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ECONOMIA
06/02/2007
Infra-estrutura na mira da França
Encantada
com a alegria e o sorriso carioca, a ministra do Comércio Exterior da França,
Christine Lagarde, tem, na verdade, interesses claros no Brasil: investimentos
em infra-estrutura e energia.
- Visamos todas as obras de estradas, portos, construção civil e pesca feitas por
empresas francesas - enumerou a ministra, que estava ontem no Rio. - Outro
campo de interesse é o da energia nuclear. Além disso, buscamos participação no
grande projeto petroquímico, desenvolvido pela Petrobras no Estado do Rio.
Entre os projetos que interessam às empresas francesas, Christine citou a
possibilidade de participação da companhia francesa Areva na reativação das
obras e na operação da usina Angra 3. Parada há 20 anos, a usina consta do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No Rio, a cruzada contra a pirataria abriu a agenda da ministra. Christine assinou
um convênio de cooperação entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI) e o órgão equivalente francês. Na cerimônia, em que estavam também o
embaixador francês no país, Antoine Pouillieute, e o vice-presidente do INPI,
Jorge Ávila, ficou definido um plano de capacitação mútuo para que haja maior
inserção das empresas brasileiras e francesas do comércio internacional.
- O Brasil precisa proteger sua criação. Qualquer cópia de produtos
emblemáticos do país é uma ameaça da pirataria. - disse Christine,
exemplificando com o Cauê, o mascote dos jogos Pan-Americanos, já na lista de
bens fartamente copiados pelos piratas.
À tarde, Christine visitou o Sebrae, onde debateu estratégias de cooperação nas
áreas da indústria naval, offshore e confecção.
Durante a visita da comitiva francesa ao Brasil, foram fechados acordos entre a
Apex e a Ubi france (agências para o desenvolvimento do comércio internacional
de Brasil e França, respectivamente), para a organização de eventos de promoção
comercial no desenvolvimento de setores de tecnologia e a Suframa
(Superintendência da Zona Franca de Manaus), além da Minatec (centro para a
inovação em micro e nanotecnologia da França). O objetivo é criar uma rede de
integração do conhecimento das universidades do Amazonas, Pernambuco e da
França.
Em sua visita ao Brasil, Christine já esteve em Brasília e em São Paulo. A
ministra francesa garantiu que o país dará apoio ao Brasil para implementar o
PAC.
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INFORME ECONÔMICO
06/02/2007
Portos para são Paulo e Paraná
OS
GOVERNOS DO PARANÁ E DE SÃO PAULO solicitaram ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva a concessão plena de seus portos por 25 anos, iniciando um programa de
estadualização da atividade portuária. O governo federal pretendia privatizar
os
portos,
seguindo nova estratégia: ampliar os investimentos no setor sem comprometer os
recursos do Tesouro e gerar nova fonte de renda para a União. O governo do
Paraná já administra os portos de Paranaguá e Antonina, com base em um
simples contrato de delegação de gestão. Porém, não foi feita a concessão. É um
contrato experimental, e o irmão do governador, Eduardo Requião, é quem
administra os dois portos. Mas a responsabilidade pelos investimentos é da União,
e todas as tarifas e arrendamentos têm de ser autorizados pelo Ministério dos
Transportes. A autonomia do gestor é pequena. O governador do Paraná,
Roberto Requião, esteve na Casa Civil e no Ministério dos Transportes dias atrás e
apresentou formalmente a sua proposta de concessão por 25 anos dos portos do Paraná. Os
investimentos necessários seriam feitos pelo Estado e todas as tarifas e
arrendamentos também passariam para o Estado sem aprovação federal. A União receberia
um recurso mensal pela cessão do porto e o Estado passaria a geri-lo como uma
empresa de economia mista, em associação com grupos privados.
Um novo modelo
São Paulo também está propondo o mesmo modelo. Um arrendamento por 30 anos, e
com total independência para realizar investimentos e arrendamentos de
terminais e galpões para o setor privado. O Estado pagaria um valor pré-fixado
mensalmente à União e entregaria o porto no fim do prazo da concessão. Se o
Estado quiser transferir a concessão ou a gestão da companhia para o setor
privado também poderia fazê-lo.
Rio não quer
O Rio de Janeiro não quer a estadualização dos sete portos federais. O
secretário de Desenvolvimento. Indústna e Serviços. Julio Bueno, diz que os portos do Rio necessitam de
grandes investimentos em dragagem por parte do governo federal.
Rio não quer 2
O melhor caminho seria o governo federal realizar os investimentos necessários,
conforme as previsões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e depois
privatizar os sete portos, sob a forma de concessão, incentivando a competição
entre eles.
Rio não quer 3
O governo do Rio defende também a privatização do Terminal de Cargas do
Aeroporto Tom Jobim, sob a forma de concessão, com a exigência de que a empresa
que o arrendar faça os investimentos de expansão nas pistas e construa galpões
para armazenar carga.
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O PAÍS
06/02/2007
Briga por liderança embola reforma
Interesse
por cargo na Câmara leva Lula a incluí-lo na negociação do Ministério
BRASÍLIA.
Antes mesmo de iniciar a reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva tem um problema mais urgente para resolver: a liderança do governo na
Câmara, vaga com a vitória do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a
presidência da Casa. A disputa pelo cargo já conta com cinco partidos da base
aliada. Por causa disso, Lula decidiu incluir a negociação do cobiçado posto
como parte da reforma.
O novo líder do governo terá como principal tarefa negociar a aprovar o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Câmara, além de encaminhar a
reforma política.
Na briga pelo cargo estão o ex-líder do PTB José Múcio Monteiro (PE), o líder
em exercício do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS); o líder do PR, deputado
Luciano Castro (RR); o ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o atual líder
do PT, Henrique Fontana (RS).
Relação ruim com Roberto Jefferson derrubou Múcio Inicialmente, Chinaglia
defendia o nome de Múcio como a melhor opção, pelo perfil conciliador e o bom
trânsito no Congresso.
Mas ele perdeu força com a saída da liderança depois de divergências com o
deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB. O próprio Lula teria
colocado a relação de Múcio com Jefferson como o único problema para indicá-lo.
Com isso, o PR passou a pleitear a indicação de Luciano Castro, que conta com o
apoio do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), cotado para voltar ao Ministério dos
Transportes.
A vantagem é que o PR aceitaria a liderança como compensação na reforma
ministerial, o que evitaria ao presidente dar dois ministérios ao partido.
O PMDB, fundamental na eleição de Chinaglia, cobra o acerto com o petista: se
ele fosse eleito, o cargo seria do partido.
O mesmo acordo é cobrado pelo PTB e o PR. Inicialmente, Lula pensou em
compensar o grupo derrotado na Câmara.
Nesse caso, o nome mais forte é o de Beto Albuquerque, aliado do ex-presidente
da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O PT, no entanto, quer compensar Henrique
Fontana, que está deixando a liderança do partido.
COLABORARAM Cristiane Jungblut e Isabel Braga
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OPINIÃO
06/02/2007
O dinheiro foi para o buraco
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de Fevereiro de 2007 - "Quando não se sabe o que fazer, melhor não fazer
nada", repetia o príncipe regente dom João VI. Quando não sabe o que
fazer, o presidente Lula manda chamar a ministra Dilma Rousseff e lhe pede que
dê um jeito. A chefe da Casa Civil jamais recusa qualquer missão. Talvez
devesse: Quem tem tanta coisa a cuidar não consegue fazer nada direito.
No começo do ano passado, Lula chamou Dilma Rousseff para repassar-lhe outra
bola. Antes que a erosão da malha rodoviária federal virasse bandeira da
oposição, o governo precisava mostrar serviço nas estradas devastadas por
crateras, deslizamentos, pontes em ruínas, simulacros de asfalto e nenhuma
conservação. O presidente e a ministra sabiam que a solução estava na
reconstrução de milhares de quilômetros. Mas também sabiam que não havia
dinheiro. Se houvesse, Lula não teria chamado Dilma. Ele a convoca quando
precisa de paliativos ou remendos, baratos mas vistosos. E que justifiquem
cerimônias de lançamento com pompas e fitas, festa, discurseira e foguetório.
Em menos de duas semanas, a solução encomendada por Lula estava noticiada numa
manchete soprada por Dilma: "Dnit lança o Petse". A sigla que lembra
inseticida quer dizer Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. A outra, mais
adequada a marca de refrigerante, é a soma das iniciais do Programa Emergencial
de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. Entre siglas bisonhas e
denominações pernósticas, os brasileiros preferiram "operação
tapa-buracos". Porque era disso que tratava aquela folia nas BR.
Em reportagem publicada no fim de janeiro, a Folha de S. Paulo fez um balanço
parcial do programa. O tamanho do desperdício é considerável. Dos 23.149
quilômetros supostamente cobertos pelo programa, 4.355 quilômetros voltaram a
sucumbir aos mesmos buracos tapados ao custo de R$ 76. 866.071,93. Os trechos
restantes seguem vulneráveis a quaisquer chuviscos. E a Justiça examina
numerosas denúncias baseadas em preços superfaturados.
Se Lula tivesse seguido o conselho de dom João VI, e deixado as coisas como
estavam, as estradas continuariam intransitáveis, mas se evitaria outra
gastança. E talvez fossem antecipadas soluções como a divulgada há pouco mais
de 10 dias pelo Jornal Nacional, da TV Globo. Nas rodovias mais castigadas pela
inépcia e pelo abandono, motoristas e moradores de lugarejos vizinhos
resolveram erradicar a buraqueira sem dnits nem petses.
Os nativos fecharam as bancas em que vendiam produtos regionais (se não existem
estradas transitáveis, não
existe freguesia) e viraram peões de obra. Eles próprios compram o material
necessário e passam o dia fechando buracos. Os motoristas retribuem em
dinheiro. É uma fórmula mais eficaz - e incomparavelmente mais barata - que a
operação tapa-buracos patrocinada pelos contribuintes.
A incompetência dos governos, que ensaiam há anos parcerias público-privadas,
estimulou o povo brasileiro a inventar uma alternativa: a parceria piloto-peão.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3)(Augusto Nunes - Diretor de Jornalismo da
Editora JBE-mail: augusto@jb.com.br)
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POLÍTICA
06/02/2007
Pressão por ministérios
Depois
das eleições no Congresso, aliados cobram fatura pelo apoio ao Planalto. Lula
só definirá nomes após o carnaval
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai abrir a temporada de negociações: a
partir de hoje ele iniciará reservadamente as conversas com os partidos aliados
- a começar pelo PMDB -, na tentativa de montar o ministério do segundo
mandato. Lula quer tratar logo de "passar mercúrio" - expressão usada
por ele - nas feridas abertas na base governista depois que Arlindo Chinaglia
(PT-SP) foi eleito presidente da Câmara.
Ontem, ele novamente pediu ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que permaneça
na equipe mais alguns dias, porque pretende fazer as mudanças de uma única vez.
A idéia de Lula é concluir a reforma apenas depois do carnaval. O mais cotado
para a vaga de Thomaz Bastos ainda é o ministro das Relações Institucionais,
Tarso Genro. Embora Tarso enfrente resistências no PT da ala ligada ao ex-chefe
da Casa Civil José Dirceu, essa escolha é da cota pessoal do presidente e não
entrará na negociação política.
Preferido por alguns setores do PT e do governo que não gostam de Tarso, o ministro
do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence preferiu desconversar e evitou
falar do assunto. Pertence é amigo de Lula e sabe que o presidente odeia o
vazamento de informações sobre ministeriáveis.
A comissão política do PT reúne-se amanhã para tentar acalmar a luta interna
entre as correntes e fechar a lista de pedidos que apresentará ao Palácio do
Planalto. Na prática, o PT deseja manter os 15 ministérios que controla, de um
total de 34. Lula queria se encontrar ainda, em sigilo, com o presidente
reeleito do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Oficialmente, o tête-à-tête
seria apenas para cumprimentar o senador pelo novo mandato. Na prática, porém,
Lula quer ouvir Renan e outros aliados sobre a composição do novo ministério e
as fraturas na base aliada.
O PMDB recuou e agora não deseja mais a indicação com "porteira
fechada". Por esse método, o partido que controla determinada pasta fica
responsável pelas indicações de todos os cargos subordinados àquela área. A
idéia foi proposta pelo próprio governo, no "pacote" da coalizão, mas
os peemedebistas perceberam que o feitiço pode se virar contra o feiticeiro.
Motivo: no latifúndio ministerial, pretendem morder pedaços de várias áreas,
sob a alegação de que a sigla tem "capilaridade" nacional.
Depois da eleição de Chinaglia para a Câmara, os partidos começaram a
apresentar a fatura do apoio para os petistas. Somente no PMDB – que já comanda
três ministérios (Saúde, Comunicações e Minas e Energia) – existem atualmente
mais de dez pretendentes ao Ministério dos Transportes, pasta hoje dirigida
pelo PR (ex-PL). "Isso é ridículo", diz o deputado Geddel Vieira Lima
(PMDB-BA), nome sempre lembrado nessa lista. "Temos de deixar o presidente
à vontade."
O PR sustenta que voltará a ocupar a pasta dos Transportes com o senador
Alfredo Nascimento (AM). O PT quer manter suas cadeiras e o PP de Paulo Maluf,
não esconde que não admitirá encolher na reforma ministerial.
PAC será prioridade para Chinaglia
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne-se hoje com os líderes
partidários para definir uma estratégia de votação das propostas do Programa de
Aceleração Econômica (PAC) e distribuir as presidências das 20 comissões
permanentes entre os partidos.
Ontem, Chinaglia saiu do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
dizendo que as sete medidas provisórias (MPs) que integram o PAC terão uma
tramitação tranqüila porque há um prazo de um mês e 15 dias para que sejam
votadas na Câmara. As MPs do PAC passarão a trancar a pauta de votação do
plenário a partir do dia 19 do próximo mês.
"Esse trâmite vai ser tranqüilo do ponto de vista do prazo e intenso do
ponto de vista do conteúdo", disse. "Creio que a gente deve ter
atenção especial ao que não for MPs. Esse trâmite, se não for bem pensado, pode
levar um tempo maior do que qualquer um de nós julgaria apropriado",
completou.
Chinaglia anunciou que, no meio desta semana, Lula deverá chamá-lo, junto com o
presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para uma reunião
sobre a votação do PAC. "Temos de priorizar a votação das medidas
provisórias do PAC. O tempo é curto e existe a possibilidade de fazermos um
esforço concentrado de votação já na semana que vem, antes do carnaval",
observou o líder do PR na Casa, Luciano Castro (RR).
Comissões
Na reunião de hoje com os líderes partidários, Chinaglia distribuirá as
presidências das comissões entre as legendas. Caberá ao "blocão",
formado por oito siglas aliadas ao governo, 11 comissões: o PMDB e o PT
ficarão, cada um, com 3; o PR e o PP com 2 presidências, cada um; e o PTB terá
direito a comandar 1 comissão permanente. A Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) é considerada a mais importante da Câmara e a especulação é que será
presidida pelo deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).
Já o bloco PSB-PC do B-PDT-PAN-PMN, que também é da base aliada, ficará com
três comissões. O PFL tem direito a duas e o PSDB poderá ficar com a
presidência de três permanentes. O comando das comissões permanentes entrou nas
negociações da disputa pela presidência da Câmara.
A reunião com lideres também servirá para definir a votação do projeto de
decreto legislativo que dá 28,4% de elevação salarial aos parlamentares.
Chinaglia recuou e negou que o acréscimo salarial seja "uma
prioridade". "Quero ouvir a opinião dos líderes de novo."
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RIO
06/02/2007
Arco Rodoviário a caminho
Discussão
de três anos culmina com assinatura de convênio hoje
BRASÍLIA
- O presidente Lula previu ontem que o projeto para construção do Arco
Rodoviário do Rio de janeiro estará concluído até junho. O convênio para a
obra, que terá 145 quilômetros e ligará Itaboraí ao porto de Itaguaí, passando
pela Baixada Fluminense, será assinado hoje entre o Ministério dos
Transportes e o governo do Rio, no Palácio das Laranjeiras, durante visita
presidencial à cidade.
- É uma obra muito difícil, numa área virgem ainda. Não tem estudo do Ibama
(Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Eu penso que o
projeto poderá ficar pronto até o mês de junho para, depois então, a gente
fazer licitação e começar essa obra - afirmou Lula durante o programa
radiofônico "Café com o Presidente".
A obra de construção do arco rodoviário, incluída no Programa de Aceleração do
Crescimento, pretende desafogar o trânsito do Rio e facilitar o transporte da
produção agrícola de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo ao Porto de Itaguaí. E, de
acordo com o presidente, entrou no PAC para acabar com a discussão, que durou
três anos, sobre quem deveria assumir a responsabilidade, o governo federal ou
estadual.
- Quando construímos a proposta do PAC, resolvemos colocar dinheiro da União
para que a gente faça essa obra e pare de discutir quem vai fazer. Nós vamos
fazer em parceria com o governo do Estado, porque o povo do Rio de Janeiro não
pode ficar esperando, e muito menos, o povo brasileiro, que quer ver o Rio
progredir cada vez mais.
Durante a visita de hoje ao Rio o presidente irá ao Centro de Operações
Tecnológicas dos jogos Pan-Americanos. O governo federal investe R$1,5 bilhão
nos Jogos Pari-Americanos, sendo que R$ 385 milhões vão para o sistema de
segurança.
Segundo Lula, o sistema permanecerá no estado após o término dos jogos, que
serão realizados em julho.
- Na verdade, esse sistema de segurança que nós estamos fazendo vai ser um
modelo para o Brasil, vai ficar sediado no Rio de Janeiro. Quando nós
precisarmos de uma segurança especializada, já temos um modelo, um projeto, uma
coisa funcionando bem.
Lula repetiu que o governo vai investir na modernização do aeroporto Santos
Dumont e na capacitação de jovens carentes para os Jogos. Esses jovens estão
aprendendo inglês, espanhol e outras atividades para poder participar dos Pan.
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POLÍTICA
06/02/2007
Alfredo com um pé no ministério
Mesmo
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazendo mistério sobre o novo
ministério e o senador Alfredo Nascimento (PR-foto) negando, fontes do Em Tempo
informaram, ontem, que são de 100% as chances de Alfredo retornar ao Ministério dos
Transportes e que a posse dele deve acontecer até o dia 15 ou logo depois
do Carnaval. A recondução seria uma mostra de prestígio do ex-ministro, já que
depois da eleição de Arlindo Chinaglia (PR/SP) à presidência da Câmara, o PMDB
está reivindicando a pasta de Transportes, mas Lula teria garantido a vaga ao
PR.
O nome de Alfredo foi o escolhido pelo Partido da República, do qual ele é
presidente de honra, para ocupar o Ministério dos Transportes. O pedido para o seu
retorno foi feito pelo presidente, que aprovou a sua gestão à frente da pasta
durante o período de 2004 a março de 2006, quando ele (Alfredo) se
desincompatibilização do cargo para disputar a única vaga aberta nas eleições
do ano passado para senador pelo Amazonas, onde obteve a maior votação da
história do Estado, com 629.606 votos.
Mantendo sigilo, Alfredo não tem revelado que irá assumir o ministério
novamente, mas fontes revelam que várias pessoas do seu staff, como o
ex-deputado federal Humberto Michiles, um dos seus fiéis escudeiros, farão
parte da sua equipe na pasta dos Transportes.
O bom relacionamento com o presidente torna Alfredo Nascimento um potencial
candidato ao governo estadual em 2010 com o apoio de Lula. Tendo uma boa
atuação no Ministério dos Transportes, ele poderá ganhar maior visibilidade
e conseguir vários benefícios para o Amazonas, como o prosseguimento do
trabalho de reconstrução da BR 319, construção de mais portos, recuperação de
outras estradas como a BR 174, entre
outras obras.
Suplência
Em recente entrevista ao Em Tempo, o primeiro suplente de Alfredo Nascimento, o
ex-presidente regional do Partido dos Trabalhadores, João Pedro Gonçalves,
disse que estava pronto para assumir o mandato de senador, caso Alfredo
voltasse ao Ministério dos Transportes, apesar de não ter confirmado o
convite do presidente Lula e as especulações feitas pela imprensa nacional.
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ECONOMIA
06/02/2007
Municípios em calamidade
As
fortes chuvas que atingem Goiás desde o início do ano estão ameaçando as
plantações de soja e feijão, além de provocarem prejuízos aos produtores de
leite. Os prejuízos ainda não foram calculados, mas estima-se perda média de
até 10% das lavouras. Sul e sudoeste do Estado são as regiões mais atingidas,
onde os principais problemas são o escoamento da produção – por conta das
péssimas condições nas estradas – e pulverização de fungicidas nas lavouras.
As cidades mais afetadas são Ipameri e Cristalina. A primeira (a 193 km de
Goiânia) decretou estado de emergência no dia 17 de janeiro, homologado pelo
governo estadual no último dia 2. O prefeito Jânio Carneiro (PSDB) conta que,
das 30 pontes que caíram na cidade, foi possível recuperar apenas cinco. “Vamos
recorrer também ao governo federal”, avisa.
Atoleiros, buracos, pontes caídas e galerias pluviais rompidas prejudicam a
entrada e saída das propriedades rurais e, conseqüentemente, a comunicação com
outros municípios. O presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM),
Joaquim Alves de Castro Neto (PSDB), conta que encaminhou pedido de ajuda ao
governo do Estado na última semana, mas não obteve resposta.
Cristalina (a 275 km da Capital) também ameaça decretar estado de calamidade
caso persistam os estragos provocados pela chuva. Secretário municipal de
Agricultura e vice-presidente do Sindicato Rural da cidade, Alécio Maróstica
afirma que 5% dos 140 mil hectares de soja estão alagados. “Há oito dias não
vemos sol”, relata.
Segundo ele, a soja já começa a arder (o grão fica inutilizado para extração de
óleo e fabricação de farelo), impedindo a colheita das lavouras precoces.
Maróstica conta que os 20 mil hectares cultivados de feijão também estão
ameaçados.
“O feijão simplesmente está derretendo. Ele brota e perde.” O secretário relata
ainda o surgimento de fungos como antracnose e mofo branco, comuns nesse tipo
de cultura.
Pulverização – Nas plantações de soja que serão colhidas em março, a
dificuldade está na aplicação do fungicida. Em Rio Verde, o problema é
semelhante. “A ferrugem asiática explodiu”, conta o diretor do Sindicato de
Produtores Rurais do município, George Fonseca Zaiden. “Não conseguimos usar o
fungicida porque as máquinas atolam e na chuva o avião não pode voar”, diz,
sobre os métodos para a pulverização do defensivo.
“E mesmo que a gente conseguisse espalhar o produto, a chuva ia lavar tudo”,
comenta. O Sindicato Rural de Rio Verde encaminhou ofício à prefeitura, governo
estadual e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) solicitando ajuda
na reparação das estradas e rodovias. “Só a prefeitura respondeu, dizendo que não
pode fazer nada enquanto a chuva não passar”, informa George Zaiden.
O próprio secretário estadual de Agricultura, Odilon Claro de Lima, diz que há
pouco a fazer. Ele reconhece que o principal problema é a deterioração das rodovias, mas diz que a
solução depende da estiagem. “Estivemos com a Agetop esses dias, mas eles
avisaram que estão sem condições de prosseguir com obras porque a chuva não dá
trégua”, diz Lima.
O secretário observa que os principais afetados com as condições das estradas são os produtores de
leite. “É um produto perecível, que precisa ser recolhido e distribuído todos
os dias. Estão fazendo queijo do leite que sobra e a capacidade de
armazenamento nas fazendas é para apenas dois dias”, detalha.
No fim da tarde de ontem, o DM tentou, sem êxito, contato com o presidente da Agência
Goiana de Transporte e Obras Públicas (Agetop), José Américo de Sousa. Ele não
se encontrava na sede do órgão, não atendeu ao celular, nem retornou à mensagem
deixada em sua secretária eletrônica. O diretor de Operações e Manutenção,
Rogério Mendonça, também foi contactado, mas não atendeu.
PREJUÍZOS – Quanto às perdas, a única coisa certa até o momento é a queda de
qualidade e preço em produtos como o feijão. Pedro Arantes, analista de mercado
da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg), também diz que a safra da soja
está comprometida. “Só 30% do grão está formado até o momento”, pondera. Isso
maximiza os riscos de perdas ocasionados, sobretudo pela ferrugem asiática.
O analista prevê ainda que 7% do milho esteja ardido (grãos comprometidos). “A água
entra pela abertura superior da espiga, provocando prejuízos”, alerta. A partir
de 3% de comprometimento dos grãos já causa queda no preço do produto. Ele
comenta que as hortaliças também estão bastante afetadas. O reflexo já pode ser
visto nas gôndolas dos supermercados, onde o quilo do tomate chega a ser
comercializado por R$ 4.
Representantes da Faeg se reuniram na tarde de ontem para fazer um levantamento
das regiões mais afetadas. De acordo com a assessora técnica para área de
grãos, Mariana Loyola Borges, ainda não há números sobre os transtornos, mas as
principais conseqüências ocasionadas pelo excesso de chuva são estradas ruins, custo com o
armazenamento de grãos (o produtor paga aluguel do local para guardar a safra)
e a ferrugem asiática.
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GERAL
06/02/2007
Chuvas causam danos e prefeitura interdita várias vias da Capital
Ruas
e avenidas de Campo Grande continuam totalmente ou parcialmente interditadas em
decorrência das chuvas dos últimos dias. No caso mais crítico, a Avenida
Ernesto Geisel permanece bloqueada no sentido centro-bairro, no cruzamento com
a Avenida Fernando Corrêa da Costa, no centro. Trabalhadores estão
reconstruindo a lateral da margem direita do Córrego Segredo, que descolou e
desmoronou.
Na Avenida Rachid Neder, entre as ruas Pedro Celestino e Padre João Crippa, no
Bairro Monte Castelo, parte do asfalto se soltou. Equipes da Secretaria
Municipal de Serviços e Obras Públicas (Sesop) retiraram as placas, mas não
tamparam o buraco, obrigando os carros a trafegarem em meia pista no local.
Uma erosão ameaça a Avenida Cônsul Assaf Trad, próximo do macroanel rodoviário,
na saída para Cuiabá. Na Avenida Ricardo Brandão, em frente à Uniderp, a
prefeitura concretou a margem direita do Córrego Prosa, no sentido
bairro-centro. A interdição só ocorreu até a realização das obras pela Sesop.
As chuvas causaram o surgimento de inúmeros buracos no desvio construído pelo Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no macroanel rodoviário, entre as saídas
para Cuiabá e Três Lagoas. Uma lateral da obra também desmoronou no fim de
semana, mas não houve nova interdição. (EB)
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POLÍTICA
06/02/2007
Legenda dará apoio crítico ao governador
O
Partido da República (PR), sem bancada na Assembléia Legislativa – o único
deputado eleito, Deiró Marra, está deixando partido – dará apoio crítico ao
governador Aécio Neves (PSDB). A posição foi anunciada depois da reunião da
Executiva estadual (foto), que contou com a participação do presidente da nova
legenda (resultado da fusão entre o PL e o Prona), Clésio Andrade e de cinco
dos seis deputados federais eleitos em outubro – José Santana, Jaiminho
Martins, Bilac Pinto, Lincoln Portela e Aélton Freitas. “Nossa bancada federal
dará apoio ao governador na Câmara dos Deputados, discutindo, defendendo e
votando todo projeto do interesse de Minas”, garantiu Clésio, confirmando que o
PR mineiro está engajado no projeto político do governador para 2010. Os
republicanos mineiros querem emplacar o diretor-geral do Dnit, um cobiçado
orçamento político do Ministério dos Transportes. Vão levar o nome –
que guardam como segredo político – amanhã à direção nacional da legenda, em
Brasília.
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MINAS
06/02/2007
Governo libera R$ 83 mi para estradas mineiras
O
Secretário de Estado dos Transportes, Fuad Noman Filho, anunciou ontem a
liberação de R$ 83 milhões para obras emergenciais nas rodovias federais em Minas
Gerais. A garantia foi dada ao secretário pelo ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos, após uma reunião ontem em Brasília. A
promessa é de que, dos R$ 83 milhões, R$ 33 milhões serão liberados
imediatamente. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) já aprovou os
projetos dessas obras e repassará a relação dos trechos até o final desta
semana ao Governo do Estado. O órgão ainda está fazendo o levantamento dos
trechos que receberão os outros R$ 50 milhões. Não há prazo definido para a
liberação desse segundo montante.
Fuad Noman também anunciou a previsão de investimentos nas rodovias federais em Minas ao
longo do ano. O ministro deu a garantia ao secretário de que R$ 613 milhões
serão aplicados neste ano na recuperação e conservação de rodovias federais. Além dos
R$ 83 milhões que serão liberados em caráter emergencial, mais de R$ 400
milhões serão usados na recuperação de rodovias e R$ 133 milhões para conservação
dessas estradas.
«Nós obtivemos a garantia do ministro dos Transportes de que os recursos
estão empenhados e serão liberados para iniciarmos as obras no Estado. Minas
Gerais tem 8 mil quilômetros de rodovias federais que estão em estado de
calamidade, provocando acidentes e trazendo prejuízos e muita insegurança para
os usuários», afirmou o secretário.
Durante a reunião com o ministro dos Transportes, Fuad apresentou as
sugestões do Governo de Minas para o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) lançado no mês passado pelo Governo federal. O Governo do Estado está
terminando seu programa estadual de logística de transportes e quer conciliar as
suas obras com o programa do Governo federal para garantir eficiência e
transparência na execução dos trabalhos. Segundo o secretário, o Estado vai
oferecer a estrutura do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-MG)
para as obras do Governo federal. «O Estado quer ser parceiro do Governo
federal nessas obras», observou.
Estadualização
Fuad Noman propôs a criação de um grupo de trabalho especial dos estados da
Região Sudeste para avançar nas discussões sobre o processo de estadualização
das estradas. O governador Aécio
Neves (PSDB) já discutiu a possibilidade com o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e tem defendido a tese junto aos outros governadores. A sua proposta é
que os Estados assumam a administração de todas as rodovias federais e, em
troca, o Governo federal aumentaria os repasses da Contribuição de Intervenção
do Domínio Econômico (Cide). Atualmente, apenas 25% do total arrecadado é
dividido com os Estados e as prefeituras. O ministro ficou de avaliar a
proposta da criação do grupo de trabalho junto à Casa Civil e ao Ministério da
Fazenda, antes de dar uma resposta ao secretário.
Além de negociar a proposta com o Governo federal, Aécio Neves também pretende
discutir a estadualização no Congresso Nacional. O senador Eliseu Resende (PFL)
já anunciou que vai colocar o assunto em pauta. O senador Marconi Perillo
(PSDB/GO) também garantiu apoio ao projeto.
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POLÍTICA
06/02/2007
PR de Minas quer diretoria do Dnit
Após
reunião de sua bancada federal ontem, o Partido Republicano (PR) mineiro (fusão
do PL com o Prona) anunciou que irá defender a permanência de um mineiro à
frente do Departamento Nacional de Infra- Estrutura e Transportes (Dnit) e também a recondução
ao cargo de ministro dos Transportes, de Alfredo Nascimento (PR),
recém-empossado senador pelo Amazonas.
Atualmente, o Dnit tem como diretor geral o engenheiro civil mineiro Mauro
Barbosa, indicado para ocupar a pasta pelo ex-PL, em dezembro de 2005.
Segundo o presidente do PR em Minas, Clésio Andrade, a continuidade de Barbosa
no cargo foi discutida na semana passada, mas outros nomes podem surgir ao
longo dos próximos dias.
“As informações que chegam para nós é de que Alfredo deve ser reconduzido ao
cargo. E a bancada mineira pretende indicar o diretor do Dnit. Ainda não está
definido o nome (para o Dnit), mas isso já é consenso na bancada mineira”, avisou
Andrade.
Entretanto, para conseguir emplacar novamente Nascimento no Ministério dos Transportes, o PR deverá
enfrentar uma acirrada disputa com o PMDB, que tem os deputados federais Tadeu
Filippelli (DF) e o mineiro Fernando Diniz como nomes fortes para ocupar a
pasta.
Diniz, inclusive, comanda a legenda em Minas, desde o final do ano passado, e,
pelo menos, em tese, tem poder sobre os sete deputados federais mineiros
eleitos.
Plano de reforço
A estratégia do PR para reverter o favoritismo dos peemedebistas já está em
curso. Enquanto a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados chega, hoje, a 90
parlamentares, o PR elegeu apenas 23 deputados federais em todo país (desses,
seis são de Minas).
Mas, apenas na última semana, o PR já conseguiu a adesão de outros nove; além
de outros dois, eleitos pelo antigo Prona. E não deve parar por aí, com 34 deputados
federais.
A intenção, deixou claro Andrade, é aumentar a bancada na Câmara dos Deputados,
e também o número de filiados, para ter mais força na hora da negociação com o
governo Federal. Se por um lado a bancada federal do PR vem crescendo a cada dia,
por outro, no Estado, a situação se inverte.
O partido conseguiu eleger apenas um deputado estadual, Deiró Marra, e deve
perde-lo em breve, para o PSB, legenda que emplacou na assembléia mineira
apenas Wander Borges.
A informação também foi dada ontem pelo presidente do PR mineiro. A assessoria
de imprensa de Marra confirma negociação com o PSB, mas alega que ainda não
está fechada.
Lincoln Portela é lançado para a PBH
O PR e o PMDB podem travar outra disputa, além da briga pelo Ministério dos Transportes. Ontem, o presidente
do PR mineiro, Clésio Andrade, afirmou que a legenda está construindo um
consenso em torno do nome do deputado federal Lincoln Portela para disputar a
Prefeitura de Belo Horizonte, no próximo ano.
“O nome do Lincoln seria muito forte para a disputa municipal. Temos discutido
a possibilidade de lançá-lo”, afirmou Andrade. Acontece que o recémempossado
deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) também já vem realizando articulações
para “cacifar” seu nome na disputa.
E garante: se entrar na briga, é para ganhar. Entre os critérios analisados
pelos partidos para avaliar a possibilidade de vitória na sucessão municipal da
capital mineira está o número de votos na cidade, no último pleito.
Enquanto Portela teve cerca de 21 mil votos, o peemedebista obteve o apoio de
aproximadamente 31 mil belo-horizontinos para se eleger, pela primeira vez,
deputado federal.
Reestruturação
Andrade também disse ontem que o PR passa por um processo de reestruturação a
fim de se organizar para o pleito do próximo ano, não apenas em BH, mas em todo
Estado. Segundo ele, comissões provisórias serão montadas com as indicações dos
seis deputados da bancada na Câmara Federal.
“Da formação das comissões provisórias, sairão nomes para disputar
prefeituras”, explicou o presidente do PR mineiro. Atualmente, o antigo PL
possui 85 prefeituras dos mais de 850 municípios mineiros. (DM)
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POLÍTICA
06/02/2007
Minas recebe R$ 83 milhões para estradas
HÉDIO
FERREIRA JÚNIOR E MARINA SCHETTINI
BRASÍLIA
– O Ministério
dos Transportes assegurou ontem ao governo de Minas a liberação de R$ 83
milhões para obras emergenciais de recuperação da malha rodoviária federal que
passa pelo Estado.
De acordo com o secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Fuad
Noman, R$ 33 milhões já estariam disponíveis a partir de hoje para o início da
restauração.
A liberação dos R$ 50 milhões restantes dependeria da chegada em Brasília do
projeto elaborado pela Superintendência do Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte (Dnit) em Belo Horizonte.
Os trechos das rodovias que se encontram em estado de calamidade à espera de
reforma em caráter de emergência ainda passam por análise e definição do
governo federal. A expectativa é de que as estradas beneficiadas sejam
relacionadas até o final desta semana.
Em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, no final da tarde
de ontem, Fuad entregou a proposta de conciliar o programa de logística
estadual com as propostas do governo federal para as rodovias mineiras
apresentadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O secretário também disse ter apresentado um extenso material no qual estão
listadas as estradas federais em piores condições. “Há obras que estão em
fase de licitação, aguardando apenas os recursos”, informou o mineiro.
Fuad Nomam comemorou o fato de, em 2006, a previsão orçamentária para Minas
Gerais no setor de obras e transportes ser de cerca de R$ 520 milhões. Os recursos
seriam aplicados na recuperação e construção de rodovias ao longo do ano.
“As prioridades são inúmeras, portanto iremos aguardar as definições do governo
federal para darmos início às obras”, disse.
Lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC prevê
para os próximos quatro anos um investimento de, pelo menos, R$ 2,01 bilhões
para a pavimentação e duplicação de rodovias federais que cortam Minas Gerais.
As obras de recuperação são um capítulo a parte de uma série de projetos
especiais do programa, que deverá aplicar, em todo o país, aproximadamente R$
28,4 bilhões.
Estadualização
Durante o encontro, Fuad Noman e Paulo Sérgio trataram também de uma antiga
reivindicação do governo estadual: a estadualização das estradas. A proposta mineira
é que a União repasse, em bom estado de trafegabilidade, a malha rodoviária
federal que corta Minas para a responsabilidade do Estado.
Em troca da conservação das estradas, a União aumentaria o repasse da
Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide) – o chamado imposto
do combustível – de 29% para 46%.
Minas Gerais é detentora da maior malha rodoviária brasileira e responsável por
um intenso fluxo de cargas que trafega do Norte ao Sul do país. Com as chuvas
desse período do ano, muitas rodovias transformaram- se em sucessões de
crateras.
No ano passado, uma operação tapa-buracos restaurou alguns trechos em piores
condições. Em recente entrevista a O TEMPO, o vice-presidente da República,
José Alencar (PRB), destacou a BR–135, entre o trevão de Curvelo ao Norte de
Minas, como uma das piores rodovias do Estado.
Preocupado com o PAC, Lula tenta rearticular coalizão
BRASÍLIA - Com o fim da disputa entre partidos da base aliada para a escolha do
novo presidente da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a
mobilizar nesta semana a sua base de apoio no Congresso Nacional para garantir
a aprovação das medidas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo
Bernardo (Planejamento) farão nos próximos dias um movimento de aproximação com
líderes aliados na tentativa de garantir a votação das principais ações do PAC
no Congresso.
O Palácio do Planalto espera curar as feridas abertas na base após a disputa
entre Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o comando da Casa
e dialogar com os aliados a aprovação do PAC.
Na Câmara, os aliados esperam a definição dos novos líderes partidários para
dar início às conversas com as bancadas dos partidos. Segundo o líder do PR,
deputado Luciano Castro (RR), a escolha dos novos líderes da base será
essencial para rearticular os aliados na Casa.
“Sem a escolha dos líderes fica difícil qualquer movimento. O presidente Lula
terá que chamar os líderes para negociar”, afirmou. O presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou para hoje uma reunião de líderes para
discutir a pauta de votações da Casa.
O PAC está entre as prioridades da Câmara, uma vez que sete medidas provisórias
que integram o programa começam a trancar a pauta da Casa dia 19 de março.
Oposição
Os partidos de oposição apostam no racha da base aliada para derrubar na Câmara
parte das medidas que integram o PAC. A principal resistência da oposição está
na MP que destina R$ 5 bilhões do FGTS para obras de infra-estrutura. A
oposição também vê com ressalvas o projeto do PAC que altera a Lei de
Licitações.
“Vamos mudar algumas medidas do PAC. Não vamos obstruir o pacote como um todo,
mas queremos modificar o que não estivermos de acordo”, disse o líder do PPS na
Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).
“O PAC é apenas propaganda, a única mudança por enquanto é no FGTS. O governo
comprou sua base para fazer o que quiser na Câmara, mas vamos analisar tudo e
apresentar emendas”, disse o vice-líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos
Aleluia (BA). (Folhapress)
Bancada ruralista irá cobrar do governo
BRASÍLIA – O Palácio do Planalto precisará ceder a interesses individuais das
bancadas no Congresso se quiser ver seus projetos aprovados. O apoio que o
governo precisa neste momento para aprovar as linhas gerais do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) não deve vir dos representantes do setor rural.
Eles reclamam que a área não foi inserida de forma direta no pacote. Antes da
eleição para o comando da Câmara e do Senado, na semana passada, a bancada
ruralista, uma das que têm mais peso no Congresso, apresentou aos deputados
Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que concorriam à presidência
da Câmara, uma lista de prioridades para o campo.
Entre elas, os parlamentares citaram a necessidade de agilizar as análises para
pesquisa e uso comercial de transgênicos e de o governo aceitar uma nova rodada
de renegociação de dívidas do setor rural.
A expectativa do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) é de que Chinaglia,
escolhido como novo presidente da Câmara, seja o grande articulador da
agricultura junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas nem a possibilidade de abertura de diálogo entre o Congresso e o Executivo
impedirá que a bancada ruralista defenda seus interesses. “Os assuntos estão na
pauta e vamos cobrar uma posição do governo, não em tom de confronto, mas vamos
cobrar”, resumiu o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). (Agência Estado)
PSDB se reúne para pedir mudanças ao programa
Os tucanos se reúnem hoje para conhecer o estudo feito pela equipe técnica do
partido sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na reunião da
executiva nacional do partido, que irá servir também para tratar de questões
internas da legenda, os correligionários não devem ter muitas surpresas.
De acordo com o presidente do PSDB mineiro e vice-presidente da Câmara dos
Deputados, Nárcio Rodrigues, o trabalho dos técnicos foi estudar a viabilidade
das propostas já selecionadas pelo governador Aécio Neves (PSDB).
São elas: a partilha da CPMF com Estados (20%) e municípios (10%) e a
desoneração do PIS/Pasep e PIS/Cofins.
A criação de um novo mecanismo de ressarcimento das perdas pela Lei Kandir e a
tentativa de revisão da renúncia fiscal como impulsionador do crescimento
também estão entre as reivindicações, que também englobam a busca por mais
recursos para as obras do metrô de Belo Horizonte, para a malha ferroviária e
para o aeroporto de Confins.
O certo é que o clima de ajustes ao programa, mas sem críticas ferrenhas ao
governo federal, deve continuar.
“O PAC é um avanço. Ele é uma proposta do governo federal que, por mais que
precise de ajustes, ainda tem o objetivo de discutir o desenvolvimento do
país”, disse o deputado federal, que vai participar da reunião hoje em
Brasília.
A reunião do PSDB servirá como uma oportunidade para aparar as arestas da
legenda. Além de discutir o PAC, os tucanos precisam traçar uma estratégia para
fazer oposição ao governo federal.
O partido teme que as reivindicações dos governadores prejudiquem os Estados
que estão em crise financeira e dependem de verba da União, como é o caso do
Rio Grande do Sul.
Nárcio Rodrigues reconhece a dificuldade dos governadores, mas garante que o
PSDB continuará com posição crítica diante da administração petista. “O PSDB
não vai, em momento nenhum, abrir mão de ser oposição. E seremos sempre
críticos.” (MS)
Para Chinaglia, MPs terão tramitação tranquila
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que
as medidas provisórias (MPs) que constam do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) terão uma tramitação tranquila. Chinaglia demonstrou maior
preocupação com os projetos de lei que fazem parte do PAC.
Ele lembrou que há ainda cerca de um mês e 15 dias para votar as MPs. As sete
medidas do programa de aceleração passarão a trancar a pauta da Casa em 19 de
março.
“Este trâmite vai ser tranquilo do ponto de vista do prazo e intenso do ponto
de vista do conteúdo. Creio que a gente deva ter atenção especial ao que não
for MP. Esse trâmite, se não for bem pensado, pode levar um tempo maior do que
qualquer um de nós julgaria apropriado”, avaliou.
Chinaglia, que almoçou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou
que o Palácio do Planalto vá intervir na votação do PAC, mesmo com o desejo do
presidente Lula de acelerar a votação do programa.
“Em nenhum governo e em nenhum parlamento vai haver intenção deliberada de
aprovar dessa ou daquela maneira. Eu tenho absoluta convicção de que vai ser
aprovado, com as mudanças que soberanamente a Câmara julgar adequadas. Vamos
ter posições diferentes, mas não vejo problemas no trâmite”, afirmou.
Lula vai se reunir esta semana, em data ainda não definida, com os presidentes
da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), para discutir a tramitação das matérias que integram o PAC
no Congresso Nacional.
Durante o encontro de ontem com Lula, Chinaglia propôs a estudar estratégias
para a tramitação do pacote que agilizem a aprovação do PAC no Congresso.
(Agência Estado e Folhapress)
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REGIONAL
06/02/2007
Ministro deve liberar recursos
Depois
de manter audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, três representantes
de distritos que ficam na área de abrangência da estrada do Rio Preto, no sul
do Pará, receberam confirmação do próprio ministro de que serão liberados
recursos da ordem de R$ 18 milhões para Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e
Estudo de Viabilidade de Tráfego na estrada. O representante do distrito Brejo
do Meio, João Cardoso Silva, explica que somente a partir destes dois estudos a
estrada do Rio Preto poderá ser asfaltada. Segundo ele, nada menos de 250 mil
pessoas serão beneficiadas diretamente com o asfalto na rodovia.
Ainda de acordo com João Cardoso, que também é presidente da Comissão para
Criação dos Municípios do sul e sudeste do Pará, com a melhoria da estrada, 10
distritos serão beneficiados diretamente e outras 30 vilas se beneficiarão de
forma direta. Para entender a importância do asfaltamento dos 300 quilômetros
da estrada do Rio Preto, existem na área nada menos de 200 projetos de
assentamento, espalhados numa área de 50 mil quilômetros quadrados, abrangendo
quatro municípios: Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento e São Félix do Xingu.
Participaram da reunião com o ministro dos Transportes, além de João
Cardoso, os líderes comunitários Mairozan Rodrigues Quintão e Osvaldo Pereira
da Silva (Osvaldo Nabé), assim como o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) e
o representante do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (DNIT), Luiz Munhoz.
EMANCIPAÇÃO - João Cardoso falou também sobre o projeto de emancipação de cinco
distritos do sul do Pará. Segundo ele, o assunto já está na pauta do Senado e
deve ser votado no próximo dia 15, depois vai para votação também na Câmara dos
Deputados.
Os distritos que já têm projeto para se transformar em município no sul do Pará
são Brejo do Meio, Santa Fé e Capistrano de Abreu, em Marabá; Cruzeiro do Sul,
em Itupiranga; e vila Sudoeste, em São Félix do Xingu. Além destes, afirma João
Cardoso, existem outras dez localidades que pleiteiam o direito de se
emancipar.
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OPINIÃO
06/02/2007
Tapa-Buracos
A
Operação Tapa-Buracos, criada pelo governo federal com o nome de Programa
Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, pretendia uma ação
rápida e barata para devolver trafegabilidade em rodovias em más condições. As
empresas, contratadas por emergência (modalidade prevista na Lei de
Licitações), concederam desconto de 20% sobre a tabela do Sicro (preços médios
utilizados para balizar licitações, e disponíveis no “site” do DNIT). Com procedimento
padrão, não há como um buraco no Paraná custar mais caro (reportagem de 28/1).
O que ocorreu no Paraná é que foram incluídas apenas rodovias abandonadas por
quase três anos. É fácil compreender porque o custo por quilômetro foi mais
alto que em outros estados. Ademais, na BR-476 o programa pagou também a
restauração da Ponte dos Arcos e a recomposição de aterro que havia deslizado.
O DNIT sustenta que a
Operação Tapa-Buracos recuperou a trafegabilidade e preservou o patrimônio
público.
Assessoria de imprensa do DNIT
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MINAS GERAIS
06/02/2007
Dnit espera verba para recuperar rodovia BR-262
Obra
em Igaratinga depende da liberação de R$ 2 milhões
O
Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) informou que as obras de recuperação
da BR-262, no km 418, próximo à cidade de Igaratinga, no Centro-Oeste do
estado, devem começar nos próximos dias. O Dnit aguarda apenas a liberação de cerca
de R$ 2 milhões, pelo governo federal. "A verba não deve demorar a sair
porque trata-se de um caso de emergência", disse Tarcísio Araújo, diretor
do Dnit na região.
Após quase 20 dias interditada, neste fim de semana a BR-262 foi liberada após
o término da construção de um desvio. Os motoristas que utilizavam a rodovia
federal não precisam mais trafegar pelo retorno que era feito pela MG-050 e
BR494, aumentando a viagem em cerca de 50 km. A reforma total do trecho da
BR-262 destruído pelas chuvas deve durar 120 dias, dependendo das condições
climáticas.
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CIDADES
06/02/2007
Acesso no viaduto é interditado
O
Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) informa que, em
virtude das obras de construção da proteção do aterro de acesso e por motivo de
segurança, será interditada uma das faixas do Viaduto de Ponta Negra, por um
período de dez dias úteis, a partir de amanhã. Com isso, os motoristas que
precisarem se deslocar no sentido Ponta Negra-Parnamirim, deverão retornar no
túnel do campus da UFRN, ou ir pela Airton Senna e entrar na BR-101
posteriormente. As duas faixas restantes serão utilizadas apenas pelos veículos
que circularem no sentido Natal-Ponta Negra.
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NATAL
06/02/2007
Moradores aguardam obra na BR-226
A
BR-226 continua abandonada. Apesar das promessas do poder público, a rodovia
que liga Natal ao Seridó continua em condições lamentáveis. Buracos, falta de
sinalização e fiscalização, lixo, problemas de acostamento. São apenas alguns
dos fatores que tornam bastante perigoso o trecho que corta o bairro de Felipe
Camarão.
É ali onde se encontra a “curva da morte”, onde muitas pessoas já morreram,
vítimas de terríveis acidentes automobilísticos. Para se ter uma idéia, somente
nas contas da população, 36 pessoas morreram naquele trecho, somente de 2001
para cá. A contabilização era registrada em uma placa, conhecida no bairro como
“Placar da morte”, símbolo do descaso.
Em novembro do ano passado, o superintendente do Departamento Nacional de
Infra-estrutura de Transportes (Dnit), José Narcélio Marques de Sousa, deu
entrevista à Tribuna do Norte, afirmando que obras de recuperação seriam
iniciadas em dezembro, mas até agora, o que se vê é o mesmo cenário de abandono.
A única coisa que deixou de existir foi o “Placar da morte”, retirado
repentinamente da pista, há cerca de 20 dias. “O pessoal do Dnit veio aqui, com a
Polícia Rodoviária Federal e mandou tirar a placa. É porque era uma vergonha
pra eles”, denunciou João Maria Gomes, líder comunitário.
Os moradores já se cansaram de procurar o Dnit, mas as respostas que recebem ora são
negativas, ora são vagas. “Eles dizem que aqui não morre ninguém. Vivem dizendo
que a gente tem que esperar, que a BR-101 é mais importante”, disse João. Um
projeto de reestruturação e urbanização do trecho já foi feito pela Prefeitura,
mas até agora, tudo continua no papel. De acordo com o superintendente do Dnit-RN, a obra ainda não
saiu porque o projeto confeccionado pela Prefeitura tinha falhas. “Estamos
aguardando o novo projeto para iniciar a licitação”.
Narcélio explicou que, embora se localize em um trecho urbano, todo e qualquer
projeto em uma rodovia federal, precisa atender aos requisitos do Dnit. “A aprovação
acontece em Brasília, mas desta vez conseguimos agilizar o processo e fazer com
que o projeto seja aprovado aqui mesmo”. Quanto à retirada da placa, José
Narcélio, justificou com a lei “não se pode colocar dentro de uma faixa de
domínio, qualquer outra placa que não seja de regulamentação, advertência,
educativa ou sinalização”.