TRANSPORTE E LOGÍSTICA
27/04/2007
Registro - Investimentos em ferrovias
27
de Abril de 2007 - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) disse que suas divisões
ferroviárias têm planos de investir mais de US$ 1 bilhão durante os próximos
anos para aumentar as exportações de minério de ferro. A MRS Logística SA, que
a CSN controla em conjunto com um grupo de empresas dos setores de metais e
mineração, pretende investir cerca de US$ 1 bilhão para atualizar sua rede que
liga aos
portos
de São Paulo e do Rio de Janeiro. A Ferrovia Transnordestina está estudando a
realização de um investimento de US$ 30 milhões.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 3)
BRASÍLIA - DF
27/04/2007
A vez de Aécio
O
governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), sabe que seu partido
pretende ter candidato próprio às eleições de 2010. Mas, enquanto esse nome não
aparece, ele não deixa de ter uma convivência para lá de amistosa com os
tucanos que almejam o Planalto. Tem conversado com José Serra e, no dia 8 de
maio, estará com o mineiro Aécio Neves. Juntos, eles vão retomar as obras da
BR-030, que liga Buritis (MG) a Brasília.
CLÁUDIO HUMBERTO
27/04/2007
Greve branca
O
PR do ministro Alfredo Nascimento (Transportes) se recusa a participar de
votações na Câmara, em protesto contra a nova Secretaria dos Portos.
CLÁUDIO HUMBERTO
27/04/2007
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Greve branca |
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O PR do ministro Alfredo Nascimento (Transportes) se
recusa a participar de votações na Câmara, em protesto contra a nova
Secretaria dos Portos. |
JC NEGÓCIOS
27/04/2007
Concreto x asfalto
Um
conflito de interesses envolvendo as empresas cimenteiras que defendem a
tecnologia do concreto para a cobertura de estradas (o sistema Overley,
que não tem juntas de dilatação) e as fabricantes de asfalto, que defendem um
sistema de custo bem mais baixo, porém de menor tempo de validade, atrasa a
definição do edital de licitação do lote nº 9, que prevê a restauração do
trecho de 63,2 quilômetros entre Igarassu e o viaduto da Coca-Cola, em
Prazeres, na BR-101 – a chamada Rodovia do Contorno do Recife.
O trecho foi incluído na programação do governo federal para ser restaurado
juntamente com a duplicação da rodovia, mas o Dnit decidiu adotar a tecnologia de
asfalto em lugar da de concreto porque entende que ele é mais barato e poderá
ser usado substituindo-se as atuais placas de concreto ou aplicando o asfalto
sobre as atuais, de forma a restaurar a estrada em menor tempo. O preço inicial
do lote foi estimado em R$ 100 milhões.
A escolha da tecnologia vem atrasando a liberação do edital porque as empresas
de cimento insistem que seria um enorme retrocesso tecnológico e desperdício de
recursos públicos porque uma estrada de concreto dura até 50 anos, enquanto uma
de asfalto consegue aguentar o tráfego pesado no máximo por cinco. O edital
deve sair pela unidade do Dnit em Pernambuco, que terá a autoridade de escolher a
tecnologia, diferentemente da duplicação da mesma rodovia entre Natal (RN) e
Palmares (PE), gerenciada pelo Dnit em Brasília.
Dnit é reduto de
Inocêncio Oliveira
A determinação para que a unidade do Dnit em Pernambuco fosse autorizada a definir a
tecnologia a ser aplicada na restauração do Lote nº 9 da BR-101 é uma
demonstração do prestígio do deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE) junto
ao ministro Alfredo Nascimento e ao diretor-geral do Dnit, Mauro Barbosa da
Silva. Essa condição foi determinante para que o PR indicasse no governo
Eduardo Campos o secretário de Trasportes, Sebastião Oliveira. O atual
superintendente Regional do Dnit, Marcos César Crispim Lima, foi indicado pelo deputado.
PONTO E VÍRGULA
27/04/2007
Verba
Atendendo
solicitação do senador Sarney, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT empenhou R$ 2 milhões para atualização e pavimentação em
diversos trechos da BR-156.
VERTICAL S/A
27/04/2007
VISITA NO MUCURIPE
Hoje,
às 9h30min, o Porto de Fortaleza (Mucuripe) receberá a visita de Paulo Sérgio
Oliveira Passos. Ele é o secretário-executivo do Ministério dos
Transportes, ainda responsável pelos portos brasileiros, enquanto não zarpa a
Secretaria Nacional dos Portos, sob comando do cearense Pedro Brito. Ele
vem verificar as obras em andamento na infra-estrutura e conhecer o
super-guindaste que entrou em operação com investimentos privados das
operadoras Termaco e Brandão Filhos. A presidente da Cia Docas, Denise Bessa,
vai apresentar. A propósito, a gestão do Porto de Fortaleza é bem vista em Brasília.
POLÍTICA
27/04/2007
Brito já faz planos para Ministério
Único
cearense na equipe de Lula, Pedro Brito, ex-ministro da Integração Nacional já
traça objetivos para o trabalho à frente da nova Secretaria Nacional dos Portos
Convite
feito, planos à vista. Com a indicação oficial de Pedro Brito para a Secretaria
Nacional de Portos, o PSB sossega os descontentamentos e o ex-ministro da
Integração Nacional já começa a organizar projetos para a pasta. Mesmo após
semanas de pressão do PSB para que a pasta fosse criada e para que o partido
fizesse a indicação - o novo ministro é da cota de Ciro Gomes - Brito diz que
Lula trata da criação da Secretaria como uma demanda do País e uma das grandes
preocupações do presidente.
Brito conta que o objetivo, agora, mais do que acomodar as forças políticas do
País, será equiparar o Brasil aos grandes países exportadores mundiais e
movimentar US$ 260 bilhões em 2007. Para isto, a pasta vai contar com um
orçamento de R$ 3,4 bilhões, vindos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). No Ceará, o único representante do Estado na Esplanada dos Ministérios
prevê benefícios para os portos do Pecém e do Mucuripe.
Para o Pecém, ele diz que o objetivo é permitir o uso total da infra-estrutura
disponível. "É preciso que dêem condição de o porto utilizar sua
capacidade instalada. A Transnordestina (ferrovia em obras, que deve cortar o
Nordeste) é um instrumento poderoso para desenvolver o Porto, já que vai fazer
chegar a carga até lá", planeja Brito. Ele também menciona a instalação da
siderúrgica Ceara Steel como fundamental para alavancar a utilização da
estrutura do porto.
Outro projeto desenvolvido será a revitalização do Porto do Mucuripe. Pedro
Brito aposta que é uma demanda que deverá ser pensada logo quando a pasta
iniciar suas atividades. "É uma região que pode ser explorada do ponto de
vista turístico e, ao mesmo tempo, se ter uma dinamização do porto",
afirma.
A Secretaria dos Portos absorverá todas as atribuições de gestão portuária hoje na
Companhia Docas. O primeiro passo será transferir o que existe hoje no Ministério dos
Transportes, antes responsável pelo setor de portos no País, para a nova
pasta - o que deverá "mexer nos calos" do PR. O partido, agora com o
controle do Ministério dos Transportes, tentou negociar com o Governo a não
criação da Secretaria dos Portos, alegando perda de poder e recursos. Mas
acabou tendo que se conformar com a decisão do presidente.
Ainda assim, Brito nega o fato de que a criação da secretaria, pasta com status
de ministério, tenha sido uma solução para o impasse da reforma ministerial de
Lula - que tinha deixado o PSB insatisfeito apenas com o Ministério da Ciência
e Tecnologia. Ele se refere ao deputado federal Ciro Gomes (PSB) como
"peça-chave" para a indicação, mas atribui sua ida ao ministério,
especialmente, ao trabalho desenvolvido nos meses em que comandou o Ministério
da Integração Nacional, entre abril do ano passado e março deste ano.
"Através do trabalho que desenvolvemos no ministério, liderado pelo Ciro,
identificamos a necessidade de projetos", afirma.
O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, diz que o partido agora se
sente contemplado, mas recusa a busca de espaço ministerial pelo PSB, através
da pasta. "Na verdade, nós não estávamos brigando por espaço. Isso era
mais de interesse do presidente da República. Essa secretaria é um ônus; o
sistema de portos não funciona no País". Questionado sobre a
insatisfação do PR por perder do controle dos portos, Amaral se limita a
dizer: "Isto é problema dele".
Sem experiência no setor portuário, ainda que com extensa carreira como
executivo no funcionalismo público, Pedro Brito reconhece que o cargo é um
desafio. A posse deverá ocorrer na próxima semana.
O CAMINHO PARA A INDICAÇÃO
- Aliado histórico do PT, o PSB não ficou satisfeito com a reforma ministerial,
por ter ficado apenas com o Ministério da Ciência e Tecnologia. A Secretaria
Nacional de Portos foi a saída encontrada pelo presidente Lula para dar mais um
cargo do primeiro escalão aos socialistas, que perderam para o PMDB o
Ministério da Integração Nacional.
- Com a criação, a secretaria irá tirar do Ministério dos Transportes, sob comando do PR,
boa parte do poder. O partido, inclusive, ameaçou rachar a base governista e
votar contra a MP da criação da Secretaria, além de abrir mão do comando dos
Transportes. A ameaça não se concretizou.
- Por perder os portos, o PR pode ser compensado com espaços mais generosos no
segundo escalão do Governo.
POLÍTICA
27/04/2007
Estratégia de Savi adia licença de Ságuas
A
queda-de-braço travada na Assembléia Legislativa entre oposição e governo
envolvendo a tramitação das três mensagens que tratam do reajuste salarial e
plano de progressão de carreira nos quadros da Polícia Militar e Bombeiros
emperra o protocolo de ingresso do Partido dos Trabalhadores (PT) ao staff estadual.
O pedido de licença do deputado estadual Ságuas Moraes (PT) para assumir a
Secretaria de Educação dificilmente será votado na próxima quarta-feira (2),
cuja sessão promete ser dominada pela votação dos projetos do Executivo.
O pedido de afastamento foi apresentado ontem pelo parlamentar, mas a votação
foi protelada para quarta-feira em função da tumultuada sessão durante a manhã
de ontem. Enquanto Maksuês Leite (PP) pedia vistas das três matérias, no revés,
o líder do governo Mauro Savi (PR) solicitou vistas de todos os outros projetos
propostos em pauta. A medida do governista soou nos bastidores da Assembléia
Legislativa como um verdadeiro “tiro no pé” nos planos do Executivo.
A situação era desconsiderada ontem por Ságuas Moraes, que prevê uma aprovação
ao pedido de licença sem objeções na Casa. A posse de Ságuas já havia sido
adiada da próxima quarta-feira para o dia 7 de maio. O deputado afirma que a
mudança no cronograma resulta de pedido do atual secretário de Educação, Luiz
Antônio Pagot, que assumirá a cadeira de presidente do Departamento Nacional de
Infra-estrutura de Transportes (Dnit). A justificativa é de que Pagot estará
envolvido em reuniões em Brasília entre quarta e sexta-feiras da semana que vem
para tratar do novo cargo.
Enquanto a série de protocolos para oficializar o ingresso do PT no staff
governamental teima em se arrastar, Ságuas vem tratando de acelerar a captação
de informações acerca da Seduc. Além de reuniões mantidas com Pagot no fim de
semana e na segunda-feira (23), ele manteve audiência durante toda a tarde de
anteontem na Secretaria de Estado de Planejamento e Controle Geral (Seplan) com
o chefe da Pasta, Yênes Magalhães. A elaboração do Plano Plurianual (PPA) para
a gestão 2008-2011 dominou a pauta no encontro.
A escolha de Ságuas Moraes para o cargo de secretário de Educação foi costurada
em reunião entre o governador Blairo Maggi e lideranças do PT no início da
semana passada.
EM DIA COM A POLÍTICA
27/04/2007
Sem promessas
Deputados
da Comissão de Transporte da Assembléia Legislativa, liderados pelo presidente
Gustavo Valadares (DEM), estiveram ontem com o ministro dos
Transportes, Alfredo Nascimento, para pedir informações sobre obras nas estradas de Minas. E saíram
decepcionados com o que ouviram. O governo federal, por exemplo, não pretende
investir em novas balanças nas estradas federais, embora o estadual esteja
instalando 60 delas. E dinheiro para este ano só para as BRs 135, 381, na
trincheira de Santa Luzia, e 040, no Viaduto das Almas. Também presentes os
deputados federais Alexandre Silveira (PPS-MG) e Antônio Roberto (PV-MG).
MINAS
27/04/2007
Rodovias em MG receberão R$ 150 mi
Dezesseis
rodovias federais de Minas
Gerais receberão cerca de R$ 150 milhões para obras de restauração e
recuperação, somando mais de 1.300 quilômetros de extensão. A verba é oriunda
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo federal, e será
anunciada hoje, em Belo Horizonte, pelo diretor-geral do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva. Em Brasília, uma
comissão de deputados mineiros esteve com o ministro dos
Transportes, Alfredo Nascimento, que prometeu R$ 1 bilhão em investimentos
nas rodovias do Estado neste ano.
De acordo com o Dnit, alguns empreendimentos que fazem parte do PAC já estão em
andamento. As rodovias que receberão recursos são as BRs 146, 116, 265, 367,
369, 494, 491, 354, 365, 452, 135, 040, 262, 381, 352 e 267. O Dnit já havia liberado,
na semana passada, cerca de R$ 45 milhões para obras de restauração e
conservação. Atualmente estão sendo realizadas serviços emergenciais em 13
trechos, com investimento de R$ 67 milhões, mas não há interrupção de tráfego.
O deputado estadual Gil Pereira (PP), membro da Comissão de Transporte da
Assembléia Legislativa, disse que o ministro Alfredo Nascimento confirmou o início
das obras de pavimentação da BR-135, entre Itacarambi e Montalvânia, para
outubro. Os recursos são de R$ 300 milhões e já estariam garantidos. A previsão
é de que em 15 dias fique pronto o projeto executivo e em 90 dias seja
concluído o processo licitatório para as obras, segundo o deputado.
Gil Pereira também afirmou que as obras de duplicação da BR-040, entre Sete
Lagoas e Pompéu, já estão começando e devem ser concluídas até o final de 2008.
Outra novidade anunciada por Alfredo Nascimento, conforme o
deputado, é a liberação de verbas para a construção do Anel Rodoviário Norte,
que irá retirar o trânsito pesado de dentro da cidade de Montes Claros. «Essa é
uma reivindicação de seis anos da população do Norte de Minas», afirmou
Pereira.
O ministro disse que vai cobrar agilidade do Exército na conclusão das obras da
trincheira de Santa Luzia, na BR-381. No local há constantes congestionamentos.
Feriado
As polícias rodoviárias Estadual e Federal não esperam movimento intenso nas estradas mineiras, por causa
do feriado de 1º de maio. Mesmo assim, haverá operações de fiscalização a
partir de hoje à noite. Na Rodoviária de BH, a expectativa é de um final de
semana com movimento pouco superior ao normal, também em função da Festa da
Cerveja, em Divinópolis, na Região Centro-Oeste do Estado, um dos destinos mais
procurados.
APARTE
27/04/2007
Choro
Continua
a disputa pelos cargos de segundo e terceiro escalões do governo federal e
alguns partidos já ameaçam o Planalto com retaliações.
O mais descontente deles é o PR, que viu sua pasta, o altamente cobiçado Ministério dos
Transportes, ser mutilado financeira e politicamente com a criação da
Secretaria Especial de Portos, que será entregue ao PSB. O PR quer compensações ou pode
boicotar projetos do governo.
GERAL
27/04/2007
Justiça nega liminar para suspender a duplicação
Juiz
da Vara Federal rejeitou pedido de posto de gasolina de Paulo Lopes
A
Justiça Federal extinguiu, sem julgamento de mérito, ação do Posto São Judas
Tadeu contra o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), para que fossem
suspensas as obras de duplicação da BR-101 no trecho em frente ao
estabelecimento, em Paulo Lopes, na Grande Florianópolis.
O juiz Rafael Selau Carmona, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, negou o
pedido da empresa por considerar que o meio jurídico escolhido - medida
cautelar inominada - não é adequado à finalidade pretendida.
Além disso, o magistrado entendeu que não passa de suposição a alegação de que
as obras implicariam na redução da propriedade, tornando inviável a
continuidade do negócio ali.
A empresa argumentou que as obras reduzirão o acesso ao posto, comprometendo a
circulação e o estacionamento de veículos pesados e que o imóvel acabará
ficando dentro da área onde não se pode construir.
Segundo Carmona, "as fotos juntadas não identificam a realização de obras
às margens do posto e não há qualquer documentação relativa aos processos de
desapropriação".
Posto alegou não ter recebido indenização
O juiz explicou ainda que, se as obras acontecerem dentro da faixa de domínio da
União já existente, não haverá qualquer alteração da área onde não são
permitidas construções.
A empresa alegou, também, que ainda não teria sido procurada pelo DNIT para o pagamento de
indenização, o que deveria ter sido feito antes do início das obras.
Para o magistrado, entretanto, uma eventual medida cautelar não garante a
indenização nem pode substituir os meios jurídicos adequados ao caso.
A sentença foi enviada, ontem, para publicação, cabendo recurso ao Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
GERAL
27/04/2007
Lideranças vistoriam o trecho Sul
Uma
comitiva de lideranças de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul realiza, hoje,
vistoria nas obras de duplicação do trecho Sul da BR-101, indo de Osório (RS)
até Palhoça, na Grande Florianópolis.
Além de prefeitos e representantes de 24 Câmaras de Vereadores, também
participarão da viagem representantes do DNIT, da Polícia Rodoviária Federal e do
empresariado local e o deputado estadual Manoel Mota, coordenador do Fórum
Permanente que acompanha a realização da obra e organizador do evento.
O ponto de partida será Osório (RS), às 8h, onde gaúchos e catarinenses
embarcarão num ônibus com destino a Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, estão
previstas três paradas para análise dos trechos em construção. Os municípios de
Maquiné, Terra de Areia e Três Cachoeiras receberão a visita da comitiva.
No Estado, quatro lotes serão verificados de perto: Araranguá, Içara, Ponte de
Cabeçudas, em Laguna, e Morro dos Cavalos, em Palhoça. A vistoria termina no
início da noite, em Palhoça. Ao todo, serão percorridos 348 quilômetros.
Amanhã, os organizadores da vistoria realizam, na Câmara de Içara, no Sul do
Estado, audiência pública sobre as obras de duplicação a partir das 9h. Na
ocasião, os representantes municipais poderão fazer questionamentos ao
superintendente regional do DNIT, engenheiro João José dos Santos, acerca das obras em
seus limites territoriais.
POLITICA
27/04/2007
Bancada pede apoio a Nascimento
Boa
parte dos membros da bancada federal de Rondônia participou, esta semana, de audiência
com o ministro
dos Transportes, Alfredo Nascimento. Estiveram no encontro o senador Expedito
Júnior e os deputados federais Eduardo Valverde (coordenador da bancada),
Marinha Raupp, Anselmo de Jesus, Mauro Nazif e Lindomar Garçon. No encontro, foi
discutida a liberação de recursos do orçamento da União para a recuperação de rodovias no estado de
Rondônia. Após, a reunião, a deputada Marinha Raupp afirmou que “ela e o
senador Valdir Raupp têm lutado bastante junto ao Governo Federal para obter
recursos visando a recuperação das rodovias de Rondônia”.
Os parlamentares da bancada rondoniense externaram ao ministro a necessidade de
urgência na liberação desses recursos já empenhados no Orçamento de 2007 e que
vão financiar a execução de várias obras de infra-estrutura rodoviária como a
duplicação da BR-264, no trecho Candeias/Universidade, o licenciamento
ambiental da BR-319(Humaitá), a conclusão da BR-429 que liga Alvorada do Oeste
a Costa Marques, a restauração do anel viário de Ji-Paraná e a construção de
travessias em várias localidades do estado. .A bancada ainda debateu com o
ministro as ações previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o
estado.
Após ouvir os pleitos da bancada, Nascimento determinou à assessoria técnica
que elaborasse um cronograma de liberação de recursos previstos no orçamento
para Rondônia para que as reivindicações dos parlamentares sejam atendidas o
mais breve possível. O Ministério dos Transportes encaminhará esse
cronograma ao coordenador da bancada, Eduardo Valverde, nos próximos dias.
CIDADES
27/04/2007
Trecho da BR-230 sofre mudanças
O
trecho da BR-230 compreendido entre a Comunidade Santa Clara e o viaduto da
Beira-Rio foi transformado, até o dia 10 de maio, em pista de mão dupla. A
mudança vai permitir a concretagem das alças da Beira- Rio que darão acesso à
estrada federal. As alterações tiveram início ontem quando o canteiro principal
foi aberto para permitir que os veículos que venham no sentido João
Pessoa/Cabedelo passem a transitar na pista contrária.
Os motoristas que trafegam pelo local devem ter atenção redobrada para evitar
acidentes. Segundo estimativas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (Dnit), cerca de 10 mil veículos circulam pela região por dia.
Além da mudança na pista que dá acesso a Cabedelo haverá a alteração inversa,
ou seja, a pista da BR-230 no sentido Cabedelo/ João Pessoa será interrompida e
os carros terão de pegar um desvio e circular na pista contrária. Esta parte da
obra começa assim que a primeira for concluída. Barreiras fixas e sinalizações
mostram para os motoristas o desvio no tráfego. Placas dispostas a 1,5 mil
metros de distância das obras avisam da necessidade de reduzir a velocidade dos
veículos. A interdição conta com apoio logístico do Dnit e da Polícia
Rodoviária Federal. Segundo o engenheiro fiscal do Dnit, Rainer Branco, a
interdição vai permitir o tempo de cola da concretagem.
A construção das alças da Beira-Rio está prevista para ser concluída em junho
deste ano. A obra, orçada em 2.529.998,67, foi iniciada em junho de 2006.
Segundo o engenheiro Francisco Leonardo, da Prefeitura, a instalação das alças
de acesso que ligam a BR à avenida é eliminar pontos de congestionamentos em
corredores como a Pedro II e a Epitácio Pessoa.