OPINIÃO
28/02/2007

Engenharia de Valor para os transportes

Lamentavelmente, vivemos num país que não dá valor para as riquezas geradas pelo suor de sua força de trabalho e sempre foi governado sem a preocupação de proporcionar bem-estar para seu povo, visto que o dinheiro público, arrecadado de forma aviltante, usurpadora, escorchante e injusta, vem sendo incessantemente desperdiçado, negligenciado, malversado, desviado e corrompido.

Como a inversão deste quadro, para uma sociedade saudável e um ambiente democrático limpo, confiável e permanente, poderá demorar mais de cem anos, ou mesmo jamais acontecer, vamos amenizar a nossa indignação e sofrimento com ações inteligentes, mesmo que pontuais, para construirmos devagarinho, sem que "eles" percebam, um arcabouço social, econômico, ambiental, técnico e jurídico, alicerçado sobre princípios éticos e morais.

Uma dessas ações seria a utilização da Engenharia de Valor (EV) nas obras públicas. A EV é um processo sistemático de análise de um projeto, sob a ótica das funções a que se destina, de maneira a estimular a busca de alternativas que cumpram suas funções com menores custos de investimento, de operação e manutenção, sem prejuízo da qualidade e da segurança das obras.

A EV surgiu na General Electric, durante a Segunda Guerra, sendo logo adotada nas agências governamentais e indústrias americanas. Em seguida, nos anos 60, chegou à Europa e Austrália e, nos anos 70, foi intensamente implantada na indústria japonesa. No Brasil, desde 1970, grandes empresas vêm utilizando a EV, tais como Volkswagem, Mercedes Benz, IBM, Panasonic, Fiat, Consul, Basf, General Motors, Telebrás e Petrobras, entre outras.

O conceito de valor econômico aplicável à EV pode ser definido pela relação entre os benefícios e investimentos de um projeto, ou pela razão entre o desempenho e custos desse projeto. Os benefícios são as reduções de tempo de viagem e de acidentes, as gerações de emprego etc. O desempenho é medido pela segurança e qualidade da obra, confiabilidade, impactos sobre o meio ambiente etc.

Os resultados da aplicação da EV na agência estatal americana Caltrans (California Department of Transportation) são bastante expressivos. A Caltrans, que responde pelo planejamento, construção e manutenção da infra-estrutura de transporte da Califórnia, obteve uma economia de US$ 859 milhões em obras orçadas em US$ 10,7 bilhões, entre 1996 e 2002. Foram gastos US$ 8,5 milhões nos estudos de EV, cujos resultados proporcionaram uma economia de US$ 100 no investimento, para cada dólar gasto em EV. Além disso, o desempenho dos projetos foi otimizado em 11,4% em média, e a melhoria de valor, definido pela relação desempenho/custo, de 18,3%.

No setor metroferroviário internacional, os resultados da EV são animadores, especialmente em Los Angeles, na Pasadena Blue Line Stations, e em Boston, na Savin Hill Red Line Stations, onde houve economias de alguns milhões de dólares, e no metrô de Londres, onde são realizados, em média, 100 estudos por ano.

No Brasil, a EV vem sendo aplicada em Minas Gerais, desde 2001, apenas nos setores rodoviário e aeroportuário, por meio de decreto. Os primeiros resultados são tímidos, mas promissores, com uma economia total de R$ 10 milhões, nos projetos do Aeroporto Regional da Zona da Mata e das rodovias BR-338 e BR-401.

A EV deveria ser adotada para baixar os custos e melhorar a qualidade de todos os projetos de infra-estrutura no Brasil, a começar pelo PAC.

PAINEL
28/02/2007

É meu

Tão logo confirmado o retorno de Alfredo Nascimento (PR) ao Ministério dos Transportes, seu correligionário Valdemar Costa Neto tentará emplacar Arthur Alves Pinto em uma das diretorias do porto de Santos.

MERCADO ABERTO
28/02/2007

Serra negocia verba para fim de obra de ponte

José Serra e Dilma Pena, secretária de Energia de SP, encontram-se hoje com Paulo Sérgio Passos (Transportes) para tentar obter verbas para concluir a ponte sobre o rio Paraná que liga SP a MS. O projeto é voltado para o escoamento de álcool e de grãos. O objetivo é conseguir liberar R$ 24,7 milhões, previstos no PAC, para finalizar a ponte em abril de 2008. A ponte, de quase 2 km, tem 85% das obras concluídas. Os repasses federais foram suspensos em 2005.

NACIONAL
28/02/2007

Bancada na Câmara abre mão de Ministério da Saúde

Deputados do PMDB não aceitam patrocinar indicação de Lula, mas continuam reivindicando duas pastas

Os deputados federais do PMDB negaram-se a atender ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que patrocinassem a indicação do médico José Gomes Temporão ao cargo de ministro da Saúde, dificultando ainda mais os arranjos políticos da reforma ministerial. Em vez de apadrinharem a escolha do técnico para o ministério, os peemedebistas preferiram abrir mão de reivindicar o comando da Saúde e liberar o presidente Lula para escolher o ministro que bem entender. Mas a bancada federal continua pleiteando dois ministérios.

A decisão do partido foi informada no fim da tarde de ontem ao ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, pelo presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Foi uma conversa rápida, de apenas 15 minutos, mas o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que também participou do encontro, garante que não houve briga, rompimento, nem tampouco mudança nas pretensões peemedebistas.

Além da Integração Nacional, que pode ficar com o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), a bancada federal quer o comando de uma segunda pasta, ainda em aberto. Setores da bancada movimentam-se para pôr o deputado Fernando Diniz (PMDB-MG) na cadeira de ministro dos Transportes.

'Queremos exatamente o que os outros partidos da base estão tendo, que é a oportunidade de fazer indicações partidárias legítimas, à luz do dia e dentro dos critérios de competência e honestidade', resumiu o líder depois da conversa. 'Aguardamos paciente e confiantemente os espaços assegurados verbalmente à bancada, pelo próprio presidente, de forma a manter o equilíbrio entre o PMDB da Câmara e do Senado', completou o líder Henrique Alves.

O PMDB chegou a sugerir que Temporão fosse nomeado secretário-executivo do Ministério da Saúde, mas Tarso Genro disse que o presidente entende que ele tem estatura para ser ministro.

A bancada federal também já deixou claro que, se não for atendida, não se sentirá representada no governo nem terá compromisso com o Planalto. Ainda assim, os peemedebistas deixaram o gabinete de Tarso ontem dizendo que o ministro tem sido 'muito compreensivo' e que o partido quer colaborar.

DEPUTADOS X SENADORES

'Como estamos na coalizão para contribuir de verdade, sem fingir que achamos bom e que estamos participando, retiramos a Saúde das possíveis demandas da bancada', insistiu o líder, ao lembrar que a cota dos senadores do PMDB na Esplanada dos Ministérios é dupla: além do Ministério das Comunicações, que tem à frente o senador Hélio Costa (MG), ela inclui o ministro Silas Rondeau, das Minas e Energia, uma indicação do senador José Sarney (PMDB-AP).

Os 90 deputados peemedebistas não se conformam em ter um espaço de poder menor que o dos senadores e a sucessão na presidência do PMDB, marcada para 11 de março, está esquentando a briga entre Câmara e Senado.

Adversário de Temer na disputa pela reeleição, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim tem o apoio ostensivo de Sarney e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

NACIONAL
28/02/2007

Executivo libera 20% a mais em investimentos

Brasília, 28 de Fevereiro de 2007 - Na corrida contra o tempo para acelerar o crescimento econômico, o governo já liberou de janeiro até agora 20% a mais em investimentos, se comparado ao mesmo período do ano passado. Até ontem foram liberados R$ 1,4 bilhão, incluindo restos a pagar de 2006, contra R$1,1 bilhão do ano passado. Os números foram divulgados pela ONG Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

O Ministério dos Transportes lidera investimentos com R$ 426,4 milhões. Os recursos foram destinados a obras já licitadas e em andamento consideradas prioritárias no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em segundo lugar está a Defesa, que já recebeu R$ 146 milhões. O ministério é responsável por obras em aeroportos, já em andamento. A Educação aparece em terceiro com R$ 128,1 milhões de investimentos, quase tudo gasto com restos a pagar.

Este ano o governo usou de um artifício e colocou cerca de R$ 3,4 bilhões de restos a pagar de 2006 na conta do orçamento. Com isso, as liberações não impactam o orçamentário de 2007, deixa os ministérios satisfeitos e só impactam o financeiro. Além disso, o corte de gastos deste ano (contingenciamento) que deveria ser de quase R$ 20 bilhões caiu para R$16 bilhões.

O governo Lula espera investir R$ 503,9 bilhões até 2010, com o objetivo de fazer o país crescer 5% ao ano. O PAC prevê recursos públicos diretos, investimentos de estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Redação)

NACIONAL
28/02/2007

Receita da ALL sobe 17%

Curitiba, 28 de Fevereiro de 2007 - A América Latina Logística (ALL) encerrou 2006 com um lucro líquido consolidado de R$ 172,7 milhões, pouco acima (0,9%) do registrado no ano anterior, de R$ 171,2 milhões. A receita líquida ficou em R$ 1,271 bilhão, 17% acima da apurada no ano anterior, graças principalmente ao aumento de 10,6% no movimento ferroviário. Segundo a empresa, foram transportadas 22,047 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU) em 2006. Além do aumento de 13,4% no transporte de commodities agrícolas, a ALL apresentou uma evolução de 21,9% em fluxos intermodais industriais e de 5,9% na ALL Argentina. De acordo com balanço da empresa divulgado ontem à noite, o Ebitda consolidado (lucro antes de juros, impostos, depreciação, amortização e leasing) cresceu 22,7% em 2006, passando para R$ 591,1 milhões.

No entanto, o aumento de despesas financeiras e operacionais no quarto trimestre fez a empresa registrar queda no lucro nos últimos três meses do ano. A ALL informa que seus ganhos líquidos caíram 45,7% na mesma base de comparação, para R$ 42,1 milhões.

Brasil Ferrovias
Esses números ainda não incluem o resultado da antiga Brasil Ferrovias, que foi adquirida pela empresa em maio do ano passado. Se considerado o desempenho conjunto das duas empresas, a ALL apurou um prejuízo de R$ 96,2 milhões em 2006 e de R$ 9,9 milhões no quarto trimestre. Segundo a ALL, o processo de integração das duas empresas foi concluído em 1 de janeiro e o centro operacional da ALL em Curitiba passou a controlar toda a rede ferroviária da empresa no Brasil. Com a aquisição, a ALL passou a operar 21 mil quilômetros de ferrovias nos estados do Sul do País, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e na Argentina. A empresa informa que vem se dedicando agora a recuperar 40 locomotivas e 1,8 mil vagões da chamada "frota morta" da Brasil Ferrovias.

POLÍTICA
28/02/2007

Planalto quer preservar a equipe do PAC

Brasília, 28 de Fevereiro de 2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está delimitando a reforma ministerial de forma a manter a equipe que participou da elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O critério reduz ainda mais o tamanho da reforma, que será pequena, segundo o presidente.

Para alguns ministros e dirigentes partidários, Lula tem dito que as mudanças não podem comprometer a execução do PAC, apesar das pressões que vem recebendo para trocar o comando dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Dificilmente ele fará as duas mudanças, avaliam interlocutores.

"O presidente acha importante que a mesma equipe que elaborou o PAC comande sua implementação", disse o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, depois de audiência no Planalto na quinta-feira. Além da Casa Civil, que coordena a execução do PAC junto com Fazenda e Planejamento, o programa envolve diretamente as pastas de Minas e Energia, Transportes, Cidades, Integração Nacional e as estatais Petrobras e Eletrobrás.

A definição dos ministros que vão comandar a implementação do PAC é aguardada por investidores, segundo o analista Cristiano Noronha, da Arko Advice, que pesquisou a avaliação do programa junto a 20 instituições.

Lula excluiu das negociações com os partidos a direção da Caixa Econômica Federal (CEF), que receberá uma capitalização de 5,2 bilhões de reais para investir em infra-estrutura e terá papel relevante no PAC. Ele pretende manter a presidente Maria Fernanda Ramos Coelho.

A Petrobras terá mudanças em algumas diretorias, mas o presidente Sérgio Gabrielli será mantido.

Silas Rondeau, de Minas e Energia, indicado pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e com aval da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, tem permanência garantida na equipe.

A única alteração no "ministério do PAC" já admitida por Lula é nos Transportes. Eleito senador pelo PR no Amazonas, o ex-ministro Alfredo Nascimento vai reassumir a pasta, mas o atual ministro Paulo Sérgio Passos deve permanecer na secretaria-executiva, cargo que ocupava na equipe original de Nascimento.

Segundo interlocutores, Lula achou que daria "sinalização ruim" entregando os Transportes ao PMDB numa negociação política. O mesmo valeria para a Integração Nacional, ocupada por Pedro Brito, do PSB, segunda pleito da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.

Na contingência de ter de dizer "não" duas vezes ao maior partido do Congresso e da coalizão de governo, Lula guarda na manga o Ministério da Agricultura para oferecer a um deputado do PMDB, em acordo com lideranças políticas do setor, especialmente o governador Blairo Maggi (MT).

A ameaça ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, indicado pelo PP, vem dos petistas que querem indicar para o cargo a ex-prefeita Marta Suplicy. Como alternativa, o PT sugere Marta para a Educação, no lugar de Fernando Haddad, que vem recebendo elogios seguidos de Lula pelo seu trabalho.

Aos interlocutores partidários e auxiliares diretos, Lula ainda não colocou a questão Marta Suplicy em termos de nomeá-la para um ou outro dos ministérios cobiçados pelo PT. Ele pretende saber primeiro se ela tem ou não planos para disputar novamente a prefeitura de São Paulo, em 2008.

"A dimensão política da Marta em São Paulo e no PT faz dela uma candidata natural a um cargo de relevância no Ministério, desde que a disputa eleitoral não esteja nos seus planos imediatos", disse um dirigente partidário aliado de Lula.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(Reuters)

EMPRESAS
28/02/2007

ALL absorve Brasil Ferrovias e lucra de junho a dezembro

Hees, presidente: desafio da incorporação da deficitária Brasil Ferrovias ao modelo de gestão, focado em resultado, da ALL
A direção da América Latina Logística (ALL) considera que suportou bem o impacto inicial da aquisição da Brasil Ferrovias (BF), por R$ 1,4 bilhão em troca de ações, em maio do ano passado. A prova de fogo da aquisição virá de agora em diante. Os sete meses já sob sua gestão, a ALL obteve um desempenho positivo - o lucro líquido consolidado das duas operações somou R$ 76 milhões.

O ganho da própria ALL, no Brasil e na Argentina, que alcançou de R$ 171 milhões no período (R$ 172,7 milhões em todo o ano), cobriu o rombo do lote de ferrovias adquirido do BNDES e fundos de pensão. O prejuízo da BF, apenas de junho a dezembro, chegou a R$ 96 milhões. Nos 12 meses, a BF perdeu 270 milhões, valor bem inferior aos R$ 700 milhões do ano anterior.

"Conseguimos uma melhora expressiva no resultado operacional (Ebtidar) da BF no período em que assumimos a gestão", informou Bernardo Hees, presidente da ALL, que desde a aquisição passou a dedicar grande parte do seu tempo para acompanhar de perto as mudanças que a companhia vem implementado nas operações da concessionária adquirida. Até dezembro, as duas empresas tiveram uma gestão espelhada, pois, como lembrou, as diferenças de performance entre elas eram imensas.

E ainda há muita coisa para fazer na gestão e operação da BF para equiparar seus índices de desempenho, reconhece Hees - no mínimo, dois a três anos para equiparar os parâmetros. "Há certos indicadores que a ALL apresentava em 1997, quando foi privatizada, que observamos na BF até hoje, apesar da melhoria que já conseguimos", observou.

No segundo semestre, o resultado operacional da BF cresceu 85,6%, para R$ 170 milhões, comparado ao mesmo período de 2005, quando alcançou R$ 91,9 milhões. "Os ganhos de sinergias das operações conjuntas somaram R$ 80 milhões e cremos que vamos ter ainda muito valor a capturar daqui para a frente, afirmou o executivo.

Para Hees, o desafio de agora em diante é fazer a virada operacional da Brasil Ferrovias, cuja gestão já está toda incorporada na ALL desde janeiro. Ao fechar a compra da BF, o maior negócio do setor ferroviário no país, ele escalou 25 de seus melhores executivos para fazer a reestruturação da nova controlada, que nos últimos anos viveu gestões difíceis e enfrentou uma profunda crise financeira. Não restou à concessionária outra alternativa senão mudar de controladores.

O processo de mudanças na companhia, que operava três malhas - Ferronorte, Ferroban e Novoeste - nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul compreendeu desde o corte de dois terços das 4,5 mil pessoas empregadas até renegociação com fornecedores e com credores, obtendo adiamento do prazo de pagamentos. Apenas com o BNDES, a dívida é de R$ 1,6 bilhão.

O custo total da restruturação somou R$ 400 milhões. Nesse período, outros R$ 120 milhões foram investidos na recuperação dos trilhos e outras instalações das três ferrovias, com 4,7 mil km de extensão e uma frota de 280 locomotivas e 7,8 mil vagões.

Para Hees, houve significativos avanços no esforço de integração dos funcionários da BF ao modelo de gestão da ALL, que prima por ganhos de produtividade, melhora das operações e redução de custos. Esses são alguns dos pontos da cartilha da ALL, cujo foco é centrado em resultado, que serão passados a todos os funcionários mantidos, em treinamentos intensivos para grupos de 10 a 15 pessoas, com aulas teóricas e no campo.

De acordo com o executivo, o grupo da BF, pela primeira vez, recebeu participação sobre os lucros. Esse desempenho se deu com base no resultado operacional da concessionária, uma vez que registrou prejuízo. "Com base nesse critério, eles conseguiram bater a meta e fazer jus ao pagamento de 0,7 salário no fim do ano", informou.

Outro desafio da "nova ALL" é o crescimento de volume transportado na malha que era operada pela BF, hoje rebatizada de "sistema operacional norte da ALL", tanto em cargas de commodities (grãos, liderados pela soja) e bens industrializados. O peso de commodities é bem mais forte na região da antiga BF, similar ao que era a ALL no início de sua operação - 70%. De um perfil 55% e 45%, respectivamente, passará para 70% e 30%.

Na operação global da ALL, o executivo espera alcançar um aumento do volume de cargas de 10% a 12% neste ano. Hees admite que o "sistema norte", hoje dividido em cinco superintendências, tenderá a crescer mais com os benefícios da gestão integrada.

Neste ano, a ALL prevê investir R$ 500 milhões (60% na malha da antiga BF) e seus clientes outro tanto por meio da reforma de 1,8 mil vagões de frota morta, além de terminais portuários e extensões de trilhos em suas instalações. Também serão recuperadas 40 locomotivas, que sairão ao custo de US$ 700 mil cada. Se fossem compradas usadas, custariam US$ 1 milhão por unidade. Nova, não sairia por menos de US$ 4 milhões. No balanço pró-forma, consolidado, do ano, a ALL teve receita líquida R$ 2,29 bilhões em 2006, com alta de 9,7% sobre o ano anterior. Por esse sistema, a empresa apresentou perda de R$ 96 milhões.

CIDADES
28/02/2007

6º BEC comemora reativação de obras no Estado

A engenharia de construção do Exército comemora a realização da obra do Complexo Aduaneiro, em Pacaraima, que serve para o adestramento da tropa, que só pode ser realizado em obras deste porte e reequipamento do batalhão, segundo o comandante-geral dos Batalhões de Engenharia da Região Norte, general José Cláudio Fróes Moraes.

“Precisamos adestrar nossa tropa em tempo de paz, para que caso seja necessário em tempo de guerra utilizar esses conhecimentos adquiridos”, destacou Fróes.

O general disse que o BEC está feliz, pois desde o ano passado a instituição está sendo reativada, no que se refere a obras, com a realização de convênios significativos, possibilitando a aquisição de novos equipamentos, com tecnologias mais modernas, aumentando sua capacidade de trabalhar.

Fróes destacou três obras de grande porte que estarão sendo executadas pelo 6º BEC. A primeira, a conclusão da ponte sobre o rio Tacutu, por meio de convênio com Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (Denit), que deverá ter início em março. Essa obra foi embargada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e repassada para o 6º BEC concluir um vão dos três que compõem a ponte, ou seja, cerca de 110 metros.

A segunda, também por meio de convênio com Denit, é uma obra de contenção e manutenção da BR-174, na região de Moçoroca. E a terceira, um convênio com a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), a restauração e ampliação da pista do aeroporto de Tabatinga, com duração prevista para três anos.

“Temos também um convênio já aprovado para a construção do complexo da Receita Federal em Manaus [AM], onde o projeto está sendo concluído e deverá ser apresentado até julho para o início imediato das obras. Só este projeto está orçado em R$ 1,3 milhão e toda a obra em R$ 30 milhões”, afirmou Fróes.

O comandante do 6º BEC em Roraima, André Risse, reafirmou a importância da execução da obra do Complexo Aduaneiro, em Pacaraima, e disse que por meio desse convênio o Batalhão entra em uma nova fase. “Por meio desse convênio foram adquiridos novos equipamentos para o Batalhão, como uma escavadeira de esteiras e uma carregadeira de rodas que já estão sendo utilizadas”, declarou.

Ele informou que um pelotão, com cerca de 30 homens, foi destacado e estará trabalhando até a conclusão do complexo, previsto para agosto de 2008.

ECONOMIA
28/02/2007

Justiça confirma ilegalidade de porto

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o embargo urgente do terminal graneleiro da Cargill Agrícola S.A., que funciona há quatro anos no porto de Santarém, no Pará. Segundo o Greenpeace, o terminal está sem Estudo de Impactos Ambientais (EIA), o que fere a legislação brasileira.

Na última segunda-feira, o MPF requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inspeção urgente e a imediata paralisação das atividades da multinacional no local.

De acordo com o comunicado do MPF, “o embargo a ser imposto pelo Ibama é conseqüência de sucessivas derrotas judiciais da Cargill, que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”.

A irregularidade foi apontada pelo MPF em processo iniciado em 2000, que obteve liminar favorável do então juiz federal em Santarém, Dimis da Costa Braga. A liminar não apenas suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), como a proibiu a emissão de qualquer outra autorização ao funcionamento do porto sem a aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto.

POLÍTICA
28/02/2007

PMDB quer mineiro nos Transportes

Os deputados do PMDB negaram-se a atender ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que patrocinassem a indicação do médico José Gomes Temporão ao cargo de ministro da Saúde, dificultando ainda os arranjos políticos da reforma ministerial. Em vez de apadrinharem a escolha de Temporão para o ministério, os peemedebistas preferiram abrir mão de reivindicar o comando da Saúde e liberar Lula a escolher o ministro que bem entender. Mas a bancada federal continua pleiteando dois ministérios.

A decisão do partido foi comunicada no fim da tarde de ontem ao chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, pelo presidente nacional da legenda, deputado Michel Temer (SP). Foi uma conversa rápida, de apenas 15 minutos, mas o líder da sigla na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que também participou do encontro, afirma que não houve briga, rompimento, nem tampouco mudança nas pretensões da agremiação.

Além do Ministério da Integração Nacional, que pode ficar com o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB/BA), a bancada quer o comando de uma segunda pasta, ainda em aberto. Setores da bancada movimentam-se para pôr o deputado Fernando Diniz (PMDB/MG), que também é dirigente do partido em Minas, na cadeira de ministro dos Transportes.

Queremos, exatamente, o que os outros partidos da base estão tendo, que é a oportunidade de fazer indicações partidárias legítimas, à luz do dia e dentro dos critérios de competência e honestidade , resumiu Alves, depois da conversa palaciana. Aguardamos, paciente e confiantemente, os espaços assegurados, verbalmente, à bancada, pelo próprio presidente, de forma a manter o equilíbrio entre o PMDB da Câmara e do Senado , completou.

Espaço

O partido sugeriu que o médico Temporão fosse nomeado secretário-executivo do Ministério da Saúde, mas Genro disse que o presidente entende que ele tem estatura para ser ministro. A bancada também deixou claro que, se não for atendida, os deputados não se sentirão representados no governo nem terão compromisso com a administração federal. Ainda assim, os peemedebistas deixaram o gabinete dele dizendo que o ministro tem sido muito compreensivo e que a legenda quer colaborar.

Como estamos na coalizão para contribuir de verdade, sem fingir que achamos bom e que estamos participando, retiramos a Saúde das possíveis demandas da bancada¨, insistiu o líder do PMDB na Câmara, ao lembrar que a cota dos senadores da sigla na Esplanada dos Ministérios é dupla: além das Comunicações, que tem à frente o ministro Hélio Costa, inclui o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, indicado pelo senador José Sarney (PMDB/AP).

Os 90 deputados peemedebistas não se conformam em ter um espaço de poder menor que o dos senadores, e a sucessão na presidência nacional da agremiação, marcada para o dia 11, esquenta a briga entre Câmara e Senado. Adversário de Temer na disputa pela reeleição, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim tem o apoio ostensivo de Sarney e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). E também de governadores, que pressionam para a desistência de Temer.

POLÍTICA
28/02/2007

Deputado recorre à Procuradoria por obras na BR-135

O deputado estadual Carlos Pimenta (PDT) protocolou ontem, na Procuradoria Geral da República (PGR), representação contra o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit) para que promova a recuperação da BR-135, trecho entre Belo Horizonte e Norte de Minas. A ação coordenada pelo parlamentar e endossada pelos deputados que têm base política no Norte de Minas pretende pressionar o Governo federal a determinar a licitação para a restauração definitiva daquele trecho.

O projeto foi elaborado e entregue ao Ministério dos Transportes pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros em julho de 2006. Na representação, os deputados argumentam que a rodovia é a mais importante para acesso a todas as regiões do Norte de Minas e encontra-se em péssimo estado de conservação. «Há muito tempo esquecida pelo Governo federal vimos, mais uma vez, na obrigação de continuarmos a nossa luta pela restauração dessa rodovia federal», pede o parlamentar na representação.

Carlos Pimenta disse ontem que os deputados do Norte de Minas pretendem manter a mobilização em torno desta e de outras reivindicações para atender às necessidades daquela região. Ele informou que os deputados da bancada do Norte de Minas vão realizar reuniões todas as terças-feiras a partir de agora para atuar em conjunto no atendimento das demandas da região.

COLUNA OPNIÃO
28/02/2007

O desvio no meio do caminho

Diretor-geral do Dnit, Sebastião Ribeiro, liga para a coluna e faz algumas ponderações sobre a situação da BR-407 que foi interditada há poucos dias, por mais de 12 horas, em função do aumento do nível das águas. Primeiro esclarecer que a estrada não foi cortada e, sim, “lavada” – como se diz no popular. A estrada ficou intrafegável em virtude do nível da água que subiu em função das fortes chuvas e chegou a mais de 50 centímetros do nível do solo.

Outro ponto abordado foi sobre o desvio previsto neste trecho que é de 15 quilômetros como parte das ações previstas no projeto de construção da Barragem Poço de Marruá. Desvio que está orçado em algo em torno de R$ 8 milhões e deveria ter sido concluído há cerca de quatro anos, o mesmo período em que fora concluída a estrutura física da polêmica barragem.

Isso mesmo, caro leitor, a barragem está pronta, mas seus ganhos sociais não podem acontecer porque o referido desvio nesta estrada não foi concluído, bem como o dinheiro previsto para tal finalidade deixou de existir. Ainda segundo Sebastião Ribeiro, o Dnit não tem responsabilidade nenhuma sobre este desvio a ser feito na rodovia, embora ela seja federal, pois o dinheiro fora incluído no projeto da Barragem Poço de Marruá, via Comdepi.

O diretor do Dnit concorda com a gravidade da situação e diz que chamou a atenção do ministro dos Transportes, Paulo Passos, para o cenário em questão. A solução apontada foi abrir uma janela orçamentária no valor de R$ 300 mil para que se dê início ao processo de licitação e, posteriormente, se barganhe um aporte de recursos do Ministério da Integração para os Transportes. “Outro jeito não há, pois o Dnit não tem previsão no seu orçamento para esta obra. O que vamos fazer é um remendo de uma confusão que não é minha”, falou do alto de sua sinceridade.

ESTELA BENETTI
28/02/2007

Porto de Imbituba

Obras no Porto de Imbituba, que atrasaram por questões jurídicas, podem começar em breve. O tema será abordado pela senadora Ideli Salvatti, hoje, em reunião dom o presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho. O DNIT é que autorizará as obras com base em dados da Antaq.