O PAÍS
27/02/2007

Troca-troca partidário

Planalto estimula crescimento de aliados

BRASÍLIA. O troca-troca partidário no Congresso — ou “realinhamento político dos partidos”, como disse ontem o presidente Lula — deve produzir nas próximas semanas uma nova leva de descontentes da oposição para a base governista. O Palácio do Planalto tem estimulado o crescimento de algumas legendas aliadas, principalmente o PR (ex-PL), que está na expectativa de atingir a marca de 45 deputados — saiu das urnas com uma bancada de 25.

Desde a eleição até ontem, 23 deputados formalizaram na Mesa da Câmara mudança de partido. O PR foi o que mais cresceu, estando ontem com 33 deputados. Fortalecido com as filiações, o PR conseguiu antecipar a nomeação do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para o cobiçado Ministério dos Transportes. A legenda espera garantir todos os cargos de direção do Dnit, responsável pelas estradas federais.

— O PR vai chegar a 45 deputados nas próximas semanas — disse Luciano Castro, líder do partido.

O governo pensa também em vitaminar o PAN, que só elegeu um deputado, já está com cinco parlamentares na Câmara, e pode ganhar o reforço do ministro Walfrido Mares Guia. (Gerson Camarotti)

RIO
27/02/2007

Engenheiro é morto em seqüestro relâmpago

Polícia acredita que a vítima foi assassinada por não saber senha de segurança do cartão

O engenheiro Albino Pereira Martins, presidente da Engesur, Consultoria e Estudos Técnicos Ltda, de 60 anos, foi assassinado no dia 15 passado, às vésperas do carnaval, depois de um seqüestro-relâmpago.

O corpo de Albino foi encontrado amordaçado, amarrado e com marcas de tiro e espancamento, em Pedra de Guaratiba. Segundo a polícia, ele pode ter sido assassinado por não saber a senha de segurança de seu cartão.

Parentes informaram à polícia que, na tarde do dia 15, o engenheiro teria saído da empresa, localizada na Tijuca, num Fiat Pálio. Depois disso, ele não fez mais contato. Como não costumava dormir fora de casa, a família fez o registro do desaparecimento no dia seguinte, na 20aDP (Vila Isabel), quando Albino já estava morto. A polícia está analisando uma fita do circuito interno de TV, posicionado em frente ao local onde o corpo foi deixado, a fim de identificar os assassinos.

Os assaltantes chegaram a usar o cartão da vítima para pagar combustível e fazer uma compra num supermercado de Santa Cruz. Mas, quando os bandidos tentaram fazer um saque no caixa eletrônico do Carrefour do bairro, encontraram dificuldades. Eles digitaram a senha pessoal, mas não conseguiram o número da senha da chave de segurança do banco. A polícia acredita que os assaltantes decidiram matar o engenheiro nesse momento.

A família contou que Albino tinha dificuldades de guardar senhas. O carro foi recuperado no dia 16.

Amigos fazem homenagem ao engenheiro na Internet Albino era engenheiro projetista e já tinha trabalhado para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). No site de vídeos YouTube, os amigos prestaram uma homenagem ao engenheiro: “um ser humano da mais alta qualidade”.

Eles colocaram o vídeo de uma reunião dele com amigos no Bar Bracarense, no Leblon, onde costumava ir aos sábados.

OPINIÃO
27/02/2007

Parou tudo; não adianta buzinar

27 de Fevereiro de 2007 - O.k., as estradas brasileiras não suportam o tráfego de tantos veículos que nelas passam. E isso, como se sabe, tem sido alimentado por falta sistemática de recursos para novas rodovias - e, principalmente, desleixo na conservação das existentes. E olhe que tudo isso acontece num país que se diz rodoviário, que se farta de pagar juros, mas é sovina em obras que sustentam o crescimento. E nem é preciso dizer que o futuro do Brasil está comprometido por sua deficiente infra-estrutura.

Pelos estudos técnicos, por mais que a ferrovia, a cabotagem e os dutos cresçam, a matriz de transporte tenderá a continuar favorecendo o predomínio da carga rodoviária, embora depois da privatização das ferrovias, os trilhos tenham-se transformado em uma opção de fato, com a melhoria da malha existente e construção de novas linhas.

Além do problema das estradas, outra questão não menos intrincada e para a qual não se descortina uma saída são as vias urbanas. O Brasil, como todos sabem, é hoje um país eminentemente urbano, com uma população superior a 83% vivendo nas cidades, o que torna o ir-e-vir um verdadeiro drama pela carência de investimentos eficazes em transporte de massa.

Em São Paulo, por exemplo, o Metrô, de ótima qualidade operacional, em mais de 30 anos de vida, tem uma rede em torno de 60 km e um movimento anual de 800 milhões de usuários, enquanto os ônibus movimentam 2,6 bilhões de passageiros ao ano. Mas estão longe de dar conta.

Apesar da melhora do transporte coletivo, São Paulo tem uma frota de dois automóveis para cada habitante, nível de país desenvolvido. E todo ano entram na cidade cerca de 500 mil carros novos, sem que a malha viária cresça! Com essa maciça entrada de carros, sem a correspondente ampliação do sistema viário, o trânsito vai-se estrangulando cada vez mais, ameaçando tornar a cidade improdutiva logisticamente.

E não se pense que haja períodos bons e maus. Nesse início de 2007, mesmo com as férias de parte da população, o trânsito permaneceu carregado, lento, custando muitas horas de trabalho ou de lazer.

A carência de infra-estrutura é, pois, generalizada, ou seja, diz respeito tanto às estradas como às vias urbanas. A indústria automobilística, turbinada, lança diariamente mais automóveis nas ruas - o que é bom, não só sob o ponto de vista da satisfação dos desejos do consumidor como também considerando o impulso que dá à atividade econômica. O problema, contudo, só se agrava.

O rodízio em vigor, pensado, a princípio, por motivos ambientais, hoje é indispensável como instrumento de desafogo do trânsito. O pior é que o rodízio de carros particulares não resolve mais. Só há uma forma de minorar a situação: ampliar os corredores exclusivos para ônibus e táxis, hoje de 120 km de extensão. Poderiam ser de 240 km. Talvez também não resolvessem, mas nos dariam mais paciência para esperar as obras de transporte de massa.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3)(Ariverson Feltrin - Editor de TransportesE-mail: afeltrin@gazetamercantil.com.br)

BRASIL
27/02/2007

Licença para crescer

Ibama acelera a liberação de obras consideradas vitais para o desenvolvimento, pressionado pelo PAC. Mas empresários reclamam do governo, cobrando mudanças na proposta de emenda constitucional

Nunca o meio ambiente oscilou tanto no papel de vítima a vilão como nos últimos meses. Em xeque, o licenciamento ambiental. De um lado, ecologistas defendem a necessidade de atrelar a exploração dos recursos naturais ao uso sustentável. De outro, desenvolvimentistas afirmam que a velocidade da expansão da atividade econômica não pode esperar a onda verde. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve definir pelos próximos quatro anos a função da natureza no desenvolvimento do país. Enquanto o futuro não chega, não há entendimento.

Cerca de 100 das 353 obras previstas no PAC estão sob análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Aguardam a liberação do órgão para serem iniciadas. Na tentativa de desmistificar a falsa percepção de que meio ambiente é entrave ao desenvolvimento, o Ibama vem insistido com recordes seguidos de emissão de licenças emitidas a cada ano. De acordo com a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, foram emitidas 278 licenças em 2004. No ano anterior, 237. O ritmo é crescente. Em relação ao primeiro ano de governo, houve um incremento de 52%.

Segundo o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, os licenciamentos pendentes representam 5% do total. “A maioria depende de autorização estadual ou municipal”, explica.

Ele reconhece que o processo ambiental não acompanha o ritmo do crescimento econômico desejado, mas adverte que a escolha é do país. “A rodovia BR-163 vai ser a grande prova do desenvolvimento sustentável. Apesar das críticas ao licenciamento, o Brasil se tornou auto-suficiente em petróleo”, aponta.

Equívoco
Kunz acredita que a proposta de alteração no artigo 23 da Constituição, anunciada durante o lançamento do PAC, ajuda a acabar com o mito de que o licenciamento empata o desenvolvimento. O projeto de lei complementar pretende dar um norte à competência de municípios, estados e União tanto para licenciamento quanto para a fiscalização das obras. “Vai evitar que o Ministério Público paralise o andamento de obras e acione o Ibama por equívocos em relação ao licenciamento”, avalia.Segundo o diretor, existe uma confusão comum na Justiça, que é atribuir ao Ibama a fiscalização de qualquer obra que tenha impacto sobre o meio ambiente.

A explicação dos técnicos é que os licenciamentos levam tempo porque dependem de estudos de impacto, da realização de audiências com as comunidades afetadas e ainda de pareceres de universidades. Alguns investidores preferem não esperar e desistem da obra. “Não tem como preservar o verde que ainda resta sem garantir viabilidade econômica nas áreas já ocupadas”, avalia o diretor de Gestão Ambiental e Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Roberto Vizentin.
Não tem como preservar o verde que ainda resta sem garantir viabilidade econômica nas áreas já ocupadas

Roberto Vizentin, diretor de Gestão Ambiental e Territorial do MMA

O número
100 das 353 obras previstas no PAC estão sob análise do Ibama, aguardando liberação para serem iniciadas

Empresários criticam: falta clareza na legislação

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai brigar no Congresso Nacional contra a proposta do Executivo de mudança no artigo 23 da Constituição. De acordo com a Comissão Nacional do Meio Ambiente, órgão ligado à CNA, o texto do projeto é muito vago e não aponta a quem competirá a emissão do licenciamento ambiental. A indefinição é vista como uma das principais barreiras ao crescimento econômico do país.

Para o assessor técnico da comissão da CNA, João Carlos De Petribu de Carli, a redação dada ao projeto é pouco objetiva e pode induzir ao erro. “Ficou mais subjetivo do que já era e não delimitou com precisão as áreas de atuação de cada ente federativo. Ninguém vai querer assumir a responsabilidade sobre o licenciamento”, avalia. Carli lembra que por conta da ampla margem de interpretação, hoje alguns processos de licença ambiental só são resolvidos judicialmente. “Falta de clareza na legislação quanto aos limites da competência comum”, afirma.

Na prática, ninguém quer ser tachado de “inimigo do meio ambiente”, avalia Carli. O temor faz com que municípios repassem a responsabilidade da licença e fiscalização aos estados que por sua vez repassam ao governo federal e o jogo de empurra não se define. O assessor lembra que a CNA deve enviar propostas ao Legislativo com sugestões de alteração do texto do projeto do governo em itens que envolvam o setor agropecuário.

Meio termo
O economista Carlos José Caetano Bacha, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em economia ambiental, avalia que desenvolvimentistas e ambientalistas devem ceder para se chegar ao bom senso. “Falta definir prazo máximo ao licenciamento para não atrapalhar os investimentos, deixando claro quais são as competências, para não dar margem aos processos judiciais como hoje, além de adotar procedimentos uniformes para evitar que cada ente federado licencie do seu jeito”, opina.

Bacha considera o rigor das leis ambientais brasileiras o fator que motiva municípios e estados a não quererem assumir a responsabilidade pelo licenciamento. Segundo o especialista, a Lei de Crime Ambiental de 2000 atribui ao funcionário público as omissões e a má-gestão do meio ambiente. “Qualquer modificação provocada pelo homem na natureza causa impacto. Vem o Ministério Público, as ONGs, e quem liberou o licenciamento acaba processado”, comenta.

A dificuldade de conseguir licenciamento se tornou um bom negócio em São Paulo. Bacha afirma que conhece um caso de investidores que preferiram vender as terras, mesmo tendo licenciamento, porque o valor do empreendimento ficou sobrevalorizado. Isso depois de passar meses para obter a licença ambiental a fim de construir uma usina de açúcar e álcool. “A dificuldade de se conseguir autorização ambiental na região eleva o preço do negócio de quem a tem”, explica.

Embora não considere positivas as experiências atuais de licenciamento ambiental, o geógrafo Adma Hamam de Figueiredo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acredita que o licenciamento da BR-163 pode ser uma tentativa de acerto. “O Ministério do Meio Ambiente está se antecipando à devastação. Estão sendo feitos alguns esforços, mas é uma operação de guerra que depende de vontade política”, adverte. (HB)
para saber mais

Rodovia vital à integração

Criada ainda nos anos 70, por determinação do governo militar, a BR-163 foi pensada para ser um fator de integração e transformação da Região Amazônica. Com 1.780km de extensão, a rodovia liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), tendo sido iniciada ainda naquela época e foi pensada para aproveitar o potencial econômico da região, todos os recursos naturais abundantes e respeitando a diversidade étnica e cultural. A estrada atravessa dois biomas fundamentais do Brasil: a Floresta Amazônica e o Cerrado.

A pavimentação da rodovia vem sendo objeto de obras do governo federal há duas décadas, mas até hoje não foi concluída. Restam ser asfaltados cerca de 950km. A promessa de conclusão da obra é reiterada a cada ano de eleições. Os setores econômicos produtivos da região — incluindo os grandes grupos empresariais instalados na Zona Franca de Manaus — vêem a obra como uma oportunidade de ampliar o mercado interno, escoando toda a produção até os grandes centros urbanos das regiões Sul e Sudeste.

Segundo ambientalistas, a obra é considerada um desafio para o governo federal, mas também para os próprios movimentos sociais, ONGs, instituições de pesquisa, sindicatos e outras organizações da sociedade civil que defendem um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

Em 2004, o governo Lula anunciou um plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da BR-163, tendo criado um Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do documento. A partir de julho, foi iniciada a primeira série de consultas públicas e debates com os segmentos da sociedade civil. Em fevereiro de 2005, foi finalizada a primeira versão do plano. Ao mesmo tempo, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) encaminhou ao Ibama o Estudo de Impacto Ambiental da obra. Após a concessão da Licença Prévia pelo Ibama, os trabalhos na rodovia devem ser iniciados.

EM DIA COM A POLÍTICA
27/02/2007

Por pouco

Faltou pouco, muito pouco, para Minas Gerais emplacar o secretário de Políticas Urbanas da PBH, Murilo Valadares, na direção nacional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit). A indicação do prefeito Fernando Pimentel (PT) tinha tudo para dar certo, mas, nas voltas que a política dá, tudo indica que o cargo vai ser preenchido por alguém apadrinhado pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (foto), que apoiou Lula na eleição e trocou de partido por causa disso. Deixou o PPS e foi para o PR, legenda do senador Alfredo Nascimento (AM), que deve voltar ao Ministério dos Transportes.

BRASIL HOJE
27/02/2007

Deputados debandam da oposição para o governo

Descontentes mudam para os partidos da base

O troca-troca partidário no Congresso - ou “realinhamento político dos partidos”, como disse anteontem o presidente Lula - deve produzir nas próximas semanas uma nova leva de descontentes da oposição rumo à base governista. O próprio Palácio do Planalto tem estimulado o crescimento de algumas legendas aliadas, principalmente o PR (ex-PL), que está na expectativa de atingir a marca de 45 deputados - saiu das urnas com uma bancada de 25.

Desde a eleição de outubro até ontem, 23 deputados formalizaram na mesa da Câmara mudança de partido, sendo que o PR foi o que mais cresceu: o registro oficial das bancadas da Câmara dos Deputados indicava ontem que o partido já estava com 33 deputados.

O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), confirma a tendência de crescimento da legenda. Fortalecido com as filiações, o partido conseguiu antecipar a nomeação do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para o cobiçado Ministério dos Transportes.

A legenda espera garantir ainda, junto ao presidente Lula, todos os cargos de direção do Dnit, que é o departamento responsável pelas estradas federais.

“A reforma ministerial é muito aguardada pelos partidos da base. Mas para ter uma noção exata dos tamanhos das bancadas, é preciso aguardar um pouco mais. O PR vai chegar a 45 deputados nas próximas semanas. Há muitas adaptações regionais e vários deputados que procuram uma base de apoio no governo federal. Caso contrário, ficam num vazio para realizar as promessas de campanha”, explica Luciano Castro.

JC NEGÓCIOS
27/02/2007

Construtora na obra da BR-101

A Pernambuco Construtora foi subcontratada pelo consórcio Camargo Corrêa/OAS/Mendes Júnior para realizar a terraplenagem e drenagem de um trecho de oito quilômetros da BR-101 Sul, a partir do município de Ribeirão.

ECONOMIA
27/02/2007

Suape define obras para refinaria

Governo estadual e Petrobras acertaram ontem as obrigações de cada um no projeto da Refinaria Abreu e Lima, no Porto de Suape

O governo do Estado e a Petrobras acertaram as contrapartidas que terão que ser atendidas para a instalação da Refinaria Abreu e Lima, orçada em US$ 4 bilhões, o equivalente a R$ 8,32 bilhões (câmbio de ontem). O Estado se compromete a fazer uma série de obras, como a dragagem de Suape, um píer para petroleiros e espaço para dutos de petróleo. A Petrobras se compromete com a instalação da refinaria e em fazer um estudo de impacto econômico e social do empreendimento.

Os documentos serão assinados amanhã, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele estará em Suape para a inauguração da fábrica de PET da empresa italiana Mossi & Ghisolfi (M&G) e lançamento da obra da fábrica de fios de poliéster, que será erguida pela Citepe e Petroquisa, subsidiária da Petrobras.

O acordo que viabiliza a refinaria foi costurado ontem entre a Procuradoria do Estado e advogados da Petrobras. Tratam-se de dois termos de compromissos, um que envolve a transferência de 210 hectares da Usina Salgado que serão desapropriados e outro que define as contrapartidas de infra-estrutura. Os detalhes para a transferência do terreno já estão acertados, mas a Procuradoria vai esperar uma segunda avaliação do valor das terras que está sendo feita pela Caixa Econômica para efetivar o repasse. Só em seguida será feita uma petição ao juiz responsável pela desapropriação em que a Usina, o Estado e a Petrobras acertam os detalhes da negociação. “O termo que será assinado dirá que o terreno será transferido tão logo a Caixa entregue a avaliação”, disse o procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar.

Os 210 hectares da usina foram avaliados em R$ 11,5 milhões, dos quais R$ 9 milhões serão usados para abater dívida da empresa com o Tesouro do Estado, R$ 370 mil em débitos com Suape e o restante será pago na forma de entrega de terrenos de Suape para a usina produzir cana-de-açúcar. O curioso é que Suape, que receberá 210 hectares, vai repassar 600 hectares para a Salgado. Segundo a administração do Porto, a área cedida é formada por terrenos montanhosos que não serviriam para a instalação de empreendimentos.

Um grupo de trabalho será montado entre o Estado e a Petrobras para avaliar a viabilidade financeira e econômica de aumentar o calado de Suape para até além de 18 metros, de forma a permitir a operação de grandes navios petroleiros, com capacidade de 150 mil toneladas. O grupo ficará responsável em avaliar a operação de antecipação de recebíveis para o pagamento desse valor, com o adiantamento de tarifas que a Petrobras terá que pagar ao Estado. Até julho deste ano a Estrada da Pedreira, que liga a PE-60 a Suape e passa pelo terreno, será desviada. A linha de transmissão de energia que também passa pelo terreno terá que ser removida até dezembro. Suape também terá que alocar um espaço para a passagem de dutos que liguem a refinaria ao píer de petroleiro, que terá que ser construído.

ECONOMIA
27/02/2007

Restauração de rodovia vai ligar o país de Norte ao Sul

Até o final do próximo ano, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) deve concluir a pavimentação do trecho de 82,4 quilômetros da BR-153 entre os municípios paranaenses de Ventania e Alto do Amparo. A previsão é do engenheiro David Gouvêa, superintendente da autarquia no Paraná. Segundo ele, a obra orçada em R$ 100 milhões está a pleno vapor e tem recursos garantidos no orçamento da União deste ano.

A obra começou em 1997, foi interrompida no final de 1998 e retomada no ano passado, quando a pavimentação foi dividida em dois lotes. O primeiro, entre Ventania e Tibagi, com 40 quilômetros de extensão, será concluído até o final deste ano. O segundo lote, entre Tibagi e Alto do Amparo (com 42,4 quilômetros) será concluído até o final de 2008. A BR-153 liga o Brasil de norte a sul, do Pará ao Rio Grande do Sul, com cerca de três mil quilômetros de extensão. No Paraná ela tem trechos ainda não implantados, como é o caso da extensão entre Alto do Amparo – Ipiranga – Imbituva. O trecho entre Ventania – Alto do Amparo é implantado, mas tem leito primário, sem asfalto.

Segundo David Gouvêa, os recursos garantidos ao DNIT no orçamento da União de 2007 asseguram a conclusão do primeiro lote neste ano. “Vamos cumprir os prazos porque a maioria das obras de arte já está implantada, restando apenas a construção de um viaduto sobre a linha férrea no lote um, e o alargamento das pontes sobre os rios Tibagi e Capivari, no lote dois”, informou o superintendente.

Sobre a implantação da BR-153 no trecho entre Alto do Amparo e Imbituva, Gouvêa comentou que ela está entre as prioridades do órgão, assim como a pavimentação da BR-487, conhecida como Estrada Boiadeira, no noroeste do Estado.

As obras de pavimentação da BR-153 completam um grande investimento do governo federal no trecho paranaense desta rodovia. Há um ano o DNIT concluiu as obras de restauração do trecho Santo Antônio da Platina – Ibaiti, de 58 quilômetros, com investimento de quase R$ 60 milhões. “A rodovia foi totalmente restaurada nesta extensão, na qual executamos uma obra ecologicamente correta, reciclando o material retirado da pista, refazendo o pavimento que estava muito ruim. A obra incluiu também a construção de vias paralelas nos trechos urbanos, além de viadutos e trincheiras para a transposição da rodovia”, disse o superintendente.

ECONOMIA
27/02/2007

Porto opera com 40% de sua capacidade

Quase dois milhões de toneladas de cargas foram movimentadas no Pecém em 2006. Foram, exatamente, 1.883.049 toneladas. O principal produto exportado pelo porto foi a banana, com 91.281 toneladas

Em cinco anos de atuação, o terminal portuário do Pecém alcança uma movimentação anual de quase dois milhões de toneladas. Em 2006, foram movimentadas, entre embarque e desembarque, 1.883.049 toneladas. Com isso, estão sendo utilizados 40% da capacidade de movimentação do porto. Segundo o ex-governador Maia Júnior, o porto foi projetado para movimentar cinco milhões de toneladas de carga. A movimentação de cargas diversas em 2006 representou um aumento de 75% em relação a 2005. Entretanto, sem a implantação dos grandes projetos previstos para a área como a siderúrgica e a refinaria, o Porto do Pecém ainda longe de atingir a sua capacidade esperada.

Embora o secretário-adjunto da infra-estrutura, Otacílio Borges, não confirme os números, ele afirma que é normal que o porto ainda não esteja operando com capacidade total. "O Porto do Pecém foi construído dentro de um complexo industrial-portuário, para atender à demanda de uma possível siderúrgica e uma possível refinaria. Como nada disso foi montado, claro que não pode estar funcionando na sua plenitude", conclui. Ele observa, porém, que o porto poderia estar operando com uma capacidade bem acima da atual. "Mas o governo tem projetos para aquela área e não pode comprometer o porto com outras demandas", diz.

Entre as diversas cargas que partiram do terminal no ano passado, o destaque ficou com a banana. A fruta liderou o ranking de exportação de produtos no terminal com um total de 91.281 toneladas embarcadas entre janeiro e dezembro de 2006. Somente no último mês do ano, foram embarcadas 6.405 toneladas da fruta. O melão, que havia sido o produto mais exportado em 2005, ficou em segundo lugar com 82.215 toneladas.

Para os exportadores, a estrutura do Porto do Pecém atende a necessidade das cargas e tem contribuído para o aumento nas exportações. Mas é preciso pensar nas operações caso a siderúrgica seja instalada no complexo industrial. O terminal possui um píer para graneis líquidos e gases liquefeitos e um píer com dois berços para navios conteneiros.

Caso a siderúrgica entre em operação, o píer utilizado hoje pelos navios será destinado somente para a usina e é preciso construir um terceiro píer para as cargas diversas.

Segundo Adil Dallago Filho, gerente de logística e navegação da Del Monte, a empresa chega a exportar oito mil contêineres por ano. "Com certeza estamos entre os três maiores clientes e não vejo problemas operacionais. É um porto que apresenta uma capacidade bastante satisfatória das demandas da empresa. Pelo que nos consta, um berço de atracação especializado para fruticultura. Foi o que nos foi mostrado no projeto. Isso iria melhorar", afirma. Segundo ele, para o volume atual a estrutura é suficiente, mas caso a siderúrgica entre em operação será preciso ampliar o porto.

Rosa Maria, gerente de comércio exterior da Esmaltec e Cascaju, também acredita que a estrutura do porto satisfaz as necessidades do mercado. Hoje, 70% das exportações da Cascaju saem Pecém, o que equivale a 40 contêineres. No caso da Esmaltec, o número é de 60% das exportações, ou 25 a 30 contêineres, saindo pelo mesmo porto. "A Esmaltec tem crescido suas exportações. A previsão de aumento é de 25% para este ano. Como nós nos programamos bem durante o mês, não temos tido problemas no porto para fazer o despacho das cargas. Obviamente se eu tivesse um volume muito maior não sei se eles me atenderiam", afirma.

ECONOMIA
27/02/2007

Estradas - Fazenda quer unir licitação

Após identificar brechas no modelo de leilão de rodovias federais, o Ministério da Fazenda vai sugerir que os sete trechos de concessão sejam licitados em apenas um edital para reduzir a chance de prática de cartel por empresas do setor. O órgão começou a participar mais ativamente da questão no final de 2006. Técnicos da pasta avaliaram que o modelo de edital proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres continha lacunas para a combinação de preços.

POLÍTICA
27/02/2007

Deputados trocam de partido para se aproximar do Governo Federal

Descontentes da oposição buscam abrigo em legendas da base governista

BRASÍLIA - O troca-troca partidário no Congresso - ou “realinhamento político dos partidos”, como disse anteontem o presidente Lula - deve produzir nas próximas semanas uma nova leva de descontentes da oposição rumo à base governista. O próprio Palácio do Planalto tem estimulado o crescimento de algumas legendas aliadas, principalmente o PR (ex-PL), que está na expectativa de atingir a marca de 45 deputados - saiu das urnas com uma bancada de 25.

Desde a eleição de outubro até ontem, 23 deputados formalizaram na mesa da Câmara mudança de partido, sendo que o PR foi o que mais cresceu: o registro oficial das bancadas da Câmara dos Deputados indicava ontem que o partido já estava com 33 deputados.

O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), confirma a tendência de crescimento da legenda. Fortalecido com as filiações, o partido conseguiu antecipar a nomeação do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para o cobiçado Ministério dos Transportes. A legenda espera garantir ainda, junto ao presidente Lula, todos os cargos de direção do DNIT, que é o departamento responsável pelas estradas federais.

“A reforma ministerial é muito aguardada pelos partidos da base. Mas para se ter uma noção exata dos tamanhos das bancadas é preciso aguardar um pouco mais. O PR vai chegar a 45 deputados nas próximas semanas. Há muitas adaptações regionais e vários deputados que procuram uma base de apoio no Governo Federal. Caso contrário, ficam num vazio para realizar as promessas de campanha”, explica Luciano Castro.

Perdas

Nessa migração partidária o PPS, que faz oposição ao governo Lula, foi o que mais perdeu deputados. A legenda elegeu 22 e agora está com uma bancada de 16. O PSDB e o PFL também perderam parlamentares. Os tucanos elegeram 66 e estão com 63. A expectativa é de que nos próximos dias a bancada tucana seja reduzida para 58 deputados com a saída de cinco do Ceará, liderados pelo ex-governador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que negociam com o PR. Já o PFL, que tinha 65, perdeu até o momento três deputados.

“As benesses do governo são um forte atrativo para as mudanças partidárias. Esse assédio valeu no escândalo do mensalão. Agora, o que está em jogo é a oferta de cargos. Para montar uma base sólida, o presidente Lula adota uma prática comum de todos os governos: a cooptação. E o pior é que a legislação favorece o troca-troca partidário. Temos que fazer uma reforma política para impedir esse comportamento”, afirmou ontem o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC).

Não é só o PR que está crescendo. O Palácio do Planalto está estudando a possibilidade de vitaminar o pequeno PAN, como uma legenda governista. O partido, que só elegeu um único deputado, já está com cinco parlamentares na sua bancada da Câmara. Essa legenda pode ganhar o reforço do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia. Caso ele decida sua filiação no PAN, o partido poderá crescer e ganhar não só descontentes do PTB como também parlamentares que hoje estão em partidos de oposição.

Já os demais partidos da base tiveram modificações pequenas: o PMDB passou de 89 para 91, o PT perdeu um deputado e caiu para 82. O PP ganhou um deputado, passando de 41 para 42 parlamentares na Câmara. Enquanto isso, o PTB perdeu dois e ficou com 20 deputados.

DIA-A-DIA
27/02/2007

Estradas ameaçam escoamento da safra

Pelo menos duas pontes de madeira estão com a estrutura abalada; risco para os caminhões

DOURADOS - Produtores rurais da região da Colônia dos Italianos, entre Indápolis e Lagoa Bonita, estão colhendo a soja sem saber se irão conseguir escoar a safra. As estradas de terra e a situação das pontes de madeira são uma ameaça.

Sebastião Pelizon de Lima tem uma propriedade de 17,5 hectares. Pretende fazer a colheita em 10 dias e reconhece que o problema é realmente grave. "Eu vou conseguir escoar a safra porque minhas terras ficam no início da estrada. Mas os companheiros que estão mais adiante correm sérios riscos. Não é de hoje que isso acontece. Faz tempo que nós alertamos para essa realidade", explica.

As principais reclamações são sobre o estado de conservação de duas linhas, a Quarta e a Quinta. As estradas de terra ficam intransitáveis quando chove. Outra preocupação é quanto a resistência de pelo menos duas pontes de madeira. "Não adianta colocar caminhão pesado para passar por esses locais, que as pontes não suportam tanto peso. Quando chove muito para seguir em frente é preciso contar com a ajuda de um trator. Só que aí as pontes não agüentam", disse o produtor Dirceu Zanatta.

Outro produtor, Ataíde Zanatta, pretende terminar a colheita da soja ainda esta semana. Por enquanto não sabe como vai conseguir escoar a produção. "Para eu chegar até a minha propriedade tenho que fazer um desvio de 18 quilômetros com a colheitadeira. Se as estradas e as pontes não forem arrumadas vai ficar difícil. Prejuízo para mim, para o município, para o Estado e para o país", lamenta.

A responsabilidade pela manutenção das estradas e das pontes é da prefeitura de Dourados. O engenheiro da secretaria de infra-estrutura Ademar Fernandes Souza afirmou ontem ao PROGRESSO que não tinha conhecimento do problema. "A nós até o momento não chegou nenhuma reclamação. Mesmo assim pretendemos enviar uma equipe até o local para averiguar a situação. Os produtores deveriam ter nos enviado um requerimento ou um pedido para uma reunião. Nós já estamos trabalhando na recuperação das estradas rurais. No momento, as ações se concentram em Guassuzinho e na Vila Formosa. A partir do dia 15 de março iremos intensificar a recuperação, medida que faz parte de um projeto", explicou. No entanto, Fernandes Souza não garantiu que a recuperação será feita a tempo de garantir a retirada dos grãos.

MINAS
27/02/2007

Norte volta a exigir reforma da BR-135

MONTES CLAROS - Lideranças do Norte de Minas vão acionar, hoje, o Ministério Público Federal, exigindo providências contra a situação precária da BR-135, no trecho de Montes Claros ao trevo da BR-040, com 300 quilômetros de extensão. As principais entidades de classe da região encaminharão à Procuradoria da República em Minas Gerais uma representação em que mostram que a rodovia está intransitável e precisa ser reconstruída, por causa do excesso de buracos.

O documento foi elaborado pelo advogado Osias Corrêa, contratado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). A Associação Comercial e Industrial de Montes Claros, a Federação das Indústrias do Estado-Norte e a Sociedade Rural de Montes Claros também assinam a representação, além dos deputados estaduais da região.

A primeira vez que as entidades acionaram judicialmente o Governo federal foi em 2005, tentando resolver a situação da BR-135, sob a alegação que a estrada estava intransitável desde 2003, por causa das chuvas. O Governo realizou a operação tapa-buracos, há dois anos, mas os problemas continuaram.

Em junho de 2006, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) recebeu o projeto executivo de recuperação da rodovia, elaborado pela Associação Comercial e Industrial de Montes Claros (ACI), mas não tomou nenhuma providência. Por isso, as entidades decidiram entrar com a representação, pedindo ao Ministério Público Federal que determine as medidas a serem adotadas. Uma das propostas é o bloqueio dos recursos da Cide (imposto sobre combustíveis) gerados nos municípios abrangidos pela BR-135 para assegurar a sua reconstrução.

O Dnit, por meio da assessoria de imprensa, informou ontem que a recuperação da rodovia ainda depende de recursos orçamentários, e as obras só poderão ser realizadas quando eles forem liberados. Na semana passada, a diretoria-geral do órgão, em Brasília, informou a parlamentares do Norte de Minas que estava fazendo ajustes no projeto elaborado pela ACI para realizar a licitação.

O coordenador do Movimento em Prol da BR-135, deputado estadual Carlos Pimenta (PDT), afirma que a demora do Ministério dos Transportes e do Dnit em resolver a situação da rodovia obrigou as entidades a acionarem a Justiça. Segundo ele, a recuperação da estrada não foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo federal, e, agora, a expectativa é que o Ministério Público Federal determina alguma medida, como o bloqueio dos recursos da Cide.

POLÍTICA
27/02/2007

Ministério não sofrerá muita mudança

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem, pela Radiobrás, que a reforma ministerial não terá “grande novidade”. Lula aproveitou para mandar recado ao PT e negar que a demora na escolha da equipe esteja atrasando as ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um plano que prevê R$ 503,9 bilhões de investimentos até 2010.

“Não, pelo contrário, o governo está funcionando”, disse. “O importante é o povo brasileiro ter certeza de que estamos preparando a máquina para funcionar melhor do que funcionou no primeiro mandato.”

Em entrevista ao programa semanal de rádio “Café com o presidente”, ele avaliou que os projetos do PAC nas áreas de saneamento, habitação e urbanização de favelas estão adiantados, em fase de conclusão.

De São Bernardo do Campo, Lula gravou no domingo, respondendo por telefone cinco perguntas sobre a reforma ministerial. Só evitou responder sobre a pressão para nomear a ex-prefeita Marta Suplicy em alguma pasta. A pressão é do PT, que quer Marta nas Cidades ou na Educação.

Lula avisou que não vai fazer “muitas mudanças” na equipe. “Você há de convir que todos os partidos, à exceção do PDT, estão contemplados dentro do governo”, disse.

“A única coisa que às vezes me deixa assim um pouco constrangido é que vejo pela imprensa nomes e mais nomes, pessoas e mais pessoas, todo dia sai um ou entra um.”

O apresentador do programa, o jornalista Luiz Fara Monteiro, perguntou sobre Marta Suplicy: “Pois é, presidente. A imprensa está falando que o ministro Gilberto Gil, por exemplo, continua na Cultura, já está confirmado. Que Marta Suplicy pode ir para Cidades. Como é que o senhor vê isso? É uma pressão muito forte?”.

Lula se limitou a dizer que “todos continuam”. “Se você me perguntar isso daqui a dez dias, eu não sei se todos continuam”, ressaltou o presidente. “O Gilberto Gil continua, o Waldir Pires (Defesa) continua, o Márcio Thomaz Bastos (Justiça) continua, o Furlan (Desenvolvimento) continua.”

O presidente disse que não conversou com Bastos e Furlan sobre a possível saída deles. Nos últimos dois meses, no entanto, Lula teve diversas conversas com os dois ministros para convencê-los a ficar no governo.

“O que sei é que a máquina está funcionando bem”, disse o presidente. “No momento certo, eu indicarei o ministério.” (Agência Estado)

Tarso garante duas pastas ao PMDB

BRASÍLIA – Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou o dia no Uruguai, ontem, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, se reuniu com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).

O ministro confirmou a disposição de Lula de entregar ao partido os ministérios da Saúde e da Integração Nacional, mas insistiu na indicação do médico José Gomes Temporão para a Saúde.

Temporão, ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer, é indicação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB). Temer voltou a alegar que há resistências no partido ao nome de Temporão, recém filiado ao PMDB, mas ficou de ouvir novamente a bancada na Câmara.

Convenção
Tarso disse ainda a Temer que a reforma ministerial não está vinculada ao resultado da convenção do PMDB e que o presidente Lula pretende anunciar a nova equipe antes do dia 11 de março, quando o PMDB vai escolher o futuro presidente, numa disputa entre Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, vinculado ao grupo dos senadores. (Agência O Globo)

PP avisa que não troca Cidades por Agricultura

BRASÍLIA – A cúpula do PP mandou mais um recado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o partido não está disposto a abrir mão do Ministério das Cidades para o PT, recebendo em troca a pasta da Agricultura.

O aviso foi dado no domingo, num encontro reservado entre o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e o presidente do PP, deputado Nélio Dias (RN). Para tentar solucionar um dos impasses da reforma ministerial, o Palácio do Planalto sondou o PP sobre a possibilidade de a legenda mudar de pasta.

O PT insiste na nomeação da ex-prefeita Marta Suplicy para o Ministério das Cidades. Mas o atual ministro Márcio Fortes conta com o apoio da bancada do PP e com a simpatia do próprio Lula.

Na conversa que aconteceu em Brasília, Tarso Genro ouviu que o partido não está disposto a trocar o cobiçado Ministério das Cidades, justamente agora que será responsável por uma série de ações bilionárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O assunto está encerrado. O PP não aceita trocar o Ministério das Cidades pela Agricultura. O PT quer colocar a faca no pescoço do presidente Lula ao tentar pôr a Marta Suplicy nas Cidades. Isso não é correto. E na conversa que tivemos com o presidente, ficamos convencidos de que o ministro Márcio Fortes fica onde está”, disse o líder do partido na Câmara, deputado Mário Negromonte (PP-BA).

Urbano x rural
Uma parte do PP, mais ligada à ala ruralista, chegou a sinalizar positivamente para o deslocamento do partido para o Ministério da Agricultura. Mas o grupo majoritário do partido, mais ligado às questões urbanas, rejeitou a proposta.

Há uma avaliação no PP de que o presidente estaria usando o partido para tentar barrar as ambições de Marta – poderá dizer ao PT que teve dificuldade para convencer o PP a deixar o Ministério das Cidades. (Agência O Globo)

Troca-troca partidário beneficia PR

BRASÍLIA – O troca-troca partidário no Congresso – ou “realinhamento político dos partidos”, como disse ontem o presidente Lula – deve produzir nas próximas semanas uma nova leva de descontentes da oposição rumo à base governista.

O próprio Palácio do Planalto tem estimulado o crescimento de algumas legendas aliadas, principalmente o PR (ex-PL), que está na expectativa de atingir a marca de 45 deputados – saiu das urnas com uma bancada de 25.

Desde a eleição de outubro até ontem, 23 deputados formalizaram na mesa da Câmara mudança de partido, sendo que o PR foi o que mais cresceu: o registro oficial das bancadas da Câmara dos Deputados indicava ontem que o partido já estava com 33 deputados.

O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), confirma a tendência de crescimento da legenda. Fortalecido com as filiações, o partido conseguiu antecipar a nomeação do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para o cobiçado Ministério dos Transportes.

A legenda espera garantir ainda, junto ao presidente Lula, todos os cargos de direção do Dnit, que é o departamento responsável pelas estradas federais.

“A reforma ministerial é muito aguardada pelos partidos da base. Mas para ter uma noção exata dos tamanhos das bancadas, é preciso aguardar um pouco mais. O PR vai chegar a 45 deputados nas próximas semanas. Há muitas adaptações regionais e vários deputados que procuram uma base de apoio no governo federal. Caso contrário, ficam num vazio para realizar as promessas de campanha”, explica Luciano Castro.

Nessa migração partidária o PPS, que faz oposição ao governo Lula, foi o que mais perdeu deputados. A legenda elegeu 22 e agora está com 16. O PSDB e o PFL também perderam parlamentares.

Os tucanos elegeram 66, estão com 63 e a expectativa é de que nos próximos dias a bancada seja reduzida para 58. Os cinco negociam com o PR. Já o PFL, que tinha 65, perdeu três.

“O pior é que a legislação favorece o troca-troca partidário. Temos que fazer uma reforma política para impedir esse comportamento”, afirmou ontem o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC). (Agência O Globo)

Adiamento da reforma favorece PTB de Walfrido

BRASÍLIA – A sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que irá adiar a reforma ministerial para depois da eleição do novo presidente do PMDB agradou o PTB.

O partido também vive uma indefinição sobre o destino do ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e prefere aguardar a decisão dele sobre deixar o partido para avançar nas conversas sobre a participação que terá no governo. A eleição no PMDB será no dia 11 de março.

Walfrido ameaça deixar o PTB por discordar do presidente da sigla, o deputado cassado Roberto Jefferson, mas já teria recebido do presidente Lula a confirmação de que ficará no cargo. Lula chegou a pensar em Walfrido para o Ministério das Relações Institucionais.

Segundo o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), o partido não irá tratar da pasta do Turismo enquanto não houver definição de Walfrido.

“O governo é o mesmo, embora seja uma nova etapa e o presidente não precisa ter tanta rapidez. Pode fazer os ajustes conforme sua necessidade. Temos a situação do Walfrido, até por isso não estamos com pressa”, afirmou.

O líder disse que o partido aguarda ser chamado pelo presidente nas próximas semanas para discutir os espaços que terá no governo. “Nós queremos todos os ministérios. Conforme vai abaixando a oferta, aumenta o nosso mau humor”, ironizou.

“Queremos saber o que o governo pensa, qual o ajuste que será feito e ver qual a parte que nos cabe neste latifúndio”, afirmou.

Sobre as declarações do presidente de que a reforma não será ampla, o petebista disse que “por enquanto” isso não preocupa. “Vai preocupar dependendo do que ele falar com a gente”, disse. (Folhapress)

Tucano critica “festival de clientelismo”

BRASÍLIA – O processo de negociação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os partidos aliados sobre a composição do ministério foi criticado ontem pelo presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE).

O tucano afirmou que, enquanto o presidente discute cargos e ministérios com seus aliados, a violência passa dos limites sem que o governo apresente uma proposta concreta para enfrentar o problema.

“É o maior festival de clientelismo e fisiologismo. Não se debatem programas. Só se vê discussão na base do governo sobre cargos, carguinhos e cargões. Enquanto isso, a violência passa dos limites, e o presidente fala do assunto como se fosse espectador”, criticou Tasso.

Para o presidente do PSDB, o presidente da República tem uma visão equivocada sobre a segurança pública no país.

O senador apresentou um projeto que pretende antecipar a maioridade penal para determinados crimes, permitindo que sejam aplicadas penas a menores como se fossem adultos em casos de crimes bárbaros.

O tucano disse considerar que o presidente é muito condescendente com os criminosos violentos: “Toda vez que há um crime, o presidente fica do lado dos infratores. Ele não faz nada, não propõe nada.” (Agência O Globo)

POLÍTICA
27/02/2007

Governo agiliza aprovação do PAC

Curitiba - A agenda do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), e de outros membros do primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete ser cheia nesses 20 dias que devem anteceder o início da votação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Congresso Nacional. Um primeiro encontro com três dos relatores do projeto deverá acontecer hoje. A intenção é buscar sintonia para agilizar a aprovação do PAC.

Apesar de reconhecer que muitos dos temas do PAC serão alvo de polêmica e discussão, o ministro acredita que o Congresso conclua a votação ainda neste semestre. ''Não tem razão para demorar mais que três, quatro meses para tramitar'', afirmou Paulo Bernardo. Em relação ao grande volume de emendas a serem analisadas - e que poderiam emperrar a votação -, o ministro afirmou que muitas delas são semelhantes e outras envolvem temas não pertinentes e que, por isso, devem ser descartadas.

O ministro, que esteve ontem em Curitiba para uma conferência com os estudantes da UniBrasil sobre o tema ''Desafios do Crescimento Brasileiro'', deve voltar à Capital depois de amanhã para um fórum promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), do qual devem participar, também, ministros das Relações Institucionais, Tarso Genro, e da Fazenda, Guido Mantega. A idéia do encontro é debater o desenvolvimento regional a partir do PAC.

Ontem, Paulo Bernardo lembrou que o orçamento do PAC para a região Sul, neste ano, será de aproximadamente R$ 37 bilhões. Ele não adiantou quanto destes recursos serão destinados ao Paraná, mas reafirmou que há grandes obras de infra-estrutura previstas para o Estado. Entre elas, o ramal ferroviário entre Guarapuava e Ipiranga, onde deverão ser investidos R$ 500 milhões; a reforma dos berços do Porto de Paranaguá; a conclusão da BR-153; a construção de uma segunda ponte em Foz do Iguaçu; e a ampliação do Aeroporto Internacional Afonso Pena para receber aviões de carga, que deve absorver cerca de R$ 160 milhões.

PARANÁ
27/02/2007

Obras estão próximas da antiga BR-116

As obras do Binário Santa Bernadethe se aproximam da antiga BR-116, onde a prefeitura de Curitiba implantará a Linha Verde. O trabalho entre a Rua Maestro Francisco Antonelo e a antiga rodovia (perto do Posto Brasília) fazem parte da Linha Verde. Os serviços dão continuidade ao primeiro trecho do binário que já estava em obras.

As escavações feitas na Avenida Santa Bernadethe onde há saibro e antipó são para as obras de drenagem, que vão garantir a vazão da água da chuva. Só depois desta etapa a avenida será pavimentada, terá meio fio e calçadas. Em toda a extensão, a Santa Bernadethe terá concreto.

Na região próxima ao Posto Brasília, os trabalhos também estão começando na Rua Leonel França. É o trabalho que consolidará o binário – ruas paralelas que funcionam em sentidos opostos. Paralela à Avenida Santa Bernadethe, no trecho próximo à antiga BR 116, a Leonel França terá obras desde a antiga BR-116 até a Rua Henry Ford. A Linha Verde, onde está inserida esta parte do binário, transformará a antiga BR numa avenida da cidade.

INFORME
27/02/2007

Convite

O superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte), Sebastião Braga, ofereceu jantar na noite de anteontem para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Com a presença do governador Wellington Dias.

POLÍTICA
27/02/2007

Ministro anuncia R$ 2,3 bilhões para o Piauí até 2010

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que o Piauí vai receber R$ 2,3 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) até o primeiro semestre de 2010. Ele afirmou que desses recursos, R$ 1,5 bilhão estão destinados à construção da ferrovia Nova Transnordestina, que liga o munícipio piauiense de Elizeu Martins ao Porto de Suape, em Pernambuco.

Segundo ele, para este ano as obras de recuperação das rodovias federais no Piauí terão R$ 117,4 milhões de investimentos. O ministro Paulo Sérgio Passos estava ontem para apresentar projetos de transportes previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, no Palácio de Karnak.
A apresentação do ministro Paulo Passos deu ênfase às obras rodoviárias previstas no PAC para todo o país, para a região Nordeste e, especificamente, para o Piauí.

Usando serviço de datashow, o ministro explicou que a área do Ministério dos Transportes terá R$ 55 bilhões, dos mais de R$ 504 bilhões totais que o PAC investirá no Brasil.

“Os recursos serão gastos em vários projetos, nas diversas regiões do país, dentre melhorias em estruturas portuárias, aeroportuárias, rodoviárias e hidrovias”, anunciou o ministro.

Durante a solenidade em Karnak, que teve o portão principal aberto para que populares pudessem assistir, o ministro elogiou a atitude presente do governador Wellington Dias, cobrando resultados. Dentre os presentes, estavam o vice-governador, Wilson Martins, o deputado federal Alberto Silva, o ex-ministro dos Transportes, Henrique Sousa, deputados estaduais, lideranças empresariais e sindicais e representantes da sociedade civil.

POLÍTICA
27/02/2007

Transportes terão R$ 117 mi ainda este ano

Passos falou das estratégias de atuação do Ministério dos Transportes, tais como superação dos limites estruturais e ampliação da cobertura geográfica da infra-estrutura de transportes, e dos objetivos, como aumento da eficiência produtiva, indução de desenvolvimento, redução das desigualdades regionais e integração regional sul-americana.

Em seguida, Passos apresentou as metas regionais do PAC na área de Transportes, explicando o que será feito em cada uma das cinco regiões geográficas do país. Ele deu destaque ao Piauí, anunciando a destinação de R$ 105,4 milhões para obras de restauração e mais R$ 12 milhões para conservação, neste ano.

As obras de restauração incluirão nove trechos: BR 020, no entroncamento das BRs 230/316, na divisa Piauí/Ceará; BR 135, trecho de Bertolínea até a divisa com a Bahia; BR 222, trecho da divisa Ceará/PI, BR 230, divisa PI/CE e divisa PI/MA; BR 216, trechos da divisa MA/PI e divisa PI/PE; BR 343, entre Jerumenha e Luís Correia; BR 402/PI, trecho das divisas com o Maranhão e Ceará; BR 404, entre Piripiri até a divisa com o Ceará; e a BR 407, entre Piripiri e a divisa com Pernambuco.

As obras de conservação beneficiarão trechos das BRs 020, 135, 222, 230, 343, 404 e 407.

O governador Wellington Dias lembrou que algumas das obras já estão em andamento e até sendo inauguradas. Na tarde de ontem ele e o ministro inauguraram de obras de recuperação da BR 020, em Picos.

Do total de recursos, cerca de R$ 1,5 bilhão será investido no trecho piauiense da Rodovia Transnordestina. Wellington Dias disse que ocorreram dos avanços obtidos nos últimos anos pelo Piauí, em termos de rodovias. “Tínhamos 78 municípios interligados por asfalto, quando agora chegamos a 160, sendo que nossa meta é chegarmos a cerca de 200 municípios, nos próximos anos”, disse. “E estamos afirmando até o primeiro semestre de 2010”, assegurou.

CIDADES
27/02/2007

Viaduto fica interditado

A interdição de um sentido do viaduto de Ponta Negra, que está sendo duplicado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes, irá perdurar por pelo menos mais 15 dias. O prazo para concluir a obra se encerraria hoje, contando os dez dias úteis previstos pelo órgão, mas ‘‘por medida de segurança’’, o Dnit preferiu prorrogar a entrega até o dia 15 de março. ‘‘É melhor que demore mais alguns dias e a obra fique mais segura, do que entregar nas pressas com um serviço menos seguro’’, explica o coordenador do Dnit no estado, José Narcélio Marques Sousa.

O objetivo da interdição de um sentido do viaduto desde o último dia 8 é para evitar desmoronamento da estrutura de terra armada que está sendo montada no acesso à nova pista do viaduto. ‘‘Como se trata de um serviço de escavação para encaixar as peças, as trepidações ocasionadas pela passagem dos carros poderia causar um acidente na construção. Quem passa pelo viaduto pode ter a impressão que nada está sendo feito, mas é porque a obra está concentrada na parte de baixo da nova pista’’, reforça.

A obra de duplicação do viaduto e Ponta Negra faz parte da duplicação da BR-101, que deverá ter sua primeira fase concluída em abril do ano que vem. O custo total dessa fase que está sendo executada pelo Exército Brasileiro será de cerca de R$130 milhões para os cofres federais.

Mas o coordenador do Dnit adverte que de pouco valerá a duplicação do viaduto de Ponta Negra se não forem feitas adequações nas avenidas Engenheiro Roberto Freire e Ayrton Senna. ‘‘Já entrei em contato com a Secretaria Estadual de Infra-Estrutura demonstrando minha preocupação, pois como o acesso ao viaduto ficará melhor com a duplicação, mais pessoas irão procurar usá-lo. Se passarelas não forem instaladas na altura do Cidade Jardim e alguns semáforos não foram retirados, teremos grande problemas de tráfego naquela região’’, alerta.

Sinalização

Enquanto o sentido Ponta Negra-Parnamirim continua interditado, os usuários do viaduto de Ponta Negra estão passando por alguns transtornos, principalmente devido à sinalização precária na obra. Já para o motorista que vem no sentido Centro-Ponta Negra, passar pelo local não é só um transtorno, mas também um risco. Antes chegar na curva do viaduto, o condutor se depara com algumas manilhas de concreto - aquelas utilizadas como tubulação de drenagem - colocadas em pé e pintadas de preto e amarelo. ‘‘Sabemos que essa é uma sinalização grosseira, mas, infelizmente, por mais que coloquemos placas de sinalização, os vândalos derrubam e quebram tudo’’, lamenta Marques.

Como a faixa da direita está fechada pelas manilhas, o motorista que vai no sentido Centro-Ponta Negra tem duas opções: ou segue pela faixa da esquerda ou vai para a via de contramão, que por mais que esteja sem uso é um sempre um desconforto para o condutor. O resultado disso tudo é que das seis manilhas colocadas na pista, três já foram atingidas pelos veículos e uma já está em pedaços.

OPINIÃO
27/02/2007

Projetos para as rodovias

A recuperação da infra-estrutura brasileira não permite planejamentos de resultado duvidoso, falta de competência ou ações influenciadas por idiossincrasias ideológicas. No caso das rodovias, nos últimos anos, apenas a iniciativa privada se mostrou capaz de realizar projetos sem esses vícios. Seria ideal se o Estado oferecesse estradas em boas condições e sem pagamento de pedágio. Infelizmente, a realidade desaconselha isso.

É bom ressaltar, no entanto, que essa incapacidade é do setor público, e não desse ou daquele governo. Trata-se de modelo de gestão e não de deficiência dos administradores. Uma realidade de burocracia impeditiva, interesses conflitantes e falta de compromissos com obras a longo prazo: essas características, incuráveis, são incompatíveis com as necessidades viárias de uma economia em desenvolvimento. No Brasil, 60% da produção transita pelas estradas e 96% das pessoas viajam de automóvel ou ônibus.

A partir disso, as opções para o transporte rodoviário atual no Brasil são: pagar para ter uma boa malha ou rodar “de graça” em estradas esburacadas e inseguras. Os usuários já optaram pela primeira.

No caso do transporte de carga, está provado que, por enquanto, o pagamento do pedágio é investimento, e não custo. Um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo em Piracicaba, demonstrou que empresas especializadas têm prejuízo de R$ 34,00 a cada 100 quilômetros rodados em vias malconservadas. Uma viagem em vias em boas condições permite economia de 4,8% no consumo de combustível e 4,5% na emissão de CO2.

Os números das grandes empresas de logística mostram que o prejuízo se esconde na precariedade. Os caminhões da
maior multinacional do setor no mundo rodam no Brasil a 55 km/h, em média, (sobe para 80 km/h em São Paulo) enquanto nos Estados Unidos trafegam a 100 km/h. Essa diferença reduz a capacidade de exportação .

Também devem ser levadas em consideração mais exigências de manutenção nos equipamentos. Após as viagens é necessário uma parada para consertos. Tudo isso não afeta exclusivamente o setor de transportes. Apesar das graves dificuldades das empresas, boa parte do custo rodoviário é repassada aos produtos e pago pelo consumidor final.

Mais espantoso que o desperdício de dinheiro é o tamanho da tragédia humana medida pelo Instituto de Pesquisa Econômicas Avançadas (Ipea) e apresentado recentemente. Em 2005, foram 10.422 as vítimas fatais nas rodovias — resultado de um misto de más condições das estradas e imprudência de motoristas.

Os pesquisadores também perguntaram aos usuários sobre a disposição de pagar imposto adicional para reverter essa realidade. 75% se negam, sob alegação de que já pagam tributos para esse fim ou desconfiam que essa seria mais uma fonte da corrupção.

Por tudo isso, são insustentáveis as resistências ideológicas às parcerias com a iniciativa privada. Elas seguem o mesmo raciocínio distorcido que bombardeou as privatizações durante o último processo eleitoral. Ao estado é obrigatório oferecer serviços de qualidade e não amealhar um patrimônio público que não traz benefícios para a comunidade e não vale nada. No caso das rodovias, a colaboração do setor privado deve ser admitida sem rodeios. A partir disso, será possível destravar as 23 PPPs que não saíram do campo das intenções, das 24 previstas em 2003, e viabilizar os projetos. O modelo de concessão também se mostrou eficiente, apesar de existirem dificuldades nos trechos de menor movimento. Nesse caso, é possível oferecer mais atrativos como mais possibilidades de exploração comercial ou subsídios temporários de formato semelhante aos das PPPs.

Com o estabelecimento de agências reguladoras atuantes e contratos honestos, os receios de perda de controle de um serviço essencial ou de exploração do erário são infundados. É saudável, portanto, que a parceria com a iniciativa privada deixe o campo das idéias e torne-se prioritária para os governos. É avançar o possível, ou ficar parado.

ECONOMIA
27/02/2007

Eclusas de Tucuruí ganham verbas

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) liberou semana passada R$ 45,5 milhões para o pagamento referente a serviços executados no início deste ano nas eclusas de Tucuruí, no Pará. A construção das duas eclusas, ligadas por um canal intermediário, com 5,5 quilômetros de extensão, irá restabelecer a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

O trecho possui uma extensão de 780 quilômetros, localizado entre o porto de Vila do Conde, próximo a Belém, e a foz do rio Araguaia. A construção das eclusas vai vencer um desnível de 74 metros, e permitirá o tráfego de comboios transportando até 22 mil toneladas de carga. Este trecho tem grande potencial econômico, devido ao desenvolvimento agropecuário e agro-industrial da região e pela existência de minerais e de recursos naturais que podem ser transportados por via fluvial.

O empreendimento está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo Governo Federal no último dia 22 de janeiro. Um dos principais objetivos do projeto é superar os limites estruturais do setor logístico. Portanto, será possível aumentar a eficiência produtiva em áreas consolidadas como a região beneficiada pelas eclusas de Tucuruí, induzindo o desenvolvimento em áreas de expansão de fronteira agrícola e mineral e reduzindo as desigualdades regionais.

ECONOMIA
27/02/2007

MP libera R$ 54 mi para estradas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a dotação de R$ 54 milhões de reais destinados a obras de recuperação, restauração e conservação das rodovias federais paraenses. Este recurso faz parte de um valor global de R$ 385,26 milhões, previstos pelo crédito extraordinário proposto pela Medida Provisória nº. 336/06, a qual destinará a maior parte das verbas para a área dos transportes (R$ 269 milhões, cerca de 70%). Outros beneficiados serão a Presidência da República, os Ministérios de Minas e Energia, do Esporte, da Integração Nacional e das Cidades.

Dos R$ 54 milhões para as rodovias paraenses, R$ 14 milhões ainda não foram empenhados e poderão ser utilizados no decorrer do ano conforme necessidades. Por ouro lado, já há uma destinação fixada para a alocação de 75% deste valor (aproximadamente R$ 40 milhões), cuja distribuição compreenderá: R$ 25 milhões para a BR-163 (Santarém/Cuiabá) e a BR-230 (Transamazônica); e R$ 15 milhões para outras estradas federais, especialmente, a BR-422 (Tucuruí/Limoeiro do Ajuru), BR-308 (Viseu/ Bragança), BR-222 (Viseu/Marabá), BR-153 (São Domingos/São Geraldo do Araguaia) e BR-158 (Redenção/Santarém).

O deputado Zé Geraldo (PT) ressaltou que pela primeira vez, uma ação deste porte que vai beneficiar o Norte, sairá no curso deste trimestre. 'Historicamente os recursos saem no final do ano, o que coincide com o período das chuvas. A MP (medida provisória) respeitará as condições climáticas da Amazônia, pois as obras deverão ocorrer no período de seca', disse o parlamentar.

Quanto ao âmbito nacional, de todo o montante da MP nº. 336/06, R$ 116 milhões terão outra finalidade que não relacionada com a área dos transportes. Os Ministérios do Esporte e das Cidades contarão com R$ 30 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente, para as obras na cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Pan-Americanos. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR) ficará com R$ 15 milhões, visando subsídio ao preço do óleo diesel de embarcações pesqueiras. Por fim, o Ministério de Minas e Energia terá crédito de R$ 10 milhões, que comporá a parcela da União no capital da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), participante do Plano Nacional de Energia 2030. A MP segue agora para votação no Senado Federal.

ECONOMIA
27/02/2007

Crescimento deve diminuir em 2007

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a dotação de R$ 54 milhões de reais destinados a obras de recuperação, restauração e conservação das rodovias federais paraenses. Este recurso faz parte de um valor global de R$ 385,26 milhões, previstos pelo crédito extraordinário proposto pela Medida Provisória nº. 336/06, a qual destinará a maior parte das verbas para a área dos transportes (R$ 269 milhões, cerca de 70%). Outros beneficiados serão a Presidência da República, os Ministérios de Minas e Energia, do Esporte, da Integração Nacional e das Cidades.

Dos R$ 54 milhões para as rodovias paraenses, R$ 14 milhões ainda não foram empenhados e poderão ser utilizados no decorrer do ano conforme necessidades. Por ouro lado, já há uma destinação fixada para a alocação de 75% deste valor (aproximadamente R$ 40 milhões), cuja distribuição compreenderá: R$ 25 milhões para a BR-163 (Santarém/Cuiabá) e a BR-230 (Transamazônica); e R$ 15 milhões para outras estradas federais, especialmente, a BR-422 (Tucuruí/Limoeiro do Ajuru), BR-308 (Viseu/ Bragança), BR-222 (Viseu/Marabá), BR-153 (São Domingos/São Geraldo do Araguaia) e BR-158 (Redenção/Santarém).

O deputado Zé Geraldo (PT) ressaltou que pela primeira vez, uma ação deste porte que vai beneficiar o Norte, sairá no curso deste trimestre. 'Historicamente os recursos saem no final do ano, o que coincide com o período das chuvas. A MP (medida provisória) respeitará as condições climáticas da Amazônia, pois as obras deverão ocorrer no período de seca', disse o parlamentar.

Quanto ao âmbito nacional, de todo o montante da MP nº. 336/06, R$ 116 milhões terão outra finalidade que não relacionada com a área dos transportes. Os Ministérios do Esporte e das Cidades contarão com R$ 30 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente, para as obras na cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Pan-Americanos. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR) ficará com R$ 15 milhões, visando subsídio ao preço do óleo diesel de embarcações pesqueiras. Por fim, o Ministério de Minas e Energia terá crédito de R$ 10 milhões, que comporá a parcela da União no capital da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), participante do Plano Nacional de Energia 2030. A MP segue agora para votação no Senado Federal.