econômicas do
governo, especialmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Quem conheceu o deputado José Genoino, quando o PT ainda transitava na
oposição, não reconhece o petista após a eleição no ano passado. Freqüentador
assíduo das páginas dos jornais no governo tucano, após o escândalo do mensalão
ele evita conceder entrevistas.
Procurado pelo Correio para comentar sua atuação, Genoino demonstrou irritação
ao ser perguntado sobre o papel de interlocutor do governo na Casa. “Eu não
falo sobre isso e não autorizo ninguém a dizer que faço isso ou aquilo. Tudo o
que falo, a partir de agora, é no microfone. E isso sim é oficial. Tirando
isso, nada é verdade”, esbravejou. A ele, porém, foi delegada por Lula a missão
de reforçar o trabalho do líder da bancada do PT, Luiz Sérgio (RJ).
Atuação de bastidor também passou a ser o forte do ex-presidente da Câmara João
Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-líder petista na Câmara Paulo Rocha (PA). João
Paulo foi um dos principais articuladores da eleição do atual presidente da
Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Já Rocha, coordenador da bancada do Pará, tem
a função de encaminhar ao Executivo as demandas do estado. (HB)
NACIONAL
22/04/2007
Maggi indica secretário para assumir DNIT
O
governo federal encaminhou ao Senado o nome de Luiz Antonio Pagot para o cargo
de diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Pagot é indicação
do PR, partido que integra a base aliada. Seu nome foi sugerido pelo governador
Blairo Maggi (PR-MT). Ele é o atual secretário de Educação de Mato Grosso e
ocupou outros cargos no governo estadual. Se aprovado, Pagot vai substituir
Mauro Barbosa, que dirigia o DNIT.
ECONOMIA
22/04/2007
Começo vagaroso
Três
meses depois de lançado pelo presidente Lula, o Programa de Aceleração do
Crescimento patina para sair do papel. Setor de saneamento básico, por exemplo,
não tem obra contratada ou recurso liberado até agora
O
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que completa hoje três meses,
demora a começar. Lançado com todas as pompas pelo governo, com o intuito de
destravar a economia, está emperrado pela burocracia, pela falta de projetos
consistentes e pela relutância de alguns órgãos do próprio governo em
encampá-lo. Uma das faces mais visíveis das dificuldades da equipe escalada por
Lula para tirar o PAC do papel é o setor de saneamento básico. Dos R$ 10
bilhões programados para serem aplicados neste ano — estão previstos
desembolsos de R$ 40 bilhões até 2010 —, nenhuma obra foi contratada e nenhum
centavo, liberado, segundo o Ministério das Cidades, por falta de projetos
aprovados.
Mesmo na área de habitação, que registrou desempenho espetacular nos últimos
anos, o resultado é pífio. Nas contas da Caixa Econômica Federal, os
financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
somaram apenas R$ 1,157 bilhão nos primeiros três meses deste ano,
contabilizando queda de 13% em relação ao mesmo período do ano passado (R$
1,328 bilhão). O dinheiro do FGTS é destinado, principalmente, a famílias com
renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 1,9 mil), eleitas como
prioridade por Lula. Dos R$ 1,3 bilhão separados no Orçamento Geral da União
(OGU) para este ano, com o intuito de financiar moradias em regiões
metropolitanas carentes e ocupadas por favelas, tudo continua retido nos cofres
do Tesouro Nacional.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolhida pelo presidente Lula para
ser a gerente do principal projeto de seu segundo mandato, não atendeu aos
pedidos de entrevista do Correio. Mas Vera Vianna, superintendente de Habitação
da Caixa, sai em defesa do governo. Ela atribui a redução dos financiamentos da
casa própria com recursos do FGTS às mudanças de diretrizes promovidas pelo
Conselho Curador do Fundo e pelo Ministério das Cidades. “Em vez de aplicar a
maior parcela do FGTS em imóveis usados e em materiais de construção, vamos
priorizar moradias em construção. No mínimo, 50% dos financiamentos serão para
imóveis na planta. E temos certeza de que engajaremos os empresários nesse projeto”,
afirma.
Para a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês
Magalhães, os recursos do OGU para moradias ainda não saíram dos cofres do
Tesouro porque o governo está negociando com estados e municípios os projetos
com maior potencial de retorno. “Nas duas últimas semanas, foram intensas as
conversas com representantes dos três maiores estados do país — São Paulo, Rio
de Janeiro e Minas Gerais. Temos certeza de que todos os R$ 8 bilhões do
Orçamento da União programados no PAC para moradia e saneamento em áreas
carentes nas regiões metropolitanas serão consumidos”, garante. Para ela, o
fato de o Congresso ter aprovado a redução das contrapartidas dos municípios
para até 0,1% nesses projetos abre espaço para que todos possam se beneficiar
do PAC. Em quatro anos, o programa prevê desembolsos de R$ 106 bilhões para
moradias.
Secretário de Saneamento do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves diz não
ver problemas no fato de nenhum centavo do PAC ainda ter saído para obras de
água e esgoto. “Não está havendo lentidão. Estamos falando de projetos
complexos, que precisam ser analisados com critério. Como somos agentes
fomentadores, temos de ir aos estados e municípios para negociar as obras
prioritárias. Tudo é definido conjuntamente”, destaca. Além disso, acrescenta
Gonçalves, a liberação de boa parte do dinheiro previsto no PAC para saneamento
— cerca de R$ 40 bilhões, em quatro anos — depende da aprovação de medidas
provisórias pelo Congresso e mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
aprovadas recentemente. A nova LDO aumentou, de 0,15% para 0,5% do Produto
Interno Bruto (PIB), o Projeto Piloto de Investimento (PPI), no qual os
recursos desembolsados ficam de fora do cálculo do superávit primário. O PPI é
uma das principais fontes de recursos para saneamento.
Burocracia emperra liberações
Mariana Mazza
Da equipe do Correio
A boa vontade dos técnicos do Ministério de Minas e Energia não tem sido
suficiente para superar os obstáculos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Pelas contas do secretário-executivo do ministério, Nelson Hubner
Moreira, dos quase 100 projetos nas áreas de geração e distribuição de energia
do programa, sete estão em situação crítica e 19, com sérios problemas de
execução. Os maiores entraves, reconhece ele, estão nas licenças ambientais
concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Mesmo com as
recentes críticas feitas pelo presidente Lula, o órgão continua resistente em
liberar as obras.
“Estamos todos empenhados em cumprir tudo o que foi previsto. Mas, além dos
problemas internos, ainda temos de lidar com adversidades sobre as quais o
governo não tem nenhum controle”, diz Hubner. Tais adversidades, ressalta ele,
têm afetado principalmente a Petrobras, responsável pela execução de quase a
metade das obras na área de energia — no total, os investimentos chegarão a R$
274,8 bilhões em quatro anos. A empresa foi obrigada a adiar obras importantes,
como a construção de plataformas de petróleo e gás, porque os preços dos
equipamentos subiram demais, devido à grande demanda por esses produtos no
mundo. “Mas que fique claro: vamos cumprir todo o PAC”.
No Ministério
dos Transportes, o PAC não alterou a velocidade de aplicação dos recursos na
pasta onde há o maior volume de projetos necessários para destravar o
crescimento econômico. Nos primeiros três meses do programa, apenas 14,5% das
dotações orçamentárias autorizadas para obras em estradas foram empenhadas e
somente 6,83% efetivamente aplicadas, segundo o Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O R$ 316,177 milhões
investidos ficaram bem abaixo do liberado no primeiro trimestre de 2006.
A dificuldade aparece também quando se avalia os projetos estratégicos. No
tópico “manutenção”, onde entram as reformas das estradas, foi autorizado R$
1,9 bilhão para as obras, mas apenas R$ 275,5 milhões estão empenhados, 14,5%
do total. No grupo de estudos e projetos de gestão, a verba autorizada é de R$
184,2 milhões e o empenho até agora é de 1,66%, cerca de R$ 3,06 milhões. Para
a área portuária e de planos aquaviários, a dotação foi de de R$ 283,1 milhões,
mas só R$ 51,8 milhões (18,29%) estão reservados.
A explicação dos técnicos do ministério para a lenta aplicação das verbas é a
burocracia que circunda o Orçamento da União. Janeiro e fevereiro foram meses
nulos para os empenhos nas obras uma vez que a Lei Orçamentária só foi
publicada no dia 8 de fevereiro. O decreto de programação financeira, que só
foi publicado no dia 22 de fevereiro, também prejudicou o cronograma do PAC.
(Colaborou Vicente Nunes)
ECONOMIA
21/04/2007
Mais insulina para exportar
Multinacional
da indústria farmacêutica inaugura quinta-feira fábrica em Montes Claros e já
anuncia desenvolvimento de novo produto, que vai consumir mais US$ 50 milhões
A
dinarmaquesa Novo Nordisk vai inaugurar quinta-feira em Montes Claros, no Norte
de Minas Gerais, uma de suas mais modernas unidades no mundo. A fábrica da
multinacional da indústria farmacêutica, que desde março opera
experimentalmente, produz refil para uma caneta usada na aplicação de insulina,
com embalagens de 3ml. Quase toda a produção (95%) será destinada à exportação,
principalmente para a Europa (Alemanha, Inglaterra e Irlanda do Norte), Canadá,
Austrália e Nova Zelândia. “Vamos ter em Minas Gerais a mais avançada
tecnologia da produção de insulina do mundo”, afirma o vice-presidente da Novo
Nordisk, Marcelo Zuculin, responsável pela gerência da unidade em Montes
Claros. “Com isso, vamos consolidar a liderança do grupo na produção de
medicamentos para diabéticos no Brasil”, completa.
Zuculin acrescenta que, ao mesmo tempo que inaugura a fábrica no país, a Novo
Nordisk inicia em Montes Claros as obras de uma unidade que vai produzir uma
caneta aplicadora de insulina, denominada FlexPen. O investimento é de US$ 50
milhões e a previsão é que a unidade entre em funcionamento em 2009. m 2006, a
atividade do grupo dinamarquês em Minas faturou R$ 170,4 milhões, com 83% da
produção exportada. A expectativa é que o faturamento anual se multiplique,
tendo em vista que a nova fábrica vai atingir a capacidade máxima para produzir
200 milhões de refis por ano. Esta meta deverá ser alcançada em 2012.
A fábrica de Montes Claros é o maior investimento realizado pelo grupo fora da
Dinamarca e também um dos maiores da história da indústria farmacêutica no
Brasil. O protocolo de intenções entre a empresa, o governo mineiro e a
Prefeitura de Montes Claros foi assinado em 30 de setembro de 2003. A
construção foi iniciada no ano seguinte, envolvendo R$ 600 milhões. O
empreendimento gerou 450 empregos diretos e envolve atualmente 850
trabalhadores no Norte de Minas.
A más condições das estradas é uma preocupação para a diretoria da Novo Nordisk. A
exportação da insulina produzida em Montes Claros será feita via os aeroportos
de Confins, Viracopos (Campinas) e Guarulhos (São Paulo) e pelos portos de Santos e Vitória.
Para chegar até as pistas dos aeroportos internacionais e aos navios, as
mercadorias terão que cruzar centenas de quilômetros de asfalto em cima de
caminhões. A apreensão maior da multinacional é com a situação da BR 135,
principal ligação entre o Norte de Minas, uma das rodovias federais em piores
condições no estado.
Zuculin lembra que o refil de insulina é um produto frágil. Com isso, os
buracos no asfalto podem representar grande prejuízo para a empresa, além de
comprometer o controle qualidade do medicamento. Por esse motivo, ele ressalta
a Novo Nordisk apóia o movimento iniciado junto a União pelas lideranças
empresariais do Norte de Minas, defendendo a restauração da BR 135 em caráter
de urgência. Da mesma forma, foi solicitada a reforma da BR 040 (trecho entre
Sete Lagoas e o entroncamento com a BR 135, próximo a Curvelo).
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes Terrestres (Dnit) anunciou que a BR
040 já está sendo recuperada e que os serviços de restauração da 135 serão
iniciados em breve, com base em projeto de reforma da rodovia, custeado pela
Associação Comercial e Industrial (ACI) de Montes Claros. O Governo Federal
informou que a BR 135 foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
NEGÓCIOS E FINANÇAS
21/04/2007
Duplicação (I)
Além
da BR 304, entre Natal e Mossoró, o trecho da BR 406, entre Natal e
Ceará-Mirim, também merece ser duplicada. Fará parte da estrutura da entrada e
saída do futuro aeroporto em São Gonçalo do Amarante. O Dnit programou a
implantação do acostamento, quando deveria ter pensado logo na duplicação.
Duplicação (II)
Por conta das obras d`arte e de serviços complementares, o preço do quilômetro
da duplicação da BR 101, entre Natal e Palmares/PE, está custando nada menos do
que R$ 3,5 milhões. O Dnit planeja instalar postos de pesagens na 101 e em outras rodovias federais que cortam
o Rio Grande do Norte.
ECONOMIA
21/04/2007
Estragos nas rodovias custam R$ 22 bi ao país
A
deterioração das rodovias federais custa R$ 22 bilhões ao Brasil por ano. Já o
custo dos desastres nas estradas é de R$ 6,5 bilhões por ano para as empresas
de transporte de cargas, segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada).
Para reverter essa situação, empresários do setor de transporte lançaram, nesta
quinta-feira, 19, na sede da Fetcemg (Federação das Empresas de Transportes de
Carga do Estado de Minas Gerais), o movimento nacional ‘A Hora e a Vez da
Infra-Estrutura de Transportes no Brasil’.
O ponto culminante do movimento vai ocorrer nos dias 23 e 24 de agosto, com a
realização do 12º EMTRC/MinasTranpor na Expominas, em Belo Horizonte. A CNT
(Confederação Nacional do Transporte) apóia a iniciativa, que é promovida pela
Fetcemg e sindicatos filiados.
Com o movimento, transportadores rodoviários de carga querem mobilizar os
Poderes Executivo e Legislativo e a sociedade a se engajar no debate de
soluções para os problemas de logística e de infra-estrutura de transportes no país.
Um dos objetivos é monitorar as metas do governo, contidas no PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento), para que se transformem em realidade nos próximos quatro
anos. O movimento pretende também cobrar a aplicação total dos recursos da Cide
(Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na recuperação da malha
rodoviária. O 12º Encontro Mineiro do TRC - MinasTranspor vai reunir lideranças
e empresários do setor transportador, integrantes de governos, técnicos e
pesquisadores para a discussão dos temas propostos de todo o país.
PODER
21/04/2007
Jaques Wagner planeja privatizar três rodovias
Está
nos planos da Secretaria de Infra-Estrutura repassar para a iniciativa privada
as BAs 093, 415 e 526
O
governo Jaques Wagner (PT) planeja a privatização de três rodovias estaduais, através
de parcerias com a iniciativa privada. De acordo com a Secretaria de
Infra-Estrutura, serão privatizadas a BA-093, entre Pojuca e a BR-324; a 415,
que liga Itabuna a Ilhéus; e a 526, da Estrada do Coco a Camaçari. Na
quinta-feira passada, em entrevista ao programa Balanço geral, da Record em
Salvador, o governador anunciou a privatização da BA-093. Ontem, o secretário
de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, confirmou os outros dois
trechos.
“No mundo inteiro, as estradas estão sendo privatizadas”, justificou Batista Neves, que
chegou a dizer que “a população aceita o pedágio porque sabe que o estado não
tem recursos”. Contudo, o secretário reconheceu que a gestão passada deixou
encaminhado o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar), que prevê
investimentos de US$186 milhões na recuperação e manutenção da malha rodoviária
baiana.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) deixou a negociação do Premar com o Banco
Mundial (Bird) para a gestão Jaques Wagner finalizar, se assim preferir. As
negociações foram retomadas e, assegurou Batista Neves, em breve o pedido de
autorização do empréstimo será remetido ao Congresso Nacional. Mesmo com estes
recursos, o secretário considerou o melhor caminho “cobrar pedágio e ter estradas de excelente
qualidade”, o que não condiz com o discurso do PT, que sempre criticou as
privatizações, a exemplo da cobrança de pedágio na Linha Verde.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a campanha inteira do ano
passado criticando as privatizações feitas no governo Fernando Henrique Cardoso
(PSDB). Lula, no entanto, através do Ministério do Planejamento, já prepara as
privatizações das BRs 324 e 116. Na BR-324, que liga Salvador a Feira de
Santana, serão duas praças de pedágio. Na BR-116, que liga Feira ao sudoeste do
estado, até a divisa com Minas Gerais, serão cinco.
Na BR-324, em cada uma das duas praças será cobrado pela empresa privada que
vai administrar a rodovia R$2,30, para automóveis de passeio. Na BR-116, o
valor cobrado, para o mesmo tipo de veículo, será de R$3,70 em cada uma das
praças. Os editais das PPPs para as duas rodovias deverão sair em breve, como informou
a Secretaria de Infra-Estrutura.
A secretaria ainda não divulgou a modelagem do contrato de PPP para a
privatização das três rodovias baianas, que estaria em análise pela Procuradoria Geral
do Estado (PGE). O prazo previsto para a formatação da PPP é de seis meses,
aproximadamente.
POLÍTICA
21/04/2007
Lula oficializa nome de Pagot no Dnit e processo vai para Senado
O
governo Lula oficializou ontem, através de publicação no Diário Oficial da
União (DOU), a indicação do Secretário de Estado de Educação, Luiz Antônio
Pagot (PR), para a diretoria-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura
de Transportes (Dnit). Com isso, resta apenas o Senado ratificar o nome de Pagot
para que ele assuma a cargo, o que deve ocorrer em duas semanas.
Pagot é o único que teve o nome encaminhado para análise dos senadores. Ele
terá o currículo avaliado primeiramente pela Comissão de Infra-estrutura do
Senado e depois passará por uma sabatina no plenário do Senado.
Pagot já articulou apoio com diversos congressistas e substituirá o atual
diretor do Dnit, Mauro Barbosa da Silva. Deve sofrer pouca resistência, já que
tem aval do governo, parte da oposição e também do ministro dos
Transportes, Alfredo Nascimento.
A Comissão de Infra-estrutura deve começar a analisar o nome de Pagot na semana
que vem, quando agendará a sabatina a ser realizada pelo plenário.
Pagot será substituído na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pelo
deputado petista Ságuas Moraes. Funcionário do grupo Amaggi, ele comandará no Dnit um orçamento de
aproximadamente R$ 13 bilhões por ano, enquanto o de Mato Grosso é de R$ 5,2
bilhões.
POLÍTICA
21/04/2007
Governo indica Pagot para Dnit
BRASÍLIA
- O governo encaminhou ao Senado Federal o nome de Luiz Antonio Pagot para o
cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A mensagem de
encaminhamento foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
Pagot é nome do PR, partido que integra a base aliada, indicado pelo governador
Blairo Maggi (PR-MT). Ele é o atual secretário de Educação do governo de Mato
Grosso e no primeiro mandato de Maggi ocupou outros cargos no governo estadual.
Se aprovado pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado e pelo plenário da Casa,
Pagot vai substituir Mauro Barbosa, funcionário público de carreira, que estava
no comando do Dnit.
GERAL
21/04/2007
Sai a licitação para as obras da 364
Está
entrando numa fase decisiva o projeto de recuperação de vários trechos da
BR-364 que estão em más condições de tráfego. No próximo dia 26 – quinta-feira
da semana que vem – será aberto o processo licitatório para a reforma total da
rodovia federal, desde a fronteira com o Mato Grosso até a entrada do Acre. A
informação é do superintendente do Dnit, José Ribamar da Cruz Oliveira. Ele fez
questão de creditar ao trabalho da bancada federal rondoniense a dotação
orçamentária e os recursos necessários para a realização da importante obra.
Apesar de considerar que somente com a reforma da estrada poderá haver uma
solução permanente para o problema dos buracos, situação que vem se repetindo a
cada temporada de chuva, Oliveira lembra que a rodovia não deixará de receber
os necessários trabalhos de conservação. Tanto que, atualmente, os pontos
críticos limitam-se a dois trechos, num total de 83 quilômetros (Rio Preto-Nova
Vida e Médici-Cacoal) no universo de 700 km da BR-364, de Porto Velho a Vilhena.
E mesmo esses trechos mais críticos estão recebendo um trabalho intensivo de
recuperação, de forma a garantir a trafegabilidade satisfatória da mais
importante artéria de Rondônia. Oliveira adverte, porém, que não há como evitar
a ocorrência de problemas em uma rodovia com mais de 30 anos de existência,
especialmente porque o projeto original não previa o atual volume de tráfego
pesado, de média de 730. carretas por dia, a maioria composta de rodotrens.
Segundo o Dnit, a B R-364 está coberta pelos serviços de manutenção, faltando
apenas o trecho Rio-Preto-Nova Vida ( o mais crítico da BR-364, no território
rondoniense), para o qual a empresa vencedora da licitação está perto de
assinar o contrato.
Para o superintendente isso é resultado de um grande esforço da atual
administração do Dnit, que no curto período de menos de seis meses conseguiu
equacionar problemas que se arrastavam há mais de cinco anos.
NAIRO ALMÉRI
21/04/2007
BR-381
No
sentido Belo Horizonte-Ipatinga, a BR-381, além da precária conservação,
apresenta impedimentos permanentes ao deslocamento de equipamentos pesados. A
Conven, empresa mineira de movimentação de cargas com guindastes superpesados,
que opera consorciada à espanhola Cañibano, despachará, hoje, uma máquina com
capacidade para movimentar cerca de 600 toneladas (sobre rodas) para atender à
Usiminas. Como não passaria em um viaduto, o guindaste terá que fazer um
percurso passando por Realeza, na divisa com o Espírito Santo.
POLÍTICA
22/04/2007
Governo indica Pagot para Dnit
BRASÍLIA
- O governo encaminhou ao Senado Federal o nome de Luiz Antonio Pagot para o
cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A mensagem de
encaminhamento foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
Pagot é nome do PR, partido que integra a base aliada, indicado pelo governador
Blairo Maggi (PR-MT). Ele é o atual secretário de Educação do governo de Mato
Grosso e no primeiro mandato de Maggi ocupou outros cargos no governo estadual.
Se aprovado pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado e pelo plenário da Casa,
Pagot vai substituir Mauro Barbosa, funcionário público de carreira, que estava
no comando do Dnit.
ECONOMIA
22/04/2007
PAC completa três meses sem avanços
Dos
R$ 15,8 bilhões de investimentos previstos para este ano com recursos do
orçamento, só R$ 818 milhões saíram do papel
Anunciado
em janeiro como a grande iniciativa para alavancar o desenvolvimento do País, o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa hoje três meses sem
motivos para comemoração. Dos R$ 15,8 bilhões de investimentos prometidos para
este ano com recursos do Orçamento, apenas R$ 818 milhões, ou 5,2%, saíram
efetivamente do papel. O programa enfrenta problemas de toda ordem. Vão da
burocracia da máquina pública a entraves ambientais, passando pela dificuldade
do governo para aprovar, no Congresso, as medidas e as alterações necessárias
na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fariam o PAC deslanchar.
Um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara, com base em informações
do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que até agora
o governo só conseguiu colocar o carimbo do PAC em obras e projetos no valor de
R$ 7,4 bilhões. Os demais projetos dependem da aprovação de uma emenda na LDO,
que eleva os recursos do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) de R$ 4,6
bilhões para R$ 11,3 bilhões, bem como da superação de outros entraves que
impedem a execução orçamentária.
No governo e fora dele, ninguém acredita que será possível executar, ainda este
ano, todos os investimentos prometidos no lançamento do PAC. Um dos problemas é
a falta de articulação da base governista para aprovar as medidas do programa.
A emenda à LDO de 2007 é um exemplo. Só na semana passada, a mudança foi
aprovada na Comissão Mista de Orçamento, mas ainda precisa passar pelo
plenário. Enquanto isso, os novos projetos do PPI, que teriam de ser
incorporados ao Orçamento, nem foram encaminhados, o que praticamente os inviabiliza
este ano.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já admite, nos bastidores, que a
execução do programa pró-crescimento está muito aquém do que o governo
esperava. Ela pediu um balanço completo de cada área, que deve ser divulgado
nesta semana.
Os exemplos de que os projetos não avançam estão em toda a Esplanada. O
Ministério das Cidades, que é fundamental no PAC, só empenhou 0,15% dos
recursos disponíveis. O empenho é a primeira etapa da execução de um
empreendimento quando a obra é contratada.
No Ministério
dos Transportes, em que se concentra a maioria das obras do PAC, a situação
também é difícil. Dos R$ 5,5 bilhões no Orçamento vinculados ao programa,
apenas R$ 766 milhões foram empenhados até a semana passada, o equivalente a
14%.
Quando anunciou o PAC, o governo previu para este ano R$ 10,716 bilhões de
investimentos em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. O único programa
que está caminhando e, mesmo assim, a passos lentos, é o de Manutenção da Malha
Rodoviária Federal – conhecido como Tapa-Buracos. De um total de R$ 1,972
bilhão alocado, foram empenhados R$ 193,6 milhões (9,8%). A Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) tem R$ 214,6 milhões para o programa de
descentralização dos transportes ferroviários urbanos. Mas apenas R$ 10 milhões foram
empenhados até agora.
Há mais de dois meses, a Caixa Econômica Federal tenta fechar o modelo do Fundo
de Investimento com recursos do patrimônio líquido do FGTS. Ele foi aprovado na
semana passada pelo Congresso Federal em Brasília, e a Caixa não tem como
colocá-lo em prática. Só aí, estão sendo represados R$ 5 bilhões.
POLITICA
22/04/2007
Dnit põe balança da BR 364 em funcionamento
Um
importante aliado do Dnit no esforço para enfrentar as dificuldades causadas pelo tráfego
intenso de caminhões na BR-364 é a balança que já está em plena atividade em
Ouro Preto do Oeste. É que a rodovia, que não foi projetada para suportar a
enorme carga dos gigantescos caminhões, rodotrens e carretas que por ela
trafegam, ainda têm sua situação agravada pelo excesso de carga, que supera a
casa dos 30% dos veículos submetidos à pesagem.
A questão do excesso de cargas é um problema nacional e responsável pela destruição
do asfalto das rodovias. Em Rondônia o problema torna-se ainda maior na medida
em que a BR 364 recebe todo o tráfego pesado com as cargas da produção agrícola
do norte do Mato Grosso e de todo o Estado.
Em
Porto
Velho, na rodovia e nas avenidas e ruas por onde transitam os caminhões até o
porto graneleiro, serão necessários pesados investimentos para recuperar a base
destruída.
É por isso tudo que o superintendente do Dnit, José Ribamar da Cruz Oliveira disse ontem
que a reativação da balança, paralisada há mais de 10 anos, representa mais um
esforço do órgão para fazer com que a rodovia seja mantida em condições
satisfatórias de tráfego.
ECONOMIA
22/04/2007
Obra da BR-408 espera convênio
A
licitação para execução do serviço só pode ser lançada quando o governo federal
delegar a construção para o governo estadual
A
duplicação da BR-408 não tem data para começar. A obra aguarda a delegação do
governo federal para que o governo do Estado comece a fazer a licitação para a
execução do serviço. Como a estrada é federal, o governo do Estado só poderá
estar à frente do serviço, se for firmado um convênio de delegação da União
para a administração estadual. Serão duplicados 41,8 quilômetros daquela
rodovia, divididos em dois trechos. O primeiro tem uma extensão de 41,8
quilômetros, saindo de Carpina, na Mata Norte, e indo até Bicopeba, em
Paudalho. O segundo trecho é de 19 quilômetros e liga Bicopeba até o Terminal
Integrado de Passageiros (TIP).
As obras de duplicação da BR-408 estão estimadas em R$ 255 milhões, sendo R$
120 milhões para o trecho TIP-Bicopeba e R$ 135 milhões para a parte da rodovia
que vai de Bicopeba a Carpina. O projeto prevê a construção de quatro viadutos
que darão acesso a Bicopeba, Curado, São Lourenço da Mata e ao TIP. Também
serão duplicadas as duas pontes existentes no trecho que será duplicado.
Até agora, a previsão é que os recursos serão bancados pelo governo federal. “O
governador (Eduardo Campos) esteve com o ministro e o presidente Lula garantiu
recursos nos próximos três anos”, garantiu Oliveira.
O Orçamento Geral da União (OGU) 2007 tem uma rubrica de R$ 39,8 milhões para a
duplicação da BR-408.
MOVIMENTO – “O Plano Nacional de Viação estabelece que a estrada não deve ser
faixa única quando o seu tráfego exceder 8 mil veículos”, defendeu o secretário
estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Na BR-408, já foram registrados um
fluxo de 12 mil veículos nos dias de pico. A estrada tem um tráfego de 834
veículos por hora, no horário entre 8h e 9h.
A duplicação da BR-408 vai beneficiar 12 municípios, incluindo Timbaúba,
Aliança, Nazaré da Mata, Carpina, Paudalho, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos
Guararapes.
O secretário afirmou também que a BR-408 passa por uma área que é
economicamente importante para o Estado devido ao escoamento da cana-de-açúcar
plantada na Mata Norte, pelas granjas instaladas na região e também porque faz
ligação com a Paraíba e o setor calçadista de Timbaúba.
A previsão é que as obras sejam realizadas em três anos. “A questão não é
operacional, é financeira”, explicou Oliveira, acrescentando também que uma
parte da duplicação vai passar por dentro de reserva de mata atlântica e que o
governo do Estado vai ter que cumprir todos os trâmites legais exigidos nesse
tipo de intervenção. (A.F.B.)
EDITORIAL
22/04/2007
Investimentos da União
No
pacote de obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
maior projeto do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Santa
Catarina deve ser beneficiada com investimentos de até R$ 7,6 bilhões, alocados
ao longo dos próximos 42 meses. Trata-se de dinheiro expressivo que será
aplicado, na quase totalidade, em obras de infra-estrutura, setor no qual o
Estado catarinense exibe sensível vulnerabilidade.
O maior parcela dos investimentos planejados deve ocorrer no setor de energia,
com a instalação de mais três hidrelétricas. Somente estes três projetos devem
absorver, quando concluídos, cerca de R$ 5,2 bilhões. No entanto, apesar da
urgência e da existência de recursos, programados pela União no PAC, as obras
podem não ocorrer. Pelo menos dentro do cronograma estabelecido, em razão de
obstáculos técnicos, operacionais e burocráticos. Todos dependem de licenças
ambientais a serem fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recuros Naturais Renováveis (Ibama), cujas autorizações têm se revelado mais
demoradas e difíceis, travando o surgimento de obras de infra-estrutura em todo
o País.
O presidente Luiz Inácio mostrou-se bastante irritado no meio da semana, quando
se manifestou sobre os empecilhos criados pela legislação brasileira do meio
ambiente e o excesso de burocracia do Ibama. O presidente foi até áspero, ao
recomendar que os responsáveis pelas obras precisam agir com mais firmeza, em
busca das autorizações, e que o Ibama deve acelerar os processos e as decisões.
Está muito certo o presidente, pois o Ibama vem atrasando obras em quase todas
as unidades da federação. Se há obstáculo ambiental, ele deve ser apontado
logo, e não com lentidão.
No setor de energia, as licenças são imprescindíveis para a execução dos
cronogramas estabelecidos. O País vive a constrangedora situação de ter
dinheiro em caixa para obras essenciais ao desenvolvimento, e, paradoxalmente,
estar impedido de realizá-las em decorrência de excesso de burocracia.
Situação semelhante ocorre no setor de transportes, outra área em que o PAC prevê
investimentos de R$ 2 bilhões no Estado, mas que depende de autorizações do
Ibama. A segunda etapa de duplicação da BR-101, no Sul, enfrentou graves
obstáculos até que as obras fossem, enfim, iniciadas. O mesmo ocorre com a
duplicação de outras rodovias, como a BR-470 e a BR-280. A pavimentação da BR-282,
informa o Dnit, tem garantidos R$ 50 milhões ao longo do ano.
Os investimentos da União em Santa Catarina são decisivos para o crescimento da
economia. As autoridades catarinenses devem reforçar a posição de cobrança
adotada pelo presidente e buscar maior agilidade e eficiência dos órgãos
técnicos, na expectativa de que os prazos definidos pelo PAC sejam cumpridos no
Estado.