DINHEIRO - 17/11/2005
TCU condena desvio de verba para transporte
Tribunal estima que R$ 22 bi arrecadados com a Cide deixaram de ser investidos e engordaram superávit

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou ontem o "mau uso" que o governo vem fazendo da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O tribunal estima que, entre 2002 e 2004, 41% dos R$ 22 bilhões arrecadados com a contribuição não foram aplicados, engordando o superávit primário (receita menos despesas exceto juros da dívida) do governo federal.

A análise do TCU revela que, além do montante que ficou guardado no caixa do Tesouro Nacional, parcela do dinheiro foi usada para outras finalidades que não programas de transporte e meio ambiente. No período analisado, mais de R$ 1 bilhão foi gasto com com folha de pessoal e benefícios assistenciais -incluindo auxílios para transporte e alimentação.

Em sua decisão, o tribunal determinou que o Ministério do Planejamento, quando elaborar a proposta orçamentária anual, não aloque recursos da Cide em outros gastos que não programas de transporte e meio ambiente. O entendimento é que a origem do problema está no Orçamento, pois as despesas são pagas conforme nele está previsto.

O TCU também recomendou ao Planejamento e ao Ministério da Fazenda que excluam os programas e ações financiadas pela Cide dos cortes de gastos -os chamados contigenciamentos. Procurado pela Folha, o Planejamento informou que não se manifestará sobre a decisão enquanto não for notificado oficialmente.

A auditoria do TCU também mostra que R$ 657 milhões foram utilizados no período 2002-2004 para pagar juros e encargos de dívida. "Todos esses problemas forçosamente despertam um receio acerca da validade da cobrança dessa contribuição. (...) Não há qualquer merecimento numa tributação especial que se preste a proporcionar auxílio-alimentação", afirma o relator do caso, ministro Marcos Vinicios Vilaça.

O TCU também concluiu que uma parte expressiva da receita da Cide é destinada a cobrir despesas do Ministério dos Transportes que antes eram pagas com outros impostos. Entre 2002 e 2004, R$ 10,59 bilhões da Cide substituíram outras fontes de recursos orçamentárias.

"A contribuição está servindo para proporcionar quase nada além do que já era feito com as receitas de que a União dispunha. (...) As sobras de recursos dão a impressão de que o encargo tributário lançado aos cidadãos está exagerado e desproporcional aos fins perseguidos. Talvez seja vista até como uma imposição abusiva", diz o relator.

A Cide foi criada, por meio de emenda à Constituição, no final de 2001. Passou a vigorar em janeiro de 2002 para garantir investimentos na infra-estrutura de transportes e recuperar o meio ambiente danificado pelo uso de petróleo, gás e álcool.

O TCU já tinha apontado que o governo vinha desviando os recursos da Cide. Na análise das contas do governo federal de 2004, o próprio Vilaça já tinha alertado para a utilização dos recursos no superávit primário.

Em seu voto apresentado ontem, o ministro reconhece que alguns avanços foram feitos na execução dos recursos da Cide neste ano. "Houve avanços na administração da Cide-Combustíveis", afirma Vilaça. Segundo ele, não foram alocados recursos na reserva de contingência -que acaba indo para o superávit primário-, nem em despesas que estranhas ao orçamento de infra-estrutura de transporte e meio ambiente.

EDITORIAIS - 17/11/2005
Loteamento das agências

Políticos da base aliada batalham furiosamente pelo direito de nomear diretores para agências reguladoras - aquelas entidades criadas, nos anos 90, para cuidar tecnicamente de serviços de infra-estrutura, como transportes, energia e telecomunicações, e também do setor de petróleo. Se tiverem sucesso, poderão liquidar um dos principais projetos de modernização das instituições do Estado lançados na década passada. O Brasil dará mais um passo para trás, graças à frouxidão e aos erros estratégicos do atual governo.

Estão vagos 13 cargos de diretores em 7 agências e 2 no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Mais uma vaga será aberta em dezembro na Agência Nacional de Saúde. O Executivo deveria ter apontado os ocupantes de alguns desses postos há tempos. Mas preferiu adiar as decisões, para faturar politicamente em negociações com partidos aliados. O governo errou o cálculo e perdeu o momento certo de resolver o assunto. Agora tem de enfrentar pressões em vez de simplesmente indicar os nomes de sua preferência. Arranjou um problema político para si e um risco administrativo para o País.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca definiu com suficiente clareza sua opinião sobre as agências. Antes de sua posse, políticos do PT criticaram a autonomia operacional das entidades reguladoras. O controle político, prometeram, seria retomado em breve. O presidente Lula referiu-se ao assunto, criticamente, denunciando uma "terceirização" de funções do governo.

O presidente estava errado, obviamente. Nunca houve essa "terceirização". Havia-se tentado reproduzir no Brasil um esquema bem-sucedido em economias avançadas. Pretendia-se, com a criação das agências, despolitizar a supervisão de certos mercados muito especiais, para maior segurança dos investidores, em seus planos de longo prazo, e também dos consumidores.

Faltava, no entanto, ao se iniciar o mandato do presidente Lula, completar a regulamentação do sistema de agências. As normas em vigor eram insuficientes para consolidar as condições gerais de funcionamento das novas entidades. Só um ministro, no atual governo, assumiu claramente a defesa da concepção original das agências, como entidades com diretores selecionados por critérios técnicos, com mandato e independência operacional. Foi o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

As agências teriam status semelhante ao projetado para o Banco Central. Poderiam cumprir sua função reguladora sem sofrer interferências políticas e sem ficar sujeitas à mudança de humores no primeiro escalão do Executivo. Seriam órgãos de Estado, não de governo, e o mandato de seus diretores seria, de preferência, não coincidente com o do presidente da República .

Desde o início da gestão petista ocorreram investidas contra a autonomia operacional das agências. Foram várias as tentativas de subordiná-las às conveniências políticas de ministros ou do governo. Além disso, o projeto de regulamentação tramitou lentamente, como se ninguém, no mundo oficial, tivesse interesse em resolver o assunto.

Ao adiar as indicações para várias diretorias, planejando usar politicamente as nomeações, o presidente Lula juntou-se aos adversários da autonomia operacional das agências. Pode não ter calculado essa conseqüência, mas, na prática, é esse o efeito de sua decisão.

Esse efeito tem desdobramentos perigosos. O senador José Jorge (PFL-PE) apresentou projeto de emenda constitucional para transferir ao Senado a competência para indicar e nomear diretores das agências, quando os cargos permanecerem vagos durante 90 dias por omissão do presidente da República. O projeto foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça. A presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica está vaga desde maio, lembrou o senador, justificando sua iniciativa.

A idéia de lotear diretorias de agências reguladoras pode ultrapassar amplamente, portanto, o custo imaginado pelo presidente Lula. Pode custar-lhe parte do poder de nomeação, tornando o processo ainda mais inseguro e sujeito a barganhas políticas de todo tipo.

POLÍTICA - 17/11/2005
Transporte investe menos após Cide
Auditoria do TCU constata redução na aplicação de recursos na área de infra-estrutura depois de 2001, quando novo imposto passou a vigorar. Tribunal recomenda destinar dinheiro para meio ambiente

Lúcio Vaz
Da equipe do Correio
Não é novidade que o governo usa o dinheiro da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para fazer superávit primário, pagar encargos da dívida externa, aposentadoria e benefícios assistenciais a servidores. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) fez agora uma nova descoberta sobre a utilização do chamado “imposto da gasolina”. Ficou constatado que, em 2003 e 2004, os valores liquidados pelo Ministério dos Transportes são menores que os pagos em 2001, quando a Cide não havia sido criada. Ou seja, mesmo com a injeção de recursos do novo imposto, o governo investiu menos no setor de transportes.

No Orçamento da União de 2001, o ministério teve dotação de R$ 8 bilhões e executou R$ 6,4 bilhões. No ano seguinte, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, a dotação subiu para R$ 10,8 bilhões, sendo R$ 5,7 bilhões originários da Cide. A execução subiu para R$ 7,4 bilhões. A partir do início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a dotação orçamentária do ministério foi crescendo, com o incremento dos recursos do “imposto da gasolina”, mas os valores pagos caíram muito.

Em 2003, de uma dotação de R$ 11,5 bilhões, R$ 7,7 bilhões foram cobertos pela Cide. Mas o orçamento próprio do ministério foi reduzido para escassos R$ 3,8 bilhões. Além disso, o governo executou apenas R$ 4,5 bilhões. O quadro foi semelhante no ano passado. O ministério teve orçamento de R$ 10,8 bilhões (R$ 5,6 bilhões custeado pela Cide), mas liquidou apenas R$ 5,6 bilhões.

Saldo de recursos
O tribunal também apurou que parcela significante dos recursos da Cide não tem sido aplicada. Cerca de 39% da receita de 2003 e 33% de 2004 tem sido direcionada à reserva de contingência. Outra parte dos recursos reservados no Orçamento da União não tem sido liquidada, em decorrência dos constantes contingenciamentos impostos pelo Ministério do Planejamento. Segundo levantamento da auditoria, a Cide arrecadou R$ 22,2 bilhões de 2002 a 2004. O saldo dos recursos arrecadados e não utilizados é de R$ 9 bilhões, o que corresponde a 41% do total.

O relator Marcos Vilaça observou que foram utilizados recursos da Cide para efetuar pagamentos de despesas “bastantes questionáveis em relação aos fins almejados pela Constituição”, como a cobertura de “apoio administrativo”, onde se inclui a concessão de benefícios assistenciais a servidores. De 2002 a 2004, foram gastos R$ 91 milhões com assistência médica e odontológica de funcionários do ministério, R$ 16 milhões com auxílio-transporte e R$ 51 milhões com auxílio alimentação.

Acórdão aprovado ontem pelo TCU determina à Secretaria de Orçamento Federal que, enquanto não for regulamentada a distribuição dos recursos da Cide, não reserve verbas para ações que não apresentem relação direta com programas finalísticos de transportes e meio ambiente, como prevê a Constituição. Recomenda à secretaria que não use dinheiro da Cide para a reserva de contingência e orienta o Ministério dos Transportes a formular uma política setorial que contemple a aplicação desses recursos em projetos de infra-estrutura de transportes e meio ambiente.

BRASIL - 17/11/2005
Ponte na BR-101 liberada nos dois sentidos

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) liberou ontem o tráfego para veículos leves nos dois sentidos da ponte provisória instalada na BR-101, em Silva Jardim (RJ). A instalação ficou pronta no sábado, mas a ponte provisória só foi liberada, no sentido Campos-Rio, terça-feira, depois de passar por testes. A ponte só comporta a passagem de um carro por vez. Por isso será estabelecido um sistema de rodízio nos dois sentidos. Veículos pesados -- como caminhões e ônibus -- não podem passar pela ponte. Uma variante está sendo construída no local e deve ser liberada até o fim da semana.

CIDADES - 17/11/2005
Taxa

No mesmo site, o candidato encontrará a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser impressa para o pagamento da taxa nas agências do Banco do Brasil. Com o formulário e a GRU em mãos, o candidato deverá comparecer, no período das 9h às 18h, à sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, na avenida Presidente Castelo Branco, 1268, esquina com a Av. Getúlio Vargas, Bairro Goiabeiras, em Cuiabá, ou no Ofício de Rondonópolis, na rua Ítrio Corrêa da Costa, 937, anexo ao DNIT, Bairro Cidade Salmen. O edital do concurso público também está no site. Atualmente, a remuneração de Procuradores do Trabalho chega a R$ 18 mil.

NACIONAL - 17/11/2005
Tráfego nos dois sentidos

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) liberou ontem o tráfego para veículos leves nos dois sentidos da ponte provisória instalada na BR-101 Norte, em Silva Jardim (RJ). A instalação ficou pronta sábado, mas a ponte provisória só foi liberada, no sentido Campos-Rio, terça-feira. A ponte só comporta a passagem de um carro por vez. Por isso será estabelecido um sistema de rodízio nos dois sentidos. Veículos pesados não podem passar pela ponte. Uma variante está sendo construída no local e deve ser liberada até o fim da semana. A ponte que havia antes no local perdeu a estabilidade e caiu após o deslizamento do aterro, causado pela chuva. A rodovia, que começa no Rio Grande do Norte e se estende até o Rio Grande do Sul, é uma das principais do país. Passam pelo local 10 mil carros por dia.

POLÍTICA - 17/11/2005
Deputado indignado

Indignado com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que declarou não haver previsão orçamentária para obras nas rodovias do Sul de Minas, o deputado federal Geraldo Thadeu (PPS-MG) partiu para o ataque. Ele representou à Comissão de Viação e Transportes da Câmara pedido de fiscalização da malha mineira, em caráter urgente. Reunido com Nascimento na semana passada, Thadeu não gostou do que ouviu. Após informar-lhe que movimentos organizados da região pretendiam bloquear as rodovias, o ministro teria respondido: “Faça o que quiser”.

ALYRIO SABBÁ - 17/11/2005
Último documento será assinado hoje em Brasília credenciando o BASA como agente do FMM

Somente hoje em Brasília deverá ser assinado o documento que estava faltando para que o BASA-Banco da Amazônia S/A, passe a funcionar devidamente credenciado como Agente Financeiro do Fundo de Marinha Mercante, podendo dessa maneira aceitar as primeiras cartas-consultas com relação a financiamentos para construção de embarcações fluviais, por sinal existem diversas empresas da região interessadas, esperando inclusive menos burocracia e mais agilidade, o que lamentavelmente não acontece com o BNDES-Banco do Desenvolvimento Econômico e Social.

Aliás, para abreviar a referida assinatura pelos dirigentes do BASA em nossa capital, veio a Belém o Diretor de Fomento do Ministério dos Transportes Sérgio Bacci, que por sinal muito tem feito em favor da armação fluvial da Amazônia, mesmo sendo um paulista, com um trabalho muito melhor que os representantes da Amazônia no Planalto. Aliás, Sérgio Bacci merece uma homenagem das entidades da região ligadas ao setor, inclusive do Sindarpa.

DIA A DIA - 17/11/2005
Agespisa inicia troca de canos em Teresina

Foi iniciada ontem em Teresina a substituição de vários trechos da rede de distribuição de água da capital. Os trabalhos começaram pela rua Raimundo Portela, no Bairro de Fátima, zona Leste da cidade. O objetivo da Agespisa é reduzir os vazamentos e melhorar o abastecimento da capital.

A rede de distribuição que será trocada é feita de cimento amianto e tem mais de 30 anos. Por ser antiga, possui uma baixa resistência, facilitando a ocorrência de vazamentos. Serão colocados 25 quilômetros de tubos de PVC, material mais resistente.

No total, serão aplicados recursos de R$ 1,4 milhão, oriundos do PDI (Programa de Desenvolvimento Institucional), para o qual foram destinados cerca de R$ 33 milhões que estão sendo utilizados na recuperação da empresa.

O presidente da Agespisa, Assis Carvalho, destaca a importância da obra. “Vamos reduzir as perdas de água tratada, que hoje estão em torno de 50%. Com isto, teremos um custo menor com produção de água e garantiremos o abastecimento para os bairros que hoje estão com dificuldades”, comentou. O mesmo trabalho está sendo feito em Floriano, onde estão sendo trocados 24 quilômetros de rede. Na cidade, o investimento será de R$ 1 milhão.

Serão trocados os trechos de rede considerados mais críticos em todas as regiões da cidade. A Agespisa está trabalhando em parceria com a Prefeitura de Teresina, Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Telemar, Cepisa e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

POLÍTICA - 17/11/2005
Promessa para os gaúchos

Faltavam cinco minutos para a 1h de hoje quando o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prometeu, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, se empenhar pessoalmente pela solução dos problemas de caixa do Rio Grande do Sul. Palocci respondia à manifestação do senador Pedro Simon (PMDB), que cobrou a liberação de recursos e pediu, especificamente, o ressarcimento pelas obras realizadas pelo governo gaúcho em estradas federais.

- Se é reconhecido como dívida pelo Ministério dos Transportes, vamos pagar - disse Palocci, prometendo "olhar" ainda hoje as pendências.

O ministro atribuiu os problemas do Rio Grande do Sul à conjugação de uma crise fiscal antiga com "um conjunto de condições adversas". Entre essas condições adversas, citou a estiagem, que afetou a safra agrícola. Palocci elogiou o governador Germano Rigotto.

GERAL - 17/11/2005
DNIT admite falhas, mas não vê uma solução
Nos últimos 10 anos, nove pessoas perderam a vida no local

A passagem de uma margem a outra do Rio Itajaí-Açu pode também ser o limiar entre a vida e morte. Foi o que ocorreu com nove pessoas nos últimos 10 anos, que encontraram na travessia da ponte os seus momentos finais. As falhas na superestrutura da ponte, construída nos anos 70, revelam que os números poderiam ter sido menos cruéis se houvesse manutenção e melhorias no local.

Estreitamento de pista, irregularidades, problemas de drenagem, falta de acostamento e um sistema de proteção contra quedas precário são os principais defeitos apontados pelo superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) sediado em Joinville, Antônio Carlos Bessa.

Ele conta que a pista de rolamento que antecede a cabeceira da ponte, no sentido Sul-Norte, tem 11 metros de largura, contando com a pista dupla e o acostamento. No entanto, a ponte tem apenas 7,5 metros, o que representa um estreitamento brusco da pista.

Além disso, os guarda-corpos de ferro que protegem as laterais da ponte não têm capacidade para evitar que um veículo caia no rio depois de uma colisão. Eles servem apenas para a proteção dos pedestres, de acordo com Bessa.

- Para falar a verdade, nem seria possível implantar a proteção ideal, que é a barreira New Jersey (balizas de concreto, semelhantes às que dividem alguns trechos da BR-101, capazes de devolver o carro à pista depois de choques laterais). A ponte é muito estreita e não suportaria uma defensa como essa - declara Bessa.

Melhorias vão ficar a cargo de quem explorar pedágio

Apesar de urgentes, as melhorias ainda podem demorar para se tornarem realidade. Depois que a BR-101 foi duplicada, a estrutura inferior da ponte foi completamente reformada e apresenta condições de segurança. As melhorias na parte superior, no entanto, ficaram para a concessionária que ganhar o direito de explorar praças de pedágio no trecho. Até a concessão, nenhuma obra de alargamento ou balizamento nas laterais poderá ser feita.

Segundo o Ministério dos Transportes, os técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do ministério elaboraram o projeto de concessão fixando as tarifas entre R$ 4,50 e R$ 5,60 para os trechos do Norte do Estado.

O Tribunal de Contas da União determinou que as tarifas fossem reduzidas. Atualmente, os técnicos trabalham na tentativa de reduzir as tarifas sem alterar o projeto original.

GERAL - 17/11/2005
Obras de túneis na BR-101 Sul avançam no RS
Perfuração no morro eliminará duas curvas e vai encurtar a distância

Maquiné, RS
Um dos pontos cruciais da duplicação da BR-101 começou a ganhar forma no território gaúcho. Os primeiros 15 metros dos dois túneis que cortarão o Morro Alto, no Litoral Norte do RS, já podem ser avistados em Maquiné. A conclusão das obras está prevista para julho.

Aperfuração de 1.662 metros morro adentro, combinada com uma mudança de traçado que substituirá dois trechos em curva por uma linha reta, reduzirá 11 quilômetros no percurso de 99 quilômetros entre Osório e Torres e, conseqüentemente, encurtará a distância entre Florianópolis e Porto Alegre.

Quem trafega pelo km 68 consegue avistar a parte superior dos túneis. Esta estrutura tem a missão de evitar deslizamentos e posteriormente receberá cobertura paisagística de terra e grama.

O coordenador regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Marcos Ledermann, diz que até o fim do mês será alcançado o coração de rocha do morro, o espelho.

- A partir daí, serão realizadas pequenas detonações, bastante precisas, para escavar a rocha. Nesta fase, deveremos avançar três metros por dia - afirma Ledermann.

Os pedaços de pedra retirados do morro serão triturados e transformados em brita. Depois, serão misturados com asfalto e ajudarão a construir o leito da própria rodovia.

Nas proximidades da saída norte dos túneis, os operários também já trabalham no leito do novo traçado da BR-101.

Em vez de fazer uma acentuada curva, os motoristas percorrerão o trecho em linha reta. A conclusão duplicação da estrada, uma das mais intensas reivindicações de catarinenses e gaúchos, é prometida para 2007.

GERAL - 17/11/2005
Há atraso em trechos de SC

GUSTAVO JAIME
Com a proximidade da temporada, cresce a preocupação com as condições de trafegabilidade da BR-101 Sul. O DNIT/SC realizou, na semana passada, uma inspeção no percurso entre Florianópolis e São João do Sul, município a cerca de 15 quilômetros da divisa com o Rio Grande do Sul.

Pelo menos dois trechos ainda apresentam atrasos nas obras: Palhoça-Paulo Lopes e Araranguá-Sombrio.

Segundo a assessoria de comunicação do DNIT, os atrasos são causados pela desistência de empresas que ganharam a licitação até contratempos para a obtenção de jazidas.

- Tudo está dentro do previsto no cronograma - afirma o coordenador o DNIT, João José dos Santos.

Além de Santos, estiveram presentes no trecho percorrido o supervisor de engenharia, Wagner Fabre, o supervisor de Estudos, Projetos e Meio Ambiente, Celso Flores, e os engenheiros supervisores João José Vieira e Avanir Aguiar de Sá.

Há a preoccupação de orientar os motoristas, através de campanhas como Duplique sua atenção, focada na BR-101, e Viaje bien, dirigida a turistas argentinos.

Na próxima semana, será realizada o quarto Fórum Estadual de Rodovias. No encontro, o DNIT anunciará o planejamento para o Verão de 2006.