CUIABÁ URGENTE
04/05/2006

Reivindicação

Empresários da cidade já pensam em enviar carta ao Dnit solicitando uma ação emergencial de tapa-buracos na BR-364. Mas, como é ano eleitoral, fica para a próxima.

GERAIS
04/05/2006

Pacote de obras para as estradas mineiras

DER completa hoje 60 anos e governo do estado anuncia reforma de 1,1 mil quilômetros de rodovias degradadas

Fábio Fabrini
Até o fim do ano, o governo de Minas Gerais vai reformar 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) assinará, nos próximos meses, ordens de serviço para a recuperação de trechos degradados no estado. O pacote de obras – que será anunciado hoje, durante as comemorações do aniversário de 60 anos do órgão – inclui a restauração completa da MG-050, que liga Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a São Sebastião do Paraíso, divisa com São Paulo. Será a primeira rodovia estadual com cobrança de pedágio dos motoristas, o que deve começar no ano que vem.

O diretor do DER, José Élcio Santos Monteze, explica que a licitação para a escolha da empreiteira está em fase final. A previsão é de que os trabalhos comecem em agosto e sejam entregues num prazo de 12 meses, quando o pedágio começa a vigorar. Para baratear o preço cobrado pela empresa, o projeto será financiado por meio de parceria público-privada. A partir da reinauguração, o governo estadual investirá até R$ 35 milhões, por ano, na recuperação e manutenção da rodovia. Já a exploradora do serviço terá concessão de 25 anos e deverá aplicar, em média, R$ 26 milhões anuais, enquanto durar o contrato.

Os 370 quilômetros da estrada terão seis praças de pedágio. Em cada um deles, os carros de passeio vão pagar R$ 3. O preço para veículos de maior porte vai depender da capacidade de carga e poderá chegar a R$ 15. De acordo com José Élcio, o modelo de concessão é o mais adequado para as rodovias mineiras, que não têm um grande volume de tráfego. “Para custear as despesas, os veículos teriam que pagar um valor muito alto. No caso da MG-050, ele poderia chegar a R$ 15. Por isso, o governo tem que participar”, justifica, acrescentando que outras estradas podem ganhar projetos semelhantes. É o caso da MG-010, que liga BH à Serra do Cipó.

Além da MG-050, o DER pretende reformar outros 716 quilômetros nas MGs 010, 20, 30, 40 e 60, entre outras. As obras integram o programa Pró-MG Pleno e foram divididas em dois lotes, já licitados. O primeiro deles – com 347 quilômetros, na Grande BH –começou a ser executado há algumas semanas. O segundo – com 369 quilômetros, nas regiões Central e Centro-Oeste – deve sair do papel até o fim do ano. “A maioria das intervenções é pontual, em trechos que têm de 600 metros a 63 quilômetros. O objetivo é devolver o conforto e a segurança aos motoristas nesses locais”, esclarece José Élcio.

O prazo para a conclusão das reformas é de quatro meses. O esquema de conservação, nesses casos, mudará. Pela primeira vez, a construtora terá que responder, também, pela manutenção da estrada. Os contratos estabelecem multas pesadas para a empresa que negligenciar alguns serviços. Aquela que não tapar um buraco em 48 horas, por exemplo, estará sujeita a multa de R$ 5 mil.

As comemorações dos 60 anos do DER, criado em 4 de maio de 1946, vão durar todo o mês nas regionais de todo o estado. Hoje, haverá hasteamento de bandeira, banda de música, almoço especial e culto ecumênico na sede, em Belo Horizonte.

BLOQUEIO O juiz Márcio José de Aguiar, da 10ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou, ontem, a interdição de 107 quilômetros da BR-354, entre Estalagem, Campos Altos e Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Pela decisão, o bloqueio deve durar até a reparação do pavimento pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). De acordo com o magistrado, a precariedade do asfalto expõe os motoristas ao risco de acidentes. Eles vão ter que fazer desvios por outras rodovias.

"O objetivo é devolver o conforto e a segurança aos motoristas" - José Élcio Santos Monteze, diretor do DER

BRASIL
04/05/2006

Juiz interdita rodovia no Oeste de MG

Gláucio Castro
Repórter
O juiz Márcio José de Aguiar, da 10ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou no fim da tarde de ontem a interdição da rodovia BR-354, no trecho que vai do entroncamento com a BR-262 ao entroncamento com a BR-365, entre os municípios de Estalagem, Campos Altos e Patos de Minas, Região do Alto Paranaíba, no Oeste de Minas. Até às 20 horas de ontem, o Grupamento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Carmo do Paranaíba, responsável pelo trecho, não tinha recebido nenhum comunicado oficial da decisão.

Em nota, o juiz ressalta que foi o próprio Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (Denit) quem informou os problemas do tre cho, confirmando precariedade do pavimento, acostamento comprometido, sinalização insuficiente e buracos em toda a extensão, que vai do Km-225 ao Km-378.

Pela decisão judicial, a rodovia deve ficar interditada até que sejam realizadas obras de reparação, ainda que emergenciais, para garantir a segurança pessoal e patrimonial dos pedestres e motoristas que passam pelo local.

A Assessoria de Imprensa do Denit em Minas Gerais informou que já foram realizadas obras no trecho e que os problemas foram resolvidos. Ainda segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria do Denit entrou com uma petição pedindo a anulação da decisão.

O cabo Mauro Torquato, da PRE de Carmo do Paranaíba, confirmou que pelo menos 25 quilômetros da estrada, entre o Trevo de Arapuá e o Trevo de Rio Paranaíba, estão em condições precárias e ainda não foram recuperados.

½Neste trecho foi jogado pó de brita para cobrir os buracos, mas a situação é bastante ruim. Os motoristas têm de dirigir com muito cuidado. O risco de acidente é grande”, alertou o patrulheiro.

Ainda segundo Torquato, entre o Trevo de Arapuá e Patos de Minas e do Trevo de Rio Paranaíba à BR-262, já foram realizadas obras e as condições estão bem melhores.

REGIONAL
04/05/2006

Deputada cobra recursos para rodovia

BR-422

A deputada federal Ann Pontes (PMDB) encaminhou, na tarde de ontem, solicitação de informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre a liberação de recursos para a Rodovia BR-422, que liga o Entroncamento da Transamazônica, no município de Novo Repartimento, ao município de Tucuruí. No requerimento, a parlamentar questiona o Ministério quanto ao valor previsto para a recuperação da rodovia, que deverá ser destinado aos respectivos municípios, a fim de garantir a trafegabilidade da BR, já comprometida devido as fortes chuvas que assolam a região.

Ann Pontes questionou ainda qual a previsão para a efetiva liberação dos recursos. “O requerimento visa esclarecer a população dos municípios de Novo Repartimento e Tucuruí sobre os valores e o cronograma de liberação de recursos previstos para que se inicie a recuperação da BR-422”, explica a deputada.

Com as chuvas ocasionadas pelo chamado inverno amazônico, a rodovia encontra-se interditada, tendo, inclusive, ocasionado a morte de duas crianças de Novo Repartimento que buscavam atendimento médico especializado em Tucuruí.

CIDADES
04/05/2006

Reunião vai discutir obras

Uma reunião entre CTBel, Detran-PA, Secon, Sesan, Shopping Castanheira e Dnit vai discutir hoje o perigo em que deverá se transformar o Complexo Viário do Entroncamento, especialmente para o pedestre, caso a inauguração da obra se concretize sem a construção de três passarelas previstas no projeto original. A reunião foi convocada pela presidência da CTBel a partir de um pedido da Câmara Municipal de Belém.

Uma comissão de vereadores foi formada ontem para acompanhar as obras. Na opinião do vereador Raul Batista (PSL), não há no projeto original os itens necessários para proteger a vida de condutores, ciclistas e pedestres que irão trafegar na área.

Segundo Batista, vários alertas já foram dados para o perigo que a população pode correr se a obra for concluída sem ciclovias, passarelas, canais para escoamento das águas pluviais e refúgios para motoristas. “Se houver um acidente, a pessoa terá que sair no meio do túnel e ficar desprotegido”, comentou.

O vereador Amaro Klautau (PSDB) também se solidarizou sobre o assunto, alertando para o fato de que a obra não pode ser inaugurada sem as devidas melhorias.

DNIT - Segundo informações do diretor regional do Dnit, João Bosco, publicadas na edição do dia 23/4 pelo DIÁRIO, o Complexo Viário vai eliminar os engarrafamentos no Entroncamento, beneficiando mais de 90 mil motoristas. Em meados deste mês, o órgão vai liberar a primeira pista, com três faixas, no sentido Ananindeua-Belém. A obra custou R$ 34 milhões, dinheiro oriundo, exclusivamente, dos cofres federais.

Para os pedestres, serão construídas três passarelas: uma em frente ao Cartório Abelardo Condurú, na BR-316; outra em frente à Praça da Bíblia e mais uma em direção à Feira do Entroncamento, próximo à passagem Prainha. As passarelas serão rampadas, permitindo o acesso de bicicletas e portadores de necessidades especiais.

PAINEL
04/05/2006

Câmara aprova MP que modifica seis leis

Brasília
Agência Estado
A Câmara aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 283/06, que muda seis leis, um decreto-lei e uma MP. A medida foi editada em fevereiro. Criou a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, que vai conceder uma remuneração extra aos servidores federais que ministrarem cursos de aperfeiçoamento ou de treinamento no âmbito da administração pública. A aprovação da proposta não desobstruiu a pauta do plenário da Câmara, que continua trancada por três MPs e um projeto de lei.

A gratificação por encargo ou concurso também será recebida pelos servidores que participarem de banca examinadora ou de análise de currículos, ou que fiscalizarem provas de vestibular e concurso público. O valor do benefício será calculado por hora com base em um porcentual sobre o maior vencimento básico da administração federal. No ano, os servidores poderão ministrar cursos por no máximo 120 horas. A gratificação não será incorporada ao salário.

O servidor, porém, só terá direito à remuneração se a atividade extra não prejudicar o trabalho normal. As mudanças foram incluídas na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90). A MP segue agora para o exame do Senado.

A mesma MP transfere para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os funcionários da antiga Legião Brasileira de Assistência (LBA), extinta em 1995, que hoje estão lotados no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor (RJ); cria duas subsecretarias na Secretaria-Geral de Relações Exteriores, do Ministério das Relações Exteriores, e restitui ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e ao Ministério da Cultura as funções comissionadas técnicas (FCTs) que foram retiradas até o dia 22 de fevereiro deste ano.

A MP 283 cria ainda 173 novos cargos em comissão para o grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS), destinados a atender o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos de 2007, que serão realizados no Rio de Janeiro; autoriza a cessão de funcionários da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot) e de companhias docas federalizadas para o Dnit; e assegura aos servidores do Departamento Nacional de Obras conta as Secas (Dnocs) a continuidade do pagamento da complementação salarial instituída em 1988, desde que tenham recebido a vantagem de forma continuada até julho de 2005, quando o pagamento do benefício foi suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU). Fica ainda prorrogado até 31 de março de 2007 os contratos temporários firmados pelo Comando da Aeronáutica, nas atividades ligadas à aviação civil.

PAINEL
04/05/2006

Eclusas têm R$ 138 milhões este ano

Novidade este ano é que os recursos serão destinados diretamente à Eletronorte pelo Ministério das Minas e Energia, não com a interferência da Pasta dos Transportes

O Orçamento Geral da União tem consignada, para o exercício financeiro de 2006, uma verba de R$ 138 milhões para investimento nas obras do sistema de transposição da barragem de Tucuruí, no rio Tocantins. E com uma novidade: a dotação orçamentária prevê, a partir deste ano, a aplicação dos recursos diretamente pela Eletronorte, na esfera do Ministério de Minas e Energia, e não mais pelo Ministério dos Transportes, como tem sido desde o início das obras civis de construção da hidrelétrica, no ano de 1977.

A mudança, anunciada há duas semanas pelo presidente da Eletronorte, Carlos Nascimento, foi confirmada ontem pelo superintendente da Ahimor (Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental), Michel Dib Tachy. Outra mudança processada pelo governo federal, segundo Michel Dib Tachy, diz respeito à subordinação administrativa das administrações das hidrovias, como é o caso da Ahimor e da Ahitar (Administração da Hidrovia do Tocantins e Araguaia). Até aqui administrativamente subordinadas à Companhia Docas do Pará, elas deverão perder essa vinculação.

No caso das eclusas de Tucuruí, informou o superintendente da Ahimor que de 1977 a 1997, quando se iniciaram os procedimentos para retomada das obras da segunda (e última) etapa da hidrelétrica, agora em fase de conclusão, foram investidos no projeto das eclusas cerca de R$ 340 milhões, em valores de setembro de 1997, data da última atualização. Já para o término do sistema de transposição, em valores de hoje, seriam necessários investimentos totais de R$ 610,9 milhões.

De 1998 até o ano passado, coincidindo com o andamento das obras da segunda etapa da hidrelétrica de Tucuruí, o governo federal investiu no projeto das eclusas cerca de R$ 253,3 milhões. Os investimentos, embora insuficientes, foram maiores durante o governo Fernando Henrique, totalizando ano a ano R$ 18,9 milhões em 1998, R$ 26,9 milhões em 1999, R$ 38 milhões em 2000, R$ 89,8 milhões em 2001 e R$ 19,5 milhões em 2002.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, os investimentos no projeto das eclusas se limitaram a R$ 8,5 milhões. Em 2004 houve um crescimento razoável, chegando a R$ 46,6 milhões, mas no ano passado, já com as obras praticamente paralisadas, houve uma queda brusca, ficando as aplicações em R$ 4,8 milhões. Valor verdadeiramente irrisório, se for considerada a necessidade de investimentos anuais superiores a R$ 200 milhões para que a obra possa ser concluída num prazo de três anos, tempo estimado pelas autoridades do próprio governo.

Administração de hidrovias vive impasse em todo o País

As incertezas que hoje rondam as administrações hidroviárias se arrastam, na verdade, desde 1990, quando foi extinta a Portobrás. Na época, sem saber ao certo o que fazer, o governo optou por entregar essas unidades administrativas às Companhias Docas, como a Codeba (Bahia), Codesp (São Paulo) e Codemar (Maranhão). No Pará, resultou dessa medida a transformação, em apêndices da CDP, da Ahimor e da Ahitar. Inicialmente, o convênio estabelecia o prazo de um ano como sendo o período em que elas deveriam ficar sob o domínio das administrações portuárias, tempo que se imaginava fosse suficiente para o governo definir a nova destinação.

Como nada foi resolvido, o convênio passou a sofrer renovações anuais através de sucessivos aditamentos, estabelecendo-se assim um caráter permanente ao que deveria ser provisório - algo, aliás, que não chega a ser novidade na complicada administração pública brasileira.

Até que, no final do ano passado, o governo decidiu dar à questão das administrações hidroviárias o que seria uma solução definitiva. Elas perderiam a vinculação com as Companhias Docas para ficar centralizadas em Brasília.

A mudança não se consumou por conta de embaraços jurídicos na aplicação de dispositivos da lei 10.233, de 2001 - a lei que extinguiu o antigo DNER, instituindo em seu lugar o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e criando as Agências Nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (Antaq). Medida Provisória baixada na época pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não obteve a aprovação do Congresso Nacional. Outra tentativa ocorreu no início deste ano, através da Medida Provisória 274. Mas uma vez a questão acabou indefinida porque as administrações hidroviárias conseguiram retirar do texto da MP o artigo 10, que autorizava o DNIT a incorporá-las.

Mais recentemente, no dia 23 de fevereiro passado, o governo voltou à carga com a Medida Provisória 283. Esta MP abre caminho, no seu artigo 8º, para que o DNIT possa absorver os funcionários lotados nas administrações hidroviárias. A Medida Provisória chegou a ser relatada no Congresso, mas, antes mesmo de ir a votação em plenário, o governo voltou a surpreender. Através do decreto 5765, editado no dia 27 de abril, ele determinou a aplicação imediata dos dispositivos da MP 283.

Trabalhando em conjunto, as administrações hidroviárias de todo o Brasil reagiram e passaram a negociar com o DNIT. Segundo o superintendente da Ahimor, Michel Dib Tachy, eles não são contra a mudança proposta pelo governo, mas entendem que ela deve ocorrer de forma mais organizada. Nos termos propostos, as administrações hidroviárias perderiam a vinculação com as Docas e passariam a ficar subordinadas ao DNIT, mas com perda de status. E é isso que elas estão querendo evitar.

Por essa modelagem, o superintendente da Hidrovia seria reduzido à condição de simples coordenador de uma Superintendência Regional do DNIT, uma nova estrutura à qual se subordinaria também a Unit (Unidad de Infra-Estrutura Terrestre). Se com o status atual as administrações hidroviárias pouco podem fazer, pior ainda ficariam com a mudança. Perdendo a pouca força político-administrativa que ainda têm, seriam transformadas em peças meramente decorativas da máquina pública federal.

CIDADES
04/05/2006

Dnit promove seminário sobre duplicação da 101

Lucilene Meireles
Repórter
lucilenemeireles@jornalonorte.com.br
Com o objetivo de levar à população local e usuários da rodovia informações específicas sobre a adequação da capacidade e execução das obras de duplicação da BR-101, o projeto de duplicação será apresentado pelo Dnit numa audiência realizada em João Pessoa, na próxima sexta-feira, no Auditório da 13ª Unit, a partir das 9 horas. Estará presente o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Mauro Barbosa.

Ele disse que nas audiências as pessoas terão informações gerais sobre o projeto e detalhes como a necessidade de interferência no tráfego, sobre construção de passarelas e até como acontecem os processos de desapropriação, quando necessários. Segundo o diretor geral do Dnit, a obra é grandiosa e interfere muito no dia-a-dia da população, principalmente de quem mora nos municípios cortados pela rodovia.

"É como se estivesse sendo feita uma ampla reforma na casa em que habitamos. Com um bom planejamento, os
transtornos no ambiente podem ser diminuídos e é justamente isto que queremos com estas audiências", explicou.

Obras continuam a todo ‘vapor’

As obras de duplicação da BR-101, que foram iniciadas há cinco meses, estão a todo vapor. De acordo com o coordenador do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) Expedito Leite, só o lote 5 - trecho da Paraíba, que começa no quilômetro 74,1, na altura da entrada para Lucena, e prossegue até a divisa com o Estado de Pernambuco - está orçada em R$ 178,76 milhões. O valor total da obra é de R$ 1,5 bilhão.

Sob o comando do Exército, os trabalhos também estão contando com a colaboração de policiais militares e civis, que foram contratados temporariamente para reforçar a mão-de-obra e agilizar o desenvolvimento das atividades. São 223 militares e 129, somando 352 apenas no lote 5.

A execução dos trabalhos na BR-101 Nordeste está a cargo do 1º Grupamento de Engenharia por meio dos 4 Batalhões de Engenharia de Construção subordinados, ou seja, 1º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Caicó-RN, que está responsável pelo Lote 1 - Trecho Parnamirim/RN - Goianinha/RN; o 2º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Teresina-PI executa as obras do Lote 2 - Trecho Entrada de Lucena/PB - Divisa PB/PE; e os 3º e 4º Batalhões de Engenharia de Construção, sediados em Picos/PI e Barreiras/BA, respectivamente, são responsáveis pelas obras do Lote 6 - Divisa PB/PE - Igarassu/PE.

Todo o trabalho está sob a supervisão do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, por meio da 4º Unit (Pernambuco), 13ª Unit (Paraíba) e 14ª Unit (Rio Grande do Norte), além da Gestão Ambiental e Desapropriações: Centro de Excelência de Engenharia de Transportes - Centran.

No total, a obra pretende restaurar 42,5 km de pista, duplicar 120,5 km, e construir 2.643 metros de pontes, viadutos e passarelas. Na Paraíba, está sendo feita a restauração da pista existente no trecho na entrada da PB-025, para Lucena até a divisa do estado com Pernambuco. A duplicação da pista vai atingir os trechos na entrada da PB-025 e BR-230, próximo a Várzea Nova. O fim da pista dupla será no Distrito Industrial, na divisa com Pernambuco. Faz parte da obra também a construção de pontes sobre os rios Cabocó, Paraíba, Preto, Mumbaba, Gramame, Popocas e Dois Rios.

Dentro do que está previsto no projeto, a Paraíba vai ganhar viadutos para acesso à Usina Santana, à Usina Ceramina, à Santa Rita, ao Aeroporto - dois - e ao Terminal Rodoviário de João Pessoa. Além disso, as travessias urbanas de Bayeux, João Pessoa e Mata Redonda também vão ganhar passarelas.

O Projeto de Readequação do Tráfego da BR 101 - Nordeste foi iniciado no dia 22 de dezembro e o final da obra está previsto para março de 2008.

POLÍTICA
04/05/2006

Ação contra o porto de Paranaguá

Rhodrigo Deda
A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) está entrando com um pedido para o cumprimento da liminar deferida pelo Juízo Federal de Paranaguá, que liberou a exportação de transgênicos no Porto de Paranaguá. Tanto para a ABTP, quanto para o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), a decisão do STF não está sendo totalmente cumprida, uma vez que, segundo o presidente da CAP do Porto de Paranaguá, Hélio José da Silva, somente parte da estrutura portuária vem sendo utilizada para embarcar produtos geneticamente modificados.

O CAP encaminhou na terça-feira, dia 2, um pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá à Presidência da República, alegando que não estão sendo cumpridas determinações do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal. Silva afirmou também que o pedido foi enviado ontem ao Ministério dos Transportes.

O procurador-geral do estado, Sérgio Botto de Lacerda, foi procurado, mas não quis prestar declarações. Em apoio ao Estado do Paraná, o Greenpeace enviou no dia 28 cartas para vários órgãos da União, pedindo que o governo brasileiro intervenha na decisão do STF. O Greenpeace entende que ao embarcar soja transgênica por todos os terminais do Porto de Paranaguá, a Justiça está retirando a possibilidade de o país continuar produzindo e exportando soja não-transgênica, já que a produção de soja convencional pode ser contaminada durante a estocagem e escoamento.

ECONOMIA
04/05/2006

Governo retoma processo de licitação da BR-101

O governo federal vai retomar o processo de licitação da duplicação da BR-101 entre o Rio Grande do Norte e Pernambuco. O novo edital foi lançado quinta-feira passada e as propostas devem ser entregues no próximo dia 30, em Brasília. Dos cinco lotes que serão licitados agora, dois estão em território pernambucano. As obras nesses dois lotes, que somam 83,9 quilômetros, têm orçamento previsto de R$ 489 milhões. O valor global estimado para as obras nos cinco trechos é de R$ 915,9 milhões. O prazo de execução da obra varia de 23 a 29 meses.

Hoje, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) realiza um audiência pública sobre o projeto no auditório do Serpro, a partir das 9h. Em Pernambuco, o trecho ligando as cidades do Cabo e Ribeirão tem 43,9 quilômetros de extensão. É o maior trajeto entre os cinco lotes desta licitação. E o que demandará mais recursos. A previsão do governo é gastar R$ 275,4 milhões em 870 dias (29 meses). Já o trecho entre Ribeirão e Catende tem 40 quilômetros. As obras devem custar R$ 213,5 milhões. O prazo de execução é de 780 dias (26 meses).

Na audiência pública de hoje, os diretores do Dnit também vão informar o andamento das obras dos três trechos iniciadas em dezembro passado. Os trabalhos estão sendo executados pelo Exército. Em Pernambuco, são 41,4 quilômetros da divisa com a Paraíba até Igarassu. A duplicação e a restauração desses trechos estão orçadas em R$ 234,3 milhões e têm prazo de conclusão previsto para outubro de 2008. Mas os primeiros dez quilômetros devem ficar prontos ainda em setembro deste ano. A construção de pontes, viadutos e passarelas foi terceirizada. A vencedora foi a catarinense Tec Engenharia.

ECONOMIA
04/05/2006

ANTT: edital de estradas sai em 15 dias

2.600 km de rodovias serão entregues à iniciativa privada

BRUNO VILLAS BÔAS
DO JORNAL DO COMMERCIO
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informou ontem que o edital do Programa de Concessão de Rodovias Federais deverá ser publicado dentro de 15 dias. A agência entregou o edital, na tarde de ontem, ao Tribunal de Contas da União (TCU), que irá avaliar as mudanças realizadas no texto depois da série de audiências públicas realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis. O programa prevê a concessão à iniciativa privada de 2.600 quilômetros de estradas federais.

A ANTT não informou quais mudanças foram realizadas no edital e afirmou que não comentará o processo até a decisão do TCU. O mesmo foi dito pelo Ministério dos Transportes, inicialmente responsável pelo edital de concessão. A privatização das estradas gerou polêmicas durante as audiências públicas. No Rio de Janeiro, os participantes reclamaram do baixo volume de investimentos exigidos das concessionárias, o prazo de obras previsto e a localização das praças de pedágio.

No Estado do Rio, serão leiloadas a BR-101 Norte (da Ponte Rio-Niterói a divisa com o Espírito Santo) e a BR-393 (divisa com Minas Gerais até a entrada da Via Dutra). Serão leiloadas ainda a BR-153 (divisa MG/SP à divisa SP/PR), a BR-116 (Curitiba à divisa SC/RS), BR-381 (Belo Horizonte a São Paulo), BR-116 (São Paulo a Curitiba) e BR-116 (Curitiba a Florianópolis). O processo de licitação foi atrasado depois de contestações realizadas pelo TCU no ano passado, principalmente sobre a questão do preço das tarifas de pedágio.

ECONOMIA
04/05/2006

Vereadores cobram ritmo na 101

Obras mais lentas entre Araranguá e Sombrio

Araranguá - Lideranças polícias de Araranguá, no Extremo-sul do Estado, pretendem cobrar do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) uma explicação para a demora nas obras de duplicação da 101 no trecho entre Araranguá e Sombrio. De acordo com o vereador Marco Antônio Motta (PMDB), enquanto os demais trechos estão com o trabalho bastante adiantado, na região as obras praticamente nem iniciaram. "Em alguns pontos já tem até trecho pavimentado e por aqui ainda estamos na fase de preparação da terraplanagem. Algo está errado e queremos saber o que é", diz o vereador.

Segundo ele, outro questionamento é com relação a alteração no traçado da rodovia. Atualmente a rodovia corta o perímetro urbano de Araranguá, mas com a duplicação, a BR-101 será desviada no km 410 da rodovia, se afastando quatro quilômetros a Oeste e voltando ao leito original sete quilômetros à frente. "O desvio pode até ser mantido. Nossa preocupação é relacionada a forma com que isso será feito. Tememos que a água seja represada e complique ainda mais os problemas durante as cheias", argumenta.

O chefe do DNIT no Sul do Estado, engenheiro Alvanir Aguiar de Sá, admite que o trecho entre Araranguá e Sombrio está atrasado. Ele explica que o problema é a falta de liberação das jazidas, mas aposta que isso deva ser solucionado em breve. "A DM Construtora está apenas com uma jazida liberada. Sem areia e saibro para fazer os aterros, a obra realmente atrasa. Porém acredito que esse problema seja solucionado em breve e a obra possa seguir sem problemas", assegura.

árvores
Com relação a mudança no traçado, o engenheiro admite que o caso pode ser discutido, desde que isso seja a vontade da maioria dos moradores.

Os motoristas que cruzam a BR-101 na região Sul precisam ficar atentos para evitar problemas. Durante toda a quarta-feira homens que trabalham na duplicação se dedicaram ao corte de árvores e ao trabalho de terraplanagem. Este trabalho não tem prazo para ser concluído. Em função do serviço, parte da pista está sendo ocupada por máquinas e trabalhadores o que exige atenção redobrada de motoristas. "Os pontos estão bem sinalizados, mas os motoristas precisam tomar cuidado e reduzir a velocidade para evitar o envolvimento em acidentes", observa o patrulheiro rodoviário federal, Wagner da Rosa.

Ele lembra que o trecho da 101 que vai do trevo de acesso a Morro da Fumaça até o trevo de Araranguá tinha o acostamento nivelado, o que permitia que dois veículos trafegassem lado a lado nos dois sentidos da rodovia. Em muitos pontos esse acostamento nivelado foi tomado pelas máquinas e ocorre o estreitamento da pista.

MOACIR PEREIRA
04/05/2006

Repactuação

O diretor do DNIT Mário Barbosa prometeu para hoje a publicação da repactuação do contrato com a empreiteira responsável pela pavimentação do trecho Lages-São José do Cerrito, da BR-282. A partir do ato, o ministro Ubiratan Aguiar prometeu autorizar a liberação da obra.

POLÍTICA
04/05/2006

Jorge Mussi não escolhido para o STJ

Florianópolis - O desembargador Jorge Mussi não está entre os dois novos ministros que irão integrar o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os dois indicados - o desembargador paulista Massami Uyeda e o desembargador alagoano Humberto Martins - tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União ontem. "Eu, de qualquer maneira, estou saindo engrandecido desta seleção", avaliou Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O desembargador catarinense, escolhido pelos seus pares do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2005 como o único candidato da instituição ao cargo, acabou sendo o segundo mais votado entre os 208 postulantes ao cargo em seleção realizada pelos ministros do STJ. Jorge Mussi, ao receber 18 dos 30 votos, teve seu nome incluído na lista na qual constavam outros três desembargadores. A indicação dos dois novos ministros coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A escolha, que obviamente é política, resultou em uma grande perda para Santa Catarina, que está a cada dia mais órfã, carente de representantes no STJ", lamentou Jorge Mussi. O único catarinense que atualmente dispõe de cadeira no STJ é Paulo Benjamin Fragoso Gallotti. Na mais alta corte do País, o Supremo Tribunal Federal, Santa Catarina não conta com nenhum representante. (Rosane Felthaus).

GERAL
04/05/2006

Solução à vista para trecho da BR-282

Em audiência realizada pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Cláudio Vignatti (PT) no Tribunal de Contas da União com o ministro Ubiratam Aguiar, foi garantida uma solução para a BR-282.

O trecho de São José do Cerrito à Vargem estava com problemas na adequação do contrato. Com a readequação, reduzindo o custo, o ministro do TCU comprometeu-se em enviar o parecer favorável à comissão de orçamento, assim que publicado no Diário Oficial, esta semana.

A readequação do contrato foi estudada e proposta pelo DNIT em parceria com o TCU.

- Com os problemas de ordem legal solucionados e com recursos de emenda de bancada de R$ 44 milhões, espero que sejam retomadas as obras na BR-282 - acredita.

Participaram senadora Ideli Salvatti e o coordenador geral do DNIT, Luiz Munhoz Prosel Junior.

CARTAS DOS LEITORES
04/05/2006

Estrada abandonada

Só vejo reclamações sobre a BR 101 sentido Campos. Acho que para o Sul do estado, a Rio-Santos está igual ou em pior estado. Não existe acostamento, o matagal não nos permite ver a beleza do mar, a estrada é estreita, enfim, uma lástima. Quando farão melhoria?

DÓRIS SCHWEITZER PEREZ
(por e-mail, 3/5), Rio