JORNAL DO BRASIL
INFORME JB - 04/10/2005

Burocracia emperra plano para estradas

Mais um plano estratégico do governo Lula está atrasado. É o repasse à iniciativa privada de 11 trechos de estradas federais, em especial no Sul e Sudeste. A assinatura dos contratos, no valor de R$ 10 bilhões, era prevista para ocorrer entre setembro e outubro. Todos culpam a burocracia pela paralisia do programa.

Até agora, nem o edital de licitações foi lançado. O Tribunal de Contas da União (TCU) já devolveu ao
Ministério dos Transportes a análise dos documentos. Por isso, os interessados na exploração das rodovias estão atentos aos próximos passos do Executivo.

O
ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, considera este programa essencial para resolver parte dos problemas de infra-estrutura. E a parceria é uma das saídas para vencer as restrições do Orçamento.

Além da questão das obras em si, o atraso traz consigo um complicador político ao Planalto. Afinal, se tudo der certo, a cobrança de pedágios começará sob o calor da eleição.

 

 

 

CORREIO BRAZILIENSE
POLÍTICA - 04/10/2005
Caixa aberto ao Plenário
Nos dois primeiros dias depois da eleição de Aldo Rebelo na presidência da Câmara dos Deputados, governo liberou R$ 25,6 milhões para atendimento de emendas individuais e coletivas de parlamentares

Lúcio Vaz
Da equipe do Correio
O governo está cumprindo o que prometeu aos deputados da base governista para eleger o novo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Só nos dois dias seguintes à eleição foram feitas reservas no Orçamento da União (empenhos) no valor total de R$ 25,6 milhões para o atendimento de emendas individuais e coletivas. Nas duas semanas anteriores à eleição, o total de empenhos chegou a R$ 83 milhões, sem considerar as emendas de relatores — destinadas aos projetos de maior porte.

O PT foi o partido que recebeu o maior volume de recursos nesse período: R$ 13,9 milhões. Logo atrás ficou o PMDB, com R$ 11,3 milhões. O PP, de Severino Cavalcanti, assegurou R$ 7,4 milhões. O PL fechou com o governo e levou R$ 5,7 milhões em duas semanas. Mas também saiu dinheiro para a oposição. O PSDB recebeu R$ 6,2 milhões, enquanto o PFL de Thomas Thomaz Nonô (AL) conseguiu R$ 5 milhões. No total, foram cerca de R$ 60 milhões para os governistas, contra os R$ 15 milhões liberados para a oposição.

Chama a atenção o ritmo dos empenhos logo após a votação. Na semana anterior à eleição, as reservas no Orçamento tinham um volume razoável. Foram R$ 52 milhões entre os dias 17 e 25 — uma média diária de R$ 5,7 milhões. Juntos, o PT e o PMDB ficaram com R$ 16,7 milhões. Às vésperas da eleição, o volume de empenhos foi caindo dia a dia. Foram R$ 3,3 milhões na segunda-feira, R$ 1,5 milhão na terça e escassos R$ 600 mil na quarta — dia da votação decisiva. Na quinta e na sexta, dias 29 e 30 de setembro, foram empenhados R$ 25,6 milhões para emendas individuais e de bancadas. Consideradas as emendas de relatores, foram R$ 45 milhões. O levantamento foi feito no Siafi (sistema que registra os gastos do governo) pela assessoria de orçamento do PFL no Congresso.

As emendas individuais destinam recursos para pequenas obras nos redutos eleitorais dos deputados, como postos de saúde, escolas, casas populares, quadras esportivas e até ambulâncias. A liberação do dinheiro garante o apoio de prefeitos aos deputados, que tentam a reeleição no próximo ano. As emendas de bancada, que financiam obras de grande porte, também são de interesse dos parlamentares. Nos estados menores, os deputados rateiam entre si essas emendas. Cada um assume a paternidade de uma emenda.

Na soma do ano inteiro, o PT também está na liderança dos empenhos, com R$ 30,2 milhões. O PMDB garantiu R$ 26,4 milhões. O PP, o PL e o PTB, que estão no centro da crise do “mensalão” — mesada paga a parlamentares —, foram contemplados com R$ 29,7 milhões, R$ 15,5 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente.

Visitas
A disputa acirrada com a oposição levou o governo a investir pesado nas negociações com os parlamentares. Dois ministros estiveram no Congresso para prometer liberações de recursos do Orçamento e a nomeação de afilhados de deputados para cargos federais. Foram importantes para a vitória de Aldo. Os paramentares aguardam agora as nomeações para os cargos estratégicos nos Ministérios da Saúde e, principalmente, das Cidades. No primeiro, o ministro Saraiva Felipe (PMDB) já começou a fechar a porteira, nomeando os apadrinhados do PMDB. No segundo, porém, a bancada do PP cobra do ministro Márcio Fortes a substituição dos petistas que ainda controlam o ministério por indicação do partido.

No PL, o
ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, espera cumprir a promessa feita aos líderes do partido. Ele assegurou que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, vai finalmente liberar os R$ 2 bilhões do orçamento da pasta que estão contingenciados (suspensos, embora previstos na lei orçamentária). Os recursos que deverão ser destinados principalmente à conservação de estradas por todo o país. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, promete endurecer o discurso contra o governo se o dinheiro não sair.

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A GAZETA - MT
POLÍCIA - 04/10/2005
Restauração e balanças são fundamentais hoje

Da Redação
A instalação de balanças, além da restauração da malha viária que atravessa o estado de Mato Grosso, são as saídas apontadas para que haja redução no número de buracos e, consequentemente, para que vidas sejam poupadas. De acordo com o chefe do Núcleo de Registro de Acidentes e Medicina Rodoviária, Alessandro Barbosa Dorileo, em Mato Grosso existe apenas uma balança fixa instalada na BR-174, próximo a Cáceres (250 km de Cuiabá). Entretanto, existem as balanças móveis que são instaladas ao longo da malha viária o que revela ser insuficiente para o monitoramento de uma frota gigantesca (pelo menos 10 mil veículos/dia). A Serra de São Vicente, que fica na BR-364, e que apresenta um elevado número de acidentes terá uma balança instalada, que deve começar a operar ainda este ano. O inspetor Dorileo reconhece que o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (
Dnit) vem atuando nas estradas, porém, a situação é crônica na maior parte delas.

Prova disso é uma pesquisa divulgada no final de setembro realizada pela Confederação Nacional dos Transportadores (CNT) que classificou os 799 km que ligam Cuiabá a Alta Floresta é um dos quatro piores do país. O trecho é compreendido na BR-163 (principal via de acesso ao norte do Estado região onde se concentram as plantações de grãos). A rodovia BR-163 recebeu a classificação "ruim" de um modo geral. No quesito qualidade de pavimento, no entanto, o trecho foi considerado "péssimo".

Em resposta à pesquisa o coordenador do
Dnit, Laércio Coelho Pina, informou que a situação da BR-163 já é considerada melhor se comparada com o início do ano, quando alguns trechos chegaram a ficar intransitáveis. Informou ainda que o Dnit aguarda a aprovação de um projeto em Brasília que prevê a recuperação de toda a sinalização das rodovias federais do Estado.

 

 

 

O TEMPO - MG
VITTORIO MEDIOLI - 04/10/2005
VITTORIO MEDIOLI - Jogado às piranhas

O que interessa aos aliados de Lula é que o governo continue fraco. Quanto mais fraco, mais precisará deles, dos seus votos, do seu apoio. Mais ministério, cargos e verbas serão concedidos. Demonstrao a liberação, via Ministério dos Transportes, de R$ 1 bilhão que será partilhado em fatias de R$ 2,5 milhões a 40 parlamentares do PL de Valdemar Costa Neto que ajudaram a emplacar Aldo Rebelo.

Mais. Cerca de 20 “companheiros” possuem potencial para explodir o presidente, aqueles que, se contassem o incontável que sabem, como Delúbio Soares, Silvio Pereira, Marcelo Sereno, Gilberto Carvalho, José Genoino, José Dirceu e o “Sombra”, liquidariam “ad aeternum” com ele e com sua biografia. Entre a cruz dos petistas e a espada que lhe apontam Valdemar Costa Neto, José Janene e o cassado Roberto Jefferson, o presidente perdeu a autonomia, governa mais de olho nas demandas deles do que nas necessidades do país.

A confirmação veio há poucas horas da cassação de Jefferson que retirou denúncia contra José Dirceu e foi brindado com a liberação de R$ 1,2 milhão, mesmo tratamento receberam Severino Cavalcanti e Valdemar Costa Neto. Clara inversão de méritos: os últimos em moralidade foram os primeiros a serem tratados com generosidade. Coisa de cleptocracia.

Num país fundado no respeito ao cidadão, como deveria ser o Brasil, apenas essa liberação de recursos públicos seria suficiente para dinamitar a biografia de um presidente e levar multidões às ruas. Aqui nada acontece.

Imoralidade e impunidade se diluem num mar de ignorância e de incredulidade. Quem vive em respeito às leis é esfolado com tributos de Primeiro Mundo e retribuído com serviços de quinta categoria.

Culpas, também, tem a oposição; desarticulada, inoperante, corroída por vaidades e lutas intestinas.

O governo desmoralizado de Lula se dobrará seguramente, por todos os dias que lhe faltam, aos caprichos e à ganância de quem pilhou o país e quer continuar a pilhá-lo. Lula precisará pagar as contas dos advogados de Delúbio, de Silvinho, do “Sombra”, acalmar os Jeffersons e ainda mantê-los em situação confortável.

Deverá deixar a polícia longe de Marcos Valério e de Silvio Pereira que em entrevista à “Folha” mostrou que controla o estopim da bomba instalada debaixo de Lula. A quadrilha eclética que inclui a escória nacional mandará. Lula é refém dela, com isso também a República e o cidadão.

Aldo, eleito pelos PL e PP, é a garantia de que os acusados de estuprar a República serão absolvidos.

O Brasil está agonizando como boi jogado às piranhas.

 

 

O LIBERAL - PA
ATUALIDADES - 04/10/2005
Belém-Brasília é a pior rodovia do País
A escolha foi feita pela Confederação Nacional do Transporte, no seu mais recente levantamento

CARLOS MENDES
O caminhoneiro cearense Ferdinando Carvalho da Costa, 48 anos, já perdeu a conta dos problemas que enfrenta em mais de 20 anos que trafega pela rodovia Belém-Brasília (BR-010, transportando gêneros alimentícios e eletrodomésticos de São Paulo para a capital paraense. Ele não estranha que a Confederação Nacional do Transporte (CNT) em sua mais nova pesquisa sobre a situação das estradas brasileiras tenha eleito a rodovia que ele tanto conhece como a pior do País.

“É um inferno a gente andar por essa estrada. Se eu fosse cobrar do governo os prejuízos que já sofri teriam de me pagar com uns cinco caminhões novos”, compara Costa. Qualquer motorista ou passageiro que saia de Belém em direção a Brasília, percorrendo os 2.500 km da estrada, também tem motivos de sobra para transformar sua viagem num tormento.

Os buracos, as depressões, a ausência de asfalto e a má sinalização estão por muitos trechos. Num raio de mil quilômetros entre Paragominas (PA), Imperatriz (MA) e Guaraí (TO), a estrada está “ruim até para quem faz turismo de aventura”, sentencia, rindo, o comerciante maranhense José Olavo Damasceno.

Remendos - Chamada na década de 60 injustamente pelo ex-presidente da República Jânio Quadros de “estrada para onças”, a Belém- Brasília, construída por Juscelino Kubitschek para interligar o Centro-Sul ao Norte do País, ganhou hoje uma nova e mais condizente denominação pelos mais de 1,5 milhão de moradores das cidades que vivem às suas margens: é a rodovia dos remendos. O que já se gastou com asfalto para tapar seus buracos daria para construir outra mais moderna e com maior tempo de vida útil.

Que o digam os empresários de Imperatriz. Eles já fizeram apelos aos ministros que passaram pela pasta dos Transportes, cobraram mais empenho dos políticos maranhenses em Brasília, mas nem assim viram a estrada melhorar de aparência. O máximo que conseguem com suas manifestações de protesto é uma operação “tapa-buracos”. E haja buracos para fechar.

Da boca de qualquer diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Denit) a resposta é sempre a mesma: falta dinheiro para obras mais consistentes e duradouras.

Nem tudo, porém, anda ruim. No Tocantins há obras de restauração da pista em vários trechos desde o ano passado. Um deles é o que vai da fronteira com Goiás até a cidade de Miranorte. “Este ano começamos a atacar o trecho de Miranorte até o Maranhão”, explica o coordenador do Denit no Tocantins, Rômulo do Carmo Ferreira Neto.

Trecho mais crítico da estrada se localiza no Tocantins

A situação mais crítica ao longo da rodovia Belém-Brasília é a do trecho entre Guaraí (TO) e Presidente Kennedy, mas entre Araguaína e Nova Olinda também sobram reclamações de caminhoneiros. A pista, cheia de ondulações e alguns buracos, é um convite a acidentes. No trecho de 60 quilômetros, mais da metade já foi recuperada e se encontra em boas condições.

Dos 147 quilômetros entre Guaraí e Presidente Kennedy, 13 quilômetros estão prontos. Segundo Ferreira Neto, o governo liberou R$ 37 milhões para obras entre Miranorte e Araguaína. “O meu trecho aqui no Tocantins é o mais elogiado pelos caminhoneiros”, comemora.

Ferreira Neto conta que assumiu o comando do órgão no Tocantins, em maio de 2003, durante uma greve de caminhoneiros com bloqueio da rodovia. Eles reclamavam das condições da estrada. Próximo da cidade de Fortaleza do Tabocão, o chefe do Denit foi fotografado dentro de uma Blazer do órgão. Detalhe: o veículo tinha sido engolido por um enorme buraco. Coisas da Belém-Brasília.

Controle - No Pará, entre os municípios de Irituia e Dom Eliseu, a estrada, embora com alguns trechos em reparo, está maltratada e com pouca sinalização. Carretas com madeira ajudam a piorar as coisas. O peso delas abre buracos no solo com muita facilidade. “A gente quebra o carro, fica parado e rezando para não ser assaltado”, reclama o carreteiro paulista Joanilson Marowich.

Ele não tem dúvida: os piores trechos estão no Pará e no Maranhão. “No inverno é uma calamidade. Os rios transbordam e as águas levam pedaços da pista. O que falta é manutenção”, denuncia Marowich.

O coordenador do Denit no Pará, Evandilson Andrade, não concorda com as críticas e diz que o governo Lula está fazendo mais pela Belém-Brasília do que seus antecessores. De Santa Maria do Pará até a fronteira com o Maranhão, garante Andrade, a rodovia está sob controle das empresas responsáveis pela manutenção. “Dentro do Pará não temos buracos abertos. E quando aparecem, acionamos as empresas contratadas pelo governo para tapá-los”, afirma Andrade. (C. M.)

Contrato de R$ 227 milhões prevê recuperação até 2008

Em novembro de 2003, o
Ministério dos Transportes e o Banco Mundial firmaram contrato de R$ 227,9 milhões para recuperação, restauração e manutenção de 2.061 quilômetros da Belém-Brasília nos Estados de Goiás, Tocantins e Pará. Um mês antes, em outubro, o então ministro Anderson Adauto havia autorizado a realização de obras no trecho maranhense da rodovia.

O contrato prevê a recuperação de 444,1 quilômetros em Goiás, a um custo de R$ 63,7 milhões; 572,6 quilômetros no Pará, no valor de R$ 57,2 milhões; 251 quilômetros no Maranhão ao preço de R$ 27 milhões; e 793,6 quilômetros no Tocantins, no valor de R$ 79,8 milhões. A liberação do dinheiro é feita de acordo com o andamento das obras. Parte dos recursos já foi utilizada na chamada “recuperação emergencial”.

Como o projeto tem quase dois anos e a realidade da estrada piorou durante o período, nem os responsáveis pelo trabalho sabem dizer quanto mais será necessário para cobrir a defasagem de verbas e deixar a estrada recuperada até 2008. Por conta disso, as obras correm algumas vezes na mesma velocidade de uma tartaruga. (C. M.)

 

 

 

O LIBERAL - PA
ALYRIO SABBÁ - 04/10/2005
Representantes no Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante

Para quem não sabe, hoje fazem parte do Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante as seguintes entidades: Ministério da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Exterior e da Marinha do Brasil. Além do Ministério dos Transportes, e ainda o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas, Sindicato das Empresas de Navegação Marítima, este com sede no Rio de Janeiro, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos, Sindicato da Indústria de Construção Naval (Sinaval) e Confederação Nacional dos Metalúrgicos.

Nesse Conselho seria muito justo também a presença de um representante da Indústria de Construção Naval da Amazônia. Bem que o assunto poderia ser melhor analisado pela autoridade competente. Sérgio Bacci, que aparece na foto com Luis Ivan Barbosa, Luis Rebelo Neto, o colunista e o representante do
Ministério dos Transportes.

 

 

A NOTÍCIA - SC
ALÇA DE MIRA - 04/10/2005
Estradas

O secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, abre hoje o 10º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária, no Centreventos Cau Hansen. A partir das 15 horas, Valente fala sobre os prejuízos causados pelo excesso de peso, prejuízos esses que causam problemas às próprias transportadoras. Também vai falar sobre o programa para a compra de balanças informatizadas para a fiscalização. Hoje, o evento - que vai até sexta - terá ainda a palestra do técnico do TCE, Ângelo Luiz Burato.

 

 

DIÁRIO CATARINENSE
GERAL - 04/10/2005
Obra interdita BR-101 por duas horas
Passagem sobre a estrada na altura do quilômetro 438, em Sombrio, será trocada por viaduto

SOMBRIO
A BR-101 estará interditada do meio-dia às 14h de hoje, no quilômetro 438, em Sombrio, Extremo Sul do Estado. A construtora responsável pela duplicação do trecho, a Constran, fará uma operação para retirada de uma ponte sobre a rodovia. A passagem será trocada por um viaduto. Caso a obra não seja concluída, a operação será retomada quinta-feira, no mesmo horário.

De acordo com Avanir Aguiar de Sá, engenheiro responsável pela unidade regional Sul do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (
Dnit), as lajes de concreto estão presas às vigas metálicas, o que dificultou o trabalho do guindaste do último sábado. Por falta de força no equipamento a passarela não foi destruída.

A ponte na BR-101 liga o centro de Sombrio ao cemitério municipal e servia para facilitar os cortejos. Com a derrubada da ponte, a população deverá transitar pelo acesso Sul de Sombrio.

Ponte em Blumenau terá reforço de metal

A ponte Governador Adolfo Konder, onde quatro pessoas morreram sábado após o Vectra em que estavam cair 15 metros em direção ao Itajaí-Açu, vai receber proteções metálicas entre a calçada e a pista.

A decisão foi tomada em uma reunião ontem entre o Seterb, Secretaria de Obras e a Secretaria de Planejamento Urbano.

A opção pelas chamadas defensas metálicas tem como objetivo proteger também os pedestres que circulam na calçada da ponte, além de prevenir acidentes como o de sábado, de acordo com o diretor-presidente do Seterb, Carlos Olimpio Menestrina. A sinalização no local será reforçada, ressaltando que a velocidade permitida é de 60 km/h.

Segundo o secretário de Planejamento, Walfredo Balistieri, o projeto das defensas metálicas deve ficar pronto em 15 dias. Depois de pronto, segue para a Secretaria de Obras, onde será realizada a licitação, o que leva em média 60 dias.

Segundo o engenheiro Carlos César Leite, da Secretaria de Obras, o ideal seria implantar proteções de concreto como existe na Ponte do Tamarindo e na BR-101. Entretanto, elas não se harmonizam com o cenário do Centro da cidade. Daí a escolha pelo material metálico.

Balistieri acrescenta que o material metálico está sintonizado com o projeto de revitalização da Beira-Rio, que será realizado posteriormente.

 

 

CORREIO DE SERGIPE
POLÍTICA - 04/10/2005
TCU encontra irregularidades em estatal

A revista Veja desta semana destaca um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao primeiro semestre deste ano, que analisou 415 obras da Petrobras e encontrou indícios de irregularidades graves em 40% delas. Segundo a denúncia, que atingiu em cheio a gestão do ex-senador e ex-presidente da estatal, José Eduardo Dutra (PT), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit) é a repartição na qual foi encontrado o maior número de irregularidades (75 dos 131 contratos analisados).

Os problemas são ainda maiores no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e na Petrobras. A diferença entre elas estaria apenas no valor, já que os contratos do Dnocs somam R$ 100 milhões e os da Petrobras chegam a 5 bilhões, que vem a reforçar as suspeitas levantadas sobre a estatal nas investigações do mensalão, que estava na esfera de influência direta do ex-secretário geral do PT, Sílvio Pereira e do lobista Fernando Moura.

"Essa denúncia é gravíssima. A revista destaca que 40% das obras da Petrobras que foram analisadas registraram-se casos de superfaturamento, constatados pelo Tribunal de Contas da União. Nós vamos solicitar, através de um requerimento, que o TCU informe a Assembléia Legislativa até que ponto chegou esse superfaturamento. É preciso se tirar todas as dúvidas, pois esse dinheiro pode ter sido destinado para o mensalão. Não apenas nós, mas o Brasil inteiro precisa se inteirar sobre o assunto. Se fosse para o José Eduardo Dutra vir aqui na AL para tentar justificar a não vinda da refinaria para Sergipe, antes ele deveria explicar essa questão do superfaturamento", afirmou a deputada estadual Susana Azevedo (PSC).

A lista de acusações à Petrobras feitas pelo TCU é extensa. Os auditores denunciaram concorrências dirigidas, pagamentos por serviços não realizados, superfaturamento, contratos feitos sem licitação, aditamentos concedidos acima dos limites legais e até obstrução à fiscalização dos auditores. Entre as empresas beneficiadas pelas irregularidades está a empreiteira baiana GDK, que lançou mão dos serviços de Fernando Moura e deu um automóvel Land Rover a Sílvio Pereira. O TCU detectou superfaturamento em pelo menos dois dos contratos firmados pela Petrobras com a construtora (um de R$ 31 milhões e o outro de R$ 119 milhões), que objetivavam a manutenção de instalações industriais e a construção de dutos. Vale destacar que é a segunda vez consecutiva que o TCU condena a totalidade das obras fiscalizadas da Petrobras.

"O TCU analisou obras do
Dnit, do Dnocs e da Petrobras. Dos 14 projetos que foram analisados da estatal, todos estavam irregulares. Todos registravam superfaturamentos que foram comprovados pelo Tribunal de Contas da União. Nós vamos aprofundar esses estudos, vamos solicitar maiores informações e eu tenho certeza que todo o povo sergipano fica surpreso com tantas irregularidades. Isso comprova que a passagem de José Eduardo Dutra pela Petrobras resultou em um grande desastre para Sergipe. Além de não fazer tramitar o nosso projeto da refinaria, ele comprova agora o desmando da sua administração. Através de alguns requerimentos, nós vamos solicitar maiores informações junto ao TCU", comentou o também deputado estadual Augusto Bezerra (PFL).

 

 

GAZETA DE ALAGOAS

CIDADES - 03/10/2005

Via Expressa vira avenida, sem nunca ter saído do papel

RODOVIA FOI PROJETADA PARA LIGAR INTERIOR DO ESTADO AO PORTO

CARLA SERQUEIRA
Repórter
Na verdade, a Via Expressa nunca saiu do papel. No projeto original da rodovia, datado de 1978, os seus 17,9 quilômetros chegariam ao Porto de Maceió, abrindo caminho para a produção agrícola do interior alagoano. A passagem seria exclusiva para veículos leves e pesados. A pista seria dupla, com canteiro central e faixas especiais de aceleração e desaceleração. Não haveria semáforos nem lombadas. O fluxo deveria ser contínuo, livre de interferências laterais de veículos e pedestres, além de estar previsto controle rigoroso de acesso.

É fácil perceber que muita coisa ficou no campo das idéias. O que seria a via mais rápida de Maceió, hoje está saturada e sequer foi concluída. Em muitos trechos não existe acostamento. Carroças e bicicletas disputam a vez com veículos de todo tipo. Muita gente já foi atropelada e a expectativa dos maceioenses em ver a ligação entre o transporte rodoviário e o marítimo perdeu-se no tempo.

Calculada para ocupar uma faixa de 80 metros de largura, chamada tecnicamente de faixa de domínio, a Via Expressa, hoje reduzida a uma avenida batizada com o nome do milagreiro Menino Marcelo, não ocupa mais de 12 metros. A única coisa que ocorreu conforme o programado foi o aumento do fluxo de veículos. Em 1991, por dia, passavam pela “via expressa” pouco mais de 2000 veículos. Hoje, de acordo com o primeiro estudo realizado sobre a rodovia, apresentado pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) este ano, o fluxo é de 20 mil veículos diários. “Sem a duplicação da pista”, diz o diretor do DNIT, Helder Rebêlo, “a via, em alguns trechos, se torna lenta e cheia de obstáculos”, afirma ele, sem saber explicar por que a rodovia não chegou ao Jaraguá. “Não estava envolvido com a obra na época. Provavelmente foi por falta de recursos”, acredita, dizendo que não tem mais como considerar a Avenida Menino Marcelo como uma via expressa. “Não tem como. A cidade chegou junto dela”, justifica.

Terrenos foram valorizados com rodovia
Quando a BR-316 cruza a Avenida Fernandes Lima [BR-104], na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Tabuleiro do Martins, ela se transforma na Via Expressa. A rodovia tem origem em Belém, no Pará. Sua extensão é de 2.032 quilômetros.

Em Alagoas, a BR-316 corta 18 municípios e deveria se estender até o Porto de Maceió, no Jaraguá, mas por falta de dinheiro, segundo os gestores públicos, ficou no meio do caminho. Ela termina próximo ao restaurante Xô Boi, no Barro Duro, e frustrou muitos maceioenses que esperavam ver a rodovia chegar até o mar.

Antes de ela ser construída, o comerciante Edmundo da Silva Brandão, de 61 anos, já estava de olho na região. “Só vinha aqui quem tinha negócio”, diz ele, que em 1971 comprou, de uma só vez, 11 lotes. “Era barato demais”, revela. “Para se ter uma idéia, eu vi um amigo meu trocar um porco por um terreno”, conta, entre risos de satisfação.

Na época, dono de uma lanchonete na Cidade Universitária, ele foi aconselhado a investir na região. “Já se falava na construção da Via Expressa, mas muita gente não acreditava”, disse. Hoje ele mora na Serraria, onde mantém ainda os onze lotes. “Isso aqui ainda vai crescer muito. Não vendi nada. Estou esperando valorizar ainda mais”, revela, dizendo que a construção da Via Expressa durou menos de dois anos. “Lembro bem. Era muita promessa em cima da rodovia”.

Faltaram 6,9 quilômetros para a rodovia chegar ao Porto de Maceió. Na opinião do coordenador do DNIT, Helder Rebêlo, a interrupção da rodovia não definiu o seu fracasso. “A Via Expressa foi construída e trouxe muitas vantagens para Maceió. A cidade se estendeu para o Tabuleiro muito em função dela”, afirma, dizendo que outras opções de tráfego contemplaram o Porto.|CS

DNIT anuncia projeto para duplicar pista
Apesar da ocupação desordenada nas imadiações da Via Expressa, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) vai encaminhar a proposta de duplicação da rodovia para o Ministério dos Transportes. Helder Rêbelo, coordenador do DNIT, frisa que está trabalhando em parceria com a prefeitura e Polícia Rodoviária Federal. “Estamos todos preocupados com o futuro da Via Expressa”, diz.

Uma série de intervenções na atual Avenida Menino Marcelo está prevista no projeto preliminar do DNIT. Entre elas, duplicação da pista, restauração do pavimento, construção de vias laterais para o tráfego local, substituição dos cruzamentos por viadutos, além de ciclovias e passarelas para pedestres.

Na proposta, cada pista terá duas faixas de 3,6 metros, além de três metros de acostamento. Do Clima Bom, conforme explicação no projeto, até a Avenida Rotary, as pistas serão separadas por um canteiro. A extensão até Jaraguá será pelo Vale do Reginaldo. Após a Rotary, as pistas serão separadas por barreiras de concreto com largura de 1,2 metros, tendo em vista a grande movimentação de pessoas já existente na área. Quatro viadutos também estão previstos - dois ligando a rodovia aos conjuntos José Tenório e Benedito Bentes, e outros dois, ao Distrito Industrial e à Avenida Rotary.

O investimento para duplicação e restauração da rodovia será de R$ 43,7 milhões. Helder Rabêlo demonstra seu otimismo quando revela as quantias destinadas a rodovias alagoanas nos últimos anos. Segundo ele, em 2003 Alagoas recebeu R$ 5,8 milhões; em 2004, R$ 16 milhões; e este ano, 30 milhões. “A cada ano temos conseguido mais dinheiro”, diz, afirmando que as obras seriam feitas aos poucos, de acordo com a liberação da verba.|CS

Invasões ameaçam área para ampliação
No projeto original da Via Expressa, a duplicação da pista só seria feita a longo prazo. A rodovia foi planejada para ocupar uma faixa de 80 metros. Na época, ocorreram as desapropriações e os donos de terrenos foram indenizados. No entanto, a preservação da área não foi garantida e o que se pode constatar hoje são construções a menos de dois metros do asfalto.

“Alguns armazéns, principalmente os mais afastados do Centro, respeitaram as medidas, mas muita gente invadiu mesmo”, disse o engenheiro civil Márcio Lanzuerksy, acreditando ter havido uma banalização do projeto após alguns anos. “Acho que gestões passadas da prefeitura preferiram ser boazinhas a proibir as construções”, opinou.

Lúcia Duarte é gerente de uma serralheria que há 10 anos foi instalada à beira da Via Expressa. Ela afirma que para construir o prédio não recebeu nenhuma recomendação da prefeitura para respeitar limites em relação à rodovia. “Deixamos uma distância de 15 metros porque sabíamos do projeto de duplicação da pista e que problemas futuros poderiam surgir. Mas ninguém exigiu nada”, revelou.

As invasões, segundo Márcio Lanzuerksy, colocam em risco a vida dos moradores e prejudicam a drenagem da rodovia. Ele explica que se o projeto original fosse seguido, cercas de concreto deveriam garantir o tráfego seguro dos carros e uma via paralela serviria aos transeuntes, onde pontos de ônibus e ciclovias poderiam ser instalados.

O coordenador do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), Helder Rebêlo, afirma que hoje as invasões estão controladas, mas reconhece que elas podem ser o grande entrave para uma futura ampliação da rodovia. “Com certeza o preço seria muito alto para desapropriar a região”. |CS

Cresce número de ciclistas atropelados
Todos os dias, uma legião de ciclistas faz uso da Via Expressa para ir ao trabalho. Muitos são pedreiros ou serventes. Com o crescimento da região, a oferta de emprego em construções aumentou, de acordo com Júlio José da Silva, 33, e Marco Antônio Ferreira, 28.

Os dois passam pela rodovia duas vezes, todos os dias, sempre em horário de pico. Eles são pedreiros e já se acostumaram com as notícias de atropelamento. “Hoje mesmo [quinta, 29] um foi atropelado mais à frente”, disse Júlio, que já precisou se jogar para fora da via quando um caminhão Mercedez passou ao seu lado. “Não temos outra opção de estrada. Também não temos dinheiro para o transporte. O jeito é arriscar a vida mesmo”, disse Marco Antônio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no ano passado, 5 mortes na Via Expressa, entre elas a de três ciclistas. Em setembro deste ano, outros três ciclistas morreram e mais 10 pessoas foram atropeladas. Dessas, nove transitavam em bicicletas. Semana passada, preocupada com o trânsito perigoso na rodovia, a PRF realizou palestra para cerca de 150 ciclistas. “Cada dia o trânsito fica mais complicado na Via Expressa”, reconheceu o inspetor Jerfferson Gonçalves.

Para diminuir o perigo, cerca de sete semáforos e algumas lombadas já foram instalados na Via Expressa. O DNIT e a prefeitura estão pleiteando recursos para implantar uma ciclovia.

Para se ter uma idéia da quantidade de ciclistas que precisam usar a Via Expressa para se locomover, o comerciante Edmundo da Silva Brandão, 61 anos, contou, em quinze minutos, 194 bicicletas passando diante da sua loja, na Serraria. “Atropelamento é um atrás do outro”, diz ele, afirmando que muitos colégios foram construídos próximo à rodovia, aumentando o perigo. |CS

 

 

 

 

 

FOLHA DE S. PAULO

BRASIL - 03/10/2005

Saúde investe menos do que previsto no ano

Em nove meses, nenhuma obra de abastecimento de água e construção de banheiros em escolas saiu do papel

MARTA SALOMON
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
De janeiro até o último dia de setembro, nenhuma obra de abastecimento de água e construção de banheiros em escolas saiu do papel. No mesmo período, a implantação de uma rede de informações em transplantes ficou paralisada. Os projetos de criação de espaços comunitários de inclusão digital e apoio a pesquisas em biotecnologia, idem.

Esses são alguns exemplos de investimentos autorizados por lei para o ano e que não foram nem sequer objeto de compromisso de gasto, os chamados "empenhos", nos primeiros nove meses de 2005. O resultado foi colhido pela Folha no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) uma semana após o governo prometer liberar dinheiro público para projetos de interesse dos deputados, em busca de votos para o candidato à presidência da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Os exemplos citados fazem parte da lista de projetos paralisados nos ministérios da Saúde e Ciência e Tecnologia. As pastas foram as únicas que escaparam dos cortes de verbas impostos ao conjunto da Esplanada. Mas são as que mais contribuem para a economia de gastos destinada ao pagamento da dívida pública, mostram dados oficiais do Ministério do Planejamento.

As duas pastas passaram recentemente por troca de titulares. Os ex-ministros Humberto Costa (PT) e Eduardo Campos (PSB) foram substituídos em julho, respectivamente, pelo peemedebista Saraiva Felipe e o técnico Sérgio Rezende. Mas o atraso é atribuído pelas assessorias dos ministros ao ritmo natural de assinatura de convênios e a negociações com deputados e senadores, autores de emendas ao Orçamento.

O Ministério da Saúde começou o ano com R$ 2,6 bilhões para investir. Pouco mais de 20% do total passou pelas etapas que antecedem o gasto público propriamente dito. E só R$ 146 milhões foram gastos até 30 de setembro.

"É uma pena que a menos de quatro meses do fim do ano tenhamos uma execução tão pobre", diz Fernando Cupertino, vice-presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

No grupo dos ministérios com autorização legal para investir um volume maior de dinheiro público, a situação só é comparável com a do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Dos R$ 655 milhões de gastos autorizados e livres de bloqueios, pouco menos de 18% foram objeto de compromissos de gasto nos primeiros nove meses do ano, e apenas R$ 80 mil foram gastos -o equivalente a 12,18%.

O Ministério dos Transportes, por exemplo, começou o ano com previsão de investir mais de R$ 6 bilhões, sobretudo na manutenção e recuperação de rodovias. Um decreto baixado pelo presidente Lula em fevereiro reduziu o limite de gastos a R$ 3,8 bilhões. Desse total, o ministério gastou R$ 913 milhões, mas já deu um primeiro passo para gastar um volume bem maior: R$ 2,6 bilhões ou 69,09% foram "empenhados".

Ainda que o Ministério dos Transportes tenha gasto pouco, proporcionalmente ao investimento autorizado, essa foi a pasta que mais investiu na Esplanada até setembro. Atrás dele, vêm os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Defesa. Com R$ 284 milhões em investimentos pagos, o Ministério da Defesa investiu quase o dobro que a Saúde até o último dia de setembro.

A compra de aeronaves, por exemplo, consumiu R$ 54 milhões de investimentos já pagos em 2005, quase 13 vezes mais do que o projeto de estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia, um dos que mais gastou até aqui no Ministério da Saúde.

Considerando contas pendentes pagas neste ano com a mais importante ação do programa de qualidade do sangue para transfusões, os gastos ainda ficam aquém da conta paga pelo envio de tropas ao Haiti, onde soldados brasileiros integraram a ação de paz da ONU (Organização das Nações Unidas), registra levantamento feito no Siafi pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS).

No conjunto, dos R$ 22,3 bilhões de investimentos autorizados para 2005 pelo Orçamento e dos R$ 13 bilhões que escaparam do bloqueio de gastos, foram pagos R$ 2,7 bilhões nos primeiros nove meses do ano.

 

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GAZETA DE ALAGOAS

ECONOMIA - 03/10/2005

Dilma promete R$ 8 bi para rodovias

DE ACORDO COM A MINISTRA DA CASA CIVIL, LIBERAÇÃO DE VERBAS SERÁ REALIZADA ATÉ O FIM DO MANDATO DO PRESIDENTE LULA – EM 2006

PATRÍCIA ZIMMERMANN
Folha Online
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu investimentos públicos da ordem de R$ 8 bilhões em rodovias até o fim do governo, em dezembro de 2006. Segundo ela, os investimentos para melhorar a logística do país podem chegar a R$ 20 bilhões se forem considerados também investimentos privados e os gastos nos setores de ferrovias, portos e aeroportos.

Com um discurso desenvolvimentista, a ministra destacou que os investimentos em energia elétrica e em logística são tão essenciais para o País quanto garantir taxas de inflação estáveis e superávit nas contas do governo. “Não é possível mirar, funcionar só com um olho. Só olhar para as condições, por exemplo, que são aquelas mais visíveis: a taxa de inflação, o superávit da balança comercial e as variáveis macroeconômicas, também chamadas de fundamentos. É fundamental que eu tenha um outro olho. Que é o olho na infra-estrutura, na distribuição de renda e infra-estrutura social: educação, saneamento e saúde”, avaliou a ministra.

Questionada se o seu discurso seria um sinal de que o governo mudaria o foco atual da política econômica de aperto fiscal para investir mais, ela foi mais conservadora e disse que o governo já vem dando importância aos investimentos como condição necessária para que o país possa crescer.

PPP’s e privatizações

Para viabilizar os investimentos no setor de infra-estrutura, a Casa Civil formou recente um grupo que reúne integrantes dos ministérios envolvidos em cada projeto para tentar acelerar os projetos, seja por investimento público, por concessão ao setor privado ou por Parceria Público-Privado (PPP). “O ano que vem é a hora do rumo”, resumiu.

Em julho, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afirmou que o governo federal pretendia concluir o processo de privatização de trechos de rodovias federais até outubro. O processo de privatização inclui oito lotes de trechos de estradas federais. Entre os trechos a serem concedidos, está o da BR-163 que liga Nova Mutum (MT) a Santarém (PA), importante para o escoamento da produção de grãos pelo Porto de Santarém. Os outros trechos somam cerca de 3 mil quilômetros.