NACIONAL - 17/08/2005

Prefeitos cobram definição sobre BR-476

Diogo Dreyer
Os prefeitos da Lapa, Miguel Batista, São Mateus do Sul, Francisco Ulbrich, e União da Vitória, Hussein Bakri, municípios cortados pela BR-476, reuniram-se ontem para definir medidas de emergência para o impasse dos 945 quilômetros de estradas federais no Paraná que não estão recebendo manutenção. De acordo com Ulbrich, ficou definido um plano de trabalho que será apresentado ao governo do Estado. "Queremos saber do governo da viabilidade dos nossos municípios realizarem um mutirão por conta própria para realizar as obras que a rodovia necessita", afirmou.

O prefeito explicou que se o Estado não se opor, as obras devem começar imediatamente, devido à situação de emergência em que a BR-476 se encontra. A rodovia está em péssimo estado de conservação, cheia de buracos e sem acostamento. Em São Mateus, uma ponte está interditada desde a semana passada, sem prazo para ser arrumada. "Caso sejamos impedidos de agir, iremos fazer um protesto fechando a via por tempo indeterminado. O que não pode acontecer é a rodovia continuar do jeito que está", disse. O objetivo da reunião é se antecipar a um possível negativo parecer da procuradoria do Ministério dos Transportes.

O órgão prometeu, em uma reunião realizada na semana passada com representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e prefeitos da região, que divulgaria hoje uma posição sobre se vai ou não requisitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) repasse de verba federal para as obras. O imbróglio entre a União e o governo do Paraná começou no início do governo Lula, assim que o presidente vetou a Medida Provisória 82, editada pelo governo Fernando Henrique Cardoso e que transferiu para o Paraná a responsabilidade por essa quilometragem. O governo estadual entende que a MP não se transformou em lei e que o trecho continua sob os cuidados da União.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar), Fernando Klein Nunes, as obras na BR-476 precisam ser realizadas com urgência. "Nós, os transportadores, já sabemos que as estradas federais que cortam o Estado estão em péssimas condições. A BR-476 não precisa dos laudos técnicos para apontar os problemas, precisa apenas de dinheiro para realizar os reparos", explicou.

Existe uma ação popular correndo na Justiça Federal pedindo que o DNIT faça obras emergenciais em quatro pontes no Paraná. Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado entrou na Justiça pedindo que os trechos do impasse voltem para a responsabilidade da União e cobra mais de R$ 2,1 bilhões, que o governo federal deveria ao Estado do Paraná de investimentos feitos e nunca ressarcidos em estradas federais.

OPINIÃO - 17/08/2005

Uma boa notícia

Editorial do Jornal O Estado do Paraná
Em meio à balbúrdia que emperra o andamento dos projetos do governo e do próprio Congresso Nacional surge uma boa notícia, em particular para os paranaenses, mas acima de tudo para os milhares de motoristas das regiões Sul e Sudeste que trafegam pelo trecho São Paulo-Curitiba da BR-116.

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) reiniciou as obras de reconstrução da ponte sobre a represa Capivari-Cachoeira, na pista norte, que desabou em janeiro deste ano. O prazo estabelecido pela instituição para a entrega das obras é janeiro do ano que vem.

Para evitar o longo processo do sistema licitatório de obras públicas, o Ministério dos Transportes decidiu que a reconstrução da ponte deveria ser capitulada como emergencial, tornando dispensável o trâmite burocrático e determinando o início imediato dos trabalhos de reconstrução da obra-de-arte.

Quando se fala da BR-116, rodovia que liga as regiões Sul e Norte do País, uma das artérias mais importantes para garantir o transporte da produção agropecuária e industrial, além de propiciar o movimento de dezenas de empresas de transporte de passageiros e turistas que viajam em carros próprios, é forçoso lembrar o rosário de deficiências técnicas do percurso, e o número inacreditável de mortos em acidentes.

O trecho entre Curitiba e São Paulo, cuja duplicação total se arrasta há mais de vinte anos - atestado da inoperância administrativa do governo federal - infelizmente tem a contribuição mais expressiva nesse sofrido catálogo de desrespeito à cidadania.

Há alguns anos a tragédia deu-se a conhecer em toda a extensão quando se revelou que a maioria das famílias residentes na cidade de Jacupiranga (SP), dividida em duas pela rodovia, pranteava ao menos uma vítima de atropelamento.

Sabe-se que muitas outras pontes da Régis Bittencourt também estão seriamente danificadas, necessitando de reparos urgentes. A ponte da pista sul passou a arcar com o tráfego em ambos os sentidos, operando acima da capacidade. Quando a outra for liberada, ela será interditada para a necessária recuperação.

O DNIT roga aos céus que nenhum contratempo impeça a circulação de veículos na ponte sobrecarregada, enquanto a vizinha é restabelecida.

GERAL - 17/08/2005

Ponte na BR-116 fica pronta em 6 meses

Curitiba- Até o final de fevereiro de 2006 a ponte sobre a represa Capivari Cachoeira, na BR-116 no sentido Curitiba/São Paulo, que desabou no início do ano, terá que estar reconstruída. A previsão é do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit) do Paraná que, pela terceira vez, decretou situação de emergência e contratou a empreteira Gaspar sem licitação para realizar as obras. Os trabalhos de reconstrução começaram há nove dias e têm prazo máximo de seis meses para terminar.

Poucas semanas depois que a ponte desabou, no último dia 25 de janeiro, o Dnit informou que a reconstrução estaria pronta no final deste mês. Porém, a situação se arrastou, principalmente por causa das condições do aterro que sustenta as duas pontes (nos dois sentindos da rodovia). Para iniciar as obras, técnicos estudaram durante três meses o solo do local onde houve a queda e retiraram parte dele. A reconstrução da ponte deve durar cinco meses, no último será feito o reforço da ponte que permanece intacta.

As obras vão custar no máximo R$ 31 milhões, afirmou o coordenador do Dnit/PR, David Gouvêa. A nova ponte terá 120 metros de extensão, 40 metros a mais que a ponte que caiu. O aumento no comprimento vai fazer com que a ponte acabe em terra firme.

Segundo o Dnit, a situação de emergência foi decretada porque o excesso de peso sobre a ponte intacta pode prejudicá-la. Gouvêa garantiu que durante o período das obras não haverá bloqueio no trânsito da rodovia.

A ponte sobre a represa Capivari Cachoeira desabou na noite de 25 de janeiro, quando chovia acima da média no local. O primeiro caminhoneiro que se deparou com o buraco conseguiu atravessá-lo e três pessoas ficaram feridas. Um segundo caminhão caiu no rio e o motorista morreu. Na época, o Dnit informou que o excesso de água fez com que o aterro que sustentava a cabeceira da ponte cedesse, causando a queda.

Andréa Bordinhão
Equipe da Folha

GERAL - 17/08/2005

Prefeituras querem assumir trechos da BR-476

Curitiba - As prefeituras de Lapa, São Mateus do Sul, Paulo Frontin e União da Vitória vão pedir, hoje, autorização ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná para arrumar os 160 quilômetros da BR-476, que estão sem manutenção. A rodovia faz parte dos 945 quilômetros que estão ''sem pai nem mãe'' no Paraná. O Dnit diz que repassou a responsabilidade pelo trecho ao DER, por meio da Medida Provisória (MP) 82. O Estado, por sua vez, não reconhece o encargo porque a MP não foi transformada em lei.

As prefeituras decidiram reivindicar o serviço porque o estado da estrada está prejudicando a economia dos municípios. Segundo o prefeito de Lapa, Miguel Batista (PTB), as prefeituras vão buscar parceiros entre as empresas locais para ajudar no custeio da obra. Os municípios entrariam com maquinário e mão-de-obra. Mas para isso, explicou o prefeito, é preciso autorização do DER. ''Mas mesmo assim vamos continuar lutando para que algum dos dois órgãos assuma a rodovia'', afirmou o prefeito.

Além da situação da estrada, uma ponte perto de São Mateus do Sul, está parcialmente interditada já que corre o risco de desabar.(A.B.)

GERAL - 17/08/2005

Impasse sobre jazidas pode atrasar duplicação

Criciúma - Representantes das empresas que trabalham no projeto de duplicação da BR-101 Sul, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e proprietários de jazidas que fornecem aterro para a obra estiveram reunidos no Sul do Estado para tentar por fim a um impasse que pode atrasar o andamento da obra. As empreiteiras responsáveis pela duplicação reclamam que os donos de jazidas estão superfaturando o preço do produto. Também há uma cobrança em função da demora da liberação ambiental para uso das jazidas que existem ao longo da rodovia. "Vamos buscar informações em Brasília para saber o que está ocorrendo e provocando esta demora na liberação. Com relação ao custo, essa é uma questão comercial e já orientamos as empresas para que busquem um acordo", argumentou o gerente de projetos do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT), Emerson Salgado.

Segundo Salgado, o projeto inicial diz que a obra estaria pronta em três anos, mas se o ritmo continuar assim a duplicação vai levar mais de cinco anos. "O governo federal quer agilidade na obra. Existe dinheiro, precisamos agora é intensificar os trabalhos", fala. O deputado federal Jorge Boeira, que convocou o encontro, lembrou que os R$ 400 milhões encaminhados para a duplicação precisam ser usados até o final deste ano. "Existe um acordo entre governo federal e Fundo Monetário Internacional (FMI) para a utilização de R$ 3 bilhões em infra-estrutura no Brasil. É R$ 1 bilhão ao ano. Em 2005, R$ 400 milhões foram destinados para a obra da BR-101. Se não utilizarmos esse dinheiro, ele será entregue ao FMI, não tem como recuperar", ressalta.

GERAL - 17/08/2005

Lentidão põe em risco verba para BR-101

Negociações emperram

ANA PAULA CARDOSO/ CRICIÚMA
A lentidão dos trabalhos de duplicação da BR-101 já preocupa lideranças políticas, população e órgãos envolvidos no processo. O atraso no cronograma, ocasionado especialmente pela demora na liberação de licenças para áreas de lavra e negociação de preço de material para aterro, representa perda de recursos.

Ontem, uma audiência na Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), em Criciúma, reuniu mineradores, representantes de empreiteiras, o supervisor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ariel Pizolatti, o engenheiro do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Emerson Salgado, e o deputado federal Jorge Boeira (PT).

De acordo com o deputado federal, dos R$ 400 milhões liberados para este ano através de acordo entre o governo federal e o Fundo Monetário Internacional (FMI), apenas R$ 100 milhões foram aplicados.

- Se os R$ 300 milhões não forem gastos este ano serão perdidos, não retornam no orçamento do próximo ano - diz Boeira.

Durante as discussões, os representantes das empreiteiras afirmaram que alguns pagamentos de serviços executados não foram feitos.

Empreiteiro reclama de reajustes

O engenheiro do DNIT em Brasília, Emerson Salgado, reiterou que os recursos para pagamento são liberados regularmente pelo Ministério da Fazenda.

O gerente da Ivaí Engenharia de Obras, Lúcio Silvestre, que comprou 1 milhão de metros cúbicos do material de aterro, enfrenta problemas com reajuste na fornecedora. De acordo com ele, o preço médio de mercado pelo metro cúbico de material é R$ 0,20, mas há quem venda por R$ 0,50.

NACIONAL - 18/08/2005

Ponte é reconstruída

Após quase sete meses de indefinição, começou ontem a reconstrução (foto) da ponte que caiu na represa Capivari-Cachoeira, na BR-116, em Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba. Segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), o prazo para executar a obra é de seis meses. Ela terá duas etapas. A primeira será reconstruir a ponte e deve durar cinco meses. A segunda etapa será reforçar a estrutura da construção que está sendo usada no momento, além de fazer obras de proteção, o que deve demorar mais um mês. A ponte caiu em 25 de janeiro, por volta das 23h, matando o motorista de um caminhão que caiu na represa e ferindo mais três pessoas.

GERAL - 18/08/2005

DNIT retira outdoors e placas ao longo da BR-101

Joinville - As placas e outdoors localizados nas faixas de domínio da BR-101 estão sendo arrancados e derrubados pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes de Santa Catarina (DNIT/SC). A primeira etapa da ação iniciou segunda-feira passada. Ontem, os fiscais percorreram o trecho Norte da rodovia, entre a ponte sobre o rio Itajaí-açu (Itajaí-Navegantes) até a divisa com o Paraná.

A operação tem como finalidade eliminar todas as fixações - em sua maioria publicitárias - que confrontam a sinalização. Os materiais retirados serão armazenados por 30 dias nos depósitos das unidades locais do DNIT. Eles ficarão à disposição dos proprietários. "Qualquer objeto fixado que estiver irregular será eliminado", garantiu, ontem, o agente de trânsito do órgão, José Silvano Guedes Alves.

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os funcionários do DNIT carregaram um caminhão num só dia. Placas de ferro eram a maioria dos objetos recolhidos. Eles foram medidos e arrancados, caso estivessem dentro das faixas de domínio.A BR-101 é a primeira das rodovias federais do Estado que está sendo fiscalizada. O DNIT estuda a continuidade da operação e a BR-280 pode ser a próxima. "Ainda vamos decidir onde será nossa próxima fiscalização", comentou Alves.

Segundo explica o agente, faixas de domínios são áreas ao longo do traçado de uma via desapropriada por lei. Elas variam de 30 a 100 metros de acordo com projeto de engenharia. A lei determina o acréscimo nesta largura em mais 15 metros que se denomina faixa não edificante.Conforme estabelecido pelo Código Nacional de Trânsito, pode ser retirado qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito com ônus para quem o tenha colocado. A afixação de publicidade ou quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do DNIT.

ECONOMIA - 18/08/2005

DNIT informa a empresários que obras em ponte serão retomadas

Recuperação da Marcelino Machado terá reinício em setembro e prazo de 6 meses

Os representantes de entidades empresariais e o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Leônidas Caldas, voltaram a reunir-se na Associação Comercial do Maranhão para tratar sobre o andamento das obras na ponte Marcelino Machado. No relatório apresentado sobre as providências ora tomadas para agilizar a conclusão das obras, Leônidas Caldas informou que o ministro dos Transportes decretou estado de emergência para a retomada das obras, mas não dispensou a licitação, que já está em curso e será realizada na próxima terça-feira, 23. As obras devem ser retomadas em setembro.

O diretor do DNIT explicou que dispensa da licitação geraria problemas com órgãos de controle e a possível paralisação do contrato, fato que traria um caos ainda maior, mas acrescentou que “caso haja algum problema na licitação, nós já possuímos garantias para dispensar o processo”, garantiu Leônidas Caldas.

Segundo Caldas, Alfredo Nascimento decidiu decretar estado de emergência para justificar a antecipação das obras por ter se sensibilizado com os transtornos e prejuízos causados à economia maranhense. Estes foram descritos pelos empresários maranhenses em um manifesto encaminhado às autoridades competentes.

Após cumprir a fase de tramitação burocrática, Leônidas Caldas informou que as obras serão retomadas no início de setembro e, após seis meses, a recuperação estará concluída. Ele disse ainda que, com a recuperação, a ponte Marcelino Machado terá a sua capacidade aumentada de 36 para 45 toneladas.

A reunião contou com a presença do coordenador de estrutura do DNIT, engenheiro Eduardo Calheiros, que informou que o prazo legal para cumprir a emergência é seis meses. Este já havia sido estipulado na primeira etapa das obras, mas, segundo o engenheiro, não foi possível cumpri-lo por conta da quantidade de serviços.

“A ponte Marcelino Machado se encontrava no seu limite de resistência. Uma grande parte dos serviços já foi feita. O restante iremos cumprir nesse novo prazo”, informou Eduardo Calheiros. Com relação à finalização da nova ponte, a data permanece em janeiro de 2006.

Movimento
Na avaliação dos representantes do DNIT, o movimento para agilizar as obras foi conduzido de maneira exemplar pelos empresários. Eles afirmaram que, sem essa pressão, não seria possível obter a rapidez necessária para retomar os trabalhos de recuperação na ponte e, assim, diminuir os transtornos causados.

Manter os empresários informados sobre todos os procedimentos com relação às obras de recuperação da Marcelino Machado e à construção da nova ponte foi outra solicitação feita durante o encontro.

“Queremos saber todos os passos dos trabalhos, assim não teremos nenhuma surpresa e podemos nos mobilizar. Chegamos a esse ponto por falta de informação”, reclamou o coordenador do Fórum Empresarial, Luiz Carlos Cantanhede. O pedido foi aceito pelo diretor do DNIT, que se comprometeu em manter todos os representantes de entidades empresariais informados através da Associação Comercial do Maranhão.

ECONOMIA - 18/08/2005

Empresários vão esperar novo prazo

Com base no novo prazo, o presidente da Associação Comercial do Maranhão, José de Ribamar Barbosa Belo, reforçou que o movimento liderado pela classe empresarial, que assinou um manifesto exigindo a agilização das obras, aguardará o prazo estipulado pelo DNIT.

Tendo em vista que o limite dado pelos empresários seria o dia 26 de agosto, o presidente explicou que os representantes das entidades empresariais acharam prudente dar mais oito dias para a finalização das pendências burocráticas, mas permanecerão com o mesmo propósito de interditar a ponte caso as obras de recuperação não sejam concluídas dentro do previsto.

Além do presidente da ACM, estiveram presentes na reunião Jorge Machado Mendes; Cláudio Azevedo; Antônio Íris de Oliveira; José Arteiro da Silva; Júlio Noronha; Vitório Socha; Luiz Carlos Cantanhede; Nan Sousa; Rodrigo Furtado Oliveira; Paulo Humberto Coelho e Marinês Todescatto.

GERAL - 18/08/2005

BR-101 sem placa irregular

JOINVILLE
A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) trabalham desde segunda-feira na retirada de placas de publicidade instaladas irregularmente ao longo do trecho Norte da BR-101. Até ontem, mais de 200 placas de grande porte já haviam sido recolhidas ao pátio da PRF de Joinville.

A equipe formada por oito funcionários do DNIT e patrulhas da PRF partiu da ponte sobre o Rio Itajaí, em Navegantes, no km 112 da rodovia, no início da semana, seguindo em direção ao Norte do Estado. O trabalho está sendo realizado das 8h30min às 12h e das 14h às 18h.

Como se depararam com uma quantidade maior de placas do que o esperado, eles chegaram a Barra Velha, 30 quilômetros adiante, apenas ontem à tarde. A divisa com o Paraná, destino final da equipe, deve ser alcançada apenas amanhã.

São consideradas placas irregulares aquelas que estão fixadas dentro da área de jurisdição da União - 35 metros para cada lado a partir do centro da pista da 101 - e cuja fixação não foi autorizada pelo DNIT.

- O excesso destas placas tira a atenção do motorista e pode causar acidentes - justificou Carlos Roberto Wolff, chefe de policiamento e fiscalização da PRF no Estado.

Outras rodovias também serão fiscalizadas

Segundo ele, seus proprietários podem retirá-las no pátio da PRF de Joinville sem qualquer custo.

Na próxima semana, a equipe partirá de Navegantes em direção ao Sul do Estado. A idéia é repetir a operação em todos os 2,3 mil quilômetros de malha rodoviária federal em Santa Catarina. As BRs 282 e 470 são as próximas da fila, mas ainda não há previsão para o início dos trabalhos.

GERAL - 18/08/2005

Dnit autoriza prefeitos a recuperar estradas

Curitiba - O coordenador do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit) no Paraná, David Gouvêa, assinou ontem um documento de ''não objeção'' para que as prefeituras de Lapa, São Mateus do Sul, Paulo Frontin e União da Vitória recuperem 160 quilômetros da BR-476. A rodovia faz parte dos 945 quilômetros de rodovias federais no Paraná que não estão sob responsabilidade do Dnit e nem do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) em função de uma briga jurídica. As obras, segundo a prefeitura de Lapa, devem começar ainda esta semana. Com a ''não objeção'', o Dnit se exime de qualquer responsabilidade pelas obras.

Segundo o prefeito de Lapa, Miguel Batista, serão feitas obras de tapa-buracos e de reforço na ponte sobre o Rio Iguaçu, que está parcialmente interditada porque uma das cabeceiras não possui reforço. Batista afirmou que os municípios entrarão com a mão-de-obra e com o maquinário e vão procurar a iniciativa privada para bancar os gastos.

Em princípio, a concessionária de pedágio Caminhos do Paraná, que possui praça de pedágio na parte concedida da rodovia, na Lapa, iria bancar as obras. Mas a informação não foi confirmada pela concessionária.

Andréa Bordinhão
Equipe da Folha

CIDADE - 18/08/2005

Empresários cobram novas explicações sobre a recuperação da Ponte Marcelino Machado

Mantendo a mesma lógica já manifestada na primeira reunião sobre o andamento das obras na Ponte Marcelino Machado, os representantes de entidades empresariais e o diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), Leônidas Caldas, voltaram a se encontrar, terça-feira, na Associação Comercial do Maranhão.

Dessa vez, a reunião contou com a presença do coordenador de estrutura do DNIT, Eduardo Calheiros e serviu para os signatários do Manifesto obterem esclarecimentos sobre o posicionamento e os novos prazos estipulados pelo órgão após a entrega do documento ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. No relatório apresentado sobre a situação e as providências que estão sendo tomadas para agilizar a conclusão das obras, Leônidas Caldas informou que o Ministro dos Transportes decretou estado de emergência para que as obras fossem retomadas, mas não dispensou a licitação que já está em curso e será realizada na próxima terça-feira, dia 23 de agosto.

“Sensível à preocupação que os empresários externaram no documento quanto aos transtornos e prejuízos causados à economia maranhense, Alfredo Nascimento, decidiu decretar estado de emergência para justificar a antecipaçã”, explicou o diretor acrescentando que dispensa da licitação geraria problemas com órgãos de controle e a possível paralisação do contrato, fato que geraria um caos ainda maior. Com base no novo prazo, o presidente da Associação Comercial do Maranhão, José de Ribamar Barbosa Belo, reforçou que o movimento liderado pela classe empresarial aguardará o prazo estipulado pelo DNIT.

Tendo em vista que o limite dado pelos empresários seria o dia 26 de agosto, o presidente explicou que os representantes das entidades empresariais acharam prudente dar mais 8 dias para a finalização das pendências burocráticas, mas permanecerão com o mesmo propósito de interditar a ponte caso as obras de recuperação não sejam concluídas dentro do previsto.

METRÓPOLE - 18/08/2005

Em obras

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) retomou a reconstrução da ponte sobre a Represa Capivari-Cachoeira, na Régis Bittencourt. Desde a queda da ponte, em 25 de janeiro, há longas filas no caminho alternativo.