Bancada do PMDB exige ministérios já

Ed. Brasil

Helena Chagas
Brasília.Sem ministérios, não tem PAC. Esse é o recado que o PMDB neogovernista da Câmara enviou ao presidente Lula pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que conversou ontem com o presidente do PMDB, Michel Temer, e o líder Henrique Eduardo Alves, entre outros deputados peemedebistas.

Essa ala do PMDB, que abriu mão da presidência da Casa para apoiar o petista Arlindo Chinaglia, está preocupada com a demora do presidente em definir as pastas que vão caber ao partido e pedir as sugestões de nomes. Os deputados temem que Lula acabe convencido pelos senadores do PMDB a adiar de novo a reforma, desta vez para depois da eleição do novo presidente do partido, em março, ou até da aprovação das primeiras medidas do PAC.

Com isso, o PMDB leva mais uma vez, de bandeja, sua divisão ao Planalto: os deputados, ansiosos para ganhar mais espaço; os senadores, ciosos do que já têm, temem perder vagas para a Câmara, o que pode ocorrer com a reforma.

-- Temos que deixar claro que agora chegou a hora do entendimento em torno da participação no governo. Já fizemos o acordo programático, apoiamos o candidato do PT na Câmara e agora chegou a hora das nomeações para o ministério. Sem elas, com a bancada insatisfeita, não se aprova nenhum projeto do PAC por aqui. -- disse ontem o líder Henrique Alves em reunião com deputados da bancada.

Os ministros Dilma Rousseff e Guido Mantega vão fazer uma exposição sobre o PAC ao Conselho Político do PMDB na terça-feira. Mas o líder já advertiu:

-- Será muito bom debater o programa, vamos ouvir muito. Mas os projetos só andam depois da reforma ministerial. Até lá, o PAC fica empacado.

Os peemedebistas da Câmara, que não se sentem representados pelos atuais ministros indicados pelo Senado para Comunicações, Minas e Energia e Saúde, querem duas pastas: Integração e Transportes.

A escolha dos nomes seria em comum acordo com o Planalto. O partido levaria uma lista de três candidatos para cada pasta e o presidente escolheria.

Essa fórmula foi discutida ontem pelos deputados com Tarso Genro, a quem os deixaram claro também que o Ministério da Saúde não entra em sua conta, já que para lá o presidente quer nomear o técnico José Gomes Temporão, que teria o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral.

Peemedebistas cobram fatura do apoio a Chinaglia

Ed. Brasil

Nas cotações do Planalto, o principal nome do PMDB para o Ministério da Integração, o deputado Geddel Vieira Lima, tem boa chance de levar. Já o segundo pleito, os Transportes, é uma dúvida. Os peebedebistas já têm dois nomes engatilhados -- os deputados Fernando Diniz (MG) e Tadeu Fillipeli (DF) -- mas Lula até agora vem dando sinais de que prefere reconduzir no cargo o senador Alfredo Nascimento (AM), do ex-PL e atual PR. Nascimento já estaria até convidado e seu suplente foi visto passeando ontem no Senado, fazendo um reconhecimento do terreno.

Os neogovernistas do PMDB esperam que a próxima etapa de sua negociação com o Planalto seja um encontro com o próprio Lula. Sem grande proximidade com o presidente e aborrecidos com a atuação do grupo de Renan Calheiros e José Sarney -- que acusam de atuar sempre em causa própria -- os deputados esperam também que o novo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a quem deram apoio decisivo na eleição, seja seu interlocutor junto a Lula.

O grupo dos senadores, talvez por temer mesmo perder espaços, não tem a menor pressa em ver a reforma ministerial deslanchar e cruzou os braços em relação às reivindicações da outra ala do partido. Nos bastidores, tenta convencer Lula a esperar a eleição do novo presidente do PMDB e tem planos de derrubar Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros, sequer foi ao Planalto esta semana, apesar de ter sido convidado por Lula. E deixou claro que, quando for, não vai tratar de cargos ou interesses partidários.

-- Não serei interlocutor do PMDB para tratar de reforma ministerial com o presidente Lula -- disse ontem Renan. (H.C.)

A guerra dos juros

MERVAL PEREIRA

Merval Pereira
LISBOA. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deixa o tiroteio em que se meteu aí no Brasil e chega hoje a Lisboa para ouvir pessoalmente as mesmas críticas que vem recebendo nos últimos dias. Participa amanhã de um seminário da Fundação Luso-Brasileira sobre as perspectivas de crescimento econômico do Brasil ao lado do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, um dos principais críticos dos altos juros reais em vigor.

Hoje, um outro seminário tratará, com técnicos da Petrobras e do Ministério da Agricultura e empresários, brasileiros e portugueses, do futuro dos biocombustíveis.

Há quem veja na cada vez mais clara necessidade do mundo de alternativas energéticas puras, como o etanol e os biocombustíveis, um futuro promissor para a economia brasileira, mas mais uma razão para a pressão para desvalorização do dólar, ponto central da crise política que envolve o presidente do Banco Central.

O ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, de passagem por Paris, previa um futuro nebuloso para a indústria brasileira diante da valorização do real. Com os juros reais em torno de 8% ao ano e o riscopaís caindo diante do volume de reservas cambiais, que pode chegar a US$ 100 bilhões brevemente, Mendonça de Barros vê uma enxurrada de dólares chegando ao Brasil, com a perspectiva de que a agricultura continue dominando as exportações brasileiras, reforçada pela corrida pelos combustíveis alternativos ao petróleo.

O interesse do governo americano pelo programa de etanol brasileiro, incentivado pelo presidente Lula em suas intervenções no Fórum de Davos, deve dar um impulso ao cultivo de cana-de-açúcar, além dos biocombustíveis produzidos a partir do girassol, do dendê e da mamona.

Com o aumento do preço das commodities, pressionado pelo crescimento econômico principalmente da China, as exportações brasileiras continuarão fortalecendo o superávit da balança comercial, mesmo que cresçam menos, em termos de quantidade, que as importações, como já está ocorrendo.

O Banco Central é acusado de frear o crescimento da economia com um ritmo lento de queda dos juros, e indiretamente aponta o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como o causador dessa cautela, vista como excessiva por setores da indústria brasileira e de políticos governistas, especialmente a ala petista que quer a saída de Meirelles como maneira de varrer do governo o que entende como sintomas remanescentes da política neoliberal que vigorou no primeiro mandato, sob a batuta do ex-ministro e hoje deputado federal Antonio Palocci.

Como o presidente Lula ainda não confirmou Meirelles no cargo, ele é um alvo perfeito para os que defendem mudanças na política econômica. O boato de que estaria demissionário teve como detonador o improviso feito pelo presidente Lula no dia anterior, em que disse que o país tem que parar de ter medo do crescimento da demanda, e que deveria temer, isso sim, a falta de demanda.

Ora, foi exatamente por temer o aumento da demanda devido ao acelerador de gastos do governo que se chama PAC é que o Banco Central reduziu o ritmo de queda dos juros, para analisar melhor o comportamento da economia diante da possibilidade de redução do superávit primário com aumento dos gastos públicos.

Há diversos palpites sendo dados, de público e ao pé do ouvido do presidente Lula, desde o controle da entrada dos investimentos estrangeiros especulativos até um programa de incentivo à indústria para que o país possa ser competitivo mesmo com o real valorizado.

O aumento das importações, em ritmo muito maior do que o das exportações, significa, segundo alguns analistas, que o crescimento potencial do PIB está sendo desviado para o exterior com o consumo maior de importados.

Ao contrário, o papel das importações na dinamização da economia é saudado por outros economistas, que vêem no aumento delas a maneira mais saudável de controlar os preços internos, ajudando a conter a inflação a níveis internacionais, e ao mesmo tempo valorizar o dólar naturalmente. Alegam que, se as importações fossem prejudiciais às economias, os Estados Unidos, maiores importadores do mundo, estariam em sérias dificuldades.

Mesmo nos Estados Unidos, no entanto, esse debate existe, pois a invasão de produtos e serviços chineses e indianos excita os nacionalistas, que vêm empregos americanos sendo dizimados pelas importações.

A produção industrial brasileira apresentou ano passado o menor crescimento desde 2003, o que seria um reflexo da política cambial. O que está em disputa, na verdade, é a orientação da política econômica, que, segundo alguns críticos, acaba sendo ditada pela autonomia do Banco Central.

Há setores do governo, no entanto, que consideram que atribuir à taxa Selic toda a responsabilidade da falta de crescimento é um exagero.

Ainda mais que, mesmo que a um ritmo lento, a taxa real está a caminho de se encontrar na mesma faixa da taxa das cadernetas de poupança, perto de 6% reais. O que trará outros problemas para o governo, pois os investimentos podem migrar para as cadernetas, que têm uma segurança quase absoluta.

O controle da inflação, no entanto, é a pedra de toque da política social do governo, e o presidente Lula teme que uma mexida mais forte nesse vetor possa colocar em perigo o equilíbrio fiscal, do qual ele não quer abrir mão.Mas, para aumentar os gastos, reduzir o superávit primário e crescer sem inflação, seriam necessárias várias outras reformas — tributária, previdenciária, trabalhista — que ele não parece disposto a enfrentar neste segundo mandato.

Contradição à brasileira

CARLOS ALBERTO SARDENBERG]

OPINIÃO
O problema do Brasil está na seguinte contradição: o crescimento depende de uma agenda liberal capitalista, que a cultura política dominante considera inaceitável. Tão inaceitável que o Partido da Frente Liberal, o único até aqui a assumir o nome, está pensando em mudar para Partido Democrático, que, aliás, nos Estados Unidos, está à esquerda.

Em tudo que acontece no país, aquela contradição aparece. Disse o presidente Lula que o Brasil não pode ter medo do crescimento e do aumento da demanda. Mas, como não ter medo diante do que se passa com os aeroportos? O que houve foi simplesmente um forte aumento da demanda nos últimos anos, especialmente depois da entrada das novas companhias, a Gol à frente. Caíram os preços, cresceu o número de passageiros, multiplicaramse as rotas, e o que aconteceu? A infra-estrutura aeroportuária, totalmente estatal, não deu conta.

E não vai dar. O PAC prevê investimentos de R$ 3 bilhões em 20 aeroportos. Mixaria.

Estudo recente do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) calcula que só Congonhas e Guarulhos precisariam de R$ 7 bilhões para atender à demanda crescente. O governo não tem esse dinheiro.

Logo, qualquer empresa que esteja no ramo do transporte aéreo, ou que dependa dele, vai pensar duas vezes antes de iniciar novos investimentos.

Qual a saída? Está na cara: um imenso programa de privatização.

É possível conceder à iniciativa privada não apenas aeroportos atuais, como a construção e gestão de novos. Está sobrando dinheiro no mundo, com investidores à procura de bons negócios. Há empreiteiras, inclusive brasileiras, com experiência comprovada na construção e operação de aeroportos.

E há aeroportos administrados por empresas privadas funcionando bem em vários países.

Qual o problema, portanto? Se as companhias aéreas e os passageiros não pagassem taxas no Brasil, se o governo oferecesse a infra-estrutura de graça, ainda se teria um argumento. Mas não é assim.

Companhias e passageiros pagam taxas, e muito caras. Capaz até de caírem com uma boa administração privada.

Outro (falso) argumento contra a privatização diz o seguinte: há aeroportos que são ou podem ser rentáveis e outros, pelo interior afora, que nunca o serão. E aí vem o que se imagina ser um xeque-mate: o governo vai entregar o filé para a iniciativa privada e ficar com o osso? Falsa questão, porque o governo hoje não tem os recursos necessários nem para o filé nem para o osso. Logo, é negócio vender o filé e, assim, fazer o dinheiro para, quem sabe, transformar os ossos em coxão duro.

Também se pode fazer venda casada: o comprador leva um filé com osso. Algo assim: quem ganhar a licitação de Congonhas ou de um novo aeroporto em São Paulo, os mais rentáveis, leva de contrapeso um campo de pouso num lugar qualquer.

Só não pode fazer como, no fundo, quer o pessoal do governo Lula: entregar a concessão, mas com tais regras que a concessionária não possa ter lucros. Em outubro de 2003, o processo de concessão de rodovias federais foi suspenso porque o governo queria baixar o valor dos pedágios. Três anos depois - três anos! -, o Ministério dos Transportes entregou o novo modelo para o gabinete do presidente Lula.

Foi devolvido. Acharam que as empreiteiras iam ganhar muito dinheiro, coisa que, como se sabe por aqui, é pecado mortal.

Assim, as estradas estatais continuam tão precárias quanto os aeroportos. Foi a mesma história: o país cresceu, pouco mas cresceu, as exportações, que demandam transportes, decolaram, e a infra-estrutura não deu conta.

Aí vem o PAC prometendo que agora vai, que o governo, finalmente, fará os investimentos necessários. Como confiar nisso, se não conseguiram nem recapear estradas nem tirar a borracha da pista principal de Congonhas? O PAC também se propõe a "orientar" os investimentos privados acessórios ao programa governamental. De novo, como acreditar nisso, se o governo não consegue nem orientar seu próprio pessoal para destravar licenças ambientais ou redigir um simples edital de licitação? O governo Lula se orgulha de ter ampliado os programas de distribuição de renda e considera isso sua missão prioritária. Não é ideal. Educação deveria ser a prioridade máxima.

É a boa escola que tira as pessoas da pobreza.

Mas tudo bem. Entregar dinheiro aos pobres é melhor que muitos outros gastos. O governo poderia se concentrar nisso e conceder a infra-estrutura à iniciativa privada. Se bem que - desconfio - um bom banco privado seria mais eficiente na distribuição e fiscalização dos cartões do Bolsa Família.

Reparem, entretanto, não tem qualquer partido ou força política relevante propondo a agenda de privatizações. Ficam disputando o cobertor curto do PAC.

Senadores do PMDB fecham cota no governo

1º CADERNO

De Brasília
O PMDB do Senado considera-se atendido em relação ao novo ministério, restando à Câmara resolver com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a participação dos deputados no novo governo. Na prática, isso significa que o antigo grupo governista, especialmente o presidente do Senado, Renan Calheiros, deixa os "neolulistas" do partido se entenderem com o PT, com o qual fizeram aliança para a eleição do deputado Arlindo Chinaglia (SP) na eleição para a presidência da Câmara, o que enfraquece a posição dos deputados.

Os senadores do PMDB se consideram atendidos com a reeleição de Renan, a manutenção dos ministros Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas e Energia), a confirmação de Romero Jucá (RR) como líder do governo no Senado e a indicação de Roseana Sarney (MA) para líder do governo no Congresso, função que também é cobiçada pelo PT.

A bancada, cujo novo líder é o senador Valdir Raupp (RO), avalizou as indicações, mas falta bater o martelo com Lula. Renan Calheiros tem uma conversa prevista com o presidente para ainda esta semana.

O PMDB governista já avaliou com Lula inclusive adiar a escolha dos ministros dos partidos para depois que os pemedebistas acertarem seu novo comando partidário, o que é previsto para o fim de março. Trata-se de uma tentativa de enfraquecer o atual presidente da sigla, Michel Temer (SP), que ganhou força ao assegurar o apoio dos "neolulistas" à candidatura de Chinaglia, mas que dificilmente será ministro de Lula - o presidente desconfia da lealdade do pemedebista.

O nome da bancada na Câmara é o do deputado Geddel Vieira Lima (BA). O ministério dos sonhos é o de Transportes, mas os deputados ficariam satisfeitos se pudessem arrematar o da Integração Nacional.

No primeiro mandato, o Ministério da Saúde integrou a cota dos deputados, mas a Pasta hoje é cobiçada pelo PT. Além disso, Lula cogita em promover a ministro o atual secretário nacional de Atenção à Saúde, José Gomes Temporão.

A indicação teria o aval do governador do Rio, Sério Cabral, mas ele próprio contou aos deputados que apenas encampou uma sugestão feita por Lula. Com a decisão dos governistas de deixar a interlocução dos deputados com o PT - a conversa entre Lula e Temer é sempre difícil -, já não se fala em seis a oito ministérios para o PMDB.

Na Câmara, alguns deputados ainda falam numa quinta pasta. Mas as indicações são de que o PMDB fique com quatro ministérios - dois para o Senado e dois para a Câmara. (RC)

Escanteio

Por orientação do Palácio do Planalto, o deputado Valdemar Costa Neto (SP) não participa das negociações do PR com o governo. Como o partido quer se reerguer, depois do escândalo do mensalão, as rédeas da legenda agora estão nas mãos do senador Alfredo Nascimento (AM), que quer voltar ao Ministério dos Transportes.

Investimentos

A construção do anel rodoviário, para aliviar a cidade do tráfego pesado das rodovias federais, e mais investimentos em segurança, principalmente no Entorno do Distrito Federal, são as principais reivindicações apresentadas pelo governador José Roberto Arruda para beneficiar Brasília com o PAC. Tarso Genro considerou as demandas razoáveis.

Ministro Alfredo

Cláudio Humberto

O PMDB pode desistir do lobby: o presidente Lula decidiu reconduzir o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) ao Ministério dos Transportes.

Senador Cabeludo

Alfredo Nascimento garantiu lugar no ministério quando pediu e Lula indicou seu suplente: o velho amigo petista João Pedro Gonçalves, o "Cabeludo".

Chuva abre cratera em estrada na região de Cianorte

CIDADES

Cintia Végas e Elizangela Wroniski
A chuva que atingiu quase todo o Paraná na madrugada de ontem causou vários estragos. Em Cianorte, uma cratera de 15 metros de diâmetro deixou o trânsito na PR-323 em meia pista. Um carro caiu no buraco. O motorista Isaías Inácio Neves, 42 anos, não se feriu com gravidade. Na Estrada da Ribeira uma pedra de três toneladas caiu e interditou totalmente a via das 8h às 15h de ontem. Em Pato Branco e Dois Vizinhos, a chuva alagou e destelhou casas e o vento derrubou árvores.

A galeria de água que passa sob a PR-323 - que tem 3,80 metros de diâmetro e 135 metros de comprimento - não agüentou o volume de chuva e arrastou parte da pista na altura do trevo que dá acesso a Cianorte, abrindo uma cratera de 15 metros de diâmetro. O desmoronamento ocorreu por volta da 1h. Meia hora depois um motorista da cidade que trafegava numa estrada secundária, que dá acesso ao trevo, caiu no buraco. Ele teve apenas ferimentos leves.

O tráfego não chegou a ser interrompido porque apenas uma das vias do trevo foi atingida. A que sobrou passou a ter mão dupla. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) passaram o dia trabalhando no local, alargando a única via para facilitar o tráfego. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, ontem mesmo foi contratada, em caráter emergencial, uma empresa para recuperar a galeria. O investimento será de R$ 280 mil, mas ainda não há previsão para o término dos trabalhos.

Susto

Na Estrada da Ribeira, perto de Tunas do Paraná, uma pedra de três toneladas assustou os motoristas que trafegavam pelo local. O deslizamento ocorreu por volta das 8h da manhã e toda a pista ficou interditada. Só às 15h técnicos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) conseguiram deslocar um pouco a pedra para que o trânsito pudesse fluir em meia pista. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, ontem à tarde foi deslocado para o local um trator para puxar a pedra e desobstruir totalmente a pista. Nos próximos dias o Dnit vai implodir a rocha.

A chuva forte também alagou e destelhou casas no Estado. Os maiores prejuízos, segundo a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, foram verificados na região sudoeste, principalmente nos municípios de Dois Vizinhos e Pato Branco. Em Dois Vizinhos, foram registrados 45 destelhamentos e o alagamento de quatro casas, entre 2h e 4h de ontem. Além disso, de acordo com a Prefeitura, a queda de cinco árvores resultou em falta de energia elétrica em alguns bairros. Já em Pato Branco, ocorreram dez destelhamentos e cinco quedas de árvores. Em ambos os municípios não houve desabrigados nem pessoas feridas.

Em Curitiba e municípios da Região Metropolitana, a Defesa Civil divulgou que não foram registrados problemas graves. Houve apenas uma queda de árvore em via pública. Foi na Rua Monteiro Tourinho, no bairro Tingüi. No Seminário e no Novo Mundo, foram verificados dois alagamentos de ruas, mas a água não chegou a atingir residências. Na Cidade Industrial de Curitiba foi constatada erosão de uma galeria de água pluvial.

A chuva também fez com que cerca de 40 mil domicílios ficassem sem energia elétrica em Curitiba, Região Metropolitana e litoral. A falta de luz ocorreu da 0h até as 9h de ontem em horários diferenciados e não contínuos na região leste do Estado. Em Curitiba o problema atingiu 16.500 casas em 12 bairros.

Simepar

A previsão do Instituto Tecnológico Simepar é de que, durante o dia de hoje, o tempo continue instável, com chuvas isoladas, em todo o Estado. Amanhã, também em todo o Paraná, deve ser percebido um dia típico de verão: abafado e com chuvas rápidas no período da tarde.

CIDADES
08/02/2007

Caos em rodovias aumenta com briga entre movimentos

Em Jacaré dos Homens, grupos rivais de sem-terra atearam fogo em dois trechos da rodovia

Arapiraca – O Agreste e o Sertão também sofreram com os bloqueios dos sem-terra durante a manhã e parte da tarde de ontem. A primeira barreira encontrada pelos motoristas que trafegavam pela AL-115, no sentido Arapiraca-Palmeira dos Índios, estava nas imediações do campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o presídio de Arapiraca.
Os sem-terra também interromperam o deslocamento dos veículos na AL-220. Um caminhão atravessado na pista impedia a passagem próxima à ponte de Batalha até que o juiz John Silas, titular da Vara Criminal de Arapiraca, determinou a prisão do motorista do veículo.

Mais de 3 mil fecharam estradas
Carla Serqueira
Repórter
Pelo menos 11 municípios de Alagoas tiveram acessos bloqueados, durante toda a manhã de ontem, com a mobilização dos sem-terra em solidariedade à greve dos professores.

Três rodovias federais e as outras três estaduais, que cortam as cidades de Jacaré dos Homens, Murici, Branquinha, Maragogi, Flexeiras, Batalha, Delmiro Gouveia, Olho d’Água das Flores, Arapiraca, Joaquim Gomes e Paripueira, foram interditadas antes das 7h e liberadas por volta das 13h, quando as lideranças dos movimentos rurais, reunidas na capital, determinaram os desbloqueios para que ocorresse a reunião entre os servidores e o governador Teotonio Vilela.

ESTADO
08/02/2007

BR 262 será recuperada

Marechal Floriano. Uma equipe de técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou ontem um levantamento da situação da pista da Rodovia BR 262 para a realização de reparos. Um sistema de fresagem (desbaste) utilizado pelo órgão facilitará o trabalho de reforma dos defeitos como depressões, erosão e buracos.

O serviço será realizado por empreiteiras contratadas após a realização do documento que servirá como base para o processo de licitação. A reforma acontecerá também nos trechos onde houver fissura que facilite a infiltração de água da chuva.

Os técnicos afirmaram que o governo federal pediu pressa na montagem do levantamento da situação da BR 262, desde Viana até Pequiá, na divisa do Espírito Santo com Minas Gerais.

O comerciante Djalma Santana disse que o gasto com pneus, amortecedores e molas são os principais prejuízos que os proprietários de veículos enfrentam. "É uma obrigação do DNIT manter a estrada em condições de tráfego. Pagamos impostos para isso".

ECONOMIA
08/02/2007

TCU libera licitação para a Norte-Sul

Subconcessão da ferrovia é uma das prioridades do PAC

Brasília - Mesmo apontando ‘inconsistências’ no edital, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou ontem a continuidade da licitação para a subconcessão da ferrovia Norte-Sul por 30 anos, em um trecho de 720 quilômetros entre Açailândia (MA) e Palmas (TO).

O projeto é uma das obras prioritárias definidas pelo governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2007 a 2010. Os problemas identificados pelo TCU deverão ser resolvidos pela Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes que detém hoje a concessão da ferrovia, antes da retomada da licitação, suspensa em setembro do ano passado por decisão cautelar do Tribunal.

Entre as recomendações estão a necessidade de informações detalhadas e manifestação por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre as premissas utilizadas nos estudos de viabilidade econômico-financeira, especialmente em relação ao valor da outorga, aos valores do fluxo de caixa, da taxa de câmbio utilizada e das tarifas.

Na avaliação técnica feita pelo TCU, o valor mínimo da outorga estava subestimado. O TCU também quer que fique claro o papel da ANTT e da Valec no processo de subconcessão, uma vez que várias cláusulas do edital incumbem a estatal, mesmo depois de realizada a subconcessão e concluída a construção de novos trechos, de obrigações diversas e direitos relacionados à administração e à fiscalização do contrato nos moldes de um agente regulador.

MÁRCIO FAGUNDES
08/02/2007

Bancada mineira unida em Brasília

Conexão Brasília

Se depender dos deputados federais mineiros, Fernando Diniz (PMDB) será ministro dos Transportes. Em jantar oferecido à bancada na terça-feira, por Virgílio Guimarães (PT), Diniz foi aclamado quando, em discurso, Virgílio chamou-o de ministro. O jantar, na casa do ex-deputado Carlos Mota (PSB), agora suplente, foi também uma demonstração de prestígio do próprio Virgílio.

ECONOMIA
08/02/2007

MRS planeja investir R$ 700 milhões no complexo ferroviário

A MRS Logística registrou lucro líquido de R$ 540,9 milhões em 2006, recorde histórico da companhia, superando em 32% o lucro obtido no ano anterior. O expressivo crescimento está associado aos investimentos feitos no aumento da movimentação de carga, disse ontem o diretor-presidente da ferrovia, Julio Fontana Neto.

Foram movimentadas 113,3 milhões de toneladas de carga no ano passado, volume 4,6% superior em relação a 2005.

Os volumes poderiam alcançar 123 milhões de toneladas se não fossem o acidente no alto-forno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), grande cliente da MRS, e a postergação para este ano de um contrato de exportação de minério de ferro, previsto para meados do exercício anterior.

Para suportar maior transporte, foram aplicados R$ 494 milhões, basicamente na aquisição de 433 vagões e 20 locomotivas. Para este ano, ressaltou Neto, a previsão é transportar 130 milhões de toneladas, o que significaria aumento de 15% ante o volume movimentado em 2006.

“Iremos investir R$ 700 milhões já de olho nos grandes projetos de infra-estrutura que estão em curso, sobretudo na área siderúrgica”, destacou Fontana Neto, referindo- se às expansões de Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), em Ipatinga, Gerdau Açominas, em Ouro Branco, além da construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Estado do Rio de Janeiro.

O minério de ferro continua como o carro-chefe da empresa, com 60% da movimentação total. Já a movimentação de produtos siderúrgicos cresceu 12% no mesmo período. (FD)

MERCANTIL
08/02/2007

Liberada a ferrovia Norte-Sul

BRASÍLIA, AG) - O governo conseguiu uma vitória ontem, com a liberação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da licitação de duas importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os ministros do órgão autorizaram a formatação do edital para a subconcessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Palmas (TO) e para a outorga de Parceria Público-Privada (PPP) para reforma e administração das BRs-116 e 324, na Bahia. Os projetos vão representar investimentos de R$ 2,5 bilhões.

A concessão da BR-116, com 524,2 quilômetros de extensão, e da BR-324, com 113,2 quilômetros, é a primeira PPP do governo. Com investimento previsto de R$ 1,4 bilhão, foi aprovada sem restrições pelo TCU. Ou seja, o Ministério do Planejamento pode lançar imediatamente o edital de licitação. A concessão das rodovias terá prazo de 15 anos. A empresa vencedora deverá fazer a restauração, manutenção e operação da rodovia.

O processo de subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, que foi suspenso por medida cautelar do próprio TCU em setembro do ano passado, poderá ser retomado pela Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., empresa estatal do Ministério dos Transportes. Porém, a empresa terá que cumprir uma série de exigências do Tribunal. Quando for retomada, a obra representará investimentos de R$ 1,115 bilhão.

CLÁUDIO HUMBERTO
08/02/2007

Ministro Alfredo

O PMDB pode desistir do lobby: o presidente Lula decidiu reconduzir o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) ao Ministério dos Transportes.

CLÁUDIO HUMBERTO
08/02/2007

Ministro Alfredo

O PMDB pode desistir do lobby: o presidente Lula decidiu reconduzir o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) ao Ministério dos Transportes.

Senador Cabeludo

Alfredo Nascimento garantiu lugar no ministério quando pediu e Lula indicou seu suplente: o velho amigo petista João Pedro Gonçalves, o ''Cabeludo''.

PARANÁ
08/02/2007

Rocha fecha a 476 por 7 horas e cratera interdita a PR-323

A queda de uma rocha e o aparecimento de uma cratera, ambos como reflexo da chuva, fizeram com que duas rodovias do Paraná fossem interditadas ontem. Na Estrada da Ribeira (BR-476), quilômetro 47, uma pedra de 13 toneladas rolou da ribanceira e caiu na rodovia, bloqueando por sete horas os dois sentidos da pista. Somente no meio da tarde de ontem, a pedra começou a ser removida, desobstruindo um lado da pista.

“A pedra que caiu é do tamanho de um caminhão, por sorte não tinha ninguém passando na hora”, disse o engenheiro supervisor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Ronado Jares. Segundo ele, no mesmo trecho há outra pedra que está prestes a cair. “Estamos tentando fazer uma obra de emergência, pois se chover novamente ela vai cair”, diz.

Erosão

Em Cianorte, no Noroeste do Paraná, o asfalto cedeu num trecho da PR-323 (principal ligação entre o Paraná e Mato Grosso do Sul, quando o destino é o Porto de Paranaguá), formando uma cratera na pista. Izaías Inácio Neves, 42 anos, que voltava para casa após mais um dia de trabalho, tentou atravessar o trecho alagado com seu carro e caiu no buraco, durante a madrugada. Internado na Santa Casa de Misericórdia de Cianorte, ele relatou que deve ter ficado desacordado por cerca de duas horas. A última lembrança é de estar preocupado com uma carreta que estava próxima ao trevo. Quando recobrou a memória estava agarrado a um galho de árvore com água acima da cintura. “Depois que acordei e percebi a gravidade, pois sangrava muito, levei mais uma hora para conseguir sair da correnteza, escalar o barranco e encontrar as pessoas que me socorreram”, explicou. O Fusca que dirigia ficou destruído.

No trecho onde o asfalto cedeu, o Rio Coruja é canalizado. A água cobriu a pista porque a vazão dos tubos de escoamento foi menor que a intensidade da chuva. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná avaliaram que houve uma precipitação de 130 milímetros, em 15 minutos. Osmar Lopes Ferreira, superintendente do DER, informou que será preciso de cinco a seis meses para recuperar o local, por causa da dimensão do estrago. A cratera aberta tem cerca de 80 metros de extensão, dez de largura e cinco de profundidade. Ontem a equipe de profissionais do órgão estava dedicada a restabelecer o tráfego no trecho. Por causa do estrago, o trânsito era feito em uma das pistas.

CIDADES
08/02/2007

Chuva abre cratera em estrada na região de Cianorte

A chuva que atingiu quase todo o Paraná na madrugada de ontem causou vários estragos. Em Cianorte, uma cratera de 15 metros de diâmetro deixou o trânsito na PR-323 em meia pista. Um carro caiu no buraco. O motorista Isaías Inácio Neves, 42 anos, não se feriu com gravidade. Na Estrada da Ribeira uma pedra de três toneladas caiu e interditou totalmente a via das 8h às 15h de ontem. Em Pato Branco e Dois Vizinhos, a chuva alagou e destelhou casas e o vento derrubou árvores.

A galeria de água que passa sob a PR-323 - que tem 3,80 metros de diâmetro e 135 metros de comprimento - não agüentou o volume de chuva e arrastou parte da pista na altura do trevo que dá acesso a Cianorte, abrindo uma cratera de 15 metros de diâmetro. O desmoronamento ocorreu por volta da 1h. Meia hora depois um motorista da cidade que trafegava numa estrada secundária, que dá acesso ao trevo, caiu no buraco. Ele teve apenas ferimentos leves.

O tráfego não chegou a ser interrompido porque apenas uma das vias do trevo foi atingida. A que sobrou passou a ter mão dupla. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) passaram o dia trabalhando no local, alargando a única via para facilitar o tráfego. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, ontem mesmo foi contratada, em caráter emergencial, uma empresa para recuperar a galeria. O investimento será de R$ 280 mil, mas ainda não há previsão para o término dos trabalhos.

Susto

Na Estrada da Ribeira, perto de Tunas do Paraná, uma pedra de três toneladas assustou os motoristas que trafegavam pelo local. O deslizamento ocorreu por volta das 8h da manhã e toda a pista ficou interditada. Só às 15h técnicos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) conseguiram deslocar um pouco a pedra para que o trânsito pudesse fluir em meia pista. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, ontem à tarde foi deslocado para o local um trator para puxar a pedra e desobstruir totalmente a pista. Nos próximos dias o Dnit vai implodir a rocha.

A chuva forte também alagou e destelhou casas no Estado. Os maiores prejuízos, segundo a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, foram verificados na região sudoeste, principalmente nos municípios de Dois Vizinhos e Pato Branco. Em Dois Vizinhos, foram registrados 45 destelhamentos e o alagamento de quatro casas, entre 2h e 4h de ontem. Além disso, de acordo com a Prefeitura, a queda de cinco árvores resultou em falta de energia elétrica em alguns bairros. Já em Pato Branco, ocorreram dez destelhamentos e cinco quedas de árvores. Em ambos os municípios não houve desabrigados nem pessoas feridas.

Em Curitiba e municípios da Região Metropolitana, a Defesa Civil divulgou que não foram registrados problemas graves. Houve apenas uma queda de árvore em via pública. Foi na Rua Monteiro Tourinho, no bairro Tingüi. No Seminário e no Novo Mundo, foram verificados dois alagamentos de ruas, mas a água não chegou a atingir residências. Na Cidade Industrial de Curitiba foi constatada erosão de uma galeria de água pluvial.

A chuva também fez com que cerca de 40 mil domicílios ficassem sem energia elétrica em Curitiba, Região Metropolitana e litoral. A falta de luz ocorreu da 0h até as 9h de ontem em horários diferenciados e não contínuos na região leste do Estado. Em Curitiba o problema atingiu 16.500 casas em 12 bairros.

Simepar

A previsão do Instituto Tecnológico Simepar é de que, durante o dia de hoje, o tempo continue instável, com chuvas isoladas, em todo o Estado. Amanhã, também em todo o Paraná, deve ser percebido um dia típico de verão: abafado e com chuvas rápidas no período da tarde.

ECONOMIA
08/02/2007

AD Diper será gestora do pólo

A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) foi indicada pelo governo do estado como gestora da área, no município de Goiana (Mata Norte), destinada à implantação do pólo farmoquímico, que terá a fábrica da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados) como âncora. A indicação está num decreto, publicado terça-feira, no Diário Oficial do Estado. Ontem. o diretor presidente da Hemobrás, João Paulo Baccara, esteve no Recife para participar de reunião com a diretoria da AD Diper, CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente e Recuros Hídricos) e Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrtura de Transportes). De acordo com a assessoria de imprensa da Hemobrás, a reunião será para fazer um acompanhamento do projeto e discutir possíveis pendências.

ECONOMIA
08/02/2007

Missão do governo visita o Agreste

Idéia da visita é colher sugestões para incentivar o crescimento do interior. Próxima região a ser visitada será o pólo gesseiro

CARUARU - O governo do Estado começou, pelo Pólo de Confecções do Agreste, a realizar visitas com o objetivo de colher sugestões para alavancar o desenvolvimento do interior. As propostas farão parte do programa de governo e estarão incluídas no orçamento do próximo ano. Ontem, o vice-governador João Lyra Neto e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, visitaram Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, onde conversaram com empresários e conheceram indústrias de confecções. Entre as prioridades para a região está a conclusão do gasoduto entre Recife e Caruaru e a duplicação da rodovia BR-104.

A próxima visita deverá ser ao pólo gesseiro do Estado. “O governo já tem propostas a apresentar, com o Pró-Agreste e o Pró-Sertão, cujas linhas básicas são aquelas divulgadas na campanha. Agora vamos concluir o projeto em termos de sugestões e posteriormente apresentar ao governador”, explicou João Lyra Neto.

Lyra Neto acrescentou que as visitas serão feitas até o final do mês de março e o projeto deverá ser apresentado a Eduardo Campos em junho. O vice-governador adiantou que entre as prioridades estão a duplicação da BR-104, a qualificação da mão-de-obra e o incentivo ao crescimento, através da ampliação de créditos para investimento. “Eduardo Campos vai solicitar ao Ministério dos Transportes que a execução das obras de duplicação da BR-104 fique sob a responsabilidade do governo do Estado”, completou.

Outra prioridade será a conclusão do gasoduto que liga o Recife a Caruaru. “Estamos trabalhando para agilizar a implantação do gasoduto, que está enfrentando dificuldades em função dos aditivos que estão sendo reclamados pela empresa contratada. Existem dificuldades em aprovar esses aditivos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas vamos tentar manter o ritmo acelerado dos trabalhos para que o gás chegue o quanto antes à região", destacou Fernando Bezerra Coelho.

ECONOMIA
08/02/2007

TCU aprova PPP de duas rodovias federais

Teto da contrapartida do governo será de R$ 37 milhões por ano

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem os estudos de viabilidade econômica e financeira da Parceria Público-Privada (PPP) que o governo federal pretende fazer nos trechos baianos das rodovias BR-116 (desde a divisa do Estado do Espírito Santo até a cidade de Feira de Santana) e BR-324 (de Feira de Santana a Salvador).

Segundo técnicos do TCU, foi aprovado o teto de R$ 37 milhões por ano para a contrapartida que a União terá de dar ao parceiro privado que entrar no projeto. Ou seja, no leilão, os participantes concorrerão entre si aceitando contrapartidas menores. Ainda conforme os técnicos do TCU, com a aprovação desses estudos, o governo poderá dar seqüência ao processo de PPP, com a publicação do edital. O TCU fez apenas algumas pequenas recomendações.

Essa foi a primeira PPP federal aprovada pelo tribunal. Desde que o governo lançou as PPPs, em 2003, nenhum projeto saiu do papel. O trecho da BR-324 é considerado um importante corredor de exportação. A BR-116, no trecho que liga o Sudeste à Bahia, é um corredor de 4,5 mil quilômetros e também tem intenso tráfego de cargas para comércio exterior. Hoje, pela BR-324 e a BR-116 trafegam 75% da produção da Bahia.

Ferrovia. O TCU também liberou o processo de subconcessão da ferrovia Norte-Sul, que havia sido interrompido em setembro do ano passado, depois que o tribunal detectou falhas no estudo de viabilidade da linha, que reduziam em cerca de R$ 1 bilhão o preço mínimo que teria de ser pago pelo eventual vencedor do leilão. O edital que havia sido apresentado naquele momento fixava o preço mínimo da subconcessão em R$ 1,4 bilhão.

Atualmente, a concessão da ferrovia pertence à estatal Valec, responsável pela condução do processo de licitação. Apesar de ter liberado sua continuidade, o TCU condicionou a aprovação à correção de outras inconsistências do edital que, segundo técnicos, também afetam o valor de outorga.

Entre elas estão problemas nas tarifas que seriam cobradas futuramente pela empresa que arrematar a ferrovia. Desta forma, a expectativa é que, após as correções, o valor mínimo de outorga seja superior ao da primeira versão.

CORREIO POPULAR – RO

GERAL
08/02/2007

Trecho da BR 429 inundada provoca congestionamento

A BR 429 sofre conseqüência das fortes chuvas que caem nas cabeceiras dos rios. Um exemplo deste fato é o que esta ocorrendo no trecho a aproximadamente 8 km de Alvorada do Oeste, sentido Presidente Médici. A BR está com mais de 60 cm de água sobre a pista. As águas são do Rio Muqui, e a estrada que é de terra pode, a qualquer momento, sofrer danos e, possivelmente, nenhum veículo poderá passar mesmo depois que as águas baixarem.

Na BR 429, no trecho entre São Miguel do Guaporé e Seringueiras a população esta ilhada e, mesmo com a baixa do volume de água nos últimos dias, os carros estão sendo obrigados a procurarem estradas alternativas para chegar a alguma comunidade vizinha. Mesmo assim, passar para outro município está praticamente impossível. Moradores já começam a ficar preocupados com o estoque alimentício.

De acordo com Antônio Mathias, nenhum caminhão se atreve a atravessar a estrada e os barcos não tem como se locomover em um volume tão baixo de água. "Tem que se fazer um serviço urgente nestas estradas, ou a população local e também os que precisam passar por aqui serão seriamente afetados", destacou.

Para acabar com estes problemas, foi anunciado em 2006 a conservação e pavimentação da BR 429 que já está incluída no orçamento 2007, assegurada pela bancada federal e garantida pelo ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos, em visita ao município de Ji-Paraná.