RIO
23/02/2007

Tráfego de veículos é 30% maior nas estradas

Com o sol ainda firme sobre as praias cariocas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu transferir para a meia-noite de domingo o fim da Operação Carnaval, antes previsto para a Quarta-Feira de Cinzas. Embora muitos tenham adiado a volta para casa, o número de veículos nas rodovias federais já impressiona. São 30% a mais do que no ano anterior, causando um aumento de 5% no número de acidentes. A quantidade de vítimas fatais, porém, caiu de 12 para apenas três no mesmo período.

- Conseguimos domar os efeitos do caos aéreo, que colocou mais carros em nossas rodovias - comemorou o inspetor André Luiz Azevedo, da PRF.

A corporação contou com uma divisão de Brasília especializada no combate a crimes. O grupo, pela primeira vez, atuou apenas em áreas críticas, como a Baixada Fluminense e a Rodovia Niterói-Manilha. Com o foco nestas regiões, o número de veículos fiscalizados aumentou quase 25%, chegando a 9.256.

- Com mais agentes nas estradas, evitamos manobras que costumam acabar em acidentes - ressaltou Azevedo. - Registramos 227 acidentes, 14 a mais do que no ano passado, mas, mesmo assim, o índice terminou abaixo do esperado.

O número de feridos também caiu na maioria das rodovias. A PRF contabilizou 99 - no carnaval do ano passado, foram 152. Na Via Dutra, foram 84, contra 65 do feriado de 2006. Segundo a concessionária que administra a estrada, o número de vítimas fatais manteve-se estável - apenas duas.

Pela Via Lagos, 45 mil veículos passaram no sábado, mas, anteontem, foram apenas 40 mil - um sinal de que muitos turistas resolveram prolongar o feriado. A Companhia de Concessões Rodoviárias, que administra a estrada, estima que outros 49 mil veículos atravessarão a via no próximo fim de semana. O número de acidentes no local caiu de 23 no último carnaval para 11.

Pela Ponte Rio-Niterói, passaram 530 mil veículos durante todo o feriado. Foram registrados nove acidentes, nenhum com vítimas fatais.

Na Rodovia Rio-Teresópolis, onde também não houve mortes durante o carnaval, o esquema de plantão, que termina hoje, será retomado no domingo. Entre quinta-feira, 15, e a Quarta-Feira de Cinzas, 192 mil veículos passaram pela via.

DINHEIRO
23/02/2007

PT e PMDB relatarão temas mais polêmicos do PAC

Chinaglia privilegia deputados que ajudaram na sua eleição para presidir Câmara

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nomeou ontem os relatores dos projetos e das medidas provisórias relacionadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A distribuição privilegiou aliados do governo e deixou os temas polêmicos sob o controle de PT e PMDB.

Chinaglia enfrentou resistência do PSDB, que desistiu na última hora de participar da divisão das relatorias. O único partido de oposição contemplado foi o PFL, que indicou o relator para uma MP considerada pouco cobiçada.

No total, nove MPs e cinco projetos de lei serão analisados pela Câmara, sendo que uma MP e um dos projetos são anteriores ao pacote lulista, mas acabaram agregados a ele no Congresso. No caso das MPs, o relator irá emitir um parecer e, em seguida, elas serão votadas pelo plenário. Uma MP tranca a pauta se não for votada em 45 dias após sua edição.

Já os projetos de lei serão analisados em uma comissão especial antes de serem enviados ao plenário. As comissões terão 17 membros, indicados pelos partidos. O recurso de montar comissões especiais é previsto no regimento da Casa e foi utilizado para tentar agilizar a tramitação das matérias.

Das nove MPs, PT e PMDB ficaram com quatro. O PR (ex-PL) também ficou com duas, sendo uma delas a que trata de créditos do Ministério dos Transportes, cota do partido na Esplanada. As outras três foram para PTB, PDT e PFL.

Para relatar a polêmica MP que cria um fundo para investimentos com recursos do FGTS, Chinaglia nomeou um aliado estratégico, o ex-líder do PMDB Wilson Santiago (PB), que angariou o apoio da bancada à sua eleição. Júlio Delgado (PSB-MG), Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e outros parlamentares do PP e do PR que apoiaram a candidatura Chinaglia também foram indicados.

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) será o relator do projeto de lei que estrutura um sistema de defesa do consumidor.

"Procurei compor as relatorias com parlamentares que têm afinidade com o tema ou por experiência. As bancadas maiores serviram de referência", disse Chinaglia. Ele espera que todas as propostas sejam votadas até o final do semestre.

O PT relatará tanto a MP que trata da correção da tabela do Imposto de Renda quanto outra sobre desoneração tributária. Ambas eram pleiteadas pelo PSDB, mas Chinaglia foi orientado pelo Planalto a não concedê-las.

Além disso, esses relatores foram escolhidos a dedo: Jilmar Tatto (PT-SP), ligado a Marta Suplicy (PT), e Odair Cunha (PT-MG), homem de confiança de Chinaglia.

Para tentar "compensar" o PSDB, o petista ofereceu as MPs que tratam de arrendamento residencial e que amplia os limites operacionais da Caixa Econômica Federal para permitir o aumento de empréstimos em saneamento básico e habitação. Os tucanos rechaçaram a oferta por considerar as MPs "engessadas".

TRANSPORTE E LOGÍSTICA
23/02/2007

Acidentes crescem até no Piauí e no Maranhão

São Paulo e Brasília, 23 de Fevereiro de 2007 - A despeito da imprudência do motorista brasileiro, o aumento de acidentes na malha rodoviária brasileira durante o feriado prolongado de Carnaval expõe cada vez mais a fragilidade da infra-estrutura viária pelo País. Relatório divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal aponta que cresceu em cerca de 10% o número de acidentes e mortes nas estradas federais este ano em relação ao ano passado.

O levantamento, feito entre a zero hora de sexta-feira passada e meia-noite de quarta-feira, registrou 2.417 acidentes, 145 mortos e 1.587 feridos. No ano passado, foram registrados 2.236 acidentes, 126 mortos e 1.400 feridos.

Os estados com o maior número de acidentes e mortes foram Santa Catarina, com 344 acidentes e 23 óbitos, Minas Gerais, com 343 acidentes e 24 mortes. Além deles, estados que, segundo a Polícia Rodoviária Federal, não costumavam apresentar números grandes de óbitos passaram a ter situações preocupantes. Foram os casos de Maranhão e Piauí. O Maranhão com aumento de 700% em relação a 2006, ao registrar oito mortes. E Piauí registrou aumento de 250% ao registrar sete casos em 2007, contra dois em 2006. Para a Polícia Rodoviária, a melhora do cenário econômico elevou o tráfego nas estradas neste Carnaval.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 3)(Wagner Oliveira e Agência Brasil)

AGRONEGÓCIO
23/02/2007

Acaba fila de soja OGM no Porto de Paranaguá

Curitiba, 23 de Fevereiro de 2007 - A primeira fila de caminhões que o Porto de Paranaguá registrou em dois anos, e que chegou a 13 quilômetros de extensão, terminou em menos de 24 horas. Desde a manhã de ontem não havia qualquer indício de fila na rodovia BR 277, o Pátio de Triagem apresentava vagas em aberto e a chegada e a liberação de novas carretas era feita normalmente.

O congestionamento de caminhões ocorreu pelo fato de a estrutura pública não estar aberta para receber grãos genéticamente modificados (OGMs). São opção apenas para agricultores que plantam soja convencional. Apenas os demais 11 terminais privados estão em condições de receber grãos transgênicos. A discriminação da armazenagem permite a segregação da soja pelo chamado sistema de embarque pelo Corredor de Exportação (formado por três pontos de embarque).

Segundo superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, a rápida solução para a fila de caminhões "mostra a eficiência do Porto de Paranaguá, e a sua capacidade de recuperação". Segundo Requião, "houve a tentativa de alguns operadores portuários de desarticular o sistema logístico. Segundo informou, "algumas empresas desobedeceram as normas poderão ser suspensas por até 180 dias úteis para que sintam que as normas do porto precisam ser respeitadas".

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Norberto Staviski)

GAZETA DO BRASIL
23/02/2007

Rodovias mineiras batem recorde negativo

Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2007 - O fim da Operação Carnaval, que teve início à meia-noite de sexta-feira e terminou à meia-noite da Quarta-Feira de Cinzas, mostrou que este foi o Carnaval mais violento nas estradas mineiras nos últimos quatro anos. No total ocorreram 672 acidentes, tanto nas rodovias federais quanto nas estaduais, com 57 mortes - 75% a mais do que no ano passado - e 701 feridos.

Nas rodovias federais que cortam Minas Gerais o número de acidentes foi de 343, com 311 feridos e 24 mortes. Nas estaduais foram 329 acidentes, nos quais 33 pessoas perderam a vida e 390 ficaram feridas. A soma de vítimas das rodovias federais e estaduais deste ano ultrapassa o número de mortes ocorridas nos anos de 2004 e 2005 somadas. O acidente mais grave ocorreu na rodovia MG 262, próximo à cidade de Ponte Nova, na noite de sexta-feira. Um ônibus da viação Pássaro Verde bateu em uma carreta, deixando 13 mortos e 21 feridos.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Aristides Amaral Júnior, a principal causa dos acidentes continua sendo a imprudência dos motoristas, que abusam do excesso de velocidade e fazem ultrapassagens em locais proibidos. "Os acidentes com mortes foram colisões frontais, saídas de pista e atropelamentos", explica.Segundo Amaral Júnior, as principais rodovias do estado passaram por obras este ano, como as BRs 381, 262 e 040. Ele reitera que os motoristas neste Carnaval conseguiram condições melhores de tráfego do que em 2006. "Mas, infelizmente, não souberam usufruir. Os acidentes até diminuíram, mas o número de vítimas fatais e feridos foi maior", lamenta.

Alerta
O governador mineiro, Aécio Neves, em entrevista antes do Carnaval, já tinha alertado sobre os perigos das estradas mineiras. Aécio vem cobrando do governo federal a liberação de R$ 83 milhões para a recuperação de rodovias federais que cortam Minas Gerais e que estariam danificadas pela chuva. "A demora no início das obras prejudica a economia e, principalmente, oferece risco de vida aos usuários", afirmava o governador. Minas Gerais é o estado com a maior malha rodoviária federal do Brasil, com cerca de 8.000 km de estradas.

kicker: Nas rodovias federais que cortam o Estado de Minas Gerais o número de acidentes foi de 343, com 311 feridos e 24 mortes

(Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil - Pág. 11)(Téo Scalioni)

1º CADERNO
23/02/2007

Arruda reivindica R$ 1 bilhão do PAC para o DF

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), pediu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para serem investidos em segurança, transporte e saneamento na capital federal. Em carta entregue ao presidente, o pefelista chegou a citar a possibilidade de a Força Nacional de Segurança tentar reverter a grave situação do Entorno do DF, uma das regiões mais violentas do país.

"Pedimos ao presidente o investimento em três projetos específicos", explicou Arruda. O primeiro e mais oneroso é a construção de um anel rodoviário que ligaria as rodovias 020, 070, 060 e 080 à 040. O sistema rodoviário tiraria de dentro de Brasília o tráfego de caminhões que levam e trazem cargas do Sul para o Norte do país. A obra custaria R$ 600 milhões, integralmente cobertos pelos recursos do PAC.

Outro pedido de Arruda visa aumentar as linhas do metrô de Brasília: R$ 200 milhões seriam necessários para finalizar algumas estações no Plano Piloto e criar uma linha entre o Gama e a Ceilândia, duas cidades-satélite do DF. O terceiro projeto tem como alvo o Entorno do DF. A região é formada por diversas cidades, em sua maioria do Estado de Goiás, mas que ficam na fronteira com o DF. "Queremos R$ 200 milhões para obras de saneamento básico para o Entorno", disse o governador.

Arruda pediu auxílio do governo federal para que seja feita uma integração das polícias de Goiás, do DF e Federal para a região. "Os índices de criminalidade de algumas cidades do Entorno são mais elevados do que os da Baixada Fluminense", afirmou. Arruda também pediu ao presidente o envio da Força Nacional de Segurança para atuar na região. "O governo federal tem que olhar para o Entorno. Se a situação continuar como está, a capital da República ficará inviabilizada em 15 anos."

BRASIL
23/02/2007

Violência nas estradas

Durante os quatro dias de feriado, foram registrados 15,08% mais óbitos do que em 2006. Número de acidentes também aumentou

Balanço divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal (PFR) mostra que o folião brasileiro pisou fundo no acelerador ao pegar as estradas federais no feriadão. Foram mais acidentes, mais mortes e mais feridos do que em 2006. Comparando com o carnaval do ano passado, o índice de óbitos em colisões cresceu 15,08%, enquanto a taxa de acidentes teve alta de 8,09%. Já o percentual de feridos aumentou 13,36% no feriadão. De zero hora da sexta-feira até a meia-noite da quarta-feira de cinzas, as estradas brasileiras registraram 2.417 acidentes, matando 145 pessoas e ferindo outras 1.587. A principal causa de acidentes foi o excesso de velocidade.

Segundo a PRF, o crescimento no índice de acidentes também está ligado ao aumento do fluxo de veículos nas rodovias, associado à imprudência de alguns motoristas. Segundo a corporação, o fluxo nos principais corredores rodoviários do país no carnaval deste ano foi entre 10% e 15% superior ao verificado no ano passado. Nos principais terminais rodoviários, o movimento aumentou em cerca de 5%.

Crise aérea
Na avaliação da Polícia Rodoviária, o aumento no tráfego foi causado por diversos fatores, inclusive a crise nos aeroportos. Além disso, as condições climáticas favoráveis e as recentes melhorias na malha rodoviária federal teriam encorajado mais pessoas a viajar de carro. A corporação destaca, por exemplo, que nas regiões Sul e Sudeste choveu menos no período do carnaval, estimulando o fluxo de turistas para cidades do litoral.

Santa Catarina foi o estado que registrou a maior quantidade de acidentes no carnaval deste ano: 344, número 6,17% superior às 324 ocorrências de 2006. Apesar de ter reduzido o número de acidentes em 16,55%, Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 343 ocorrências. O Rio de Janeiro aparece em seguida, com 227 acidentes (crescimento de 6,57% ante o carnaval de 2006). São Paulo ficou em quarto lugar, com 196 acidentes registrados neste ano, número 18,79% superior aos 165 casos verificados no ano passado.

Minas Gerais foi o estado em que mais ocorreram mortes nas estradas neste carnaval, com 24 casos, contra 22 mortes registradas em 2006. Em Santa Catarina morreram 23 pessoas, um aumento de 15% em relação a 2006. A Bahia aparece em terceiro lugar na lista dos estados em que mais ocorreram mortes, com 11 casos, mais do que o dobro do registrado no ano passado

Em São Paulo o número de mortes dobrou, passando de cinco para 10. O estado em que mais pessoas ficaram feridas nos acidentes foi Minas Gerais. Ao todo, 311 pessoas se feriram nas vias federais que cruzam Minas, número que representa uma alta de 15,19% em relação ao carnaval do ano passado. Em Santa Catarina, 199 pessoas se feriram, um aumento de 43,17% em relação aos 139 feridos de 2006. Em São Paulo, 126 pessoas saíram feridas de colisões, o que representa um aumento de 75% em relação aos 72 casos de 2006.

Durante a Operação Carnaval deste ano a PRF fiscalizou 189.238 veículos, 10,47% a mais do que em 2006. Foram realizadas 48.144 autuações neste ano, superando em 39,23% o número registrado no carnaval de 2006.

EDITORIAL
23/02/2007

Asfalto bandido

O balanço feito pela Polícia Rodoviária Federal demonstra a procedência do temor sobre os riscos do asfalto no feriado prolongado do carnaval. Em comparação com o ano passado, as rodovias de acesso ao Distrito Federal registraram incremento de 58% no número de acidentes. Duas pessoas perderam a vida e 37 ficaram feridas entre o sábado e o meio-dia de segunda-feira.

É preocupante. Embora tenha um dos trânsitos mais civilizados do Brasil, a capital da República apresenta números assustadores. Autoridades e especialistas apontam várias razões para o desastre. De um lado, as condições precárias das estradas que, com sinalização deficiente e excesso de buracos, respondem por mais acidentes do que a média histórica. De outro, a chuva intensa dos últimos dias, que dificulta a visibilidade e torna o tráfego mais lento. Pneus carecas e falta de manutenção dos veículos têm, também, parcela de responsabilidade.

Mas a fatura maior vai para os condutores. A imprudência e a desatenção contribuíram para o salto das estatísticas. Alta velocidade, ultrapassagens arriscadas e desrespeito à sinalização fizeram aliança explosiva com o cansaço e a irresponsabilidade dos carnavalescos. Depois de dias regados a bebida alcoólica emendados com noites de folia, é natural que o corpo peça repouso antes de ser exposto a nova maratona.

Não é, porém, o que se vê. Correndo contra o relógio, motoristas saem da festa e pegam a estrada. O cansaço os vence. Cochilos ao volante e reflexos retardados são fatais na estrada. O quadro poderia ter sido pior não fossem as medidas de prevenção adotadas pelas autoridades competentes. Segundo Dalvimar de Lucas Barbosa, inspetor da Polícia Rodoviária Federal, a corporação suspendeu as férias dos policiais para aumentar o contingente nas rodovias. Além disso, caminhões com carga excedente foram impedidos de circular para evitar trânsito lento e passagens arriscadas.

A irresponsabilidade custa caro. Ceifa vidas, aleija, incapacita para o trabalho. Mais: multiplica o número de aposentadorias precoces e sobrecarrega o saturado equipamento hospitalar. O que fazer para pôr um ponto final no descalabro? Impõe-se educar o motorista. As escolas podem exercer papel importante na conscientização do futuro condutor se, claro, forem capazes de ministrar conteúdos úteis e eficazes.

Campanhas educativas, veiculadas por jornais, rádios e tevês, não devem se restringir a datas específicas. Precisam, isso sim, ser contínuas e com acompanhamento de resultados. O importante é o condutor aprender. Aprender significa mudar o comportamento. Em vez de partir da premissa de que comigo não acontece, ele deve ter certeza de que acontece, sim. E pode lhe custar a vida, a vida dos filhos, dos netos e de inocentes atropelados por acreditarem que podem ir e vir com segurança pelas estradas brasileiras.

POLÍTICA
23/02/2007

Tucanos estão fora do PAC

PSDB alega que os projetos oferecidos por Arlindo Chinaglia não tratavam de temas “de Estado”. Presidente da Casa garante que até junho todas as propostas do programa deverão ser aprovadas

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), definiu, ontem, os 14 relatores das medidas provisórias e projetos de lei enviados há pouco mais de um mês pelo Palácio do Planalto ao Congresso e que formam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas não conseguiu envolver a bancada do PSDB com o que o governo considera um projeto de desenvolvimento econômico. Os tucanos se recusaram a indicar relatores para tratar de qualquer medida proposta pelo Planalto (veja tabela ao lado). “Nas tratativas que foram feitas, oferecemos a relatoria de medidas provisórias do PAC para um deputado do PSDB. Mas o parlamentar achou que aquilo não era o seu perfil”, explicou Chinaglia.

O líder da bancada tucana, Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), disse que o partido perdeu o interesse pelas relatorias porque os projetos oferecidos por Chinaglia não tratavam de temas “de Estado”, e sim de assuntos passageiros de governos. Chinaglia não revelou, mas tinha reservado três projetos para serem relatados por deputados do PSDB. As opções, no entanto, não atenderam aos interesses da bancada. O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) também recusou a presidência da comissão especial que examinará a Lei do Gás, já aprovada no Senado e relacionada ao PAC.

Os tucanos queriam relatar, por exemplo, o projeto de lei que dispõe sobre a gestão, organização e controle social das agências reguladoras, considerado por Pannunzio “temas de Estado”. “Não se trata de vendeta. O presidente Chinaglia fez o gesto. Mas enquanto partido de oposição não podemos fazer aquilo que o governo quer”, argumentou Pannunzio. O único partido da oposição contemplado foi o PFL, que indicou o deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA), para relatar a MP 347 que capitaliza a Caixa Econômica Federal para elevar empréstimos do governo para obras de saneamento e de infra-estrutura urbana.

Previsão

Além das sete medidas provisórias do PAC, Chinaglia nomeou relatores também para duas outras MPs que já tramitavam na Câmara. A base aliada ficou com 13 das 14 relatorias. O presidente da Câmara previu para junho o final de todas as votações das medidas que formam o PAC. Depois desse prazo, as medidas vão ser discutidas e votadas pelo Senado. Chinaglia pretende acelerar as discussões sobre o PAC. Para isto, pretende colocar todas as 20 MPs em tramitação na pauta da Câmara para começar a discussão. “Vamos aprovar todo o PAC até junho”, prometeu o presidente da Câmara. Segundo ele, a tempo de ter reflexos na economia como o governo espera.

O PT foi contemplado com duas relatorias do PAC: uma MP sobre a mudanças no sistema tributário e um projeto de lei com regras para a defesa do consumidor. O partido também ficou com a relatoria da MP 340 que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas e estabelece critérios para o reajuste até 2010. A MP já estava no Congresso, mas o governo resolveu integrar no PAC. O mesmo percentual foi aplicado às isenções e deduções com educação e dependentes. No período, o reajuste acumulado é de 19,25% em comparação com 20.
Os relatores

MP 340 (*)
Reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física
Relator — Jilmar Tatto (PT-SP)
* Não faz parte do PAC

MP 346
Abre crédito extraordinário AGU, Franave, Valec,
Dnit e RFFSA
Relator — Milton Monti
(PR-SP)

MP 347
Trata de crédito de R$ 5,2 bilhões da Caixa Econômica Federal para saneamento básico e habitação
Relator — Fernando de Fabinho (PFL-BA)

MP 348
Cria Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura
Relator — Armando Monteiro (PTB-PE)

MP 349
Cria Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com FGTS
Relator — Wilson Santiago (PMDB-PB)

MP 350
Autoriza a antecipação de compra de unidade habitacional arrendada para mutuários com renda até seis salários mínimos
Relator — Dagoberto (PDT-MS)

MP 351
Autoriza liberação de incentivos fiscais para projetos de infra-estrutura
Relator — Odair Cunha (PT-MG)

MP 352
Cria incentivos para TV Digital
Relator — Átila Lins (PMDB-AM)

MP 353
Extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA)
Relator — Jaime Martins (PR-MG)

PLP 01
Cuida do limite de despesa com pessoal
Relator — José Pimentel (PT-CE)

PL 01
Trata do salário mínimo
Relator — Roberto Santiago (PV-SP)

PL 7.709
Cuida das licitações
Relator — Márcio Reinaldo (PP-MG)

PL 6.673
Trata sobre movimentações e estocagem e comercialização de gás natural
Relator — João Maia (PR-RN)

PL 5.877
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Relator — Ciro Gomes (PSB-CE)

Às moscas

O feriadão do carnaval ainda não acabou no Congresso Nacional. A grande maioria dos deputados federais e dos senadores não retornou ao trabalho, mantendo uma rotina de faltas que nunca são descontadas dos salários, um privilégio não acessível aos trabalhadores de um modo geral. Às 15h de ontem, o plenário do Senado (abaixo) estava vazio, mesmo panorama registrado, às 14h48, no plenário da Câmara. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiram pregando a moralização, discurso que, pelo visto, não resistiu ao primeiro feriado prolongado.

POLÍTICA
23/02/2007

Entorno preocupa Lula

Governador Arruda saiu de audiência com o presidente, esperançoso de que a região receberá recursos federais para ajudar no combate à violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou impressionado com os índices de violência na região do Entorno do DF. Com base nesse sentimento e depois de mostrar vários indicativos, o governador José Roberto Arruda (PFL) saiu esperançoso de que o Governo Federal libere recursos para a criação de um fundo e uma equipe permanente para reduzir a criminalidade na região. O encontro ocorreu, ontem à tarde no Palácio do Planalto e durou cerca de uma hora.

O convite para o encontro partiu do próprio Lula, que queria saber mais detalhes sobre as reuniões dos governadores e senadores para discutir as modificações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Arruda enfatizou, no final da conversa, a relação suprapartidária que tem tido com o presidente para tratar das questões do DF e dos pedidos dos governadores para a inclusão de mais recursos no PAC.

Os dois trataram da lista de 14 pedidos dos mandatários estaduais para a inclusão no projeto, assunto que será discutido em reunião no dia 6 de março entre o presidente e os governadores."Saio daqui com muita esperança de que essa relação suprapartidária dê resultados práticos para a população", afirmou Arruda.

Carta
Arruda levou a Lula uma carta em nome dele e do governador de Goiás, Alcides Rodrigues, com um pedido de socorro para a região do Entorno. Mostrou ao presidente índices muito mais negativos do que os do Rio de Janeiro. O que, segundo ele, justificaria a possibilidade do uso da Força Nacional de Segurança na região do Entorno. "Penso nessa possibilidade objetivamente. Os números não mentem e se temos esses índices tão preoucupantes não temos por que fugir disso. Tive a humildade de vir aqui pedir ajuda", observou.

Na carta que o governador Arruda entregou ao presidente está um esboço de como pode funcionar o projeto de segurança conjunta para a área do Entorno. A idéia de Arruda é criar um fundo de pessoal e recursos para que haja um policiamento mais ostensivo na região.

Segundo Arruda, a solução para o problema passa por duas vertentes: uma carta-consulta do Ministério das Cidades liberando R$ 200 milhões para água, esgoto e geração de emprego nas cidades de Águas Lindas, Santo Antonio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental. O outro projeto é o da integração de polícias, com a inclusão da Polícia Federal, das polícias do DF e de Goiás e a Força Nacional. Essa última ajuda, porém depende da análise do Ministério da Justiça. "Esses municípios precisam ser cuidados agora enquanto não se transformam num problema insolúvel", disse Arruda.

Juntando os três pedidos, o montante apresentado por Arruda a Lula chega a R$ 1 bilhão (R$ 600 milhões para o anel viário, R$ 200 milhões para o metrô e R$ 200 milhões para a segurança no Entorno).

Com relação ao DF, além da segurança, Arruda pediu a Lula investimentos de R$ 800 milhões para obras do anel rodoviário e a conclusão do metrô. O primeiro projeto está orçado em R$ 600 milhões e, segundo o governador, na semana que vem será dado início à contratação do projeto executivo de engenharia das obras rodoviárias.

Anel viário
A proposta do anel viário prevê a duplicação de 80% de estradas federais ligando as BRs 020, 060, 070 e 080 à BR-040. A estratégia é desviar o tráfego pesado de caminhões de carga da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA). "Essa obra ajudará a preservar Brasília dessa carga pesada e criará condições de crescimento mais organizado", defendeu Arruda.

Segundo o governador, Lula ficou animado ao saber que precisa fazer 20% de estradas novas e os 80% restantes têm de ser apenas duplicados para virar o anel. No caso do metrô, Arruda espera conseguir R$ 200 milhões para concluir até o final do ano as estações da Asa Sul e o trecho de Ceilândia. "Não tenho dúvidas de que ele ajudará na conclusão da parte de Ceilândia ainda este ano", disse Arruda.

O governador do DF afirmou que espera do governo federal a contribuição total nos projetos pedidos ontem. "Os governos de Goiás e do DF estão dando uma contribuição muito forte nesses projetos. No caso do metrô, por exemplo, quase 80% dos recursos foram custeados pelo GDF. Se o Governo Federal pudesse nos dar uma ajuda agora seria muito bem-vinda", afirmou Arruda.

POLÍTICA
23/02/2007

Impasse mantido nas negociações

O carnaval foi a desculpa para adiar a terceira rodada de negociação entre PT, PMDB, PCdoB e PRB para tentar chegar a uma lista única de indicações para os cargos federais em Minas, marcada para ontem. “Com o carnaval, não deu tempo para discutir, nem dentro do PT, o resultado do último encontro”, alegou o representante petista na comissão, deputado estadual Weliton Prado (foto). Não foi agendada nova data. O impasse foi criado porque há mais indicações do que cargos à disposição. Os partidos brigam pelos comandos de quatro órgãos: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

POLÍTICA
23/02/2007

Ministro vem ao Piauí lançar o PAC

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estará no Piauí na próxima segunda-feira, 26. A visita tem como objetivo o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado, em solenidade a ser realizada no Palácio de Karnak, às 10h, com a presença do governador Welling-ton Dias, secretários de Governo, representantes de órgãos e instituições públicas envolvidas, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

A programação também prevê visita ao município de Picos, onde serão inauguradas as obras de melhoramento, recapeamento e implantação de sinalização da BR 020, trecho Picos, na divisa do Piauí com o Estado do Ceará, e ainda inauguração do melhoramento, alargamento e construção de acostamento nas laterais da BR 316.

O PAC, prevê investimentos de quase R$ 504 bilhões até 2010, prioridade para a infra-estrutura, como portos e rodovias, e corta menos gastos e impostos do que o esperado. Será dividido em cinco partes: medidas de infra-estrutura (inclusive infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transportes de massa), estímulo ao crédito, desenvolvimento institucional, desoneração e medidas fiscais de longo prazo.

Serão R$ 503,9 bilhões nos quatro anos a partir de 2007, ou seja, cerca de R$ 125 bilhões por ano. A maior parte destes investimentos virá das empresas estatais.

OPINIÃO
23/02/2007

Contraponto 1

A possibilidade do secretário de Educação, Luiz Antônio Pagot, assumir a direção-geral do Dnit já está provocando ciumeira em nível nacional. Ontem, na coluna do jornalista Cláudio Humberto, houve uma provocação à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, indagando se ela iria aceitar no comando do órgão alguém que militou no Cenimar no período da ditadura.

CIDADES
23/02/2007

MT tem queda de 50% de mortes em BRs

O número de acidentes com mortes registrados durante o Carnaval nas rodovias federais em Mato Grosso apresentou uma queda de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Duas pessoas morreram em acidentes nas estradas este ano durante os cinco dias da Operação Carnaval, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A quantidade de acidentes com feridos também caiu se comparada com os dados de 2006. Este ano, a PRF registrou 42 acidentes no total, com 19 feridos. No ano passado, foram 44 ocorrências, que deixaram 30 pessoas feridas. O número de acidentes sofreu uma redução de 4,5% e o de feridos, de 36,6%. As rodovias mais perigosas continuam sendo as BRs 163 e a 364, principalmente no trecho entre Várzea Grande e Jangada.

Segundo o policial rodoviário Flávio Vasconcelos, a queda dos números contraria a tendência nacional, pois no geral a quantidade de acidentes durante o carnaval aumentou no Brasil em relação ao ano passado. “A principal causa dos acidentes continua sendo a imprudência dos motoristas. Se o condutor sabe que a pista está ruim ou que o tempo está chuvoso deve ficar mais atento”, disse Vasconcelos.

Durante a operação, os policiais detiveram 14 pessoas. O que chamou a atenção das equipes foi a quantidade de madeira ilegal apreendida no período. “Foram 153 metros cúbicos, o que daria para abastecer seis carretas”, relatou o policial.

Em alguns casos os condutores não terem a Guia Florestal e a nota fiscal necessárias para o transporte e em outros havia a suspeita de fraude do documento. Todas as apreensões foram encaminhadas para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

GEFRON - O Grupo Especial de Fronteira apreendeu, na noite da última quarta-feira, 3,5 quilos de pasta-base de cocaína próximo à divisa com a Bolívia. A droga estava embalada em uma câmara de pneu de motocicleta e sendo transportada em uma caminhonete S-10 com placa de Uberlândia (MG), escondida num pneu traseiro do veículo. Foi preso em flagrante Valter Moraes, 47. (colaborou Clarice Navarro Diório)

PARANÁ
23/02/2007

BR-277 teve mais trânsito e menos acidentes

O trecho Curitiba-Paranaguá da BR-277 (foto) teve 8,5% menos acidentes no carnaval deste ano do que na folia de 2006, embora o fluxo de veículos tenha crescido 12% no mesmo período. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira pela Ecovia. Nos dias da folia, circularam pela estrada 175 mil veículos, nos dois sentidos. O dia com maior fluxo em direção ao litoral foi o sábado, quando desceram a serra 31 mil carros. Na volta, a terça teve o maior movimento, com fluxo de subida de 28 mil veículos.

ECONOMIA
23/02/2007

Estado quer gerir rodovias federais

O trecho da BR-101 no Cabo de Santo Agostinho e a BR-363 que corta o arquipélago de Fernando de Noronha devem ser estadualizados. O secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, enviará hoje um documento com esta solicitação ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Caso o pedido seja aceito, a secretaria será responsável pela manutenção das duas rodovias. Com isso, a receita da pasta deverá aumentar em cerca de R$ 3,3 milhões por ano com o repasse da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que é o imposto cobrado sobre os combustíveis.

Além disso, Oliveira enviará um documento ao ministério, pedindo a delegação da execução das obras de duplicação das BRs 104 e 408. A primeira liga as cidades que formam o Pólo Têxtil (Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe) e a segunda contempla o trecho que vai do TIP a Carpina. Se o projeto “vingar”, o Estado será responsável pelas duas obras, como ocorreu com a BR-232.

Sobre o convênio entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e o Estado no valor de R$ 25 milhões referente à construção de uma passarela, que ligará o Aeroporto Internacional do Recife à estação do Metrô do Recife (Metrorec), o secretário disse que o prazo expirou.

“Eles disseram que não havia sido prestada a conta dos 75% (R$ 75 milhões), mas mostrei que já tínhamos enviado. Mesmo assim, o tempo do convênio foi expirado. Agora, será necessário fazermos outro contrato”, comentou. O valor da obra será reavaliado ainda neste ano. O projeto total era de R$ 100 milhões, que incluía parte da ampliação do aeroporto.

NACIONAL
23/02/2007

Ministros dos Transportes lançará o PAC no Piauí

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estará no Piauí na próxima segunda-feira, 26. A visita tem como objetivo o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado, em solenidade a ser realizada no Palácio de Karnak, às 10h, com a presença do governador Wellington Dias, secretários de Governo, representantes de órgãos e instituições públicas envolvidas, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

A programação também prevê visita ao município de Picos, onde serão inauguradas as obras de melhoramento, recapeamento e implantação de sinalização da BR 020, trecho Picos - divisa do Piauí com o Ceará, e ainda inauguração do melhoramento, alargamento e construção de acostamento nas laterais da BR 316.

O PAC prevê investimentos de quase R$ 504 bilhões até 2010, prioridade para a infra-estrutura, como portos e rodovias, e corta menos gastos e impostos do que o esperado.

Será dividido em cinco partes: medidas de infra-estrutura (inclusive infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transportes de massa), estímulo ao crédito, desenvolvimento institucional, desoneração e medidas fiscais de longo prazo. De acordo com o presidente, as medidas serão implementadas gradativamente.

BOECHAT
23/02/2007

Nosso país

Na Rodovia Fernão Dias, túneis na Serra de Mairiporã, no interior do Paraná, estão às escuras. Em qualquer país sério, as lâmpadas quebradas seriam repostas pelas autoridades. No Brasil, em vez disso, os burocratas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) instalam aplaca "Eu bem que avisei.”

POLITICA
23/02/2007

Dívida do Beron e PEC em discussão

O secretário chefe da Casa Civil, Joarez Jardim, recebeu na tarde da última quarta-feira, em seu gabinete, o deputado federal Eduardo Valverde (PT). Em pauta assuntos de interesse do Executivo estadual em Brasília, em especial a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transposição dos funcionários públicos federais e a extinção da dívida do Beron, que leva R$ 20 milhões mensais dos cofres públicos do Estado e que, pelas contas da administração, já deveria estar quitada. Também esteve presente na reunião o presidente do Instituto de Previdências do Estado (Iperon), professor César Licório.

O chefe da Casa Civil aproveitou a visita do deputado para solicitar empenho de toda bancada federal no sentido de viabilizar, com urgência, junto à Infraero, as obras de ampliação da pista do aeroporto de Ji-Paraná, que atende toda região central do Estado, sob pena de perder o vôo diário da TAM para Porto Velho, além de prejudicar a operação de outras aeronaves que para lá se destinam.

Além disso, Joarez Jardim solicitou também ao deputado – e a bancada federal – empenho no sentido de viabilizar junto ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), o reinício das obras do anel viário de Ji-Paraná, paralisadas há oito anos, vez que as avenidas da cidade não comportam o intenso tráfego na BR-364.

“A bancada federal, e em especial a do PT, composta por dois deputados e uma senadora, vai abraçar as causas que são de todo o povo de Rondônia, e não vai medir esforços para solucionar estas e outras questões”, disse o deputado Valverde.

Dando seqüência aos encontros com representantes do Partido dos Trabalhadores, Jardim recebeu na manhã de ontem o presidente regional do partido, Tácito Pereira, acompanhado do secretário de assuntos institucionais, Édson Silveira.

O governador Ivo Cassol destacou a importância da união dos deputados, senadores e partidos na busca de melhores alternativas para o desenvolvimento do Estado.