O GLOBO - RJ

 

O PAÍS
02/01/2007

JOSÉ AUGUSTO VALENTE

Informações da pesquisa do Ipea e do Denatran sobre acidentes rodoviários mostram que, quanto melhores as condições das rodovias, maior o número e o custo dos acidentes. As rodovias estaduais de São Paulo, as melhores do país, lideram o ranking do custo anual, com R$ 3,3 bilhões. Depois vem o conjunto de rodovias federais do Sudeste, com R$ 2,4 bilhões. No total, o custo anual atinge R$ 22 bilhões, cabendo às malhas municipais e estaduais R$ 15,5 bilhões, quase 70% do total.

Só na malha federal morrem dez mil por ano. Principais causas: velocidade; alcoolismo e drogas; excesso de peso nos caminhões; cansaço dos motoristas; ultrapassagem perigosa; precariedade dos veículos;
rodovias mal sinalizadas ou malconservadas; baixa proteção dos pedestres. Em dezembro de 2007 teremos uma repetição desses números se não começarmos a agir já. O Seminário de Segurança contra Acidentes, promovido pelos ministérios dos Transportes A meta reduzir números macabros atéTransportes e das Cidades, com apoio da Associação do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística, será um marco da guerra sem trégua pela drástica redução de acidentes. As linhas mestras de uma Política Nacional de Segurança nas Rodovias terão três áreas básicas de atuação: na educação, ações para o ensino fundamental; maior qualidade nas auto-escolas; propaganda de utilidade pública permanente; formação de caminhoneiros; jogos para crianças e utilização eficaz da internet.

Na área de melhorias operacionais, manutenção rotineira das
rodovias; eliminação de pontos críticos; implantação de terceiras faixas em subidas; atendimento Samu nas vias com maior fluxo. Na área de controle e repressão, ações que coíbam as seis primeiras das principais causas citadas.

A atuação coordenada das três esferas de poder e das entidades da sociedade tem todas as condições de reduzir os números, até 2010, para patamares mínimos aceitáveis.

JOSÉ AUGUSTO VALENTE é secretário de Política Nacional de Transportes.

meta é reduzir os números macabros 2010

 

 

O GLOBO - RJ

 

O PAÍS
02/01/2007

Improviso mortal

Há cerca de um ano, o governo desencadeou um programa de reformas de emergência, ao custo de R$ 500 milhões, para sanar a precariedade de estradas federais.

Era de fato uma necessidade inadiável: mesmo sem falar na perda mais grave e irreparável, que é a de vidas humanas, e que somou mais de 10 mil de julho de 2004 para julho de 2005, os acidentes em
rodovias, como revelou pesquisa do Ipea e do Denatran, custam ao Brasil R$ 22 bilhões por ano — mais da metade do déficit da Previdência.

Sendo que parte desse custo, cerca de R$ 800 milhões, está nos próprios gastos previdenciários com o atendimento às vítimas.

No entanto, as obras da operação apelidada com justiça de TapaBuracos, feitas às pressas e em muitos casos sem licitação, tiveram um triste mas nada surpreendente resultado: dez meses depois, técnicos do Tribunal de Contas da União constataram que a maior parte dos trechos reparados estava novamente com problemas graves. Dinheiro jogado na sarjeta, foi o ácido comentário do ministro Augusto Nardes, do TCU. O próprio
Ministério dos Transportes já admite que 69% das rodovias federais estão em situação ruim ou regular.

Era o que se poderia esperar da tentativa de remediar rapidamente, e se diria eleitoralmente, o efeito de anos de falta de manutenção, da aversão a programas de privatização e concessão — que onde e quando adotados se mostraram muito eficazes —, da relutância em investir direito o escasso dinheiro público; e ainda de um grau de ineficiência administrativa que tem sido típica na Era Lula.

Se tivesse havido a devida atenção à conservação permanente da infra-estrutura, não se gastariam tantos recursos inutilmente, não teria havido favorecimento, proposital ou não, de alguns empreiteiros, e não teríamos recuado, na prática, para a situação equivalente à que vigorava antes da operação.

Cuidar das
estradas é vital para o país; mas a política para isso não pode ser de tapar buracos quando eles aparecem.

Precisa-se de manutenção, não de uma Operação Tapa-Buracos

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO - PE

POLÍTICA
02/01/2007

Piauí terá R$ 137 mi para obras

Wellington garantiu que serão concluídas em 2007

TERESINA - O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que conseguiu mais de R$ 137 milhões do Governo Federal para concluir as obras federais que estavam paralisadas no estado. Ele destacou que as grandes obras serão concluídas em 2007. Entre as obras destacadas, estão o Porto de Luís Correia e a ferrovia. “A burocracia consumiu o nosso desejo de conclusão e impediu que iniciássemos antes. O lado positivo é que hoje temos um projeto atualizado e vamos nos dedicar com empenho a este trabalho”, afirmou o governador.

Wellington disse que vai cobrar do presidente Lula o desenvolvimento do “Luz para Todos” no Piauí. “Vamos cobrar uma solução e o apoio dos ministérios e da Eletrobrás, as condições para que a direção da empresa não deixe mais que tenhamos dias perdidos para levar a energia para todos. A meta para 2008 é ter reforço energético em todas as regiões, não só com energia nas residências, mas com energia para irrigação, para industrialização. Queremos cumprir as metas do programa de ter luz no campo e na cidade”, assinalou.

O governador informou que foram liberados recursos para conclusão de 85% a 90% das obras em andamento. Algumas, pela complexidade, serão terminadas em 2008, e duas delas, em 2009, mas não por falta de recursos. “Conseguimos recursos no
Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), no Ministério do Turismo, na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba), um volume de recursos que vai nos permitir tocar boa parte das obras. Foram R$ 137 milhões liberados agora. Havia um impedimento por conta da eleição, o que atrasou algumas obras”, explicou o governador.

 

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO - PE

ECONOMIA
02/01/2007

Ponte de Petrolina recebe R$ 20 mi

Recursos servirão para duplicar obra que liga cidade a Juazeiro (BA)

Pernambuco recebeu R$ 23,92 milhões do governo federal, na última semana, para aplicar em infra-estrutura de estradas. O dinheiro foi liberado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Medida Provisória n° 336. A maior parte da verba, R$ 20 milhões, será empregada no alargamento e duplicação da ponte de 805 metros que liga Petrolina a Juazeiro (BA), na BR-407.

Outros R$ 3 milhões serão empregados na manutenção dos serviços de conservação das BRs 101, 408, 423, 424, 407, 110 e 316 até março deste ano. Os R$ 920.334,00 restantes servirão de subsídio para os pequenos e médios agricultores do Vale do São Francisco que serão responsáveis pela gestão técnica do perímetro de irrigação Nilo Coelho, de 18,857 hectares, localizado em Petrolina, que era de competência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Ao todo, foram liberados pelo presidente R$ 385 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Esporte, da Integração Nacional e das Cidades.

A duplicação da ponte que liga o Sertão de Pernambuco à Bahia foi uma promessa que o presidente fez para a população de Petrolina na última visita à cidade, em outubro passado, época de campanha para o segundo turno das eleições para o governo do estado. Segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (
DNIT), a obra, que se arrasta desde janeiro de 2002 e já sofreu quatro paralisações por falta de recursos, deverá ser concluída até dezembro de 2007 com o novo aporte. A empresa contratada para execução das atividades é a Construtora OAS Ltda.

“O fluxo de veículos na ponte é de aproximadamente 35 mil por dia, principalmente nos horários das 6h às 10h e das 15h às 19h, quando são formados longos engarrafamentos. A duplicação irá ajudar, principalmente, o escoamento das frutas do Vale do São Francisco, pois todo veículo de carga que parte do interior de Pernambuco rumo ao Sul do país segue pela Bahia, passando por essa ponte”, explicou o coordenador do
DNIT em Pernambuco, Marcos Crispim.

Quanto às obras de conservação das
rodovias federais em Pernambuco, Crispim elucidou que a razão para a liberação da verba é garantir que os atuais contratos sejam quitados durante os primeiros meses de 2007, enquanto o Orçamento Geral União ainda não é acionado, pois os R$ 9,75 milhões disponibilizados em 2006 não serão suficientes para honrar os compromissos ao longo deste ano.

 

 

 

CORREIO DO POVO - RS

GERAL
02/01/2007

Transporte terá R$ 500 milhões

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) projeta um investimento de R$ 500 milhões em obras de construção, manutenção e conservação de estradas gaúchas este ano. Segundo o superintendente regional do Dnit, Marcos Ledermann, essa é a previsão de recursos do orçamento, incluindo emendas, estimados para o órgão em 2007. Os valores deverão ser direcionados para a duplicação do trecho Sul da BR 101 e obras nas BRs 470, 468, 158, 285 e 392.

Também estão previstos investimentos na implantação do projeto BR 116 Inteligente, que terá um moderno sistema de segurança ao longo de 50 quilômetros da estrada, entre Dois Irmãos e
Porto Alegre, comandada por um ou dois Centros de Controle Operacional.

Serão instaladas balanças fixas e móveis em diversas regiões das vias federais no RS a fim de que caminhões não trafeguem com peso excessivo, provocando estrago nas
rodovias. O lançamento da licitação para a contratação da empresa que fará o serviço deverá ocorrer já no primeiro semestre. Lombadas eletrônicas também estão nos planos.

 

 

JORNAL DO BRASIL - RJ

BRASÍLIA
02/01/2007

Limites e oportunidades para retomar crescimento (01/01)

Jorge Madeira Nogueira Professor Titular de Departamento de Economia da UnB
UMA INFRA-ESTRUTURA à beira do colapso. Essa é ,uma síntese adequada da situação das
estradas, do fornecimento de eletricidade, da rede de saneamento, de certos segmentos de telecomunicações no Brasil de hoje. Durante o primeiro mandato, o Presidente Luiz Inácio muito falou e pouco fez para reverter o abandono a que seus antecessores nos últimos 25 anos condenaram a infra-estrutura econômica deste país. Se ele deseja cumprir a sua promessa de um crescimento econômico superior a 5% ao ano, seu governo terá que investir algumas dezenas de bilhões de reais anualmente somente na recuperação da infra-estrutura nacional.

Infra-estrutura inexistente ou inadequada reduz drasticamente a qualidade de vida de uma comunidade e a sua capacidade de produzir bens e serviços. Serviços de infra-estrutura de boa qualidade, em contraposição, incrementam bem-estar e estimulam crescimento econômico. Por essas razões, comunidades que desejam "melhorar de vida" dedicam atenção e recursos para criar e manter adequadamente a sua infra-estrutura. De acordo com o Banco Mundial, países em desenvolvimento investiram US$ 200 bilhões por ano em nova infra-estrutura durante toda a década passada. Para facilitar a compreensão do significado dessa cifra, ela representava 4% do produto interno bruto (PIB) desses mesmos países ou 20% do total dos seus investimentos anuais.

Desde o início dos anos 1980, as administrações federais brasileiras têm desconsiderado a importância da infra-estrutura para qualquer projeto de desenvolvimento econômico e social. Os recursos orçamentários destinados a investimentos nessa área têm sido reduzidos sistematicamente. Restringindo a análise aos governos FHC e Luiz Inácio, os gastos públicos orçamentários com infra-estrutura e área social caíram de 47,2% do total do orçamento federal, em 1995, para 26,5% em 2005, mesmo percentual observado no último ano do governo FHC (2002). Se deduzirmos os gastos com a área social, a participação dos gastos com infra-estrutura é insignificante: 0,08% para energia e 1,1% para transporte.

Essa completa ausência de investimentos tem gerado perdas imensas à sociedade e à economia brasileiras. Por causa do péssimo estado das
estradas, ferrovias e portos, as perdas materiais durante o escoamento da produção nacional chegam próximas a R$ 46 bilhões por ano, mais de cinco vezes o orçamento do Bolsa Família, um dos programas favoritos do atual governo.

Desses R$ 46 bilhões, R$17 bilhões se devem a incremento de custos no transporte de cargas e R$ 25 bilhões aos custos dos acidentes em nossas deterioradas
estradas. A vergonhosa experiência recente com o "apagão aéreo" demonstra que sub-investimentos em equipamentos e pessoal de segurança de vôo estão provocando imensos prejuízos para os passageiros e as companhias aéreas, assim como para setores como turismo e hotelaria.

Como reverter esse quadro de descaso? A resposta é simples: investindo muito. A Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Ábdrb) estima que o país necessita de R$ 87,7 bilhões por ano; isto é, 4,25% do PIB, percentual próximo ao experimentado por países em desenvolvimento. Só para uma efetiva recuperação da malha rodoviária, seriam R$13 bilhões por ano. já para o setor de saneamento (água e esgoto), R$10bilhões por ano durante 20 anos são exigidos para se alcançar um atendimento universal.

Um percentual pouco superior a 4% do PIB não é inatingível para um país com uma economia do porte da brasileira No entanto, o setor público federal não tem como arcar com este volume de investimentos nas condições atuais das contas públicas. Por quê? Porque, do restante do orçamento, 42,5% foram para pagamento dos juros da dívida pública e 31,1% com gastos previdenciários. Assim, para que haja mais recursos públicos para investir em infra-estrutura, o governo federal teria que reduzir seus gastos com previdência, com pagamento de juros da dívida pública ou com a área social (impensável para Luiz Inácio).

Os investimentos essenciais em infra-estrutura dependem, assim, da mobilização de recursos da iniciativa privada. A prestação de serviços de infra-estrutura exige investimentos vultuosos, de longo prazo de maturação. Para se interessar por esse tipo de investimento, a iniciativa privada exige arranjos institucionais que lhe permitam receber e conceder garantias de viabilidade de cada projeto.

Desde 2004, o governo Luiz Inácio tenta estabelecer esses arranjos institucionais, tendo sancionado a lei das parcerias público-privadas (PPP) em dezembro daquele ano e, posteriormente, estabelecendo a cessão fiduciária de recebíveis (concessionárias de serviço público podem oferecer parcela de sua receita operacional futura como garantia para financiamentos). No entanto, até agora não tivemos um único edital de PPP. Sem investimentos em infra-estrutura, não haverá crescimento econômico. Sem crescimento, não haverá a menor possibilidade de sucesso no segundo mandato.

 

 

O ESTADO DE S. PAULO - SP

NACIONAL
02/01/2007

Presidente estabelece educação como prioridade - 01/01

Ministérios serão obrigados a cumprir metas e, entre as principais, está melhoria do ensino

Resolver o caos aéreo, evitar o apagão de energia, consertar estradas, recuperar a renda do trabalhador, desfazer entraves para o desenvolvimento. Para alguns ministérios, o começo do ano traz cobranças especiais do presidente Lula. Tudo porque, sem essa ação conjunta, a meta estabelecida pelo presidente de crescer 5% este ano ficará mais difícil do que já é.

Fora da área econômica, Lula apontou a educação como o foco principal de seu segundo mandato. No setor, os desafios são inúmeros: reduzir a repetência no ensino fundamental, aumentar vagas no ensino infantil, diminuir o analfabetismo e aumentar o número de jovens no ensino superior.

Em todos estes itens, o País apresenta péssimos indicadores. O Brasil tem uma das maiores taxas de repetência do ensino fundamental: 20,6%. Somente Nepal, a colônia de Anguila e 12 países da África estão em pior situação. Quando se analisam índices de analfabetismo, os números envergonham: 11,4% dos adultos não sabem ler e só 10,9% da população de 18 a 24 anos freqüenta cursos universitários - taxa que é um terço da meta fixada no Plano Nacional de Educação, de 30%.

Para o Ministério da Justiça, o combate à criminalidade é o desafio número 1. O entrave é a desarticulação entre os governos federal e estaduais. Especialista em segurança pública, o sociólogo Gláucio Ary Dillon Soares, professor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), sugere que o desafio seja dividido entre União e Estados com uma medida de impacto: condicionar parcialmente o repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNPS) aos governos estaduais ao aumento da resolução de crimes e redução da impunidade.

A meta de crescimento de 5% do PIB para este ano fixada por Lula, dizem os especialistas, só tem alguma chance de sair do campo das idéias por meio de ações emergenciais. “Sem uma série de medidas, é praticamente impossível crescer 5% de maneira sustentável. O governo errou ao fixar esta meta”, critica o economista Antônio Carlos Assumpção, do Ibmec-Rio.

MISSÕES EM SÉRIE

Na lista das missões urgentes, uma das mais importantes está no Ministério da Defesa. O apagão aéreo, agravado pelas empresas que não honraram compromissos com os passageiros, é a face mais evidente da falta de investimentos. Desta vez, nos equipamentos de segurança de vôo. Do 20% do PIB investido no país, somando investimentos públicos e privados, a União entrou com apenas 0,5%. Para um crescimento substancial da economia, será preciso que os investimentos totais subam para, pelo menos, 25% do PIB. “Esta situação é insustentável. Será preciso austeridade no gasto público para liberar recursos para o investimento. Acho os 5% de crescimento um índice muito difícil, mas ainda possível”, diz o economista e senador petista Aloizio Mercadante (SP).

No primeiro mandato, vários ministérios estiveram em encruzilhadas. O da Justiça sofreu com a onda de violência deflagrada pelo crime organizado; o da Agricultura administrou o surto de febre aftosa no rebanho brasileiro; o da Saúde foi envolvido em escândalos de corrupção; o do Meio Ambiente levou parte da culpa pelas exigências ambientais que atrasam obras estruturais.

“A política macroeconômica foi até certo ponto bem gerida, a inflação está controlada, a relação dívida/PIB parou de crescer. O problema são as reformas de longo prazo. Há gargalos na infra-estrutura e o mais sério deles é na energia elétrica. Se a economia tivesse crescido 5% nos últimos dois anos, correríamos o risco do apagão de 2001”, diz o professor do Ibmec.

No Ministério das Minas e Energia, o ano começa com o desafio de de construir as hidrelétricas do Rio Madeira e Belo Monte. O
Ministério dos Transportes precisa tocar a operação tapa-buracos - um investimento de R$ 500 milhões de governo federal ao longo de 2006 que se revelou insuficiente -, a duplicação de rodovias na Bahia, no Pará, no Mato Grosso e no Acre e a construção de outras duas, em Goiás e Minas Gerais. Além da necessidade de driblar a dificuldade de investimentos privados no setor, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Diante de tantos desafios, os críticos apontam excesso de otimismo nas metas do governo. “O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea)tem técnicos para auxiliar o governo em previsões econômicas. Quando a gente olha os boletins de previsão do Ipea e o que o presidente e o ministro da Fazenda falam, pensa ou que as autoridades dizem algo insano ou que os técnicos são incompetentes”, ironiza Antônio Carlos Assumpção.

 

 

VALOR ECONÔMICO - SP

POLÍTICA
02/01/2007

Blairo Maggi anuncia congelamento de repasses à AL

Após reeleger-se com expressiva vantagem de votos, o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), tomou posse ontem com a promessa de enxugar as contas públicas. Anunciou o congelamento dos repasses para a Assembléia Legislativa nos próximos três anos e redução a partir de 2010.

Pelo teor de seu discurso, o corte poderá se estender a outros setores. A medida tenta reverter o déficit registrado nas contas públicas este ano. Calcula-se que o valor esteja na casa dos R$ 80 milhões.

A crise teria sido causada pela crise na agricultura. "Tenho certeza que 2007 será melhor que os últimos dois anos, mas nossa idéia é que esta melhora não seja absorvida pela máquina pública, mas distribuída para a população", afirmou em seu discurso.

Maior produtor individual de soja do mundo - dono do grupo Amaggi -, o paranaense de 50 anos aproximou-se ainda mais do presidente Luis Inácio Lula da Silva durante as eleições, quando contrariou a bancada ruralista anunciando apoio velado ao candidato petista.

Desde então, tem tido freqüentes encontros com Lula. Foram pelo menos cinco, desde novembro do ano passado. Recentemente, Maggi hospedou Lula em sua fazenda e contou com a sua presença para inaugurações no Estado.

O bom relacionamento entre os dois promete ajudar o seu segundo mandato: Lula já se comprometeu a liberar verba para a duplicação da BR-364 (de Rondonópolis a Cuiabá) e a pavimentação da BR-163 - as mais importantes
rodovias para o escoamento de soja do país.

O presidente Lula também apóia Maggi em sua defesa de ajustar a legislação ambiental para o desenvolvimento econômico. O meio ambiente, porém, é um assunto polêmico: volta e meia o governador é acusado de ser favorável ao desmatamento.

Em recente entrevista ao jornal "Diário de Cuiabá", o governador disse que sua aproximação com o presidente não está relacionada a nenhum tipo de ambição política e que também não tem pretensões de trabalhar em um projeto de nacional.

Perguntado sobre a expectativa de ter um segundo mandato mais fácil, o governador disse querer ter mais "folga financeira" na próxima gestão. Segundo ele, o Estado necessita de recursos com a economia em queda e que, no ano passado, conseguiu fazer uma economia superior a R$ 500 milhões.

 

 

 

 

 

 

A NOTÍCIA - SC

OPINIÃO
02/01/2007

 

Recuperação das estradas

Com o nome de "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança em Rodovias", o governo federal lançou na sexta-feira do ano um plano para recuperação de estradas pelo País afora. Com a promessa de investir R$ 440 milhões, o trabalho tem a missão de atuar em 26 mil quilômetros de rodovias. Santa Catarina deverá receber R$ 10,6 milhões, verba a ser utilizada em 1,7 mil quilômetros (todo os contratos já estão licitados). O fato de o País ainda necessitar de programas emergenciais para a recuperação de um item básico de infra-estrutura, como rodovias, não deixa ser lamentável.

A notícia de agora tem, evidentemente, conteúdo bem mais positivo do que aquela de dois anos atrás, quando o governo anunciou a revisão de 60 contratos realizados pelo
Ministério dos Transportes, medida responsável por mais atraso no início das obras de duplicação do trecho Sul da BR-101, apenas para apontar uma das conseqüências.

Naquela oportunidade, o então
ministro dos Transportes, Anderson Adauto, foi enfático em justificar a suspensão dos contratos como necessária para priorizar o objetivo principal do governo, a recuperação da malha viária, uma "ação social". Como se vê, pela necessidade do lançamento agora de um programa específico, os esforços pela manutenção das rodovias não foram lá tão consistentes.

A deterioração da malha rodoviária vem se arrastando há décadas. Não é, portanto, culpa dos atuais inquilinos do Palácio do Planalto. Nem se está alegando que o atual governo não investiu nenhum centavo nas
rodovias e somente agora, com o programa anunciado na sexta, vai começar a gastar no setor: vinha despendendo recursos antes. No entanto, como é de fácil verificação aos motoristas - as pesquisas da Confederação Nacional dos Transportes sobre as condições das estradas apenas demonstram o óbvio -, é inegável que a recuperação das rodovias não recebeu a importância devida. Nem deste, nem dos governos anteriores.

Fundamentais num país de dimensões continentais que equivocadamente optou pelo transporte rodoviário, as
estradas são um exemplo da ineficiência gerencial do Estado brasileiro. Somente agora - e em ritmo lento -, está sendo realizada a construção da BR-101 em Santa Catarina, rodovia essa imprescindível para a ligação entre os Estados da região Sul, da região Sul com o País e do Brasil com o Mercosul. Outras rodovias fundamentais para à economia catarinense, como as BRs-470 e 280, também precisam de investimentos.

Mas ora serão recuperadas pelos pedágios, ora pertencem aos Estados, ora os governadores querem sua devolução à União. E as
rodovias se deteriorando.

O programa atual tem duração prevista de seis meses. Seria otimismo demais imaginar que todas as
rodovias do País estarão recuperadas ao fim de um semestre. Para o programa ter mais eficácia, é necessária a adoção de canais permanentes de custeio para a manutenção. Assim como a cobrança pela qualidade nos atuais serviços e também nas obras de construção e duplicação.
O Brasil não pode mais ser dar ao luxo de ter nas
estradas um entrave à competitividade econômica.(topo)

 

 

 

 

 

JORNAL DA TARDE - SP

EDITORIAL
02/01/2007

E agora o caos na terra (01/01)

Nestes quatro anos de governo Lula, os recursos orçamentários para manutenção da malha rodoviária federal saltaram de R$ 471,9 milhões em 2003 para praticamente R$ 2 bilhões até 2006. Ao todo, foram investidos quase R$ 5 bilhões para tentar tornar transitáveis as estradas federais, pelas quais é transportada a quase totalidade da riqueza nacional, pois é notória a deficiência histórica de nossa malha ferroviária. No entanto, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), cujos resultados foram divulgados pelos jornais do Grupo Estado na quarta-feira, 69% das estradas continuam em condição ruim ou, no máximo, regular. Segundo o órgão assessor do Poder Legislativo para fiscalizar a contabilidade federal, o governo gasta muito e mal nas chamadas Brs.

O TCU encontrou muitas explicações para a contradição entre o incremento do aporte de verbas orçamentárias e os resultados pífios alcançados na prática: falta de planejamento nas obras, contratos superfaturados, fiscalização falha e desvios de recursos que nunca são punidos. Ou seja, os buracos que não são tapados na mesma proporção em que se gasta para tapá-los resultam de uma mistura perversa de gestão deficiente com corrupção impune. Nesse quadro, a tal “Operação Tapa-Buraco”, anunciada como panacéia na abertura do ano da eleição, vencida com folga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e na qual foram enterrados R$ 500 milhões do contribuinte, foi considerada um desperdício de dinheiro pelo TCU, pois teve custos superestimados e usou material de má qualidade.

Fiel ao hábito de transferir a responsabilidade para as costas alheias, como o fez no caso do apagão aéreo, em que inculpou dos pilotos americanos ao overbooking da TAM pela própria ineficiência, o governo poderá atribuir o mau estado das
estradas à incúria de seus usuários. Mas será mais difícil convencer alguém, já que, além de não poder desenvolver alta velocidade entre uma vala e outra, tem sido milagroso sobreviver aos assaltos programados nesses curtos intervalos de asfalto íntegro.

As síncopes da gestão federal prenunciam para breve um colapso de infra-estrutura capaz de produzir uma série de apagões em terra, mar e ar, para o qual o governo só apresenta desculpas, jamais saídas.