CLÁUDIO HUMBERTO
03/02/2007
Ninguém tasca
Quem
conversou com o presidente Lula, no retorno de sua visita ao Nordeste, esta
semana, ficou convencido de que o senador Alfredo Nascimento (PL-AM) voltará a
ser o ministro
dos Transportes.
BRASIL
04/02/2007
A nova cara velha do Parlamento
Com
os métodos e os adesistas de sempre na oposição, o governo consegue eleger os
presidentes da Câmara e do Senado
O
senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e o deputado Arlindo Chinaglia, do
PT de São Paulo, foram eleitos na semana passada para comandar o Congresso
pelos próximos dois anos. Ambos têm pela frente o desafio de tentar resgatar a
imagem do Parlamento, mutilada na última legislatura por sucessivos escândalos
de corrupção. Não será muito fácil, a julgar pelo que se viu durante o processo
eleitoral. PT e PMDB, os dois maiores partidos do Congresso, formam o que se
costuma chamar de base de sustentação política do governo. Para obter maioria e
conseguir eleger os presidentes, os dois partidos precisaram se juntar a outras
siglas menores. A conquista desses apoios está na gênese de todos os problemas
que corroem a credibilidade do Parlamento. Não se discutem projetos, não há
debate de idéias, não se sabe claramente sequer o que cada candidato pensa
sobre os assuntos que realmente importam. Para atrair o voto de deputados e
senadores, prometem-se cargos, vantagens e verbas públicas. Na eleição de Renan
e Arlindo Chinaglia, não foi diferente. Travou-se uma disputa em que, no final,
levou vantagem quem tinha mais a oferecer.
Arlindo Chinaglia utilizou em sua campanha bem-sucedida a mesma máquina do PT
que inventou e colocou em prática o mensalão. Sua estratégia de campanha foi
bolada pelo ex-ministro José Dirceu, cassado e apontado como chefe dos
mensaleiros, que sonha agora com a anistia. Aliás, os temas do discurso de Chinaglia
foram escolhidos por ninguém menos que João Paulo Cunha, ex-presidente da
Câmara e expoente do mensalão, e Ricardo Berzoini, um dos "aloprados"
da compra do dossiê contra os tucanos. Assim que o resultado foi proclamado,
Chinaglia foi abraçado pelo ex-deputado mensaleiro Professor Luizinho e recebeu
um beijo do mais novo aliado do governo, o ex-prefeito Paulo Maluf. Como se vê,
o novo presidente da Câmara tem um séquito de ex-alguma-coisa-comprometedora
entre as pessoas que o cercam. Já Renan Calheiros, que se elegeu com
facilidade, teve o apoio declarado até do senador Fernando Collor,
ex-presidente da República que sofreu impeachment, de quem foi fiel escudeiro
no passado.
O estilo agressivo dos petistas em conquistar apoio mostrou-se até alguns minutos
antes da eleição. O subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência, Marcos
Lima, passou o dia recebendo deputados no gabinete da liderança do PT na
Câmara. Ele é o responsável pela liberação de emendas do Orçamento, cargo que
herdou de Waldomiro Diniz, aquele que cobrava 1% de propina. Lima só voltou ao
Palácio do Planalto, onde deveria dar expediente, após uma reclamação formal do
candidato Aldo Rebelo ao ministro Tarso Genro, seu chefe, que fingiu que de
nada sabia. Àquela altura, porém, muito já havia acontecido. Deputados novatos
que tinham acabado de tomar posse puderam falar das necessidades de suas
regiões e ouvir promessas de que não serão esquecidos pelo governo. Deputados
antigos que já sabem como isso funciona tinham conversas mais objetivas. O
recém-criado Partido Republicano, o ex-PL mensaleiro, recebeu a promessa de
controlar todos os escritórios do DNIT nos estados.
O governo Lula foi o grande vitorioso. Além de conseguir eleger para a
presidência da Câmara um petista amigo e para o Senado um peemedebista dócil, o
governo ainda rachou o pouco que havia de oposição no Congresso. O deputado
Gustavo Fruet, do PSDB, que defendia a bandeira da ética e da moralização do
Parlamento, ficou em terceiro lugar. Seus votos foram decisivos no segundo
turno para a vitória de Chinaglia sobre o comunista Aldo Rebelo. O voto é
secreto, mas é elementar deduzir que os tucanos, a suposta maior força de
oposição ao governo, decidiram a eleição a favor do petista Chinaglia.
"Não entendo a lógica desse jogo. Somos um partido de oposição e
deveríamos ter apoiado o Aldo, que é o candidato menos governista. Não sei o
que está por trás, mas o carimbo que ficou foi que nós ajudamos o governo e
elegemos o Chinaglia", resumiu o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do
Paraná. Não há nada de misterioso no que aconteceu. Os tucanos, como todos os
demais parlamentares, têm seus interesses. Alguns a longo prazo, alguns
imediatos. Na semana passada, bastou a Arlindo Chinaglia oferecer o cargo de
vice-presidente ao tucano Narcio Rodrigues, um aliado do governador de Minas,
Aécio Neves, para atrair a simpatia de uma parte da bancada tucana. Com a outra
parte, ele ficou de conversar depois.
ECONOMIA & NEGÓCIOS
04/02/2007
Iniciativa privada cria programa para recuperar estradas
Abdib
apresentou ao presidente Lula proposta para melhorar 15.600 quilômetros de
rodovias em 30 meses
A
Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib)
apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um plano para melhorar as
condições de 15.600 quilômetros de estradas federais em 30 meses, por meio de
concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). A proposta, batizada de Plano Nacional
de Desenvolvimento Rodoviário (PNDR), deverá ser detalhada nas próximas
semanas.
O presidente da Abdib, Paulo Godoy, explicou ao Estado que a idéia é entregar
6.100 quilômetros de rodovias federais para exploração pela iniciativa privada por
meio de concessão. Estão incluídos 2.600 quilômetros de sete importantes rodovias federais, como a
Régis Bittencourt e a Fernão Dias, que estão para ser entregues à iniciativa
privada desde 2003.
Outros 9.500 quilômetros seriam construídos ou recuperados por meio de PPPs. Na
PPP, o governo se torna sócio de empresas privadas para viabilizar obras que
não poderiam ser bancadas unicamente com recursos públicos, por serem caras
demais, nem seriam feitas só pela iniciativa privada, por terem baixo retorno
financeiro.
O centro da proposta da Abdib é a criação de um fundo, formado com a outorga -
o dinheiro pago pelas concessionárias ao governo pelo direito de explorar os
6.100 quilômetros de rodovias federais. Os recursos seriam usados para pagar a parte
do governo nas PPPs.
O fundo seria alimentado também com os impostos e contribuições federais pagos
pelas concessionárias. 'Essa é uma idéia que o Ministério da Fazenda não gosta,
já vou adiantando', disse Godoy. 'Ela cria mais uma vinculação de receitas.'
A Abdib estima que, em 25 anos, as concessionárias pagarão R$ 33 bilhões em
tributos federais. Além de bancar a parte do governo nas PPPs, esses recursos
poderiam ser utilizados para recuperar e construir outras estradas que continuariam nas
mãos do governo.
O grande desafio, reconhece Godoy, é garantir que os recursos do fundo não
acabem no caixa único do Tesouro Nacional. Essa é, por exemplo, a história da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo que vem
embutido no preço dos combustíveis e deveria, em tese, ser usado para recuperar
e construir estradas. Esses recursos acabam bloqueados no Tesouro para formar
o superávit primário (o saldo positivo nas contas, com o qual se paga a dívida
pública).
ENTRAVES
Outro desafio é gerencial. As PPPs, anunciadas em 2003 como a grande solução
para alavancar investimentos, até hoje não saíram do papel. 'Vou criar uma
força-tarefa com um responsável que será cobrado toda semana a respeito das
PPPs', prometeu Lula a Godoy.
Por mais que o presidente cobre o funcionário, porém, as PPPs federais não
deverão ser concretizadas tão cedo. Primeiro, porque o Tribunal de Contas da
União (TCU) pediu uma série de mudanças na regra de contabilização das PPPs, e
os técnicos da área econômica estão trabalhando nelas.
Segundo, porque praticamente não há projetos para colocar na rua. Uma PPP exige
estudos de viabilidade econômica que custam caro e levam meses para ficar
prontos. O governo tentou driblar esse problema, permitindo que as próprias
empresas interessadas fizessem os estudos e depois debitassem o valor, quando a
PPP começasse a operar. Mas as garantias oferecidas na nova legislação foram
consideradas insuficientes e o mecanismo não funcionou.
Um terceiro desafio ao PNDR é a estabilidade de regras para o investidor
privado. 'Não se podem dar sinais trocados', defendeu Godoy. Não é, porém, o
que se tem visto. Em janeiro, o governo suspendeu o leilão de concessão de sete
trechos de rodovia federal, alongando uma novela há 40 meses.
A decisão surpreendeu os investidores, porque, nas semanas anteriores, o
governo federal vinha se empenhando para acelerar o processo, que estava parado
no TCU. O movimento não passou despercebido pelas consultorias internacionais
que assessoram investidores a respeito do Brasil.
Na quinta-feira passada, foi anunciada a decisão de retomar o processo, mas em
outras bases: o teto do pedágio cairá pelo menos 20% e a taxa de retorno dos
investidores terá um corte 'razoável', segundo anunciou o ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Outro sinal contrário aos investidores veio do Paraná. O governador do Estado,
Roberto Requião (PMDB), aliado de Lula, anunciou que vai investir R$ 200
milhões em estradas que permitirão aos motoristas evitar rodovias onde é cobrado
pedágio.
BRASIL
04/02/2007
PMDB da Câmara mira em cargos do PMDB do Senado
Aliança
que elegeu Chinaglia tem pronta sua fatura para a reforma ministerial
A
aliança PT-PMDB que elegeu o petista Arlindo Chinaglia (SP) presidente da
Câmara terá entre as suas prioridades a tentativa de tirar espaços no
ministério que estão hoje na cota da ala peemedebista do Senado.
Sentindo a pressão do grupo que assumiu o controle da bancada de 90 deputados
do PMDB na Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador
José Sarney (AP) defendem que o partido se una para ampliar seus espaços e não
brigar pelos que já possui.
A política de ministérios de "porteira fechada" -todos os principais
cargos de uma pasta para um único partido- passou a ser inconveniente aos
planos do PMDB, maior partido da coalizão de 11 siglas que apóia o segundo
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem esse sistema, o PMDB poderia conviver com outras legendas numa pasta.
Exemplo: peemedebistas visam os Transportes, mas o senador Alfredo Nascimento
(PR-AM) quer voltar à pasta; o PMDB poderia dirigir o Dnit (Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes).
A cota atual do PMDB é de três pastas: Saúde, que tem um interino no comando,
Comunicações e Minas e Energia. A primeira estava na cota do PMDB da Câmara,
que era dividido no primeiro mandato de Lula. Minas e Energia tem um afilhado
político de Sarney, Silas Rondeau. E a bancada do Senado escolheu Hélio Costa
(MG), que conta com a simpatia da Rede Globo, para continuar.
O PMDB gostaria de dobrar sua representação, mas Lula resiste. Já há
inquietação no partido em relação ao desejo presidencial de indicar José Gomes
Temporão, hoje no segundo escalão da Saúde, para o comando da pasta. Lula
articula a nomeação com o governador do Rio, Sérgio Cabral.
Senadores e deputados do PMDB afirmam, porém, que Temporão seria uma nomeação
técnica, da cota pessoal de Lula. Ou
seja, o presidente terá trabalho para saciar o apetite peemedebista por postos.
Apoio amplo
O partido apóia um governo com grau inédito de unidade nos últimos 12 anos
-desde a primeira gestão Fernando Henrique Cardoso. Mas exigirá partilha de
poder para dar a Lula votos na aprovação de projetos no Congresso.
Além do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Planalto deseja que
aliados aprovem a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação de Receitas da
União).
Os peemedebistas estão unidos contra a "porteira fechada", mas a
atuação de Renan em favor de Aldo Rebelo (PC do B-SP) na disputa na Câmara
deixou mágoas na Casa.
Deputados do PMDB alegam que o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o da
Funasa, Paulo Lustosa, usaram seus postos para buscar votos para Aldo. A
Transpetro, poderosa subsidiária da Petrobras, é da cota de Renan. Lustosa
também é afinado com este.
No mapa dos 5.000 cargos mais importantes do governo, elaborado por Tarso
Genro, consta que os neogovernistas do PMDB ficaram mesmo à míngua no primeiro
mandato.
Novas forças
Dois presidenciáveis do campo das forças políticas que apóiam Lula, a
ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy e o deputado federal Ciro Gomes (PSB),
são peças importantes da reforma. O PT paulista pede publicamente que Marta
seja indicada para o ministério.
Já Ciro, que foi ministro da Integração Nacional, pretende deixar no posto o
interino Pedro Brito, seu aliado. Assim, Ciro poderia ficar livre na Câmara
para fazer eventuais críticas ao governo e ao PT. Segundo aliados do deputado,
seu retorno ao ministério lhe tiraria liberdade política. (KENNEDY ALENCAR)
GERAIS
03/02/2007
Placas denunciam abandono
Em
Manhuaçu, a prefeitura encontrou uma forma inovadora para protestar contra as
péssimas condições da BR-262, no perímetro urbano da cidade, na Zona da Mata, a
278 quilômetros de Belo Horizonte. “A Prefeitura de Manhuaçu faz as obras que
são de sua responsabilidade. Infelizmente, o governo federal abandonou a BR-262
em Manhuaçu”, destaca os cartazes fincados às margens da rodovia. Depois de
inúmeras tentativas de conseguir do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (Dnit) obras de melhorias na rodovia que liga Belo Horizonte ao
Espírito Santo, veio a idéia do protesto que chama a atenção dos motoristas.
Outros pontos da rodovia, como em Reduto, também estão com problemas. O viaduto
está interditado há quase um mês. O trânsito está fluindo em meia pista e a
sinalização é precária. Pouco mais adiante, em Martins Soares, os moradores
também se valeram de placas para alertar os motoristas. Nesses locais é comum
encontrar carros parados no acostamento por causa de rodas amassadas e pneus
furados.
Os motoristas que passam pela BR-262 reclamam. O comerciante Jonas Albuquerque
de Melo, de 41 anos, voltava das férias no litoral capixaba com a família,
quando teve que interromper a viagem em Manhuaçu para consertar o eixo de uma
das rodas do veículo, que ficou empenada. “Chegando em Manhuaçu passei num
buraco, e agora tive que gastar um bom dinheiro para prosseguir a viagem até
Belo Horizonte. Pagar por isso já é complicado, mas e se eu tivesse sofrido um
acidente, quem iria pagar o hospital e trabalhar no meu lugar?”, desabafou. As
placas foram colocadas no Bairro Bom Jardim e na Ponte da Aldeia. Com as
chuvas, a situação ficou ainda pior. Não é raro caminhões invadirem a pista
contrária para desviar dos buracos. Quem busca o acostamento para fugir do
choque está sujeito a parar num degrau ou buraco escondido pelo matagal.
Para os moradores de Manhuaçu, a má conservação da BR-262 deixa uma péssima
impressão da cidade aos turistas que passam pelo local. “Para muitos que passam
aqui, esse trecho da rodovia é o cartão-postal da cidade. Ultimamente estão
levando uma péssima imagem”, comentou a dona-de-casa Elizeth Ferandes Lourinho,
de 50 anos.
O prefeito Sérgio Marcos Carvalho Breder (PRTB) disse que os buracos na 262
renderam à estrada, na região, o título de “Pior trecho da BR-262”. Segundo
ele, a prefeitura tentou fazer obras paliativas, com a operações tapa-buracos,
que não resolveram o problema. "O descaso é tanto que mesmo com os vários
dias de sol que tivemos em janeiro, nada foi feito pelo DNIT. Tem tanta cratera
que é difícil saber onde esta a rodovia. Infelizmente, quem passou por Manhuaçu
nestes últimos meses de férias, ficou pensando que a cidade está
abandonada", afirmou.
A situação também está complicada no trevo com a BR-116. Motoristas estão
passando sobre o canteiro para não enfrentar os buracos na pista. Mais adiante,
no km 46, uma barragem rompeu há seis anos e desde então a pista ficou
danificada. Na Ponte do Evaristo, o guarda-corpo já não existe mais. "Em
toda a extensão da BR-262, entre Vitória e Belo Horizonte, não existe um trecho
tão ruim como esse", afirma o prefeito.
O superintendente do Dnit em Rio Casca, Milton Genelhu, responsável pelo trecho da
rodovia, informou que estão previstas obras no trecho da BR-262 em Manhuaçu.
“Temos recurso e pessoal, o problema é que precisamos de alguns dias de
estiagem para fazermos as obras. No trecho onde estão as placas, vamos ter que
refazer a pista, porque operações tapa-buracos não solucionam o problema
naquele ponto”, garante.
CIDADE
03/02/2007
Sobrinho otimista com pontes no rio Madeira
Duas
pontes sobre o Rio Madeira, há décadas esperadas pelos rondonienses, entram em
fase de construção. Em reunião ontem, o prefeito Roberto Sobrinho garantiu ao
coordenador do DNIT, José Ribamar de Oliveira, todo o apoio do município de Porto Velho aos projetos,
segundo Sobrinho, fundamentais ao desenvolvimento de Rondônia e da região
Norte. A informação foi repassada ontem pela assessoria de comunicação social
da prefeitura de Porto Velho.
A ponte na BR-319, em Porto Velho (966,33 metros de comprimento por 13,40 metros de
largura) vai ligar Porto Velho à Manaus, no estado do Amazonas. Já a ponte da BR-364, no
distrito de Abunã (1.098 metros de comprimento por 12 metros de largura),
sentido Rio Branco, consolida o chamado corredor para o Pacífico.
A licitação para a construção da ponte em Porto Velho foi vencida pela empresa Mendes Júnior
Trading e Engenharia, cujo orçamento é de R$ 59.625,211,79. Uma audiência
pública, sugerida pelo Dnit, será realizada este mês pelo Ministério Público para
que a população tenha acesso a todas as informações sobre a obra.
A licitação para a construção da ponte na BR-364, em Abunã, orçada em 54.349.997,68,
foi vencida pela Andrade Gutierrez. O prazo para a conclusão das duas pontes é
de três anos. O projeto prevê algumas desapropriações, bem como reassentamento
de famílias.
O PAC na região Norte
O PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, projeto lançado recentemente
pelo Governo Federal, dedica especial atenção à região norte. De acordo com o
PAC, serão destinados cerca de 6 bilhões de reais só para obras, incluindo portos, asfaltamento e
pontes. Entre as rodovias federais beneficiadas estão a 429, 319 e 364.
Atenção a RO é empenho pessoal de Lula
Segundo Oliveira, esta atenção especial dada à região norte é um empenho
pessoal do presidente Lula. "Desde 2001 que estas obras estão projetadas,
mas nunca saíram do papel. Agora, com o PAC, o Governo Federal quer transformar
estes projetos em realidade, trazendo o desenvolvimento para a nossa
região" disse.
O prefeito Roberto Sobrinho está bastante otimista em relação aos benefícios da
construção destas duas pontes.
Ligação
"Sem dúvida a nossa ligação com Manaus, ainda através de balsas, tem nos
deixado um pouco à margem do desenvolvimento. Agora com a construção destas
duas pontes, além do desenvolvimento, da facilidade para escoar os nossos
produtos, nós teremos também milhares de empregos com a contratação da
mão-de-obra local. O empresário que investe na nossa região vai ter agora a
maior facilidade para escoar o seu produto, barateando custos, o que acaba
refletindo no bolso do consumidor final", argumentou.
CIDADE
03/02/2007
Fim das obras previsto para março
Após
alguns meses do início das obras de recuperação de parte da avenida Costa e
Silva em Poro Velho, finalmente os moradores vão poder se sentir mais seguros
no local. Dia 1º o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura
Terrestre (Dnit), Ribamar Oliveira afirmou que o encerramento das obras
acontece em março e que se as chuvas colaborarem a recuperação será entregue
ainda este mês.
De acordo com Oliveira, o investimento na obra foi mais de R$ 1 milhão, pois a
obra é um local muito complicado. "Está sendo feita a recuperação de todo
o aterro e também a recomposição do asfalto no trecho entre o retorno da
avenida Lauro Sodré até a Farqhuar", disse.
Segundo o encarregado da Construtora responsável pela obra, Ênio Linden, mais
de 25 funcionários estão trabalhando no local, entre operários, operadores de
máquinas, serventes, entre outros. "Temos materiais e máquinas de primeira
qualidade, o que torna o serviço de maior qualidade", disse.
Para o encarregado, a chuva tem sido o maior obstáculo para a finalização da
obra. Segundo ele, se não chover muito nos próximos dias a obra pode estar
concluída antes do mês de março, prazo estipulado pela construtora.
Local
Desde janeiro do ano passado o local oferece risco a motoristas, pedestres e
principalmente aos moradores das proximidades. O alerta diante do risco da
queda da pista foi dado pelo O ESTADÃO DO NORTE ainda no dia 19 de janeiro, mas
nenhuma obra preventiva foi executada no local. Uma semana depois, com a
consistência das chuvas, o asfalto foi abaixo e pegou mais da metade da pista.