CIDADE - 13/09/2005
Obras continuam paradas na ponte Marcelino Machado
Caminhoneiros reclamam dos transtornos para entrar ou deixar a capital

Wilson Lima
Estagiário da UFMA
Vinte dias após a escolha da empresa Jatobeton para conclusão das obras de recuperação da ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, os serviços ainda não foram reiniciados. Tudo por causa do atraso na assinatura do contrato da empresa pernambucana com o Ministério dos Transportes.

Segundo o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Leônidas Caldas, a assinatura do contrato deve acontecer no máximo até a próxima semana e a tendência é que as obras de recuperação da ponte Marcelino Machado sejam reiniciadas ainda neste mês. “Ainda há essas pendências burocráticas, o que não inviabilizará os trabalhos na ponte. Certamente, as obras serão retomadas até o fim deste mês”, assegurou Leônidas Caldas.

Enquanto as obras não são reiniciadas, dois engenheiros da empreiteira pernambucana realizam estudos técnicos preliminares na ponte, visando o planejamento da execução dos novos trabalhos, assim como a avaliam o serviço que já foi realizado. A primeira fase da reforma da Marcelino Machado consistiu na substituição dos cabos de aço de sustentação, troca da base de concreto sob o piso asfáltico e recuperação da via sentido São Luís-continente. Durante a segunda etapa da obra, cujo prazo de conclusão é de seis meses, serão finalizadas a substituição do piso no sentido continente-São Luís e a recuperação estrutural das extremidades da estrutura.

inferior
A empresa Jatobeton foi escolhida no dia 23 de agosto por ter apresentando proposta de R$ 3.360.000,00, valor R$ 228 mil abaixo do apresentado pela construtora Arteleste e R$ 419 mil da Concrepoxi. A proposta da Jatobeton foi aproximadamente R$ 800 mil inferior à expectativa orçamentária inicial (R$ 4.167. 504,68.) e cerca de R$ 1,7 milhão menor que os custos da obra até o fim de julho deste ano.

Ante à indefinição no reinício das obras, o tráfego na ponte Marcelino Machado continua interditado para caminhões com mais de três eixos ou peso superior a 24 toneladas. Resultado: a ponte férrea Benedito Leite, mesmo precariamente, ainda continua a ser usada para a travessia destes caminhões, o que tem gerado reclamações de caminhoneiros que precisam chegar ou sair de São Luís. Só em agosto, a “Benedito Leite” foi interditada duas vezes pelo Dnit para pequenos reparos. E no último domingo, o local foi novamente interditado provocando engarrafamentos quilométricos nos dois sentidos.

Antes das obras na ponte Marcelino Machado, um veículo pesado demorava cerca de três minutos para atravessar o Estreito dos Mosquitos, hoje, não consegue fazer o mesmo trajeto, pela ponte Benedito Leite, em menos de vinte minutos, já que o tráfego é controlado. “Isso é uma palhaçada. Diante da demora da travessia e dos problemas, não é mais interessante para a gente trazer carga para a cidade”, desabafou o caminhoneiro Éder Miranda, que pelo menos uma vez por mês transporta alimentos não-perecíveis para São Luís.

Entenda o caso
Os problemas na ponte Marcelino Machado prolongam-se por mais de um ano. No dia 21 de agosto do ano passado, foram descobertas fissuras nas bases de concreto da ponte e desta forma, a ponte foi interditada pelo Dnit. Após um trabalho emergencial, feito em setembro do ano passado, apenas carros de passeio e veículos de carga com até 24 toneladas de peso puderam transpor o Estreito dos Mosquitos pela ponte. Veículos com peso acima de 24 toneladas utilizam, desde então, a ponte ferroviária Benedito Leite, que foi adaptada com pranchas de madeira para receber o trânsito rodoviário. O que não foi suficiente para atenuar os transtornos.

De 21 de agosto do ano passado até hoje, houve 15 interrupções no tráfego no Estreito dos Mosquitos. E pelos mais variados motivos, que vão desde interrupções compulsórias pelo Dnit para obras de pequeno porte, descarrilamento de trem até protestos de caminhoneiros e empresários.

Além das reformas na ponte Marcelino Machado, o Dnit está construindo uma outra ponte, ao lado da Marcelino Machado. As obras na nova ponte estão a todo vapor e a previsão é que ela seja concluída até o fim deste ano. O projeto está orçado em R$ 7.989.684,08.

CIDADES - 13/09/2005
Prédio treme no Entroncamento
Moradores temem que as escavações do túnel possam comprometer o edifício onde moram 57 famílias

BERNADETH LAMEIRA
Os moradores do prédio Juscelino Kubitschek, localizado ao lado do Complexo Viário do Entroncamento, temem que as obras possam estar causando danos à estrutura do residencial. Até ontem, um laudo pedido ao Corpo de Bombeiros não ficou pronto. A demora tem causado preocupação e ansiedade nos moradores da área.

Essa angústia começou no dia 28 de agosto, quando os residentes do prédio sentiram um pequeno tremor de terra. Preocupados com a possibilidade de um incidente no edifício, os condôminos solicitaram a perícia do Corpo de Bombeiros para verificar as causas da trepidação. Um dia após a denúncia, o Corpo de Bombeiros esteve no local. De acordo com os moradores, o laudo foi prometido para dali a uma semana.

Margareth Reis, administradora do prédio, contou que alguns moradores sentiram o tremor por duas vezes, uma no dia 15 de agosto e outra, mais recente, dia 28. “Imediatamente, o síndico solicitou ao Corpo de Bombeiros que viesse fazer um laudo técnico pois o Instituto de Meteorologia não havia registrado nenhum abalo sísmico na cidade, segundo informações das rádios”.

No dia 29 de agosto o tenente Paulo César esteve no prédio verificando as denúncias. Na ocasião, não foram encontradas rachaduras. Cerca de 57 famílias residem no Juscelino Kubitschek, que possui ainda duas lojas comerciais e um cartório. A construção do prédio data de 20 anos atrás.

CONTROVéRSIA - No HC Simões, também localizado no bairro do Souza, ao lado do JK, as opiniões se dividem. Alguns moradores confirmam as trepidações, enquanto outros, acreditam que é “estória”. João Barbosa, gerente de uma loja de tintas no HC Simões, diz que todos os dias está no prédio, mas nunca sentiu nada de estranho. “Nunca vi nada de anormal e nem comentários a respeito. Acho que se for da obra isto é normal, eles estão mexendo tanto neste túnel”, diz.

A gerente de uma loja de recepções do prédio, que não quis se identificar, confirma os tremores. “Senti apenas uma vez, mas não foi tão intenso e duradouro. Acho que há uma acomodação do solo em função das obras, não sei se é preocupante, o Corpo de Bombeiros é que deve dizer”.

Evandilson de Andrade, coordenador do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) no Pará, responsável pela supervisão da obra do Complexo Viário do Entroncamento, disse que desconhecia a situação e que, até o momento, não havia sido comunicado ou solicitado a prestar declarações.

“Não há qualquer possibilidade da obra estar causando trepidações no prédio. Em novembro do ano passado, quando finalizamos a escavação do túnel, usamos equipamentos de mais de 11 toneladas, que poderiam causar algum tipo de ‘tremor no solo’, mas agora, na atual fase que se encontra a obra, é impossível estar causando tremores”, justificou o engenheiro Evandilson. A Assessoria de Imprensa do Corpo de Bombeiros informou que a corporação deve divulgar o laudo técnico sobre a estrutura do JK até o final dessa semana.

ALYRIO SABBÁ - 13/09/2005
Ministro dos transportes vem prestigiar inauguração oficial do Convicon

O ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, na foto com o colunista, antes do final deste ano estará visitando a nossa capital, especialmente para participar da inauguração oficial do Terminal de Contêineres do Porto de Vila do Conde - Convicon, atendendo convite especial do empresário Paulo Roberto Brandão, diretor-presidente do Grupo Transnav, seu velho amigo de grandes jornadas políticas na capital amazonense.

O ministro Alfredo Nascimento, assim que sua agenda permite, está sempre prestigiando os eventos ligados ao setor da Amazônia, como fez quando da inauguração do Terminal da Sotave, que depois de 20 anos de construído, passou a funcionar na atual diretoria da CDP - Companhia Docas do Pará, hoje operando seus nenhum problema, como todos, aliás, administrados por essa estatal. (Luis Celso).

ECONOMIA - 13/09/2005
MP pede interdição de ponte na BR-476

Curitiba- O Ministério Público (MP) federal em Guarapuava expediu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) para que o órgão interdite o tráfego na ponte Manoel Ribas, sobre o Rio dos Arcos, na BR-476, na entrada de União da Vitória. A recomendação foi feita porque um relatório técnico apontou falhas na estrutura da ponte. Caso o pedido não seja atendido em dois dias, o MP ameaça entrar com uma ação pedido a interdição na Justiça.

O problema da BR-476 não está só na ponte Manoel Ribas e já vem causando sérios transtornos aos motoristas há mais de um ano. O estado de conservação de toda a estrada é caótico. Em função disto, há cerca de um mês o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná interditou a ponte sobre o Rio Iguaçu, em São Mateus do Sul. Pouco mais de uma semana depois interditou 130 quilômetros da rodovia. Porém, o prefeito de União da Vitória, Hussein Bakri (PSDB), já vem há muito tempo reclamando do mau estado da ponte na entrada de sua cidade. Até agora, apenas a ponte de São Mateus foi arrumada por iniciativa da própria prefeitura.

O coordenador do Dnit no Paraná, David Gouvêa, afirmou que não pode atender a recomendação do MP e interditar a ponte. Segundo ele, isso só poderia ser feito se houvesse uma decisão liminar da Justiça Federal. Isso porque a BR-476 faz parte dos 945 quilômetros de estradas paranaenses que estão sem cuidados porque nem o Dnit nem o DER assumem a responsabilidade por eles. Em 2002, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 82 que transferiu os trechos para o Estado. Porém, a MP foi vetada em 2003 e por isso o DER não reconhece a responsabilidade. Já o Dnit alega que a transferência já foi efetivada e os recursos repassados.

Há cerca de duas semanas a Justiça Federal de Cascavel expediu uma liminar, a pedido do MP federal, determinando que o Dnit conserte a ponte sobre o Rio Piquiri, na BR-272. O órgão recorreu da decisão, mas mesmo assim já interditou a ponte e está fazendo estudos sobre os reparos necessários. Mas, se ganhar a ação em instâncias superiores, as obras deverão parar no meio do caminho.

POLÍTICA - 12/09/2005

Rodovia entre Manaus e Porto Velho é recuperada

A Justiça Federal do Amazonas determinou, no último dia 28 de julho, a paralisação da recuperação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e foi concluída no final dos anos 1970, mas ficou sem manutenção desde esta época. A liminar em ação cautelar foi pedida pelo Ministério Público Federal no Amazonas sob argumento de que a obra não tem Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) nem licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão já foi publicada, mas só deve começar a valer a partir da semana que vem, quando o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e as empresas responsáveis forem notificadas. O descumprimento da determinação pode acarretar o pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil pelo órgão subordinado ao Ministério dos Transportes (MT).

A intenção de revitalizar a Manaus-Porto Velho coloca em xeque a capacidade do governo federal de gerenciar políticas coordenadas para toda a Amazônia. A obra contradiz uma outra orientação de Brasília: a de priorizar a pavimentação da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), que já conta com um plano de gestão ambiental que consumiu vários meses de debates, consultas e planejamento. Exatamente como neste caso, pesquisadores e entidades ambientalistas temem que, sem planejamento e a antecipação da presença do Estado na região, o reasfaltamento da BR-319 possa abrir mais uma frente de ocupação e desmatamento descontrolados no centro da Amazônia enquanto as iniciativas governamentais de controle ambiental patinam e 26 mil quilômetros quadrados de floresta foram derrubados entre 2003 e 2004, o segundo maior índice da história.

Desde o ano passado, apesar da garantia dada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) de que a BR-163 receberia a maior parte da atenção e dos recursos da administração federal, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PL), fez várias declarações apontando a reconstrução da BR-319 como uma prioridade e uma das principais alternativas para o desenvolvimento econômico da Amazônia, sobretudo para o escoamento da produção da Zona Franca de Manaus (ZFM). O ministro já foi superintendente do órgão e também tem sua base eleitoral na região.

A movimentação de Nascimento vem produzindo resultados concretos e torna mais explícitas as contradições dentro do governo federal. No dia 9 de julho, o chefe da pasta dos Transportes anunciara a liberação de R$ 100 milhões para começar os reparos do trecho da rodovia entre Careiro Castanho e Humaitá, no Amazonas (o custo para a reforma completa da estrada está estimado em R$ 300 milhões). Alguns dias depois, os trabalhos foram iniciados.

A verba disponibilizada para a Manaus-Porto Velho faz parte de um pacote de medidas, no valor total de R$ 200 milhões, para obras de infra-estrutura em todo o Amazonas, incluindo também reparos na rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), reformas de portos, dragagem, sinalização e balizamento de rios, como o Madeira, por exemplo. A União liberou também outros R$ 27 milhões para investimentos em 30 portos de toda a Amazônia. O ministro também pode anunciar, nas próximas semanas, investimentos na rodovia Transamazônica (BR-230).

Enquanto isso, o asfaltamento da Cuiabá-Santarém deve receber, este ano, apenas R$ 13,6 milhões, segundo entrevista concedida por Alfredo Nascimento ao jornal Amazonas Em Tempo, em março. No início desta primeira semana de agosto, o consórcio de várias empresas privadas que pretendia participar da licitação para o asfaltamento da BR-163 anunciou a desistência da empreitada em razão da queda dos preços da soja e do alto endividamento dos sojicultores na região Centro-oeste.

GILBERTO AMARAL - 12/09/2005

Transnordestina

Entrou definitivamente no rol das prioridades ferroviárias do Ministério dos Transportes a Transnordestina, ligando todo o Nordeste pelos trilhos. Por ordem expressa do presidente Lula.

ECONOMIA - 12/09/2005

2005 será um dos piores anos para o setor

Até agosto, apenas 30% do orçamento federal havia sido contratado para obras

Renée Pereira
A indústria da construção deve fechar este ano com um dos piores desempenhos de sua história na área de investimentos públicos. Até agosto, apenas 29,98% do orçamento do governo federal para as áreas de saneamento, obras rodoviárias e habitação social haviam sido contratados e 17,88% desembolsados, segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), até o mês de agosto. Em saneamento, houve a contratação de R$ 3,44 bilhões, ainda referente ao orçamento de 2003/2004. Mas o desembolso não superou os R$ 387 milhões, de acordo com o trabalho.
Para completar o quadro negativo, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) calcula que o saldo devedor do governo com as empresas do setor já soma cerca de R$ 500 milhões. 'Se continuar nesse ritmo, até o fim do ano esse valor baterá a casa de R$ 1 bilhão', afirma o presidente da entidade, Luiz Fernando Santos Reis. 'Esse deve ser o pior ano para o setor.

' Segundo ele, as licitações das grandes obras estão quase todas paradas. Entre elas, cita o executivo, está a BR-101 e a concessão dos oito lotes de estradas federais prevista inicialmente para este ano. Esse programa está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou o valor dos pedágios elevado. A perspectiva do Ministério dos Transportes e da Casa Civil é conseguir liberar os lotes das rodovias federais ainda este ano.

Os representantes da CBIC também estão preocupados com a situação e tentam trabalhar com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tentar liberar projetos de obras públicas. Em material entregue à ministra, a entidade alerta que a indústria da construção é responsável por mais de 65% dos investimentos feitos no País.

AJUSTES

O documento sugere medidas que permitam a conclusão de projetos nas áreas de transporte, saneamento, habitação e mercado imobiliário. As propostas têm o objetivo de criar ações imediatas a serem financiadas com recursos já disponíveis, mas pendentes de decisões gerenciais ou de ajustes nas políticas setoriais.

O presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop) e vicepresidente da CBIC, Arlindo Moura, afirma que discutir a necessidade de mais dinheiro para a infra-estrutura não adianta se os parcos recursos previstos no orçamento não são gastos. 'É preciso uma gestão mais eficiente. Até agosto, o Estado não havia gasto metade do orçamento previsto para o ano.' Com as propostas apresentadas ao governo, a indústria da construção acredita que será possível melhorar a situação do setor. Segundo Reis, do Sinicon, hoje a maior parte das contratações das empresas está na área de mineração e siderurgia.

Outro bom negócio tem sido o mercado externo. Na Odebrecht, por exemplo, 80% do faturamento da empresa no ano passado veio do exterior.

ECONOMIA - 12/09/2005

Ferrovia Transnordestina terá apoio do BNDES

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu sinal verde para a participação da instituição no projeto da Ferrovia Transnordestina. O projeto, uma prioridade do governo, é de R$ 4,5 bilhões. A participação do banco no projeto poderá chegar a R$ 1,9 bilhão, por meio de financiamento e capitalização através da BNDESPar, seu braço de participações, com créditos fiscais ligados ao Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).

O assunto agora vai ser discutido com os ministérios da Integração e dos Transportes, para a finalização do projeto, que poderá ser anunciado, ainda este mês, pelo presidente Lula. A assessoria do banco não confirmou a decisão, mas fontes que acompanham os entendimentos indicaram que o formato para a participação foi aprovado no dia 6.

Em princípio, o banco concederá financiamento ao redor de R$ 400 milhões e deverá investir R$ 1,5 bilhão no capital da Transnordestina S.A. usando créditos fiscais no âmbito do Finor. Desse montante, cerca de R$ 250 milhões já foram vinculados ao projeto nos últimos anos, dentro do Finor, e o restante seria aportado nos próximos anos. O mecanismo permite a destinação de parte do Imposto de Renda a pagar para projetos no Nordeste.

Outros R$ 2,050 bilhões poderão sair do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), uma parte em financiamento e outra, provavelmente, em capital. O valor seria completado com R$ 300 milhões dos acionistas da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que ficaria responsável por atrair capital adicional de R$ 250 milhões ao projeto, possivelmente de um novo sócio.

A ferrovia é considerada importante na infra-estrutura do País e para o escoamento de produção, principalmente para as vendas externas. Ela deverá melhorar a competitividade dos produtos e induzir o crescimento da agricultura. Nascerá em Eliseu Martins, no Piauí, e seguirá até os portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. Na prática, funcionará como um corredor para o escoamento da produção de soja e outros grãos do Piauí, Sul do Maranhão e parte do Oeste da Bahia. Servirá, também, a outros produtos, como os do pólo de gesso de Araripina, em Pernambuco.

Numa apresentação recente, o banco demonstrou que nas últimas duas décadas houve um déficit nos investimentos em infra-estrutura. Em alguns setores, como o de telefonia, até houve crescimento anual da infra-estrutura, de 6,3% de 1981 a 1993, e de 22,9%, entre 1994 e 2002. Mas em outras áreas o desempenho foi menor. Nas ferrovias, a infra-estrutura avançou só 1% ao ano no primeiro período e encolheu 0,5% no segundo. Os investimentos são defendidos como forma de "destravar o potencial de crescimento da economia e evitar gargalos em logística".

PODER - 12/09/2005

Portos em risco

Desembarca esta semana no Rio de Janeiro uma equipe americana para avaliar se os portos brasileiros se adequaram ao ISPS Code, com as medidas de segurança anti-terror da Organização Marítima Internacional. O problema é que o Ministério dos Transportes, de Alfredo Nascimento, não conseguiu dinheiro para reformar os portos públicos. Em terminais privados, como o de Santos, o atestado deverá sair.