1º CADERNO - 25/11/2005

Concursos públicos

O Ministério do Planejamento autorizou abertura de 4.777 vagas em concursos públicos. Serão oferecidas 215 vagas para o Ministério da Cultura, 630 para o Departamento de Infra-Estrutura de Transportes, 354 para o Ministério da Agricultura, 45 para o Comando da Aeronáutica, 300 vagas para a Controladoria Geral da União (CGU, 1.500 no INSS e 100 para o Ministério do Turismo.

CLÁUDIA SAFATLE - 25/11/2005

Há um "apagão" de projetos públicos

Colunista Claudia Safatle
É bem mais complicada a discussão sobre investimentos públicos no Brasil. A divisão e os atritos entre o que se convencionou chamar de ministros "gastadores" e a área econômica, encarregada de cumprir rígidas metas fiscais, envolve problemas que vão muito além da falta de recursos. Começa pela falta de bons projetos. Prova disso é que vão sobrar recursos dos Projetos-Piloto de Investimentos (PPIs) este ano. No Ministério do Planejamento, a estimativa é que se tudo correr muito bem, ainda restarão cerca de R$ 150 milhões sem ter onde gastar.

Em setembro de 2004 o governo negociou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) uma lista de obras que seriam tocadas pelo setor público, cujos recursos não seriam contabilizados como despesas primárias no cálculo das contas públicas. E tais recursos não poderiam ser contingenciados pelo governo, tamanha a prioridade e excelência das obras. Para este ano são um total de R$ 3,3 bilhões sendo que desses, R$ 2,6 bilhões destinam-se a investimentos em transportes. Depois de uma correria no meio do ano para remanejar cerca de R$ 1,3 bilhões que não tinham como ser aplicados nos projetos pré-escolhidos, a expectativa é de que a sobra agora seja bem menor. Entraram na lista os metrôs de Fortaleza e Salvador e a duplicação das BR-050 (trecho Uberlândia-Uberaba) e 060 (trecho Goiânia- Brasília).

"Há um 'apagão' de projetos", sintetiza o secretário de Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares. Ao contrário dos tempos das grandes obras, durante a ditadura militar, hoje não há uma prateleira de boas idéias e boas propostas de investimentos públicos. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre, sucessor do antigo DNER, tinha na gaveta alguns projetos "caducos". Como a média de investimentos em transportes de 1995 a 2004 era de R$ 2,1 bilhões, quando o governo conseguiu mais do que duplicar a verba e foi escolher projetos bem montados operacional e financeiramente para constar do PPI, esbarrou na inexistência de planejamento e propostas atualizadas. "Havia projeto para reestruturar uma estrada com base num fluxo de 5 mil carros/dia e aquela rodovia já estava com fluxo de 10 mil carros/dia", cita Pares. O mesmo pode ser observado na área de saneamento básico. O próprio fluxo migratório, o rápido surgimento de assentamentos urbanos ao longo dos anos, foi alterando o mapa das obras concebidas em projetos antigos.

O colapso é tão sério que o Planejamento colocou cerca de R$ 200 milhões no orçamento de 2006 só para investimentos em estudos e projetos, além de pretender fazer uma profunda reestruturação do Denit, abrindo concursos para o próximo ano e criando um quadro de carreira. Na proposta de orçamento para o ano que vem, não há um novo projeto de investimento. Foi criada a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que analisa todos os aspectos da relação custo-benefício das propostas antes de elas serem acolhidas no orçamento, e ao fazer isso, cerca de 36 projetos em várias áreas não passaram pelo crivo da comissão e foram devolvidos.

As dificuldades não param aí. A construção das eclusas de Tucuruí constava do PPI este ano com alocação de cerca de R$ 200 milhões. O contrato do governo com as empreiteiras venceu, e o Tribunal de Contas da União orienta que nesses casos as partes devem entrar em entendimento, mas as empresas fizeram propostas de reajustes que o governo considerou improcedentes. A obra parou e não há previsão de recursos para Tucuruí no PPI de 2006.

Há constrangimentos de natureza diversa. É o caso do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro. Neste projeto, de R$ 250 milhões, falta a rodovia ser federalizada e não foi concluído o estudo de impacto ambiental. E assim vai. O fato é que o último relatório de situação dos PPIs, datado de outubro, diz que o índice de empenhos emitidos até final de setembro correspondia a 61% da dotação orçamentária, mas a execução financeira - considerada como liquidação e pagamento da obra - representam, respectivamente, apenas 16% e 13% da dotação. No Denit, a disposição é de empenhar o que der para ser empenhado e se o serviço não for efetuado, o empenho vira restos a pagar em 2006.

O que se vê é que a discussão e os desentendimentos no governo sobre o tamanho do ajuste fiscal realizado até agora, e o afã de gastar, esbarra em questões mais complexas e estruturais. O Estado brasileira foi desmantelado nos últimos 10 a 15 anos. No governo Collor, uma reforma administrativa varreu vários órgãos da administração pública. O governo Fernando Henrique Cardoso cuidou da privatização das empresas estatais e da criação das agências reguladoras, promovendo, por exemplo, a liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot), que cuidava de olhar, no longo prazo, o sistema de transportes no país. Nos acervos do Geipot pode-se encontrar estudos dos anos 80 que já previam os núcleos de plantio de soja (e a necessidade de escoamento) que só passaram a existir no início dos anos 90. Ao substituir todo o organograma existente pelo Denit, não cuidou-se de encorpar a agência, que tem, atualmente, cinco ou seis novos engenheiros encarregados do planejamento rodoviário em todo o Brasil. No governo Lula, agora se tenta remontar algumas áreas, mas a expectativa de técnicos em planejamento e execução é de que só lá por 2007 é que o Estado estará apto a tocar investimentos públicos de forma mais sistemática, na área de infra-estrutura.

À parte essa situação crítica, há, principalmente por parte dos gestores da política fiscal, uma perplexidade com a falta de prioridades de investimentos. Existem, hoje, proposta de construção de seis caminhos distintos de escoamento de grãos, como lembra uma fonte qualificada da área econômica do governo: Tucuruí, a ferrovia Norte-Sul, a Transnordestina, Madeira-Santarém, Bahia/Aratu e saída pelo Pacífico.

Qual é exatamente a prioridade, não se sabe, mas cada obra tem sua justificativa provavelmente meritória e um padrinho político que a defende como absolutamente crucial. E já se começa a falar na montagem de um grupo de trabalho, no governo, para escolher as 33 obras indispensáveis no caso de uma eventual reeleição de Lula.

Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras

E-mail claudia.safatle@valor.com.br

ECONOMIA - 25/11/2005
Ano eleitoral acelera contratação de servidor
Ministério do Planejamento autoriza a realização de sete concursos para preencher 3.144 vagas até o prazo legal de 30 de junho de 2006

Luís Osvaldo Grossmann
Da equipe do Correio
O ano eleitoral de 2006 acelerou os pedidos de concursos junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em um único ato, o governo autorizou a contratação de 3.144 servidores, mas esse número ficará maior nas próximas semanas. Segundo a Secretaria de Recursos Humanos, o tempo médio entre a autorização do concurso e a nomeação dos aprovados é de seis a sete meses. E como haverá eleições, essas nomeações só podem ser feitas até o dia 30 de junho do ano que vem.

Portanto, os órgãos que planejam ampliar o quadro precisam garantir logo a chance de fazê-lo. Por enquanto, sete órgãos já estão autorizados a contratar — os ministérios da Agricultura , Cultura e do Turismo, além do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), o Comando da Aeronáutica, a Controladoria-Geral da União e o Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).

Para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o concurso público deverá destinar 14 vagas para agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e outras 340 para agente de Atividades Agropecuárias. Para ambos os cargos, típicos de fiscalização e de natureza especializada, será exigido o nível intermediário de escolaridade.

No Ministério do Turismo serão 100 vagas, sendo 60 de nível intermediário e 30 de nível superior. Além disso, foram autorizadas duas vagas para técnico em comunicação social, duas para economista, duas para contador e quatro para administrador. O concurso tem o objetivo de substituir trabalhadores terceirizados que exercem atividades privativas de servidores.

As vagas para o Ministério da Cultura serão distribuídas nos quadros do Plano de Classificação de Cargos (PCC), da Fundação Biblioteca Nacional, da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Cultural Palmares.

Já o concurso para o DNIT prevê 200 vagas para analista de Infra-Estrutura de Transportes (exige nível superior), 200 vagas para técnico de Suporte em Infra-Estrutura de Transportes (nível intermediário), ainda 130 para analista administrativo (nível superior) e 100 para técnico administrativo (nível intermediário). Os cargos a serem ocupados são para a reestruturação do órgão e a substituição de terceirizados.

O Comando da Aeronáutica, subordinado ao Ministério da Defesa, pretende preencher de 45 cargos de Auxiliar de Enfermagem (nível intermediário), devendo a nomeação dos aprovados ocorrer a partir de dezembro deste ano. Na CGU, a seleção será para o preenchimento de 300 cargos de analista de Finanças e Controle (cargo que exige nível superior).

A maioria das vagas já autorizadas ficou com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vai preencher 1,5 mil cargos de Perito Médico da Previdência Social. A nomeação dos candidatos aprovados, porém, será feita em duas etapas. A perspectiva é de que cerca de 750 candidatos a partir de fevereiro de 2006 e os restantes a partir de maio do ano que vem.

Temporada de provas
Até agora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um alento para os brasileiros que sonham com um emprego no serviço público. Entre 2003 e 2004, quase 60 mil vagas foram oferecidas nos órgãos do governo. Em 2005 a média se manteve alta, com cerca de 25 mil vagas já autorizadas pelo Ministério do Planejamento, antes das novas 3,1 mil.

Durante este ano foram abertos concursos para a Controladoria-Geral da União e para 18 ministérios (Agricultura, Cidades, Comunicação, Cultura, Defesa, Desenvolvimento Agrário, Educação, Fazenda, Desenvolvimento, Integração, Justiça, Meio Ambiente, Minas e Energia, Planejamento, Previdência, Relações Exteriores, Saúde e Transportes.

Agricultura terá seleção emergencial

Além das vagas autorizadas para concursos, o Ministério da Agricultura vai contratar em caráter emergencial, por meio de processo seletivo simplificado, 320 médicos veterinários e 180 engenheiros agrônomos. A seleção dos profissionais se dará por meio de análise curricular. Para exercício no Distrito Federal há apenas quatro vagas de engenheiro agrônomo, mas existem oportunidades para cidades próximas, como Goiânia, Luziânia e Pirenópolis.

O salário é de R$ 3.770,00, além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. A carga horária é de 40 horas semanais. Os veterinários e agrônomos vão atuar na vigilância e inspeção relacionadas à defesa agropecuária nos portos e aeroportos, visando minimizar os impactos da paralisação dos fiscais federais agropecuários.

A contratação será por 60 dias, podendo ser prorrogado por até dois anos. Não haverá pagamento de taxa de inscrição para o processo seletivo. O período de inscrição é de 24 a 28 de novembro, no Ministério da Agricultura em Brasília (Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, sala 30), ou via Sedex.

Nos Estados, a documentação poderá ser entregue nas Superintendências Federais de Agricultura, em envelope lacrado. Neste caso, a inscrição será formalizada quando do recebimento pela comissão responsável. Nos dias 26 e 27 de novembro (sábado e domingo) haverá o recebimento da documentação para inscrição somente em Brasília.

BRASIL - 25/11/2005
Governo autoriza concursos para preencher 3.144 cargos
Além dessas vagas permanentes, mais 500 fiscais terão contratos temporários

Mais uma série de oportunidades para os concurseiros foi lançada pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Foi autorizado o preenchimento de 3.144 cargos, distribuídos entre sete órgãos federais.

Também foi autorizada a contratação temporária, por processo de seleção simplificada, de 180 engenheiros agrônomos e 320 médicos veterinários, que deverão substituir os fiscais agropecuários em greve há 17 dias. A remuneração para esses profissionais é de R$ 3.770. Eles serão vinculados ao Ministério da Agricultura, onde ficarão por um prazo entre 60 dias e dois anos.

O Ministério da Agricultura foi autorizado a contratar, também, 354 agentes de Nível Intermediário (que exige apenas o Ensino Médio), para o quadro de pessoal permanente. São 340 agentes de atividades agropecuárias e 14 agentes de inspeção sanitária.

As demais instituições autorizadas a contratar pessoal para o quadro permanente são o Ministério da Cultura, o Departamento de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), o Comando da Aeronáutica, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o Ministério do Turismo.

O maior número de cargos é para o INSS, que oferece 1.500 oportunidades para perito médico. Embora o concurso possa ser homologado até 30 de junho de 2006, três meses antes das eleições, a expectativa do INSS é que sejam contratados 750 peritos médicos até fevereiro do próximo ano, e o restante em maio. A publicação do edital está prevista para dezembro e as provas ocorrerão em janeiro. O salário é de R$ 2.972.

As vagas para o Ministério da Cultura são nos quadros do Plano de Classificação de Cargos (PCC) e os aprovados serão contratados para trabalhar na Fundação Biblioteca Nacional, na Funarte e na Fundação Cultural Palmares.

No Ministério do Turismo, das cem vagas autorizadas, 60 são para cargos de nível médio. Para as demais é necessário Nível Superior. Com esta seleção, o Ministério do Turismo deverá substituir pessoal parte de seu quadro de terceirizados por servidores concursados.

A CGU vai fazer concurso para preencher 300 cargos de Analista de Finanças e Controle, com exigência apenas de nível médio. O concurso para o DNIT prevê 200 vagas para Analista de Infra-Estrutura de Transportes (Nível superior), 200 vagas para Técnico de Suporte em Infra-Estrutura de Transportes (com Ensino Médio), 130 para Analista Administrativo (Ensino Superior) e 100 para Técnico Administrativo, nível médio.

Os cargos disponibilizados pelo órgão visam à reestruturação e a substituição de terceirizados que exercem atividades inerentes às categorias funcionais do âmbito do quadro efetivo de servidores.

BOM DIA - 25/11/2005

Comparação

Lupércio comparou que no governo Lula as exportações dobraram e o faturamento de US$ 11 bi em 2002 vai superar US$ 22 bi neste ano.

O gasoduto Coari-Manaus foi prometido várias vezes por FHC, mas com Lula foi tomada a decisão e as obras tiveram início. A BR-319 (Manaus-Porto Velho), única ligação terrestre do Amazonas com o País ficou abandonada durante décadas e somente agora, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento é que estão sendo executadas obras de recuperação.

BOM DIA - 25/11/2005

Lado a lado

E por falar em BR-319, o ministro Alfredo Nascimento e o governador Eduardo Braga visitam neste final de semana o Km 160, no município de Careiro Castanho, para fiscalizar trecho da BR-319 que está recebendo asfalto novo.

POLÍTICA - 25/11/2005
Pé na estrada
Alfredo, Braga e Serafim na BR-319

Depois do imbróglio de mais de dois meses com o Ministério do Meio Ambiente e com o Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis e Meio Ambiente (Ibama), para a liberação das obras da BR-319 (Manaus/Porto Velho), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PL-foto à esq.), retoma o fôlego e comemora a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que autorizou o recomeço dos trabalhos de recuperação da rodovia, com uma visita neste sábado (26) ao KM 170. O ministro estará acompanhado do governador Eduardo Braga (PMDB-foto ao centro.) e do prefeito Serafim Corrêa (PSB-foto à dir.).

Além de percorrerem o local a pé, acompanhados da imprensa, de técnicos e engenheiros do Departamento de Infra-estrutura Urbana e Transportes (DNIT), Alfredo, Braga e Serafim também visitarão o município de Autazes e depois farão um sobrevôo para averiguar as condições da estrada e o local onde as obras estão mais avançadas.

O embargo da obra da BR-319 atrasou os trabalhos em um ano, segundo cálculos do DNIT, devido a chegada do inverno no Amazonas, que pode prejudicar os trabalhos. Por isso, o ministro determinou que os chefes de obra intensifiquem a empreitada.

Liminar
Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal do Amazonas ajuizou uma ação cautelar com pedido de liminar, determinando que o DNIT não iniciasse as obras da BR-319 enquanto não fossem atendidos os requisitos exigidos pela legislação ambiental brasileira.

A obra já estava em andamento num trecho de 40 quilômetros, entre o município de Carreiro da Várzea e o rio Tupana (AM), quando a Justiça Federal do Amazonas embargou os trabalhos. A liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal no último dia 17. O ministro dos Transportes veio comemorar a vitória em Manaus e assegurou que havia recebido a garantia do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que as obras continuariam.

"Faço questão de ir pessoalmente neste sábado checar o trabalho das máquinas na estrada, acompanharei tudo de perto. A BR-319 é uma questão de honra para mim, porque tivemos os nossos trabalhos interrompidos por uma injustiça e a suspensão da liminar é uma prova de que tínhamos razão e de que estamos dentro da lei", comemorou Alfredo.

Três anos
A obra de recuperação da BR-319 dispõe de R$ 120 milhões, e para o próximo ano cerca de R$ 100 milhões. O ministro dos Transportes diz que os serviços em 858 quilômetros serão executados em três anos. Esse dinheiro permite o pagamento de dois terços da obra, que está avaliada em R$ 300 milhões. Sobre o resto do valor, Alfredo diz que a luta continuará e que não importa o mandato que estiver exercendo, pois sempre buscará o desenvolvimento do Amazonas.

A estrada foi aberta no final dos anos 1970. Cerca de 450 quilômetros, compreendidos entre os municípios de Humaitá e Carreiro da Várzea, no Amazonas, são considerados intrafegáveis. Há trechos que precisam ser reconstruídos devido à queda das pistas e rompimento de bueiros. Segundo o projeto do Ministério dos Transportes, 120 pontes serão construídas. Nos outros 450 quilômetros da rodovia, as estradas precisam ser recuperadas.

ECONOMIA - 25/11/2005
Estado discorda da proposta federal de privatização da BR 101

Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br
O trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo de Norte a Sul – 458 quilômetros – não será mesmo incluído na proposta de edital que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) encaminhou ontem para o Ministério dos Transportes. A pedido do próprio governo do Estado, o trecho deve ser retirado do pacote porque a modelagem de privatização não atende às necessidades de melhoria da rodovia.

O secretário de Projetos Especiais, William Galvão informou que a proposta apresentada pelo governador Paulo Hartung ao governo federal em junho continua valendo. "O pedido foi pela retirada deste trecho do edital de concessão por várias razões. Em primeiro lugar, os investimentos para recuperação e ampliação da rodovia deverão ser iniciados a partir do quarto ano de privatização, o que não interessa ao Estado", explicou Galvão.

A chamada modelagem é a forma como será feita a concessão e, no caso deste pacote, o pedágio, anteriormente definido em R$ 4,80, passaria a ser cobrado sete meses depois de feita a concessão. Seriam seis praças de pedágio ao longo dos 458 quilômetros da BR no Estado.

Idéias. O governador já solicitou ao governo federal a inclusão da carteira dos Projetos Pilotos de Investimento (PPI), os projetos referentes aos três principais gargalos da rodovia no Espírito Santo. O primeiro deles é o trecho do contorno de Vitória, cuja duplicação dos 25 quilômetros foi solicitada.

Outra obra que deverá entrar na carteira do PPI é a construção de uma variante em Iconha para que a rodovia deixe de passar dentro da cidade. Além disso, o governo estadual reivindica também a construção de uma variante na cidade de Pedro Canário, no extremo Norte, incluindo-se a construção de uma ponte.

Essas obras estão avaliadas em cerca de R$ 150 milhões, mas não dependem de recursos federais, mas do Banco Mundial, segundo Galvão. "A proposta é que sejam incluídas nas obras a serem feitas no próximo ano", disse ele.

Entenda o caso

Retirada. O governo do Estado pediu a retirada do trecho capixaba da BR 101 deste pacote de licitação por considerar que a modelagem adotada – investimentos depois de quatro anos e pedágio depois de sete meses da privatização – não é a mais indicada.

Valor. Inicialmente, o pedágio será de R$ 4,80, mas já se fala em 20% a menos. Nos 458 km da rodovia que cortam o Estado teriam seis praças de pedágio.

Apoio. Apesar de considerar necessária a concessão, os empresários do setor de transporte no Espírito Santo apoiaram a decisão do governo de pedir a retirada.

Análise. Os editais de licitação ainda estão no Tribunal de Contas da União (TCU) para serem avaliados. A concessão é de 25 anos. O processo de privatização inclui oito lotes de trechos de estradas federais em vários estados.

POLÍTICA - 25/11/2005
Marconi e Maguito trocam farpas no mesmo palanque
Na visita do ministro dos Transportes, para entrega de obras e vistoria de trechos de rodovias restauradas, tucano e peemedebista inauguraram o tom da campanha eleitoral

Aline Leonardo
O governador Marconi Perillo (PSDB) e o senador licenciado Maguito Vilela (PMDB) deram ontem o tom de como deverá ser o embate político entre os dois na campanha eleitoral do próximo ano. Juntos no mesmo palanque – onde estava também o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PL), que inaugurou e vistoriou trechos de rodovias federais construídas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT) –, os dois líderes trocaram farpas. O ministro visitou obras de duplicação da BR–153, entre Itumbiara e Goiatuba, além da recuperação e recapeamento de outros trechos.

Maguito Vilela disse, em Goiatuba, que o governo de Fernando Henrique Cardoso nada fez para melhorar as rodovias que cortam o Estado. Marconi Perillo retrucou e disse que ele, assim como o então senador Mauro Miranda (PMDB), sempre lutaram por essas melhorias, mas que o ministro dos Transportes era do PMDB, se referindo a Eliseu Padilha. Questionado depois sobre o assunto, Maguito disse que a política precisa desse tipo de clima “apimentado”, mas desconversou sobre o embate.

Ajuda
“Na realidade, rompi com o governo passado, o governo do PSDB (governo federal), porque ele não dava atenção às empresas goianas. Eu elogiei o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, porque ele está investindo e recuperando estradas, duplicando estradas e fazendo pontes e viadutos. Esse ministro sim está ajudando nosso Estado”, provocou.

Por sua vez, Marconi deixou claro que se a obra estava sendo inaugurada foi por luta dele e de seus companheiros de partido. “Desde o governo FHC que estamos lutando. Sempre reivindicamos com muita ênfase, com muita força a duplicação dessa rodovia”, declarou. O clima de disputa podia ser claramente observado em cada uma das cidades visitadas.

Apesar do carro reservado para ele, o governador preferiu se deslocar no mesmo microônibus onde estavam todos os outros políticos – inclusive Maguito – e mantinha conversação animada com o ministro. Em Santa Rita do Araguaia, depois de ouvir os gritos insistentes de “viva o governador”, Maguito reagiu e pediu aplausos também para Alfredo Nascimento. Marconi foi o mais ovacionado, mas não houve discursos em Jataí, terra de Maguito.

Por sua vez, o ministro se saiu bem como mediador, afirmando que as obras eram o resultado da atuação tanto de Marconi e de Leonardo Vilela (PMDB), quanto de Maguito e de Rubens Otoni (PT) – todos presentes no palanque. “Nós já empenhamos em Goiás mais de R$ 200 milhões. Se compararmos com a média dos últimos dez anos, isso não passa de R$ 30 milhões”, garante.

De acordo com o ministro, o orçamento do ano que vem prevê a recuperação da BR–070, que deverá ser concluída já em 2006. O ministro diz que a crise política não atrapalhou a liberação de recursos para as obras. “Eu não tenho dificuldades para fazer meu trabalho.” Ontem foram inauguradas a restauração de 62 quilômetros entre Portelândia e Santa Rita do Araguaia e outros 83 quilômetros entre Jataí e Rio Verde.

GIRO - 25/11/2005

Ministro no meio do duelo Marconi x Maguito

O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) ficou no meio do primeiro embate entre Marconi Perillo e Maguito Vilela. A visita ontem a cinco municípios era para ser em clima festivo, mas já no primeiro palanque, em Goiatuba, o senador começou a criticar os investimentos do governo FHC na infra-estrutura do País. Alfredo Nascimento aproveitou o embalo e desceu a lenha no ex-presidente tucano. Até a hora de Marconi falar. Primeiro, o governador lembrou que o Ministério dos Transportes no governo FHC era ocupado por peemedebistas. Depois, Marconi disse que é obrigação do governo Lula investir na infra-estrutura do País, e não um favor. A partir deste momento, o ministro não disse mais uma palavra sobre FHC na visita a Goiás. Aí o governador mirou artilharia pesada em Maguito, ao afirmar que foi obrigado a investir alto nas rodovias estaduais porque tinha herdado do peemedebista as GOs esburacadas. Até foi aplaudido pela platéia, no município que tem prefeito do PMDB. O senador resolveu não provocar mais e, para mudar o clima, Alfredo Nascimento elogiou o trabalho de Marconi em Goiás. Alcides Rodrigues (PP) não assistiu ao embate; participava de encontro com prefeitos do Entorno do DF, em Santo Antonio do Descoberto.

REPÓRTER 70 - 25/11/2005

Em poucas linhas

Com a perda da coordenadoria do Incra em Tucuruí e agora a direção do Dnit regional, aumenta cada vez mais a distância entre o PSB e o PT paraense. Para piorar a situação entre ambos, de quando em vez circula a informação da substituição de Ademir Andrade na CDP.

CIDADES - 25/11/2005
Mais passarelas e viadutos na Grande João Pessoa
Dnit anuncia nove construções, que devem reduzir o número de acidentes em rodovias

Luiz Conserva
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) vai construir sete passarelas e mais dois viadutos na Grande João Pessoa. O anúncio foi feito ontem pelo coordenador do órgão na Paraíba, Expedito Leite. Com a construção, o órgão atenderá reivindicações de diversas comunidades para redução do índice de acidentes de trânsito. De acordo com o cronograma do Dnit, a partir de janeiro próximo, quatro passarelas serão iniciadas, havendo ainda a conclusão de outra que está sendo erguida em Manguinhos, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux. As outras três passarelas terão suas obras iniciadas quando houver a licitação e a liberação do dinheiro por parte do Governo Federal.

Segundo Expedito Leite, o setor de engenharia do DNIT detectou as áreas críticas na grande João Pessoa e foi feito relatório para a sede do órgão em Brasília para liberação dos recursos. Cada passarela deve custar em torno de R$ 700 mil e com relação aos dois viadutos, ainda não há uma definição sobre o total da verba a ser disponibilizada. Os dois novos viadutos vão ser construídos no Acesso Oeste, no Alto do Mateus e no trecho que liga o Aeroporto Castro Pinto e Bayeux através da BR-230 ou avenida Engenheiro de Carvalho.

As passarelas
Na BR-230, no trecho eentre a Gauchinha e a Fábrica Vila Romana.

Na comunidade Beira Molhada, próximo à sede do Corpo de Bombeiros, a 500 metros do viaduto de Oitizeiro.

Em Bayeux, no trecho depois do contorno do Aeroporto Castro Pinto

No quilometro 5 da BR-230 no setor de acesso à Praia do Poço, na Estrada de Cabedelo.

Na BR-230, no trecho de acesso ao conjunto Renascer.

Na Estrada de Cabedelo, em frente à Faculdade Asper, trecho com alto índice de acidentes, principalmente no período noturno.

Na comunidade Boa Esperança, no Cristo Redentor, bem próximo ao trecho onde foi instalado uma semáforo nas imediações do estádio Almeidão.
Viadutos

João Pessoa - Via Acesso Oeste, no Alto do Mateus

Bayeux - no trecho que liga o Aeroporto Castro Pinto e Bayeux, através da BR-230

ECONOMIA - 25/11/2005
Governo vai contratar 4.777 servidores
Ministério do Planejamento autorizou a realização de seleção no Dnit, INSS e CGU

Foi autorizada ontem a abertura de 4.777 vagas em concursos públicos pelo Ministério do Planejamento. Somam sete os que já tiveram as regras divulgadas. Serão oferecidas 215 vagas para o Ministério da Cultura, 630 para o DNIT (Departamento de Infra-Estrutura de Transportes), 354 para o Ministério da Agricultura, 45 para o Comando da Aeronáutica, 300 vagas para a CGU (Controladoria-Geral da União), 1.500 no Instituto Nacional do Seguro Social e 100 para o Ministério do Turismo.

O INSS, órgão que mais vai abrir chances, oferece vagas para quem tem o ensino superior. O cargo é de perito médico da Previdência Social. Esse concurso será realizado em duas fases. A primeira vai selecionar até 750 candidatos a partir de fevereiro de 2006.

Dnit
O Dnit vai oferecer vagas de analista de infra-estrutura de transportes, cargo que também pede nível superior, e para outros que exigem nível médio, como técnico de suporte. Também para quem tem ensino médio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento oferece chances para agente sanitário e de atividades agropecuárias.

O objetivo, conforme a Portaria 331, é substituir os terceirizados em atividades-fim. Dessas oportunidades, 330 estão distribuídas pelos cargos de analista de infra-estrutura de transportes (200) e analista administrativo (130), ambos com exigência do nível superior e vencimentos iniciais de R$1.923,04. As 300 restantes são para técnico de suporte em infra-estrutura de transportes (200) e técnico administrativo (100), de nível médio e com remuneração inicial de R$1.113,02.
INSS

Com a realização de concurso público para a contratação de mais 1.500 médicos peritos, sendo 750 até fevereiro e os outros em maio de 2006, o INSS vai conseguir substituir quase todos os credenciados que hoje realizam exames.

Atualmente, dos 6.208 peritos médicos do INSS, 2.671 são credenciados e não receberam os salários de julho, agosto, setembro e outubro, por isso parte da categoria paralisou as atividades. Segundo a Associação dos Médicos Peritos Credenciados, 500 profissionais aderiram ao movimento e 60 mil exames deixaram de ser feitos. De acordo com o INSS, 10.828 perícias foram remarcadas e 72 médicos paralisaram as atividades na capital do Estado e 13 na Grande São Paulo.

A partir de 18 de fevereiro, a lei 10.876, de junho de 2004, prevê que haja apenas médicos do quadro do INSS fazendo perícias médicas. Em janeiro deste ano, houve outro concurso público, e cerca de 1.400 médicos foram chamados, mas alguns desistiram por causa dos baixos salários. O órgão não informou a quantidade. Com a autorização de outra seleção, não haverá mais a nomeação de 750 médicos do concurso anterior, que já havia sido aprovada pelo Planejamento.`

ECONOMIA - 25/11/2005
Suape tenta liberação de R$ 41,6 mi
PROMESSAS // Expectativa agora é que, no final do ano, sejam empenhados R$ 35 milhões, que deverão ser usados em obras já programadas

Pela décima vez este ano, o presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape, Matheus Antunes, circulou pelas dependências do Ministério dos Transportes (MT), em Brasília, na tentativa de pressionar pela liberação dos R$ 41,6 milhões previstos no Orçamento Geral da União (OGU) para o porto em 2005. Das visitas de ontem, à Casa Civil e ao MT, o executivo voltou com a expectativa de virar o ano, pelo menos, com o saldo de R$ 35 milhões empenhados. Até agora, Suape não teve nenhum valor efetivamente executado e os empenhos contabilizam apenas R$ 6,6 milhões.

"Nas duas reuniões que tivemos na Casa Civil e no Ministério, apresentamos os investimentos em infra-estrutura e tecnologia que estamos realizando em Suape e reforçamos a necessidade dos recursos públicos para tocar as obras básicas que irão dar suporte aos grandes projetos em implantação no estado", observou. Antunes comemorou o entusiasmo da equipe do Ministério com o conceito de gestão portuária adotado por Suape, mas frisou que preferia que essaeuforia fosse convertida em recursos.

O presidente de Suape lembrou que só as obras dos acessos rodoferroviários e a dragagem do canal para chegar à Ilha de Tatuoca estão orçadas em R$ 90 milhões. "Até agora tudo está sendo executado com recursos estaduais, totalizando um desembolso de pelo menos R$ 12 milhões", calcula.

Apesar da lentidão, Antunes comemora o enquadramento de Suape no Programa Prioritário de Portos para obras de infra-estrutura (PPI), que já teve aprovação do MT de R$ 30 milhões para 2006. A expectativa era conseguir dotação de R$ 21,5 milhões já para este ano e de outros R$ 30 milhões para 2006. "Mas já foi uma grande vitória termos entrado na lista de portos beneficiados", pondera.

O diretor de programas aquaviários do MT, Paulo de Tarso Carneiro, afirma que na próxima segunda-feira será realizada uma mesa de negociação de portos, com representantes da área econômica do governo e da Casa Civil para definir a liberação de recursos para os portos brasileiros até o final do ano. Ele adiantou que Suape deve ser contemplado.

Em ritmo lento, as liberações de recursos públicos para os portos de todo o Brasil não atingiram um terço da dotação de R$ 647 milhões prevista no orçamento de 2005. De janeiro a setembro deste ano, apenas R$ 200 milhões foram empenhados, dos quais R$ 121 milhões foram executados.

ECONOMIA - 25/11/2005
Governo abre 5.121 vagas através de concursos
PREVIDÊNCIA // Seleção para trabalhar no INSS, ainda sem edital, é uma das mais esperadas

Os concurseiros de plantão têm 5.121 chances de mudar de vida em 2006. Esse é o número de vagas oferecidas em nove concursos confirmados para o próximo ano. Dois deles (Tribunal de Contas da União e Advocacia-Geral da União) já tiveram os editais lançados e as inscrições serão feitas em dezembro. Na última quarta-feira, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de 4.777 vagas para o INSS, Dnit, ministérios da Agricultura, Cultura e Turismo, Controladoria-Geral da União e Comando da Aeronáutica.

O edital para o concurso do TCU saiu esta semana. Serão preenchidas 72 vagas para o cargo de analista de Controle Externo. Qualquer pessoa com formação superior pode se candidatar. O salário não eé nada desprezível. É composto por uma parte fixa, de R$ 5.582,03, acrescido de um valor variável. Desta forma, o analista pode levar para casa até R$ 7.327,76 no final do mês. As inscrições começam às 10h (horário de Brasília) de 10 de dezembro. Poderão ser feitas até o dia de Natal, às 20h. A taxa custa R$ 100.

Oprocesso seletivo está sendo organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e as inscrições só podem ser feitas pela internet, no site da instituição (www.esaf.fazenda.gov.br). Segundo o edital, as provas serão realizadas nos dias 21 e 22 de janeiro, em todas as capitais brasileiras. Os candidatos que conseguirem as melhores classificações serão submetidos a um curso de formação. Os aprovados serão convocados a trabalhar na sede do órgão, em Brasília, ou nas secretarias regionais. Quem determina é o TCU.

Melhor que o salário do TCU só mesmo o de procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU). O vencimento inicial é de R$ 7.872,87. O concurso vai preencher 272 vagas em todo o país, sendo 14 para portadores de deficiências. As inscrições serão feitas entre os dias 5 e 16 de dezembro. O candidato pode escolher uma das agências da Caixa Econômica listadas no edital ou a internet (www.cespe.unb.br). A taxa é de R$ 84,00. A prova objetiva será no dia 22 de janeiro. Os candidatos também farão prova subjetiva e entrega de títulos.

Entre os concursos autorizados esta semana pelo Ministério do Planejamento e que ainda aguardam a publicação do edital, o que terá mais vagas é o do INSS. Serão 1,5 mil para o cargo de perito médico. O salário gira em torno dos R$ 3 mil. Os primeiros 750 classificados serão contratados até fevereiro. Tanta pressa é porque a Lei nº 10.876/2004 estabelece 18 de fevereiro de 2006 como data final para a substituição de todos os peritos credenciados pelo INSS para prestação de serviços.

O Departamento de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) terá 630 vagas, sendo 330 de nível superior e 300 de nível médio. Será o primeiro concurso público da história do órgão. Acontecerá a mesma coisa com o Ministério da Cultura. O concurso único para sua estrutura e instituições vinculadas deve acontecer em março. Já o Ministério da Agricultura vai preencher 354 vagas de nível médio e o Ministério do Turismo terá 100 vagas. A Controladoria-Geral da União tem 300 cargos disponíveis, com previsão de nomeação no próximo mês de junho.

ANA AMÉLIA LEMOS - 25/11/2005

Sem desculpas

O Ministério dos Transportes se vale dos embargos do TCU para não promover obras de recuperação de rodovias federais que estão intransitáveis no RS e em outros Estados. Nesta semana, o ministro Augusto Nardes, do TCU, emitiu o parecer final, atendendo a argumentos jurídicos do Ministério dos Transportes para liberar o Dnit a retomar as obras da BR-287 no trecho São Borja-São Vicente-Santiago. A gritaria é geral no Estado.

ANA AMÉLIA LEMOS - 25/11/2005

Estradas

O empenho dos ministros gaúchos Adylson Motta e Augusto Nardes foi fundamental para resolver as pendências com o Dnit na retomada das obras da BR-287, enfatizou o deputado Luis Carlos Heinze (PP).

AGRONEGÓCIOS - 25/11/2005
Manaus ganhará terminal pesqueiro

Luiz Cláudio Tinoco
Um dos maiores centros consumidores de pescados do País, situada no centro da Amazônia, Manaus, ainda não possui um terminal pesqueiro, o que resulta em elevado desperdício e impacto nos preços em épocas de entressafra. A falta dessa infra-estrutura, que dificulta as exportações, deve sair do papel com o convênio de R$ 14,8 milhões assinado entre o Ministério dos Transportes, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e a Prefeitura de Manaus.

A licitação está prevista para ser editada até dezembro e a obra deve ficar pronta em setembro de 2006. O Ministério dos Transportes vai aplicar R$ 11,8 milhões e a prefeitura R$ 2,2 milhões. A licitação para o terminal pesqueiro terá capacidade para atracação de 51 barcos e será equipado com duas fábricas de gelo com produção diária de 60 toneladas, cada uma. Três balsas serão construídas para compor o conjunto de flutuantes. A construção está prevista para este mês.

O começo das obras do terminal deverá ocorrer em março de 2006, com estimativa de quais durarão cerca de um ano.
Quando concluído, a Seap vai fazer investimentos para equipar a estrutura e garantir o funcionamento. A obra vai assegurar a qualidade do peixe “sifado”, o selo sanitário do Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura, necessário para o credenciamento para as exportações e industrialização do produto.

Atualmente, o pescado chega nos barcos sob camadas excessivas de gelo, o que compromete a qualidade do produto e prejudica a sua comercialização.

POLÍTICA - 25/11/2005

Lula assina protocolo para construção de ferrovia no Nordeste

Do Diário OnLine
Com Agência Brasil
O protocolo de intenções para a construção da Nova Transnordestina, ferrovia que ligará o município piauiense de Eliseu Martins aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), será assinado nesta sexta-feira em Fortaleza pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia ocorre na sede do Banco do Nordeste do Brasil, com a participação dos ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes; dos Transportes, Alfredo Nascimento; e de Minas e Energia, Silas Rondeau.

Com 1.860 quilômetros de extensão, sendo 905 de novas linhas, a ferrovia deve ser construída em três anos ao custo estimado de R$ 4,5 bilhões. Quando concluída, terá capacidade de transportar 30 milhões de toneladas de carga por ano, incluindo a produção agrícola (soja, biodiesel, frutas, álcool) e mineral (gipsita) da região.

Na mesma cerimônia, o presidente vai liberar R$ 350 milhões para a conclusão das obras de dois trechos do metrô de Fortaleza e anunciar novos investimentos do BNB para operações de microcrédito.

Da capital cearense Lula segue para Juazeiro do Norte onde, às 14h50, inaugura o açude Arneiroz II. A barragem de 34,2 metros de altura e 1,4 quilômetro de extensão custou R$ 21,2 milhões e beneficiará uma população de 24 mil habitantes dos municípios de Saboeiro e Arneiroz.

Às 16h45, o presidente deixa o interior cearense com destino a Brasília. A chegada à Base Aérea da capital está prevista para as 19h.