BRASIL
17/01/2007

Os pedágios são necessários

A recente suspensão de um dos maiores programas de concessão de rodovias federais já elaborados no país está abrindo uma nova temporada de discussões sobre as privatizações das estradas e os preços dos pedágios.

Nos últimos 25 anos, a frota nacional de veículos cresceu 700% e os investimentos na malha rodoviária foram reduzidos em 50%, cujos principais efeitos, segundo pesquisa do IPEA, foram os seguintes aumentos: 38% nos custos operacionais dos veículos, 18% no consumo de combustível, 100% no tempo de viagem e 50% no índice de acidentes.

Apesar de ser um tema controvertido, as concessões privadas, desde sua implantação, há cerca de dez anos, foram a única forma competente para a manutenção, melhoria e ampliação das rodovias brasileiras. Mesmo representando apenas cerca de 6% de nossas estradas pavimentadas, os 9.500 km de rodovias estaduais e federais concedidas à iniciativa privada são extremamente importantes, pois atravessam os grandes centros econômicos do país.

As concessionárias privadas, em troca de pedágio, cuidam da operação, conservação e sinalização das rodovias e fornecem serviços adicionais de atendimento mecânico, socorro médico, reaparelhamento da Polícia Rodoviária e conservação de outras estradas sem cobrança de pedágio. Além disso, o pedagiamento dessas rodovias diminuiu significativamente o número de mortes por acidentes, levou benefícios adicionais aos cofres públicos e gerou empregos diretos e indiretos.

Cabe lembrar que qualquer discussão sobre o abandono do programa de privatização de rodovias seria totalmente absurdo, visto que esse programa foi concebido justamente para servir como alternativa à escassez de recursos oficiais para a manutenção e expansão da malha rodoviária nacional. Por razões óbvias, não faria sentido também a idéia de estatização do pedágio.

O site realizou, recentemente, pesquisas com 10 mil usuários de rodovias pedagiadas, cujos resultados mostraram que 61% aprovam as concessões como a solução para a melhoria das condições das estradas, 84% disseram que o poder público não está fiscalizando adequadamente as rodovias concedidas e 65% acham o pedágio caríssimo. Paralelamente, a Pesquisa CNT 2006 mostrou que as 23 melhores rodovias do país são pedagiadas e que 75% das estradas nacionais são classificadas de regular a péssima.

Esse quadro caótico das rodovias brasileiras, em termos práticos, significa altos custos logísticos, insegurança, restrições operacionais e impedimento do transporte intermodal, que impedem o nosso desenvolvimento econômico e social. Estima-se que o sistema rodoviário nacional necessita de investimentos imediatos de R$ 20 bilhões para entrar nos eixos e de cerca de R$ 1 bilhão por ano, para a sua conservação e manutenção. Na realidade, as únicas fontes concretas para isso são a Cide, as concessões e as PPPs, além dos empréstimos do BNDES.

Em última análise, pode-se concluir que, apesar das reclamações, a maioria dos usuários é favorável às concessões, mas questiona o valor do pedágio, uma vez que todos concordam que o sistema funciona, as estradas ficam bem conservadas e, conseqüentemente, mais seguras. Penso que o pedágio não seja a única nem a melhor maneira de conservar as rodovias, mas, certamente, é uma das mais eficientes - principalmente num país como o Brasil, onde os cavalares tributos pagos pela população não são bem aplicados e nem sempre retornam sob a forma de benefícios.

O PAÍS
17/01/2007

Chuvas matam um casal em Minas

Número de mortos subiu para 23 no estado; estradas estão interditadas

BELO HORIZONTE. Um casal morreu no deslizamento de um barranco na cidade de Além Paraíba, em Minas Gerais. O ferroviário aposentado Otávio Gomes da Cunha, de 71 anos, e a sua esposa, Lenici Conde da Cunha, de 64 anos, estavam dentro da casa que foi destruída pela terra. Com este acidente, sobe para 23 o número de mortos por causa das chuvas no estado.

Em Juiz de Fora, uma casa desabou durante a manhã. Um morador foi soterrado, mas foi retirado a tempo pelos bombeiros, com ferimentos leves. O Rio Paraibuna está 2,5 metros acima do nível e vários bairros da cidade foram alagados.

Fortes chuvas atingiram Divinópolis, no centro-oeste. Uma casa, que estava vazia, foi atingida por um deslizamento de terra. O Rio Itapecerica está quatro metros acima do nível normal e a água invadiu ruas. O Estádio Valdemar Teixeira de Faria foi atingido, e a partida de abertura do Campeonato Mineiro, entre o Guarani e o América/ MG, prevista para hoje, foi adiada. Em Machado, no sul de Minas, um barranco deslizou e ameaça o prédio da cadeia pública da cidade. Os presos podem ser transferidos.

As chuvas causam transtornos nas estradas. A BR-262 está interditada na altura do quilômetro 418, próximo a Igaratinga, na região centro-oeste do estado.

Uma erosão levou parte da pista e um caminhão e uma carreta quase caíram no buraco.

Não há previsão para liberação da rodovia, que é a principal ligação da capital ao Triângulo Mineiro. Os motoristas estão fazendo um desvio de 26 quilômetros, passando por São Gonçalo do Pará, aumentando o percurso em 26 quilômetros. Na BR116, o trecho próximo a Além Paraíba teve o trânsito impedido por cerca de 10 horas.

NACIONAL
17/01/2007

'Isso virou balcão de negócios'

O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “pelo balcão de negócios em que a Câmara se transformou por causa da disputa pela presidência da Casa”. “Como o presidente Lula não escolheu o ministério, o deputado Arlindo Chinaglia sentiu-se no direito de transformar isso aqui em balcão de negócios”, afirmou ele. “Digo que há um balcão de negócios porque nada que tem sido falado foi desmentido, a não ser a promessa de que a presidência de Furnas seria dada ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele logo se apressou a dizer que não existe nada disso”, continuou.

Maia afirmou que na Câmara comenta-se, por exemplo, que dois deputados estão cotados para o Ministério dos Transportes: Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e Fernando Diniz (PMDB-MG) e que a Infraero seria entregue para o senador eleito Joaquim Roriz (PMDB-DF). “Isso é falado por todo lado e ninguém desmente. Fizeram da Casa um balcão de negócios”, atacou Maia.

1º CADERNO
17/01/2007

Restos a pagar do ano passado somam R$ 16,7 bilhões

No mínimo R$ 16,71 bilhões de despesas de investimentos empenhadas pelos três poderes da União em 2006 e anos anteriores ficaram para ser pagas em 2007. Esse foi o montante de restos a pagar inscritos pelos órgão federais no Sistema Integrado de Administração Financeira, nessa categoria de despesa, até dia 15 de janeiro. Comparada à do ano anterior, que já foi quase o dobro da de 2005, a cifra cresceu 25,8%.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o prazo de inscrição de empenhos não pagos de anos anteriores vai até dia 22 de janeiro. Portanto, o número poderá ficar maior. O empenho é a etapa da execução do Orçamento em que se dá o comprometimento contábil das dotações previstas no orçamento, para posterior pagamento. A legislação sobre contabilidade pública permite que, não for possível dentro do mesmo ano-calendário, esse pagamento fique para o ano seguinte, desde que o respectivo valor seja lançado como resto a pagar no sistema de controle contábil do governo.

Na categoria custeio, excluídos gastos com pessoal, o volume de pagamentos pendentes apontado pelos órgãos até dia 15 foi até mais alto, pois alcançou R$ 18,69 bilhões. Mas representou crescimento de apenas 3,9% sobre o montante de inscrições feitas no início do ano passado.

É preciso considerar ainda que o custeio, que inclui benefícios da Previdência Social, envolve um universo de gastos muito maior do que o de investimento, observa Francisco Lúcio Pereira Filho, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. Foi ele quem extraiu os dados do Siafi, a pedido do Valor. A diferença de amplitude a que se refere pode ser constatada pelo volume de empenhos. Em 2006, por exemplo, enquanto para custeio foram empenhados R$ 334,62 bilhões, para investimento, foram apenas R$ 17,32 bilhões.

A inscrição de valores em restos a pagar, a cada início de ano, é inevitável, por causa da defasagem de tempo entre a fase de empenho, que necessariamente antecede a contratação de obra ou serviço pelo setor público, e a fase de pagamento, que só pode ocorrer depois do serviço prestado ou da obra entregue. Principalmente no caso dos investimentos, porém, Francisco Lúcio avalia que tem havido uso exagerado desse instituto pelos poderes da União. Esse é um dos fatores que colaboram para fazer do Orçamento federal uma peça de ficção, muito diferente do fluxo efetivo de receitas e desembolsos, com base no qual é apurado o resultado fiscal do setor público e aferido o cumprimento das metas de superávit primário (conceito que exclui gastos com juros).

Na opinião do consultor da Câmara, o governo tem condições de prever, com razoável aproximação, até agosto, data limite de apresentação do projeto de Orçamento do ano seguinte, o volume de empenhos que não será possível pagar dentro do mesmo ano-calendário. Assim, em vez de inscrevê-los em restos a pagar, poderia incluí-los no novo Orçamento. "Isso tornaria o Orçamento mais real. O crescimento dos restos a pagar tem provocado enorme distorção", afirma Francisco Lúcio. Pela interpretação do consultor, a legislação já permite que a lei orçamentária anual contenha dotações para pagamento de despesas contratadas em anos anteriores.

O crescimento do volume de restos a pagar indica as dificuldades que o governo vem tendo para concretizar seus planos de investimento. Dos R$ 16,71 bilhões inscritos até dia 15, a maior parte, R$ 14,11 bilhões aproximadamente, eram de restos a pagar não processados. Isso significa que as obras ou bens adquiridos com esses recursos ainda não tinham sido entregues no fim de 2006. A diferença refere-se aos restos a pagar processados, ou seja, cujo pagamento estava pendente por outro motivo, que não a falta de entrega da obra ou bem. Muitas vezes, mesmo da liquidação, fase em que é aferida essa entrega, o fornecedor pode demorar a receber porque não não satisfez exigências documentais, como, por exemplo, certidões negativas de débito com a Receita Federal e com a Previdência Social.

Por terem os maiores orçamentos de investimento, os ministérios dos Transportes, Cidades e Saúde são os que mais têm restos a pagar.

Uma pequena parcela dos restos relativos a investimento inscritos nos primeiros dias do ano foi quitada logo em seguida. Tanto que, descontados esses, sobram R$ 16,45 bilhões aproximadamente.

CIDADES
17/01/2007

Começam obras na BR-080

Na última segunda-feira o Correio publicou matéria sobra as condições precárias da BR-080, que liga a região central ao norte do país. Na reportagem, o jornal mostrou o trecho entre a divisa do Distrito Federal com Goiás e a cidade de Padre Bernardo. São 40 km onde não é possível passar da terceira marcha devido a quantidade de buracos na pista. De acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, cerca de 31km do total de 45km da região já foram recuperados pela operação tapa-buracos. A assessoria de comunicação do Dnit de Goiás e Distrito Federal informa que o prazo para a conclusão das obras dos 14km restantes acaba no próximo sábado, dia 20 de janeiro. As obras de conservação e manutenção do trecho entre a divisa GO/DF, Padre Bernardo e o entrocamento com a BR-153, no município de Uruaçu (GO), ainda aguardam licitação, segundo a assessoria do órgão em Brasília.

EDITORIAL
17/01/2007

Falta de ação

Já há uma situação de emergência, no município de Ipameri, onde se deu o rompimento da pista da Rodovia GO-330, trechos de estradas da malha federal em Goiás estão em estado crítico, as chuvas das últimas semanas continuam causando estragos no interior, mas não se registram ações nem a necessária mobilização dos governos.

É como se a população estivesse entregue à própria sorte, num momento em que tanto se faz necessária a intervenção dos governos, nas esferas federal, estadual e municipal. O que explica essa espécie de indiferença?

A primeira grande falha do setor público em relação às rodovias é a injustificável tendência de não se programar a realização de obras preventivas e de aperfeiçoamento das rodovias nos meses de estiagem, quando elas não são prejudicadas pelas chuvas. Quando chega o período chuvoso, se as estradas não receberam os reparos na época certa, torna-se quase impossível mesmo evitar que os danos ocorram em escala perturbadora.

As condições de tráfego em trechos de estradas federais que cortam o território goiano, como as BRs 452, 153, 080, 070 e 158, são de risco para os passageiros e desfavoráveis para o trânsito de veículos de transporte.

Plantou-se uma safra agrícola que deve resultar em colheita bem maior do que se estimava no ano passado. O estado das rodovias estaduais e federais certamente estará ainda muito ruim quando chegar a hora da colheita, pois o calendário agrícola é imutável. Haverá então prejuízo para os produtores e queda na arrecadação das receitas públicas. Todos vão perder por causa dessas omissões.

O cidadão fica decepcionado, pois sempre acaba frustrado em sua esperança de que tais mazelas vão ter um fim. Que não se lhe tire pelo menos a razão de ficar indignado.

GERAL
17/01/2007

Acelerada, obra de desvio na BR-163 deve estar pronta sábado

Começou a ser construído, ontem, o desvio às margens da cratera aberta na altura do quilômetro 483 da BR-163, no macroanel rodoviário de Campo Grande, entre as saídas de Cuiabá e Três Lagoas. Segundo o chefe de serviços de engenharia e superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Guilherme Alcântara de Carvalho, o tráfego de veículos deverá deixar o perímetro urbano da Capital até o próximo sábado, quando a empresa TV Técnica Viária Construções, de Curitiba (PR), deverá concluir a obra.

Foram mobilizados vários caminhões, duas retroescavadeiras, patrola e trator esteira, entre outros, para a construção da estrada de terra e com cascalho para ser utilizada como alternativa à cratera aberta, na tarde do último domingo, no macroanel rodoviário. O valor da obra não foi definido ainda, porque os levantamentos estão sendo realizados paralelamente à construção, segundo Carvalho.

A empreiteira está usando cerca de 30 tubos de concreto para drenagem, pedra de revestimento primário e pedra pulmão na construção do desvio sobre o Córrego Desbarrancado. O objetivo é retirar, o mais rápido possível, o tráfego de seis mil veículos, sendo 70% de carretas e caminhões, das avenidas dos bairros Nova Bahia, Novo Minas Gerais, Montevidéu, Taquaral Bosque e Danúbio Azul. "É um transtorno para o usuário e para a cidade", destacou.

Definitiva
O DNIT trabalha ainda no projeto para a execução de obra definitiva para acabar com os desmoronamentos da pista, o terceiro em seis anos. Esta reconstrução, que também será executada em regime de urgência e sem licitação, será concluída em 45 dias. Contudo, obra semelhante, executada na BR-262, em Água Clara, levou dois meses. O ritmo depende muito das chuvas, que podem atrasar o cronograma previsto pelo DNIT.

GERAIS
17/01/2007

Mais duas mortes em Minas

Desmoronamento destrói barraco em Além Paraíba, Zona da Mata, e soterra casal de idosos. Situação das rodovias federais e estaduais também está bastante complicada

As chuvas que atingem Minas Gerais há quase três semanas causaram mais duas mortes ontem, aumentando para 23 o número de mortos no estado desde o início do período chuvoso. As mortes ocorreram no início da manhã de ontem, em Além Paraíba, Zona da Mata, quando um barranco desmoronou sobre a residência dos idosos Otávio Gomes da Cunha, de 67 anos, e Lenici Conde da Cunha, de 59. Os dois moravam em um barraco que foi totalmente destruído. O impacto foi tão forte que partes do imóvel foram atiradas no meio da rua.

A Zona da Mata é uma das regiões mais castigadas pelas chuvas, mas a situação no Sul de Minas também é preocupante. Segundo dados da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), 98 municípios já decretaram situação de emergência em razão dos transtornos acarretados pela intensidade do período chuvoso. Outros dados divulgados pela Cedec atestam a gravidade da situação. Já são 6.759 desabrigados e 16.307 desalojados. Ao todo, 251.013 pessoas foram atingidas pelas chuvas e o número de feridos chega a 100.

A previsão é de que o volume de chuvas só vá diminuir a partir de hoje. Por essa razão, a Cedec está em estado de alerta, com equipes preparadas para agir na Zona da Mata e Sul de Minas, onde a situação é mais grave. De acordo com a Defesa Civil, os municípios não estão preparados para enfrentar os problemas trazidos pelas chuvas. A orientação para a população é de, em caso de risco, abandonar suas casas e procurar abrigo em local seguro.

ESTRADAS Além dos desabamentos, inundações e mortes, as chuvas já provocaram a interdição total ou parcial de 24 rodovias federais e estaduais que atravessam o estado. Na madrugada de ontem, a passagem pela BR-262, em Pará de Minas, foi obstruída. Depois do temporal que atingiu a região, um bueiro estourou próximo ao km 418, e, em conseqüência, a pista rompeu, provocando transtornos na área. Para minimizar o problema, um desvio foi feito por Pitangui, região Central do estado, aumentando o percurso em 25 quilômetros. Uma barreira caiu no km 816 da BR-116, em Além Paraíba, Zona da Mata, a pista também foi interditada. Depois de seis horas, a via foi liberada por técnicos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pelo menos 54 trechos rodoviários no estado apresentam condições precárias de tráfego. A situação nas estradas deixa em alerta motoristas e órgãos responsáveis. Entre os trechos interditados estão o km 28,8 da BR-365, em Patos de Minas, Alto Paranaíba, e o km 28,8 da BR-262, em Reduto, Zona da Mata, onde a cabeceira de uma ponte foi comprometida e a passagem obstruída. Rompimento de bueiro, queda de barreiras e instabilidade de aterro de talude são as principais causas de interdição.

O DER informa que, apesar dos muitos transtornos, a situação está sob controle. Mas alerta que os motoristas devem redobrar os cuidados, pois a recuperação total das estradas só será iniciada depois das chuvas. Por enquanto, estão sendo realizadas operações tapa-buracos. Mesmo assim, só quando há um pequeno período de estiagem.

CIDADES
17/01/2007

BR-262 cai novamente

Pela segunda vez em dois anos, a BR–262, principal via de ligação de Belo Horizonte ao Triângulo Mineiro, cedeu durante o período chuvoso, impedindo o tráfego de veículos. O asfalto na altura do KM 418, próximo ao trevo de Igaratinga, na região Centro-Oeste de Minas, foi destruído na madrugada de ontem.

A manilha que fica sob a estrada e por onde escorre o córrego Canavial estourou e a força da água abriu um buraco de aproximadamente 20 m de comprimento por 8 m de largura, tomando as duas pistas.

O local interditado fica a 40 km trevo de Nova Serrana, onde uma fenda de 4 m de profundidade destruiu a estrada em janeiro de 2005. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão que transportava frangos caiu no buraco aberto no KM 418. O motorista e um ajudante ficaram levemente feridos.

O trecho foi isolado por cones e faixas e viaturas da PRF ficaram paradas nas duas extremidades da cratera para impedir que veículos se aproximassem.

“Estamos fazendo uma sinalização de emergência e orientando os motoristas sobre as opções de desvio”, informou o policial rodoviário Giovanni Ribeiro. No entanto, muitos curiosos a pé, de moto ou bicicleta se arriscavam próximo ao buraco. Há risco de o asfalto ceder ainda mais.

O produtor rural Antônio César da Silva, 76, que mora a poucos metros do ponto interditado, disse que choveu muito entre anteontem e ontem. “Foi uma chuva forte, que começou na tarde de segunda-feira e não parou mais. Há poucos dias, a enxurrada provocou a queda do barranco neste mesmo local”, afirmou.

Na ocasião, segundo o prefeito de Igaratinga, Paulo da Fonseca (PMDB), o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) providenciou os reparos. A assessoria de imprensa do Dnit confirmou que a cratera foi aberta devido ao estouro da manilha.

O mais provável é que a vida útil do tubo metálico por onde passava o córrego, que é de 50 anos, deve ter chegado ao fim.

Com isso, pode ter havido o entupimento ou a oxidação da manilha, que não suportou a grande quantidade de água da chuva. Segundo a assessoria, engenheiros do Dnit farão hoje uma análise para verificar as condições de criar um desvio próximo ao local do incidente.

Alternativas
Por enquanto, o fluxo de veículos será desviado por outras rodovias do Centro-Oeste de Minas, aumentando o percurso em até 95 km. O prefeito de Igaratinga determinou a recuperação de uma estrada vicinal, de 6 km, que dá acesso à BR–262, do outro lado da cratera.

No entanto, apenas carros pequenos terão condições de passar pela via, que é de terra. “Está sendo colocado escória nos pontos mais críticos. Mas como há oito mata-burros na estrada, fica impossível a circulação de veículos pesados”, observou Fonseca.

Os motoristas que tentaram passar pelo trecho interditado, no final da manhã de ontem, reclamaram dos transtornos causados pelo desvio.

“Eu precisava descarregar em Bom Despacho às 13h, recarregar a carreta às 14h e seguir para São Paulo, onde preciso estar amanhã (hoje) cedo. Infelizmente eu não vou conseguir cumprir este prazo”, lamentou o caminhoneiro Wágner Geraldo de Arruda, 40.

Contagem
Ontem, um buraco de cerca de 20 m interditou o trânsito da avenida João César de Oliveira, em Contagem. A cratera, que atingiu duas das três faixas da pista, se abriu na altura do número 4.495.

O buraco, causado pela chuva, alterou a circulação de veículos no sentido Centro-Eldorado, que acabaram tendo que fazer um desvio pela rua Haeckel Ben Hur Salvador para ter acesso à continuação da João César.

A Prefeitura de Contagem informou que a recuperação da pista será rápida, mas dependerá de uma pausa na chuva.

MG solicita à União R$ 95,5 milhões para estradas
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR

BRASÍLIA – A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais (Cedec) solicitou ontem aos órgãos do governo federal em Brasília a liberação de R$ 60 milhões para a recuperação das rodovias federais (BRs) que cortam o Estado e R$ 35,95 milhões para a melhoria das rodovias estaduais (MGs) e terrestres (MGT).

Os pedidos foram encaminhados ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit) e aos ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. A recuperação das cidades de Minas atingidas pelas chuvas também esteve na pauta de solicitações.

Foram pedidos R$ 47,32 milhões para ajuda a 32 municípios do Sul de Minas e da Zona da Mata afetados pelas chuvas e que decretaram estado de emergência.

Uma planilha de custos e necessidades de cada umas das cidades foi apresentada à vice-presidência da República, à Casa Civil, à Secretaria Nacional de Defesa Civil e ao Ministério da Integração Nacional.

Dos 32 municípios que apresentaram a documentação exigida pela Defesa Civil e para os quais foram solicitados recursos, o de Miraí (Zona da Mata), atingido por uma avalanche de lama na semana passada, foi o que mais requisitou: pouco mais de R$ 8 milhões.

Os valores variam de acordo com a necessidade e a gravidade da cidade. A Defesa Civil se recusou a divulgar os nomes das cidades atendidas. Em novembro, o governo federal liberou R$ 24 milhões para 37 cidades mineiras das regiões Mucuri e Rio Doce, por meio das medidas provisórias (MP) 331 e 333.

Até ontem, 98 cidades de Minas já haviam decretado estado de emergência. Ainda não há previsão sobre o percentual dos recursos que deverá ser liberado para Minas.

CIDADES
17/01/2007

Dnit retira hoje seis placas sobre ataque de tubarão

Avisos estão na BR-101 e serão removidos provisoriamente. Comitê analisará caso e poderá autorizar a implantação de nova sinalização

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) retira na manhã de hoje as seis placas de alerta para ataques de tubarão instaladas na BR-101, após 20 dias de polêmica. A decisão foi tomada ontem à tarde, em reunião entre Ministério Público Federal (MPF), Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), Procuradoria de Jaboatão dos Guararapes e Dnit. A remoção tem caráter provisório. No próximo dia 25, o Cemit analisará a importância educativa dos avisos, o que pode resultar na volta da sinalização, com ou sem alterações no texto.

Mediador da reunião, o procurador da República Marcos Antônio da Silva Costa afirmou que também será suspensa a ação civil pública impetrada pela Procuradoria de Jaboatão dos Guararapes na Justiça Federal, no dia 9 deste mês, com o objetivo de retirar as placas do município. O objetivo é evitar que o caso precise de intervenção judicial. O procurador de Jaboatão, Aldemar Santos, dará entrada hoje com petição na 1ª Vara da Justiça Federal pedindo suspensão do processo por 15 dias.

“A ação não foi contra ninguém, e sim a favor da cidadania. Nos sentimos atendidos agora. Se o Cemit, no dia 25, achar pertinente recolocar com os mesmos dizeres, continuarei com a ação”, ressaltou Santos.

Presidente do Cemit, o pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco Fábio Hazin explicou que o comitê vai avaliar como os alertas nas rodovias “podem ser usados de forma educativa sem prejuízo econômico”. MPF e Procuradoria de Jaboatão acompanharão o trabalho.

Quando as placas foram instaladas, entidades do setor turístico reagiram com indignação, alegando que o teor da mensagem afasta visitantes e não tem efeito educativo. Semana passada, o próprio Cemit, no primeiro encontro do ano, solicitou ao MPF a retirada imediata da sinalização.

O Dnit instalou os avisos atendendo a uma recomendação da procuradora do MPF Sônia Maria Macieira. Em ofício emitido em 30 de junho do ano passado, ela requisitou a colocação de placas nas rodovias federais de acesso à Região Metropolitana, “informando sobre o risco de ataques de tubarão nas praias dos municípios de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes”.

“O MPF foi bem enfático, deu o tom das placas. Mas, da mesma forma que cumprimos a primeira recomendação, cumpriremos a segunda”, ressaltou o superintendente do Dnit em Pernambuco, Marcos César Crispim.

As placas estão entre os quilômetros 45 e 104 da BR-101, na Charneca (Cabo de Santo Agostinho), em Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), no Curado (Recife), em Paratibe (Paulista) e entre Igarassu e Abreu e Lima. Desde 1992, foram notificados 50 ataques de tubarão na Região Metropolitana, com 19 mortes.

BRASÍLIA
17/01/2007

Desvio na BR-070 só fica pronto no fim da semana

Agentes do Detran estão reforçando a fiscalização

Apesar de o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) ter anunciado que o novo desvio na BR-070 ficaria pronto ontem, a nova previsão é de que as obras sejam concluídas somente no fim da semana.

Até lá, os motoristas que seguem de Brasília em direção a Águas Lindas (GO) terão que continuar passando por dentro de área residencial, no setor M Norte, em Taguatinga. Na tentativa de melhorar a situação nos três quilômetros de desvio, agentes do Departamento de Trânsito (Detran-DF) começaram ontem a coordenar o fluxo de carros. Segundo o chefe de policiamento do órgão, Silvain Fonseca, uma média de oito agentes ficará de plantão no local durante o dia.

"A sinalização é de responsabilidade da empresa encarregada pela obra. Vamos dar uma força na fiscalização porque se trata de área urbana", comenta. O Detran também colocou cones para ajudar a orientar os motoristas.

obras. As obras na BR-070 levarão de 60 a 90 dias para terminarem. Desde o último domingo, a Petrobras trabalha na criação de uma estrutura para sustentar o oleoduto que passa pela rodovia. O oleoduto não chegou a ser danificado, mas a sustentação é necessária porque a tubulação de águas pluviais, que comprometeu o asfalto do trecho interditado, fica embaixo dele. Essa etapa da obra deve ficar pronta dentro de dez dias.

ECONOMIA
17/01/2007

Infra-estrutura recebe recursos

O PAC, que teve o anúncio adiado várias vezes, ainda é produto em construção na equipe econômica. Além do salário mínimo, a intenção do governo de aumentar os investimentos públicos, mesmo que isso implique superávit primário menor, diminuiu o espaço para estímulos diretos ao setor privado.

A idéia é vista com ceticismo por analistas. O governo acredita que atuar por meio de investimentos públicos em infra-estrutura, junto com algumas desonerações tributárias, deve animar o empresariado a ampliar a capacidade de produção e sustentar o crescimento de 5%.

A intenção é fazer um conjunto integrado de projetos de investimentos em infra-estrutura que deverão somar R$ 80 bilhões até 2010. Parte importante desses investimentos, com os quais o governo pretende desfazer gargalos para o escoamento da produção, ocorrerá por meio do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que na prática permite ao governo fazer economia menor para pagamento de juros (superávit primário).

Os investimentos previstos para o PPI em 2007 deverão, no pacote, subir dos 0,2% previstos no Orçamento para 0,5% do PIB. Além de medidas fiscais, que é a maior preocupação do mercado, o governo deve se limitar a estabelecer uma regra para o crescimento das despesas com funcionalismo público, que deverá ser o IPCA mais 1,5%.

Não haverá nenhum ataque mais expressivo às despesas correntes, consideradas o calcanhar-de-aquiles da política fiscal brasileira. Medidas como reforma da Previdência, mudança nas regras de elevação dos gastos com saúde, embora estudadas, deverão ficar fora do pacote. O governo avalia que o acordo que estabeleceu uma regra para reajuste do salário mínimo vai ajudar a controlar as despesas correntes.