BRASIL
01/12/2006

A coalizão da discórdia

PMDB - Adesão ao governo agora é oficial e tem a maioria do partido, mas como a oferta de cargos é menor do que a procura, o racha já se anuncia no horizonte peemedebista

Sérgio Pardellas e Tina Vieira
n BRASÍLIA. Agora é oficial: o PMDB aprovou ontem, por aclamação, o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o chamado governo de coalizão. A decisão foi tomada pelo conselho político do partido. Embora o presidente nacional da legenda, deputado Michel Temer (SP), tenha reafirmado o caráter programático do apoio, a disputa por espaço na estrutura administrativa no governo Lula já está aberta.

Com a oficialização do apoio, o partido será chamado por Lula ao Planalto, nos próximos dias, para novas conversas. Mas como a oferta de cargos é menor do que a procura, para integrantes da ala oposicionista do PMDB o racha já se anuncia no horizonte peemedebista.

- Essa união não dura mais que um semestre, os que forem em busca de espaço ficarão frustrados porque não há lugar para todos - vaticinou o senador eleito Jarbas Vasconcelos (PE), após a reunião.

Jarbas e o diretório de Pernambuco foram os únicos a votar contra a adesão ao governo. O deputado Eliseu Padilha (RS), que integrou a ala oposicionista, não se opôs à decisão, mas acha que a unidade do PMDB tem prazo de validade. Para ele, sucumbirá ao primeiro interesse contrariado.

- A união se dá quando todos os interesses são atendidos. Mesmo se Lula tivesse 10 governos, não conseguiria agraciar todo mundo.

O presidente já sabe que terá de acomodar as peças no tabuleiro como quem pisa em ovos, sob pena de ver ruir um dos principais alicerces do governo no segundo mandato.

No afã de serem contemplados com cargos estão pelo menos 10 cardeais do partido, além da senadora Roseana Sarney, na iminência de desembarcar no PMDB. São eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), os senadores José Sarney (AP), Ney Suassuna (PB) e Romero Jucá (RR), os deputados Geddel Vieira Lima (BA), Michel Temer (SP), Eunício Oliveira (CE) e Jader Barbalho (PA), o candidato derrotado ao governo de São Paulo Orestes Quércia e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.

Convencido da sua importância na sustentação política do governo, o PMDB quer ampliar seu quinhão para pelo menos seis ministérios. Já controla o das Comunicações, Minas e Energia. E quer a Saúde, Transportes, Integração Nacional e Cidades. As negociações incluem ainda as presidências da Câmara e Senado, as lideranças do governo nas duas Casas e diretorias de estatais. Quem sobrar, pode ficar com a presidência do partido.

Como não há espaço para tantos interesses, cada cacique se apressa em apresentar sua fatura. A ala ligada a Renan, Sarney e Eunício, em razão da fidelidade canina demonstrada ao longo do atual mandato. Os neogovernistas, como Temer, pelo que poderão fazer pelo governo no segundo mandato. E no caso de Quércia e Geddel, pela performance exibida na campanha. Quércia em São Paulo e Geddel na Bahia.

- A imprensa precisa parar de tratar o rateio de cargos como coisa errada - disse Geddel. - Fiz campanha para o Jaques Wagner, trabalhei, peguei jatinho e, por isso, tenho o direito de reivindicar espaço, oras.

RIO
01/12/2006

Chuvas fortes arrasam o Estado

Felipe Sáles
Em todo o Estado foram mais de 350 pessoas desalojadas (temporariamente impedidas de entrar em casa) e desabrigadas (com perda total do imóvel), resultado da chuva fina e intensa que caiu durante todo o dia de ontem no Estado. Nos dois últimos dias, o Corpo de Bombeiros atendeu a cerca de 1.300 chamadas - uma média de 47 socorros por hora. De acordo com o Climatempo, a frente fria continua no Estado no fim de semana, porém, com temperatura variando em torno dos 30 graus.

Segundo a Defesa Civil do Estado, a região mais castigada pela chuva foi o município de Nova Iguaçu, onde 118 pessoas ficaram desalojadas e 56 desabrigadas - só no distrito de Mesquita 114 cidadãos ficaram temporariamente sem residência. Em Teresópolis e Petrópolis, Região Serrana do Rio, 13 pessoas ficaram desalojadas. No total, foram 283 pessoas desalojadas e 86 desabrigadas.

À noite, a queda de uma barreira interrompeu o trânsito nos dois sentidos no km 83 da Rodovia Rio-Teresópolis, e o tráfego de veículos foi desviado para ruas internas do município. A chuva também deu muito trabalho para o Corpo de Bombeiros que contabilizou 1.300 chamadas nos dois últimos dias. Em seis áreas de inundação os bombeiros salvaram 20 pessoas. Houve nove desabamentos, sete deslizamentos, além de sete deslizamentos e 95 quedas de árvores.

O trânsito foi um dos principais focos de atendimento devido à pista escorregadia. Foram 92 colisões, 11 capotagens de veículos, 28 quedas de motos e três quedas de veículos em ribanceiras e pontes, contabilizando um total de 1.300 chamadas nos dos últimos dias em todo o Estado.

- Foram dias de muito trabalho, até veículos caídos de pontes e ribanceiras tivemos de salvar - disse o comandante do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Silva.

A Defesa Civil do município também teve trabalho. Foram 88 chamados, a maioria por risco de desabamentos provocados por infiltrações e vazamentos. Ninguém, porém, ficou desalojado. Apesar de as chuvas pararem no fim da tarde de hoje, a frente fria que se instalou no Rio deve ficar na cidade até a próxima semana. A baixa umidade do ar dificulta ainda mais a dispersão das nuvens carregadas.

(citação na imagem)

RIO
01/12/2006

Via para Região dos Lagos só reabre na terça

Acidente com caminhão na Ponte fecha parte da pista em direção ao Rio e engarrafa o trânsito até São Gonçalo
Apesar do prazo para a conclusão da obra na Avenida do Contorno, em Niterói, ter acabado no dia 29 passado, as pistas do viaduto que está sendo reformado só serão liberadas na próxima terça-feira, informou ontem o superintendente do Dnit do Rio, Rodrigo Costa.

Segundo ele, as chuvas dos últimos dias atrasaram a concretagem da mureta central do viaduto. O trabalho estava previsto para ser encerrado ontem, juntamente com a implantação das juntas de dilatação das lajes do viaduto.

— Agora, esperamos apenas o tempo de secagem do concreto. O processo ficou um pouco mais demorado porque o tempo está úmido. As pistas serão liberadas na terça-feira — disse Costa.

Limpeza da pista demora 30 minutos Um acidente com um caminhãobaú interditou três das quatro faixas de rolamento da pista sentido Rio da Ponte Rio-Niterói, no início da tarde de ontem, causando um engarrafamento que parou algumas das principais avenidas de Niterói e se estendeu até São Gonçalo. O caminhão placa QOM-5343 tombou na descida do vão central , às 12h49m, bloqueando quase totalmente a passagem dos demais veículos. O motorista não se feriu. Mas a remoção do veículo e a limpeza da pista duraram 30 minutos, o suficiente para complicar o trânsito da Alameda São Boaventura, das avenidas Jansen de Mello e do Contorno e da rodovia Niterói-Manilha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão perdeu a direção na pista molhada, depois de desviar de um carro de passeio que freou bruscamente. Sem controle, virou. Por conta disso, quem saía de Niterói a caminho do Rio chegou a levar quatro vezes mais tempo para fazer a travessia.

NACIONAL
01/12/2006

Ministro não agirá contra pedágio

Titular de Transportes quer ouvir motivos dos tenharins

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, disse ontem que não tomará providência imediata em relação ao pedágio clandestino cobrado pelos índios tenharins num trecho da Transamazônica. 'Nenhum caminho é melhor do que o do diálogo', afirmou ele, frisando que quer primeiro ouvir as explicações dos índios.

Conforme noticiou ontem o Estado, o pedágio vem sendo cobrado há dois meses no quilômetro 145 da BR-230 e varia de acordo com o veículo, chegando a R$ 60 para caminhões. Passos não falou em prazo para a regularização do tráfego no local.

Na avaliação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o pedágio reflete a situação precária dos tenharins. 'Foi uma atitude de desespero dos povos que vivem naquela região, sem repasse legal e diante do desdém da Funai', afirmou o assessor jurídico, Carlos Pantoja.

Pantoja não acha viável a legalização do pedágio, como reivindicam os índios. Ele considera possível, porém, uma indenização da União, pois a estrada atravessa a terra dos tenharins.

Antes do pedágio, eles fizeram um bloqueio de dez dias na estrada, em protesto pela falta de repasses para comida e medicamentos. Como houve providências, segundo a Coiab, os índios instalaram duas cancelas feitas de tronco, num intervalo de dois quilômetros, e começaram a cobrança irregular.

BLOQUEIO

Ontem, um grupo de 300 caiovás e terenas bloqueou, durante quatro horas, a BR-262 em Mato Grosso do Sul - que liga Campo Grande a Corumbá - em protesto contra a Polícia Federal. Anteontem, agentes invadiram o Centro Referencial da Cultura Terena, em Miranda, no Pantanal, e apreenderam todo o artesanato indígena, inclusive arcos e flechas, expostos para comercialização.

A PF alega que foram usados subprodutos da fauna e flora nativas, o que configura crime contra o meio ambiente.

REJANE LIMA, LIÈGE ALBUQUERQUE e JOÃO NAVES, ESPECIAL PARA O ESTADO

NACIONAL
01/12/2006

PMDB aprova adesão e espera cinco ministérios

Decisão dá a largada para a negociação oficial do espaço de poder que o partido terá no governo federal

Christiane Samarco, Cida Fontes
Bastaram duas horas de sessão com plenário esvaziado para que o Conselho Político do PMDB aprovasse, por aclamação, a adesão do partido ao governo. Em retribuição, espera ganhar o comando de cinco ministérios na equipe que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva monta para seu segundo mandato.

Embora o partido tenha dado uma demonstração inédita de unidade em favor do Planalto, a decisão não foi unânime: o diretório de Pernambuco, liderado pelo senador eleito Jarbas Vasconcelos, votou contra, e o diretório no Acre absteve-se. Ninguém falou em cargos na reunião, mas o entendimento geral é de que, aprovada a idéia da coalizão proposta pelo Planalto, está dada a largada para a negociação oficial do espaço de poder que caberá ao PMDB na Esplanada dos Ministérios.

O presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), condicionou o apoio ao governo ao cumprimento dos sete pontos da agenda apresentada por Lula - que inclui as reformas política e tributária, o crescimento econômico de 5% ao ano e a criação de um conselho político da coalizão. Mas a manutenção do consenso no PMDB dependerá mesmo da montagem do novo ministério.

O partido espera manter as duas pastas que comanda (Minas e Energia e Comunicações) e retomar o Ministério da Saúde, que avaliam ter perdido com a saída do deputado Saraiva Felipe (MG). É preciso ainda acertar a partilha de cargos entre as bancadas na Câmara e no Senado.

Um dos cenários em discussão prevê que o PMDB do Senado fique com os dois ministérios que já tem: Minas e Energia, da cota de José Sarney (AP), e Comunicações, dirigido por Hélio Costa (MG). A briga maior será travada entre os deputados, que sonham em ter três ministérios, entre Cidades, Saúde,Transportes e Integração.

Admitem se contentar com duas pastas, apenas na hipótese de a bancada, majoritária na Câmara, vir a ocupar a presidência da Casa. Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é o mais cotado para o posto.

Líderes de todas as alas do partido deixaram claro na reunião do conselho que a parceria aprovada ontem é direta com Lula, e não com o PT, e que terá validade até 2010, quando o partido pretende lançar candidato próprio na corrida presidencial.

Para evitar que a votação se estendesse além dos sete pontos da agenda mínima da coalizão, ficou acertado que as sugestões apresentadas para detalhar e melhorar a proposta serão organizadas e levadas a Lula mais adiante.

O conselho inclui a Executiva Nacional do partido e seus ex-presidentes, além dos governadores e dos presidentes dos diretórios estaduais. São ao todo 60 participantes, mas só 45 compareceram à reunião. A maioria dos parlamentares não apareceu.

O grupo dissidente do Senado, composto por seis parlamentares, reuniu-se no gabinete de Garibaldi Alves (RN) antes da reunião. Embora tenham reafirmado a postura de oposição ao governo, apenas Jarbas protestou contra a coalizão ontem.

POLÍTICA
01/12/2006

Comissão registra mais de 8 mil propostas

Brasília, 1 de Dezembro de 2006 - Os dez relatores setoriais encarregados de examinar as emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária para 2007 vão contar com recursos totais de R$ 4,79 bilhões para atender aos pedidos de inclusão de novas despesas por meio das propostas coletivas (de bancadas e comissões). Com a distribuição desse montante, o relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), cumpre dispositivo do parecer preliminar que determina a distribuição de 60% dos recursos resultantes da reestimativa de receitas aos relatores setoriais.

Aprovado na noite de quarta-feira (29) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o relatório de reestimativa colocou à disposição do relator mais R$ 9,073 bilhões para emendas ao projeto. Desse montante, no entanto, parcela foi reservada para fazer frente a desonerações tributárias que venham a ser definidas entre o Congresso e o governo para o próximo ano. Tal parcela ficou à parte, portanto, do cálculo da distribuição aos relatores setoriais.

A anunciada correção da tabela do imposto de renda em 3% comprometerá cerca de R$ 420 milhões (renúncia de receitas). Há ainda negociações em curso para desonerações sobre bens de capital das empresas, como parte de medidas para acelerar a economia no ano que vem. Está sendo avaliada a concessão do estímulo ao redor de R$ 1 bilhão.

Reforço

Os gastos setoriais são normalmente reforçados pelo relator-geral durante a elaboração do relatório final ao Orçamento, o que depende de negociações posteriores, inclusive em torno de pleitos adicionais dos ministérios. Por isso, parte do recursos da reestimativa fica ainda reservada.

Da parcela distribuída aos relatores setoriais, somente para atendimento das emendas coletivas, a maior fatia - R$ 785,2 milhões - ficou com a área de Infra-estrutura. Para o setor, onde estão as despesas do Ministério dos Transportes, foram direcionadas 110 das 671 emendas coletivas.

Foram computadas 8.141 proposições emendas individuais, a maioria (2.894) direcionada à área da Saúde. Para atendimento das despesas indicadas por meio dessas emendas, a proposta orçamentária já trazia R$ 3,52 bilhões, na reserva de contingência. Cada parlamentar pôde apresentar até 20 emendas, com gastos totais de R$ 6 milhões.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Agência Senado)

POLÍTICA
01/12/2006

PMDB formaliza apoio a governo Lula

Brasília, 1 de Dezembro de 2006 - Decisão é o esperado tiro de partida para a corrida por cargos na máquina federal. Agora é oficial: o PMDB aprovou ontem, por aclamação, o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o chamado governo de coalizão. A decisão foi tomada pelo Conselho Político do partido. Embora o presidente nacional da legenda, deputado Michel Temer (SP), tenha reafirmado o caráter programático do apoio, a disputa por espaço na estrutura administrativa no governo Lula já está aberta.

Com a oficialização do apoio do PMDB ao governo, o partido será chamado por Lula ao Planalto, nos próximos dias, para uma nova rodada de conversas. Mas como a oferta de cargos é menor do que a procura, para integrantes da ala oposicionista do PMDB o racha já se anuncia no horizonte peemedebista.

"Essa união não dura mais que um semestre, os que forem em busca de espaço vão ficar frustrados porque não há lugar para todos", vaticinou o senador eleito Jarbas Vasconcelos (PE), após a reunião do conselho. Jarbas e o diretório de Pernambuco foram os únicos a votarem contra a entrada do partido na coalizão governista.

O deputado Eliseu Padilha (RS), que integrou a ala oposicionista do partido, não se opôs à decisão do conselho, mas também acha que a unidade do PMDB tem prazo de validade. Para ele, sucumbirá ao primeiro interesse contrariado. "A união se dá quando todos os interesses são atendidos, o problema é que mesmo se o Lula tivesse 10 governos ele não conseguiria agraciar todo mundo", prevê Padilha.

O presidente Lula já sabe que terá de acomodar as peças no tabuleiro do xadrez político com o cuidado de quem pisa em ovos sob pena de ver ruir um dos principais alicerces de sustentação do governo no segundo mandato.

No afã de serem contemplados com cargos estratégicos estão pelo menos 10 cardeais do partido, além da senadora Roseana Sarney , na iminência de desembarcar no PMDB. São eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), os senadores José Sarney (AP), Ney Suassuna (PB) e Romero Jucá (RR), os deputados Geddel Vieira Lima (BA), Michel Temer (SP), Eunício Oliveira (CE) e Jader Barbalho (PA), o candidato derrotado ao governo de São Paulo Orestes Quércia e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.

Convencido da sua importância na sustentação política do governo, o PMDB quer ampliar o seu quinhão para pelo menos seis ministérios. Controla hoje o Ministério das Comunicações, Minas e Energia. Anseia ainda a Saúde, os Transportes, Integração Nacional e Cidades.

As negociações incluem também as Presidências da Câmara e Senado, passam pelas lideranças do governo nas duas Casas e diretorias de estatais, como Eletrobras e BNDES. Quem sobrar, pode ser recompensado com a Presidência do partido em março.

Como não há espaço para encaixar todos os interesses, cada cacique se apressa em apresentar a sua fatura. A ala ligada a Renan, Sarney e Eunício, em razão da fidelidade canina demonstrada ao longo do atual mandato. Os novos governistas, como Michel Temer, pelo que poderão fazer pelo governo neste segundo mandato. E no caso de Quércia e Geddel, pela performance exibida na campanha eleitoral. Quércia em São Paulo e Geddel na Bahia. "A imprensa tem que parar de tratar o rateio de cargos como uma coisa errada Fiz campanha para o Jaques Wagner, trabalhei duro, peguei jatinho e, por isso, tenho o direito de reivindicar espaço no governo, oras!", reclamou Geddel.

kicker: As negociações incluem as presidências da Câmara e Senado, passam pelas lideranças do governo e diretorias de estatais

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Sérgio Pardellas e Tina Vieira)

TRANSPORTE E LOGÍSTICA
01/12/2006

Sensor remoto vigiará estradas federais

São Paulo, 1 de Dezembro de 2006 - Exército ajuda a criar tecnologia para evitar perdas de até R$ 1,5 bi por ano na malha rodoviária. Sensoriamento remoto. É com esta tecnologia que o governo federal pretende fiscalizar obras e os 57 mil quilômetros da malha rodoviária nacional. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), órgão formado em parceria pelo Exército e o Ministério dos Transportes. Os testes já são feitos na BR-101, que tem trechos em duplicação.

A idéia principal do projeto é colher imagens das estradas. Via aérea, elas podem vir por satélite, helicóptero, ultraleves, veículos aéreos não tripulados e até dirigíveis. Por terra, um veículos equipado com câmeras de alta definição e com sensores a laser fazem uma varredura e escaneamento do estado do asfalto.

Imagens de ar e terra são fundidas por um software desenvolvido pelo Exército, antes de serem analisadas por técnicos. Em caso de obras, qualquer descompasso entre o progresso físico e financeiro pode ser detectado e os responsáveis pela condução do empreendimento acionados. O serviço on-line pode mapear o canteiro inúmeras vezes.

Os testes feitos na BR-101 Nordeste - que envolve obras nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte - revelam que as imagens podem precisar a altura de um bueiro, curvas de nível e a vegetação em volta do traçado da rodovia. Com a fusão de imagens, a escala utilizada permite ver em um centímetro de papel 100 m² de terreno.

O coronel Paulo Roberto Dias Morales, secretário-executivo do Centran e coordenador do projeto, disse que o sensoriamento remoto vai reduzir os custos e tornar viável a fiscalização das estradas - atividade que hoje está praticamente às moscas em razão do desaparelhamento de pessoal e falta de equipamento do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, o Brasil perde R$ 1,5 bilhão anualmente por não fiscalizar a malha rodoviária federal. Segundo estudos do Centran, uma rodovia bem fiscalizada pode durar até 10 anos. Sem fiscalização, a vida útil não passa de três anos. "Não é feita a fiscalização correta", cobrou o ministro.

Com a tecnologia, o coronel Dias afirmou que as empreiteiras passarão a ser mais vigiadas e cobradas pela qualidade do serviço. "Uma mesma empreiteira realiza boas e más obras; a fiscalização é que regulariza a qualidade do serviço", afirma.

Os custos para o uso da nova tecnologia estão ainda em estudo pelo Centran. A captação das imagens aéreas poderá ser feita apenas por ultraleves ou aparelhos não-tripulados por terem menor custo. O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) colabora no projeto. Um centro para a análise de imagens poderá ser montado no Rio de Janeiro ou Brasília, aproveitando instalações do Exército ou do Ministério dos Transportes.

De acordo com o coronel Dias, o Centran não possui rubrica ainda no Orçamento da União para o programa, mas os recursos serão definidos assim que a fase de estudos estiver concluída. "O Exército não entra num projeto desses se não for para ser posto em prática". Ele diz acreditar que, no máximo em dois anos, o sensoriamento remoto estará desenvolvido para ser aplicado em todo o País. De acordo com o Centran, dos 57 mil quilômetros de rodovias federais, 22 mil foram feitos pelo Exército. "Estamos neste projeto porque entendemos do riscado", afirmou.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 3)(Wagner Oliveira)

ESPECIAL
01/12/2006

Energia nuclear opõe Marina e Dilma

Daniela Chiaretti
O meio ambiente está no banco dos réus. É o vilão do tímido crescimento da economia, apontado inclusive nos discursos do presidente Lula. À frente da pasta que ganha fama de atrasar projetos de investimento, a acreana Marina Silva diz que a vida é assim, feita de contradições. "Não consigo imaginar nenhuma atividade sem que ela gere algum atrito. Senão, não tem energia", brinca. Ela não teme criar outra área de conflito opondo-se frontalmente a um tópico que acaba de entrar na pauta do governo pelas mãos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef: o plano de ampliar a oferta de energia nuclear no país. "Eu sou contra. Acho que o Brasil tem enorme potencial de resolver seu problema energético a partir da biomassa, da energia eólica, de hidrelétricas", afirma. "Não temos ainda meios seguros para a destinação dos resíduos nucleares. É um perigo".

O Ministério do Meio Ambiente, segundo ela, é protagonista no processo de "destravar" a economia. O órgão está à frente, assegura, do projeto de lei que desatará o nó que trava os licenciamentos ambientais - que estará no pacote de medidas que o governo federal quer enviar ao Congresso em fevereiro. Trata-se da regulamentação do artigo 23 da Constituição. A intenção é especificar as competências dos três níveis de governo quanto às exigências ambientais de cada projeto. Isso evitará que o Ibama perca tempo com questões menores, enquanto tem de arcar com grandes projetos, como as usinas do Madeira e Belo Monte, a pavimentação da BR-163 ou a transposição do rio São Francisco. Espera-se, também, que a iniciativa reduza as ações judiciais que paralisam os licenciamentos.

Vestindo terno marrom e usando um colar com semente de jarina, o chamado "marfim da Amazônia" - jóia que ela mesmo fez - a ministra posou para a foto da entrevista com constrangimento. "A última coisa que nós temos aqui é tempo para ficar posando", justificou. "Aqui é o tempo todo uma cobra pelo rabo, um boi pelo chifre e um leão pela juba. E com todo cuidado, porque senão o Ibama..."

Marina concedeu a entrevista durante 40 minutos, antes de ir ao aeroporto rumo a Porto Alegre para participar de um seminário . Acabou perdendo o avião - um vôo comercial - e a agenda. Mas manteve o bom humor e comentou o que considerou uma "vitória do bom senso" ao celebrar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que protege e regula o uso da Mata Atlântica, uma antiga reivindicação ambiental que está na pauta há mais de 14 anos. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O meio ambiente está sendo acusado de manter o país na retranca do desenvolvimento.

Marina Silva: O termo acusado é interessante. Porque entre ser acusado e ter provas há um grande caminho. Mas é o contrário. A destruição dos recursos naturais e da biodiversidade é que poderá levar à perda de boa parte do nosso PIB. Somos um país em desenvolvimento que precisa gerar emprego, ter condições de vida para as pessoas. Este é o nosso objetivo. Mas os problemas que afetam nosso país há décadas não são única e exclusivamente ligados ao meio ambiente.

Valor: Mas e a fama, ministra?

Marina: Não é de agora. Desde que iniciamos a nossa gestão e colocamos que meio ambiente iria ser uma política transversal a todos os setores de governo, criou-se um estranhamento. Meio ambiente sempre foi visto como o setor que mitiga os problemas, nunca como aquele que vai ajudar a planejar para que se tenha o mínimo a ser mitigado. É um processo novo e não sei se a discussão está sendo feita de forma invertida. Quando chegamos aqui tínhamos 45 empreendimentos do setor elétrico com problemas judiciais. Hoje, da responsabilidade do Ministério só temos quatro. A média de licenças anuais, até 2002, era de 140 a 150, agora é de 225 licenças. Então, se aumentou quase 100%, por que é que estão reclamando? Modificamos o processo. Antes o setor de licenciamento do Ibama funcionava de forma precária, com 90% dos servidores contratados temporariamente. O tempo todo ficavam sendo remanejados, não se acumulavam competências, os processos tinham problemas de continuidade. Invertemos a situação. Hoje 90% são efetivos com mestrado, doutorado, com qualificação. Mudamos também a estrutura. Antes era só a diretoria de licenciamento com uma coordenação, hoje temos três, uma para a área de petróleo e gás, outra para transporte e setor elétrico e uma para resíduos e qualidade ambiental.

Valor: Isso dá mais agilidade?

Marina: Mais agilidade e mais capacidade de análise. Por isso que digo - talvez as pessoas estejam reclamando mais da qualidade. E é uma reclamação que não tem base. Se o licenciamento for mais permissivo, e com justa razão o Ministério Público entrar com ação, ou qualquer pessoa da sociedade civil, questionando a qualidade, o projeto vai ser enterrado lá na frente. Quando o empreendedor apresenta um bom estudo de impacto ambiental reduz problemas futuros. E se, ao fim e ao cabo, o processo foi bem feito, ainda que demore um pouquinho a mais, ganha-se porque ele não será judicializado. Talvez as pessoas estejam reclamando porque agora, de fato, não se pode mais fazer o que nós encontramos, empreendimentos que faziam colagens da internet de imagens de rios e de cachoeiras da Venezuela para um Estudo de Impacto Ambiental no Brasil.

Valor: O governo está prometendo enviar ao Congresso, em fevereiro, um pacote de medidas para destravar a economia. Está prevista uma nova regulamentação para a legislação ambiental. Quem está propondo? Quem está fazendo?

Marina: É a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, um trabalho do Ministério do Meio Ambiente. Foi um trabalho intenso dos últimos anos. Conversamos com parlamentares, governos estaduais, prefeitos, entidades da sociedade civil, setor produtivo, chegamos a um determinado consenso e encaminhamos à Casa Civil. Desde fevereiro está para ser enviado ao Congresso e, espero, será enviado o quanto antes.

Valor: O artigo 23 é o que fala das competências...

Marina: Dos entes federados. Dos Estados, municípios e da União. Era uma necessidade de regulamentação da Constituição de 88 que aguarda desde aquela época para ser regulamentado. Um dos problemas da judicialização, além da questão da qualidade dos estudos, é a questão da sobreposição das competências. O Estado fazia um licenciamento e alguém recorria da decisão, dizendo que tinha que ser o Ibama ou vice-versa. Isso dá insegurança ao empreendedor e ao órgão licenciador.

Valor: Como o projeto agiliza o sistema?

Marina: Quando define claramente as competências de quem tem que licenciar. Por exemplo, grandes empreendimentos são responsabilidade do governo federal, do Ibama. Quando o impacto é circunscrito ao território de um Estado é competência do governo estadual. Os impactos locais são dos governos municipais.

Valor: Mas, na prática, hoje já funciona assim, não é?

Marina: A regulamentação do artigo 23 ainda não aconteceu. E como não aconteceu dizendo claramente o que é de quem, acaba tendo liminares que demoram para ser julgadas e o processo emperra. A partir da clara definição, a judicialização em função do sombreamento não acontecerá mais.

Valor: O Ibama, então, teria mais força, sem tanta interferência do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público...

Marina: São poderes independentes. O Tribunal de Contas fiscaliza a todos nós e o Ministério Público faz a defesa da sociedade naquilo que ele entende. É fruto da democracia brasileira.

Valor: Mas quando o próprio presidente diz que precisa destravar a legislação ambiental...

Marina: Ele disse na terça-feira que não ia mais nominar nenhum dos atores que, digamos assim, estão sendo trabalhados neste processo de fazer com que o país possa crescer. Porque quando ele cita um, segundo as suas palavras, vira bode expiatório.

Valor: A senhora prevê uma ação da Justiça mais parcimoniosa?

Marina: Não questiono decisões da Justiça. São poderes diferentes. A orientação em relação à minha equipe é que aqui nós não dificultamos e nem facilitamos. Exercemos a função pública a partir de uma visão republicana das coisas. Inclusive tivemos a coragem de dar transparência a este processo. Criamos o portal do licenciamento onde os dados são colocados publicamente. Estamos colocando, na página do Ministério, quais os problemas de cada empreendimento e quais os que já têm licença e não começaram as obras.

Valor: A ministra Dilma Rousseff diz que não temos estoque de hidrelétricas licenciadas...

A média de licenças anuais, até 2002, era de 140 a 150, agora é de 225. Então, se aumentou quase 100%, por que reclamam?"

Marina: Temos uma lista de vários empreendimentos. É claro que, nesta discussão, as pessoas vão para onde existem problemas. No caso da hidrelétrica do rio Madeira, quando dissemos que precisávamos de mais informações elas eram, objetivamente, necessários...

Valor: Como a senhora vê a adequação entre a obsessão pelo crescimento e a agenda ambiental?

Marina: Não gosto do termo obsessão. Mas, acho que a determinação do crescimento tem que ser a mesma determinação pela proteção ambiental.

Valor: Mas eles não brigam?

Marina: A vida é assim, feita de contradições. O homem precisa preservar, mas precisa usar os recursos naturais. Existe uma contradição nos processos e temos que aprender a lidar com ela. Nos últimos 20, 30 anos, o Brasil evoluiu muito, tem uma excelente legislação ambiental que precisa ser implementada. Temos hoje boas empresas que aprenderam que cumprir a legislação é um bom negócio para sua imagem, empreendedores comprometidos com a sustentabilidade econômica e também do ponto de vista social, ambiental, cultural. O grande desafio é fazer os investimentos econômicos contemplando a proteção do ambiente. Antes se fazia um empreendimento e se tentava mitigar o impacto. Hoje se planejam empreendimentos já incorporando critérios de sustentabilidade. É a visão moderna do processo.

Valor: O embate é normal?

Marina: Não consigo imaginar qualquer atividade sem que ela gere algum atrito. Temos que ter a capacidade e a sabedoria de entender que, para continuar existindo neste planeta, não podemos acabar com os nossos ativos ambientais. Destruir a Amazônia iria levar a um processo de escassez de chuvas em várias regiões do país, que iriam virar deserto. O que é mais rentável? Usar 165 mil quilômetros quadrados de área devastada com novas tecnologias para produzir grãos e boi ou continuar derrubando mais floresta para produzir grãos e bois, acabar com a Amazônia, criar um problema de seca no Sul e Sudeste? O que faremos com os milhões de brasileiros que temos lá se aquilo virar deserto?

Valor: Mas a pavimentação da BR-163 e a pressão da soja não vêm na contramão disso?

Marina: Eu preciso estar na contramão. Alguns segmentos ainda não entenderam isso, que os custos de não fazer correto são maiores do que fazer certo. Quando chegamos aqui havia um consórcio privado, existiam 18 prefeituras e dois governos de Estado prontos para fazer estrada. Colocamos para o Ministério do Transporte e da Integração que a estrada não podia ser feita daquele jeito. Só o anúncio da pavimentação aumentou o desmatamento em 500% naquela região, aumentou a grilagem e a violência. Precisávamos conversar com os diferentes atores, ter um plano de desenvolvimento para a área de abrangência da estrada. Todas as estradas na Amazônia foram feitas sem planejamento e isso leva a uma destruição de 50 quilômetros de um lado e 50 quilômetros do outro. A BR-163 é no coração da Amazônia. Graças a Deus, o centro de governo aquiesceu. Com a coordenação do MMA, 22 ministérios trabalharam, criamos 8 milhões de hectares de unidades de conservação, demarcamos a terra dos índios, combatemos a grilagem. No ano passado, o desmatamento, que crescia 500% em 2002, caiu 91%. A sociedade espera que a estrada seja feita. Já existe a licença para os primeiros 20 quilômetros e a prévia para 800 quilômetros.

Valor: Saíram dados preliminares de queda no desmatamento pouco antes da eleição. O resultado final com todas as imagens analisadas vai ser diferente?

Marina: Espero que, se mudar, seja para melhor.

Valor: Quando se comemorou a queda no desmatamento da Amazônia, o preço da soja estava deprimido. Agora começa a subir de novo. O trunfo não será afetado?

Marina: Não é um trunfo, é uma conquista da sociedade. O desmatamento estava crescendo de forma assustadora. Esta é a segunda maior queda dos últimos nove anos. Aconteceu graças a uma combinação de ação de comando e controle, com variáveis de comércio. Mas eu não pagaria para ver se nós não tivéssemos feito 13 grandes operações da Polícia Federal, prendendo 400 pessoas, sendo cem funcionários do Ibama há décadas envolvidos com casos de corrupção. Se não tivéssemos desconstituído 1.500 empresas criminosas que faziam qualquer tipo de falcatrua para vender madeira de forma ilegal, se não tivéssemos criado 20 milhões de hectares de unidades de conservação, se não tivéssemos parado a grilagem da BR-163... Não teríamos isso se tivéssemos apostado apenas no preço das commodities. Talvez isso seja querer continuar dando sinal trocado, que nós não temos governança em relação à Amazônia. O desmatamento caiu inclusive em regiões onde não tinha a pressão da soja como em várias regiões do Pará, onde a pressão era pela madeira e por ocupar território. Também criamos um sistema de monitoramento por satélite em tempo real.

Valor: E a questão das usinas nucleares, do plano que vem por aí?

Marina: Eu sou contra. Acho que o Brasil tem potencial enorme de resolver seu problema energético a partir das grandes possibilidades de biomassa, eólica, energia renovável, inclusive hidrelétrica, e não precisará lançar mão de energia nuclear. Até porque nós não temos ainda meios seguros para a questão do armazenamento, a destinação dos resíduos. O MMA é contra. Mas é claro que esta discussão fazemos dentro do governo e podemos até ser uma voz solitária, mas vamos levar até o fim, e publicamente também. Eu tenho dito isso.

Valor: E as usinas do rio Madeira? Tem se dito que são questão de Estado. O processo está andando mas é bem polêmico...

Marina: O projeto inicial tinha uma área alagada que foi reduzida oito vezes, previa três usinas que atingiam a Bolívia, não vai ser feita a terceira; o projeto inicial previa eclusas que iriam dar acesso a regiões preservadas do Alto Madeira e isso não vai ser feito. Isso se chama planejamento ambiental e foi uma contribuição antes mesmo do processo do licenciamento. É que as pessoas não vêem o que a gente faz aqui, o tempo todo, para viabilizar de forma correta as coisas.

Valor: Pelo Ibama, as usinas do Madeira saem?

Marina: Nunca me posiciono a priori ou não teria isenção.

Valor: A posição em relação às usinas do Madeira não é tão contundente como na área nuclear?

Marina: E nunca é ideológica. Estou dizendo que sou contra a nuclear porque acho que é um perigo, não temos o que fazer com os resíduos. Em relação ao Madeira ou a qualquer outro empreendimento, não temos nenhuma prevenção a priori.

Valor: E Belo Monte também?

Marina: Não, Belo Monte é um processo complexo que tem que ser analisado no mérito. Se for legal e ambientalmente viável e socialmente justo, isto tem que ser visto no mérito. Até agora, não se conseguiu provar que é assim.

Valor: Qual o futuro que a senhora imagina depois do Ministério?

Marina: O meu? Está inteiramente nas mãos de Deus, eu não planejo. Ainda tenho meus anos de Senado, mais quatro anos de mandato. Depois disso? Nunca planejei ser vereadora, eu só me planejei para ser professora. A política foi um meio para viabilizar meus sonhos, meus ideais.

BOM DIA
01/12/2006

APOSTAS 1

As apostas em torno do nome do governador Jorge Viana, que estará desempregado em 1° de janeiro próximo, direcionam-se a três ministérios (em ordem de prioridade): Integração Nacional, Transportes ou Agricultura. Há os que ainda acreditam que Viana também pode assumir o lugar do próprio ministro Tarso Genro, por ser um articulador mais objetivo e mais sagaz do que ele.

APOSTAS 2
Essas, aliás, são as qualidades de que o presidente Lula necessita ter de seu principal elo de ligação com o Congresso Nacional, pois quer obter mais sucesso no segundo governo por meio de uma coalizão entre muitos partidos políticos.

CIDADES
01/12/2006

DNIT e governo estadual reforçam parceria para obras em Goiás

O diretor-geral do Dnit, Mauro Barbosa, foi recebido na manhã de ontem pelo governador Alcides Rodrigues, no Palácio das Esmeraldas. Mauro Barbosa disse que o governo federal, através do Dnit, está aberto a parcerias com o governo de Goiás para execução de obras de grande importância para o desenvolvimento do Estado. Também esteve presente na reunião o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas – Agetop –, José Américo.

O diretor-geral do Dnit sugeriu que o Estado elabore uma carteira de obras para estabelecer prioridades. Alcides Rodrigues garantiu que o Estado caminha nesta direção e vem reivindicando apoio do governo federal para atender todas as demandas de infra-estrutura em Goiás.

No início da semana, o governador foi recebido em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, com a sinalização de parcerias em todos os níveis.

Durante a reunião, Mauro Barbosa fez um relato do trabalho que o órgão está realizando em Goiás e citou a necessidade de duplicação da BR-060 no trecho Goiânia-Rio Verde, conclusão do contorno de Goiânia e a construção de vários viadutos, entre eles, o trevo da Unip, da Agetop, e três em Aparecida de Goiânia. Outra obra que mereceu destaque é a BR-452 entre Itumbiara e Rio Verde, importante para o escoamento da safra agrícola e que exige cuidados urgentes. Mauro Barbosa lembrou que a licitação para as obras de recuperação já estão em andamento.

RAQUEL FARIA
01/12/2006

Rota inesperada

Caminham bem as conversas em Brasília para entrega ao PL de uma jóia da coroa petista, o Ministério dos Transportes, antes prometido ao PMDB. Os liberais estão juntando bancada parlamentar para merecer tal distinção. E seu ministeriável é o amazonense Alfredo Nascimento, que já comandou a pasta e acaba de ser eleito senador.

RIO
01/12/2006

PISTA da AVENIDA DO CONTORNO SEGUE EM OBRAS

A reabertura das pistas da Avenida do Contorno, em Niterói, foi adiada novamente. Elas só serão liberadas quarta-feira que vem, segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit). A demora se deve às fortes chuvas na cidade, que atrapalham as obras.

POLÍTICA
01/12/2006

PMDB quer cinco ministérios por apoio

Conselho do partido aprova por aclamação adesão à coalizão para o segundo mandato

BRASÍLIA - Bastaram duas horas de sessão ontem com plenário esvaziado, para que o Conselho Político do PMDB aprovasse, por aclamação, a adesão do partido ao governo Lula. Em retribuição, espera ganhar o comando de cinco ministérios na equipe que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva monta para seu segundo mandato.

Embora o partido tenha dado uma demonstração inédita de unidade em favor do Palácio do Planalto, a decisão não foi unânime: o Diretório de Pernambuco, liderado pelo ex-governador e senador eleito Jarbas Vasconcelos, votou contra, e o Diretório do PMDB no Acre absteve-se de votar. Ninguém falou em cargos na reunião, mas o entendimento geral é de que, aprovada a idéia da coalizão proposta pelo Planalto, está dada a largada para a negociação oficial do espaço de poder que caberá ao PMDB na Esplanada dos Ministérios.

O presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP), condicionou o apoio ao governo ao cumprimento dos sete pontos da agenda apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que inclui as reformas política e tributária, o crescimento econômico de 5% ao ano e a criação de um conselho político da coalizão. Mas a manutenção do consenso no PMDB dependerá mesmo da montagem do novo Ministério.

O partido espera manter as duas pastas que comanda (Minas e Energia e Comunicações) e retomar o Ministério da Saúde, que avaliam ter perdido com a saída do deputado Saraiva Felipe (MG). É preciso ainda acertar a partilha de cargos entre as bancadas na Câmara e no Senado. Um dos cenários em discussão, prevê que o PMDB do Senado fique com os dois ministérios que já tem: Minas e Energia, da cota do senador José Sarney (PMDB-AP), e Comunicações, dirigido pelo senador Hélio Costa (MG).

A briga maior será travada entre os deputados, que sonham em ter três ministérios, entre Cidades, Saúde, Transporte e Integração. Admitem se contentar com duas pastas, apenas na hipótese de a bancada, majoritária na Câmara, vir a ocupar a presidência da Casa. O deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é o mais cotado para o posto de presidente. Líderes de todas as alas do partido deixaram claro na reunião do conselho que a parceria aprovada é direta com o presidente da República, e não com o PT, e que terá validade até 2010, quando o partido pretende lançar candidato próprio na corrida presidencial.

Para evitar que a votação se estendesse além dos sete pontos da agenda mínima da coalizão, ficou acertado que as sugestões apresentadas para detalhar e melhorar a proposta serão organizadas e levadas ao presidente Lula mais adiante. O governador Germano Rigotto (RS) foi escalado para organizar a parte relativa à reforma tributária.

O Conselho Político inclui a Executiva Nacional do partido e seus ex-presidentes, além dos governadores e dos presidentes dos diretórios estaduais. São ao todo 60 participantes, mas só 45 compareceram à reunião em Brasília. As bancadas da Câmara e do Senado também foram convidadas, mas a maioria dos parlamentares não apareceu.

O grupo dissidente do Senado, composto por seis parlamentares, reuniu-se no gabinete de Garibaldi Alves (RN) antes da reunião do Conselho. Embora tenham reafirmado a postura de oposição ao governo, nenhum deles protestou contra a coalizão ontem. Apenas o senador Pedro Simon (RS), que ao menos por enquanto não pertence oficialmente ao grupo, declarou que mantém sua independência em relação ao governo. Mas nem ele rejeitou a adesão.

CIDADE
01/12/2006

Retorno pode evitar cruzamento da morte

Marcelo Gladson
OBRAS o retorno, trânsito pode ser "aliviado" no cruzamento da 364 com a Jatuarana

Um retorno no Trevo do Roque será a primeira providência tomada para tentar diminuir a incidência de acidentes no cruzamento entre a BR-364 e a avenida Jatuarana em Porto Velho. A decisão foi firmada no último dia 28 após uma reunião entre autoridades municipais, representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e demais autoridades, no local denominado "cruzamento da morte".

De acordo com o superintendente do Dnit, José Ribamar da Cruz Oliveira, a reunião realizada no local foi uma estratégia para analisar como realmente o cruzamento é perigoso e determinar o que é necessário e possível fazer.

Providência
"A providencia a ser tomada de imediato será a instalação de barras de concreto no cruzamento. Portanto quem vier do Candeias sentido centro e quiser entrar na avenida Jatuarana, vai ter que fazer o retorno no Trevo do Roque, apenas quem vier da Jatuarana sentido centro vai poder entrar na BR-364 ", afirma.

Segundo o gerente do projeto das obras na BR-364, Milton Schneider Guimarães, até o segundo semestre de 2007 será instalada uma rotatória no cruzamento.

POLÍTICA
01/12/2006

PMDB diz sim a Lula e quer dote: 5 ministérios

Único voto contra foi de Jarbas Vasconcelos. Condição para apoiar o governo é o cumprimento dos 7 pontos da agenda da coalizão, diz presidente do partido

Bastaram duas horas para que o conselho político do PMDB aprovasse, por aclamação, a adesão do partido ao governo Lula. Em retribuição, espera ter o comando de 5 ministérios na equipe que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva monta para seu segundo mandato.

O PMDB deu demonstração inédita de unidade em favor do Palácio do Planalto. Mas teve um voto contra: o diretório de Pernambuco, liderado pelo ex-governador e senador eleito Jarbas Vasconcelos. E o diretório do Acre optou pela abstenção.

O presidente do partido, deputado Michel Temer, impôs como condição (para manter o apoio ao governo) o cumprimento dos sete pontos da agenda apresentada pelo presidente Lula.

A agenda inclui as reformas política e tributária, o crescimento econômico de 5% ao ano e a criação do conselho político da coalizão. Mas a manutenção do consenso dentro do PMDB dependerá da montagem do novo Ministério.

O partido espera manter as duas pastas que já comanda - uma é a de Comunicações, dirigida pelo senador Hélio Costa (MG), e a outra é a de Minas e Energia, da cota do senador José Sarney (PMDB-AP).

Os pemedebistas também querem retomar o Ministério da Saúde, que avaliam ter perdido com a saída do deputado Saraiva Felipe (MG). Será preciso acertar a partilha de cargos entre bancadas na Câmara e no Senado. Haverá briga entre deputados, que sonham em ganhar três ministérios (Cidades, Saúde, Transporte ou Integração). Eles só admitem ficar com duas pastas se alguém da bancada virar presidente da Câmara: Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é o mais cotado.

Líderes do partido deixaram claro que a parceria aprovada é direta com Lula, e não com o PT. O governador Germano Rigotto (RS) já foi escalado para organizar a parte relativa à reforma tributária da agenda.

Fazem parte do conselho político a executiva nacional do partido e seus ex-presidentes, além dos governadores e dos presidentes dos diretórios estaduais. São ao todo 60 participantes, mas só 45 compareceram à reunião em Brasília.

As bancadas do PMDB na Câmara e no Senado também foram convidadas, mas a maioria dos parlamentares não apareceu.

Voto solitário no conselho político do PMDB contra a coalizão, Jarbas Vasconcelos aposta que seu isolamento é temporário. Para ele, a coesão do partido em favor de Lula tem prazo de validade. “Isso dura no máximo um semestre”, prevê Jarbas, ao avaliar que em breve começarão as divergências internas.

“Aqueles que forem para o governo em busca de espaço vão ver que o espaço não vai dar para todo mundo, vão se frustrar, decepcionar e aí começarão os problemas. Não haverá cargos para todo mundo”, provocou o senador eleito.

Lula encerra viagem

Sob o impacto do fracasso da Cúpula África/América do Sul, Lula encerrou a sexta viagem à África com críticas a presidentes sul-americanos, à oposição e à imprensa, por não valorizarem a política brasileira de aproximação com o continente africano e o mundo árabe. Lula tomou café por 40 minutos com o ditador líbio, Muammar Kadafi, que chegou com forte esquema de segurança.