BRASIL
24/01/2007
Aberta temporada de caça a parlamentares
Sérgio
Pardellas
BRASÍLIA Os sucessivos adiamentos da reforma ministerial, pelo presidente Lula,
servem para estimular pequenos partidos aliados a caçarem parlamentares para
reforçar as bancadas e, assim, as reivindicações por cargos de primeiro e
segundo escalões.
Caso emblemático é o movimento do PR - derivado da fusão entre o PL e o Prona e
que tem como principal integrante o vice-presidente da República, José Alencar.
Seus dirigentes e líderes se esforçam para ampliar o número de deputados, e de
votos, para manter o comando do Ministério dos Transportes e de cargos do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) nos Estados.
O PR quer evitar que o ministério e o DNIT passem ao comando do PMDB, a quem teriam
sido prometidos em troca do apoio ao candidato do PT à presidência da Câmara,
Arlindo Chinaglia (SP). Além de contar com cargos de segundo e terceiro
escalões, o Ministério dos Transportes ganhou posição de destaque com o
anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê investimentos de R$
58 bilhões em infra-estrutura.
A pressão para inchar o partido, conforme apurou o Jornal do Brasil, é exercida
pelos deputados que temem perder espaço na estrutura administrativa. Além do DNIT, o PR controla o Porto de Santos e cargos
estratégicos herdados do PL, envolvido no "mensalão".
O PR conquistou 25 vagas na Câmara nas últimas eleições, mas, segundo cálculo
do líder Luciano Castro (RR), deve iniciar a legislatura com, pelo menos, 35
deputados. Em comparação com os demais partidos, é aquele que,
proporcionalmente, deve crescer mais desde as eleições: cerca de 38%. Um dos
mais cobrados para reforçar a articulação pela ampliação da bancada é o
deputado Sandro Mabel (PL-GO), um dos coordenadores da campanha do petista
Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O candidato do PMDB para o Ministério dos Transportes é conhecido: o
deputado mineiro Fernando Diniz. Ainda conforme a negociação entre
peemedebistas e o grupo de Chinaglia, caberia ao deputado e ex-ministro de FH,
Eliseu Padilha (RS), recém convertido ao PMDB governista, as indicações ao DNIT.
O PR apóia-se em outro acordo que considera mais sólido: aquele celebrado com o
próprio presidente Lula em 2006, segundo o qual o ex-ministro e senador eleito
Alfredo Nascimento (PR-AM) retomaria o posto, ocupado hoje pelo ex-secretário
executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos.
- O presidente Lula disse para a bancada que o Ministério dos
Transportes seria do PR e que, depois da eleição, o Alfredo Nascimento
voltaria para lá. Espero que o acordo seja mantido, ainda mais depois que Lula
teve uma grande votação no Amazonas - disse o líder Luciano Castro.
EDITORIAL
24/01/2007
Os limites do pacote para o Rio
Entre
as falhas relevantes constatadas no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), divulgado na segunda-feira no Palácio do Planalto, uma em especial
inquietará os fluminenses: a ausência, na galeria de projetos de investimentos,
da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, que ligará Niterói a São Gonçalo,
estendida a Itaboraí. Eis uma má notícia para uma das prioridades do Estado. A
linha 3 integra um vasto conjunto de investimentos de transportes, essenciais para
desobstruir boa parte dos caminhos que travam a economia fluminense.
Dele fazem parte, por exemplo, a construção do Arco Rodoviário Metropolitano, a
duplicação da BR-101 (no trecho entre Rio e Itaguaí) e o Tramo Norte do
Ferroanel de São Paulo. Têm o mérito de, somados, ajudarem a estimular o
crescimento no interior do Estado por meio da interligação entre as malhas
rodoviária e ferroviária. O governador Sérgio Cabral já apontara - e o JB
aplaudira - o arco rodoviário como obra prioritária para o Estado. O arco
livrará o Rio das tormentas exibidas hoje no trânsito da Avenida Brasil e da
Ponte Rio-Niterói, além de melhorar o acesso da produção ao Porto de Sepetiba. O Tramo
Ferroviário também trará enormes benefícios às composições vindas do
Centro-Oeste.
Dos projetos citados, no entanto, o governo do presidente Lula optou por
ignorar a linha 3 do metrô. A obra não terá o apoio federal. Preferiu incluir
apenas projetos que têm ou já tiveram relação com a Companhia Brasileira de
Trens Urbanos (CBTU). (Por essa razão, foram escolhidos os metrôs de Belo
Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza). A exclusão é intrigante porque, em Itaboraí,
a Petrobras prepara a montagem de sua maior refinaria no Brasil. O trecho
duplicado da BR-101, convém ressaltar, ligará de maneira mais eficiente a nova
refinaria ao Porto de Sepetiba. Mas não basta.
Se há um pensamento que consola é a alternativa exibida pelo governador Sérgio
Cabral. Para compensar a exclusão, admitiu recuperar a ligação ferroviária
entre Niterói e Itaboraí, transformando-a numa espécie de pré-metrô, acasaladas
com as balsas que cruzam a Baía de Guanabara ao Rio. Também deve ser ressalvada
a inclusão de vistosos investimentos na área de energia - cerca de R$ 35
bilhões. Além dos números da Petrobras, estão previstos, no Rio, a construção
das usinas hidrelétricas de Cambuci e Barra do Pomba.
As boas notícias, contudo, têm limites. O principal deles é que a ordenação dos
projetos - novos ou existentes, mas reunidos no mesmo pacote - dependerá do
real cumprimento das promessas. Dos eloqüentes R$ 500 bilhões anunciados em
investimentos, mais de R$ 300 bilhões sairão do orçamento federal e das
estatais. Excluídos os investimentos da Petrobras (o equivalente a 40% do
total), ninguém explica onde o governo buscará o restante.
Outra inquietação: o próprio ministro Guido Mantega alertou para a necessidade
de contingenciamento dos gastos do orçamento deste ano. Se forem de fato
retidas, de onde sairão as verbas para cumprir os mundos e fundos anunciados? O
Brasil conhece este enredo. Foi a prática do contingenciamento que obstruiu
todos os caminhos aéreos, rodoviários, hidroviários e ferroviários.
Resta torcer para que o Planalto esteja atento a tais riscos. E, a Sérgio
Cabral, caberá argúcia ainda maior, a fim de buscar trilhas próprias e
parcerias com o setor privado. Caso contrário, a euforia dos fins se esgotará
pela ausência dos meios necessários para alcançá-los.
CARTAS DOS LEITORES
24/01/2007
Acelerar o crescimento
O
governo federal não promoveu as reformas tributária, administrativa e
eleitoral.
Abandonou a educação à própria sorte. Não criou projetos de qualificação
profissional.
Não investiu em rodovias, ferrovias e portos.
E simplesmente abandonou o investimento em produção de energia. E quer crescer
4,5% ao ano? Como? Talvez se reformarmos as igrejas e orarmos bastante.
MARCOS LUIZ FREITAS RODRIGUES (por e-mail, 22/1), Rio
RIO
24/01/2007
Obra da Rio-Santos sem data para recomeçar
Duplicação
da estrada foi interrompida em dezembro; só dois funcionários cuidavam ontem de
máquinas no canteiro
Sergio
Duran
Os motoristas que se dirigem à Costa Verde não encontram placas de máquinas na
pista ou de homens trabalhando. A única placa é do anúncio da obra de
duplicação da Rodovia RioSantos (BR-101), que começou em outubro do ano
passado, mas parou em dezembro. Próximo ao trevo onde o ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou a liberação de R$ 142 milhões para
os trabalhos, o grande canteiro de obras do consórcio vencedor da licitação, em
Itaguaí, guarda apenas as três máquinas que estavam sendo utilizadas para a
terraplenagem.
O mato está voltando a crescer e a cobrir o trecho inicial onde foi feita a
retirada da vegetação para a construção da nova pista. Apenas alguns pontos, em
sete quilômetros da pista em direção à Avenida Brasil, foram terraplenados. A
previsão é de que 26 quilômetros da rodovia sejam duplicados em 30 meses.
De acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), não há atraso no
cronograma. Os trabalhos estariam interrompidos por causa das chuvas do início
do ano, além do trâmite burocrático para a aprovação do projeto executivo.
— Não adianta dar uma ordem de serviço, com as chuvas que atingem o Rio. Como é
um trabalho de terraplenagem, se mexer no solo vai ser pior — disse o
superintendente do Dnit no Rio de Janeiro, engenheiro Rodrigo Costa.
Algumas pendências administrativas já estariam resolvidas.
Entre elas, a assinatura, na última sexta-feira, do contrato com a empresa que
vai supervisionar o projeto. O projeto ambiental, por outro lado, ainda não foi
concluído. Segundo Costa, está para ser emitida uma nova ordem de serviço
liberando obras num trecho de seis quilômetros. A previsão do reinício, porém,
é incerta.
— Em breve — disse o superintendente.
Apenas dois funcionários cuidavam ontem do canteiro de obras. Eles informaram
que cerca de 200 trabalhadores já foram cadastrados, mas não foram convocados
para o serviço.
O Dnit informou que o
consórcio responsável ainda não terminou a montagem do canteiro e espera a
ordem para a convocação dos trabalhadores.
Representantes do setor de turismo da Costa Verde temem que o trabalho de
duplicação ultrapasse a previsão de atingir duas temporadas de verão, época em
que cerca de 700 mil turistas e veranistas se dirigem para a região. O
presidente da TurisAngra, Manoel Francisco de Oliveira, criticou o atraso, que
atribuiu à falta de projeto: — Já se passaram quatro meses e foi feita apenas a
limpeza do terreno em alguns trechos.
Costa informou que o projeto executivo é elaborado durante a obra. O projeto
aprovado no ano passado serviu de base para a licitação, segundo ele. O
superintendente também assegurou que a interrupção não aconteceu por falta de
dinheiro.
O governo federal liberou R$ 72 milhões no ano passado e, este ano, mais R$ 62
milhões.
Motoristas criticam a interrupção das obras. Quando carros enguiçam no trecho
da estrada em pista única, engarrafamentos no caminho para Angra e Paraty são
comuns. O pior trecho vai da saída da Avenida Brasil até o túnel entre
Itacuruçá e Muriqui.
— Qualquer carro que quebra gera um transtorno imenso.
Não tem por onde escoar o trânsito. Já levei mais de oito horas para ir de Angra
até o Rio, um trajeto de no máximo três horas — reclamou o empresário João
Carlos Rabello.
‘É obra para inglês ver’, critica motorista O funcionário público José Luís, de
61 anos, que costuma fazer o trajeto Santa Cruz-Mangaratiba, disse que, quando
chove, a areia deixada ao longo da estrada invade a pista.
— É obra para inglês ver. As máquinas sumiram desde dezembro.
Precisamos da duplicação imediatamente — disse.
Cerca de 35 mil veículos passam pela rodovia diariamente.
No verão, o número sobe para 55 mil. Além de ser uma rodovia com característica
turística, ela faz a ligação com dois pólos importantes do estado: o do
complexo portuário de Itaguaí e o das usinas nucleares de Angra dos Reis.
As obras estão previstas para o trecho entre o bairro de Santa Cruz e
Mangaratiba. A previsão é de que as obras sejam interrompidas em feriadões e
fins de semana.
NEGÓCIOS & CIA
24/01/2007
Transnordestina nos trilhos
Adene
aprova R$ 2,227 bilhões para implantação da ferrovia que cortará três estados
do Nordeste
O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
(FDNE), da agência de fomento regional Adene, aprovou um financiamento de R$
2,227 bilhões para a implantação da Nova Ferrovia Transnordestina. O valor é quase
metade do orçamento total do projeto da Companhia Ferroviária do Nordeste
(CFN), do grupo CSN, estimado em R$ 4,5 bilhões.
— Esses recursos (o empréstimo) são debêntures, sendo 50% delas conversíveis em
ações. Nosso reconhecimento como companhia aberta, no último dia 11, era
condição do FDNE — diz Jayme Nicolato, diretor da CFN.
O projeto, que tem consultoria financeira da carioca Z3M, já conta com R$ 650
milhões aprovados para 2007, vindos do BNDES, do Fundo de Investimento do
Nordeste (Finor) e do FDNE, destaca o executivo.
— É o primeiro recurso aprovado pelo fundo do Nordeste desde sua criação na
Adene — diz Marcos Barreto, gerente de fundos da agência.
A Nova Transnordestina — o projeto, desde os anos 90, atravessou uma sucessão
de governos sem sair do papel — soma quase dois mil quilômetros de extensão,
criando um corredor logístico que ligará Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e
Pecém (CE). A ferrovia pode chegar a um volume de carga de 17 milhões de
toneladas em 2010 e 27 milhões em 2020.
ECONOMIA
24/01/2007
Lula abre temporada de caça para engordar base
Presidente
tem se empenhado em atrair líderes regionais para fortalecer bancada governista
no Congresso
BRASÍLIA.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para que partidos da
coalizão governista possam atrair deputados da oposição para engordar a base
aliada. O próprio Lula entrou em campo e tem feito um esforço pessoal para
atrair líderes regionais e fortalecer a bancada governista no Congresso. E já
escolheu um partido preferencial para abrigar os neoaliados: o PR (ex-PL).
O empenho pode fazer a sigla inchar, subindo dos 23 deputados eleitos para pelo
menos 42 até o dia 1ode fevereiro, posse do novo Congresso.
O líder da bancada, deputado Luciano Castro (RR), diz que o PR pode dobrar e
atingir 50 deputados nos próximos meses. Foi Lula quem avalizou ao
ex-governador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) a mudança para o PR, acompanhado de
cinco deputados federais cearenses.
Fez o mesmo com o governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi (ex-PPS),
que está se filiando ao PR com o seu grupo político.
Até ontem, oficialmente, o troca-troca partidário havia alcançado cinco
deputados. Migraram de partidos oposicionistas para legendas da base. Mas a
expectativa dos articuladores políticos do governo é que esse número atinja
pelo menos 25 deputados até o início da nova legislatura, daqui a sete dias.
Tucanos são os mais assediados O mais assediado é o PSDB.
Depois de eleger 66 deputados, deve começar a nova legislatura com 58
representantes. Além dos cinco cearenses, já perdeu Vicentinho Alves (TO) para
o PL, e Armando Abílio (PB) para o PTB. Léo Alcântara (CE), filho de Lúcio
Alcântara, já comunicou ao então líder Jutahy Júnior (BA) a decisão de deixar o
PSDB. Jutahy foi informado ainda da saída de Átila Lira (PI).
— Os deputados optaram por deixar o PSDB porque vários não conseguem ser
oposição no estado e no plano federal — disse Eduardo Gomes (PSDB-TO).
O PFL, com 65 deputados federais, também virou alvo de cobiça. Já abandonou a
legenda o deputado eleito Sabino Castelo Branco (AM). Representantes pefelistas
do Tocantins e de Santa Catarina já avisaram que devem deixar o partido. O
líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), tem feito um esforço para segurar os colegas.
Conseguiu manter na legenda um deputado da Bahia e outro do Distrito Federal.
— Começou o assédio, mas ainda são casos localizados estamos tentando manter
bancada — disse Maia.
PMDB evita crescer e só admite casos especiais O novo PR acabou ocupando o
espaço que era do PTB no primeiro governo Lula. Mas agora, o próprio presidente
aconselhou políticos a não se filiarem ao PTB, devido à linha oposicionista do
deputado cassado Roberto Jefferson, presidente da legenda. O Planalto já
demonstrou simpatia à idéia de que nomes do PTB, como o ministro do Turismo
Walfrido Mares Guia e líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra
(RN) entrem no PSB. Derrotado para o Senado, Bezerra e seu grupo estão de olho
na Infraero.
O PMDB se transformou numa espécie de plano B. Como já tem 90 deputados, a
ordem evitar crescer e só abrigar casos especiais. Já mudou oficialmente para o
PMDB o deputado Zequinha Marinho (PA), que deixou o PSC. O partido não deve
ultrapassar o limite de 95 deputados.
Já no PR, também entrou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL), originário do
PDT.
Essa disposição de Lula em ampliar a base ficou clara em conversas recentes. Na
véspera de sua posse, esteve no Planalto com Lúcio Alcântara. Um convite formal
já teria sido feito pelo senador eleito do Amazonas, Alfredo Nascimento (PR),
em nome de Lula. Nascimento deve voltar ao Ministério dos Transportes.
Lúcio pensou em ir para o PTB. Foi desaconselhado.
— Tratamos da filiação de nosso grupo para um partido da base. Na minha
administração, tivemos um ótimo relacionamento com o governo. Eu Lula somos
amigos desde tempo da Constituinte. Essa relação ajudou muito — afirmou Lúcio.
DINHEIRO
24/01/2007
Setor da construção civil prevê efeitos positivos do pacote só
daqui a seis meses
DA
REPORTAGEM LOCAL
Empresários do mercado da construção civil apostam em alta de investimentos do
setor e expansão maior do que a projetada no ano passado por conta do PAC.
Ressaltam, entretanto, que a movimentação nos negócios do segmento deve ocorrer
apenas daqui a seis meses, e que o governo pode ter dificuldades em gerir o
programa.
"Produto da construção civil não é padaria. Tem que fazer o projeto e
esperar ser aprovado. É coisa de seis meses para engrenar", afirma José
Carlos Molina, da Etemp Engenharia, especializada em habitação popular, um dos
segmentos beneficiados pelo programa.
Para o presidente do Sindicato da Construção Pesada do Estado de São Paulo
(Sinecesp), Carlos Pacheco Silveira, a movimentação deve começar a ser notada
no curto prazo nas pedreiras e produtoras de cimento e asfalto. "Essas
empresas serão estimuladas já", afirma.
O temor, segundo ele, é que o governo não tenha capacidade de gestão para dar
conta do PAC. "O próprio Dnit [Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes] não tem estrutura de gestão, não possui funcionários em número
suficiente. O Estado precisa poder gerenciar o programa para poder fazer essas
obras, licitar, contratar projeto. Não vejo nada acontecer em seis meses."
Mesmo assim, a expectativa é que o programa anunciado pelo governo faça o setor
crescer, a partir do segundo semestre, mais do que era esperado para este ano.
João Claudio Robusti, presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Estado de São Paulo), diz acreditar que os investimentos em
infra-estrutura, saneamento e habitação a serem liberados devem estimular novos
negócios.
"Estimávamos uma alta de 4,9% para o setor em 2007, após uma expansão de
6% em 2005. Fiz uns cálculos depois do anúncio do PAC e agora acredito que
neste ano o crescimento do setor deve ser de 6%."
PAINEL
24/01/2007
Questão verde
Preocupa
os ambientalistas a falta de estudos sobre o impacto ambiental do PAC. Dos
principais projetos, um dos poucos a ter sua situação equacionada -pelo menos
no papel- é o da BR-163 (Cuiabá-Santarém). "O plano trata o Brasil como um
confuso canteiro de obras, sem considerar o desenvolvimento sustentável",
diz Frank Guggenheim, diretor do Greenpeace.
O único item referente ao meio ambiente no pacote -o projeto de lei que tenta
agilizar a concessão de licenças- é controverso. "Não ficaram
suficientemente delimitadas as competências da União, dos Estados e dos
municípios. Isso manterá as disputas judiciais que atrasam as obras", diz
o deputado eleito Flávio Dino (PC do B-MA), que apresentará emendas ao PL.
NACIONAL
24/01/2007
Para Aécio, há muitas lacunas no PAC
O
governador Aécio Neves desfiou ontem um rosário de críticas ao PAC. “Quando a
União se considera capaz de definir, sem consultas aos Estados, no mínimo,
comete equívocos e deixa lacunas”, queixou-se. Ele advertiu: “Será mais
produtivo para o governo federal a construção de uma agenda de investimentos
que incorpore prioridades definidas pelos Estados”. Aécio disse que após a
reunião de governadores em 6 de março, os Estados poderão, afinal, apresentar
ao governo federal a agenda que deveria ter sido criada antes.
Ele previu que o PAC terá dificuldades no Congresso: “Algumas modificações
terão de ocorrer”, vaticinou. Ontem, as críticas mais duras de Aécio foram à
pequena monta de recursos destinados a regiões pobres de Minas. Ele reclamou
que as ferrovias e rodovias mineiras não
receberam nada. Quanto às verbas para metrôs de capitais, fez comparações com
as verbas previstas para Estados governados por aliados de Lula e concluiu que
Belo Horizonte recebeu menos que Recife, Salvador e Fortaleza.
ECONOMIA & NEGÓCIOS
24/01/2007
Transportes devem ficar com maior parte dos PPIs
Adriana
Fernandes
A maior parte dos projetos com recursos públicos que serão incluídos no Projeto
Piloto de Investimento (PPI) deverá ser da área de transportes, segundo o
secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson
Barbosa.
Nos próximos dias, o Comitê Gestor do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)
deverá divulgar a lista de projetos. Eles serão escolhidos entre os diversos
projetos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O valor dos projetos do PPI não são contabilizados no cálculo do superávit
primário do setor público, o que significa que não serão bloqueados ou
contingenciados. Dos R$ 15,8 bilhões de investimentos do PAC que contam com
recursos da União, R$ 11,3 bilhões (0,5 ponto porcentual do Produto Interno
Bruto) poderão integrar o PPI e ser deduzidos da meta de 4,25% do superávit
primário.
Barbosa informou que todos os projetos incluídos nesse grupo, no total de R$
15,8 bilhões, têm alto retorno financeiro e preenchem, portanto, os critérios
do PPI. Por isso, segundo ele, o governo poderá destacar R$ 11,3 bilhões, em
bloco, para o PPI, independentemente do projeto, ou avaliar cada projeto
individualmente. 'O Comitê Gestor vai decidir se, desse grupo de investimentos,
poderá usar até R$ 11,3 bilhões no PPI ou carimbar cada obra ao programa',
explicou Barboza.
O secretário ponderou que todos os projetos incluídos no PAC são prioridade e
terão acompanhamento especial. 'A execução será diferente. A maioria dos
projetos foi escolhida pelo presidente Lula', ressaltou. Segundo ele, Lula vai
acompanhar 'com lupa' o andamento de todos os projetos.
O Comitê Gestor, composto pelos ministros da Fazenda, da Casa Civil e do
Planejamento, funcionará como um conselho e terá o apoio de um Grupo Executivo,
formado por representantes dos três ministérios. A coordenação deverá ficar a
cargo da Casa Civil.
METRÓPOLE
24/01/2007
Cratera fecha trecho do Rodoanel
Buraco
de 3 m de diâmetro interdita alça de acesso à Raposo Tavares; governo culpa
chuva
Fabiano
Rampazzo
Uma cratera provocou ontem a interdição, por três dias, da alça que dá acesso à
Rodovia Raposo Tavares no km
24 do Rodoanel. A pista cedeu por volta das 17 horas, deixando um buraco de 3
metros de diâmetro por 1,5 metro de profundidade. Cerca de 40 mil veículos
passam diariamente pelo local. Técnicos que vistoriaram o Rodoanel apontaram
como causa mais provável do acidente o entupimento de um bueiro, em virtude do
acúmulo de água das chuvas. Com isso, a terra que sustentava a pista foi
removida.
'O buraco é relativamente pequeno', disse o secretário dos Transportes do
Estado, Mauro Arce, que fez uma vistoria no local. 'Foi um solapamento da pista
causado pelo entupimento de um bueiro. Nada muito sério, mas vai impedir que os
carros passem pelo trecho por alguns dias.'
Segundo o secretário, na madrugada de ontem seria construída uma pista auxiliar
no canteiro de obras da alça do Rodoanel, na expectativa de permitir o
restabelecimento do tráfego já na manhã de hoje. 'Mas é prudente que as pessoas
evitem este ponto. Estaremos operando com uma pista provisória, com menos
conforto. Quem tem a intenção de usar o Rodoanel no sentido sul, pelo acesso da
Raposo Tavares, deve pensar bem, porque vai ter andar 4 quilômetros a mais para
ir e para voltar, num trânsito congestionado.'
O tráfego no local deve aumentar hoje, véspera do feriado de aniversário da
capital. A alça fica no trecho oeste do Rodoanel, inaugurado em outubro de
2002. A via expressa tem ali 32 quilômetros de extensão e vai da Estrada Velha
de Campinas até a Rodovia Régis Bittencourt, no Embu. O trecho corta ainda as Rodovias Bandeirantes,
Anhangüera, Castelo Branco e Raposo Tavares - entre as duas últimas, há um
acesso urbano, na altura do Jardim Padroeira, em Osasco.
POLÍTICA
24/01/2007
Aliados procuram reforços para não perder cargos
Brasília,
24 de Janeiro de 2007 - O maior exemplo é o PR, de José Alencar, que não quer
deixar escapar o comando dos Transportes. Os sucessivos adiamentos da reforma
ministerial, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão servindo para
estimular pequenos partidos aliados a caçarem parlamentares para reforçar as
bancadas e, assim, suas reivindicações por cargos de primeiro e segundo
escalões na futura equipe de governo.
Caso emblemático é o movimento do PR - partido derivado da fusão entre o PL e o
Prona e que tem como principal integrante o vice-presidente da República, José
Alencar. Seus dirigentes e líderes estão se esforçando para ampliar o número de
deputados - e de votos - com o objetivo de manter o comando do Ministério dos
Transportes e de cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (DNIT) nos estados.
O PR quer evitar que o ministério e o DNIT passem ao comando do PMDB, a quem teriam
sido prometidos em troca do apoio ao candidato do PT à presidência da Câmara,
Arlindo Chinaglia (SP).
Além de contar com cargos de segundo e terceiro escalões espalhados por todo o
país, o Ministério dos Transportes ganhou posição de destaque com o
anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê investimentos de R$
58 bilhões em infra-estrutura de Transportes.
A pressão para inchar o partido, conforme apurou este jornal, é exercida pelos
próprios deputados que temem perder espaço na estrutura administrativa do
órgão. Além do Dnit, o PR controla o Porto de Santos, entre outros cargos estratégicos
herdados do PL - um dos partidos envolvidos no escândalo do "mensalão".
O PR conquistou 25 vagas na Câmara nas últimas eleições mas, segundo cálculo do
líder Luciano Castro (RR), deve iniciar a legislatura em 1º de fevereiro com,
pelo menos, 35 deputados. Numa comparação com os demais partidos, é aquele que,
proporcionalmente, deve crescer mais desde as eleições: cerca de 38%. Um dos
mais cobrados para reforçar a articulação pela ampliação da bancada é o
deputado Sandro Mabel (PL-GO), um dos coordenadores da campanha do petista
Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara.
O candidato do PMDB para o Ministério dos Transportes já é conhecido.
Trata-se do deputado mineiro Fernando Diniz. Ainda conforme a negociação entre
peemedebistas e o grupo de Chinaglia, caberia ao deputado e ex-ministro de FHC,
Eliseu Padilha (RS), recém convertido ao PMDB governista, as indicações ao DNIT.
O PR, no entanto, apóia-se em outro acordo que considera mais sólido: aquele
celebrado com o próprio presidente Lula ainda em 2006, segundo o qual o
ex-ministro e senador eleito, Alfredo Nascimento (PR-AM) retomaria o posto,
ocupado hoje pelo ex-secretário executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos.
"O presidente Lula disse para a bancada que o Ministério dos
Transportes seria do PR e que, depois da eleição, o Alfredo Nascimento
voltaria para lá. Espero que o acordo seja mantido, ainda mais depois que Lula
teve uma grande votação no Amazonas", disse o líder do partido Luciano
Castro, lembrando que o Amazonas foi o estado onde Lula teve a maior vitória
nas eleições de outubro, proporcionalmente ao número de eleitores.
kicker: O PR conquistou 25 vagas nas últimas eleições mas, segundo cálculo do
partido deve iniciar a legislaturacom 35 deputados
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Sérgio Pardellas)
1º CADERNO
24/01/2007
PAC e disputa na Câmara podem adiar anúncio do ministério
Alan
Marques/Folha Imagem
Lula: presidente quer saber quem serão os interlocutores do Congresso
Esperado para a primeira semana depois da eleição para as presidências da
Câmara e do Senado, o anúncio do novo ministério do governo Lula pode demorar
mais alguns dias, enquanto os partidos definem no Congresso quem serão os seus
interlocutores com o Palácio do Planalto. Em conversa recente com um líder
partidário, Lula perguntou que quer antes saber de quem vai cobrar a conta, na
hipótese, por exemplo, de os partidos aliados não darem os votos prometidos a
projetos como os incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O normal é que as bancadas escolham os novos líderes logo na primeira semana de
funcionamento do Congresso. Mas está prevista também a renovação de comandos
partidários. O do PMDB, maior partido da coalizão, só ocorrerá em março, o que
levou pemedebistas a acreditar que Lula possa deixar a reforma para depois do
Carnaval. É pouco provável, segundo interlocutores de Lula. O presidente,
segundo fontes ouvidas pelo Valor, estaria decidido a fechar o novo ministério,
no máximo, até o dia 15 de fevereiro, apesar das dificuldades já antevistas no
Planalto para o "day after" da eleição na Câmara.
Um indício de que Lula pode resolver logo o ministério é que o presidente
convocou o presidente do PT, Ricardo Berzoini, para uma reunião no dia 29 de
janeiro. Na pauta, as demandas do PT. Outro, é o de que precisa desencadear
logo as conversas no Congresso para a votação das sete medidas provisórias e
cinco projetos de lei previstos no PAC.
De início, Lula dispunha de apenas um candidato: o deputado Aldo Rebelo
(PCdoB-SP), atual presidente da Casa. Com a decisão do PT de lançar o deputado
Arlindo Chinaglia (SP), foi obrigado a formular um Plano B - o presidente
declarou que não faria uma opção, pois considerava Aldo e Chinaglia como dois
filhos. Neste caso - o da vitória de Chinaglia -, Lula consideraria o PT
atendido e teria maior liberdade para trabalhar a redução de espaço do partido
no governo. O problema é que os petistas pensam justamente o contrário: a
vitória daria ao partido força para negociar a manutenção ou até a ampliação de
espaço.
No caso da eleição de Chinaglia, o PMDB ganharia apenas mais um ministério,
pois, pelo acordo feito com o PT, o partido sucederá Chinaglia na presidência.
O problema é que os pemedebistas que lideraram o apoio a Chinaglia, um núcleo
que fazia oposição ao governo no primeiro mandato, reivindica o Ministério dos
Transportes, cargo que já estaria assegurado ao ex-ministro Alfredo
Nascimento. O PR (fusão do PL com o Prona) também afirma que não abre mão do
cargo e tenta aumentar sua bancada de 20 para 40 deputados para ter mais força
na hora de negociar.
A candidatura Aldo esteve na UTI quando o PSDB anunciou que apoiaria Chinaglia.
Voltou ao páreo quando os tucanos recuaram em favor do candidato da
"Terceira Via", Gustavo Fruet (PR), que é do PSDB. Mas ainda caminha
em campo minado: a expectativa é que o petista tenha pelo menos 20 dos 66 votos
tucanos. Além disso, há uma pouco visível dissidência no PSB, que estaria
disposta a votar em Fruet no primeiro turno em troca de seu apoio ao PT no
segundo turno.
A sorte de Aldo - como a de Chinaglia - será decidida no PMDB. Ainda não está
claro se os neolulistas conseguiram estabelecer uma aliança firme com setores
do grupo que apoiou Lula até agora para formar uma nova maioria no partido. No
plano inicial de Lula, os pemedebistas poderiam ter até cinco ministérios na
hipótese de eleição de Aldo. O PMDB governista conta em manter os três
ministérios atuais (Minas e Energia, Saúde e Comunicações) e levar Cidades ou
Integração Nacional. O problema é que Marta Suplicy entrou no páreo para a
Saúde.
Lula pediu para o PT parar de oferecer ministérios em troca de apoio a
Chinaglia. A cúpula do PMDB fez um balanço e descobriu que já tem 15 ministros
nomeados na Câmara por Chinaglia. O presidente também informou que os partidos
não receberão ministérios de "porteira fechada": terão de partilhar
cargos com os aliados, para bem caracterizar a coalizão.
POLÍTICA
24/01/2007
Vias do abandono e de real impasse
Governo
federal não inclui no PAC trechos da malha federal estadualizados e aumenta
polêmica que dura quase quatro anos
Alessandra
Mello
Nenhum dos trechos mineiros, ou de outros estados, de rodovias federais
estadualizados entraram no rol de obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), divulgado anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Eles já haviam ficado do Programa Emergencial de Recuperação de Rodovias, lançado pelo
governo federal, no início do ano passado. Os trechos somam 6.079,3 quilômetros
, o que corresponde a quase metade da malha federal que corta o estado. A
ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, justificou a exclusão das estradas no programa
garantindo que estas são de responsabilidade da União, já que foram
transferidas para os governos estaduais em dezembro de 2002, com a assinatura
da Medida Provisória número 82, poucos dias antes do presidente Fernando
Henrique Cardoso (PSDB) passar a faixa para Lula.
Entretanto, a MP 82/2002 foi vetada pelo por Lula, através do Projeto de Lei de
Conversão 03/2003, em maio daquele ano, por causa de modificações feitas pelo
Congresso Nacional, criando assim um impasse jurídico,que se arrasta há mais de
três anos. A União entende que, apesar do veto, continua valendo a
estadualização, pela qual transferiu aos 15 estados R$ 1,8 bilhão. Só Minas
Gerais recebeu R$ 780 milhões, dinheiro usado para o pagamento do 13º salário
do funcionalismo, de 2002.
"O PAC prevê a aplicação de R$ 1,7 bilhão na recuperação de 52 mil
quilômetros de estradas federais não estadualizadas nos próximos quatro anos.
Esse é o programa que será cumprido, conforme detalhamento da área operacional
específica do governo", disse a ministra. Segundo ela, não será possível
acrescentar qualquer trecho aos já anunciados, muito menos os estadualizados.
No entanto, em janeiro do ano passado o governo incluiu no total de 21 mil
quilômetros de rodovias que integram o Programa Emergencial de Recuperação das Rodovias cinco mil
quilômetros de trechos estadualizados. Nesse caso, nenhum dos trechos
beneficiados é mineiro. Na época, o governo estava em adiantado processo de
negociação com o Congresso , na tentativa de resolver o problema da
estadualização.
A Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados criou um grupo de estudo para
resolver a questão e, com o aval da ministra da Casa Civil, uma minuta de um
projeto de lei foi elaborada para resolver o impasse, mas acabou não saindo do
papel. O compromisso do governo federal era o de transformar o texto em Medida
Provisória, antes de janeiro de 2006, quando venceu o prazo para a
transferência integral para os estados de todos os trechos estadualizados. O
projeto propunha o adiamento da estadualização, até que o governo federal
recuperasse todos os trechos e, para a manutenção das vias, os estados
receberiam um percentual da Cide (Contribuição Sobre Intervenção no Domínio
Econômico) correspondente ao tamanho da malha viária.
O governador Aécio Neves (PSDB) disse que já sugeriu várias vezes ao governo
federal que use o estado como “laboratório” para um projeto de estadualização
das rodovias. Mas a propost,
segundo ele, não despertou o interesse da União. Enquanto isso, alega Aécio, as
estradas estão abandonadas e
em situação precária
O deputado federal Mário Assad (PSB-MG), que presidiu na época a comissão de
Viação e Transportes, disse que o governo federal recuou quando as negociações
já estavam avançadas. Assad cobra uma posição do governo. “A população é a
prejudicada, se ninguém assumir a responsabilidade por essas vias”, diz. Para o
secretário estadual de Governo, Danilo de Castro, as estradas estadualizadas
viraram patinho feio. “O governo estadual não tem condições de assumi-las se
não houver transferência de recursos da Cide para isso. Porém , o governo
federal usa todo o dinheiro da Cide para outras coisas e não tem boa vontade
para resolver esse impasse”, assinala.
POLÍTICA
24/01/2007
Prejuízo de R$ 330 milhões
Ao
comentar o programa, Aécio Neves critica timidez dos investimentos federais em
rodovias, ferrovias e no metrô de BH. Governadores discutirão pauta conjunta
Leonardo
Augusto
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado pelo governo federal
vai causar perdas de R$ 330 milhões a Minas Gerais, este ano, segundo cálculos
do governador Aécio Neves. A redução decorrerá das isenções fiscais que a União
pretende conceder dentro do PAC para promover o desenvolvimento do país.
Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a renúncia fiscal em 2007
será de R$ 6,6 bilhões. Do total, conforme Aécio Neves, R$ 3,3 bilhões são
recursos que deveriam ser transferidos aos estados. A participação de Minas
dentro deste valor, ainda segundo o governador, é de aproximadamente 10%.
Aécio confirmou ontem que governadores se reunirão segunda-feira em Brasília
para discutir os efeitos do PAC nos estados. A idéia é apresentar uma
contraproposta ao programa, que Aécio chama de “agenda consensual”. Para o
governador, o PAC está distante da realidade dos estados. A contraproposta
seria, portanto, para tentar encontrar ponto de convergência entre a União e
governadores na definição de investimentos para os próximos quatro anos. “Não é
uma agenda de oposição, mas que incorpora medidas de crescimento”.
O governador afirmou ainda que pretende mobilizar a bancada mineira no
Congresso para tentar realizar modificações no PAC. Um documento será enviado
aos parlamentares com análise do programa e os impactos no estado. Aécio passou
a tarde de ontem reunido com o vice-governador, Antônio Augusto Anastasia,
analisando o PAC. Ao final, apresentou conjunto do que chamou de “lacunas” no
programa. Conforme o governador, faltaram investimentos nos vales do
Jequitinhonha e Mucuri e nas regiões Nordeste e Norte de Minas, as mais pobres
do estado.
Aécio se queixou também da falta de recursos para o setor ferroviário, citando
como uma das obras fundamentais para Minas a construção do ramal Unaí/Pirapora.
Com relação às estradas, o governador classificou como tímidas as intervenções
previstas no PAC para rodovias federais que cortam Minas. No programa, estão previstos
recursos para seis BRs que passam por Minas. Cinco serão duplicadas: 381,
trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares – incluindo o contorno da
capital –; 153 e 365 na divisa de Goiás e Minas até o trevão de Uberlândia; 040
no trecho entre Curvelo e Sete Lagoas; 262 entre Betim e Nova Serrana e ainda a
conclusão da duplicação da 050 que liga Uberaba a Araguari, passando por
Uberlândia. O programa prevê ainda a pavimentação de trecho da BR 265 que liga
Ilicínea a São Sebastião do Paraíso, na região Sul.
DESENVOLVIMENTO Conforme o governador faltaram recursos para investimentos em
trechos de 13 estradas federais em Minas. No conjunto citado por Aécio estão BR
040, entre Belo Horizonte e Barbacena; 135, entre Curvelo e Montes Claros. “São
investimentos fundamentais para o desenvolvimento de Minas”, disse. Aécio
reclamou também do valor previsto no PAC para o metrô de Belo Horizonte. R$ 186
milhões. Segundo ele, o valor é o mais baixo entre os repassados para trens
urbanos das capitais. Conforme números citados pelo governador, o metrô de
Fortaleza receberá R$ 523 milhões, o de Recife R$ 295 milhões, e o de Salvador
R$ 497 milhões.
ECONOMIA
24/01/2007
Estado tentará atrair novas termoelétricas
O
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inclui, como obras já em andamento,
duas usinas termoelétricas a diesel em Pernambuco. Tratam-se dos projetos de
Pau Ferro e Termomanaus. Segundo o Ministério das Minas e Energias (MME), a
Termomanaus terá capacidade de 142,2 megawatts (MW) e representará um
investimento de R$ 328 milhões. Já a Pau Ferro terá potência de 94 MW e custará
R$ 217 milhões.
Justamente por não estarem garantidas, o secretário de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, deverá se encontrar hoje, no
Rio de Janeiro, com executivos da BR Distribuidora - empresa coligada à
Petrobras. Os projetos dessas térmicas utilizam óleo diesel como matéria-prima
e a Petrobras é a maior distribuidora deste insumo no País, além de ter
interesse de expandir sua atuação no setor de geração de energia.
De acordo com informações do Ministério das Minas e Energia, a Termomanaus
ficaria no Cabo de Santo Agostinho e a Pau Ferro, em Igarassu. “Olhe, esse
projeto está aqui há três anos. Existe área reservada ao lado da Usina São
José. Mas está meio parado”, afirmou o secretário de obras de Igarassu, Renato
Ferreira. O ex-presidente da CPRH, Tito Lívio, também desconhecia tal
empreendimento, que precisa de licença ambiental para dar início às obras.
Segundo Bezerra Coelho, afirmando tratar-se de informações iniciais, os
empreendimentos pretendidos pela Petrobras seriam de maior vulto que o
informado pelo MME e poderiam se situar também em Suape. “Só amanhã (hoje)
vamos ter essa definição”, disse.
Pernambuco já possui uma das maiores usinas térmicas do País, a
Termopernambuco, que tem capacidade de gerar 520 MW. Entretanto, por falta de
gás, a Termopernambuco não consegue gerar a energia que foi contratada pela
Celpe. Por razões contratuais, no entanto, a Celpe paga à Termopernambuco o
valor da geração elétrica a gás (que na prática não é feita em sua totalidade),
onerando a conta do consumidor pernambucano.
SUAPE - Ontem, diretores do Complexo Industrial e Portuário de Suape estiveram
em Brasília numa reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. “O ministro queria
explicar como vai ser o acompanhamento das obras do PAC”, afirmou Sidnei Aires,
diretor de Suape. Segundo ele, foi designado um integrante do Ministério dos
Transportes para acompanhar as obras de Suape e outros portos da região, atuando
como gerente regional de projetos. “O ministro quer que realmente o PAC saia do
papel. Nós vamos ter que fazer relatórios e entregar para o ministério”,
afirmou Aires.
Dentro do PAC, Suape está listado para receber R$ 30 milhões para o acesso
rodoferroviário, que serve como infra-estrutura para abrigar o estaleiro. Os
recursos são dos restos a pagar do Orçamento de 2006 para uma obra que já está
sendo tocada pela Camargo Corrêa.
O ministro
dos Transportes fez uma apresentação das linhas gerais do PAC para o setor de portos. O programa
contempla R$ 1,1 bilhão para obras de dragagem, mas esse valor ainda não foi
distribuído entre os portos. “Isso deverá ser feito em uma segunda etapa, que
começará em fevereiro”, afirmou Aires. Os recursos são importantes para o Porto do Recife, que sofre
por falta de dragagem, que impede a atracação de navios de maior porte.
POLÍTICA
24/01/2007
PAC garante recursos para o Acre
Brasília
– O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado ontem pelo presidente
Lula na presença de Binho Marques e dos demais governadores do País, garantirá
a liberação de R$ 540 milhões para o governo acreano concluir o asfaltamento da
BR-364 até Cruzeiro do Sul.
Além disso, o programa prevê para o Acre e os demais estados do país obras nos
setores de transporte, saneamento, básico, habitação, recursos hídricos e
geração de energia, que serão detalhadas durante nova reunião que o presidente
fará com os governadores no dia seis de março próximo.
“Até o dia 6 de março, cada governador, cada Estado terá como avaliar o tamanho
do impacto desse programa nas suas regiões”, assinalou o governador Binho
Marques, após as quase duas horas de solenidade no Palácio do Planalto para o
lançamento do programa com o qual o presidente Lula pretende fazer o país
crescer no mínimo 5% ao ano já a partir de 2007.
O governador comemorou a dimensão das obras e ações previstas nos projetos do
programa, mas destacou a inclusão integral das obras do término da pavimentação
da BR-364 até Cruzeiro do Sul.
“A pavimentação da BR-364, que já vem sendo executada ao longo desses últimos
anos, ganha um impulso incluído agora no PAC. A estrada já fazia parte dos
investimentos prioritários do governo federal e, graças aos avanços que
conseguimos no governo do estado, o fato de estarmos com os projetos avançados
e ter todo o estudo de impacto ambiental em estágio extremamente avançado, esse
projeto entra com bastante vigor no programa do governo federal”, assinalou o
governador.
Binho Marques informou que, ao retornar ao Acre, iria fazer um estudo mais
aprofundado das obras contidas no PAC que irão beneficiar mais diretamente o
Acre.
“Espero agora, retornando para o Acre, fazer um estudo mais aprofundado. Mas, à
primeira vista, é um programa que atende as expectativas não só do povo do
Acre, mas também do povo brasileiro, que pretende ver o Brasil crescendo com
garantia de justiça social”, disse o governador, que esteve acompanhado durante
todo o tempo pelo seu secretário do Planejamento, Gilberto Siqueira, e pelo
presidente do Banco da Amazônia, Mâncio Lima Cordeiro.
Sentado na fila de cadeiras destinada aos governadores, bem próximo de onde
estava o presidente Lula, dona Marisa Letícia, o vice-presidente José Alencar,
os presidentes da Câmara e do Senado e os ministros da Casa Civil e da Fazenda,
o governador Binho Marques era toda atenção para as informações dadas sobre o
PAC pelo presidente e seus dois ministros.
Binho Marques disse que se animou quando o presidente falou que os projetos de
infra-estrutura previstos no PAC viriam acompanhados de medidas nas áreas de
educação, segurança, saneamento básico e habitação popular.
“Isso me alegra. O presidente Lula anunciou que o PAC vem casado com medidas
nas áreas da educação, segurança, saneamento e habitação para que nós possamos
ter um programa que possa definitivamente fazer um bom casamento entre
crescimento econômico e diminuição das desigualdades sociais”, comemorou o
governador.
Apesar de estar bastante gripado, o governador não desgrudou os olhos dos
gráficos e dos números apresentados pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda,
e Dilma Rousseff, da Casa Civil, para melhorar a infra-estrutura necessária ao
país passar a crescer nos níveis dos chamados países emergentes.
O governador informou que todos os projetos colocados dentro do PAC foram
frutos de diálogos do governo federal com os governadores. “De certa forma,
todos os estados participaram, não do PAC exclusivamente. Mas todos os projetos
colocados aí já são frutos de diálogos com os governadores dos Estados”,
completou o governador.
“A grande obra que nós temos é a BR-364, mas sem dúvida alguma nós também seremos
beneficiados com programas de saneamento e de habitação, que é uma prioridade
não só para o estado do Acre, mas para toda a Amazônia”, concluiu o governador,
ao destacar que, tirando a BR-364, seu governo será um governo de pequenas
obras na área da infra-estrutura, pois as grandes obras necessárias ao estado
foram realizadas na gestão do ex-governador Jorge Viana.
POLÍTICA
24/01/2007
Binho otimista com BR-364 e com pequenas obras
Em
entrevista que concedeu logo após ficar duas horas sentado, ao lado dos demais
governadores, recebendo explicações sobre os projetos de infra-estrutura
produtiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governador Binho
Marques se confessou muito otimista com as obras e as ações que vão resultar
para o Acre nos próximos quatro anos.
“Isso me alegra muito”, disse o governador, ao falar dos recursos garantidos no
PAC para a conclusão da pavimentação da BR-364 e para a execução de “pequenas,
mas importantes” obras que irão melhorar ainda mais a vida dos acreanos.
Binho Marques não deu números e metas do PAC no Acre, mas destacou que o estado
terá importantes apoios do governo federal nas áreas da educação, do saneamento
básico, da saúde, da segurança pública, da energia, de estradas e da habitação
popular. Veja, a seguir, a íntegra da entrevista dada com exclusividade ao
jornal A Tribuna.
Quais os projetos que vão resultar para o Acre neste PAC?
O investimento substancial que nós temos é a BR-364, que garante finalmente a
integração do estado. Esse projeto tem uma reversão grande do ponto de vista
econômico, mas principalmente social. É inadmissível que no século 21 nós
tenhamos um estado em que os seus municípios não tenham o mínimo contato, não
tenham ligação. E a BR-364, que já vem sendo executada ao longo desses últimos
anos, ganha um impulso incluído agora no PAC. A estrada já fazia parte dos
investimentos prioritários do governo federal e graças aos avanços que
conseguimos no governo do estado, o fato de estarmos com os projetos avançados
e ter todo o estudo de impacto ambiental em estágio extremamente avançado, esse
projeto entra com bastante vigor no programa do governo federal. Isso me
alegra. Além do projeto da BR-364, sem dúvida alguma, nós seremos beneficiados
com programas de saneamento e de habitação, que é uma prioridade não só para o
estado do Acre, mas de toda a Amazônia.
O que mais será destinado ao Acre dentro do novo programa?
Além do investimento na BR-364, que é uma vitória para o estado do Acre, para o
povo do Juruá e para todos os acreanos, eu fico muito feliz em saber que esse
programa que foi anunciado aqui ainda não foi apresentado integralmente. Em seu
discurso, o presidente Lula anunciou que esse programa vem casado com medidas
nas áreas da educação e da segurança para que nós possamos ter um programa que
possa definitivamente fazer um bom casamento entre crescimento econômico e
diminuição das desigualdades sociais. É isso que para o Acre pesa muito, pois
nós estamos trabalhando fortemente no projeto de garantir melhor qualidade de
vida para quem vive no Acre. E o programa apresentado aqui pelo presidente Lula
tem coerência total com nossos esforços.
Então, o senhor não tem ainda o perfil dos projetos específicos para o Acre
dentro do programa anunciado hoje pelo governo federal?
Espero agora, retornando para o Acre, fazer um estudo mais aprofundado do
programa. Mas, à primeira vista, é um programa que atende as expectativas não
só do povo do Acre, mas também do povo brasileiro, que pretende ver o Brasil
crescendo com garantia de justiça social.
No geral, o que o senhor achou do programa lançado hoje?
O presidente Lula falou que tem um conjunto de três programas, que avançam na
área social. Ele marcou uma nova reunião com os governadores no dia seis de
março. É claro que nesse primeiro momento não se pode ter uma visão completa
sobre o programa, pois é um programa complexo, que envolve diversos tipos de
investimentos. À primeira vista, é um programa que atende não só as
necessidades dos governadores, mas do povo brasileiro como um todo, de crescer
com inclusão social. Mas até o dia seis de março, cada governador, cada estado
vai ter como avaliar o tamanho do impacto desse programa nas suas regiões.
Na elaboração do PAC o Acre foi consultado?
De certa forma, todos os estados participaram, não do PAC exclusivamente. Mas
todos os projetos colocados aí já são frutos de diálogos com os estados. Deu
para perceber que a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, falou dos estudos
de impacto ambiental, falou a respeito dos programas que já têm projetos
adiantados, têm projetos executivos. Não adianta fazer como no passado. Ter um
grande programa de investimentos em cima de projetos que não têm nem sequer
como executar, nem sequer como licitar. Então, o que foi apresentado é fruto de
diálogos com os estados. Não exatamente configurados como PAC, mas era um
diálogo bilateral que existia entre o governo federal e cada um dos estados.
Agora, o que nós temos aqui é certamente o resultado de um apanhado geral da
capacidade que temos não só de investimentos, mas a capacidade de execução. Às
vezes, nós temos até a capacidade de investimento, mas não temos a mínima
capacidade de executar um projeto.
O PAC casa com os investimentos definidos para o seu governo nos próximos
quatro anos?
Claro, sem dúvida nenhuma. Nesses oito anos, o que nós fizemos? Nesses oito
anos, nós trabalhamos com os grandes programas de infra-estrutura. O
ex-governador Jorge Viana deixou apenas a continuidade da BR-364. Você pode
observar que avançamos na BR-317, avançamos nas rodovias estaduais e vamos
agora prosseguir na BR-364, que está completamente contemplada pelo PAC. É
claro que o volume de recursos ainda temos que checar. Se eu não me engano tem
cerca de R$ 540 milhões previstos para isso. Vamos precisar de um pouco mais,
vai depender do esforço nosso para conquistar esse volume de recursos porque
também envolve pontes, envolve obras de arte que têm uma certa complexidade.
Agora, a vez é das pequenas obras?
Ao longo desses oito anos fizemos as grandes obras e agora nós vamos fazer as
pequenas obras. As pequenas obras de habitação, de saneamento, para que a
população ganhe em qualidade de vida. A nossa meta, no governo do estado, é que
o Acre, em 2010, seja o melhor lugar para se viver na Amazônia. E, para que
isso aconteça, nós temos que avançar nas políticas de inclusão social, como o
presidente anunciou aqui. Nas áreas de saúde, especialmente, ele (Lula) foi
enfático em dizer que o sistema precisa avançar para que o SUS se efetive em
todos os lugares. Mas o presidente está anunciando para breve um grande
investimento na área de segurança para que se tenha um sistema integrado de
segurança adequado - hoje nós temos disputa em saber quem é o culpado dos
problemas de segurança - e também na educação. Então, a educação já avançou
muito, teve um ganho com a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), mas
isso não é suficiente. O governo federal vai anunciar, nos próximos meses, novas
medidas de grande investimento na área de educação.
NEGÓCIOS
24/01/2007
Construção civil prevê resultados em seis meses
São
Paulo. Empresários do mercado da construção civil apostam em alta de
investimentos do setor e expansão maior do que a projetada no ano passado por
conta do PAC. Ressaltam, entretanto, que a movimentação nos negócios do
segmento deve ocorrer apenas daqui a seis meses, e que o governo pode ter
dificuldades em gerir o programa.
´Produto da construção civil não é padaria. Tem que fazer o projeto e esperar
ser aprovado. É coisa de seis meses para engrenar´´, afirma José Carlos Molina,
da Etemp Engenharia, especializada em habitação popular, um dos segmentos
beneficiados pelo programa.
Para o presidente do Sindicato da Construção Pesada do Estado de São Paulo
(Sinecesp), Carlos Pacheco Silveira, a movimentação deve começar a ser notada
no curto prazo nas pedreiras e produtoras de cimento e asfalto. ´Essas empresas
serão estimuladas já´´, diz.
O temor, segundo ele, é que o governo não tenha capacidade de gestão para dar
conta do PAC. ´O próprio Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) não tem estrutura
de gestão, não possui funcionários suficientes. O Estado precisa poder
gerenciar o programa para fazer essas obras, licitar, contratar projeto. Não
vejo nada acontecer em seis meses´, prevê.
Mesmo assim, a expectativa é que o programa faça o setor crescer, a partir do
segundo semestre, mais do que era esperado para 2007. João Claudio Robusti,
presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do
Estado de São Paulo), diz que estimava uma alta de 4,9% para 2007, após uma
expansão de 6% em 2005. ´Depois do anúncio do PAC acredito que o crescimento
deve ser de 6%´, diz.
ECONOMIA
24/01/2007
Programa lembra o Avança Brasil
O
dilema de alavancar a atividade econômica brasileira levou o presidente Lula a
anunciar, em clima de alta expectativa, um programa que lembrou o esforço de
seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, no período pós-crise de 1999. O
Avança Brasil foi lançado por FHC no fim de agosto de 1999 - seis meses depois
da mudança da política cambial e da severa desvalorização do real - e deixou
alguns remanescentes de seus 365 projetos para o PAC, exposto na segunda-feira
por Lula.
Entre as obras que passaram do Avança Brasil para o PAC estão pelo menos seis rodovias. A primeira é a
duplicação do trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares da BR-381. Outro
caso é a duplicação da BR-153, na divisa de Mato Grosso e Goiás. Também consta
do PAC um projeto para o qual o Avança Brasil previa a conclusão em 2008 - a
duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS).
Resistiram ao tempo as obras de duplicação da BR-060, de Brasília (DF) a
Anápolis; da BR-070, do Distrito Federal a Águas Lindas (GO), e da BR-153, de
Aparecida de Goiânia a Itumbiara (GO).
No setor de geração de energia elétrica, o Avança Brasil apostou na construção
de termelétricas. O PAC de Lula investe mais pesado nas hidrelétricas -
inclusive naquelas que seu antecessor preferiu não incluir por causa das dificuldades
para obter licenças ambientais e de investimentos privados. O PAC listou
hidrelétricas de execução complicada, como a de Belo Monte (PA), e incluiu
projetos no Rio Madeira (RO) com risco de confusão diplomática com a Bolívia.
Embora a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tenha insistido que nunca na
história do Brasil houve um plano com preocupação regional, o Avança Brasil
seguia a mesma lógica. Mas, em vez de apontar os projetos por região, o plano
de FHC os organizou em eixos de integração da infra-estrutura existente e sua
melhor aplicação ao desenvolvimento regional. O projeto de FHC envolveu R$ 317
bilhões em investimentos para 2000 a 2003, a serem executados por parcerias
entre os setores público e privado.
ECONOMIA
24/01/2007
Dnit discute em Brasília projeto para o Contorno de Vitória
Brasília.
Após tantos anos de espera, o projeto de duplicação do Contorno de Vitória deve
finalmente sair do papel. Na próxima semana, o conselho gestor do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) se reúne em Brasília para analisar algumas
propostas de obras, entre elas, a da rodovia capixaba.
A garantia foi dada ontem pelo deputado federal Neucimar Fraga (PL), que esteve
reunido com o coordenador-geral de Construção Rodoviária da Diretoria de
Infra-estrutura Rodoviária do órgão, Luís Munhoz, em Brasília. Segundo ele,
esse é o passo que falta para o empreendimento ser licitado.
"Na próxima terça-feira, o conselho gestor de Dnit vai se reunir e deve
aprovar o projeto de duplicação do Contorno de Vitória para que possa ser
lançado o edital de licitação. Só estava faltando a licença ambiental porque a
obra foi parada, mas o Ibama vai liberar uma licença temporária",
explicou.
A duplicação do Contorno de Vitória, que contempla 28 quilômetros de estrada,
foi incluída no conjunto de obras reunido no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), anunciado anteontem pelo presidente Lula.
Entretanto, a proposta já havia sido incluída no Programa Prioritário de
Investimentos (PPI), a pedido da bancada capixaba e do Governo do Espírito
Santo.
Portanto, fazendo parte, ou não, do PAC, a duplicação do trecho já estava
prevista para este ano. Segundo Neucimar Fraga, a demanda total para o
empreendimento é de R$ 100 milhões, mas R$ 42 milhões foram incluídos pela
bancada no Orçamento da União de 2007. E como a obra está no PPI, os recursos
não podem ser contingenciados. Agora que também faz parte do PAC, é possível
que a obra saia mais rápido.
Programa menos ambicioso: o que ficou de fora
# Máquinas. A redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
para uma lista de 50 máquinas e equipamentos ficou de fora.
# MP do Bem. O mesmo destino teve a ampliação da MP do Bem, que suspende a
tributação para instalação de novas empresas que exportem pelo menos 80% de sua
produção. A idéia defendida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, era que o incentivo fosse estendido a
empresas que exportem pelo menos 65% da produção.
# Eletrobrás. Outra medida excluída do desenho final do PAC é a modificação do
status da Eletrobrás que, nos planos do governo, deveria ser convertida numa
"Petrobras do setor elétrico". A idéia é que ela passe a desempenhar
um papel de liderança nos investimentos na área, tal como faz a Petrobras em
petróleo. Para atingir esse objetivo, foram estudadas medidas como vender ações
da Eletrobrás para reforçar seu caixa e autorizá-la a captar recursos em
mercado, algo que ela não pode fazer atualmente.
# Casa própria. Durante a elaboração do PAC foi estudada também a possibilidade
de o governo subsidiar até 2/3 da prestação da casa própria para famílias com
renda até cinco salários mínimos. Essa medida ainda está em elaboração. Os
recursos para bancar esse subsídio viriam da manutenção, por mais algum tempo,
do adicional de 10% à multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que
os empregadores pagam quando demitem sem justa causa. O adicional foi criado
para pagar as dívidas do FGTS gerada pelos planos econômicos. Não houve acordo
entre empresas e o governo, e a questão continua em negociação.
# Fiscal. As maiores baixas do PAC são as propostas de prorrogação da
Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e da
Desvinculação de Receitas da União (DRU). A CPMF termina em dezembro deste ano,
mas o governo não pode abrir mão de um tributo que recolhe R$ 30 bilhões ao
ano. "Temos um ano inteiro para discutir isso", disse Mantega.
OPINIÃO
24/01/2007
PAC... Grandes promessas!
Amado
de Oliveira Filho
Em uma análise minuciosa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado
pelo governo federal, verifica-se a maior promessa que o Estado de Mato Grosso
já conheceu em toda a sua história. Se cumprido, nosso Estado terá resolvido
grande parte dos sérios problemas causados pelo seu fator locacional, que se
agrava com as atividades do agronegócio, que se caracteriza como contratante de
grandes volumes de transporte.
A começar pela duplicação da BR-163/364 de Rondonópolis ao Posto do Gil que
para seus usuários parece um sonho impossível. Se concluída otimizará o
transporte de grãos de toda a região do Médio-Norte mato-grossense, facilitando
a alimentação da ferrovia, que, como prevê o PAC, chegará a Rondonópolis, outro
grande sonho, se levarmos em conta o interesse da América Latina Logística
(ALL) em seu último evento em Cuiabá.
Já a construção de um trecho da BR-242, ligando Sorriso a Cocalinho, em Mato
Grosso, ou seja, ligando a BR-163 à BR-158, ambas também com conclusão
garantida no PAC, é algo tão grandioso para a economia de nosso Estado que
incluirá uma grande região produtiva no cenário econômico nacional com amplas
possibilidades de exportação da produção. Uma promessa e tanto!
Em sentido oposto, o PAC assegura a conclusão da BR-364 no trecho Diamantino a
Comodoro, oferecendo duas alternativas de escoamento da produção, tanto pela
Hidrovia da Hermasa, como através da BR-163, alcançando o Porto de Santarém. As
alternativas de escoamento da produção ganharão também a construção de um
alcoolduto/polioduto ligando Cuiabá a Paranaguá, no Paraná, permitindo a
exportação de biodiesel.
A infra-estrutura logística, mesmo sem novidades no segmento hidroviário,
apenas com a dragagem da hidrovia Paraguai/Paraná, para Mato Grosso está de
bom tamanho. Porém, o PAC é composto ainda pela infra-estrutura energética e
social-urbana, que trataremos em outra oportunidade, mas pode-se afirmar que
nestas Mato Grosso não tem grande participação. Agora a pergunta que se faz:
tudo isto é possível?
Sem sombras de dúvidas um dos empecilhos o ministro Mantega já denunciou à
Nação, quando dizendo: "Viu, Meirelles? O mercado está esperando a queda
das taxas de juros!". Esta questão é de grande relevância, já que mais de
R$ 240 bilhões terão que vir de investidores privados. Outros empecilhos serão
os estados das grandes economias, especialmente os da região Sudeste, que
espernearão em função das perdas de receitas pela desoneração tributária
prevista, além dos já conhecidos de natureza política.
Uma observação nada positiva do plano é o anúncio de seu valor global, de mais
de R$ 500 bilhões. Este montante é também resultado da somatória dos orçamentos
das estatais, que quando se observa o nível de detalhamento das obras que serão
realizadas, percebe-se claramente que estamos vendo o orçamento plurianual da
Eletrobrás, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Dnit, etc, que seria
realizado no período. O lado bom é que ao abrir isto à nação, quem sabe sejam
de fato executadas dentro de um cronograma que atenda aos diversos agentes
econômicos.
Se tudo der certo, Mato Grosso se tornará um dos estados mais viáveis da
Federação, os investimentos privados serão vistos em todo o Estado, teremos
finalmente uma competição entre os custos de fretes rodoviários, ferroviários e
hidroviários, mesmo estando as hidrovias fora do Estado de Mato Grosso.
Precisamos acreditar, esta é a única forma de conseguirmos a sustentabilidade
econômica ao agronegócio mato-grossense.
Amado de Oliveira Filho é economista em Cuiabá e escreve às quartas-feiras em A
Gazeta. E-mail: amadoofilho@ig.com.br
OPINIÃO
24/01/2007
Aparte
Da
Redação
O secretário de Educação, Luiz Antônio Pagot, vai assumir a direção nacional do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit). A sua indicação
foi acertada entre o presidente nacional do Partido da República, senador
eleito Alfredo Nascimento (AM), e o governador Blairo Maggi. Com isso, o
comando da Seduc deve ficar com o hoje adjunto Osvaldo Sobrinho.
POLÍTICA
24/01/2007
Pagot assume direção nacional do Dnit
O
secretário de Educação, Luiz Antônio Pagot, vai assumir a direção nacional do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit). A sua indicação
foi acertada entre o presidente nacional do PR, senador eleito Alfredo
Nascimento (AM), e o governador Blairo Maggi (sem partido). "Já está
definido: o Pagot será o diretor geral do Dnit", informou um membro do partido,
que conversou ontem com Nascimento. A sua nomeação, segundo a fonte, deve
acontecer em breve e a posse pode ser ainda este mês.
O entendimento com Maggi, que se filia ao PR no próximo dia 30, em Brasília,
tem o aval da bancada do PR na Câmara dos Deputados, inclusive a indicação de
Pagot para substituir Mauro Barbosa da Silva no comando do Dnit. "Está tudo
certo para a filiação do grupo de Maggi ao PR", destacou.
Filiação - O deputado federal eleito Homero Pereira se filiar ao PR amanhã,
caso o partido tenha ficha de filiação no Estado. "Do contrário, assino a
ficha de filiação em Brasília e encaminho para a Justiça Eleitoral em
Cuiabá", explicou após se reunir com o governador.
Pereira disse que está definido que o governador irá se filiar ao PR e que ele
irá participar da comissão de Agricultura e Meio Ambiente. O parlamentar
mato-grossense, inclusive, foi chamado para a reunião da bancada, que vai
definir o líder e o candidato do partido à Mesa Diretora da Câmara.
ECONOMIA
24/01/2007
Portos terão cronograma de obras definido
O
Ministério
dos Transportes deve eleborar e divulgar, no próximo mês, os cronogramas físico
e financeiro de liberação de recursos para as obras de infra-estrutura nos portos brasileiros,
incluídas no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Ontem, representantes de
15
portos
participram de reunião, em Brasília, com o ministro Paulo Sérgio Passos para ouvir o
detalhamento dos investimentos. Suape terá R$ 30 milhões para as obras do
acesso rodoferroviário à Ilha de Tatuoca, já previsto no Orçamento Geral da
União (OGU).
O diretor do Departamento de Transportes Aquaviários do ministério, Paulo de
Tarso Carneiro, explica que o próximo passo para iniciar a liberação dos
recursos é a publicação de uma Medida Provisória (MP) e um decreto fazendo a
regulamentação . "A partir daí, vamos exigir dos portos documentos como
projeto básico e executivo, além de estudos de viabilidade técnica e ambiental.
Os que estiverem mais adiantados nessas etapas terão os recursos liberados com
maior agilidade", alerta.
Duarante as três horas de reunião, o ministro dos Transportes não detalhou quanto
será destinado a cada porto, dentro do Programa de Dragagem dos Portos, estimado no PAC em
R$ 1,1 bilhão. "Vamos realizar reuniões com periodicidade mensal para
discutir o PAC. As liberações para as obras de dragagem devem ser um pouco mais
demoradas por se tratar de projetos com licitações internacionais",
observa Carneiro.
O gerente de projetos estruturadores do Porto de Suape, Sidnei Aires, diz que convidou o
ministro Paulo Sérgio Passos e representantes da coordenação regional do
PAC para visitar o complexo portuário em fevereiro. "Após a reunião de
hoje (ontem), vamos levar para casa a tarefa de preparar nossos projetos para
encaminhar ao ministério" afirma. Aires diz que o ministro dos
Transportes voltou a frisar a importância do Porto de Suape. O pleito
de Pernambuco dentro do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) 2007 é de R$
108,9 milhões para os portos de Suape, Recife e Petrolina. O Porto do Recife, que tem
R$ 12 milhões previstos no OGU 2007, não será contemplado no Programa de
Dragagem dos Portos porque ainda não tem projeto.
ECONOMIA
24/01/2007
Recursos não serão bloqueados
BRASÍLIA
- Os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para
investimentos em estradas, portos e ferrovias não sofrerão qualquer tipo de
bloqueio ou contigenciamento. A afirmação foi feita ontem pelo ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos.
“As obras contidas no PAC estão previstas no horizonte de 2007 a 2010.
Exatamente por estarem relacionadas no programa, elas deverão estar submetidas
a um severo controle do ponto de vista de sua execução com cronogramas muito
bem definidos. Estarão sendo monitoradas pelo Governo quanto à sua execução e
não estarão sujeitas a qualquer limitação, a qualquer restrição do ponto de
vista orçamentário ou financeiro”, disse o ministro. Os investimentos totalizam
R$ 55,3 bilhões.
AEROPORTOS
O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, por sua vez, afirmou
ontem que os R$ 3 bilhões previstos no PAC para investimentos nos 20 maiores
aeroportos brasileiros e em quatro terminais de carga conseguirão evitar o
estrangulamento no serviço aeroportuário previsto para ocorrer nos próximos
anos.
ECONOMIA
24/01/2007
Empreiteiras: receita pode crescer 50%
Expectativa
é de que pacote econômico atraia megaconstrutoras de volta às obras rodoviárias
DO
JORNAL DO COMMERCIO
O mercado de obras rodoviárias será um dos setores da economia que mais se
beneficiará, a curto prazo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do
governo federal. A receita bruta do segmento poderá crescer para R$ 7 bilhões
ou R$ 7,5 bilhões neste ano, segundo estimativa do sindicato do setor. O
resultado significará crescimento de até 50% frente aos R$ 5 bilhões
registrados em encomendas no ano passado. O plano anunciado na segunda-feira
prevê investimento de R$ 33,437 bilhões em estradas até 2010.
O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor),
José Alberto Pereira Ribeiro, disse que o crescimento deverá atrair a atenção
de grandes construtoras, como Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS e Andrade
Gutierrez. As empresas afastaram-se do mercado nos últimos anos por causa do
baixo investimento público no setor. Ele informou que a única empresa entre as
megaconstrutoras que permaneceu atuando no segmento foi a Queiroz Galvão.
"O setor já passava por uma fase de aumento significativo de encomendas,
despertando o interesse de grandes construtoras. Elas têm participação
relativamente tímida no setor, o que o PAC deverá ajudar a mudar", disse o
presidente da Aneor. "Elas estavam voltadas para outros mercados e faturavam,
muitas vezes, menos do que empresas de pequeno porte neste setor. O crescimento
dessas construtoras no mercado deverá ser muito significativo nos próximos
anos."
Ribeiro lembrou, contudo, que o plano do governo federal não será bem-sucedido
sem que haja oferta suficiente de insumos no mercado. Asfalto (borra de
petróleo), concreto e maquinário de obra civil são itens que deverão ser
altamente demandados nos próximos anos para comportar os investimentos públicos
e privados em recuperação e construção de estradas. Ribeiro disse
acreditar que essa questão será tratada pelo Plano Nacional de Logística, em
elaboração no Ministério dos Transportes.
Encomendas
O executivo acrescentou que o ritmo de encomendas do Departamento Nacional de
Infra-estrutura de Transportes (Dnit) já estava crescendo nos últimos meses. No
ano passado, por exemplo, as encomendas públicas federais em rodovias, para empreiteiras,
ficaram em torno de R$ 5 bilhões, contando a Operação Tapa-Buraco e restos a
pagar de 2005. Segundo levantamento da associação, foram gerados 130 mil
empregos diretos e 39 mil indiretos ao longo do ano passado, estimativa baseada
em contratos das associadas.
O crescimento do setor ocorrerá apenas, porém, quando o Dnit melhor se estruturar
para executar os recursos autorizados pela União, segundo afirmou Luiz Fernando
Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada
(Sinicon). Ele lembrou que, no ano passado, dos R$ 9,66 bilhões autorizados em
investimentos no Ministério dos Transportes, apenas R$ 4,94 bilhões foram
liquidados. A receita do setor de R$ 5 bilhões de 2005 foi acrescida por restos
a pagar de obras de 2005.
"O programa está maravilhosamente bem feito e os valores estão bem
estimados. A ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil) explicou bem o programa.
Só que existe uma série de entraves não resolvidos, como a mudança na lei de
licitações, questões ambientais e a própria capacidade de gestão. Muitas vezes
os projetos demoram para sair e, quando saem, estão incompletos", explicou
Santos Reis, lembrando que a BR-101 Sul é um exemplo notório das dificuldades
de se realizar obras no Brasil.
Um dos principais gargalos, superando muitas vezes as restrições ambientais, a
licitação pública foi tratada no PAC. Repleta de brechas, a licitação abre
diversas possibilidades para recursos judiciais de concorrentes derrotados,
facilitando a impugnação de resultados. O programa prevê "diminuição dos
prazos e fases recursais", uso de meios eletrônicos para tomadas de preços
e divulgação de resultados, criação de um Cadastro Nacional de Registro de
Preços, entre outras medidas.
Dos 45,3 mil quilômetros de rodovias que receberão investimentos, 42,1 mil
quilômetros terão recurso dos cofres públicos e 3,2 mil de empresas privadas.
No que cabe à União, serão 32 mil quilômetros de estradas recuperadas, 3,2 mil
de estradas adequadas e
duplicadas e 6,8 mil quilômetros de novas rodovias. Entre os maiores
projetos previstos no PAC estão a construção do Arco Rodoviário do Rio de
Janeiro (R$ 1 bilhão) e a Parceria Público-Privada (PPP) da BR-116-324, na
Bahia, de R$ 1,14 bilhão.
ECONOMIA
24/01/2007
Lula reedita FHC no período pós-crise
Seis
rodovias, pelo menos, estão entre as obras que passaram do Avança Brasil ao PAC
SÃO
PAULO - O dilema de alavancar a atividade econômica brasileira levou o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva a anunciar, em clima de alta expectativa,
um programa que lembrou o esforço de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso,
no período pós-crise de 1999. O Avança Brasil foi lançado por FHC no fim de
agosto de 1999 - seis meses depois da mudança da política cambial e da severa
desvalorização do real - e deixou alguns remanescentes de seus 365 projetos
para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) exposto na segunda-feira por
Lula.
Entre as obras que passaram do Avança Brasil para o PAC estão pelo menos seis rodovias. A primeira é a
duplicação do trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares da BR-381. Outro
caso é a duplicação da BR-153, na divisa de Mato Grosso e Goiás. Também consta
do PAC um projeto para o qual o Avança Brasil previa a conclusão em 2008 - a
duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS).
Resistiram ao tempo as obras de duplicação da BR-060, de Brasília (DF) a
Anápolis; da BR-070, do Distrito Federal a Águas Lindas (GO), e da BR-153, de
Aparecida de Goiânia a Itumbiara (GO).
Energia elétrica
No setor de geração de energia elétrica, o Avança Brasil apostou na construção
de termelétricas. O PAC de Lula investe mais pesado nas hidrelétricas -
inclusive naquelas que seu antecessor preferiu não incluir por causa das
dificuldades para obter licenças ambientais e de investimentos privados. O PAC
listou hidrelétricas de execução complicada, como a de Belo Monte (PA), e
incluiu projetos no Rio Madeira (RO) com risco de confusão diplomática com a
Bolívia - as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio.
Embora a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tenha insistido que nunca na
história do Brasil houve um plano com preocupação regional, o Avança Brasil
seguia a mesma lógica. Mas, em vez de apontar os projetos por região, o plano
de FHC os organizou em eixos de integração da infra-estrutura existente e sua
melhor aplicação ao desenvolvimento regional. O projeto de FHC envolveu R$ 317
bilhões em investimentos para 2000 a 2003, a serem executados por parcerias
entre os setores público e privado, com um leque de projetos mais amplo que o
do PAC.
CIDADES
24/01/2007
Governo garante liberação de verbas
Os
recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para
investimentos em estradas, portos e ferrovias não sofrerão qualquer tipo de
bloqueio ou contigenciamento. A afirmação é do ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos, que concedeu entrevista ontem) a emissoras
de rádio do estúdio da Nacional de Brasília.
“As obras contidas no PAC estão previstas no horizonte de 2007 a 2010.
Exatamente por estarem relacionadas no programa, elas deverão estar submetidas
a um severo controle do ponto de vista de sua execução com cronogramas muito
bem definidos. Estarão sendo monitoradas pelo governo quanto a sua execução e
não estarão sujeitas a qualquer limitação, a qualquer restrição do ponto de
vista orçamentário ou financeiro‘‘, disse o ministro.
Os investimentos previstos no PAC para transportes totalizam R$ 55,3 bilhões. Segundo
Passos, desse total, cerca de R$ 31 bilhões são provenientes do Orçamento da
União. “O restante das verbas virá por meio de linhas de financiamento mantidas
pelo Ministério
dos Transportes e por parcerias com a iniciativa privada, seja por meio de
concessões ou mesmo parcerias público-privadas‘‘, destacou.
Estão programadas realizações em 45.337 quilômetros de rodovias. Cerca de 42 mil
quilômetros receberão melhorias por ações do próprio governo e, o restante, do
setor privado. Além disso, o PAC prevê investimentos em 2.518 quilômetros de ferrovias, sendo o setor
privado responsável pela maior parte delas: 2.307 quilômetros. O ministério irá
investir também em 12 portos maritímos e em 67 hidrovias.
“Vamos trabalhar desde aqueles projetos que se voltam para preservação das rodovias, fazendo a
pavimentação de novas estradas, duplicação, realização de contornos ferroviárias em
várias partes do país e também investindo nos portos brasileiros‘‘,
afirmou o ministro dos Transportes.
“O objetivo é capacitar a infra-estrutura de transporte nacional de modo que
tenhamos menores custos logísticos, maior eficiência operacional e é isso que o
Brasil precisa para crescer para se desenvolver.‘‘
De acordo com o PAC, a maior parte das verbas será destinada à região Nordeste
(R$ 7,3 bilhões). Entre as obras previstas estão a construção de novo acesso
rodoferroviário ao Porto de Suape (PE), acesso ferroviário ao Porto de Juazeiro (BA),
duplicação da BR-101 Nordeste e a construção de uma ponte sobre o Rio São
Francisco na BR-116, na divisa entre Pernambuco e Bahia.
A região Norte receberá investimentos de R$ 6,2 bilhões. “Ela se apresenta como
uma região carente, que ainda precisa de uma grande atenção do governo federal
para que os produtores da região possam contar com meios de transportes eficientes, capazes
de propiciar o escoamento da produção‘‘, destacou o ministro.
NATAL
24/01/2007
DNIT implanta pista experimental
As
obras de duplicação da BR 101, agora incluídas no Programa de Aceleração do
Crescimento do Governo Federal, têm um cenário contraditório. Enquanto há
entraves por um lado, parecem estar em ritmo acelerado pelo outro. O
Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte já começou a colocar uma
placa de concreto definitiva em um dos trechos de duplicação da BR 101,
localizado após Parnamirim. “Esse trecho é o que estamos chamando de pista
experimental”, comenta o diretor do DNIT no Estado, José Narcélio Marques. No
entanto, o “gargalo” continua sendo as tubulações das concessionárias públicas
que impedem as obras das marginais no trecho de Natal para Parnamirim.
“São aparelhos da CAERN, Telemar, Potigás, COSERN e Embratel. Esperamos que
esse problema seja resolvido em breve e para isso há uma grande vontade da
governadora Wilma de Faria”, destacou o diretor do DNIT.
Mesmo com esse entrave, ele manteve a data de maio de 2008 para a conclusão das
obras do primeiro lote de duplicação da BR-101, que vai de Natal a Arês, num
percurso de 46 quilômetros. As obras estão sendo feitas pelo Exército
Brasileiro.
José Narcélio explicou que no caso do Lote 1 todo o trecho de Natal a
Parnamirim já foi concluído, faltando apenas as marginais. Após Parnamirim, o
Exército já concluiu 20 quilômetros de terraplanagem. “E estamos com toda a
pista restaurada”, destacou José Narcélio Marques. Ele detalhou que logo após
Parnamirim o Exército já começou a colocar a CCR (Camada de Concreto Rolado),
que, na prática, é a primeira camada pós-terraplanagem. A obra desse primeiro
lote está orçada em R$ 107 milhões.
Já o lote 2, que vai de Arês à divisa com a Paraíba, em um percurso de 36
quilômetros, está ainda com os trabalhos em fase inicial. O consórcio formado
pelas empresas Galvão Engenharia, Constran e Construcap, ganhou a licitação da
obra, orçada em R$ 172 milhões. O prazo para a conclusão é de 320 dias. Na
prática, mantendo-se as expectativas de conclusão, a parte de duplicação da BR
101 em terras potiguares será toda concluída no primeiro semestre do próximo
ano.
“A inclusão da duplicação no PAC é uma garantia de que não faltarão recursos
para essas obras. A obra está caminhando. Se não for concluída será
incompetência do gestor da época. Mas está assegurado que não faltarão
recursos”, analisou José Narcélio Marques.
Obra no viaduto fica pronta em fevereiro
O serviço de ampliação do viaduto de Ponta Negra, que está incluído na obra de
duplicação da BR 101 já tem uma nova data para ser concluído. O diretor do DNIT, José Narcélio
Marques, disse que na segunda quinzena de fevereiro o trabalho será concluído.
Segundo ele, o atraso não foi por culpa do DNIT. “A previsão antes era o final de
dezembro. Mas a demora na negociação entre a empresa que está construindo e a
que estava fazendo a placa de terra-armada atrasou a obra”, explicou.
A nova alça do viaduto no sentido Centro-Ponta Negra está concluída. A alça no
sentido contrário está na fase de implantação da placa de terra-armada.
Mas o diretor do DNIT demostra preocupação com o trânsito nas proximidades do
viaduto. Segundo ele, é preciso mais do que a própria ampliação. “Vamos nos
reunir com o DER e o Detran porque não poderemos permanecer com os semáforos
como estão na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Se isso acontecer, os gargalos
do trânsito naquele local permanecerão”, observou Narcélio Marques. Ele citou
que, no sentido Centro-Ponta Negra, a 100 metros do viaduto há um semáforo; o
que emperrará a tentativa de fluxo rápido naquele local.
Obra da via próxima ao Carrefour está concluída
O diretor do DNIT confirmou que a construção da alça da rodovia para o escoamento
do trânsito nas proximidades do Carrefour foi concluída. No entanto, o trânsito
no local só será liberado quando a ampliação do viaduto de Ponta Negra estiver
concluída.
“A obra está concluída. Mas só liberaremos o trânsito depois que o viaduto
também estiver pronto, se não provocaremos problemas no tráfego”, completou
José Narcélio Marques.
ECONOMIA
24/01/2007
Estradas do PAC não terão pedágio no RS
O
ensaio do crescimento
ROBERTO
MALTCHIK E ANA AMÉLIA LEMOS/ Agência RBS/Brasília
As cinco rodovias federais no Estado,
previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não estarão sujeitas
à cobrança de pedágio depois de concluídas. A garantia foi dada ontem pela
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O governo utilizou como critério para a escolha das obras o fluxo intenso de
veículos e a importância das estradas para o escoamento da produção gaúcha.
Trechos das BRs 101, 116, 386, 392 e 158 foram contemplados pelo PAC.
- Esses cinco trechos são obras públicas, feitas com recursos da União. Eles
não serão objeto de cobrança de pedágio. Nós estamos utilizando os recursos dos
tributos para fazer as estradas. Enquanto for recurso da União, nós não
cobraremos pedágio em hipótese alguma - garantiu a chefe da Casa Civil.
Alguns empreendimentos, como a duplicação da BR-101 entre Palhoça (SC) e Osório
(RS), estão na mira de investidores privados dispostos a administrar rodovias, a partir da
cobrança de pedágio. O projeto, no entanto, não entra nos planos do atual
governo.
- Você pode ter, em algum momento do futuro, outro tipo de financiamento - admitiu
a ministra.
Os investimentos nas rodovias do Rio Grande do Sul, conforme o Departamento Nacional
de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), superam R$ 1 bilhão.
O trecho mais complexo foi denominado pelo governo como Via Expressa da Região
Metropolitana. O plano incorpora três ações para desafogar o trânsito na
BR-116, incluindo a construção da BR-448 entre Porto Alegre e Sapucaia do
Sul. Chamada de Rodovia do Parque, esta será a mais demorada entre as obras
rodoviárias do PAC para o Rio Grande do Sul, com término previsto para 2010.
Além do plano nas vias terrestres, o PAC destina R$ 380 milhões para a
ampliação dos molhes e dragagem de aprofundamento do porto de Rio Grande. A
realização da obra, no entanto, ainda depende de um entrave ambiental, gerenciado
diretamente pela Casa Civil da Presidência da República.
POLÍTICA
24/01/2007
Recursos para transportes não serão bloqueados
Os
recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para
investimentos em estradas, portos e ferrovias não sofrerão qualquer tipo de
bloqueio ou contigenciamento. A afirmação é do ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos.
"As obras contidas no PAC estão previstas no horizonte de 2007 a 2010.
Exatamente por estarem relacionadas no programa, elas deverão estar submetidas
a um severo controle do ponto de vista de sua execução com cronogramas muito
bem definidos. Estarão sendo monitoradas pelo governo quanto a sua execução e
não estarão sujeitas a qualquer limitação, a qualquer restrição do ponto de
vista orçamentário ou financeiro", disse o ministro.
Os investimentos previstos no PAC para transportes totalizam R$ 55,3 bilhões. Segundo
Passos, desse total, cerca de R$ 31 bilhões são provenientes do Orçamento da
União. "O restante das verbas virá por meio de linhas de financiamento
mantidas pelo Ministério dos Transportes e por parcerias com a iniciativa
privada, seja por meio de concessões ou mesmo parcerias público-privadas",
destacou.
Estão programadas realizações em 45.337 quilômetros de rodovias. Cerca de 42 mil
quilômetros receberão melhorias por ações do próprio governo e, o restante, do
setor privado. Além disso, o PAC prevê investimentos em 2.518 quilômetros de ferrovias, sendo o setor
privado responsável pela maior parte delas: 2.307 quilômetros. O ministério irá
investir também em 12 portos maritímos e em 67 hidrovias.
"Vamos trabalhar desde aqueles projetos que se voltam para preservação das
rodovias, fazendo a
pavimentação de novas estradas, duplicação, realização de contornos ferroviárias em
várias partes do país e também investindo nos portos brasileiros",
afirmou o ministro dos Transportes.
"O objetivo é capacitar a infra-estrutura de transporte nacional de modo
que tenhamos menores custos logísticos, maior eficiência operacional e é isso
que o Brasil precisa para crescer para se desenvolver."
De acordo com o PAC, a maior parte das verbas será destinada à região Nordeste
(R$ 7,3 bilhões). Entre as obras previstas estão a construção de novo acesso
rodoferroviário ao Porto de Suape (PE), acesso ferroviário ao Porto de Juazeiro (BA),
duplicação da BR-101 Nordeste e a construção de uma ponte sobre o Rio São
Francisco na BR-116, na divisa entre Pernambuco e Bahia.
A região Norte receberá investimentos de R$ 6,2 bilhões. "Ela se apresenta
como uma região carente, que ainda precisa de uma grande atenção do governo
federal para que os produtores da região possam contar com meios de transportes eficientes, capazes
de propiciar o escoamento da produção", destacou o ministro.
ECONOMIA
24/01/2007
Marajó é prioridade, diz Guedes
A
região do Marajó será uma das prioridades do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) no Pará. O secretário estadual de Planejamento, Orçamento
Participativo e Finanças, Carlos Guedes, informou ontem que a região será uma
das prioridades do programa nas áreas de saneamento e habitação. Guedes também
adiantou que os recursos, via PAC, vão garantir a conclusão das eclusas de
Tucuruí, além do asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá, com destaque maior
para o trecho entre Guarantã do Norte, no Mato Grosso, até Rurópolis, no Pará.
De acordo com Guedes, o PAC vai contemplar ainda a linha de transmissão de
energia de Marabá, no Pará, até Serra da Mesa, no Estado de Goiás, e inclui a
ampliação do porto de Vila do Conde, em Bacarena, além de dar início às obras
de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Dos R$ 500 bilhões anunciados pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva há dois dias, pelo menos R$ 50,9 bilhões
virão para a região Norte. 'A governadora Ana Júlia Carepa e o secretário de
governo Carlos Puty estão em Brasília. Eles retornam amanhã com mais detalhes
sobre o PAC', comentou Guedes, que prometeu uma discussão detalhada com os
segmentos organizados da sociedade e com as universidades, principalmente sobre
a hidrelétrica de Belo Monte.
Segundo Guedes, a governadora está intensificando o diálogo com os ministérios
diretamente ligados ao PAC. 'A governadora está detalhando, junto com os
ministros, as propostas para o Pará, incluindo até as questões operacionais.
Temos plena consciência da grande demanda social que o Estado tem. Por isso, a
região do Marajó receberá mais recursos para as áreas de habitação, saneamento
e eletrificação rural', frisou Guedes. Os recursos do PAC virão de várias
fontes, porém, as principais estão ligadas ao Orçamento Geral da União (OGU), ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à iniciativa
privada.
Uma das questões mais importantes sobre o PAC está diretamente ligada aos
freqüentes cortes e ajustes de recursos - uma prática comum em todas as esferas
de governo. No entanto, o secretário Carlos Guedes disse que está tranqüilo
quanto a este detalhe, ao informar que não haverá contingenciamento de verbas,
ou seja, os recursos virão mesmo. 'Em fevereiro, o Ministério dos
Transportes começará a liberar os recursos para o nosso Estado. É bom que
fique claro que a força política que o Pará tem hoje é bem maior,
principalmente junto ao presidente Lula e aos ministérios. Isso se deve à
grande articulação política feita pela governadora Ana Júlia Carepa, que já
vinha trabalhando nesse campo desde os tempos do Senado', destacou Guedes.
Outra notícia importante anunciada por Carlos Guedes em relação ao PAC está
voltada para a iniciativa de projetos. Segundo o secretário, quanto mais
projetos, mais recursos virão. Isso significa que os R$ 50,9 bilhões do PAC
para a região Norte até 2010 poderão se transformar em cifras maiores. Por
isso, Guedes estima que virão mais recursos para o Fundo Constitucional do
Norte (FNO) e para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). 'O PAC
coloca o Pará como uma das prioridades nacionais. Tanto é que durante o
discurso da ministra da Casa Civil, Dilma Rousselff, ela citou o empenho da
governadora Ana Júlia Carepa. Isso mostra compromisso com o nosso Estado e o
reconhecimento de uma força política atuante', observou Guedes.
Obras se iniciam em fevereiro
O Ministério
dos Transportes inicia, em fevereiro, obras nas rodovias Transamazônica
(BR-230) e Santarém-Cuiabá (BR-163). A notícia foi dada pelo próprio ministro Paulo Sérgio Passos à governadora Ana
Júlia Carepa, em audiência na noite de segunda-feira, em Brasília. Segundo
Sérgio Passos, o ministério já tem pronto um cronograma de obras, a ser
executado no período de chuvas e durante o 'verão' paraense. As obras já
atendem ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciando no mesmo dia
pelo presidente Lula.
Durante as chuvas, segundo o ministro, serão realizadas etapas como a
construção e recuperação de pontes. No verão, terão início as obras de
pavimentação. Entre o previsto no cronograma, citou Passos, estão a
pavimentação de trechos entre Altamira e Medicilândia e entre Santarém e
Rurópolis. 'Este ano não vai ocorrer o que aconteceu em 2006, quando os
serviços tiveram que ser interrompidos por falta de recursos. Estamos com todo esquema
montado para não parar as obras', garantiu.
As principais obras serão tocadas com recursos do Governo Federal. Ana Júlia
explicou que o Estado entra com recursos para obras complementares. 'O Governo
do Pará é parceiro desses projetos e vamos aplicar os nossos recursos em obras
complementares, como a construção de estradas vicinais e na manutenção e
conservação das rodovias', disse a governadora.
Também presente à audiência, o secretário estadual de Transportes, Valdir
Ganzer apresentou ao ministro um projeto para a construção de terminais
hidroviários, que contemplariam cidades estratégicas com grande fluxo de
passageiros e cargas por via fluvial, como Belém e Santarém. O ministro
determinou que sua equipe técnica avaliasse os projetos apresentados por
Ganzer.
A governadora está em Brasília desde o último domingo, onde se reúne com
ministros para discutir projetos para o Estado. Ana Júlia volta a Belém na
noite de hoje).
Entusiasmo - O anúncio feito na segunda-feira, durante apresentação do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), de que, dos R$ 6,2 bilhões que serão
investidos em projetos na área de transporte na região Norte, R$ 5 bilhões
serão para a pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), deixou
entusiasmada a classe empresarial do município de Santarém, no Oeste do Estado.
O asfaltamento da estrada tornou-se, nos últimos anos, reivindicação de vários
setores econômicos regionais, os quais alegam que a obra poderia facilitar e
baratear o escoamento da produção agropecuária do norte do Mato Grosso, um dos
pólos mais dinâmicos do País no cultivo de grãos, em direção ao Porto de Santarém, no
Pará.