BRASÍLIA - DF
05/05/2006

Cobrindo um santo…

O presidente Lula não quer que seus acenos para o PMDB provoque ciúmes entre os demais partidos da base aliada. Dia desses, por exemplo, chamou o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e os líderes do PL no Senado, João Ribeiro (TO), e na Câmara, Luciano Castro (RR), para elogiar o companheirismo do partido. Disse ao trio que acompanha as votações e acha o PL “mais fiel do que o próprio PT”. Xiiiiii…

ECONOMIA
05/05/2006

Trecho duplicado da BR-101 vai passar por restauração

RODOVIA // Valor das obras ainda não está definido, mas estima-se que chegue a R$ 100 milhões

O projeto executivo da restauração dos 63,2 quilômetros já duplicados da BR-101 no estado - entre Igarassu e o viaduto da Coca-Cola - deve ficar pronto em 30 dias. O valor das obras ainda não foi fechado, mas o coordenador do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no estado, Marcos Crispim, informou que deve ficar em torno dos R$ 100 milhões. O trecho será transformado em um lote especial dentro do processo de duplicação da rodovia entre Natal e Palmares, iniciado em dezembro passado.

Crispim espera que a obra possa ser licitada ainda este ano. O trecho foi duplicado na década de 70, tem uma movimentação média diária de mais de 30 mil veículos e tem manutenção deficitária. "No nosso último levantamento, a restauração estava orçada em R$ 103,5 milhões. Mas deve baixar um pouco porque o Dnit em Brasília disse que deveremos usar pavimento flexível (asfalto) para baratear o custo", disse Marcos Crispim, que ontem participou de audiência pública sobre o projeto de duplicação do corredor Nordeste daBR-101.

Além da restauração da pista, também haverá a construção de um viaduto na entrada da Muribeca para desafogar o trânsito em Jaboatão. "Entendemos que o governo queira dar prioridade à área não duplicada, mas esse trecho é que tem maior densidade de transporte de carga na região", lembrou a secretária executiva de Infra-Estrutura, Rosa Pandolfi. Já o coordenador de construção do Dnit, Luiz Munhoz, garantiu que esse lote especial também será incluído no Projeto Prioritário de Investimentos (PPI) do governo federal.

Duplicação - A inclusão no PPI garante que os recursos destinados no OGU não possam ser contingenciados para a formação do superávit primário do governo. Este ano, Pernambuco tem R$ 114,6 milhões para as obras na BR-101. Munhoz confirmou ainda que o Exército pode ser chamado para executar o restante das obras de duplicação da BR-101 se a licitação para os cinco lotes que restam demorar a ser concluída. O edital foi lançado novamente na semana passada e a abertura dos envelopes está marcadapara o próximo dia 30. A licitação empacou em 2005 por uma série de questionamentos na Justiça feitos pelas empresas.

O presidente Lula decidiu, então, cancelar a licitação e colocar nas mãos do Exército os três primeiros lotes - 1 (RN), 5 (PB) e 6 (PE), cujas obras começaram há pouco mais de quatro meses e devem ser entregues em meados de 2008. "Há uma pré-disposição do governo federal. Se por acaso nós sentimos que o processo licitatório vai emperrar, teremos que convocar novamente o Exército", disse Luiz Munhoz. Ele não quis falar sobre prazos, mas lembrou que no ano passado a situação começou a desandar depois de três meses. O coordenador acredita que, no mínimo, 30 empresas disputarão cada lote.

No total serão 193,2 quilômetros para os cinco lotes e o valor global está sendo estimado em R$ 915,9 milhões. O prazo de execução varia de 23 a 29 meses, dependendo do trecho. Os lotes de Pernambuco são o 7 e 8. O primeiro segue por 43,9 quilômetros entre o Cabo (Charneca) e Ribeirão. Já o lote 8 tem 40 quilômetros, entre Ribeirão e Palmares. As obras nesses dois trechos têm orçamento previsto de R$ 489 milhões. O comandante do 1º Grupamento de Engenharia de Construção do Exército, general Paulo Komatsu, disse que o Exército tem condições de tocar as obras, caso seja necessário.

CIDADES
05/05/2006

BR tem trecho liberado em 4 meses

Obras vêm sendo tocadas pelo Exército entre Igarassu e Goiana. A primeira parte do serviço a ser entregue tem oito quilômetros

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) anunciou ontem, durante audiência pública realizada no Recife, que entregará a primeira etapa da duplicação da BR-101 em Pernambuco em setembro deste ano. Os trechos têm, ao todo, oito quilômetros de extensão e ficam no município de Goiana, Zona da Mata Norte.

As obras emergenciais de recuperação da pista e construção de uma segunda faixa foram iniciadas em dezembro, por meio de um convênio entre os ministério de Transporte e da Defesa. Os serviços nos primeiros três trechos, com uma extensão 142,5 quilômetros, estão sendo feitos pelo Exército, nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A audiência pública também serviu para anunciar o lançamento do edital de licitação para as obras nos outros trechos, que têm 193,5 quilômetros e se dividem em cinco lotes. Várias entidades de defesa do meio ambiente e de trabalhadores rurais, representantes dos municípios e empresários participaram do encontro.

De acordo com o coordenador do Dnit em Pernambuco, Marcos Crispim, o primeiro trecho fica entre a divisa com a Paraíba e o km 3. O outro vai do km 13 ao km 18. “Pudemos garantir as obras com a liberação dos cerca de R$ 50 milhões do orçamento”, explicou.

Os dois trechos de Goiana fazem parte do lote 6 da obra. Também está prevista a construção de três pontes, duas passarelas, passagens de nível, canaletas e dois viadutos.

Esse lote tem, ao todo, 41 km. As obras vão da divisa com a Paraíba até o município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O investimento do governo federal no Estado será de R$ 234,3 milhões.

A obra inteira prevê a duplicação de 336 quilômetros, de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, até Natal, cortando todo o Estado da Paraíba, com um custo estimado de R$ 1,5 bilhão.

PRESERVAÇÃO – A audiência pública discutiu, ainda, os programas de proteção ambiental e remanejamento de reservas da Mata Atlântica, supressão vegetal, preservação de sítios arqueológicos, licenças ambientais, licenciamento de jazidas e desapropriações de imóveis.

Presente ao encontro, o biólogo Roberto Siqueira cobrou o detalhamento do projeto sobre o impacto ambiental na região. “Temos uma reserva de Mata Atlântica que vai ser atingida pelo projeto. Mas a construção não prevê claramente como será feita essa compensação”, disse o membro do conselho da Bioesfera da Mata Atlântica.

Representante do Dnit no Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), que cuida da questão ambiental do projeto, Emerson Rozendo revela que o tema vem sendo respeitado na execução das obras. “Essa compensação está definida, inclusive com recursos disponíveis”, resumiu.

CIDADES
05/05/2006

Previsão de mais investimentos

O coordenador-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit) em Goiás e no Distrito Federal, Riumar Santos, afirma que, se for comparada a situação das estradas hoje com a verificada em 2003, a melhora foi significativa em decorrência do trabalho de restauração, recuperação e manutenção feito ao longo dos últimos três anos. Segundo ele, dos 4,5 mil quilômetros de estradas federais em Goiás, de 20% a 25% necessitam de restauração completa, mas não existe nenhum trecho considerado crítico.

Riumar assinala que o investimento na conservação e recuperação da malha rodoviária federal em Goiás cresceu geometricamente. De R$ 13 milhões aplicados em 2003, chegou-se a R$ 77 milhões em 2004 e pulou para R$ 223 milhões no ano seguinte. A expectativa para 2006, diz, é que sejam destinados R$ 300 milhões do Orçamento Geral da União para as rodovias federais em Goiás. Segundo explica, o investimento na malha rodoviária é um processo que não pode parar e a tendência é que a situação melhore cada vez mais no Estado.

O presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), José Américo, acredita que a situação das rodovias estaduais vai melhorar em 2006 devido ao início das obras que serão executadas com recursos do Banco Mundial. Ele reconhece que existem problemas e aponta que a maioria está concentrada na Região Sudoeste do Estado, justamente por onde é feito o escoamento da produção de grãos e de outros produtos para exportação.

Desvio de fluxo
Segundo José Américo, a situação das GOs se agravou bastante em 2004 devido aos problemas enfrentados pelas estradas federais, o que acabou acarretando o desvio do fluxo de veículos para os trechos estaduais. “Esse deslocamento acelerou o processo de degradação das rodovias estaduais”, observa.

Trechos apontados por motoristas como sendo os piores de Goiás, como a GO-080 (Goianésia-Barro Alto), GO-206 (Caçu– Itarumã-Itajá), GO-184 (Jataí–Serranópolis) e GO-164 (entre as BRs 060 e 483), deverão ser beneficiados com obras em 2006, algumas já iniciadas, financiadas com recursos do Banco Mundial. Para o presidente da Agetop, a tendência de melhoria nas rodovias é crescente e os problemas hoje existentes são mais localizados, devido ao aumento no tráfego e da carga transportada.

OPINIÃO
05/05/2006

Trem de turismo

HUDSON BRANDÃO
A inauguração de mais um trecho ferroviário para o turismo mineiro é relevante, quando se sabe que essa opção de transporte cativa hábitos e conquista clientes em diversos países.

Resulta de projeto lançado pela então Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) e continuada pelo secretário de Turismo no governo Itamar Franco, Manoel Costa.

A intenção era resgatar uma tradição de Minas e preservar um patrimônio brasileiro, constituído a partir do empreendedorismo do barão e depois visconde de Mauá, e criar emprego e renda.

O embrião dessa ligação foi gestado na solenidade de 15/2/2001, que levou à Estação Central o governador Itamar Franco, o presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Jório Dauster, o secretário do Ministério dos Transportes, Luiz Henrique Teixeira, e diretores da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), entre outros.

O Brasil tem a 10ª maior malha ferroviária do mundo, mas a utilização média por passageiro (quilômetro/ano) é de 0,6, contra 11 na Argentina (8ª malha ferroviária).

Na ocasião, foram firmados dois protocolos de intenção para a FCA reativar o transporte de passageiros e social entre Belo Horizonte e Mariana, o chamado Trem de Ouro, com extensão de 147 quilômetros, e a renovação da concessão e revitalização do trecho São João del Rei-Tiradentes.

Os estudos de viabilidade econômica estimaram um investimento de mais de R$ 15 milhões. Mas o Ministério dos Transportes engessou o projeto. A idéia voltou a ser planejada pelo governador Aécio Neves ao formatar o projeto “Trem de Minas”.

A revitalização dos trechos ferroviários também teve como palco a Belotur, em reunião dirigida pelo presidente da mesma, Manoel Costa, da qual resultou a criação da Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) Associação Trens de Minas (Astrem), que veio juntar forças à Amigos do Trem, de Juiz de Fora.

A promessa feita em 21/4/2005, em Ouro Preto, pelo presidente Lula e pelo governador Aécio Neves materializase hoje. Esta ligação insere-se em um trecho maior, o do trem regional do BNDES, entre Ponte Nova e Belo Horizonte, para transporte de cargas e passageiros.

Concretizar esse projeto é um desafio, visto que vândalos retiraram equipamentos da linha e depredaram estações seculares. A Astrem acompanhou essa luta e aplaude essa ação proativa. Miremo-nos, então, na sabedoria de Cecília Meireles: “Meu destino é mais longo e meu passo mais rápido; a sombra é que vai devagar”.

Jornalista, secretário do Conselho Central Normativo da Astrem

CIDADES
05/05/2006

Liberação de túnel pode ser adiada

Comissão formada por diversas entidades defende construção de mais uma passarela e de um gradil

A liberação de um dos túneis do Complexo Viário do Entroncamento, prevista para acontecer na segunda quinzena de maio, pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), poderá ser adiada. Uma comissão formada por representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), da Câmara Municipal de Belém, da Igreja Universal e Shopping Castanheira, defende a intervenção da prefeitura de Belém e do governo do Estado no Complexo, com obras complementares ao projeto do Dnit.

Na reunião de ontem, ficou acertada uma audiência com o prefeito Duciomar Costa para tratar de pontos que não constam no projeto inicial, mas que são relevantes para a preservação da vida, principalmente dos pedestres que transitam pelo perímetro. A principal reivindicação é a construção de uma passarela em frente ao Castanheira e a colocação de gradil para evitar que os pedestres atravessem a Rodovia BR-316.

Isnard Ferreira, superintendente da PRF, demonstrou grande preocupação com a liberação do túnel e retirada do semáforo instalado em frente ao templo da Universal. “Os carros vão passar mais velozes, e o pedestre vai continuar a atravessar no mesmo local que sempre atravessa. Devemos oferecer a segurança de uma passarela e a impossibilidade de atravessarem a BR”, disse.

Ambulantes terão de ser remanejados
O projeto do Dnit prevê a construção de apenas três passarelas: uma em frente ao Cartório Abelardo Condurú, na BR-316; outra em frente à Praça da Bíblia e, mais uma, em direção à Feira do Entroncamento, próximo à passagem Prainha. “Justamente no trecho de maior demanda de pedestres não foi pensado passarela”, afirmou Isnard. Segundo informações da assessoria do Castanheira, por dia passam pelo perímetro cerca de 30 mil pessoas. Para a CTBel, o Dnit só deve liberar o túnel depois da construção das passarelas.

A necessidade de retirar os ambulantes das calçadas no entorno do shopping e retirar, ou reduzir, o número de linhas urbanas na parada de ônibus do lugar foram outros pontos tocados na reunião. A Secretaria de Economia (Secon), responsável pela organização do setor informal, não compareceu ao encontro. De acordo com Jane Lima, superintendente da CTBel, a Secon já fez o cadastramento de todos os ambulantes do local e já existe espaço para onde eles serão remanejados. “Esse processo já deveria estar acontecendo, porque quando liberar as pistas corremos o risco da atividade ainda existir no local, obrigando o povo a andar na rodovia e não nas calçadas”, afirmou Isnard.

Pastor Raul, integrante da comissão provisória da Câmara que acompanhará o andamento das obras do complexo, disse que a obra, apesar de estar pronta, oferece riscos à população porque “esqueceu” detalhes importantes. “Nosso trabalho é conseguir garantir a proteção dos pedestres, o direito de ir e vir sem que para isso tenha que arriscar a vida”. A data da audiência com o prefeito Duciomar não foi definida.

Bernadeth Lameira

CIDADES
05/05/2006

Obras da operação tapa-buraco na BR-476 não surtem efeito

Cintia Végas
O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas estradas, lançado há poucos meses pelo governo federal, e que ficou popularmente conhecido como operação tapa-buraco, não serviu para resolver os problemas da BR-476, entre os municípios da Lapa e União da Vitória. Nos dois sentidos da rodovia o asfalto está em péssimo estado de conservação, e os buracos que já foram tapados começam a aparecer novamente.

"O risco de acidente é grande, principalmente no período da noite quando fica mais difícil ver os buracos, e para quem não conhece muito bem a estrada. Quem quer chegar com vida a seu destino precisa andar devagar e com muita cautela", afirma o caminhoneiro Olívio Ramos Ricolli, que vive em São Paulo e passa com freqüência pela BR-476.

Na opinião do também caminhoneiro Cláudio Piconi, que mora no Rio Grande do Sul, apenas tapar os buracos da estrada é um desperdício de dinheiro público. "Os políticos deveriam pegar um caminhão e dirigir entre Lapa e União da Vitória para sentir o nosso drama. O remendo que foi feito não adiantou nada, já está tudo afundando novamente. Os buracos estão voltando a aparecer e as vias estão repletas de ondulações", comenta. O resultado da falta de um trabalho definitivo de conservação são veículos quebrados e muitos pneus furados. O borracheiro Aldo Bernardo, que trabalha na margem da BR-476, dentro do município da Lapa, conta que atende diariamente entre cinco e seis veículos (entre carros, ônibus e caminhões) com problemas. Em geral, são caixas de câmbio quebradas, rolamentos danificados, pneus estourados, entre outros defeitos que impedem os motoristas de seguir viagem.

"Atendo os clientes 24 horas e não notei redução do movimento em meu estabelecimento desde que a operação tapa-buraco foi realizada. O asfalto da BR-476 continua todo arrebentado e sem condições de trafegabilidade. O governo tapou só os buracos grandes, sendo que os pequenos continuam presentes. Os motoristas estão reclamando muito e esperam uma solução eficaz. Fico assustado com o risco que eles correm", diz Aldo.

Imperfeição
O coordenador do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), David Gouvêa, admite que a 476 não está em perfeita condição e explica que os serviços de tapa-buraco foram uma solução emergencial encontrada para proporcionar condições mínimas de trafegabilidade em um curto período de tempo. "O trecho entre Lapa e União da Vitória estava intransitável e o Programa de Trafegabilidade e Segurança serviu para que as pessoas pudessem voltar a circular com alguma segurança pelo local. Porém, temos um projeto de restauração definitiva cujo edital de licitação das obras deve ser lançado até o final do próximo mês de agosto", explicou.

FOLHA ECONÔMICA
05/05/2006

Promessa é dívida

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, prometeu estabelecer diretrizes para o Porto do Recife e outros quatro terminais (Itajaí, Vitória, Santos e Belém) que sofrem com a ausência de uma política portuária. O programa de reestruturação será revelado hoje.

Exército, again
O coordenador do Ministério dos Transportes, Luiz Munhoz, passou o recado do presidente Lula, ontem, sobre a duplicação dos cinco lotes restantes da BR-101. Se qualquer empreiteira optar pela guerra judicial, o Governo não hesitará em passar o comando das obras para o Exército.

ECONOMIA
05/05/2006

Duplicação da BR-101 inclui Recife

Trecho tem cerca de 60 quilômetros de extensão e vai de Igarassu ao Cabo

CATARINA CRISTO
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit) vai incluir, no projeto de duplicação da BR-101, o trecho da rodovia federal que corta o Recife. O projeto executivo da obra está na fase final de elaboração e vai estar concluído em 30 dias. O trecho, que está sendo chamado de lote especial, tem cerca de 60 quilômetros de extensão e vai de Igarassu até o Cabo, e não estava previsto no projeto inicial da duplicação. O Dnit pretende restaurar a pista, readequar os retornos, instalar a iluminação de todo o trecho e construir um viaduto no bairro da Muribeca, em Jaboatão. O custo total do projeto ainda está sendo avaliado.

De acordo com o coordenador do Dnit em Pernambuco, Marcos Crispim, a recuperação foi planejada para que as partes duplicadas da rodovia, em trechos que vão até Igarassu e recomeçam no Cabo, não ficassem interligadas por uma estrada sem condições de trafegabilidade. Crispim afirmou ainda que os custos de manutenção da rodovia, que tem mais de trinta anos, são altíssimos e já não dão resultados satisfatórios. “Temos R$ 3,5 milhões de orçamento para manutenção da rodovia no Estado, mas o serviço não recupera a rodovia. É preciso restaurar”, explicou. O anúncio foi feito durante a audiência pública que o Dnit realizou, no Recife, sobre as obras da BR-101.

Rosa Pandolfi, secretária executiva de Transportes da Secretaria de Infra-Estrutura do Governo do Estado afirmou que a ausência de reformas no contorno Recife iria “prejudicar o contexto geral da obra, já que o trecho é o que recebe maior tráfego na rodovia em Pernambuco, com cerca de 30 mil veículos diários”. Rosa acrescentou que o fluxo de veículos na área deve aumentar, nos próximos anos, com a implantação dos investimentos anunciados para o Estado.

ECONOMIA
05/05/2006

Exército pode concluir obras de cinco lotes

A conclusão da duplicação da BR-101 no Nordeste, que corresponde a cinco lotes com 193,2 quilômetros de extensão, poderá ser feita pelo Exército, caso o processo de licitação dos novos trechos seja interrompido por questões judiciais, como aconteceu no início das obras da rodovia. A afirmação foi feita pelo coordenador geral de Construção do Ministério dos Transportes, Luiz Munhoz, e pelo comandante do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, general Paulo Komatsu, durante a audiência pública sobre a BR-101, realizada ontem no Recife. O Exército já é responsável pelos três lotes iniciais da obra, o Lote 1, no Rio Grande do Norte, o Lote 5, na Paraíba e o Lote 6, em Pernambuco, em obras desde dezembro.

O edital de licitação dos cinco lotes restantes foi relançado pelo Dnit, há uma semana, com o mesmo texto que em 2005 gerou uma guerra de liminares entre empreiteiras e o Governo Federal. Ainda segundo Munhoz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, publicamente, a intenção de entregar a obra aos militares em caso de impasse entre o Dnit e as construtoras.

Dos cinco trechos que estão sendo licitados, dois estão em Pernambuco. O Lote 7 tem 43,9 quilômetros e liga o Cabo à Ribeirão, com custo de R$ 275 milhões. Trecho final da BR-101 em Pernambuco corresponde ao Lote 8, que tem 40 quilômetros de extensão, ligando Ribeirão a Catende, com custo de R$ 213,6 milhões. A obra tem prazo de dois anos para a conclusão.

INFORME POLÍTICO
05/05/2006

A ligação que falta

Deputados estaduais, capitaneados por Romildo Titon (foto), avaliaram, ontem, a situação do trecho não-pavimentado da BR-282, no Planalto. Asseguram que o diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa da Silva, comprometeu-se a retomar a obra em dois ou três meses.

O imbróglio se arrasta há tanto tempo que a notícia é considerada boa, mas Titon ressalva que, somente em serviços de terraplenagem, R$ 35 milhões estão "emperrados". Sem dinheiro, nada feito. As empreiteiras não colocam a mão na massa.