Brasília, 5/1/2006

Ministério dos Transportes inicia Programa Emergencial nas Estradas

O Ministério dos Transportes inicia nesta segunda-feira (09/01) o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Rodovias de todo o País. O investimento na operação será de R$ 440 milhões, já disponibilizados por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Programa foi instituído pela Portaria DNIT nº 1.806, de 30 de dezembro de 2005, e o crédito extraordinário para o programa foi liberado pela Medida Provisória nº 276, de 2 janeiro de 2006 (ver arquivos para download). Também está disponível o detalhamento dos trechos a serem recuperados, bem como o valor a ser gasto em cada trecho.

Dos 25 estados contemplados, diversos trechos rodoviários estarão com operários e máquinas já no primeiro dia de ação. Serão mobilizadas cerca de 120 frentes de trabalho, de um universo aproximado de 600 grupos previstos no programa.

Para garantir o pleno andamento dos trabalhos, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), órgão executor do Ministério dos Transportes, aproveitará contratos de manutenção em andamento para a aplicação direta dos recursos destinados a esta intervenção.

Será decretada emergência somente nos trechos onde ainda não há contratos de manutenção. Essa estratégia dará maior agilidade à realização dos serviços, transparência às ações do programa, cujos recursos já estão garantidos.

Para restabelecer as condições de tráfego e segurança aos usuários das rodovias brasileiras, o programa emergencial inclui operação tapa-buracos e intervenções como a recomposição de pequenos trechos contínuos, recapeamento, restauração de pavimento e da sinalização horizontal, além da recuperação de pontes.

A orientação do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é trabalhar para que os serviços da operação tapa-buracos sejam concluídos em 90 dias, e as intervenções mais complexas, no final do primeiro semestre deste ano. Nos próximos dias, o DNIT vai definir novas frentes de trabalho até atingir os trechos de todos os estados onde haverá obras.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério dos Transportes
ASSESSORIA DE IMPRENSA/DG

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