POLÍTICA
02/08/2006
TCU cancela
licitação suspeita
Tribunal
suspende concorrência em órgão ligado à Presidência da República por indícios
de direcionamento. Brasília Informática, acusada pela PF de formação de cartel,
disputava o contrato
Marcelo Rocha
Da equipe do Correio
Mais um órgão da administração pública federal está na mira das autoridades por
indícios de irregularidades na contratação de prestadores de serviços. O
Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem a concorrência pública do
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à
Presidência da República, para escolher empresa terceirizada para auxiliar em
serviços de informática. Os auditores do TCU detectaram indícios de direcionamento
no processo.
A suspensão do edital, lançado em maio, ocorre uma semana depois da operação
Mão-de-obra, articulada pela Polícia Federal para desbaratar esquema de fraudes
em licitações na administração pública. As irregularidades são investigadas em
pelo menos cinco órgãos: nos ministérios da Justiça, dos Transportes e
da Ciência e Tecnologia, no Departamento Nacional de Produção Mineral, na Agência
Brasileira de Inteligência (Abin), também ligada à Presidência da República, e
no Senado Federal.
Um dos alvos da operação Mão-de-obra, a Brasília Informática, também participou
da concorrência no ITI. Mas foi retirada do processo pela comissão interna do
instituto, que detectou inconsistências na proposta apresentada. A Polícia
Federal, no entanto, suspeita que a Brasília Informática e as empresas Conservo
e Ipanema façam parte de um cartel para ganhar licitações realizadas pelo governo.
Servidor solto
Juntas, as três empresas detêm 25 contratos com órgãos públicos federais para a
prestação de serviços em diversas áreas, mas principalmente em vigilância e
conservação. Seus donos — Victor João Cugóla (Conservo), José Carvalho Araújo
(Ipanema) e Márcio Pontes Veloso (Brasília Informática) continuam presos desde
a semana passada, além de dois funcionários a elas ligadas. Um servidor da Abin
— Geraldo Luiz Ferreira dos Santos — que foi preso durante a operação
Mão-de-obra foi liberado da prisão no último fim de semana. Os demais continuam
detidos (leia matéria ao lado).
No caso do edital do ITI, o Tribunal de Contas recebeu denúncia que apontou
indícios de restrição à competitividade da licitação para contratação de
empresa especializada em tecnologia da informação. Segundo o relatório do TCU,
há 16 itens de exigências no edital que comprometem o caráter competitivo da
concorrência.
O ministro Marcos Bemquerer, relator do caso no TCU, considerou que os
procedimentos adotados no edital de licitação podem, ainda, comprometer a
escolha da melhor proposta e causar prejuízos ao erário. O tribunal determinou
prazo de 15 dias para que o ITI apresente justificativas sobre as
irregularidades. Cópias dos autos foram encaminhadas ao Ministério Público da
União.
Inquérito até fim da semana
A Polícia Federal pretende concluir até o fim da semana o inquérito da operação
Mão-de-obra. Até lá, cerca de 20 pessoas, entre donos e funcionários de
empresas prestadoras de serviços a órgãos públicos federais e servidores,
deverão ser indiciadas por crimes de fraude em licitações, formação de cartel,
formação de quadrilha e corrupção, entre outros. Depois de relatado, o caso
será enviado à Justiça Federal, e analisado pelo Ministério Público Federal.
Para conseguir os contratos milionários, a quadrilha atuava nos órgãos com
pagamento de propinas a funcionários públicos, que atendiam aos interesses dos
empresários na elaboração dos editais ou mesmo na alteração de dados. Mesmo
órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União — que fiscaliza a
licitude dos contratos firmados pelo governo e faz auditorias — estão sujeitos
a fraudes. Em 2004, quatro funcionários do tribunal e seis donos de empresas de
segurança e conservação foram presos, acusados de comandar um esquema de
cartelização. (MR)
BRASIL
02/08/2006
Blitz contra
facções nas rodovias federais
Da Redação
Desencadeada pela Polícia Rodoviária Federal desde segunda-feira, a Operação
Aliança resultou na prisão de nove suspeitos ontem nas rodovias federais que cortam o estado de São
Paulo. Segundo o governo, a operação mobiliza o maior contingente de policiais
dos últimos anos, vindos de todas as regiões do país. Sem data para acabar, a
PRF pretende sufocar a entrada e saída de drogas, armas e munições em São
Paulo, graças ao reforço de policiamento nas rodovias federais.
Inspetores da polícia apreenderam cerca de meio quilo de pasta base de cocaína
na divisa de São Paulo com o Mato Grosso do Sul. As outras prisões foram por
crime ambiental.
A operação conta com reforço de contingente nas rodovias e núcleos de operações especiais de
vários estados. E tem ainda o apoio de cães farejadores, de helicópteros e da
Coordenação de Inteligência da PRF. Nos próximos dias, a ação será ampliada e
estendida para as rodovias do Paraná, Minas Gerais e Rio de
Janeiro, com a fiscalização ostensiva e rondas táticas. A ação da PRF já
começou no Mato Grosso do Sul.
Segundo o comando da operação no estado do Mato Grosso do Sul, as ações são
desenvolvidas sob a orientação do Ministério da Justiça e sem um alvo
específico. “Nós armamos as redes e o que cair nelas é o que procuramos”, disse
um dos coordenadores da Operação Aliança. As principais barreiras foram
montadas nos municípios de Bataguassu e Três Lagoas, na região leste do estado,
além de Naviraí, no extremo sul do Mato Grosso do Sul.
Colheita
O desencadeamento das ações de ronda e fiscalização nas rodovias do Mato Grosso do Sul tem objetivo
claro. Este mês foi dado início à colheita de maconha no Paraguai devido ao
tamanho das plantas que já passam da altura ideal. Elas são cultivadas em dezenas
de clareiras no meio de matas cerradas de fazendas do país vizinho, situadas em
Capitán Bado, na divisa com Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul, longe da
vigilância das autoridades.
Além do tráfico da maconha paraguaia na região, a PRF está de olho no corredor
da cocaína colombiana, que chega ao Paraguai e entra no Brasil por meio da
cidade de Pedro Juan Caballero, na divisa com Ponta Porã (MS). As rotas do
narcotráfico a partir de Capitán Bado e Pedro Juan Caballero se cruzam em
Naviraí, justificando a barreira policial. O local é também via de acesso para
o estado de São Paulo.
Maconha e cocaína são responsáveis por 90% da receita das facções criminosas
Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e do Comando Vermelho (CV), do
Rio de Janeiro. Por isso mesmo, a maior parte da droga passa ou tem como
destino final os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Analisando as perdas sofridas pelos grupos criminosos nos últimos dois meses,
com grandes apreensões de maconha e cocaína, além da desarticulação de várias
quadrilhas, as autoridades chegaram à conclusão de que está na hora de cercar
os caminhos que levam aos centros consumidores dessas drogas.
De acordo com o inspetor Odenílson de Souza, relações-públicas da PRF, o
tráfego de sacoleiros na região está sendo acompanhado de perto. “Idosos,
menores, gestantes, pessoas que não deixam quaisquer suspeita, às vezes, até
dignas de dó, são presas transportando cocaína”, relata. “Normalmente são os
chamados laranjas que tentam arranjar dinheiro para salvar a situação de presidiários
endividados. As ocorrências do gênero somam em média de 15 a 20 por mês, no
estado do Mato Grosso do Sul, com carregamentos de 200g até 2kg de cocaína, por
pessoa”.
BRASIL
02/08/2006
R$ 500 mi para
reforma agrária
O Diário Oficial
da União publicou ontem uma medida provisória que abre crédito extraordinário
de R$ 698 milhões para os ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento
Agrário e da Integração Nacional. Do total, R$ 500 milhões serão destinados
exclusivamente para a obtenção de imóveis rurais para a reforma agrária.
Os recursos se somam aos R$ 931 milhões já previstos para este mesmo fim no Orçamento
Geral da União. O total, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), ultrapassa o volume de recursos aplicados em 2005.
"Isso significa que nós podemos acelerar a obtenção de terras e o
assentamento de família para o cumprimento da meta do governo Lula, que é de
400 mil famílias em quatro anos", diz o presidente do Incra, Rolf
Hackbart.
A meta de assentamento para 2006 é de 155 mil famílias. Indagado se a nova
quantidade de recursos seria suficiente para atingir a meta, Hackbart afirmou
que não faltarão recursos para o setor. "Vamos trabalhando. Vamos avaliar
nos próximos meses. O presidente da República sempre tem dito que na medida do
possível não faltarão recursos para reforma agrária", afirma Hackbart. (Agência
Brasil)
MERCADO ABERTO
02/08/2006
BNDES aprova
financiamento para produção de 400 vagões
Dentro de sua
política de incentivo da ampliação do uso de ferrovias no país,
o BNDES acaba de aprovar um financiamento de R$ 66 milhões para a produção de
400 vagões no país voltados principalmente para o transporte de commodities.
Desde 2004 até agora, o BNDES já financiou a produção de 3.700 vagões, quase a
metade do total de 7.500 fabricados no ano passado. Os desembolsos do BNDES já
somam R$ 600 milhões nesses últimos três anos para o setor.
O transporte ferroviário deu um salto expressivo nos últimos anos. A produção
de vagões é um bom exemplo para mostrar esse crescimento. Em 2002, o Brasil
produziu apenas 294; em 2003, o número subiu para 2.000; em 2004, para 4.500;
e, em 2005, para 7.500.
De acordo com dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o modal ferroviário já responde
por 30% do total transportado no país, quando, até bem pouco tempo, não passava
de 20%.
Segundo o presidente do BNDES, Demian Fiocca, esses números mostram que está se
desenhando um novo formato na malha logística no Brasil. "Em um país que
parecia conformado com a rodovia, o que acontece agora é uma mudança no mix do
transporte de carga com o aumento do modal ferroviário", diz.
Para aumentar a construção de vagões, o BNDES criou uma operação que permite a
contratação de financiamento maior do que normalmente seria apresentado.
Trata-se de uma operação amarrada na qual o banco tem a garantia de que haverá
demanda para os vagões por pelo menos dez anos.
O financiamento do banco para a construção dos 400 vagões foi adquirido pela
MRC, uma sociedade de propósito específico controlada pela Mitsui. Serão
contratadas para a fabricação dos vagões a Randon e a Amsted-Maxion. A empresa
de transportes logísticos ALL, que recentemente
comprou a Brasil Ferrovias, comprometeu-se a alugar os vagões
para usá-las nas suas ferrovias pelo prazo mínimo de dez anos.
E, para completar, o BNDES também recebeu a garantia da Bunge de que usará o
vagão para o transporte de seus produtos por pelo menos dez anos. "A
operação tem todas as garantias possíveis", diz Fiocca.
NACIONAL
02/08/2006
Alckmin, Serra e
Aécio lançam nova versão da política do café com leite
Tucanos
apresentam propostas para segurança pública e desenvolvimento, com integração
entre Minas e SP
Rodrigo Pereira
Os tucanos firmaram ontem em São Paulo estratégia conjunta de campanha e de
governo em encontro entre o presidenciável Geraldo Alckmin e os candidatos aos
governos paulista, José Serra, e mineiro, Aécio Neves. "É o café com leite
do século 21", definiu Serra, após reunião de apenas 15 minutos entre os
três candidatos no comitê do PSDB, no centro de São Paulo.
Alckmin, Serra e Aécio lançaram cinco propostas para enfrentar problemas na
segurança pública e de desenvolvimento, duas delas para promover a integração
entre os dois Estados e três com exigências ao governo federal. "Nós
estamos selando aqui um pacto claro e definitivo de parceria, parceria durante
a caminhada eleitoral, mas sobretudo parceria no futuro, se tivermos a ventura
de vencer as eleições", discursou Aécio em uma pequena sala do comitê
repleta de repórteres e com alguns correligionários.
Os três criticaram o governo Lula pelo contingenciamento dos Fundos de
Segurança e Penitenciário para os Estados e propuseram transferências mensais
da verba federal - que chamaram de duodécimo. "Para saber quanto de
dinheiro (cada Estado) tem, quando vai chegar o dinheiro e poder trabalhar
melhor", explicou Alckmin. "Prioridade sem orçamento e sem dinheiro é
discurso."
Outro setor bastante atacado pelos tucanos foi o dos transportes, em especial as estradas federais em Minas e o porto de
Santos. "Os Estados têm de assumir a administração para o bem das
exportações do País", disse Serra, pedindo a liberação da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o investimento e manutenção no
setor. "E, finalmente, cerrar fileiras em torno de uma política nacional
de desenvolvimento, que o Brasil hoje não tem", continuou o ex-prefeito,
que assumiu o papel de porta-voz do encontro. "Uma política
descentralizada, com a parceria de Estados e municípios, que senão não funciona."
AFAGOS
Além de palco para o anúncio de propostas conjuntas, o encontro entre os
tucanos foi marcado pela constante troca de afagos. Na proposta de integração
entre os dois Estados, Serra e Aécio se comprometeram a integrar serviços de
inteligência e informação das polícias e promover o intercâmbio de experiências
administrativas.
"Dizia ao Geraldo, enquanto ele era governador e agora com o Serra, a
mesma coisa. Existem experiências em São Paulo extremamente exitosas. O
Poupatempo é uma delas e nós estamos buscando implementar em Minas
Gerais", elogiou Aécio.
"Minas teve, sob o comando do Aécio, um interessantíssimo programa de
redução de custos e de qualidade da administração", retribuiu Serra.
Após os discursos de unidade, Alckmin foi questionado sobre a boa relação que
Aécio tem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal adversário
na campanha. "A civilidade faz parte", disse Alckmin. "É. Eu sou
bem educado", emendou o governador mineiro, que na seqüência pediu aos
repórteres: "Divulguem aí. Se vocês querem agradar ao Aécio, votem no
Geraldo Alckmin para presidente da República."
Alckmin destacou que se há um Estado em que sua campanha "vai de vento em
popa" é Minas Gerais. E disse acreditar em um desempenho ainda melhor na
região. "Acho que vai crescer muito, até pela nossa afinidade (com Aécio)
e nossa origem mineira", argumentou. Antecedentes do pai de Alckmin são de
Baependi (MG).
Após a entrevista, os três tucanos deixaram juntos o prédio do comitê e foram a
uma padaria a duas quadras dali, com Aécio ao centro. Lá, pediram café com
leite para brindar a expressão cunhada por Serra. "A idéia do café com
leite foi minha", disse o ex-prefeito. "Porque eu gosto de café com
leite, o Geraldo gosta de café com leite e o Aécio gosta de café com
leite."
Um pequeno grupo de militantes tentou, em vão, puxar gritos de campanha durante
a curta caminhada. O tumulto dos jornalistas acabou chamando muito mais a
atenção de quem via a comitiva passar.
METRÓPOLE
02/08/2006
Federais fazem
megaoperação e miniapreensões em estradas
Blitze em
rodovias de SP levaram a 18 prisões; foram recolhidos drogas, contrabando, palmito
e carros
CAMILLA RIGI,
PAULO BARALDI E JOSÉ DACAUAZILIQUÁ
Logo após o governo de São Paulo fazer publicamente duras criticas à falta de
apoio do governo federal no combate à criminalidade, a Polícia Rodoviária
Federal (PRF) colocou 500 policiais e 100 viaturas nas estradas. Seis helicópteros foram postos à
disposição. A megaoperação, batizada de Aliança, bloqueou as rodovias federais na entrada da capital
paulista e nas divisas de São Paulo com Minas, Mato Grosso do Sul, Rio e
Paraná. O resultado foi pífio, principalmente se for levado em conta que essa
foi a maior operação da PRF em segurança pública num único Estado.
O balanço do primeiro dia - serão pelo menos 15 dias de atividades - registrou
18 prisões, entre elas as de dois assaltantes considerados perigosos. Também
foram apreendidos carreta com 30 metros cúbicos de madeira, 500 quilos de
palmito, 15 toneladas de cobre, 100 frascos de perfumes falsificados e 6,5
quilos de cocaína, e recuperados quatro veículos, sendo dois com placas da Argentina.
O objetivo da operação é combater a entrada de munições que alimentem facções
do crime organizado, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram feitas
barreiras e rondas. A inteligência da PRF agiu para bloquear entrada e saída de
drogas, armas, veículos furtados e roubados e movimentação de quadrilhas.
Com as vias federais vigiadas - metralhadoras e cães farejadores também foram
usados -, o único receio é que o tráfico e o contrabando tenham como rota de
fuga vias estaduais. Para evitar a hipótese, inspetores da PRF se reuniram
ontem com o secretário de Segurança Pública do Estado, Saulo Abreu, e as
cúpulas das Polícias Militar e Rodoviária Estadual para firmar acordo de
trabalho conjunto. Sempre que houver blitze nas estradas federais, serão fechadas as
estaduais.
O governo federal investiu na Operação Aliança entre R$ 2,5 milhões e R$ 3
milhões. A tropa se dividiu em 17 bases operacionais, que atuaram em três
frentes.A primeira foram as entradas da capital paulista. A segunda, as regiões
dos municípios de Ourinhos, São José dos Campos e Registro, no interior. A
terceira, nas divisas com quatro Estados.
O trânsito chegou a parar ou ficou lento onde havia revista de veículos. Na Rodovia Régis Bittencourt, próximo de
Itapecerica da Serra, houve congestionamento de dez quilômetros. Na Rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos, o
pouso de um helicóptero ao meio-dia parou o trânsito por dez minutos, o que
gerou lentidão de quatro quilômetros. Na Fernão Dias, que liga São Paulo a
Minas Gerais houve dois quilômetros de congestionamento.
Apenas nas rodovias de acesso à entrada da capital,
cerca de 60 policiais trabalharam. Muitos eram de fora. Dos 500 em atividade,
300 vieram de 18 Estados, além do interior paulista.
POLÍTICA
02/08/2006
Alckmin, Aécio e
Serra defendem orçamento impositivo na Segurança
Cristiane
Agostine
Calcanhar-de-aquiles durante gestão de Geraldo Alckmin frente ao governo do
Estado, a segurança é o grande tema a ser defendido pelos tucanos para tentar
reverter as críticas ao candidato do partido à Presidência. Ontem, Alckmin,
José Serra, candidato ao governo paulista, e Aécio Neves, postulante à
reeleição em Minas Gerais, propuseram atenção especial aos Fundo Nacional de
Segurança e Penitenciário e defenderam que os fundos não sejam
contingenciáveis, ou seja, que os recursos previstos no Orçamento sejam totalmente
executados.
Na explicação feita por Serra para que o montante destinado aos dois fundos de
segurança não seja contingenciado, o tucano usou como exemplo os recursos que
são aprovados pelo Fundo Monetário. São as despesas do Projeto Piloto (PPI,
conjunto de investimentos prioritários), de uso social, em áreas como
saneamento. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias os gastos com PPI não causam
impacto no resultado fiscal primário. "Queremos que o Fundo de Segurança e
de manutenção penitenciária possam pertencer à mesma categoria, sem
contingenciamento, dada a gravidade e a urgência do problema", disse
Serra.
A principal justificativa usada por Alckmin para explicar a crise na segurança
enfrentada por São Paulo, com duas ondas de ataques do crime organizado em dois
meses, é de que faltaram recursos do governo federal para investir na pasta da
Segurança. "No ano passado, São Paulo só assinou o repasse dos fundos em
28 de setembro. Não é que o Estado recebeu nessa data, foi só a assinatura",
reclamou Alckmin, depois de reunião de quinze minutos ontem, em São Paulo, com
Aécio Neves e José Serra. "Prioridade sem orçamento de governo é
discurso", atacou Alckmin.
"Minas não recebeu nada", afirmou Aécio, referindo-se aos repasses
dos fundos. "Não é mais possível termos um planejamento que envolva o
governo federal no início de cada ano e, a cada mês, os recursos do Fundo
Penitenciário, do Fundo Nacional de Segurança não são repassados aos estados.
Praticamente nada do Fundo Penitenciário foi executado até agora",
questionou o governador mineiro.
O Ministério da Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa, explicou que
houve atraso, sim, no repasse de recursos aos Estados, mas que deveu-se ao
atraso na votação do Orçamento, realizada só no fim de maio deste ano.
Na proposta divulgada pelos tucanos foi feita a previsão de uma cota mensal dos
fundos para os Estados. Para a pasta de Segurança, os tucanos apresentaram
também a integração entre os serviços de inteligência e informação das polícias
paulista e mineira. "É a política café com leite do século XXI",
brincou Serra.
Os três caciques tucanos defenderam, para a proposta nacional do PSDB, o aumento
dos investimentos em infra-estrutura, com a descentralização dos investimentos,
em especial na área de transporte, a atração do capital privado, por meio de
PPPs e de convênios e a estadualização de rodovias
federais., utilizando os recursos da Cide. "De forma que os estados possam
com estes recursos, assumindo as malhas rodoviárias estaduais, definir os casos
que serão passíveis de concessões, Parcerias Públicos-Privadas ou outras
parcerias", explicou Aécio.
ESPECIAL
02/08/2006
Acesso difícil
para o interior (01/08)
ADILSON FONSÊCA
E SUCURSAIS
darocha@grupoatarde.com.br
Dificuldade em trafegar nos trechos esburacados e críticas à qualidade das
obras que já foram realizadas.
Nas principais rodovias federais que cortam a Bahia,
incluídas tanto na Operação Tapa-Buracos como nas obras de restauração
emergencial, o governo federal anuncia que vai investir um total de R$
21.770.000.
As obras, segundo o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), em último boletim divulgado no
mês passado, estão bem adiantadas e serão concluídas dentro do prazo de seis
meses, fixado pelo governo. Na viagem que A TARDE promoveu, no entanto, percebe-se
que grande parte das obras ainda não foi realizada.
Os motoristas reclamam da morosidade dos trabalhos e também da qualidade do
serviço já realizado em alguns trechos.
O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança (Petse) nas Rodovias Federais na Bahia foi anunciado em
9 de janeiro, com prazo de conclusão de seis meses. Os trabalhos foram iniciados
com atraso, por causa dos processos de licitação e adequação das empresas
contratadas.
A equipe de A TARDE viajou por diversas rodovias federais
com o intuito de traçar um panorama sobre as condições de tráfego das pistas.
Na maioria dos casos, foi constatado que as obras ainda caminham a passos
lentos. Os motoristas também reclamam muito de parte das pistas já recapeadas,
que apresentam desníveis e estão perigosas.
Confira o que a reportagem apurou nessas rodovias.
Acostamento é problema na BR-407
CRISTINA LAURA | SUCURSAL JUAZEIRO
claura@grupoatarde.com.br
Das obras de restauração das estradas federais
na Bahia, a melhor situação está na BR-407, que liga Capim Grosso, na BR-324, a
Juazeiro, na divisa da Bahia com Pernambuco. A obra teve orçamento inicial de
R$ 1,3 milhão, mas, posteriormente, com o programa emergencial, teve valor reajustado
para R$ 2.827.815,90. O projeto irá restaurar 232,9 quilômetros.
O Dnit garante que pelo menos 50% da obra
está concluída.“As obras estão acontecendo. Mas existem pontos a serem
melhorados, como o desnível da pista e a falta de acostamento”, afirma o
caminhoneiro Givaldo Barbosa, que faz o trajeto Feira de Santana-Imperatriz
(MA).
O que os motoristas mais temem são os acidentes por causa da falta de
acostamento no trajeto até Juazeiro. ”A estrada não está ruim, mas não existe
onde parar com segurança“, diz José Muniz Freitas, motorista da empresa São
Luiz. Na semana passada, um ônibus da empresa Ipapemirim, que seguia do Ceará
para São Paulo com 50 passageiros, foi para o acostamento ao desviar de um
animal. O desnível da pista não permitiu que o veículo retornasse. O ônibus
tombou, causando a morte de duas crianças e deixando várias pessoas feridas.
Longos trechos destruídos por todo o Estado
EDSON BORGES, MIRIAM HERMES, MARIA EDUARDA TORALLES
SUCURSAIS FEIRA DE SANTANA, BARREIRAS E EUNÁPOLIS
eborges@grupoatarde.com.br;hmiriam@grupoatarde.com.br;toralles@grupoatarde.com.br
O período chuvoso tem prejudicado as obras na rodovia BR-116 Sul, onde a
recuperação da pista não chegou ainda nem na metade dos 86 quilômetros
previstos. Na BR-116 Norte, trecho Feira de Santana-Tucano, com cerca de 160
quilômetros a serem recuperados, as obras estão bem adiantadas nos 40 km que
separam os municípios de Araci e Tucano. Ainda há longos pedaços esburacados,
por exemplo, entre Serrinha e Araci.
A BR-116 é a segunda rodovia federal na Bahia em volume de tráfego, com uma
média de 20 mil veículos por dia, a maioria deles caminhões e carretas. É o
principal corredor entre o Nordeste e o Centro-Sul do País.
BARREIRAS – Embora a maioria dos motoristas já elogie as melhoras ao longo da
BR-242, muitos entendem que o trecho da Serra da Piragiba está cada dia mais
perigoso.
Na opinião do empresário Edson Pinto Mariano Júnior, proprietário de posto de
combustível na margem da BR, as condições da Serra da Piragiba também
representam prejuízos econômicos para a região “porque só passa aqui quem
precisa. Quem pode desvia por outros lugares. Isso reduz em até 40% o movimento
nesta estrada”, avalia.
EUNÁPOLIS – “Passo há 30 anos por essa estrada. Há cinco, ela não passa por
nenhum tipo de recuperação. Quem tem tapado os buracos com terra é o pessoal da
usina”, afirmou o caminhoneiro Altamiro da Silva, 60 anos, que percorre toda a
semana a BR-418, no trecho que liga a BR-101 (na Bahia) ao município de Nanuque
(ES).
O trecho de 41 km, entre a BR e o município de Nanuque apresenta cerca de 20 km
em péssimo estado de conservação, com muitos buracos sobre a pista. O trecho
entre os quilômetros 23 e o 33 está em pior estado ainda.
ESPECIAL
02/08/2006
Rodovias da Bahia
à espera de obras do governo federal (01/8)
ADILSON FONSËCA
darocha@atarde.com.brbr
No último relatório do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), datado de 10 de julho, consta que
15% das obras emergenciais da BR-110, no trecho de 75 quilômetros entre a
divisa da Bahia com Alagoas, estão concluídas. Contudo, não há reparos sendo
feitos nessa área, que passa pelos municípios de Paulo Afonso e Jeremoabo. Em diversos
trechos, o asfalto desapareceu e os buracos provocam acidentes e atrasos nas viagens.
Numa outra rodovia, a BR-324, entre o entroncamento com a BR-116, em Tanquinho,
até Capim Grosso, um trecho de 20 quilômetros foi totalmente abandonado. Sobre
essa área, há um contrato de obras, datado de dezembro de 2005, com o 4°
Batalhão de Engenharia de Construção do Exército (4° BEC), sediado em Barreiras,
a 855 quilômetros de Salvador, no valor de R$ 18. 137.126, 85.
O contrato com o 4° BEC expira em dezembro deste ano e prevê a restauração
completa dos 137 quilômetros existentes entre o entroncarnento com a BR-116 até
o entroncamento com a BR-407.
ABANDONO - Nos 20 primeiros quilômetros da BR-324, não há obras e em vários trechos
o asfalto desapareceu. Quem realiza o tapa-buracos são as crianças da região, a
exemplo dos irmãos Regi: saldo e Edson da Silva Lima, de 12 é 16 anos,
respectivamente. Com pás cheias de terra retirada do acostamento, eles
aproveitam o turno da manhã, quando não estão na escola, para tapar os buracos
da estrada. De moeda em moeda dadas pelos motoristas que trafegam pela região,
os dois irmãos chegam a somar um ganho de li$ 6 por dia.
Na semana passada, o Exército estava trabalhando em apenas um trecho de pouco
mais de 200 metros, que atravessa a cidade de Tasquinho. Nas demais áreas onde a
rodovia foi restaurada, os buracos já reapareceram. Há pouco mais de 15 dias,
moradores de Tasquinho fizeram um protesto contra a lentidão das obras na rodovia.
"Estão anui há sete meses e não fizeram quase nada", disse o
caminhoneiro Jumar de Aguiar Diorio, 40 anos, que uma vez por semana faz o
trajeto entre Pedra Russa (CE) e Cachoeiro do Itapemirim (ES). O caminhoneiro
se queixa dos prejuízos que tem a cada viagem que realiza pela região.
Apesar das críticas à forma como a Operação Tapa-Buracos vem sendo feita nas rodovias federais da Bahia, o Dnit diz que vai concluir os trabalhos
dentro do prazo previsto, que é de seis meses.
O superintendente do órgão na Bahia, Saulo Pontes, chegou a afirmar que, na
BR-110 (Salvador/Paulo Afonso), nó subtrecho entre Itamira e Jeremoabo, 83% das
obras já estavam concluídas e que todo o subtrecho, com 209 quilômetros de
extensão, seria entregue até o último dia 20 de julho. Contudo, num trecho de
85 quilômetros pertencente a essa área, entre os municípios de Jeremoabo e
Cícero Dantas, simplesmente não existem obras sendo feitas.
ENTRE AS PIORES - A BR-110 foi considerada, no ano passado, a terceira pior
rodovia federal do Brasil, em pesquisa feita pela Confederação Nacional dos
Transportes. Com 408 quilômetros de extensão, ela liga Salvador, a partir da
BR-324, a Paulo Afonso, já na divisa dá Bahia com Alagoas.
A BR-110 tem dois subtrechos (entre itamira e Jeremoabo, com 209 quilômetros; e
entre Jeremoabo e Paulo Afonso; com 75,1 quilômetros) incluídos na operação tapa-buracos.
O valor do contrato com a empreiteira Paviservice é de R$ 9.524.972. ,
"O que a gente vê por aqui é o abandono ou então obra mal feita, com os
buracos reaparecendo" disse o motorista Sílvio Senna, 39 anos, da empresa
Regional, que faz a linha Jeremoabo/Salvador. O carro numero de ordem 2245
quebrou depois de rodar por 10 quilômetros em meio a buracos.
O veículo acabou parado próximo ao povoado de Boa Hora, a menos de 10
quilômetros da cidade de Ribeira do Pombal.
Exatamente neste, trecho, as obras dá Tapa-Buracos foram dadas como concluídas
pelo Dnit, mas em diversos locais o asfalto
já está destruído. "Deixei de viajar de carro próprio para vir de ônibus,
mas os veículos quebram, e ficamos expostos aos riscos de assaltos, por causa
dos buracos" disse o técnico em eletrônica Paulo Jorge Mesquita, 45 anos,
ao lado dos demais passageiros, enquanto aguardava o conserto do veículo.
VERBAS - Toda A ineficácia da Operação Tapa-Buracos contrasta com os
investimentos anunciados pela União para seu Programa de Manutenção da Malha
Federal. Segundo dados das Contas Abertas, ONG que elabora análises de
jornalistas e economistas sobre investimentos do governo, foi nas rodovias onde o presidente Lula mais
investiu durante sua gestão à frente da Presidência.
Do começo de seu governo até o dia 27 de julho, segundo o sita mantido pela
Contas Abertas, Lula investiu R$ 3,5 bilhões malha rodoviária federal,
incluindo aqui restos a pagar de exercícios anterioies que foram quitados.
A ONG também revela que, no ano passado, a União gastou cerca de R$ 740 milhões
na contestada Operação Tapa-Buracos. Já este ano; o Programa de Manutenção da
Malha Rodoviária Federal já recebeu investimentos na casa dos R$ 587 milhões.
LOCAL
02/08/2006
Barro em vez de
asfalto e atrasos em obras da BR-110 (01/08)
Na saída de
Cícero Dantas, uma, placa do Dnit anuncia
obras em 32 dos 85 quilômetros que separam essa cidade do município de Jeremoabo.
As obras existem apenas no papel, pois nesse trecho o asfalto praticamente não
existe e a BR-110 vira uma rodovia de carroças. Nos locais mais acidentados,
quem trabalha são crianças, que tapam os buracos com barro e disputam o
dinheiro dado pelos motoristas.
"É uma vergonha termos de s passar por isso, numa rodovia que existe há 50
anos, que está sempre com obras malfeitas e que já poderia ter sido
completamente restaurada", diz o deputado estadual pelo PSDB Marcelo Nilo,
que também é engenheiro civil e costuma viajar para a região.
Tomando por base o que diz o Dnit, 83% das
obras no subtrecho da BR-110, entre Itamira e Jeremoabo, com 209 km, já foram
concluídos. Contudo, é entre as cidades de Jeremoabo e Cícero Dantas, numa
extensão de 85 km, que os problemas são maiores.
"Não há obras sequer. Os "operários" são agricultores, como João
de Souza Barbosa, 24 anos, e crianças, como Maurício Souza Carneiro, 9 anos, e
Fagner Matos Florença, de 12 anos. "Aqui, o tapa-buracos é feito por
nós", diz o mais velho, que está na 3a série e aproveita o turno de folga
para colocar terra nos buracos da pista, na tentativa de conseguir algum
dinheiro com os motoristas.
Uma placa do Dnit, colocada logo na saída de Paulo
Afonso, a 438 quilômetros de Salvador, anuncia a realização de obras na BR-110,
num trecho de 75 quilômetros, até Jeremoabo. A obra, no valor de R$
2.999.998,80, teria sido iniciada em maio deste ano e deverá ser concluída em
novembro.
DESTRUIÇÃO - O que se vê, contudo, é uma rodovia destruída, sem máquinas
ou operários. Num dos trechos, no povoado de Itapicuru d'Água, percorrem-se
oito quilômetros em leito natural. Num outro trecho, próximo ao povoado de
Rangel, a 36 quilômetros de Jeremoabo, o Gol placa JPL-4212, dirigido pbr José
Belo, caiu numa ribanceira ao tentar desviar dos buracos. "Foi Deus que salvou
ele", disse José Márcio da Silva, motorista que passava pelo local no
momento do acidente.
No povoado de Riacho da Guia, próximo à cidade de Inhambupe, outro anúncio do Dnit indica obra de recuperação da ponte
sobre o Rio Subaúma. Os trabalhos foram iniciados em 17 de novembro do ano
passado é tinham previsão de conclusão para 14 de fevereiro, data que depois
foi revista e adiada para 15 de agosto. Detalhe interessante é que a obra teve
o seu valor reajustado, passando de R$ 845.501,99 para R$ 913.638,75. (A.F.)
POLÍTICA
02/08/2006
MP vai liberar R$
500 mi para reforma agrária
Redação/O Estado
do Paraná
Brasília (ABr) - O Diário Oficial da União publicou ontem a Medida Provisória
314, que abre crédito extraordinário de R$ 698 milhões para os ministérios dos
Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. Do total, R$
500 milhões serão destinados, exclusivamente, para a obtenção de imóveis rurais
para a reforma agrária.
Os recursos se somam aos R$ 931 milhões já previstos para este mesmo fim no Orçamento
Geral da União. O total, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), quase iguala o volume de recursos aplicados em 2005. “Isso
significa que nós podemos acelerar a obtenção de terras e o assentamento de
família para o cumprimento da meta do governo Lula, que é de 400 mil famílias
em quatro anos”, diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
A meta de assentamento para 2006 é de 155 mil famílias. Indagado se a nova
quantidade de recursos seria suficiente para atingir a meta, Hackbart não deu
detalhes, mas afirmou que não faltarão recursos para o setor. “Vamos
trabalhando. Vamos avaliar nos próximos meses. O presidente da República sempre
tem dito que na medida do possível não faltarão recursos para reforma agrária.
Esses recursos orçamentário é fundamental para que a gente acelere o pagamento
dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs), as benfeitorias e os imóveis que nós já
avaliamos, já vistoriamos e que estão em processo de pagamento”, explicou.
Segundo a medida provisória, os recursos decorrem do superávit nas contas da
União, da anulação parcial de dotações orçamentárias e operações de crédito
decorrentes do lançamento de títulos da dívida agrária.
A Medida Provisória repete a complementação orçamentária realizada pelo governo
federal em 2005. Agora, com a MP, os recursos se somam aos R$ 931 milhões já
previstos para este mesmo fim no orçamento deste ano.
GERAL
02/08/2006
Morador pede
lombada na BR-470
Indaial
A instalação de uma lombada eletrônica no quilômetro 72 da BR-470 é o pedido de
moradores de Indaial, no Médio Vale do Itajaí. Representantes de quatro bairros
se reuniram com o prefeito Olímpio Tomio e representantes do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT).
O órgão federal já se comprometeu a realizar um estudo de viabilidade para
implantação do redutor de velocidade. A proposta é que a prefeitura compre o
equipamento e o órgão federal se responsabilize pela instalação. "Há uma
demanda muito grande de pedidos de implantação de lombadas na rodovia, temos de
eleger os pontos mais críticos", afirma o engenheiro do DNIT, Edemar Martins.
GERAL
02/08/2006
SC é o segundo
Estado em mortes nas BRs
PRF mostra que
só Minas tem dados mais alarmantes de janeiro a junho
FELIPE PEREIRA
Santa Catarina foi o segundo Estado do país em número de acidentes, feridos e
mortos em rodovias federais durante o primeiro
semestre deste ano. Apesar do Estado possuir apenas 3,3% da malha viária do
Brasil, corresponde por 13,1% dos acidentes, 11,7% do feridos e 8,7% dos mortos.
Somente Minas Gerais, com uma malha viária quase três vezes maior, apresenta
índices piores.
Em julho, 54 pessoas morreram nas rodovias federais
que passam pelo território catarinense. Nem todos os estados fecharam os dados
do mês, mas, na comparação até 20 de julho, Santa Catarina repetia o desempenho.
Era o segundo lugar em acidentes, feridos e mortos na Operação Férias de Julho.
O chefe de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Luiz
Graziano, disse ontem que existem diversos motivos que explicam o número
desproporcional de acidentes. Mas destacou a imprudência como o principal
deles. Em quase todos os acidentes um dos envolvidos é o causador.
Outro fator é que a infra-estrutura das rodovias não
acompanhou o aumento do fluxo de carros e caminhões. As estradas federais que passam por Santa
Catarina foram pavimentadas na década de 1970 para suportar um tráfego diário
de 6 mil veículos. A extensão da malha viária é pequena, mas usada por até 30
mil veículos a cada dia. Somente nos últimos anos a média de crescimento da
frota foi de 8% ao ano.
O problema se agrava no Verão, quando ocorre uma concentração muito grande de turistas
no Litoral. Nos dias de maior movimento, 60 mil motoristas chegam a utilizar a
BR-101. No primeiro semestre deste ano, 44% dos acidentes aconteceram nessa
rodovia. Além da maioria dos visitantes não conhecerem as estradas, há a combinação férias, praia,
bebida alcooólica e volante.
O relevo do Estado também não ajuda. Existem serras, curvas, declives e
aclives. O resultado são acidentes graves em todos os finais de semana.
Maiores problemas surgem nos perímetros urbanos
O superintendente de Santa Catarina do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, João José dos Santos, destacou que
a maioria dos acidentes ocorrem quando as rodovias federais
passam por perímetros urbanos.
Os locais mais perigosos seriam nas proximidades de Criciúma, Balneário
Camboriú, Blumenau e Grande Florianópolis. Segundo Santos, R$ 6 milhões serão
investidos na sinalização das estradas. No
entanto, garantiu que para haver uma redução do número de mortes é preciso que
os motoristas dirijam com mais cuidado.
- Não adianta pintar, duplicar, sinalizar se os motoristas não respeitam as
leis.
Graziano disse ainda que a PRF não possui um efetivo suficiente para fazer o
trabalho de fiscalização. O efetivo, de cerca de 520 policiais, precisaria, no
mínimo, dobrar. Ele afirmou que o problema não é exclusivo de Santa Catarina, e
se repete em todo o Brasil.