FOLHA DE PERNAMBUCO

ECONOMIA - 27/08/2005

TCU acha irregularidade na 232

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades nas obras de duplicação da BR-232, no percurso que vai do Recife a Caruaru. Por conta disso, o tribunal determinou ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) que somente após as construtoras corrigirem as falhas encontradas na rodovia é que os dois órgãos devem emitir os termos de recebimento definitivos da obra, que custou cerca de R$ 400 milhões e foi iniciada em 2000. Segundo o presidente do DER, Luciano Danzi, nos 118 quilômetros deste trecho da BR foram encontradas rachaduras nas placas de concreto e desagregamento do asfalto, em algumas partes do acostamento.

“Esses são os dois defeitos básicos, comuns para um projeto de duplicação desse porte. No caso do concreto, por exemplo, encontramos rachaduras precoces em alguns locais, visto que uma rodovia com esse material tem vida útil de 20 anos”, comentou Danzi. A duplicação da estrada do Recife até Gravatá foi realizada pelo consórcio Queiroz Galvão e Odebrecht, enquanto o trecho Gravatá-Caruaru ficou a cargo da empresa OAS. “Essas vistorias são rotina, mas decidimos contratar a Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo) para nos ajudar no levantamento de campo, pois se trata de uma obra grande”, disse o presidente do DER.

 

 

 

FOLHA DE LONDRINA

CIDADES - 27/08/2005

Juiz manda Dnit recuperar ponte sobre o Rio Piquiri

 

Curitiba- A Justiça Federal de Umuarama determinou ontem que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) do Paraná recupere a ponte sobre o Rio Piquiri, na BR-272, entre Francisco Alves e Guaíra.

A rodovia faz parte dos 945 quilômetros de estradas que estão abandonados no Estado porque nem o Dnit nem o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná se dizem responsáveis por ela. A polêmica surgiu após o presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) vetar a transformação em lei da Medida Provisória (MP) 82 que previa repassar estes trechos de responsabilidade do governo federal ao governo estadual. Com o veto, o DER afirma que a responsabilidade continua do Dnit.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual em março de 1999 e buscava condenar o DER e o Dnit a realizarem obras de recuperação da rodovia BR-272, nos trechos Iporã/Francisco Alves e Francisco Alves/Guaíra.

O MPF, no último dia 1º de agosto, fez o pedido de liminar, alegando que nada foi feito pela recuperação da rodovia, e que existem riscos para os usuários. O juiz Luiz Carlos Canalli decidiu atender parcialmente o pedido, exigindo a recuparação da ponte, que está em estado precário. O Dnit tem agora prazo de cinco dias para iniciar as obras, a partir da útima quarta-feira, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Ainda cabe recurso à decisão.

Andréa Bordinhão
Equipe da Folha

 

 

GAZETA DO POVO – PR

PARANÁ - 27/08/2005

Justiça obriga Dnit a fazer obras

 

A Justiça Federal em Umuarama concedeu liminar que obriga o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) a reparar imediatamente a ponte sobre o Rio Piquiri, na BR-272, entre Francisco Alves e Guaíra, no Oeste paranaense. A ação é de 1999, mas o pedido de liminar foi feito no dia 1.º de agosto. O DNIT tem prazo de cinco dias, a partir de 24 de agosto, para iniciar as obras, sob pena de multa de R$ 20 mil ao dia. O órgão pode recorrer.

 

 

CORREIO DO POVO - RS

 

GERAL - 28/08/2005

BR 101: SC enfrenta barreiras

 

Enquanto no trecho gaúcho as obras de duplicação da BR 101 estão 15% concluídas e receberam a visita do presidente Lula, os trabalhos no lado catarinense enfrentam algumas barreiras, como cuidados com a legislação ambiental. Segundo o coordenador do Dnit/SC, João José dos Santos, a obra está paralisada nos trechos onde há 25 sítios arqueológicos. 'Essa é uma grande obra e está sendo tocada com tranqüilidade. Se pudéssemos, trabalharíamos nos 250 quilômetros de duplicação, mas estamos dialogando com o Iphan para que os sítios sejam protegidos.'

De acordo com Santos, os sítios encontram-se em pontos localizados e não devem totalizar mais de 2 ou 3 quilômetros, passando por cidades como Imbituba, Paulo Lopes e Palhoça. 'Também estamos trabalhando na efetivação do convênio para o salvamento do material, o que deverá ser formalizado até o início do próximo mês.' Na avaliação do coordenador, o Dnit está conseguindo conciliar as delimitações arqueológicas. 'Respeitamos a legislação ambiental e, transcorridos cerca de sete meses de obras, chegamos a uma curva ascendente, devendo ter um andamento ainda melhor no próximo ano', destacou.

Atualmente, as obras no trecho catarinense incluem topografia, remoção de vegetação, retirada de solos móveis, execução de drenagem e terraplanagem. A expectativa é de que a duplicação em Santa Catarina esteja concluída em 2008.

ISTOÉ

 

ENTREVISTA - 28/08/2005

"Lula está entre a agonia e o inevitável"

Ex-deputado, que presidiu o impeachment de Collor e depois foi cassado, avalia os dramas de Lula e do PT e as saídas para a crise

Luiz Cláudio Cunha
Vítima de um erro jornalístico, que o envolveu com os anões do Orçamento, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), então presidente da Câmara dos Deputados, acabou sendo cassado em 1994, dois anos depois de presidir o impeachment de Collor. Voltou a Porto Alegre para começar tudo de novo. Aposentou-se como promotor, vestiu outra vez a camiseta de cartola do Internacional, deu aulas de direito constitucional e voltou à política pela base: foi o vereador mais votado de Porto Alegre, pelo PMDB, em 2004. “Sou apenas um baixo clero”, brinca o vereador Ibsen, 70 anos, cabelos grisalhos. O livro de memórias (“um relato, não um desabafo”) em que vai descrever sua montanha-russa existencial está na geladeira e lá vai ficar: “Não posso ser um jogador veterano, que ainda joga, e ao mesmo tempo comentarista fora de campo. Livro, só depois que acabar o mandato”, avisa. Mas o título já está pronto: Os inocentes não têm cúmplices. Em entrevista a ISTOÉ, ele compara Collor e Lula, disseca o PT e expõe o fio da navalha do impeachment: “Ele é impossível ou inevitável.”

ISTOÉ – E a crise?
Ibsen Pinheiro – Crises são geralmente profundas e curtas. Outras são longas e rasas. Esta tem uma feição rara e mais complexa, porque é longa e profunda.

ISTOÉ – Mais do que a de Collor?
Ibsen – A primeira diferença é que Lula não é Collor, e isso é um bom sinal. Lula é um homem com história de vida, Collor praticou um ato de aventureirismo político. Mas há uma semelhança importante: nos dois casos, eram projetos de poder, com matriz de atos de corrupção. Foram estruturas fortes, engajadas num processo de instrumentação financeira para o poder. Na crise atual, do ponto de vista pessoal, pode ter relevância saber se fulano sabia ou não sabia. Do ponto de vista político, não é o principal.

ISTOÉ – Não é importante saber se Lula sabia?
Ibsen – O principal é que a responsabilidade política do governo e do PT são inquestionáveis. Não seria possível fazer o que se fez sem o consentimento até de alguns que não quiseram saber. Até a descoberta da corrupção pelo conflito entre parceiros, o sentimento dominante no PT é de que isso não era corrupção. Era pura luta política, luta pela causa. Montesquieu dizia que “não há vício maior do que a exacerbação da virtude”.

ISTOÉ – Qual a virtude exacerbada pelo PT?
Ibsen – A causa. Um país a favor dos excluídos, mais igualitário. Tudo valia, tudo se justificava, tudo se santificava. Sem querer ofender, o nazismo também tinha sua causa: era um partido nacional socialista, dos trabalhadores. Stalin tudo fez pelo socialismo, até Gulag. Do ponto de vista político, o principal é a responsabilidade coletiva. Não tenho dúvida de que pessoas como José Dirceu, Luís Gushiken, José Genoino não podem se confundir com corruptos que fazem tudo isso para se arrumar. Conheço os três, acho que fizeram como entes políticos.

ISTOÉ – Eles sabiam do esquema de corrupção?
Ibsen – Não tem como não saber. O que pode é variar o grau de informação.

ISTOÉ – Se vale para Dirceu, não vale para Lula?
Ibsen – Não faço uma avaliação pessoal, nem de um nem de outro. Dirceu é um quadro político. Ele deve ter feito por razões que considerava boas. Esta é a gravidade da deformação.

ISTOÉ – Dirceu será condenado?
Ibsen – Ele já está julgado. Poderá ser culpado e condenado, mas ainda assim não acho que vá ter um julgamento imparcial, pelo grau de massificação que sua responsabilidade adquiriu.

ISTOÉ – O Dirceu de 2005 não lembra o Ibsen de 1994?
Ibsen – Há uma semelhança sim: ele pode ser cassado, e os defeitos podem ter contribuído. Mas as virtudes também influem. Virtude é coisa que cassa.

ISTOÉ – Qual virtude pesa contra Dirceu?
Ibsen – Ser um quadro político competente, dedicado, com uma trajetória de seriedade, tudo isso provoca contradições. É mais fácil hoje defender Delúbio do que Dirceu.

ISTOÉ – A imagem de arrogância não é um traço que une o sr. e Dirceu?
Ibsen – Não acho que ele seja arrogante. Eu sei que não sou, sou apenas tímido. E timidez passa idéia de arrogância. A trajetória de Dirceu lhe granjeou inimizades, inveja e adversidades internas. Acho que Dirceu corre o risco de ser linchado.

ISTOÉ – Culpa da CPI?
Ibsen – CPI é uma coisa boa. É um nível de investigação que só o Parlamento pode atingir. O poder é que pode investigar o poder. Polícia, por mais que queira, é subordinada. Ministério Público, por melhor que seja, tem limitações. E o Judiciário é estático, só julga quando provocado.

ISTOÉ – O PT, que gostava tanto de CPI, hoje não gosta mais.
Ibsen – Muitos dizem que o PT era diferente dos outros partidos, e isso se diz para agredir os outros. Hoje se fala que ele é igual a todos, o que é de novo uma forma de agredir os outros. O PT é igual aos outros partidos, graças a Deus.

ISTOÉ – Não é uma decepção para o eleitor, que acreditava no contrário?
Ibsen – O contrario é que é falso. O PT se construiu em cima de uma falsidade. Um partido não tem o direito de fazer do moralismo uma bandeira progressista. Historicamente, o moralismo é uma bandeira conservadora. A direita é que é moralista. A esquerda tem conduta moral.

ISTOÉ – CPI é coisa boa. E três CPIs simultâneas?
Ibsen – Houve uma tentativa do PT no Congresso Nacional de espraiar para desviar o foco. De certa forma, teve algum êxito, por exemplo, ao dizer que não houve um fundo para comprar deputado. Houve só caixa 2, algo que ninguém nunca admitiu. O PT confessou uma ilegalidade para esconder outra muito mais grave. Um fundo para comprar deputado e formar maioria incide em peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsificação de documentos e falsidade ideológica.
ISTOÉ – CPI às vezes não vira espetáculo de tevê?
Ibsen – Investigação parlamentar é isso. Precisamos de mais vida democrática para aprender. Temos só 20 anos de democracia contínua, o período mais longo desde dom Pedro II. De 1946 para cá, presidente que não cooptou caiu: Getúlio, Jânio, Jango, Collor não terminaram seus mandatos. Sarney cooptou com competência e atravessou seu período. FHC cooptou depois da eleição e, mais tarde, antes da reeleição.

ISTOÉ – Agora, cooptam e compram.
Ibsen – Alguns partidos trouxeram uma contribuição terrível para a perda de limites na vida pública. A fisiologia do passado se limitava à busca de espaço. Hoje se compra com grana, em espécie. O que tem valor não é mais a representatividade do cargo, mas sua capacidade reprodutiva de recursos. Quem é que queria antes ser diretor do DNIT? Os candidatos queriam era ser ministro das Relações Exteriores. E o poder de barganha para fazer caixinha no Itamaraty é zero. Aconteceu esta mudança para pior e acho que o flagrante que o País deu, agora, foi positivo.

ISTOÉ – Com Collor, o escândalo afetava o Executivo. Com Lula, as denúncias atingem também o Congresso. A crise é mais grave?
Ibsen – Collor não tinha partido. Quando se isolou, terminou. O impeachment passou de impossível para inevitável. Dr. Ulysses dizia que, nas crises, quem comanda é Sua Majestade, o Fato. Esta crise também se alimenta de fatos inesperados, surpreendentes. O impeachment, hoje, é impossível. Mas pode passar a inevitável, sem transição.

ISTOÉ – O que falta para o inevitável de Lula?
Ibsen – Faltam todos os requisitos. Primeiro, tem que ter o fundamento criminal, a responsabilização pessoal e direta. Segundo, tem que ter apoio político, maioria no Parlamento. E para isso, finalmente, tem que ter apoio social. E não há nada disso.

ISTOÉ – Lula tem agido bem na crise?
Ibsen – Ele tem se comportado da forma possível. É preciso ver suas dificuldades. Se não falar, a cobrança é terrível. E se falar contra os companheiros, como nominar os traidores? Qual seria a reação deles?

ISTOÉ – O compromisso de Lula é com os companheiros ou com País?
Ibsen – Voltemos ao Collor. Não houve uma única palavra dele contra o PC, nunca, nem agora que está morto. Se isso é um sintoma, cada um pode julgar.

ISTOÉ – Lula não fala com receio da reação dos aliados?
Ibsen – Acho que este sentimento está passando para as pessoas.

ISTOÉ – Lula não frustrou o País ao se dizer apenas traído?
Ibsen – Ninguém quer o impeachment de Lula. Um processo leva quatro, cinco meses e, neste intervalo, a economia vai para o vinagre. Saindo o Lula, vem o vice, que derruba os juros, faz uma bolha na economia e vira um candidato fortíssimo
na reeleição. Ninguém quer o Zé Alencar – nem o PFL, nem o PSDB, nem o PMDB. Sem os dois, assume Severino Cavalcanti por 30 dias, mas só depois do afastamento definitivo do presidente. A Câmara dos Deputados vota o afastamento, mas quem julga é o Senado. Do afastamento ao julgamento de Collor, foram três meses. Portanto, não é apenas um mês de Severino, são pelo menos três. Outra hipótese na sucessão é o senador Renan Calheiros, que também deve provocar reações. O que segura Lula é que ninguém tem interesse no impeachment. Ele é
ou impossível ou inevitável. Não há meio-termo.

ISTOÉ – O lamaçal que envolve o PT é um desencanto para a esquerda?
Ibsen – A capacidade de regeneração da esperança está na natureza humana. Só se decepcionou quem acreditava nisso. Pouco antes da eleição, me perguntaram em quem votaria: “Como sempre, no candidato mais à esquerda, José Serra.” Isto é rigorosamente verdadeiro: Serra, velho presidente da UNE e estatista, estaria trombando com o FMI, baixando os juros, brigando com a banca.

ISTOÉ – Pela governabilidade, o PT vendeu a alma à direita?
Ibsen – Ele não quis fazer concessão política e preferiu comprar apoio. Voto comprado não tem opinião.

ISTOÉ – O governo Lula acabou?
Ibsen – No sentido de legitimidade para inovar, sim. Politicamente, pode estar definitivamente emasculado. Lula devia fazer agora como Itamar: não governou com nenhum partido, o que lhe permitiu governar com todos. O próprio PT não atrapalhou Itamar. Itamar ficou como um andor que todos tínhamos que carregar. Se optasse por isso, Lula provavelmente não teria mais problemas no Congresso. Seria uma política de manutenção, de sobrevivência até o final.

ISTOÉ – Como candidato à reeleição, Lula não perde autoridade?
Ibsen – Em qualquer lugar do mundo, um presidente de 53 milhões de votos contra um Congresso desgastado produziria, provavelmente, um surto autoritário. De certa forma, a equalização que o povo faz é pelo Lula e sua responsabilidade. Se ele é culpado, vamos julgá-lo politicamente nas urnas de 2006. Acho que a maioria do povo está pensando assim.

ISTOÉ – Qual o futuro do PT?
Ibsen – Muitos partidos decepcionaram. O PMDB chegou a eleger 22 de 23 governadores com Sarney, mas como era uma frente democrática não teve como governar e corresponder. A decepção com o PMDB não foi tão grave, ao contrário da expectativa que havia com o PT. O PMDB teve um período de hibernação, da qual agora se recompõe. Talvez o PT seja obrigado a viver esta hibernação.

ISTOÉ – Como sair da crise?
Ibsen – Quem souber é porque está mal informado. Acho o Lula excepcionalmente bem dotado e inteligente para enfrentar a crise. O problema é que ficou sem massa crítica e política ao seu redor. A idéia do Itamar de governar com todos tem um preço: é não concorrer. Basta que Lula diga que está se propondo a não concorrer. Não sei se ele está pronto para isso. Todos somos prisioneiros dos próximos fatos. Se os fatos ficam por aqui, teremos uma lenta agonia do governo, até o final. Se algo acontecer, virá o inevitável.