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Manutenção
hidroviária
A manutenção da malha hidroviária tem se constituído
em uma das mais relevantes ações da Diretoria de Infra-Estrutura
Aquaviária. Os recursos aplicados na manutenção da
infra-estrutura hidroviária passaram de menos de R$ 15 milhões
anuais, para o patamar de R$ 31,5 milhões, em 2001, com proposta
de R$ 35 milhões para 2002. Esses recursos estão distribuídos
adequadamente em oito Administrações Hidroviárias
e destinam-se às atividades de manutenção por dragagem,
de sinalização fixa e do balizamento flutuante, de limpeza
e destacamento, além dos custeios administrativo e operacional.
Demandas recentes na área de meio ambiente têm consumido
parcela substancial dos recursos disponíveis, mais em função
do passivo ambiental existente nas bacias hidrográficas brasileiras
do que na sustentabilidade da navegação interior.
Balizamento e sinalização
de margem
De acordo com a sua morfologia, os canais de navegação fluviais
diferem em muito dos situados em baías ou enseadas marítimas.
Os rios não transportam apenas água, deslocam, também,
material sólido em suspensão e por arraste.
Anualmente, em face da dinâmica fluvial, os canais de navegação
têm que ser redefinidos e, por conseguinte, re-balizados e re-sinalizados.
O balizamento e a sinalização de margem compreendem: levantamento
batimétrico para se definir eventuais dragagens; definição
do novo canal de navegação; execução dos serviços
de dragagem; levantamento batimétrico posterior; definição
do novo balizamento e da nova sinalização de margem; e confecção
de cartas ou croquis náuticos. As dragagens são objeto de
rubrica orçamentária específica.
Desobstrução
de canais
Alguns rios apresentam obstáculos em seu curso provocados pela
densidade da vegetação aquática que se desloca com
as cheias dos rios, num processo contínuo de expansão.
Em rios de maiores declividades e que atravessam florestas, os obstáculos
se apresentam na forma de árvores caídas. Tais obstáculos
têm, anualmente, que ser removidos, não só para deixar
fluir a navegação, mas para evitar que elas alterem, com
o tempo, a morfologia fluvial, transformando-se em ilhas por retenção
de material sólido.
Desassoreamento
de canais
O material
sólido transportado pelos rios, quer por arraste ou suspensão,
é depositado nos baixios, durante as cheias, e, nas fossas, nas
vazantes, por processo anual cíclico. O desassoreamento artificial
de canais de navegação se processa antes do período
de estiagem, antecipando-se ao natural rompimento dos baixios. Esse processo
de dragagem deve se dar anualmente, sob pena da interrupção
da navegação.
Licenciamento ambiental
Os empreendimentos
nas hidrovias interiores são alvo permanente de licenciamento ambiental.
O monitoramento das atividades desenvolvidas nas hidrovias e seus melhoramentos
são condicionados as exigências permanentes de licenciamento
ambiental. Os licenciamentos ambientais regulam sua validade à
adoção de medidas de redução dos impactos
ambientais pelo empreendedor e ao atendimento de medidas compensatórias.
A natureza das medidas mitigadoras e das medidas compensatórias
define sua classificação funcional: atividade ou projeto.
Existem tanto medidas mitigadoras e compensatórias temporárias
- projetos, como permanentes, que são objeto de rubrica orçamentária
específica.
Manutenção
de equipamentos
Algumas Administrações
Hidroviárias dispõem de equipamentos específicos
para o desempenho de suas atividades, tais como: dragas, embarcações
destocadoras, rebocadores, embarcações para pesquisa e embarcações
de transporte de equipes de fiscalização. A manutenção
do diversificado e específico parque de equipamentos é uma
exigência constante, assim como a sua reposição.
Manutenção
de sistemas de informações e atualização de
banco de dados hidroviários interiores
A navegação fluvial brasileira, impulsionada pela estabilidade
da nossa moeda e baixas taxas de inflação de nossa economia,
ressurge no Governo Fernando Henrique Cardoso.
O monitoramento do tráfego hidroviário interior brasileiro
responderá ao planejamento e desenvolvimento da malha hidroviária
interior federal. Uma série de dados de interesse da navegação
fluvial ou dos implementadores de infra-estrutura hidroviária continuarão
a ser coletados e disponibilizados para a sociedade.
O desmatamento indiscriminado das bacias hidrográficas brasileiras,
aliado à devastação das matas ciliares, tem sido
responsável pelo grande número de carreamento de detritos,
sobretudo areia e argila, para os álveos (leito de curso de água).
A manutenção da navegação exige a restauração
das matas ciliares e redução do desbarrancamento das margens
por intermédio da construção de guias corrente, do
plantio da vegetação nativa, dentre outras medidas.
A construção de guias corrente se torna imperiosa para restabelecer
a capacidade de transporte de sólidos em rios cujas margens já
estão distantes uma da outra com solapamento das margens e espraiamento
dos álveos.
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