BRASIL
23/01/2007
Um pacote para gastar 500 bi
Crescimento
- Programa anunciado por Lula prevê impulso para a indústria da construção. Na
área da habitação, serão atendidos 4 milhões de famílias
BRASÍLIA.
Em dívida com milhões de brasileiros, por não ter pago no primeiro governo a
promessa de criar e de promover a criação de 10 milhões de empregos, o
presidente Lula anunciou ontem o Programa de Aceleração do Crescimento, que
estima investimentos públicos e privados superiores a meio trilhão de reais até
2010, mas evitou citar uma nova meta de geração de postos de trabalho. A mesma
atitude foi repetida por todos os ministros, embora o pacote impulsione
sobretudo a indústria da construção, reconhecidamente grande empregadora de
mão-de-obra.
Entre as medidas que interessam direta e imediatamente à população, a criação
de empregos é uma das raras metas ausentes do PAC.
O programa prevê abastecimento de água tratada a mais 24,5 milhões de pessoas;
serviços de esgoto para 25,4 milhões e de depósito adequado de lixo para mais
31,1 milhões de pessoas. Dos R$ 40 bilhões previstos para Saneamento Básico, R$
4 bilhões serão aplicados em áreas hoje ocupadas por favelas e palafitas. Por
conta das brigas entre a Cedae e o governo federal, o Rio entrará atrasado na
disputa pelos recursos para abastecimento d'água e saneamento.
Mais de 23 milhões de pessoas, especialmente no Nordeste e no Centro-Oeste,
serão atendidas com abastecimento de água bruta e de água tratada em
conseqüência da execução de obras de infra-estrutura hídrica.
Os investimentos e financiamentos para construção e compra de moradias e também
para urbanizar favelas deverão atender, em todo o país, a quatro milhões de
famílias. Parte delas será beneficiada por subsídios, mas o governo desistiu da
idéia de bancar até dois terços do valor da casa própria para famílias com
renda mensal de até cinco salários mínimos.
O programa Luz para Todos, que busca universalizar a oferta de energia
elétrica, será estendido a mais de 5,2 milhões de pessoas.
A capacidade de transporte por metrô e trens urbanos será ampliada para atender
o equivalente a mais 609 milhões de passageiros ao ano em três capitais
nordestinas, em Belo Horizonte e em São Paulo.
Os motoristas, promete ainda o governo, terão menos prejuízos e enfrentarão
menos riscos hoje provocados pela precariedade das estradas federais. Mais de 35
mil quilômetros de rodovias serão recuperados, adequados ou duplicados com dinheiro
público; e outros 6,8 mil quilômetros serão construídos. No estado do Rio, o
governo federal investirá na construção do Arco Rodoviário.
Aos usuários do transporte aéreo o PAC anuncia investimentos em 20 aeroportos,
para aumentar em 40,3 milhões a capacidade de atendimento anual de passageiros.
O aeroporto Santos Dumont será ampliado. No Tom Jobim, serão recuperados e
revitalizados os sistemas de pistas e terminal de cargas.
Leia, até a página 7, os detalhes do Programa de Aceleração Econômica e as
reações de governadores, parlamentares e empresários.
RIO
23/01/2007
Operação chega até a BR-101
A
Operação Divisa - conduzida desde a semana passada pela Força Nacional nas
divisas do Rio de Janeiro com São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais - foi
estendida ontem para a rodovia BR-101 (Niterói-Manilha), no posto da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), em São Gonçalo, na altura de Itaúna.
Em uma ação de apoio ao cerco que vem sendo feito pelos integrantes da Força
Nacional nas divisas, cerca de 15 agentes da Receita Federal e da PRF
fiscalizaram caminhões de carga que passavam em direção à Ponte Rio-Niterói.
Não houve nenhuma apreensão.
Para o trabalho, além da checagem de documentos e placas, os fiscais utilizaram
um caminhão-scanner dotado de um equipamento de raio-x de última geração,
semelhante aos utilizados nos aeroportos, com capacidade de mapear o conteúdo
de veículos com até 4,3 metros de altura. Até a tarde de ontem, mais de 20
caminhões haviam passado pelo 'pente-fino'.
- Como a operação está sendo muito divulgada, bandido que se preza não vai
entrar com carga proibida no Rio agora - afirmou o auditor da Receita Federal,
Carlos Falcão.
Segundo o chefe da 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária, inspetor Guaraci Baldi,
a BR-101 foi escolhida por ser um corredor de transporte de carga.
RIO
23/01/2007
Câmeras desligadas prejudicam investigação de roubo na BR-040
Uma
peça importante para as investigações do assalto à concessionária Concer, que
administra a Rodovia Rio-Juiz de Fora (BR-040), foi perdida. As câmeras do
circuito interno do prédio, invadido por uma quadrilha de 10 a 12 homens,
estavam desligadas. A empresa alegou que estava trocando o sistema de vídeo.
Cerca de R$ 75 mil foram levados no roubo. Segundo rastreamento feito em uma
das blazers, caracterizada como se fosse da Polícia Federal, os veículos seriam
da favela da Grota, no Complexo do Alemão.
Vestidos como agentes da PF, os bandidos entraram no prédio da Concer
procurando o tesoureiro Carlos Eduardo Saar, feito como refém junto a outro
funcionário, Edmilson Soares.
- A quadrilha já sabia quem tinha a chave do cofre - disse Alexandre Ziehe,
delegado da 61ª DP (Xerém). - Eles estavam tão confiantes que não se
preocuparam em esconder o rosto. Infelizmente não poderemos contar com as fitas
de vídeo do prédio para identificá-los.
Os reféns foram libertados logo depois, quando uma das picapes capotou. Eles
prestaram depoimento ontem e farão hoje o retrato falado de integrantes da
quadrilha.
Os bandidos fugiram a pé para a favela Beira-Mar. Oitenta policiais do 15º BPM
(Duque de Caxias) entraram na comunidade às 5h para fazer operações de busca e
nenhum dos envolvidos no roubo foi encontrado.
- Os moradores confirmaram que eles não são de lá - ressaltou o comandante do
batalhão, tenente-coronel José Macedo.
Em setembro do ano passado, o Bingo Botafogo, na Zona Sul, foi roubado por uma
quadrilha que usou blazers e uniformes semelhantes aos da PF. A polícia não
confirma se há ligação entre os assaltos. Ontem, a 105ª DP (Petrópolis) mandou
dois policiais para o Rio, onde vão investigar a quadrilha que, na madrugada de
domingo, assaltou um ônibus de turismo, também na BR-040. Os bandidos ameaçaram
incendiar os passageiros e levaram os seus pertences.
O policiamento na BR-040 foi reforçado pelo Núcleo de Operações Especiais da
PRF. Na madrugada de ontem, 120 agentes da PRF de outros Estados chegaram ao
Rio, onde vão colaborar com o cerco armado pela Força Nacional. Outros 180
policiais devem chegar nos próximos dias.
INFORME JB
23/01/2007
Ajuda a Teotônio
Na
quinta-feira, o assessor de Assuntos Federativos da Presidência, Vicente
Trevas, desembarca em Alagoas com representantes de todos os ministérios para
discutir como a União pode ajudar o governador Teotonio Vilela Filho, do PSDB,
a tirar o Estado da crise. E, na semana que vem, quem chega lá são os ministros
da Integração Nacional, Pedro Brito, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
INFORME ECONÔMICO
23/01/2007
Pacote foi grande e boa surpresa
O
PACOTE ANUNCIADO PELO GOVERNO causou grande surpresa no mundo empresarial e foi
bem recebido pelos governadores. 0 presidente da Federação das Indústrias do
Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, diz que Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) é muito positivo porque prevê investimentos de
R$ 504 bilhões em quatro anos e ainda realiza uma significativa desoneração de
tributos. Gouvêa Vieira lembra que os grandes pacotes econômicos que os
governos sempre anunciaram no Brasil, nos últimos 30 anos, assustaram porque
eram sempre aumentando a carga tributária, cortando investimentos e aumentando
o aperto sobre as empresas e os trabalhadores. Este desonerou impostos e
aumentou investimentos. 0 presidente da Firjan destaca também, como aspectos
positivos para o Rio de Janeiro, a previsão de investimentos de R$1 bilhão na
construção do Arco Rodoviário do Rio.
Outras obras
A construção de um trecho ferroviário denominado Trampo Norte, em São Paulo,
vai beneficiar o Porto de Itaguaí. São investimentos que não vão exigir nenhum centavo
a mais da população e beneficiam o Estado. Para o presidente da Firjan, o PAC é
um pacote que tem amplas possibilidades de fazer a economia crescer a mais de
5% ao ano. Ele considera que as suas metas ambiciosas são importantes para
mobilizar a sociedade e mostrar que é possível crescer com taxas elevadas sem
gerar inflação.
- 0 pacote tem um lado importante: mostrar que é possível sonhar com um
crescimento a taxas elevadas - disse.
Rodovias
No setor de rodovias, o PAC prevê investimentos de R$ 65 bilhões em quatro
anos. Para o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras
Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, se o governo conseguir
realizar 50% dessas metas já será um grande resultado. Ele lembra que os
governos, nos últimos 15 anos anteriores, só conseguiram investir R$ 1 bilhão
por ano em rodovias.
Rodovias 2
Nos últimos três anos, o governo aumentou os investimentos em rodovias para cerca de R$ 4
bilhões por ano. Agora, fala-se em R$ 15 bilhões por ano. Para José Alberto, o
país vai crescer aceleradamente se realizar só esse volume de investimentos em rodovias previsto pelo PAC.
ECONOMIA
23/01/2007
Pacote mais enxuto
Programa
para fazer economia crescer tem R$ 503,9 bi e limite nos gastos públicos
BRASÍLIA
Após mais de um mês de adiamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
lançou ontem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que marca, de fato,
o início do seu segundo mandato. As medidas prevêem limite nos gastos públicos
e investimentos de R$ 503,9 bilhões pelos próximos quatro anos em transporte,
energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. O objetivo do governo é
combinar crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social. No
entanto, apesar de ter pedido mais ousadia a sua equipe, Lula acabou anunciando
um pacote de medidas mais enxuto do que era esperado em termos de desonerações
tributárias para estimular investimentos.
Os recursos anunciados se distribuem em R$ 67,8 bilhões do Orçamento da União e
R$ 436,1 bilhões das estatais federais e do setor privado.
A Petrobras, por exemplo, entrará com R$ 148,7 bilhões. Mas, de dinheiro novo
mesmo, estimase que o PAC tenha apenas R$ 81,2 bilhões.
Definido pelo presidente como o maior programa estratégico de investimentos do
Brasil nos últimos 40 anos, o PAC foi dividido em cinco blocos:
infra-estrutura, medidas para estimular crédito e financiamento, melhoria do
marco regulatório na área ambiental, desoneração tributária e medidas fiscais
de longo prazo.
O conjunto de investimentos é o mais amplo e ficará sob a supervisão da
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Há especial atenção para as
partes de logística, com destaque para rodovias, portos, aeroportos e hidrovias; energia, com
geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis
renováveis; e a infra-estrutura social urbana, termo recém-criado que prevê
recursos para saneamento, habitação e transporte urbano.
- O desafio agora é acelerar o crescimento da economia, com a manutenção destas
e outras conquistas obtidas nos últimos quatro anos. É hora, acima de tudo, de
romper barreiras e superar limites - disse o presidente da República. E
emendou: - Antes que os porta-vozes do óbvio digam que falta isso e falta
aquilo, esclarecemos que o pacote vai ser implementado em módulos.
Lula pediu o apoio do Congresso para a aprovação das sete medidas provisórias e
dos cinco projetos de lei assinados ontem por ele.
Disse que a participação dos governadores nesse esforço para que o país possa
crescer de forma mais vigorosa é fundamental e repetiu várias vezes a palavra
democracia, lembrando que, sem ela, não há ambiente saudável para o
crescimento.
As medidas foram bem recebidas pelos empresários que estavam ontem no Palácio
do Planalto. Contudo, todos gostariam que o grau de desonerações fosse bem
maior. Os governadores da oposição reclamaram de não terem sido consultados
previamente.
ECONOMIA
23/01/2007
Empresários esperavam desoneração maior
No
lançamento do PAC, executivos elogiam iniciativa, mas cobram empenho do governo
na execução do plano
Henrique
Gomes Batista, Patrícia Duarte, Ronaldo D’Ercole e Mirelle de França
BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. A maioria dos empresários convidados para a
solenidade de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no
Palácio do Planalto recebeu bem as medidas. Apesar dos elogios, alguns
empresários disseram que o governo poderia ter oferecido uma desoneração fiscal
maior. E cobraram empenho do Executivo para cumprir todas as promessas
anunciadas ontem.
— Sabemos que nunca é fácil tirar idéias do papel, mas o conceito estratégico
do PAC está muito bem elaborado — disse o presidente do grupo Gerdau, Jorge
Gerdau Johannpeter.
Para Paulo Safady, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(Cbic), a criação do comitê gestor das medidas do pacote é o que pode garantir
o sucesso do PAC: — Se algumas medidas saírem logo do papel, os resultados
serão sentidos este ano.
Alguns empresários, contudo, se mostraram mais céticos. Para o presidente da
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Rogélio
Golfarb, os investimentos não virão automaticamente.
Para o presidente do Instituto Acende Brasil, entidade que reúne investidores
privados no setor de energia, Claudio Sales, o plano, embora tenha pontos
positivos, como a isenção de PIS/Cofins para novos projetos, ainda é
insuficiente: — Essas medidas são um incentivo para os investimentos do setor
privado, mas, se me perguntarem se é um incentivo com a velocidade e o volume
necessários para atender à demanda do setor de energia elétrica na sua
totalidade, eu digo que não.
‘O Brasil será outro se essas medidas forem cumpridas’ O presidente da
Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, achou positivo o
PAC, mas criticou a falta de corte de gastos públicos.
— A partir do momento em que se faz um programa direcionado ao crescimento, a
partir do momento em que o presidente da República em todos o seus discursos
fala em crescimento, começa a nos deixar satisfeitos — disse Skaf. — Sentimos
que deveria se dar mais ênfase à questão dos gastos públicos e da eliminação de
desperdícios do setor.
O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base
(Abdib), Paulo Godoy, mostrou otimismo: — O Brasil será outro se essas medidas
forem cumpridas.
Se tudo isso acontecer, vamos resolver rapidamente os gargalos da
infra-estrutura.
— O PAC dá margem para nós desenvolvermos mais projetos privados. Mostra que há
compromisso do governo, e isso é fundamental — disse o presidente do Instituto
Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, de um setor que pretende
investir US$ 25 bilhões nos próximos cinco anos.
O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr
Duarte, reclamou que o capítulo que trata das concessões de rodovias federais não
menciona a terceira fase do programa, que envolve seis mil quilômetros de estradas federais e já estava
sendo analisada na Agência Nacional de Transportes Terrestres: — Estranhei que não
tenha sido sequer mencionado, o que é muito negativo pois se está falando de um
programa para os próximos quatro anos.
Para o coordenador do Núcleo de Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo
Rezende, o PAC é necessário, mas mantém indefinidas as garantias à iniciativa
privada nos projetos de concessão de rodovias ou de áreas dos portos. [1]
“Se começar a não acontecer, a gente aumenta a pressão com a sociedade
organizada PAULO SKAF, presidente da Fiesp
“ O conjunto de obras listadas pode fazer uma diferença enorme ao
desenvolvimento do país, se o PAC realmente for implementado e levado adiante
com eficiência. Vamos acompanhar e cobrar
PAULO GODOY, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base e
Infra-Estrutura (Abdib)
É fundamental que todas as medidas entrem rapidamente em vigor e que o pacote
seja acompanhado de medidas estruturais mais profundas. Caso isso não ocorra, o
PAC e o governo correm sério risco de descrédito
ALFRIED PLÖGER, presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas
(Abrasca)
ECONOMIA
23/01/2007
Investimentos no Rio se concentram em energia
Dos
R$ 81 bilhões destinados ao Sudeste, R$ 34 bi deverão garantir ao estado a
auto-suficiência em petróleo
BRASÍLIA.
Com sua vocação natural, o Estado do Rio receberá fortes investimentos na área
de energia dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — algo próximo
de R$ 40 bilhões. Em outros setores, no entanto, os desembolsos previstos para
a região foram tímidos. Um exemplo é a área de transportes, com apenas R$ 1,016
bilhão nos próximos quatro anos, enquanto o total reservado para o país é de R$
58,28 bilhões no período.
O PAC, divulgado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz
investimentos de R$ 503,9 bilhões em infra-estrutura até 2010.
A área mais bem contemplada foi justamente a justamente a energética, com R$
274,8 bilhões no total, com forte concentração na Região Sudeste (R$ 80,8
bilhões). Para o Rio, foram reservados R$ 34 bilhões, com o objetivo de
garantir a auto-suficiência em petróleo, por meio da Petrobras.
Outros R$ 3,76 bilhões servirão para tirar do papel o Plano de Antecipação de
Gás (Plangás), além de mais R$ 910 milhões para a construção de gasodutos.
Ontem, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) foi só elogios ao PAC. Para
compensar a exclusão da linha 3 do metrô do programa, ele já admite recuperar a
ligação ferroviária entre Niterói e Itaboraí. A idéia é transformá-la numa
espécie de pré-metrô, que funcionaria em sinergia com as balsas que cruzam a
Baía de Guanabara até o Rio.
— O ótimo é inimigo do bom. Não dá para querer que tudo seja realizado em
quatro anos. O Rio sai muito bem atendido. Vamos buscar caminhos próprios e
parcerias com o setor privados para crescer cada vez mais — defendeu o
governador, um dos aliados de Lula.
Cabral viu outros benefícios no programa, como o fato de a Petrobras,
responsável por 34% dos in ve st ime nt os do PAC, aplicar a grande maioria dos
recursos no estado, que representa 80% do petróleo nacional. — Achei o projeto
muito bem fundamentado. Tem uma visão logística de integração nacional. Visa à
melhoria e à acessibilidade do sistema portuário brasileiro, aeroportuário,
ferroviário, além de grande investimento no setor rodoviário — disse.
O arco rodoviário é outra obra que deve aquecer a economia fluminense, na
opinião do governador. Ele acredita que o projeto vai gerar milhares de emprego
pelas obras se estenderem do Porto de Sepetiba e por percorrer as principais rodovias federais que cortam
o Rio: Washington
“Fico satisfeito, como brasileiro e como governador, com o PAC apresentado
hoje” SÉRGIO CABRAL FILHO Governador do Rio.
ECONOMIA
23/01/2007
PALAVRA DE ESPECIALISTA
Mais
empregos no estado
Apesar
de a Linha 3 do Metrô (de Niterói a São Gonçalo e com possível extensão a
Itaboraí) e a construção da usina nuclear Angra 3 não terem sido contempladas
nos investimentos do PAC, a aposta em projetos como o Arco Rodoviário
Metropolitano, a duplicação da BR-101 no trecho entre Rio e Itaguaí) e o Tramo
Norte do Ferroanel de São Paulo vão criar importante fator de desenvolvimento
para o Rio de Janeiro, gerando mais empregos no estado.
Para o especialista em geografia econômica da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj) Floriano José Godinho de Oliveira, os investimentos vão
impulsionar o crescimento no interior do estado através da interligação entre
as malhas rodoviária e ferroviária.
Ele cita, por exemplo, a duplicação da BR-101, que vai ligar de forma mais
eficiente a nova refinaria de Itaboraí ao Porto de Sepetiba.
O Tramo Ferroviário Norte vai permitir que diversas composições vindas do
Centro-Oeste cheguem ao Rio sem passar pelo interior de São Paulo.
— São investimentos produtivos que vão trazer benefícios para o Rio. Os custos
com logísticas serão reduzidos, aumentando a oferta de emprego, já que as
empresas vão se sentir mais seguras em investir.
O Arco Rodoviário trará agilidade entre os municípios da periferia da Região
Metropolitana do Rio. O Rio vem perdendo capacidade industrial.
ECONOMIA
23/01/2007
Trabalhador poderá usar FGTS em infra-estrutura
Daqui
a dois anos, empregados poderão aplicar até 10% do saldo do Fundo; centrais
sindicais ameaçam ir à Justiça
BRASÍLIA
e SÃO PAULO. O governo decidiu, via medida provisória (MP), usar R$ 5 bilhões
do FGTS para investir em projetos de infra-estrutura, e abriu a possibilidade
de os trabalhadores aplicarem até 10% do saldo da conta vinculada em projetos
dessa natureza, por meio de fundos de investimento que serão criados.
O processo será semelhante ao ocorrido com os fundos com ações de Vale do Rio
Doce e Petrobras.
Os novos fundos só deverão ser abertos para aplicações dos trabalhadores daqui
a pelo menos dois anos, segundo integrantes do Conselho Curador do FGTS.
Segundo André de Souza, assessor da CUT no Conselho, a presença do trabalhador
nesse tipo de investimento só será permitida quando a obra estiver num estágio
avançado e com rentabilidade real — para evitar que os trabalhadores fiquem em
prejuízo no caso de um empreendimento malsucedido. Ele lembrou que os projetos
no setor de infraestrutura demoram para serem concluídos. Para estimular os
trabalhadores, o governo dará isenção do Imposto de Renda para quem deixar o
dinheiro aplicado nos novos fundos por cinco anos.
— O projeto é sólido, mas não podemos colocar o dinheiro do trabalhador em
risco — disse Souza, defendendo a proposta do governo.
A CUT admite ir à Justiça contra o fundo e apresentou condições ao Conselho
Curador do FGTS para apoiar a criação do fundo de infra-estrutura, tais como:
garantia de rentabilidade mínima para os recursos aplicados; participação de
trabalhadores na gestão dos investimentos; e a exigência de contrapartidas em
empregos na seleção de cada projeto financiado.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que
considerou o PAC tímido, foi mais incisivo: a central já decidiu entrar com a
ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação do Fundo com dinheiro
do FGTS.
— Isso acontecerá nos próximos dias — avisou.
SindusCon-SP protesta contra o uso de FGTS O fundo de investimentos com
dinheiro do FGTS desagradou até à indústria da construção civil. O presidente
do SindusCon-SP, João Claudio Robusti, classificou como preocupante a
insistência do governo em levar adiante essa idéia.
— Os recursos do FGTS deveriam continuar sendo integralmente destinados à
habitação e ao saneamento — disse Robusti.
A proposta do governo é criar um fundo de investimentos com os recursos para
aplicar em obras de saneamento, rodovias, ferrovias e portos.
O valor, segundo fontes do governo, poderá ser ampliado para R$ 17 bilhões.
Atualmente, o FGTS tem uma sobra de caixa de R$ 21 bilhões, que é remunerada
pela Selic. Estão fora desse total os valores que o FGTS precisaria para
acertar as contas com todos os trabalhadores que fazem parte do fundo.
Mesmo a criação do fundo de investimento para infra-estrutura não será imediata.
Além da aprovação da MP, é preciso esperar pela regulamentação da Comissão de
Valores Mobiliários e pela aprovação do regulamento pelo Conselho Curador. O
Conselho também terá de nomear um comitê de investimentos que vai analisar e
aprovar a participação nos projetos. O FGTS não poderá financiar mais de 30% do
empreendimento e a rentabilidade mínima será a TR, mais 6% ao ano.
ECONOMIA
23/01/2007
Obras em rodovias terão prioridade
Governo
gastará R$ 33 bilhões, 57% do total no setor de transportes
BRASÍLIA.
O governo elegeu as obras em rodovias as principais do setor de transportes
Dos
R$ 58,28 bilhões de investimentos previstos nessa área, R$ 33,437 bilhões
(57,4% do total) serão destinados à construção, recuperação e duplicação de estradas do país. O restante
(R$ 24,843 bilhões) será usado em ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e projetos da
Marinha Mercante.
A idéia do governo, ao escolher 72 projetos prioritários — sem contar as sete
concessões que pretende fazer — é elevar a eficiência produtiva, fortalecer
áreas com fraco desenvolvimento e buscar maior integração sul-americana. No
entanto, os projetos listados ontem já estavam sendo geridos pelo Executivo e
eram esperados pelo setor privado.
— Não tem surpresa porque são projetos esperados, mas tem surpresa na decisão
de empenho do governo. Com essas obras no PAC, há garantia de prioridade e de
que serão executadas — disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
O Sudeste receberá R$ 6,1 bilhões, com nove projetos em rodovias, seis deles em
Minas.
São Paulo terá quatro obras, com destaque para o trecho sul do Rodoanel, que
demanda R$ 1,2 bilhão. O governo também voltou atrás e decidiu abrir a
concessão de sete trechos de rodovias, totalizando 2.601 quilômetros e
investimentos de R$ 3,8 bilhões. Esses recursos, disse Passos, serão os únicos
privados do PAC no setor. A ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,
entretanto, disse que os empreendimentos em rodovias serão basicamente
privados: — Haverá licitação para a concessão de rodovias. É muito mais barato
e o objetivo é garantir o menor custo. [1]
MERCADO ABERTO
23/01/2007
PAC se diferencia pela vontade política, afirma Mantega
O
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado ontem pelo governo,
nasce debaixo de algumas dúvidas e desconfianças. Nos últimos anos, diversos
governos tentaram planos mirabolantes como esse, alguns mais, outros menos
ambiciosos, mas o objetivo sempre foi o mesmo, incentivar o investimento para
aumentar o crescimento do país. Nenhum cumpriu o programado.
A maior desconfiança em relação ao plano diz respeito à questão fiscal, mas
talvez esse não seja o maior problema de um plano cujo principal objetivo seja
criar estímulo para ampliar o investimento público e privado no país. A grande
dúvida é se o governo terá condições de financiamento e gestão para levar o
plano até o fim.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que, desta vez, o programa será para
valer. Segundo ele, o problema dos outros planos no passado não foi a
implementação, mas a falta de vontade política. Nos passados, a Fazenda sempre
deu prioridade ao ajuste fiscal para cumprimento das metas de superávit
primário, e os investimentos acabavam sacrificados.
"Os ministros da Fazenda sentavam em cima do dinheiro e cortavam
investimentos." Mantega não inclui nessa avaliação o primeiro mandato do
governo Lula, que teve Antonio Palocci à frente da Fazenda a maior parte do
tempo.
Outro problema, e talvez o mais complicado, é a gestão. Há anos sem investir, a
máquina governamental pode não estar preparada para gerir um programa que pretende
promover R$ 504 bilhões em investimento em infra-estrutura até 2010.
Mantega diz que o governo está fazendo reestruturações internas para aparelhar
a máquina e adequá-la para a nova fase. Uma delas será no Ministério dos
Transportes. Também serão criadas comissões para acompanhar de perto a
realização das obras do PAC.
O ponto fraco do plano é a questão fiscal. Os cortes sugeridos são tímidos.
Mantega diz que o governo tem, na verdade, pouco jogo de cintura para mexer no
problema. Segundo ele, o governo tem reduzido despesas em setores em que não há
restrições legais, como em gastos de viagens.
O ministro reconhece que o maior problema são as contas da Previdência. A longo
prazo, diz que tendem a se deteriorar, seja pelo envelhecimento da população ou
pela redução das contribuições. "Nos próximos 30 anos, as contas da
Previdência vão desandar." Ele afirmou que é um problema mundial.
Dessa forma, disse que deposita esperança no Fórum da Previdência, anunciado
ontem e que será criado em março, com a participação de governo, empresários e
trabalhadores.
Mantega disse que o governo prefere, por enquanto, não dar sua opinião sobre o
tema, embora tenha sugestões. "Há idéias até do Appy", diz,
referindo-se a Bernard Appy, secretário-executivo da Fazenda. Ele acha que a
solução para o problema tem de partir de uma discussão com a sociedade. "O
governo não pode impor uma idéia de baixo para cima."
O sucesso do PAC depende de muitos fatores, mas é fundamental que o país cresça
a taxas maiores para que todas as obras sejam tocadas. Para isso, o governo
terá de torcer muito para o cenário continuar favorável a fim de que os juros
sigam em queda e se possa, com isso, elevar as despesas. "Se o país não
crescer a 5%, todos estaremos perdidos", diz Mantega.
DINHEIRO
23/01/2007
Transportes anuncia obras já previstas
Ao
anunciar as melhorias logísticas previstas no PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, apresentou como
"novas" mais de 30 obras já previstas no Plano Plurianual lançado no
segundo ano do governo Lula.
Se valesse o escrito no plano, elas deveriam estar prontas até dezembro.
O planejamento do PAC reservou duas "novidades": a BR-163, cuja
pavimentação seria um dos emblemas da parceria entre governo e iniciativa
privada, será paga com o Orçamento. E foi retomada a concessão de sete rodovias, entre elas a Fernão
Dias, que tinham sido suspensas pelo governo.
Nas contas do ministério, a iniciativa privada vai injetar R$ 16,7 bilhões nas rodovias até 2010, seja em
manutenção ou em investimentos exigidos nas concessões. Não há certeza, porém,
se o governo conseguirá convencer empresas sobre os projetos.
A pavimentação da BR-163, por exemplo, seria uma PPP (Parceria Público-Privada)
parcialmente patrocinada por exportadores de soja do Centro-Oeste. Mas não saiu
do papel em quatro anos pois seria muito cara mesmo para os sojicultores.
Para o ministro, a diferença do PAC está nas novas formas de financiamento. A
maioria delas composta por fundos e investimentos públicos.
"A novidade é que vamos tocar agora. Estavam previstas [as obras], mas
agora é que efetivamente faremos. Estamos falando de um novo patamar de
investimento."
O Nordeste será a região que receberá o maior montante de investimentos em transportes - R$ 7,3 bilhões. Em
seguida, vem as regiões Norte (R$ 6,2 bilhões), Sudeste (R$ 6,1 bilhões), Sul
(R$ 3,9 bilhões) e Centro-Oeste (R$ 3,5 bilhões).
NOTAS E INFORMAÇÕES
23/01/2007
O novo espetáculo do crescimento
Discurso
e foguetório não faltaram na apresentação, ontem, do pacote econômico prometido
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como 1º ato do novo “espetáculo do
crescimento”. Aberto o embrulho, no entanto, confirmou-se a previsão de um
conteúdo medíocre, mal disfarçado pela mistura de investimentos do governo, de
estatais e do setor privado - alguns prometidos, outros programados e alguns
não mais que desejados. A decisão de inflar o pacote, para torná-lo mais
vistoso e mais volumoso - papel aceita tudo -, já bastaria para deixar
desconfiados até os otimistas. Mas o conjunto é ainda mais preocupante, porque
traz marcas de velhas experiências custosas e malsucedidas.
No domingo, véspera do lançamento, o ex-ministro e deputado eleito Ciro Gomes
anunciou à imprensa um programa de R$ 500 bilhões, formado por investimentos do
Tesouro, de estatais e de empresas privadas. Ele saía de uma reunião com o
presidente e vários ministros no Palácio da Alvorada. Desse total, mais de R$
300 bilhões sairão do governo e de estatais e serão destinados principalmente
ao setor energético. Excluídos os investimentos da Petrobrás - 40% desse total
-, ninguém explica onde o governo irá buscar o resto.
No caso da Petrobrás, a novidade não é o valor, mas a sua inclusão no Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC). Afinal, muito antes a empresa havia divulgado
seu plano de longo prazo, com investimentos volumosos no Brasil e no exterior,
formulado antes da reeleição do presidente Lula.
No essencial, o pacote não é muito mais que uma compilação de velhos projetos
acrescidos de alguns incentivos setoriais e de promessas de investimento.
Saneamento, energia e transportes são as áreas definidas como prioritárias para os
projetos do governo e das estatais. Estão previstos, além disso, estímulos
(desonerações tributárias) para ampliação de capacidade produtiva do setor
privado, mas com alcance restrito. Nesse aspecto, o PAC é um prolongamento da
política de pequenas facilidades fiscais concedidas de modo mais ou menos
arbitrário no primeiro mandato. Mais uma vez o governo do presidente Lula
evitou as questões mais importantes e mais complexas. No primeiro mandato não
houve nenhuma grande mudança institucional e estrutural - nada comparável à
desindexação da economia, à reordenação das finanças estaduais e à aprovação da
Lei de Responsabilidade Fiscal, alterações produzidas entre 1994 e 2000.
A reforma tributária, deixada para o governo eleito em 2002, não foi atacada, e
o projeto em tramitação no Congresso é muito ruim, segundo especialistas. Mas o
ministro da Fazenda limitou-se a anunciar, ontem, a intenção de abrir um debate
com os governadores a respeito do assunto. Mantega mencionou, também, a
formação de um fórum para discussão da Previdência - mais uma questão crucial
jogada para a frente.
O ministro anunciou, além disso, a intenção de manter a meta de superávit
fiscal equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto, mas não disse como vai
compatibilizar esse objetivo com a elevação do investimento e com a concessão
de bondades tributárias. Não há sinal de contenção do gasto corrente - já
inflado pelas bondades salariais com reflexos na folha de pessoal e na
Previdência.
“É tempo”, disse o presidente Lula, “de acumularmos matéria-prima de sonho e de
utopia.” A conclamação seria mais sedutora se o governo mostrasse coragem para
enfrentar as mudanças mais ambiciosas e mais complexas e revelasse, ao mesmo
tempo, o realismo indispensável a qualquer bom planejamento. Da coragem não há
sinal, e não se pode falar em realismo quando as projeções fiscais do ministro
da Fazenda têm como pressuposto um crescimento econômico de 4,5% neste ano e de
5% nos três próximos. E se esse crescimento não se confirmar? A utopia do
reformador é uma força propulsora da ação, não um substituto da aritmética e do
realismo. No caso brasileiro, estão em falta os três ingredientes - a aritmética,
o realismo e o reformador.
Em suma, ao que tudo indica estamos diante de mais um “daqueles programas que o
governante anuncia, anuncia, anuncia e anuncia e termina o mandato e vocês não
vêem”, que Lula - citado em editorial de ontem - dizia que não queria que
fosse.
ECONOMIA & NEGÓCIOS
23/01/2007
Pacote terá R$ 503,9 bi para projetos de infra-estrutura
Energia
ficará com R$ 274,8 bilhões; para saneamento e habitação, R$ 170 bilhões
O
pacote anunciado ontem pelo governo Lula prometeu dispor de R$ 503,9 bilhões em
recursos da União, das estatais e de empresas privadas para a execução de
projetos de infra-estrutura entre 2007 e 2010. Orientado para estimular a
atividade econômica em cada região do País, o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) destinará a maior fatia de recursos - R$ 274,8 bilhões - para
a diluição dos riscos de outro “apagão” no Brasil e a consolidação de um modelo
de auto-suficiência em energia não renovável. Outros R$ 170,8 bilhões serão
vinculados a projetos de saneamento e de habitação e mais R$ 58,3 bilhões para
obras de transportes.
Em mais de uma hora de exposição, no Palácio do Planalto, a ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff, explicou que houve preocupação do governo em distribuir
regionalmente os projetos e de conectá-los entre si. A afirmação serviu de
argumento para seu apelo em favor do engajamento dos governos estaduais na
execução dos projetos. “Uma das premissas do PAC será afirmar aos governadores
que o programa é de interesse deles”, assinalou, diante dos 23 governadores e
dois vice-governadores presentes.
Na lógica da regionalização, a maior parte dos recursos coube a projetos de
impacto nacional, que consumirão R$ 180,5 bilhões dos R$ 503 bilhões nos quatro
anos do segundo governo Lula. O Sudeste ficou com a segunda maior fatia, de R$
130,5 bilhões, seguido pelo Nordeste, com R$ 80,4 bilhões. Para a região Norte,
foram reservados R$ 50,9 bilhões e para o Sul, R$ 37,5 bilhões. O Centro-Oeste
receberá R$ 24,1 bilhões.
Um grupo gestor será criado para monitorar a implantação das obras e será
composto pela Casa Civil e os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. Mas
terá, segundo Dilma, interface com os Estados e os empresários - duas
instâncias das quais o governo dependerá para ver realizado seu plano.
HERANÇA
Os R$ 503 bilhões serão distribuídos em metas destacadas no PAC. Mesmo que haja
total parceria do setor privado, parte das obras deverá virar herança da gestão
Lula para o sucessor. “Até pela experiência do apagão e da inexistência de
projetos deixados pelo governo anterior, vamos fazer um esforço para legarmos
um portfólio de projetos para o próximo governo.”
Na área energética, foram previstas 79 obras para a produção adicional de
12.386 megawatts (MW) até 2010 - semelhante à da Usina de Itaipu - e de mais de
27.420 MW depois 2010, último ano do governo Lula. O PAC prevê ainda a
construção de 13.826 quilômetros de linhas de transmissão até 2010, destacada em
37 projetos, e de mais 5.257 quilômetros nos anos seguintes. Essa meta
significará um acréscimo de 23% em relação à atual rede.
Também é objetivo do PAC levar eletricidade para mais 5,2 milhões de pessoas e
saneamento básico para 22,5 milhões domicílios, permitir a aquisição da casa
própria por 4,6 milhões de famílias, abastecer com água potável e irrigação
23,9 milhões de pessoas e atender, por ano, 609 milhões de passageiros do
metrô.
O plano prevê a integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do
Nordeste, o abastecimento de água para 24 microrregiões e 22 projetos de
irrigação. Traz ainda planos de revitalização das bacias do Rio São Francisco e
do Parnaíba e a construção de oito linhas de metrô e de um corredor de
transporte coletivo.
Na área de transportes, o PAC engloba 69 obras de construção e recuperação de
45.337 quilômetros de rodovias e de 2.518 quilômetros de ferrovias. Inclui ainda a
modernização de 12 portos marítimos e a construção de 67 portos fluviais e de uma
eclusa em Tucuruí. Por fim, estão previstas 12 novas obras e a conclusão de
outras 10 para a elevação da capacidade de 20 aeroportos.
ECONOMIA & NEGÓCIOS
23/01/2007
Linhas do BNDES terão redução de spreads
O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu cortes
entre meio e um ponto porcentual nos spreads básicos para financiamentos
destinados aos setores de geração, transmissão e distribuição de energia,
produção e distribuição de gás, ferrovias, portos, aeroportos, rodovias, saneamento e transportes urbanos. A medida,
incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reduzirá o custo dos
empréstimos concedidos pelo banco nessas áreas.
Segundo o presidente da instituição, Demian Fiocca, o BNDES tem hoje na
carteira R$ 90 bilhões em projetos de infra-estrutura. Desses, R$ 79 bilhões se
enquadram nas novas regras. 'Queremos acelerar os investimentos em
infra-estrutura', declarou Fiocca.
O spread básico é um dos três componentes do custo total cobrado pelo BNDES em
seus empréstimos, que também inclui a TJLP e o spread de risco, destinado a
cobrir perdas com inadimplência. Dos três, a TJLP, hoje em 6,5% ao ano, é o
mais pesado. Já o spread de risco vai de 0,8% a 1,8% ao ano.
A partir de agora, projetos na área de infra-estrutura pagarão entre 0% (para
investimentos no setor de ferrovias) e 2% ao ano (nos investimentos destinados a
concessões rodoviárias e distribuição de energia elétrica) a título de spread
básico. Os demais componentes não foram alterados.
Para projetos dedicados à construção de hidrelétricas, haverá estímulos extras.
Os prazos de pagamento dos empréstimos foram elevados para até 20 anos,
dependendo do porte do empreendimento. Para grandes usinas, com capacidade de
produção superior a mil megawatts, o prazo subiu de 14 para 20 anos. Para
hidrelétricas abaixo dessa faixa, ele passa de 14 para 16 anos. Também foi
ampliada a participação do banco em investimentos destinados à construção de
hidrelétricas enquadrados no Project Finance, nos quais as garantias do
empréstimo são os contratos de venda de energia.
É a segunda vez que o banco reduz spreads básicos desde 2005, quando decidiu
dar tratamento diferenciado a investimentos considerados prioritários. As
reduções mais elevadas, de um ponto porcentual, foram para projetos nas áreas
de distribuição de energia elétrica e concessões rodoviárias, que caem de 3%
para 2%.
ECONOMIA & NEGÓCIOS
23/01/2007
Investidor espera menos travas na infra-estrutura
Empresários
consideram o PAC bem estruturado, mas alertam para a repetição de erros do
passado, quando os projetos não saíram do papel
O
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado ontem pelo governo, tem
todas as condições de eliminar os principais gargalos da infra-estrutura
brasileira e dar início ao processo de crescimento robusto da economia. Mas,
para isso ocorrer, o País terá de ser ágil o suficiente para tirar do papel
todas as promessas feitas e não repetir os erros do passado, em que vários
planos foram anunciados com alarde e deixados apenas na gaveta.
'O governo pôs na mesa um cardápio de soluções. Agora só resta rezar para que
as medidas saiam da teoria para a prática. Aí é que mora o perigo', afirma o
presidente do Sindicato Nacional da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando
dos Santos Reis. Na avaliação dele, o programa está muito bem estruturado e as premissas
apresentadas pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, são perfeitas.
O PAC não trouxe nenhuma novidade em relação a novos projetos. Todos fizeram
parte de apresentações de governos passados e até mesmo do atual, quando lançou
o programa de Parceria Público-Privada (PPP). Na avaliação dos especialistas,
esse é o reconhecimento de que as obras são realmente importantes para o futuro
do País. 'Tudo é muito bem vindo para gerar crescimento. Mas temos de ficar
vigilantes em relação à implementação dos projetos', afirma o diretor da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Saturnino Sérgio da
Silva, que anunciou que a entidade quer criar um índice de efetividade das
medidas. 'O Avança Brasil (plano de FHC) não foi pra frente por falha na
execução.'
Entre as medidas mais elogiadas estão a ampliação de prazos de financiamentos
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a desoneração
do PIS e Cofins dos investimentos. 'Os investimentos no setor agora tem nome,
sobrenome e endereço', enfatizou o presidente da Associação Brasileira da
Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.
No setor portuário, a única queixa foi a manutenção da gestão dos portos nas mãos das
companhias Docas, disse o presidente da Associação Brasileira dos Terminais
Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Excluída essa questão, ele considerou
positivas as medidas. O setor deve receber R$ 2,6 bilhões do Estado. Mas foram
medidas administrativas que mais chamaram a atenção. Entre elas estão a solução
dos conflitos de competência na área ambiental, segurança regulatória e a
terceirização da dragagem dos canais de navegação.
Para Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da Associação Nacional dos
Transportadores Ferroviários (ANTF), a liquidação da Rede Ferroviária Federal
(RFFSA) é a que mais preocupa. 'O fechamento da Rede é importante, mas o
governo deve assumir problemas deixados pela estatal. Hoje são as
concessionárias que administram questões trabalhistas e ambientais deixados.'
Jorge Takahashi, presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial de
São Paulo, achou tímida as medidas para o setor. Em quatro anos, o Estado deve
investir só R$ 735 milhões em hidrovias pelo País.
FRASE
Luiz Fernando Reis
Presidente do Sindicato da Construção Pesada
'O governo pôs na mesa um cardápio de soluções. Agora,
resta rezar para que as medidas saiam da teoria para a prática'
ECONOMIA & NEGÓCIOS
23/01/2007
Programa lembra esforço do Avança Brasil, de FHC
O
dilema de alavancar a atividade econômica brasileira levou o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva a anunciar, em clima de alta expectativa, um programa que
lembrou o esforço de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, no período
pós-crise de 1999. O Avança Brasil foi lançado por FHC no fim de agosto de 1999
- seis meses depois da mudança da política cambial e da severa desvalorização
do real - e deixou alguns remanescentes de seus 365 projetos para o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) exposto ontem por Lula.
Entre as obras que passaram do Avança Brasil para o PAC estão pelo menos seis rodovias. A primeira é a
duplicação do trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares da BR-381. Outro
caso é a duplicação da BR-153, na divisa de Mato Grosso e Goiás. Também consta
do PAC um projeto para o qual o Avança Brasil previa a conclusão em 2008 - a
duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS).
Resistiram ao tempo as obras de duplicação da BR-060, de Brasília (DF) a
Anápolis; da BR-070, do Distrito Federal a Águas Lindas (GO), e da BR-153, de
Aparecida de Goiânia a Itumbiara (GO).
No setor de geração de energia elétrica, o Avança Brasil apostou na construção
de termoelétricas. O PAC de Lula investe mais pesado nas hidrelétricas -
inclusive naquelas que seu antecessor preferiu não incluir por causa das
dificuldades para obter licenças ambientais e de investimentos privados. O PAC
listou hidrelétricas de execução complicada, como a de Belo Monte (PA), e
incluiu projetos no Rio Madeira (RO) com risco de confusão diplomática com a
Bolívia - as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio.
Embora a ministra Dilma Rousseff tenha insistido que nunca na história do
Brasil houve um plano com preocupação regional, o Avança Brasil seguia a mesma
lógica. Mas, em vez de apontar os projetos por região, o plano de FHC os
organizou em eixos de integração da infra-estrutura existente e sua melhor
aplicação ao desenvolvimento regional. O projeto de FHC envolveu R$ 317 bilhões
em investimentos para 2000 a 2003, a serem executados por parcerias entre os
setores público e privado, com um leque de projetos mais amplo que o do PAC.
DENISE CHRISPIM MARIN, LU AIKO OTTA e SÉRGIO GOBETTI
METRÓPOLE
23/01/2007
No terceiro dia, Força Nacional se desloca para a Rio-Santos
Secretário
da Segurança do Rio pediu helicóptero do Exército para fazer o transporte de tropas
Depois
de se concentrar nas regiões norte e do médio Paraíba, a Força Nacional de
Segurança deverá se concentrar na BR-101 (Rio-Santos), no trecho de Paraty, no
litoral sul, na divisa com São Paulo. Até amanhã, será divulgado o primeiro
balanço da operação, iniciada no sábado.
Parte do grupo que está baseado em Barra Mansa, com 40 militares, começaria a
se deslocar ontem à noite para Paraty. Até as 19 horas, não estava definido se
eles entrariam em ação ainda de madrugada ou somente pela manhã. O planejamento,
idealizado em conjunto com a Secretaria de Segurança do Rio, prevê a cobertura
de toda a divisa do Rio com São Paulo, Minas e Espírito Santo, tendo Parati
como o ponto mais ao sul e Bom Jesus do Itabapoana, o extremo norte.
A tropa voltou ontem à Via Dutra e à BR-040 (Rio-Juiz de Fora), onde já havia
estado no fim de semana. Montou barreiras e revistou veículos. Em Penedo, a
chuva forte da tarde atrapalhou a operação, que teve de ser interrompida às
16h45, 15 minutos após iniciada, para não provocar acidentes.
A operação Divisa Integrada deverá contar com 40 cães farejadores, que serão
cedidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. A informação saiu da
primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada, à qual compareceram
representantes da segurança estadual e federal e da Prefeitura.
O secretário estadual da Segurança, José Mariano Beltrame, pediu ao Exército um
helicóptero para transporte de tropas. Policiais rodoviários federais ganharam
reforço ontem de uma equipe da Receita Federal, que se posicionou na BR-101,
próximo a Niterói. Um caminhão do tipo scanner, equipado para fazer raios X em
cargas, foi deslocado para lá.
A PM Rafaela Freitas Siqueira, de 21 anos, é a caçula da tropa da Força que
está baseada em Barra Mansa. Lotada no 9º Batalhão da PM de Mato Grosso, ela
vive o maior desafio dos seus três anos de carreira. Mãe de dois filhos, de 1 e
3 anos, ela nunca enfrentou um bandido; agora, encara a responsabilidade de
evitar a entrada de drogas e armas no Rio.
POLÍTICA
23/01/2007
Programa pode garantir força política a Lula até 2010
Brasília,
23 de Janeiro de 2007 - Ao apresentar ontem seu ambicioso programa para o
segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que pretende
influir em sua própria sucessão, em 2010. Na avaliação dos governadores
aliados, Lula quer manter força política e eleitoral, mesmo não podendo mais
ser candidato. "Em 2010 eu não estarei disputando mais a Presidência, mas
quero entregar ao sucessor um País muito melhor do que aquele que recebi",
disse Lula em reunião com 25 dos 27 governadores antes do lançamento do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo relato do pernambucano Eduardo
Campos (PSB).
"O próximo presidente pode estar aqui nesta sala", acrescentou o
presidente, com o objetivo, segundo Campos, de desarmar resistências a um
programa que pode fortalecer politicamente o governo federal. Não escapou aos
governadores o fato de que o PAC privilegia obras no Nordeste e programas de
saneamento, habitação e transporte urbano para a população mais pobre - a
região e o setor social que mais fortemente apoiaram a reeleição de Lula em
2006.
"Lula está dando uma resposta a esse eleitor, mostrando de saída que
mantém os compromisso de fazer o País crescer em benefício dos mais
pobres", disse o governador petista de Sergipe, Marcelo Déda. Segundo ele,
o presidente quer deixar uma "marca positivamente forte" do segundo
período, diferenciando-o do primeiro, caracterizado pelo baixo crescimento
econômico e sucessivas crises políticas. "O primeiro mandato foi de
recuperação da economia, o segundo será o do crescimento para mudar o
País", disse o governador de Sergipe.
A unificação dos projetos de infra-estrutura sob a marca do PAC também deve
servir para identificar as ações do governo federal nos Estados. "Se tem
uma coisa que incomoda os governadores é ver a marca do governo federal bem
grande nas obras nos Estados. Com o carimbo do PAC, vai ser difícil esconder de
onde vem o dinheiro", previu Eduardo Campos.
Entre os governadores do PSDB, a crítica mais comum está relacionada à
arrecadação que perdem com a desoneração de tributos compartilhados entre
União, Estados e municípios, como IPI, por exemplo. "Não participamos
desse banquete de obras mas seremos lembrados na hora de pagar a conta",
reclamou o tucano Cássio Cunha Lima, da Paraíba.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(Reuters)
1º CADERNO
23/01/2007
PAC eleva investimento e corta superávit
Solenidade
de lançamento do PAC, em Brasília: programa, que lista 37 medidas, das quais
apenas 21 são novas e outras 9 já foram implementadas, prevê uma desoneração
fiscal de investimentos do setor privado restrita a R$ 6,6 bilhões
O principal eixo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado
ontem, é a expansão do investimento público em até 0,5 ponto percentual do
Produto Interno Bruto (PIB), à custa da redução do superávit primário do setor
público. A desoneração fiscal de investimentos do setor privado ficou restrita
a apenas R$ 6,6 bilhões, e as medidas que visam a conter a expansão de gastos
correntes são tímidas e ainda incertas, pois dependem da aprovação do
Congresso.
O programa lista 37 medidas, das quais apenas 21 são novas; outras 9 já foram
implementadas, 2 estão em implementação e 5 estão em tramitação no Congresso.
Algumas das medidas já implementadas, como o reajuste da tabela do IR, dão
contribuição duvidosa para o aumento da capacidade de crescimento da economia.
Mesmo entre as 21 medidas novas, muitas se restringem a intenções - por
exemplo, a criação de um fórum para discutir a reforma da Previdência Social
com a sociedade, a cooperação com Estados e a criação de uma comissão
interministerial para aperfeiçoar a governança corporativas das estatais.
O ponto central do pacote foi o anúncio do aumento de investimento - o governo
anunciou R$ 503,9 bilhões ao longo de quatro anos. Mas os números devem ser
vistos com cuidado: boa parte é gasto já programado por estatais, como a
Petrobras, ou o dinheiro que bancos públicos e privados já iam destinar de
qualquer forma para financiamentos habitacionais.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que R$ 67,8 bilhões virão do
orçamento da União, e o resto - R$ 436,1 bilhões vêm de outras fontes. Dos R$
67,8 bilhões que virão do Orçamento, R$ 52,5 bilhões foram incluídos no
Programa Piloto de Investimentos (PPI), o que representa cerca de R$ 11,3
bilhões por ano, ou 0,5 ponto percentual do PIB. Mantega, disse que, se
necessário, os investimentos podem ser abatidos do superávit primário, que
nessa hipótese cairia de 4,2% para 3,75% do PIB. Mas fontes do governo admitem
que provavelmente, não haverá tempo para gastar tudo.
Não foi anunciada nenhuma medida concreta para destravar o nó ambiental. Saiu
apenas a intenção de enviar um projeto de lei que procura estabelecer as
competências de União, Estados e municípios na área.
Na infra-estrutura logística, (rodovias, portos, ferrovias, aeroportos etc.)
serão gastos R$ 58,280 bilhões de 2007 a 2010. A maior parte do dinheiro sai do
Orçamento, com R$ 33 bilhões, e os R$ 17 bilhões são financiamentos do BNDES.
Entre os R$ 58,280 bilhões, estão os R$ 3,8 bilhões do que o governo espera que
o setor privado invista em concessões de estradas.
Na área de energia, foram anunciados R$ 274,8 bilhões em quatro anos, mas o
grosso dos projetos vai ser tocado pela Petrobras, com investimentos de R$ 179
bilhões. Não há de novo. A estatal apenas continuará a tocar seus antigos
projetos.
A novidade foi a flexibilização dos requisitos do BNDES para fazer empréstimos
na área, com maior carência e ampliação do prazo de amortização, reduzindo o
custo de capital das empresas. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,
disse que a Eletrobrás irá participar sociedades de propósito específico (SPEs)
com participação de até 49% no capital. Outra fonte de dinheiro novo - R$ 5
bilhões - é um fundo de investimento em infra-estrutura que será criado com
recursos do FGTS.
Na área de habitação, os investimentos somam R$ 106,3 bilhões, o que significa
a média anual de R$ 26,570 bilhões, não diferente das somas hoje aplicadas. Nos
números do governo, estão R$ 42 bilhões ao longo de quatro anos que, espera-se,
os bancos públicos e privados vão emprestar com recursos da caderneta de
poupança, além de R$ 8,4 bilhões que pessoas físicas vão dar de poupança
própria. O resto vem de fontes como Orçamento, FGTS e Estados e municípios.
Ficou de fora, pelo menos por enquanto, o uso da multa adicional de 10% do FGTS
para o subsídio de habitações para famílias com renda até cinco salários
mínimos.
Para dar uma roupagem austera ao PAC, o governo incluiu medidas que visam a
garantia a solvência do setor público no médio e longo prazo. São projetos que
ainda dependem de concordância do Congresso. Um deles limita o aumento do
salário mínimo à variação da inflação (IPCA) mais a média do crescimento real
do PIB com dois anos de defasagem. O mecanismo tende a criar problemas num
ciclo econômico recessivo, embora seja um avanço em relação aos aumentos reais
concedidos em anos recentes.
Na área fiscal, de outro lado, o governo concedeu limite de R$ 7 bilhões para
Estados e municípios tomarem financiamentos de habitação e saneamento. A
desoneração dos investimentos, inicialmente estimada em R$ 12 bilhões, caiu
para apenas R$ 6,6 bilhões justamente porque o governo preferiu aumentar o
mínimo a incentivar investimentos privados.
1º CADERNO
23/01/2007
Para empresários, faltam garantias
A
reação de empresários e economistas ao PAC teve pelo menos uma direção comum: a
iniciativa do governo é elogiável, mas há muita incerteza sobre a eficácia das
medidas anunciadas. A principal crítica é em relação a garantias aos
investimentos.
Para Paulo de Tarso Resende, professor e coordenador de infra-estrutura da
Fundação Dom Cabral, a execução do pacote até 2010 vai depender da boa vontade
política, uma vez que diversas leis complementares ainda serão discutidas no
Congresso. Para ele, agências reguladoras devem perder o caráter político e
adotar isenção técnica para dar credibilidade ao plano. Ele quer garantias
claras para investimentos privados.
As relações entre os setores público e privado também preocupam Newton Azevedo,
presidente da Eco-Enob. "As agências devem oferecer um ambiente jurídico
tranqüilo para a realização dos investimentos".
O presidente da MRS Logística, Julio Fontana, espera que as medidas possam
acelerar as obras do tramo norte do Ferroanel (obra de 63 km de extensão que
retira a passagem de trens de carga pelo centro de São Paulo). "Ainda não
temos conhecimento do percentual a ser investido pelo governo na obra",
afirmou.
Os fabricantes de veículos apóiam as medidas por entender que o pacote mantém
as condições econômicas favoráveis, que têm ajudado no crescimento de vendas de
carros no país. "Está claro para todo o mundo que haverá estabilidade, que
a inflação continuará sob controle e que a taxa de juros continuará
declinante", diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores (Anfavea), Rogelio Golfarb.
O coordenador-geral do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas,
Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura disse que a agropecuária
brasileira se ressente de uma série de questões macroeconômicas que afetam sua
condição competitiva. Entre elas, estão o alto custo do dinheiro, a tributação
elevada, a infra-estrutura para escoamento de safras bastante desatualizada, e
ausência de política de renda para o campo, além da necessidade de criação de
empregos nos outros setores da atividade econômica que teria como conseqüência
um crescimento da demanda por alimentos.
Para ele, "embora, surpreendentemente", o PAC não tenha "nenhuma
medida específica em favor da agropecuária e do agronegócio, tem efeitos
indiretos potencialmente favoráveis para o setor rural", como os
investimentos em infra-estrutura, sobretudo portos e estradas.
Para Rodrigues, a redução da TJLP e do spread do BNDES "também apontam
para uma diminuição do custo do dinheiro, e espera-se que isto tenha um efeito
residual para a melhoria da taxa de câmbio, no prazo mais longo".
Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da
Construção Pesada (Sinicon), avaliou que o PAC é coerente e está bem
estruturado, mas alicerçado em uma redução modesta da carga tributária para as
empresas. Ele manifestou preocupação com a necessidade de órgãos do governo,
como o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), se estruturarem
para executar as ações previstas.
Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, lamentou que no
anúncio do PAC a ministra Dilma Rousseff tenha voltado a insistir na redução
das tarifas de pedágio. Ele disse que a discussão de uma tarifa teto de pedágio
para sete trechos de rodovias sujeitos a concessão embute o risco de não aparecerem interessados
caso o governo erre no cálculo.
Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários,
achou boa a decisão do governo de acelerar obras de dragagem nos principais portos do país. "É
importante que esse serviço seja concessionado a longo prazo para que as
empresas ganhadores respondam pela manutenção do calado (profundidade)".
Para ele, faltaram medidas que mexam nas administrações portuárias. Manteli
elogiou a decisão de alterar a lei das licitações. Segundo ele, há grandes
empresas como Vale do Rio Doce, Cargill, Copesul e Aracruz interessadas em
investir em terminais portuários se as licitações tiverem regras claras.
1º CADERNO
23/01/2007
Em transportes, várias obras já estavam previstas em governos
anteriores
O
governo federal colocou dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
uma série de obras de infra-estrutura previstas em planos de desenvolvimento de
governos anteriores. Com isso, alçou para R$ 58,2 bilhões a cifra de
investimentos programados para obras em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e marinha mercante.
Boa parte das obras do PAC já estava prevista no Plano Plurianual de Investimentos
- o PPA, lançado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para o
período que ia daquele ano até 2003, e retomado no primeiro mandato do governo
Lula para o triênio 2004-07. Enquanto o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciava as obras,
uma a uma, ressaltando que a maioria delas era nova, um quadro, ao seu lado,
sob o título PPA, mostrava que boa parte dessas obras já foram previstas em
planos de desenvolvimento anteriores.
Para o Nordeste, o ministro anunciou que o governo irá duplicar a BR-101 de
Natal a Feira de Santana, nas proximidades de Salvador. Há sete anos, FHC
anunciou que a mesma rodovia seria duplicada de Natal a Aracaju. Passos
justificou que a previsão de duplicação, antes do PAC, só ia até Palmares, em Pernambuco,
e, por isso, trata-se de uma obra nova.
Na região Centro-Oeste, o ministro Passos falou da pavimentação da BR-364,
também prevista no PPA de FHC, que era chamado de "Avança Brasil". O
ministro especificou que, agora, será feita a pavimentação num trecho mais
definido, que vai de Diamantino a Campo Novo dos Parecis. Em 2000, FHC disse,
sobre esta mesma obra: "Quem for à Chapada de Parecis, no Mato Grosso verá
o que está começando a ser feito - e já há alguma coisa feita - na 364."
O PAC prevê ainda a construção das eclusas de Tucuruí, no Pará. FHC também
previu essa obra. "Esta eclusa vai permitir que a riqueza do centro do
Brasil flua e saia, se quiser, pelo Pará", declarou o então presidente, em
2000, no lançamento do PPA.
O atual ministro dos Transportes foi questionado, durante entrevista à
imprensa, sobre quais obras eram realmente novas. Então, começou a fazer uma
lista em que incluiu até o Rodoanel de São Paulo. "O trecho Sul é
novo", disse o ministro, sobre a obra que já estava prevista no PPA de
Lula para o triênio 2004-07.
O ministro também enfatizou a Ferrovia Nova Transnordestina como obra nova.
Ele disse que parte da obra, orçada em R$ 4,5 bilhões - a maior do Nordeste -,
será feita por investimentos privados e o restante por fundos públicos, como o
Finor e o FNDE. Há sete anos, FHC afirmou sobre a Transnordestina: "Vamos,
sim, fazer a Transnordestina." O presidente Lula também incluiu a obra no
seus planos iniciais do primeiro mandato.
Também estão no PAC as concessões de sete trechos de rodovias federais, cujo
processo de licitação foi suspenso pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff, há duas semanas. O ministro Passos disse que essas obras "não
foram suspensas", mas estão "em desenvolvimento", sendo
reavaliadas pelo governo para, depois, entrarem em fase de execução.
O Ministério
dos Transportes anunciou que os R$ 58,2 bilhões previstos para a realização das
obras de infra-estrutura do PAC estão divididos da seguinte forma: R$ 34
bilhões virão do Orçamento Geral da União, R$ 17 bilhões de financiamento
público (em especial do BNDES) e o restante (R$ 7,2 bilhões) da iniciativa
privada.
Para este ano, a previsão é de R$ 13,3 bilhões para obras. Isso significa que o
governo terá de obter mais R$ 44,9 bilhões entre 2008 e 2010 para concluir as
obras do PAC. Em rodovias, R$ 33,4 bilhões terão de ser investidos até 2010 para o
governo atingir a meta. Nas ferrovias, o governo anunciou a necessidade de R$ 7,8
bilhões em investimentos para construir 2,5 mil quilômetros. Em portos, deverão ser
investidos R$ 2,6 bilhões. Nas hidrovias serão R$ 735 milhões para obras em 67 portos e em uma eclusa. Em
20 aeroportos do país serão investidos R$ 3 bilhões. (Colaborou Daniel
Rittner).
ARI CUNHA
23/01/2007
Estradas
Jornais
de todo o Brasil destacam desastres que ocorrem nas estradas. As explicações
giram em torno de imprudência de motoristas ou defeito de carros. A verdade não
pode ser escondida. Temos mais de 10 mil quilômetros de estradas em condições de
perigo constante. Falta ao Ministério dos Transportes definir parâmetros
para construção correta. O preço é alto e o produto é de pouca valia.
SR. REDATOR
23/01/2007
Rodoferroviária
Desde
o longínquo 1981, o embarque e desembarque de ônibus interestaduais passou a
ser feito de forma provisória na antiga estação ferroviária no final do Eixo
Monumental. Apelidada pomposamente de Rodoferroviária, há exatos 26 anos
convivemos com a pior rodoviária do país. Qualquer cidadezinha de 30 mil almas
tem terminal rodoviário melhor que o de Brasília. Os governantes locais há
décadas prometem um novo terminal. Precisamos urgentemente de uma rodoviária
decente.
Custódio Evidalvino Amaro da Silveira Neto, Vicente Pires
POLÍTICA
23/01/2007
Energia é prioridade
Dos
R$ 503 bilhões de investimentos previstos no Plano, cerca de R$ 274,8 bi serão
aplicados para evitar o risco de apagões no setor
O
governo Luiz Inácio Lula da Silva prometeu dispor de R$ 503,9 bilhões em
recursos da União, das estatais e de empresas privadas para a execução de
projetos de infra-estrutura entre 2007 e 2010. Pacote orientado para estimular
a atividade econômica em cada região do País, o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) destinará a maior fatia de seus recursos, R$ 274,8 bi, para a
diluição dos temores de um novo "apagão" no Brasil e a consolidação
de um modelo de auto-suficiência em energia não-renovável. Outros R$ 170,8 bi
serão vinculados a projetos de saneamento e de habitação e mais R$ 58,3 bi para
obras de transportes.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que houve preocupação do
governo em distribuir regionalmente os projetos e de conectá-los entre si. A
afirmação serviu como pretexto para seu forte apelo em favor do
"engajamento" dos governos estaduais na execução dos projetos. Na
lógica da regionalização, a maior parte dos recursos coube a projetos de
impacto nacional, que consumirão R$ 180,5 bi do bolo nos quatro anos do segundo
governo Lula. O Sudeste ficou com a segunda maior fatia, de R$ 130,5 bi,
seguido pelo Nordeste, com R$ 80,4 bi. Para a região Norte, foram reservados R$
50,9 bi, e para o Sul, R$ 37,5 bi. Depois aparece o Centro-Oeste, com R$ 24,1
bi. Os R$ 503 bilhões serão distribuídos em metas já destacadas no próprio PAC.
Mesmo que haja total parceria do setor privado para os projetos, uma parte das
obras deverá transformar-se em herança de Lula a seu sucessor.
Energia
Na área energética, foram previstas 79 obras para a geração adicional de 12.386
megawatts até 2010, capacidade semelhante à da usina de Itaipu, e de mais de
27.420 megawatts depois de 2010, o último ano do governo Lula. O PAC prevê
ainda a construção de 13.826 quilômetros de linhas de transmissão até 2010,
destacadas em 37 projetos, e de mais 5.257 quilômetros nos anos seguintes. Essa
meta significará um acréscimo de 23% à atual rede.
As medidas abrangem ainda investimentos já anunciados pela Petrobras, como o de
atingir volumes de exploração de 800 milhões de barris ao ano e de produção de
2,6 milhões de barris ao dia até 2010, a partir da construção de sete
plataformas.
Também estão nos planos da companhia ampliação da frota de petroleiros, com a
aquisição de 70 navios até 2012, e a construção de gasodutos para permitir o
transporte de 39,2 milhões de metros cúbicos ao dia. Esse cenário consolidaria
a auto-suficiência brasileira no setor de petróleo e a independência do
fornecimento do gás da Bolívia.
Social
Para a área social, o PAC fixou os objetivos de levar energia elétrica a mais
5,2 milhões de pessoas, saneamento básico a 22,5 milhões domicílios, permitir a
aquisição da casa própria por 4,6 milhões de famílias, abastecer com água
potável e irrigação 23,9 milhões de pessoas e atender, por ano, milhões de
usuários no metrô. O plano prevê a integração do Rio São Francisco com as
bacias hidrográficas do Nordeste, o abastecimento de água a 24 microrregiões e
22 projetos de irrigação. Traz ainda planos de construção de oito linhas de
metrô e de um corredor de transporte coletivo.
Transportes
Ao anunciar as melhorias logísticas, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira
Passos, apresentou como "novas'' mais de 30 obras já previstas no
Plano Plurianual lançado no segundo ano do governo Lula. Se valesse o escrito
no plano, elas deveriam estar prontas até dezembro.
O planejamento do PAC reservou duas "novidades'': a BR-163, cuja
pavimentação seria um dos emblemas da parceria entre governo e iniciativa
privada, será paga com o Orçamento. E foi retomada a concessão de sete rodovias, entre elas a Fernão
Dias, que tinham sido suspensas pelo governo.
Nas contas do ministério, a iniciativa privada vai injetar R$ 16,7 bilhões nas rodovias até 2010, seja em
manutenção ou em investimentos exigidos nas concessões. Não há certeza, porém,
se o governo conseguirá convencer as empresas. A pavimentação da BR-163, por
exemplo, seria uma Parceria Público-Privada parcialmente patrocinada por
exportadores de soja. Mas não saiu do papel em quatro anos pois seria muito
cara para os sojicultores. Para o ministro, a diferença está nas novas formas
de financiamento.
O PAC engloba 69 obras de construção e recuperação de 45.337 quilômetros de rodovias e de 2.518
quilômetros de ferrovias. Inclui ainda a modernização de 12 portos marítimos e a
construção de 67 portos fluviais e de uma eclusa, em Tucuruí. Por fim, estão
previstas 12 novas obras e a conclusão de outras dez para a elevação da
capacidade de 20 aeroportos.
Para empresários, bom início
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem medidas capazes de induzir
novos investimentos do setor privado, mesmo que o crescimento não chegue aos
4,5% a 5% ao ano pretendidos pelo presidente Lula. Mas, na avaliação de boa
parte dos dirigentes empresariais, para que isso ocorra o governo terá de
colocar em prática o conjunto de propostas para destravar a economia, entre as
quais muitas dependem de aprovação do Congresso. "Vamos monitorar o
cronograma do plano para que as intenções realmente acabem acontecendo",
disse Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp). "Se começar a não acontecer, vamos pressionar", afirmou.
Segundo Skaf, o PAC atende a reivindicações que o setor privado vem fazendo nos
últimos anos, como o aumento dos investimentos públicos em infra-estrutura,
melhorias nas condições de crédito e desoneração.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(Anfavea), Rogelio Golfarb, vê nas medidas anunciadas ontem uma sinalização
positiva para o setor produtivo. "Não foi apenas um discurso do
presidente, veio acompanhado de ações." Embora não inclua medidas
específicas para a indústria automobilística, o PAC tem horizontes gerais para
todo o setor produtivo que, na visão de Golfarb, criam quadro favorável para o
crescimento e melhora o ambiente para investimentos. A indústria
automobilística já anunciou mais de R$ 10 bilhões de investimentos até 2011.
Para Edgard Pereira, economista-chefe do Instituto de Estudos para o
Desenvolvimento Industrial (Iedi), o comprometimento do governo com os
investimentos em infra-estrutura representa " uma sinalização no sentido
de que os investimentos privados não seriam paralisados por um estrangulamento
na oferta de energia ou da capacidade de escoamento".
Já o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter,
acha que a sociedade e o Congresso devem apoiar as medidas para que tenham
impacto na economia o mais rapidamente possível. "Quanto mais rápida for a
execução do PAC, mais rápido teremos resultados."
Polêmica sobre ações
A possibilidade de o governo vender ações da União em empresas estatais para
obter recursos para investimentos é uma das ações mais polêmicas do PAC.
Favoráveis ou não à venda, economistas e sindicalistas ficaram surpresos com a
possibilidade de o governo Lula vir a adotar a medida. Isso porque o PT sempre
foi contra a venda de patrimônio público e crítico do governo tucano pela
decisão de privatizar empresas de energia e de telecomunicações.
"O Lula está copiando o programa do PSDB e fala até em dilapidar o
patrimônio do povo brasileiro. Nós só vamos aceitar venda de ações de estatais
para os trabalhadores com recursos do FGTS, como já aconteceu no caso da
Petrobras e da Vale", diz Paulo Pereira da Silva, presidente da Força
Sindical.
Para Marcio Holland, professor de economia da FGV, a venda de ações de estatais
seria a medida "mais ousada e interessante" do PAC, "já que
daria recursos para o governo investir em infra-estrutura e seria uma forma de
incentivar a participação da sociedade no mercado de capitais. Aplicar em ações
do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal dá boa rentabilidade."
Na avaliação de Marcio Pochmann, economista da Unicamp, a venda de ações de
estatais "seria uma medida temerária". A Central Única dos
Trabalhadores (CUT) também vê com preocupação a venda de ações de estatais.
Riscos para o FGTS
O subsídio que o governo havia anunciado para aquisição da casa própria por
trabalhadores de baixa renda ficou fora do PAC, mas o uso de recursos do FGTS
para financiar obras de infra-estrutura, com risco para o patrimônio do
trabalhador, foi incluído e pode atingir R$ 17 bilhões.
O governo também permitirá que os trabalhadores usem até 10% do dinheiro de
suas contas do FGTS nos setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e
saneamento, como ocorreu com a Petrobras e a Vale. Essas aplicações serão
isentas de Imposto de Renda.
Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), ainda não foi concluída a
negociação sobre o adicional de 10 pontos percentuais na multa recolhida ao
FGTS por demissões sem justa causa, que financiará o subsídio à casa própria.
Criada em 2001, a multa foi usada para pagar a correção aos trabalhadores que
tinham dinheiro no FGTS nos planos Verão e Collor. Os empresários não concordam
em manter o percentual em 10 pontos.
O financiamento de obras de infra-estrutura com o FGTS será feito em duas
etapas. Na primeira, R$ 5 bilhões do dinheiro que o FGTS acumula em caixa acima
do pagamento das indenizações a todos os trabalhadores será destinado a um
fundo de investimentos.
Em caso de prejuízo, o patrimônio do FGTS será reduzido. Se houver ganho,
haverá aumento. Essas aplicações poderão aumentar e absorver até 80% do
superávit do FGTS. Para o governo, o risco de prejuízo é pequeno, já que o
fundo só poderá participar com até 30% do valor dos projetos.
ECONOMIA
23/01/2007
Com o pé no acelerador
Programa
lançado pelo presidente Lula prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões
A
expectativa do governo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é fazer com que o
nível de investimentos no País chegue a R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro
anos, incluindo recursos da iniciativa privada. As novas obras, aliadas a
medidas fiscais de longo prazo e desonerações, farão o Produto Interno Bruto
(PIB) crescer em torno de 4,5% neste ano e 5% a partir do ano que vem, segundo
os cálculos do governo.
Para tornar o PAC algo real, o governo precisará convencer o Congresso Nacional
a aprovar ao menos 11 medidas provisórias e cinco projetos de lei, além de
projetos que já estão em tramitação, como a reforma tributária, o marco legal
das agências reguladoras e a Lei do Gás.
As medidas de desoneração tributária também foram mais tímidas do que o
esperado. Inicialmente, o Ministério da Fazenda avaliava que o PAC poderia
incluir um corte de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões em impostos e contribuições
para favorecer o crescimento econômico. Ontem, entretanto, o ministro Guido
Mantega, da Fazenda, estimou que o governo abrirá mão de cerca de R$ 6,6
bilhões com o PAC.
Além disso, desse total, R$ 2,5 bilhões são da Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. "São
apenas números médios em um patamar superior ao que vem fazendo hoje. Os
economistas costumam fazer projeções e errar toda vez", disse Guido
Mantega.
Na área fiscal, o governo decidiu adotar um limite de 1,5% para o aumento real
do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do
salário mínimo, baseada na inflação e no crescimento do PIB registrado dois
anos antes.
O governo decidiu também, por meio do PAC, desonerar o investimento em fundos
de infra-estrutura, autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) em obras, isentar os investimentos em TV digital e semicondutores e
também reduziu de 5% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) do aço. Vai também elevar o limite de isenção do PIS e
Cofins para a compra de computadores e laptops de R$ 2,5 mil para R$ 4 mil.
"Esse conjunto de medidas vai estimular o aumento do investimento privado,
principalmente no setor de infra-estrutura. Queremos desobstruir os gargalos
que existem nas áreas administrativa, jurídica e até mesmo legislativa",
disse o ministro.
Casa própria ficou de fora do programa
O governo decidiu deixar de fora do PAC a principal medida de estímulo à compra
de imóveis que havia sido divulgada. Guido Mantega, que prometeu subsídio de
até dois terços do valor de compra de um imóvel para famílias com renda de até
dez salários mínimos, informou que essa medida não foi incluída no PAC.
A idéia primeiro era utilizar o patrimônio líquido do FGTS, hoje em R$ 21
bilhões, para o subsídio. Depois o governo passou a defender o custeio da
medida com a prorrogação da multa adicional de 50% do FGTS em caso de demissão
sem justa causa de trabalhadores formais – desse total, 40% iriam para o
trabalhador e 10% para o subsídio. Ontem, Mantega informou que a medida não
saiu porque o governo não terminou as negociações com os empresários sobre a
prorrogação da multa adicional.
A cobrança da multa de 50% do FGTS foi regulamentada pela lei complementar 110,
de 29 de junho de 2001, a fim de levantar recursos para o pagamento da correção
dos saldos devido a perdas dos plano Verão e Collor 1. Mas, como o governo
terminou neste mês de pagar os expurgos do FGTS com esse adicional de 10%, a
expectativa de empresários era de que a alíquota voltasse a ser de 40%.
Desoneração fiscal aquém das expectativas
As medidas de desoneração tributária anunciadas ontem pelo governo são bem mais
tímidas do que se cogitou nas últimas semanas. O Ministério da Fazenda avaliava
que o PAC poderia incluir um corte de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões em impostos
e contribuições para favorecer o crescimento econômico.
Ontem, entretanto, o ministro Guido Mantega estimou que o governo abrirá mão de
cerca de R$ 6,6 bilhões com o PAC. Desse total, R$ 2,5 bilhões são da Lei Geral
de Micro e Pequenas Empresas, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional no
ano passado.
Os outros R$ 4,1 bilhões referem-se a medidas de desoneração da fabricação de
computadores e notebooks e do investimento na construção civil, máquinas,
equipamentos e fundos de projetos de infra-estrutura, entre outras medidas.
A redução ficou abaixo do estimado porque o governo voltará a aumentar gastos
correntes neste ano, principalmente com o reajuste do salário mínimo de R$ 350
para R$ 380.
A Receita Federal lembra, entretanto, que, mesmo antes do PAC, o governo já
havia concordado com desonerações tributárias de R$ 2,750 bilhões neste ano que
não foram incluídas nessa conta de R$ 6,6 bilhões.
Rodovias receberão mais
verbas
O PAC prevê investimentos de R$ 33,437 bilhões na malha rodoviária, sendo R$
8.086 bilhões neste ano. A expectativa do governo é fazer obras em 45.337
quilômetros, sendo que 42.090 quilômetros deverão receber investimentos
públicos para recuperação, adequação, duplicação e construção.
Para melhorar as condições de logística do País, também estão previstos
investimentos de R$ 1,666 bilhão neste ano e mais R$ 6,197 bilhões entre 2008 e
2010 em ferrovias. Os portos receberão R$ 2.633
bilhões até 2010, os aeroportos, R$ 3,001 bilhões, as hidrovias, R$ 735 milhões e R$
10,581 bilhões. Dos R$ 58,280 bilhões previstos para a infra-estrutura de
logística, R$ 33 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União e R$ 17
bilhões financiados pelo BNDES.
O PAC prevê também a concessão dos sete trechos da malha rodoviária com 2.601
quilômetros de extensão nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas
Gerais e Rio de Janeiro, entre os quais estão as rodovias Régis Bittencourt
(SP-PR) e Fernão Dias (SP-MG).
Energia será a prioridade
O setor de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis deverá receber a
maior parcela dos investimentos previstos no PAC. Dos R$ 196,4 bilhões
previstos para serem investidos até 2010, segundo o programa anunciado ontem,
serão R$ 93,4 bilhões em exploração e produção de petróleo; R$ 45,2 bilhões em
refino, transporte e petroquímica; R$ 40,4 bilhões em gás natural e R$ 17,4
bilhões em combustíveis renováveis até 2010.
O programa prevê a construção de novas plataformas de petróleo, 4.526
quilômetros de novos gasodutos, ampliação da infra-estrutura de transporte de
GNL (gás natural liqüefeito) e ampliação da frota nacional de petroleiros.
Entre os combustíveis renováveis, estão previstos investimentos de R$ 12,112
bilhões em álcool e R$ 1,196 bilhão em biodiesel, além da construção de um
alcoolduto entre as regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Fonte : Tribuna do Brasil
GERAIS
23/01/2007
Morre 24ª vítima da chuva
Tempestade
em São João del-Rei derruba casas e aposentado desaparece na correnteza.
Previsão da meteorologia é de novos temporais na região Sul, Zona da Mata e Rio
Doce
Subiu
para 24 o número de mortos pelas chuvas em Minas Gerais, desde 1º de outubro de
2006, considerado início da estação chuvosa. A forte tempestade que atingiu São
João del-Rei, no Campo das Vertentes, a 185 quilômetros de BH, na noite de
domingo, deixou uma vítima fatal e sete residências inundadas. O Corpo de
Bombeiros confirmou a morte do aposentado Sebastião Francisco dos Santos Neto,
de 71 anos, que tentava atravessar a Avenida Luiz Girola, no Bairro Colônia do
Marçal, na hora da tempestade e foi arrastado pela correnteza, sendo tragado
por um bueiro. Outros dois bairros ficaram bastante danificados com a tromba
d’água: Tijuco e Vila Nossa Senhora de Fátima. No Centro, uma casa de dois
andares desabou na Rua Marcondes Neves. Na região ribeirinha, dezenas de casas
foram inundadas pelas águas do Córrego do Lenheiro, que corta a cidade.
De acordo com informações da Defesa Civil municipal, alguns bairros ficaram
ilhados e foi solicitado apoio do Exército e da Polícia Militar do Meio
Ambiente com barcos e caminhões, para a retirada das pessoas que não conseguiam
sair de suas casas. Segundo o secretário de Governo e Desenvolvimento
Econômico, Ronildo Assis de Oliveira, essa foi a segunda chuva forte que
atingiu este ano o município de 82 mil habitantes. Ele conta que os estragos só
não foram maiores porque antes do período chuvoso a prefeitura fez o
desassoreamento de córregos, vistoriou locais de risco e construiu algumas
casas para abrigar famílias que moram em áreas ribeirinhas. “Temos quatro
córregos que cortam o município. A chuva do domingo foi muito forte, com 60
milímetros de precipitação, por volta das 21h. O entulho que desceu pelo
Córrego Lenheiro atingiu várias casas, no Bairro Tijuco e na Vila Nossa Senhora
de Fátima. Trabalhamos à noite toda na limpeza das casas, desobstrução de ruas
e pontes e no encaminhamento das famílias atingidas para casa de parentes”,
disse o secretário.
No Sul de Minas, a chuva continua causando estragos. Em Pratápolis, a 386
quilômetros de BH, 32 casas foram inundadas pelo Rio Palmeira, que transbordou
na madrugada de segunda-feira. Os bombeiros ajudaram a retirar as famílias das
casas. A enchente atingiu o Bairro Passa Santo e parte do Centro da cidade.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o nível do rio já está voltando ao nomal. Ontem
de madrugada, um barreira caiu na rodovia MG-184, entre Carmo do Rio Claro e Conceição
da Aparecida. Durante a tarde, funcionários da prefeitura de Conceição da
Aparecida estiveram no local para retirar a terra. A Prefeitura de Passos, a
356 quilômetros de BH, comunicou à Cedec que na sexta-feira o município foi
afetado por fortes chuvas, que provocaram enchentes e a destruição de uma ponte
sobre o Córrego Cava Funda. A área rural também foi afetada, danificando estradas vicinais. A cidade
tem quase 104 mil habitantes.
Segundo o Centro de Climatologia MG Tempo /PUC Minas/Cemig, uma frente fria
estacionada no litoral do Rio de Janeiro e Espírito Santo interage com áreas de
instabilidade de baixa pressão, que jogam umidade do Planalto Central e da
região Amazônica para Minas Gerais, provocando pancadas, especialmente durante
o dia. As regiões mineiras que merecem mais atenção essa semana são Sul, Zona
da Mata e Rio Doce. Ontem, no fim do dia, choveu forte em Caldas, quase na
divisa com São Paulo. O solo encharcado das chuvas intermitentes, os córregos e
rios com volume alto e as encostas escorregadias merecem atenção das
prefeituras, que devem manter-se em alerta. Para Belo Horizonte, a previsão é
de pancadas de chuva ao longo da semana. A temperatura vai ficar entre 20 e 30
graus, com umidade relativa do ar alta.
RODOVIAS As condições das estradas mineiras pioraram (veja quadro). O Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) alega que não recebeu recursos do Orçamento
da União para 2007 e que não fechou os valores necessários às obras
emergenciais nas 44 BR’s que cortam Minas Gerais. Já o Departamento de Estradas
de Rodagem (DER-MG) diz que tem 86 pontos com problemas em rodovias sob sua
responsabilidade. À medida que a chuva diminui em algumas regiões, equipes do
DER e do Dnit estão tapando
buracos, criando vias alternativas e solucionando os problemas. Para atender
usuários que tiverem problemas em estradas, o DER-MG disponibilizou o telefone
0800 285 15 17.
Estradas em más condições
Rodovias Federais com
problemas
• BR-116- Km 390 ao Km 394, entre Governador Valadares e Frei Inocêncio
• BR-262 - Km 418 perto de Pará de Minas: entupimento de bueiro
• BR-452- Km 211, perto de Araxá: erosão na pista
• BR-153- Km 65,2-região do Prata: problemas na cabeceira da ponte
• BR-267- Km 122,5: erosão na pista
• BR-381- Km 167,8 entre Governador Valadares e Ipatinga
• BR-381- Km 608 ao Km 673: erosões entre Oliveira e Lavras
• BR-381 - Km 274, Km 281 e km 328: recuperação de três pontes
• BR-040- Km 473 ao km 532,9 entre Sete Lagoas e BH: erosão em barranco
• BR-262- Km 695,8 perto de Araxá: entupimento de bueiro
• BR-267- Km 29,7 entre Juiz de Fora e Leopoldina: ponte com problemas
• BR-354- Km 387 ao Km 388: erosão em encosta, perto do entroncamento com a
BR-262
• BR-365- Km 367 ao Km 393: abatimento de pista perto de Varjão
Rodovias administradas pelo
DER-MG
• BR-259 – Entroncamento BR-116/Entroncamento Coroaci: kms 200, 204 e 205 com
tráfego precário, por causa de quedas de barreira
• BR-352 – Coromandel/Rocinha. Opção é a MG-188/ligação com a LMG-747
• BR-364 – Entroncamento Gurinhatã/BR-365 (Chaveslândia): Km 241,3
• LMG-679 – BR-365/Claro dos Poções: ponte sobre o Córrego dos Macacos
• LMG-743 – Major Porto/Entroncamento BR-354: no km 64, a ponte sobre o Ribeirão Água
Limpa está limitada a 12 toneladas. Do Km 41 ao km 82, há atoleiros
• LMG-778 – Carmésia/MGT-120: km 16,5 interditado. Queda de ponte sobre o
Ribeirão Borba Gato
• LMG-872 – Entroncamento MG-126 (Santa Helena)/Pequeri: km 3 fechado por
rompimento de aterro
• MG-020 – Santa Luzia/Jaboticatubas: Km 28 interditado, com erosão
• MG-176 – Entroncamento BR-262 (Luz)/Entroncamento BR-354: trecho interrompido
entre os kms 85,7 e 127,5
• MG-230 – Rio Paranaíba/Serra do Salitre: atoleiros
• MG-238 – Cachoeira da Prata/Entroncamento MG-060 (Maravilhas): no km 94, a
ponte sobre o Rio Vermelho II está com limite de carga de 27 toneladas
• MG-341 – São Roque de Minas/Piumhi: no km 29,4, a ponte de madeira está com
limite de carga de 24 toneladas
• MG-447 – Mirai/Guiricema: km 58 interrompido por destruição de bueiro. No km
102, entre Cataguases e entroncamento BR-120, trecho interrompido
• MG-455 – Entroncamento BR-459/Santa Rita de Caldas: trecho interrompido
• MGT-146 – Entroncamento BR-365/Entroncamento MG-230: no km 41, ponte sobre
Rio Espírito Santo com limite de carga de 12 toneladas.No km 67, ponte sobre o
Ribeirão Jacu limitada a 15 toneladas
• MGT-259 – Santa Efigênia/Entroncamento Tranqueiras: trecho interrompido
Fonte: DNIT-MG e DER/MG
POLÍTICA
23/01/2007
Aposta nos investimentos
Programa
prevê aporte de R$ 503,9 bilhões até 2010, em projetos para eliminar gargalos,
e crescimento de 4,5% da economia brasileira este ano, e de 5%, a partir de
2008
Mariana
Mazza, Edna Simão e Luís Osvaldo Grossmann
Brasília – O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado ontem pelo
governo federal prevê investimentos públicos e privados de R$ 503,9 bilhões e
um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% neste ano e de 5% ao ano
até o fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.
Do total de investimentos, R$ 67,8 bilhões sairão dos cofres públicos e R$
436,1 bilhões das estatais e do setor privado. A maior parte dos recursos é
destinada à infra-estrutura. “Infra-estrutura é onde o governo está apostando
mais”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar o pacote de
medidas. “Temos que aumentar a oferta de infra-estrutura para que não haja
pontos de estrangulamento e reduzir o risco Brasil, aperfeiçoar o marco
regulatório, facilitar a obtenção de licenças ambientais”, acrescentou o
ministro.
Segundo a ministra da Casa Civil, do total de investimentos, o setor de energia
deverá receber o maior montante, com R$ 274,1 bilhões. A necessidade de atrair
urgentemente investidores para tocar as grandes obras do setor elétrico fez com
que o governo ampliasse as facilidades de financiamento no Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O cálculo do Ministério de Minas e
Energia é que o custo do investimento em energia cairá mais de 20% com a
vigência das medidas compiladas no PAC, anunciadas ontem. A flexibilização era
esperada pelas grandes construtoras, uma vez que o governo tem tido problemas
sérios para encontrar investidores dispostos a se arriscarem em obras de grande
porte, como as hidrelétricas. Sem contar que as benesses anunciadas fazem parte
de um programa de desoneração do capital voltado para o setor elétrico e
conduzido pelo BNDES desde 2005.
À primeira vista, a meta é garantir o início de novas obras para que não falte
energia a partir de 2010. Mas o governo acredita que, além de reativar os
investimentos privados na geração elétrica, conseguirá reduzir o preço final na
conta de luz dos brasileiros. “As empresas vão poder pegar financiamentos a
custos mais baixos. Se há melhores custos para a construção, podemos ter
tarifas mais moderadas”, avaliou o presidente do BNDES, Demian Fiocca. O
Ministério de Minas e Energia está calculando qual pode ser o tamanho do
impacto na conta de luz das medidas anunciadas. Mesmo sem um valor, o ministro
Silas Rondeau é otimista. “É uma contribuição importantíssima para o bolso do
consumidor”, afirmou.
A redução de 20% nos custos do investimento no setor considera todas as
vantagens criadas gradualmente pelo banco de fomento nos últimos dois anos e o
impacto das medidas até 2010. Também fazem parte da conta medidas que afetam a
cadeia de construção civil, extremamente ligada com os custos das obras de
geração e transmissão de energia. O banco aumentou de 14 para 20 anos o prazo
de amortização para os projetos hidrelétricos com capacidade de geração acima
de 1 mil megawatts (MW), por exemplo. O prazo é o mesmo concedido para a
construção da binacional Itaipu, a maior usina em funcionamento no Brasil, com
potência instalada de 14 mil MW. Também há uma nova redução do spread (taxa de
juros) que incide sobre os empréstimos, de 1,5% para 0,5% ao ano.
OBRAS Recai sobre a Petrobras praticamente todo o peso de escorar os grandes
investimentos públicos previstos no PAC. Aproximamente 40% dos aportes listados
pelo governo virão da poderosa estatal do petróleo. A lista de obras, no
entanto, coincide com os planos estratégicos traçados pela empresa e divulgados
no ano passado. “Há uma identidade muito grande entre o interesse da Petrobras
enquanto empresa e enquanto estatal brasileira com o plano anunciado pelo
governo”, afirmou o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.
Dos R$ 179 bilhões para as áreas de petróleo e gás, R$ 171 bilhões sairão dos
caixas da Petrobras diretamente ou em parceria. O valor é quase três vezes
maior do que todo o investimento previsto para o reforço logístico, que
compreende rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e marinha
mercante. O total do PAC para a logística foi de R$ 58,280 bilhões.
Boa parte desses recursos serão para as estradas. O Ministério dos
Transportes programou obras em 45,337 mil km e pretende aplicar R$ 30,979
bilhões em recursos orçamentários entre 2007 e 2010. O foco em obras como rodovias e hidrovias tem um objetivo
social para o governo, que quer expandir as áreas de desenvolvimento regional.
“A expansão dos investimentos em infra-estrutura é condição essencial para o
desenvolvimento sustentável, com a eliminação de gargalos e redução das
desigualdades”, destacou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao
explicar o pacote.
POLÍTICA
23/01/2007
Pouca verba para obras
Pacote
não detalha os recursos destinados a Minas. Serviços previstos são em seis
rodovias e ampliação de 700 vagas de estacionamento no aeroporto de Confins
Isabella
Souto e Leonardo Augusto
A falta de um programa para recuperação da malha rodoviária federal e os
investimentos tímidos nos aeroportos mineiros e no metrô de Belo Horizonte.
Essas são as áreas que deixaram a desejar no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) para Minas Gerais, na avaliação do governo estadual. O
projeto não detalha qual é o volume de recursos destinados ao estado, mas toda
a região Sudeste receberá R$ 6,1 bilhões em quatro anos, para empreendimentos
de infra-estrutura de transportes.
Nas páginas do PAC, foram elencadas as obras previstas para Minas Gerais entre
2007 e 2010. Aí está o ponto central das críticas feitas pelo Palácio da
Liberdade: em um estado que tem a maior malha rodoviária federal, apenas seis estradas foram enumeradas
para obras, entre as quais cinco serão duplicadas, enquanto uma delas receberá
nova pavimentação. O programa ainda prevê R$ 3,8 bilhões para a concessão de rodovias federais à
iniciativa privada. Mas o rodoanel, uma obra importante para Belo Horizonte,
ficou fora do pacote.
Entre as cinco rodovias que serão duplicadas, estão as BRs-381, trecho entre
Belo Horizonte e Governador Valadares – incluindo o contorno da capital –; 153
e 365 na divisa de Goiás e Minas até o trevão de Uberlândia; 040 no trecho
entre Curvelo e Sete Lagoas; 262 entre Betim e Nova Serrana e ainda a conclusão
da duplicação da 050 que liga Uberaba a Araguari, passando por Uberlândia. O
programa prevê ainda a pavimentação de trecho da BR 265 que liga Ilicínea a São
Sebastião do Paraíso, na região Sul.
A proposta não agradou ao governador Aécio Neves (PSDB). Em entrevista depois
da reunião de apresentação do PAC, Aécio criticou, sobretudo, a ausência de
recursos para recuperar as estradas. “Vejo um plano audacioso de construção de
novas estradas, mas como governador
do estado que tem a maior malha rodoviária federal do país, não tenho o
detalhamento de conservação de sua malha que está em estado de absoluta
calamidade, não apenas em Minas, mas em outros estados da federação”, afirmou.
Outra queixa referiu-se aos recursos previstos para os aeroportos brasileiros.
A região Sudeste receberá R$ 1,8 bilhão para investimentos. Em Confins, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte, as verbas se destinarão apenas à
ampliação de 700 vagas no estacionamento. “Apenas o estado está investindo
cerca de R$ 350 milhões no acesso a esse aeroporto”, disse, referindo-se às
obras da Linha Verde, previstas para inauguração este ano.
“Acho absolutamente tímido, para não usar um outro termo, o anúncio de que será
construída ali uma ampliação de um estacionamento”, completou. De acordo com o
governador, são necessários ainda investimentos no aeroporto da Zona da Mata
(localizado em Goianá) e Pampulha, mas o PAC não fez qualquer menção a estes
aeroportos.
CONCESSÃO A Agência Nacional de Transportes Rodoviários estima que a concessão
de 2.601 quilômetros em todo o país custará R$ 3,8 bilhões. Quase a metade
prevista (1.084 quilômetros) passa também por Minas Gerais – estado com a maior
malha rodoviária federal. Passarão à iniciativa privada 321,6 quilômetros da BR
153 nas divisas entre Minas e São Paulo e entre São Paulo e Paraná.
Outros 200,4 quilômetros correspondem a trecho da BR-393 na divisa entre Minas
e Rio de Janeiro até o entroncamento da Via Dutra, que liga o Rio a São Paulo.
Uma das mais movimentadas do país, a BR-381 volta à pauta privatizações do
setor rodoviário. O PAC prevê a concessão de 562,1 quilômetros da estrada no
trecho que liga Belo Horizonte à capital paulista.
CIDADES
23/01/2007
Obras na BR-476 devem começar hoje
As
obras de recuperação no quilômetro 20 na Estrada da Ribeira (BR-476), na altura
do município de Adrianópolis, na divisa com o Estado de São Paulo, devem ter
início hoje, com a chegada das máquinas de trabalho.
Segundo informações do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (DNIT), ontem foram feitos
os últimos levantamentos necessários para o início da intervenção. Na manhã da
última sexta-feira, as fortes chuvas que atingiram a região provocaram a
ruptura de dutos de um bueiro e a terra sob a pista cedeu, abrindo um buraco de
cinco metros de diâmetro.
Nenhum veículo passava pelo local na hora do afundamento da pista. Durante o
sábado, o buraco aumentou e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou a via
nos dois sentidos. Ontem, com o tempo mais estável, o trecho funcionava em meia
pista novamente, mas com a passagem exclusiva para veículos leves. Os caminhões
que trafegam na região, geralmente carregados de madeira com destino ao Porto de Paranaguá, estão
tendo que fazer o desvio que leva à BR-116.
ECONOMIA
23/01/2007
Estado garante maior fatia de verbas
PROJETOS
// Obras de infra-estrutura em Suape, BR-101, metrô, refinaria e
Transnordestina estão no Programa de Aceleração do Crescimento
Em
mais uma demonstração de prestígio político com o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, o governador Eduardo Campos conquistou, proporcionalmente, entre os
estados do Nordeste, o maior volume em recursos e empreendimentos contemplados
dentro do Plano de Acelaração do Crescimento (PAC), divulgado ontem pelo
governo federal. Da extensa lista de projetos considerados prioritários pelo
governo do estado - negociada e deixada nas mesas de vários ministérios -, a
maior parte aparece no documento do PAC. O desafio, agora, é fazer os números
estampados nas planilhas se reverterem em obras - caminho que também poderá
ficar mais curto graças ao alinhamento político lá e cá.
"Ficamos muito satisfeitos com o desempenho de Pernambuco no PAC. Não
existe nenhum projeto estruturador importante que tenha ficado de fora. Fomos
contemplados com as obras de infra-estrutura em Suape, BR-101, refinaria,
aeroporto (4 fingers), Transnordestina, metrô, duas termelétricas, além de
intervenções nas áreas de recursos hídricos e outras", enumera Edurado. O
governador destaca que só não foi possível incluir no PAC as obras que não
tinham projeto executivo, a exemplo do Canal do Sertão, que terá recursos
apenas para a conclusão dessa fase de formatação do projeto.
Eduardo Campos adianta que a expectativa é que os recursos comecem a ser
liberados a partir de março. "O habitual é a liberação para custeio pelo
governo federal, a partir de março, e as verbas para investimento no segundo
semestre. Mas pelas conversas de bastidores, a perspectiva é que já em março
comecem a sair os recursos do PPI (Projeto Piloto de Investimentos)", diz.
Na avaliação do governador, com o anúncio público do PAC, o presidente Lula
assumiu um compromisso com a sociedade. "Os investimentos terão que ser
liberados. O comitê gestor do PAC, integrado pela Casa Civil e pelos
ministérios do Planejamento e da Fazenda, vai acompanhar a liberação dos
recursos", explica.
O governador também ficou satisfeito com a fatia do Nordeste na divisão do
bolo. A região, que será contemplada com investimento de R$ 80,4 bilhões em
infra-estrutura entre 2007 e 2010, ficou atrás apenas do Sudeste, que terá R$
130,5 bilhões.
Apesar de considerar positivo o anúncio do PAC de um ponto de vista mais geral,
o governador afirma que os governadores nordestinos poderão discutir possíveis
distorções no projeto. No dia 6 de março está programada, em Brasília, uma
reunião entre governadores e ministros. Um dos pontos que poderá ser apontado
por Eduardo é a falta do ramal da Transnordestina, entre Bom Nome e Petrolina.
Outra conquista anunciada por Eduardo Campos foi que o governo federal vai
levar a leilão em julho ou agosto deste ano, a autorização para a exploração de
petróleo no litoral de Pernambuco e da Paraíba. O anúncio foi feito, ontem,
pelo ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, em conversa com o governador.
Com isso, será disponibilizado para o mercado o lote PE/PB, em reunião
ordinária do Conselho Nacional de Petróleo e Energia, no próximo dia 30.
"O ministro disse que a pauta dareunião está pronta e o lote de Pernambuco
foi incluído. Eu o havia procurado há alguns dias para tratar do assunto e hoje
(ontem) ele fez a confirmação", comemora.
PERNAMBUCO NO PAC
Refinaria Abreu e Lima - R$ 10 bilhões
Construção de dez petroleiros - R$ 2,5 bilhões
Petroquímica Suape (PTA) - R$ 1,2 bilhão
Pólo Têxtil do Nordeste - R$ 678,7 milhões
Linha Sul do Metrô Recife - R$ 295,63 milhões
Dragagem e construção do novo acesso rodoferroviário ao Porto de Suape - R$ 53,3
milhões
BR-116/Alargamento da ponte sobre o Rio São Francisco na divisa PE/BA - R$ 20
milhões
Duplicação da BR-101/Corredor Nordeste
Ferrovia Transnordestina
Dragagem e derrocagem na Hidrovia do Rio São Francisco e acesso rerroviário ao Porto de Juazeiro (BA) -
Pirapora (MG) -Juazeiro (BA) - Petrolina (PE)
Construção de quatro pontes de embarque no Aeroporto do Recife
Implantação de duas usinas termelétricas (Pau Ferro e Termomanaus)
Construção da linha de Transmissão Xingó-Angelim
Implantação de duas usinas de biodiesel
Fonte: Governo federal
ECONOMIA
23/01/2007
PE quer R$ 108 mi para portos
Um
dia após o anúncio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) já começa a
"peregrinação" a Brasília em busca de informações sobre o quinhão de
cada estado na divisão dos recursos. Hoje, às 10h, no gabinete do Ministério dos
Transportes, serão anunciados os investimentos detalhados para os portos brasileiros. O
pleito de Pernambuco no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) em 2007 para os portos do estado é de R$
108,9 milhões.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Porto de Suape, Fernando
Bezerra Coelho, diz que a expectativa é que sejam liberados este ano pelo menos
recursos para a dragagem, o acesso rodoferroviário à Ilha de Tatuoca e a
construção do Cais 4. "Algumas obras, como a construção de um píer para
navios petroleiros, que vai servir a refinaria Abreu e Lima, poderão ser
realizadas entre 2008 e 2009. Se tivermos contempladas as demandas mais
urgentes já ficamos satisfeitos", afirma Bezerra Coelho.
Dentre os projetos de interesse de Pernambuco e em implantaçãono Porto de Suape estão a
Refinaria Abreu e Lima (R$ 10 bilhões), a fábrica de PTA (matéria-prima do
PET), estimada em R$ 1,2 bilhão e com previsão de operação para 2009, a unidade
de POY (filamentos de poliéster), com investimento de R$ 678,7 milhões. O PAC
também contemplou a construção dos 42 navios petroleiros encomendados pela
Transpetro para a renovação de sua frota. Do total da primeira fase (26
navios), Pernambuco ficou com a encomenda de dez suezmax - maior lote.
Bezerra Coelho adianta que, amanhã, acompanha o governador Eduardo Campos, em
reunião com empresários do setor de Tecnologia da Informação, em São Paulo.
"Vamos fazer prospecção de negócios", diz sem informar mais detalhes.
ECONOMIA
23/01/2007
NE contemplado na área de transportes
A
Região Nordeste ficará com a maior fatia dos recursos para investimentos em transportes dentro do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC). Estão previstos R$ 7,3 bilhões até 2010
para obras em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. O destaque é a
restauração e duplicação da BR-101, que começa em Natal e vai até Feira de
Santana, na Bahia. O Ministério dos Transportes não divulgou ontem o
total de recursos que serão empregados. Atualmente estão em curso os trabalhos
no trecho entre a capital potiguar e Palmares. Os três primeiros lotes (um no
Rio Grande do Norte, um na Paraíba e um em Pernambuco) começaram a ser
executados pelo Exército em dezembro de 2005.
O estado tem três lotes na duplicação que, somados, ultrapassam investimentos
de R$ 700 milhões. As obras nos 41,4 quilômetros entre a divisa PE/PB e o
município de Igarassu devem ficar prontas no próximo ano e estão orçadas em R$
234,3 milhões. Mês passado, o Ibama deu autorização para a supressão vegetal,
liberando as construtoras para intervir emáreas de preservação permanente
(APPs) e viabilizando o início dos trabalhos nos outros dois lotes, entre o
Cabo e Palmares. "Também teremos recursos para manutenção da malha
rodoviária", disse o coordenador do Departamento Nacional de
Infra-estrutura de Transportes (Dnit) no estado, Marcos Crisprim.
Outra obra prevista no PAC é a restauração e alargamento da ponte sobre o Rio
São Francisco, ligando as cidades de Petrolina e Juazeiro (BA). Os trabalhos
foram iniciados em 2002 e interrompidos quatro vezes. "Já temos R$ 20
milhões e queremos concluir até o final do ano", explicou Crispim. Estão
sendo restaurados os 801 metros de extensão da ponte. A estrutura será
totalmente reforçada. A largura passará de dez para 20 metros, acrescentando
mais duas faixas de rolamento e duas para pedestres. Cerca de 35 mil veículos
passam pela ponte todos os dias, sendo que 80% são do tráfego urbano. Nos
horários de pico (das 6h às 10h e das 15h às 19h) há longos congestionamentos.
Aeroporto - As quatro pontes de embarque (fingers) que ainda faltam ser
colocadas no terminal de passageiros do Aeroporto do Recife também foram
contempladas no PAC. A construção de 150 metros de conector para a instalação
dos quatro fingers será a primeira etapa do projeto de ampliação do terminal,
que hoje conta com 11 pontes. Em 2006, o aeroporto recebeu 3,95 milhões de
passageiros. A segunda etapa prevê outras quatro pontes e a reforma do antigo
terminal, elevando a capacidade dos atuais 5 milhões para 7,2 milhões de
passageiros. Essa segunda fase, no entanto, não foi incluída no Programa.
(T.N.)
POLÍTICA
23/01/2007
Governo terá mais R$ 40 milhões para recuperar trechos da BR-174
Rebeca
Lopes
A revitalização dos 720 quilômetros da BR-174 está estimada em R$ 94 milhões,
sendo que R$ 40 milhões já estão garantidos para o Governo do Estado executar
as obras. A suplementação para conclusão dos serviços deverá acontecer entre
setembro deste ano e abril de 2008, período de verão.
O diretor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Transportes, José
Eufrânio Alves, disse que os recursos já estão disponíveis e serão liberados à
medida que os serviços forem executados. “A obra de recuperação da 174 é a mais
importante, porque corta o Estado de norte a sul”, disse.
Três trechos são considerados críticos ao longo dessa rodovia: os primeiros
30km na divisa com o Estado do Amazonas; 16km entre a Vila Novo Paraíso e Rio
Dias; e o terceiro, muito reclamado por quem viaja, localiza-se entre Caracaraí
e Boa Vista, totalizando 20km. “Nessa semana estaremos corrigindo esse trecho
crítico”.
Outras rodovias federais contam com
recursos para pavimentação e revitalização. Do contrato de R$ 20 milhões para
pavimentação da BR-210 (que corta o Estado de leste a oeste), no trecho que vai
de São João da Baliza a Entre Rios, onde as obras estão em andamento, estão
disponíveis R$ 8 milhões a serem liberados à medida que os serviços forem
executados.
Ainda na BR-210, a revitalização de aproximadamente 60km entre Novo Paraíso e
São João da Baliza depende da assinatura de convênio entre Governo do Estado e DNIT (Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes). Somente depois o Estado vai abrir
licitação para contratação da empresa. A obra é estimada em R$ 8,4 milhões.
O diretor disse ainda que no contrato para pavimentação de 25km localizados
entre a sede do Cantá e Vila Central, dos quais conta com oito quilômetros
pavimentados, o Governo Federal liberou R$ 2 milhões dos R$ 10 milhões.
POLÍTICA
23/01/2007
DNIT faz levantamento de rodovias
Rebeca
Lopes
O DNIT realizou
levantamento das condições das rodovias federais em todo o país, com intuito
de minimizar os danos causados pelas fortes chuvas. O órgão apresentou
estimativa de custos dos serviços emergenciais detectados pela equipe técnica,
na intenção de garantir a trafegabilidade das rodovias e segurança dos
usuários.
Com base no levantamento, o Governo Federal liberou duas Medidas Provisórias
(343 e 344), sendo a primeira de R$ 139 milhões e a outra R$ 31,2 milhões. Esta
última destinada especialmente ao Rio de Janeiro, prejudicado com as intensas
chuvas concentradas na região Sudeste. Os 139 milhões de reais foram rateados
entre alguns estados.
Na região Norte apenas Rondônia e Amazonas foram incluídos no plano
emergencial. No quadro divulgado pelo DNIT, consta a reconstrução de uma ponte de
madeira entre Roraima e Amazonas, no KM 190 da BR-230, pela empresa Ferreira
Franco. O valor orçado da obra é de R$ 298,8 mil, com previsão de conclusão
para abril de 2007.
Para garantir o direito de todos em ter acesso à informação e de dar
transparência às ações em implantação, nesse período de regime de exceção o DNIT disponibiliza um
quadro resumo das obras emergenciais já em andamento em todo o país. (R.L.)
POLÍTICA
23/01/2007
Projeto é modificado e obras serão refeitas em trecho da 174
Rebeca
Lopes
As especificações técnicas inadequadas levaram à modificação de projeto inicial
elaborado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), no trecho que vai
entre a Vila do Equador e Rio Dias, na BR-174. Quase metade dos 60 quilômetros
que receberam lama asfáltica trincou.
Conforme o diretor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Transportes
(DEIT), José Eufrânio Alves, no trecho eram previstas correção dos buracos,
reciclagem de alguns trechos e aplicação da lama asfáltica. “Essa solução se
revelou inadequada, porque em um trecho de 60 km que foi feito a metade
trincou”.
Segundo ele, o que aconteceu foi “uma inadequação do projeto”, já que as
especificações técnicas estabelecidas pelo DNIT foram fielmente seguidas. Um novo
projeto foi elaborado e os serviços serão refeitos. Na prática, quer dizer mais
investimentos.
No trecho total de 145km, o contrato para aplicação da lama asfáltica nos 60 km
era na ordem de R$ 11 milhões. Com a modificação das especificações, os
serviços a serem executados serão mais caros. A parte que trincou será
reciclada e os 85km receberão tratamento especial duplo.
“Isso significa mais dinheiro, porque tanto o tratamento duplo especial quanto
a reciclagem são mais caros que a lama asfáltica, que é o material inadequado
para aquele trecho”, enfatizando não ter havido mudança de empresa. No convênio
entre União e Estado, a contrapartida local é de 10%.
Apesar das constantes liberações de recursos por parte do Governo Federal, as rodovias federais geram
constantes reclamações de quem as usa. Conforme ele, dois fatores contribuem
para as péssimas condições: a falta de conservação e a falta de controle de
carga por veículo.
O diretor explicou que o revestimento asfáltico tem vida útil, sendo necessário
além de tapar buracos e recapear, manter serviço de conservação das rodovias. É necessário
limpeza de material vegetal (matagal ao longo dos acostamentos), limpeza dos
dispositivos de drenagem para escoamento da água e tapar buracos que por
ventura venham aparecer.
Entretanto, em nível de Brasil, essa prática não é comum. “Um dos fatores que
mais contribuem, sem sombra de dúvida, é a falta de conservação. Mas a estrada
é calculada para uma determinada carga por eixo dos veículos, mas normalmente
se usa uma carga maior”, comentou. (R.L.)
ECONOMIA
23/01/2007
Estradas ruins impedem escoamento da produção
Produtores
vivem “pesadelo” com estado precário das vias rurais na região
O
suinocultor campineiro Abel Vieira, de 61 anos, está com uma tremenda dor de
cabeça: não consegue transportar os porcos em fase de abate para o frigorífico
e nem receber insumo para alimentar os animais do plantel. Drama semelhante
vive o agricultor José Xavier Abacherly, de 53 anos, que é obrigado, muitas
vezes, a vender milho verde pela metade do preço. O pesadelo dos dois
produtores tem um único motivo: as condições precárias das estradas rurais de Campinas.
Outros relatos como os deles chegam com freqüência ao Sindicato Rural e mostram
casos extremos de homens do campo que reduziram a área cultivada porque não
conseguem escoar a produção. O presidente da entidade, Antônio Crestana,
revelou que um produtor do bairro Carlos Gomes plantou apenas 50% da área
cultivada de hortaliças em decorrência da perda de produto durante o transporte
até o mercado consumidor.
A situação fica pior com a chegada da temporada de chuva. Andar pelos bairros
rurais de Campinas é uma verdadeira aventura. Só carros potentes conseguem
vencer o lamaçal e os buracos que se somam nas dezenas de quilômetros de estradas. Em meio à
indignação, os agricultores reclamaram que são excluídos das prioridades da
atual administração municipal do pedetista Hélio de Oliveira Santos.
Prejuízos
A agricultura já deixou de ser uma operação na qual a preocupação é apenas
cultivar a terra. A logística, ou seja, o transporte e distribuição dos
alimentos, é importante na cadeia produtiva. Qualquer falha pode custar o
encarecimento do produto ou prejuízo para o bolso do homem do campo. O
suinocultor Abel Vieira nem sabe quanto deixou de ganhar nos últimos 15 dias
com o isolamento de sua propriedade rural no bairro Fogueteiro, região do
Aeroporto Internacional de Viracopos.
“O prejuízo é incalculável. Não consigo tirar os porcos que estão prontos para
o abate e não recebo a ração necessária para alimentar o plantel. Não tenho
mais alimento para dar aos animais. E ninguém resolve nada. Não há o mínimo de
preocupação com o agricultor”, criticou. Por semana, ele transporta entre 60 e
70 porcos para abate em um frigorífico da região. A carne é vendida em
Campinas. Ele já comprou 100 toneladas de ração para os animais, só que não há
como as carretas com a carga chegarem até o sítio.
“Um veículo de passeio consegue, com dificuldade, andar nessas estradas destruídas. Uma
carreta com mais de 40 toneladas de produtos fica atolada. Não adianta tentar
porque o caminhão não chega até o sítio”, lamentou o produtor rural. Vieira tem
quase dois mil animais na propriedade e eles consomem entre 10 e 12 toneladas
de ração por dia. Para ele, a situação das estradas rurais piorou
durante a atual administração municipal. “Não há respeito pelo produtor”,
disse.
Os turistas e os tradicionais clientes reduziram o fluxo de visitas ao sítio do
agricultor José Xavier Abacherly, de 53 anos. As péssimas condições da estrada
do Fogueteiro, que passa na porta da propriedade, impedem o acesso ao local. O
carro-chefe dos produtos é o milho verde. “Com a dificuldade que os clientes encontram
para chegar até aqui, o produto acaba envelhecendo e sou obrigado a vendê-lo
por metade do preço”, afirmou. Segundo ele, o milho verde tem o período certo
após a colheita para uso no cozimento ou preparo de doces como curau.
“O preço normal é de R$ 2,00 pela dúzia de milho verde. Só que há casos em que
sou obrigado a vendê-la por R$ 1,00 para girar o produto”, contou. Outra forma
de rendimentos da propriedade é o turismo rural. Entretanto, com as chuvas e as
estradas precárias, os
turistas não vão ao sítio. “Está difícil. Essas atividades são o ganha-pão de
muitas pessoas na região”, afirmou Abacherly.
Governo promete medidas emergenciais para o setor
Os produtores rurais se mobilizaram e bateram na porta da Secretaria de
Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, comandada pelo empresário Sinval
Dorigon. Em reunião realizada ontem, eles saíram com a afirmação de que medidas
emergenciais já estão em curso. “O secretário Sinval Dorigon mostrou interesse
em auxiliar os agricultores. Mas essas medidas não podem ser paliativas. É
necessário que no período intermediário entre chuva e seca seja realizado um
trabalho para solucionar o problema nas estradas rurais”, afirmou o presidente do
Sindicato Rural de Campinas, Antônio Crestana. (AL/AAN)
ESPECIAL
23/01/2007
Nordeste terá prioridade nos investimentos
Agência
Estado, Brasília
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse, durante apresentação do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo pretende dar prioridade à
alocação para os investimentos em infra-estrutura nas regiões Norte e Nordeste
do País no período entre 2007 e 2010.
A idéia é aplicar na região Norte, nesse período, R$ 50,9 bilhões e mais R$
80,4 bilhões nos Estados da região Nordeste. A região Sudeste, de acordo com
Dilma, ficará com R$ 130,5 bilhões dos recursos que serão aplicados em projetos
de infra-estrutura. A região Sul ficará com R$ 37,5 bilhões e o CentroOeste,
com R$ 24,1 bilhões.
A ministra também disse que serão investidos cerca de R$ 6,2 bilhões em
projetos na área de transporte na região Norte. Ela destacou que deste total,
cerca de R$ 5 bilhões serão direcionados para o projeto de pavimentação da
rodovia BR-163. A idéia, de acordo com Rousseff, é aproximar o Estado do Mato
Grosso dos portos por onde são escoados os produtos produzidos no Estado.
Os investimentos também deverão contemplar a construção de um trecho da
ferrovia Norte-Sul, em especial o trecho que liga a cidade de Araguarina a
Palmas, no Tocantins.
PACOTE SOCIAL –Depois do PAC, vem aí um pacote social. Ao anunciar ontem as
ações do PAC, o presidente Lula prometeu proposta nas políticas sociais, de
educação e na segurança pública. Essas medidas, no entanto, só devem ser
anunciadas em fevereiro, depois de definido o ministério para o novo mandato.
"Esse esforço de crescimento do PAC precisará ser completado por um
incremento na qualidade da educação, na implantação da política social e de uma
nova política de segurança pública”, discursou Lula. “Por isso, dentro de curto
prazo será lançado um conjunto de medidas na área de educação e ações
importantes no setor de segurança, a serem compartilhadas pela União e pelos
Estados”, acrescentou o presidente.
Lula já chamou as medidas de “pacote de cidadania”, embora elas devam ser
apresentadas separadamente, por áreas específicas. “Não se trata de um programa
de desenvolvimento, como foi o PAC, mas de um incremento de um programa de
educação e segurança que já está em andamento”, explicou o ministro das
Relações Institucionais, Tarso Genro.
Na educação, as questões centrais são aumentar o acesso da população de baixa
renda ao ensino superior, melhorar a qualidade da educação básica e reduzir o
analfabetismo.
O acesso ao ensino superior deve passar pela ampliação do Programa Universidade
para Todos (ProUni).
Na área da qualidade, o governo pretende investir mais na formação de
professores. Outro objetivo é ter um laboratório de informática em cada escola
do País, com ênfase nas rurais. O ProInfo rural pretende colocar, ainda este
ano, computadores em 12 mil escolas rurais de 5ª a 8ª série, incluindo 225
indígenas.
Na segurança, o governo planeja ações na área de inteligência e investir mais
na Polícia Federal, na Força Nacional de Segurança e no sistema penitenciário.
Entram também no “pacote de cidadania” alterações no Bolsa-Família.
POLÍTICA
23/01/2007
Dinheiro para o Ceará
O
PAC prevê recursos para as obras do Canal da Integração, transposição do rio
São Francisco, duplicação da BR-222, reforma do aeroporto Pinto Martins,
conclusão do Metrofor, Transnordestina, dentre outros. O setor de transportes e
recursos hídricos serão os que receberão mais investimentos
da
Redação
O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado ontem pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê benefícios diretos o Ceará. Parte dos R$
504 bilhões anunciados para investimentos em infra-estrutura, serão destinados
para obras como a do Canal da Integração, do Metrofor e da transposição do rio
São Francisco.
Os próximos quatro anos prometem transformar o Ceará em um verdadeiro canteiro
de obras. Isso é o que esperam os governos federal e estadual com o Programa de
Aceleração do Crescimento, que injetará verbas diretamente nas obras de
infra-estrutura mais importantes para o Estado, além de uma promessa de
desburocratizar os processos para a realização das mesmas.
"O PAC representa para o Brasil um embrião importante de desenvolvimento
para os próximos anos. Ao contrário do que foi feito nos últimos 20 anos, este
programa tem consistência, pois trabalha ao lado de metas, prazos e com
recursos ponderados", destacou o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que
disse ter sido chamado diversas vezes por Lula para fazer parte do grupo de
discussão do Programa. "O principal foco é a infra-estrutura e, nisso, o
Ceará irá se beneficiar bastante", destacou.
Entre as obras que serão priorizadas, estão as de infra-estrutura hídrica. O
Canal da Integração, que ligará o Castanhão ao Porto do Pecém, passando
pela região Metropolitana de Fortaleza e a transposição do rio São Francisco,
que prevê trazer água até o Castanhão além dos estados de Pernambuco, Paraíba e
Rio Grande do Norte , foram lembradas. Já os projetos de irrigação de Tabuleiro
de Russas, Baixo Acaraú e Araras Norte receberão ao todo R$ 200 milhões, nos
próximos quatro anos.
O setor de transportes, entretanto, será o mais valorizado. A BR-222, que dá
acesso ao
Porto
do Pecém, será duplicada, o aeroporto Pinto Martins terá verbas para a
construção do Terminal de Cargas e da Torre de Controle, e o Metrofor receberá
R$ 523 milhões para serem aplicados em sua execução. A Transnordestina também
receberá recursos extras para agilizar sua concretização.
A Petrobrás também tem investimentos previstos para o Ceará dentro do PAC. A
Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), refinaria de
petróleo localizada em Fortaleza, será ampliada. "São obras muito
importantes não só para o Ceará, mas para todo o Nordeste", afirmou Ciro.
Segundo o ex-ministro, entretanto, para que todos estes projetos sejam
efetivamente colocados em prática, será necessária a colaboração do Congresso
Nacional. "O governo germinou o programa internamente com a própria base
e, depois, chamou os governadores para que eles também se interessassem. Agora,
um conjunto de providencias irão ao Congresso, como a desoneração tributária, e
precisam ser aprovadas para dar continuidade ao plano", ressaltou.
O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), se disse preocupado com a disputa
pela presidência da Câmara dos Deputados, que poderia interferir na coalizão
proposta por Lula. "É preciso destravar alguns assuntos delicados, como a
Reforma Tributária, que precisa ser votada com urgência para que o nordeste não
continue pagando conta do resto do país", afirmou. Eunício ainda disse
esperar que dos R$ 80,4 bilhões destinados ao Nordeste, de R$ 16 a R$ 20
bilhões sejam somente para o Ceará.
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB), a apresentação do PAC dá uma segurança a
todos os brasileiros uma vez que no seu interior abriga todas as obras de
infra-estrutura apresentada nas últimas eleições. "É uma garantia de que
tudo o que foi prometido tenha o seu valor reconhecido e seja transformado em
realidade. Agora a população tem que cobrar do Congresso que aprove todas as
medidas, para dar andamento ao PAC", explicou.
ECONOMIA
23/01/2007
Conclusão do Aeroporto de Goiânia
Dos
R$ 24,1 bilhões previstos pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para
alavancar o crescimento na Região Centro-Oeste, Goiás vai receber recursos principalmente
para as obras de infra-estrutura de transportes. Os principais focos, além da Ferrovia Norte-Sul, são as rodovias federais que cortam
o Estado, que terão as obras concluídas ou serão recuperadas, além do Aeroporto
de Goiânia, em obras desde 2005. O fluxo de passageiros no novo terminal aéreo
deve triplicar ao final da obra, prevista para 2008. A estimativa em relação à
reforma do Aeroporto Santa Genoveva é do secretário estadual de
Infra-Estrutura, René Pompeu de Pina.
No final do ano passado, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura havia liberado
recursos na ordem de R$ 50 milhões para a continuação da obra. A verba faz
parte do aporte de R$ 243,2 milhões que a empresa utilizaria para a expansão de
mais 4 terminais aéreos do País. Segundo o titular da Secretaria Estadual de
Infra-estrutura (Seinfra), 50% da obra goiana já está concluído. Pompeu de Pina
acredita que com os recursos do PAC, pelo menos os R$ 200 milhões que ainda
faltam para a conclusão da obra sejam assegurados para cumprir o calendário. A
entrega do terminal está prevista para março de 2008.
Rodovias – A malha rodoviária
federal que corta o Estado também será incrementada. Para o setor
rodo-ferroviário, o governo federal destinou R$ 3,5 bilhões para o
Centro-Oeste. Segundo o superintendente regional do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes em Goiás e no Distrito Federal (Dnit/GO-DF), Riomar dos
Santos, os principais focos para Goiás são a conclusão das obras na BR-060, que
liga Goiânia a Brasília, a continuidade da duplicação do trecho da BR-070,
entre Águas Lindas e o DF, e a duplicação do trecho da BR-060, entre Goiânia e
Itumbiara.
O cronograma compreende também projetos de construção de trecho da BR-070,
entre Montes Claros e Aragarças. O trecho da BR-153, entre Anápolis e
Porangatu, também deve ser duplicado.
Para todas as obras na malha rodoviária, o superintendente estima que o governo
destine R$ 300 milhões para Goiás e DF. Riomar adiantou que vai a Brasília
hoje, onde se reúne com o ministro dos Transportes, para definir sobre
os projetos que serão implementados e sobre os recursos a serem enviados para o
Estado.
ECONOMIA
23/01/2007
Norte-Sul é prioridade
Programa
contempla trecho goiano da ferrovia, entre Anápolis e Uruaçu, orçado em R$ 432
milhões
O
efeito prático da previsão de investimentos da ordem de R$ 1,666 bilhão neste
ano para melhora das condições logísticas do País deve demorar a chegar em
Goiás. Apesar da possibilidade de injeção de R$ 432 milhões provenientes do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção do trecho goiano
da Ferrovia Norte-Sul, a obra
ainda esbarra no problema da angariação de dinheiro.
Isso porque a execução do percurso entre Anápolis e Uruaçu depende de recursos
da subconcessão à iniciativa privada, mas a abertura de licitação não tem
sequer data estimada para acontecer. E a obra no Estado – 40 quilômetros de
Anápolis até Ouro Verde –, que está parada exatamente por falta de dinheiro,
não tem data para recomeçar. Mas o presidente Lula garante que toda a ferrovia
estará concluída em 2010.
De acordo com o presidente da Valec Engenharia e Construção de Ferrovias – empresa pública
ligada ao Ministério dos Transportes –, Juquinha das Neves, a aplicação
dos R$ 432 milhões no trecho goiano da Norte-Sul depende de injunção de
bastidores. “Vamos tabular uma estratégia junto ao governador Alcides Rodrigues
para injeção de recursos também em Goiás, para acelerar a subconcessão, como
aconteceu no Tocantins”, afirma.
O percurso que corta o Estado tem 570 quilômetros de extensão, partindo do Porto Seco de Anápolis até
a divisa com o Estado do Tocantins. Segundo Juquinha, durante o anúncio do PAC,
a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, citou erroneamente que o trecho
goiano da ferrovia incluía um percurso entre Aparecida a Itumbiara. “Não houve
alteração no trajeto. O que aconteceu foi que a ministra confundiu ferrovia com
rodovia”, afirma o presidente da Valec. A assessoria de imprensa da ministra
não se pronunciou sobre o possível equívoco.
A expectativa é que a conclusão dos trilhos goianos traga para o Estado os
mesmos benefícios socioeconômicos já gerados no Maranhão, como empregos e
estímulo ao desenvolvimento sustentável.
150 KM – Enquanto Goiás não participa diretamente do salto de investimentos no
setor ferroviário, a Valec prepara para o mês de abril a entrega dos 150
quilômetros de ferrovia até Araguaína, no Tocantins. O trecho tocantinense de
50 quilômetros e o pátio ferroviário entre Babaçulândia-Araguaína possibilitará
a integração da ferrovia com a BR-153 para facilitar o escoamento da produção
agrícola por meio do porto de Itaqui, no Maranhão. “Já fizemos mais que todos
os outros governos anteriores. Juntos, eles construíram só 215 km”, diz sobre o
percurso de 150 quilômetros construído em 2003.
Mais de R$ 100 milhões foram liberados para que a Norte-Sul avance até Colinas,
no Tocantins, até o final deste ano. Outros mais de R$ 30 milhões estão previstos
para fazer com que as vias de ferro alcancem a tocantinense Guaraí. Em 2005, o
percurso deve chegar até Palmas. A chegada da ferrovia até Araguaína, e, em
seguida, até a Capital do Tocantins, deve desafogar os portos do Sudeste.
A Norte-Sul permitirá que os produtores transportem cargas até a Estrada de
Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, e leve-as a São Luís. A ferrovia
transportará 11,6 milhões de toneladas em 2011, número que pode saltar para 17
milhões de toneladas em apenas cinco anos. “Para Goiás, é uma obra estratégica,
porque só em frete gerará economia de 30% em relação à modal utilizada hoje. Os
produtos goianos, como açúcar e álcool, que agora estão na moda, vão ser
exportados para outros países com o custo de transporte bem mais baixo”,
completa.
GERAL
23/01/2007
Exposições de ministros cansam os convidados
BRASÍLIA
- Cinquenta e cinco minutos de apresentação de Guido Mantega (Fazenda) e mais
uma hora e vinte minutos de Dilma Rousseff (Casa Civil) foram suficientes para
fazer muitos dos presentes no Palácio do Planalto ontem cochilarem, engatarem
conversas paralelas e até saírem de fininho.
Quando já falava por quase uma hora, Dilma avisou que estava perto do fim.
Ainda durou mais meia hora. Ao final de sua apresentação, o burburinho era tão
intenso que obrigou a ministra a elevar o tom de voz.
Muitas das cadeiras no final do Salão Nobre do Palácio do Planalto já estavam
vazias.
As exposições foram longas porque o governo temia uma acusação de que as
medidas eram genéricas demais. Por isso, Dilma fez uma exposição área por área,
região por região. Mantega também falou detalhadamente das medidas. No fundo do
salão, um grupo de empresários repetia que “estavam exagerando no detalhamento,
coisa para jornalista”.
No início, o salão estava completamente lotado. Foi a maior reunião de
políticos desde o início do primeiro governo Lula, com quase todos os 34
ministros, 23 governadores (entre eles os principais de oposição, como os
tucanos Aécio Neves e José Serra), dois vices e presidentes e líderes dos 11
partidos que dão apoio ao presidente no segundo governo.
O deputado federal Miro Teixeira (PDT) foi um dos que fugiram no meio da
apresentação. Outro que deu uma saída do salão foi o comandante da Aeronáutica,
Luiz Carlos Bueno. O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio
Garcia, também seguiu o mesmo caminho e voltou somente mais perto do fim.
Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se cansou: esticou a perna, quis
saber que horas eram com ajuda da primeira-dama Marisa Letícia, puxou conversa
com o vice-presidente José Alencar (PRB) e quebrou a ansiedade com um chiclete
“doado” pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A fala de Lula, por sinal, foi
curta — cerca de 15 minutos lendo um discurso.
Mas se a maior parte da platéia se entediou, a primeira fila teve de buscar
manter um comportamento “exemplar”, apesar de as longas explanações levarem a
conversas paralelas.
Quando Dilma falava de investimentos no Pará, a governadora Ana Júlia Carepa
(PT) se animou tanto que mereceu uma menção da ministra. “A Ana Júlia está
muito alegre”, disse, num misto de constatação e repreensão à petista, que
falava com colegas.
Nordeste na frente
A Região Nordeste é a maior contemplada com recursos do Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC) previstos para o setor de transportes: R$ 7,3 bilhões
planejados para o horizonte 2007-2010. Segundo o ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos, o volume se justifica pela preocupação do
Governo com o desenvolvimento regional e pelo Nordeste “ser uma região
carente”. “Os investimentos reduzem as desigualdades em áreas deprimidas, é um
fator forte de reorganização do crescimento econômico”, explicou.
POLÍTICA
23/01/2007
Jackson prioriza estradas no lançamento do PAC
O
governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) participou ontem, em Brasília, de um
encontro com o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), onde foram discutidas
as estratégias de execução do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC.
DA REDAÇÃO COM AGÊNCIAS
O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) participou ontem, em Brasília,
junto com outros governadores da federação de um encontro com o presidente da
República, Luís Inácio Lula da Silva(PT), onde foram discutidas as estratégias
de execução do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC.
O Plano traz medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento, de redução da
arrecadação de impostos e procura melhorar o ambiente para investimentos. O
governo federal espera que sejam investidos R$ 503,9 bilhões até 2010, visando
atingir a meta de 5% ao ano de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Após o encontro, o governador Jackson Lago disse que o PAC é "a
possibilidade real de contemplação" da maior parte das reivindicações
feitas pelo Estado e pelos municípios. “O investimento na infra-estrutura é sem
duvida uma prioridade para o Maranhão, onde as estradas federais e estaduais
estão completamente deterioradas”, destacou o governador .
Jackson Lago considera como um “problema grave” a falta de atenção ao setor
ferroviário, hidroviário e rodoviário, onde portos, rodoviárias e aeroportos
encontram-se sem investimentos, o que impossibilita o crescimento desejado para
o setor e para o país.
Nas contas do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, a iniciativa
privada vai injetar R$ 16,7 bilhões nas rodovias até 2010, seja em manutenção ou em
investimentos exigidos nas concessões. Para o ministro, a diferença do PAC está
nas novas formas de financiamento. A maioria delas composta por fundos e
investimentos públicos. O Nordeste será a região que receberá o maior montante
de investimentos em transportes - R$ 7,3 bilhões. Em seguida, vem as regiões Norte (R$
6,2 bilhões), Sudeste (R$ 6,1 bilhões), Sul (R$ 3,9 bilhões) e Centro-Oeste (R$
3,5 bilhões).
Ainda sobre o crescimento dos estados e do país, Jackson Lago criticou a pesada
carga tributária e defendeu a desoneração fiscal como uma alternativa para que
os estados enfrentem os empecilhos para o crescimento desejado.
O PAC - O Programa de Aceleração do Crescimento será divido em cinco partes:
medidas de infra-estrutura (inclusive infra-estrutura social, como habitação,
saneamento e transportes de massa), estímulo ao crédito, desenvolvimento
institucional, desoneração e medidas fiscais de longo prazo. De acordo com o
presidente Lula, as do Plano medidas serão implementadas gradativamente.
Jackson Lago deve retornar a Brasília no dia 6 de março, quando os governadores
vão tratar das reformas tributária e política.
As principais medidas do PAC
* Ampliação em R$ 1 bilhão, em 2007, do limite de crédito para habitação
popular;
n Trabalhadores poderão adquirir cotas do fundo com recursos do FGTS até o
limite de 10% da conta individual;
* Redução para zero das alíquotas do IPI, PIS, Cofins e Cide nas vendas de
equipamentos de transmissão de sinais de TV digital, na aquisição de bens de
capital e na transferência para aquisição de tecnologia e software; a medida se
aplica às empresas que aderirem ao Programa de Incentivos ao Setor da TV
Digital (PATVD), mas não se aplica aos conversores (Set Top Box) que terão
incentivos da zona franca de Manaus;
* Ampliação para até R$ 4.000 o valor de venda no varejo de microcomputadores e
notebooks que terão isenção de PIS e Cofins; os limites atuais são de R$ 2,5
mil e R$ 3 mil, respectivamente. A medida representa renúncia fiscal de R$ 200
milhões;
* Regulamentar o artigo 23 da Constituição para definir, “claramente”, a
competência de Estados, municípios e União sobre proteção ao meio-ambiente;
* Recriação da Sudam e da Sudene (medida já implementada);
* Reajuste do salário mínimo, entre 2008 e 2011, com base na variação anual do
INPC mais a taxa de crescimento real do PIB de dois anos imediatamente
anteriores. Manutenção da política de valorização do mínimo até 2023, com
definição de novas regras até 2011;
* Extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da Companhia de Navegação do
São Francisco (FRANAVE), que estavam em processo de liquidação;
CUIABÁ URGENTE
23/01/2007
|
Abacaxi |
|
|
|
|
|
Se vier assumir o Dnit, Pagot terá um desafio logo de cara:
explicar o “buraco” da operação tapa-buracos de Lula, lançado no começo de
2006. Foram gastos mais de R$ 76 milhões, mas as crateras aumentaram nas estradas. |
PARANÁ
23/01/2007
Dnit inicia obras para recuperar a Estrada da Ribeira
O
Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) deve começar hoje
as obras de contenção do barranco e de recuperação do quilômetro 20 da Estrada
da Ribeira. Na manhã da última sexta-feira, a queda do barranco abriu um buraco
na rodovia, interditando uma das pistas. Por enquanto, os motoristas de
caminhão estão sendo orientados a procurar uma rota alternativa.
Segundo o engenheiro-supervisor do Dnit, Ronaldo Soares, o movimento na região
diminuiu, o que vai facilitar os trabalhos. “Mesmos com as chuvas intensas do
fim de semana, o buraco se manteve nas mesmas proporções”, disse Soares. A
estimativa é de que a pista interditada seja liberada até sexta-feira.
De acordo com o Dnit, o desmoronamento foi causado pelo rompimento de uma tubulação
no local. “O trecho é uma área de reflorestamento, corte e retirada de
vegetação. O material proveniente acaba se alojando nos bueiros, causando muita
pressão”, afirmou Soares.
No sábado, uma equipe do Dnit recuperou um afundamento no quilômetro 96 da rodovia. O
problema foi constatado no dia do acidente, quando os engenheiros fizeram uma
varredura pela estrada para a identificação de outros danos estruturais. “Os
problemas enfrentados, em sua grande maioria, são de ordem de falta de limpeza
e conservação”, lembra Soares. Há cerca de 20 dias ele fez um alerta para a
situação emergencial da estrada, pois a licitação da empresa que iria fazer a
manutenção tinha sido suspensa.
ECONOMIA
23/01/2007
NE terá verbas para transportes
Brasília
- A Região Nordeste receberá a maior parte dos investimentos em transportes do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) Até 2010, serão R$ 7,3 bilhões, distribuídos na
recuperação, duplicação e construção de rodovias federais como as BRs 101, 230, 135,
116 e 324, e na construção de uma ponte sobre o rio São Francisco, na divisa
entre Pernambuco e Bahia.
Também estão previstas a construção de uma variante ferroviária em Aratu (BA) e
de berços e dragagem no Porto de Itaqui (MA); a duplicação das estradas que dão acesso aos portos de Itaqui e Pecém
(CE) e a construção de novo acesso rodoferroviário ao Porto de Suape (PE) e da
Via Expressa Portuária que leva ao Porto de Salvador (BA).
As regiões Norte e Sudeste ficarão com a segunda e a terceira maiores parcelas
de investimentos em transportes. O Norte terá R$ 6,2 bilhões nos próximos quatro anos -
a maioria das obras será nas rodovias federais BR-364, BR-319, BR-163,
BR-230 e BR-156. Além disso, está prevista a Ferrovia Norte-Sul, que vai
de Araguaína a Palmas (TO), e, no Pará, serão construídas as eclusas da Usina
de Tucuruí e ampliado o Porto de Vila do Conde. Pelo menos quatro
terminais hidroviários serão construídos na região amazônica, nos estados de
Manaus e Pará.
Na Região Sudeste, que terá R$ 6,1 bilhões para investimento em transporte, as
obras previstas para os próximos quatro anos são: o arco rodoviário do Rio de
Janeiro, adequação, duplicação e pavimentação de estradas (BRs 101, 381, 153,
040, 050, 262 e 265), adequação da linha férrea de Barra Mansa (RJ), construção
do contorno ferroviário de Araraquara (SP) e de avenidas perimetrais do Porto de Santos e também
dragagem, e contenção do Cais do Porto de Vitória (ES).
Os investimentos de R$ 3,9 bilhões, até 2010, em transporte, na Região Sul,
incluem duplicação, pavimentação, adequação de contornos em diversas estradas federais (BRs 101,
116, 386, 392, 158, 470, 280, 282, 153 e 116), construção da segunda ponte
internacional sobre o Rio Paraná (em Foz do Iguaçu), ampliação da capacidade do
corredor ferroviário do oeste do Paraná.
GERAL
23/01/2007
PAC traz recursos para transporte
O
superintendente do Dnit/RS cita investimentos em rodovias, portos e no
Aeroporto Salgado Filho
O
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado ontem pelo presidente
Lula, beneficiará o Rio Grande do Sul com investimentos em rodovias federais, portos e aeroporto da Capital.
Um dos projetos contemplados é a aplicação de mais recursos na duplicação do
trecho Sul da BR 101 (Palhoça/SC'Osório/RS). Estão previstos ainda recursos
para o Programa Via Expressa, na BR 116, que visa desafogar o trânsito na
região Metropolitana de Porto Alegre, duplicação da BR 386, entre Canoas e
Estrela, e da BR 392, trecho Pelotas'Rio Grande, pavimentação da BR 158, entre
Santa Maria e Rosário do Sul, ampliação dos molhes e dragagem de aprofundamento
do
Porto
de Rio Grande e ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
De acordo com o superintendente regional do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (Dnit/RS), Marcos Ledermann, o projeto de
construção da BR 448 também está previsto no PAC. Com 22 km de extensão, a
rodovia federal passará por trás do Parque de Exposições Assis Brasil, em
Esteio, estendendo-se até a BR 386, no trecho Tabaí'Canoas. Lederman aguarda
para hoje a liberação dos recursos da União para a restauração das estradas federais gaúchas em
2007. 'Vamos priorizar os trechos em pior estado. Com os investimentos, o RS
terá rodovias de primeiro mundo',
frisou.
O MT anunciou que o investimento total nos estados da região Sul alcança R$ 3,9
bilhões. Em todo o país, estão programadas realizações em 45.337 quilômetros de
rodovias. Destes, 42.090
receberão melhorias por meio do governo, com obras de recuperação, duplicação e
construção, enquanto o setor privado fará melhorias em 3.247 quilômetros. Os
recursos do Orçamento Geral da União a serem investidos entre 2007 e 2010 em rodovias, ferrovias, portos marítimos e fluviais
e hidrovias somam R$ 30,9
bilhões. A estimativa de investimento privado é de R$ 24,3 bilhões.
SERVIÇOS
23/01/2007
Transporte de cargas vê benefício em programa
O
setor brasileiro de logística se mostrou otimista em relação às medidas
anunciadas ontem pelo presidente Lula na divulgação do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), em especial as referentes à malha ferroviária, mas
lamentou a ausência da desoneração nas tarifas de pedágio.
“O governo se compromete em investir R$ 33,437 bilhões até 2010. A maior parte
será para realizar obras em 45.337 quilômetros, sendo que 42.090 quilômetros
deverão receber investimentos públicos, para recuperação, adequação, duplicação
e construção. Outros 3.247 quilômetros deverão receber investimentos privados”,
diz Geraldo Vianna, presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e
Logística (NTC & Logística).
O segmento lamenta, porém, que a desoneração de tarifas de pedágio não tenha
sido contemplada. “A NTC propôs reduzir entre 15% e 22% as tarifas de pedágio.
Vamos pleitear junto ao executivo talvez uma emenda para que isso seja colocado
em prática junto com o programa”, diz.