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O PAÍS
02/01/2007
JOSÉ AUGUSTO VALENTE
Informações
da pesquisa do Ipea e do Denatran sobre acidentes rodoviários mostram que,
quanto melhores as condições das rodovias, maior o número e o custo dos
acidentes. As rodovias estaduais de São Paulo, as melhores do país, lideram o
ranking do custo anual, com R$ 3,3 bilhões. Depois vem o conjunto de rodovias federais do Sudeste,
com R$ 2,4 bilhões. No total, o custo anual atinge R$ 22 bilhões, cabendo às
malhas municipais e estaduais R$ 15,5 bilhões, quase 70% do total.
Só na malha federal morrem dez mil por ano. Principais causas: velocidade;
alcoolismo e drogas; excesso de peso nos caminhões; cansaço dos motoristas;
ultrapassagem perigosa; precariedade dos veículos; rodovias mal sinalizadas ou
malconservadas; baixa proteção dos pedestres. Em dezembro de 2007 teremos uma
repetição desses números se não começarmos a agir já. O Seminário de Segurança
contra Acidentes, promovido pelos ministérios dos Transportes A meta reduzir
números macabros atéTransportes e das Cidades, com apoio da Associação do
Transporte Rodoviário de Cargas e Logística, será um marco da guerra sem trégua
pela drástica redução de acidentes. As linhas mestras de uma Política Nacional
de Segurança nas Rodovias terão três áreas básicas de atuação: na educação, ações
para o ensino fundamental; maior qualidade nas auto-escolas; propaganda de
utilidade pública permanente; formação de caminhoneiros; jogos para crianças e
utilização eficaz da internet.
Na área de melhorias operacionais, manutenção rotineira das rodovias; eliminação de
pontos críticos; implantação de terceiras faixas em subidas; atendimento Samu
nas vias com maior fluxo. Na área de controle e repressão, ações que coíbam as
seis primeiras das principais causas citadas.
A atuação coordenada das três esferas de poder e das entidades da sociedade tem
todas as condições de reduzir os números, até 2010, para patamares mínimos
aceitáveis.
JOSÉ AUGUSTO VALENTE é secretário de Política Nacional de Transportes.
meta é reduzir os números macabros 2010
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O PAÍS
02/01/2007
Improviso mortal
Há
cerca de um ano, o governo desencadeou um programa de reformas de emergência,
ao custo de R$ 500 milhões, para sanar a precariedade de estradas federais.
Era de fato uma necessidade inadiável: mesmo sem falar na perda mais grave e
irreparável, que é a de vidas humanas, e que somou mais de 10 mil de julho de
2004 para julho de 2005, os acidentes em rodovias, como revelou pesquisa do Ipea e do
Denatran, custam ao Brasil R$ 22 bilhões por ano — mais da metade do déficit da
Previdência.
Sendo que parte desse custo, cerca de R$ 800 milhões, está nos próprios gastos
previdenciários com o atendimento às vítimas.
No entanto, as obras da operação apelidada com justiça de TapaBuracos, feitas
às pressas e em muitos casos sem licitação, tiveram um triste mas nada surpreendente
resultado: dez meses depois, técnicos do Tribunal de Contas da União
constataram que a maior parte dos trechos reparados estava novamente com
problemas graves. Dinheiro jogado na sarjeta, foi o ácido comentário do
ministro Augusto Nardes, do TCU. O próprio Ministério dos Transportes já admite que 69%
das rodovias federais estão em
situação ruim ou regular.
Era o que se poderia esperar da tentativa de remediar rapidamente, e se diria
eleitoralmente, o efeito de anos de falta de manutenção, da aversão a programas
de privatização e concessão — que onde e quando adotados se mostraram muito
eficazes —, da relutância em investir direito o escasso dinheiro público; e
ainda de um grau de ineficiência administrativa que tem sido típica na Era
Lula.
Se tivesse havido a devida atenção à conservação permanente da infra-estrutura,
não se gastariam tantos recursos inutilmente, não teria havido favorecimento,
proposital ou não, de alguns empreiteiros, e não teríamos recuado, na prática,
para a situação equivalente à que vigorava antes da operação.
Cuidar das estradas é vital para o país; mas a política para isso não pode
ser de tapar buracos quando eles aparecem.
Precisa-se de manutenção, não de uma Operação Tapa-Buracos
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POLÍTICA
02/01/2007
Piauí terá R$ 137 mi para obras
Wellington
garantiu que serão concluídas em 2007
TERESINA
- O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que conseguiu
mais de R$ 137 milhões do Governo Federal para concluir as obras federais que
estavam paralisadas no estado. Ele destacou que as grandes obras serão
concluídas em 2007. Entre as obras destacadas, estão o Porto de Luís Correia e a
ferrovia. “A burocracia consumiu o nosso desejo de conclusão e impediu que
iniciássemos antes. O lado positivo é que hoje temos um projeto atualizado e
vamos nos dedicar com empenho a este trabalho”, afirmou o governador.
Wellington disse que vai cobrar do presidente Lula o desenvolvimento do “Luz
para Todos” no Piauí. “Vamos cobrar uma solução e o apoio dos ministérios e da
Eletrobrás, as condições para que a direção da empresa não deixe mais que
tenhamos dias perdidos para levar a energia para todos. A meta para 2008 é ter
reforço energético em todas as regiões, não só com energia nas residências, mas
com energia para irrigação, para industrialização. Queremos cumprir as metas do
programa de ter luz no campo e na cidade”, assinalou.
O governador informou que foram liberados recursos para conclusão de 85% a 90%
das obras em andamento. Algumas, pela complexidade, serão terminadas em 2008, e
duas delas, em 2009, mas não por falta de recursos. “Conseguimos recursos no Dnit (Departamento
Nacional de Infra-estrutura de Transportes), no Ministério do Turismo, na
Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e
Parnaíba), um volume de recursos que vai nos permitir tocar boa parte das
obras. Foram R$ 137 milhões liberados agora. Havia um impedimento por conta da
eleição, o que atrasou algumas obras”, explicou o governador.
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ECONOMIA
02/01/2007
Ponte de Petrolina recebe R$ 20 mi
Recursos
servirão para duplicar obra que liga cidade a Juazeiro (BA)
Pernambuco
recebeu R$ 23,92 milhões do governo federal, na última semana, para aplicar em
infra-estrutura de estradas. O dinheiro foi liberado pelo presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Medida Provisória n° 336. A maior parte
da verba, R$ 20 milhões, será empregada no alargamento e duplicação da ponte de
805 metros que liga Petrolina a Juazeiro (BA), na BR-407.
Outros R$ 3 milhões serão empregados na manutenção dos serviços de conservação
das BRs 101, 408, 423, 424, 407, 110 e 316 até março deste ano. Os R$
920.334,00 restantes servirão de subsídio para os pequenos e médios
agricultores do Vale do São Francisco que serão responsáveis pela gestão
técnica do perímetro de irrigação Nilo Coelho, de 18,857 hectares, localizado
em Petrolina, que era de competência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do
São Francisco (Codevasf).
Ao todo, foram liberados pelo presidente R$ 385 milhões para os Ministérios de
Minas e Energia, dos Transportes, do Esporte, da Integração Nacional e das
Cidades.
A duplicação da ponte que liga o Sertão de Pernambuco à Bahia foi uma promessa
que o presidente fez para a população de Petrolina na última visita à cidade,
em outubro passado, época de campanha para o segundo turno das eleições para o
governo do estado. Segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e
Transporte (DNIT), a obra, que se arrasta desde janeiro de 2002 e já sofreu
quatro paralisações por falta de recursos, deverá ser concluída até dezembro de
2007 com o novo aporte. A empresa contratada para execução das atividades é a
Construtora OAS Ltda.
“O fluxo de veículos na ponte é de aproximadamente 35 mil por dia,
principalmente nos horários das 6h às 10h e das 15h às 19h, quando são formados
longos engarrafamentos. A duplicação irá ajudar, principalmente, o escoamento
das frutas do Vale do São Francisco, pois todo veículo de carga que parte do
interior de Pernambuco rumo ao Sul do país segue pela Bahia, passando por essa
ponte”, explicou o coordenador do DNIT em Pernambuco, Marcos Crispim.
Quanto às obras de conservação das rodovias federais em Pernambuco, Crispim
elucidou que a razão para a liberação da verba é garantir que os atuais
contratos sejam quitados durante os primeiros meses de 2007, enquanto o
Orçamento Geral União ainda não é acionado, pois os R$ 9,75 milhões
disponibilizados em 2006 não serão suficientes para honrar os compromissos ao
longo deste ano.
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GERAL
02/01/2007
Transporte terá R$ 500 milhões
O
Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) projeta um investimento de R$ 500
milhões em obras de construção, manutenção e conservação de estradas gaúchas este ano.
Segundo o superintendente regional do Dnit, Marcos Ledermann, essa é a previsão de
recursos do orçamento, incluindo emendas, estimados para o órgão em 2007. Os
valores deverão ser direcionados para a duplicação do trecho Sul da BR 101 e
obras nas BRs 470, 468, 158, 285 e 392.
Também estão previstos investimentos na implantação do projeto BR 116
Inteligente, que terá um moderno sistema de segurança ao longo de 50
quilômetros da estrada, entre Dois Irmãos e Porto Alegre, comandada
por um ou dois Centros de Controle Operacional.
Serão instaladas balanças fixas e móveis em diversas regiões das vias federais
no RS a fim de que caminhões não trafeguem com peso excessivo, provocando
estrago nas rodovias. O lançamento da licitação para a contratação da empresa
que fará o serviço deverá ocorrer já no primeiro semestre. Lombadas eletrônicas
também estão nos planos.
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BRASÍLIA
02/01/2007
Limites e oportunidades para retomar crescimento (01/01)
Jorge
Madeira Nogueira Professor Titular de Departamento de Economia da UnB
UMA INFRA-ESTRUTURA à beira do colapso. Essa é ,uma síntese adequada da
situação das estradas, do fornecimento de eletricidade, da rede de saneamento,
de certos segmentos de telecomunicações no Brasil de hoje. Durante o primeiro
mandato, o Presidente Luiz Inácio muito falou e pouco fez para reverter o
abandono a que seus antecessores nos últimos 25 anos condenaram a
infra-estrutura econômica deste país. Se ele deseja cumprir a sua promessa de
um crescimento econômico superior a 5% ao ano, seu governo terá que investir
algumas dezenas de bilhões de reais anualmente somente na recuperação da
infra-estrutura nacional.
Infra-estrutura inexistente ou inadequada reduz drasticamente a qualidade de
vida de uma comunidade e a sua capacidade de produzir bens e serviços. Serviços
de infra-estrutura de boa qualidade, em contraposição, incrementam bem-estar e
estimulam crescimento econômico. Por essas razões, comunidades que desejam
"melhorar de vida" dedicam atenção e recursos para criar e manter
adequadamente a sua infra-estrutura. De acordo com o Banco Mundial, países em
desenvolvimento investiram US$ 200 bilhões por ano em nova infra-estrutura durante
toda a década passada. Para facilitar a compreensão do significado dessa cifra,
ela representava 4% do produto interno bruto (PIB) desses mesmos países ou 20%
do total dos seus investimentos anuais.
Desde o início dos anos 1980, as administrações federais brasileiras têm
desconsiderado a importância da infra-estrutura para qualquer projeto de
desenvolvimento econômico e social. Os recursos orçamentários destinados a
investimentos nessa área têm sido reduzidos sistematicamente. Restringindo a
análise aos governos FHC e Luiz Inácio, os gastos públicos orçamentários com
infra-estrutura e área social caíram de 47,2% do total do orçamento federal, em
1995, para 26,5% em 2005, mesmo percentual observado no último ano do governo
FHC (2002). Se deduzirmos os gastos com a área social, a participação dos
gastos com infra-estrutura é insignificante: 0,08% para energia e 1,1% para
transporte.
Essa completa ausência de investimentos tem gerado perdas imensas à sociedade e
à economia brasileiras. Por causa do péssimo estado das estradas, ferrovias e portos, as perdas materiais
durante o escoamento da produção nacional chegam próximas a R$ 46 bilhões por
ano, mais de cinco vezes o orçamento do Bolsa Família, um dos programas
favoritos do atual governo.
Desses R$ 46 bilhões, R$17 bilhões se devem a incremento de custos no
transporte de cargas e R$ 25 bilhões aos custos dos acidentes em nossas
deterioradas estradas. A vergonhosa experiência recente com o "apagão
aéreo" demonstra que sub-investimentos em equipamentos e pessoal de segurança
de vôo estão provocando imensos prejuízos para os passageiros e as companhias
aéreas, assim como para setores como turismo e hotelaria.
Como reverter esse quadro de descaso? A resposta é simples: investindo muito. A
Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Ábdrb) estima
que o país necessita de R$ 87,7 bilhões por ano; isto é, 4,25% do PIB,
percentual próximo ao experimentado por países em desenvolvimento. Só para uma
efetiva recuperação da malha rodoviária, seriam R$13 bilhões por ano. já para o
setor de saneamento (água e esgoto), R$10bilhões por ano durante 20 anos são
exigidos para se alcançar um atendimento universal.
Um percentual pouco superior a 4% do PIB não é inatingível para um país com uma
economia do porte da brasileira No entanto, o setor público federal não tem
como arcar com este volume de investimentos nas condições atuais das contas
públicas. Por quê? Porque, do restante do orçamento, 42,5% foram para pagamento
dos juros da dívida pública e 31,1% com gastos previdenciários. Assim, para que
haja mais recursos públicos para investir em infra-estrutura, o governo federal
teria que reduzir seus gastos com previdência, com pagamento de juros da dívida
pública ou com a área social (impensável para Luiz Inácio).
Os investimentos essenciais em infra-estrutura dependem, assim, da mobilização
de recursos da iniciativa privada. A prestação de serviços de infra-estrutura
exige investimentos vultuosos, de longo prazo de maturação. Para se interessar
por esse tipo de investimento, a iniciativa privada exige arranjos
institucionais que lhe permitam receber e conceder garantias de viabilidade de
cada projeto.
Desde 2004, o governo Luiz Inácio tenta estabelecer esses arranjos
institucionais, tendo sancionado a lei das parcerias público-privadas (PPP) em
dezembro daquele ano e, posteriormente, estabelecendo a cessão fiduciária de
recebíveis (concessionárias de serviço público podem oferecer parcela de sua
receita operacional futura como garantia para financiamentos). No entanto, até
agora não tivemos um único edital de PPP. Sem investimentos em infra-estrutura,
não haverá crescimento econômico. Sem crescimento, não haverá a menor
possibilidade de sucesso no segundo mandato.
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NACIONAL
02/01/2007
Presidente estabelece educação como prioridade - 01/01
Ministérios
serão obrigados a cumprir metas e, entre as principais, está melhoria do ensino
Resolver
o caos aéreo, evitar o apagão de energia, consertar estradas, recuperar a renda
do trabalhador, desfazer entraves para o desenvolvimento. Para alguns
ministérios, o começo do ano traz cobranças especiais do presidente Lula. Tudo
porque, sem essa ação conjunta, a meta estabelecida pelo presidente de crescer
5% este ano ficará mais difícil do que já é.
Fora da área econômica, Lula apontou a educação como o foco principal de seu
segundo mandato. No setor, os desafios são inúmeros: reduzir a repetência no
ensino fundamental, aumentar vagas no ensino infantil, diminuir o analfabetismo
e aumentar o número de jovens no ensino superior.
Em todos estes itens, o País apresenta péssimos indicadores. O Brasil tem uma
das maiores taxas de repetência do ensino fundamental: 20,6%. Somente Nepal, a
colônia de Anguila e 12 países da África estão em pior situação. Quando se
analisam índices de analfabetismo, os números envergonham: 11,4% dos adultos
não sabem ler e só 10,9% da população de 18 a 24 anos freqüenta cursos
universitários - taxa que é um terço da meta fixada no Plano Nacional de
Educação, de 30%.
Para o Ministério da Justiça, o combate à criminalidade é o desafio número 1. O
entrave é a desarticulação entre os governos federal e estaduais. Especialista
em segurança pública, o sociólogo Gláucio Ary Dillon Soares, professor do
Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), sugere que o
desafio seja dividido entre União e Estados com uma medida de impacto:
condicionar parcialmente o repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNPS)
aos governos estaduais ao aumento da resolução de crimes e redução da
impunidade.
A meta de crescimento de 5% do PIB para este ano fixada por Lula, dizem os
especialistas, só tem alguma chance de sair do campo das idéias por meio de
ações emergenciais. “Sem uma série de medidas, é praticamente impossível
crescer 5% de maneira sustentável. O governo errou ao fixar esta meta”, critica
o economista Antônio Carlos Assumpção, do Ibmec-Rio.
MISSÕES EM SÉRIE
Na lista das missões urgentes, uma das mais importantes está no Ministério da
Defesa. O apagão aéreo, agravado pelas empresas que não honraram compromissos
com os passageiros, é a face mais evidente da falta de investimentos. Desta
vez, nos equipamentos de segurança de vôo. Do 20% do PIB investido no país,
somando investimentos públicos e privados, a União entrou com apenas 0,5%. Para
um crescimento substancial da economia, será preciso que os investimentos
totais subam para, pelo menos, 25% do PIB. “Esta situação é insustentável. Será
preciso austeridade no gasto público para liberar recursos para o investimento.
Acho os 5% de crescimento um índice muito difícil, mas ainda possível”, diz o
economista e senador petista Aloizio Mercadante (SP).
No primeiro mandato, vários ministérios estiveram em encruzilhadas. O da
Justiça sofreu com a onda de violência deflagrada pelo crime organizado; o da
Agricultura administrou o surto de febre aftosa no rebanho brasileiro; o da
Saúde foi envolvido em escândalos de corrupção; o do Meio Ambiente levou parte
da culpa pelas exigências ambientais que atrasam obras estruturais.
“A política macroeconômica foi até certo ponto bem gerida, a inflação está
controlada, a relação dívida/PIB parou de crescer. O problema são as reformas
de longo prazo. Há gargalos na infra-estrutura e o mais sério deles é na
energia elétrica. Se a economia tivesse crescido 5% nos últimos dois anos,
correríamos o risco do apagão de 2001”, diz o professor do Ibmec.
No Ministério das Minas e Energia, o ano começa com o desafio de de construir
as hidrelétricas do Rio Madeira e Belo Monte. O Ministério dos
Transportes precisa tocar a operação tapa-buracos - um investimento de R$
500 milhões de governo federal ao longo de 2006 que se revelou insuficiente -,
a duplicação de rodovias na Bahia, no Pará, no Mato Grosso e no Acre e a
construção de outras duas, em Goiás e Minas Gerais. Além da necessidade de
driblar a dificuldade de investimentos privados no setor, por meio das
Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Diante de tantos desafios, os críticos apontam excesso de otimismo nas metas do
governo. “O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea)tem técnicos para
auxiliar o governo em previsões econômicas. Quando a gente olha os boletins de
previsão do Ipea e o que o presidente e o ministro da Fazenda falam, pensa ou
que as autoridades dizem algo insano ou que os técnicos são incompetentes”,
ironiza Antônio Carlos Assumpção.
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POLÍTICA
02/01/2007
Blairo Maggi anuncia congelamento de repasses à AL
Após
reeleger-se com expressiva vantagem de votos, o governador do Mato Grosso,
Blairo Maggi (PPS), tomou posse ontem com a promessa de enxugar as contas
públicas. Anunciou o congelamento dos repasses para a Assembléia Legislativa
nos próximos três anos e redução a partir de 2010.
Pelo teor de seu discurso, o corte poderá se estender a outros setores. A
medida tenta reverter o déficit registrado nas contas públicas este ano.
Calcula-se que o valor esteja na casa dos R$ 80 milhões.
A crise teria sido causada pela crise na agricultura. "Tenho certeza que
2007 será melhor que os últimos dois anos, mas nossa idéia é que esta melhora
não seja absorvida pela máquina pública, mas distribuída para a
população", afirmou em seu discurso.
Maior produtor individual de soja do mundo - dono do grupo Amaggi -, o
paranaense de 50 anos aproximou-se ainda mais do presidente Luis Inácio Lula da
Silva durante as eleições, quando contrariou a bancada ruralista anunciando
apoio velado ao candidato petista.
Desde então, tem tido freqüentes encontros com Lula. Foram pelo menos cinco,
desde novembro do ano passado. Recentemente, Maggi hospedou Lula em sua fazenda
e contou com a sua presença para inaugurações no Estado.
O bom relacionamento entre os dois promete ajudar o seu segundo mandato: Lula
já se comprometeu a liberar verba para a duplicação da BR-364 (de Rondonópolis
a Cuiabá) e a pavimentação da BR-163 - as mais importantes rodovias para o escoamento de
soja do país.
O presidente Lula também apóia Maggi em sua defesa de ajustar a legislação
ambiental para o desenvolvimento econômico. O meio ambiente, porém, é um
assunto polêmico: volta e meia o governador é acusado de ser favorável ao
desmatamento.
Em recente entrevista ao jornal "Diário de Cuiabá", o governador
disse que sua aproximação com o presidente não está relacionada a nenhum tipo
de ambição política e que também não tem pretensões de trabalhar em um projeto
de nacional.
Perguntado sobre a expectativa de ter um segundo mandato mais fácil, o
governador disse querer ter mais "folga financeira" na próxima
gestão. Segundo ele, o Estado necessita de recursos com a economia em queda e
que, no ano passado, conseguiu fazer uma economia superior a R$ 500 milhões.
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OPINIÃO
02/01/2007
Recuperação das estradas
Com
o nome de "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança em Rodovias", o governo
federal lançou na sexta-feira do ano um plano para recuperação de estradas pelo País afora. Com
a promessa de investir R$ 440 milhões, o trabalho tem a missão de atuar em 26
mil quilômetros de rodovias. Santa Catarina deverá receber R$ 10,6 milhões, verba a
ser utilizada em 1,7 mil quilômetros (todo os contratos já estão licitados). O
fato de o País ainda necessitar de programas emergenciais para a recuperação de
um item básico de infra-estrutura, como rodovias, não deixa ser lamentável.
A notícia de agora tem, evidentemente, conteúdo bem mais positivo do que aquela
de dois anos atrás, quando o governo anunciou a revisão de 60 contratos
realizados pelo Ministério dos Transportes, medida responsável por mais atraso
no início das obras de duplicação do trecho Sul da BR-101, apenas para apontar
uma das conseqüências.
Naquela oportunidade, o então ministro dos Transportes, Anderson Adauto,
foi enfático em justificar a suspensão dos contratos como necessária para
priorizar o objetivo principal do governo, a recuperação da malha viária, uma
"ação social". Como se vê, pela necessidade do lançamento agora de um
programa específico, os esforços pela manutenção das rodovias não foram lá tão
consistentes.
A deterioração da malha rodoviária vem se arrastando há décadas. Não é,
portanto, culpa dos atuais inquilinos do Palácio do Planalto. Nem se está
alegando que o atual governo não investiu nenhum centavo nas rodovias e somente agora, com
o programa anunciado na sexta, vai começar a gastar no setor: vinha despendendo
recursos antes. No entanto, como é de fácil verificação aos motoristas - as
pesquisas da Confederação Nacional dos Transportes sobre as condições das estradas apenas demonstram o
óbvio -, é inegável que a recuperação das rodovias não recebeu a
importância devida. Nem deste, nem dos governos anteriores.
Fundamentais num país de dimensões continentais que equivocadamente optou pelo
transporte rodoviário, as estradas são um exemplo da ineficiência gerencial do
Estado brasileiro. Somente agora - e em ritmo lento -, está sendo realizada a
construção da BR-101 em Santa Catarina, rodovia essa imprescindível para a
ligação entre os Estados da região Sul, da região Sul com o País e do Brasil
com o Mercosul. Outras rodovias fundamentais para à economia catarinense,
como as BRs-470 e 280, também precisam de investimentos.
Mas ora serão recuperadas pelos pedágios, ora pertencem aos Estados, ora os
governadores querem sua devolução à União. E as rodovias se deteriorando.
O programa atual tem duração prevista de seis meses. Seria otimismo demais
imaginar que todas as rodovias do País estarão recuperadas ao fim de um semestre. Para
o programa ter mais eficácia, é necessária a adoção de canais permanentes de
custeio para a manutenção. Assim como a cobrança pela qualidade nos atuais
serviços e também nas obras de construção e duplicação.
O Brasil não pode mais ser dar ao luxo de ter nas estradas um entrave à
competitividade econômica.(topo)
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EDITORIAL
02/01/2007
E agora o caos na terra (01/01)
Nestes
quatro anos de governo Lula, os recursos orçamentários para manutenção da malha
rodoviária federal saltaram de R$ 471,9 milhões em 2003 para praticamente R$ 2
bilhões até 2006. Ao todo, foram investidos quase R$ 5 bilhões para tentar
tornar transitáveis as estradas federais, pelas quais é transportada a quase
totalidade da riqueza nacional, pois é notória a deficiência histórica de nossa
malha ferroviária. No entanto, segundo relatório do Tribunal de Contas da União
(TCU), cujos resultados foram divulgados pelos jornais do Grupo Estado na
quarta-feira, 69% das estradas continuam em condição ruim ou, no máximo, regular.
Segundo o órgão assessor do Poder Legislativo para fiscalizar a contabilidade
federal, o governo gasta muito e mal nas chamadas Brs.
O TCU encontrou muitas explicações para a contradição entre o incremento do
aporte de verbas orçamentárias e os resultados pífios alcançados na prática:
falta de planejamento nas obras, contratos superfaturados, fiscalização falha e
desvios de recursos que nunca são punidos. Ou seja, os buracos que não são
tapados na mesma proporção em que se gasta para tapá-los resultam de uma
mistura perversa de gestão deficiente com corrupção impune. Nesse quadro, a tal
“Operação Tapa-Buraco”, anunciada como panacéia na abertura do ano da eleição,
vencida com folga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e na qual foram
enterrados R$ 500 milhões do contribuinte, foi considerada um desperdício de
dinheiro pelo TCU, pois teve custos superestimados e usou material de má
qualidade.
Fiel ao hábito de transferir a responsabilidade para as costas alheias, como o
fez no caso do apagão aéreo, em que inculpou dos pilotos americanos ao
overbooking da TAM pela própria ineficiência, o governo poderá atribuir o mau
estado das estradas à incúria de seus usuários. Mas será mais difícil
convencer alguém, já que, além de não poder desenvolver alta velocidade entre
uma vala e outra, tem sido milagroso sobreviver aos assaltos programados nesses
curtos intervalos de asfalto íntegro.
As síncopes da gestão federal prenunciam para breve um colapso de
infra-estrutura capaz de produzir uma série de apagões em terra, mar e ar, para
o qual o governo só apresenta desculpas, jamais saídas.