RIO
25/01/2007

Ladrões disfarçados de policiais atacam banco

Quadrilha assaltou agência na sede do Dnit. No local também funciona a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal

Seis bandidos armados com pistolas e fuzis, todos vestidos com camisas da Polícia Civil, roubaram ontem de manhã R$ 109 mil de uma agência do Banco Real, localizada na sede da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), no entroncamento da Rodovia Presidente Dutra com a Avenida Brasil, em Irajá. No local também funcionam a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal e um posto do Detran.

Usando uma Blazer de cor prata, a quadrilha chegou ao banco pouco antes do meiodia.

O grupo levou os clientes para um cômodo nos fundos da agência e ainda teve o cuidado de roubar a fita de vídeo do sistema de vigilância.

A ação durou menos de dez minutos.

Quadrilha fugiu pela Avenida Brasil Os criminosos fugiram pela Avenida Brasil.

— Pensei que eram policiais, mas, depois que entraram na agência, eles disseram que se tratava mesmo de um assalto. Um deles disse que, se qualquer um de nós tentasse reagir, mataria todos — contou uma funcionária do Dnit.

Para entrar no local, o grupo passou por uma guarita.

Ontem à tarde, vigilantes da empresa responsável pela segurança da área prestaram depoimento na Delegacia de Roubos e Furtos, que investiga o caso.

A Blazer usada no assalto foi encontrada também ontem à tarde, em Irajá. O carro tinha uma placa clonada de um veículo de Brasília.

RIO
25/01/2007

Rio-Santos: obras serão retomadas em fevereiro

Duplicação terá uma nova licitação e outro projeto executivo

RIO e CAMPOS. O governador Sérgio Cabral disse ontem que as obras da Rio-Santos vão recomeçar no final de fevereiro.
Ontem ele conversou sobre o assunto, por telefone, com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pediu ainda providências sobre a ponte general Dutra, em Campos, que afundou com a última enchente.

Segundo Cabral, na segundafeira passada, ele já havia conversado com o ministro Passos sobre o assunto: — A obra, segundo o ministro, parou temporariamente porque é necessário que se faça um novo projeto executivo e uma licitação para a escolha da empresa que irá inspecionar os trabalhos. O ministro me disse que isso será a curto prazo e as obras devem recomeçar até o final de fevereiro.

Ontem, os motoristas que se dirigiam à Costa Verde não encontravam placas de máquinas na pista ou de homens trabalhando.

A única placa era do anúncio da obra de duplicação da Rodovia Rio-Santos (BR-101), que começou em outubro passado, mas parou em dezembro.

Por causa da paralisação, o mato voltou a crescer e a cobrir o trecho inicial onde foi feita a retirada da vegetação para a construção da nova pista.

Apenas alguns pontos, em sete quilômetros da pista em direção à Avenida Brasil, foram terraplenados. A previsão é de que 26 quilômetros da rodovia sejam duplicados em 30 meses.

DINHEIRO
25/01/2007

Transportes levará mais recursos do PAC

Das verbas livres de bloqueio do Orçamento federal deste ano, ministério deve ter R$ 8,1 bilhões para portos, estradas e ferrovias

Cidades deve ser segunda pasta a receber mais verba, com R$ 2,9 bilhões para investir em saneamento e habitação em 2007

Dos R$ 15,8 bilhões de investimentos públicos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano, o Ministério dos Transportes vai abocanhar a maior parte das verbas cuja promessa é que ficarão livres de bloqueios: R$ 8,1 bilhões para obras em estradas, portos e ferrovias.

Em segundo lugar na lista dos ministérios com prioridade nas verbas do Orçamento da União está o das Cidades. Terá R$ 2,9 bilhões para investir em saneamento e habitação em 2007, verbas que terão garantia de liberação desde que o ministério tenha projetos para elas.

No ato de lançamento do PAC, o governo divulgou sua intenção de investir com recursos do Orçamento da União R$ 24,4 bilhões neste ano, valor inédito durante o primeiro mandato de Lula -o maior volume pago de investimento foram os R$ 15 bilhões de 2006.

Do total prometido para este ano, R$ 15,8 bilhões referem-se aos projetos do PAC. Deles, R$ 11,3 bilhões estarão no PPI (Projeto Piloto de Investimentos). A lista desses projetos ainda não foi divulgada. O governo sabe que ela pode mudar diante das pressões dos governadores.

Depois de Transportes e Cidades, o Ministério da Integração Nacional foi o que recebeu mais verbas a serem destinadas aos projetos prioritários do PAC. Terá R$ 2,2 bilhões neste ano de verbas públicas.

Parte desses recursos será alocada para o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, programa que será incluído no PPI para ter sua execução acelerada durante o segundo mandato de Lula.

Na busca de garantir recursos para seus projetos prioritários, o presidente Lula decidiu elevar de 0,2% para 0,5% do PIB as verbas do PPI, o que poderá reduzir o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) de 4,25% para 3,75% do PIB.

O Ministério do Planejamento disse que o total de recursos no PPI a serem gastos em 2007 não irá superar 0,5% do PIB, equivalente aos R$ 11,3 bilhões, total que poderá ser abatido da meta de superávit primário. Segundo a Folha apurou, os técnicos avaliam que até esse percentual não deve ser atingido.

O governo enviou projeto de lei propondo subir as verbas do PPI de 0,2% para 0,5% do PIB. Até a sua aprovação, vai contar com a regra incluída na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permite gastar neste ano com as obras do PPI o excesso de superávit primário registrado em 2006, que deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, além dos restos a pagar do mesmo programa em 2006.

Com isso, hoje o governo já tem a autorização legal para gastar no PPI cerca de 0,45% do PIB -0,2% previstos na LDO, mais cerca de 0,15% do excesso de superávit e 0,1% de restos a pagar do programa que não foram liberados no ano passado. Quando o projeto propondo 0,5% for aprovado, passa a valer esse percentual em 2007.

Até o final do segundo mandato de Lula, o governo prometeu investir nos projetos prioritários do PAC a cifra de R$ 67,8 bilhões do Orçamento da União. Desse total, R$ 52,5 bilhões são de projetos incluídos no PPI. O plano total de investimentos do PAC, incluindo recursos públicos, de estatais e do setor privado, é de R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos.

POLÍTICA
25/01/2007

Passivo trabalhista é obstáculo para transferência

É "inaceitável" um pedido de transferência da administração do porto de Santos sem a absorção do gigantesco passivo trabalhista da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), segundo comentam técnicos do ministério dos Transportes. Oficialmente, o governo federal não se pronuncia, alegando que ainda não recebeu oficialmente qualquer proposta do governo de São Paulo.

Não há indicações de que assumir o passivo esteja no plano do governo paulista. No entanto, em reuniões informais, essa idéia chegou a ser apresentada pela equipe do ex-governador Geraldo Alckmin, que já falava em transferir a gestão do porto e assumir a responsabilidade pelos investimentos, apropriando-se igualmente das receitas, mas os paulistas pediam a manutenção do passivo com a União. A Codesp acumula cerca de 4,5 mil ações trabalhistas, a maioria movida de forma coletiva. Estima-se que o passivo fique entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões.

"Não há transparência nas contas da Codesp", reclama Wilen Manteli, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Ele vê pouca importância na discussão levantada pelo governador José Serra, que reivindicou a estadualização do porto. Para Manteli, transferir a gestão da União para São Paulo é "trocar seis por meia dúzia". De acordo com Manteli, a experiência recente do setor com administrações estaduais é decepcionante.

Tradicionalmente, a Codesp tem servido de moeda de troca nas negociações entre o governo federal e partidos políticos. Isso dificulta a estadualização do porto, na medida em que tira do Planalto um importante espaço para acomodar aliados. No governo tucano, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) era o maior responsável pelas indicações no porto.

Desde 2003, no início do governo Lula, o Ministério dos Transportes passou para as mãos do PL. Hoje, a maior influência sobre os cargos em Santos é do deputado eleito Valdemar Costa Neto, uma das principais lideranças do partido, recém-rebatizado de PR, mesmo com envolvimento direto no escândalo do mensalão. O PMDB ainda tem indicações.

Para Manteli, a transferência da administração de Santos ao governo paulista dificilmente mudaria a prática de entregar postos-chave da Codesp a indicados de políticos. A única diferença, segundo ele, seria a prevalência de interesses políticos locais. Procurada, a Casa Civil não respondeu à reportagem.

BRASÍLIA - DF
25/01/2007

Trombada

Mais uma trombada na base aliada: a bancada do PR (ex-PL) não abre mão da volta de Alfredo Nascimento, eleito senador pelo Amazonas, para o Ministério dos Transportes, do qual já foi titular. O PMDB já tem pelo menos três candidatos ao cargo.

POLÍTICA
25/01/2007

AGU pune procuradores envolvidos

Advogado-geral da União determina demissão de Pedro Elói Soares do serviço público e cassa aposentadoria de Rômulo Morbach, acusados de participar de esquema de desvio milionário

Seis anos depois de vir à tona, saiu finalmente uma punição para alguns dos envolvidos no escândalo dos precatórios do DNER — o milionário esquema de desvio de recursos públicos da antiga autarquia, extinta no final do governo Fernando Henrique Cardoso e substituída pelo Departamento Nacional de Infra-Estrututura Terrestre (Dnit). O advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, determinou a demissão de Pedro Elói Soares dos quadros do serviço público e cassou a aposentadoria de Rômulo Fontenelle Morbach. Os dois foram titulares da Procuradoria Geral do DNER, durante a gestão do ministro dos Transportes Eliseu Padilha, hoje deputado federal do PMDB gaúcho. Ambos assinaram acordos extrajudiciais para o pagamento de precatórios que trouxeram prejuízos estimados em R$ 130 milhões à União.

Os dois foram punidos só agora, mais de seis anos depois de o Correio publicar as primeiras denúncias de irregularidades na autarquia. De acordo com o advogado-geral da União, os dois procuradores do DNER foram punidos por terem deixado de cumprir seus deveres como servidores públicos, mantendo conduta incompatível com a moralidade administrativa, valendo-se do cargo para tirar proveito pessoal em detrimento da função pública, incorrendo em desvio de improbidade administrativa com grave lesão aos cofres públicos. Morbach e Elói terão seus bens indisponíveis e vão ressarcir o dinheiro desviado ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível. Além disso, ambos não poderão exercer quaisquer cargos públicos pelo período de cinco anos. As punições foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira.

Escândalo
O esquema de fraudes nos precatórios do DNER é apontado como um dos maiores escândalos da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. As denúncias ganharam maior repercussão em 2000, quando o Correio publicou reportagens apontando as irregularidades, baseadas, inclusive, em relatórios da própria Corregedoria da AGU. Assinado pelos corregedores Alexandre Penido Duque Estrada, Zadiel Lobato de Oliveira e pela advogada da União Ana Valéria de Andrade Rabêlo, o relatório de correição 067/2001 enumerava evidências e reunia documentos demonstrando que a decisão de fazer os acordos extrajudiciais que deram prejuízo aos cofres públicos tinham não apenas o conhecimento, mas o aval do então ministro Eliseu Padilha. Até agora, apenas uma pessoa havia sido punida pela divulgação do documento: o corregedor Zadiel Lobato, afastado no final de 2001 da AGU. O relatório foi encaminhado ainda em 2001 ao então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, hoje vice-presidente do Supremo.

CLÁUDIO HUMBERTO
25/01/2007

Dote

O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, quer indicar seu ex-secretário Luiz Antonio Pagot para o DNIT. É o dote por sua filiação ao PR (ex-PL).

GERAIS
25/01/2007

Duas quedas no mesmo buraco

Thiago Herdy*
Um buraco no meio da pista da BR-135 causou dois acidentes na madrugada de ontem, em Uberlândia, Triângulo Mineiro. Por volta das 3h30, o motorista de um ônibus da empresa Pentatur perdeu o controle do veículo e caiu numa ribanceira. Treze dos 18 passageiros foram socorridos no Hospital das Clínicas de Uberlândia. Duas horas depois, uma Kombi caiu no mesmo buraco e seis pessoas ficaram feridas.

Os acidentes foram no km 617 da rodovia, que liga o Norte de Minas ao Triângulo, em trecho na zona urbana de Uberlândia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, dois pedidos já foram enviados ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), solicitando que o buraco seja tampado. Não houve resposta. “Na rodovia, vários trechos estão com buracos. Mas a situação é grave no local dos acidentes e no km 565, perto de Indianápolis”, disse o policial rodoviário Vinícius Oliveira.

O Dnit informou que tem conhecimento dos problemas com buracos nas estradas, mas está impedido de tomar providências por causa das chuvas. Mesmo que passem as águas do verão, o trabalho de recuperação da rodovia ainda depende da liberação de verbas pelo governo federal. “Ontem foi o primeiro acidente, tomara que não haja outros”, afirmou Vinícius.

A maioria dos feridos no ônibus era de baianos que voltavam de São Paulo, onde visitaram parentes. O veículo, que ficou bem danificado, foi fretado para viagem de Porto Ferreira (SP) a Cocos (BA). Cinco dos 13 feridos foram liberados logo depois do acidente. No fim da tarde de ontem, outros seis receberam alta.

Duas pessoas permaneceram em observação no ambulatório, à espera do resultado de exames de tomografia e diagnóstico do neurologista. Elas não correm risco de morte. Os seis funcionários de uma empresa privada que viajavam na kombi receberam alta. A polícia não sabe se o motorista não conseguiu desviar do buraco ou se distraiu por causa do primeiro acidente.

POLÍTICA
25/01/2007

Bahia terá R$ 800 mi para as rodovias

Se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal for concretizado, a Bahia receberá quase R$ 800 milhões em investimentos nos próximos quatro anos, só na área das rodovias. A projeção está sendo feita pelo Ministério dos Transportes, que, dias após o anúncio do programa, apresentou cada projeto separadamente.

Os maiores investimentos serão feitos nas BRs 101, 116 e 324.

São 116 km da BR 101 na Bahia, cujo projeto de duplicação está em fase de conclusão e vai custar R$ 330 milhões aos cofres públicos.

No Tribunal de Contas da União (TCU) tramita estudo de viabilidade técnica dos trabalhos de restauração e manutenção da BR 324.

São 113 km entre Salvador e Feira de Santana e mais 524 km da BR 116, de Feira de Santana à divisa com Minas Gerais. Esse trabalho que será tocado pela iniciativa privada em parcerias público privadas (PPPs) custará R$ 405,1 milhões.

Já a ponte sobre o Rio São Francisco, na divisa com Pernambuco, licenciamento que deve sair em 90 dias e custará R$ 14 milhões.

PORTO DE SALVADOR – Outro projeto rodoviário importante é a ligação do Porto de Salvador à BR 324 por meio de uma via expressa.

A obra de 5,1 km terá contratação do projeto básico ainda este semestre, custará R$ 190 milhões e deve estar pronta em 2010. A Bahia recebe também R$ 137 milhões para obras já em andamento na BR 135 cujo trabalho de recuperação total entre os Estados de Minas, Bahia e Piauí demandará R$ 587 milhões dos cofres públicos.

A Prefeitura de Camaçari é a responsável pelo estudo de viabilidade sócio-econômica de uma variante ferroviária de 22 km entre Camaçari, Candeias e Simões Filho.

no mês que vem e a sua execução custará R$ 103, 3 milhões. Também estão garantidos os R$ 110,2 milhões para a construção de uma variante com 17 km e uma ponte de 600 metros no chamado contorno ferroviário de São Félix.

O problema dessa obra é a falta de liberação de 15 dos 17 km da variante pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (Iphan).

METRÔ – As verbas para concluir a ligação metroviária entre as estações da Lapa e de Pirajá estão garantidas, prevê o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado segunda-feira pelo governo federal.

Antes deste anúncio, o que era dado como certo era apenas o término das obras do trecho Lapa/ Acesso Norte até março de pouco mais da metade dos 12 quilômetros de trilhos inicialmente projetados como linha inaugural.

A divulgação do compromisso de repasse de recursos para a conclusão do trecho, no entanto, não irá promover mudanças no cronograma de obras. É o que declara o secretário municipal de Transporte e Infra-estrutura, Nestor Duarte, confirmando que os quase R$ 500 milhões começam a ser liberados apenas em 2008. Até lá, mantémse apenas as atividades voltadas para possibilitar a circulação dos trens nos primeiros 6,5 km, entre a Lapa e a estação que está sendo construída no Acesso Norte.

Mesmo sem a antecipação da construção da ligação Acesso Norte/ Pirajá (com inauguração prevista para 2010), Duarte destaca que a garantia oferecida pelo PAC oferece vantagens administrativas.

A principal delas diz respeito ao contrato feito para a sinalização do sistema metroviário de Salvador.

O serviço foi licitado para os 12,5 km da primeira linha e com a posterior redução do trajeto, a empresa responsável estava tentando aumentar o custo por quilômetro sinalizado. Com a inclusão da obra no programa de aceleração, a secretaria poderá manter o contrato *Como reflexo imediato da inclusão das obras do metrô de Salvador no PAC, o secretário Nestor Duarte cita o preparo de licitação para a compra de trens. Os primeiros seis veículos já foram adquiridos pelo governo estadual, cumprindo sua participação no financiamento do projeto.

Estima-se que essa quantidade atenda aos 200 mil usuários/dia previstos para o roteiro Lapa/Acesso Norte.

CIDADES
25/01/2007

Guapó quer ação contra acidentes

400 moradores fecham BR-060 e pedem lombada eletrônica e mais sinalização no local

Munidos de pedaços de paus, 400 moradores de Guapó (40 km de Goiânia) interditaram as duas vias da BR-060, no km 189, por uma hora e meia, provocando congestionamento de quatro quilômetros de ambos os lados. Eles queriam providências em relação à alta frequência de acidentes na rodovia. Para chamar a atenção de autoridades, os manifestantes atearam fogo em pneus e impediram a passagem de qualquer tipo de veículo. “Já vi muita gente ser atropelada aqui. Um velho que trabalhava como meu vigia morreu quando saía de bicicleta do serviço. Uma senhora que mora atrás do meu estabelecimento também morreu atropelada. Aqui está feio”, alerta o empresário Luiz Fabiano Viera, 60

Os moradores da pequena cidade de 15 mil habitantes reclamam que muitas pessoas atravessam a rodovia para trabalhar ou estudar. E os carros passam pela pista em alta velocidade. O grupo reivindica a instalação de uma lombada eletrônica no local. “Estamos nessa luta desde 2004. Tem muita gente sendo atropelada e até mesmo morrendo e nenhuma autoridade faz nada”, diz o comerciante Fernando Martins, 30.

Nem mesmo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiram fazer o bloqueio ser furado. O grupo cedeu só quando funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) chegaram para negociar uma forma de atender as reinvidicações. No que depender das promessas do Dnit, a manifestação deu resultado. Um dos engenheiros civis do órgão, Flávio Marinho, foi ao local para negociar com os moradores. “A sinalização já estava no planejamento do Dnit”, afirma. Mas e a lombada? “Bem, aí precisamos estudar. Porque depende de projetos do Governo Federal para as BRs.”

CIDADES
25/01/2007

Trechos problemáticos receberam R$ 6,7 milhões

Em 2006 foram destinados R$ 6,76 milhões para ações emergenciais apenas nos trechos problemáticos da BR-452 e na BR-153 em Goiás. É um dinheiro que foi para o buraco, ou melhor, para tapar buracos. O superintendente regional do Dnit, Riumar dos Santos, entende que a operação não pode ser encarada de maneira negativa. “Tapa-buraco não é pejorativo. É um procedimento normal dentro da engenharia. Se existe um problema, é preciso combatê-lo. E precisamos deixar aquela rodovia em condições de tráfego enquanto o dinheiro para a recuperação não é liberado”, argumenta. Ele explica que operações de manutenção podem ocorrer até em rodovias que foram recuperadas recentemente.

De acordo com o relatório de condições de rodovias divulgado pela página virtual do Dnit, com última atualização no dia 23, várias rodovias que foram recuperadas pelo Petse já estão passando por manutenção. Das pistas que sofreram intervenções em 2006, apenas uma, a BR-158, não está passando por algum tipo de serviço hoje.

Para Riumar dos Santos, os trabalhos que estão sendo feitos não querem dizer que o programa emergencial fracassou. Ele garante que se os recursos não tivessem sido disponibilizados no ano passado, a situação hoje seria muito pior.

CIDADES
25/01/2007

BRs recuperadas em 2006 passam por tapa-buracos

Problemas são maiores em trechos das BRs 452 e 153. Só nelas foram investidos mais de R$ 6,7 milhões em 2006, dinheiro que foi para o buraco

Mais de 400 quilômetros de rodovias federais em Goiás que passaram por operação tapa-buracos no ano passado, e que consumiram mais de R$ 6,7 milhões, estão precisando sofrer intervenções emergenciais novamente. Os trechos problemáticos estão localizados na BR-153, entre Anápolis e Uruaçu, e BR-452, entre Rio Verde e Itumbiara. Eles fizeram parte dos 2,45 mil quilômetros de rodovias goianas contemplados em 2006 pelo Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse) do governo federal que, ao todo, investiu mais de R$ 24,6 milhões em obras de recuperação e manutenção de BRs em Goiás.

A superintendência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) em Goiás e no Distrito Federal justifica que esse tipo de manutenção é normal, assim como a que vem acontecendo pontualmente em rodovias que foram recuperadas em 2006, através do mesmo programa. Aliás, das dez rodovias que sofreram intervenções ou foram recuperadas no ano passado, apenas uma não está com algum trecho passando atualmente por tapa-buracos, de acordo com relatório do próprio Dnit.

O Petse foi lançado no início do ano passado para tentar combater problemas que pipocavam nas rodovias federais dos quatro cantos do Brasil. Para agilizar o processo de recuperação foram dispensados de licitações os trechos de BRs onde não existiam contratos em vigência, que foram considerados de emergência. Contratos em aberto também foram aproveitados. Através de Medida Provisória o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou intervenções em mais de 23,8 mil quilômetros de estradas, em 25 Estados, que exigiriam gastos de mais de R$ 400 milhões. O programa teve duração de seis meses.

Em Goiás foram identificados problemas em 10 BRs: 020, 040, 050, 060, 070, 153, 158, 251, 364 e 452 - a BR-080 também apresentou carências mas a sua manutenção é feita pelo governo de Goiás. Os pontos mais danificados totalizaram 2.451 quilômetros, sendo 1.083 emergenciais e 1.368 a serem recuperados. Os pontos emergenciais passaram primeiro por serviços para garantir a trafegabilidade, as chamadas operações tapa-buracos. “O programa terminou em julho. Em agosto foram iniciados os novos contratos para recuperação, para incluir trechos que antes eram emergenciais”, explica o superintendente regional do Dnit, Riumar dos Santos.

No entanto, um ano depois do início das obras do Petse, as rodovias federais voltaram e enfrentar deteriorização. O superintendente reconhece que os problemas estão concentrados nas BR´s 452, entre Rio Verde e Itumbiara (196,9 quilômetros), e na 153, entre Anápolis e Uruaçu (231,7 quilômetros). “Estamos fazendo serviço de manutenção nestes trechos”, admite. Ele esclarece que ainda não existem contratos de recuperação para estas duas BRs. “Por isso não podemos fazer a recuperação, que é uma ação mais efetiva. Mas os contratos já estão sendo providenciados. Por enquanto só podemos fazer tapa-buracos”, acrescenta. Para ser estabelecido um novo contrato é preciso fazer licitação.

Vitais
As duas rodovias estão entre os dois principais eixos do Estado. A BR-153 corta Goiás de Sul a Norte, sendo muito utilizada por caminhões levando matérias-primas ou mercadorias que trafegam entre as regiões Sul, Sudeste e Norte do Brasil. O trecho problemático, entre Anápolis e Uruaçu, é vital. O desvio de trânsito pesado está provocando há algum tempo desgaste em rodovias estaduais da região, como a GO-080, que passa por Goianésia e Barro Alto. Um trecho novo dessa GO, que vai da BR-153 até Goianésia, já está apresentando buracos por conta do tráfego de carretas. Autoridades estaduais reclamam que as rodovias estaduais não suportam trânsito pesado, pois não são projetadas para isso, assim como as BRs.

Já a BR-452, no Sul do Estado, que liga Goiás ao Triângulo Mineiro, é importante para o escoamento da produção de grãos, além de ligar duas cidades importantes do pólo agroindustrial goiano: Rio Verde e Itumbiara. É uma rodovia muito utilizada por carretas carregadas que saem do Sudoeste Goiano, e da própria região Centro-Oeste, em direção ao Sudeste brasileiro. Enquanto que na 153 existem alternativas de desvio por rodovias estaduais, a 452 não tem tantas possibilidades. Uma rodovia que poderia ser utilizada, em alguns casos, é federal: a 364. Mas mesmo ela está em estado precário.

POLÍTICA
25/01/2007

Ivan fica na sigla e admite oposição para a gestão Maggi

Além de optar pela permanência no PPS, o vereador Ivan Evangelista também pretende colaborar nas ações de reconstrução do partido. O parlamentar criticou a saída de Blairo Maggi do partido. Afirmou ainda que a legenda será independente, ou seja, o PPS poderá se tornar oposição ao governo estadual. “Acho que o partido vai ficar bom, essa situação de desfiliações vai depurar o PPS, que ficará independente”, enfatizou.

Evangelista ressaltou ainda a intenção de o PPS se fortalecer respeitando a filosofia da sigla. E os objetivos vão mais além. O vereador afirmou que irá defender, junto ao diretório regional, a intenção de lançar candidatos próprios do PPS nas maiores cidades de Mato Grosso para disputar as prefeituras municipais.

BAIXAS -- “Temos que ver as propostas do partido, mas acho que temos uma boa chance de obter conquistas com o retorno do Alfredo Nascimento ao Ministério dos Transportes. A questão da ferrovia poderá ter melhor andamento”, avaliou o vereador Francisco Vuolo, que vai deixar o partido e que tem na ferrovia Vicente Vuolo uma das suas prioridades políticas.

O vereador Francisco Amorim admitiu que uma conversa com o secretário estadual de Educação, Luiz Antônio Pagot, definirá seu rumo partidário. Entretanto, reforçou que acompanhará a decisão de Maggi sobre a escolha de partido. Já o vereador licenciado Helny de Paula disse que espera o ato de filiação de Maggi ao PR para na seqüência se desfiliar do PPS e ingressar na nova legenda. (SF)

POLÍTICA
25/01/2007

Saída de Pagot antecipa nova disputa

Aliados do governo buscam ampliar espaço, principalmente após a eventual saída do secretário de Educação, Luiz Antonio Pagot

Confirmada a indicação do secretário de Educação, Luiz Antônio Pagot, para um cargo em Brasília no Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT), a Secretaria de Educação, uma das mais importantes da estrutura governamental e maior orçamento, com R$ 745 milhões em 2007, pode apenas mudar de mãos, mas com uma solução caseira.

As informações de que o governador Blairo Maggi (sem partido) estaria predisposto a manter uma indicação técnica que no caso recairia para o atual secretário de Saúde, Augustinho Moro, foram descartadas ontem mesmo pelo Palácio Paiaguás. Outra opção poderia ser política e o nome mais forte seria do atual secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito.

As mudanças seriam consideradas estratégicas porque viriam atender a dois fortes aliados do próprio governador Blairo Maggi, o PFL e o PMDB, ambos ainda pouco confortáveis com suas participações no primeiro escalão do poder Executivo estadual e se dizendo pouco aquinhoados diante de suas representatividades políticas.

A abertura da vacância da Secretaria de Saúde poderia recair para o médico e deputado estadual Wallace Guimarães, abrindo vaga para os suplentes na Assembléia Legislativa, mas essa hipótese é descartada pelo próprio governador Blairo Maggi para assessores mais diretos.

Já se o sucessor na Educação fosse Carlos Brito, o cargo de secretário de Justiça e Segurança Pública iria para o desembargador aposentado Flávio Bertin, outra indicação do PFL.

“Nunca ouvi falar nesse assunto”, resumiu o secretário de Saúde, Augustinho Moro, que desde 2003 tem funcionado “como bombeiro e especialista em crises, ocupando funções e cargos onde o desempenho dos titulares não é considerado bom”.

O PFL poderia abrir mão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) com a indicação na Saúde ou na Sejusp, e a pasta de Agricultura passaria a ser indicada pelo PMDB, partido que por enquanto só conseguiu ser contemplado com a vice-governadoria, ocupada por Silval Barbosa.

Amanhã, o PMDB deverá ter uma reunião com o governador Blairo Maggi para definir sua participação na gestão pública estadual, o mesmo acontecendo com o PFL, que nem internamente consegue atingir uma unanimidade entre os nomes indicados para ocupar os cargos que o partido terá na formação do governo Blairo Maggi. Principalmente a Seder, que perto de completar 30 dias ainda é administrada por um interino, Rodrigues Palma.

Outros nomes que não apenas de Luiz Antônio Pagot podem ser aproveitados em estruturas do Governo Federal em Brasília ou mesmo em Mato Grosso, o que também poderia contemplar os partidos aliados, principalmente o PMDB, que tem preferência por cargos federais em setores estratégicos, como de energia elétrica e saneamento básico, entre outros.

GERAL
25/01/2007

BR-163 deve ser liberada hoje

Após três adiamentos, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) promete liberar, nesta quinta-feira, o tráfego de veículos no desvio construído na altura do quilômetro 483 da BR-163, no macroanel rodoviário de Campo Grande. O chefe de serviços de engenharia e superintendente substituto do órgão, Guilherme Alcântara de Carvalho, disse que as chuvas atrasaram a conclusão da obra emergencial, prevista para sábado passado.

Segundo o supervisor da obra, José Cláudio Vilela, a chuva saturou a base da pavimentação da obra no desvio. A medida exigiu nova pav imentação no trecho. Paralelamente, as equipes realizaram a limpeza da cratera, retirando os tubos de concreto, para deixá-la pronta para o início da obra definitiva, que poderá ser ponte ou bueiro.

Protesto
Aproveitando-se da liberação do desvio, lideranças da região prometem causar novo transtorno aos motoristas. Elas vão protestar para pedir a implantação de redutor de velocidade na altura do Jardim Montevidéu e a construção de uma ponte no local que desmoronou no último dia 14.

MÁRCIO FAGUNDES
25/01/2007

Compreensível

Um proprietário de veículo rodou no fim de semana passada pelo Anel Rodoviário de Belo Horizonte. E descobriu ali uma placa dizendo ser aquela área um espaço sob a jurisdição do Dnit. Talvez, seja por isso que a administração da obra de melhoria do Anel, assim como a sua licitação, aliás, a falta de, ficou a cargo da prefeitura.

ECONOMIA
25/01/2007

RFFSA é extinta pelo pacote econômico

A Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), aquela que inspirou canções e namorados, está definitivamente extinta e terá sua estrutura desmantelada. O governo federal incluiu a extinção no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) sob a alegação de que a estatal perdeu seu objeto social e não tem capacidade econômico-financeira para sua sustentação.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória número 353, concluindo o arrastado processo de acabar com a empresa, criada em 1957.

Não se sabe ao certo como ficarão os mais de R$ 21 bilhões de ativos espalhados país afora perdendo valor a cada dia, deteriorando-se e deixando fácil a ação de ladrões.

O inventário que vai determinar o valor exato dos bens e o tamanho da rede, previsto para conclusão no ano passado, ainda não está pronto. No Ministério dos Transportes, a informação é de que a demanda de atendimentos para explicar o PAC não permitiria agendar entrevistas para ontem.

Documento do ministério, confeccionado para justificar o fim da rede, sustenta que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) ficará responsável pelos ativos operacionais hoje arrendados para a iniciativa privada.

Já os bens com valor cultural serão repassados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Curioso é que responsáveis pelas duas instituições, procuradas pela reportagem de O TEMPO, afirmaram não ter condições de assumir sozinhos os bens.

O levantamento mostra que são cerca de 50 mil bens imóveis, sem contar as inumeráveis mobiliários e peças antigas valiosas. Conforme informa a assessoria de imprensa do Dnit, hoje, apenas 5,32% do orçamento do órgão de R$ 6,2 bilhões (2007) é destinado a ferrovias.

Os funcionários não sabem o que fazer com o passivo que for repassado pela rede, muito menos conhecem o que virá para eles. Estão, assim como os técnicos do Iphan, aguardando o tal inventário.

O diretor da área de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Dalmo Vieira, informou que neste ano devem chegar ao instituto R$ 6 milhões adicionais para cuidar da nova tarefa. O recurso, claro, é insuficiente, o que fez o diretor criar uma estratégia de parcerias com outras instâncias.

“Sozinho o Iphan não dá conta. Vamos conversar prioritariamente com prefeituras e Estados, e até com a iniciativa privada para aproveitar os bens.” Segundo ele, caso sejam viabilizadas as parcerias, pode ser uma boa oportunidade de construir museus, centros culturais e bibliotecas nos imóveis da rede.

O diagnóstico da situação da liquidação afirma que o prejuízo acumulado da Rede é de R$ 17,6 bilhões e as dívidas totais chegam a R$ 14,98 bilhões. A maior dívida é a de R$ 7,7 bilhões com a União.

BNDES quer volta de trens de passageiros

Mesmo sem declarados financiadores, o governo federal insiste em afirmar que os trens de passageiros vão voltar a ocupar os trilhos no país. Hoje os trens da Ferrovia Vitória-Minas e o de Carajás são praticamente os únicos operando transporte de passageiros no país.

No final do ano passado, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou estudo para implantar trechos regionais para levar passageiros.

O projeto “Transporte Ferroviário de Passageiros de Caráter Regional” levou dez anos para ficar no ponto de lançamento e também depende do esforço de prefeituras. A proposta é unir cidades distantes até no máximo 200 km.

A Companhia Vale do Rio Doce e suas subsidiárias já disseram que não têm interesse em reduzir o foco em cargas para privilegiar o deficitário transporte de passageiros. Pelo projeto, Minas teria cinco dos 14 trechos prioritários. Um deles é Betim- Sete Lagoas, passando por Belo Horizonte. (BM)

Passivo trabalhista chega a R$ 1,8 bi

A extinção da Rede Ferroviária Federal S/A traz insegurança para funcionários e aposentados. De 38 mil ações judiciais contra a Rede, 21.260 são trabalhistas, calculadas em R$ 2,3 bilhões, e 7.106 são previdenciárias (cerca de R$ 444 bilhões, tomando como base valores estimados).

Todas serão transferidas para a Advocacia Geral da União (AGU), juntando-se a outros processos com diferentes origens. “A AGU não tem estrutura para suportar a demanda”, acredita a presidente da Associação de Engenheiros Ferroviários (Aenfer), Clarice Soraggi.

No total, o passivo trabalhista é de R$ 1,84 bilhão, segundo o Ministério dos Transportes. Desde a época da concessão de trechos à iniciativa privada, em 1996, os empregados da empresa reclamam acertos incorretos, descumprimento de prazo para aguardar aposentadorias e não recolhimento de impostos trabalhistas.

Segundo Clarice, em 1996 eram 22 mil empregados e o número hoje é de 480. “É uma tristeza o que pode acontecer com os funcionários. Entrego a Deus”, lamenta. Ela hoje é engenheira aposentada, depois de trabalhar por 23 anos na Rede Ferroviária.

A associação de engenheiros, junto com outras instituições ligadas à defesa das ferrovias, defendia um diagnóstico amplo antes de tomada de decisão.

“Ele apontaria para a reestruturação da Rede ou para a criação de uma nova empresa, mas estão acabando com uma coisa que nem sabem o que é.” O Ministério dos Transportes informa que os atuais funcionários da Rede serão transferidos à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, criada para construir trechos de estradas de ferro.

Há previsão de programas de demissão voluntária. Já os aposentados deverão procurar o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para problemas com benefícios.

Quando voltarem do recesso, em fevereiro, os deputados terão que discutir o assunto. Quem promete é o deputado federal Carlos Santana (PT-RJ), que vai apresentar emendas em defesa dos trabalhadores, aposentados e pensionistas da Rede. (BM)

Governo deve criar fundo para cobrir despesas gerais

O governo federal prevê a criação do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), que seria usado para cobrir despesas gerais. Os recursos devem vir do Tesouro Nacional e de aplicações financeiras do próprio fundo. Parte será transferida da venda dos imóveis em leilão.

Algumas casas que serviram para abrigar funcionários podem ser repassadas para programas de habitação do Ministério das Cidades.

Os trechos de ferrovia concedidos à iniciativa privada ficarão sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), como já ocorre, e do Departamento Nacional de Infra- Estrutura de Transportes (Dnit).

Pelas informações do Ministério dos Transportes, a extinção da Rede não muda praticamente nada para as concessionárias. A principal delas é a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) que, em Minas, domina a logística ferroviária com suas subsidiárias Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e MRS Logística.

O prazo de exploração é de 30 anos, a contar de 1996, quando a malha foi dividida em seis lotes e repassada a empresários. Hoje ainda constam 25.896 km de malha concedida, mas estimativa da Associação dos Engenheiros Ferroviários (Aenfer) mostra que, pelo menos 5.000 km estão abandonados.

“As concessionárias deixaram de lado os trechos deficitários e os trens de passageiros, iniciando aí a deterioração que temos hoje”, explica o presidente da Associação Amigos do Trem, Paulo Henrique do Nascimento. Minas e São Paulo têm a maior parte da malha ferroviária do Brasil. (BM)

PODER
25/01/2007

Assembléia se divide em relação ao pacote de Lula (24/01)

O pacote de medidas econômicas anunciadas pelo governo federal repercutiu na Assembléia Legislativa, expondo expectativas, mas também desconfianças dos deputados paraenses sobre as obras estruturais anunciadas para o Pará e a Amazônia, como a conclusão das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí e a pavimentação das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transmazônica).

O líder do PPS na Assembléia Legislativa, Arnaldo Jordy, propôs a formação de uma comissão de deputados pluripartidária para acompanhar a execução do PAC. Para Jordy, a iniciativa do governo federal, em princípio, é a mais importante para o Estado do Pará do que para o resto do País. No entanto, alerta Arnaldo Jordy, é preciso considerar as opinões de especialistas, como o economista Luiz Gonzaga Beluzzo, que definem que o pacote não alcançou o nível de medidas que era esperado para garantir o crescimento econômico do País. Através de requerimento, o líder do PPS propôs à Casa que envie votos de congratulações ao presidente Lula pela apresentação do PAC.

Já a líder do PSOL na Alepa, Araceli Lemos, alertou que apesar de constar no pacote o tão sonhado asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica, o que na sua opinião é louvável, o modelo econômico permanecerá inalterado, privilegiando o mercado financeiro, portanto as mudanças são insuficientes para alcançar um crescimento social relevante no País. 'Os recursos destinados ao PAC são menores que os valores direcionados para pagamento da dívida ativa. Mais de R$ 150 bilhões são destinados a esta dívida. O governo prossegue beneficiando banqueiros e o mercado econômico. Enquanto isso, as medidas impõem ao servidor público mais anos de arrocho salarial para dar sustentação a este plano', lamentou Araceli Lemos.

Outra crítica da líder do PSOL ao PAC refere-se ao uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para obras previstas do PAC. 'O trabalhador não foi chamado para discutir este tratamento. Mais uma vez foi excluído deste processo', condenou a parlamentar. Para Araceli, as novas medidas anunciadas comprovam que cada vez mais o Estado está reduzindo seu papel e não prioriza os serviços públicos.

Apesar das críticas, o líder governista, Airton Faleiro, comemorou a inclusão da Transamazônica no PAC. Ele admitiu no processo de negociação da bancada federal com a presidência da República, a BR-230 estava meio deixada de lado na pauta, mas a pressão dos parlamentares e dos movimentos sociais venceu a batalha.

Demonstrando muita emoção, Faleiro, que é morador e militante da região da Transamazônica há mais de duas décadas, recebeu o anúncio do novo pacote com muita esperança e a certeza de que poderá comemorar.

O líder petista acredita que apesar de garantir melhores resultados na economia da região - ajudando principalmente no processo de escoamento da produção agrícola familiar -, a pavimentação da BR-230 terá uma maior repercussão junto à comunidade afetada pela medida. 'Eu acredito que ainda deverá pairar dúvida sobre a obra, mas hoje são outros tempos porque existe um plano de desenvolvimento para o País', ressalta Faleiro. Ele acredita que como a obra está incluída no PAC, foge do aspecto eleitoreiro, portanto, não corre o risco de ficar só no papel. 'o Brasil tem uma dívida social com a Amazônia e o governo federal com o povo da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá', define o deputado petista.

O líder do PTB, Joaquim Passarinho foi outro parlamentar que aplaudiu as medidas federais. Ele admitiu até que se tornaria eleitor do presidente Lula, proporia um terceiro mandato só para votar no petista, se ele concluir as obras anunciadas para o Pará.

Secretário diz que Marajó é uma das prioridades

A região do Marajó será uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará. O secretário estadual de Planejamento, Orçamento Participativo e Finanças, Carlos Guedes, informou ontem que a região será uma das prioridades do programa nas áreas de saneamento e habitação. Guedes também adiantou que os recursos, via PAC, vão garantir a conclusão das eclusas de Tucuruí, além do asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá, com destaque maior para o trecho entre Guarantã do Norte, no Mato Grosso, até Rurópolis, no Pará.

De acordo com Guedes, o PAC vai contemplar ainda a linha de transmissão de energia de Marabá, no Pará, até Serra da Mesa, no Estado de Goiás, e inclui a ampliação do porto de Vila do Conde, em Bacarena, além de dar início às obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Dos R$ 500 bilhões anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há dois dias, pelo menos R$ 50,9 bilhões virão para a região Norte. 'A governadora Ana Júlia Carepa e o secretário de governo Carlos Puty estão em Brasília. Eles retornam amanhã com mais detalhes sobre o PAC', comentou Guedes, que prometeu uma discussão detalhada com os segmentos organizados da sociedade e com as universidades, principalmente sobre a hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo Guedes, a governadora está intensificando o diálogo com os ministérios diretamente ligados ao PAC. 'A governadora está detalhando, junto com os ministros, as propostas para o Pará, incluindo até as questões operacionais. Temos plena consciência da grande demanda social que o Estado tem. Por isso, a região do Marajó receberá mais recursos para as áreas de habitação, saneamento e eletrificação rural', frisou Guedes. Os recursos do PAC virão de várias fontes, porém, as principais estão ligadas ao Orçamento Geral da União (OGU), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à iniciativa privada.

Uma das questões mais importantes sobre o PAC está diretamente ligada aos freqüentes cortes e ajustes de recursos - uma prática comum em todas as esferas de governo. No entanto, o secretário Carlos Guedes disse que está tranqüilo quanto a este detalhe, ao informar que não havará contingenciamento de verbas, ou seja, os recursos virão mesmo. 'Em fevereiro, o Ministério dos Transportes começará a liberar os recursos para o nosso Estado. É bom que fique claro que a força política que o Pará tem hoje é bem maior, principalmente junto ao presidente Lula e aos ministérios. Isso se deve à grande articulação política feita pela governadora Ana Júlia Carepa, que já vinha trabalhando neste campo desde os tempos do Senado', destacou Guedes.

Outra notícia importante anunciada por Carlos Guedes está voltada para a iniciativa de projetos. Segundo o secretário, quanto mais projetos, mais recursos virão.

PODER
25/01/2007

Verba do PAC entusiasma Santarém

O anúncio feito ontem, durante apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que, dos R$ 6,2 bilhões que serão investidos em projetos na área de transporte na região Norte, R$ 5 bilhões serão para a pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), deixou entusiasmada a classe empresarial do município de Santarém, no Oeste do Estado. O asfaltamento da estrada tornou-se, nos últimos anos, reivindicação de vários setores econômicos regionais, os quais alegam que a obra poderia facilitar e baratear o escoamento da produção agropecuária do norte do Mato Grosso, um dos pólos mais dinâmicos do País no cultivo de grãos, em direção ao Porto de Santarém, no Pará.

A abertura da rodovia, no ano de 1973, representou uma oportunidade de integração nacional e expansão das atividades econômicas para uma região até então praticamente desabitada. O governo de Emílio Garrastazu Médici implementava uma política de integração nacional, ampliando as fronteiras econômicas rumo à Amazônia. Mas, passados trinta e três anos, o que se viu foi um total abandono das populações que habitam as margens da BR. 'A pavimentação da rodovia é um sonho da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) que há trinta anos vem lutando para conseguir tal objetivo'. A frase é do empresário Olavo Neves, presidente da Aces.

O empresário ficou entusiasmado com o anuncio feito pela ministra da Casa Civil. Ele acha que dessa vez o asfalto sai do papel. 'O governo Lula assumiu o compromisso de asfaltar a BR em palanque, aqui em Santarém, em 2002, durante campanha do seu primeiro mandato. Mas, passados quatro anos, o asfalto não veio' relembra o empresário.

O primeiro mandato de Lula foi marcado por intenso debate das questões ambientais. Esses debates esbarraram nas execuções de grandes obras de infra-estrutura que cortam a Floresta Amazônica, caso da BR-163. 'Mas acredito que nesse segundo mandato os rumos serão outros. E já que o anúncio foi feito, o momento agora é de euforia e animação', comemora Olavo.

A rodovia, de estrutura bastante danificada, liga os Estados de Mato Grosso e Pará. Mas sua pavimentação vai possibilitar o acesso também aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. São 1.780 quilômetros de estrada atravessando uma das regiões mais ricas da Amazônia e do País em recursos naturais, potencial econômico, diversidade étnica e cultural, com a presença de biomas como a Floresta Amazônica, o Cerrado e áreas de transição entre eles, além de bacias hidrográficas importantes, como a do Amazonas, do Xingu e Teles Pires-Tapajós. 'É uma rodovia de fundamental importância para o escoamento da produção de grãos de toda a região Norte e Centro-Oeste do Brasil', afirma o presidente da Aces.

Ele acredita que a grande contribuição da integração possibilitada pelo asfaltamento da rodovia será o aumento considerável das exportações de grãos produzidos em municípios do oeste paraense. 'O asfaltamento vai dinamizar a economia do oeste paraense que é penalizada com isolamento geográfico e político. Hoje, nós só podemos sair ou chegar a Santarém pelas vias áreas e marítimas. É uma situação delicada. A BR-163 sem sombra de dúvidas vai tornar o nosso mercado de grãos extremamente competitivo. A economia em escala na questão frete vai ser algo fantástico. A dinamização que isso vai dar para economia paraense e até brasileira vai ser imensa. Então, eu vejo esse anúncio com muito entusiasmo', argumenta.

De Guarantã do Norte no Estado do mato Grosso, até o município de Santarém, no Pará, são 1.152 km de estradas de chão, com pouca conservação. Desde sua abertura, em 1973, o máximo que se alocou de recursos para Santarém-Cuiabá foram R$ 30 milhões, em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Deputado paraense diz que recursos para projetos estão garantidos

O asfaltamento das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e 230 (Transamazônica), a construção das eclusas de Tucuruí e a ampliação do porto de Vila do Conde são algumas das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado anteontem pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, em Brasília. Segundo o deputado Zé Geraldo (PT), o governo federal vai enviar projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e garantir os recursos para as obras.

O projeto aumenta de 0,2% para 0,5% o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado a investimentos em obras de infra-estrutura. Além disso, haverá recursos do Plano Piloto, que não dependem da aprovação da Comissão de Orçamento do Congresso. Este dinheiro, segundo Zé Geraldo, é liberado através de medida provisória, da Presidência da República. Nos próximos quatro anos, a previsão de liberação de verbas para o asfaltamento da BR-163 é de R$1 bilhão. Para a Transamazônica, os recursos são de R$ 950 milhões, enquanto para as eclusas de Tucuruí,o governo destinará, em quatro anos, a quantia de R$ 600 milhões.

Zé Geraldo garante que vai acompanhar, em Brasília, o contrato e licenciamento das obras. Na Santarém-Cuiabá e Transamazônica, por exemplo, apenas o trecho de 85 quilômetros, entre Altamira e Medicilândia, está liberado para o asfaltamento. O deputado disse ainda que vai pedir, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), celeridade no Processo Básico Ambiental do trecho entre Marabá e Altamira, da Transamazônica. Quanto a BR-163, devido ao adiantado do processo de liberação ambiental, segundo Zé Geraldo, as obras devem começar em junho deste ano.

O petista acredita que as obras das eclusas de Tucuruí e a ampliação do porto de Vila do Conde não passarão pelas mesmas dificuldades de liberação de projetos ambientais e contratação de obras. Por isso, o início destes empreendimentos, aposta, deverá acontecer em breve. ' No modelo antigo do projeto de asfaltamento das nossas rodovias federais, no oeste do Estado, que teria a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) e a Parceria Público-Privada (PPP), a cobrança de pedágio inviabilizaria economicamente a região. Com os recursos vindo do governo federal, este problema está superado', avalia.

ECONOMIA
25/01/2007

Hidrovia tem R$ 56,5 mi

PAC // Ministério informa que obras de dragagem e derrocagem receberão R$ 30 milhões

As obras na Hidrovia do São Francisco mereceram R$ 56,5 milhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado segunda-feira pelo presidente Lula. De acordo com o Ministério dos Transportes, os trabalhos de dragagem e a derrocagem (retirada das rochas) no canal da hidrovia, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) e Petrolina, terão R$ 30 milhões. Já as obras do acesso ferroviário ao Porto de Juazeiro devem receber R$ 26,5 milhões. A hidrovia desempenhará um papel importante no escoamento da produção de grãos do oeste baiano, podendo reduzir em até 30% o valor final dos grãos hoje transportados por rodovias.

Um conjunto de ações está sendo executado para recuperar a via, que funcionará de forma integrada às rodovias e ferrovias. Através de um convênio entre a Chesf e a Secretaria de Planejamento da Bahia foi colocada uma embarcação fluviográfica para percorrer o rio, elaborar cartas náuticas e fazer o levantamento dos bancos de areia que precisam ser dragados, dos pedrais a serem derrocados e das margens instáveis que precisam ser contidas. Há quatro meses, a Codevasf firmou um convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fudespa), da Universidade de São Paulo (USP), para a realização de obras na hidrovia orçadas em R$ 11,5 milhões.

Os trabalhos serão executados pelo Exército e têm como objetivo melhorar a navegabilidade de um trecho de 320 quilômetros do rio, entre as cidades de Ibotirama e Pilão Aracado. O convênio prevê a realização de obras de contenção de erosões, desassoreamento, reflorestamento das matas ciliares e estabilização do leito do rio. A primeira etapa da obra, chamada de campo de provas, será executada num trecho de 12 quilômetros no município de Barra, na Bahia, a partir de março. Hoje, o transporte de cargas no São Francisco está concentrado em 600 quilômetros entre Ibotirama e Juazeiro. A área possui vários pontos críticos e as embarcações que exigem maior profundidade não conseguem seguir viagem.

POLÍTICA
25/01/2007

Piauí terá R$ 301 mi através de emendas

A Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional concluiu o relatório com os setores e órgãos beneficiados com as emendas de bancada dos parlamentares. O valor aprovado para o Piauí foi de R$ 301 milhões.

A maioria dos recursos, R$ 141 milhões, é destinada a projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Um total de R$ 9 milhões oriundos da Codevasf vai para recuperação de obras de infra-estrutura no Estado. O mesmo valor segue especificamente para a recuperação da Bacia do Parnaíba. O restante é para investimentos em projetos produtivos em vários municípios do Estado.

Para a alegria do futuro secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães, estão previstos R$ 15 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o setor. Trata-se de uma emenda em conjunto dos deputados federais Nazareno Fonteles (PT), B. Sá (PSB), Simplício Mário (PT) e Paes Landim (PTB). “Acreditamos que isso era necessário, tendo em vista a carência da estrutura física e de equipamentos destas unidades e o crescimento de novas formas de violência que atingem a população do Estado e vários municípios”, comentou Nazareno.

Já do Ministério da Educação, há a destinação de 13 milhões para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Os recursos são especificamente para o projeto Universidade Aberta, cujo objetivo é interiorizar a oferta do ensino público superior.

Há um aporte especial para o DNIT, de R$ 28 milhões, para construção de novas estradas federais. Do Ministério da Integração Nacional está previsto R$ 40 milhões. Destes, R$ 20 milhões estão na rubrica de construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica no Piauí. Ou seja, devem ser destinados à Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi) para a construção de barragens.

Todos esses recursos podem sofrer contingenciamentos e, parte das emendas não serem liberadas. Isso ocorre principalmente quando o governo faz a contenção para garantir superávit fiscal. (M.N.)

GERAL
25/01/2007

União duplicará estradas que já têm pedágios

Governo federal cria grupo para analisar impasse que surgirá com empresas concessionárias de rodovias

O governo não sabe como fazer para duplicar duas rodovias gaúchas que já estão concedidas à iniciativa privada. Incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras nas BRs 392 e 386 serão efetuadas em trechos onde há cobrança de pedágio, apesar de o Planalto descartar a possibilidade de tarifar o trânsito após a duplicação destas estradas.

O tema será discutido por um grupo de trabalho a ser integrado por representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes e das empresas concessionárias.

A polêmica se concentra nas dúvidas sobre a forma e a legalidade da cobrança de pedágio em obras financiadas com recursos públicos. O desencontro de informações assustou as empresas, cujos contratos de concessão estão em vigor.

Diretor do Dnit diz que governo não sabe como agir

Ontem, dirigentes da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul), que administra a BR-392 entre Pelotas e Rio Grande, reuniram-se para discutir o assunto e verificar o teor dos contratos. Como o governo deverá construir uma nova rodovia ao lado da já existente, as empresas temem que não seja instalada uma praça de pedágio na futura estrada. Essa medida reduziria pela metade a arrecadação das concessionárias.

As dúvidas crescem porque a BR-392 foi concedida pelo governo federal, e a BR-386, pelo governo do Estado. Oficialmente, a duplicação das rodovias não consta na lista de obrigações das empresas, previstas em contrato.

O governo cogita de convidar as concessionárias a fazer a duplicação, mas teme um reajuste muito elevado nas tarifas de pedágio.

- Ainda não sabemos como agir. Se os trechos duplicados forem incorporados à concessão, a tarifa sobe. Se não forem, a arrecadação das empresas cai 50%. Vamos estudar uma solução com todos os envolvidos - afirma o diretor de infra-estrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit), Hideraldo Caron.

LIVRE MERCADO
25/01/2007

Duplicação

O projeto de engenharia da duplicação da BR-280, entre Jaraguá do Sul e o porto de São Francisco do Sul, pode ficar pronto até julho. A expectativa é do diretor do DNIT em Santa Catarina, João José dos Santos.

GERAL
25/01/2007

Ferrovias bem longe do centro

Licitação para novo traçado da linha férrea é lançada

O mesmo apito que anunciava a chegada do progresso traz, hoje, irritação. Quem mora num dos nove bairros de Joinville cortados pela linha do trem sabe bem o porquê. Barulho de madrugada, trânsito interrompido pelo menos oito vezes por dia. Mas essa realidade ficará para a história em breve. A assinatura de edital de licitação para obras do Contorno do Ramal Ferroviário de Joinville e região, ontem, foi o ponto de partida efetivo para a mudança.

A partir de agora, serão, no máximo, 120 dias até o início das obras. Em abril, o projeto será detalhado. Os pontos onde ficarão os pátios de manobras serão apresentados. Hoje, o único existente corta o centro da cidade.

Serão quase dois anos até a conclusão da obra, prevista para o primeiro trimestre de 2009. "Há recursos garantido. Essa obra é considerada prioritária pelo governo federal", disse Luiz Fernando de Pádua Fonseca. Diretor de infra-estrutura ferroviária do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), ele esteve em Joinville para a assinatura dos documentos.

Os trilhos cortarão um pequeno trecho de Joinville, e, ainda assim, na área agrícola. O novo traçado corta apenas o bairro Itinga, zona Sul. A mudança inicia em Guaramirim e segue paralela à BR-280 até o canal do Linguado (veja mapa). O percurso de 26 quilômetros atual terá apenas 17,9. "Praticamente em linha reta entre os dois pontos", simplificou Pádua.

Transporte de grãos e fertilizantes
A nova rota é também sinal dos tempos. Em 1910, quando foi construída, a ferrovia transportava essencialmente passageiros. Hoje são 5 milhões de toneladas anuais de milho, soja e fertilizantes. Seis pares de trens fazem os carregamentos, nem sempre com segurança.

De acordo com o DNIT, só nesse trecho são 26 cruzamentos não sinalizados. "Reduzimos, assim, a possibilidade de acidentes", pontuou o diretor de infra-estrutura ferroviária, Luiz de Pádua.

Serão quase R$ 57 milhões aplicados pelo governo federal. Para 2007, estão previstos R$ 24,7 milhões. Em 2008, R$ 26,1 mi. Os R$ 4,9 restantes finalizarão as obras, em 2009. A verba é do Programa Piloto de Investimentos (PPI).

Presente no encontro, a senadora Ideli Salvatti lembrou que é importante estabelecer critérios de ocupação para o entorno da nova ferrovia. "A população precisa discutir também o que fazer com o traçado antigo", frisou. A sugestão do DNIT é impedir qualquer tipo de loteamento num raio de 200 metros para cada lado da estrada de ferro. A linha atual pode ser usada para fins turísticos ou para dar origem a novas rodovias. Em São Francisco do Sul, o projeto já está em andamento. (MR)

DESTAQUE
25/01/2007

R$ 1,89 bilhão previstos em Santa Catarina

Os investimentos federais previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor de transportes em Santa Catarina totalizam R$ 1,89 bilhão. A maior parte - R$ 1,75 bilhão - será aplicado em rodovias. Outros R$ 141 milhões serão destinados a portos e ferrovias.

De todas as obras previstas, a prioridade é a duplicação do trecho catarinense da BR-101. Os 248,5 quilômetros da rodovia no Estado receberão quase R$ 1,3 bilhão até 2008, quando a a duplicação até Palhoça deverá ser concluída. Segundo o diretor de infra-estrutura rodoviária do DNIT, Hideraldo Caron, até o final do ano o governo deverá liberar R $ 373 milhões. O restante será aplicado em 2008.

Nas demais rodovias do Estado beneficiadas pelo PAC, a duplicação da BR-470 deverá ser a mais demorada (veja mais detalhes ao lado). O DNIT e o Ministério dos Transportes ainda precisam concluir o estudo de viabilidade, o projeto executivo e obter a licença ambiental. Por conta destes entraves, a obra só será licitada no ano que vem. Se o processo ocorrer normalmente, a duplicação dos 62 quilômetros até o porto de Itajaí deve começar no segundo semestre de 2008 e se estender até 2010.

Na BR-280, os processos estão mais avançados e a licitação deve ser realizada em maio, com o início das obras entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul previsto para outubro.

ECONOMIA
25/01/2007

SC receberá R$ 1,8 bi para transportes

Os investimentos federais previstos no PAC para o setor de transportes em SC totalizam R$ 1,89 bilhão. A maior parte dos recursos - R$ 1,75 bilhão - será aplicado em rodovias. Outros R$ 141 milhões serão destinados a portos e ferrovias.

Aprioridade é a duplicação da BR-101. Os 248,5 quilômetros da rodovia no Estado receberão quase R$ 1,3 bilhão até 2008, quando a duplicação até Palhoça deverá ser concluída. Segundo o diretor de infra-estrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), Hideraldo Caron, até o final do ano o governo deverá liberar R$ 373 milhões. O restante será aplicado em 2008. Há trechos da obra que ainda não foram contratadas, como a travessia de Laguna.

- Tivemos alguns problemas, mas agora tudo irá deslanchar e cumpriremos o cronograma de entrega.

A duplicação da BR-470 deverá ser a mais demorada, já que é preciso concluir o estudo de viabilidade, o projeto executivo e obter a licença ambiental. Por isso, a obra só será licitada no ano que vem. Se o processo ocorrer normalmente, a duplicação dos 62 quilômetros até o porto de Itajaí deve começar no segundo semestre de 2008 e se estender até 2010. Na BR-280, os processos estão mais avançados e a licitação deve ser realizada em maio, com o início das obras entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul previsto para outubro.

Caron está mais otimista com a construção e pavimentação da BR-280. A rodovia está em obras no percurso de Vargem a Campos Novos e o trecho entre Lages e São José do Cerrito, praticamente concluído. Nos próximos meses, será retomado o trecho final, de São Miguel do Oeste a Paraíso.

O menor investimento rodoviário do PAC no Estado será na construção de uma via expressa entre o porto de Itajaí e a BR-101. A estrada, com 11 quilômetros e custo estimado de R$ 65 milhões, será exclusiva para transporte de cargas, desafogando o tráfego na cidade. O DNIT prevê R$ 76,8 milhões na construção de dois desvios ferroviários em Joinville e São Francisco do Sul. As obras irão permitir que as composições contornem as cidades, facilitando o acesso ao porto de São Francisco. O porto receberá outros R$ 65 milhões na construção e reforço de berços para a atracação.

BRASIL/MUNDO
25/01/2007

Governo do Tocantins quer eclusa no PAC

Transportes - Governador levará reivindicação para ministros e também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Governo do Tocantins vai reivindicar a inclusão da construção da eclusa de Lajeado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado na última segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo nota emitida ontem pela secretaria de Comunicação do governo estadual, a demanda será levada a ministros da Casa Civil e dos Transportes e também ao próprio Presidente. “Sabemos da fundamental importância da Eclusa do Lajeado para o desenvolvimento do Tocantins e da atenção que o presidente Lula tem dado as causas do nosso estado. Acredito que tanto ele quanto sua equipe serão sensíveis a essa demanda”, pontuou o governador Marcelo Miranda, através da nota.Além da não inclusão da eclusa no PAC, as obras, que demandarão recursos totais da ordem de R$ 624.444.232,30, estão paralisadas desde o dia 1º de janeiro deste ano. A ordem de suspensão foi do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT), e seguirá por tempo indeterminado. Ainda conforme engenheiros, a obra deverá ficar mais cara, porque já teriam sido gastos R$ 64 milhões na construção, mas para suspendê-la seriam gastos outros R$ 90 milhões, por causa de medidas socioambientais, rescisões contratuais e desmobilização de maquinário e pessoal. Segundo informações, os diretores do DNIT teriam justificado a suspensão atribuindo à indefinição na alocação de recursos e que desde 2005 foram feitas apenas medições de operação e manutenção canteiro de obras.

Alternativa

A eclusa no rio Tocantins ficará no município de Lajeado (região Central). Segundo a Administração das Hidrovias Araguaia Tocantins (Ahitar), estudos de viabilidade indicarem ser o local a melhor alternativa para vencer o desnível criado com a construção da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães. Segundo o órgão, a eclusa permitirá a operação hidroviária no rio Tocantins de Peixe a Miracema. A assinatura para construção da obra ocorreu em dezembro de 2000, entre o Ministério dos Transportes e o Consórcio Odebrecht (Andrade Gutierrez - Alston). O contrato foi posteriormente sub-rogado ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

A eclusa de Lajeado vai tornar o rio Tocantins navegável em uma extensão de 730 quilômetros, de Peixe a Estreito (MA), e aproveitaria a interligação com a ferrovia Norte-Sul, para o escoamento de produtos da região para o mercado consumidor externo.

Entenda

Eclusa - É um elevador de água. Por ela os navios podem transpor o desnível provocado com a construção de barragens.

Em Lajeado - A eclusa de Lajeado possibilitará a transposição de um desnível de 38 metros causado com a construção da Usina Hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado). Segundo o Ministério dos Transportes, por suas características, a Eclusa de Lajeado ocupará lugar de destaque entre as de maior desnível no mundo.

Sistema - Para transpor o desnível provocado pela UHE Lajeado será adotado um sistema de transposição por eclusa única, que permitir a operação de comboio-tipo Tocantins, com dimensões 210 x 24 metros e calado máximo de 3,5 m.

Equipamentos - Os principais equipamentos mecânicos da eclusa são:
Comporta ensecadeira de montante da câmara, com vão livre de 25 m e altura livre de 6,60 m;
Porta de montante da câmara do tipo elevadiça, com 25 m de vão livre e 6,60 m de altura livre;
Porta de jusante da câmara, do tipo guilhotina com 25 m de vão livre e 31,50 m de altura livre; e comporta ensecadeira de jusante, com 25 m de vão livre e 17,50 m de altura livre, modulada em 7 painéis de 2,50 m de altura cada um.

GERAL
25/01/2007

Balão receberá 4 semáforos para melhorar trânsito na BR

O balão da tabuleta receberá quatro semáforos trabalhando sincronizadamente. Isso vai melhorar o trânsito no local. Foi feito um convênio com a prefeitura e o DNIT, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de transportes, para colocar quatro semáforos, que funcionaram na área local.

Sebastião Victor Braga Ribeiro, superintendente do DNIT, afirma que agora tudo indica que outro projeto, que há três anos estava somente no papel, passará pelo processo de aprovação, o resultado sairá no final de fevereiro.

Este projeto trata da quadruplicação da BR-343 até a Ladeira do Uruguai, iniciando no balão da Avenida Miguel Rosa. Também estão no projeto as construções de mais uma ponte e a ampliação dos viadutos existentes, além da construção de outros também.

O orçamento da obra, que segundo o superintendente está preparado e detalhado, encontra-se dividido em recurso para manutenção das obras externas, recuperação e restauração.

O DNIT também faz licitação para instalação de equipamentos e barreiras eletrônicas, fotossensores e radares no Estado do Piauí. Nesta primeira etapa serão distribuídos 26 radares e 20 barreiras eletrônicas.

O superintendente afirma que o DNIT irá substituir aos poucos os equipamentos antigos e até junho começam a implantar os radares e barreiras eletrônicas na Capital.