COTIDIANO - 03/11/2005
Deslizamento volta a fechar Rio-Santos

O tráfego pela rodovia Rio-Santos voltou a ser suspenso por volta das 19h de ontem devido ao risco de novos desmoronamentos. Anteontem, blocos de pedra deslizaram e caíram sobre a pista, no km 466, trecho fluminense da rodovia. Só é possível trafegar no local pelo acostamento. O fluxo deverá ser normalizado somente às 6h de hoje. Logo pela manhã, o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) deve começar a instalar explosivos nos blocos de pedra para removê-los. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o desmoronamento aconteceu por volta das 8h de anteontem. Os blocos de pedra atingiram uma Kombi. Ninguém ficou ferido. (DA FOLHA ONLINE)

OPINIÃO - 03/11/2005
A urgência da inspeção veicular

ROBERTO SALVADOR SCARINGELLA
Inspirada na necessidade de conferir maior segurança e, ao mesmo tempo, reduzir a poluição ambiental, a obrigatoriedade da Inspeção Técnica Veicular (ITV) prevista no Código de Trânsito Brasileiro aguarda regulamentação há nada menos do que oito anos. As conseqüências dessa apatia e omissão do poder público federal em torno da lei são danosas sob qualquer ponto de vista.

As conseqüências dessa apatia e omissão do poder público federal em torno da lei são danosas sob qualquer ponto de vista

Veículos fora das especificações mínimas de segurança ameaçam a vida, contribuindo para o alarmante painel de acidentes com vítimas. Embora os dados nacionais disponíveis de aferição de acidentes deixem a desejar, pesquisas realizadas em 2002, no Estado de São Paulo, indicaram que o fator veículo esteve presente em 27% dos acidentes com vítimas analisados.

Paralelamente, as quebras provocadas por falhas mecânicas e o desgaste de equipamentos como freios e pneus emperram o trânsito, impondo danos adicionais à população e ao poder público.

Estudo realizado pelo Ipea/ANTP (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Associação Nacional de Transportes Públicos) no ano passado estima gastos anuais superiores a R$ 5 bilhões só com acidentes em áreas urbanas do Brasil. Para ter uma idéia, só a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) realiza mais de 700 intervenções por dia para a retirada de veículos quebrados nas avenidas e ruas da cidade de São Paulo.

Segundo pesquisa do Núcleo de Estudos para o Meio Ambiente da Universidade de São Paulo, oito pessoas morrem diariamente na cidade de São Paulo devido a doenças que estão relacionadas à poluição.

Estudos feitos pela Faculdade de Medicina da USP indicam que não somente o pulmão sofre danos pela poluição atmosférica mas também os sistemas cardíaco e circulatório.

Só na região metropolitana de São Paulo há mais de 6 milhões de veículos -e, é preciso dizer, cada um deles joga na atmosfera uma enorme quantidade de monóxido de carbono, aldeídos, óxidos de nitrogênio e de hidrocarbonos. E isso sem contar os efeitos que ainda são incomensuráveis na camada de ozônio. Uma equação que fica ainda mais grave quando não se observam, com rigor, as especificações técnicas de emissão de poluentes.

A inspeção veicular é essencial para encarar de frente esses problemas. É preciso harmonizar, como manda a lei, as duas inspeções de segurança e ambiental. Não há motivos para adiá-la. Já há definições, discutidas durante mais de 15 anos, quanto às normas e padrões técnicos -inclusive normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)- para implantá-la, incluindo as exigências para a redução de emissão de poluentes.

Nem mesmo os recorrentes argumentos críticos a respeito do custo que teria a inspeção veicular para o contribuinte são sustentáveis.

Hoje, os proprietários pagam em torno de R$ 60 para licenciar seu veículo -apenas para cobrir os custos burocráticos-, valor este significativo quando se compara às tarifas praticadas no resto do mundo.

Temos de cobrar ação do poder público federal, assumir a lei, recuperar do atraso para garantir maior segurança e ar mais limpo.

Não é preciso esperar mais.

Estou convencido de que é possível estabelecer um sistema para a inspeção dos veículos sem onerar o contribuinte e, em curto prazo, contabilizar importantes ganhos para a população e para o poder público.

Roberto Salvador Scaringella é presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET). Foi o primeiro presidente (fundador) da CET (1976-1982), além de diretor do Metrô e do Departamento de Serviços Viários (DSV) e assessor do Ministério dos Transportes.

METRÓPOLE - 03/11/2005
Rio-Santos: Estado quer desligar usina nuclear
Condição da rodovia, onde barreira caiu anteontem, dificultaria desocupação de Angra em caso de acidente

Felipe Werneck
RIO - O governo do Rio vai solicitar ao Ministério de Minas e Energia o desligamento das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 caso não seja encontrada uma solução rápida para a liberação Rodovia Rio-Santos (BR-101), que está em condições precárias desde a queda de barreiras provocada pela chuva, anteontem. A Rio-Santos é a única via terrestre para desocupação de Angra dos Reis em caso de acidente nas usinas. "Uma das obrigações do plano de emergência é manter a BR-101 livre, sob pena de parar as usinas. É um princípio básico do plano", disse o secretário de Energia do Estado, Wagner Victer.

Victer está em contato com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), do governo federal. O Dnit avalia a possibilidade de implosão de duas pedras que não puderam ser retiradas da pista por tratores.

A prefeitura de Angra solicitou ao presidente da Eletronuclear, Oton Luis Pinheiro da Silva, que interceda junto ao governo federal. Mas a Eletronuclear alega que as usinas não estão isoladas, porque há estradas secundárias - também em estado precário -, e o acesso por São Paulo está liberado.

Uma passagem provisória foi reaberta no início da manhã de ontem para desviar o trânsito no km 446 da rodovia. No trecho, em Mangaratiba, só é permitida a passagem de veículos de passeio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou as pistas duas vezes na terça-feira, por causa da chuva, nos km 430 (sentido Rio-Angra), 449 (sentido Angra-Rio) e 446.

O trânsito ficou completamente parado até o fim da tarde de terça-feira. Às 17 horas, foi aberto o desvio precário, que acabou sendo interditado em seguida, por medida de segurança. O chefe da PRF na Rio-Santos, Helenilton Camargo, disse que o atalho provisório só pôde ser reaberto porque parou de chover e poucos carros estão usando a rodovia. No começo da noite de ontem, voltou a chover e o desvio teve de ser fechado novamente.

A limpeza da pista também depende do fim das chuvas. Além dos cerca de 8 mil metros cúbicos de lama e rocha que bloquearam a estrada, havia o risco de mais 4 mil m3 caírem. A polícia recomenda aos turistas que foram para Angra no feriado que façam a viagem de volta pela Dutra, via Barra Mansa.

POLÍTICA - 03/11/2005
Planalto evita o jogo pesado
Jaques Wagner e Luiz Dulci entram em campo com a missão de reduzir o clima de tensão. O governo trabalha para manter a base aliada coesa e sinaliza que quer dialogar com tucanos e pefelistas

Luiz Carlos Azedo
Da equipe do Correio
A turma do “deixa-disso” entrou em campo no governo para tentar baixar a bola no confronto com a oposição. Liderada pelos ministros das Relações Institucionais, Jaques Wagner, e pelo secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, tenta evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anda irritadíssimo com a oposição e a imprensa, parta para o bate-boca com os pefelistas e tucanos. A prova de fogo será o tom da entrevista que vai conceder ao programa Roda Viva, da TV Cultura, segunda-feira, no Palácio do Planalto.

O ministro Wagner tenta reforçar a base aliada na Câmara, que continua desmobilizada. Considera essa tarefa mais importante do que a radicalização do discurso dos petistas contra tucanos e pefelistas, embora defenda a tese de que deva haver mais firmeza e combatividade dos governistas, mas sem entrar na baixaria.

Na terça-feira, o corredor do gabinete de Jaques Wagner, no quarto andar do Palácio do Planalto, parecia o pátio dos milagres, com uma romaria de deputados sendo recebidos em audiência para tratar de seus interesses político-eleitorais. Estiveram por lá, por exemplo, os deputados Eunício de Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações, e Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos da ala governista do partido, que anda incomodada com questões como a reimplantação da Sudene e a liberação das emendas parlamentares.

A assessoria parlamentar do ministro desdobra-se para azeitar as relações com as bancadas, que andaram emperradas. A prioridade é pôr em dia os acordos feitos com a cúpula do PMDB, que negaceia muito e é o fiel da balança no Congresso. O ministro evitou rebater as críticas do tucano Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, que andou até ameaçando dar “uma surra” no presidente Lula. A avaliação do ministro é que o destempero verbal da oposição acabará caindo no vazio, não merecendo resposta de Lula, nem de seus ministros. Mesmo assim, pretende manter contatos com a oposição no Congresso, na esperança de chamá-la à razão.

Sem retaliações
O secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, também rechaçou propostas de setores petistas no sentido de promover retaliações abertas aos órgãos de imprensa que publicam denúncias contra o governo, por causa da denúncia de que a campanha presidencial de Lula à Presidência em 2002 teria recebido ajuda cubana em dólares. O discurso oficial da Secretaria de Comunicação continua sendo o de que vai promover uma programação técnica, considerando os indicadores de órgãos e institutos que fazem a aferição da circulação e público dos diferentes veículos.

Também descartou a possibilidade de centralizar ainda mais a programação de publicidade das empresas estatais, pois todas verbas publicitárias já são monitoradas pela Secom. “Os números são transparentes e o mercado tem controle sobre a veiculação”, garante o subsecretário de Publicidade da Secom, Caio Barsotti. Segundo ele, a publicidade legal, as campanhas de utilidade pública da Saúde e da Educação e o marketing das empresas estatais obedecem critérios técnicos e legais, sem interferência da Secom. “Somente controlamos a veiculação das verbas para a publicidade institucional do governo”, explicou.

A principal providência do governo em relação à publicidade, em razão do escândalo do caixa 2 do PT, foi afastar as agências de publicidade do empresário Marcos Valério de Souza das empresas estatais — Banco do Brasil, Correios, Eletronorte — e dos ministérios do Trabalho e dos Transportes. O contrato de Duda Mendonça com a Petrobras não deverá ser renovado, a exemplo do que aconteceu com o contrato que mantinha com a Secom.

BRASIL - 03/11/2005
Trecho da Rio-Santos é reaberto

Foi reaberto, ontem, o caminho provisório criado, na terça-feira, para desviar o trânsito na Rodovia Rio-Santos (BR-101), nas imediações do Km 446, em Mangaratiba, onde ocorreu uma queda de barreira. O desvio teve de ser fechado às 18h30m de terça devidos às chuvas. Na estrada improvisada e em condições precárias, só está sendo permitida a passagem de carros de passeio. Os policiais rodoviários autorizaram os veículos pesados a utilizarem o acostamento. Nesta manhã, não chove na região.

O coordenador do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) no Rio, Rodrigo Costa, informou ao secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, que está seguindo para o local do deslizamento. Ele pretende acelerar a explosão de duas pedras, que não podem ser retiradas por tratores, para que seja iniciada a desobstrução da rodovia.

Na noite de terça, policiais rodoviários federais tiveram que fechar pela segunda vez as pistas da Rio-Santos, por causa da forte chuva que caiu na região. As pistas foram interditadas no Km 430 (sentido Rio-Angra dos Reis) e no Km 449 (sentido Angra dos Reis-Rio), próximo a Mangaratiba. A pista já tinha sido fechada pela manhã por causa da barreira que caiu por volta das 8h perto do Km 446, no distrito de Conceição do Jacareí, também em Mangaratiba, próximo ao Club Med.

interditado

Uma Kombi foi atingida pelo deslizamento, mas os dois ocupantes do veículo estão bem. Um deles sofreu ferimentos leves. O trânsito ficou completamente interditado nas duas pistas até o fim da tarde de terça. Por volta das 17h, foi aberto o desvio precário, com pista única.

O prefeito de Angra dos Reis, que estava no Rio, fez uma vistoria no local e pediu ao presidente da Eletronuclear, almirante Oton Luis Pinheiro da Silva, que intercedesse junto ao governo federal para que as pistas da Rio-Santos sejam liberadas o mais rapidamente possível. Os técnicos que estão no local acreditam que isso só vai acontecer, se o tempo ajudar, em pelo menos três dias.

Segundo o chefe de policiamento da Rio-Santos, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Elenilton Camargo, pode haver risco de nova queda de pedras. A queda da barreira aconteceu depois de 48 horas de muita chuva na região.

BOM DIA - 03/11/2005
Não ao isolamento

Diante de impasses como o estabelecido em torno das obras de recuperação da BR-319 é importante que alternativas sejam criadas. Destas é que surgem, eventualmente, condições reais para superar posicionamentos divergentes. É o que o governador Eduardo Braga se propõe a fazer ao questionar em um primeiro momento se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ou não tocar as obras com as quais o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, se comprometeu como instrumento de desenvolvimento da região e em segundo momento sugerir que o Estado assuma a responsabilidade pelo licenciamento ambiental.

A questão da delegação de competência tem um precedente, levantado pelo governador durante a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Estado. É a fórmula aplicada, segundo Braga, para resolver idêntico problema com as obras da BR-317, no Estado do Acre. E em assim sendo nada pode ser alegado para que não se aplique a mesma solução no caso do Amazonas.

Pelo que foi dito na Assembléia, onde chegou a notícia de que o Ministério dos Transportes repassará de imediato recursos da ordem de R$ 200 milhões com a superação do imbróglio, a defesa da BR-319 que vinha sendo feita sem uma estratégia mais definida passa agora a ter uma linha de atuação com condições de conseguir resultados práticos. As forças políticas do Amazonas apostam no compromisso público assumido pelo governo Lula com o desenvolvimento da Amazônia e em particular do Estado.

A prorrogação da Zona Franca de Manaus e o início da construção do gasoduto Coari-Manaus são exemplos deste compromisso em que se baseia o Governo do Estado para tentar arrancar um apoio mais decisivo do governo federal às obras de uma estrada considerada indispensável para romper o isolamento em que nos encontramos.

CIDADES - 03/11/2005
Estruturas estão comprometidas

CLARICE NAVARRO DIÓRIO
Da Sucursal de Cáceres
A inspeção do Corpo de Bombeiros na ponte sobre o rio Paraguai, em Cáceres, constatou que a estrutura está comprometida e apresenta risco aos motoristas.

A inspeção foi realizada por recomendação de técnicos do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT) de Brasília e da Coordenação de Defesa Civil de Mato Grosso. Em maio, a situação crítica da ponte já havia sido apontada por técnicos do Dnit em Cáceres.

No início de outubro, uma equipe de técnicos do Dnit e da Defesa Civil esteve em Cáceres para fazer uma inspeção. Na semana seguinte os mergulhadores entraram em ação. Vários mergulhos foram feitos próximo a cada um dos dez pilares de sustentação da obra.

A ponte, considerada um dos cartões postais de Cáceres, foi construída na década de 50 e inaugurada em 1962. Com mais de 40 anos de uso, nunca recebeu manutenção. Tem 300 metros de extensão e liga as rodovias federais 070 (Cuiabá-Cáceres) e 174 (Mato Grosso a Rondônia). Tem uma média de tráfego diário de 3 mil veículos, a maioria pesados. É considerada uma obra vital por ser o acesso via terrestre entre os estados amazônicos e o sul do país.

O relatório do Corpo de Bombeiros indica que, dos 10 pilares, pelo menos sete apresentam avarias de vários tipos, como rachaduras, fissuras, exposição de ferragens e danos nas vigas de sustentação.

Apesar de inicialmente afirmar que o relatório só seria revelado pela Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros prestou as informações, mesmo com cautela para não criar pânico. Sem, contudo, negar a gravidade da situação. “Não somos engenheiros de pontes, mas também não somos ingênuos a ponto de negar a existência do problema. O local necessita de reparos emergenciais", disse o comandante da corporação, major Dércio Santos Silva. Ele explica que cada pilar da ponte dispõe de 18 estacas, e que a maioria delas apresenta danos.

MANCHETE - 03/11/2005
Dnit pode perder R$ 2,5 mi em multas

Jáder Rezende
Repórter
Pelo menos 80 mil multas aplicadas por radares e lombadas eletrônicas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), em rodovias federais de Minas Gerais, podem prescrever no início do próximo ano, o que levaria o órgão a deixar de arrecadar pelo menos R$ 2,5 milhões. O volume crescente de ações e a falta de integrantes das Juntas para julgar os recursos são os principais entraves enfrentados pelo Dnit.

Responsável pela maior malha rodoviária do país, Minas reúne a metade do número de recursos que é interposta contra as multas aplicadas. De acordo com o supervisor de Operações Rodoviárias do Dnit em Minas, Álvaro Campos de Carvalho, o dinheiro que deixará de ser arrecadado poderia ser aplicado na manutenção de aproximadamente 150 quilômetros de rodovia por um ano.

Carvalho informou que a maioria das infrações que está prestes a caducar é por excesso de velocidade, excesso de carga e passagem pelo redutor de velocidade na contramão. “A autarquia está tomando providências para ver se evita essa prescrição. Já recorremos a Brasília e cada caso deverá ser analisado", disse o supervisor do Dnit, observando que os recursos referentes às lombadas eletrônicas serão priorizados.

O valor médio de arrecadação diária de multas por radares no Estado é da ordem de R$ 300,00 e as multas aplicadas por lombadas eletrônicas representa menos de 1% do total.

O Dnit em Minas conta com cinco Juntas Administrativas de Recurso de Infração (Jari) para julgar os processos, cada vez mais volumosos. Em cada uma, apenas três julgadores analisam, em média, 150 recursos por semana. Mas os julgamentos estão ocorrendo apenas em uma Junta.

“Planejamos um mutirão. Com as cinco juntas funcionando a todo vapor, julgaremos todos os recursos em três anos", prevê Carvalho.

Passivo de recursos da época do consórcio de radares que ainda estão sendo julgados seria o maior entrave no processo. Já os recursos atuais têm o trâmite agilizado. “Recebemos uma faixa de 300 recursos por mês. Há redutores eletrônicos de velocidade que implicam em menos recursos", disse.

Em todo o Estado, o Dnit mantém 70 ponto monitorados por barreiras eletrônicas. Os radares deixaram de funcionar desde novembro de 2002, quando foram desativados. Os recursos pendentes referentes a radares seriam em menor escala. A maioria dos recursos interpostos atualmente é referente a redutores eletrônicos, cerca de 200 por semana, cujas multas prescrevem em cinco anos.

Carvalho lembra que hoje o motorista não mais recebe em seu endereço o auto de infração, apenas uma notificação alertando sobre a possibilidade de multa, o que lhe dá a garantia de apresentar defesa prévia num prazo de 15 dias. “Já o órgão tem o prazo de um mês para processar o julgamento administrativo, quando será avaliado se a defesa é procedente. Se o pedido de revisão do motorista for indeferido, o acusado tem mais 30 dias para entrar com o recurso. Mas se o recurso for indeferido, o valor da multa será corrigido através da Ufir".

O Dnit reconhece que o principal problema dos estados é a dificuldade de reunir os integrantes das Juntas para julgar os recursos. Como eles não recebem pagamento pela prestação do serviço, e a grande maioria tem outras atribuições, não participa das reuniões. Com exceção do representante do Dnit, os outros dois integrantes da Junta atuam em nome do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e de uma entidade da sociedade civil ligada ao setor de transporte.

MÁRCIO FAGUNDES - 03/11/2005
Tabuleiro de pirulito

Do deputado estadual Elmiro Nascimento (PFL), saudando o governador Aécio Neves (PSDB) pelo programa Pró-Acesso, e, ao mesmo tempo, descendo a lenha na gestão Lula: 'A restauração da BR 365, que liga Patos de Minas a Uberlândia, um dos maiores centros empresariais do país, parou. Não sabemos o porquê. A alegação do Dnit é de que o início do período de chuvas dificulta as obras. E o serviço de terraplanagem que já foi feito? Vai todo embora? Esse é o descaso do Governo federal em relação às rodovias de Minas e do Brasil'.

Buraqueira

No que emendou o seu colega Luiz Humberto Carneiro (PSDB): 'Acrescento a BR 050, entre Uberlândia e Araguari, que começa a apresentar sérios problemas. Essa posição do Dnit de não investir nas estradas agora aumenta o custo das obras,e, em pouco tempo, veremos o mesmo que ocorreu no ano passado: rodovias sem condição de tráfego e interditadas pela justiça. Esperamos que este ano o Governo Federal seja mais sensível para que isso não ocorra'.

REPÓRTER 70 - 03/11/2005
Gargalo

Embora a bancada federal paraense tenha feito tantos apelos, o Ministério dos Transportes não incluiu no Orçamento da União para 2006 os R$ 35 milhões pleiteados para a ampliação do porto de Vila do Conde. Mais um gargalo para as exportações paraenses. O porto foi usado pela primeira vez este ano para as exportações de ferro-gusa da Cosipar, que transportou o minério de Marabá, por estrada, em centenas de caminhões, abrindo uma alternativa para as exportações, que hoje são feitas pelo porto de Itaqui, no Maranhão.

BRASIL - 03/11/2005
Rio pode pedir desligamento de usinas nucleares

Rio (AE) – O governo do Rio vai solicitar ao Ministério de Minas e Energia o desligamento das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, caso não seja encontrada uma solução rápida para a liberação Rodovia Rio–Santos (BR-101), em condições precárias desde a queda de barreiras provocada pela chuva, na manhã de terça-feira.

“Uma das obrigações do plano de emergência é manter a BR-101 livre, sob pena de parar as usinas. É um princípio básico do plano”, disse secretário de Energia do estado, Wagner Victer. Ele está em contato com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), que avalia a possibilidade de implosão de duas pedras que não puderam ser retiradas da pista por tratores.

A prefeitura de Angra dos Reis solicitou ao presidente da Eletronuclear, Oton Luís Pinheiro da Silva, que interceda junto ao governo federal. A Rio-Santos é a única via terrestre para desocupação da cidade em caso de acidente nas usinas nucleares.

A Eletronuclear argumenta que as usinas não estão isoladas porque há estradas secundárias – também em estado precário – e o acesso por São Paulo está liberado.

A limpeza da pista depende do fim das chuvas. Além dos cerca de 8 mil metros cúbicos de lama e rocha que desabaram, havia o risco de outros 4 mil mertos cúbicos caírem. A polícia recomenda que os turistas que foram para Angra no feriado façam a viagem de volta pela Dutra, via Barra Mansa.

POLÍTICA - 03/11/2005
Planalto evita jogo duro
Jaques Wagner terá mais conversas com aliados e nada de retaliações

Luiz Carlos Azedo
Do Correio Braziliense
A turma do "deixa-disso" entrou em campo no governo para tentar baixar abola no confronto com a oposição. Liderada pelos ministros das Relações Institucionais, Jaques Wagner, e pelo secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, tenta evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anda irritadíssimo com a oposição e a imprensa, parta para o bate-boca com os pefelistas e tucanos. A prova de fogo será o tom da entrevista que vai conceder ao programa Roda Viva, da TV Cultura, segunda-feira, no Palácio do Planalto.

O ministro Wagner tenta reforçar a base aliada na Câmara, que continua desmobilizada. Considera essa tarefa mais importante do que a radicalização do discurso dos petistas contra tucanos e pefelistas, embora defenda a tese de que deva haver mais firmeza e combatividade dos governistas, mas sem entrar na baixaria. Na terça-feira, o corredor do gabinete de Jaques Wagner, no quarto andar do Palácio do Planalto, parecia o pátio dos milagres, com uma romaria de deputados sendo recebidos em audiência para tratar de seus interesses político-eleitorais.

Estiveram por lá, por exemplo, os deputados Eunício de Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações, e Olavo Calheiros(PMDB-AL), irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos da ala governista do partido, que anda incomodada com questões como a reimplantação da Sudene e a liberação das emendas parlamentares. A assessoria parlamentar do ministro desdobra-se para azeitar as relações com as bancadas, que andaram emperradas.

A prioridade é pôr em dia os acordos feitos com a cúpula do PMDB, que negaceia muito e é o fiel da balança no Congresso. O ministro evitou rebater as críticas do tucano Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, que andou até ameaçando dar "uma surra" no presidente Lula. A avaliação do ministro é que o destempero verbal da oposição acabará caindo no vazio, não merecendo resposta de Lula, nem de seus ministros. Mesmo assim, pretende manter contatos com a oposição no Congresso, na esperança de chamá-la àrazão.

Sem retaliações - O secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, também rechaçou propostas de setores petistas no sentido de promover retaliações abertas aos órgãos de imprensa que publicam denúncias contra o governo, por causa da denúncia de que a campanha presidencial de Lula à Presidência em 2002 teria recebido ajuda cubana em dólares. O discurso oficial da Secretaria de Comunicação continua sendo o de que vai promover uma programação técnica, considerando os indicadores de órgãos e institutos que fazem a aferição da circulação e público dos diferentes veículos.

Também descartou a possibilidade de centralizar ainda mais a programação de publicidade das empresas estatais, pois todas verbas publicitárias já são monitoradas pela Secom. "Os números são transparentes e o mercado tem controle sobre a veiculação", garante o subsecretário de Publicidade da Secom, Caio Barsotti.

Segundo ele, a publicidade legal, as campanhas de utilidade pública da Saúde e da Educação e o marketing das empresas estatais obedecem critérios técnicos e legais, sem interferência direta da Secom. "Somente controlamos a veiculação das verbas para a publicidade institucional do governo federal", explicou.

A principal providência do governo em relação à publicidade, em razão do escândalo do caixa dois do PT, foi afastar as agências de publicidade do empresário Marcos Valério de Souza das empresas estatais - Banco do Brasil, Correios, Eletronorte - e dos ministérios do Trabalho e dos Transportes. O contrato de Duda Mendonça com a Petrobras não deverá ser renovado, a exemplo do que aconteceu com o contrato que mantinha com a Secom.

PANORAMA POLÍTICO - 03/11/2005
BURAQUEIRA

1) O Ministério dos Transportes já calculou: precisará de R$ 1,7 bilhão para recuperar 18 mil quilômetros de rodovias federais. Os usuários podem ficar esperando sentados num banquinho, porque o dinheiro não virá; 2) A Cide (imposto sobre petróleo e derivados), que vai direto para o cofre da União, recolhe R$ 9 bilhões por ano. Deveria se destinar à recuperação das estradas. O retorno vem em conta-gotas entupido.

DIÁRIO DO LEITOR - 03/11/2005
BR-101

Atenção Dnit, é preciso instalar com urgência uma lombada eletrônica no antigo trevo que vai para Santo Amaro da Imperatriz, no final da parte duplicada da BR-101, perto do Posto Catarinão, em Palhoça. Transito por este trecho seis vezes por dia, e já presenciei diversos acidentes, alguns dos quais fatais.
Édio Schweitzer
Por e-mail