BRASIL
10/01/2007

Rodovias ganharão obras sem licitação

Brasília. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura definiu ontem uma lista de obras emergenciais que serão realizadas sem licitação pelo governo federal, a fim de liberar o tráfego nas rodovias mais atingidas pelas chuvas em nove Estados.

Até agora, o governo liberou cerca de R$ 170 milhões - R$ 139 milhões segunda-feira e mais R$ 31,2 milhões exclusivos para o Rio, ontem - para a contratação de obras como recuperação de pontes, retirada de barreiras, contenção de encostas e construção de bueiros.

As principais intervenções serão feitas no Rio, Minas e Espírito Santo.

O tráfico de pedestres e carros na ponte General Dutra, na BR-101, em Campos, será liberado em três meses, de acordo com o DNIT.

Em Minas, Estado que também sofreu com as chuvas, o governador Aécio Neves (PSDB) prometeu suplementação orçamentária para reparos em rodovias afetadas.

RIO
10/01/2007

Burocracia atrasa envio de recursos da União

A verba de R$ 50 milhões do governo federal para recuperação das 26 cidades do Rio mais atingidas pelas chuvas desde o dia 1º está presa nos cofres da União porque quatro municípios ainda não mandaram relatórios oficiais com os prejuízos. O documento é indispensável para que o governador Sérgio Cabral assine o decreto de estado de emergência, condição para que o Ministério das Cidades libere a verba. O dinheiro foi empenhado por meio de medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destinou outros R$ 31 milhões para recuperação de estradas federais e estaduais no Estado.

Três rodovias estaduais estão interditadas e oito estão em meia pista. A RJ-148, trecho Friburgo-Sumidouro, e uma ponte na RJ-158, em Carmo, estão interrompidas. A RJ-176 está fechada para carretas e caminhões, entre a RJ-172 e São Sebastião do Alto. Entre as rodovias federais, a BR-356 e a BR-101, ambas em Campos, estão interrompidas. No decreto de emergência exclusivo para as estradas assinado por Cabral, 20 trechos que cortam 11 cidades foram citados.

Durante reunião com os 26 prefeitos e o ministro das Cidades, Pedro Brito, domingo, em Nova Friburgo, ficou acertado que os municípios teriam até sexta-feira para enviar os relatórios. Faltam ainda os documentos de Sapucaia, Pádua, São Sebastião do Alto e São Fidélis, esta última uma das cidades mais atingidas.

A prefeita de Nova Friburgo, Saudade Braga, levou ao vice-governador do Rio e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, o relatório de danos contabilizando prejuízos de R$ 78 milhões causados por deslizamentos de terra, inundações e desabamentos. O valor é maior que toda a verba emergencial do Ministério das Cidades reservou para o Estado. A prefeitura de Petrópolis informou ao Estado que precisa de outros R$ 10 milhões. Caberá à Secretaria Nacional de Defesa Civil selecionar as obras mais importantes.

Na noite de segunda-feira, um temporal atingiu outra vez a Região Serrana e alagou o Centro de Nova Friburgo. Casas e condomínios enfrentam racionamento de água potável e pagam preços altos por carros-pipa da Região dos Lagos.

Doze mil pessoas ainda estão desabrigadas ou desalojadas no Estado e a Secretaria Estadual de Ação Social planeja enviar donativos para as famílias afetadas. A secretaria vai entregar também dinheiro para os deslocados pela chuva por meio do programa Cheque-Cidadão.

Todas as unidades do Sesc no interior e Região Metropolitana estão arrecadando água, alimentos e roupas para as vítimas. As rodoviárias Novo Rio e Roberto Silveira, em Niterói, instalaram postos para arrecadação de donativos para desabrigados de Friburgo.

RIO
10/01/2007

Obras não terão licitação

BRASÍLIA - O início das obras emergenciais em estradas do Rio de Janeiro atingidas pela chuva dependem da vontade de São Pedro. Nove trechos de rodovias do Estado foram escolhidos ontem pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para receber recursos liberados pelo governo federal. São rodovias e pontes atingidas por enchentes, inundações e desabamentos. As obras só poderão ser iniciadas, porém, com o fim das chuvas.

O governo liberou ao todo R$ 170 milhões para recuperação de rodovias. Do montante, R$ 31,2 milhões são exclusivos para o Rio de Janeiro. O dinheiro está disponível e a contratação de empreiteiras para as obras será feita em caráter emergencial, ou seja, sem licitação.

A Ponte General Dutra, interditada por causa da chuva, está entre os trechos que serão recuperados. A previsão é de que a conclusão da obra demore até seis meses. No sábado, o vão central da ponte desabou depois que as águas do rio Paraíba do Sul subiram seis metros. O Viaduto Leopoldina Railway e a Ponte Presidente Costa e Silva também serão recuperados. A verba será usada para a contenção de encostas.

RIO
10/01/2007

Estado de emergência nas estradas estaduais

Decreto apressará verba federal. Três rodovias continuam interditadas e 8 estão em meia pista

RIO, NOVA FRIBURGO E CAMPOS. O governador Sérgio Cabral publicou ontem decreto considerando em estado de emergência trechos de estradas estaduais que cortam 11 municípios e foram afetadas pelas chuvas dos últimos dez dias. Três rodovias continuam interditadas e outras oito estão em meia pista devido a quedas de barreiras. O decreto facilitará a aplicação imediata dos R$ 31,2 milhões liberados anteontem pelo governo federal para a recuperação das estradas. Além disso, o governador Sérgio Cabral fixou para sexta-feira o prazo para que as prefeituras enviem relatórios sobre os prejuízos sofridos nas áreas urbanas. Os dados indicarão as prioridades para a aplicação de outros R$ 50 milhões liberados.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), continuam interditados trechos da RJ-148, em Sumidouro, e uma ponte na RJ158, em Carmo. A RJ-176 está fechada para carretas e caminhões, entre a RJ-172 e São Sebastião do Alto. Não há previsão para a reabertura. Esta parte dos recursos deverá ser destinada prioritariamente para Campos, onde duas pontes sobre o Rio Paraíba do Sul estão interditadas.

Só Friburgo calculou prejuízo em R$ 77 milhões Até o fim da tarde de ontem, 22 municípios já tinham concluído o levantamento dos problemas. As demandas serão analisadas pelas secretarias de Habitação e Saúde e pela Defesa Civil estadual, a quem caberá repassá-las para o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito. A partir daí, os recursos poderão ser aplicados.

A Defesa Civil calcula que o números de desabrigados e desalojados em todo o estado tenha subido para 12.699. Permanece em 26 o número oficial de mortes em decorrência das chuvas. A Prefeitura de Sumidouro informou que o corpo de mais uma vítima foi encontrado, o que não foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros.

Só em Nova Friburgo o prejuízo foi calculado pela prefeitura em R$ 77 milhões, conforme o relatório concluído ontem pela Defesa Civil municipal.

— O município não tem condições de arcar com isso — disse a prefeita Saudade Braga (PSDB), que veio ao Rio para entregar pessoalmente o relatório ao vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Os maiores danos materiais públicos em Nova Friburgo foram com os muros de contenção, avaliados em R$ 37 milhões.

As galerias destruídas foram avaliadas em R$ 7,1 milhões e as residências populares (150 casas) perdidas, em R$ 4,5 milhões. Os danos às estradas também foram computados: R$ 6,2 milhões. A avaliação considerou casas danificadas, instalações públicas de saúde e de ensino, pontes e vias urbanas danificados, além de serviços como o de drenagem. No comércio, o prejuízo foi calculado em R$ 1,5 milhão. A perda em alimentos básicos, em R$ 4,5 milhões.

E o prejuízo com energia elétrica, R$ 1,1 milhão.

— Este foi o maior estrago causado pela chuva nos últimos 30 anos em Friburgo. Levaremos de um a dois anos para recuperar totalmente a cidade — disse o coordenador da Defesa Civil municipal, Sérgio Marrafa.

Em Campos, depois do Rio Paraíba do Sul, agora é a Lagoa Feia, considerada uma das maiores do país, que causa estragos.

Ela transbordou ontem, desabrigando mais de 600 pessoas em Ponta Grossa dos Fidalgos e deixando 70% das lavouras de cana-de-açúcar da Baixada Campista debaixo d´água. Em reunião na Firjan, usineiros e lavradores pediram à prefeitura que decrete estado de calamidade pública na área rural do município.

A expectativa é que metade dos cem mil hectares de cana plantados seja perdida, inclusive por não poder ser escoada para as usinas do outro lado do Rio Paraíba por falta de ponte. A Ponte da Lapa, usada nas últimas safras para escoar a produção, está com o tráfego limitado a um rodízio de carros de passeio.

Mau tempo deve continuar até o fim do mês O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio, Rodrigo Castro, disse ontem que poderão ser iniciadas rapidamente as obras da chamada Ponte do Contorno, um projeto de R$ 90 milhões que consiste na construção de uma nova ponte sobre o Rio Paraíba, tirando o tráfego da BR-101 da área urbana de Campos. A obra já estaria licitada. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, deverá ir à cidade nos próximos dias para anunciar a obra. Ao mesmo tempo, o Dnit espera em três meses recuperar a estrutura da Ponte General Dutra, a principal da cidade, que teve dois pilares afundados no último sábado e foi interditada.

O tempo ficará um pouco mais estável nos próximos dias, mas já existe previsão de mais chuva no fim de semana, segundo o Climatempo. O céu continuará coberto por muitas nuvens com gradativa melhoria até a sexta-feira. No sábado, porém, deve chegar uma nova frente fria, com risco de chuva e vento fortes no fim da tarde. A previsão é a mesma do site americano Accuweather.

O mau tempo, de acordo com o site, vai permanecer até o fim do mês.

ECONOMIA
10/01/2007

Usinas no Rio têm aval para usar biocombustível

Duas termelétricas que podem atender a um terço do consumo fluminense tentavam licença na Feema há 2 anos

BRASÍLIA. Após dois anos de tentativas, a TermoRio — usina termelétrica em Duque de Caixas, hoje chamada de Governador Leonel Brizola, com capacidade para abastecer 22% (1.036 megawatts) da energia consumida no Estado do Rio — conseguiu, finalmente, obter da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) uma licença para usar biocombustível como insumo na geração, fugindo assim da dependência do gás natural. A solução foi possível devido a uma negociação na transição entre os governos Rosinha Garotinho e Sergio Cabral. No pacote, também foi liberado o licenciamento, pelo mesmo motivo, da Eletrobolt (hoje chamada de Barbosa Lima Sobrinho).

A Eletrobolt, localizada em Seropédica e com capacidade de geração de 379 megawatts de energia distribuída no estado, solicitou há um ano e meio licença de instalação para uso do biocombustível em emergências. Ela ainda vai requerer a licença de operação para uso desse combustível.

As iniciativas também agradam ao Palácio do Planalto.

Os licenciamentos agora concedidos são considerados fundamentais para a segurança do abastecimento, pois as duas usinas podem atender a um terço do consumo fluminense, hoje majoritariamente coberto pelas hidrelétricas.

A postergação pela Feema acabou impedindo que as duas térmicas se adiantassem ao cenário de oferta deficiente de gás natural, conforme testes feitos desde setembro pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ou seja: se houvesse uma crise do gás hoje, ou se os reservatórios de água estivessem em condições críticas, as térmicas não estariam prontas para operar a 100% de sua força.

A segurança energética é uma condição importante para a atração de investimentos.

A TermoRio, por exemplo, tem entre clientes importantes a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras — a estatal é sócia tanto da TermoRio quanto da Eletrobolt.

O desafio de viabilizar investimentos do novo governo estadual, no entanto, continua nesta área ambiental. Mesmo antes de o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidir pela retomada do programa nuclear (dada como certa), a usina nuclear de Angra 3 já sofre com batalhas judiciais e questionamentos ambientais — embora seja considerada fundamental para a autonomia energética do estado. A Justiça suspendeu o licenciamento a pedido do Ministério Público Federal, questionando a localização.

Está marcada para o fim do mês a reunião do CNPE para discutir energia nuclear.

Aterro sanitário, porto e estradas têm empecilhos As dificuldades de licenciamento ambiental não se restringem ao setor elétrico. A melhora do sistema de coleta e tratamento de lixo — que tem implicações para a saúde pública — está emperrada no Rio.

O aterro sanitário de Gramacho está saturado e há necessidade de instalação de um novo em Paciência, mas o licenciamento ambiental está paralisado.

Um dos empreendimentos fundamentais para a economia fluminense, o Porto de Sepetiba, em Itaguaí, tem seu potencial de expansão limitado devido a questões ambientais. A Companhia Docas do Rio aguarda, também há dois anos, a licença para a construção de três unidades de tanques de armazenamento de combustível, importantes para viabilizar a estocagem de um volume maior de derivados de petróleo.

Outras obras estratégicas que melhorariam as condições de funcionamento do Porto de Sepetiba — nas BRs 101 e 493 — ainda vão passar pela maratona do licenciamento ambiental.

Mas já enfrentam outro vilão: a burocracia. O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) ainda está fazendo a proposta da duplicação da BR-101, no trecho que vai da Avenida Brasil até Itacuruçá, com acesso ao porto.

No caso da construção dos contornos rodoviários na BR493, que fazem parte do Arco Rodoviário, a análise do Dnit sequer começou, disse o Ministério dos Transportes. A BR-493 também será importante para servir ao novo pólo petroquímico que surgirá no estado.

COTIDIANO
10/01/2007

Recuperação de estradas terá R$ 170 milhões

O governo prevê aplicar cerca de R$ 170 milhões, em caráter emergencial (sem licitação), em 31 trechos de rodovias afetados pelas chuvas. A maior parte das obras deve ser feita nos Estados do Rio, Minas e Espírito Santo.

Entre as obras está a recuperação da ponte General Dutra, na BR-101, em Campos (RJ), a BR-116 (Governador Valadares, em Minas), e a BR-356 (também em Campos, RJ).

BRASIL
10/01/2007

Lula, com Lulinha, segue de férias, enquanto Dilma faz visitas a governadores

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua de férias no Guarujá (SP), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, iniciou ontem no Paraná uma "peregrinação" para fazer um levantamento, com os novos governadores, sobre as pendências que cada Estado gostaria de ver resolvidas com a União.

"A nossa idéia é, de fato, ter este tipo de relacionamento com todos os Estados do país. Começamos pelo Paraná, mas faremos esta avaliação em outros Estados", disse Dilma, que hoje viaja ao Nordeste.

No Paraná, Dilma anunciou que estão suspensas as licitações para a implantação de praças de pedágio na BR-116 e na BR-376. A ministra disse ainda que o governo tem interesse em apressar a liberação de financiamento de R$ 2,3 bilhões, pelo BNDES, para a construção da usina hidrelétrica de Mauá da Serra.

Lula e Lulinha

A Folha apurou que Fábio Luiz, 32, filho de Lula, acompanha o pai nos dias de férias no Forte dos Andradas.

Estão no forte além de Fábio, a mulher dele e uma criança. Conhecido como Lulinha, Fábio é sócio da empresa Gamecorp, na qual a Telemar investiu R$ 5 milhões.

Ontem, Francisca Ferreira dos Santos, 65, a "Lili", de faixa "Miss Simpatia Feliz Idade" se apresentou na guarita do forte. Com um buquê de rosas vermelhas, disse que esperaria o tempo que fosse para ver o presidente.

"Eu sou fã do Lula, macaca de auditório mesmo. Quero ser recebida por ele porque eu represento 80% do povão que colocou ele de novo lá. Só saio daqui quando for recebida", disse. Lili teve de entregar o buquê a soldados e até o fechamento desta edição permanecia diante do forte.

Os fornecedores da base estão animados. "Vi Lula numa cadeira de praia, estava lá com a esposa e uma outra mulher, se divertindo, que ele merece. O cara é gente boa", disse o entregador de frutas William Rodrigues, 27. (DIMITRI DO VALLE E FLAVIA MARREIRO).

COTIDIANO
10/01/2007

Recuperação de estradas terá R$ 170 mi

Maior parte dos trechos a serem recuperados dos estragos causados pelas chuvas fica no Rio, em Minas e no Espírito Santo

governo prevê aplicar aproximadamente R$ 170 milhões, em caráter emergencial (sem licitação), em 31 trechos de rodovias afetados pelas chuvas. A maior parte das obras deve ser feita nos Estados do Rio, Minas e Espírito Santo.

Entre as obras está a recuperação da ponte General Dutra, na BR-101, em Campos (RJ). Conforme o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), as verbas serão usados na contenção de encostas e na recuperação de aterros e de pontes.

No ano passado, o governo havia lançado a chamada Operação Tapa-Buracos com o mesmo intuito. Em novembro, relatório do Tribunal de Contas da União criticou a aplicação das verbas, apontando desperdício de dinheiro público.

A verba foi liberada pelo governo por meio de duas medidas provisórias. Uma, no valor de R$ 139 milhões, foi feita com base em levantamento dos estragos das chuvas feitos pelo DNIT no final de dezembro. Outra, de R$ 31 milhões, é para obras apenas no Estado do Rio, onde os estragos na BR-101, em Campos, foram muito grandes.

Além desse trecho, o governo considera grave a situação na BR-116 (Governador Valadares, Leopoldina e Teófilo Otoni, em Minas) e na BR-356 (também em Campos, no Rio). A expectativa do governo é que haja sobra de recursos para serem usados ao longo de janeiro, em novos estragos das chuvas, que só devem diminuir em março.

O Orçamento de 2007 prevê investimentos para manutenção de rodovias de R$ 2,38 bilhões. A área técnica do governo trabalha para que, no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento, pacote que deve ser anunciado até o fim do mês), sejam incluídos mais R$ 480 milhões: R$ 250 milhões para conservação, R$ 80 milhões para sinalização e R$ 150 milhões para recuperação.

Se os recursos forem liberados, o governo poderá gastar R$ 2,86 bilhões nas estradas. Em 2006, foram R$ 2,3 bilhões. Na avaliação do DNIT, os recursos disponibilizados em 2007 deverão ser usados.

Minas

Em Minas, o município de Santa Rita do Sapucaí (406 km de BH) é um dos mais afetados pelas chuvas. De acordo com o prefeito Ronaldo Carvalho (PSDB), 60% das 3.000 casas da cidade foram invadidas pela água e há 700 desalojados.

O governador Aécio Neves (PSDB) esteve ontem na cidade e na vizinha Pouso Alegre para conferir os estragos. Segundo ele, R$ 10 milhões já foram destinados às cidades atingidas - 65 já decretaram emergência. Desde das chuvas, em outubro, houve 20 mortes -três delas em janeiro. São 4.355 desabrigados e 11.373 desalojados.

Em São Paulo, cinco municípios estão em situação de emergência: Araçatuba, Barretos, Maracaí, Paraguaçu Paulista e Pongaí. São 418 pessoas desabrigadas e 2.236 desalojadas.

NACIONAL
10/01/2007

União desiste de privatizar lote de estradas, mas vai instalar pedágios

Idéia é abrir postos públicos e investir dinheiro arrecadado na manutenção e recuperação das próprias rodovias

Numa reviravolta que surpreendeu até mesmo integrantes do governo, o Planalto desistiu de conceder à iniciativa privada sete trechos de estradas federais e pretende administrar sozinho as praças de pedágio que deverão ser instaladas nessas vias, como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt. A idéia é criar um pedágio público e investir o dinheiro arrecadado na manutenção e recuperação das próprias rodovias.

Os detalhes do novo modelo ainda não foram definidos, mas uma das propostas em estudo é a de constituir uma empresa federal para cobrar o pedágio.

Desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério dos Transportes vinha trabalhando para aprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) o programa de concessão desses sete trechos, que somam 2,6 mil quilômetros. A tentativa de privatizar as rodovias federais vem desde a gestão Fernando Henrique Cardoso. No fim do ano passado, o TCU deu seu aval ao modelo elaborado no governo Lula, que contou com empenho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A expectativa dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) era que o edital fosse lançado já neste mês. Mas ontem veio ordem para abortar o processo. Fontes do governo asseguram que as atuais seis concessões federais continuarão com a iniciativa privada. Para que houvesse reestatização, o governo teria que indenizar as companhias que operam as estradas, onde já investiram. Além disso, uma quebra de contrato poderia criar um ambiente ruim para os investidores.

Uma das razões que teriam levado o Planalto a mudar sua política foi a polêmica gerada durante as eleições em torno das privatizações comandadas pelos tucanos nos setores de telefonia e energia. Ao longo da disputa, Lula bateu forte na venda de empresas importantes, como a Vale do Rio Doce. Portanto, conceder à iniciativa privada as estradas poderia ser visto como incoerência com discurso de campanha.

Chegou-se a pensar no modelo estatal só para a BR-116 (Régis Bittencourt), que liga São Paulo a Curitiba, para atender ao governador do Paraná, Roberto Requião, que é contra a cobrança de pedágios. Mas avaliou-se que poderia haver reação de outros governadores. A administração estatal de rodovias com cobrança de pedágio já existe em São Paulo, onde a Dersa cuida de vias como Ayrton Senna e Carvalho Pinto.

Na avaliação de especialistas, entretanto, uma estatal estaria sujeita a pressões políticas que podem dificultar reajustes do preço do pedágio compatíveis com o aumento dos custos da rodovia.

Além da Régis e da Fernão Dias, seriam concedidos trechos da BR-153, em São Paulo; da BR-116, entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; da BR-393, da divisa de Minas com o Rio até o entroncamento com a Dutra; da BR-101, entre a divisa do Rio com o Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói; e um trecho contínuo das BRs 376, 116 e 101, de Curitiba a Florianópolis.

METRÓPOLE
10/01/2007

Chuva bloqueia 21 estradas no Rio e em SP

As paulistas Marechal Rondon e Raposo Tavares têm trechos interditados

JOSÉ MARIA TOMAZELA, CLARISSA THOMÉ, RENATO ALVES, EDUARDO KATTAH
A situação das rodovias nos Estados de São Paulo, Rio e Minas é caótica. As chuvas causaram deslizamentos de barreiras, pontos de erosão e pioraram ainda mais a qualidade já precária do asfalto. No Rio e São Paulo há 21 estradas com problemas - 11 estão fechadas e 10 parcialmente interditadas. Os Departamentos de Estradas de Rodagem (DERs) dos três Estados estão cuidando dos reparos, mas em alguns caso é necessário abrir licitação para a obra.

Em Minas, a estimativa é de que cerca de 200 quilômetros de estradas estaduais estejam intransitáveis, mas o DER ainda não concluiu o levantamento. O estado das estradas federais mereceu críticas ontem do governador Aécio Neves (PSDB).

No interior de São Paulo, a situação é crítica na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Conchas. Os carros desviam por mais de 40 km pela Rodovia Castello Branco. Uma enchente levou parte da pista da SP-245 no acesso a Pongaí e é preciso usar vicinais para chegar à cidade. No oeste do Estado, a erosão atingiu toda a SP-421, em Paraguaçu Paulista, o que interrompeu o acesso a Borá. Já a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) está parcialmente interditada no km 604.

No Rio, a queda de barreira interditou o trânsito na Nova Friburgo-Carmo (RJ-148). O tráfego foi desviado e o percurso dura cerca de 30 minutos a mais. Há tráfego limitado a meia pista em estradas de Petrópolis, Cordeiro, Cantagalo, Teresópolis, Nova Friburgo, Madalena, Santa Maria Madalena e Bom Jardim.

Em Minas, segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), a situação das rodovias federais é “regular”. Mas o motorista Fabiano de Abreu constatou o contrário, quando o carro dele teve duas rodas quebradas na volta das férias na BR-262, em Nova Serrana. “Não tem como desviar. Está uma vergonha.”

De acordo com o Dnit de Minas, os principais problemas estão nas BRs 459, 365, 354, 262, 135, 153 e 265. Na rodovia que liga Belo Horizonte a Montes Claros (um percurso de 417 quilômetros), crianças, adultos e até mulheres grávidas que moram em cidades pobres do norte mineiro tapam buracos e disputam trocados dos motoristas.

Aécio afirmou que a União já pôs cerca de R$ 10 milhões à disposição do Estado. “O apoio deverá centrar-se fundamentalmente nas rodovias federais, em estado de absoluta calamidade em diversas regiões”, disse o governador, que criticou a Operação Tapa-Buracos feita pela União em 2006. “Hoje todos nós estamos percebendo o que significou aquele investimento: nada. Buracos se transformaram em crateras.”

METRÓPOLE
10/01/2007

Por verba, Rio decreta emergência

26 cidades estão em situação crítica; prefeituras mais atingidas pouco investiram para evitar efeitos das cheias

ROBERTA PENNAFORT, CLARISSA THOMÉ , FELIPE WERNECK E EDUARDO KATTAH
O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), decretou estado de emergência em 26 municípios das regiões serrana, norte e noroeste do Estado, o mais prejudicado pelas chuvas desde o início do ano. O decreto garantirá que recursos federais sejam repassados mais rapidamente às prefeituras. O governo federal liberou, anteontem, R$ 81,2 milhões, por meio de medida provisória para ajudar o Rio a se recuperar. Desse total, R$ 31,2 milhões serão destinados ao reparo de estradas danificadas pelas cheias .

Ontem, subiu para 31 o número de mortos em todo o Estado - São Paulo tem 4, e Minas, 3 - e para quase 6 mil o total de desabrigados. As cidades mais atingidas, como Nova Friburgo, Campos, Petrópolis e Sumidouro, contam seus prejuízos, admitem que, por falta de dinheiro ou de ajuda oficial, pouco fizeram para evitar as tragédias e agora sonham com verba dos governos estadual e federal.

Em Nova Friburgo, que teve 11 pessoas mortas pelas cheias, a última grande obra de prevenção realizada com recursos federais ocorreu há quatro anos. Na ocasião, foram investidos R$ 15 milhões para evitar o transbordamento do Rio Bengalas, o principal da cidade, que tem 177 mil habitantes. A prefeitura estima em R$ 78 milhões o investimento necessário para reparar os danos. São encostas que desabaram, rodovias em condições precárias e pequenas pontes e casas destruídas.

No município, 464 pessoas estão desabrigadas, e 565, desalojadas. De acordo com a Assessoria de Imprensa da prefeitura, foram feitas obras para contenção de encostas, “mas não na quantidade necessária”. A cidade serrana, que fica a uma altitude média de mil metros, tem 99 áreas de risco mapeadas.

METADE DO ORÇAMENTO

Em Sumidouro, onde nove pessoas morreram e uma está desaparecida, as chuvas causaram estrago avaliado em R$ 11,3 milhões. O valor é quase a metade do orçamento anual da cidade, de R$ 24 milhões. “Nossa capacidade de investimento é muito reduzida. Estamos pleiteando recursos ao governo federal para obras de contenção. Esperamos desesperadamente que os critérios do governo de distribuição sejam de acordo com a dimensão dos acontecimentos”, disse a prefeitura. Dos 15 mil habitantes de Sumidouro, 500 estão desabrigados.

Os estragos chegaram a R$ 10 milhões em Petrópolis, segundo a prefeitura. Três pessoas morreram. Em Teresópolis, ocorreram duas mortes. A Defesa Civil não tinha concluído até as 18 horas de ontem o relatório sobre os danos.

Em Campos, a alta do Rio Paraíba do Sul, que chegou a 11,6 metros, o maior patamar em cem anos, foi a responsável pelos maiores danos, segundo o prefeito, Alexandre Mocaiber (sem partido). Ele garante que a cidade “se preparou, sim,” para a estação chuvosa, mas era impossível prever que o rio subiria tanto e levaria a principal ponte de Campos, a General Dutra, parte da BR-101, a ceder.

Durante sua gestão, explicou Mocaiber - no cargo desde abril de 2006 -, a cidade não recebeu recursos dos governos estadual e federal para se precaver das enchentes. “Fizemos obras emergenciais com dinheiro nosso. Mas, do jeito que foi, nada do que fizéssemos daria conta”, disse o prefeito.

MINAS

Subiu para 65 o número de municípios mineiros que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas que atingem o Estado, desde 1º outubro do ano passado. O sul do Estado apresenta a situação mais crítica. Ontem pela manhã, o governador Aécio Neves (PSDB) visitou as cidades de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, onde 65% da área urbana ficou debaixo d’água após os temporais do último fim de semana.

No domingo, o Rio Sapucaí atingiu 6,89 metros acima de seu nível normal. Mais de 197 mil pessoas no Estado já foram afetadas pelas chuvas, de acordo com a Defesa Civil.

POLÍTICA
10/01/2007

Dilma discute dívida estadual com Requião

Curitiba, 10 de Janeiro de 2007 - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, começou ontem uma série de reuniões com o governador Roberto Requião (PMDB) e representantes do governo paranaense para tratar de investimentos e de problemas de dívidas do estado com a União. A ministra informou ao governador que o presidente Luis Inácio Lula da Silva está revendo o modelo de manutenção das rodovias federais e cancelando a implantação do pedágio em alguns locais, conforme vinha sendo anunciado.

"O presidente quer rever o modelo e pode optar por um sistema público só para manutenção", disse. Segundo ela, o presidente determinou a suspensão das licitações para as novas praças de pedágio das rodovias federais que ligam o Paraná aos estados do Sul e Sudeste.

A ministra está no Paraná em cumprimento a uma promessa feita pelo presidente Lula ao governador em novembro do ano passado. Requião revelou estar contente com a conversa com a ministra. Depois da conversa em Curitiba, Requião e Dilma visitaram as instalações do Porto de Paranaguá.

Duas rodovias federais - a BR-166 e BR-376 - cruzam o Paraná ligando-o aos estados de São Paulo e Santa Catarina. Conforme a licitação da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), cinco das 16 praças estavam previstas para serem instaladas nas duas rodovias que cortam o litoral do Paraná. Quatro praças estavam previstas na BR-116 e uma na BR-376. Até dezembro, a previsão era que as licitações aconteceriam até março. O pedágio entrou na pauta da reunião entre Dilma e Requião depois que o governador afirmou à ministra que as obras de duplicação dos mais de 70 quilômetros da BR-376 entre o Paraná a Santa Catarina foram executadas com recursos estaduais na ordem de US$ 61,6 milhões.

Um dos primeiros entendimentos entre os governos estadual e federal foi a garantia dada pela ministra de que a União acataria a decisão judicial relativa ao pedido de nulidade dos títulos públicos dos estados de Alagoas, Santa Catarina e dos municípios paulistas de Guarulhos e Osasco, comprados pelo governo do Paraná no ano de 2000 por R$ 456 milhões. Ligado a este tema, foi discutido também o pagamento da dívida pública por parte do Paraná, pois o Estado compensa os valores cobrados por conta de negociações realizadas com o Banco Itaú durante o processo de privatização do Banestado.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Norberto Staviski)

1º CADERNO
10/01/2007

Para especialistas, as PPPs devem deslanchar este ano

Após período inicial de familiarização dos governos e empresários com as Parcerias Público-Privadas (PPPs), 2007 começa com pelo menos quatro projetos engatilhados: a recuperação e ampliação da MG-050, a construção de um emissário submarino na Bahia, a operação e expansão do serviço de esgotos do município de Rio Claro (SP) e a construção de um acesso viário à praia do Paiva em Pernambuco.

A maioria dos editais de PPPs lançados atrasou, seja por contestações na Justiça, seja por decisão do Poder Executivo. O setor de transportes tem liderado a opção dos governos pela modalidade, seguido de saneamento. O vencedor tem sido escolhido pela menor contraprestação pública ou, quando o serviço é inteiramente pago pelo governo, pelo menor preço.

Dos 23 projetos anunciados pela União em dezembro de 2003, apenas a PPP da BR-116 e e 324 (BA) começou a sair do papel. O edital foi lançado em setembro de 2006, e o prazo de licitação é incerto. Mas para Maurício Endo, diretor de projetos de PPP da consultoria KPMG, a as PPPs federais devem "deslanchar" no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa da continuidade de gestão. "No primeiro trimestre deve sair algum novo edital", diz.

Outro projeto, que não constava na carteira inicial, mas já passou por consulta pública, é a PPP do Centro de Dados do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, em que o parceiro privado construirá o complexo, e os bancos estatais pagarão aluguel durante 25 anos.

Especialistas acham que a implementação das PPPs segue ritmo satisfatório, com atrasos devido à novidade - a lei tem só dois anos - e ao maior comprometimento do poder público nos projetos.

Sobre o grande espaço de tempo entre o anúncio de um projeto prioritário e a efetivação da parceria, o advogado Eduardo Setta Netto, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra, diz que é natural. "Os governos anunciam projetos pela necessidade, mas até sair do papel há muitas fases."

Endo, da KPMG, diz que a complexidade da participação do parceiro público nas PPPs freia o processo. "O governo tem que subsidiar a atividade. No Brasil, existe muita insegurança, pois a credibilidade dos governos é baixa", diz.

Mesmo pioneiro, com a assinatura da PPP para a Linha 4 do Metrô em novembro do ano passado, o governo de São Paulo enfrentou dificuldades que atrasaram a efetivação da parceria, como a exigência de maior prazo para a consulta pública, depois de realizar uma mudança no edital, e a disputa na Justiça contra contestações de que o projeto seria oneroso ao Estado, um posicionamento encabeçado pelo Sindicato dos Metroviários.

As demais PPPs adiantadas no Estado estão suspensas. O projeto de expansão da estação de tratamento de água do Alto Tietê teve o edital contestado no Tribunal de Contas e está com a licitação parada. Além disso, pela mudança de governo e a necessidade de fechar as contas do Estado, todas as licitações acima de R$ 300 mil foram suspensas pelo ex-governador Claudio Lembo (PFL) em outubro do ano passado. Assim, a PPP da certificação digital também ficou em compasso de espera, parada no período de consulta pública, cujo término era previsto para o fim de outubro de 2006. Para os expressos Aeroporto e Bandeirantes, a expectativa é de que sejam implementados ainda no início da gestão de José Serra (PSDB).

A advogada Marina Cintra, do escritório Albino Advogados, diz que muitas PPP não vingaram em 2006 por causa das eleições. "Para 2007, a perspectiva é a melhor possível, e o fato de já ter uma PPP assinada estimula as outras", diz. Para Endo, porém, as eleições atrapalharam menos do que era esperado. "As PPPs foram desenvolvidas num ritmo adequado", diz.

Em Minas, a PPP para recuperação e exploração da rodovia MG-050 será feita pelo grupo Equipav, que ofereceu a menor contraprestação, de R$ 7,9 milhões por ano, para uma concessão de 25 anos. A próxima área a ser explorada em Minas, assim como em São Paulo e na Bahia, será a de presídios.

A Bahia aguarda a assinatura do contrato com a Odebrecht Investimentos para a construção de seu emissário submarino. Nesse caso, a mudança de governo, do PFL para a gestão petista de Jacques Wagner, pode ter influenciado o atraso. "Para as empresas é arriscado assinar contratos em fim de governo. Elas preferem esperar e ver o que a nova administração fará", diz Setta Netto. O grupo Odebrecht também venceu a PPP de saneamento da cidade de Rio Claro (SP) - cujo contrato deve ser assinado em fevereiro - e do acesso viário à praia do Paiva, em Pernambuco. Oferecendo a menor contraprestação, o consórcio formado pelas empresas Odebrecht Investimentos e a Construtora Norberto Odebrecht venceu a licitação em dezembro de 2006 para a construção do acesso viário com 6,2 quilômetros, e uma ponte com 320 metros de extensão sobre o rio Jaboatão, ligando o Cabo de Santo Agostinho a Jaboatão dos Guararapes.

Entre os municípios, Porto Alegre (RS) quer construir três corredores de ônibus interligados via PPP, e a cidade de Rio das Ostras (RJ) deseja ampliar o sistema de esgoto, concedendo a sua operação.

O setor de transporte é prioridade número um das PPPs federais, e o coordenador da Unidade PPP do Ministério do Planejamento, Maurício Portugal Ribeiro, diz que há estudos encaminhados para o Ferroanel (SP) e para vários trechos de rodovias em Minas Gerais, que podem resultar em até seis projetos. Em segundo lugar vêm o setor de irrigação, com dois projetos estudados para Pernambuco, no Baixo do Irecê e na região do Pontal.

O engenheiro Rubens Teixeira Alves, do escritório Albino Advogados, diz que um problema das PPPs da União é não terem projetos de engenharia que detalhem melhor as obras. "No caso da BR-116, falta um bom levantamento de tráfego e intervenções, e o orçamento é superficial", diz.

Centralizar os projetos no Ministério do Planejamento, em vez de envolver as demais pastas contribuiu para o atraso dos projetos, além do excesso de cautela, segundo Endo. "Houve uma preocupação grande do governo federal em fazer algo bem estruturado, porque seus projetos serviriam de exemplo a Estados e municípios."

Ribeiro, do Planejamento, defende que em se tratando de contratos que podem chegar a 35 anos, o tempo que o governo está levando para consolidar os projetos é satisfatório. "É difícil falar quando há tanta expectativa, mas não se tira projetos da cartola", diz.

ARI CUNHA
10/01/2007

Arquitetura

Desde o tempo do dr. Regis Bitencourt à frente do DNER, as pontes construídas pelo Ministério dos Transportes tinham a mesma arquitetura. Eram feitas em blocos unitários, nos acampamentos, o que fazia baixar os preços. Hoje, cada ponte em estrada tem estilo diferente, o que aumenta em muito o valor. Pior: sempre em favor do construtor e contra o erário.

EDITORIAL
10/01/2007

Temporais e burocracia

Enquanto o sistema de transporte rodoviário estadual contabiliza prejuízos que somam mais de R$ 150 milhões causados pelos temporais que danificam as rodovias goianas, continuam atrasados os reparos nos trechos da malha federal. Em ambos os casos, percebe-se que a falta de prevenção e a conservação ineficiente se juntam à burocracia e entram em cena para piorar a situação.

Há poucos dias, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) anunciou R$ 150 milhões para investimento nos trechos não-concluídos da duplicação da BR-153, entre Aparecida de Goiânia e Itumbiara, cerca de 200 quilômetros. Esta duplicação, que teria evitado muitos acidentes e aperfeiçoado o tráfego nesses movimentados trechos, era para estar concluída ainda na década passada. Não poderia haver este distanciamento cronológico entre a liberação de recursos e a realização das obras.

É preciso que não se protele mais a solução deste sério problema do mau estado de conservação de alguns trechos de rodovias federais no Estado. Goiás não pode continuar sendo prejudicado como está por culpa dessa situação.

Boa parte dos trechos das estradas federais que passam pelo Estado está malconservada e as obras de recuperação, quando são promovidos, escoam-se lentamente. Agora, quando chega o período chuvoso, por culpa dessa lentidão, é claro que o problema se agrava, pois, se a estrada já estava ruim no período da estiagem, evidentemente ficará muito pior quando caem as chuvas.

Algumas dessas rodovias, como a BR-153 e a BR-452, são cruciais ligações, pois interligam pólos de fundamental importância econômica para Goiás, que concentram atividades do agronegócio e que respondem pela principal cota do crescimento agroindustrial do Estado.

Uma nova mentalidade deveria estar conduzindo os programas ligados à infra-estrutura de transporte rodoviário, com a agilidade impedindo o retardamento das obras, que se embaraçam na burocracia e na imprevidência.

MINAS
10/01/2007

Governador diz que prioridade são estradas

SANTA RITA DO SAPUCAÍ - O governador Aécio Neves cobrou ontem, durante visita ao Sul de Minas, a liberação imediata de recursos para a recuperação das estradas federais que cortam o Estado e garantiu que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) terá recursos extras para fazer os reparos necessários nas rodovias estaduais. Aécio Neves ainda não divulgou o valor que será solicitado ao Governo federal para cobrir os prejuízos causados pelas chuvas e nem mesmo quanto o próprio Governo estadual disponibilizará, mas disse que as estradas serão a prioridade. Somente na cidade de Santa Rita do Sapucaí, onde o chefe do Executivo mineiro esteve ontem, o prefeito Ronaldo Carvalho (PSDB) calcula que serão necessários R$ 1 milhão para cobrir os danos da chuva.

«Boa parte do esforço que vamos fazer junto ao Governo Federal diz respeito às estradas federais em estado de calamidade absoluta, eu diria, de quase abandono», afirmou o governador. Mais uma vez, ele voltou a defender que a administração das rodovias federais sejam transferidas para os governos estaduais, juntamente com o repasse total dos recursos arrecadados pela União com a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide).

Durante a visita a Santa Rita do Sapucaí, o governador determinou a ação de vários órgãos estaduais na ajuda aos desabrigados e desalojados pelas chuvas. A população, no entanto, reclama da demora da ajuda já que, desde o Natal, o Sul de Minas foi atingido por fortes chuvas. A situação se complicou no último final de semana, quando o Rio Sapucaí atingiu a marca de quase sete metros acima do nível normal e a água invadiu 40% das casas da cidade.

Diante das reclamações e do alto número de desabrigados, Aécio Neves defendeu a ação da Defesa Civil. «Temos 13 regionais espalhadas pelo Estado, o que tem permitido um apoio imediato às famílias dos desabrigados e uma parceria com os prefeitos», afirmou. A cidade de Santa Rita do Sapucaí, no entanto, não tem Coordenadoria de Defesa Civil.

Em todo o Estado, 62 cidades decretaram estado de emergência, com 21 mortes e 80 feridos em razão das enchentes. Segundo o tenente-coronel Alexandre Lucas Alves, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, quase 200 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas desde outubro do ano passado em Minas Gerais. Estão desalojadas 11,3 mil pessoas e 4.400 estão desabrigadas. Mais de 3 mil casas e 456 pontes foram destruídas ou danificadas.

De acordo com o governador, cada um dos 62 prefeitos da região está fazendo um levantamento de seus prejuízos e, a partir desses dados e das informações da Defesa Civil, serão definidos os recursos para cada cidade. Ele garantiu que o DER já está disponibilizando equipamentos para uma ação emergencial nas rodovias, assim como a Secretaria da Saúde está disponibilizando pessoal para ações preventivas contra doenças causadas pela água da chuva e a Copasa trabalha para garantir o fornecimento de água tratada. No caso de Santa Rita do Sapucaí, o governador prometeu ainda que serão promovidas algumas ações preventivas, como a construção de barragens para evitar novos alagamentos nos próximos anos.

MINAS
10/01/2007

Norte de Minas cobra do Dnit a recuperação da 135

MONTES CLAROS - As lideranças do Norte de Minas vão cobrar do Governo federal a abertura de licitação para a recuperação da BR-135, no trecho Montes Claros-Trevo da BR-040-Belo Horizonte, com 300 quilômetros. O primeiro passo será dado hoje, quando participam, em Brasília, de uma audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), Mauro Barbosa Silva. O movimento é organizado pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros (ACI), Jamil Cury, e deverá contar com as presenças dos prefeitos do município, Athos Avelino (PPS), e de Patis, Valmir Morais (PTB), reeleito ontem presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams).

A decisão foi tomada por prefeitos da região, que pretendem fazer também uma caravana a Brasília, mas vão aguardar a posse do Ministro dos Transportes para marcar uma audiência coletiva. As reportagens do HOJE EM DIA sobre a precária situação da rodovia servirão de base para o documento que será entregue ao diretor-geral do Dnit. Jamil Cury afirmou que o primeiro passo para reconstruir a rodovia foi dado no dia 31 de dezembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou para o final de 2007 a medida provisória 82, que estadualizava a rodovia.

«A BR-135 é a única rodovia do Brasil que tem projeto executivo pronto e pode ser licitada a qualquer momento. A obra está orçada em R$ 350 milhões para a reconstrução dos seus 300 quilômetros, e o Governo tem R$ 30 bilhões da Cide (imposto sobre combustíveis) para esse setor. Basta haver vontade política», argumenta Jamil Cury.

Segundo ele, a iniciativa privada estaria interessada em recuperar a rodovia e garantir a sua viabilização com pedágios, mas o Governo pretende fazer a obra e depois privatizá-la para reduzir o preço do pedágio, que seria cobrado basicamente para a manutenção da estrada. «Por isso, junto com entidades de classe do Norte de Minas e com apoio dos sindicatos das Transportadoras de Minério e dos Produtos de Cimento e da Câmara de Comércio Líbano-Brasileira pediremos a imediata licitação das obras, para que elas comecem quando acabar o período chuvoso», ressalta o líder empresarial.

O coordenador regional do Dnit em Montes Claros, o engenheiro José Barros afirma que ainda não há recursos liberados para a reconstrução da rodovia, pois o projeto elaborado pela ACI está sendo analisado pelo setor técnico do órgão, em Brasília. Segundo ele, o trecho sob a sua coordenação, de Montes Claros a Engenheiro Navarro, com 70 quilômetros, está em boas condições, pois a manutenção seria constante. Navarro alega que a situação é pior no trecho de Engenheiro Navarro ao trevo da BR-040.

O prefeito de Montes Claros, Athos Avelino disse que se sente frustrado com a situação da BR-135, mas alega que a decisão de considerar a reconstrução da rodovia como prioridade do Norte de Minas renova as esperanças. Ele pediu também a construção do Anel Rodoviário Nordeste, ligando as BRs 251 e 135, nas saídas para Salinas e Januária, para desviar o tráfego de carretas do perímetro urbano. Segundo o prefeito de Francisco Sá, Ronaldo Ramom de Brito (PFL), só a união política da região poderá viabilizar a recuperação da estrada.

ECONOMIA
10/01/2007

Porto do Recife vai ganhar destaque no novo governo

RECURSOS // OGU 2007 tem previsto R$ 12 milhões para a administração portuária

O Porto do Recife, considerado o primo pobre de Suape, vai ganhar destaque outra vez no estado. É o que promete o engenheiro civil Alexandre Catão, confirmado ontem pelo governo na presidência da empresa. Dinheiro pelo menos deve existir. Dos R$ 66 milhões previstos para infra-estrutura portuária de Pernambuco no OGU 2007, até R$ 12 milhões serão destinados para o Recife, que não recebeu nenhum centavo da União nos últimos quatro anos, está com os equipamentos sucateados e sem previsão de novos investimentos privados. Catão afirmou que o porto não terá apenas projetos voltados para o turismo, como chegou a ser divulgado pela antiga administração estadual.

"O Porto do Recife tem que se desenvolver para dar sustentabilidade a Suape. Vamos fazer uma operação integrada, recuperar a infra-estrutura, fazer dragagem, buscar novas cargas e também desenvolver ações para o turismo", disse o novo presidente, que tem 23 anos de experiência em portos e já respondeu pela chefia de operações. Nos últimos dois anos, Alexandre Catão coordenou a revisão do plano diretor de Pecém, no Ceará. Segundo ele, um novo estudo de batimetria será feito para medir o calado (profundidade) no local. Entre 2005 e 2006, o porto realizou com recursos dos cofres estaduais uma dragagem em parte dos berços de atracação e no canal de acesso.

Sobre o turismo, Catão disse que será destinado um local exclusivamente para os navios de cruzeiro, que hoje utilizam os cais 2 e 6. "Vamos discutir os projetos com os agentes que operam os navios", explicou. Instalado no centro da capital, o Porto do Recife conta com quatro trechos de cais contínuos, com uma extensão total de 2,9 mil metros e tem grande capacidade de armazenagem. Ao todo, são 51 mil metros quadrados de área coberta. Existe ainda a disponibilidade de 80 mil metros quadrados de área descoberta pavimentada. Ano passado, o porto movimentou pouco mais de 2 milhões de toneladas. Em 1997, foram 4,4 milhões de toneladas.

Petrolina - Além do Recife, Alexandre Catão também vai acumular a direção do Portode Petrolina. Ele disse que pretende integrar os modais de transporte (fluvial, ferroviário, rodoviário e aeroviário) a partir da cidade. "Vamos definir uma plataforma logística". Além das frutas produzidas no Vale do São Francisco, o porto poderá atrair a soja do Piauí e do Maranhão. A equipe que vai trabalhar com Catão já começou a ser escolhida. Ruth Maria Albuquerque irá para a Diretoria de Engenharia e Operações. Os outros dois cargos de diretoria - Superintendência Administrativa e Financeira e Diretoria Comercial - devem ser anunciados hoje.

VIDA URBANA
10/01/2007

Ação pede retirada de placas em BRs

TUBARÃO // Solicitação de liminar foi feita pela procuradoria do município de Jaboatão dos Guararapes contra determinação do MPF

A procuradoria do município de Jaboatão dos Guararapes entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a imediata retirada das placas de alerta sobre o risco de ataque de tubarão nas praias de Jaboatão dos Guararapes, Recife e Olinda das rodovias federais que cortam o estado. As sinalizações foram instaladas em seis pontos das BRs 232 e 101, na última semana de dezembro, pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) diante de uma determinação do Ministério Público Federal (MPF). O pedido de liminar da procuradoria solicita a retirada de todos os painéis ou a remoção do nome da cidade do alerta.

De acordo com o procurador de Jaboatão dos Guararapes, Aldemar Santos, as placas nas rodovias federais são desnecessárias e estão em desacordo com as já instaladas nas praias onde estão localizadas as áreas de risco. "As placas das praias são colocadas apenas nos trechos de risco, mas as da estrada dão a entender que todas as praias são arriscadas. Isso só serve para repelir turistas", afirmou. O procurador acredita que a ação será distribuída na Justiça durante o dia de hoje e aguarda uma decisão sobre a solicitação até amanhã.

"A instalação dessas placas nas estradas é tão absurda quanto se existissem placas de alerta ao risco de bala perdida no Rio de Janeiro. Não existem sinalizações com esse conteúdo em local nenhum", disse o procurador. As placas foram colocadas em pontos que dão acesso às praias. Uma está localizada logo na entrada do Recife, nas proximidades da Ceasa, outra na altura do terminal de ônibus da Macaxeira, e outra em Prazeres, no quilômetro 83.7. Outras duas foram instaladas no Cabo de Santo Agostinho, nos quilômetros 103 e 104 da Charneca, e uma terceira foi colocada em Igarassu, no quilômetro 42.5.

Decisão - O superintendente do DNIT, Marcos Crispim, informou que irá acatar a nova decisão da Justiça da mesma forma como atendeu à determinação de instalação das placas. Na ocasião, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), José OtávioMeira Lins, classificou a decisão como arbitrária e pouco eficiente. "Isso é um absurdo. Já existe um trabalho de monitoramento que vem sendo realizado pelo Cemit e as praias já estão sinalizadas", disse. A instalação das placas foi determinada pela procuradora regional da República, Sônia Maria de Assunção Macieira, no dia 30 de junho do ano passado. Apenas no final de dezembro, após a licitação e confecção das placas, o DNIT iniciou a instalação.

ECONOMIA
10/01/2007

Avança projeto da Transnordestina

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, considerou positiva a contratação dos projetos executivos de três trechos da Ferrovia Transnordestina pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que deve anunciar as empresas escolhidas para fazer o serviço na próxima semana. A realização dos projetos executivos é o primeiro passo para a execução das obras e eles devem ser concluídos, no mínimo, em um ano. Os trechos que terão os projetos contratados são o de Salgueiro-Suape - que é o principal ramal da ferrovia em Pernambuco -, Araripina-Eliseu Martins (cidade que fica no Piauí) e Missão Velha-Pecém. Os dois últimos ficam no Ceará.

Isso significa que as obras do principal ramal da Transnordestina em Pernambuco só serão iniciadas num prazo de um ano, depois que projeto executivo for concluído.

A ferrovia ligará a cidade de Eliseu Martins aos portos de Pecém e de Suape. O projeto custará R$ 4,5 bilhões. No meio empresarial, circulam informações de que a CFN faria apenas o trecho cearense, ligando a cidade de Eliseu Martins ao porto de Pecém.

Para bancar os projetos executivos, a CFN vai usar uma parte dos R$ 100 milhões emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O senador Sérgio Guerra (PSDB) afirmou ontem que tem conversado, freqüentemente, com os empresários da CFN que dizem que a prioridade, nas futuras obras da Transnordestina, é a construção do ramal para Suape. O senador ontem foi ao Palácio Campo das Princesas, acompanhado do empresário Ricardo Steinbruch, irmão de Benjamin Steinbruch, grande acionista da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que é uma das acionistas da CFN. Eles se encontraram com o governador Eduardo Campos (PSB). “A conversa foi sobre o setor têxtil brasileiro, já que o governo federal vai lançar um pacote para estimular a atividade”, comentou Guerra. A família Steinbruch é dona do Grupo Vicunha, que atua na área têxtil.

PAÍS
10/01/2007

Situação de rodovias é caótica

Departamentos de Estradas de Rodagens de SP, Rio e Minas cuidam dos reparos

Asituação das rodovias nos estados de São Paulo, Rio e Minas é caótica. As chuvas causaram deslizamentos de barreiras, pontos de erosão e pioraram ainda mais a qualidade já precária do asfalto. No Rio e São Paulo há 21 estradas com problemas - 11 estão fechadas e 10 parcialmente interditadas. Os Departamentos de Estradas de Rodagem (DERs) dos três estados estão cuidando dos reparos, mas em alguns casos é necessário abrir licitação para a obra.

Em Minas, a estimativa é de que cerca de 200 quilômetros de estradas estaduais estejam intransitáveis, mas o DER ainda não concluiu o levantamento. No interior de São Paulo, a situação é crítica na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Conchas. Os carros desviam por mais de 40 km pela Rodovia Castello Branco. Uma enchente levou parte da pista da SP-245 no acesso a Pongaí e é preciso usar vicinais para chegar à cidade. No oeste do Estado, a erosão atingiu toda a SP-421, em Paraguaçu Paulista, o que interrompeu o acesso a Borá. Já a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) está parcialmente interditada no km 604.

No Rio, a queda de barreira interditou o trânsito na Nova Friburgo-Carmo (RJ-148). O tráfego foi desviado e o percurso dura cerca de 30 minutos a mais. Há tráfego limitado a meia pista em estradas de Petrópolis, Cordeiro, Cantagalo, Teresópolis, Nova Friburgo, Madalena, Santa Maria Madalena e Bom Jardim.

minas gerais. Subiu para 65 o número de municípios mineiros que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas que atingem o estado desde 1º outubro do ano passado. No balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) divulgado ontem as cidades de Igaratinga, no centro-oeste, Pedra do Anta, na Zona da Mata, e Itacambira, no norte, comunicaram diversos danos provocados pelas chuvas dos últimos dias.

A situação mais crítica, porém, continua sendo enfrentada por diversos municípios da região sul. Ontem pela manhã o governador Aécio Neves (PSDB) visitou as cidades de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, onde cerca de 65% da área urbana ficou debaixo d'água após os temporais do último final de semana. No domingo, o rio Sapucaí atingiu 6,89m acima de seu nível normal.

De acordo com Carvalho, aproximadamente 250 pessoas estavam desabrigadas e foram levadas para uma escola municipal. Outras 150 ficaram desalojadas e precisaram se abrigar em casas de parentes ou amigos. Para transitar pelos bairros alagados, moradores usavam canoas e botes.

CIDADES
10/01/2007

CEs estão em melhores condições

Nas CEs 060 e 065, a situação está melhor. Bem sinalizadas, essas rodovias estaduais só pecam aqui e ali com uma outra placa pichada ou levemente apagada. Entre Fortaleza e Maracanaú, na CE-060, encontra-se placas indicando que ali é a divisa entre os municípios, além de lombadas eletrônicas. No geral, a sinalização parece estar em bom estado de conservação.

Não foi diferente na CE-065. Na entrada de Maranguape, por exemplo, muitas placas indicando passagem de pedestres, outras de limite de velocidade e alertando para cruzamento perigoso foram vistas.

O Departamento Estadual de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) não se pronunciou sobre os registros de má conservação de algumas placas nas vias estaduais.

Segundo a assessoria de comunicação do órgão, ninguém foi encontrado para falar por conta da mudança de titulares dos cargos de chefia em decorrência do início do novo governo estadual.

Responsável pela sinalização nas rodovias federais, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) informou - por meio do superintendente em exercício do órgão no Ceará, Coriolano de Andrade - que o Programa de Sinalização (Prosinal) deve resolver os problemas apontados pela reportagem.

Lançado no ano passado, o Prosinal deve dar vida nova às sinalizações horizontal, vertical (placas informativas de quilometragem etc) e pórticos (estruturas de ferro localizadas em sentido perpendicular ao da rodovia).

Para o Ceará, há dois contratos válidos para o biênio 2007-2008. Ao todo, estão envolvidos em torno de R$ 12 milhões. “Em princípio, estamos nos concentrando na sinalização horizontal e, a partir de fevereiro próximo, vamos começar a vertical”, garantiu.

ECONOMIA
10/01/2007

Governo recua na privatização de BRs

BRASÍLIA ? Numa reviravolta que surpreendeu até mesmo integrantes do governo, o Planalto desistiu de conceder à iniciativa privada sete trechos de estradas federais e pretende administrar sozinho as praças de pedágio que deverão ser instaladas nessas vias, como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.

A idéia é criar um pedágio público e investir o dinheiro arrecadado na manutenção e recuperação das próprias rodovias. Os detalhes do novo modelo ainda não foram definidos, mas uma das propostas em estudo é a de constituir uma empresa federal para cobrar o pedágio.

Desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério dos Transportes vinha trabalhando para aprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) o programa de concessão desses sete trechos, que somam 2.600 km.

A tentativa de privatizar as rodovias federais vem desde a gestão Fernando Henrique Cardoso. No fim do ano passado, o TCU deu seu aval ao modelo elaborado no governo Lula, que contou com empenho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A expectativa dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) era que o edital fosse lançado já neste mês. Mas ontem veio ordem para abortar o processo. Fontes do governo asseguram que as atuais seis concessões federais continuarão com a iniciativa privada.

Para que houvesse reestatização, o governo teria que indenizar as companhias que operam as estradas, onde já investiram. Além disso, uma quebra de contrato poderia criar um ambiente ruim para os investidores. (Agência Estado)

Lula critica venda de empresas

BRASÍLIA ? Uma das razões que teriam levado o Planalto a mudar sua política foi a polêmica gerada durante as eleições em torno das privatizações comandadas pelos tucanos nos setores de telefonia e energia.

Ao longo da disputa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu forte na venda de empresas importantes, como a Vale do Rio Doce. Portanto, conceder à iniciativa privada as estradas poderia ser visto como incoerência com discurso de campanha.

Chegou-se a pensar no modelo estatal só para a BR?116 (Régis Bittencourt), que liga São Paulo a Curitiba, para atender ao governador do Paraná, Roberto Requião, que é contra a cobrança de pedágios. Mas avaliou-se que poderia haver reação de outros governadores.

A administração estatal de rodovias com cobrança de pedágio já existe em São Paulo, onde a Dersa cuida de vias como Ayrton Senna e Carvalho Pinto.

Na avaliação de especialistas, entretanto, uma estatal estaria sujeita a pressões políticas que podem dificultar reajustes do preço do pedágio compatíveis com o aumento dos custos da rodovia.

Além da Régis e da Fernão Dias, seriam concedidos trechos da BR?153, em São Paulo; da BR?116, entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; da BR?393, da divisa de Minas com o Rio até o entroncamento com a Dutra; da BR?101, entre a divisa do Rio com o Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói; e um trecho contínuo das BRs 376, 116 e 101, de Curitiba a Florianópolis. (Agência Estado)

RIO
10/01/2007

Pontes de Campos em obras

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) começa hoje obras para reabrir a BR-356 (Campos-Itaperuna), interditada devido ao desmoronamento de trecho em Campos. O superintendente no Rio, Rodrigo Costa, espera o fim das obras em seis meses mas, em dois, veículos já poderão trafegar em estrada de terra. Hoje chega o material para a recuperação da Ponte General Dutra, cuja avaria interrompeu a BR-101. Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos chega amanhã à cidade para confirmar a construção da ponte do contorno.

Para atenuar a situação, locomotiva fará a partir de amanhã o transporte de passageiros de um lado a outro do Rio Paraíba do Sul. Os abrigos da prefeitura estão cheios: 5.163 desabrigados e 1.800 desalojados. O Rio Paraíba já está em 8,90 m - 2,70 m abaixo da máxima atingida. A diarista Kelly Cristina Ferreira Xavier, 29, está desde sexta-feira, com os 5 filhos e o marido, no Colégio Estadual José do Patrocínio: "Foi tudo muito rápido. Só deu para salvar algumas roupas, a televisão e o fogão", contou ela. O Sesc (0800-222-026) e as rodoviárias do Rio (3213-1800 ramal 342) e Niterói (2620-8847) aceitam doações para as famílias que ficaram sem casa. Sindicatos de trabalhadores pediram decretação de estado de calamidade pública na Zona Rural de Campos.

PAÍS/CIDADES
10/01/2007

Dez rodovias paulistas estão destruídas

SOROCABA (São Paulo) - Dez rodovias paulistas continuaram interditadas ontem, em conseqüência das chuvas dos últimos dias. Dessas, oito estradas foram fechadas ao trânsito até a conclusão das obras de recuperação. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) providenciou desvios ou rotas alternativas para os motoristas. Em duas rodovias, a interdição é parcial e o tráfego foi mantido de forma precária. Os trechos foram sinalizados.

A situação é mais crítica na Rodovia Marechal Rondon (SP-300) no Km 191,5, município de Conchas, região de Sorocaba. Os veículos estão sendo obrigados a dar uma volta de mais de 40 quilômetros pela Rodovia Castelo Branco. A erosão interditou a SP-129, no km 14,5 em Boituva, na mesma região. O tráfego está fluindo por um desvio no local.

No município de Reginópolis, região de Bauru, a cabeceira de uma ponte caiu no km 110 da SP-331. O trânsito foi desviado para estradas vicinais. Uma enchente levou parte da SP-245/333, no acesso a Pongaí, na mesma região.

Para chegar à cidade, os veículos estão usando estradas vicinais. No Oeste do Estado, a erosão atingiu toda a extensão da SP-421, em Paraguaçu Paulista. O acesso a Borá está interrompido. Em João Ramalho, a pista única da SP-284 rompeu totalmente no Km 503.

A SP-338 está obstruída no Km 326, em Altinópolis, pela queda de uma grande barreira. Já na SP-195/387 acesso a Getulina, uma linha de tubos caiu rolando e levou o asfalto.
A Rodovia Raposo Tavares (SP-270) está parcialmente interditada no Km 604, altura de Santo Anastácio, região de Presidente Prudente. A SP-360 tem interdição parcial por causa de uma erosão próxima de Águas de Lindóia.

De acordo com a assessoria do DER, algumas obras vão exigir a abertura de licitação para os reparos. Nas rodovias federais que cortam São Paulo, não havia, até o final da tarde de ontem, trechos interditados, mas as chuvas agravaram as condições de conservação.

Na Transbrasiliana (BR-153), que corta o Centro do estado, motoristas trafegam pelo acostamento por causa das crateras. Também há trechos esburacados na Fernão Dias (BR-381) e na Régis Bittencourt (BR-116). O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) autorizou a contratação de pessoal para o serviço de tapa-buracos.

PAÍS/CIDADES
10/01/2007

Sobe para 65 os municípios mineiros em emergência

BELO HORIZONTE - Subiu para 65 o número de municípios mineiros que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas que atingem o Estado desde 1º outubro do ano passado. No balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), divulgado ontem, hoje as cidades de Igaratinga, no Centro-Oeste, Pedra do Anta, na Zona da Mata, e Itacambira, no norte, comunicaram diversos danos provocados pelas chuvas dos últimos dias.

A situação mais crítica, porém, continua sendo enfrentada por diversos municípios da região sul. Ontem pela manhã o governador Aécio Neves (PSDB) visitou as cidades de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, onde cerca de 65% da área urbana ficou debaixo d'água após os temporais do último final de semana.

No domingo, o rio Sapucaí atingiu 6,89m acima de seu nível normal. "As águas começaram a baixar, porém mais da metade da cidade continua inundada" disse o prefeito Ronaldo Carvalho (PSDB). De acordo com Carvalho, aproximadamente 250 pessoas estavam desabrigadas e foram levadas para uma escola municipal. Outras 150 ficaram desalojadas e precisaram se abrigar em casas de parentes ou amigos. Para transitar pelos bairros alagados, moradores usavam canoas e botes.

A inundação obrigou cerca de 80% do comércio a fechar as portas. Algumas indústrias também foram atingidas. Santa Rita do Sapucaí é conhecida por abrigar o chamado "Vale da Eletrônica", que reúne aproximadamente 130 empresas de base tecnológica. Carvalho acompanhou a visita de Aécio e disse que a administração municipal necessita emergencialmente de pelo menos R$ 2 milhões para recuperar a cidade. "Ainda assim é um recurso insuficiente", salientou.

O governador pediu uma ação imediata de integração da Cedec, do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG), da Companhia de Saneamento do Estado (Copasa) e da Secretaria de Saúde para atender os municípios afetados pelas fortes chuvas.
Rodovias

Aécio afirmou que cerca de R$ 10 milhões já foram disponibilizados pelo governo federal para as cidades mineiras. Ele, no entanto, enfatizou que vai solicitar um volume de recursos para serem aplicados principalmente nas BR's que cortam o estado. "O apoio do governo federal deverá centrar-se fundamentalmente nas rodovias federais em estado de absoluta calamidade em diversas regiões", disse o governador, que fez duras críticas à operação tapa-buracos do início do ano passado.

"Hoje todos nós estamos percebendo com clareza o que significou aquele investimento: nada. Buracos que se transformaram em crateras nas rodovias federais". Nos últimos dias, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) registrou vários "alertas vermelhos" em diversos trechos da malha federal que corta Minas. Os principais problemas foram registrados nas BR's 459, 365, 354 262, 135, 153 e 265.

Nas proximidades da cidade de Patrocínio, no Alto Paranaíba, o asfalto da BR-365 afundou quase um metro no quilômetro 393. O tráfego estava sendo feito em meia pista. Na mesma região, entre os quilômetros 544 e 632 da BR-262, as chuvas intensas abriram uma grande quantidade de buracos, colocando em risco a segurança dos usuários.

Na BR-354, o DNIT registra três alertas vermelhos. Num trecho de 70 quilômetros (do 296 ao 366), a trafegabilidade é classificada como "precária" devido à "enorme quantidade de buracos na pista". Na região norte do estado - mais afetada pelas chuvas no final de 2006 -, os principais problemas são verificados na BR 135.

Na rodovia que liga Belo Horizonte a Montes Claros (um percurso de 417 quilômetros), crianças, adultos e até mulheres grávidas - moradores de pequenas e pobres cidades do norte mineiro -, passaram a tapar os buracos que tomaram conta da via e disputam trocados dos motoristas. A assessoria do DNIT em Minas informou que a situação das rodovias federais no Estado é "regular" e que o período chuvoso impede a atuação imediata do órgão.
Pontes

As chuvas provocaram estragos também na malha viária estadual. Nas áreas rurais diversos acessos em estradas vicinais ficaram interrompidos. Conforme dados da Cedec, desde o início do período chuvoso, 202 pontes foram destruídas e 254 ficaram danificadas. A previsão é que cerca de 200 quilômetros de estradas estaduais estejam intransitáveis.

"Estou determinando uma suplementação no orçamento do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para o enfrentamento das dificuldades nas pontes, enfim, nas interrupções na malha rodoviária estadual", disse o governador durante a visita ao sul de Minas.

Mais de 197 mil pessoas no estado já foram afetadas pelas chuvas, segundo a Defesa Civil. Até o início da noite de ontem a Cedec contabilizava 20 mortos e 80 feridos. Outras 4.355 pessoas ficaram desabrigadas e 11.373 desalojadas.

GERAL
10/01/2007

Moradores denunciam rachaduras em casas

As obras de terraplenagem do morro e a compactação das vias que estão sendo feitas na BR 101 estão provocando rachaduras nas paredes de sete casas no Povoado Taboca, município de Nossa Senhora do Socorro. Segundo o morador José dos Santos Vasconcelos, ele teve que retirar todos os móveis de alguns cômodos da casa para não contabilizar maiores prejuízos. De acordo com o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte - DNIT, em Sergipe, Otávio Soares, técnicos do órgão já estão averiguando as rachaduras e estudando uma solução para o problema. Ele acredita que até o final da semana o órgão terá uma solução para os moradores.

Otávio Soares revelou que algumas casas foram construídas na faixa de domínio federal. De qualquer forma o método construtivo que está sendo feito no local não vai gerar maiores conseqüências do que a situação atual. Ele acredita que em alguns casos os moradores terão que sair da casa. Além disso, o órgão não pode pagar pelo terreno porque é área federal. O que se pode fazer é pagar as benfeitorias realizadas dentro da área.

OPINIÃO
10/01/2007

SOS para rodovias

A deficiência em transportes alternativos intermunicipais e interestaduais implica recuperar as estradas que já existem, tanto estaduais quanto federais. O problema compete às duas instâncias, numa realidade que existe há mais de 50 anos

Duas matérias na edição de ontem do O POVO, “Cid quer diagnóstico das rodovias estaduais”, da repórter Rosa Sá (Editoria Ceará, página 12), e “Governo libera R$ 139 mi para recuperar rodovias do Nordeste”, dos repórteres Roberta Pennafort, Wilson Tosta, Clarissa Thomé e Leonência Nossa, da Agência Estado (Editoria Brasil, página 15), enfocam em dois contextos diferentes a questão rodoviária no Brasil. No primeiro caso, as estradas do Ceará, onde o governador Cid Gomes (PSB) pode autorizar um plano emergencial para recuperá-las. No segundo exemplo, os danos provocados pelas chuvas à infra-estrutura das estradas de rodagem no Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde as chuvas, entre os prejuízos gerais, já deixaram no terceiro Estado 30 pessoas mortas.

Existe uma obsessão rodoviária no Brasil desde o governo do presidente Washington Luís, de 1926 a 1930. O lema principal dele era “Governar é abrir estradas”. Isso implicou despriorizar outros meios de transportes tanto de passageiros quanto de cargas.

Ficou claro desde a década de 1970, com a desativação de ramais ferroviários, primordialmente para passageiros, direcionando a ferrovia para cargas, à exceção dos trens metropolitanos. A questão da hidrovia também sofre passo de tartaruga até pelo fato de projetos conflitarem com denúncias de ambientalistas.

Essa falta de alternativas de condução de passageiros e cargas ficou implícita na recente crise na aviação civil brasileira. Com a democratização das viagens aéreas, incluindo o barateamento das passagens, ficou mais fácil às pessoas de renda média, o que é um direito constitucional delas, o deslocamento para outros destinos pelo ar. Para quem gerencia o setor, é como se o problema dos transportes estivesse definitivamente solucionado. Os contratempos testemunhados e vivenciados por pessoas no final do ano passado nos aeroportos mostraram o quanto os administradores do setor estavam equivocados.

No governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), eram veiculados na imprensa brasileira anúncios de uma conhecida multinacional fabricante de tratores, buldôzeres e motoniveladoras, proclamando que “o Brasil precisa de melhores estradas”. Cinqüenta anos depois, a situação é equivalente.

Fortaleza é quilômetro zero de estradas como a BR-116, que se estende até Porto Alegre; da BR-020, a qual, apesar da pavimentação básica, ainda que danificada, alcançar Picos (PI), oficialmente é a ligação terrestre direta para Brasília, isso para quem pretende enfrentar itinerários carroçáveis até Barreiras (BA) e daí à capital federal; além da BR-222, rumo a Belém do Pará. Até no Sul do Ceará, passa um trecho da rodovia Transamazônica, embora longe da região identificada pela via.

A recomendação do governador tem como alvo principal os pontos de entroncamento das BRs com as CEs. Além da importância social e econômica das CEs, pode-se investir nelas também um complemento turístico. É o caso da rodovia da Confiança, na serra da Ibiapaba, que, a partir da década de 1970, revitalizou diversos municípios como Viçosa do Ceará e Ubajara. Também se deve ficar de olho no maciço de Baturité, outra região que volta a ter interesse de habitantes, visitantes e investidores.