RIO
07/02/2007

Arco Rodoviário: uma obra prioritária há mais de 30 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral assinaram ontem no Palácio Laranjeiras convênio para uma obra considerada prioritária há pelo menos três décadas: o Arco Rodoviário. Com 153,5 quilômetros, a rodovia foi planejada ainda no governo Faria Lima (1975) e teve o primeiro projeto de engenharia feito em 1977 por uma empresa que nem existe mais. Só que nunca passou de uma "prioridade". Ontem, a palavra voltou aos discursos de Cabral, Lula e do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, com a garantia de que, agora, sai. O governo federal decidiu arcar com os custos da obra, que chegam a R$ 1 bilhão. Os recursos estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Estado terá uma contrapartida, ainda a ser acertada.

O convênio assinado entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit), do Ministério dos Transportes, e a Secretaria de Estado de Obras, prevê a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental para a construção de 77 quilômetros, do entroncamento da BR 040 até o Porto de Sepetiba. O Estado pretende terminar o estudo até o fim do primeiro semestre. A partir disso, será aberto o processo de licitação e as obras podem começar até novembro, calcula Pezão.

- O Arco sairá do papel. O projeto estava atrasado há mais de um ano, porque o Estado era responsável pelo projeto e o projeto não andava - disse Sérgio Cabral, com crítica velada à antecessora Rosinha Matheus. - O arco é a possibilidade de crescimento organizado para essa região.

Em um discurso de 30 minutos, Lula também fez ataques indiretos a Rosinha - "Você só visita quando alguém o convida. Não vai entrar de penetra" - e elogios diretos ao governador: "Será a maior aliança política do governo federal com o Rio desde que Cabral pôs os pés aqui".

- O PAC tem projetos com destinações financeiras já definidas. Não vamos mexer num centavo do PAC - disse Lula. O presidente ainda falou indiretamente de outras obras, tidas como uma prioridade para Cabral, mas que passaram ao largo do PAC, como a linha 3 do metrô. - São obras que entendemos que podem ser feitas e não um pacote de intenções.

RIO
07/02/2007

Assinado convênio para o Arco Rodoviário do Rio

Obra, que vai ligar os municípios de Itaguaí e Magé, começa a ser realizada antes do fim deste ano

A obra do Arco Rodoviário do Rio ganhou ontem seu primeiro documento para tornála real. Foi assinado um convênio entre o Departamento Nacional de Infra-Est r u t u r a d e Transpor t e s (Dnit) e a Secretaria estadual de Obras para a realização do projeto técnico e dos estudos de impacto ambiental da obra, que vai ligar Itaguaí a Magé, cortando as principais rodovias federais no estado.

A expectativa é que os estudos, que servirão de base para a licitação, estejam prontos até junho. A obra deve começar até novembro.

A assinatura do convênio, no Palácio Laranjeiras, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Sérgio Cabral. Lula reclamou que, apesar de ouvir falar desde o início do governo da importância do Arco para o Rio, não há projeto para iniciar a obra. Ele reafirmou que, por estar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra — que deve custar entre R$ 500 milhões e R$ 700 milhões — não terá recursos contingenciados.

— O país ficou tanto tempo sem investir em infra-estrutura, tanto tempo sem planejar, que uma obra importante como esta do Arco, de repente, a gente descobre que não tem projeto; e, se não tem projeto, não pode ter financiamento; se não tem financiamento, não pode ter o Arco — disse Lula.

O secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, que foi subsecretário de Governo na gestão anterior, disse que a demora no projeto aconteceu porque o próprio Governo Lula não decidia se a obra seria feita por uma Parceira Público-Privada (PPP), pela iniciativa privada ou se teria recursos da União.

POLÍTICA
07/02/2007

União garante Arco Rodoviário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral assinaram ontem no Rio convênio para uma obra considerada prioritária há pelo menos 30 anos: o Arco Rodoviário. Com extensão de 153,5 quilômetros, a rodovia foi planejada em 1975 e teve o primeiro projeto de engenharia feito em 1977 por uma empresa que nem existe mais. Só que nunca passou de uma "prioridade". Ontem, a palavra voltou aos discursos de Cabral, Lula e do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, com a garantia de que, agora, sai. O governo federal decidiu arcar com os custos da obra, que chegam a R$ 1 bilhão. Os recursos estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Estado terá uma contrapartida.

O convênio assinado entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit), do Ministério dos Transportes, e a Secretaria de Estado de Obras, será para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental para a construção de 77 quilômetros. O Estado pretende terminar o estudo até o fim do primeiro semestre.

CLÁUDIO HUMBERTO
07/02/2007

Sondagem

Cristaliza-se no Planalto a tese de que o Ministério dos Transportes precisa de um técnico. Se prevalecer o critério do currículo, um nome muito lembrado é o mineiro Marco Antonio Marques de Oliveira, aliás, já sondado.

POLÍTICA
07/02/2007

Presidente garante recursos

Ao assinar convênio para construção do Arco Rodoviário do Rio, Lula diz que projetos do pacote ficarão fora do contingenciamento e garantiu que obras serão concluídas

Rio – Os recursos federais previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos em infra-estrutura até 2010 serão liberados integralmente e escaparão do contingenciamento do Palácio do Planalto. A garantia foi dada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura dos contratos para a primeira etapa das obras do Arco Rodoviário do Rio. Embora o pacote, anunciado no fim de janeiro, dependa em boa parte de verbas da iniciativa privada, o presidente voltou a garantir que os R$ 504 bilhões previstos serão investidos ao longo dos próximos quatro anos.

No discurso, Lula admitiu que fará cortes na proposta orçamentária aprovada no fim de 2006 pelo Congresso – estima-se em R$ 15 bilhões o valor a ser contingenciado –, mas deixou claro que não atingirão o programa, que definiu como um conjunto de prioridades. “Certamente, eu vou contingenciar o Orçamento, mas não iremos mexer em nenhum centavo do dinheiro que está garantido para o PAC, porque o PAC é a definição da prioridade. Nós não queremos fazer do PAC um pacote de intenções, como já foi feito nesse país dezenas de vezes. O que nós propomos no PAC são obras que têm começo, meio e fim”, completou.

Citando as críticas recebidas de governadores da base aliada e da oposição, o presidente garantiu que o conjunto de medidas do programa foi definido de acordo com as necessidades de cada região e aproveitou para pedir o apoio da bancada fluminense no Congresso. “Eu acho normal que algum governador diga: Olha, tal obra não está incluída, e pode até ser que não esteja. Definimos um conjunto de obras que não é resultado da cabeça do presidente da República, ou resultado da cabeça de um engenheiro do Ministério dos Transportes, do Ministério de Minas e Energia, ou das Cidades. Não, era um conjunto de coisas que ao longo desses quatro anos foram servindo quase como demanda de todos os encontros que nós fazíamos com governadores, com prefeitos, com gente da sociedade civil. Essa é uma tarefa da nação brasileira. Está na hora da gente definir que tipo de Brasil a gente deseja. Se a gente ficar pensando apenas de quatro em quatro anos, todos nós seremos menores daqui a 12 anos.”

O presidente voltou a afirmar que será o principal fiscal do andamento das obras e projetos do PAC. “O PAC vai ter o olho do presidente da República. Eu vou visitar este país para ver cada decisão nossa, o que está acontecendo. “Ah, tem um negócio que os Transportes estão enrolando?” Vamos desenrolar nos Transportes. “Ah, é Meio Ambiente?” Vamos desenrolar o Meio Ambiente. “Ah, é a Fazenda que está segurando?” Vamos destravar a Fazenda. “Ah, é o Congresso que não aprovou?” Vamos conversar com os líderes, porque se não for assim a gente não toca este país para a frente e não toca o Estado.”

PPPs No discurso, Lula citou novamente a condição favorável da economia e lembrou que o objetivo do PAC é desfazer os gargalos de logística e proporcionar avanços que permitam índices de crescimento sustentado superiores aos atuais. Cobrou, do empresariado, colaboração para garantir o cumprimento das metas do programa. “É preciso que haja compreensão da iniciativa privada, de também fazer os investimentos necessários. Nós estamos com PPPs por aí para serem aprovadas e até agora nós não fizemos nenhuma. Já faz 26 anos que este país tem um crescimento aquém daquilo que precisa ter. E muitas vezes, quando ele cresceu, cresceu de forma desordenada e quebrou no dia seguinte.”

POLÍTICA
07/02/2007

Minas quer rodovias na pauta do Senado

Senador Eliseu Resende (PFL-MG) apresentará proposta de estadualização efetiva das BRs, com garantia de recursos da Cide

O senador Eliseu Resende (PFL-MG) vai apresentar uma proposta de nova estadualização das rodovias federais, para resolver o impasse da Medida Provisória 82, editada em dezembro de 2002, poucos dias antes do término do governo Fernando Henrique Cardoso, e da falta de investimentos da União na malha federal. A MP-82 foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo depois de assumir o primeiro mandato, mas para o governo federal a estadualização continua valendo. Para os governadores não. De acordo com a proposta de emenda à constituição que está sendo elaborada pelo senador e que foi discutida ontem em reunião com o governador Aécio Neves (PSDB), a transferência das estradas seria feita automaticamente, nas condições em que elas se encontram, junto com recursos da Cide, proporcionalmente ao tamanho da malha rodoviária de cada estado.

Os governos estaduais ficariam responsáveis pela criação de um fundo rodoviário para receber os recursos da Cide e também outras fontes de financiamento definidas posteriormente em cada estado. Na avaliação de Eliseu, que tomou posse na semana passada, a estadualização efetiva solucionaria o problema da falta de investimentos das rodovias e representaria também economia para o governo federal, que mantém em todos os estados escritórios regionais do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).

“Com isso nos poderíamos eliminar o problema da superposição de funções, além de reduzir custos. Em Montes Claros (Norte de Minas), por exemplo, temos um escritório do Dnit e do DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem). Um cuida das rodovias principais e outro das vicinais. Com a estadualização, o estado poderia ficar responsáveis por tudo”, argumenta. A Cide, de acordo com o senador, arrecada entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões por ano, dinheiro suficiente para recuperar as rodovias, se não fosse contingenciado pela União.

Eliseu acredita que a proposta terá o aval de todos os governadores. Segundo ele, Aécio quer que o assunto seja discutido inicialmente no Senado, onde todas as unidades da Federação têm a mesma representação (três senadores cada). “O governador me pediu que levante essa bandeira no Senado, pois as rodovias não podem continuar como estão, sem investimentos e em péssimas condições”. Também garante que a resistência de alguns estados a essa proposta já está sendo vencida e que esse será um dos principais assuntos a ser tratado entre os governadores na reunião marcada para 6 de março com o presidente Lula. A expectativa do governador era de que a estadualização fizesse parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

ECONOMIA
07/02/2007

Obras nas BRs 104 e 408 custarão R$ 265 milhões

Projetos para rodovias ficam prontos este mês

Os projetos de execução de obras de duplicação e recuperação das BRs 104 e 408 deverão ficar prontos no fim deste mês. A garantia foi dada, ontem, pelo superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit-PE), Marcos Crispim. A obra da BR-104, que interliga Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, poderá aumentar o escoamento de mercadoria do pólo têxtil pernambucano. Já a rodovia da BR-408 liga o Terminal Integrado de Passageiros (TIP) à Carpina.

As duas ações somam R$ 265 milhões, sendo R$ 120 milhões para a BR-104 (52,6 quilômetros) e R$ 145 milhões da BR-408 (42 quilômetros). Este último trecho, apesar de ser menor, tem um custo mais elevado aos cofres públicos devido à construção de quatro pontes e outras estruturas, como um acesso viário. Dentro do Orçamento Geral da União (OGU) de 2007, já estão alocados R$ 78,3 milhões de emendas da banca parlamentar. O previsto para a BR-104 é R$ 39 milhões, enquanto que para a BR-408 deverá ser R$ 39,3 milhões.

De acordo com Crispim, depois que os projetos passarem pela consulta pública, serão encaminhados ao governador Eduardo Campos para análise. Provavelmente, o Estado irá requerer, ao Governo Federal, o papel de executor dos serviços, apesar de ser de responsabilidade da União. A intenção é ganhar celeridade na execução das obras. “O governador Eduardo Campos levará o projeto ao ministério (dos Transportes) para decidir se é melhor o Estado ou o Dnit realizar as obras”, disse Crispim.

Outro projeto que está sendo analisado pelo governador é o da construção de dois viadutos, interligando a avenida Presidente Kennedy e a Pan Nordestina, passando por cima do giradouro do Complexo Salgadinho, ambos em Olinda. Os serviços deverão custar ao orçamento R$ 14 milhões e deverão sair do cofres do Estado ou através do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe). O tráfego, na área, pode chegar a 100 mil carros por dia. A expectativa é que a licitação da obra saia no fim de fevereiro e que seja executada em um ano. O viaduto terá 200 metros e cada um com duas faixas.

CLÁUDIO HUMBERTO
07/02/2007

Sondagem

REPÓRTER JC
07/02/2007

DNIT garante projeto, mas falta dinheiro

O superintendente estadual do DNIT, Marcos Cesar Crispim, anuncia que estão sendo finalizados os projetos de duplicação das BR-104 (Caruaru-Santa Cruz do Capibaribe) e BR-104 (TIP-Carpina) e que os recursos já estão alocados no Orçamento Geral da União para este ano, no valor de R$ 80 milhões. Só falta a liberação.

CIDADES
07/02/2007

Ponte sobre o Rio Iguaçu ameaça cair

Estreita, sem sinalização e bamba. Essa é a situação de uma ponte que divide os municípios de Curitiba e Fazenda Rio Grande. No final de semana duas pessoas morreram ao desabar da cabeceira da ponte, já que ela fica em uma curva e não existe nenhuma placa indicando a condição da via. Sem conservação, a estrutura balança a cada veículo que passa.

A ponte, que fica sobre o Rio Iguaçu, se localiza no final da rua Nicola Pelanda, no bairro Umbará, em Curitiba, via usada como alternativa de acesso a Fazenda Rio Grande para desviar da BR-116. O tráfego no local é intenso, principalmente de caminhões de empresas que estão instaladas na região, já que a estrada é considerada um acesso secundário do Parque Industrial de Fazenda Rio Grande ao norte do Paraná, Porto de Paranaguá, bem como aos estados de Santa Catarina e São Paulo. Além de ser muito estreita - só passa um carro por vez - a ponte balança toda a estrutura com o peso dos carros e caminhões.

Quem utiliza o acesso sabe do perigo que corre, mas afirma que não tem outra alternativa. O caminhoneiro Sérgio de Lima afirma que passa pelo local várias vezes por dia e sente a ponte balançar. “A gente não tem outra alternativa, senão, tenho que ir pela BR e fica muito mais longe”, disse. Ele conta que já viu dois carros caírem no rio. A mesma situação foi confirmada pelos motoristas Jacir Frank e Milton Bonetes. Segundo eles, um caminhão teria caído no rio há quinze dias, da mesma forma que o Fiesta que caiu no final de semana e acabou vitimando Quirino Costa, 53 anos, e Narcísio Carminatti, 58. Para tentar “sinalizar” para os motoristas que não conhecem a via, foram colocadas estacas de madeira com garrafas de plástico na curva.

Ponte da discórdia

E, mesmo diante da situação crítica, ninguém quer se responsabilizar pela ponte. O coordenador do Programa de Integração de Transporte (PIT) da Coordenação da Região Metropolitana (Comec), Valter Fanini, afirmou que a via será incluída em um corredor de transporte urbano que pretende tirar esse tráfego da BR-116. Todas as linhas de ônibus que vão para Fazenda Rio Grande passarão por esse local e a atual ponte será substituída por uma estrutura mais moderna. No entanto, isso não tem previsão de acontecer. Segundo Fanini, as obras emergenciais de recuperação são de responsabilidade das prefeituras dos dois municípios.

A Prefeitura de Curitiba jogou a responsabilidade para o Departamento de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), alegando que não é uma via local. Já o Dnit, por sua vez, argumentou que a ponte não está em rodovia federal, então é responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Mas o DER afirmou que a região pertence ao município de Fazenda Rio Grande, que é quem deveria recuperar a ponte.

Já o prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandscheer (PPS), repassa a bola para a Comec. Segundo ele, a recuperação da ponte faz parte de um projeto que está sendo licitado pelo governo do Estado. “A situação já foi resolvida pelo governador Roberto Requião. Existe dinheiro do BID depositado há mais de dois anos, o Estado paga taxa de permanência por esse recurso, mas falta agilidade dos assessores da Comec para decidirem a licitação”, afirma. A obra está incluída nos R$ 60 milhões do PIT.

Wandscheer disse que, no ano passado, alertou ao presidente da Comec, Alcidino Bittencourt, que a ponte podia cair e havia risco de pessoas morrerem. Anteontem, o prefeito voltou a falar com Alcidino sobre o problema da ponte, após o acidente fatal do último sábado. Para o prefeito de Fazenda, a obra na ponte é de suma importância. “É uma ponte histórica, por onde passaram os tropeiros, que vai aumentar e criar desenvolvimento industrial à nossa cidade, além de desviar o tráfego da BR-116”, diz.

REPÓRTER JC
07/02/2007

DNIT garante projeto, mas falta dinheiro

PARABÓLICA
07/02/2007

ESTRADA

Quem viaja para Manaus (AM) ou retorna para Boa Vista não deixa de reclamar da situação da BR-174. A unanimidade é o trecho entre Caracaraí e Rorainópolis, onde não há mais sequer resquício de asfalto. Os veículos penam para percorrer esse trecho, tomado por buracos e muita poeira. As reclamações aumentam porque o inverno está chegando e não se vê perspectiva de haver uma obra para fazer o recapeamento asfáltico.

OPINIÃO
07/02/2007

Conservar as rodovias

Os 2,6 mil quilômetros dos trechos com maior densidade de tráfego das rodovias federais, concentrados nas regiões Sul e Sudeste, serão lançados à exploração pela iniciativa privada, mediante concorrência pública. Os editais suspensos em janeiro, poucos dias antes de seu lançamento, estão sofrendo ajustes como a redução dos valores das tarifas e dos lucros do capital empregado.

As novas condições para a licitação dos sete trechos das principais rodovias nacionais impõem redução de, no mínimo, 20% nas tarifas máximas dos contratos para não agravar os preços das mercadorias transportadas, com reflexos na inflação. A redução é justificada pela queda do risco-Brasil, da incerteza regulatória e da desoneração tributária contida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pesou, também, na revisão da taxa de retorno, a manifestação do subprocurador geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios, para quem “apenas o tráfico internacional de drogas dava um lucro maior do que a concessão de rodovias brasileiras por 20 a 30 anos.” A Taxa Interna de Retorno será menor em relação à prevista nos antigos editais, de 12,8%.

Para as indústrias de infra-estrutura e de base, que enfrentam ciclo de poucas ofertas de obras públicas de grande porte, contratos como esses, embora com baixa lucratividade, preenchem a ociosidade. Até pela carga tributária, as empresas não podem operar sem retorno compensatório sobre os investimentos bancados.

O governo da União construiu enorme malha rodoviária no País, com mais de 50 mil quilômetros de extensão, e nela concentrou, basicamente, a logística da mercadoria transportável pelas cinco regiões geoeconômicas. Em conseqüência, foram relegados a plano secundário a navegação de cabotagem e o transporte ferroviário, com prejuízos para os portos e o desmantelamento dos trens de carga.

A falta de manutenção sistemática, a conservação preventiva inconsistente e a ausência de melhoramentos exigidos pelo uso permanente das vias têm resultado na degradação da malha nacional. O orçamento do Ministério dos Transportes está constantemente contingenciado. As dotações, quando liberadas, não chegam em tempo hábil à realização das obras.

De outra parte, os remendos emergenciais, quando as vias já não permitem tráfego normal, representam recursos jogados no ralo. Sem dinheiro para executar obras que reclamam grandes inversões financeiras, a convocação das empresas de obras públicas para parceria afigura-se como o caminho capaz de concretizar esses empreendimentos.

Com base nos editais anteriores, as concessões renderiam R$ 19,5 bilhões de investimentos, em vinte e cinco anos. Como a receita é vinculada, haveria uma injeção substantiva na malha viária, embora transferindo o custo para o consumidor final pela via do frete incorporado ao preço das mercadorias. Os novos critérios devem atender à necessidade de remuneração das empresas parceiras, mas resguardando o interesse público.

CIDADES
07/02/2007

Chuva interdita BR-070

Dois distritos em Montes Claros de Goiás estão incomunicáveis

O trecho da BR-070 que liga os distritos de Ponte Alta e Aparecida do Rio Claro, em Montes Claros de Goiás (a 267 km de Goiânia), está interditado desde que o excesso de chuvas elevou o volume de água dos córregos Ponte Alta e Dom Bill, fazendo com que a água invadisse aquela parte da pista – ainda não asfaltada e em manutenção pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit). O rompimento de três represas na região agravou a situação. O trecho pode ser liberado hoje, mas existe a possibilidade de, com novas chuvas, o problema voltar. Por enquanto, os dois distritos estão isolados do resto do Estado, via terrestre.

O Dnit informou, por meio da assessoria de imprensa, que a conclusão das obras na rodovia depende de melhores condições climáticas. “A pista deve ser liberada ainda hoje, mas tudo depende do clima”, avisa Cândida Mota, assessora de imprensa do órgão.

O prefeito de Montes Claros, Manoel Carlos, diz que a situação vivida pelos moradores e produtores rurais é caótica, mas está sob controle. “A BR-070 corta todo o município, por cerca de 50 km. A interdição não deixa de trazer transtornos. Infelizmente, resta esperar o período chuvoso passar”, diz.

Para o prefeito, o maior problema é nas escolas. “Não existe a possibilidade de buscar os alunos da área rural”, lamenta.

O prefeito de Aragarças diz que a interdição da rodovia não afeta o escoamento das vias da cidade. “Aquela estrada é apenas um acesso alternativo, nossa principal porta de entrada é a BR-158, que está em boas condições”, explica.

CIDADES
07/02/2007

BR-153 passa para prefeitura

Acordo entre SMT e Dnit vai organizar tráfego urbano e adequar anel viário

A Prefeitura de Goiânia pode se tornar a responsável pela BR-153 nos próximos anos. Em tese, o perímetro urbano da rodovia federal deixaria de ser assunto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) para ser administrado pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), após acordo formal entre as partes. Representantes do planejamento viário da Capital afirmam que a medida contribuiria em larga escala para a organização do tráfego urbano e adequação do sistema.

O núcleo de Estruturação Viária da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) tem em mãos as primeiras indicações de pesquisas, ainda em andamento, sobre a importância da municipalização para o condutor goianiense. Um dos principais apelos estaria na adequação do espaço urbano à sua realidade. O recente deslocamento do centro administrativo e de lazer para as proximidades da BR-153 requer mudanças, como o deslocamento do tráfego pesado para outros corredores e mais linhas de ônibus em circulação pela rodovia.

Já o advogado José Davi Martins diz que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) introduziu o conceito da municipalização do trânsito. Este processo é previsto como legal e pode ser realizado por qualquer cidade que esteja interessada. Na prática, Goiânia teria de definir sua estruturação administrativa, a preparação técnica e a adequação legal do município às normas definidas pelo Contran e ao disposto na legislação. De acordo com ele, atualmente a Capital tem condições legais e administrativas para pleitear o processo. “Pelo que vejo, há condições”, acredita.

O processo legal, administrativo e técnico, por meio do qual o município de Goiânia assume integralmente a responsabilidade da BR, seria obrigação da prefeitura. O secretário municipal de Planejamento, Francisco Vale Júnior, antecipa que, após a aprovação do Plano Diretor na Câmara Municipal, este poderá ser um ponto de enfoque para implementação do sistema viário. “O processo acelerado de integração da rodovia à cidade requer que este processo seja viabilizado o mais rápido possível”, revela. Apenas com a conclusão do Anel Viário isso pode acontecer.

GIRO
07/02/2007

Alô, Dnit!

Motoristas reclamam de buracos na recém-duplicada BR-020, no trecho da fábrica da Schincariol até as Sete Curvas.

GERAL
07/02/2007

TCU determina recuperação de rodovia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes no Maranhão (Dnit-MA) a adoção de medidas urgentes para recuperar a rodovia BR-226, que corta o Maranhão no sentido leste/oeste, de Timon, na divisa com o Piauí, a Porto Franco, na divisa com o Pará, com cerca de 600 quilômetros de extensão. Em auditoria realizada pela Secretaria de Controle Externo do Maranhão (Secex-MA), foi constatada irregularidades no contrato firmado entre o Dnit e a empreiteira contratada, a Edeconsil.

Conforme apurou a corte do TCU (em acórdão), relativo ao segmento da rodovia entre Timom e Barra do Corda (do quilômetro zero ao 100), consta em relatórios do Dnit a execução de serviços naquele trecho pela empresa Edeconsil - Desmatamento Construções e Sinalização Ltda., referente o contrato n.° UT-15.0003/06-00. Os serviços não foram executados devidamente, segundo relatório da auditoria do Secex-MA.

auditoria

O trecho em questão sequer é pavimentado e a auditoria constatou que há segmentos em processo de erosão, mais especificamente entre os quilômetros 22 e 23. O TCU, então, determinou ao Dnit a realização de estudos para verificar a possibilidade de alocar recursos para a pavimentação daquele segmento viário.

O contrato também contemplou o trecho situado ente os quilômetros 100 a 299, localizado entre os municípios de Barra do Corda e Porto Franco, mas esta obra também não foi executada. Como agravante, uma auditoria realizada pela Secex/MA constatou que, embora tenha havido a execução física de alguns serviços na BR-226, não ocorreu devidamente a formalização do contrato entre o Dnit e a empreiteira Edeconsil.

Segundo justificativa encaminhada ao TCU por Leônidas Soriano Caldas Neto, superintendente regional do Dnit no Maranhão, e Mauro Barbosa da Silva, diretor-geral do Dnit, houve uma irregularidade no processo devido o contrato ter sido assinado posteriormente ao início das obras. Daí a construção estar inconclusa.

A estrada em questão foi incluída no Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse), do Governo Federal, e conta com recursos provenientes de créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nºs 276/2006 e 282/2006, no valor de R$ 4.560.508,76. Tem aproximadamente 600 quilômetros de extensão e se inicia na cidade de Timon, na divisa com o Piauí, passa pelos municípios de Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Porto Franco, este último na divisa com o Pará. O relator do processo é o ministro Augusto Nardes (TCU).

ECONOMIA
07/02/2007

Excesso de chuva na região afeta a venda do comércio

Passagens pelo rio, estrada e ponte estão impedidas pelas precipitações nos últimos dias

Comerciantes de Barra do Garças amargam prejuízos devido ao excesso de chuva na região. A Câmara de Dirigentes Lojistas do município (CDL) estima a redução de 8% nas vendas desde o mês de janeiro, gerando demissões e comprometendo a entrega de mercadorias oriundas de Goiás no comércio local.

As duas principais vias de ligação entre os 2 Estados impedem a passagem de caminhões e carretas. Os últimos 10 dias de precipitações diárias elevaram o nível do rio Araguaia impedindo a navegação de balsas entre Registro do Araguaia (GO) e Araguaiana (MT). Além disso, há carros de passeios e carretas atolados no trecho de 60 km da MT-100, entre Araguaiana e Barra do Garças. Há 1 mês, a ponte sobre o rio Garças funciona com meia-pista e libera apenas a passagem de carros de até 4,5 toneladas, devido a uma fissura em um dos pilares.

O presidente da CDL de Barra do Garças, Lourival Feitosa Lima, reclama da inércia do poder público e cobra ações efetivas a fim de evitar maiores prejuízos. "Já houve fechamento de churrascaria em postos de gasolina, dispensa de funcionários e em alguns pontos comerciais, faltam produtos hortifrutigranjeiros. O governador precisa acompanhar a situação. O comércio da cidade está prejudicado", reclama.

A proprietária da Madeireira São Pedro, Emília Bastos Ferraria, afirma que perdeu a noção de quantas vendas deixou de fechar pela falta de entrega das mercadorias negociadas com indústrias goianas. "Não tenho mais estoques de telhas de barro e amianto. Os caminhões não chegam aqui e a alternativa é uma volta de 500 km, via Rondonópolis, mas o frete encarece a mercadoria, é inviável".

Outro agravante é que mesmo com o desvio via Rondonópolis, o trecho entre Primavera do Leste e Barra do Garças, segundo comerciantes, está intransitável. A viagem de 280 km leva cerca de 4 horas para ser percorrida.

O secretário de Finanças de Barra do Garças, José Alberto Marzon, explica que a prefeitura já acionou a Superintendência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Transporte (Dnit) em Mato Grosso para que seja instalada a balsa ligando Barra do Garças a Aragarças (GO). "É uma maneira paliativa de garantir o abastecimento da cidade e dentro de uma semana deverá funcionar".

Já o secretário estadual de Infra-Estrutura, Vilceu Marchetti, afirma que já enviou maquinário para resolver os problemas de atolamento na MT-100, e que as chuvas atrapalham as obras na rodovia. A reportagem entrou em contato com o Dnit, mas o superintendente Rui Barbosa, não estava no órgão e nem atendeu às ligações feitas ao celular dele.

POLÍTICA
07/02/2007

Fagundes confirma indicação do DNIT

O deputado federal Wellington Fagundes confirmou ontem que pelo entendimento mantido com o Partido dos Trabalhadores (PT) na sucessão da Câmara Federal, quando foi eleito o petista Arlindo Chinaglia (SP), a indicação das direções regionais do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT) nos Estados caberia ao Partido da República, agremiação formada a partir da fusão do PL e do Prona. “Este entendimento foi construído e acredito que será confirmado pelo Governo Federal”, pontuou ele.

Na mesma linha, o parlamentar federal de cinco mandatos sinalizou a porta do gabinete do governador Blairo Maggi, que ingressa no PR no próximo dia 02 de março, que a sigla espera a nomeação do senador eleito Alfredo Nascimento para o Ministério dos Transportes e de Luiz Antônio Pagot para a direção nacional do DNIT.

“O presidente Lula saberá reconhecer o trabalho que foi feito no ministério por Alfredo Nascimento e posteriormente nas eleições presidenciais quando a maior votação presidencial aconteceu no Estado do Amazonas, Estado de Nascimento”, pontuou Wellington Fagundes, acreditando que até o final do mês de fevereiro já esteja solucionada a questão da reforma ministerial.

“Além de serviços prestados o PR hoje representa uma força política inestimável para a sustentação do governo Federal e isto será o nosso passaporte para novamente retornarmos ao Ministério dos Transportes, seus órgãos indiretos e talvez uma outra pasta”, ponderou Fagundes.

Wellington Fagundes disse que uma grande festa está sendo preparada para a filiação do governador Blairo Maggi e seu grupo político no início do mês que vem ao PR e que outras filiações deverão acontecer fortalecendo ainda mais a posição partidária da sigla. “Será uma grande festa cívica, mas principalmente a iniciada de uma caminhada de sucesso que se tornará importante no meio político brasileiro”, disse o deputado federal.

POLÍTICA
07/02/2007

Lula ameaça orçamento, mas poupa PAC

RIO DE JANEIRO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no Rio, que contingenciará os recursos do orçamento da União para este ano, mas reafirmou que poupará os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao assinar ontem o convênio que inicia o estudo para a construção do arco rodoviário da região metropolitana da capital fluminense, uma das obras do PAC, Lula anunciou que cuidará ele mesmo da execução dos projetos e não deixará faltar recursos.

“Nós já estamos discutindo o orçamento e, certamente, eu vou contingenciar o orçamento. Mas não iremos mexer num milésimo de centavo do dinheiro que está garantido para o PAC (que prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos) porque ele é a definição da prioridade”, disse, ao discursar na cerimônia de assinatura do convênio ao lado do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

O presidente disse que, apesar da criação do comitê gestor do programa de aceleração (composto pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Casa Civil), pretende assegurar ele mesmo que o projeto saia do papel.

Para isso, Lula planeja intensificar as viagens pelo país para fiscalizar o andamento das propostas. Criticado por inaugurar obras às vésperas da campanha pela reeleição em 2006, ele disse que, dessa vez, poderá viajar ouvindo menos críticas dos adversários.

“O porco só engorda se o olho do dono estiver olhando. Senão, não engorda.” Lula reclamou da burocracia e disse que, se for preciso, se empenhará para superar obstáculos que as obras possam encontrar, como a demora de licenças ambientais, dificuldades na área de transporte e até restrições do Ministério da Fazenda.

O presidente também afirmou que, se a questão for aprovação no Congresso, o governo procurará o diálogo com os líderes partidários. Tudo para evitar que haja atrasos nas obras planejadas.

“Não queríamos fazer do PAC um pacote de intenções, como já foi feito neste país dezenas de vezes. Passa um, dois, três, quatro anos e ele não deixou de ser um pacote de intenções. O que colocamos no PAC são obras que têm começo, meio e fim. Projetos com destinação financeira garantida, que a gente não pode mexer”, afirmou. “O PAC vai ter o olho do presidente”, prometeu.

Programa “velho”
O Programa de Aceleração do Crescimento pôs fim à lua-de-mel entre PSDB e o PT. Depois de ajudarem a eleger o presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP), os governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) encaminharam ontem representantes à bancada do PSDB na Câmara com críticas profundas ao PAC.

Os enviados adotaram o discurso de que o programa do governo federal não traz novidades. “O governo simplesmente promoveu a sistematização de medidas que já estavam em andamento”, afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

“Fizeram um lançamento glamouroso do PAC, mas dinheiro novo nesse programa é muito pouco”, disse o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ontem à noite, o PSDB sinalizou, através de documento distribuído a integrantes da Executiva do partido, que a legenda vai tentar alterar o PAC.

O documento diz que a proposta do governo de estímulo ao crédito e ao financiamento “mais uma vez mostra uma visão estatizante”. “As medidas voltadas à contenção do gasto público não parecem significativas e as medidas de desoneração tributária são tímidas”. (Agência Estado)

Mineiro recomenda PEC para estadualização de estradas
DENISE MOTTA

O governador Aécio Neves (PSDB) e o senador Eliseu Resende (PFL) se reuniram ontem no Palácio das Mangabeiras para discutir quais são as prioridades do Estado no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre as mais urgentes está a recuperação da malha rodoviária de Minas, que, entretanto, não deve ser efetivamente contemplada pelo PAC, conforme avaliação de Resende. Por isso, “um plano B” foi recomendado pelo governador tucano ao senador pefelista.

Recém-eleito membro titular da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, Resende afirmou ontem que, como interlocutor do governador na Casa, irá sugerir “idéias relevantes para propor uma mudança profunda no setor rodoviário”.

A primeira delas, encomendada pelo próprio Aécio, é a elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) para avançar na estadualização de estradas federais.

De acordo com o senador, a intenção é passar para os Estados o controle das rodovias juntamente com a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), recurso arrecadado pelo Executivo Federal e usualmente contingenciado para garantia do superávit primário.

Os recursos, segundo ele, seriam utilizados pelos Estados para a recuperação das estradas. A ação iria, inclusive, proporcionar uma melhoria na fiscalização das ações e trazer economia para a União, com a extinção dos DERs (Departamentos de Estrada de Rodagem).

Conforme explicou Resende, cerca de 20% do total de verba arrecadada pela Cide seria de Minas, para o governo estadual realizar obras de recuperação nas BRs.

Cálculos do senador estimam que, para a recuperação das rodovias, Minas tenha aproximadamente R$ 2 bilhões, anualmente, com a transferência de recursos da Cide.

O total de recursos arrecadados nos 27 Estados brasileiros chega a R$ 10 bilhões, anualmente, estimou também o senador.

“A idéia da estadualização das estradas está pegando bem, os governadores estão aceitando a liderança proposta pelo governador Aécio Neves sobre esse assunto. O governador quer que eu, lá no Senado, levante a idéia, com origem no parlamento, de um projeto que transfira as BRs de Minas para o Estado”, informou o senador pefelista.

Dnit confirma R$ 50 milhões em obras
RICARDO CORRÊA

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) em Brasília confirmou ontem que está prevista a liberação de cerca de R$ 50 milhões para custear obras de recuperações emergenciais nas estradas que compõem a malha rodoviária federal em Minas Gerais.

Os recursos fazem parte do total de R$ 170 milhões previstos para todo o país. O montante foi liberado pelo governo através de duas medidas provisórias publicadas em janeiro. O recurso está garantido, mas o orçamento deste ano não foi liberado. Por isso, tem que ser medida provisória.

Com isso, o Dnit já pode providenciar a recuperação emergencial das estradas em quase todo o Brasil. Até agora, já há obras em andamento no Rio de Janeiro, em Mato Grosso do Sul e em Minas Gerais.

De acordo com a assessoria do Dnit em Brasília, a situação em Minas é grave porque as fortes chuvas do início do ano continuam causando problemas e danificando outros trechos. Segundo o órgão, o recurso só é liberado depois que as obras começam a ser realizadas.

O que existe, no caso, é uma autorização para que sejam gastos recursos da ordem de R$ 50 milhões para a realização, conforme atualização das prioridades feitas até o final da última semana.

PSDB é contra repasse de R$ 5,2 bilhões à CEF

BRASÍLIA – Com várias críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PSDB começou ontem, numa reunião de deputados e técnicos do partido, a definir quais emendas apresentará às medidas provisórias (MPs) e projetos de lei do programa do governo.

No encontro, os tucanos criticaram parte da MP que autoriza a administração federal a repassar R$ 5,2 bilhões à Caixa Econômica Federal (CEF) para serem usados em saneamento, habitação e “outras despesas” do banco. A legenda posicionou-se contra o uso dos recursos para “outras despesas” da CEF.

“As medidas para conter a expansão de gastos correntes são tímidas e ainda incertas, pois dependem de aprovação do Congresso e de decisões quanto à constitucionalidade, como, por exemplo, no caso do Fundo de Garantia por Tempo de serviço (FGTS) e outros dispositivos ainda passíveis de questionamentos”, diz um documento distribuído à bancada durante a reunião. (Agência Estado)

Plenário da Câmara aprova MP da Lei Kandir

BRASÍLIA – O plenário da Câmara concluiu ontem a votação e aprovação da medida provisória (MP) que trata de compensações a governos de Estados e prefeituras por perdas causadas pela Lei Kandir (MP 328), que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários.

A votação da MP da Lei Kandir é uma das reivindicações dos tucanos com relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como o texto original da MP foi alterado, o projeto de conversão vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados votaram as duas emendas apresentadas pelos senadores.

Foi aprovada por votação simbólica a emenda que acaba com a cobrança da Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre produtos de software (programa de computador).

O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) argumentou que a emenda feita pelos senadores apenas corrige um texto que permitia que a Receita Federal cobrasse a Cide sobre esse tipo de produto.

Numa segunda votação, desta vez nominal, os deputados rejeitaram a outra emenda do Senado, que tratava da correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os deputados rejeitaram a emenda por entenderem que esse assunto está em outra medida (a MP 340), editada em dezembro. (Agência Estado)

RAQUEL FARIA
07/02/2007

Tira e põe

O quase ministro Alfredo Nascimento já comunicou à cúpula do PR que não quer a permanência de Mauro Barbosa na direção do Dnit. Barbosa, um engenheiro civil mineiro, foi indicado para o posto pelo PR de Minas, que agora se movimenta para emplacar um novo aliado no principal órgão da pasta de Transportes.

GERAL
07/02/2007

LICITAÇÕES EM AGOSTO

Com a assinatura do convênio entre o governo do estado e a União, via Ministério dos Transportes, para a elaboração de estudo de viabilidade e de impacto ambiental do Arco Rodoviário, as primeiras obras devem começar a ser executadas em novembro. A previsão é do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, que será o responsável. A iniciativa tem como objetivo integrar as principais rodovias do estado, desafogando o trânsito da Região Metropolitana.

A expectativa é que o projeto executivo esteja pronto até o fim do semestre e que as primeiras licitações possam ocorrer ainda em agosto. Ainda não foi definida qual será a contrapartida do governo estadual.

A União repassará entre R$ 550 milhões e R$ 750 milhões para a construção do chamado trecho-virgem. Trata-se da rodovia RJ-109, com 77 km, que cortará a Rio-Petrópolis, a Via Dutra, a antiga RioSão Paulo e a Rio-Santos. O trecho sairá do Porto de Sepetiba e terminará na junção da Rio-Petrópolis com a Rio Teresópolis, em Duque de Caxias.

O projeto integral é composto de quatro trechos e totaliza 145 km. Além da RJ-109, há ainda a duplicação da Rio-Santos, entre a Avenida Brasil e a divisa com Angra; e da Rio-Magé, entre Manilha e o trevo na RioTeresópolis. O último pedaço já está pronto. É a Rio-Teresópolis entre Caxias e Magé.

CIDADES
07/02/2007

Interdição no viaduto vai começar amanhã

A partir de amanhã, uma das faixas do Viaduto de Ponta Negra estará interditada e apenas o sentido Natal/Ponta Negra será permitido naquela área, utilizando as duas faixas restantes. A obstrução do fluxo deve permanecer por cerca de dez dias até que seja concluída a execução dos aterros de contenção da duplicação daquela estrutura. A obra faz parte da duplicação da BR-101 e está sendo executada pelo 1º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército (1º BEC) e pela regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit/RN).

Por volta das 6h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá interditar a faixa da direita para quem sobe o viaduto vindo do Centro. Com isso, as duas faixas restantes servirão para quem segue em direção à praia. Com esta modificação, os motoristas que vierem pela Avenida Engenheiro Roberto Freire com destino a Parnamirim ou Avenida da Integração - e anteriormente subiriam o viaduto - terão que utilizar a Avenida Ayrton Senna ou retornar no túnel do Campus Universitário, respectivamente. Também será interditado o acesso ao viaduto de quem vem pela BR-101, no sentido Parnamirim/Natal.

De acordo com o coordenador regional do Dnit, José Narcélio Marques, a interdição estava prevista para hoje, mas o órgão resolveu prorrogar por mais um dia para divulgar melhor as modificações. Ele explica que a decisão de interditar uma via foi feita para dar mais segurança aos motoristas que passam por aquele local. ‘‘Toda e qualquer obra dentro de cidades tem uma complexidade muito grande, porque mexe com o cotidiano das pessoas e cria alguns riscos. A execução dos aterros pode, de alguma forma, abalar a pista existente com a trepidação dos veículos. Por isso, queremos evitar esse problema’’.

Narcélio explica que esta etapa está sendo feita através de um procedimento de engenharia chamado de terra armada, que permite fazer aterros elevados dispensando o talude (declive que apóia a estrutura lateralmente). A lateral do viaduto ficará como o que existe no Complexo do 4º Centenário. A obra consiste na retirada do talude de hoje e não podem ser feitas escoras. A faixa interditada é justamente a que se aproxima mais do local do serviço.

O Dnit recomendou ao Exército que cobrem da empresa responsável pelo serviço para acelerar o ritmo do serviço, trabalhando inclusive no sábado e domingo e até mais tarde de forma a liberar o acesso até o Carnaval. Atualmente, cerca de 60 mil veículos ao dia circulam pelo Viaduto, um volume maior que o da Ponte de Igapó, segundo Narcélio. Apesar do retorno distante, o coordenador do Dnit argumenta que o transtorno é melhor do que arriscar um desabamento. ‘‘Esta foi a melhor solução encontrada depois de vários estudos. Era a que causava menos problemas para os motoristas. Tenho dito que são transtornos que a população terá que assimilar porque visa a melhoria para a cidade e para o próprio motorista. Vamor dar mais espaço, eliminando o risco de acidentes’’.

NATAL
07/02/2007

DNIT muda trânsito no viaduto de Ponta Negra

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) interdita, a partir das 6h da manhã desta quinta-feira, uma das faixas de rodagem do viaduto de Ponta Negra. A interdição deve durar no máximo dez dias, tempo necessário à construção do talude em uma das cabeceiras do “novo” viaduto. O fluxo de veículos, em função dos serviços, sofrerá alterações. A duplicação será concluída em dois meses, segundo garantiu o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (BEC).

A faixa mais da direita — de quem segue do Centro para Ponta Negra — será interditada para reduzir os riscos de acidentes envolvendo os operários e militares que trabalham na obra ou mesmo os condutores de veículos. A empresa responsável pela obra vai utilizar placas pré-moldadas na construção de uma espécie de parede vertical no trecho da cabeceira da duplicação do viaduto (semelhante ao que foi feito no complexo viário Quarto Centenário). É esse talude que dará sustentação à terra usada para preencher o vão de acesso à duplicação da estrutura.

Com isso, o viaduto sobre a BR 101 terá apenas duas faixas exclusivas para os motoristas que se deslocam no sentido Centro ao bairro de Ponta Negra. Aqueles que se deslocam desse bairro com o objetivo de acessar a rodovia federal ou o bairro de Candelária deixam de passar sobre o viaduto nos próximos dez dias.

O acesso existente na Engenheiro Roberto Freire ao viaduto (aquele logo após a faixa de pedestres do supermercado Nordestão), no sentido Ponta Negra BR 101, será fechado. Os motoristas com destino ao bairro de Candelária, por exemplo, devem seguir pela via marginal até o túnel existente nas imediações do Campus Universitário; ou, se o objetivo é acessar a rodovia federal, deve optar pela avenida Ayrton Senna, no cruzamento próximo ao shopping Cidade Jardim.

Também será bloqueado o acesso para quem vem pela BR 101 (sentido Parnamirim - Natal), aquele logo após o motorista passar sob o viaduto. Nesse caso, os condutores devem recorrer ao túnel próximo ao Campus da UFRN. O superintendente do DNIT no Estado, José Narcélio Marques, pediu ao 1º Batalhão de Engenharia de Combate (BEC) que agilize ao máximo o serviço com o objetivo de normalizar o fluxo sobre o viaduto antes do carnaval. Inclusive com algumas tarefas à noite.

Segundo o DNIT, cerca de 60 mil veículos trafegam diariamente sobre o viaduto de Ponta Negra. “A movimentação de veículos naquela faixa poderia comprometer a estabilidade do terreno e da estrutura em construção, com risco até desse material solapar”, disse Narcélio. O superintendente do DNIT/RN reconhece que as mudanças trarão transtornos à população, mas têm um objetivo muito maior — a segurança para quem executa a obra, necessária às implementações de duplicação e adequação da BR 101 (1º lote).

A previsão era que a interdição ocorresse hoje, mas o DNIT precisou de mais tempo até à conclusão do trâmite dos avisos. A operação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Exército Brasileiro através do 1º BEC.

José Narcélio afirma que deve reunir-se, nos próximos dias, com representantes da STTU e do Detran/RN, com o objetivo de discutir alternativas para reduzir a quantidade de semáforos na avenida Engenheiro Roberto Freire. “Será necessário, com certeza, uma passarela onde hoje há aquela faixa de pedestres próximo ao Nordestão. Isso elimina aquele semáforo. A quantidade de sinais (sete até a Via Costeira) vai prejudicar quando o viaduto estiver pronto”, alertou.

PORTO VELHO
07/02/2007

Descarrilamento ameaça passeios

A volta das viagens de trem da Madeira-Mamoré, vista com entusiasmo pela população, pode não mais acontecer. No domingo, o último dos três vagões da locomotiva descarrilou e o trem ficou parado no quilômetro seis - um quilômetro antes de chegar ao seu destino, Santo Antônio. Na manhã de ontem oito homens da associação tentavam encaixar a parte do trilho que se soltou e tiravam a terra que cobre parte dos trilhos. Eles dizem que receberam um ofício do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) com a determinação de proibir as viagens. Segundo o vice-presidente da Associação dos Ferroviários, José Evaristo, “ninguém faz nada, quando tem gente querendo fazer o trem funcionar de novo, tem sempre alguém que quer impedir”. O Dnit em Rondônia diz que não enviou nenhum ofício. O superintendente, Ribamar Oliveira afirma que “não saiu nada daqui neste sentido, mas pode ter sido enviado direto da Sede, em Brasília”. O Diário tentou localizar o responsável pelo setor ferroviário do Dnit em Brasília, mas não obteve sucesso.

A viagem do último domingo foi a terceira realizada pela associação e tinha 139 passageiros, um pouco abaixo da lotação máxima de 186 ocupantes. Após o descarrilamento, os passageiros foram transportados de volta ao centro de Porto Velho em um ônibus. “O trem não tombou, como falaram alguns, ficou emperrado, parado. Ninguém se machucou, só foi o susto. Este trem não desenvolve velocidade suficiente para provocar um grave acidente, anda no máximo a 15 Km/h. Não queremos parar de fazer as viagens”, diz José Evaristo. Os 25 membros da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré acreditam que o episódio é excepcional e já prometem um novo passeio para o próximo domingo, às 9h.

Enquanto o trem não sai do quilômetro seis, a associação está pagando dois vigias para que não aconteçam roubos os vagões e na máquina 18. “Se deixarmos aqui, o pessoal leva tudo para vender por aí”, diz Evaristo.