DINHEIRO
03/05/2006

Caminhoneiros ampliam protestos em MT

Entidade da categoria elabora pauta conjunta com agricultores; ontem, já havia veículos parados

JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA
Produtores rurais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que realizam protestos em rodovias dos dois Estados contra as políticas econômica e agrícola do governo federal, ganharam ontem o apoio da Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros).

O presidente da Unicam, José Araujo Silva, disse que a intenção é "sentar à mesa com o governo federal para que sejam atendidas reivindicações dos setores agrícola e de transportes". A entidade pretende mobilizar a categoria em âmbito nacional e, de acordo com Araujo Silva, ontem já havia caminhoneiros parados em cidades de Rondônia e do Acre, além das manifestações em MT e MS. Para hoje estão previstas mobilizações em Goiás e na Bahia.

Em nota à imprensa, a Unicam frisa que "o setor de transportes vem há tempo alertando o governo federal para os problemas de infra-estrutura de transportes, sem cuja solução não se pode garantir a competitividade ideal para o agronegócio brasileiro".

Para presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) de Mato Grosso, Rui Prado, a adesão dos caminhoneiros ao movimento, intitulado "Grito do Ipiranga", é importante e natural. "Temos uma série de reivindicações conjuntas, como a redução no preço do diesel."

Os produtores exigem seguro para safras e novas linhas de crédito, entre outras demandas. Eles reclamam também que a baixa do dólar reduz o lucro das exportações de grãos, como arroz, soja e milho. Até o fim da tarde de ontem ocorria uma reunião entre agricultores e membros da Unicam para a elaboração de uma pauta comum de reivindicações.

Bloqueios

Ontem, sete pontos de três rodovias federais (BRs 163, 364 e 158) permaneciam interditados em Mato Grosso, segundo a Polícia Rodoviária Federal. A situação era tensa em Rondonópolis (219 km de Cuiabá), no entroncamento das BRs 163 e 364, onde, segundo a PRF, o impedimento na rodovia era completo. Em Mato Grosso do Sul, a rodovia BR-163 continuava com bloqueios em São Gabriel do Oeste e Bandeirantes ontem à tarde, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

Colaborou Adriana Chaves, da Agência Folha

ARI CUNHA
03/05/2006

Sem licitação

Moda instituída pelo governo Lula é fazer tudo “sem licitação”, como foi a operação tapa-buracos e agora a divisão de lotes em terrenos da União. Pelo menos até a eleição “o Brasil vai ser dado de graça” como estímulo eleitoral.

BRASIL HOJE
03/05/2006

Câmara aprovada mudanças

BRASÍLIA-DF (AE) - A Câmara aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 283/06, que muda seis leis, um decreto-lei e uma MP. A medida foi editada em fevereiro. Criou a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, que vai conceder uma remuneração extra aos servidores federais que ministrarem cursos de aperfeiçoamento ou de treinamento no âmbito da administração pública. A aprovação da proposta não desobstruiu a pauta do plenário da Câmara, que continua trancada por três MPs e um projeto de lei.

A gratificação por encargo ou concurso também será recebida pelos servidores que participarem de banca examinadora ou de análise de currículos, ou que fiscalizarem provas de vestibular e concurso público. O valor do benefício será calculado por hora com base em um percentual sobre o maior vencimento básico da administração federal. No ano, os servidores poderão ministrar cursos por no máximo 120 horas. A gratificação não será incorporada ao salário.

O servidor, porém, só terá direito à remuneração se a atividade extra não prejudicar o trabalho normal. As mudanças foram incluídas na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90). A MP segue agora para o exame do Senado.

Cargos - A mesma MP transfere para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os funcionários da antiga Legião Brasileira de Assistência (LBA), extinta em 1995, que hoje estão lotados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor (RJ); cria duas subsecretarias na Secretaria-Geral de Relações Exteriores, do Ministério das Relações Exteriores, e restitui ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e ao Ministério da Cultura as funções comissionadas técnicas (FCTs) que foram retiradas até o dia 22 de fevereiro deste ano.

A MP 283 cria ainda 173 novos cargos em comissão para o grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS), destinados a atender o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos de 2007, que serão realizados no Rio de Janeiro; autoriza a cessão de funcionários da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot) e de companhias docas federalizadas para o Dnit; e assegura aos servidores do Departamento Nacional de Obras conta as Secas (Dnocs) a continuidade do pagamento da complementação salarial instituída em 1988, desde que tenham recebido a vantagem de forma continuada até julho de 2005, quando o pagamento do benefício foi suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU). Fica ainda prorrogado até 31 de março de 2007 os contratos temporários firmados pelo Comando da Aeronáutica, nas atividades ligadas à aviação civil.

João Domingos

JC NEGÓCIOS
03/05/2006

Audiência da BR

Amanhã, no Auditório do Serpro (Avenida Parnamirim, 295), tem a audiência pública do DNIT e do Departamento de Engenharia de Construções do Exército Brasileiro sobre o projeto de adequação da capacidade rodoviária da BR-101 Norte nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Às 9h.

DIÁRIO DO LEITOR
03/05/2006

BR-101

Uma BR-101 não é construída do dia para a noite. Outros governantes fizeram promessas e nunca as cumpriram - sequer o DNIT tinha projeto. Agora a obra está andando.

Flávio Roessel
Concórdia

BR-101

O trecho do município de Capivari de Baixo está muito atrasado, e nos demais vejo apenas trabalhos de limpeza. Parabéns à RBS pela bem organizada campanha.

Jose Antônio Rocha
Capivari de Baixo

BR-101

A duplicação da 101 sempre foi uma dor de cabeça para os catarinenses. Sei o que é conviver com esse problema. Duplicação já!

Almerinda Lisboa
Bom Retiro

BR-101

Mais fiscalização, e aplicação de multas, junto com campanhas de conscientização.

Gilberto Cunha
Itapema

BR-101

Por que o trecho entre Tubarão e Capivari de Baixo está parado? Onde estão as máquinas que estavam naquele trecho? Há mais de dois meses não vejo nenhum serviço.

Renê Correa
Capivari de Baixo

BR-101

À noite a fiscalização inexiste, e muitos motoristas de caminhão esquecem das mais elementares normas de trânsito. Falta de sinalização e buracos tornam uma aventura perigosa dirigir naquele horário.

José Leite
Florianópolis