NACIONAL
22/02/2007

Chefe do Exército teve vários cargos técnicos

Por ter se formado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), além de ter cursado a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o novo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, passou a maior parte de sua carreira ocupando postos ligados à área técnica. Vinha ocupando o cargo de diretor do Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Antes disso, o general Enzo foi comandante da 2ª Região Militar, em São Paulo - em 1999, quando o governador ainda era o tucano Mário Covas. Depois, ocupou cargos dentro do departamento de engenharia na Força, até ser nomeado secretário-geral do Exército, retornando a outras funções no DEC.

Carioca, 65 anos, solteiro, o general Enzo tem fama de excelente administrador. Engenheiro de fortificação e construção, ele foi designado pelo atual comandante, general Francisco Albuquerque, para ficar à frente das obras de construção e recuperação de estradas como a BR-101, que o governo decidiu dar para o Exército conduzir, depois de inúmeros problemas enfrentados com empreiteiras. Essa missão do general nada tem que ver com a operação tapa-buracos que o governo deflagrou no fim do ano passado.

De acordo com militares que conviveram com ele, o novo comandante é uma pessoa introvertida, muito ponderada, de fino trato e muito profissional. Gosta de ler, de música, de correr e de caminhar. Deve assumir o cargo no início de março.

ECONOMIA & NEGÓCIOS
22/02/2007

Porto de Paranaguá volta a ter fila de caminhões

Uma fila de caminhões carregados com soja voltou a se formar nas imediações do Porto de Paranaguá. O superintendente do porto, Eduardo Requião, disse que a fila se formou porque “operadores portuários, plantadores, cooperativas e produtores de Mato Grosso e Goiás, como estão diante de supersafra, tentam forçar o porto a abrir o silão para a soja transgênica.”

O governo do Paraná não permite o armazenamento de soja transgênica no porto público. Segundo Requião, a legislação prevê suspensão de cinco a 180 dias para as empresas que descumprirem as regras portuárias. Segundo o superintendente, o porto adotou medidas logísticas, entre elas a nominação prévia de navios e local para estocagem, a fim de evitar as filas. Requião afirma que a fila, ontem, era de 400 caminhões. Operadores do porto falam em 700 veículos.

O presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso, Valdir Correa da Silva, disse que a entidade não aceita que se jogue a culpa das filas sobre os produtores. “Por parte do produtor não há nenhum esquema, mesmo porque a primeira soja ele entrega para as tradings como pagamento de dívidas.”

Operadores e corretoras criticaram a restrição para o embarque da soja. “A capacidade do porto é pequena e enquanto há restrição para a soja transgênica, o silo público está com espaço ocioso suficiente para 85 mil toneladas”, diz Maurício Xavier, diretor da Gransol, uma das empresas que opera no porto. A demora no embarque da soja aumenta os custos de transporte, por conta das multas que são pagas a cada dia de espera.

EVANDRO FADEL, ANA CONCEIÇÃO

ECONOMIA & NEGÓCIOS
22/02/2007

Retorno de 12,5% pode parar 1ª PPP

Parcerias em 2 estradas na Bahia embutem taxa semelhante à que provocou suspensão de concessões em janeiro

Empresários do setor de infra-estrutura temem que a Parceria Público-Privada (PPP) que o governo federal pretende lançar para duas estradas no interior da Bahia seja paralisada por causa do preço. Os estudos que balizarão o contrato da PPP embutem uma expectativa de retorno ao investidor de 12,5%. O problema é que a taxa é considerada alta pelo governo.

Por causa de uma taxa de retorno semelhante - de 12,88% - o governo suspendeu em janeiro outro processo, o da concessão de sete trechos de rodovias federais para a iniciativa privada, alegando que o preço era muito elevado e precisaria ser reestudado.

Para os empresários interessados em investir em estradas, os números semelhantes colocam o governo no seguinte dilema: ou uma taxa de retorno entre 12% e 13% é correta e por isso não havia razão para suspender as concessões, ou a taxa é realmente alta e por isso a PPP também precisa ser revista. Eles temem que a opção seja a revisão dos parâmetros técnicos das PPPs. Ou seja, vêm aí mais atrasos naquilo que será a primeira PPP federal a sair do papel.

A questão ainda não está decidida. Oficialmente, nem o Ministério do Planejamento, supervisor das PPPs, nem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se pronunciaram. Mas técnicos da área concordam com os empresários e vêem risco de o processo das PPPs passar por uma revisão.

Por essa razão, a expectativa entre empresários é que o edital das PPPs não saia em março, como previa o Ministério do Planejamento. O setor privado avalia que está-se consolidando uma estratégia de “empurrar com a barriga” tudo o que envolva a desestatização, total ou parcial, das estradas federais.

Esse não é, porém, o discurso oficial. No dia 13 deste mês, quando esteve no Congresso para apresentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo espera colocar os sete trechos de rodovias federais em licitação “assim que for concluído o processo de revisão” dos cálculos para a fixação das tarifas. Segundo ela, as contas se basearam num cenário econômico já ultrapassado. Por exemplo: levaram em consideração uma taxa de risco país de 800 pontos, que está agora está na casa dos 150 pontos.

Também a taxa básica de juros (Selic) caiu, e por isso o governo considera que o índice de retorno de 12,88% é alto.

Os empresários concordam que o cenário econômico muda, principalmente ao longo de processos demorados como o das concessões, que se arrastam há dez anos. No entanto, eles acham que essas defasagens podem ser corrigidas no leilão. As empresas de infra-estrutura solicitaram estudos a bancos, e eles concluíram que, no caso das concessões, a taxa de 12,88% é, ao contrário do que pensa o governo, baixa. O setor informa ainda que o programa de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo trabalha com taxas de retorno na casa dos 15%.

RAZÕES IDEOLÓGICAS

Na avaliação de um empresário, as concessões e as PPPs causam desconforto ao governo por razões ideológicas e por causa de posições que o PT defende historicamente. Dos sete trechos rodoviários em licitação, três são no Paraná, onde o governador do Estado, Roberto Requião (PMDB), aliado de Lula, anunciou que vai investir R$ 200 milhões em rodovias que permitirão aos motoristas evitar estradas pedagiadas. Há outros dois trechos em Santa Catarina, onde a senadora petista Ideli Salvatti, quando deputada, atuou contra um processo de concessão de estradas.

NACIONAL
22/02/2007

Um plano para a próxima década

Brasília, 22 de Fevereiro de 2007 - Construção civil propõe ao governo um "banco de projetos" para o período pós-PAC. Os integrantes do setor de construção civil querem aproveitar o clima favorável gerado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para tentar emplacar novo tema na pauta nacional. Em março, o setor vai sentar-se à mesa com o governo federal para traçar um plano de prioridades para a infra-estrutura da próxima década. A intenção é avaliar as demandas e as possibilidades para começar a esboçar planos que serão executados no período pós-PAC.

Especialistas avaliam que a discussão é necessária porque o Brasil não conta com uma "prateleira de projetos", como citou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no anúncio do PAC. Se esse banco de idéias não for constituído rapidamente, há chance de um "apagão" de planejamento no início da próxima década.

Deve ocorrer em meados do próximo mês uma reunião de técnicos dos Ministérios do Planejamento, Transportes e Cidades com representantes do setor da construção civil. No encontro, começará a discussão sobre as prioridades das políticas públicas para a infra-estrutura no médio e longo prazos. "Vamos colher a avaliação do governo para estabelecer o norte dos grandes projetos do período pós-PAC, para os próximos dez anos", disse o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi.

A reunião ocorrerá em um momento importante para a indústria da construção. Com a promessa de que os recursos do PAC não serão contingenciados pela equipe econômica e diante do aumento do Plano Piloto de Investimento (PPI), projetos podem começar a sair do papel com mais rapidez. Isso abriu a discussão sobre a necessidade de alimentar o banco de projetos do País. "Se nada for feito, esse será um dos gargalos da economia no médio prazo. O projeto de uma grande obra demora dois ou três anos para ser concluído. Por isso, temos que começar agora", avalia o vice-presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Carlos Zveibil Neto.

No governo, a preocupação também cresce. Durante a apresentação do PAC no Congresso, a ministra Dilma Rousseff classificou a criação de um banco de projetos como um dos principais legados para o próximo governo. Ela citou que uma usina hidrelétrica, por exemplo, precisa de cinco anos para ter o projeto concluído. "Se não se constitui uma prateleira de projetos, o País não dá seqüência ao seu desenvolvimento. Um governo tem de ser cobrado pelo que fez durante sua gestão e também pelo que legou para a próxima gestão", disse.

Mesmo antes da reunião com o governo, Bernasconi diz que é possível apontar para algumas diretrizes que devem dominar as discussões. Ele aponta para o fortalecimento do transporte ferroviário, com a possível implantação da ligação expressa entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O projeto, que é tema de discussão há anos, voltou a ganhar força com o crescimento do transporte aéreo e o conseqüente estrangulamento do setor. Além disso, grupos estrangeiros têm estudado o mercado e há consultas informais sobre qual modelo – concessão ou parceria público-privada (PPP) – que poderá ser usado na ligação entre as três cidades.

Ainda no transporte, um grande programa de ampliação e modernização dos portos deve ser colocado em discussão. Uma das intervenções seria em Santos, litoral paulista, onde há estudo sobre a reformulação das ligações férreas e rodoviárias, além da construção de um túnel de 2,7 km entre as duas margens do canal do porto, o que evitaria percurso de 45 km feito pelos caminhões. Nas rodovias, o destaque deve ficar com a duplicação de trechos mais distantes dos grandes centros, como no Centro-Oeste e Nordeste e interior do Sudeste. Além da construção ou conclusão de anéis viários em diversas capitais.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Fernando Nakagawa)

NACIONAL
22/02/2007

Flexibilidade no transporte

22 de Fevereiro de 2007 - Todos os dias, 20 mil contêineres chegam aos portos dos Estados Unidos. Outros 35 mil chegam àquele país pelas fronteiras do Canadá e do México. Pelos aeroportos, são cerca de 15 mil contêineres e "pallets" com centenas de milhares de pacotes individuais que chegam do exterior em aviões de passageiros e de carga.

Considerando-se que os Estados Unidos são um dos principais mercados consumidores das exportações mundiais e que as centenas de nações que para lá enviam seus produtos também o fazem para diversas outras regiões do mundo, não é difícil imaginar a movimentação diária que portos, aeroportos e fronteiras vivem por conta do comércio mundial, um sistema de trocas de US$ 10 trilhões por dia.

Por esses e outros motivos, rapidez e inovação são forças primordiais para as empresas de transporte internacional. Principalmente as que operam no modal aéreo. Embora seja responsável por apenas 2% das toneladas que circulam pelo mundo, o transporte aéreo de carga leva e traz 40% do valor das mercadorias do comércio exterior mundial.

Isso confere às empresas que operam nesse setor o privilégio de atender a companhias com produtos de alto valor agregado. E também o desafio de oferecer a elas as melhores soluções de acordo com suas necessidades.

Como em todas as atividades humanas, no transporte aéreo a flexibilidade é fundamental. Flexibilidade para entender qual a melhor solução para as companhias de alto valor agregado, assim como para os pequenos e médios empreendimentos, que são responsáveis, em muitos casos, pela força das economias locais. Se pensarmos que em 2005, no Brasil, 74% das exportações foram realizadas por micro, pequenas e médias empresas, logo entenderemos o quão importante é que uma empresa de transporte aéreo, capaz de fazer a conexão entre a economia local e o resto do mundo, ofereça a esses empreendedores as melhores soluções em termos de prazos, custos e confiabilidade.

Compreender regras, economias e políticas locais e ajudar os empreendedores das diversas nações a se conectar à economia globalizada são missões primordiais de empresas mundiais de transporte aéreo. Em essência, trabalhar no mundo globalizado é manter ouvidos e mentes abertos para ultrapassar barreiras lingüísticas e culturais, sem, ao mesmo tempo, perder o foco das necessidades locais.

Do lado de cá do balcão, isso significa otimizar o que há de melhor na experiência internacional do transporte aéreo, chegando a soluções cruzadas entre diversos produtos e serviços de acordo com o perfil do consumidor ou da indústria em que ele atua.

Essa tarefa deve ser executada de forma que brinquedos jamais atrasem para as promoções de Natal, que médicos continuem recebendo equipamentos e medicamentos a tempo de salvar vidas e que criações únicas como a cachaça ou a moda brasileira continuem conquistando o mundo.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3)(Carlos Ienne - Diretor executivo da FedEx Express para o Mercosul)

1º CADERNO
22/02/2007

Projetos para integrar a AL avançam a passos lentos

Falta de recursos orçamentários, entraves administrativos e irregularidades na contratação de obras têm atrasado a implementação de projetos tidos como fundamentais para viabilizar a integração física da América do Sul. Apenas 10 dos 29 empreendimentos de infra-estrutura selecionados como prioritários pelos líderes da região saíram do papel e estão sendo efetivamente executados. As prioridades foram apontadas por todos os presidentes do subcontinente, em dezembro de 2004, no encontro de cúpula em Cuzco que determinou a fundação da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa).

Na época, os governos chegaram à conclusão de que era preciso enxugar a carteira de projetos, considerada inchada e dispersa, já que contava com 348 empreendimentos e demandava investimentos de US$ 38 bilhões. A lista de obras foi reduzida para aumentar o foco em um número menor de projetos, que exigiam US$ 6,4 bilhões para a sua implementação. Mais de dois anos depois do lançamento da nova agenda, só metade disso - exatos US$ 3,208 bilhões - está sendo realmente desembolsado.

Do lado brasileiro, só parte dos projetos avançou. A ponte sobre o Rio Acre, ligando o Brasil ao Peru, foi concluída e inaugurada em janeiro de 2006. O governo também começou a duplicar a BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS), a "Rodovia do Mercosul". Quando terminar, a obra dará um importante passo na integração de transportes do bloco, já que se conectará com a Ruta 14, no Uruguai, que também está sendo duplicada. Os dois projetos fazem parte da Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010, resultado da cúpula de Cuzco.

Mas o andamento de outros projetos está longe do ritmo que os entusiastas da integração sul-americana desejavam. A ponte Jaguarão-Rio Branco, na fronteira entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai, ainda não tem edital de licitação e sequer foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mesmo tendo um custo relativo pequeno - cerca de US$ 12 milhões. Outra ponte, no Rio Takutu, para ligar Roraima e Guiana, só teve a sua construção retomada agora, depois de resolvidos os problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na contratação das obras, interrompidas em 2001, por superfaturamento.

O Brasil envolve-se ainda em outros empreendimentos de infra-estrutura que constam da agenda de consenso sul-americana. Em São Paulo, o anel ferroviário que contorna a capital paulista é estimado em pelo menos US$ 300 milhões e deverá agilizar o transporte de cargas provenientes não apenas da Região Centro-Oeste, mas também da Bolívia e até mesmo do Paraguai, cujas fronteiras estão relativamente perto das linhas da Brasil Ferrovias. Mas ainda não ficou claro, para o próprio governo brasileiro, se o projeto pode ser tocado como concessão pura ou PPP.

A falta de empenho de alguns países também gera atrasos em certas obras. É o caso do projeto de recuperação da navegabilidade do Rio Meta, um empreendimento de US$ 108 milhões que deverá estar concluído até novembro de 2009. A idéia é viabilizar a conexão entre os oceanos Pacífico e Atlântico. O projeto tem avançado rapidamente do lado colombiano, mas ainda esbarra na lentidão da Venezuela.

A escassez de recursos orçamentários é uma dificuldade óbvia, conforme reconhece o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares. Ele destaca, porém, que sobra capacidade de financiamento internacional ou bilateral - seja pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou por órgãos regionais e nacionais, como a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o BNDES. O problema é a restrição fiscal de todos os países da região, que têm pouca margem para aumentar os seus limites de endividamento e, assim, investir mais em obras de infra-estrutura, explica Pares.

Apesar dos problemas, o secretário ressalta que a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (Iirsa) é um projeto "bem-sucedido". As dificuldades para avançar nas obras existem, mas Pares lembra que, ao contrário de temas sensíveis da agenda econômica ou comercial, a infra-estrutura conjunta não tem contenciosos e sua importância é reconhecida por todos os governos da região. "Não há integração econômica sem integração física", afirma o secretário.

ARI CUNHA
22/02/2007

Estradas

O Ministério dos Transportes fez capeamento da estrada entre Luziânia e proximidade de Cristalina. Engenheiro descuidado alterou a sinalização internacional. Muitos quilômetros estão demarcados com faixa ininterrupta, e a ultrapassagem fica difícil. É que o leito tem porcentagem de aclives não informados e às vezes um carro ultrapassando outro não sabe o tamanho da barriga que está adiante.

POLÍTICA
22/02/2007

Arruda pede apoio federal a obras

Governador se reúne hoje com Lula no Palácio do Planalto para negociar a inclusão do metrô e do anel viário na lista do PAC e discutir medidas conjuntas de combate à criminalidade na região do Entorno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje o governador José Roberto Arruda (PFL) em audiência no início da tarde para tratar da questão da segurança na região do Entorno e discutir mudanças no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que beneficiem a capital. Será o segundo encontro formal dos dois desde a eleição de Arruda, único governador do PFL.

A intenção de Arruda é pedir apoio federal para resolver o problema da crescente criminalidade no DF e nos municípios goianos vizinhos. O assunto já foi abordado em audiência no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. No encontro, ocorrido no início de fevereiro, Arruda também entregou um documento com 14 propostas dos governadores para o PAC. Um dos pontos prevê o repasse de 30% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para estados e municípios investirem em saúde.

Arruda também quer incluir duas obras nas prioridades do PAC: a conclusão do metrô e a construção do anel viário do DF, um empreendimento estimado em R$ 5 bilhões. “É uma obra importante que precisa ficar sob a responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Estamos buscando o apoio da bancada de Goiás”, afirmou o deputado Alberto Fraga (PFL-DF). O PAC prevê investimentos em dois empreendimentos de interesse direto da capital do país — as obras de adequação da BR-060/GO, no trecho entre Brasília e Anápolis, e a construção da usina Corumbá III.

Parentes são demitidos
Fernanda Odilla
Da equipe do Correio

Quatro funcionários, nomeados em fevereiro para cargos de confiança na Administração de Sobradinho, foram demitidos ontem. O governador José Roberto Arruda (PFL) assinou a exoneração de Ronei Pereira, Paulo César Reinaldo, Fernando Gustavo Lima da Silva e Maria Josefa da Silva, depois que o Correio revelou que eles faziam parte da lista de parentes indicados para importantes cargos na cidade.

Arruda cumpriu a promessa de que iria tomar “medidas imediatas”, feita na tarde de terça-feira. E aproveitou para confirmar o nome de Eduardo Lopes (PDT) como o novo administrador de Sobradinho. Antes mesmo de assumir o cargo, Lopes disse que não aceitaria casos de nepotismo na cidade. Não precisou tomar posse para ver a árvore genealógica da administração ser desfeita.

No dia 9 de fevereiro, o Diário Oficial do DF publicou o nome de seis pessoas para a Administração de Sobradinho, que acabou se transformando num órgão repleto de parentes. Entre os nomeados estavam Maria Josefa da Silva, que ganhou o cargo de gerente de suporte e atividades agrícolas mesmo sem ter completado o ensino fundamental, e a filha Michella Rodrigues da Silva, nova assessora da administração. No mesmo dia, assumiu como diretor administrativo geral Paulo César Reinaldo, irmão do administrador de Sobradinho II, Osmar da Silva Felício. Paulo César e Maria Josefa perderam os cargos.

Mulher e marido também ganharam trabalho na administração: Maria Laura dos Santos foi nomeada assessora e Ronei Pereira diretor de esportes. Ontem, Ronei foi exonerado, assim como Fernando Gustavo Lima da Silva, que havia assumido interinamente como chefe de gabinete da administração. Fernando é filho de Sandra Lima Madeira, nova assessora da governadoria do GDF.

OS EXONERADOS

Ronei Pereira Teixeira, diretor de Desporto, Turismo e Lazer, marido de Maria Laura dos Santos, assessora na Administração de Sobradinho.

Paulo César Reinaldo, diretor administrativo geral da Administração de Sobradinho, irmão de Osmar da Silva Felício, administrador interino de Sobradinho II que pode não continuar no cargo
Maria Josefa da Silva, gerente de suporte e atividades agrícolas de Sobradinho, mãe de Michella Rodrigues da Silva, assessora na Administração

Fernando Gustavo Lima da Silva, chefe de gabinete interino da administração de Sobradinho, filho de Sandra Lima Madeira, assessora da governadoria do GDF
BRB perto de definição

O governador José Roberto Arruda (PFL) deve anunciar na próxima semana a composição da nova diretoria do Banco de Brasília (BRB). Trata-se do único cargo de importância estratégica do primeiro escalão ainda sem titular definido pelo novo governo. Três nomes estão sendo analisados por Arruda. Até agora o mais cotado para assumir a presidência do banco é o ex-secretário do Tesouro Nacional Roberto Figueiredo Guimarães, que ocupou a função durante o governo Collor.

O economista, conhecido como Betinho, participou da fase de transição como o responsável por consolidar o material pesquisado pela equipe da Fazenda. O nome dele chegou a ser cogitado por Arruda para assumir a secretaria de Fazenda. Com Mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo, onde foi professor, ele é bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).

Na diretoria, Arruda também quer técnicos com vasta experiência no mercado. O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Valdery Albuquerque deve ser o vice-presidente do BRB. Ele presidiu a Caixa em 2006, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, depois de ocupar diretorias importantes do órgão. Depois disso, Valdery, que estudou em Brasília, foi presidente da Nossa Caixa, o banco oficial do estado de São Paulo, durante a gestão do tucano Geraldo Alckmin.

Sabatina

Dois integrantes da equipe de Valdery na Nossa Caixa, Daniel Rodrigues Alves e Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto, também podem assumir funções na diretoria do BRB.

Os nomes devem ser encaminhados à Câmara Legislativa, para que sejam aprovados pelos deputados distritais. Antes disso, os indicados devem passar por uma sabatina. O PPS queria indicar o presidente do banco. O técnico defendido pelo deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) é Aires Hipólito. Ele foi diretor de varejo do Banco do Brasil e atualmente coordena o setor de tecnologia do Banco Safra. (AMC)

ECONOMIA
22/02/2007

Caminhões fazem fila em porto no Paraná

Caminhoneiros enfrentam uma fila de três quilômetros no acesso ao Porto de Paranaguá (PR) na BR-277. Os caminhões — a maioria carregados com soja — aguardam para entrar há três dias. A assessoria de imprensa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) confirma que há problemas, mas não dá maiores informações. O superintendente do porto, Eduardo Requião, disse que a fila se formou porque operadores portuários, plantadores, cooperativas e produtores de Mato Grosso e Goiás, como estão diante de supersafra, tentam forçar o porto a abrir o silão para a soja transgênica. O governo paranaense não permite o armazenamento de soja transgênica no porto público.

CLÁUDIO HUMBERTO
22/02/2007

Saia-justa

Apadrinhado por Blairo Maggi, o ex-militar Luis Pagot, oficial da Marinha averso aos "subversivos" de esquerda durante a ditadura, está prestes a ser nomeado à diretoria do Dnit. Resta saber se com o aval da Casa Civil.

ECONOMIA
22/02/2007

PORTO DE PARANAGUÁ

Caminhoneiros enfrentaram ontem uma fila de pelo menos três quilômetros no acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná (foto), na BR-277. Os caminhões aguardavam para entrar há pelo menos três dias. O superintendente do porto, Eduardo Requião, disse que a fila se formou porque “operadores portuários, plantadores, cooperativas e produtores de Mato Grosso e Goiás, como estão diante de supersafra, estão tentando forçar o Porto de Paranaguá a abrir o silão para a soja transgênica”. O governo do PR não permite o armazenamento de soja transgênica no porto público.

POLÍTICA
22/02/2007

PR quer ser a 3ª maior bancada da base governista no Congresso

Criado para garantir a sobrevivência de membros dos antigos Partido Liberal (PL) e Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona) à cláusula de barreira, o Partido da República (PR) promete tornar-se a grande vedete da nova legislatura: atraiu oito novos deputados, um governador, conquistou lugar na Mesa Diretora da Câmara, obteve a presidência de uma comissão e o Ministério dos Transportes. As informações são do portal de notícias G1.

A meta principal da fusão entre as duas siglas deixou de ser apenas a sobrevivência. Com apenas cinco meses de existência, a sigla já ambiciona desbancar o PP e chegar ao posto de terceira maior bancada da base do governo. "É um partido novo, sem os vícios dos partidos antigos", define o deputado Inocêncio Oliveira (PE), segundo vice-presidente da Câmara.

Apesar do discurso de renovação, o PR parece apenas repetir o papel do PL na última legislatura. No primeiro mandato do presidente Lula, os liberais constituíram a base de apoio ao governo e formaram a terceira bancada que mais recebeu novos integrantes ao longo dos últimos quatro anos: 42 parlamentares no total, atrás apenas do PMDB (53) e do PTB (47).

O PR segue o mesmo caminho. Começou com 27 deputados federais e já possui 33. Da antiga sigla liberal, herdou 23 deputados federais, eleitos, 35 deputados estaduais, a sede do diretório nacional, um site - que ainda, em algumas partes, mostra logomarcas do antigo partido e o deputado Valdemar Costa Neto como presidente - e o próprio programa do PL, adotado pela nova sigla republicana na íntegra.

No texto do programa, as únicas mudanças se referem a alguns termos e à substituição de "Partido Liberal" para "Partido da República". "Na verdade, os programas dos partidos são muito parecidos. Eles divergem muito pouco", disse o presidente de honra do partido, Alfredo Nascimento, em entrevista ao G1 no dia 4 de fevereiro, antes que o site do PR divulgasse o documento. Na entrevista, ele disse que a sigla ainda iria elaborar e discutir um programa.

Costa Neto de fora

Presidente do PL antes da fusão, o deputado Valdemar Costa Neto (SP) ficou fora da executiva do PR. Ele renunciou ao mandato em agosto de 2005, após ter sido apontado pelo presidente o PTB, Roberto Jefferson, como um dos beneficiários do mensalão. Em 2006, candidatou-se novamente e foi eleito com 104.157 votos.

"O PL teve muita gente envolvida em sanguessuga, 17 ou 18 parlamentares. Alguns partidos da base tiveram problemas e esse agora é um partido novo, que se propõe ser diferente. Nós vamos fazer juntos essa diferença. Eu não quero aqueles maus exemplos anteriores", afirma Alfredo Nascimento.

POLÍTICA
22/02/2007

Alfredo deve assumir MT na próxima semana

Passada a folia do Rei Momo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar a colocar em prática as mudanças ministeriais do seu segundo mandato. Um dos nomes certos para as trocas prometidas por Lula após o Carnaval, é a volta do senador Alfredo Nascimento (PR-foto) ao Ministério dos Transportes. Ele deve assumir até a primeira semana de março. Em seu lugar, fica o primeiro suplente João Pedro e Alfredo levará para o MT o seu segundo suplente, Aluizio Braga, que deve ocupar o cargo de chefe de gabinete.

O atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, indicado por Alfredo, será o secretário-executivo da pasta, uma espécie de vice-ministro. Uma das pessoas de confiança de Alfredo, o ex-deputado federal Humberto Michiles, também deverá assumir a diretoria-financeira do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Em Manaus, quem deve novamente comandar o órgão é a ex-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Auxiliadora Carvalho.

Outras pessoas do staff de Alfredo também devem acompanhá-lo em Brasília, como Paulo Jacob (que tem o nome cogitado também para assumir a Secretaria Municipal de Limpeza Pública – Semulsp) e Wilson Wolter, secretário particular do senador.

A dúvida é de quem fará a assessoria de imprensa do ministro, já que o ex-chefe de comunicação de Alfredo, Jefferson Coronel, está cotado para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação de Manaus no lugar do jornalista Sebastião Assante.

Lista

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente está aguardando apenas conversar com o PSB e o PCdoB, que o presidente recebe, separadamente, nesta quinta-feira, e o PT, na próxima semana, depois da reunião que a Executiva Nacional fará para homologar uma lista de nomes do partido a ser apresentada a Lula .

O próprio presidente admitiu que aproveitaria o Carnaval para fazer “reflexões” sobre a reforma. Ele já tem os nomes que atendem aos interesses de diversos partidos, mas está esperando para anunciá-los. A dúvida é se ele colocará a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, no Ministério da Educação.

Para o Ministério da Justiça, estão cotados tanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, como o do atual ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

A Justiça é uma área em que Lula pode surpreender. O presidente conversou com o empresário Jorge Gerdau, e o convidou para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O empresário recusou o convite.

O PMDB, que queria o Ministério dos Transportes, quer a permanência de Silas Rondeau no Ministério das Minas e Energia, de Hélio Costa na pasta das Comunicações, e de Romero Jucá (RR) na liderança do governo no Senado, e a indicação de Roseana Sarney (MA) para líder do governo no Congresso.

OPINIÃO
22/02/2007

Recursos para o Ceará

Digo com toda propriedade e sem medo de errar que nunca, em época nenhuma do Brasil, se teve tanto recurso previsto para o Ceará. Somente no Orçamento Geral da União (OGU), estão assegurados R$ 797,4 milhões para este ano. O valor é 29,8% a mais do que o registrado em 2006. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Lula, também beneficia fortemente o Ceará. Isso é resultado do esforço conjunto da bancada parlamentar federal, do governador Cid Gomes e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Pode-se destacar do OGU, as obras e projetos de saneamento básico, infra-estrutura hídrica, rodovia Padre Cícero, Hospital Regional do Cariri, Hospital da Mulher, CVT's e ilhas digitais, os Cefet's de Aracati, Caucaia e Acaraú, o centro de convenções do Crato, além de melhorias na infra-estrutura de Fortaleza e nas rodovias federais. Estão previstos ainda os investimentos no programa Ronda do Quarteirão e a construção do centro multifuncional de feiras e eventos.

Quanto ao PAC, estão programados investimentos significativos na construção da ferrovia transnordestina, no projeto de integração das águas do rio São Francisco, dragagem do Porto do Mucuripe e duplicação da BR 222, além da construção de uma termelétrica no Pecém, implantação de linhas de transmissão de energia, três perímetros irrigados, sistema de abastecimento de água de Fortaleza, ampliação da Lubnor, conclusão do Metrofor e reforma do aeroporto Pinto Martins.

A hora agora é de unir forças para que esse dinheiro seja liberado dentro do cronograma previsto. Estou propondo que a Assembléia Legislativa fortaleça essa luta, instituindo uma comissão especial de acompanhamento dos investimentos realizados pelo PAC no Ceará. Vamos caminhar juntos para que o Ceará dê um grande salto.

Nelson Martins é deputado estadual e líder do Governo do Estado na Assembléia Legislativa do Ceará.

GIRO
22/02/2007

Via expressa

Técnicos do Dnit de Brasília e o superintendente regional, Riumar dos Santos, fizeram vistoria nas obras do Anel Viário de Goiânia. Se comprometeram a buscar verba federal para concluir as obras.

POLÍTICA
22/02/2007

Bancada maranhense mostra resultados

Os deputados federais Flávio Dino (PCdoB), Pedro Fernandes (PTB) e Sarney Filho (PV) foram os membros da bancada maranhense que mais apresentaram proposições neste primeiro mês de atividades na Câmara Federal.

Dino apresentou oito projetos contra seis de Fernandes e quatro de Sarney Filho. Os três parlamentares são os mais produtivos pelo critério de “apresentação de propostas”, segundo o site da Câmara Federal. Também fizeram proposições os deputados Gastão Vieira (PMDB) e Domingos Dutra (PT), duas cada um; Clóvis Fecury (PFL), Ribamar Alves (PSB) e Nice Lobão (PFL), com uma proposta cada um.

Analisando-se as proposições de cada parlamentar, observa-se o grau de especialização da bancada. Sarney Filho, por exemplo, apresentou propostas na área do meio ambiente. Por intermédio de seus projetos de lei, ele quer disciplinar, controlar e diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera, uma preocupação do parlamentar com o aquecimento global.

Especialista em transportes, Pedro Fernandes encaminhou requerimentos aos ministérios da Defesa e dos Transportes. Ao primeiro, sugere a implantação de um posto da Polícia Rodoviária Federal no trecho entre Grajaú e Barra do Corda da BR-226.

Ao Ministério dos Transportes, solicita a duplicação da BR-135 entre o Estreito dos Mosquitos e o município de Bacabeira; a duplicação do trecho rodoviário da BR-010, entre Imperatriz e Açailândia; e a construção do trecho da BR- 226 entre Timon e Porto Franco.

ELEIÇÕES

Os projetos de Flávio Dino são todos na área do direito eleitoral. Ele quer, por exemplo, prorrogar os mandatos dos eleitos em 2004 e 2006 a fim de garantir a realização de eleições gerais em 2010. Um outro projeto de Dino prevê a perda do mandato parlamentar para quem cometer infidelidade partidária, ou seja, trocar de partido sem obedecer ao prazo legal. Ele também defende alterações na lei da propaganda eleitoral no Brasil.

As duas proposições do deputado Ribamar Alves tratam do mesmo assunto. Ele apresentou indicação ao Ministério das Cidades para que fosse disciplinada a atividade profissional de moto-taxista. Mas ele próprio apresentou projeto de lei à Câmara propondo a mesma coisa.

As duas propostas de Domingos Dutra tratam da instalação de agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil nos municípios de Maracaçumé e Barreirinhas, respectivamente.

POLÍTICA
22/02/2007

PSB expõe insatisfação com o governo Maggi

Cresce a insatisfação na base aliada ao governador Blairo Maggi. Além do PMDB, que reivindica mais espaço no comando do Palácio Paiaguás, agora é a vez do PSB do deputado federal Valtenir Pereira também criticar publicamente o relacionamento institucional do Executivo.

Valtenir admitiu ontem que Maggi lhe ofereceu 10 indicações para cargos comissionados no governo, enquanto a executiva do PSB teria direito a outras cinco. Grande parte da legenda, no entanto, reivindica uma secretaria para ter condições de implementar projetos defendidos pela legenda.

"Na prática, não é cargo o que a gente quer. Queremos oportunidade para desenvolver políticas públicas que desejamos para o Estado, e isso não se faz apenas com poucas indicações", pondera Valtenir, ao ressaltar que o PSB foi o primeiro partido a declarar oficialmente apoio a Maggi no início da campanha eleitoral passada. À época, o PPS isolado contava com apenas 55 segundos na propaganda de rádio e TV. Chegou a ter dois minutos após a adesão dos socialistas e disparou no ranking de maior tempo com o avanço da campanha.

Diante do pouco diálogo, o PSB cogita rejeitar as indicações para ter mais liberdade em relação ao governo. "Mesmo com um deputado federal, até agora só vimos o PSB contribuir com o governador. Foi assim na campanha e está sendo agora", completa Valtenir.

O PSB não exigiu oficialmente nenhuma secretaria. O staff está completo por técnicos, empresários próximos ao governador e dirigentes ligados aos partidos aliados como PPS, PFL e PP.

No caso do PMDB, a insatisfação é admitida pelo presidente do partido, deputado Carlos Bezerra, apesar da legenda contar com o vice-governador Silval Barbosa. A agremiação também insiste em não ocupar vários cargos de pouca visibilidade no staff porque alegam que a prioridade da legenda seria discutir políticas de governo. Sendo juntamente com o PFL o maior partido do Estado, o PMDB deverá indicar o futuro secretário de Educação após a nomeação de Luiz Antônio Pagot como diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). O PSB, no entanto, não tem grandes expectativas.

GERAL
22/02/2007

Três acessos rodoviários continuam danificados em MS

Técnicos da Agesul estão fazendo levantamento dos estragos provocados pelas chuvas no quilômetro 80, da MS-395, que interliga os municípios de Brasilândia e Bataguassu. No local, uma cratera de pelo menos 40 metros de extensão foi aberta e interrompeu o tráfego de veículos.

Na noite de anteontem, um caminhão caiu na cratera e matou o motorista Elton Vomir Tradela, da carreta Scania L111, placas LYF 3976, da cidade de Itaporã.

Informações da Secretaria de Obras do Estado são de que somente após a vistoria será possível determinar o tipo de intervenção a ser executada no local. Por enquanto, trabalhadores da região estão improvisando passagem pelo enorme buraco aberto para conseguir chegar ao local de trabalho. Empresas disponibilizaram transportes com baldeações no local. Mas a solução é apenas um paliativo e poderá ser interrompida com novas precipitações.

A Agesul também já informou que o restabelecimento do tráfego no local vai depender da melhoria das condições do tempo para dar início à recuperação do trecho.

A situação é caótica em praticamente toda a extensão da MS-395, rodovia que interliga Três Lagoas aos municípios de Brasilândia, Bataguassu, Anaurilândia e aos demais municípios da região sul do Estado, além da Grande Dourados. Em vários trechos da rodovia estão se formando buracos de quase meio metro de profundidade.

No trecho de Três Lagoas a Brasilândia, nas proximidades da torre da Brasil Telecom, os buracos tomaram conta dos dois lados da pista. Esse local, por estar situado em uma curva, é considerado ponto crítico pelos motoristas. Faltando pouco mais de quatro quilômetros para chegar à entrada de Bataguassu, sentido Santa Rita do Pardo, as águas já levaram quase todo o asfalto, provocado erosão no acostamento e destruindo por completo a malha asfáltica. Esse problema já é antigo, inclusive o Governo anterior sabia da situação, mas nada fez para conter a erosão.

Sete Quedas
Passados 63 dias da enxurrada que destruiu a ponte sobre o Rio Ypuitã e abriu uma cratera de mais de 70 metros, na MS-160, o isolamento parcial de Sete Quedas continua. Pressionada pela comunidade local, a prefeitura, com o apoio da administração municipal de Tacuru, iniciou obra, estimada em R$ 100 mil, para resolver de forma provisória a questão. Enquanto isso, os recursos da União, no valor de R$ 1,2 milhão, dependem de licitação para serem aplicados.

O remendo da ponte sobre o Rio Ypuitã deverá finalizar-se amanhã. Como medida de segurança, o acesso de caminhões, com carga superior a 30 tolenadas, será proibido. A construção de desvio da cratera na MS-160 ainda não começou. A previsão é de que sejam necessários pelo menos 10 dias para finalizar as atividades.

Macroanel
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) gastará R$ 2 milhões para a reconstrução do trecho do macroanel rodoviário de Campo Grande, destruído após uma chuva forte no dia 14 de janeiro deste ano. O órgão substituirá os antigos bueiros por uma ponte.

Segundo o superintendente do Dnit em Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda Soares, a obra deverá ser concluída em 60 dias. A meta é 45 dias, mas as chuvas devem atrasá-la em 15 dias.

As obras para a construção definitiva começam na próxima segunda-feira, 26 de fevereiro. Para retirar o tráfego diário de 6 mil veículos do perímetro urbano da Capital, o órgão construiu um desvio em regime emergencial.