O PAÍS
03/01/2007
Estradas tiveram um morto por hora no Ano Novo
A
cada hora, uma pessoa morreu nas rodovias federais durante o feriado de Ano
Novo. A Polícia Rodoviária Federal informou ontem que o número de mortes
cresceu 4,4% em relação ao Natal, mesmo com a redução no número de acidentes.
De sexta até segunda-feira, foram registradas 1.529 colisões, que deixaram
1.181 pessoas feridas e 94 mortos. Entre 22 e 25 de dezembro, foram 1.743
acidentes, 1.208 feridos e 90 mortos nos 60 mil quilômetros de malha viária
federal.
Em relação ao Ano Novo anterior, o número de mortos também cresceu. Naquele
feriado, foram registradas 66 vítimas fatais.
Em 2006 e 2005, porém, a operação da Polícia Rodoviária Federal se restringiu a
três dias — este ano foram quatro.
O aumento da violência nas estradas foi proporcional ao maior movimento em
função da crise nos aeroportos. Nas principais rodovias, o fluxo de veículos
cresceu até 50% em relação aos finais de semana normais.
A média histórica do aumento de movimento durante as festas de fim de ano é de
30%. A imprudência dos motoristas, associada ao mau tempo, foi a principal
causa dos acidentes, segundo a polícia.
— Muitos acidentes aconteceram durante ultrapassagens, sob baixas condições de
visibilidade — disse o inspetor Alvarez de Souza Simões, coordenador de
Controle Operacional da Polícia Rodoviária Federal.
O PAÍS
03/01/2007
Minas teve 35 pessoas mortas em 458 acidentes
Falha
humana e chuva foram os principais motivos
Outro
fator que contribuiu para o crescimento do número de vítimas é o aumento do
número de passageiros por carro neste período do ano, quando famílias inteiras
se deslocam para as festas de final de ano.
A violência nas rodovias mineiras durante os quatro dias de feriado prolongado
para a passagem do Ano Novo provocou a morte de 35 pessoas. Na rodovias federais que cortam
o estado foram registrados 264 acidentes, com 262 feridos e 22 mortos. Em
comparação ao feriado prolongado para a passagem do Natal, houve um aumento de
100% no número de mortes. Já a Polícia Rodoviária Estadual registrou 194
acidentes com 151 feridos e 13 mortos, números também superiores ao do feriado
de Natal.
De acordo com os policiais rodoviários, falha humana e a chuva foram os
principais responsáveis pelos acidentes.
Cinco morrem carbonizados depois que carro sai da pista Cinco pessoas morreram
carbonizadas na manhã de ontem na MG-122, perto de Montes Claros, norte de
Minas. Um Gol saiu da pista, bateu em uma árvore e pegou fogo. Segundo os
bombeiros, morreram três homens e duas mulheres. Os corpos ainda não foram identificados.
Cinco pessoas ficaram feridas e uma morreu em acidente na BR-381, próximo a
Nova Era.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, todas as vítimas estavam numa picape que
bateu de frente com uma carreta carregada de cerveja. Por causa do acidente, a
carga levada pela carreta se espalhou na pista, o que deixou a rodovia
interditada por quase duas horas.
A rodovia MG-455, em Santa Rita de Caldas, no sul de Minas, está interditada
desde a manhã de ontem. Parte da pista desabou por causa da chuva.
Uma cratera impede a passagem de veículos. Apenas alguns cones sinalizam o
local. É a segunda vez que o trânsito no local é interrompido. A estrada é a
única opção de saída para os moradores de Santa Rita de Caldas. Na cidade, a
chuva também fez estragos.
Os moradores passaram o dia contabilizando os prejuízos.
Durante os quatro dias da Operação Ano Novo, os agentes rodoviários
fiscalizaram 74.245 veículos e aplicaram 14.006 multas.
Os policiais prenderam 195 pessoas em flagrante, muitas delas por dirigirem
embriagadas.
Em 2006, mais de seis mil pessoas morreram nas estradas federais, mas o
balanço oficial de mortes deve ser divulgado nos próximos dias. Em 2005, foram
6.392 mortes. Mesmo com a provável diminuição do número de mortes, para a
Polícia Rodoviária Federal há pouco a comemorar, já que o patamar permanece
alto e contribui para manter o Brasil entre os seis países com maior número de
mortos no trânsito em todo o mundo.
RIO
03/01/2007
Cai o número de mortos nas estradas do Rio
Motoristas
enfrentaram longos engarrafamento nas principais vias na volta do feriado
A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou em todo o Estado do Rio uma queda no
número de mortos (de sete no ano passado para quatro este ano) em 167 acidentes
com 65 feridos, durante a Operação Ano Novo, que começou no primeiro minuto de
sexta-feira e terminou à meia-noite de segunda-feira.
Segundo o relações-públicas da PRF, inspetor Hélio Dias, no ano de 2006 houve
145 acidentes e 67 feridos no mesmo período. Trabalharam na operação 829
policiais, divididos pelos 1.484 quilômetros de rodovias federais que cortam
o estado.
Nos 60 mil quilômetros de malha viária sob fiscalização da PRF em todo o
Brasil, foram registrados 1.529 acidentes, com 1.181 feridos e 94 mortes, desde
o início da Operação Ano Novo. Em comparação com a Operação Natal, ocorrida
entre 22 e 25 de dezembro, houve diminuição de 12,3% no número de acidentes e
2,2% na quantidade de feridos. No entanto, o número de mortes cresceu 4,4%.
Causas seriam mau tempo e imprudência dos motoristas Para o Inspetor Alvarez de
Souza Simões, coordenador de Controle Operacional da Polícia Rodoviária
Federal, o aumento do número de mortes, apesar da redução considerável do
volume de acidentes e feridos, pode ser explicado pela maior quantidade de
ocorrências graves.
— A imprudência dos motoristas, associada ao mau tempo, provocou acidentes mais
graves nesse feriado.
Muitos acidentes aconteceram durante ultrapassagens, sob condições de baixa
visibilidade .
Durante o feriado, houve aumento de até 50% no fluxo de veículos em algumas estradas do país, contra um
crescimento histórico de aproximadamente 30% nos anos anteriores, o que pode
ser atribuído aos transtornos nos aeroportos, que levaram mais pessoas a viajar
de carro e ônibus.
Na Dutra, não foram registradas mortes Já na Via Dutra, aumentou o número de
acidentes, em relação ao mesmo período do ano passado, mas não houve mortos.
Segundo a concessionária NovaDutra, nos 402 quilômetros da estrada, foram 113
acidentes com 68 feridos durante o final de semana prolongado de réveillon
entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Ano passado, durante o mesmo período, houve 104 acidentes, 57 feridos e três
mortos. Durante o Natal, a estrada teve 195 acidentes, 113 feridos e dois
mortos.
Engarrafamento de 10 quilômetros na BR-101 E a volta do feriado de Ano Novo
exigiu paciência dos motoristas, que enfrentaram engarrafamentos. Desde o
início da tarde de anteontem já havia engarrafamento na Ponte Rio-Niterói, que,
mesmo de madrugada, teve fluxo intenso, com reflexos até a BR-101. A Ponte S/A,
concessionária que administra a via, estimou que 80 mil veículos trafegaram
ontem em direção ao Rio.
Quem voltava da Região dos Lagos enfrentou retenções já na saída da Via Lagos.
Em Itaboraí, o congestionamento se estendeu por um trecho de quase dez
quilômetros da BR101. Alguns motoristas levaram mais do que o dobro do tempo
normal para cobrir o trajeto. A Via Dutra também registrou trânsito intenso até
a tarde de ontem.
METRÓPOLE
03/01/2007
No resto do Brasil, 47,5 % mais mortes nas vias federais
Nas
rodovias federais, o fim de
ano foi mais violento. O número de mortes aumentou 47,5%, em relação ao feriado
do réveillon 2005/2006. Noventa pessoas morreram entre a zero hora de
sexta-feira e a meia-noite de anteontem. Segundo balanço da Operação Ano Novo,
realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 58.800 quilômetros de rodovias, foram registrados
1.392 acidentes, com 1.094 feridos. No réveillon passado, houve 1.388
acidentes, com 61 mortes e 968 feridos nas estradas federais. A situação
das estradas em todo o País é
precária, há buracos e desgaste do asfalto, o que dificulta o tráfego dos
veículos e pode causar acidentes.
“A imprudência dos motoristas, associada ao mau tempo, provocou acidentes mais
graves neste feriado. Muitos aconteceram durante ultrapassagens, sob baixas
condições de visibilidade”, disse o coordenador de Controle Operacional da PRF,
inspetor Alvarez de Souza Simões. Segundo ele, outro problema é a superlotação
dos carros. De acordo com a PRF, as principais causas de acidentes são: falta
de atenção, excesso de velocidade, desobediência à sinalização, não manter
distância segura, falha mecânica, ultrapassagem indevida, defeito na via e
sono.
1º CADERNO
03/01/2007
Investimentos da União crescem 50%
Os
investimentos públicos federais, no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade
social, subiram quase 50% no último ano do primeiro mandato do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, apesar de todas as restrições impostas pela legislação
eleitoral e pelo atraso na aprovação da lei orçamentária de 2006 pelo
Congresso. Considerando só o que foi efetivamente desembolsado, o valor chegou
a R$ 15,249 bilhões, ante R$ 10,306 bilhões, em 2005.
Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), porém, a melhor performance
alcançada até agora pelo governo Lula nesse quesito, 0,74%, ainda está aquém da
pior obtida no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(0,81%, em 2000).
O número foi extraído ontem pela Associação Contas Abertas - organização
não-governamental sustentada apenas por recursos privados - do Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e leva em
conta atualizações feitas pelos ministérios até domingo, último dia de 2006.
Nos próximos dias, como é comum a cada início de novo exercício, o Siafi deve
permanecer aberto para ajustes retroativos, diz o economista Gil Castello
Branco, consultor da entidade. Mas a ordem de grandeza das cifras já está dada.
Nos últimos dias de 2005, as perspectivas de aumento das despesas de
investimento no ano seguinte não eram das melhores. Em parte por causa do
interesse das oposições em travar gastos públicos em ano de eleição, o governo
corria o risco de passar boa parte de 2006 sem orçamento aprovado, o que acabou
se confirmando. Votada só em abril pelo Congresso, a lei orçamentária só entrou
em vigor em meados de maio, pouco mais de um mês antes do início do período de
restrições impostas pela legislação eleitoral a gastos discricionários,
sobretudo aos que envolvem convênios com Estados e municípios.
O que garantiu a maior parte dos desembolsos de investimento no ano passado não
foi a execução do Orçamento de 2006 e sim de restos a pagar do Orçamento de
2005. Diante da demora do Congresso, o governo foi prevenido e empenhou, nos
últimos dias do ano retrasado, toda a dotação orçamentária que tinha alguma
chance, ainda que remota, de ser efetivamente utilizada.
O empenho, uma espécie de reserva contábil, é a primeira fase da execução de
uma despesa e precisa ser realizado no próprio ano da lei orçamentária que o
autorizou, ainda que o pagamento se dê em ano posterior, na forma de restos a
pagar. Quando não há pelo menos o empenho, a autorização para determinado gasto
se extingue em 31 de dezembro e passa a depender de inclusão em outra lei
orçamentária.
Dos mais de R$ 15,2 bilhões efetivamente gastos com investimento pelos três
poderes da União em 2006, R$ 8,7 bilhões aproximadamente, mais da metade, foram
na forma de restos a pagar de anos anteriores, principalmente de 2005. Cerca de
R$ 6,55 bilhões foram empenhos do próprio ano de 2006.
Ainda assim, o governo não conseguiu concluir todas as despesas em aberto de
orçamentos anteriores. Cerca de R$ 4 bilhões que ficaram pendentes na virada de
2005 para 2006 permaneceram na condição de restos a pagar na virada para 2007.
Tanto que, para não perdê-los, o governo editou um decreto revalidando esses
empenhos até fevereiro.
Sob o ponto de vista de valores empenhados no ano, os investimentos federais do
orçamento fiscal e da seguridade social (que exclui empresas estatais não
dependentes do Tesouro) chegaram a R$ 19,675 bilhões em 2006, crescendo R$ 2,35
bilhões, cerca de 13,6%, sobre 2005. Mas como parte não chegou a virar despesa
efetiva, R$ 13,11 bilhões ficaram para ser efetivamente executados em 2007.
Considerando os R$ 4 bilhões de pendências de outros anos, a União começa o
novo ano com R$ 17,1 bilhões de restos a pagar só em investimentos.
Dos valores pagos, o Ministério dos Transportes respondeu pela maior
parcela, com R$ 4,364 bilhões. O Ministério das Cidades investiu R$ 1,15 bilhão
e o da Saúde, R$ 1,52 bilhão, em 2006. Houve também investimento expressivo no
âmbito do Ministério da Defesa, que desembolsou R$ 2,2 bilhões.
CIDADE
03/01/2007
Acidentes no feriadão
As
estradas e rodovias brasilienses
estiveram mais tranqüilas na virada do ano, em comparação com o Natal. Ainda
assim, foram sete mortes, duas nas estradas federais e cinco nas rodovias da cidade.
Nos 900 quilômetros de estradas federais que cortam o Distrito Federal, a
Operação Ano Novo, da Polícia Rodoviária Federal, registrou 29 acidentes, que
deixaram dois mortos e feriram 27 pessoas. No Natal foram 38 acidentes, com 3
mortos e 40 feridos. Contudo, o número de acidentes aumentou em relação aos
anos passado e retrasado. Na virada de 2005 para 2006, a operação registrou
então 22 acidentes com uma morte e 35 feridos. De 2004 para 2005, também foram
registrados 22 acidentes, mas com duas mortes e 21 feridos.
Para o inspetor da PRF Isaac Newton Borges, dois fatores contribuíram para o
aumento dos acidentes neste ano. "Este ano foi atípico, com a posse do
presidente e toda a crise aérea. Mais gente resolveu ir para a estrada, e aí
era esperado que tivéssemos mais acidentes mesmo", explica. Além disso, no
ano passado a operação durou apenas 3 dias. Neste ano, foram 120 policiais
mobilizados por 4 dias, aumentando a fiscalização nas estradas. Borges afirma ainda
que não sabe explicar por que o Natal apresentou números tão altos.
"Imaginamos que seja a imprudência e o desrespeito à sinalização dos
motoristas. Tivemos algumas colisões frontais, que são geralmente resultado de
imperícia do condutor", avalia.
Na segunda-feira, uma colisão frontal entre um Astra e um Corsa, no quilômetro
29 da BR-070, matou Luzia Rosa Elias e feriu mais três pessoas, que foram
socorridas pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
O feriado também foi marcado pelo acidente do ônibus da empresa Real Expresso,
que na madrugada de domingo capotou no quilômetro 130 da BR-020, município de
São Desidério, no Oeste da Bahia. O ônibus ia de Brasília para Correntes (PI) e
seis passageiros faleceram no acidente, que também deixou 34 feridos.
Apesar dos perigos das estradas federais, as rodovias urbanas distritais
conseguem ser ainda mais perigosas. Principalmente para quem anda a pé. De
sexta-feira a segunda, foram 5 mortes, sendo 4 resultado de atropelamentos e
uma de colisão entre veículos.
BRASIL
03/01/2007
Mais mortes no asfalto
Balanço
mostra que 94 pessoas morreram durante o feriado do Réveillon. Aumento de 4,4%
ante o Natal, mas houve menos acidentes
A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.529 acidentes nas rodovias federais brasileiras
durante a Operação Ano Novo, iniciada na sexta-feira e concluída à zero hora de
ontem. Nos 60 mil quilômetros fiscalizados pelos federais, foram registrados
1.529 acidentes que causaram 1.181 feridos e 94 mortes. Em comparação com a
Operação Natal, ocorrida entre 22 e 25 de dezembro, a quantidade de acidentes
caiu 12,3% , quando houve 1.743, porém, eles foram mais violentos, já que o
número de mortes subiu 4,4% – foram 90 no Natal. A PRF registrou ainda uma
ligeira queda no número de feridos (2,2%), de 1.208 para 1.181.
Segundo a Polícia Rodoviária, a imprudência dos motoristas e o tempo chuvoso
podem ajudar a explicar o aumento no número de mortes em relação ao Natal.
Muitos dos acidentes ocorreram durante ultrapassagens realizadas em condições
inadequadas de visibilidade, de acordo com os registros. A PRF explicou também
que, no Réveillon, a quantidade de pessoas transportadas por carro é maior.
Além disso, as rodovias registraram forte aumento no fluxo de veículos por conta
da crise enfrentada pelos aeroportos. Segundo a PRF, houve aumento de até 50%
no fluxo de veículos em algumas estradas brasileiras. Historicamente o tráfego
fica até 30% maior nesse período.
"Temos um coquetel que é extremamente explosivo. A condição climática, que
não ajuda; em alguns pontos, a rodovia não está em boas condições; e o
principal elemento que, se não observado, amplia o número de mortes, é a
prudência na hora de dirigir", disse o coordenador de Controle Operacional
da PRF, Alvarez de Souza Simões.
Ultrapassagens indevidas
De acordo com Simões, os acidentes mais graves ocorreram em estradas de pistas simples e
por causa de ultrapassagens indevidas. "Não houve um cuidado necessário na
hora de fazer essas manobras, o que culminou, infelizmente, no número muito
alto de vítimas fatais", disse.
O balanço mostra, ainda, que foram fiscalizados 74,2 mil veículos e aplicadas
14 mil multas no período. A maioria delas por excesso de velocidade e
ultrapassagem indevida. A PRF ainda prendeu 195 pessoas em flagrante por
embriaguez e falta de documentos obrigatórios, como a carteira de motorista.
BRASIL
03/01/2007
Dívidas de 2006 ameaçam investimentos neste ano
Governo
inicia segundo mandato com valor recorde de R$ 17,1 bi de restos a pagar
O
segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva começa com um saldo devedor
recorde de R$ 17,1 bilhões em investimentos não pagos. São compromissos de
gastos assumidos no ano eleitoral de 2006 e, numa parcela menor, em anos
anteriores. Eles ameaçam uma das principais promessas feitas pelo presidente anteontem,
no discurso de posse: ampliar os investimentos públicos.
Em 2007, o governo terá de destinar para essas contas pendentes a maior parte
do dinheiro dos impostos que poderia usar em investimentos. Se decidir
pagá-los, logicamente.
O valor da pendência -chamada de "restos a pagar"- representa 63% dos
investimentos autorizados na lei orçamentária deste ano. Durante a votação do
Orçamento no Congresso, deputados e senadores aumentaram em mais de R$ 10
bilhões o volume de investimentos por meio de emendas. A lei de Orçamento
autoriza a União a investir R$ 27,2 bilhões.
Parte desse valor será objeto do tradicional corte de gastos editado no início
de cada ano. O que sobrar irá competir com o pagamento das contas pendentes,
que bateram recorde ao final de 2006, segundo levantamento da ONG Contas
Abertas com base em dados do Tesouro.
Boa parte do saldo de contas pendentes em investimentos resulta dos
compromissos em gastos assumidos no ano eleitoral. O Siafi (sistema
acompanhamento de gastos federais) mostra que foram comprometidos R$ 19,7
bilhões em investimentos autorizados em 2006. É menos do que os R$ 26,1 bilhões
que a lei orçamentária autorizava. Mas um volume de dinheiro maior do que
qualquer outro ano deste governo.
Do total de compromissos -chamados no jargão orçamentário de empenhos-, apenas
R$ 6,5 bilhões foram pagos até 31 de dezembro. O governo deu prioridade ao
pagamento de contas pendentes de anos anteriores, que representam 57% dos
investimentos pagos em 2006 (R$ 15,2 bilhões).
O que não foi pago dos compromissos assumidos em 2006 somou-se a contas
pendentes de anos anteriores no saldo recorde de R$ 17,1 bilhões.
"Preocupante"
No ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) já chamara de
"preocupante" o volume crescente de despesas não pagas. Embora os
"restos a pagar" acumulados por Lula não firam a Lei de
Responsabilidade Fiscal, já que haveria dinheiro suficiente em caixa para
honrar os compromissos de gastos, eles prejudicam a execução das leis
orçamentárias, na avaliação do tribunal, além de maquiar os resultados fiscais
ostentados pelo governo.
Na prática, os sucessivos superávits primários (parcela dos tributos reservada
ao pagamento de juros da dívida pública) ocultam gastos não pagos.
A mais recente tentativa de impor limites extras aos chamados restos a pagar
foi abortada por Lula na última sexta-feira. Ele vetou artigo da Lei de
Diretrizes Orçamentárias que limitaria as contas pendentes de investimento e
custeio da máquina em 2007 a 70% dos restos a pagar de 2006.
Entre 2005 e 2006, o Siafi registra aumento de 33% no volume de restos a pagar
em investimentos. Ao vetar, Lula atribuiu as contas pendentes a um
"descompasso" na execução dos investimentos, cujos pagamentos exigem
conclusão das obras ou entrega de bens. Limites extras poriam em risco a
continuidade de ações relevantes, argumentou o presidente.
Dono do maior orçamento de investimento na Esplanada, o Ministério dos
Transportes é o que detém também o maior volume de contas pendentes: R$ 2,7
bilhões. Mais da metade refere-se ao programa de manutenção das rodovias federais.
Os ministérios das Cidades e da Saúde também registram mais de R$ 1 bilhão de
investimentos pendentes. Quatro outras pastas -Defesa, Educação, Integração
Nacional e Turismo- integram o grupo de ministérios com mais de R$ 500 milhões
de restos a pagar.
Consultado pela Folha, o Tesouro Nacional não se manifestou sobre a
possibilidade de cancelar despesas, como aconteceu na transição do governo de
FHC para o de Lula.
BRASIL
03/01/2007
Pacote do crescimento será teste para área ambiental
Ministra
Marina Silva discursa na cerimônia de sanção da Lei da Mata Atlântica, que
atribui função social à floresta e estabelece regras para seu uso
O pacote de estímulo ao crescimento, prometido pelo presidente Lula para o
final de janeiro, será o grande teste para a área ambiental do governo. A
expectativa é que os estímulos contidos no pacote não sejam acompanhados de
medidas que flexibilizem a lei ambiental.
A ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, tem repetido que o sistema nacional
de gestão ambiental não foi, não é e não será entrave para o crescimento. Ela
tem sustentado que o Brasil, ao contrário dos chineses, por exemplo, tem
aprendido a considerar os danos ambientais na avaliação dos empreendimentos.
O pacote é esperado com ansiedade por defensores da tese de que crescimento
sustentado só ocorre mediante respeito ao ambiente. E, depois de o próprio
presidente Lula cobrar mais agilidade do Ibama para liberar importantes
empreendimentos de infra-estrutura, o setor espera que o pacote não traga
mudanças na lei ambiental.
Artigo 23
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, garantiu
que o único aspecto da legislação ambiental que constará do pacote será a
regulamentação do artigo 23 da Constituição. A alteração definirá as
competências para o licenciamento ambiental na União, nos Estados e nos
municípios.
A falta de regulamentação do artigo da Constituição de 1988 deixa hoje um
espaço para contestações judiciais de licenciamentos emitidos pelas agências
ambientais das três esferas de poder. Há consenso com o setor empresarial sobre
a necessidade de definir quem licencia uma obra e assim evitar contestações
judiciais, que acabam por parar a obra.
A área ambiental do governo fechou 2006 comemorando o fato de ter zerado as
ações judiciais sobre licenciamento já concedido. "As dificuldades no
começo da gestão não podem ser comparadas com a situação atual. O tempo maior
para a avaliação de um empreendimento é positivo se não existir contestação
depois da licença concedida", afirmou, recentemente,a ministra Marina
Silva. O ministério alega que, de todas as licenças dadas nos últimos tempos,
apenas uma foi contestada na Justiça: o projeto de integração do rio São
Francisco às bacias dos rios intermitentes do semi-árido. A ministra Marina
Silva tem refutado a acusação de que travou o crescimento e pode segurar o PIB
em patamares baixos no segundo mandato do governo Lula.
Em reunião recente na Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de
Base (Abdib), Marina Silva afirmou que o número de licenciamentos em 2006
deverá superar o de 2005. Até o dia 1º de dezembro, foram licenciados 272
projetos, um recorde. Em 2005, foram 237.
Defesa
O ministério tem outro argumento para mostrar que o baixo crescimento de 2006
não pode ser debitado da área ambiental e que a lei não precisa ser
flexibilizada. Em projetos de energia elétrica, o Ibama licenciou 5.437 MW nos
últimos três anos e meio, mas projetos para 2.476 MW não saíram do papel.
A situação se repete em estradas e ferrovias. O licenciamento prévio para obras em
840 quilômetros da BR-163 já foi concedido, mas o Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) pediu a licença de instalação para obras de
apenas 87 quilômetros. A BR-230 (Transamazônica) tem licença para mil
quilômetros, mas as obras começaram em apenas 90 quilômetros. A Ferrovia Transnordestina
recebeu a licença prévia do Ibama para 637 quilômetros, mas há obras em apenas
100 quilômetros.
CIDADE
03/01/2007
Bahia pode sofrer apagão logístico
As
exportações baianas cresceram 20% em 2006. Apesar do bom desempenho, o setor
produtivo vive a beira de um colapso devido à falta de investimentos em
infra-estrutura e acessibilidade. A situação do Porto de Salvador –
considerado um dos mais caros e ineficientes do país – vêm levando os
produtores a escoar 20% da produção através de outros estados. Rodovias velhas e
esburacadas, modal ferroviário sucateado e crise nos aeroportos demandam
intervenções urgentes por parte do governo federal, para evitar a todo custo a
possibilidade de um “apagão logístico” no país. O Brasil vive dias de incerteza
com relação ao setor de transportes. As cenas diárias de caos nos aeroportos se
misturam às notícias sobre o péssimo estado de conservação das estradas. Apesar de 40% de
toda a riqueza produzida no país (PIB) ser derivada de tributos, apenas 1%
desse valor é revertido para obras de infra-estrutura, verba insuficiente para
recuperar e modernizar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos –
incluindo o Controle de Tráfego Aéreo.
No início de 2006, uma revista especializada publicou uma pesquisa indicando
que mais da metade das piores rodovias federais do país estão na Bahia. O
governo Lula anunciou um plano de recuperação da malha, mas muitos consideram
esse trabalho insuficiente. De acordo com o engenheiro Paulo Villa,
diretor-executivo da Associação de Usuários dos Terminais Portuários de
Salvador (Usoport), as estradas baianas precisam também de projetos mais
modernos para atender à evolução da tecnologia.
“Existem trechos da BR-116, por exemplo, que foram construídos nos anos 50,
quando ainda não havia carretas no Brasil. Cada faixa de pista tem apenas 3,5
metros de largura, Hoje, os veículos chegam a medir 30 m de comprimento por
2,60 m de largura, o que deixa apenas 45 cm de espaço para cada lado da faixa
de tráfego. Isso é muito perigoso. É preciso novos projetos que prevejam pistas
mais generosas”, explicou.
A falta de uma via alternativa para a BR-324 – principal porta de entrada e
saída de Salvador – também é motivo de preocupação. Segundo Villa, qualquer
bloqueio na rodovia pode representar o caos no transporte de cargas. “A BR-324
foi construída em cima de terreno de massapé, que é um tipo de solo feito de
camadas que podem se deslocar e formar um dente na estrada. Isso já aconteceu,
mas em pequena proporção. Se ocorrer um deslocamento maior que venha a
interromper o fluxo, quais são as alternativas?”, questionou.
Rogério Tosta, inspetor da Polícia Rodoviária Federal explica que se um
motorista que trafega pela BR-101 for impedido de acessar a BR-324, as opções
são seguir pelo Ferry Boat ou acessar a Linha Verde, o que acarretaria em
atrasos superiores a cinco horas. “O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (Dnit) está elaborando um estudo para a privatização da BR-324, entre
Salvador e Feira de Santana, e a BR-116, de Feira até a divisa de Minas Gerais,
mas ainda não há previsão de quando isso vai ocorrer”, informou.
A privatização deve trazer melhorias nas estradas e maior segurança para os motoristas.
Entretanto, trás também o fantasma do pedágio, que muitos consideram abusivo.
“Nós já pagamos uma fortuna com o emplacamento do veículo e impostos diversos
que deveriam ser destinados para a conservação das estradas.
Os governantes somem com o dinheiro e a gente tem que pagar duas vezes por um
serviço que ainda nem foi realizado”, lamentou o motorista profissional Tácio
Gomes.
GIRO
03/01/2007
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Alô, Dnit! |
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Os policiais afirmam que faltam no local reforço da
sinalização e vagas para estacionamento. |
CUIABÁ URGENTE
03/01/2007
Papai Noel
Matupá
ganhou um projeto de Travessia Urbana para a BR-163, a Cuiabá-Santarém. No
último dia útil de 2006, o DNIT liberou R$ 4 milhões para a obra, que terá contrapartida
de R$ 122 mil da prefeitura.
MINAS
03/01/2007
Tapar buraco na BR-135 gera renda
Moradores
do distrito de São José da Lagoa, na Região Central de Minas, encontraram um
jeito de melhorar as condições da BR-135 e ainda ganhar um dinheiro extra. A
rodovia, que liga BH ao Norte de Minas, está toda esburacada, principalmente,
do trevo que dá acesso a Brasília até os primeiros dez quilômetros até a ponte
sobre o Córrego das Lages. Neste trecho, dezenas de moradores trabalham com pás
e enxadas para retirar terra da beirada da estrada e jogar nos buracos. Em
troca, recolhem moedas, jogadas pelos motoristas apressados.
É o caso da dona-de-casa Ângela Geralda Marques, 56 anos. Ela, as filhas de 11
e 14 anos e o neto de 8 chegam à rodovia às 7 horas e ½trabalham” tapando
buracos até às 19 horas. ½Estou de férias e venho para cá ajudar a minha mãe”,
explica a filha mais nova, Isabela Fernandes Ferreira. Segundo a menina, com o
esforço diário, chega a ganhar R$ 15 - dinheiro que é dado à mãe para ajudar
nas despesas de casa.
½Lá em casa sou eu, o marido, dez filhos e cinco netos. Ao todo, são 17 pessoas
para comer, beber e vestir”, justifica dona Ângela. Segundo ela, as crianças
não faltam à aula para ajudar no trabalho braçal. Ângela Marques, por causa da
idade, queixa-se que a atividade exige muito esforço físico e que, ao final do
dia, está muito cansada. ½Meus pés queimam como fogo, mas não posso deixar de
fazer porque há dias que consigo arrecadar até R$ 30”, conta.
Esforço físico além do desejável também faz Florzina Cardoso Martins, 21 anos,
grávida de oito meses. Acompanhada da cunhada e do irmão, a gestante chega à
BR-135 às 7 horas e permanece até às 18. ½O médico me pediu repouso e disse que
eu não poderia abaixar e levantar demais, principalmente, porque o meu filho
deve nascer ainda neste mês. Sinto dores na barriga porque movimento o dia
inteiro. Preciso ajudar o meu marido que ganha pouco”, explica. Florzina
Martins tem outros dois filhos - de dois e três anos.
½Em média, ganho R$ 13, mas houve um dia que estava com muita sorte e consegui
R$ 50”. Ela acredita que os buracos na rodovia são uma boa oportunidade de
ganhar dinheiro. Para agravar ainda mais a situação, Florzina Martins disse que
não almoça e passa o dia todo, às margens da BR, comendo pão e bebendo café.
Também para ajudar o marido que está desempregado, a doméstica Clênia
Canabrava, 40 anos, chega bem cedo à 135 e trabalha das 6 às 18 horas. ½Meu
esposo está sem trabalhar fichado há cinco anos, mas as contas de água e luz
chegam todo o mês”, desabafa. Ela ganha, em média, por dia, R$ 30.
A assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) disse que, neste
ano, será realizada uma operação tapa-buracos para minimizar o problema na
rodovia, mas aguarda liberação orçamentária da União. O órgão não soube
informar quando e qual o valor será disponibilizado. A PRF diz que não tem como
fiscalizar a iniciativa dos moradores.
Lavradores trocam os campos pela rodovia
O adolescente Michel Ferreira dos Santos, 16 anos, usa o ½serviço” de tapar
buracos como uma alternativa para sobreviver. ½Sou lavrador, mas os meses de
dezembro e janeiro são muito ruins na lavoura. Por isso, fico aqui às margens
da rodovia para garantir o meu sustento e o da minha mãe”, explica.
Enquanto estiver de férias, Michel Santos chega à rodovia por volta das 6h30 e
vai embora às 19 horas. Para não ficar com fome, leva uma marmita. Por dia,
consegue um rendimento de aproximadamente R$ 30, que são divididos com o
companheiro de jornada, Antônio Geraldo Gomes, 41 anos.
Antônio Gomes é solteiro mas tem dois filhos - seis e 16 anos - e conta que
alguns motoristas reclamam do serviço realizado por eles. ½Esse trabalho é para
ser feito pelo Governo e não por vocês”, dizem os condutores.
Os lavradores Alexsandro Jesus de Barros, 28 anos, e Antônio Jorge, 39, também
trabalham em dupla e, diariamente, ganham R$ 20, cada um. ½Tenho mulher e um
filho de um ano e quatro meses. Além disso, pago aluguel”, conta Barros.
Mesmo com o esforço dos moradores de São José da Lagoa para tapar os buracos na
BR-135, há trechos onde os trabalhadores não chegam. Aí, a buraqueira vira arma
eficaz para furar pneus na estrada. Uma das vítimas foi Filipe Magno de
Oliveira Braga, 23 anos, que saiu de Belo Horizonte, às 10 horas de ontem, com
destino a Montes Claros, no Norte de Minas.
½Vi o buraco, tentei tirar e jogar o carro para o acostamento, mas não deu
tempo”.
A situação ruim da estrada é confirmada pelo produtor rural Dimas Rodrigues, 57
anos, que passa pela BR-135 pelo menos uma vez por mês. ½O pior trecho vai do
trevão de Brasília até Curvelo. Já tive vários pneus estourados”, lamenta.
Segundo Rodrigues, o trabalho realizado pelos moradores às margens da rodovia é
absurdo e oferece grande risco de morte.
½As rodovias deveriam ser
privatizadas. Pagaríamos um pedágio de R$ 20, R$ 30, mas ficaríamos bem
servidos de estradas”, opina.
Feriado trágico nas estradas
Janaína Oliveira
Repórter
As festas de fim de ano terminaram com um saldo de 22 mortos nas estradas federais que cortam
Minas Gerais. De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Federal, da
meia-noite do dia 29 até a meia-noite do dia 1º, foram registrados 264
acidentes com 262 feridos. Já a Polícia Rodoviária Estadual contabilizou, das 7
horas do dia 29 às 7 horas do dia 2, 13 mortos e 151 feridos em 194 acidentes,
sendo que 40 deles ocorreram na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nas estradas que atravessam a
RMBH quatro pessoas morreram.
A chuva que caiu durante boa parte do feriadão e a imprudência dos motoristas
foram apontadas como as principais causas da violência nas rodovias. Segundo o chefe
interino do núcleo de comunicação da PRF, Mateus Horta Diniz, o número de
acidentes no recesso do Reveillon foi menor que o registrado nos quatro dias de
operação natalina - 264 contra 361 -, porém a gravidade das batidas foi
superior.
½Enquanto 11 pessoas morreram durante o feriado de Natal nas estradas federais, 22
perderam a vida no Reveillon. O excesso de velocidade e as ultrapassagens
indevidas continuam parte da rotina dos motoristas. Além disso, cinco mortes
foram causadas por atropelamento, o que caracteriza negligência”, afirmou,
acrescentando que a maior parte das colisões aconteceu na BR-381, que leva ao
Espírito Santo e a São Paulo, e na BR-040, que liga BH ao Rio de Janeiro.
PRIMEIRA
03/01/2007
Estradas receberão R$ 24 bi em 10 anos
As
rodovias nacionais deverão
ganhar aporte financeiro para obras de melhorias em infra-estrutura e
ampliação. Concessionárias e Governo Federal irão investir até R$ 24 bilhões
nos próximos 10 anos. Do total, R$ 12 bilhões são para recuperação e
conservação e R$ 12 bilhões para ampliação de estradas, segundo o Ministério dos
Transportes.
A Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) assinou em outubro um memorando de
entendimento com a portuguesa Brisa a fim de, até 2010, dobrar o atual tamanho
da companhia, avaliado em R$ 6 bilhões. A Brisa já detém 17% do controle da CCR
e, juntas, pretendem atuar efetivamente nos mercados latino e norte-americano.
A parceria entre as companhias prevê investimentos na malha rodoviária que a
CCR administra.
A CCR está montando uma estratégia para impulsionar suas novas investidas em
concessões rodoviárias no Brasil e no exterior, no setor de transportes metropolitanos e em
novos negócios.
Os recursos oriundos do próprio cofre, de parceiros e demais fontes de
financiamento, tem condições de levantar até R$ 12 bilhões nos próximos quatro
anos. A empresa pretende elevar sua relação dívida líquida, da atual 1,1 vez
para até três vezes. A geração operacional de caixa da CCR até o fim de
setembro atingiu R$ 884 milhões. “Os níveis de alavancagem da companhia são
confortáveis e garantirão um belo fôlego para sustentar os investimentos”, diz
André Ribeiro, sócio da Fama Investimentos.
Os números foram apresentados no “CCR Day”, em São Paulo, evento que reuniu
analistas, investidores e executivos da holding de concessões. Procurada pela
reportagem, a empresa não quis comentar o teor da apresentação. Para dobrar seu
valor de mercado, a empresa deverá recorrer ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mercado de capitais e bancos além
de cogitar emissões internacionais.
Estão na mira da concessionária o programa federal de concessões (equivalente a
8,1 mil quilômetros), a nova fase do programa de desestatização do Estado de
São Paulo (outros 2 mil quilômetros de estradas) e o trecho sul do Rodoanel paulista,
projeto que será levado adiante por um modelo de concessão pura. Está marcada
para dezembro uma audiência pública para discutir o desenvolvimento das obras.
A CCR se mostra disposta a buscar parcerias locais para concorrer aos processos
de concessões nos Estados Unidos e no México. Só nos EUA, o programa de
privatizações corresponde a 320 mil quilômetros de rodovias. Naquele país, a CCR
chegou a participar de uma pré-qualificação de concessão no Estado do Texas e
ainda concorre em um projeto no Colorado. Nas duas empreitadas conta com a
parceria da portuguesa Brisa. Segundo um dos executivos da empresa, os
financiamentos para projetos no exterior serão levantados fora do país. Na
participação do transporte metropolitano, a empresa faz parte do consórcio
Metroquatro (formado também por concessionárias de transporte metropolitano de
Buenos Aires e Paris) para operar e explorar a Linha 4 do Metrô paulista.
Pesquisa
Recente pesquisa (novembro) da Confederação Nacional dos Transportes (CNT)
aponta a que de 84.382 quilômetros no Brasil (metade da malha), apenas 10,8%
estão em estado ótimo e 75% apresentam pelo menos algum tipo de deficiência de
pavimento, sinalização, geometria, segurança, ou serviços ao usuário.
Das rodovias avaliadas pela CNT,
as 23 melhores são pedagiadas, mostrando a adequação desse processo de gestão,
em que os recursos da tarifa são aplicados na própria estrada. E 79,8% dessas rodovias pedagiadas mereceram
a classificação ‘ótima’ ou ‘boa’, o que, segundo a CNT, significa que “sob o
ponto de vista operacional [ a rodovia] é bastante favorável ao transportador. Rodovias com adequado estado
de conservação propiciam a redução de custos operacionais e possibilitam a
diminuição de tempo de viagem, além de garantir maior eficiência no
transporte”, diz Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de
Concessionárias de Rodovias (ABCR). No caso das rodovias sob gestão estatal,
apenas 16,9% foram classificadas como ótimas ou boas.
Investimento
Anunciados no dia 13 de dezembro pela ministra Dilma Roussef, chefe da Casa
Civil da Presidência da República, a intenção é que os investimentos para
infra-estrutura nas rodovias venham tanto do setor público como do privado,
enquadrados em modelos de financiamento que vão desde o Orçamento Fiscal da
União, o Programa Piloto de Investimento (PPI), as parcerias público-privadas
(PPP) e linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
a fundos de investimentos constitucionais e privados.
“Nossa agenda para o setor é pesada, porque a infra-estrutura em boas condições
é um pressuposto para o crescimento”, afirmou Paulo Sérgio de Oliveira
Passos, ministro dos Transportes, durante evento realizado em São
Paulo.
Segundo ele, o ministério obteve a partir de 2005 recursos mais condizentes com
as necessidades do País. Foram R$ 6 bilhões no ano passado e R$ 4 bilhões até
outubro de 2006. Em 2007, o Ministério dos Transportes deve trabalhar com
R$ 5,5 bilhões. No entanto, essa faixa pode aumentar até 100%, com o
enquadramento de projetos no PPI. A projeção de investimentos nas rodovias, o modal de maior
peso no País com 58% da movimentação, é de R$ 12 bilhões para a recuperação e
conservação e mais R$ 12 bilhões para ampliação de estradas.
Nesses valores estão incluídos recursos públicos e privados, em modelos de
concessões ou PPPs. Está em andamento o processo de licitação para a concessão
de 2.600 km de rodovias federais
A expectativa é de que os editais incorporem avanços e atraíam investidores.
“Há liquidez no mercado internacional para investimentos em infra-estrutura”,
diz Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de
Concessionárias de Rodovias (ABCR).
REGIONAL
03/01/2007
Anunciados R$ 2,7 bilhões para estradas
Estado
começa obras, desafio para enfrentar o inverno, diz o secretário Waldir Ganzer
Os
recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) do governo federal destinarão
ao Pará em torno de R$ 2,7 bilhões para investimentos em obras de
infra-estrutura nos próximos quatro anos. Serão R$ 950 milhões para a BR-230
(Transamazônica), R$ 1,2 bilhão para a BR-163 (Cuiabá-Santarém) e R$ 600
milhões para as eclusas de Tucuruí. “A vantagem das obras incluídas no PPI, é
que não há necessidade de serem votadas para inclusão no orçamento pelo
Congresso. O governo manda uma MP liberando os recursos, que não são
contingenciados”, informou ontem o deputado federal Zé Geraldo (PT), durante a
posse de Valdir Ganzer na Secretaria Executiva de Transportes (Setran).
Ganzer antecipou ainda que sua prioridade nas próximas semanas será evitar que
as chuvas interrompam o tráfego nas estradas sob responsabilidade no Estado. “É
uma tarefa gigantesca porque estamos no início do inverno e rodovias como a PA-150 estão
numa situação crítica, sem qualquer preparo para agüentar o inverno”, diz o
secretário. Segundo ele, há pontes com problemas em Viseu e em Bragança e que
podem ter problemas com as chuvas.
O secretário pretende ainda realizar reuniões com representantes do DNIT em Belém, e do Ministério dos
Transportes, em Brasília, para definir estratégias conjuntas de trabalho.
“Precisamos definir o que cada esfera precisa fazer nas estradas sejam elas estaduais
e federais, paralelamente ao planejamento de retomada de obras estruturantes”,
coloca Ganzer.
Ana Júlia deu posse individual a Valdir Ganzer na sede do Setran após a posse
coletiva ocorrida no Centur. O ato teve significado duplo: além de prestigiar
seu companheiro de partido, a governadora aproveitou para fazer uma homenagem
ao seu pai, Arthur Sampaio Carepa, 84 anos, funcionário público aposentado e
que já atuou na Setran, exercendo vários cargos no órgão, inclusive o de
titular da pasta.
Foi justamente nessa época, em 1964, durante o regime militar, que Arthur
Carepa sofreu uma forte perseguição política. “Valeu a pena vir aqui trazer o
meu pai e fazer ele entrar novamente no órgão de cabeça erguida, como ele
merece”. Ganzer foi formalmente empossado no auditório do órgão, completamente
tomado por servidores. “Meu pai é aposentado e deixo claro que não assumirá
nenhum cargo aqui”, ironizou.
Arthur Carepa, de 84 anos, fez questão de ressaltar que foi “perseguido,
espezinhado e demitido pela ditadura” em 1964, durante a revolução. “Sou
aposentado desde 1981 e não tenho idade para voltar a ser funcionário. O
dinheiro não compensa”, brincou o pai da governadora.
Valdir Ganzer também reuniu com o vice-prefeito Odair Corrêa e com prefeitos de
Alenquer, Gurupá e Ipixuna do Pará, que vieram para a posse do secretário.
GERAL
03/01/2007
BR-101 Um teste de paciência de Sul a Norte
Término
de feriadão para alguns, início de férias para outros, o segundo dia do ano foi
marcado pelos congestionamentos nas rodovias do Litoral do Estado.
A
BR-101 ficou engarrafada ou com velocidade lenta de Sul a Norte em grande parte
do dia. A movimentação começou ainda na segunda-feira, mas ontem a situação
piorou. O movimento intenso de veículos foi registrado ontem o dia todo, no
trecho Sul, não-duplicado, da rodovia. De acordo com o inspetor-chefe do posto
de Tubarão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Wagner da Rosa, a previsão era
de que cerca de 25 mil veículos trafegassem pelo Sul do Estado até as 22h,
quando o normal do trecho é de 12 mil - grande parte seguia em direção ao Norte
do Estado.
Filas eram verificadas e a velocidade caía, mas o trânsito não chegava a parar
- diferente do trecho de Imbituba à região da Grande Florianópolis. Alguns
motoristas ficaram até oito horas na estrada em razão dos congestionamentos,
que chegaram a 25 quilômetros de extensão. Motoristas, inclusive de caminhões,
chegaram a se arriscar nas pistas de obras de duplicação, ainda sem sinalização
e incompletas, para ganhar alguns quilômetros.
No trecho norte da BR, já duplicado, o congestionamento foi verificado
principalmente de Tijucas a Navegantes, no acesso à BR-470. Desde às 8h, os
motoristas que tentavam deixar as praias de Bombinhas e Porto Belo tiveram de ter
paciência. Sem estatísticas precisas sobre a quantidade de veículos na rodovia,
fontes na Polícia Militar (PM) de Porto Belo, responsável pelas vias que unem
Bombinhas à BR-101, garantiram que ontem foi o recorde de movimento registrado
na região.
- Trabalho na região desde 1994 e nunca vi tanto fluxo como neste ano. Acho que
esse aumento está relacionado à crise dos aeroportos, que fez com que os
veranistas prefiram utilizar seus carros para viajar nas férias - comentou o
cabo Edenilson dos Santos, da PM de Porto Belo.
Mas para quem precisava acessar o sentido norte da rodovia federal, mais uma
surpresa: o congestionamento seguia adiante. No trecho entre Itapema e Itajaí,
as filas chegavam a 20 quilômetros.