PAINEL
18/01/2007

Inflação 1

A candidatura de Gustavo Fruet (PSDB) fez subir o preço que os aliados cobram pelo apoio a Arlindo Chinaglia (PT-SP). O PR (ex-PL), que se contentava em recuperar os Transportes, agora quer também indicar o Dnit nos 27 Estados. Terá de bater de frente com o PMDB.

Inflação 2
Já o PP quer, além de manter Cidades, reaver espaço que já teve na Anvisa, no IRB e no Ministério da Saúde. E espera ampliar a participação na Petrobras, onde tem uma diretoria. "Os petistas querem evitar um segundo turno e dependem de nós", diz um aliado.

BRASIL
18/01/2007

Aliados rifam cargos do governo Lula

Disputa na Câmara vira balcão de negócios e apoiadores de Chinaglia oferecem um ministério para até três deputados

Presidente avisou nesta semana que não autoriza as negociações; em conversa com Aldo Rebelo, Dilma diz que "loteamento" preocupa

A eleição acirrada para a presidência da Câmara e o atraso na montagem da equipe do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva transformaram corredores e gabinetes do Congresso em pontos de conchavos e promessas de cargos. Há ministérios sendo disputados por até três candidatos.

As promessas são feitas por aliados governistas que defendem a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em público, os "arlindistas" negam. No Palácio do Planalto, a Folha ouviu que as negociações de cargos não são endossadas por Lula.

Mesmo assim, negociações são feitas diariamente. O Ministério dos Transportes está sendo prometido para o senador eleito Alfredo Nascimento (PR-AM) e para os deputados Tadeu Filippelli (PMDB-DF) e Fernando Diniz (PMDB-MG).

O da Agricultura seria oferecido ao PTB, que indicaria para a pasta o deputado Nelson Marquezelli (SP) em troca do apoio a Chinaglia na disputa.

Na última terça-feira, na reunião de coordenação política no Planalto, Lula voltou a dizer a seus ministros que só monta sua nova equipe depois da eleição dos presidentes da Câmara e Senado. Sinalizou que não estaria autorizando ninguém a negociar em seu nome.

Foi esse, inclusive, um dos temas da conversa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), no último domingo. Ela disse ao deputado estar preocupada com as notícias de loteamento do governo, principalmente na área de infra-estrutura.

A ministra ouviu de Aldo que seus aliados estariam acusando o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) de estar participando das articulações para negociar cargos. Dilma negou e disse que se o PT estava fazendo esses acordos não tinha o aval do presidente.

PR e Transportes
Segundo a Folha apurou, a segurança de comandar o Ministério dos Transportes estaria fazendo engordar a bancada do PR (fusão do PL com o Prona). Deputados ingressariam na sigla com a promessa de recompensa com cargos.

A pasta já foi ocupada no primeiro mandato por Alfredo Nascimento, ainda citado como um dos dos favoritos para voltar ao posto.

Quem comanda as negociações no PR é o deputado Valdemar Costa Neto -ele renunciou ao mandato na última legislatura para escapar da cassação, pois esteve envolvido no escândalo do mensalão.

Ele já conseguiu trazer para o PR o deputado Maurício Quintella (eleito pelo PDT), que deve assumir a direção do partido em Alagoas e indicar dirigentes do porto de Maceió e do poderoso Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) local.

A maioria dos cargos em negociação no momento é para os partidos cujas direções nacionais mais se esforçam pela candidatura de Chinaglia -além do PT, PR, PP, PTB e PMDB. Essa última legenda espera obter até seis ministérios no segundo mandato de Lula.

O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), trabalha com afinco por Chinaglia. Seu nome enfrenta resistências no Planalto, pois nunca teve boa relação com Lula. O óbice parece estar sendo removido, pois Temer aparece em listas de ministeriáveis para a Justiça.

Outro peemedebista que pode ser recompensado pelo apoio a Chinaglia é Moreira Franco (PMDB-RJ), ex-aliado feroz dos tucanos na era FHC que agora bandeou-se para o petismo. Está cotado para receber algum cargo federal.

No PP, a expectativa é manter Márcio Fortes no Ministério das Cidades e ampliar a participação no governo com a criação de uma nova pasta, a da Segurança Pública. O nome para ocupá-la seria do deputado federal eleito José Otávio Germano (RS).

ECONOMIA & NEGÓCIOS
18/01/2007

Concessão de rodovias pode sair

Grupo de trabalho vai avaliar o edital e apresentar os resultados a Lula em 15 dias para que ele tome a decisão

Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão final sobre o processo de concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais, incluindo a Régis Bittencourt e a Fernão Dias. O governo decidiu ontem criar mais um grupo de trabalho (o 97º desde 2003), que terá prazo de 15 dias para entregar a Lula um parecer sobre o assunto. Farão parte desse grupo representantes da Casa Civil, dos Ministérios dos Transportes e da Fazenda e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

Para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, há disposição no governo para retomar o processo, suspenso na semana passada. 'Até este momento, a discussão está dentro dessa diretriz (de fazer a concessão)', disse o ministro, após participar de reunião com Lula e os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo Passos, o grupo vai avaliar o edital de concessão a partir do que já foi feito até agora e não estudará outro modelo, diferente do das concessões, para esses trechos. 'Não se está discutindo outro modelo. O trabalho será feito em cima do que já foi feito', disse o ministro.

Fontes do Palácio do Planalto, porém, disseram ao Estado que o tema ainda divide o governo. A resistência é atribuída a Dilma. Ela teria manifestado desconforto com o preço dos pedágios, apesar de os máximos fixados pela ANTT no edital serem bem menores que os cobrados nas rodovias federais já concedidas à iniciativa privada.

Uma fonte chegou até a avaliar que a decisão de criar outro grupo de trabalho para analisar as concessões mostra que o governo pretende 'arrastar o assunto com a barriga'. Na terça-feira da semana passada, Dilma disse, em reunião com o governador do Paraná, Roberto Requião, que o governo estaria estudando outros modelos para essas rodovias. No mesmo dia, fontes confirmaram ao Estado que o processo de concessões estava suspenso.

O setor privado criticou a suspensão da licitação. Desde então, o governo vem sinalizando que quer a participação das empresas. Fontes na Esplanada dos Ministérios disseram que a suspensão foi feita para casar as concessões com as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo essa fonte, o pacote pode incluir medidas de desoneração de impostos federais incidentes sobre obras rodoviárias, de modo a diminuir as despesas dos eventuais concessionários, o que poderia reduzir o valor dos pedágios.

Outra hipótese seria retirar do edital de concessão as exigências de alguns investimentos que deveriam ser feitos pelos concessionários, passando as obras para a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

Assim, do mesmo modo, os concessionários que vierem a assumir as rodovias teriam de desembolsar menos dinheiro, reduzindo, também, o pedágio. Se o PAC alterar o edital de concessão, o texto terá de ser analisado novamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o anterior.

1º CADERNO
18/01/2007

Estudos podem caducar antes de novas concessões

O governo acenou ontem com a retomada do processo de concessão das rodovias federais em 15 dias, mas novos obstáculos podem impedir a licitação das estradas na velocidade desejada pela iniciativa privada. Técnicos envolvidos com o processo advertem que os estudos para projeção de fluxo de veículos e investimentos necessários em obras de recuperação das rodovias têm validade de dois anos. As estimativas de evolução do tráfego nos sete trechos em análise para concessão foram feitas em maio de 2005 e, portanto, expiram em aproximadamente quatro meses. Os estudos para indicar o volume de investimentos obrigatórios foram executados em 2006.

Se o prazo de validade das projeções estourar, elas terão que ser refeitas e podem causar um novo atraso no leilão. Para evitar que isso ocorra, as licitações precisam acontecer até maio. As estimativas de evolução do tráfego nas rodovias é fundamental para balizar o cálculo da taxa interna de retorno (TIR) do investimento e foram contestadas ontem pela Casa Civil, em reunião no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. A ministra Dilma Rousseff quer reduzir o valor do pedágio cobrado pelas concessionárias.

Na reunião, da qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficou acertado que os ministérios da Fazenda e dos Transportes, a Casa Civil e a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) deverão apresentar um parecer sobre a concessão das rodovias federais em até 15 dias. O relatório será crucial para determinar a retomada do processo licitatório. "Não se discutiu modelo de concessões", informou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. "Não está se discutindo novo modelo, não se tratou de novo modelo com o presidente. O trabalho é em cima do que já foi feito", disse Passos.

Na tentativa de recalcular a TIR para baixar o valor do pedágio, um dos aspectos lembrados na reunião foi que a licitação para a iniciativa privada explorar o Rodoanel, em São Paulo, deverá ter uma taxa de retorno de cerca de 18%. Após as intervenções do Tribunal de Contas da União (TCU) no edital das estradas federais, a TIR caiu para 12,88%. O governo acredita que, com juros em queda e a desoneração tributária prevista no Plano de Aceleração do Crescimento, há espaço para nova redução.

Apesar das contestações da Casa Civil sobre a estimativa de evolução do tráfego nas rodovias, o novo modelo definido pelo governo para essas licitações prevê um mecanismo inédito. Em concessões anteriores, os investimentos exigidos nos contratos deveriam ser feitos independentemente do fluxo de veículos nas estradas. Se ocorresse uma crise econômica e diminuição do tráfego, os investimentos deveriam ser feitos da mesma forma e provocavam um desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, gerando aumentos no valor das tarifas de pedágio. Nas novas concessões, a velocidade dos investimentos é condicionada à evolução do tráfego. Com isso, não há reajustes imprevistos dos pedágios e a adaptação do contrato ao fluxo de veículos - e, de forma geral, ao ritmo da economia como um todo - é maior.

A concessão de sete lotes de estradas federais é estudada pela União desde 1999 e recebeu o sinal verde definitivo do TCU no fim do ano passado. A Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e a BR-101 no Rio estão entre os trechos previstos para licitação. Eles somam 2,6 mil quilômetros.

O ministro Paulo Sérgio Passos aproveitou a reunião para solicitar ao presidente a liberação de R$ 300 milhões para aplicar na restauração e conservação de rodovias afetadas pelas fortes chuvas das últimas semanas, principalmente em Minas Gerais.

ARI CUNHA
18/01/2007

Transporte zero

Arraial do Porto — Está ilhado o Brasil. Estamos chegando ao litoral do Rio, e a constatação é de que turistas procuram nosso litoral em busca da agradável vida calma das cidades à beira-mar. Antes, passamos pelo porto de Santos. Melhorou, porém está longe de receber os visitantes que demandam nosso Brasil. Havia cinco barcos com turistas, e os serviços de terra são de fazer corar um frade de pedra. A estrutura é pouco além para jangadas e surgem transatlânticos transportando milhares de pessoas ávidas para encontrar paz e atenções dos alienígenas. É um corre-corre de um lado para o outro, e não aparece serviço sensato que utilize comunicação correta. Quase uma dezena de navios de carga formam fila em busca de atracação. Não se sabe quanto custa a espera, mas é escandalosa para um país que tenta se firmar como exportador defendendo a balança comercial. E não cuida dos 8,5 mil quilômetros de mar que encantam os que o conhecem. Assim vive o Brasil, no sufoco de quem deseja crescer e pára no caminho para constatar que estaria em outra direção. Orgulhoso, tenta exercitar a falsa supremacia e corta entranhas por não poder receber visitantes. Desprezível para território tão grande.

ECONOMIA
18/01/2007

PAC é para quatro anos, diz Lula

Presidente da República afirma que o Programa de Aceleração de Crescimento será cumprido durante todo o mandato. Últimos detalhes só terão definição no domingo, em reunião no Palácio da Alvorada

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado na próxima segunda-feira, é um projeto de envergadura para os próximos quatro anos, e não apenas para 2007. “Vocês vão ter uma bela surpresa, porque no programa que nós vamos anunciar, a questão do saneamento básico e da habitação está muito forte”, disse Lula a 133 prefeitos de partidos da base aliada durante evento no Palácio do Planalto.

“Não é um programa para 2007, é um programa de quatro anos, e que a gente quer cumprir, letra por letra, o que a gente disser aqui, a partir da segunda-feira, porque é um projeto de grande envergadura, garantiu o presidente. No domingo, ele fará uma reunião no Palácio da Alvorada com os ministros da área econômica para acertar os últimos detalhes do plano. Obviamente que não vou entrar em detalhes, porque ainda no domingo vou fazer a última revisão no programa. Mas também não quero que seja mais um daqueles programas que o governante vai à televisão e anuncia, anuncia, e termina o mandato e vocês não vêem, disse.

Na segunda-feira às 9h, Lula apresenta o PAC ao conselho político, formado pelos presidentes dos partidos da base aliada. Às 10h, recebe os governadores e também apresenta o PAC. Depois, divulga o plano para a imprensa. “Eu quero anunciar exatamente aquilo que a gente puder cumprir, dizendo claramente quais são as deficiências, o que está pronto, o que falta aprontar, o que falta fazer, porque assim é que a gente vai poder passar para vocês a certeza de que as coisas que nós falamos vão acontecer no nosso país, completou.

Segundo o presidente, o programa é substancioso e muito realista, pois trabalha com projetos exeqüíveis que têm data para começar e terminar. Lula disse estar otimista com o PAC, por considerá-lo um passo importante para novos anúncios de programas de educação e de políticas sociais. Mais um pouco de esforço de todos nós e temos condições de dar um salto de qualidade na economia, no setor de empregos, na distribuição de renda e temos quatro anos para nos dedicar a isso agora.

Rodovias
O presidente também se reuniu com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega para discutir o problema das rodovias. Segundo Passos, o governo deve manter o leilão de concessão de sete trechos de rodovias federais, suspenso na semana passada, por determinação do Palácio do Planalto. O ministro dos Transportes disse, ainda, que Lula deu um prazo de 15 dias para que seja apresentado um parecer sobre a concessão dos sete trechos. Segundo Passos, a preocupação do presidente é de se conseguir a menor tarifa de pedágio para o usuário.

TV digital
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou, em reunião do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá duas medidas provisórias para tratar de incentivos para a TV digital e semicondutores, que são chips usados em aparelhos eletroeletrônicos. A informação foi dada pelo vice-presidente da Samsung, Benjamin Sicsú, ao sair do Palácio do Planalto, após reunião do Comitê.

AÇÃO CONTRA PROGRAMA
A Força Sindical ameaça ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em investimentos no setor de infra-estrutura. A criação de um fundo de R$ 5 bilhões para investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS deverá constar do PAC. A Força Sindical alega que a medida pode colocar em risco o patrimônio dos trabalhadores. Ou seja, se o retorno de um projeto ficar abaixo do esperado ou mesmo se a obra não for finalizada, o prejuízo será do trabalhador. No uso do FGTS para o financiamento habitacional, o risco é assumido pela Caixa Econômica Federal.

CIDADES
18/01/2007

REMOVIDAS PLACAS SOBRE TUBARÃO

Depois de 21 dias de polêmica, as três placas de alerta para o risco de ataques de tubarão em praias da Região Metropolitana do Recife, instaladas na rodovia BR-101, foram retiradas, na manhã de ontem, pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). A remoção tem caráter provisório. No próximo dia 25, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria de Jaboatão dos Guararapes e o Dnit participarão de uma reunião para analisar a importância dos avisos para a educação dos visitantes que chegam ao Grande Recife. Caso os representantes das entidades entendam que os avisos são essenciais, eles poderão ser reinstalados. As placas estavam nos quilômetros 83, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, 63, em Paulista, e 51, em Abreu e Lima, perto do viaduto da PE-15.

GRITA GERAL
18/01/2007

Buracos na pista

Natália Ribeiro é moradora do Lago Norte e queixa-se do estado da BR-070, estrada para Pirinópolis, especialmente no trecho antes de Cocalzinho. “Presenciei dezenas de carros quebrados por causa das enormes crateras. Alguns motoristas improvisaram e tentaram tapar os buracos com terra”, diz. “Uma cidade tão próxima à capital, tão agradável para se passar dias com a família, nestas condições! É realmente triste”. Natália pede que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) tome alguma providência.

# Em atenção à reclamação de Natália, a assessoria de comunicação do Dnit informa que o Dnit-GO/DF executa rotineiramente obras de conservação e manutenção naquela rodovia, com os serviços de tapa-buracos no trecho entre a divisa de Goiás com o Distrito Federal e a cidade de Corumbá, passando por Cocalzinho, segmento que recebe o rejuvenescimento do pavimento por meio das obras de lama asfáltica. A assessoria informa que esse trecho da BR-070 vem sendo monitorado pela equipe de conservação que se encontra de plantão na execução dos serviços de tapa-buracos.

ECONOMIA
18/01/2007

Goiás busca US$ 60 milhões para estradas

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) busca junto ao Banco Mundial recursos da ordem de US$ 60 milhões para investir na melhora das rodovias goianas. Segundo o secretário da Fazenda, Oton Nascimento Júnior, a reestruturação das estradas sob responsabilidade do Estado é parte de um projeto governamental audacioso de investimento em infra-estrutura para guinar a economia de Goiás. A meta do governador Alcides Rodrigues é, em quatro anos, dobrar o saldo da balança comercial goiana.

Além das rodovias, o governo investirá em meios paleativos de escoamento da produção, como o transporte ferroviários. “Vamos racionalizar o transporte em Goiás,” diz Oton. O reforço das subestações de energia elétrica também está na pauta. A Companhia Energética de Goiás (Celg) ampliará a rede elétrica para garantir condições de investimento.

O poder público estadual empregará recursos em montante ainda não divulgado na melhoria da educação pública. A meta, segundo o secretário da fazenda, é me-lhorar a mão-de-obra de Goiás.


Folha – A Sefaz liberou hoje o pagamento dos servidores públicos estaduais que atuam nas pastas de Infra-estrutura, Agecom, Governadoria, Gabinete Civil e secretaria Institucional. O pagamento da folha salarial deve ser concluído até sexta-feira.

POLÍTICA
18/01/2007

Dnit vistoria obras na Serra de São Vicente e também na 070

O diretor-geral do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, estará amanhã vistoriando obras em Mato Grosso. A informação é do secretário de Infra-estrutura, Vilceu Marchetti, que irá, junto com o deputado federal reeleito Wellington Fagundes, acompanhá-lo na visita ao trabalho de duplicação da Serra de São Vicente.

"É importante que o diretor-geral do Dnit veja o que está se fazendo na Serra de São Vicente e a importância da obra para o Estado", destacou Marchetti. Em seguida, a comitiva segue, de avião para Primavera do Leste, onde irá percorrer, de carro, a BR-070, da cidade até a localidade de Paredão Grande, numa extensão de 100 km.

O objetivo é mostrar a precariedade da 070, que está toda esburacada, e assegurar que as obras de restauração seja agilizada. "Os trabalhos de recuperação estão sendo feitos de forma morosa, apesar da importância da BR 070", ressaltou, assinalando que a comitiva irá ainda a Barra do Garças. No município, equipes do Dnit trabalham na ponte sobre o Rio Garças, na BR-070 em Mato Grosso, próximo à divisa com Goiás. O objetivo é impedir a interrupção total do tráfego na rodovia, na altura da cidade. É que, com as fortes chuvas do último sábado, o aterro da ponte está se deslocando, e os pilares ficaram desestabilizados. O Dnit interrompeu o tráfego de veículos pesados no local, mas a ponte está liberada para carros de passeio.

BRASIL
18/01/2007

Minas tem 102 cidades em estado de emergência

Cento e dois dos 853 municípios mineiros já decretaram estado de emergência por causa das chuvas desde outubro de 2006. Entre eles está Juiz de Fora, segunda maior cidade do Estado, com 493 mil habitantes. O balanço foi divulgado ontem pela Defesa Civil de Minas Gerais. Juiz de Fora é o principal município da Zona da Mata, região mineira mais castigada pelo mau tempo. A Defesa Civil da cidade está em alerta por causa do risco de transbordamento do rio Paraibuna, que está 2,5 metros acima do nível normal. Também foram registrados desabamentos. Doze casas estão interditadas.

De outubro até agora, 23 pessoas morreram vítimas das chuvas em Minas Gerais, seis delas somente este ano. Ontem foram enterrados os corpos dos aposentados Otávio Gomes da Cunha, de 67 anos, e Lenici Conde da Cunha, de 59. O casal foi vítima, na terça-feira, do desabamento da própria casa, que foi atingida por um barranco, em Além Paraíba, também na Zona da Mata. O número de desabrigados em todo o Estado é de 7.922, segundo a Defesa Civil. Os desalojados são 16.702.

O mau tempo tornou crítica, ainda, a situação de diversas rodovias federais que cortam Minas Gerais. Ontem havia 13 trechos de rodovias interditados, 12 deles devido aos estragos provocados pelas chuvas e um por causa de obras. Em cinco trechos a interdição é total. Um deles fica na BR-262, perto de Igaratinga, no Centro-Oeste do Estado. A erosão abriu uma cratera na pista.

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) foi informado, mas ainda não há previsão de quando a rodovia será recuperada e o trecho destruído, liberado para o tráfego.

PREVISÃO

A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) alerta para a possibilidade de chuvas fortes hoje em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Nas mesmas regiões as chuvas devem ser acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento de até 60 km por hora.

No boletim, a Sedec também traz orientações para que a população evite áreas de alagamento e locais sem proteção para raios e ventanias.

A atenção deve ser redobrada nos municípios com áreas de encostas e morros dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Com as chuvas das últimas semanas, o solo dessas regiões está encharcado, o que aumenta o risco de deslizamento, conforme previsão da Sedec.

CIDADES
18/01/2007

Buracos faz MS decretar emergência

Governo do Estado decreta emergência no macro anel de Campo Grande e em trechos da rodovia MS-160

18.Jan.2007 | CAMPO GRANDE - Decreto publicado ontem pelo governo do Estado estabelece como situação de emergência a interrupção do tráfego em trecho da BR-163 no macro anel viário de Campo Grande e em pontos da MS-160 nas regiões de Tacuru e Sete Quedas. O secretário de Obras Públicas e Transportes, Edson Giroto, disse que a medida é um reconhecimento da gravidade dos casos, e deverá auxiliar Mato Grosso do Sul na busca de apoio da União para a recuperação viária das duas localidades. "Vamos sensibilizar o governo federal e buscar recursos", informou.

O superintendente substituto do departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Guilherme de Carvalho, confirma que a decretação de emergência pelo governo estadual auxilia o processo que está sendo instruído para a recuperação do macro anel. Carvalho informou que já comunicou a diretoria-geral do DNIT sobre a ocorrência.

O próximo passo é terminar de elaborar o projeto para as obras de recuperação e incluir a informação do valor previsto no processo que pede a homologação da situação emergencial pela União. "Vamos incluir o decreto do governo do Estado nesse processo".

Na MS-160, região de Tacuru e Sete Quedas, preocupa o Estado o rompimento de uma galeria onde ocorre a transposição de água do Córrego Tacuru sob a rodovia, e o estrago na cabeceira da ponte sobre o Córrego Puitã. Segundo o secretário de Obras, Edson Giroto, também neste caso o governo considera que a gravidade do caso requer apoio da União para obras de recuperação.

Conforme o decreto "E" Nº 2, publicado no Diário Oficial do Estado, as regiões de Tacuru e Sete Quedas, assim como os municípios de Amambai, Naviraí e Iguatemi, têm sido atingidos por fortes chuvas desde dezembro de 2006.

A precipitação pluviométrica ficou mais intensa no início desde ano. A situação, considerada anormal, gerou estragos na principal rodovia de acesso e comprometeu a locomoção da região para o restante do Estado.

OBRAS

As obras para a construção de um desvio no trecho da BR-163 já foram iniciadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). As máquinas e funcionários estão a todo vapor para agilizar o trabalho no desvio, liberando o trânsito tanto para veículos de passeio, quanto para veículos pesadaos. A tubulação que será instalada já está no local. Segundo Carvalho, vários técnicos e projetistas estão verificando as condições da rodovia para analisar como será a recuperação da via, o que deve ficar pronto em 15 dias.

A exemplo do que fez o governo do Estado, o Dnit deve decretar emergência para recuperar a cratera com mais de 25 metros de extensão e 10 de profundidade que abriu na BR-163, devido a forte chuva que atingiu a cidade na tarde de domingo. Segundo Guilherme Alcântara de Carvalho, do Denit, a solicitação será feita dentro de no máximo uma semana quando o projeto para execução da obra já deverá estar concluído. Ele não precisou quanto tempo deverá demorar para concluir a obra, já que o projeto ainda não foi concluído, mas explicou que o decreto de emergência será válido por 180 dias.

POLICIAL
18/01/2007

PRF alerta sobre perigo na BR 262

18.Jan.2007 | CAMPO GRANDE - Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta aos motoristas que, devido às chuvas, alguns pontos da BR 262 no trecho que liga Campo Grande a Três Lagoas podem ficar cobertos por água, dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de veículos.

A orientação é que os motoristas diminuam a velocidade, principalmente entre os kilômetros 60 e 80 dessa rodovia, de modo a prevenir acidentes e evitar maiores transtornos.

A PRF estará presente em rondas ostensivas e, caso seja necessário, fará a retenção do trânsito até que o local volte a ficar seguro e em plenas condições de trafegabilidade.

GERAIS
18/01/2007

Prejuízos incalculáveis

Apenas para recuperar os estragos nas rodovias federais e estaduais atingidas pelas chuvas serão necessários mais de R$ 94 milhões. Mas as estimativas ainda não foram concluídas

O governo do estado e as administrações municipais ainda estão calculando os prejuízos causados pelas chuvas que atingem Minas Gerais desde dezembro. Mas um levantamento inicial aponta que, somente para recuperar as rodovias federais e estaduais serão necessários mais de R$ 94 milhões. Levantamentos feitos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ( Cedec) indicam que a recuperação das BRs precisa de investimentos de R$ 60 milhões. Já para as estradas estaduais, devem ser alocados mais de R$ 34 milhões. Representantes da Cedec estiveram em Brasília para apresentar um relatório da situação e solicitar recursos para a recuperação da malha rodoviária atingida pelas chuvas. Porém, a União não fixou um prazo para a liberação dos recursos.

Esse levantamento contempla apenas os estragos provocados pelo período de chuvas. De acordo com o Departamento de Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), o volume de recursos necessários para a total recuperação das rodovias federais é muito maior. A malha federal em Minas soma mais de 11 mil quilômetros e, apenas para a recuperação de seis das BRs deverão ser aplicados mais de R$ 780 milhões. Todas essas obras estão interrompidas em razão das chuvas e não há previsão para a sua retomada.

Entre as obras paralisadas por causa das chuvas está a recuperação da BR- 352, no trecho entre Lagoa Formosa e Patos de Minas, Alto Paranaíba. São 45 quilômetros de restauração e o custo é de aproximadamente R$ 100 milhões. Já as obras da BR-381, em Ipatinga, Vale do Rio Doce, também estão impedidas. O investimento previsto para essa obra é de R$ 200 milhões.

Além dos prejuízos causados à malha viária, também estão sendo computadas as perdas de outra natureza. Já são 102 municípios em situação de emergência em Minas. Os prefeitos de cidades do Sul de Minas e Zona da Mata, regiões que apresentaram mais danos, solicitam verba de R$ 47,3 milhões para reconstrução de pontes, limpeza de ruas e outras obras. Anteontem, os representantes da Cedec se encontraram com senadores e integrantes do Ministério dos Transportes e do Dnit. Durante o encontro foi feito um relato da situação das rodovias e dos municípios atingidos pela chuva. Planilhas com um levantamento detalhado dos prejuízos foram entregues à vice-presidência da República, à Casa Civil, à Secretaria Nacional de Defesa Civil e ao Ministério da Integração Nacional.

BR-262 Ontem, técnicos do Dnit cortaram cerca de 30 eucaliptos às margens da BR-262, em Pará de Minas, Centro-Oeste do estado, para a abertura de um desvio no local, ao lado da cratera que se abriu na madrugada de terça-feira. Com a intensidade das chuvas, a pista cedeu e abriu uma cratera com 30 metros de largura e 10 metros de profundidade. O trânsito no trecho da rodovia está totalmente interditado. O corte das árvores foi possível depois da liberação do Instituto Estadual de Florestas (IEF). As obras de construção do desvio deverão ser concluídas em 15 dias. Enquanto o desvio não fica pronto, os motoristas devem passar por uma rota alternativa, aumentando o percurso em mais de 50 quilômetros, cerca de 30 minutos de alteração.

Segundo o diretor do Dnit, no Centro-Oeste do estado, Tarcísio Araújo Anunciação, os motoristas que saem de Belo Horizonte, com destino ao Triângulo Mineiro, devem entrar em Juatuba, seguir pela MG-050, até Divinópolis, passando pela BR-494, retornando à BR-262, próximo ao distrito de Gamas. “A construção do desvio vai depender muito das condições climáticas. Ainda estamos calculando o valor que será gasto na construção do desvio e nos reparos na pista”, afirma Tarcísio. O Dnit informou que a restauração do bueiro será acelerada e a entrega da rodovia deve ser feita em até dois meses.

Em 2006, na mesma rodovia, após o rompimento da tubulação no km 443, próximo à Nova Serrana, a pista cedeu por completo, formando uma enorme cratera. A reforma do trecho durou cerca de três meses, provocando transtorno na região. A BR-262 corta os estados do Espírito Santo, Minas Gerais e parte do Mato Grosso do Sul.

GERAIS
18/01/2007

Brs interditadas em Minas

Os motoristas que trafegam pelas rodovias federais que cortam Minas Gerais devem estar atentos à interdição de diversos trechos dessas estradas, provocada pelas chuvas e também por obras. Em muitos casos, é necessário utilizar desvios que aumentam significativamente o tempo de viagem. Confira as principais interdições:

• BR-146 - Km 451, 9, Muzambinho. A pista está totalmente interditada há quase dois anos por causa do rompimento de um bueiro, que abriu um buraco na pista. Foi feito um desvio no local, por onde está passando todo tipo de veículo alternadamente por uma faixa.

• BR-452 - Km 221, Santa Juliana. A pista está totalmente interditada desde abril de 2006, em razão de uma cratera que provocou afundamento da pista de rolamento e do acostamento. Foi feito um desvio no local, mas o período chuvoso tornou as condições de tráfego ainda mais precárias.

• BR-381 -Km 441, Santa Luzia. Pista totalmente interditada desde agosto do ano passado, para a realização das obras de construção de uma trincheira. Foi feito um desvio no local, de aproximadamente 200 metros, por onde está passando todo tipo de veículo.

• BR-135 - Km 538,8, Augusto de Lima. Pista parcialmente interditada desde 10 de novembro de 2006 devido a uma erosão que levou parte da pista. O desvio é feito no local.

• BR-381 - Km 242, Coronel Fabriciano. Pista parcialmente interditada desde 29 de novembro de 2006 para execução de obras na rede de abastecimento de água. O local está sinalizado e o trânsito sentido sul (Governador Valadares/Belo Horizonte) está sendo feito pela contramão.

• BR-459 - Do km 65 ao 100, Senador José Bento/Congonhal/Pouso Alegre. Pista interditada desde 29 de dezembro para veículos de carga. O motivo é a má sinalização.

• BR-262 - Km 28,8, Reduto. Pista parcialmente interditada desde o dia 4, no sentido Manhuaçu/Vitória. O trânsito está alternado, devido a problemas na cabeceira do viaduto da cidade de Reduto.

• BR-381 - Km 372, São Gonçalo do Rio Abaixo. Pista parcialmente interditada desde 5 de janeiro, no sentido Belo Horizonte/João Monlevade, devido à queda de uma barreira.

• BR-267 - Km 58, Guarará. Pista parcialmente interditada há aproximadamente dois anos, devido à queda de uma barreira.

• BR-267- Km 283, Argirita. Pista parcialmente interditada desde o dia 9. O motivo foi a queda de um bloco de granito, que danificou a ponte existente no local

• BR-116- Do km 664,2 ao km 667, Miradouro. Pista parcialmente interditada desde o dia 5. Uma cratera com mais de 40cm impede o trânsito normal. O tráfego flui alternadamente. Caminhões e carretas estão proibidos de passar no local.

• BR-365 – Km 393, Patos de Minas. Pista parcialmente interditada desde 6 de janeiro. No sentido trevão do JK/Patos de Minas há uma grande depressão no leito da pista. O trânsito flui alternadamente.

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

CARTAS
18/01/2007

Estradas

Felizes são os políticos que não têm parentes na Região Central de Minas Gerais. Ou, se tiverem, devem visitá-los em seus jatinhos ou helicópteros particulares. Viajar para esta área se tornou uma aventura. Temos a BR 040 (trecho BH/Sete Lagoas/Sete Lagoas/Trevão de Curvelo) cheia de buracos que, na maioria das vezes, tomam toda a pista. Basta passar por este trecho para ver calotas e pedaços de pneus jogados na estrada. E claro, muito carro quebrado. Espanta-me, principalmente, o trecho da BR 040 (BH/Sete Lagoas), pois sua duplicação não tem nem uma década. Para que pagamos IPVA? Para andar em estradas que parecem um queijo suíço? O problema maior não é furar um pneu, quebrar a suspensão de um carro e, sim, perder a vida por causa de um buraco. Onde está o Governo federal, o DNIT, que não tomam providências? Convido e desafio os responsáveis pelos órgãos a percorrerem esses dois trechos da BR 040. Posso afirmar que é uma aventura e tanto. Um rali intitulado “vergonha nacional”.

Layla Cordeiro Valadares
Sete Lagoas - MG

Estradas

Concordo com a coluna Carlos Lindemberg de 16/1, porém, acho que o jornalista deveria substituir o termo ‘burocracia‘ quando, se referir às estradas brasileiras, por ‘buracrocia‘, pois este é um termo mais moderno.

Alex Dias
Contagem - MG

MINAS
18/01/2007

Ministro pede R$ 300 mi para BRs mineiras

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou ontem que vai pedir ao presidente Lula a liberação de R$ 300 milhões, sendo R$ 200 milhões para a conservação e R$ 100 milhões para a restauração de rodovias federais, principalmente em Minas Gerais, por meio de uma medida provisória (MP). A intenção do ministro é a de antecipar os recursos previstos no orçamento deste ano para o setor de transportes. A data da reunião de Passos com Lula ainda não foi marcada. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) não soube informar quais estradas poderiam receber o dinheiro.

O ministro disse que não existe dotação para restaurar e conservar as rodovias, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda não foi sancionada. ½Vou conversar com o presidente para saber a possibilidade de fazer a liberação por meio de uma medida provisória”. Ele ressaltou que a necessidade de R$ 300 milhões já havia sido apontada no ano passado.

Entre as prioridades do ministro estão as estradas mineiras que foram profundamente afetadas com as fortes chuvas. ½Não queremos demorar a agir depois que a chuva passar”, acrescentou Passos. Os detalhes da MP, porém, ainda teriam de ser acertados com o Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, o dinheiro seria aplicado em contratos já licitados pelo Dnit.

O ministro disse esperar que o setor de transportes seja beneficiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não deu detalhes sobre a proposta. ½Por ser uma demanda recorrente da sociedade, a expectativa é de que a área de infra-estrutura seja de fato contemplada com o programa”, completou.

Pontes da BR-381 começam a ser concluídas

Augusto Franco e Celso Martins
REPÓRTERES
As obras de adequação e alargamento de quatro das sete pontes da BR-381, entre Belo Horizonte e João Monlevade, na Região Central do Estado, só devem ser concluídas em julho. A informação é do supervisor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Alexandre de Oliveira, que ontem fez uma vistoria no local. Segundo ele, as outras três pontes já estão em fase final de construção e só dependem de uma camada de asfalto de quatro centímetros sobre o piso - que já está recoberto por asfalto mais grosso - e da instalação da sinalização definitiva. Todas as pontes do trecho já têm sinalização provisória.

O andamento das obras avançou rapidamente após denúncias do HOJE EM DIA, em setembro do ano passado. Após passar pelos locais, a reportagem constatou, então, que as obras não avançavam havia três meses devido a entraves burocráticos. Além disso, as pontes, que foram alargadas, encontravam-se sem sinalização, o que vinha causando diversos acidentes. As denúncias forçaram a vinda a Minas do diretor geral do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, que promoveu vistoria técnica. Na ocasião foi constatada a negligência dos empreiteiros e determinada a abertura de sindicância para apurar as irregularidades.

As pontes sobre o Rio do Peixe e o Córrego da Piedade, no município de Caetés, ainda na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e outra sobre o Rio Santa Bárbara, já em João Monlevade estão praticamente prontas. As outras quatro estão sinalizadas, mas as obras de alargamento das cabeceiras - ligação entre as pontes e a rodovia - estão paradas. Segundo Alexandre de Oliveira, a complementação das obras só deve ser retomada após o término do período chuvoso. O percurso entre as sete pontes totaliza cerca de 130 quilômetros, e é considerado um dos trechos mais importantes e perigosos Estado. Passam por ele, em média, 20 mil veículos por dia. As obras foram iniciadas em julho de 2005 e devem ser finalizadas em abril de 2007. O custo total é de R$ 130 milhões.

Interdição da BR-262

O desvio na lateral da BR-262, em Igaratinga, na Região Centro-Oeste do Estado, começou a ser construído ontem pelo Dnit. Se não chover forte na região, a previsão é de que a obra fique pronta em 15 dias. A rodovia foi interditada na madrugada de terça-feira por causa de uma cratera que se formou na pista. Somente depois da decretação do estado de emergência, o que deve ser feito esta semana pelo Dnit, é que a recuperação da pista levada pela água da chuva será iniciada. Para quem vai viajar de Belo Horizonte para Nova Serrana deve seguir pela BR-262 e, em Juatuba, pegar MG-050; em Divinópolis, pegar a MG-494, indo até Nova Serrana, onde o motorista terá acesso a BR-262; no sentido contrário, entrar em Nova Serrana, pegar a MG-494 e quando chegar em Divinópolis, pegar a MG-050, até Juatuba, indo até a BR-262.

Situação de emergência já atinge 102 cidades em MG

CELSO MARTINS
REPÓRTER*
Minas Gerais já tem 102 cidades em situação de emergência por causa das chuvas. Em todo o Estado já são 262 mil atingidos. Além disso, a força das águas provocou 23 mortes desde o dia 1º de outubro, conforme balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Na madrugada de terça-feira um casal de idosos morreu soterrado na cidade de Além Paraíba, na Região da Zona da Mata. De acordo com a Cedec, estão desabrigadas 7.922 pessoas e 109 ficaram feridas em ocorrências de desabamentos e inundações. O número de pontes destruídas já chegou a 228 e de casas 825. Outras 211 pontes ameaçam ruir na área rural das cidades do interior.

Os últimos municípios que decretaram estado de emergência foram Juiz de Fora e Além Paraíba, ambos a Zona da Mata. Na mesma região, em Mar de Espanha, as chuvas provocaram deslizamento de encostas, danificado nove residências e quatro pontes. Em Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba, 36 casas foram danificadas e 120 pessoas afetadas. Esses dois municípios já foram orientados pela equipe da Cedec a providenciar documentação completa sobre os prejuízos provocados pelas chuvas, o que vai ajudar na captação de recursos para as vítimas.

Na Região Sul de Minas a chuva não dá trégua. Em Três Corações, o nível das águas do Rio Verde, que corta a cidade e havia transbordado, está baixando, mas os moradores ainda têm muita dificuldade para limpar suas residências. Para a população de Itanhandu, um alento. Segundo a Polícia Militar, chove pouco na cabeceira do Rio Verde, o que alimenta a esperança de que a água continue baixando nos municípios por onde passa, como Três Corações.

Em Pouso Alegre, também no Sul do Estado, cerca de 90 pessoas ainda continuavam alojadas no ginásio poliesportivo da cidade. Os rios Mandu e Sapucaí já baixaram bastante, mas ainda há muita água pelas ruas de bairros, como São Geraldo, o que torna mais difícil a volta para a casa. (*Com Sucursais).

ECONOMIA
18/01/2007

Ministro quer antecipar recursos para rodovias

O governo federal pode antecipar a liberação de parte dos R$ 300 milhões previstos para restauração e conservação de rodovias no país em 2007. O pedido será feito à Presidência da República pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, segundo informações dele a agências de notícias.

A liberação seria feita em função das chuvas que levaram à interdição e comprometimento de vários trechos de rodovias no país. O ministério não sabe informar os valores por Estado, mas, fontes ligadas ao setor estimam que Minas deve receber 30% dos recursos totais.

A antecipação deve ser feita por Medida Provisória. O ministro chegou a dizer ontem que, entre as rodovias federais, as de Minas Gerais foram muito castigadas pela chuva e terão boa parte da verba.

Prioridade
O Departamento Nacional de Infra- Estrutura de Transportes (Dnit) levantou 13 trechos de estradas federais em Minas que estão entre as prioritárias para serem decretadas como estado de emergência. As obras consideradas emergenciais não precisam de licitação e devem ficar prontas em no máximo 180 dias, após início dos trabalhos.

Entre os trechos problemáticos do Estado estão rodovias movimentadas, como a BR-381, entre Ipatinga e Bela Vista de Minas, onde três pontes estão comprometidas, em um percurso de menos de 60 quilômetros.

Por causa de uma erosão em um barranco, o trecho da BR-040, entre Sete Lagoas e Belo Horizonte, também entrou na lista.

Ontem, a Defesa Civil de Minas solicitou ao governo federal a liberação de R$ 47,32 milhões para investimento nas 32 cidades do Sul de Minas e da Zona da Mata que decretaram estado de emergência devido aos estragos causados por chuvas.

Há dez dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de outros R$ 139 milhões para obras emergenciais em rodovias atingidas pelas chuvas em Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Segundo o Dnit em Minas, até agora o Estado não recebeu nem um centavo do dinheiro. Ele poderá ser usado em trabalhos de manutenção ou em construções menos simples, como estruturas de pontes.

Tapa-buracos
O ex-presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, Mário Assad, alerta que as obras não podem ser um novo tapaburaco. “O problema se arrasta a cada ano. Precisamos de uma solução definitiva.”

A operação tapa-buraco, realizada em 2006, consumiu R$ 440 milhões para intervenções em 26 mil quilômetros de rodovias federais, 3.200 km em Minas. O Estado tem a maior malha rodoviária federal do Brasil: 11 mil quilômetros.

No país, calcula-se que sejam necessários R$ 20 bilhões para recuperar todas as estradas federais. Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 75% das estradas apresentam alguma deficiência.

Com cratera, BR–262 continua bloqueada
VALQUIRIA LOPES

A BR–262, que liga Belo Horizonte ao Triângulo Mineiro, continua interditada depois da abertura de uma cratera no asfalto na altura do KM 418 na madrugada de anteontem. Funcionários da prefeitura de Igaratinga, cidade próxima ao local, trabalharam ontem na tentativa de melhorar uma estrada vicinal que está sendo usada como desvio.

A via não é pavimentada e por causa das chuvas e da passagem de veículos pesados, o tráfego no local está ainda mais complicado.

“Essa estrada possui dois pontos por onde mina água e atoleiros estão se formando. Os carros leves estavam passando normalmente, mas caminhoneiros que já conhecem o local estão passando por aqui e piorando a condição da via”, informou o prefeito de Igaratinga, Paulo da Fonseca (PMDB). Ele disse que há 40 dias não pára de chover na região.

Vistoria
Funcionários do Departamento Nacional de infra-estrutura de Transportes (Dnit) estiveram ontem na BR–262 para avaliar a situação da via e a construção de um desvio ao lado dela.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a previsão é de que no prazo de 15 dias a obra esteja pronta. Para reformas emergenciais, como é o caso da BR–262, o Dnit não abre processo de licitação e tem até 180 dias para concluir as intervenções.

Lula decidirá se entrega rodovias à iniciativa privada

BRASÍLIA – Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão final sobre o processo de concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais, incluindo a Régis Bittencourt e a Fernão Dias.

O governo decidiu ontem criar mais um grupo de trabalho (o 97º desde 2003), que terá prazo de 15 dias para entregar a Lula um parecer sobre o assunto. Farão parte desse grupo representantes da Casa Civil, dos ministérios do Transportes e da Fazenda e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

Para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, há disposição dentro do governo para retomar o processo de concessão dessas estradas, suspenso na semana passada.

“Até este momento, a discussão está dentro dessa diretriz (de realizar a concessão)”, disse o ministro, após participar de reunião com Lula e os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo Passos, o grupo de trabalho avaliará o conteúdo do edital de concessão a partir do que já foi feito, e não estudará outro modelo. (Agência Estado).

BRASIL
18/01/2007

Chuvas deixam 102 cidades em estado de emergência em Minas

Belo Horizonte – Cento e dois dos 853 municípios mineiros já decretaram estado de emergência por causa das chuvas desde outubro de 2006. Entre eles está Juiz de Fora, segunda maior cidade do estado, com 493 mil habitantes. O balanço foi divulgado ontem pela Defesa Civil de Minas Gerais. Juiz de Fora é o principal município da Zona da Mata, região mineira mais castigada pelo mau tempo. A Defesa Civil da cidade está em alerta por causa do risco de transbordamento do Rio Paraibuna, que está 2,5 metros acima do nível normal. Também foram registrados desabamentos. Doze casas estão interditadas.

De outubro até agora, 23 pessoas morreram vítimas das chuvas em Minas Gerais, seis delas somente este ano. O número de desabrigados em todo o estado é de 7.922, segundo a Defesa Civil. Os desalojados são 16.702.

O mau tempo tornou crítica, ainda, a situação de diversas rodovias federais que cortam Minas Gerais. Ontem haviam 13 trechos de rodovias interditados, 12 deles devido aos estragos provocados pelas chuvas e um por causa de obras. Em cinco trechos a interdição é total. Um deles fica na BR-262, perto de Igaratinga, no Centro-Oeste do estado. A erosão abriu uma cratera na pista.

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) foi informado, mas ainda não há previsão de quando a rodovia será recuperada e o trecho destruído, liberado para o tráfego.

Lama

Equipes da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro concluíram ontem que são mínimas as chances de a mancha de lama originada no rompimento de uma barragem da mineradora Rio Pomba Cataguases, chegar à cidade de Campos (RJ). Análises da empresa concluíram que a substância não é tóxica.

O acidente ocorreu no dia 10 de janeiro e encheu de lama – resultado da lavagem de bauxita – o Rio Fubá, afluente do Rio Muriaé, que transbordou e inundou Miraí (MG). Outras duas cidades mineiras e quatro fluminenses foram atingidas pela lama. Terça, a juíza da 6.ª Vara de Fazenda Pública, Vanessa de Oliveira Cavalieri Félix, determinou que a mineradora tem cinco dias para fazer obras de reforço e contenção de barragens, sob pena de multa diária de R$ 50 mil; e deve fornecer 38 carros-pipa para abastecimento da população do noroeste fluminense em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

ECONOMIA
18/01/2007

Ministro pede R$ 300 mi para recuperar rodovias

Antecipação de recursos deve vir por medida provisória

BRASÍLIA (Folhapress) - Enquanto o Orçamento Geral da União não é sancionado, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de aproximadamente R$ 300 milhões para a conservação (R$ 200 milhões) e restauração (R$ 100 milhões) das rodovias federais. A antecipação dos recursos seria feita por meio de medida provisória, mas ainda precisa ser acertada com o Planalto.

“Não temos dotação orçamentária, neste momento, para o serviço de conserva e de restauração de rodovias”, disse Passos, ao comentar que pretende utilizar os recursos para antecipar uma resposta do governo às intensas chuvas que afetaram principalmente as rodovias do Estado de Minas Gerais.

Segundo o ministro, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) já possui contratos licitados para a realização dos serviços de conservação e restauração. “Não queremos demorar na nossa ação tão logo a chuva passe e venha a estiagem”, completou.

Na semana passada o governo liberou cerca de R$ 170 milhões para o Ministério dos Transportes, a fim de realizar 33 obras emergenciais em rodovias atingidas pelas chuvas, que ofereciam risco aos usuários. Na lista das obras estão retirada de barreiras, recuperação de pontes, entre outras.

Sobre os pleitos da pasta que serão atendidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro preferiu manter segredo sobre as medidas destinadas ao setor de transportes. “A expectativa é a de que efetivamente a área de infra-estrutura, que tem sido uma demanda da sociedade como um todo, venha a ser bem contemplada”, afirmou.

GRANDE RECIFE
18/01/2007

DNIT cumpre ordem e retira placas das BRs

Três placas de alerta fixadas nas rodovias federais pernambucanas, informando o risco de ataques de tubarão nas cidades de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, foram retiradas na manhã de ontem. O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) cumpriu a decisão tomada na última terça-feira, depois de uma audiência realizada com o Ministério Público Federal (MPF), Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) e Procuradoria-Geral de Jaboatão de Guararapes.

As placas estavam entre os quilômetros 51 e 83 da BR-101, em Prazeres (Jaboatão), Paratibe (Paulista) e Abreu e Lima. A remoção tem caráter provisório e será mantida até o dia 25, quando acontece uma reunião do Cemit, que irá avaliar a necessidade das placas educativas e o conteúdo do texto. Para o procurador-geral de Jaboatão, Aldemar Santos, a medida sinaliza o diálogo entre as partes envolvidas. Ainda ontem, Aldemar entrou com uma petição suspendendo, por 15 dias, o processo civil que está movendo.

CIDADANIA
18/01/2007

A situação das estradas

Trabalho da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revela o mau estado de conservação das rodovias federais, concluindo que em 25,7% a situação é péssima, 28,7% são ruins, 24% apresentam deficiências, enquanto 15,2% e 6,4% estão, respectivamente, em boas e ótimas condições. É um retrato realista da gravidade do problema, cuja recuperação exige investimentos de R$ 33 bilhões nos próximos três anos, da qual depende, inclusive, o crescimento econômico do País.

A estimativa do valor referido é do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicom), necessário à expansão, restauração e conservação de estradas importantes, como a BR-101, no Nordeste; a BR-040, em Minas Gerais; e a BR-163, no Centro-Oeste, além de outras de igual relevância para a economia nacional. Os R$ 33 bilhões seriam suficientes apenas para que as rodovias ficassem entre boa e razoável condição de tráfego, afirma o presidente do Sinicom, Luiz Fernando Santos Reis.

Em 2005, o orçamento aprovado para o Ministério dos Transportes foi de R$ 9,66 bilhões, considerado historicamente elevado. Destinavam-se os recursos aos setores rodoviário, ferroviário, portuário e hidroviário, abrangendo, também, as agências reguladoras responsáveis pelas mesmas áreas.

Todas as 10 melhores estradas brasileiras cortam o Estado de São Paulo, sendo boa parte administrada pela iniciativa privada, enquanto as piores estão localizadas em Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais-Espírito Santo, Amazonas-Roraima, Paraná, Tocantins-Piaui, Bahia-Piaui, Mato Grosso, Maranhão e Minas Gerais.

As rodovias federais são classificadas entre as piores do Brasil, resultado do abandono, ausência de manutenção e de serviços superficiais, que logo são corroídos pela chuva e o tráfego pesado, muitas vezes além do limite legal permitido. A operação "tapa-buraco", iniciada em 2005, não alterou o estado de conservação, inclusive por se tratar de uma ação emergencial.

O País fez a opção pelo transporte rodoviário no governo JK, deixando em segundo plano as antigas ferrovias. Em quatro anos de mandato Kubitschek asfaltou cerca de 15 mil km de estradas, crescendo a rede de rodovias federais, entre 1969 e 1975, 3 mil km ao ano. Entre 1985 e 1990, foram construídos 780 km, na média anual. Atualmente, há 1,75 milhão de estradas e somente 196 mil km pavimentados. Dizia o presidente Washington Luís, deposto pela Revolução de 30, que governar era construir estradas. Se governar é muito mais do que foi dito, poderíamos parafraseá-lo, acrescentando ser preciso conservá-las e mantê-las em bom estado para que a produção flua bem e a segurança física de quem transita por elas seja preservada.

EDITORIAL
18/01/2007

Ajuda federal

O estado de calamidade em que se encontram as rodovias mineiras, em grande parte destruídas pelas chuvas que castigam o Estado neste Verão, poderá ser amenizado com a liberação de verbas da ordem de R$ 300 milhões. Pelo menos é este o montante a ser sugerido pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser aplicado com urgência urgentíssima na recuperação das estradas que cortam Minas. Com a maior malha rodoviária do país, Minas Gerais está pedindo por socorro federal desde o ano passado, quando as águas começaram a derreter os efeitos da última operação tapa-buracos, realizada em 2005, e criticada por muitos, entre eles o próprio governador Aécio Neves, que, na época, já antecipava a sua curta duração. Realmente. Bastaram as primeiras águas, ainda na Primavera mais chuvosa dos últimos anos, para que as crateras tomassem contas das principais rodovias federais.

Na verdade, a verba pode ser considerada irrisória para o tamanho do estrago que se vê por todas as regiões do Estado. Mas é uma ajuda que não deve ser desconsiderada, ao contrário, os políticos mineiros precisam batalhar pela sua liberação o mais rapidamente possível. Afinal, são inúmeras as pontes destruídas pelas enchentes, dezenas de trechos interditados por deslizamentos ou aberturas de crateras que dividem rodovias importantes ao meio, obrigando os usuários a enfrentar perigosos desvios, feitos às pressas, para evitar o isolamento de cidades e permitir o tráfego de veículos leves ou pesados.

Uma medida provisória será o meio mais rápido para a liberação do dinheiro, pois o Orçamento da União ainda não foi sancionado. Daí a necessidade de os políticos comprometidos com o Estado pressionarem o Planalto para uma decisão urgente, antes que a situação se deteriore ainda mais. O próprio ministro dos Transportes reconhece a gravidade do problema, que se avoluma a cada nova chuva. O entrave é que não há dotação orçamentária no momento para a contratação de empresas especializadas na conservação e restauração das rodovias atingidas. Mas o anúncio de que o pedido será feito já é uma boa notícia para os mineiros, seguramente os mais castigados neste Verão pelas águas que destroem e matam.

A pretensão do ministério dos Transportes é antecipar os recursos previstos no Orçamento da União para o setor. Embora a reunião com o presidente ainda não tenha sido acertada, está aí um bom momento para Lula retribuir os votos que obteve em Minas Gerais nas eleições de novembro passado. O que há de positivo é que o dinheiro seria aplicado em contratos já licitados pelo Dnit, que já detectara a necessidade de interferir em vários trechos danificados mesmo antes da temporada de chuvas. Independentemente das legendas, a hora, portanto, é de união de deputados e senadores mineiros para apressar a liberação desta verba, com o objetivo de minimizar os efeitos da chuvarada nas rodovias. A população, certamente, ficará agradecida, e Lula ganhará pontos não somente com os políticos, mas sobretudo com as comunidades afetadas pelas enchentes.

ECONOMIA
18/01/2007

Grupo vai orientar a concessão das rodovias

Governo decide criar comissão para que o processo passe por nova discussão

Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão final sobre o processo de concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais, incluindo a Régis Bittencourt e a Fernão Dias. O governo decidiu ontem criar mais um grupo de trabalho (o 97 desde 2003), que terá prazo de 15 dias para entregar a Lula um parecer sobre o assunto. Farão parte desse grupo representantes da Casa Civil, dos Ministério do Transportes e da Fazenda e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

Para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, há disposição dentro do governo para retomar o processo de concessão dessas estradas, suspenso na semana passada. “Até este momento, a discussão está dentro dessa diretriz (de realizar a concessão)”, disse o ministro, após participar de reunião com Lula e os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Passos, o grupo de trabalho avaliará o conteúdo do edital de concessão a partir do que já foi feito, e não estudará outro modelo, diferente do das concessões, para esses trechos. “Não se está discutindo outro modelo”, afirmou o ministro.

Fontes do Palácio do Planalto, porém, disseram que o tema da concessão das rodovias à iniciativa privada, e a conseqüente instalação de pedágios nessas vias, ainda divide o governo. O principal foco de resistência, principalmente com relação aos preços dos pedágios, é atribuído à ministra Dilma Rousseff. Ela teria manifestado desconforto com relação aos preços dos pedágios que seriam cobrados nesses sete trechos — apesar de os preços máximos estabelecidos pela ANTT no edital serem bem menores do que os que são cobrados nas rodovias federais que já foram concedidas à iniciativa privada.

Uma dessas fontes chegou, inclusive, a avaliar que a decisão de criar outro grupo de trabalho para analisar as concessões apenas mostra que o governo pretende “arrastar o assunto com a barriga”. Na terça-feira da semana passada, Dilma disse — em reunião com o governador do Paraná, Roberto Requião — que o governo estaria estudando outros modelos para essas rodovias. No mesmo dia, fontes confirmaram que o processo de concessões estava suspenso.

Reação

A reação do setor privado foi vigorosa e crítica à suspensão da licitação. De lá para cá, o governo vem amenizando o discurso e sinalizando que quer a participação das empresas. Algumas fontes na Esplanada dos Ministérios disseram que a suspensão da licitação foi feita para “casar” as concessões com as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão anunciadas na segunda-feira.

Segundo essa fonte, o pacote pode incluir medidas de desoneração de impostos federais que incidem sobre obras rodoviárias, de modo a diminuir as despesas dos eventuais concessionários, o que poderia reduzir o valor dos pedágios que serão cobrados nessas estradas. Outra hipótese seria retirar do edital de concessão as exigências de alguns investimentos que deveriam ser feitos pelos concessionários nas estradas, passando essas obras para a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Assim, do mesmo modo, os concessionários que vierem a assumir as rodovias teriam de desembolsar menos dinheiro nas estradas, reduzindo, também, o valor do pedágio que eles poderiam cobrar.

Se, de fato, as medidas do PAC vierem a alterar o edital de concessão das rodovias, que foi aprovado no fim do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a nova versão do documento terá de ser reenviada para a análise do tribunal. (Da Agência Estado).

POLÍTICA ECONÔMICA
18/01/2007

Projeto Piloto deve balizar o “pacote” para o crescimento

Paula Andrade

Com mais recursos disponíveis e contemplando menos obras, a nova fase do Projeto Piloto de Investimento (PPI) será voltada para o saneamento básico e para o escoamento da produção agrícola, e será o ponto forte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Obras de maior porte deverão consumir os cerca de R$ 11 bilhões anuais que poderão ser descontados da meta de superávit primário.

A nova fase do PPI será mais enxuta e mais diversificada em termos de números de projetos. Na primeira fase, o governo escolheu 132 obras, a maioria no segmento de transportes (rodovias, portos, metrôs urbanos), com o foco nas exportações. Na nova etapa, o número de projetos cairá para cerca de cem, incluindo pela primeira vez o setor de saneamento básico. A lista ainda não está totalmente fechada. Apesar de constar no Orçamento de 2007, ainda há negociações dentro do governo para incluir novos projetos. O principal critério do governo federal para escolha dos projetos é de que estes possam ser concluídos dentro do prazo de vigência do PPI, de quatro anos. Dentre as cem obras que serão anunciadas durante o PAC/PPI, estarão as BRs 364 (AC), 163 (PA), 158 (MT) e 135 (BA), escolhidas por serem importantes vias de escoamento da produção agrícola. O governo anunciará também que cerca de R$ 2,2 bilhões deverão ser investidos em ferrovias e portos. Outros R$ 2,4 bilhões em recuperação e conservação de estradas e rodovias.

Dentre as obras de saneamento que serão contempladas no PAC/PPI, o governo deverá anunciar melhorias na infra-estrutura sanitária das cidades de Manaus, Recife e na baixada fluminense, no Rio de Janeiro. Estas obras estão entre as cidades cujos projetos de saneamento estão na lista de urgências do Ministério das Cidades e que deverão ser beneficiadas com os R$ 2 bilhões destinados a projetos de saneamento pelo PPI. Para selecionar os projetos de saneamento que entrarão no PPI, o Ministério das Cidades avaliou vários critérios socioambientais, como os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as taxas de natalidade e mortalidade e até o perfil da população de baixa renda.

Ainda prioridade dentro do PPI, o setor de transporte deverá contar com quase R$ 6 bilhões do orçamento do PPI. Estradas, portos e rodovias serão beneficiados com recursos para projetos de recuperação, ampliação e construção. “Vai ser o maior orçamento da história do setor de transporte. Estamos muito contentes com a decisão do presidente”, destacou um dos técnicos do Ministério dos Transportes.

Apesar do número menor de projetos beneficiados, o governo terá a possibilidade de destinar mais recursos que na primeira fase. Com o sucesso do programa, o governo decidiu ampliar o limite de investimento do Projeto Piloto de Investimento (PPI) de 0,2% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, serão investidos mais de R$ 11,1 bilhões por ano em projetos de infra-estrutura, livres de contingenciamento no orçamento, ao invés dos atuais R$ 4,6 bilhões anuais. Com a mudança, o governo passará a buscar uma meta real de superávit primário de 3,75% do PIB, ao invés dos 4,25% oficiais. Mesmo assim, o discurso dentro do governo é de que o ajuste fiscal continuará o mesmo.

Pouco empenho

Mesmo com a possibilidade de excluir esses gastos do superávit primário e não passar pelo contingenciamento, nos primeiros anos do projeto o governo teve dificuldades para utilizar todos os recursos. No primeiro ano do PPI, em 2005, a execução teve início somente em maio. Naquele ano, o projeto teve apenas 33% de seu limite orçamentário efetivamente executado. Do limite total de R$ 3,58 bilhões autorizados para despesas no ano passado, somente R$ 1,21 bilhão foram gastos no período. A diferença entre o autorizado e o gasto, de R$ 2,36 bilhões, ficou para 2006 na forma de restos a pagar. Paralelamente aos restos a pagar de 2005, o Ministério do Planejamento tem os recursos correntes de 2006. Porém, no primeiro semestre deste ano, o governo federal empenhou apenas R$ 548 milhões com o PPI. O valor corresponde a pouco mais de um sexto do total a que tem direito, R$ 3,26 bilhões.

Siderurgia beneficiada
O setor da construção civil poderá não ser o único beneficiado. Há estudos para isenção de PIS/Cofins na produção e comercialização do aço. Já para a construção civil, especialista acreditam que desta vez o governo não repetirá a dose da isenção para cesta de produtos. “Deverão ser anunciados mesmo a criação dos dois Fundos para habitação, com isenção de Imposto de Renda (IR) e de PIS/Cofins para investimentos privados. Mesmo assim, estamos muito animados”, enfatizou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady.

POLITICA
18/01/2007

Começa a recuperação da BR-174

O governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), iniciou nesta semana a recuperação da BR-174, rodovia federal que liga o município de Vilhena a Juína, no Mato Grosso no trecho que fica dentro do Estado de Rondônia. A recuperação atende um pedido feito na última semana por um grupo de sojicultores que tem lavouras ao longo da rodovia e em função da falta de conservação por parte do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) estão praticamente isolados e impedidos de retirar seus produtos dos armazéns. O problema aumentou há quinze dias quando dois caminhões carregados de grãos tombaram no leito da rodovia em função das crateras que se formaram nos últimos anos. Diante do caos e da falta de uma política de conservação da rodovia por parte do governo federal, não restou ao governador Ivo Cassol atender ao pleito dos produtores. O DER, determinou o envio de máquinas e caminhões da residência do órgão em Colorado do Oeste até Vilhena para a realização dos serviços. De um trecho de mais de 40 quilômetros, quatro deles já estavam sendo concluídos, mas as fortes chuvas que estão caindo na região acabaram atrasando os serviços. Já a prefeitura de Vilhena destinou três caminhões basculantes que estão auxiliando nos serviços.No início de 2006 um grupo de deputados do Mato Grosso e de Rondônia, acompanhados do governador Blairo Maggi, percorreram os 240 quilômetros que separam as duas cidades para anunciar a liberação de R$ 10 milhões que deveriam ser utilizados na recuperação da rodovia.

O dinheiro veio e foi depositado numa conta da Prefeitura de Juína, mas os serviços não foram iniciados e a rodovia mais parece o caminho para o inferno. O governador Ivo Cassol, mesmo sabendo da responsabilidade do governo federal na conservação da rodovia, mandou que o DER fizesse um trabalho de recuperação, pelo menos para garantir a retirada da safra dos produtores rondonienses.