EDITORIAL
30/01/2007

Ou vai ou racha

O presidente está brincando com o povo ou está querendo encobrir algo muito sério porque, depois de querer tirar o dinheiro do FGTS (que é do povo) para colocá-lo em obras como Transamazônica, estrada de ferro Norte-Sul ou usinas nucleares, agora, em Davos, declarou que o dinheiro da Previdência deveria ser empregado em programas sociais.

Uma vez mais ele quer tirar o dinheiro do povo e jogá-lo no vaso sanitário.

LUIZ HENRIQUE LOYOLA (por e-mail, 27/1), Rio

OPINIÃO
30/01/2007

Decisão temerosa

A ministra Dilma Roussef, com o apoio entusiástico do governador Roberto Requião, informou que é intenção do governo federal não privatizar as rodovias federais, apesar do fantástico sucesso que foi a privatização das principais rodovias estaduais, principalmente no Estado de São Paulo.

A qualidade das rodovias paulistas, hoje, não deve nada à das melhores rodovias européias ou americanas, em nível de segurança, atendimento e perfeição do leito carroçável.

A declaração da “número um” do governo Lula ocorre no momento em que, em diversas decisões, o Tribunal de Contas da União detecta superfaturamento nas obras públicas federais, além de nunca terem sido justificados os famosos contratos de publicidade que a imprensa denominou de “valerioduto”.

Não discuto a seriedade da ministra Dilma, mas o que tem detectado o Tribunal de Contas da União e muitos dos tribunais estaduais é que sempre paga o poder público por serviços prestados por terceiros mais do que pagariam as empresas privadas.

É que a empresa privada pertence a alguém. Seus administradores buscam garantir o menor custo com a melhor qualidade, pois têm que responder aos controladores, que exigem eficiência e probidade, sob pena de pronto afastamento.

Na administração pública, infelizmente, não é o que acontece.

A empresa pública “não pertence a ninguém”. Quem disputa cargos e posições muitas vezes não está imbuído da intenção de prestar bons serviços públicos, mas de fazer um bom negócio pessoal. Impressiona verificar como muitos agentes da atualidade saem do serviço público muito mais ricos do que entraram, em contraste com figuras do passado, como, por exemplo, o excepcional presidente Campos Salles, que era muito mais rico quando assumiu a Presidência da República do que quando deixou o cargo.

Infelizmente, em todos os períodos históricos e em todos os espaços geográficos, a estatização de determinados serviços representa prestação de pior qualidade, com mais desperdício e, por isso mesmo, até mais onerosos do que se fossem prestados por particular.

Nas rodovias, por exemplo, o estrago que a má qualidade da pavimentação provoca nos veículos e o elevado número de acidentes estão a demonstrar que o Estado não é o melhor prestador de serviços públicos nesta área.

Neste quadro, é, também, de se perguntar: o que foi feito com a receita da contribuição de intervenção no domínio econômico, especialmente voltada para a conservação das estradas? Parece, nada obstante o volume arrecadado, ter se esfumaçado, como alertou o Tribunal de Contas da União, sendo utilizada, no máximo, na operação “tapaburacos” empreendida no início de ano eleitoral, e, mesmo assim, malfeita.

Parece-me ser equivocada a sinalização que fez a ministra Dilma — em face da péssima qualidade da malha viária federal, no governo Lula, nada obstante o aumento da arrecadação tributária, inclusive a de tributo específico para essa destinação —, merecendo, tanto dela como do presidente Lula, um exame mais atento.

Até por que é de temer, em função do loteamento de cargos para obter adesões partidárias no Congresso, que não venha a ser fácil controlar, nesse sensível setor, os superfaturamentos, que tanto têm preocupado o competente Tribunal de Contas da União.

RIO
30/01/2007

Começam obras de revitalização do Porto do Rio

Área ganhará nova estação e centros de lazer e gastronomia

Começaram ontem as obras de revitalização da área portuária do Rio, com a desocupação e demolição dos anexos dos armazéns. O investimento será feito pela Companhia Docas e pelo Píer Mauá, com recursos da iniciativa privada no valor de R$ 100 milhões. Só este ano serão aplicados R$ 30 milhões na construção de uma nova estação de passageiros, onde hoje é o Armazém 4. A nova estação deverá estar operando a tempo dos Jogos Pan-Americanos, em julho.

Também está prevista a construção de um complexo de lazer onde ficam os armazéns 1, 2 e 3. O local será reformado e destinado a shows, feiras e outros eventos. O atual prédio que abriga a estação de passageiros vai se transformar em centro de gastronomia, até 2009.

De acordo com a Docas, alterações no contrato solucionaram impasses com a prefeitura.

A área do píer foi devolvida à Docas, que em troca cedeu o anexo do Armazém 4 para um estacionamento.

ERRAMOS
30/01/2007

Erramos

DINHEIRO (5.JAN, PÁG. B6) Diferentemente do que foi publicado na reportagem "BNDES aprova crédito de R$ 1,12 bi a ferrovias", 24,3 bilhões de TKU (tonelada quilômetro útil) foi o volume transportado na ALL e na Brasil Ferrovias durante os nove primeiros meses de 2006, e não durante todo o ano passado.

METRÓPOLE
30/01/2007

Serra abre mão de verba do PAC

Em lugar de verba federal, governo do Estado prefere conceder obra orçada em R$ 3,5 bilhões à iniciativa privada

O Estado decidiu abrir mão de receber verbas federais previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)para o trecho sul do Rodoanel em troca da possibilidade de conceder a obra à iniciativa privada. Segundo a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), está em estudo nova modelagem de concessão da via expressa e a possibilidade de revogação ou repasse dos atuais contratos para construção dos 61 quilômetros do trecho sul. As obras, que tiveram início em setembro - no km 26 da Via Anchieta, em São Bernardo -, estão paradas desde dezembro.

Para a Dersa, “o histórico de repasses da União não dá garantias suficientes de que o empreendimento seja implantado no tempo adequado”. O novo edital de concessão sai neste semestre.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira, disse que as verbas do PAC para o Rodoanel seriam suspensas caso o Estado concedesse a exploração da via já na execução das obras. A concessão possibilitará a cobrança de pedágio nos 32 quilômetros do trecho oeste já em funcionamento e também do trecho sul. Depois, o ministério preferiu ser mais comedido e informou que Oliveira não quer criar polêmica.

O trecho sul custará R$ 3,5 bilhões. O orçamento da União deste ano prevê R$ 59 milhões. O PAC reservou R$ 1,2 bilhão até 2010, 34% do custo. No orçamento estadual estão previstos R$ 270 milhões.

Em entrevista na quinta-feira sobre o PAC, o governador José Serra já dera sinais de que não contava com dinheiro da União para a via expressa. Ele criticou o fato de que, no primeiro governo Lula, foram investidos só R$ 75 milhões no anel viário.

1º CADERNO
30/01/2007

Obras não foram inventadas, diz Lula em resposta a críticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ontem às críticas de alguns governadores afirmando que as obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "não foram inventadas" e são resultado de alguns meses de estudo profundo. Na sua visão, esse trabalho de levantamento das prioridades foi "extremamente sério e responsável".

"Não inventamos obras. As obras que estamos colocando como prioridade são demandas históricas deste país", disse no programa de rádio "Café com o Presidente", retomado ontem depois de ter sido suspenso durante a campanha eleitoral.

Na semana passada, alguns governadores reagiram com alguma irritação ao anúncio do PAC alegando que não foram consultados na escolha das obras em seus Estados. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), chegou a ironizar a importância de ampliar em 700 vagas o estacionamento do Aeroporto de Confins.

Ontem, Lula procurou resumir o PAC. Na sua interpretação, três coisas são importantes no programa. A primeira delas é a maior flexibilidade para investimentos, que passa pela desoneração. A segunda é representada pelas mudanças legislativas "para tentar destravar o país de coisas que, às vezes, demoram meses para acontecer". Por fim, disse que é importante eleger prioridades no investimento em infra-estrutura. (AG)

1º CADERNO
30/01/2007

Grupo vai monitorar implantação de PPI

Os ministérios da Fazenda do Brasil e do Tesouro britânico vão criar um grupo de trabalho com técnicos dos dois países para fazer acompanhamento macroeconômico, a implantação das regras do Plano Piloto de Investimento em Infra-estrutura (PPI), o funcionamento dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e iniciativas comuns, como a criação do fundo para vacinação internacional, defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto o PPI quanto o PPP foram inspirados na experiência do Reino Unido e o grupo servirá para troca de experiências, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se reuniu ontem com o ministro do Tesouro britânico, Gordon Brown.

1º CADERNO
30/01/2007

Gerdau cotado para ministério de Lula

O nome do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, líder do Grupo Gerdau, voltou a figurar na lista de ministeriáveis do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empresário está cotado para assumir o lugar de Luiz Fernando Furlan no comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Furlan, segundo informou ao Valor um assessor graduado do governo, teria decidido deixar mesmo o posto, atendendo a apelos da família. O temor dos familiares é que, permanecendo no cargo, ele se afaste por muito tempo do Grupo Sadia, do qual era o principal executivo até 2002, antes de virar ministro, e um de seus acionistas controladores. Se dependesse apenas de sua vontade, o presidente manteria Furlan, por quem tem grande apreço, mas estão pesando, no desfecho desse caso, as razões de caráter pessoal do ministro.

Gerdau se transformou numa espécie de "sonho de consumo" de Lula. Em meados do ano passado, antes mesmo da eleição, o presidente começou a matutar a idéia de tê-lo no governo. O presidente se afeiçoou ao empresário desde que ele passou a lhe dar conselhos de como acelerar o crescimento da economia brasileira. Gerdau foi um dos inspiradores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado na semana passada. Lula convidou-o, em mais de uma oportunidade, a acompanhá-lo em viagens ao exterior.

Nas conversas que os dois tiveram desde então - a última foi em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial -, Gerdau apontou os obstáculos que estariam impedindo o país de crescer mais rápido. Falou tanto dos gargalos do setor produtivo quanto dos problemas fiscais - foi Gerdau quem levou ao Palácio do Planalto o consultor Vicente Falconi, especialista em gestão, interessado em aplicar seus métodos para reduzir o déficit da Previdência Social.

Lançado o PAC, o presidente, segundo um colaborador, decidiu começar a tratar da montagem do ministério para o segundo mandato. O processo deve se acelerar após a eleição da presidência da Câmara dos Deputados, na quinta-feira. O resultado da eleição influenciará as decisões de Lula.

Se o deputado petista Arlindo Chinaglia (SP) vencer a disputa, é certo que a ex-prefeita Marta Suplicy ganhará um ministério forte, provavelmente, a Pasta das Cidades. O raciocínio, segundo um assessor do presidente, é o de que a vitória de Chinaglia terá representado a reunificação do PT, especialmente o de São Paulo, do qual Marta é hoje a principal expoente. Quem também ganhará espaço no governo será o PMDB, partido da base aliada que decidiu apoiar a candidatura petista.

Para o comando do Ministério da Justiça, a tendência é que Tarso Genro, hoje responsável pela articulação política, seja o escolhido. Um colaborador do presidente diz, no entanto, que o presidente "não fechou ainda". O problema estaria na Polícia Federal, que é subordinada à Justiça. O atual diretor da polícia, Paulo Lacerda, deixará o cargo e o Palácio do Planalto quer evitar que o PT, que tem integrantes sendo investigados pela PF, assuma o comando da autarquia.

Lula não definiu prazo para concluir a reforma do ministério. Ele pode tanto anunciar suas escolhas em meados de fevereiro quanto deixar para fazer isso em março. Neste momento, o que é dado como certo é a manutenção do chamado "núcleo operacional" do governo, integrado pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Henrique Meirelles (Banco Central). Enquanto não faz as nomeações, o presidente tem conversado com interlocutores que devem influenciar em suas decisões.

Em conversas reservadas com o presidente, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (ex-PPS), por exemplo, tem avançado em sua estratégia de indicar nomes sem fazer alarde. Único líder ruralista a apoiar Lulas nas eleições, Maggi teve uma dezena de reuniões com Lula e até hospedou o presidente em sua fazenda, em Sapezal (MT), no fim de novembro.

O vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Derci Alcântara, conta com o aval de Maggi para permanecer no segundo mandato petista. E o suplente de senador Luiz Antônio Pagot (ex-PPS), principal articulador político de Maggi no Estado, deve assumir a direção-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). "Está 90% certo", resumiu Pagot ao Valor. "Mas não está sacramentado."

A incerteza é creditada a um mal-estar entre Maggi e o senador eleito Alfredo Nascimento (PR-AM) sobre a "paternidade" da indicação. Cotado para voltar ao Ministério dos Transportes, Nascimento teria feito o acordo diretamente com Pagot, sem passar por Maggi. Nesses termos, ele não estaria disposto a bancar Pagot, nomeado secretário de Educação em Mato Grosso. O movimento teria provocado, inclusive, o afastamento de Maggi do PR, que nasceu da fusão do PL com o Prona. Agora, o governador busca o aval de Lula para formar um novo partido. O objetivo seria evitar o crescimento "excessivo" do PR e sua eventual aproximação com um candidato de oposição à sucessão de Lula. Assim, com um novo partido, o reeleito Maggi pavimentaria seu caminho para um cargo nacional em 2010.

Além de comandar 12 postos-chave federais em Mato Grosso, Maggi trabalha para indicar outros nomes em diretorias e superintendências nacionais. Ele busca acomodar os interesses do PTB e do PFL de seu Estado em Brasília. Trabalha para emplacar o ex-deputado Rodrigues Palma na diretoria da Eletronorte e Décio Coutinho na Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Maggi também busca postos de expressão na Caixa Econômica Federal, Funasa, Incra, Ibama e na Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). No Estado, também quer o comando desses órgãos, além do INSS e da Receita Federal.

O governador de Mato Grosso também será avalista do novo ministro da Agricultura. Maggi reluta em indicar um nome, mas apóia alguns movimentos, como o remanejamento do ministro das Cidades, Márcio Fortes. O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) também tem a simpatia de Maggi.

POLÍTICA
30/01/2007

Estados querem 20% da CPMF

Reunidos em Brasília, 12 governadores preparam agenda comum de reivindicações ao governo federal. Documento inclui o repasse de parte da contribuição sobre movimentação financeira e de 46% da Cide

Os governadores José Roberto Arruda (DF), Paulo Hartung (ES), Luiz Henrique (SC), Eduardo Braga (AM), André Puccinelli (MS), Aécio Neves (MG) e Marcelo Déda (SE) em Águas Claras: agenda para aumentar capacidade de investimento dos estados

Os governadores desengavetaram uma velha pauta de reivindicações para pressionar o Palácio do Planalto a liberar dinheiro para os estados, todos com problemas de caixa. A proposta consensual que emergiu da reunião de ontem de 12 governadores de todas as regiões do país prevê a transferência para os cofres estaduais de R$ 11 bilhões por ano, apenas com repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O argumento dos estados é poderoso: em 1998, um total de 76,1% da arrecadação da União era repartida com estados e municípios. Hoje, esse percentual caiu para 45,5%.

Os estados reivindicam 20% da arrecadação da CPMF — de R$ 32 bilhões no ano passado — e 10% para os municípios, para aplicar no setor de saúde. Hoje, os estados não recebem nenhum percentual da contribuição. Querem também elevar dos atuais 29% para 46% a parcela dos estados e municípios na arrecadação da Cide, que totalizou R$ 7,8 bilhões em 2006. O alongamento das dívidas estaduais é outra proposta considerada fundamental para revigorar as finanças.

Em conversas reservadas, os governadores não negaram que podem condicionar a aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Congresso ao comportamento do Palácio do Planalto em relação aos pleitos comuns dos 27 estados. Se os governadores não forem minimamente atendidos, as bancadas estaduais podem ser acionadas para dificultar o trâmite do PAC no Legislativo. As eventuais mudanças no programa não foram discutidas ontem. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ponderou que esse é “o momento de uma negociação política em defesa dos interesses do Brasil”. Mas voltou a pleitear a devolução de verbas referentes à caução da dívida externa do governo federal. Segundo ele, a providência levantaria R$ 2 bilhões aos estados e R$ 80 milhões para a Paraíba.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), evitou condicionar o atendimento dos pleitos à aprovação do PAC no Congresso. Mas admitiu que os dois temas estão ligados. “Se não houver flexibilização para os estados investirem, esse esforço do governo federal [com o PAC] será muito tímido. Foi um encontro suprapartidário. O que queremos é apresentar um pauta que permita aos governadores serem ouvidos. Não fomos ouvidos naquela proposta [de elaboração do PAC]”, disse Aécio.

Agenda federativa
Na reunião preparatória para organizar uma lista de sugestões de alteração do PAC, os governadores abriram mão dos projetos específicos dos estados e decidiram se concentrar um pacote de consenso, que será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de 6 de março (leia mais abaixo). “Justamente para ganhar força, os governadores optaram pelo caminho de montar uma agenda federativa que tenha como pano de fundo a reordenamento da relação entre União, estados e municípios que hoje está desequilibrada”, avaliou o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

O governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), disse que no âmbito do conjunto de governadores a meta é uma parceria com o governo federal no “sentido do redirecionamento de alguns objetivos e incorporação de outros”. O tom de cobrança, no entanto, refere-se às especificidades do estado. A tucana Yeda Crusius (PSDB), governadora do Rio Grande do Sul, defendeu uma solução para o problema do endividamento dos estados, seja pelo seu alongamento da dívida ou por meio de excepcionalidade que permita tomar empréstimo para investimento sem contabilizar como endividamento.

Depois de se reunir em Águas Claras, um grupo de cinco governadores esteve com o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, no Palácio do Planalto para apresentar a lista de reivindicações. Os governadores reconhecem que os temas são espinhosos, mas avisam que precisam cobrá-los. “A agenda é difícil. Ninguém está falando que é fácil. A disputa está aí por 12 anos, no mínimo”, justificou o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Eles admitem que dificilmente terão todos os pontos atendidos. Querem, ao menos, garantir parte das exigências. “Essa negociação vai ser resolvida, vai ter sucesso esplendoroso? Não sei. Meu dever é reivindicar. Se depender da posição clássica dos burocratas da Fazenda, não vai mudar nada, concluiu o petista.

Negociação do PAC será individual
O governador de Goiás, Alcides Rodrigues, vai mobilizar a bancada
Para dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores mais insatisfeitos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) amenizaram o tom das críticas. A estratégia agora é ver todos os pleitos nacionais acatados pelo governo federal e tentar, individualmente ou por regiões, alterar os investimentos previstos no PAC. “Se fôssemos discutir pontos específicos de cada estado, jamais construiríamos uma pauta comum. Cada estado vai fazer sua própria negociação com o governo para melhorar a situação”, justificou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Apesar de ter adotado um tom mais ameno em relação ao PAC, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), voltou a reivindicar investimentos para o estado. Na semana passada, ele reclamou da falta de diálogo do governo com os estados para a elaboração do pacote.

Ontem, disse estar disposto a “reconstruir a relação” com o Executivo se os governadores tiverem as contrapartidas apresentadas em consenso pelos estados. Ao ser questionado sobre a mudança de tom em relação ao governo, reagiu bem humorado: “Passei o final de semana feliz”. Mas não deixou de reclamar da falta de verbas para os dois principais aeroportos de Minas e para o metrô.

Aécio diz que espera ser convocado para levar todos os pleitos de Minas ao Palácio do Planalto. “Não é compreensível que tenhamos o menor volume de recursos. Os recursos dos últimos quatro anos foram insignificantes”, afirmou. Ele esperava a ampliação do terminal de passageiros e do aumento em 600 metros da pista do aeroporto de Confins. Ganhou apenas a reforma do estacionamento. Já o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, está disposto a convocar a bancada no Congresso para pleitear por meio de emendas as obras mais específicas do estado. (FO)

Lula defende lista de obras
Helayne Boaventura
Da equipe do Correio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou ontem a pôr em prática a decisão de priorizar as atividades dos próximos dias para divulgar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao retomar o programa de rádio Café com o presidente, que vai ao ar às segundas-feiras pela manhã, ele deu um recado indireto aos governadores. Segundo ele, o plano é sério e as obras de infra-estrutura incluídas do pacote não foram inventadas, mas são uma prioridade para o país. Hoje, Lula continua a tratar do assunto, em reunião com os presidentes dos partidos aliados no conselho político.

“Nós fizemos um estudo profundo, foram alguns meses de trabalho. Quem assistir a uma sessão de apresentação do PAC vai perceber que aquilo é uma coisa extremamente séria, extremamente responsável. Nós não inventamos obras, as obras que estamos colocando como prioridade são demandas históricas deste país”, avisou o presidente no programa de rádio. Parte dos governadores se queixa de que obras consideradas fundamentais em seus estados não foram incluídas no pacote, lançado na semana passada por Lula. Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega, porém, deram poucas esperanças aos governadores de que a lista de obras possa ser alterada.

Visitas
Para o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), que se encontrou ontem com Tarso e Dilma, e teve rápida conversa com Lula, os governadores não devem criticar a lista de obras contida no PAC: "É natural que os governadores queiram mais, mas é um programa do governo federal, não podemos repudiar o que está colocado", defendeu. Lula começa hoje a cruzada para dar visibilidade às obras do PAC. Ele estará em Parnamirim (RN), onde visita obras na BR-101, incluída no programa.

Ainda como garoto-propaganda do PAC, Lula garantiu no programa de rádio que o governo trabalhará para evitar desvios de recursos e de objetivos do PAC ao criar um grupo executivo para acompanhar as obras. “Nós queremos mostrar seriedade porque nós criamos um conselho gestor que vai dirigir esse programa de investimento, para que não se perca na demanda diária da política brasileira”, relatou.

Outra das grandes preocupações do presidente é obter apoio político para aprovar o PAC no Congresso. Hoje pela manhã ele se reúne com os presidentes dos 11 partidos aliados para discutir o pacote. Os parlamentares se queixam principalmente da decisão do governo de utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investir em obras de infra-estrutura e de limitar o crescimento da folha de pagamento do servidores nos próximos quatro anos a um percentual equivalente à inflação acumulada somada a 1,5% de ganho real.

ECONOMIA
30/01/2007

Cerimônia é marco político para Eduardo

A cerimônia de amanhã, para assinatura dos contratos entre o estaleiro Atlântico Sul e a Transpetro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é considerada um momento político importante para o governador Eduardo Campos, socialista. Principalmente, por tratar-se da primeira grande obra prevista dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado no último dia 22 por Lula.

Para o cientista político Túlio Velho Barreto, do ponto de vista do presidente, o evento pode ser comparado à visita de Lula a Brasília Teimosa, no primeiro mandato, logo após assumir o Planalto. Na perspectiva de Campos, diz, é o momento de alcançar projeção regional e nacional. “Há um entendimento corrente de que o governador vai focar o Estado, mas vai fazer uma gestão voltada para o seu papel na região e no País.”

Ele lembra que, no anúncio do PAC, Eduardo Campos teve destaque, junto aos governadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). “Como presidente do PSB e ainda na base aliada de Lula no Nordeste, é um grande destaque para o governador (Campos)”, comenta Barreto. “A assinatura dos contratos aconteceria caso o governador fosse José Mendonça Filho, que também poderia capitalizar o momento. Mas, por ser aliado de Lula, Eduardo Campos se sentirá muito mais à vontade.”

“É simbólico que o presidente venha na sua primeira ação aqui em Pernambuco. Ele vem porque sabe que aqui tem um governo onde as pessoas são treinadas para tirar do papel, que tem gestão, gente cobrando, cronograma, pessoas que estão vendo que esta é uma oportunidade de Pernambuco. Agradeço não só as decisões que o presidente tomou em relação ao PAC por Pernambuco, mas também, e vou falar isso na quarta-feira (amanhã), por Lula ter escolhido o Estado para mostrar que o PAC vai sair do papel”, afirma Eduardo Campos. Estão previstas ainda a vinda dos ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Silas Rondeau (Minas e Energia) e Paulo Sérgio Passos (Transporte), além dos presidentes da Transpetro, Sérgio Machado, e da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

COISAS DA POLÍTICA
30/01/2007

O dinheiro foi para o buraco

"QUANDO NÃO SE SABE o que fazer, melhor não fazer nada", repetia o príncipe regente dom João VI. Quando não sabe o que fazer, o presidente Lula manda chamar a ministra Dilma Rousseff e lhe pede que dê um jeito. A chefe da Casa Civil jamais recusa qualquer missão. Talvez devesse reduzir a extensão do reino e desbastar a agenda sobrecarregada. Quem tem tanta coisa a cuidar não consegue fazer nada direito.

No começo do ano passado, Lula mandou chamar Dilma e passou-lhe a bola. Antes que a erosão da malha ferroviária federal virasse bandeira da oposição, o governo precisava mostrar serviço nas estradas sob controle da União, devastadas por buracos, crateras, deslizamentos, pontes em ruínas, simulacros de asfalto e nenhuma conservação. O presidente e a ministra sabiam que a solução estava na reconstrução de milhares de quilômetros. Mas também sabiam que não havia dinheiro. Se houvesse, Lula não teria chamado Dilma.

Ele a convoca quando precisa de paliativos ou remendos, baratos mas vistosos. E Dilma vai se aperfeiçoando na arte de valorizar com muita festa, discurseira e foguetório o anúncio de irrelevâncias que obedecem à mesma técnica de concepção. O cumprimento da tarefa começa com a pronta formação de um grupo de trabalho que reúne "especialistas recrutados em diferentes ministérios". Em menos de duas semanas, o Brasil saberá que outro plano nasceu, batizado com uma. das siglas que Dilma carrega na bolsa.

A ministra sabe que jornais não são elásticos. Sabe que nas primeiras páginas expressões curtas têm preferência sobre palavras enormes. É também por isso que Dilma gosta de lidar com siglas na hora de divulgar notícias. Assim seria no caso das rodovias. A solução encomendada por Lula noticiada numa manchete soprada por Dilma: "Dnit lança o Petse".

A sigla que lembra inseticida quer dizer Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. A outra, mais adequada a marca de refrigerante, é a soma das iniciais do Programa Emergenciai de Trafegabilidade e Se gurança nas Estradas. Entre siglas bisonhas e denominações pernósticas, os brasileiros preferiram "operação tapa-buracos". Porque era disso que tratava aquela folia nas BRs.

Numa reportagem publicada no dia 22, a Folha de S.Paulo fez um balanço parcial do programa. O tamanho do desperdício é considerável. Dos 23.149 quilômetros supostamente cobertos pelo programa, 4.355 voltaram a sucumbir aos mesmos buracos tapados ao custo de R$ 76. 866.071.,93. Os trechos restantes seguem vulneráveis a quaisquer chuviscos. E a justiça examina numerosas denúncias baseadas em preços superfaturados.

Se Lula tivesse seguido o conselho de dom João VI, e deixado as coisas como estavam, as estradas continuariam intransitáveis, mas se evitaria outra gastança. E talvez fossem antecipadas soluções como a noticiada na sexta-feira passada pelojornal Nacional, da TV Globo. Nas rodovias mais castigadas pela inépcia, motoristas e moradores de lugarejos vizinhos resolveram erradicar a buraqueira sem dnits nem petses.

Os nativos fecharam as bancas de produtos regionais e viraram peões de obra. Eles próprios compram o material necessário e passam o dia fechando buracos. Os motoristas retribuem em dinheiro. É uma fórmula mais eficaz - e incomparavelmente mais barata - que a operação tapa-buracos patrocinada pelos contribuintes.

Estimulado pela incompetência dos governos, o povo brasileiro acaba de inventar a Parceria Piloto-Peão.

ECONOMIA
30/01/2007

PAC garante duplicação da BR-101 em Alagoas, diz DNIT

Obras orçadas em R$ 800 milhões só devem começar no ano que vem

A tão reivindicada duplicação da rodovia BR-101, que corta Alagoas de norte a sul, finalmente, deve sair do papel com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal no início da semana passada. A informação é do diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit) em Alagoas, José Faustino Pereira.

Além dessa importante obra, praticamente, todos os quilômetros de estradas federais – cerca de 700 – no Estado devem ser recuperados. Segundo o diretor, uma das metas do PAC é a ampliação da estrutura rodoviária do País; nesse contexto, Alagoas está sendo beneficiado. “A nossa perspectiva é de que a malha rodoviária federal seja completamente recuperada”, diz Faustino.

ECONOMIA
30/01/2007

Ministro confirma verba para Barra do Riacho

Brasília. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garantiu à bancada capixaba e ao governador Paulo Hartung o empenho na liberação de R$ 738,8 milhões para obras prioritárias no Espírito Santo.

Algumas delas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a dragagem do Porto de Barra do Riacho e a BR 101, e outras são solicitações antigas, que já estão com recursos garantidos no Orçamento da União.

Uma das ações principais trata do porto de Barra do Riacho, que, sozinho, vai receber investimentos de R$ 142 milhões. Ontem, Hartung e alguns parlamentares do Estado participaram de uma audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em Brasília. E ele informou que há recursos para realizar a dragagem do terminal portuário.

A notícia é boa, mas para que o dinheiro realmente seja destinado aos cofres do Espírito Santo, o Orçamento da União precisará ser modificado. De acordo com o senador eleito Renato Casagrande, isso só pode ser feito a partir de um projeto de lei ou de uma medida provisória.

"O dinheiro está no PAC, mas não está no Orçamento. Por isso é preciso que o Governo edite uma medida provisória ou elabore um projeto de lei. Mas o método mais rápido é pela medida provisória", explicou o senador.

A expectativa é de que a licitação que vai escolher as empresas responsáveis pela melhoria do porto ocorra no segundo semestre deste ano e que as obras sejam iniciadas até 2008.

Em relação às rodovias, o ministro informou que também estão garantidas as obras do Contorno de Vitória, no trecho de 20 quilômetros, entre o viaduto de Carapina e a fábrica da Coca-Cola. A licitação desta obra será feita em fevereiro e, até o meio do ano, a obra deve ser iniciada. Já no trecho de 6 quilômetros, entre a fábrica da Coca-Cola e a Ceasa, é preciso rever o projeto porque o setor empresarial propôs mudanças na proposta original.

Para as melhorias nos 20 quilômetros serão investidos R$ 80 milhões e para os seis restantes, R$ 27 milhões. E, ao contrário do Porto de Barra do Riacho, os recursos estão previstos no Orçamento.

Quanto à duplicação e adequação da BR 101, orçadas em R$ 363 milhões, é preciso que o governo contrate um projeto para que ele seja avaliado. De qualquer maneira, como o trâmite é lento, a licitação da obra só deve ficar para 2008.

Projetos para o Espírito Santo

# PORTO DE BARRA DO RIACHO

Dragagem do porto, que necessita de um calado de 13 metros.

Investimento: De R$ 120 milhões a R$ 142 milhões

Quando o dinheiro sai: Quando a proposta for incluída no Orçamento da União por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Quando a obra começa: A licitação deve sair no segundo semestre deste ano e as obras devem iniciar em 2008.


# BR 101 SUL

Adequação da capacidade, como alargamento de pontes e construção de terceiras faixas no trecho que vai da divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro até Vitória.

Investimento: R$ 363 milhões

Quando o dinheiro sai: Quando a proposta for incluída no Orçamento da União por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Quando a obra começa: Na parte sul da rodovia, a licitação deve ser lançada no segundo semestre deste ano e as obras devem iniciar em 2008. Na direção norte, os trabalhos devem começar nos próximos meses.


# CONTORNO DE VITÓRIA

Inicialmente, 20 quilômetros serão licitados imediatamente (entre o viaduto de Carapina e a fábrica da Coca-Cola). Em outros 6 quilômetros (da fábrica da Coca-Cola até a Ceasa) é preciso cuidar da revisão do projeto.

Investimento: R$ 106 milhões, sendo R$ 80 milhões para os 20 quilômetros e R$ 26 milhões para os 6 quilômetros restantes.

Quando o dinheiro sai: Quando a proposta for incluída no Orçamento da União por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Quando a obra começa: a Expectativa é de começar ainda em 2007.

# VARIANTE DE COLATINA

Investimento: R$ 15,4 milhões

Quando o dinheiro sai: A verba já está empenhada

Quando a obra começa: Em seis meses deve estar concluído

# CONTORNO DE CACHOEIRO

Investimento: R$ 26,9 milhões

Quando o dinheiro sai: R$ 6,9 milhões já estão empenhados

Quando a obra começa: As obras já estão em andamento, mas, devido às chuvas, o ritmo foi reduzido.


# BR 484

Pavimentação do trecho de Itarana a Afonso Cláudio. Não há valor de investimento.

Quando o dinheiro sai: Primeiro é preciso definir o projeto executivo do segundo trecho.

Quando a obra começa: A segunda parte só vai começar após a aprovação do projeto executivo.

# BR 101 – LINHARES

Construção de ruas laterais

Investimento: De R$ 15 milhões a R$ 18 milhões

Quando o dinheiro sai: Já está previsto no Orçamento

Quando a obra começa: É preciso fazer a licitação

# BR 101 – CIDADE DE POMAR

Construção de um trevo

Investimento: R$ 8,5 milhões

Quando o dinheiro sai: Já está previsto no Orçamento

Quando a obra começa: É preciso fazer a licitação

GIRO
30/01/2007

Pista dupla

O Dnit prevê R$ 85,1 milhões do PAC para investir nas BRs em Goiás. Três rodovias terão prioridade: 153, 060 e 070.

OPINIÃO
30/01/2007

Resistência

Numa conversa informal, a senadora Serys Marly (PT) disse ao senador eleito Jaime Campos (PFL) que não acredita na nomeação do secretário de Educação, Luiz Antônio Pagot, para a diretoria-geral do Dnit. Para ela, o presidente Lula não iria deixar de atender o partido e aceitar a sugestão feita pelo governador Blairo Maggi. A senadora petista indicou o seu assessor especial Odinarte Borges para ocupar o cargo.

MINAS
30/01/2007

Homem morre durante operação tapa-buracos

Um operário da Construtora Sucesso, que trabalhava na operação tapa-buracos da BR-135, morreu atropelado ontem, por volta das 15h45, na altura do Km 652,5, em Curvelo, na Região Central de Minas. Fabrício Pereira de Almeida, 24 anos, prestava serviços desde o dia 19 deste mês à empreiteira contratada pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não conseguiu localizar o condutor nem o veículo envolvido no acidente e apura as condições de segurança daquela obra. Segundo a PRF, o trecho a partir de Sete Lagoas está muito avariado e é comum motoristas pararem carros e caminhões nos acostamentos para reparar pneus furados e rodas danificadas.

A apenas 15 quilômetros do local, nas imediações do município de São José da Lapa, populares ganham a vida revestindo as inúmeras depressões da via com terra e pedras retiradas dos barrancos. A situação de risco tem sido alertada com insistência pelo HOJE EM DIA. Entre os carros que trafegam em alta velocidade e desviam bruscamente dos buracos, mulheres, crianças e idosos carregam suas pás e enxadas esperando remuneração dos motoristas pelos serviços.

Tanto o Dnit quanto a PRF alegam nada poderem fazer para interromper esse tipo de trabalho subumano, uma espécie de «bolsa-estrada». Enquanto a situação persiste, pessoas como a desempregada Luciana Teixeira Guimarães, 32 anos, há mais de uma década sem trabalho com carteira assinada, continuam a se arriscar. Situação descrita em matéria publicada sobre o assunto, no dia 12 deste mês. «Tenho três filhos de 13, 12 e 8 anos e o meu marido, que é ajudante de pedreiro, ganha somente um salário mínimo e meio. Tapo buracos na BR para ajudar nas despesas de casa», desabafou.

De acordo com o agente da PRF de Sete Lagoas, Adriano Moura, o rapaz trabalhava isolado dos demais companheiros, que perceberam sua falta e o encontraram morto, estirado sobre o asfalto. O Dnit informou, por meio de sua assessoria de Imprensa, que o acidente foi ‘lamentável‘, mas que a responsabilidade trabalhista e de segurança caberia inteiramente à empresa contratada para o serviço. Procurada por meio dos contatos fornecidos pelo Dnit e PRF, ninguém da Construtora Sucesso foi encontrado para comentar o caso.

Explosão

Uma explosão na manhã de ontem provocou a morte de um funcionário da Artec Artefatos de Cimento Ltda., localizada na Rua José Permínio da Silva, número 200, no Bairro Cinco, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com informações preliminares do Corpo de Bombeiros, a explosão de um tambor de combustível teria causado a morte do funcionário João Batista de Souza, 37 anos, da área de produção. A perícia da Polícia Civil esteve no local e as causas do acidente deverão ser conhecidas em 30 dias. Uma funcionária que pediu anonimato informou que é o primeiro acidente com morte nos 40 anos da empresa. O diretor Geral da Artec, Cláudio Machado, e uma funcionária do Recursos Humanos, identificada apenas como «Odete», que poderiam dar informações à Imprensa não foram localizados. Eles estariam prestando assistência à família da vítima e providenciando o funeral. Após o acidente, a empresa dispensou os cerca de 40 funcionários.

MÁRCIO FAGUNDES
30/01/2007

Uso indevido da Cide punido

O deputado federal Carlos Melles (PFL-MG) apresentou projeto que visa responsabilizar governantes pelo uso indevido da Cide, imposto cobrado sobre os combustíveis. «O objetivo é moralizar a destinação da contribuição, aplicando os recursos de fato nas estradas», justifica. Dos R$ 31,5 bilhões arrecadados com a Cide entre 2002 e 2005, apenas R$ 5,4 bilhões foram aplicados na infra-estrutura de transportes, como determina a lei. Os R$ 26,1 bilhões restantes destinaram-se a formar o superávit primário.

Pela legislação, o imposto que incide sobre importação e comercialização do petróleo e derivados, gás natural e álcool etílico combustível deveria ter seus recursos aplicados em programas de infra-estrutura de transportes, projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás, e no pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e derivados de petróleo.

A proposta de Melles responsabiliza a União por acidentes e prejuízos causados pela má conservação das rodovias federais. «Com o uso indevido dos recursos, a conseqüência natural é o mau estado das rodovias federais. E tenho certeza que isso continua ocorrendo», aponta. O projeto assegura à União o direito de mover ação contra o ministro dos Transportes ou o servidor público que autorizou o uso indevido de recursos, para pedir ressarcimento.

PARANÁ
30/01/2007

Dnit vai fazer desvio na Estrada da Ribeira

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) começa hoje a construção de um desvio de 200 metros na Estrada da Ribeira, a BR-476, onde ocorreu no dia 19 um deslizamento de terra no quilômero 20, em Adrianópolis, região metropolitana de Curitiba. No local, a pista está interditada para veículos pesados, acima de 20 toneladas, há dez dias. O desvio será construído emergencialmente, no lado interno da pista. O Dnit estima que até sexta-feira o tráfego esteja liberado.

CIDADES
30/01/2007

Começam obras de desvio na BR-476

Está previsto para hoje o início das obras no quilômetro 20 da Estrada da Ribeira (BR-476). O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT-PR) vai construir um desvio de 200 metros, no lado interno da pista. No local, o trânsito de caminhões está proibido desde o último dia 19, quando parte da pista afundou devido à chuva, provocando a abertura de um buraco de 5 metros de diâmetro. O trecho segue funcionando em meia pista.

Segundo o superintendente do DNIT-PR, David Gouvêa, o desvio será construído emergencialmente para que os trabalhadores possam atuar na intervenção no buraco. “O local merece uma intervenção importante para evitar que o problema se repita”, diz. A obra emergencial prevê a proteção da encosta, com grampeamento e concreto projetado para evitar futuros deslizamentos. No aterro, será feita a contenção com muro de gabião. “Até sexta-feira, o tráfego deve estar totalmente liberado”, diz o superintendente.

Em novembro do ano passado, o DNIT abriu a licitação para obras de conservação em toda a Estrada da Ribeira, mas o processo foi parar em Brasília, pois uma das empresas não concordou com a exclusão do processo. Por isso, a obra está sendo feita emergencialmente, sem licitação.

SÃO PAULO
30/01/2007

Rodoanel fica com a iniciativa privada

Governo abre mão de verba federal para construção dos 61km do trecho sul da obra

Ogoverno do estado de São Paulo decidiu abrir mão de verba federal para conceder a obra de construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas à iniciativa privada. De acordo com o Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), está em estudo nova modelagem de concessão da via expressa e a possibilidade de revogação ou repasse dos atuais contratos para a construção dos 61 quilômetros do trecho sul. As obras que tiveram início em setembro - no km 26 da Via Anchieta, em São Bernardo, região do ABC - estão paradas desde dezembro.

De acordo com o Dersa, "o histórico de repasses da União não dá garantias suficientes de que o empreendimento seja implantado no tempo adequado. Atualmente, o governo do estado está revendo os projetos executivos e levantamentos de desapropriações para a implantação do trecho sul". A direção da empresa informou ainda que o novo edital de concessão do Rodoanel será lançado ainda neste primeiro semestre. "A Secretaria dos Transportes também deve definir, até o próximo mês, a modelagem da concessão do empreendimento à iniciativa privada, estudando ainda o modelo mais adequado e viável para a construção da rodovia", informa o Dersa.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira, disse que as verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Rodoanel seriam suspensas, caso o governo de São Paulo concedesse a exploração da via para a execução das obras. A concessão possibilitará o pedagiamento dos 32 quilômetros do trecho oeste, já em funcionamento, e também da asa sul. O ministro disse que não haveria sentido haver recursos do governo federal em obra conduzida pela iniciativa privada. Depois, o Ministério dos Transportes preferiu ser mais comedido e informou que o ministro não vai polemizar o assunto e tratará diretamente com o governo de São Paulo.

A construção do trecho sul do Rodoanel custará R$ 3,5 bilhões em quatro anos. O orçamento da União deste ano prevê R$ 59 milhões para a obra. Já o PAC reservou R$ 1,2 bilhão até 2010, valor que representa 34% do previsto para a construção de todo o trecho sul. No orçamento estadual deste ano, estão previstos cerca de R$ 270 milhões para o projeto.

A concessão da obra do Rodoanel faz parte do "Plano dos 100 Dias", do governador José Serra (PSDB), que reúne medidas políticas, administrativas e econômicas. Na quinta-feira, o governador já dera o sinal de que não conta com dinheiro da União para construir a via expressa.

"Durante o governo FHC, no caso do Rodoanel, foram investidos R$ 370 milhões. No primeiro governo Lula, foram investidos R$ 75 milhões. O próximo trecho do Rodoanel que já está em andamento, o trecho sul, custa R$ 3 bilhões, não apenas a sua construção como também as desapropriações e o enfrentamento das questões ambientais. E qual vai ser o aporte federal? Esta é uma obra de caráter nacional, uma vez que desafogará todo o trânsito dentro da cidade de São Paulo e todo o trânsito interestadual. E qual será a contribuição (federal)? Ainda não se sabe. Então não há como avaliar", afirmou Serra.

POLÍTICA
30/01/2007

FMM será administrada pela Prefeitura

Atualmente administrada pela Secretaria Estadual de Cultura, o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) vai ser administrada pelas prefeituras. Para isto, a ferrovia foi dividida em lotes. O trecho que fica na Capital vai ser administrado pela prefeitura de Porto Velho. Na continuação, o trecho que fica em Nova Mamoré ficará aos cuidados daquela administração municipal e, finalmente, a prefeitura de Porto Velho ficará a cargo da prefeitura de Guajará-Mirim. Em um prazo máximo de 15 dias, será repassado o primeiro lote, para a Prefeitura de Porto Velho.

Durante toda esta semana, técnicos da Secretaria de Planejamento da prefeitura da Capital estão discutindo o assunto no Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Artístico Histórico Nacional (Iphan), em Brasília.

Segundo o presidente do Iphan em Rondônia, Beto Bertagna, a prefeitura deve efetuar uma restauração nas máquinas, galpões e valas com recursos da União, que já estão disponíveis para este fim. Enquanto isso, a Maria Fumaça continua fazendo o passeio turístico até a cachoeira de Santo Antônio, em fase experimental sob responsabilidade dos integrantes da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Devido ao tempo em que ficou parada na estação de passageiros da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a locomotiva 18, que está sendo usada no passeio turístico, apresenta problemas sempre que é induzida a se movimentar. No último domingo uma peça ficou folgada e impediu a locomotiva de realizar o percurso das 16h. Dezenas de famílias que foram atraídas pela divulgação da mídia e aguardavam para fazer o passeio ficaram decepcionadas. “Ficamos com receio de pôr o trem na linha com esse problema”, diz Paulo Ramos, presidente da Associação. “Nesta semana vamos fazer o máximo possível para solucionar o problema e que o trem possa estar na linha novamente no domingo”, adianta.

O passeio atraiu mais de 300 pessoas a Estrada de Ferro no último domingo. A julgar pela fraca divulgação, o evento foi considerado bem sucedido.

Falta de Segurança
A Maria Fumaça está nos trilhos novamente por iniciativa dos integrantes da Associação dos Ferroviários da EFMM, que possui os únicos técnicos do Estado que podem garantir que o funcionamento da máquina não represente perigo nem para os passageiros, nem para os maquinistas.

Uma barreira que os profissionais estão encontrando agora diz respeito às pessoas e motoristas que se instalam ao longo dos trilhos. As casas localizadas na região do Cai N`Àgua, muitíssimo próximas à linha do trem podem tornar o passeio arriscado para a comunidade. Para evitar transtornos, os integrantes da entidade precisam obter autorização junto a vários órgãos, dentre eles, o Departamento Nacional de Transporte Terrestre (DNTT). “Do ponto de vista do patrimônio histórico não vejo nenhum problema no funcionamento, da máquina, uma vez que é garantido por pessoas que entendem do assunto”, diz Beto Bertagna.

O secretário estadual de Cultura e Esportes, Jucélis Freitas, acredita que o funcionamento da locomotiva ajuda a preservar o patrimônio. “As viagens, além de atrair visitantes, fazem com que os operadores fiquem atentos a pequenos reparos que precisam ser feitos nas máquinas”, diz.

DNTT
O Diário não localizou o representante do DNTT para explicar o que poderá ser feito para garantir a segurança no passeio da Maria Fumaça, já que atualmente as casas estão muito próximas à linha férrea.

GERAL
30/01/2007

Casa nova, longe do perigo

Famílias que residem às margens da BR-101 serão transferidas

O barulho dos caminhões e carros passando em alta velocidade e a proximidade das casas simples com a rodovia fazem com que as noites sejam ainda mais longas para as 38 famílias que residem às margens do Km 131 da BR-101, em Camboriú, no Litoral Norte do Estado. Muitos acidentes já ocorreram no local e os moradores convivem com o medo.

Esse pesadelo, está perto do fim. A boa notícia é que essas famílias carentes serão transferidas para casas populares que a Prefeitura começou a construir na semana passada no bairro Conde Vila Verde. A mudança deve ocorrer em seis meses. A comunidade vive irregularmente em um terreno conhecido como favela do Maia, no bairro Monte Alegre, área federal de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transporte (DNIT).

A manicure Liane Correia, 24, aguarda ansiosa pela mudança. A jovem lembra que, na hora de procurar emprego, por exemplo, não tem nem como comprovar sua residência. Além disso, conta que as crianças brincam no meio da sujeira e ficam constantemente doentes. Liane reside irregularmente no local com seu marido, dois filhos, mãe, padrasto e irmã no pequeno imóvel.

As novas casas no Conde Vila Verde terão 30 metros quadrados de área construída, com um quarto, uma sala conjugada com cozinha e banheiro. No projeto, há possibilidade de aumentar a área do imóvel. Os moradores poderão construir mais dois quartos, por exemplo, sem descaracterizar a arquitetura da obra. Toda a construção, desde a terraplanagem até o acabamento final, será paga pela Prefeitura. O custo de materiais para cada imóvel gira em torno de R$ 7,5 mil. Serão 50 casas populares.

JORNAL DA CIDADE – SE

POLÍTICA NACIONAL
30/01/2007

Lula tenta atrair nomes da oposição

BRASÍLIA, (AG) - Na estratégia de ampliar e consolidar a base de aliados no Congresso, para sustentar a governabilidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta atrair nomes de partidos da oposição. Ontem ele convidou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), que termina o mandato neste domingo, para integrar a base aliada a partir do próximo ano. Apesar de derrotado na eleição de outubro pelo aliado de Lula, Cid Gomes (PSB), Lúcio mantém uma boa relação com o presidente e lidera uma bancada de cinco deputados federais tucanos do Ceará, que o acompanhará na provável mudança de partido.

A conversa entre Lula e o governador Lúcio ocorreu no final da tarde, no Palácio do Planalto. No momento, a opção mais provável é que o governador tucano e o seu grupo político filiem-se ao PR (ex-PL). Um convite formal já teria sido feito pelo senador eleito do Amazonas, Alfredo Nascimento (PR), em nome do presidente Lula. Alfredo deve voltar a ocupar o Ministério dos Transportes.

— Há uma possibilidade real de uma filiação do nosso grupo para um partido da base aliada, que está sendo analisada — disse Lúcio Alcântara ao GLOBO.

No início de novembro, o grupo do governador cearense chegou a negociar uma entrada em bloco no PTB. O próprio líder da bancada na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE), convidou Lúcio Alcântara formalmente. Mas a permanência do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) na presidência da legenda acabou motivando a desistência do grupo em entrar para o PTB.

Referência

No Palácio do Planalto, a avaliação é que mesmo deixando o governo cearense, Lúcio Alcântara pode virar uma referência para o PR, já que é um partido com poucas lideranças nacionais. Num médio prazo, Lúcio é visto como uma opção para ocupar cargos de destaque no governo federal.

Durante a campanha eleitoral deste ano, Lúcio Alcântara rompeu com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). Na ocasião, Lúcio mostrou em seu programa de televisão imagens do presidente Lula. No auge da campanha, o governador fez uma visita ao petista no Palácio do Planalto, o que causou forte reação do senador tucano. No Ceará, durante a campanha, foram montados vários comitês denominados "Lu-Lu", numa referência aos nomes de Lúcio e Lula.

Os dois têm uma relação próxima desde os tempos da Constituinte de 1988, quando foram deputados federais da mesma legislatura. Ontem, Lúcio foi agradecer o apoio de Lula e parceria de sua administração com o governo federal nos últimos quatro anos.

— Tivemos um ótimo relacionamento com o governo federal. Somos amigos desde o tempo da Constituinte. Essa relação ajudou muito na minha administração no governo do Ceará — explicou Alcântara.

POLÍTICA
30/01/2007

Lula visita amanhã obras da BR-101

O Rio Grande do Norte vai ser um dos primeiros estados brasileiros visitados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para divulgar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele vem ao estado amanhã e a governadora Wilma de Faria vai aproveitar a visita para pedir esclarecimentos sobre o PAC e para solicitar a inclusão da obra de melhoria da BR-304 nos investimentos do programa. Ela também vai pedir agilidade nas obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e de ampliação do terminal salineiro de Areia Branca.

A visita tem como objetivo acompanhar o andamento de uma das obras executadas pelo PAC, a duplicação da BR-101, no trecho entre os municípios de Parnamirim e São José de Mipibu. ‘‘Lutei muito pela duplicação da BR-101 e fico feliz que, assim como eu pedi ao presidente, o projeto tenha sido iniciado por Natal. Será uma obra que ajudará a desenvolver o turismo regional’’, explicou a governadora.

A duplicação da BR-101, corredor Nordeste, compreende o trecho de Natal (RN) a Palmares (PE), totalizando 336 quilômetros de extensão, com investimento de R$ 1,5 bilhão. Com o PAC, o trecho foi ampliado até Feira de Santana, na Bahia. O projeto também inclui construção de passarelas, pontes e viadutos como o que está sendo erguido ao lado do viaduto de Ponta Negra.

A governadora também quer detalhar os investimentos previstos para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Do montante de recursos previstos para investimento pelo PAC, pouco mais de R$ 3 bilhões estão entre as fontes destinadas a conclusão, ampliação e construção de novos aeroportos. Os recursos, nesta área, são da Infraero e do Orçamento Geral da União. Orçado em R$ 300 milhões, o aeroporto de cargas e passageiros de São Gonçalo do Amarante será o maior aeroporto da América Latina e um dos sete maiores do mundo.