CIDADES
01/07/2006

A partir de hoje, lombadas de BRs serão desligadas das 22h às 5h

A partir de hoje, as nove lombadas eletrônicas do departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes em Pernambuco (Dnit-PE) permanecerão desligadas, todos os dias, das 22h às 5h. O órgão decidiu suspender a aplicação de multas nesse horário para tentar evitar assaltos aos motoristas que são obrigados a reduzir a velocidade para, no máximo, 50 quilômetros por hora, nas rodovias federais.

Oito das nove lombadas que serão desativadas no fim da noite e de madrugada estão na BR-101, no trecho da Região Metropolitana do Recife: três em Igarassu, nos quilômetros 48, 49 e 50, duas em Abreu e Lima, no perímetro urbano da cidade, uma perto da Vila do Detran, na Cidade Universitária, outra em frente à Justiça Federal, no Jiquiá, e a última na Vila dos Milagres, no Ibura.

A nona lombada eletrônica está instalada na BR-408, no município de Paudalho, na Zona da Mata.

Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro escolhido pelo Dnit para a suspensão de multas das 22h às 5h. De acordo com o supervisor de operações do departamento, Emerson Morais, a violência não foi o único motivo da decisão. “A partir desse horário, dificilmente se vê transeuntes nas rodovias. Não há necessidade das lombadas ficarem ligadas.” Segundo ele, somente 0,2% dos veículos que passam pelas lombadas do Dnit recebe multa. “No horário noturno, esse número diminui ainda mais”, revelou Morais.

MINAS GERAIS
01/07/2006

Anel Rodoviário: obras saem, enfim, do papel

Fábio Fabrini
DO ESTADO DE MINAS
Depois de décadas de espera, a esperança chega a uma das vias mais degradadas e perigosas de Belo Horizonte. A prefeitura anunciou, nessa sexta-feira, obras para recuperação do Anel Rodoviário. Os 26,2 quilômetros de pistas serão totalmente restaurados até dezembro. As intervenções incluem troca de pavimento, instalação de nova sinalização, reforma do sistema de drenagem e construção de oito passarelas. O trabalho começou nessa sexta mesmo, com uma operação tapa-buracos em alguns trechos, e devem dar vida nova ao corredor, campeão de acidentes e que simbolizava o descaso do poder público com o setor rodoviário.

O projeto foi viabilizado por meio de um convênio assinado pela prefeitura, responsável pelas obras, e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), órgão que administra o Anel. Os investimentos somam R$ 72 milhões, 79% financiados pelo Governo federal e o restante, pela administração municipal. O projeto executivo foi doado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), ao custo de R$ 212 mil. A reforma estava prevista para começar há alguns meses, mas, devido à demora na aprovação do orçamento da União, teve que ser adiada.

O procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende, explica que, para não haver atraso maior, as obras serão feitas em caráter emergencial. A prefeitura contratou duas empreiteiras, com licença de licitação, que vão cuidar de dois trechos do Anel. O primeiro vai do início da rodovia, na região do Barreiro, até o cruzamento com a Avenida Amazonas, na região Oeste. O outro vai até a saída para Vitória, na interseção com a BR-381. "O processo de concorrência pública poderia demorar muito. Por isso, optamos por esse sistema. O Anel não pode esperar mais", justifica.
Operação tapa-buracos vai durar até a semana que vem

A operação tapa-buracos deve durar até a semana que vem, quando os operários iniciarão o trabalho de recuperação. Rachado e cheio de ondulações, o asfalto será substituído por um material mais resistente à chuva e ao peso dos caminhões. A previsão é de que o pavimento suporte o tráfego diário de 100 mil veículos por cinco a dez anos.

O secretário municipal de Política Urbana, Murilo Valadares, diz que projetos estruturais, para resolver outros problemas, como os engarrafamentos, já foram discutidos, mas demandariam mais recursos. "A obra mais completa incluiria, entre outras intervenções, a construção de trincheiras e viadutos nas principais intercessões. Mas custaria R$ 260 milhões. Diante do bom e do ótimo, optamos pelo bom", afirma.

Ele explica que, para melhorar a sinalização, serão instaladas 200 placas de informações de trânsito e turísticas. O sistema de escoamento será refeito em alguns trechos e passará por uma limpeza. As bocas-de-lobo, a maioria sem tampas ou encoberta pelo mato, terão nova cobertura, para evitar tragédias como a que matou, no ano passado, a estudante Andréia da Silva de Oliveira, de 20 anos. Em 19 de fevereiro, ela foi tragada por um bueiro sem tampa durante uma forte chuva.

Oito novas passarelas vão ser construídas

Reivindicação antiga das comunidades, as oito novas passarelas vão se somar às 13 que já existem e são insuficientes para dar segurança aos pedestres. Elas vão ser construídas nos pontos com maior índice de atropelamentos, como o km 14,2, na altura do bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste. Nessa sexta-feira, por volta das 13h, no mesmo trecho um homem não identificado pela Polícia Militar foi atingido por um caminhão quando atravessa a pista correndo. O corpo ficou por cerca de 40 minutos na pista, provocando engarrafamento de dois quilômetros no sentido Vitória.

Além de ser responsável por boa parte dos 5 mil acidentes registrados nos últimos três anos, a pista ruim causa transtornos como o enfrentado pelo aposentado Raimundo de Oliveira, de 59, no fim da tarde de sexta. Depois de passar sobre um buraco, o pneu estourou. "A situação do asfalto é terrível. A sorte é que estava a 60 km/h e não perdi o controle do carro. Espero que, desta vez, a população ganhe uma rodovia mais digna", afirma.

Instalação de mão inglesa está atrasada

Glória Tupinambás
DO ESTADO DE MINAS

Com mais de seis meses de atraso, a demora na implantação da primeira mão inglesa (veículos circulando em sentido inverso da tradicional mão de direção) de Belo Horizonte coloca em risco a segurança de pedestres e prejudica cerca de 250 mil motoristas que, segundo estimativa da BHTrans, circulam na Avenida do Contorno, no cruzamento com a Rua Grão Mogol e Avenida Professor Moraes, no bairro Funcionários, região Centro-Sul da capital. Semáforos para a travessia de pessoas desligados, falta de sinalização das obras e a interdição de pistas para o trabalho das máquinas são alguns dos transtornos que ainda estão longe de chegar ao fim.

As mudanças em vários pontos da Avenida do Contorno e no cruzamento de outras 12 ruas dos bairros Savassi, Funcionários, São Pedro e Carmo fazem parte das condições de licenciamento ambiental do Shopping Pátio Savassi, inaugurado em maio de 2004. As obras para redução do impacto no trânsito em função do grande movimento no centro comercial deveriam ter sido concluídas em dezembro do ano passado. No entanto, os trabalhos só foram iniciados em fevereiro com previsão de encerramento em maio.

Custeada por um shopping, obra está orçada em R$ 400 mil

As justificativas para a lentidão no andamento da obra, orçada em R$ 400 mil e custeada pelo shopping, são as revisões feitas no projeto original, a greve dos fiscais da BHTrans em junho e a dificuldade de conciliar as obras com o movimento da região. "A idéia inicial passou por algumas mudanças e tivemos problemas com a paralisação dos funcionários da BHTrans, já que a empresa é quem fiscaliza a obra e controla o trânsito no local. A parte do shopping, que é a contratação da empreiteira e liberação do dinheiro, já foi feita. Agora falta licitar a firma para o remanejamento de sete postes de energia elétrica e instalar a sinalização", explica o gerente de Operações do Pátio Savassi, Leandro Botelho, que garantiu que a mão inglesa passa a funcionar em 20 de julho.

Segundo a BHTrans, o principal motivo para o atraso no projeto é a alteração no fluxo de veículos por causa da Copa do Mundo. A empresa informou que não é possível fazer a reprogramação dos semáforos na região até que terminem os jogos de futebol, já que a movimentação de veículos seria atípica em dias de comemoração e influenciaria a contagem de veículos. A BHTrans ainda divulgou que não há prazo para conclusão das obras.

Os congestionamentos nos dois sentidos da Avenida do Contorno, no cruzamento com a Rua Grão Mogol, comuns principalmente nos horários de picos, irritam motoristas que passam pelo local. "Quem está na Contorno e quer subir a Grão Mogol pode se preparar para perder tempo na fila de carros. E os motoristas imprudentes formam fila dupla na Contorno e o trânsito vira um caos", reclama o entregador Wilson de Oliveira, de 26 anos.

Já o administrador Guilherme Campos, de 42, se queixa da redução de pistas na Avenida Professor Moraes para a implantação da mão inglesa. "Foi construído um canteiro no meio da rua e os carros que vêm da Contorno para entrar na Professor Moraes só têm duas pistas. Esse gargalo está perigoso para os pedestres e deixa o trânsito lento", conta. Depois de se arriscar atravessando a rua entre os carros, o professor Hadler Vilela, de 28, cobra agilidade nos trabalhos. "O sinal para as pessoas está desligado e as obras mal sinalizadas. Com essa confusão, muita gente nem respeita as faixas de pedestre e podem ser atropeladas", diz.

Trânsito será modificado em cruzamento da contorno

Com a mão inglesa, o trânsito será modificado no cruzamento da Rua Professor Moraes com Avenida do Contorno. Com a alteração, os motoristas que estiverem descendo a região conhecida como "tobogã" da Contorno, no sentido Praça Milton Campos-Savassi, não poderão mais pegar a Rua Grão Mogol à esquerda, onde hoje há um semáforo no cruzamento. Os carros que descerem a Contorno terão que pegar a Rua Antônio de Albuquerque à direita e virar à esquerda na Rua Professor Moraes, cruzando a Avenida do Contorno para chegar à Rua Grão Mogol.

BASTIDORES
01/07/2006

Mão única

O superintendente do Dnit, Geraldo de Freitas Fernandes, disse ontem a estes Bastidores que na próxima quarta-feira fará uma inspeção na ponte, nos acessos e na drenagem para, logo em seguida, liberá-la aos motoristas.

O tráfego ficará assim: no sentido São Luís – continente, ponte nova. No sentido inverso, a ponte velha restaurada.

REGIONAL
01/07/2006

Transamazônica: MPF pede R$ 1 bi

Valor é a indenização por mau estado de conservação da rodovia que corta oito municípios da região

A procuradoria da República em Altamira, sudoeste do Pará, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará, ajuizou na Justiça Federal ação civil pública com pedido de liminar contra a União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), em função das péssimas condições de conservação da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A ação foi recebida na Justiça Federal em Altamira.

A ação pede a manutenção da trafegabilidade da rodovia durante o ano inteiro, obras de reparos necessários na mesma, presença de patrulhamento ostensivo, o pagamento de danos morais coletivos e mais o pagamento de danos morais e materiais derivados de interesses individuais homogêneos. O valor pedido como indenização por danos morais coletivos é da casa de R$ 1 bilhão de reais a serem repassados para os municípios de Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará. Esse valor deve ser investido em melhoras sociais - combate ao analfabetismo, capacitação profissional, melhoras de saúde e habitação. Tal valor se baseia em um montante aproximado de meio bilhão de reais em financiamentos fraudados aprovados na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que deveriam ter sido aplicados nos municípios.

A condenação da União Federal ao ressarcimento por danos morais e materiais individuais ocasionados à população dos municípios paraenses afetados pela má-conservação da Transamazônica garante às pessoas que tiveram prejuízos em conseqüência da situação da estrada possam também acionar a União no caso de a Justiça vir a dar ganho de causa à ação em última instância. Para tal, é recomendável que quem faça uso da rodovia ou sofra com o desleixo da mesma guarde documentos e notas fiscais que possam comprovar eventuais danos sofridos.

O procurador da República Marco Antônio Delfino e a promotora de Justiça de Pacajá, Fábia Mussi, autores da ação, pediram concessão de liminar contra a União e o Dnit para garantir a trafegabilidade do trecho entre Novo Repartimento e Uruará, ponto considerado mais crítico da rodovia, em prazo urgente. Também foram pedidos para o trecho Novo Repartimento - Uruará construção de pontes concretadas, instalação de sinalização, no prazo de 90 dias, e implantação de medidas imediatas que reduzam os altos índices de criminalidade na rodovia. Foi ainda pedido liminar para a construção de posto da Polícia Rodoviária Federal no trecho entre Anapu e Novo Repartimento no prazo de 90 dias. As multas para o não cumprimento das liminares podem chegar R$ 1 milhão por ponto da rodovia obstruído.

A ação discorre em detalhes sobre a total falta de condições mínimas de uso da BR-230, denunciando jornadas de oito dias para o percurso de 46 km, ambulâncias que ficam presas durante horas em atoleiros e levando à morte seus pacientes e pergunta “qual outra rodovia do país causa tantos prejuízos aos veículos que nela trafegam?”

Fruto de um trabalhos dos MP’s Federal e Estadual, surgiu a partir de audiências públicas nos municípios de Altamira e Pacajá que possibilitaram um trabalho de seis meses de levantamento de dados sobre a rodovia.

Ao final da ação, ficam as perguntas que traduzem o tamanho do descaso com as populações prejudicadas na Transamazônica: “Como reparar tais danos? Como reparar 34 anos de descumprimento flagrante de direitos constitucionais? Como reparar a criança que não obteve melhores condições de vida porque não teve acesso físico à escola? Como reparar o agricultor que permanece na miséria porque não pode escoar sua produção?”

JP SUL DO MARANHÃO
01/07/2006

Curtas do Sul

Construmil vai recuperar a BR-010

Saiu o contrato entre o Ministério dos Transportes e a Construmil - Construtora e Terraplanagem para as obras de restauração e manutenção da rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no trecho que vai da divisa com o estado do Tocantins, na cidade de Estreito, à divisa com o Pará, no município de Itinga.

Com valor de R$ 7,68 milhões, o contrato foi assinado pelo ordenador de despesas do ministério, Mauro Barbosa da Silva, e por Luis S. Bittencourt, diretor financeiro da construtora.

Com sede em Goiânia, a Construmil foi a segunda colocada na concorrência realizada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), no ano passado. A primeira foi a empresa portuguesa Pavia, que desistiu do contrato.

A demora na convocação da segunda colocada foi provocada em decorrência da falta de documentos, como a certidão e a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU).

POLÍTICA
01/07/2006

José Reinaldo anuncia estradas que consolidam turismo na costa do MA (30/06)

A tão sonhada estrada de ligação entre São Luís e Fortaleza, pela costa maranhense, vai sair do papel. O governador José Reinaldo Tavares lançará, na próxima semana, edital de licitação para construção da rodovia Barreirinhas-Parnaíba, num total de 128 quilômetros de extensão e consolidar um dos dois maiores pólos turísticos do Brasil, os Lençóis Maranhenses e o Delta das Américas, na fronteira com o Piauí.

Além da estrada, que é uma extensão da BR-402, o governador mandará incluir no edital a construção de ramais ligando à rodovia federal os municípios de Santa Amaro (34,8 quilômetros), Santo Amaro-Primeira Cruz (22,6 quilômetros), Paulino Neves (31,1 quilômetros) e Água Doce do Maranhão (11,8 quilômetros de via de acesso).

As obras de implantação da rodovia federal e dos ramais estaduais atingirão recursos da ordem de R$ 317 milhões e têm prazo de conclusão de dois anos, aproximadamente. E o seu anúncio só foi possível depois que o governador José Reinaldo Tavares, enfrentando uma série de dificuldades, assinou convênio com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Denit), do Ministério dos Transportes.

“Foram quase três anos de elaboração de estudos e projetos, além de gestões junto ao Ministério dos Transportes”, relatou o governador.

O governador José Reinaldo tem certeza que as obras vão revolucionar o turismo, incrementar a economia de uma vasta região, já que abrirão novas perspectivas para a criação de camarão e estímulo à pesca, “tudo no sentido de melhorar as condições de vida de dezenas de milhares de maranhenses”, preocupou-se.

As obras serão executadas pelo governo do Estado por delegação de competência do governo federal. Antes o governador já havia determinado a construção de sete pontes de concreto sobre os rios que cortam o curso da estrada, o que, segundo a Secretaria de Infra-Estrutura do Governo do Maranhão, vai agilizar os serviços de implantação das rodovias projetadas.

MINAS
01/07/2006

Recuperação do Anel a todo vapor, mas sem licitação

Cláudia Rezende
Repórter
A esperada obra de recuperação do Anel Rodoviário foi iniciada ontem pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit). No entanto, o empreendimento, que vai exigir R$ 72 milhões de recursos públicos _ R$ 57,5 milhões do Dnit e R$ 14,5 milhões da prefeitura _, será executado sem licitação. A prefeitura justifica a dispensa da concorrência dizendo que a intervenção é emergencial.

«A situação do Anel Rodoviário é crítica e não há tempo a perder», afirmou o procurador e controlador geral da prefeitura, Marco Antônio Rezende. Segundo ele, se existe o recurso, o Governo não pode esperar para fazer a obra. A lei 8.666 prevê que o emprego de dinheiro público sem concorrência só pode ocorrer em situação de emergência ou de calamidade pública.

A previsão é terminar o trabalho em seis meses, antes do período chuvoso. As empresas escolhidas pela prefeitura para realizar a recuperação foram a Egesa e a Camter. Ontem mesmo, operários já estavam na via fazendo levantamento topográfico. O procurador informou que a seleção das empreiteiras foi feita após consulta daquelas que seriam capacitadas para concluir o serviço no prazo determinado.

A dispensa de licitação em ano eleitoral é vista com desconfiança pelo vereador Délio Malheiros (PV). Ele adiantou que acionará o Ministério Público para verificar a situação. «Como a prefeitura trata uma situação que se arrasta há mais de 20 anos como emergencial? A recuperação do Anel é urgente, o que é diferente de ser emergencial», questionou.

O vereador afirmou que, como o projeto já existe _ foi feito no ano passado _, o processo licitatório poderia ser resolvido em menos de 30 dias, o que não iria representar atraso na obra. Por causa da dispensa de concorrência, a prefeitura poderá enfrentar problemas com o MP, Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Estado, além do Tribunal de Contas da União, já que a maior parte da verba é de origem federal.

O secretário Municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, informou a prefeitura está buscando recursos para executar a obra desde 2005. Entre as melhorias previstas, estão o recapeamento de toda a extensão do Anel e a construção de oito passarelas de travessia de pedestres. Conforme o secretário, a intervenção tem o objetivo de reduzir o número de acidentes e atropelamentos na via.

Segundo dados apresentados por Murilo Valadares, em 2003, houve 1.537 acidentes no Anel, com 429 feridos e 44 mortos. Em 2004, foram 1.702 ocorrências, 488 feridos e 36 mortos. No ano passado, foram 1.708 acidentes, 486 feridos e 31 mortos. Apenas ontem, até às 15h30, a rodovia foi cenário de sete batidas, com dois feridos e uma pessoa morta.

Por volta das 14 horas, na altura do Bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste, um homem não identificado foi atropelado por um caminhão e morreu. Ele teve traumatismo craniano e seu rosto ficou desfigurado. Quase no mesmo horário, no Bairro Engenho Nogueira, na Região da Pampulha, um engavetamento envolvendo quatro carros, um microônibus, uma moto e uma carreta, deixou dois feridos.

Marcos Cançado, 27 anos, e Gláucio Santana, 26 anos, que estavam em um Fiat Palio, foram prensados entre o microônibus e a carreta. Marcos Cançado conseguiu sair sozinho do veículo, mas Gláucio Santana ficou preso nas ferragens e foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Eles foram levados para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII com ferimentos leves.

Todo o asfalto será trocado
A obra de recuperação do Anel Rodoviário deverá eliminar o problema com os bueiros abertos, que provocou a morte da auxiliar de serviços gerais Andréia Silva de Oliveira, 20 anos, em fevereiro do ano passado, no Bairro Nazaré. Um dos serviços previstos é o fechamento de todos os bueiros abertos, assim como das boca-de-lobos. Um levantamento feito pela Prefeitura de Belo Horizonte no início deste ano constatou que, nos 26,5 quilômetros do Anel, existem 213 estruturas de escoamento que precisam ser tampadas, o que representa uma deficiência a cada 100 metros de rodovia.

O Anel Rodoviário vai receber uma nova camada de asfalto e, nos lugares em que houver necessidade, será feita fresagem. O projeto também prevê a construção de oito passarelas de travessia de pedestres, nos bairros Bonsucesso, na Região do Barreiro, Engenho Nogueira, na Pampulha, no Universitário e Nazaré, no Nordeste da cidade. As outras quatro serão no quilômetro 14,2, na Região Noroeste, no quilômetro 23, na Nordeste, no trevo da Avenida Carlos Luz e no viaduto do Trevo do Bairro São Francisco, na Pampulha.

Segundo o secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, a prefeitura já construiu 13 passarelas no Anel e foi constatada a necessidades dessas oito. A notícia agradou o vendedor Aílton Servano dos Santos, 18 anos, que trabalha e mora às margens do Anel, em cima do viaduto do Bairro São Francisco. «Precisa, e muito, de passarela aqui. Já vi atropelamento demais», disse. Ele conta que perdeu um amigo em um desses acidentes.

O ajudante de caminhão Ricardo Luiz dos Santos, 32 anos, também gostou da medida. Ele precisa atravessar a rodovia todos os dias para trabalhar. «Desço do ônibus, espero um pouquinho e saio ’vazado’. Tem que correr. Não dá para atravessar o Anel andando, não», afirma, destacando que os veículos trafegam em alta velocidade. A recuperação também terá nova sinalização, cerca de duas mil placas e reforma do sistema de drenagem que não estiver em boas condições.

ATUALIDADES
01/07/2006

Juiz exige desobstrução de rodovia

O juiz federal de Altamira, Herculano Martins Nacif, em liminar concedida ao apreciar ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Pará, obriga a União e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) a providenciarem a desobstrução, em 30 dias, de trechos intrafegáveis da BR-230, a rodovia Transamazônica, entre os municípios de Novo Repartimento e Uruará.

O magistrado revela-se convicto de que 'o completo abandono da Transamazônica configura a mais grave omissão do governo federal durante toda a história republicana do Brasil.' Ele chega a classificar a estrada de 'Transamargura', diz que o governo federal relegou cerca de 250 mil pessoas que vivem na região do Xingu à condição de cidadãos de segunda classe, critica o Poder Público por não prestar os serviços necessários de manutenção da rodovia e fixa multas no valor de R$ 2 milhões por ponto não-desobstruído.

A decisão judicial também determina que, em 120 dias, a União e o Dnit substituam, no trecho entre Novo Repartimento e Uruará, todas as pontes de madeira por pontes de concreto. A sinalização também deverá ser toda substituída e a União deverá providenciar, em 30 dias, 'medidas tendentes à redução dos alarmantes índices de criminalidade' entre os dois municípios. Ao final do prazo, deverá ser apresentada em juízo a relação das medidas a serem efetivadas. O juiz mandou ainda que a União construa e providencie o equipamento de um posto da Polícia Rodoviária Federal no trecho da rodovia entre Anapu e Novo Repartimento.

Os cerca de R$ 2,4 milhões fixados como multa para o caso de desobediência às determinações para que sejam providenciadas várias melhorias na Transamazônica deverão ser destinados, segundo Nacif, ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), para aplicação em investimentos nas áreas de educação e saúde dos municípios de Novo Repartimento, Pacajá, Anapú, Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilância e Uruará.

Para Nacif, o Ministério Público tem razão quando alega que os obstáculos decorrentes da intrafegabilidade da rodovia afrontam o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que são empecilhos ao pleno exercício de direitos como os relacionados à saúde, educação, acesso à justiça, liberdade do exercício da profissão, livre iniciativa, segurança e liberdade de locomoção pela população residente nos municípios mais afetados pela precária conservação da Transamazônica.

TÁBUAS

O magistrado destaca que certos trechos da BR-203 exigem oito dias para se percorrer apenas 46 quilômetros e apresentam 'tábuas improvisadas no lugar de pontes de concreto. Nacif diz ainda que os serviços de saúde estão seriamente afetados e cita o caso de gestantes que correm riscos durante simples ato de terem que se submeter a exames de ultra-sonografia em cidade próxima. 'A falta de atendimento gera mortes por conta do isolamento, sendo que somente os mais abastados da região têm condições de fretar aviões em casos de emergência', afirma o juiz federal.

Herculano fustiga o governo federal ao comparar os gastos com publicidade e a intrafegabilidade de rodovias como a Transamazônica. 'Esse mesmo Estado que gasta milhões em publicidade é incapaz de promover as necessárias dotações orçamentárias e o conseqüente desembolso financeiro que arque com o custo relativamente baixo para a manutenção da rodovia Transamazônica, de modo a não ser a mesma bloqueada.'

Além disso, complementa o juiz federal de Altamira, o acesso à justiça está sendo prejudicado, 'uma vez que a simples realização de uma audiência resulta em uma situação de imprevisão, por não poder ser estimada à data da chegada do interessado no juízo. De fato, a experiência inicial da Justiça Federal tem revelado que a dificuldade de acesso na região representa uma barreira à distribuição da justiça, tanto em matéria cível como penal. O mesmo ocorre quanto ao direito à educação, praticamente inviabilizado durante a maior parte do ano.'

ALYRIO SABBÁ
01/07/2006

Banco do Brasil agente do FMM

De Brasília Sérgio Bacci, Diretor de Fomento do Ministério dos Transportes informa para o co-lunista, ele que é leitor diário da coluna, que o Banco da Amazônia S/A - BASA, há tempos já está credenciado como Agente do Fundo de Marinha Mercante, habilitado para realizar qualquer operação de financiamento para cons-trução de embarcações. Enquanto isto o Banco do Brasil já está na reta final para também operar no mesmo segmento, muito bom para a região onde mantém diversas agências. Na foto Sérgio Bacci, com o colunista quando ainda da festa do Sindmar na bucólica Mosqueiro. (Luis Celso).

TEMPO REAL
01/07/2006

Ação pede indenização de R$ 1 bilhão por má conservação da Transamazônica, informa MPF (30/06)

22h12
Adriana Franzin
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público de Altamira (PA) e o do Estado do Pará ajuizaram hoje (30) uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo R$ 1 bilhão em indenização pelo mau estado de conservação da rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica. A informação é do Ministério Público Federal (MPF), que acrescenta que a ação, com pedido de liminar, foi promovida contra a União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Em nota, o MPF afirma que o valor da indenização por danos morais coletivos foi baseado no total de financiamentos fraudados da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Segundo o órgão, foram desviados aproximadamente R$ 500 milhões que deveriam ser empregados em oito municípios paraenses.

De acordo com o MPF, os recursos seriam repassados aos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Novo Repartimento, Pacajá, Uruará e Vitória do Xingu. O texto afirma que a ação pede que o dinheiro seja investido em melhorias em educação, saúde e habitação. Segundo o Ministério Público, além da indenização, os MPs de Altamira e do Pará querem que a rodovia tenha manutenção durante todo o ano, o que inclui reparos e patrulhamento

A nota informa ainda que a ação é fruto de seis meses de pesquisa feitas em audiências públicas em Altamira e Pacajá e que, se o julgamento da ação der o ganho de causa ao Ministério Público, as pessoas que tiverem prejuízos comprovados por causa da rodovia poderão recorrer à União para ser indenizadas.

30/06/2006

POLÍTICA
01/07/2006

Solução caseira

Secretário-executivo assume vaga deixada por Roberto Rodrigues na Agricultura e preocupa ruralistas

Sandro Lima
Da equipe do Correio
Dois dias após aceitar a demissão de Roberto Rodrigues do Ministério da Agricultura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou mais uma vez por uma solução caseira para preencher o cargo: nomeou o secretário-executivo da pasta, Luiz Carlos Guedes Pinto, que toma posse na próxima segunda-feira. Para resolver rapidamente o problema, Lula tomou atitude semelhante à da última reforma ministerial.

Guedes assume a nova função já anunciando uma boa notícia para o setor rural: a liberação de R$ 42,6 milhões para o programa de seguro agrícola. Guedes fez o anúncio da verba após reunir-se com Lula e Roberto Rodrigues no Palácio do Planalto. O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, foi encarregado pelo presidente de confirmar Guedes. Segundo Genro, o novo ministro vai assumir a mesma linha técnica e política empregada por Roberto Rodrigues, “não havendo nenhuma ruptura” com a gestão anterior.

Apesar das palavras de Genro, a nomeação de Guedes já preocupa grandes produtores e deve acirrar os ânimos entre governo e a bancada ruralista no Congresso. Engenheiro agrônomo, Guedes tem fortes ligações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ele foi presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, que tem relações históricas com os movimentos sociais do campo. Nos tempos de professor da Universidade de Campinas (SP), a Unicamp, atuava como uma espécie de conselheiro intelectual do MST. Devido a esse passado de participação nos movimentos sociais, o temor dos ruralistas é que Guedes faça uma administração voltada para os sem-terra e para os pequenos agricultores, ao contrário de Rodrigues, que vinha batalhando por medidas de apoio aos grandes agricultores.

O principal temor dos ruralistas é que com a nomeação de Guedes, o governo possa editar uma portaria aumentando os índices de produtividade usados por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para verificar se um imóvel rural é ou não improdutivo. Com os novos índices, pode elevar o número de áreas consideradas improdutivas e, conseqüentemente, desapropriadas para a reforma agrária. Por enquanto, Lula tem sinalizado que não permitirá a mudança, contrariando reivindicação do MST.

Luiz Carlos Guedes ocupava a secretaria-executiva do Ministério da Agricultura desde dezembro de 2004 e foi instruído por Lula a não fazer alterações na pasta e procurar manter um bom relacionamento com a bancada ruralista no Congresso e com os representantes do agronegócio. “Me sinto honrado com o convite. É um desafio muito grande substituir o ministro, uma das figuras mais preparadas”, disse Guedes.

“Caminho correto”
Para afastar os temores de uma guinada à esquerda no ministério, o novo ministro afirmou que dará continuidade à política de Rodrigues, mantendo um relacionamento estreito com todos os segmentos agrícolas, inclusive com os grandes produtores. “Estamos convencidos que o Ministério da Agricultura está trilhando o caminho correto e nos cabe dar seqüência ao trabalho”, prometeu Guedes.

Nascido em Vera Cruz, interior paulista, Guedes já foi presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), secretário da Agricultura do estado de São Paulo e diretor da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No governo federal, também participou do processo de implantação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da qual foi assessor e chefe de gabinete da Presidência. Com graduação e doutorado pela Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP), fez pós-doutorado na Universidade de Córdoba, na Espanha.

Com a nomeação de Guedes também deve haver uma reaproximação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. Recentemente, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto e Roberto Rodrigues ficaram em salas separadas durante reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) devido a divergências sobre a política agrícola do governo.

Gente nova na Esplanada

Pedro Brito
Acumulava as funções de secretário-executivo e chefe de gabinete de Ciro Gomes na Integração Nacional. Manteve a cota do PSB na Esplanada.

Altemir Gregolin
Pasta desprezada pelos aliados políticos, a Secretaria da Pesca continuou na mão do PT. José Fritsch indicou o secretário-executivo para substituí-lo.

Orlando Silva
Ex-presidente da UNE, assumiu a vaga de Agnelo Queiroz, que deixou o Ministério dos Esportes para disputar o GDF. Manteve a cota do PCdoB no governo.

Paulo Sérgio de Oliveira Passos
Na cota do PL, substituiu Alfredo Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes para disputar uma vaga no Senado.

Guilherme Cassel
Indicado para o Desenvolvimento Agrário por Miguel Rosseto, manteve o espaço do PT no ministério.

José Agenor da Silva
Substituiu Saraiva Felipe no Ministério da Saúde, porém, vem sendo bombardeado pela ala governista do PMDB que não se sente representada por ele.

Jorge Hage
Funcionário de carreira, assumiu o comando da Controladoria Geral da União no lugar de Waldir Pires, deslocado para o Ministério da Defesa.

Mudanças nos ministérios

1. José Fritsch (Pesca) — Deixou o governo em março para ser candidato a governador de Santa Catarina. O Ministério acabou rebaixado à condição de secretaria.

2. Nilmário Miranda (Direitos Humanos) — Deixou o governo no ano passado para preparar sua campanha ao governo de Minas Gerais. O Ministério perdeu status e, embora tenha mantido o nome, tornou-se uma secretaria, que por pouco não foi incorporada à pasta da Justiça.

3. Roberto Rodrigues ( Agricultura) — Depois de uma série de desentendimentos internos no governo e de anunciar que não ficaria em eventual segundo mandato de Lula, anunciou ontem que voltará para casa antes da data marcada.

4. Miro Teixeira (Comunicações) — Para continuar no cargo, chegou a se desfiliar do PDT quando o partido deixou a base de apoio ao governo, mas depois o presidente Lula decidiu entregar a pasta para o PMDB.

5. Antonio Palocci (Fazenda )— Ganhou seguidas quedas-de-braço com ministros do governo, entre eles o próprio Rodrigues e o então todo-poderoso José Dirceu, mas caiu ao se envolver com a queda do sigilo bancário de caseiro que o denunciou à CPI dos Bingos.

6. Luiz Gushiken (Propaganda) — Flagrado transferindo verbas de publicidade oficial para empresa de parente e suspeito de ser o homem-forte do governo nos fundos de pensão, foi afastado do cargo por Lula. Ficou na Esplanada, mas em um posto sem relevância.

7. José Viegas (Defesa) — Caiu depois de ser desautorizado pelo comandante do Exército no episódio de nota à imprensa em que a força defendia o golpe militar de 1964 e justificava torturas e desaparecimentos políticos durante a ditadura.

8. Humberto Costa (Saúde) — Muito criticado por dificultar as relações com o Congresso, onde os parlamentares cobram o pagamento de emendas ao Orçamento em troca de apoio ao Planalto, deixou a Esplanada em 2005 para ser candidato a governador de Pernambuco.

9. Ricardo Berzoini (Previdência e Trabalho) — Negociador da reforma da Previdência no Congresso, que rendeu, entre outros problemas, o racha petista que acabou na criação do PSol, deixou o governo para assumir a presidência do PT pós-mensalão, após a queda de José Genoino, apanhado de braços addos com Delúbio Soares e Marcos Valério na formação do caixa 2 petista.

10. José Dirceu (Casa Civil) — Chamado de super-ministro no início do mandato de Lula, esteve no centro dos dois principais escândalos do atual governo — o caso Waldomiro e o mensalão — e caiu diante das denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB): “Sai daí, Zé!”, gritou o deputado no Conselho de Ética. Dirceu caiu e teve o mandato de deputado cassado pela Câmara.

11. Benedita da Silva (Ação Social) — Flagrada em viagem particular realizada às custas do erário, conseguiu a proeza de se manter dois anos à frente da área social do governo. Bastou sair para que o setor engrenasse e o Bolsa Família se tornasse a principal arma da campanha de Lula à reeleição.

12. Anderson Adauto ( Transportes) — Da cota do vice—presidente e do PL no governo, deixou a Esplanada em 2004 para ser candidato a prefeito de Uberada (MG). Foi citado no episódio do mensalão, quando já não era mais ministro. Admitiu usar caixa 2 em todas as suas campanhas políticas.

13. Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia) — Representante do PSB, perdeu a vaga para o deputado Eduardo Campos, cacique do partido. Criou polêmica ao defender a pesquisa nuclear, inclusive para a fabricação da bomba atômica, caso isso interessasse ao país.

14. José Graziano (Fome Zero) — Encarregado de implantar ambicioso programa emergencial contra a fome, fracassou e deixou o governo. No ano passado, foi reabilitado por Lula com um cargo de assessor especial da Presidência.

15. Emília Fernandes (Mulheres) — Com desempenho pífio, especializou-se em dar entrevistas para a rede oficial de rádio e televisão. O ministério só passou a existir de fato quando Emília deixou o cargo e Lula nomeou a ex-reitora da Uerj Nilcéa Freire em seu lugar.

16. Agnelo Queiroz (Esporte) — Ignorou a ordem de Lula para que todos os candidatos deixassem os respectivos ministérios no ano passado, só apresentando seu pedido de demissão este ano, no limite do prazo para a desincompatibilização do cargo.

17. Cristovam Buarque (Educação) — Demitido por telefone quando estava em viagem oficial a Portugal, o senador do DF tornou-se um crítico feroz do PT e acabou por deixar o partido para ser candidato a presidente da República pelo PDT.

18. Ciro Gomes (Integração Nacional) — Um dos favoritos de Lula, chegou a ser cotado inclusive para pastas mais importantes, mas acabou preterido pelo ciúme que causa no PT. Deixou o cargo para ser candidato a deputado federal pelo PSB do Ceará.

19. Jaques Wagner ( Trabalho e Coordenação Política) — Um coringa na equipe de Lula, deixou o Palácio do Planalto, onde trabalhou até março, para ser candidato do PT a governador da Bahia.

20. Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) — Da ala mais à esquerda do PT, foi dos que trombou seguidas vezes nos bastidores com o ministro da Agricultura. (Não está na foto)

21. Olívio Dutra (Cidades) — Deixou a pasta para que o governo pudesse abrir uma vaga ao PP que agora integra a base aliada. Vai disputar o governo do Rio Grande do Sul pelo PT. (Não está na foto)