OPINIÃO
27/01/2007
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) representa uma
inovação na política econômica?
DEPOIS
DE muitas idas e vindas, o governo finalmente divulgou nesta semana o tão
alardeado pacote econômico que, segundo seus progenitores, irá tirar o Brasil
do marasmo do crescimento que nos acompanha há mais de duas décadas. É de fato
bastante incômoda essa posição de retardatário do crescimento mundial, mormente
em período tão favorável para as economias em desenvolvimento. Infelizmente,
porém, não será o PAC que dela nos livrará.
Antes de dizer por que o PAC é insuficiente para destravar a economia
brasileira, é preciso identificar as causas do baixo crescimento, que são, em
grande medida, estruturais, e não conjunturais. Demandam, pois, reformas, e não
pacotes simplistas recheados de marketing.
A pesquisa empírica revela que nosso pífio crescimento se deve a um conjunto de
fatores que o PAC só tangencia, incluindo: baixo nível educacional da força de
trabalho; péssimo clima para negócios; infra-estrutura em estado calamitoso;
gastos públicos correntes em patamar elevadíssimo; carga de impostos alta e
estrutura tributária ineficiente; tênue garantia dos direitos de propriedade; e
proteção tarifária ainda elevada. Por limitação de espaço, focaremos em alguns
desses verdadeiros gargalos e na sua relação (ou ausência de) com o PAC.
O pacote consiste, grosso modo, em algumas reduções de impostos para setores
selecionados (que suscita uma "escolha de vencedores" por burocratas
em Brasília) e em um aumento do investimento público, com ênfase para a
infra-estrutura.
Vale dizer que, em certa medida, o diagnóstico do governo -é preciso reduzir
impostos e melhorar o estado da infra-estrutura- é correto. Errado é o remédio
proposto: escolher vencedores e aumentar os gastos públicos reduzindo o
superávit primário.
Já no que tange à contenção das despesas correntes, um dos maiores entraves ao
crescimento, pelos seus efeitos perversos sobre os juros e a carga de impostos,
apenas uma proposta minguada de diminuição da taxa de crescimento dos gastos
reais com os servidores públicos. É muito pouco para um país em que o setor
público deveria gastar, dada a nossa renda per capita, na faixa de 20% a 25% do
PIB, e não 33%.
Investimentos em infra-estrutura são mais que urgentes, sobretudo nas áreas de
transporte e energia. Estudos empíricos mostram que cerca de 30% da diferença
entre nosso PIB e o da Coréia se deve à diferença de infra-estrutura. Mais:
investimentos em infra-estrutura são fontes geradoras, "causais", no
linguajar dos economistas, de outros tipos de investimento.
Mas isso não significa que o Estado seja o agente mais apropriado para fechar
essa lacuna. Uma solução mais inteligente que a apresentada no PAC seria
revigorar as agências reguladoras, o que atrairia o investimento privado -hoje
temeroso de mudanças de regras pelo ministro da vez- para a área de
infra-estrutura.
Uma maior participação do setor privado aumentaria a eficiência dos
investimentos e economizaria recursos públicos. Para o caso dos investimentos
com baixo retorno privado, mas alto retorno social, o governo poderia entrar
subsidiando uma parte (idéia das PPPs), mas, de novo, não há necessidade de que
o Estado seja o empreendedor dos projetos.
O ponto mais incômodo do PAC é, porém, a redução do superávit primário que ele
enseja. Ao contrário do argumentado pelos autodenominados desenvolvimentistas,
a evidência internacional mostra de modo cabal que superávits primários
elevados em países com endividamento alto, como é o nosso caso, não atrapalham
o crescimento. Muito pelo contrário, quando o governo economiza recursos e com
eles recompra sua dívida mais rapidamente, o risco fiscal cai e, com ele, os
juros reais de longo prazo. Juros reais de longo prazo menores tornam mais
atraentes os investimentos, inclusive em infra-estrutura.
Em resumo, a necessidade premente de melhorar nossa infra-estrutura para
crescermos mais celeremente não deveria ser enfrentada com mais Estado, mas,
sim, com mais setor privado. Manutenção de superávits primários na casa dos
4,5% e fortalecimento das agências reguladoras assegurariam a vinda desses
recursos.
CARLOS EDUARDO SOARES GONÇALVES, doutor em economia, é professor de
macroeconomia e vice-coordenador do programa de pós-graduação da Faculdade de
Economia e Administração da USP.
O PAÍS
27/01/2007
Sem verba do PAC, Rodoanel de SP será oferecido à iniciativa
privada
SÃO
PAULO. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), decidiu abrir concessão à
iniciativa privada para a construção do trecho sul do Rodoanel.
O governo paulista pretende definir os padrões de execução da obra em um mês.
Até lá, as obras estão suspensas.
O trecho sul do Rodoanel corre o risco de ficar sem R$ 1,2 bilhão previstos no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pacote lançado segunda-feira pelo
governo federal e que prevê investimento de R$ 503,9 bilhões em obras de
infra-estrutura no país. O estado reclama da falta de repasse de verbas
federais.
A União diz que não dará dinheiro se a administração estadual privatizar as
obras.
As obras terão de aguardar também dois outros temas: a votação do Orçamento na
Assembléia, o que obriga o estado a usar verbas do ano passado, e o futuro dos
cinco contratos em vigência para a construção do trecho.
A Secretaria de Transportes não demonstrou preocupação com a ameaça federal de
retirar o Rodoanel Sul do PAC, já que classifica como insuficientes os repasses
federais.
“O Trecho Sul demanda investimentos de R$ 3,5 bilhões em quatro anos, sendo que
somente R$ 59 milhões constam do Projeto de Lei Orçamentária Anual da União
para 2007.
O histórico de repasses da União não dá garantias de que o empreendimento seja
implantado no tempo adequado”, diz a nota divulgada pelo governo paulista. Sem
o dinheiro federal, o estado argumenta que só com a concessão pode tocar a
obra, já que não tem como arcar sozinho com o custo do Rodoanel.
Ministro diz que vai tratar diretamente com governador O ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos, não deu fôlego à polêmica e declarou, por
meio de sua assessoria, que pretende tratar o assunto diretamente com o governo
do estado. Anteontem, porém, Passos havia dito que não faria sentido o governo
federal colocar dinheiro numa obra conduzida pela iniciativa privada.
Os investimentos em transportes previstos no PAC para o Estado de São Paulo ultrapassam
R$ 2 bilhões. Mas é justamente o trecho sul do Rodoanel que vai receber a maior
parte desse montante: R$ 1,2 bilhão. O atrito entre os governos federal e
estadual pode tirar de São Paulo mais da metade do repasse.
(*) Do Diário de S.Paulo
RIO
27/01/2007
OBRAS NO PORTO
O
Píer Mauá S/A e a Companhia Docas iniciam, na segunda-feira, as obras do novo
terminal de passageiros do Porto do Rio. A nova estação será construída no
Armazém 4 e contará com um complexo logístico de aproximadamente 20 mil metros
quadrados na Avenida Rodrigues Alves. As obras estão orçadas em 30 milhões e
deverão estar concluídas nos próximos 24 meses.
FÓRUM DE LEITORES
27/01/2007
Rodoanel
Aproveitando
o momento em que a palavra de ordem no governo federal é falar em Plano de
Aceleração do Crescimento, com investimentos maciços em infra-estrutura para a
diminuição do temido e avassalador custo Brasil, já passou da hora de os
grandes empresários, a imprensa e os formadores de opinião bradarem alto, para
que sejam ouvidos em Brasília, que a maior e mais importante obra nessa área é,
sem dúvida, a conclusão total do Rodoanel Mário Covas. Pois mais da metade do
que é produzido e exportado pelo País passa pelas estradas paulistas e na sua
grande maioria se destina aos Portos de Santos e São Sebastião, portos esses que seriam
imensamente beneficiados com a conclusão dessa importante obra viária.
ECONOMIA
27/01/2007
Programa do governo prevê R$ 28 bi em obras nacionais de
transportes
Metade
da verba para rodovias, portos e navios é do Orçamento da União
BRASÍLIA.
Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado na última
segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo reservou R$
28,4 bilhões para investir em projetos de transportes de abrangência
nacional, que envolvem desde recuperação de estradas até construção de
novos navios. Praticamente metade desses recursos virá do Orçamento da União e
o restante, de agentes privados que terão financiamento público. Para o Estado
do Rio, por exemplo, só na área de dragagens de portos, estão reservados
quase R$ 225 milhões aos portos de Sepetiba e do Rio durante os próximos
quatro anos.
— Esses projetos têm objetivos nacionais, que transcendem as regiões — resumiu
o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Mário Bianco
Masella.
Incluindo obras regionais, serão R$ 58,28 bilhões No total, o PAC prevê
desembolsos de R$ 58,28 bilhões para transportes no segundo mandato do presidente
Lula.
Nesse montante, entram os projetos regionais, com benefícios mais localizados.
Entre os chamados “projetos especiais”, mais amplos, o segmento de portos receberá R$ 1,1
bilhão — tudo em recursos federais — para dragagem de 15 portos, sendo que os do Rio
receberão a maior quantia. A idéia é aumentar entre 10% e 20% a capacidade
portuária do país.
Ainda na área naval, também estão previstos R$ 10,6 bilhões para estimular a
construção de navios, sendo 26 unidades até 2010 com encomendas da Transpetro,
somando US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 5,3 bilhões). O secretário explicou que 13
deles serão erguidos no Rio.
— Aumentar o transporte marítimo ajuda a aliviar as estradas.
Um contêiner no navio é um caminhão a menos na estrada — disse Masella.
Em rodovias,estão previstos R$
12,936 bilhões em programas de conservação, recuperação, estudos de projetos,
segurança e sinalização. Segundo o secretário, esses valores são muito maiores
que os previstos no primeiro mandato de Lula. O trabalho envolverá toda a malha
federal, de 52 mil quilômetros.
A conservação, que receberá R$ 1,7 bilhão, envolve a limpeza, a desobstrução de
galerias de água e obras de tapaburacos, trabalhos que precisam ser feitos ao
longo de todo o ano. No Rio, em 2007, serão usados R$ 15 milhões.
Além disso, o governo prevê R$ 8 bilhões para a manutenção e recuperação de 32
mil quilômetros de rodovias.
— Quando se faz a restauração, os gastos com a conservação são reduzidos —
explicou o secretário.
O programa de Controle de Peso, outra forma de reduzir o desgaste das estradas, prevê a implantação
e a operação de 206 postos, com investimentos de R$ 666 milhões. Para os
sistemas de segurança em rodovias, foi alocado R$ 1,1 bilhão e, para
sinalização das estradas, com pinturas de faixas e placas em 72 mil quilômetros, outros
R$ 470 milhões.
ECONOMIA
27/01/2007
Viagens de Lula darão prioridade ao pacote
Presidente
vai a cidades que receberão recursos e discutirá os planos com Conselho
Político
BRASÍLIA.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna nesta madrugada de Davos, na
Suíça, e já na semana que vem inicia uma maratona de viagens e reuniões para
divulgar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na terça-feira, Lula
receberá presidentes de partidos e líderes do Conselho Político para discutir o
pacote que foi encaminhado ao Congresso. Lula tem dito que sua aprovação será o
teste de resistência da coalizão de 11 partidos. À noite, Lula segue para
Recife e, no dia seguinte, no Porto de Suape, assina contratos para a construção
dos dez primeiros navios da Transpetro. O PAC prevê a construção da refinaria
Abreu e Lima e o pólo têxtil do Nordeste no Porto de Suape.
De Suape, Lula segue para Parnamirim, no Rio Grande do Norte, para visitar
obras na rodovia BR 101 Nordeste. O PAC prevê a pavimentação dessa estrada.
Na seqüência, vai a Crateús, no Ceará, para a inauguração de uma usina de
biodiesel.
No PAC, estão previstos investimentos de R$ 150 milhões em refinarias para
processamento de óleos vegetais.
Estudo para licitação de rodovias sai até quarta-feira Na sexta-feira, o
presidente vai a Paulínia e Campinas, em São Paulo, para o lançamento da pedra
fundamental de uma unidade de produção de prolipopileno e para a inauguração de
uma estação de tratamento de esgoto.
Também esta semana, até quarta-feira, o governo vai concluir o estudo sobre a
licitação de sete trechos de rodovias federais, suspensa desde o último dia
10. Segundo importante fonte do governo, os parâmetros usados para elaborar o
edital de concessão estão sendo atualizados.
Será reavaliado, por exemplo, o volume de tráfego previsto. A modelagem da
concorrência não será alterada e o objetivo é conseguir a menor tarifa de
pedágio, mantendo a rentabilidade das empresas.
— As concessões serão feitas.
A disposição do governo foi demonstrada com a inclusão da licitação no PAC e
investimentos previstos de R$ 3,8 bilhões — garantiu essa fonte.
O programa de concessão das rodovias estava praticamente pronto quando foi
suspenso. No modelo aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em
novembro, venceria a licitação a empresa que oferecesse a menor tarifa e, ao
mesmo tempo, o maior valor pela concessão.
As sete rodovias que estão no
programa são: BR-381 (Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte), BR-116
(Régis Bittencourt, de São Paulo a Curitiba), BR-153 (da divisa de Minas Gerais
com São Paulo à divisa de São Paulo com Paraná), BR-116 (de Curitiba à divisa
de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul), BR-393 (da divisa de Minas com Rio
ao entroncamento com a Via Dutra), BR-101 (da divisa do Espírito Santo com o
Rio, até a Ponte RioNiterói) e um trecho entre Curitiba e Florianópolis, que
reúne três BRs: 376, 116 e 101.
COLABORARAM Mônica Tavares e Patrícia Duarte.
BRASÍLIA - DF
27/01/2007
Poeira
Depois
de comer o pão que o diabo amaçou, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) quer
dar a volta por cima. A petista quer emplacar Luiz Antônio Pagot, seu assessor
parlamentar, como diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (Dnit). Serys pediu até uma mãozinha ao colega Renan Calheiros
(PMDB-AL).
POLÍTICA
27/01/2007
Lula faz propaganda do PAC
Presidente
vai visitar obras para tentar convencer sociedade e Congresso da importância do
programa de crescimento. Campanha para aprovar projetos inclui encontro com
empresários de infra-estrutura
Às
vésperas da eleição para a Presidência da Câmara, que pode rachar a
recém-formada base aliada do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva está mais empenhado em divulgar o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Lula quer a agenda dos próximos dias voltada para o tema e pretende
começar a vistoriar obras incluídas no pacote.
Na quarta-feira, ele planeja estar em Parnamirim (RN) para visitar obras na
BR-101. A duplicação do trecho nordestino da rodovia, que liga o estado do Rio
Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, é uma das prioridades do pacote. Lula
está empenhado em ser o garoto-propaganda do PAC. Na cerimônia de lançamento do
plano, na segunda-feira, ele deixou claro que terá papel de convencer os
parlamentares e a sociedade da importância de acreditar nas propostas do
governo. Desde o primeiro mandato, o presidente não esconde o gosto por visitar
realizações federais.
Na próxima semana a agenda do presidente estará voltada para o tema. Na
terça-feira, ele reúne o Conselho Político, formado por 11 partidos aliados,
para discutir o PAC. Os parlamentares, inclusive aliados, insurgiram-se
principalmente contra duas medidas do pacote: a possibilidade de utilização de
recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras de
infra-estrutura e o limite de reajuste (inflação mais 1,5% de ganho real) da
folha de pagamento dos servidores. Lula quer a base aliada afinada em torno do
plano pois enfrenta resistências dos governadores a parte das medidas.
O presidente também continuará a buscar apoio entre os empresários. Está
prevista para a próxima semana uma reunião com a Associação Brasileira da
Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que representa um dos setores
mais beneficiados pelo PAC. Esta semana, Lula convidou ao Palácio do Planalto
empresários do setor siderúrgico, outra área com chances de se beneficiar com o
pacote, e ouviu elogios à proposta.
Navios
Na semana que vem, Lula faz a primeira grande viagem pelo país desde que tomou
posse como presidente reeleito. Desde o início do ano, ele foi apenas ao Rio de
Janeiro prestigiar o governador aliado Sérgio Cabral (PMDB). Na próxima
terça-feira, Lula vai dormir em Recife para, às 9h30 de quarta, participar da
cerimônia da assinatura de contratos de construção dos primeiros navios da
Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Depois de vistoriar as obras da BR-101 em Parnamirim, ele segue para o Ceará.
Em Crateús, inaugura a terceira usina de biodiesel, uma de suas paixões, da
empresa Brasil Ecodiesel, a maior produtora do país de combustível feito com
mamona. Será a terceira usina da empresa no Ceará. Outras quatro fábricas serão
instaladas no Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Quando
todas as usinas estiverem em funcionamento, a previsão da empresa é produzir
757 mil litros de biodiesel por ano.
COTIDIANO
27/01/2007
SP diz que obras em rodovias fizeram ampliar concessões
O
governo paulista diz que a inclusão de 317 novas obras na malha rodoviária do
Estado foi um dos fatores que levaram à prorrogação dos contratos de concessão
das rodovias por até oito anos e
oito meses.
Na edição de ontem, a Folha revelou que, em dezembro, nos últimos dias da
gestão Cláudio Lembo (PFL), foram ampliados os contratos de 10 das 12
concessionárias de estradas.
As empresas reivindicavam compensações por alegados prejuízos de R$ 100 milhões
-dizem que foram obrigadas a arcar com despesas tributárias não previstas
originalmente.
Os contratos, alvos de polêmica devido ao aumento das praças de pedágio,
passaram a incluir um montante de R$ 2,3 bilhões em obras adicionais para as
próximas duas décadas.
O diretor-geral da Artesp (agência estadual que regula as concessões), Ulisses
Carraro, diz que uma das principais novidades da revisão são as intervenções na
Anhangüera, ao custo de R$ 250 milhões.
Elas envolvem a construção de marginais na estrada e de um novo complexo de
alças para ligar a Anhangüera à marginal Tietê, na capital paulista.
Segundo Carraro, essa última obra deve ser iniciada pela AutoBan neste
semestre, com previsão de término em 2008.
A maior prorrogação contratual foi da AutoBAn -cuja concessão, prevista para ir
até 2018, terminará só em 2026.
As concessionárias alegavam que tiveram de arcar com despesas não previstas nas
contratações de 1988 -como os repasses de ISS (Imposto Sobre Serviços) aos
municípios.
Carraro diz que também foram abatidos os descontos parciais na tarifa de
pedágio dados na gestão Alckmin (PSDB). O mandato dele na Artesp termina em
2008.
O secretário dos Transportes do governo José Serra (PSDB), Mauro Arce, afirmou
que os acertos serão reavaliados. "Vamos reestudar, assim como estamos
fazendo com todos os principais contratos", disse.
Arce ressalvou que a prorrogação da concessão foi a medida "menos
traumática" -as outras seriam aumentar as tarifas ou pagar às empresas
pelas pendências. (ALENCAR IZIDORO)
OPINIÃO
27/01/2007
O PAC no Centro-Oeste
O
que veremos em 2007 será uma verdadeira revolução na área de obras em
infra-estrutura de transportes e logística, com elevado impacto na melhoria e na
integração das logísticas de cargas do Brasil. O PAC - Programa de Aceleração
do Crescimento - será o principal responsável, por vários motivos. O volume de
recursos no PPI - Projeto Piloto de Investimentos mais que triplicou. Esses não
são contingenciáveis e não têm limitação para execução financeira. O que
significa pagamento em dia para as empresas. O que garante maior velocidade no
ataque às obras e menores preços nas licitações. O valor de PPI, em 2005 e
2006, foi da ordem de R$ 2,3 bi. Em 2007 serão cerca de R$ 8 bi, mais que o
triplo do ano passado, para obras em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e para a marinha
mercante.
Na Região Centro-Oeste, em 2007, serão investidos R$ 3,8 bi, além de outros recursos
sem caracterização regional, com destaque para os seguintes investimentos
públicos e privados, sendo que alguns já em andamento:
" Duplicação da BR-163/364 (Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil)
" Construção e Pavimentação da BR-158/MT, entre Ribeirão Cascalheira
(Entr. MT-326) e Divisa MT/PA
" Construção e Pavimentação da BR-364/MT, entre Diamantino e Campos Novos
dos Parecis
" Construção e Pavimentação da BR-242/MT, entre Ribeirão Cascalheira e
Sorriso
" Duplicação da BR-070/GO, entre a Div. DF/GO e Águas Lindas
" Duplicação da BR-060/DF-GO, entre Brasília/DF e Anápolis/GO
" Adequação de Capacidade e duplicação da BR-153/GO, entre Aparecida de
Goiânia e Itumbiara/GO
" Construção da Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis (Porto Seco)/GO e Uruaçu/GO
" Expansão da Ferronorte, entre Alto Araguaia e Rondonópolis/MT
" Melhoramentos na Hidrovia do Paraná-Paraguai
Além desses investimentos regionalizados, serão investidos cerca de R$13,0
bilhões em rodovias (conservação, manutenção, estudos e projetos, controle
de peso, sistema de segurança e sinalização em toda a malha). Isto significa
que, na Região Centro-Oeste, toda a malha rodoviária federal terá recursos
permanentes (2007-2010) para conservação, restauração e sinalização, além das
obras prioritárias de pavimentação, aumento de capacidade e duplicação já
mencionadas. Além disso, teremos a contratação de projetos para médio e longo
prazos, bem como a implantação de balanças suficientes para o necessário
controle do excesso de peso dos caminhões e dos equipamentos de controle de
velocidade, visando a redução de acidentes, de feridos e de mortos.
A segunda etapa do programa de concessões rodoviárias será licitada em breve,
possibilitando melhor padrão de serviço em 2,6 mil quilômetros de rodovias, nas regiões Sudeste
e Sul. Além destas concessões, está no forno a PPP da BR-116/BA. Com a
desoneração do Tesouro para esse conjunto de rodovias, sobrarão mais
recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, historicamente
preteridas.
Além das medidas propostas no PAC, o Ministério dos Transportes está ultimando o
PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes, para o período 2007-2023, que
apontará, além deste portfolio de investimentos, outras medidas visando maior
eficácia da logística de cargas. Essas medidas não exigirão recursos
financeiros e complementarão o PAC, aumentando a sua potência.
José Augusto Valente é Secretário de Política Nacional de Transportes/MT
BRASIL
28/01/2007
O governo dá sua cartada
Se
bem executado, o pacote para turbinar o crescimento pode melhorar a eficiência
do Estado. Mas não a da economia
Julia
Duailibi e Giuliano Guandalini
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na semana passada seu tão
aguardado plano para "destravar" a economia do país. Na presença de
23 governadores, além de ministros e lideranças políticas, Lula expôs as
principais linhas de um programa que prevê uma injeção de 503,9 bilhões de reais
em investimentos entre 2007 e 2010. Assim, crê a equipe econômica, o Brasil
crescerá daqui para a frente 5% ao ano – o dobro do registrado nas últimas duas
décadas. O eixo central são projetos de infra-estrutura, como a recuperação de estradas e portos, a construção de
usinas hidrelétricas e a ampliação do acesso a água e coleta de esgoto. Embora
preconize um aumento dos investimentos públicos, o governo mostrou que manterá
rigor no combate à inflação e a trajetória cadente do endividamento público
(ver projeções).
O plano tem poucas novidades. Boa parte das iniciativas nele previstas já é
conhecida. É o caso, por exemplo, de obras na usina de Tucuruí ou da
pavimentação da BR-230, que já apareciam no Avança Brasil, uma iniciativa
similar anunciada pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1999. Mesmo sem ser
integralmente inédita, no entanto, a iniciativa de Lula tem virtudes. Ela
acerta, por exemplo, ao organizar ações estratégicas até então espalhadas entre
as três esferas de governo e coordená-las com agentes privados. Com isso, cria
uma agenda por meio da qual poderá fiscalizar e ser fiscalizado na perseguição
de suas próprias prioridades. Não é pouca coisa, considerando o fracasso de
outras iniciativas que se perderam no poço sem fundo da incompetência gerencial
do Estado brasileiro.
O problema do programa petista é que ele confia demais no papel do Estado,
mostra-se tímido quanto às principais urgências econômicas do país e é
insuficiente para atingir seu próprio objetivo de elevar o potencial de
crescimento do PIB. Não se apresentou nenhuma reforma estrutural que desse a
ele segurança jurídica, liberdade ou folga tributária definitiva para apostar
no país. Também não se falou uma palavra sobre a reforma trabalhista. E o que é
pior: em vez de propor a reforma da Previdência, o governo lavou as mãos,
preferindo criar um grupo de trabalho para estudar o assunto – em
"governês", criar um grupo de trabalho significa enterrar de vez o
assunto. Para se ter uma idéia da dimensão do problema, 42 bilhões de reais
esvaíram-se pelo gigantesco ralo da Previdência no ano passado.
Por conveniência de marketing político, o plano recebeu um nome de batismo
fácil de ser decorado – PAC, abreviatura de Programa de Aceleração do
Crescimento. Pelas contas da ministra da Casa Civil e idealizadora do PAC,
Dilma Rousseff, pelo menos 76% dos 503,9 bilhões de reais sairão dos cofres
governamentais de alguma maneira – via recursos das estatais, do próprio
Orçamento federal ou por meio dos empréstimos de bancos públicos. O valor
surpreende, mas, felizmente, não reflete nenhuma decisão do governo de arrombar
os cofres públicos. O presidente Lula "resistiu à tentação fatal da
heterodoxia", nas palavras do ex-presidente do BC Carlos Langoni, e
procurou preservar a arquitetura macroeconômica. Há, nesse sentido, medidas
cautelosas de isenção de impostos para alguns setores, como informática e
construção civil, além de regras para conter o progressivo avanço na despesa
com o funcionalismo público.
As propostas mais controversas e passíveis de questionamento jurídico são uma
indexação do salário mínimo ao crescimento do PIB (o que tende a pressionar
ainda mais as contas da Previdência) e a utilização dos recursos do FGTS (uma
poupança exclusiva dos trabalhadores) para a criação de um fundo de risco
destinado a investir em obras de infra-estrutura. Nada que comprometa (de vez)
o controle fiscal. Resta fazer com que as obras de infra-estrutura saiam do
papel – missão que caberá à ministra Dilma. Com o PAC, o governo tem como meta
elevar a taxa de investimentos para algo em torno de 25% do PIB, patamar
apontado pelos economistas como necessário para que o país possa crescer a
taxas de 5% ao ano. Há muito tempo os investimentos permanecem estagnados em
torno de 20% do PIB, nível insuficiente para destravar a economia.
Em resumo, trata-se de um plano que poderá até organizar a vida do Estado, mas
não reduzir seu peso de elefante. O país esperava algo mais ambicioso e menos
crente no papel do governo como condutor da vida das pessoas e das empresas. Se
o PAC tem mesmo méritos, só se saberá quando e se for executado.
ARMANDO MONTEIRO NETO
PRESIDENTE DA CNI
"O programa tem o mérito de trazer para a sociedade a discussão da agenda
pró-crescimento. O PAC é benigno, mas só terá alcance efetivo com medidas de contenção
fiscal – e até agora elas foram tímidas."
JOSÉ JÚLIO SENNA
ECONOMISTA/MCM CONSULTORES
"Por trás do plano está a idéia de colocar o Estado como motor do
crescimento. É uma pena, porque as empresas nunca tiveram tanto dinheiro em
caixa para investir. O ideal seria mobilizar esses recursos."
FABIO GIAMBIAGI
ECONOMISTA/IPEA
"O plano vai na direção correta, mas é insuficiente. Acho positiva a
medida que limita o aumento real dos gastos com funcionalismo público a 1,5%
acima da inflação. Isso deverá evitar o descontrole dessas despesas."
EDUARDO GIANNETTI DA FONSECA
ECONOMISTA/IBMEC-SP
"Do ponto de vista fiscal, o PAC é expansionista. Os gastos públicos vão
aumentar. Isso reduz o espaço para que o Banco Central diminua a taxa de
juros."
ANTONIO CORRÊA DE LACERDA
ECONOMISTA DA PUC-SP
"É muito positivo o resgate da visão de planejamento para recuperar a
infra-estrutura. O investimento público é pequeno, mas vai fomentar a
iniciativa privada ao diminuir gargalos."
CLAUDIO SALES
INSTITUTO ACENDE BRASIL
"As isenções fiscais para novos investimentos são positivas e deverão
estimular a construção de mais usinas. Mas a iniciativa ainda é tímida diante
da pesada tributação, que chega a 43,7% do valor da conta de luz."
ILAN GOLDFAJN
CIANO INVESTIMENTOS
"Como o governo não vai cortar gastos, a carga tributária não poderá cair.
As isenções dadas a alguns setores terão de ser cobertas por uma maior
arrecadação sobre outras atividades da economia."
SIMÃO DAVI SILBER
PROFESSOR DA FEA-USP
"O governo deixou as reformas de fora e perdeu mais uma chance de preparar
as condições para um crescimento sustentável. Por que favorecer apenas alguns
setores? Quais foram os critérios para essa decisão?"
JOSÉ PAULO SILVEIRA
COORDENADOR DO AVANÇA BRASIL NO GOVERNO FHC
"A implementação efetiva dos projetos é o mais importante. Muito do que
está aí já constava de planos anteriores. É fundamental que o PAC tenha um
acompanhamento, senão não vai andar."
JULIO FONTANA NETO
PRESIDENTE DA MRS LOGÍSTICA
"No que diz respeito a ferrovias, foram anunciados projetos que já vinham
sendo discutidos. Mas há um avanço porque, agora, existe uma intenção declarada
e enfática do governo. É uma evolução positiva."
BRASIL CONFIDENCIAL
28/01/2007
Eu sou ótimo
O
presidente do PMDB mineiro, Femando Diniz, já avisou que, se tiver alguma vaga
no Ministério de Lula para o diretório de Minas, quer a Pasta dos Transportes
ou a das Cidades. Caso contrário, prefere uma das diretorias de tecnologia do
BB, da Caixa Econômica Federal ou do BNDES. A conferir.
ECONOMIA
28/01/2007
Pacote cria oportunidade para o Rio
Para
especialistas, foco em energia e transporte é chance para estado crescer
BRASÍLIA.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma oportunidade histórica para
a economia fluminense se desenvolver, na opinião de especialistas, empresários e
membros do governo. Economistas dizem que a prioridade dada pelo governo
federal em projetos de energia e transportes podem dar ao estado a chance de
elevar seu crescimento e, com algumas medidas, atrair investimentos e
diversificar a economia.
— Se o governo do estado e as prefeituras souberem aproveitar, pode ser um
momento de grande desenvolvimento. O que o Rio precisa fazer é o que São Paulo
fez com a indústria automobilística. O Rio deve atrair a cadeia da indústria
naval e de energia para o estado — disse José Cezar Castanhar, professor da
Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação
Getulio Vargas (FGV) .
Nova ordem logística como vantagem competitiva Ele acredita que as obras do PAC
são um bom indicativo, mas que, sozinhas, não transformarão o estado. Para ele,
é necessário que os governos municipais atuem de forma integrada nos
investimentos, sobretudo na área petrolífera.
Gustavo Prado, assessor chefe de Infra-Estrutura, Novos Investimentos e Afins
da Federação das Indústrias dos Estado do Rio de Janeiro (Firjan), afirmou que
o que pode garantir ao Rio maior competitividade na atração de investimentos é
a nova ordem logística que o estado deve ter com obras como o Arco Viário,
melhorias no Porto de Sepetiba e integração férrea mais efetiva com São Paulo.
— Acredito que o Rio vai se tornar um pólo exportador.
Não creio que roubaremos espaço que hoje é do Porto de Santos ou
Vitória, mas poderemos ser uma opção aos novos exportadores — disse.
— Seremos o estado com a maior oferta de gás no Brasil e com uma grande
vantagem logística que nos será concedida com o Ferroanel de São Paulo, pois
ligará o Rio aos estados do Sul. Além disso, temos mão-deobra e mercado — disse
o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do
Rio, Júlio Bueno.
Secretário: Rio quer atrair fábrica de semicondutores Ele lembrou que, além
disso, o governo começa a fazer o que está sendo chamado de PAC estadual:
programas para atração de investimentos, a fim de diversificar a economia: — Já
temos três frentes: criar um pólo de celulose no Noroeste do estado;
transformar a cidade do Rio em um centro mundial de resseguros, agora que
acabou o monopólio do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil); e atrair
indústrias ligadas à TV digital. Vamos brigar com Minas para termos no estado a
primeira fábrica de semicondutores do país.
O secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Antonio Sergio Martins Mello, confirmou o bom
momento do Rio e disse que o crescimento poderá ser superior à média nacional:
— Quando vemos os investimentos previstos em petróleo, gás, siderurgia,
petroquímica e logística, vemos que o Rio está se destacando.
Investimentos no estado
OBRAS LISTADAS PARA O RIO NO PAC
TRANSPORTES
Arco Rodoviário do Rio e melhoria da BR-101 •Adequação férrea de Barra Mansa e
novo pátio para trens •Privatização com melhorias na BR-101, da Ponte
Rio-Niterói à divisa com o Espírito Santo •Privatização com melhorias na
BR-393, da divisa Rio/MG ao entrocamento com a Dutra •Dragagem do Porto de Itaguaí
(Sepetiba) •Financiamento para a Marinha Mercante em R$ 10,6 bilhões. Metade
deve ser investido no Rio •Conclusão das obras do Aeroporto Santos Dumont
•Recuperação e revitalização do Aeroporto Tom Jobim
ENERGIA
Hidrelétricas de Simplício, Barra do Pomba e Cambuci Linhas de transmissão
Macaé e Nova Iguaçu Araraquara (SP) Construção de sete novas plataformas
petrolíferas Construção do pólo petroquímico em Itaguaí Ampliação da refinaria
Duque de Caxias Investimentos para a exploração de gás natural no estado e
novos gasodutos (obras do PlanGás) Construção de duas usinas de biodiesel e uma
de álcool
CIDADES
28/01/2007
Pai do presidente da Agetop morre aos 74
Empresário
Antonino José de Sousa faleceu na tarde de ontem após passar dez dias internado
no Hospital Ortopédico com pneumonia
Faleceu
na tarde de ontem o engenheiro civil Antonino José de Sousa, 74, após 10 dias
internado da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Ortopédico com
complicações decorrentes de uma pneumonia. O velório e enterro, no final da
tarde de ontem, no Cemitério Parque Memorial, foram marcados por muita comoção
de familiares e amigos de Antonino. Ele deixa esposa e cinco filhos, dentre os
quais o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), José
Américo de Sousa.
Pelo menos 250 pessoas passaram pelo velório de Antonino, na capela do
cemitério, dentre diversas autoridades políticas de Goiás, como o governador do
Estado, Alcides Rodrigues, o secretário estadual de Infra-Estrutura, René
Pompeu de Pina, a senadora Lúcia Vânia, os deputados estaduais Honor Cruvinel,
Ernesto Roller e Ozair José. Também estiveram presentes o superintendente
regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Riumar dos Santos,
o presidente da Companhia Energética de Goiás (Celg), André Luiz Rocha, e o
ex-presidente da Saneago, Geraldo Félix.
História – Nascido em Cascalho Rico, no interior de Minas Gerais, o engenheiro
vivia em Goiânia há 37 anos, com sua família, onde atuava no ramo da
engenharia. Há mais de 30 anos, ele ajudou na construção do Jornal Cinco de
Março.
ALIAS
28/01/2007
Imagine se o governo tivesse utilizado nosso FGTS para construir a
Transamazônica
Entendemos
que os investimentos em infra-estrutura são necessários para o crescimento do
país, mas a forma proposta pela equipe do governo de utilizar recursos do FGTS
à revelia dos trabalhadores é arbitrária e pode gerar grandes perdas para os
trabalhadores. O FGTS, vale ressaltar, é um direito adquirido dos trabalhadores.
O dinheiro nas contas do FGTS é uma reserva que sempre é utilizada pelos
trabalhadores para seu sustento após demissão, doenças graves ou na compra de
casa própria.
Queremos que os trabalhadores tenham o direito de optar ou não em correr o risco,
como no caso das aplicações de dinheiro do FGTS em compra de ações da Petrobras
e da Vale do Rio do Rio Doce. Nestes casos quem optou viu seu dinheiro render
bons lucros.
Imagine se o governo tivesse utilizado nossos recursos do FGTS para construir a
Transamazônica, que consumiu milhões e hoje está abandonada.
E se tivesse investido no Fura-fila em São Paulo?
Por isso, entramos, junto com a CGT e a CNTM, com ação no STF para evitar que o
governo utilize recursos dos trabalhadores no PAC, como quer a equipe
econômica. Queremos regras claras para a criação do novo Fundo e o sagrado
direito de optar.
REPÓRTER JC
27/01/2007
Piloto automático
Os
primeiros 25 dias do governo Eduardo Campos mostram que basta ligar o piloto
automático para a administração prosseguir. O governo terá, nos próximos seis
meses, obras para inaugurar e projetos para lançar, grande parte deixada pelo
governo anterior. Enquanto isto, matura os projetos do governo socialista. Até
agora, Eduardo lançou programa de obras no valor de R$ 1,8 milhão na Zona da
Mata, com recursos do Promata, anunciou que 12 empresas estarão no novo prédio
do
Porto
Digital, viabilizado em 2006, e divulgará, terça, edital para as obras de
saneamento em Tamandaré, com recursos do Prodetur, programa assinado em 2006
com projetos elaborados pelo governo anterior. Em fevereiro, inaugura 18 km
duplicados da BR-232. Ele está certo: aproveita a herança bendita.
POLÍTICA
27/01/2007
BR-135 receberá recursos do PAC
Vice-presidente
confirma que rodovia, principal ligação com o Norte de Minas, será restaurada
pelo governo
Montes
Claros – No lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
segunda-feira, não foi feita nenhuma referência à BR-135, principal ligação
entre Belo Horizonte e o Norte de Minas. Mas, ontem, a Casa Civil anunciou que
a recuperação da estrada está inserida no PAC, dentro dos R$ 8 bilhões
destinados a recuperação e manutenção de rodovias. A exclusão da estrada havia gerado
insatisfação nos líderes políticos da região, que há muito tempo, lutam pela
recuperação da rodovia, apontada como uma das estradas federais em pior
condição de tráfego.
O anúncio foi feito depois de o prefeito de Montes Claros, Athos Avelino (PPS),
ter recorrido ao vice-presidente José Alencar, cobrando a sua interferência
para a recuperação da BR-135. O pedido foi feito por telefone ao
vice-presidente, que estava em São Paulo, onde se submete a tratamento médico.
No telefonema, o prefeito disse que a ausência da BR-135 do PAC havia causado
estranheza e decepção à toda população do Norte de Minas, tendo em vista que a
recuperação da rodovia havia sido prometida pelo próprio presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Segundo Avelino, José Alencar concordou com a argumentação e
prometeu acionar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff para verificar o que
estaria ocorrendo. Ainda conforme o prefeito, poucos instantes depois, o
vice-presidente retornou a ligação, dizendo que conversou com a ministra e ela
afirmou que “tudo não passou de um equívoco de apresentação”. “A ministra Dilma
me garantiu que a revitalização completa da parte Sudeste da BR-135, entre os
municípios de Curvelo e Montalvânia, também está incluída no PAC, que já
contempla a porção nordeste da rodovia, do Sul da Bahia até São Luís do
Maranhão”, disse o vice-presidente.
A ministra Dilma Rousseff, por intermédio da sua assessoria, confirmou que a
BR-135 está inserida no PAC. Embora, na conversa com o prefeito de Montes
Claros, o vice-presidente José Alencar tivesse mencionado o termo equívoco pelo
fato de a recuperação da estrada não ser anunciada no dia do lançamento do PAC,
a Casa Civil informou que não houve nenhuma falha.
A explicação do ministério é que a BR-135 está inserida na meta de manutenção e
recuperação de rodovias, com investimentos de R$ 8 bilhões até 2010. Como os
trechos rodoviários que vão receber melhorias são muitos, eles não foram
relacionados na apresentação dos investimentos previstos na área de
infra-estrutura, feita pela própria ministra Dilma Rousseff.
Ainda de acordo com a assessoria da ministra, além da recuperação da parte crítica
da BR-135, entre Montes Claros e o entroncamento com a BR- 040, uma extensão de
300 quilômetros, dentro do PAC está prevista a pavimentação de um outro trecho
da mesma estrada, entre Manga e Montalvânia (67 quilômetros), também no Norte
do Estado, próximo à divisa com a Bahia. No fim de dezembro, a passagem de
veículos entre Manga e Montalvânia ficou praticamente impossibilitada, devido
às chuvas, gerando prejuízos para a região.
No fim tarde, o prefeito Athos Avelino informou que, seguindo orientação do
vice-presidente José Alencar, encaminhou um pedido de audiência à ministra
Dilma Rousseff, para discutir sobre a recuperação da BR-135. Ele espera
conseguir a audiência na próxima semana “Essa estrada é muito importante para a
ligação entre o Sul e o Nordeste do país. A sua recuperação é aguardada, não
somente pela população do Norte de Minas, mas de todo o estado”, afirmou
Avelino.
ECONOMIA
27/01/2007
Portos devem ter manutenção permanente
Brasília
- Os serviços de dragagem nos portos brasileiros devem ter contratos com
tempo de duração mais longo para que sejam prestados de forma continuada. No
caso da dragagem, nosso entendimento é que podemos e devemos contratar serviços
por longo prazo, em que se estabelece a garantia de padrão de desempenho para
os
portos,
afirma o ministro dos Transportes, Paulo Passos. Nos portos são realizados dois
tipos de dragagem, a de manutenção e a de profundidade. Na de manutenção são
retirados materiais sólidos trazidos pela maré e que acabam depositados à beira
dos
portos.
A finalidade é manter a profundidade do canal, propiciando a movimentação de
embarcações de vários tamanhos nos portos e marinas. Na de profundidade, o
objetivo é escavar mais nos canais dos portos para permitir que navios com calados
(espaço ocupado pelo navio dentro da água) maiores possam chegar. Hoje, a
dragagem de manutenção funciona da seguinte forma: o serviço é contratado,
executado e, no futuro, quando é preciso refazer a dragagem, o trabalho é
novamente contratado. A intenção agora é ampliar o tempo dos contratos para que
a manutenção seja permanente, assim como acontece com as estradas.
Dragagem de manutenção deve ser entendida como um serviço de natureza
continuada, e, portanto, nosso objetivo é ter um entendimento semelhante àquele
que se tem em relação às rodovias. Ou seja, quando você as constrói, tem que
mantê-las, disse Passos.
NEGÓCIOS E FINANÇAS
27/01/2007
Porto de NatalA obra de manutenção de dragagem do Porto de Natal tem
previsão para conclusão ainda este mês, segundo a Companhia Docas do Rio Grande
do Norte (Codern). A obra é orçada em R$ 1,3 milhão e tem como objetivo
padronizar o calado do porto em dez metros, suficiente para o acesso e manobra
de navios com maior porte sem risco de encalhar em eventuais “bancos de areia”.
POLÍTICA
27/01/2007
Irmão de Alfredo confirma convite de Lula
O
senador eleito Alfredo Nascimento (PR) foi convidado pelo presidente Luís
Inácio Lula da Silva (PT) para voltar ao comando do Ministério dos
Transportes. A informação é do deputado estadual Evilázio Nascimento,
presidente do Diretório Municipal do PR em Manaus e irmão de Alfredo
Nascimento.
De acordo com o deputado, que não conseguiu se reeleger, Alfredo deixou o Ministério dos Transportes "contra a
vontade do presidente Lula". Evilázio disse ontem a A CRÍTICA, por
telefone, que Nascimento "foi convidado pelo presidente Lula de forma
pessoal" para retornar ao ministério.
"Mas, isso (a volta para o Ministério dos Transportes), só vale quando ele
(Alfredo) aceitar", comentou o irmão. "Ele iniciou no ministério um
grande desenvolvimento para o País", disse o deputado, acrescentando que o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado pelo Governo Federal
esta semana, teria sido iniciado pelo ex-ministro.
Em menos de uma semana, essa é a segunda voz no PR que se levanta para afirmar
que Alfredo Nascimento poderá voltar a comandar à pasta que deixou no primeiro
trimestre de 2006. Mais comedido que o irmão de Alfredo Nascimento, o líder do
PR na Câmara, deputado Luciano Castro, já havia dito, à Agência Globo, que
"são grandes as chances" do senador eleito voltar a ocupar um
gabinete na Esplanada dos Ministérios. "O PL (agora PR) deu certo no Ministério dos
Transportes. Por isso, a tendência é renomear o Alfredo Nascimento para o
ministério", afirmou Castro.
ECONOMIA
28/01/2007
Com a privatização, Malha Ferroviária do Nordeste encolheu
A
Malha Ferroviária do Nordeste encolheu depois da privatização. Ao ser vendida,
a malha tinha mais de 4,2 mil quilômetros em operação. Hoje, a operação é feita
em 3,7 mil quilômetros de linhas. “Quando a ferrovia se dilui, o caminhão
avança, onerando os custos”, defendeu o engenheiro Milton Dantas Torres, que
trabalhou na rede ferroviária por 37 anos, acrescentando que não é contra a
privatização, mas é preciso refazer a malha da região.
“O tempo em que esta ferrovia foi implantado era outro, não adianta querer o
mesmo traçado”, complementou o engenheiro José Dias Fernandes, citando também
que todos os países desenvolvidos do mundo usam vários tipos de transporte,
como o rodoviário, ferroviário, marítimo e fluvial.
A antiga Malha Ferroviária do Nordeste era composta por uma linha centro, que
ligava Recife a Salgueiro, hoje desativada. Tinha uma linha sul, que saia do
Recife, passava por Alagoas e chegava a Propriá, em Sergipe, na beira do Rio
São Francisco. Também existia uma linha que subia, indo para a Paraíba,
passando por Campina Grande e indo até a divisa com o Ceará.
A linha sul está danificada desde 2000, quando quando as chuvas destruíram
parte dos trilhos existentes entre os Estados de Pernambuco e Alagoas. A
Companhia Ferroviária do Nordeste, que ganhou o leilão para explorar a antiga
Malha Nordeste, tem uma rede que vai de Propriá, em Sergipe, a capital do
Maranhão, São Luís.
O descaso com a ferrovia no Nordeste começou antes, na década de 50, segundo o
engenheiro José Dias Fernandes. “Em 1950 e 1951, começou a interferência
política e de lá pra cá a coisa desandou”, comentou ele, se referindo ao fato
de que nesta época o então governador Agamenon Magalhães indicou o secretário
de obras para assumir o comando da Rede Ferroviária.
Fernandes citou como exemplo o fato de que a ferrovia chegou em 1950 a Porto Real do Colégio, a
última cidade antes do Rio São Francisco, que era preciso atravessar para
chegar em Propriá. A ponte férrea atravessando o rio foi concluída em 1972. “A
restauração da malha ferroviária é indispensável tanto ao Porto de Suape como ao de
Pecém em Fortaleza. Não é possível em nenhuma parte do mundo aceitar um sistema
portuário sem ser alimentado por ferrovia”, defendeu o engenheiro Milton
Dantas.
GIRO
28/01/2007
Cargo federal
Recém-filiado
no PR, o governador Blairo Maggi (MT) quer nomear o diretor-geral do Dnit, cargo hoje ocupado
pelo goiano Mauro Barbosa, ligado ao deputado Sandro Mabel.