MERVAL PEREIRA
01/02/2007

Regra de ouro

PARIS. O novo trabalhismo inglês do provável futuro primeiro-ministro Gordon Brown, mais dedicado às questões sociais que o de Tony Blair, está inspirando parcerias com o governo brasileiro, especialmente no que se refere ao papel do Estado como indutor do desenvolvimento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vê uma identidade de filosofia entre os dois governos na idéia de que o Estado não deve estar ausente dos investimentos, especialmente nas áreas sociais, em que a iniciativa privada não tem interesse. Os dois conversaram muito sobre “as desigualdades que a globalização promove”, e a necessidade de o governo intervir para amenizar essas situações, que são inevitáveis, mas seriam contornáveis com a atuação do governo.

O ministro Mantega cita como exemplo a indústria têxtil dos Estados Unidos, que está sofrendo uma concorrência de mão-de-obra mais barata da China e da Índia, com repercussão forte no desemprego no interior do país. Depois de quatro dias em Londres em reunião com investidores e banqueiros para “vender” a importância do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Mantega aproveitou para discutir com o próprio Gordon Brown e técnicos do Ministério das Finanças os mecanismos fiscais do governo inglês.

Decidiu montar um grupo de trabalho para acompanhar de perto duas experiências bem-sucedidas: as parcerias público-privadas e a política fiscal, que reserva espaço para a atuação direta do governo nos investimentos sociais ligados a infra-estrutura e a educação.

Um mecanismo chamado “golden rule” (regra de ouro) permite até que o governo se endivide para investir em determinadas áreas, mas não para financiar gastos correntes.

É uma regra aproximada dos Projetos Pilotos de Investimento (PPIs) que o Brasil negociou com o FMI para poder reduzir o superávit primário em benefício de investimento em infra-estrutura. Não é, porém, essa possibilidade de endividamento que atrai o ministro Mantega, consciente de que não há espaço para tais prodigalidades nas contas públicas brasileiras.

O que lhe interessa é o espírito da “golden rule”, isto é, o Estado, sem abrir mão do equilíbrio fiscal nem da iniciativa privada, ser mais atuante em setores estratégicos para o desenvolvimento. Enquanto nós no Brasil recebemos uma média de US$ 16 bilhões de investimentos diretos, a Inglaterra recebe dez vezes mais, cerca de US$ 170 bilhões, e por isso o governo pode se dar ao luxo de se endividar para atuar mais diretamente nos investimentos públicos.

Os PPIs, garante Mantega, serão direcionados para áreas onde a iniciativa privada não se mostrar interessada, mas que necessitem de projetos com repercussão favorável na criação de riqueza. Um exemplo é a BR-163, importante para o escoamento agrícola do Centro-Oeste para os portos do Norte do país. A estrada, de mais de mil quilômetros, está toda esburacada e encarece a logística de transportes, mas os empresários da região, com a crise na agricultura e o câmbio desfavorável, não se interessaram em participar da sua reconstrução, nem através de PPPs nem com concessão.

A decisão do governo de assumir o aumento de investimentos públicos sem cortar seus gastos, mas reduzindo o superávit primário, está preocupando os analistas internacionais, que vêem nela o embrião de um Estado descontrolado fiscalmente, mesmo que consiga aumentar o nível de seu crescimento econômico.

Respondendo às críticas de analistas de risco, como a diretora da Standard and Poor’s, Lisa Schineller — que considera que o governo brasileiro perdeu uma oportunidade de reforçar seu compromisso com o pagamento da dívida ao lançar o PAC sem medidas de corte de gastos e, ainda por cima, com a redução do superávit primário —, Mantega garante que o crescimento do PIB vai permitir que, mesmo com a redução do superávit, a relação dívida/PIB cairá dos atuais 49% para 40% do PIB até 2010, reforçando a disposição do governo de manter o equilíbrio das contas públicas.

O governo brasileiro parece surpreso com a reação não tão positiva quanto esperava ao seu Programa de Aceleração do Crescimento, mas o fato é que a tendência de apenas controlar seus gastos, sem cortá-los, no pressuposto de que o crescimento econômico virá para compensar eventuais problemas fiscais, deixa nos analistas a sensação de que o compromisso com o crescimento a qualquer custo supera a preocupação com o equilíbrio fiscal do Estado.

Também a falta de empenho do governo de fazer reformas estruturais neste segundo mandato preocupa os investidores e, a cada movimento como esse de transferir parte do déficit da Previdência para o Tesouro, fica a impressão de que o governo não está disposto a enfrentar uma briga para equilibrar as contas do setor.

Quando o presidente Lula fixou-se na meta de crescimento do PIB em 5% em média neste seu segundo mandato, o que ele está fazendo é tentar recuperar a falta de crescimento dos quatro anos anteriores para terminar seus oito anos com um crescimento médio por volta de 3,8%.

Esse nível o colocaria como o presidente que mais fez o país crescer nos últimos 20 anos, e nos levaria de volta à rota dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), os países emergentes que a consultoria Goldman Sachs considera que serão os mais importantes nos próximos 30 anos. Pelo estudo, o Brasil precisaria crescer perto de 3,5% ao ano nos próximos 30 anos para tornar-se a quinta economia do mundo.

Por isso Mantega disse que o país não precisa crescer a 10% ao ano. Mas, para o mercado financeiro, a “regra de ouro” do governo brasileiro deveria ser cortar custos.

ECONOMIA
01/02/2007

Lula diz que crescimento não é farra do boi

Sobraram até críticas para os EUA de George W. Bush, que estão dispostos a investir em álcool a partir do milho

IPOJUCA (PE), PARNAMIRIM (RN) e CRATEÚS (CE). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que crescimento não é “farra do boi”, e assegurou que o Brasil está crescendo com sustentabilidade e sem se endividar.

Ele fez o comentário durante discurso em solenidade no Complexo Portuário de Suape, no município de Ipojuca, onde participou da primeira iniciativa concreta do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Na solenidade, defendeu que os governadores e prefeitos também façam seus PACs estaduais e municipais: — Eu não acredito que haja qualquer cidadão brasileiro contra o PAC. Vai ser preciso um PAC estadual, um PAC municipal, um PAC social, um PAC educacional, um tecnológico. Agora é o que eu disse lá em Davos, ou vai ou racha, porque já não temos tempo a perder — e emendou: — O crescimento não significa farra do boi. Não significa a gente gastar o que não tem.

Interrompido diversas vezes por aplausos, Lula reagiu às críticas de que o país está perdendo terreno para outras nações emergentes como China e Índia, por exemplo.

— Já tivemos outras experiências de crescimento. Em 1973, o Brasil cresceu 13,94%, mas o salário mínimo decresceu 3,4%. No tempo de Juscelino Kubitschek a economia crescia 7% ao ano, mas o salário mínimo não acompanhou.

Em Pernambuco, o presidente esteve acompanhado pelo governador Eduardo Campos (PSB) para a assinatura de um contrato de financiamento de R$ 2,47 bilhões, que permitirá ao Consórcio Atlântico Sul (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Aker Promar e Samsung) construir dez navios petroleiros.

Mais tarde, em Parnamirim, na Grande Natal, ele visitou as obras de duplicação e restauração da BR-101 Nordeste.

— Eu aprendi o seguinte: o porco engorda se tiver o olho do dono tomando conta dele. Se deixar terceirizar, acabou — disse Lula , acrescentando que viajará para acompanhar as obras do PAC.

Na ocasião, voltou a falar das reclamações dos governadores e dos prefeitos: — Se tiver algum (governador) que faça uma crítica, que construa um PAC no seu estado, o prefeito constrói um PACzinho na sua cidade, e aí PACzinho qui, um PACzinho ali, um PAC nacional, e a gente vai resolver o problema de infra-estrutura nacional — afirmou o presidente.

Lula disse que a duplicação da BR-101 Nordeste, numa extensão de 335 quilômetros entre Rio Grande do Norte e Pernambuco, orçada em R$ 1,4 bilhão vai ajudar no desenvolvimento da Região Nordeste, beneficiando sobretudo o turismo.

Depois, o presidente inaugurou uma usina de biodiesel em Crateús, a 400 quilômetros de Fortaleza. E disse que o Brasil será a maior potência energética do século XXI. Ele ironizou o fato de os EUA gastarem dinheiro produzindo álcool de milho: — Milho é para gente dar para encher o papo da galinha, para dar um pouquinho para o bode, para os animais. Milho é para dar de alimento para gente.

Acho um desperdício gastar milho para fazer álcool quando pode ser feito com cana-de-açúcar, que a América Central, África e o Brasil são imbatíveis.

FÓRUM DE LEITORES
01/02/2007

Rodoanel

Em relação à matéria Serra abre mão de verba federal (Cidades, 30/1, C4), a Secretaria de Estado dos Transportes esclarece: instada a se pronunciar sobre declarações atribuídas ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira, de que suspenderia as verbas do PAC para o Rodoanel, “caso o governo de São Paulo concedesse a exploração da via para a execução das obras”, e que “não haveria sentido em dispor de recursos do governo federal em obra conduzida pela iniciativa privada”, a secretaria preparou nota, enviada à imprensa na sexta-feira, 26/1. Na referida nota, em nenhum momento afirma que o governo do Estado abre mão de verbas federais. Destaca que “a implantação do Trecho Sul do Rodoanel demanda investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões em quatro anos, sendo que somente R$ 59 milhões constam do Projeto de Lei Orçamentária da União para 2007. O histórico de repasses da União não dá garantias suficientes de que o empreendimento seja implantado no tempo adequado”. E, por último, a transcrição das declarações do governador José Serra, na própria matéria, não diz que “abre mão de verba federal”. O governador faz um balanço dos recursos investidos no Rodoanel durante os governos FHC e Lula, questiona de quanto será o aporte federal, “qual será a contribuição federal”, e conclui que “esta é uma obra de caráter nacional”. Portanto, em nenhum momento declara o que expressa a manchete.

PATRÍCIA REIS GUEDES, assessora de Comunicação da secretaria

NACIONAL
01/02/2007

No Porto de Suape, camisetas para a platéia

Brinde foi distribuído logo depois da cerimônia de assinatura de contratos

Até presente foi distribuído no primeiro evento do PAC, que reuniu ontem cerca de 3 mil pessoas, segundo as organização, no Porto de Suape (PE). Depois de quase duas horas de cerimônia de assinatura de contratos para a construção de dez navios-tanque, o público, que foi acomodado em cadeiras em uma tenda refrigerada gigante, ganhou de lembrança uma camiseta com a inscrição: 'Levantar âncora, Brasil. Renasce a frota de petroleiros. Acelerando o crescimento do País.'

Nas costas das camisetas estavam impressos os logotipos da Petrobrás, da Transpetro e do Ministério de Minas e Energia, órgãos envolvidos nos contratos, além do slogan do governo Lula: 'Brasil, um País de Todos.' A reportagem do Estado procurou a Petrobrás e o governo para saber quantas camisetas foram confeccionadas para distribuição no evento, mas não obteve resposta.

O governo estadual capitalizou o fato de Pernambuco ter sido escolhido para o primeiro evento do PAC. Foram espalhados no Recife e perto de Suape vários outdoors com fotos do governador Eduardo Campos (PSB) ao lado do presidente Lula, de quem foi ministro, e a mensagem: 'É para valer. Em menos de 30 dias o estaleiro saiu do papel para construir um novo Pernambuco.'

GAZETA DO BRASIL
01/02/2007

Governo anuncia criação de rotas alternativas ao pedágio

Curitiba, 1 de Fevereiro de 2007 - Projeto Estradas da Liberdade deverá ter investimentos de R$ 200 milhões em quatro anos. O governador do Paraná, Roberto Requião, anunciou que o estado irá investir R$ 200 milhões, nos próximos quatro anos, para implantar rotas alternativas às rodovias pedagiadas, num programa denominado Estradas da Liberdade, que dará alternativas de escolha aos usuários paranaenses.

Na última terça-feira o governador autorizou a Secretaria dos Transportes (SETR) a abrir a concorrência para a recuperação de dois trechos de rodovias que vão iniciar o programa. O projeto do governo estadual envolve a construção de cinco grandes eixos rodoviários em que não haverá cobrança de pedágio até o fim de 2010.

A primeira das cinco vias alternativas que o governo pretende implantar é a que liga Curitiba à região de Londrina via Estrada do Cerne, uma alternativa à Rodovia do Café que deve evitar quatro praças de pedágio. A segunda é a que liga o sudoeste do Paraná com a região metropolitana de Curitiba e que desvia de outras quatro praças de pedágio. O governo estabeleceu também uma terceira rota entre Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu a fim de interligar o noroeste com o oeste, uma alternativa que vai evitar mais quatro praças de pedágio. A quarta via ligará Campo Mourão a Ponta Grossa, passando por Reserva e Cândido de Abreu, desviando de uma praça. Finalmente, a quinta rota ligará Paranavaí e Londrina através de rodovia entre Rolândia, Jaguapitã, Iguaraçu, Astorga e Atalaia.

Há quatro anos o governo paranaense vem tentando sem sucesso barrar os reajustes previstos em contrato das tarifas de pedágio. As seis concessionárias que atuam no estado têm conseguido assegurar seu direito mediante ações na Justiça, mas até agora nenhuma ação transitou em julgado e os reajustes contratuais prosseguem. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), há 66 ações tramitando: 28 das empresas, 35 do Departamento de Estradas de Rodagem e três do Procon.

O diretor regional da ABCR, João Chiminazzo, informa que as ações que tramitavam na esfera estadual foram devolvidas para serem julgadas na esfera federal. Nesses processos, o estado acusa as concessionárias de lucro abusivo. Já o secretário dos Transportes, Rogério Tizzot, esclarece que há 44 ações na Justiça relacionadas ao pedágio. "O governo vai continuar com disputas judiciais para tentar reduzir as tarifas", diz. Segundo o secretário, as estradas que vão compor as rotas alternativas serão preparadas para que comportem o movimento diário de cargas. Os trechos que vão ser licitados inicialmente fazem parte das rotas Cinco e Três.

Chiminazzo minimizou o projeto do governo: "A princípio isso não nos preocupa porque dificilmente o usuário vai deixar o conforto, a economia, a diminuição de tempo de viagem e a segurança dos serviços de socorro e médico para se aventurar em estradas sem mínimas condições de segurança e com traçados e geometria inadequados para o transporte de mercadorias", afirma. De acordo com o executivo, a decisão do governo de criar rotas alternativas é mais um capítulo da "incrível capacidade inventiva" para justificar a promessa de campanha de baixar ou acabar com o pedágio.

POLÍTICA
01/02/2007

Troca-troca favorece PR

Partido da fusão do PL com o Prona começa ano legislativo com mais 10 deputados

O recém-criado Partido da República (PR), que resultou da fusão do PL com o Prona, foi o maior beneficiado com o troca-troca de deputados ocorrido nos dias que antecederam a suas posses. Com 25 deputados eleitos, o novo partido conseguiu a adesão de mais 10 nesta semana, vindos de seis outras legendas. As principais vantagens oferecidas pela sigla são o controle do partido e do horário eleitoral gratuito no estado e a ocupação de cargos federais indicados pela direção nacional. O maior atrativo são as chefias estaduais do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), órgão controlado pelo partido. Essas mudanças não interferem mais na formação da Mesa Diretora e na distribuição das comissões permanentes.

O deputado Jofran Frejat, por exemplo, trocou o PTB pelo PR quando lhe foi ofertada a presidência do novo partido no Distrito Federal. Ele terá a responsabilidade de reorganizar a agremiação, antes controlada pelo deputado Jorge Pinheiro (PL), que desistiu de concorrer à reeleição após ter seu nome envolvido no escândalo dos sanguessugas. Frejat terá, entre outras, a tarefa de produzir o horário eleitoral gratuito do partido.

Sandro Matos (RJ) também trocou o PTB pelo PR, com motivação semelhante. Ele argumentou, inicialmente, que o PR “é um partido novo. É um bom caminho, considerando o desgaste que os outros partidos tiveram nesta última legislatura”. Ele se referiu ao envolvimento de siglas como o PTB, o PL e o PP nos escândalos do mensalão e dos sanguessugas. No Rio, o PTB é controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que foi cassado pela Câmara. Matos reconhece, porém, que a oferta da presidência do partido no Rio foi fundamental para a troca. Como presidente, conduzirá qualquer negociação com o governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem é aliado.

Perdas
Se o PR foi o grande vitorioso no troca-troca, o PPS foi o principal derrotado. Perdeu Colbert Martins (BA) e Raimundo Veloso (BA) para o PMDB e mais três deputados para o PR: Lucenira Pimentel (AP), Neilton Mulin (RJ) e Homero Pereira (MT). Homero mudou-se no rastro do governador mato-grossense Blairo Maggi, que também deixou o PPS. Outro governador do PPS, Ivo Cassol, de Rondônia, também anunciou a adesão ao PR. Junto com ele foi o senador Expedito Júnior (RO).

Colbert, na verdade, está retornando para o PMDB. Afirma que fez a troca por “razões locais”. Ele apoiou o candidato do PT ao governo da Bahia, Jaques Wagner, e indicou o secretário estadual de Ciência e Tecnologia. Mas o PPS faz oposição ferrenha ao governo Lula. “Eu não poderia ficar com os pés em duas canoas”, argumentou. Ele também lembrou que não faria sentido fazer oposição ao governo petista na Bahia depois de integrar, durante 16 anos, uma frente de partidos que lutou pela derrubada do grupo liderado por Antonio Carlos Magalhães (PFL).

Até o governista PMDB perdeu um deputado para o PR. Foi Lúcio Vale (PA), recém-eleito. Mas o maior partido da Câmara compensou a baixa com a adesão de outros três deputados. Chegaram Colbert, Veloso e Zequinha Marinho (PSC-PA).

Os maiores partidos da oposição sofreram pequenas perdas. Três deputados saíram do PFL, Sabino Castelo Branco (AM), Nelson Goetten (SC) e Jusmari Oliveira (BA). Tiveram os destinos mais diversos: PTB, PT e PR. O PSDB ficou sem Vicentinho (TO), que filiou-se ao PR, e Armando Abílio (PB) ao PTB.

POLÍTICA
01/02/2007

Lula morde e assopra

Em Recife, presidente ensaia bronca nos governadores e diz que programa de crescimento não foi feito para atender interesses individuais. Em Brasília, ministros se reúnem e analisam as reivindicações dos estados

Em frente ao hotel, em Recife, Lula é saudado pela população: “O PAC não veio para resolver todas as obras do país”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado para os governadores que criticaram o modelo de implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alegando que a proposta do governo traria perdas para os estados com uma desoneração prevista de R$ 6,6 bilhões. Ontem, em Recife, Lula disse que o PAC não foi criado para atender interesses individuais. “Ele é um conjunto de obras que combina a integração da questão energética, com a questão do transporte rodoviário, ferroviário, da hidrovia, portos e aeroportos. Muita coisa vai acontecer do ponto de vista de desenvolvimento”, prometeu o presidente. “Quando lançamos o PAC foi uma surpresa nacional. Depois, alguns governadores disseram que faltava isso, falta aquilo. Veja, o PAC não veio para resolver todas as obras do país. Ele não é para atender interesses de um estado”, avisou.

Lula disse ainda que seu governo está comprometido em desenvolver o PAC por um prazo determinado e que, após sua gestão, outros presidentes terão a responsabilidade de levá-lo adiante. “Estamos comprometidos com o período de 2007 a 2010. Obviamente que qualquer outro presidente pode pegar de 2010 a 2014 e o seguinte de 2014 a 2019. Ou seja, o PAC é um compromisso que fizemos com a infra-estrutura do país.”

Se em Recife o clima foi de bronca, em Brasília o rumo da negociação com os governadores era outro. Depois de determinar aos 11 partidos que o apóiam no Congresso a contornar resistências à aprovação do PAC, sob o argumento de que a proposta não nasceu acabada, o presidente Lula da Silva decidiu demonstrar também boa vontade com os governadores. Vai negociar parte da pauta de 12 itens que apresentaram na segunda-feira, mas não no contexto do PAC e, sim, da reforma tributária.

Ontem mesmo os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento) e Bernard Appy (interino da Fazenda) começaram a examinar as reivindicações dos governadores. A reunião, convocada pela ministra Dilma, foi realizada no gabinete dela, no quarto andar do Palácio do Planalto. Os ministros examinaram a pauta dos governadores e verificaram que alguns pedidos podem ser atendidos. Mas lembraram que muitos deles envolvem mudanças em leis ordinárias e até emendas constitucionais.

É o caso, por exemplo, da idéia da Desvinculação dos Recursos dos Estados (DRE), que os governadores querem ver autorizada na mesma emenda constitucional que vai propor a prorrogação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), cujo prazo termina em dezembro.

De acordo com a pauta dos governadores, eles vão apoiar a aprovação de mais prazo para a DRU, mas querem que o governo federal ponha, na emenda constitucional, mecanismos de desvinculação de receitas dos estados. Essa é uma das reivindicações que o governo federal não vê dificuldades em atender, mas quer que tudo seja feito na reforma tributária.

Costa ainda quer estender isenção
Mariana Mazza
Da equipe do Correio
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, está preocupado em segurar os investimentos para a TV Digital prometidos por empresas estrangeiras. O temor de Costa é que, sem uma sinalização de que a isenção existente hoje na Zona Franca de Manaus venha a ser expandida para outros estados da Federação, empresários desistam de se manter no Brasil. A luz de alerta foi acesa após boatos de que a Phihong, instalada na cidade mineira de Santa Rita do Sapucaí, estaria pronta para fechar as portas se a isenção de PIS e Cofins para a construção dos conversores continuar limitada à Zona Franca. Esses aparelhos adaptam as atuais TVs ao sistema digital.

Hélio Costa lutou para incluir a isenção “sem fronteiras” para os set top boxes (conversores) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não teve sucesso. Pelo menos na primeira etapa do plano de investimento, o Palácio do Planalto decidiu não atender aos apelos do ministro. Costa, por sua vez, mantém-se firme em sua defesa da ampliação do benefício em prol da competitividade no principal produto para a transição em direção à TV digital. “Eu vejo o set top box como o principal vetor para o desenvolvimento tecnológico nos próximos anos. Temo que, sem a isenção para os outros estados, a indústria não chegue ao preço mínimo possível desse produto”, afirmou.

Além da defesa do ministro, a questão deve ganhar o apoio dos governadores, em especial o mineiro Aécio Neves. “Eu sei que, em Minas, esse é um assunto muito delicado”, comentou Hélio Costa. A Phihong emprega hoje 2 mil pessoas em sua fábrica em Minas, pagando 34% a mais, em carga tributária, para fazer o mesmo produto que as concorrentes na Zona Franca. “Eu, como senador de Minas Gerais, tendo um pólo tecnológico em Minas Gerais, tenho que encontrar caminho para ajudar o meu estado. Mas garanto que não será só Minas Gerais que irá reclamar (se a isenção não for estendida)”, destacou o ministro.

Costa também não fez cerimônia ao demonstrar seu interesse em manter-se nas Comunicações. “Se o PMDB mantiver os ministérios, o candidato a permanecer no cargo é o ministro Hélio Costa”, disse, ao ser questionado se o partido já havia decidido sobre sua manutenção à frente da pasta.

OPINIÃO
01/02/2007

PAC: empregos à vista

Professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo
O que se pode dizer sobre o efeito do PAC na geração de empregos para os próximos anos? A maior parte dos R$ 503 bilhões serão investidos em construção civil e infra-estrutura. Esses setores geram muitos empregos, tanto diretos quanto indiretos.

Os empregos diretos são os que garantem a construção das habitações, das usinas ou das estradas, por exemplo. Os indiretos dizem respeito à produção de todos os insumos que entram nas obras, desde a areia até os vidros, passando pelos equipamentos simples e sofisticados, como no caso de estrada ou hidroelétrica. Além disso, há muitos empregos indiretos gerados depois das obras concluídas.

Tudo isso somado constitui poderosa usina de empregos de vários níveis de qualificação. Só na construção civil, pode-se esperar a geração de 450 mil empregos em 2007 e quase um milhão em 2008. São números fantásticos para um país que está com anemia profunda e crônica em matéria de empregos. No setor da construção civil, é bom dizer, a geração de empregos poderá ser rápida, pois há muitos projetos praticamente prontos que ficaram na prateleira anos a fio por falta de oportunidade. As obras de infra-estrutura são mais demoradas (usinas elétricas, estradas, portos, etc.), mas, aqui também, já há muita coisa pronta para entrar em execução imediatamente. Em suma, o quadro do emprego é promissor.

Muitos criticam o PAC, argumentando que a maior parte dos recursos a serem investidos não é dinheiro novo. Isso pouco me preocupa: sendo investidos, velhos ou novos, tais recursos vão gerar empregos, alavancando outros setores com efeitos igualmente benéficos. O que me preocupa é o gerenciamento do megaprograma. Esse governo ainda não demonstrou ser capaz de administrar projetos complexos e muita coisa é travada por falta de capacidade e de liberdade dos gerentes, uma vez que várias medidas dependem da aprovação do Congresso Nacional que, por sua vez, não é nenhuma Fórmula 1 em matéria de velocidade. Em 2003, o governo anunciou forte inversão na infra-estrutura para 2004 e nada aconteceu. De 2004 para 2005, deu-se o mesmo. No ano passado, igualmente, pouca coisa saiu do papel.

No primeiro mandato, o governo Lula mostrou ter boas intenções e péssima administração. Vamos rezar para que o segundo seja diferente, e que as missões do Executivo e do Legislativo se sincronizem em torno do que interessa para o Brasil – progresso econômico-social – não apenas nos esforços para apurar escândalos e corrupção. Mas há outro ponto que me preocupa, e esse diz respeito à lógica do PAC. Para o Brasil, o que interessa não é um espetáculo do crescimento de um só ato. Queremos um espetáculo que vare décadas, ou seja, que tenha sustentabilidade. Esta, porém, só pode ser alcançada quando removermos os constrangimentos criados pela excessiva carga tributária, pelo desequilíbrio da Previdência Social e pelo anacronismo da legislação trabalhista.

As reformas nessas áreas são indispensáveis para dar sustentação ao crescimento que pode muito bem ocorrer nos próximos três ou quatro anos. Sem as reformas, o próprio crescimento carrega consigo a bomba da própria destruição. Não há cortes previstos nos gastos correntes. Ao contrário, as despesas da União que, em 1991, foram menos de 10% do PIB, com a política expansionista embutida no PAC, passarão para 19% em 2007. Isso é nitroglicerina pura para a sustentabilidade desejada. O Brasil precisa investir, pelo menos, uns 25% do PIB. Como passar dos 20% atuais para os 25% desejados se o excesso de gastos corroerá a capacidade de poupança e investimento do governo?

Do lado privado, investimentos dependem de confiança no crescimento e na ordem jurídica. Ora, que estímulo terá o investidor privado diante da fragilidade crescente do setor público para continuar investindo na infra-estrutura, na educação e na saúde, sem contar com o provável crescimento do déficit da Previdência Social motivado pela nova regra do salário mínimo? É aí que entram as reformas, que foram esquecidas na apresentação do programa.

Em suma, o PAC é um precioso bálsamo em termos de empregos. Só podemos esperar o melhor. Entre nós, está tudo por fazer. E esse “fazer” emprega muita gente. Tudo vai depender do gerenciamento e da superação das contradições da estratégia traçada pelo próprio governo na construção do PAC.

ECONOMIA
01/02/2007

Governo gasta mais e superávit é o menor desde 2003

Em ano eleitoral, setor público aumenta suas despesas em 14,4%. Economia para pagar juros atinge 4,32% do PIB, menos do que os 4,85% de 2005, mas, ainda assim, acima da meta oficial

O aumento das despesas governamentais em ano eleitoral reduziu o superávit primário do setor público em 2006. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), as contas do setor público brasileiro consolidado (resultados fiscais da União, Estados, municípios e estatais) fecharam o ano passado com superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros de sua dívida) de R$ 90,14 bilhões, equivalente a 4,32% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado assegurou o cumprimento da meta fiscal de 4,25% do PB, mas é o pior desde 2003, quando somou 4,25%. Em 2004, ele chegou a 4,59% (R$ 81,1 bilhões) e, em 2005, 4,85% (R$ 93,50 bilhões). Para este ano, o governo previu um superávit primário de 3,75%, com gastos maiores dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo estimativas do BC, o PIB brasileiro somou R$ 2,09 trilhões em 2006.

O salto das despesas, segundo BC, foi de 14,4%, ou de R$ 29,4 bilhões, acumulando gastos de R$ 233,3 bilhões no ano. Segundo o Tesouro Nacional, as despesas cresceram em função de dois fatores: aumento de R$ 12,8 bilhões nos gastos com o funcionalismo público e de R$ 16,5 bilhões nas despesas com o orçamento dos ministérios. “Anos eleitorais sempre são marcados por expansão dos gastos públicos”, lembra o economista Marcus Xavier, professor do Ibmec Minas e sócio da consultoria Encolab. Ainda segundo o Tesouro, apenas os gastos do governo central com a folha de servidores cresceu 13,9% em 2006.

Mais uma vez, o superávit primário foi insuficiente para garantir resultado nominal (real) positivo. Segundo o BC, as contas públicas encerraram 2006 com um déficit nominal (que inclui pagamento de juros) de R$ 69,9 bilhões, ou 3,35% do PIB. Em 2005, o déficit nominal foi de R$ 63,6 bilhões, ou 3,28% do PIB. O país pagou R$ 160 bilhões em juros no ano passado. Para financiar o rombo, o governo emitiu títulos. Segundo o BC, o déficit foi financiado pela expansão de R$ 155 bilhões da dívida mobiliária, que encerrou 2006 em R$ 1,093 trilhão, ou 51,2% do PIB. Em 2003, no início do governo Lula, a dívida mobiliária estava estimada em R$ 701,2 bilhões.

Já a dívida líquida do setor público caiu 1,5 ponto percentual, fechando o ano em R$ 1,067 trilhão, equivalente a 50% do PIB. De acordo com o BC, houve uma redução de 7,2 pontos percentuais na dívida líquida desde 2003, quando apresentava posição de 57,2% do PIB. “Voltamos a uma situação anterior às crises de 2002 e 2003”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. A dívida bruta do governo federal, INSS e governos regionais (passivo exceto ativos), atingiu R$ 1,56 trilhão, ou 72,9% do PIB em dezembro.

A redução do superávit primário e o aumento do déficit nominal em 2006 podem gerar uma sinalização negativa para o mercado. “O governo superestimou o crescimento do PIB. E não há sinais de melhora este ano, já que o PAC trata de maneira bastante tímida a questão fiscal”, diz Xavier. “A redução do superávit e os gastos e renúncias fiscais previstos no PAC podem passar ao mercado um sinal de que o governo vai abandonar o rigor fiscal. Se mantiver, o governo terá que abrir mão de várias medidas do PAC”, completa o economista Flávio Barbosa, da PUC Minas. Para ele, o tamanho do déficit dependerá em parte do Congresso Nacional, já que várias medidas do PAC terão que ser aprovadas pelos parlamentares. (Com agências)

Problemas do superávit alto

ESTRADAS

As estradas brasileiras (a maioria esburacadas, principalmente em Minas, depois de chuvas) são sacrificadas pelo aperto fiscal. Os gastos com investimentos são os primeiros a passar pela tesoura do governo, quando há necessidade de conter despesas.

ENERGIA

O governo conseguiu retirar, da meta acordada com o FMI, os investimentos realizados na Petrobras. Com isso, o dinheiro investido pela estatal não é contabilizado pelo Fundo como despesa do governo (não pode, portanto, ser incluído na conta para o superávit primário). O mesmo não acontece com a Eletrobras, o que, para vários especialistas, levou ao racionamento de energia, em 2001

RECESSÃO

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 391,54 bilhões no ano passado, recorde histórico e 8,8% acima do registrado em 2005. Para fechar suas contas no azul e obter superávit primário o governo não abre mão da alta carga tributária, o que penaliza a expansão da atividade econômica.

GERAIS
01/02/2007

Socorro para as estradas

MG-050, única ligação disponível entre BH e o Triângulo, pode ser também interditada. Governo de Minas vai pedir R$ 119,5 mi para recuperar rodovias danificadas pela chuva

A recuperação emergencial dos estragos nas rodovias de Minas Gerais vai custar R$ 119,5 milhões: R$ 49,5 para as estaduais, e R$ 70 milhões, para as federais. O orçamento, divulgado ontem pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), será apresentado segunda-feira ao Ministério dos Transportes, durante negociação para liberação dos recursos. Um trecho que estará entre os primeiros a serem recuperados, a partir do decreto de situação de emergência, é na MG-050, entre Itaúna e Divinópolis, no Centro-Oeste do estado. O deslizamento de um barranco, no km 103, obriga os motoristas a trafegar em meia pista, na única ligação entre Belo Horizonte e o Triângulo Mineiro, depois da interdição da BR-262, no km 418.

A estimativa do DER é de que, além dos R$ 49,5 milhões para obras de emergência nas rodovias estaduais, como reconstrução de pistas danificadas, pontes, aterros e redes de drenagens, serão necessários mais R$ 300 milhões para recuperação e manutenção de estradas sob jurisdição do departamento, inclusive as federais. “Esse valor é suficiente para refazermos os pontos danificados e para as recuperações funcionais das rodovias. A partir de abril, quando as chuvas deverão cessar, vamos iniciar a revitalização de uma parcela significativa da malha viária. Minas já havia enviado ao governo federal um pedido de R$ 36,5 milhões para as MGs, mas esse estudo foi refeito e uma nova planilha, de R$ 49,5 milhões, será apresentada em Brasília pelo secretário de estado de Transporte e Obras Públicas, Fuad Noman”, diz o diretor-geral do DER, José Élcio Monteze.

A força das águas já provocou a interdição de 12 trechos das rodovias estaduais, sendo que sete são em vias pavimentadas e cinco em estradas sem pavimentação. Levantamento do DER mostra que, dos 24 mil quilômetros de rodovias mineiras, pavimentadas ou não, de 10% a 15 % estão em estado ruim; de 35% a 40% estão regulares e o restante, cerca de 45%, em boas condições. Os principais trechos que estão com o tráfego bloqueado são o km 28 da MG-020, entre Santa Luzia e Jaboticatubas; o km 73 da MG-447, entre Miraí e Cataguases; o entroncamento da MG-455 com a BR-459, em Santa Rita de Caldas; e a MG-344, em Claraval, na divisa com São Paulo.

MUNICIPAIS De acordo com o DER, as estradas em piores condições são as municipais, com 922 pontes destruídas ou danificadas nos 200 mil quilômetros de malha viária. “Nas rodovias municipais estão os maiores problemas. Nossa meta é agir com antecedência nesses lugares, fazendo a recuperação preventiva de alguns trechos. Mas, apesar dos danos, as estradas estaduais, de uma maneira geral, estão se comportando melhor que há três anos. Os investimentos de R$ 300 milhões do programa Pró-MG estão trazendo bons frutos”, acrescentou Monteze.

Balanço da Polícia Rodoviária Federal mostra que 13 trechos de estradas federais estão interditados em Minas, estado com a maior malha viária do país – mais de 10 mil quilômetros de BRs, concentrando cerca de 70% de todo o tráfego de veículos mineiros. Desse total, nove ocorrências estão relacionadas às chuvas. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) informou que está com processos em andamento para decretar situação de emergência em 13 trechos de rodovias federais que cruzam o estado.

Tráfego lento e perigoso

O deslizamento de um barranco destruiu cerca de 100 metros de estrada, no km 103 da MG-050, entre Itaúna e Divinópolis, no sentido BH-Triângulo, e restringiu o tráfego a meia pista. O acidente abriu também trincas no asfalto. Diante do risco de novos abalos, o trânsito foi limitado e os 25 mil veículos que passam diariamente pelo trecho, desde a interdição da BR-262, no km 418, em Igaratinga, em 16 de janeiro, causam grandes congestionamentos. O trabalho de recuperação a pista, a cargo do DER, começou ontem e pode durar até 30 dias.

Uma equipe de técnicos do DER vistoriou a área e descartou a possibilidade de interdição total do trecho. Até o fim da semana, a planilha de custos para obras de reconstrução da pista deve ser concluída. “Desde que uma cratera interditou a BR-262, o desvio está sendo feito pela MG-050 e o fluxo de veículos na rodovia aumentou de 15 mil para 25 mil por dia. Infelizmente, a pista, que já devia estar comprometida pelas chuvas, não suportou o excesso de peso. Dentro de 10 dias serão tomadas as medidas emergenciais, mas o início das obras depende da estiagem por alguns dias”, disse Monteze.

O trânsito no local está sendo controlado por patrulheiros da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Divinópolis. De acordo com o Dnit, já foi decretado estado de emergência para recuperação da BR-262, em Igaratinga, e o custo de reconstrução do trecho é de R$ 2 milhões. O Dnit informou ainda que já iniciou a abertura de um desvio ao lado da pista principal, mas as máquinas estão com dificuldade de trabalhar, por causa das chuvas. O prazo para finalizar a obra é de 180 dias, a partir da assinatura do contrato.

POLÍTICA
01/02/2007

Peregrinação pelo Nordeste

Lula visita o Nordeste e manda recado para governadores. Afirma que, quem quiser, que faça programa semelhante no estado ou no município. Quanto ao ministério, diz não ter pressa

Parnamirim (RN) – Em viagem por diferentes cidades do Nordeste, vistoriando e assinando contrato de obras incluídas no Programa de Aceleração Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para rebater críticas feitas ao programa . Segundo ele, o Brasil vive um momento excepcional, porque criou as condições para, daqui para a frente, crescer de forma vistosa. Lula disse ainda que o PAC é uma obra do presidente da República: "É apenas para atender às necessidades do Brasil, que descobrimos por meio das demandas dos próprios governadores”, assinalou, fazendo questão de minimizar as críticas feitas especialmente pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

O presidente ressaltou que, entre as obras estabelecidas como prioridade no programa, estão investimentos importantes em São Paulo. "Nós temos grandes investimentos em todos os estados. Em São Paulo, o Rodoanel e o Ferroanel são obras históricas”, destacou, lembrando que o primeiro trecho do Rodoanel gastou 12 anos para ser construído. “Ele (Serra) sabe disso, e nós estamos nos comprometendo com a parte dois", afirmou. Em seguida, o presidente aproveitou para repetir a declaração dada durante a manhã, em visita a Recife, de que se algum governador quiser criticar o PAC que adote uma iniciativa semelhante para seu estado. "Eu não conheço nenhum (governador), mas se tiver algum que faça uma crítica, ele que construa um PAC no seu estado, o prefeito que construa um ´PACzinho´ em sua cidade. Aí, um ´PACzinho´ aqui, um ´PACzinho´ ali e um PAC nacional, e a gente resolve o problema de infra-estrutura nacional", afirmou o presidente.

Lula disse ainda que há uma tentativa de criar a idéia de divergência em relação ao programa e insistiu que se dispõe a ouvir demandas dos estados. Outras obras, segundo ele, terão que ser discutidas no Orçamento, fora do PAC. "O PAC é aquilo que é prioridade zero", disse Lula, acrescentando que trata-se de um programa de integração nacional e não de um processo de obras para atender o interesse dos estados.

Quanto à composição de governo, Lula afirmou que somente ele decidirá como e quando será formada a nova equipe . As prioridades para a escolha, assinalou, serão competência técnica e profissional. O presidente, que percorreu ontem cidades do Nordeste, mostrou-se disposto a ouvir as reivindicações do PT , seu partido, quanto à obtenção de espaço no novo governo, mas garantiu que as decisões finais sobre o ministério serão tomadas tendo como único objetivo assegurar a eficiência da equipe.

"Eu nasci na vida política reivindicando. Portanto, eu sou o homem, sou um recipiente de reivindicações", disse, ao ser indagado sobre os pedidos do PT em relação à obtenção de maior espaço no governo. Ao visitar as obras da BR-101, em Parnamirim (RN), ele reconheceu ser natural que cada partido tenha demandas próprias, mas afirmou que, na hora de montar a equipe, é ele quem decide: " Vou fazer aquilo que estiver na minha cabeça, aquilo que for melhor". Ao responder se deixará de lado os amigos nesta composição, Lula completou: "Certamente, todos serão amigos, até porque eu não colocaria um inimigo no governo. Agora, amigos à parte. Trabalho é coisa séria".

Em Porto de Suape (PE), onde esteve para assinar um contrato relativo à primeira ação prevista no PAC – no valor de R$ 2,47 bilhões, para a construção de dez navios da Transpetro, empresa ligada à Petrobras -, Lula disse que o país deve crescer com responsabilidade, sem que sejam gastos mais recursos do que os disponíveis. "O crescimento será de forma responsável, e não como a farra do boi", ressaltou, numa analogia à uma manifestação folclórica de Santa Catarina, proibida por lei em razão de sua crueldade contra o animal. Ao elogiar o crescimento responsável, o presidente fez referências, mais uma vez, ao período militar, quando houve o chamado milagre brasileiro.

POLÍTICA
01/02/2007

Auditoria do TCU revela problemas

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga supostas irregularidades em obras de recuperação e modernização da BR-364, que corta o estado na região do Triângulo, ligando as divisas com São Paulo e Goiás. De acordo com auditoria comandada pelo ministro Augusto Nardes, foram identificados problemas em um trecho de 74 quilômetros próximo a Campina Verde, cujo contrato de execução foi assinado em 1999. O contrato para as obras foi feito sem licitação; os reajustes obedeceram índices diferentes dos estabelecidos e foi incluído o asfaltamento do acesso a Comendador Gomes, com 4,5 quilômetros de extensão, o que não poderia ocorrer, já que não se trata de trecho federal. Por conta dos problemas, foi aplicada multa individual de R$ 20 mil ao ex-presidente do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER, atual Dnit), Genésio Bernardino de Souza e aos ex-procuradores do órgão, Luiz Antônio da Costa Nóbrega e Hélio Guimarães.

ECONOMIA
01/02/2007

Avança duplicação da 101

Exército entregará parte da rodovia restaurada em 2008. Pernambuco será um dos beneficiados

PARNAMIRIM (RN) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após participar da cerimônia de assinatura do contrato entre a Transpetro e o Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape, seguiu para o Rio Grande do Norte para acompanhar a primeira implantação de concreto na BR-101, que está sendo restaurada e duplicada pelo governo federal. De acordo com o Exército, responsável por três dos oito lotes em que foi dividida a rodovia para as obras (lote 1 no Rio Grande do Norte, lote 5 na Paraíba e 6, em Pernambuco), os trechos a cargo dos militares serão concluídos até o primeiro semestre do próximo ano. A duplicação e restauração da BR-101 beneficia diretamente os três Estados.

Assim como fez em Suape, o presidente fez questão de relacionar a obra com o início do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC): “Fui a Pernambuco participar da assinatura do contrato do estaleiro. Agora, do trecho da BR-101 e, daqui, vou ao município de Crateús (CE), inaugurar uma usina de biodiesel. Tudo isso faz parte do PAC. E a importância desta rodovia é que ela vai terminar ligando o Nordeste, do Rio Grande do Norte até a Bahia, trazendo um imenso desenvolvimento para esta região.” Do montante previsto para as obras, R$ 521,8 milhões, já foram liberados pelo governo R$ 279,8 milhões.

Mas ainda faltam R$ 115,4 milhões da fatia de R$ 234,3 milhões que será direcionada a Pernambuco. A Paraíba recebeu R$ 94,2 milhões, de R$ 178,8 milhões, e o Rio Grande do Norte, R$ 66,7 milhões de R$ 108,7 milhões.

As obras da BR-101 já mobilizaram um efetivo de 1.677 pessoas, com 282 viaturas e 264 equipamentos. Segundo balanço divulgado pelo Ministério dos Transportes, o percentual de terraplenagem já chegou a 76,9% no lote pernambucano, 79,4% no paraibano e 85,7% no potiguar. No lote 6, pernambucano, está prevista a implantação de dois viadutos, seis pontes e quatro passarelas.

O supervisor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), José Marcélio Marques Sousa, admite que houve alguns atrasos no cronograma das obras. “Mas a previsão de entrega continua no primeiro semestre do ano que vem”, garante. Na avaliação dele, os três lotes com obras sendo tocadas pelo Exército serão entregues no mesmo período. “Agora, as outras, que foram licitadas, começaram quase um ano depois”, comenta, sem mencionar prazos.

Sousa ainda revela que a maior dificuldade está nas desapropriações. “São quase 400 (desapropriações), 200 em Parnamirim. Esse é um processo lento e muito penoso. É preciso avaliar tudo com muito rigor, muito cuidado.”

O presidente frisou a necessidade de acompanhamento das obras do PAC por prefeitos, governadores e o Ministério dos Tranportes. E o próprio Lula ainda ressaltou que, a partir de agora, todos os meses visitará algum projeto incluído no PAC. “O importante do PAC é que o governo, com o Conselho Gestor, vai acompanhar semanalmente, quinzenalmente. E eu, a cada 15 dias, quero o relatório de cada obra que foi destinada ao programa, do que está acontecendo, se já saiu a licença prévia, se já fez licitação, se já está em andamento. Porque eu aprendi o seguinte: o porco engorda se tiver o olho do dono em cima dele.”

ECONOMIA
01/02/2007

Tecnologia pode ser empregada em outras obras no País

A tecnologia empregada pelo Exército para pavimentar a BR-101, com a utilização de concreto, pode ser adotada em outras obras em rodovias ou mesmo em aeroportos, no País, segundo disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Parnamirim (RN). “Essa obra pode significar um novo padrão de rodovias para o Brasil. É um tipo de obra poderosa, que, em 50 anos, ainda vai deixar o concreto com uma qualidade extraordinária.” A tecnologia é semelhante à empregada na duplicação da BR-232.

“Penso que essa obra pode balizar, para novas rodovias, aeroportos, uma qualidade de serviços que já há algum tempo era oferecida na Europa, que existe em poucas rodovias no Brasil. E, às vezes, você inaugura uma rodovia e, dois anos depois, já tem que estar com operação tapa-buracos, porque teve problemas. Então, é preciso melhorar a qualidade das obras.” E o presidente complementou que seu papel no segundo mandato será “viajar o Brasil, fiscalizar as obras, ver o que está acontecendo, destravar aquilo que estiver tendo dificuldades, destravar parcerias com os governadores e prefeituras.”

O presidente da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Renato Giusti, explica que, dos cerca de 1,7 milhão de quilômetros de estradas existentes no País, apenas 170 mil km estão pavimentados. E, em relação a este último número, apenas 10% foram pavimentados em concreto. A ABCP, além de repassar o conhecimento técnico para o Exército, emprestou dois “conjuntos” (de equipamentos) para as obras na BR-101, que são compostos por usina de concreto dosadora e misturadora, pavimentadora e texturizadora. Cada um desses conjuntos pode chegar a US$ 1 milhão. O Exército está utilizando dois deles, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, e adquiriu um, para uso na Paraíba.

BOM DIA
01/02/2007

Confirmado

Está fechadíssima a volta do senador eleito Alfredo Nascimento (PR) para o Ministério dos Transportes a convite especial do presidente Lula. Ele ainda deve assumir hoje como senador e dia 15 já deve assumir a pasta, levando parte do seu staff.

O ex-senador Gilberto Mestrinho (PMDB), que tanto falou que isso aconteceria é quem deve ficar se mordendo de raiva.

CUIABÁ URGENTE
01/02/2007

Pagou o quê?

Na quarta-feira, dois jornalistas famosos de TV conversavam sobre indicações de cargos federais. “Você viu? O governador de Mato Grosso indicou para o DNIT aquele assessor troco, depósito, recibo...” De imediato, um jornalista cuiabano interferiu na conversa e disse: “O nome dele é Pagot”. “É isso”, respondeu o outro, em agradecimento.

EDITORIAL
01/02/2007

Rodovias mineiras

Em boa hora chega a informação de que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) acaba de autorizar a abertura do processo de licitação, por meio de concorrência pública, para a duplicação e a restauração da BR-262 em trecho dos mais castigados pelas chuvas em Minas Gerais. O Governo federal vai gastar cerca de R$ 400 milhões nas obras, que estão previstas para terem início daqui a um mês.

Pois já era mais do que tempo de uma atitude concreta para tentar solucionar os problemas que os usuários da estrada estão enfrentando. É que, além dos buracos e crateras que tornam a pista uma aventura, os pontos contemplados têm alto fluxo de tráfego, por onde é escoada a produção de diversos setores da economia mineira. Na verdade, a boa conservação da rodovia é fundamental para o desenvolvimento não apenas do Estado, mas para a própria economia do país, além da segurança dos motoristas.

Outra boa nova é que o Dnit concluiu o processo de licitação para execução de obras na BR-365, também uma via importante para o Estado. A construtora já foi contratada e o prazo para a conclusão dos serviços de recuperação de quase 150 quilômetros, que vão consumir verbas de R$ 9,4 milhões, é o final do ano de 2008. A estrada funciona como um corredor de transportes que liga vários estados ao litoral brasileiro. Com as chuvas que não dão trégua, a cada dia ela vai se deteriorando, com muitos locais praticamente intransitáveis.

Neste retorno das férias, os mineiros estão enfrentando problemas que já se pensava ser coisa do passado, mas não, todas as regiões de Minas têm estradas em estado lastimável. O resultado é o aumento no número de acidentes e mais tempo gasto na volta para casa, tumultuando o trânsito que já é perigoso e pesado, com seu fluxo normal de cargas.

Mas somente estas obras não bastam para o tamanho do estrago causado pelas chuvas. Por isto mesmo, o Governo mineiro anunciou, ontem, que vai apelar aos cofres federais para conseguir verbas para recuperar outras trechos federais e estaduais. São quase R$120 milhões necessários para minimizar os efeitos das águas, em regiões que se encontram em estado de emergência, onde nada menos de 12 pontos estão interrompidos. O mais grave é que, pelos estudos do próprio Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), mais da metade dos cerca de 24 mil quilômetros de rodovias estaduais estão em situação ruim ou regular.

A precariedade das rodovias que cortam Minas, na realidade, está a exigir esforço conjunto federal e estadual, antes que elas, literalmente, se desmanchem, inviabilizando o tráfego e paralisando a economia de vários estados brasileiros. Como a temporada das águas ainda deve se estender por mais tempo, está mais que correta a atitude das autoridades mineiras de lutarem por verbas para solucionar o mais breve possível esta questão que afeta usuários e os vários setores produtivos do Estado.

MINAS
01/02/2007

BR-262 rumo à duplicação

A BR-262 receberá obras de duplicação, melhoramentos e restauração em 83 quilômetros de extensão. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) já autorizou a abertura da licitação para a escolha da empresa ou consórcios para executar os trabalhos, que foram divididos em três lotes e deverão consumir R$ 370 milhões. O edital da concorrência pública está previsto para ser publicado ainda nesta semana e a expectativa é de que em até três meses sejam iniciados os serviços.

O lote 1 totaliza 31 quilômetros e engloba o trecho do entroncamento da BR-381, em Betim, com o município de Pará de Minas, compreendendo o KM 352,5 ao KM 383,5. Os serviços foram orçados em R$ 152,6 milhões. Já o lote 2, com 26,16 quilômetros, vai do KM 383,5 ao KM 409,66. A obra foi avaliada em R$ 131,7 milhões. O lote 3, que vai do KM 409,66 ao KM 435,64, próximo a cidade de Nova Serrana, está estimado em R$ 85,6 milhões. A rodovia é considerada pelo Dnit-MG um corredor estruturante de transportes que liga os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás ao litoral brasileiro.

Importante para o fluxo da economia do Triângulo Mineiro, a BR-365 também vai receber intervenções. Seu processo está mais adiantado, pois o Dnit já concluiu a licitação para execução dos trabalhos, e a Construtora Sucesso S/A, do Piauí, será a responsável pelas obras de recuperação, manutenção e conservação dos 143,6 quilômetros da rodovia, entre Patrocínio e Uberlândia, que compreende o entroncamento da BR-462 ao entroncamento da BR-050.

Serão investidos R$ 9,4 milhões, e, de acordo com o engenheiro responsável pela obra do Dnit no local, João Andréa Molinero Junior, a verba já está assegurada. No entanto, homens e máquinas só deverão começar a ganhar a estrada após o período chuvoso. «Não posso pegar um trecho desses e colocar asfalto, sendo que ele não vai segurar com tanta chuva. Temos que cuidar do dinheiro do contribuinte», afirmou. João Andréa espera entregar as obras antes do prazo previsto, que é final de 2008.

Ele ressalta que Uberlândia é uma cidade bastante industrial e que a maioria dos atacadistas da América Latina está situada no município. A BR-365, destaca, é a principal ligação das regiões Centro-Oeste e Norte ao Nordeste. Apesar das precárias condições de tráfego, observa João Andréa, a rodovia não registra altos índices de acidente. «A Polícia Rodoviária Federal tem trabalhado na prevenção com os motoristas».

Volta das férias

Algumas empresas de transporte rodoviário têm registrado atraso na chegada à capital. Dependendo da origem, passageiros das viações Gontijo e São Geraldo têm levado cerca de uma hora a uma hora e meia a mais para chegar à cidade, principalmente quando têm que passar pela BR-262, onde, em Igaratinga, há uma cratera, devido às fortes chuvas que provocaram erosão no solo. O desvio aumenta em aproximadamente 70 quilômetros o percurso.

A PRF recomenda prudência aos motoristas. Só neste ano, até o dia 30, foram registrados 1.811 acidentes, com 1.504 feridos e 87 mortes. Foram 12 desastres envolvendo ônibus e seis com vans.

Minas quer verbas para as estradas

Cláudia Rezende
REPÓRTER
Minas Gerais vai apelar, mais uma vez, ao Governo federal para conseguir verbas para consertar os estragos provocados pela chuva no Estado. Na próxima segunda-feira, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Fuad Noman, vai se encontrar com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, para pedir R$ 49 milhões para recuperar estradas estaduais e R$ 70 milhões para as federais que cortam Minas, que estão em estado de emergência. De outubro até agora, foram destinados pelo Governo estadual R$ 2 milhões para reverter os impactos das chuvas.

O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), José Élcio Monteze, informou que o Estado tem 12 trechos estaduais interrompidos por causa de problemas decorrentes das chuvas. Segundo ele, 54% dos cerca de 24 mil quilômetros de rodovias estaduais estão em situação ruim ou regular e 46%, em bom estado. No caso das estradas federais, de acordo com a assessoria de imprensa do Dnit, a situação geral é regular.

Além da verba emergencial, Élcio Monteze informou que, entre março e outubro deste ano, serão aplicados R$ 300 milhões para recuperação das vias que não estão em bom estado. A Polícia Rodoviária Federal indicou 17 pontos em rodovias federais em que o tráfego está interrompido.

Na noite da última terça-feira, mais um trecho estadual apresentou problema. Na MG-050, entre Divinópolis e Itaúna, na Região Centro-Oeste, o rompimento do aterro fez com que o fluxo de veículos ficasse limitado a meia pista. O diretor do DER informou que já deu ordem para que se iniciem os trabalhos de recuperação da via. Segundo ele, em até 30 dias, o serviço estará concluído. A MG-050 estava sendo usada para desvio da BR-262, que está interrompida.

Outro trecho estadual que está em situação emergencial é o que está entre Miraí e Muriaé. O diretor do DER esclareceu que o departamento está finalizando estudos para começar a atuar no trecho. Ele participou de entrevista coletiva, ontem, com a Defesa Civil, para fazer um balanço das ações do Estado no período chuvoso.

O secretário-executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), tenente-coronel Alexandre Lucas Alves, anunciou novas medidas para minimizar os impactos da chuva. Segundo ele, o órgão vai criar unidades regionais de defesa civil em dez municípios. Esses núcleos vão reunir instituições locais para mapear áreas de risco, cadastrar famílias e criar coordenadorias municipais de Defesa Civil nas 343 cidades que ainda não têm.

POLÍTICA
01/02/2007

PT e PMDB formam megabloco na Câmara

BRASÍLIA – Para sustentar a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara e para garantir mais cargos na Mesa Diretora e nas comissões temáticas, o PT se juntou ao PMDB no comando de um megabloco partidário integrado por oito partidos.

Além de PMDB e PT, estão juntos PR (fusão do PL com o Prona), PP, PSC, PTB, PTdoB e PTC. No apoio a Chinaglia, não há novidade: todos já haviam se definido. Mas, na composição da Mesa, os blocos ganham poder considerável. Eles funcionam como se fossem uma única bancada.

Como a Mesa é composta por sete titulares e quatro suplentes, o tamanho da bancada interfere diretamente na ordem de escolha: os maiores partidos ou blocos escolhem primeiro os cargos que querem ocupar.

O PMDB deu as cartas no “blocão” e deve emplacar dois dos 11 cargos da Mesa Diretora que será eleita hoje.

Será o único partido com mais de uma vaga. Ao PT, que anda confiante na vitória de seu candidato à segunda vaga na sucessão da Presidência da República, foi relegada a quarta suplência – o último cargo da Mesa.

Ontem, os blocos formados em torno das três candidaturas repartiram as ocupações que deverão ser corroboradas na eleição. A intenção das composições é manter as alianças em decisões e votações de projetos em plenário.

“Arlindão”
O maior dos blocos, apelidado de “Arlindão”, representa, na teoria, 273 deputados. Os peemedebistas deverão ocupar as primeira e terceira secretarias. A primeira é tida como uma espécie de prefeitura da Câmara, responsável pelo gerenciamento de um orçamento milionário.

O PR, presidido pelo mensaleiro reeleito Valdemar Costa Neto (SP), terá direito a indicar a segunda vice-presidência. O nome será o de Inocêncio Oliveira. Ao PP foi garantida a segunda secretaria, enquanto o PTB terá o direito de indicar a primeira suplência.

A aposta petista é alta. Se Chinaglia perder para Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ou Gustavo Fruet (PSDB-PR), o partido – dono da segunda maior bancada – ficará praticamente fora da Mesa.

Espúria
Ainda líder do PFL na Casa, Rodrigo Maia (RJ) condenou a articulação do bloco. “Isso mostra os acordos espúrios (feitos entre o PT e o PMDB). Eles acomodaram os aliados que darão sustentação ao governo, deixaram as alianças de esquerda e partiram para a de centro-direita”, criticou.

“Fizemos o bloco em legítima defesa, já que outros partidos tentaram subverter a proporcionalidade”, socorreu o líder do PT, Henrique Fontana (RS).

Bloquinho
O segundo maior bloco contabiliza 153 votos e é formado pelo PSDB, PFL e PPS. É dele que deverá sair a indicação de dois mineiros para a Mesa Diretora. Os tucanos irão disputar a primeira vice-presidência com Nárcio Rodrigues (MG), os peefelistas, a quarta secretaria e o PPS, a terceira suplência, com o novato Alexandre Silveira (MG).

Apelidado de “bloquinho”, a composição pró-Aldo reúne PCdoB, PSB, PDT, PAN e PMN e, teoricamente, soma 68 parlamentares, todos da base de coalizão do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desses, apenas o PDT teve chances de indicar um representante para a segunda suplência.

Minas Gerais deve ter dois representantes na nova Mesa
RICARDO CORRÊA ENVIADO ESPECIAL

BRASÍLIA – O Estado de Minas Gerais deve ter pelo menos dois representantes na Mesa Diretora que será eleita hoje para os próximos dois anos à frente da Câmara dos Deputados.

Além de Nárcio Rodrigues (PSDB), que deve ficar com a primeira vice-presidência da Casa independentemente de quem vença a disputa, o estreante deputado federal Alexandre Silveira (PPS) faz parte da chapa oficial e irá ficar com a terceira suplência.

O nome dele foi definido ontem na reunião dos 15 integrantes da bancada do partido, para ocupar uma das três vagas do bloco PSDB-PFL-PPS.

De acordo com o vice-presidente do PPS e presidente da legenda em Minas, deputado federal Geraldo Thadeu, a escolha de Alexandre Silveira, por unanimidade, foi um reconhecimento por sua votação.

O parlamentar foi o mais votado do partido no Estado e, com 147.663 votos, o quinto deputado federal mais votado de Minas no último pleito.

Embora a explicação oficial da bancada seja a de que Silveira foi escolhido por conta do currículo e de sua votação, nos bastidores há quem diga que a escolha serviu também para garantir a permanência de Alexandre no partido.

Existem rumores de que o parlamentar iria se transferir para o PTB logo no início da legislatura. Agora, se ficar mesmo com uma vaga, a mudança de partido fica mais difícil, já que a troca de legenda acarretaria a perda do lugar na Mesa Diretora e em comissões, pois as vagas são do partido e não do parlamentar.

Pela ética
Alexandre Silveira afirmou que seu principal objetivo, caso seja confirmado na Mesa, será ajudar a resgatar a imagem da Câmara, desgastada ao longo de uma legislatura cheia de escândalos.

Delegado da Polícia Civil, Silveira atuou na direção geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) entre 2003 e 2005. Este será seu primeiro mandato eletivo.

A escolha da terceira suplência se deu porque, com o megabloco organizado por PT e PMDB, o grupo formado por PSDB, PFL e PPS ficou com apenas três, das 11 vagas na Mesa.

A primeira escolha era do PSDB, a segunda do PFL e só a terceira do PPS. Na reunião de ontem a legenda ainda confirmou que irá manter Fernando Coruja (SC) na liderança do partido na Casa.

Com qualquer resultado hoje, base governista sai debilitada

BRASÍLIA – A Câmara escolhe hoje seu presidente para os próximos dois anos em meio a uma disputa que rachou a base governista e ameaça a formação de um bloco coeso em defesa dos interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A eleição marca também o rompimento do PCdoB e do PSB com o PT, historicamente ligados, no confronto direto dos candidatos Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Qualquer que seja o vitorioso, o embate deixará sequelas para o Planalto administrar.

Com o acirramento e as reviravoltas na disputa, a tendência é que haja dois turnos. Coordenadores da campanha do petista avaliavam ontem que uma segunda disputa com Aldo dificultaria a vitória de Chinaglia, por causa de um suposto “sentimento antiPT” na Câmara.

O ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi categórico na previsão de que será impossível recompor plenamente a base: “Há feridas insuperáveis.”

Ele avaliou que, no dia seguinte, os derrotados poderão até dizer que a questão está superada porque vão entender que não será o momento de dar o troco. “Mas não estará mais tudo bem”, concluiu.

Urna eletrônica
A eleição deverá durar quatro horas, contando os discursos dos candidatos. Se um deles alcançar a maioria dos votos válidos, o resultado é definido em primeiro turno. Se houver segundo turno, a votação acontece logo depois do anúncio do resultado.

Só depois de definido o novo presidente é feita a apuração para os demais cargos da Mesa Diretora. A sessão de votação está marcada para as 15h. (Agência Estado)

Acordos podem acabar já depois da eleição

BRASÍLIA – A formação dos blocos está sendo classificada como “artificial” para grande parte dos parlamentares, que apostam numa dispersão dos grupos amanhã mesmo, dia seguinte da eleição. Vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB) garante que o “bloquinho” formado por seu partido com PDT, PCdoB, PAN, PMN E PHS permanecerá unido.

“Seremos o único que sobreviverá depois de amanhã (hoje). Não vamos nos dissolver.” Crítico às decisões de seu partido e aliado de Chinaglia, o mineiro Júlio Delgado (PSB) disparou contra a indicação dos cargos e os acordos partidários – que se estenderão às composições das comissões permanentes da Casa.

“Agir com o fígado e com o intestino, e não com o cérebro, só pode dar nisso”, afirmou. Ciro Gomes (PSB-CE) também criticou a formação de blocos. “O único bloco que vai funcionar é o meu, que tem objetivos políticos, ideológicos. É uma pena que o PT não esteja junto.” (HFJ)

PFL se une ao PSDB, mas ainda apóia Aldo

BRASÍLIA – O PFL decidiu ontem aderir ao bloco do PSDB e PPS, que apóia a candidatura do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) à presidência da Câmara. O líder do partido na Casa, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que a união é para garantir a vaga do PFL na Mesa Diretora, e não significa abandono à candidatura à reeleição do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

“O governo fez um movimento para tirar o PFL da Mesa. Este bloco não tem nada a ver com a eleição da Câmara. É apenas uma reação à atitude do governo”, afirmou.

Com o PFL, o bloco soma 153 parlamentares e se torna a segunda maior força política da Casa, atrás somente daquele formado por PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB, com 273 parlamentares.

O bloco garante duas vagas de titular na direção da Câmara. A articulação para unir o PFL ao grupo foi dos governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.

Os dois trabalham para levar Fruet ao segundo turno. O novo líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), reconheceu que a formação de blocos para garantir vagas na Mesa Diretora “é um desperdício”, mas disse que o PSDB, o PFL e o PPS não tinham outra alternativa, diante do megabloco formado pela base governista.

“A formação dos blocos é um desperdício para a democracia e a vontade popular porque, se queremos fortalecer os partidos, é natural que se respeite a proporcionalidade de cada um. Mas a partir do instante que a base governista resolveu formar um bloco, não nos restou outra alternativa”, disse Pannunzio.

Verdes recuam
A bancada do PV recuou da decisão de formar um bloco partidário com PCdoB, PSB e outros partidos em torno da candidatura de Aldo Rebelo. Segundo o vice-líder do partido, deputado Lindomar Garçom (PV-RO), a bancada optou por manter sua posição de independência. (FolhaEstado)

Cinco mineiros estão sob investigação
DA REDAÇÃO

Cinco dos 53 deputados federais mineiros que assumem hoje na Câmara dos Deputados são suspeitos de cometer crimes ou acrescentam ao status de parlamentar o de investigado pela Justiça.

Levantamento feito pelo site de notícias G1 (www.g1.com.br) indicou que, de cada sete deputados eleitos, pelo menos um tem pendência jurídica.

Os 513 deputados federais da legislatura que começa hoje colecionam 133 processos. Para chegar a esse número, foram consultados sete tribunais, entre o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

Entre os mineiros, estão três reeleitos e dois eleitos. Ademir Camilo (PDT), João Magalhães (PMDB) e Márcio Reinaldo (PP) já cumpriram mandato como deputado federal antes.

Já Juvenil Alves (PT) e Aelton Freitas (PR) estréiam na Câmara Federal. Freitas já teve experiência no Legislativo, ocupando o cargo de senador entre 2003 e 2007.

A pesquisa do G1 aponta que a realidade no parlamento brasileiro pode ser ainda mais desanimadora, pois podem haver processos nos tribunais estaduais ainda não remetidos ao Supremo. O tribunal é responsável por julgar processos de deputados federais diplomados, que têm foro privilegiado.

ECONOMIA
01/02/2007

BR-101 - Começam obras de duplicação

As obras de duplicação da BR-101 no lote 7, entre o Cabo de Santo Agostinho e Ribeirão, finalmente começaram esta semana, informou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Todo o trecho tem 43,9 quilômetros de extensão. Segundo o secretário, os trabalhos vão se concentrar inicialmente em 15 quilômetros no município Escada. Maior e mais caro dos oito trechos da duplicação da rodovia entre Natal (RN) e Palmares (PE), o lote 7 demandará investimentos de R$ 272,5 milhões. Em setembro do ano passado, foram liberados os primeiros R$ 39,7 milhões.

A ordem de serviço para execução das obras foi assinada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em 24 de outubro, durante cerimônia em Escada. Mas o consórcio vencedor vinha se limitando à limpeza da faixa de domínio e demarcação da nova rodovia. Só no final de dezembro, depois de muita negociação em Brasília com o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), o Ibama deu autorização para a chamada supressão vegetal, liberandoas construtoras para intervir em áreas de preservação permanente (APPs) e permitindo, agora, o avanço das obras.

O consórcio formado por Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Construtora Barbosa Melo foi o vencedor do lote 7 e a previsão do governo federal é a de que os trabalhos sejam concluídos no primeiro semestre de 2009. As 207 desapropriações no trecho custarão R$ 10,1 milhões, segundo levantamento do Dnit. Sebastião Oliveira disse que as obras no lote 8, entre Ribeirão e Palmares, ainda não começaram porque falta a licença ambiental para os primeiros dez quilômetros já liberados na área de Usina Estreliana. Todo o trecho tem 40 quilômetros de extensão.

As obras do lote 8 já receberam R$ 29,3 milhões de um total de R$ 208,2 milhões. De acordo com o Dnit, o custo com as 42 desapropriações será de R$ 4,5 milhões. A rodovia duplicada vai cortar os municípios de Escada e Palmares. Em Ribeirão ela passará por fora da cidade, como já acontece no Cabo. O resultado da licitação para os cinco lotes da duplicação da BR-101 (dois em Pernambuco, dois na Paraíba e um no Rio Grande do Norte) foi homologado no final de agosto ano passado, pouco mais de um mês depois da abertura dos envelopes.

MINAS GERAIS
01/02/2007

R$ 119,5 milhões para conserto de rodovias

R$ 49,5 milhões irão para estradas estaduais e R$ 70 milhões, para federais

A recuperação emergencial dos estragos das chuvas vai custar R$ 49,5 milhões nas rodovias estaduais e R$ 70 milhões, nas federais de Minas. Apresentado ontem pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), o orçamento será discutido, segunda-feira, no Ministério dos Transportes, para negociar a liberação dos recursos. Um dos primeiros trechos a ser recuperado, a partir do decreto de situação de emergência, é a MG-050, no trecho entre Itaúna e Divinópolis, no Centro-Oeste, onde o deslizamento de um barranco no km 103 deixa o trânsito em meia pista na única ligação entre Belo Horizonte e o Triângulo Mineiro, depois da interdição da BR-262, no km 418.

A estimativa do DER é de que, além dos R$ 49,5 milhões necessários para obras de emergência nas rodovias mineiras, como reconstrução de pistas danificadas, pontes, aterros e redes de drenagens, a recuperação e manutenção das estradas sob jurisdição do departamento custará R$ 300 milhões. "Esse valor é suficiente para refazermos os pontos que sofreram danos e ainda as recuperações funcionais das rodovias. A partir de abril, quando as chuvas devem cessar, vamos iniciar os trabalhos para revitalizar uma parcela significativa da malha viária. Minas já havia enviado ao governo federal um pedido no valor de R$ 36,5 milhões para as MGs, mas esse estudo foi refeito e uma nova planilha, de R$ 49,5 milhões, será apresentada pelo secretário Fuad Noman, em Brasília", explica o diretor-geral do DER, José Élcio Monteze.

INTERDIÇÃO. A força das águas já provocou a interdição de 12 trechos nas estradas estaduais, sendo que sete deles são em rodovias pavimentadas e cinco em estradas de terra. Levantamento divulgado ontem pelo DER aponta que, dos 24 mil quilômetros de rodovias mineiras, pavimentadas ou não, de 10% a 15 % estão em estado ruim; de 35% a 40% estão regulares e o restante, cerca de 45%, em boas condições. Os principais trechos que estão com o tráfego de veículos bloqueados são o km 28 da MG-020, entre Santa Luzia e Jaboticatubas; o km 73 da MG-447, entre Miraí e Cataguases; o entroncamento da MG-455 com a BR-459, em Santa Rita de Caldas; e a MG-344, em Claraval, na divisa com São Paulo.

saldo. De acordo com o DER, as estradas em piores condições de tráfego são as municipais, que registram um saldo de 922 pontes destruídas ou danificadas nos 200 mil quilômetros de malha viária. "As rodovias municipais são onde ocorrem os maiores problemas. Nossa meta é agir com antecedência nesses lugares, fazendo a recuperação preventiva de alguns trechos. Mas, apesar dos problemas, as estradas estaduais de uma maneira geral estão se comportando melhor que há três anos. Os investimentos de R$ 300 milhões do programa Pró-MG estão trazendo bons frutos", acrescentou Monteze.

Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que 13 trechos de estradas federais estão interditados em Minas, estado com a maior malha viária do país - mais de 10 mil quilômetros de BRs cortam o estado e reúnem cerca de 70% de todo o tráfego de veículos mineiros. Desse total, nove ocorrências estão relacionadas às chuvas, sendo que elas foram registradas de novembro do ano passado até ontem. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) informou que está com processos em andamento para decretar situação de emergência em 13 pontos de rodovias federais que cruzam o estado.

INFORME DO DIA
01/02/2007

NOVA PONTE

O Ministério dos Transportes liberou, em caráter emergencial, R$ 25 milhões para a construção de uma ponte para veí- culos de carga pesada, fora do eixo central do munícipio de Campos Coma em Junho

CIDADE
01/02/2007

Prefeitura garante recursos para o Porto do Cai N’água

A informação é do prefeito Roberto Sobrinho que acompanhou a operação de levantamento topográfico e análise de solo do local

A prefeitura de Porto Velho já tem assegurados os recursos para a construção do Porto do Cai N’água. Os R$ 9 milhões 180 mil serão administrados pelo 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC) que foi contratado pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT) para elaborar e executar o projeto (naval e terminal hidroviário).

A informação é do prefeito Roberto Sobrinho que acompanhou a operação de levantamento topográfico e análise de solo do local realizada ontem por técnicos da Diretoria de Obras de Cooperação do Exército, sediada em Brasília.

O prefeito disse que as obras deverão ser iniciadas no primeiro semestre deste ano, estando prevista a conclusão para 2008. Roberto destacou também a contratação pelo Exército de um engenheiro florestal para avaliar o impacto ambiental da obra na vegetação, estudo já em andamento. O Porto do Cai N’água faz parte do projeto de urbanização da margem do rio Madeira, que vai até a praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

CIDADE
01/02/2007

Risco continua no cruzamento

O cruzamento entre a BR-364 e a avenida Jatuarana continua sendo um dos mais perigosos de Porto Velho. Após vários meses, diversas reuniões tentaram decidir qual seria a alternativa para evitar a incidência de acidentes no local. Mas até agora nada foi feito.

Para o motorista João Assis que necessita passar pelo cruzamento todos os dias quando vai trabalhar e levar os filhos na escola, a alternativa seria a instalação de um viaduto no local, mas um retorno ajudaria muito a se sentir mais seguro ao passar pelo local.

Um retorno no Trevo do Roque foi citado como a primeira alternativa pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Denit), cujo seu representante afirmou A equipe do jornal O ESTADÃO DO NORTE que a mudança seria feita ainda no ano passado, mas nenhuma providência foi tomada.

Blocos de concreto seriam instalados no local para evitar que quem viesse da BR sentido jatuarana não entrasse na avenida, mas não foram confeccionados e mais uma das alternativas foi a instalação de blocos que ficam na avenida Nações Unidas.

Rotatória ainda no papel

De acordo com o superintendente do Denit, Ribamar o projeto para a instalação de uma rotatória no local já foi aprovado, mas as obras só começam quando a incidência de chuvas diminuir. Um recente levantamento da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (DEDT) confirma o aumento de mais de 20% nas ocorrências de acidentes de trânsito no mês de outubro em Porto Velho, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o delegado Amélio Pires da Silva, foram registradas 390 ocorrências. No total, 8 vítimas fatais, principalmente nos cruzamentos da capital.

"O índice é muito alto, mas estas estatísticas alarmantes são observadas em praticamente todas as cidades, e Porto Velho é uma das principais", comenta. Para o delegado, a causa da maioria dos acidentes, principalmente de trânsito, é a imprudência e não o consumo de bebida alcoólica.

GERAL
01/02/2007

Rodovia federal será ampliada

O superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), João José dos Santos, anunciou, ontem, que vai lançar ainda neste ano um edital de licitação para a elaboração de um projeto de engenharia voltado para a duplicação da Via Expressa.

O utra novidade para este ano pode ser o lançamento da licitação para o projeto de engenharia do transporte marítimo na Capital. O secretário Regional da Grande Florianópolis, Valter José Gallina, disse que após várias discussões existe uma possibilidade de lançar o edital neste ano.

A idéia é instalar píeres na Ilha e Continente e fazer a ligação deles por intermédio de catamarãs. Com relação à Via Expressa, a idéia é implantar duas pistas em cada lado. Ele disse que há um estudo sobre a possibilidade desde o ano passado.

A empresa que vencer a licitação para a ampliação estará capacitada a apresentar um estudo de engenharia com projeto.

GERAL
01/02/2007

Edital para túneis na 101 sai este mês

Órgão vai abrir concorrência para projeto no Morro dos Cavalos

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) lança este mês o edital de elaboração do projeto dos dois túneis que serão construídos no Morro dos Cavalos, em Palhoça, dentro da obra de duplicação da BR-101 Sul. E até o final do ano saem os editais para execução de outras duas obras da rodovia: a travessia da Lagoa de Cabeçudas, em Laguna, e o túnel do Morro do Formigão, em Tubarão.

Essas quatro obras especiais são as únicas da duplicação da rodovia em que os processos de licitações sequer estavam finalizados. Eles esbarraram em debates com os órgãos ambientais, culturais e indígenas. No projeto de duplicação, também está pendente o lote 29, onde as obras estão paradas por questões contratuais.

Ontem, o superintendente do DNIT em Santa Catarina, João José dos Santos, anunciou que a elaboração dos projetos dos trabalhos na Lagoa de Cabeçudas (Laguna) e no Morro do Formigão (Tubarão) já estão quase concluídos. A previsão é que finalizem em maio.

Com isso, o DNIT ficará habilitado a elaborar o edital de construção das duas obras, que deve ser lançado até fim do ano. Em Laguna, será construída uma ponte para travessia sobre a lagoa numa extensão de pouco mais de um quilômetro. Na obra em Tubarão, o túnel terá 400 metros de extensão.

A parte mais atrasada da duplicação é o Morro dos Cavalos, onde a rodovia passa por território indígena. O edital de projeto será apresentado apenas agora em fevereiro. Cada um dos dois túneis terá pouco mais de um quilômetro.

No total da obra, já foram aplicados R$ 400 milhões e serão investidos mais R$ 300 milhões este ano. A pista é interrompida sempre que há detonações de rochas, todas as terças e quintas-feiras, entre meio-dia e 14h, em Palhoça. A partir de 15 de março serão realizadas também aos sábados no mesmo horário. Não haverá detonações e interrupções no tráfego durante o Carnaval, entre 16 e 21 de fevereiro.

Obra está parada entre Araranguá e Sombrio

Outra parte da rodovia onde a obra está temporariamente parada é no lote 29, entre Araranguá e Sombrio. Houve a rescisão de contrato com a empresa executora e está em processo de regulamentação do segundo colocado na licitação. Falta só a nova empreiteira apresentar a documentação do seguro garantia.

É um tipo de caução, comum em construções. O governo pede 5% do valor da obra como garantia de que a empresa não abandonará os trabalhos após receber o dinheiro.

Por outro lado, os 28 quilômetros do lote 27 devem ficar prontos ainda esse ano com a pista liberada ao tráfego. Com isso será possível fazer a restauração completa da pista antiga neste trecho, que corta as cidades de Içara, Criciúma e Sangão.

NEGÓCIOS
01/02/2007

Lula garante obras para o CE

Crateús. Em meio a uma chuva fina que caiu na tarde de ontem em Crateús, no Sertão dos Inhamuns, amenizando a temperatura de 35 graus registrada pela manhã, o presidente garantiu publicamente a implantação da Siderúrgica Ceará Steel, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e da Ferrovia Transnordestina, como obras prioritárias no Ceará e que serão contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

´Não se preocupem com as discussões entre a Petrobras e os empresários estrangeiros, que esse projeto (siderúrgica) vai sair, assim como a Ferrovia Transnordestina logo vai ligar o porto de Suape ao de Pecém´, assegurou o presidente, diante de correligionários políticos, empresários e milhares de agricultores e populares que foram prestigiar a inauguração oficial da nova usina de biodiesel da empresa Brasil Ecodiesel.

Lula também sinalizou com a criação de um campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) e de uma escola técnica no município, bem como anunciou a implantação no País de um programa de inclusão digital, que ira levar o acesso da banda larga a todas as cidades e garantir o acesso à internet em todas as escolas. ´Vamos digitalizar esse País´, declarou o presidente, ao destacar que ninguém pode ser discriminado por não ter acesso à informática.

O presidente aproveitou o palanque para defender o PAC, anunciado a poucos dias, e destacou que este é o único programa que vai ´levar em conta o povo do nordeste brasileiro´. Segundo ele, através do PAC, a região será beneficiada com R$ 80,5 bilhões, até 2010. ´Só de saneamento básico estamos propondo R$ 5,4 bilhões, e para a questão hídrica, para resolver o programa de água do Nordeste são mais R$ 11,7 bilhões para o Nordeste brasileiro´, sinalizou Lula.

Ladeado por Cid Gomes (PSB), com quem entrou abraçado no palanque, Lula pediu calma às pessoas, diante do novo governo. Pediu compreensão por que ´o jogo (o mandato) começou agora´, além de que se precisa ter a consciência de que nem tudo poderá ser feito, ´até porque não terá tempo nem dinheiro´.

Carlos Eugênio
Enviado a Crateús

ENQUETE
Confiança na retomada do plantio de mamona

José Jeová Mota - Prefeito de Tamboril
Com o interesse pelo biodiesel, o agricultor terá mais uma opção. Nossa agricultura familiar tem muita esperança.

José Almir Claudino Sales - Prefeito de Crateús
É preciso que o agricultor tenha juros subsidiados do BNB e do Banco do Brasil para que a economia seja alavancada.

Nelson Martins - Líder do Governo na Assembléia
O biodiesel será a redenção do Nordeste. O presidente Lula tem feito de tudo para que der certo. Os empresários e os agricultores têm que colaborar.

CUIABÁ URGENTE
01/02/2007

Pagou o quê?

Na quarta-feira, dois jornalistas famosos de TV conversavam sobre indicações de cargos federais. “Você viu? O governador de Mato Grosso indicou para o DNIT aquele assessor troco, depósito, recibo...” De imediato, um jornalista cuiabano interferiu na conversa e disse: “O nome dele é Pagot”. “É isso”, respondeu o outro, em agradecimento.

OPINIÃO
01/02/2007

Tapa-buracos

A furada operação tapa-buracos do presidente Lula, que gastou milhões de reais, não apresentou melhoria alguma nas estradas brasileiras. Mostrou-se um desperdício do dinheiro público e falta de planejamento, principalmente no Paraná onde os buracos foram os mais caros do Brasil (Gazeta 28/1), e foi copiada pela Secretaria de Obras da Prefeitura de Curitiba. A Avenida Alcir Martins Bastos, no bairro Fazendinha, é um exemplo: a cada mês, funcionários da prefeitura tapam os buracos da avenida e novos buracos aparecem na pista irregular de antipó.

POLÍTICA
01/02/2007

Wilma pede, mas Lula não garante BR-304

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que eventuais obras de interesse dos estados que não foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ser negociadas com o governo federal mas para serem incluídas no Orçamento da União, dando a entender que não deverá haver abertura para negociações em relação ao programa recentemente anunciado. Mesmo tendo tratado com a governadora Wilma de Faria (PSB) da possibilidade de incluir a BR-304 entre as obras do PAC, o presidente disse à imprensa desconhecer governadores que tinham alguma sugestão a apresentar em relação ao plano.

O presidente Lula reconheceu que alguns governadores desejam pleitear obras importantes para os estados, mas que não estão contempladas no PAC. ‘‘Acontece que o PAC não é um processo de obras que atenda apenas os interesses do estado. É um processo de obras de integração nacional. Obviamente se tem um estado que tem uma obra importante, e sei que aqui a nossa governadora tem, nós vamos ter que discutir no orçamento fora do PAC. O PAC é aquilo que é prioridade zero. Nós temos grandes investimentos em todos os estados. Se o governador tem alguma obra que não foi incluída no PAC, o governo é democrático, nós vamos conversar’’, afirmou.

O presidente disse desconhecer críticas de governadores a respeito do programa. Mas aconselhou eventuais governadores ou prefeitos que estejam insatisfeitos com o PAC: ‘‘Eu não conheço nenhum até agora. Se tiver alguma crítica, ele construa um ‘paczinho’ no seu estado, o prefeito construa um ‘paczinho’ na sua cidade. E aí, um ‘paczinho’ aqui, outro ‘paczinho’ ali e um PAC nacional a gente vai resolver o problema de infra-estrutura nacional’’, disse o presidente Lula.

O presidente disse que o CPMF não está em negociação, descartando a possibilidade de ceder parte dos recursos aos estados como compensação pelas perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) por causa de incentivos fiscais previstos no PAC. ‘‘Nós só vamos resolver todos esses problemas na hora em que nós aprovarmos a reforma tributária no Congresso Nacional. Que aí vai atender as demandas’’, afirmou Lula. Em sua primeira visita ao Rio Grande do Norte após o início do segundo mandato, Lula disse que pretende viajar mais pelo Brasil a partir de agora. ‘‘Vocês vão ver como hábito meu viajar a cada estado para acompanhar as obras que nós definimos. O importante, para essas obras serem realizadas, é o acompanhamento do governador, da governadora, do presidente, do ministro. Vou querer um relatório de todas as obras, a cada quinze dias’’, acrescentou o presidente.

O presidente Lula demonstrou irritação ao ser questionado sobre necessidade de enxugar a ‘‘máquina’’. ‘‘Aí, cada um enxuga do jeito que quiser. Eu acho que a máquina brasileira, se a gente quer que ela funcione, nós vamos ter que contratar muito engenheiros, professores, enfermeiros, servidores para controlar o meio ambiente nesse país’’, disse. O presidente evitou falar sobre a eleição da mesa da Câmara dos Deputados, que acontece hoje. E, sobre o ministério, disse que o governo está caminhando bem e não há necessidade de mudanças no momento.

POLÍTICA
01/02/2007

Visita à BR-101 dura cerca de uma hora

O presidente Lula assistiu a concretagem de um trecho da BR-101, entre Parnamirim e São José de Mipibu, debaixo de um sol escaldante, por volta das 13h30. Ao lado da governadora Wilma de Faria (PSB) e outros políticos presentes, ele ouviu explicações sobre o andamento da obra de duplicação da rodovia, cujos recursos estão previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A visita durou cerca de uma hora.

Lula destacou a importância da obra, que começa em Natal e segue até Feira de Santana, na Bahia. ‘‘Essa obra, quando estiver concluída, irá prestar um grande serviço ao desenvolvimento do Nordeste. Essa obra pode significar um novo padrão de rodovia para o Brasil. É um tipo de obra poderosa’’, afirmou o presidente. Ele disse ainda que a qualidade do material (concreto) usado na duplicação da BR-101, com maior durabilidade, evitará a necessidade de o governo fazer operações tapa-buracos.

Segundo informações da secretaria de imprensa da Presidência da República, o pavimento de concreto tem resistência maior que o convencional em asfalto, exigindo menos trabalho de manutenção. O equipamento usado pelo Exército no Rio Grande do Norte tem capacidade para concretar 350 metros de estrada por dia. O general Fache, comandante do 1º Grupamento de Engenharia de Construção do Exército, afirmou que a obra está avançando 200 metros diariamente. Dos 81,4 quilômetros entre Natal e João Pessoa, foram restaurados 12 quilômetros e 34,2 quilômetros tiveram as obras de pavimentação iniciadas na semana passada.

O PAC, com cronograma previsto até 2010, tem o setor de transportes como destaque. O objetivo do governo federal é potencializar o desenvolvimento econômico melhorando a infra-estrutura para escoamento de produção e fluxo de turístas.

MUNICÍPIOS
01/02/2007

Motoristas ainda sofrem com as obras incompletas

Duas das rodovias mais movimentadas do estado ainda aguarda conclusão nas obras de recuperação. A falta de sinallização e a recuperação do acostamento estão entre os principais problemas enfrentados pelos motoristas que trafegam na rodovia de acesso ao município de Grossos e Tibau, bem como no trecho da BR-304, entre Mossoró e Assu. As duas rodovias são as mais procuradas pelos motoristas que procuram se deslocar para as regiões Oeste e Alto Oeste potiguar.