METRÓPOLE - 09/12/2005
Obra em ponte na Régis vai atrasar
Empresa que reconstrói a ponte caída em janeiro na pista Curitiba-São Paulo não tem como encerrar trabalho até fevereiro

José Maria Tomazela
Está atrasada a reconstrução da ponte sobre a Represa do Capivari, que ruiu parcialmente em janeiro, no km 42 da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), por causa das chuvas. A empreiteira A. Gaspar, contratada em caráter de emergência pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), tem até 10 de fevereiro para entregar a obra, mas dificilmente terá condição de cumprir o prazo.

Pelo cronograma previsto no contrato, a empresa já deveria ter concluído os novos pilares. Um dos três conjuntos previstos, o de número 8, foi apenas iniciado. Na terça-feira, um guincho usado no sistema de perfuração da base quebrou, obrigando a interrupção dos trabalhos.

As chuvas freqüentes também atrapalham os trabalhos. Além disso, há atraso no pagamento das obras já medidas. Na quarta-feira, foi iniciada a preparação das plataformas metálicas que sustentarão a laje, mas o lançamento depende da conclusão dos pilares. A empreiteira pôs 80 homens em tempo integral na obra, para tentar reduzir o atraso.

A ponte avariada fica na pista Curitiba-São Paulo, na estrada que é a principal ligação entre as duas cidades. Um deslizamento na margem da represa causou a queda de dois conjuntos de pilares e 80 metros da laje, na noite de 25 de janeiro. Um caminhão que estava sobre a ponte mergulhou na represa. O motorista morreu.

Desde o acidente, o trecho está interditado e os 12 mil veículos que, em média, trafegam pela estrada diariamente estão sendo desviados para a ponte remanescente. Cerca de 70% do tráfego é de caminhões. As férias e o fim do ano já causam aumento de 20% no movimento, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A Assessoria do Dnit no Paraná informou que o prazo de entrega só poderá ser dilatado se ocorrerem imprevistos, como excesso de chuvas. Não havendo motivo justo, a empresa poderá ser multada por não cumprir o prazo. Engenheiros do órgão federal acompanham o andamento das obras. A Assessoria não soube informar se os pagamentos da empreiteira estão em dia. Além da reconstrução, com o aproveitamento da estrutura que resistiu à queda, o contrato prevê a proteção das bases da outra ponte. Essa obra está em fase final.

METRÓPOLE - 09/12/2005
Custo da construção na BR-116 é quase o dobro do valor original
Segundo o Dnit, aumento de mais de R$ 5 milhões se deve à ampliação da ponte

A empreiteira A. Gaspar vai receber R$ 12.998.531,36 pelas obras na ponte sobre a Régis Bittencourt, iniciadas em 15 de agosto. O valor é quase o dobro do que o calculado no primeiro relatório emitido pelo Dnit, logo após a queda da ponte, que era de R$ 7.211.970,00.

A Assessoria do Dnit alega que foi preciso ampliar a ponte. A parte nova terá um vão a mais e, em vez dos 80 metros originais, terá 120 metros. A extensão total passa a 320 metros e permite que a cabeceira seja apoiada em terra firme, e não sobre aterro, como antes. Segundo o Dnit, foi o aterro que cedeu e causou o acidente.

Nos 408 quilômetros entre Curitiba e São Paulo, a Régis tem outros pontos críticos. No lado paranaense, há queda de barreira e estreitamento de pista no km 24. Em São Paulo, quedas de talude ocupam meia pista nos km 553 e 550.

Quem segue no sentido Curitiba precisa tomar cuidado nas curvas da Serra do Azeite, por causa de óleo sobre a pista. O trecho é o segundo em risco de acidentes, depois da Serra do Cafezal, de pista simples. Segundo o motorista Antenor Gil Fernandes, de Campinas, moradores de áreas de ocupação espalham o óleo. "Quando o caminhão roda, saqueiam a carga."

No km 508, em Cajati, está em construção um viaduto de 110 metros sobre uma fenda. No desvio, só passa um veículo por vez. Também há estreitamento de pista no km 548, em Barra do Turvo.

Faltam ser duplicados os 30 quilômetros da Serra do Cafezal, entre Juquitiba e Miracatu, em São Paulo. Segundo o Dnit, a obra deve começar em 2006, após concessão da BR-116 à iniciativa privada.

ECONOMIA - 09/12/2005
Lula vai cuidar pessoalmente da Agenda Portos
Presidente está descontente com o atraso na aplicação da estratégia de investimentos do governo no seto

Adriana Fernandes
Renata Veríssimo
Preocupado com o risco de um "apagão" nos portos brasileiros que pode pôr em risco a expansão do comércio exterior do País nos próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem tomar para si a responsabilidade de acompanhar de perto o andamento dos investimentos do governo que visam eliminar os gargalos do sistema portuário.

Diagnóstico da área técnica do governo revelou que, depois de 12 meses do lançamento da estratégia de investimentos para o setor, a chamada Agenda Portos, apenas 10% das ações previstas para o período tinham sido efetivamente realizadas.

O presidente reuniu ontem, na Granja Torto, quatro ministros - Alfredo Nascimento (Transportes), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Roberto Rodrigues (Agricultura) - e determinou prioridade total para resolver o problema. Na reunião, foi feito um mapeamento da situação atual e identificados problemas administrativos sérios, alguns "impublicáveis", segundo uma fonte do governo.

'OBSESSÃO'
O problema dos portos virou uma "obsessão" para o presidente que quer ver resultados rápidos. "O presidente está determinado a tomar todas as medidas necessárias, inclusive as mais radicais", disse uma fonte do governo.

Segundo a fonte, há problemas generalizados: má gestão, politicagem, partidarismo, dificuldade de obtenção de licenças ambientais, entre outros.

Chegou a ser cogitada no Palácio do Planalto a transferência do gerenciamento da Agenda Portos, hoje sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior já que as principais queixas do atraso dos investimentos partiram dos exportadores.

Mas na reunião ficou acertado que o comando continuará nas mãos do ministro dos Transportes.

Um dos maiores problemas na gestão dos projetos de investimento - a Agenda Portos prevê obras em 11 portos - é o loteamento político das empresas que administram os portos, as companhias docas.

"Se precisar mudar a direção das empresas, o presidente vai mudar. Os partidos podem colocar alguém que resolva. Se o PT ou outro partido tem alguém indicado lá e não está resolvendo, faremos a mudança. O que não pode é travar a administração de um investimento que é do País", disse outra fonte.

Os participantes da reunião saíram otimistas e com a expectativa de que as ações ganharão agilidade.

"As coisas não andam não é por falta de verbas. É por outros problemas que o presidente quer levantar. É uma questão operacional", afirmou Luiz Fernando Furlan, que é um dos mais inconfomados no governo com o atraso nos projetos.

"Há uma determinação do presidente Lula de dar foco às iniciativas que não caminharam na velocidade que deveriam. Ele vai tomar pessoalmente a responsabilidade de eliminar os gargalos portuários", afirmou o ministro.

ECONOMIA - 09/12/2005
LULA ASSUME RECUPERAÇÃO

Preocupado com o risco de um "apagão" nos portos brasileiros, que pode pôr em risco a expansão do comércio exterior do país nos próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tomar para si a responsabilidade de acompanhar de perto o andamento dos investimentos do governo que visam a eliminar os gargalos do sistema portuário. Diagnóstico da área técnica do governo revelou que, depois de 12 meses do lançamento da estratégia de investimentos para o setor, a chamada Agenda Portos, apenas 10% das ações previstas para o período tinham sido efetivamente realizadas. 0 presidente reuniu, na Granja Torto, quatro ministros - Alfredo Nascimento (Transportes), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Roberto Rodrigues (Agricultura) - e determinou prioridade total para resolver o problema.

GIRO - 09/12/2005
Correção

O engenheiro goiano indicado para a diretoria-geral do Dnit, em Brasília, é Mauro Barbosa e não Mário, como foi publicado há dois dias.

POLÍTICA - 09/12/2005
Deputados correm atrás de recursos
Anúncio de liberação de verbas para os estados movimenta a bancada mineira. Objetivo é garantir obras nas bases eleitorais

Leonardo Augusto
O anúncio da liberação de R$ 2 bilhões pelo governo federal para investimentos no país provocou corre-corre entre os parlamentares. O objetivo é conseguir o maior volume possível de recursos para seus estados, acionando ministérios, entregando projetos, tentando garantir obras. Em meio às negociações, coordenadores da bancada de Minas Gerais na Câmara mantêm conversas para a liberação de R$ 120 milhões pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), para investimentos em estradas, e de R$ 17,7 milhões pelo Ministério do Turismo. A peregrinação por outros ministérios continua nos próximos dias e, segundo o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), o volume final a que cada estado terá direito só deverá ser fechado no fim de dezembro.

Os recursos levam em conta emendas parlamentares apresentadas pelos deputados. Caso a liberação das verbas seja confirmada, parte do dinheiro será aplicado em obras no contorno de Varginha, região Sul de Minas, no anel rodoviário de Uberlândia, no Triângulo, e no acesso a Lavras, também no Sul de Minas, conforme informações de um dos coordenadores da bancada mineira, Virgílio Guimarães (PT-MG). Na área do turismo, os recursos seriam direcionados para a Expominas, um centro de convenções de Belo Horizonte, para asfaltamento de estradas de acesso a cidades turísticas, de um memorial para Chico Xavier em Pedro Leopoldo, na Grande Belo Horizonte, e para a construção de um museu em Uberlândia.

Segundo Gilmar Machado, “até o fim de mês é guerra. O deputado que chegar primeiro e tiver o melhor projeto leva. Muitas vezes, enquanto alguém está dando entrada nos papéis no ministério, outro já está com o acordo fechado para a saída do dinheiro. É necessário também conhecer todo o processo de tramitação dos pedidos, além de ser bom ter aliados em pontos-chave.” Entre os destinos de parte dos recursos que estão sendo acertados para Minas estão obras em Uberlândia, terra natal do deputado, que é membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Conforme Machado, os ministérios dão prioridade para projetos que já estejam em andamento e com toda a documentação necessária para liberação do dinheiro organizada. Mas não basta apenas isso. O município contemplado pelos projetos não pode ter pendências com o governo federal. “A unidade da bancada também é muito importante para conseguir os recursos”, afirma o parlamentar. “Tem estados em que a disputa entre os parlamentares é muito intensa.” No caso de Minas, o parlamentar garante que a relação é amistosa.

NEGOCIAÇÃO O também coordenador da bancada mineira na Câmara, Nárcio Rodrigues (PSDB), responsável pela negociação de emendas sugeridas pelo governo de Minas, solicitou audiência em diversos ministérios. Uma das primeiras conversas deverá ocorrer no Ministério da Saúde, já que uma das emendas do Palácio da Liberdade prevê R$ 24 milhões para investimentos em cidades-pólo das 18 macro-regiões de Minas. O dinheiro, conforme o deputado, será para aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os ministérios não confirmam a saída dos recursos para os estados. No Planejamento, a informação é a de que não existe qualquer definição sobre a utilização dos R$ 2 bilhões. Ao longo da semana, ministros e integrantes do segundo e terceiro escalões do governo federal se reuniram para tratar, entre outros pontos, da destinação dos recursos. O diretor-geral do Dnit, Alexandre Silveira, anunciou, na tarde de quarta-feira, a expectativa de um encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar da liberação de verbas, segundo informou a assessoria do departamento. Ontem, antes de partir para Montevidéu na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda da ministra previa encontro com os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, do Desenvolvimento Econômico, Luiz Fernando Furlan e da Integração Nacional, Ciro Gomes.

ECONOMIA - 09/12/2005
Lula preocupado com portos do país

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião, ontem, no Palácio do Planalto, para discutir medidas emergenciais para resolver os problemas existentes nos portos brasileiros.

Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, da Agricultura, Roberto Rodrigues, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Lula está preocupado com os baixos investimentos que vêm sendo realizados na modernização dos portos, problema que é motivo de diversas reclamações feitas a ele por empresários do setor produtivo.

O ministro Furlan disse a empresários que a chamada “Agenda Portos”, definida no fim de 2004, englobando 11 portos prioritários, não andou da forma como o governo gostaria.

Furlan teria dito que apenas 10% das ações previstas para este ano foram cumpridas. O ministro citou alguns entraves enfrentados para o cumprimento da agenda, como as dificuldades para obter licenças ambientais. (Agência Estado)

CIDADES - 09/12/2005
Órgãos fiscalizadores atribuem responsabilidade a empresas

PATRICIA GIUDICE
O fiscal do posto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na rodoviária, Luís Antônio Cecílio, informou que as próprias empresas precisam instalar as balanças no terminal, mas elas não são de extrema necessidade.

“É um ganho para o usuário porque, sem pesar, ele acaba pagando menos do que pagaria exatamente pelo peso”, afirmou.

Segundo ele, a fiscalização é feita constantemente e, quando o usuário estiver embarcando em empresas que não oferecerem a balança e houver dúvida, ele pode exigir a pesagem.

“Neste caso, o responsável pelo ônibus pode pedir emprestado para as empresas que têm o equipamento. Isso sempre acontece”, completou Cecílio. Por meio da assessoria de comunicação, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que, apesar de existir um decreto estadual que regulamenta o peso máximo permitido para a bagagem de cada passageiro, não existe nenhuma instituição que regule os preços cobrados.

O órgão informou ainda que as empresas seguem uma média e não há grande discrepância entre os valores, havendo um consenso entre as viações. Algumas empresas, conforme o DER, nem chegam a cobrar oferecendo o transporte de malas como cortesia.

Na rodoviária, as menores empresas que fazem viagens para duas ou três cidades do país e do Estado informaram que realmente não cobram a taxa na tentativa de vencer a concorrência das maiores.

Mais duas balanças serão instaladas ainda este mês nas plataformas da Gontijo e São Geraldo, mas para as outras empresas que atuam na rodoviária da capital não há essa previsão. A administração do terminal informou que não tem a função de fiscalizar a pesagem das bagagens nem os valores cobrados.

ECONOMIA - 09/12/2005
Porto de Antonina terá mais independência

Curitiba - O Ministério dos Transportes baixou duas portarias que mexem na estrutura atual do Porto de Antonina, no litoral paranaense. As portarias 356 e 357 instituem o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Antonina e determinam ações necessárias para a agilização da gestão compartilhada.

O deputado federal Irineo Colombo (PT-PR), um dos principais articuladores da edição das portarias, explicou que os trabalhadores de Antonina eram até então subordinados ao Porto de Paranaguá. Isto dificultava a relação entre trabalhador e operador portuário de Antonina. Com a criação do CAP, os conflitos trabalhistas e o descumprimento das normas de segurança portuária devem diminuir

A criação do CAP nada muda com relação a administração portuária - delegada ao governo do Estado. ''A administração é concedida ao poder estadual. Portanto, a APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) continuará administrando os dois portos.

O presidente do Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios de Antonina, Aroldo Cezar da Costa, comemorou a decisão. Ao todo, Antonina tem 150 estivadores e 350 arrumadores. Hoje, o Porto de Antonina movimenta cerca de 3,1 mil toneladas de cargas de longo curso por dia (principalmente congelados, ferro e fertilizantes).

Luciana Pombo
Equipe da Folha

PARANÁ - 09/12/2005
Obra da ponte na BR-116 vai custar o dobro

A empreiteira A. Gaspar vai receber R$ 12.998.531,36 pelas obras de reconstrução da ponte sobre a Represa do Capivari, na BR-116, iniciadas em 15 de agosto. O valor é quase o dobro do calculado no primeiro relatório emitido pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), logo após a queda da ponte em janeiro deste ano, que era de R$ 7.211.970,00. O Dnit alega que foi preciso ampliar a ponte. Com isso haverá um vão a mais e, ao invés de 80, serão 120 metros. A extensão total passará a 320 metros e permitirá que a cabeceira fique em terra firme, e não sobre aterro, como antes.

ECONOMIA - 09/12/2005
Porto de Antonina terá conselho próprio

Redação/O Estado do Paraná
O Porto de Antonina terá o seu próprio Conselho da Autoridade Portuária (CAP). A decisão consta na Portaria 356, assinada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e publicada ontem no Diário Oficial da União. Dentre as atribuições do CAP, estão a definição de tarifas e a elaboração de projetos para o porto.

A próxima etapa será a composição do CAP, que será formado por quatro blocos representados pelo poder público, pelos operadores portuários, pelos trabalhadores do porto, e pelos usuários de serviços portuários e afins, totalizando 16 membros. Composição formada conforme determina a Lei 8630/93, no seu artigo 31, mais conhecida como Lei de Modernização dos Portos.

O CAP de Antonina, depois de instalado e de ter seus membros nomeados, será responsável pela criação do Órgão Gestor de Mão-de-Obra - Ogmo, que até então ficava subordinado ao Porto de Paranaguá. O Ogmo vai intermediar as questões trabalhistas entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e os sindicatos de trabalhadores que atuam em Antonina.

A sua implantação é uma reivindicação antiga. De acordo com a lei, cada porto organizado deve constituir seus próprios CAP e Ogmo. Para se ter uma idéia das dificuldades, os trabalhadores portuários de Antonina precisam hoje se dirigir ao CAP de Paranaguá, a 30 quilômetros de distância, para resolver suas pendências e reclamações trabalhistas.

“A criação do CAP, aprovada oficialmente pelo ministro, proporcionará uma maior autonomia ao Porto de Antonina, que continua sendo dirigido pela Appa, mas poderá ampliar sua discussão sobre o novo porto que estamos construindo a partir de uma proposta moderna e competitiva”, afirmou Eduardo Requião, superintendente da Appa.

Os principais produtos movimentados pelo Porto de Paranaguá alcançaram índices positivos no mês de novembro. Dados divulgados ontem mostraram que as operações, com produtos do segmento da Carga Geral, obtiveram uma variação positiva de 6,79% nos volumes acumulados em 2005 em comparação a 2004. De janeiro a novembro deste ano a movimentação das mercadorias industrializadas e semi-manufaturadas alcançaram 6,5 milhões de toneladas, enquanto que no mesmo período do ano passado, o volume foi de 6,1 milhões de toneladas.

Neste segmento, os destaques ficaram por conta das exportações de algodão (crescimento de 16%), couro (42%), cargas congeladas (46%), açúcar (41%) e cerâmica (43%) e a importação de celulose que registrou crescimento de 53%. Novembro foi o terceiro melhor mês do ano para as operações com mercadorias da Carga Geral, com aumento de 21,3% no comparativo com o mesmo mês de 2004.

A movimentação de granéis sólidos também apresentou importantes destaques nos principais produtos movimentados pelo porto. A importação de cevada registrou crescimento de 64% no comparativo do acumulado de 2004 e 2005. A exportação de soja e farelo obteve, entre janeiro e novembro, incremento de 2,58% e de 5,11%, respectivamente.

A maior alta foi registrada nos embarques de açúcar, com aumento de 26% em relação ao acumulado de 2004. Em relação ao desempenho de 2005, novembro foi o melhor mês para a movimentação de granéis sólidos, com patamar positivo de 43% em comparação a novembro de 2004.

Os granéis líquidos também foram superiores no comparativo do acumulado do ano. Enquanto de janeiro a novembro de 2005 as operações chegaram a 3,6 milhões de toneladas, no mesmo período de 2004, o volume foi de 3,4 milhões de toneladas, um acréscimo de 4,4%.

Veículos e contêineres

As operações com veículos, entre importações e exportações, pelo Porto de Paranaguá registraram, no acumulado do ano, um aumento de 103% em comparação ao igual período do ano passado. São 102.181 unidades em 2005, contra 50.148 unidades no mesmo período de 2004.

A Appa constatou, até o momento, 99.887 unidades exportadas contra 47.341 no mesmo período de 2004 - um crescimento de 110%. A maior parte dos veículos exportados é da Volkswagen, mas também são embarcados veículos da Nissan e da Renault.

Já a movimentação de contêineres obteve uma variação positiva de 9,4% no acumulado de 2005. São 378.573 TEU’s (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados entre exportação e importação no acumulado de 2005, contra 345.945 movimentados no mesmo período de 2005. Em novembro deste ano, as operações conteneirizadas registraram o melhor desempenho do ano, com incremento de 35% em comparação a novembro do ano passado.

Exportações de veículos sobem 110% em Paranaguá

ECONOMIA - 09/12/2005
Lula assume o plano de recuperação dos portos
Segundo o governo, 10% das ações previstas na Agenda Portos foram efetivadas nos últimos 12 meses. Lula determinou o setor como prioritário por temer perdas no comércio exterior

BRASÍLIA – Preocupado com o risco de um “apagão” nos portos brasileiros que pode pôr em risco a expansão do comércio exterior do País nos próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem tomar para si a responsabilidade de acompanhar de perto o andamento dos investimentos do governo que visam a eliminar os gargalos do sistema portuário. Diagnóstico da área técnica do governo revelou que, depois de 12 meses do lançamento da estratégia de investimentos para o setor, a Agenda Portos, apenas 10% das ações previstas para o período tinham sido efetivamente realizadas.

O presidente reuniu, na Granja Torto, quatro ministros – Alfredo Nascimento (Transportes), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Roberto Rodrigues (Agricultura) – e determinou prioridade total para resolver o problema. Na reunião, foi feito um mapeamento da situação atual e identificados problemas administrativos sérios, alguns “impublicáveis”, segundo uma fonte do governo.

OBSESSÃO - O problema dos portos virou uma “obsessão” para o presidente, que quer ver resultados rápidos. “O presidente está determinado a tomar todas as medidas necessárias inclusive as mais radicais”, disse uma fonte do governo. Segundo a fonte, há problemas generalizados: má gestão, politicagem, partidarismo, dificuldade de obtenção de licenças ambientais, entre outros.

Chegou a ser cogitada no Palácio do Planalto a transferência do gerenciamento da Agenda Portos, hoje sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, já que as principais queixas de atraso dos investimentos partiram dos exportadores. Mas na reunião ficou acertado que o comando continuará nas mãos do ministro dos Transportes.

Um dos maiores problemas na gestão dos projetos de investimento – a Agenda Portos prevê obras em 11 portos – é o loteamento político das empresas que administram os portos, as companhias docas. “Se precisar mudar a direção das empresas, o presidente vai mudar. Os partidos podem colocar alguém que resolva. Se o PT ou outro partido tem alguém indicado lá e não está resolvendo, faremos a mudança. O que não pode é travar a administração de um investimento que é do País”, disse outra fonte. Os participantes da reunião saíram otimistas e com a expectativa de que as ações ganharão agilidade.

“As coisas não andam não é por falta de verbas. É por outros problemas que o presidente quer levantar. É uma questão operacional”, afirmou Furlan, que é um dos mais inconfomados no governo com o atraso nos projetos. “Há uma determinação do presidente Lula de dar foco às iniciativas que não caminharam na velocidade que deveriam. Ele vai tomar pessoalmente a responsabilidade de eliminar os gargalos portuários”, afirmou o ministro.

FERROVIAS – As empresas concessionárias de ferrovias no País deverão investir cerca de R$ 2,35 bilhões no próximo ano. O valor é 12% superior aos investimentos que as empresas devem fazer em 2005. A estimativa foi feita ontem pelo diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, em seminário realizado na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, quase a metade dos investimentos serão dirigidos à manutenção das vias férreas. A outra metade será aplicada na compra de locomotivas e vagões. Hoje, as concessionárias possuem uma frota de 76.000 vagões e 2.700 locomotivas. “Até 2008, deveremos acrescentar à frota 220 locomotivas por ano e 6.720 vagões novos por ano”, disse Vilaça.

ECONOMIA - 09/12/2005
Lula virá iniciar duplicação da 101

O presidente Lula vem a Natal no próximo dia 21 para autorizar oficialmente o início das obras de duplicação da BR-101 no estado. Lula avisou da sua vinda à própria governadora Wilma de Faria, na terça-feira à noite, durante a cerimônia de posse da executiva nacional do PSB, em Brasília, segundo informou o secretário de comunicação do Governo do Estado, Rubens Lemos Filho.

Apesar da vinda do presidente, a obra, na prática, já começou a ser executada, de acordo com o coordenador do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit) no estado, José Narcélio. Ele explica que desde novembro foi dado início aos preparativos iniciais na duplicação, que inclui serviços de topografia e a instalação de canteiros de obras.

A obra está sendo realizada pelo Batalhão de Engenharia do Exército e será dividida em dois lotes. Já foram liberados R$ 21 milhões pelo Governo Federal. O primeiro lote, que deverá custar pelo menos R$ 108 milhões, abrange o trecho da rodovia que vai do viaduto de Ponta Negra até Parnamirim, enquanto o segundo se estenderá deste município até o Arez - com os dois trechos correspondendo a 46,2 quilômetros de BR. Ao todo, o Governo Federal pretende duplicar 335 quilômetros de rodovia, entre Natal e Palmares (PE).

VIADUTO

Segundo Narcélio, as obras do primeiro lote deverão ficar prontas dentro de 7 meses, e a duplicação completa, no Rio Grande do Norte, será feita em 2 anos e meio. O primeiro trecho da rodovia receberá obras de melhorias no viaduto de Ponta Negra, que será alargado, ganhando mais uma faixa de rolamento. Além disso, as marginais da pista serão complementadas. Atualmente, elas são cortadas em várias pontos. A idéia é fazer com que as vias laterais acompanhem a rodovia por toda a extensão.

Outra mudança nessa parte da BR será a construção de três passarelas. A primeira será no supermercado Hiper Bom Preço de Ponta Negra, retirando o semáforo. Outra travessia será feita no conjunto Cidade Satélite e a última nas proximidades da entrada para o Aeroporto Augusto Severo. O Dnit também prevê a drenagem de todo o trajeto, despejando as águas pluviais no rio Pitimbu. Esse trabalho evitará os alagamentos constantes que ocorrem hoje nas marginais da rodovia.

A obra ainda inclui a retirada de várias construções ilegais e a expropriação de prédios legalizados, mediante o pagamento de indenizações. Também deverá ser feito o recapeamento das faixas de trânsito existentes atualmente, bem como a instalação de sinalização horizontal e vertical.

HISTÓRICO

O primeiro edital de licitação da BR-101 foi lançado desde agosto de 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas os atrasos para a conclusão das licitações e início das obras ocorreram desde aquele ano. Isso porque, apesar da obra ter estado prevista para ser iniciada desde novembro de 2001, o Governo Federal resolveu realizar audiências públicas para esclarecer as dúvidas relacionadas ao seu projeto.

A previsão para início das obras passou, então, para fevereiro de 2002, mas essa data também

terminou sendo ignorada e transferida para o segundo semestre daquele ano, porque o projeto executivo da duplicação ainda não estava concluído. Os adiamentos continuariam até 2004, ano em que, no mês de dezembro, o Governo Federal abriu a concorrência pública e previu que a sua conclusão seria em 14 de fevereiro deste ano.

Mais uma vez, no entanto, o prazo foi adiado, devido à grande quantidade de empresas que desejavam participar da concorrência. A nova data ficou estabelecida para 8 de março. Mas um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) provocou novo atraso. O órgão quis que o Dnit promovesse uma verificação em todos os preços unitários da obra. Apenas em abril um dos oito lotes nos quais o conjunto da obra foi dividido, foi liberado para licitação pelo TCU.

Em outubro, o Governo Federal passou a desconsiderar a licitação de parte dos lotes e resolveu convocar o Batalhão de Engenharia do Exército para executar a obra no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada em função de disputas judiciais com empresas participantes da concorrência. O governo quis evitar que R$ 105 milhões - que já estavam alocados para a realização da obra - fossem perdidos.

ECONOMIA - 09/12/2005
Portos enfrentam dificuldades

Brasília - Preocupado com o risco de um 'apagão' nos portos brasileiros, que pode pôr em risco a expansão do comércio exterior do país nos próximos anos, o presidente Lula decidiu ontem assumir a responsabilidade de acompanhar de perto o andamento dos investimentos do governo para eliminar gargalos do sistema portuário. Diagnóstico da área técnica do governo revelou que, depois de um ano do lançamento da Agenda Portos, estratégia de investimentos para o setor, apenas 10% das ações previstas para o período foram efetivamente realizadas.

Ontem, o presidente reuniu, na Granja do Torto, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, e determinou prioridade total para resolver o problema. Na reunião, foi feito um mapeamento da situação atual e identificados problemas administrativos sérios.

Conforme uma fonte do governo, Lula quer ver resultados rápidos. Chegou a ser cogitada a transferência do gerenciamento da Agenda Portos da pasta dos Transportes para a do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, já que as principais queixas de atraso nos investimentos partiram dos exportadores. Um dos principais problemas na gestão é o loteamento político das companhias docas, empresas que administram os 11 portos incluídos na Agenda.

ECONOMIA - 09/12/2005
Falta dinheiro para portos e aeroportos

CRISTIANO RIGO DALCIN/ Criciúma
Para empresários do Sul do Estado, o discurso do governo federal de aplicação de investimentos está longe da prática. A lentidão nas obras de duplicação da BR-101é um exemplo dessa situação, assim como a situação dos portos de Laguna e Imbituba, e dos aeroportos de Jaguaruna e Forquilhinha.

De acordo com o empresário do ramo metalúrgico, Guido Búrigo, o levantamento feito pelo Fórum Sul revela "o absurdo" da distribuição de investimentos no país em relação a Santa Catarina, que contribui de forma expressiva para a balança comercial através das exportações.

- Já faz alguns anos que essas coisas vem acontecendo. Temos prioridades como os portos e a BR-101. Esta, por sinal, anda a passo de tartaruga. Mas falta consideração com o Sul do Brasil - avaliou Búrigo.

Para o presidente da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), Edilando de Moraes, essa situação só irá ser alterada quando houver uma divisão eqüitativa em relação ao retorno dos impostos.

- Se 30% dos impostos retornassem para o Estado, já teríamos uma estrutura de transportes instalada - afirma o dirigente, que estima uma arrecadação de R$ 400 milhões em impostos apenas no Sul do Estado.

( cristiano.dalcin@diario.com.br )

Principal obra

Como está a duplicação da BR-101 em Santa Catarina

No último levantamento, feito em setembro, já foram investidos cerca de R$ 75,5 milhões, sendo R$ 70 milhões para as empreiteiras e R$ 5,5 milhões em desapropriações

A estimativa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes de Santa Catarina é de um investimento de R$ 107 milhões na duplicação em 2005

Para 2006, a expectativa do governo federal é de investimentos de até R$ 390 milhões nas obras de duplicação da BR-101 somente em Santa Catarina

Dos nove lotes de obras na BR-101 no Estado, três estão atrasados: lote 22 (de Palhoça até Paulo Lopes), lote 29 (trecho de Araranguá até Sombrio) e lote 26 (de Capivari até Sangão)

Os atrasos se devem a problemas com o tempo, com licenças ambientais e de desapropriação de jazidas que ficam ao lado da rodovia

Os lotes mais adiantados são os lotes 23 (de Paulo Lopes até Garopaba) e 27 (de Sangão até Criciúma)
fonte: Dnit

POLÍTICA - 09/12/2005
Presidente discute situação dos portos

Ontem, antes de embarcar para o Uruguai, onde participa da reunião do Mercosul, o presidente Lula recebeu peças de cerâmica produzidas por alunos da Escola de Arte de Porto Velho, em Rondônia. Pela manhã, Lula reuniu-se com Márcio Thomaz Bastos, Alfredo Nascimento, Dilma Rousseff e José Alencar para discutir medidas emergenciais para resolver os problemas existentes nos portos brasileiros.