BRASÍLIA - DF
05/07/2006

Aposta pefelista

O prefeito do Rio, Cesar Maia, aproveita o seu ex-blog para desafiar quem recebe seus e-mails: vale um avião igual ao do presidente Lula a quem souber dizer rapidamente o nome de, pelo menos, da metade dos seguintes ministros: Previdência, Saúde, Agricultura, Planejamento, Transportes, Educação, Esportes, Trabalho, Presidente da Caixa Econômica, Presidente do Banco do Brasil e Presidente do BNDES. As más línguas no Congresso garantem que nem Lula saberia dizer todos esses nomes assim, vapt-vupt.

BRASÍLIA - DF
05/07/2006

Em pauta

A turma das agências reguladoras estava decepcionada com os senadores. Tudo porque circulava na Casa que os parlamentares não querem aprovar os novos diretores das agências enquanto o governo não resolver os cargos do PMDB. No final da tarde de ontem, essas votações caminhavam a conta-gotas.

OPINIÃO
05/07/2006

Dilemas brasileiros

Augusto Marzagão
Jornalista
O crescimento econômico acelerado com taxas expressivas (5%, 6%, 7%) dos países emergentes, particularmente no caso do Brasil, é considerado pela maioria das pessoas um valor absoluto, uma verdade indiscutível, uma opção inexorável. Só o crescimento sustentado do PIB será capaz de gerar recursos suficientes para atender às demandas progressivas do avanço econômico e social, gerando a renda bem distribuída que abre espaços para a empregabilidade formal, a inclusão das camadas pobres da população na sociedade bem assistida com níveis civilizados de desenvolvimento humano e todos os direitos da cidadania e da verdadeira democracia.

Entretanto, por mais paradoxal que pareça, uma onda de crescimento desacompanhada de uma série de pressupostos e ambiências de equilíbrio pode transformar-se numa realidade crítica na trajetória dos países emergentes. Os impulsos do crescimento precisam de sustentáculos preexistentes ou por serem ainda criados ou ampliados. Do contrário surgem no caminho os temidos gargalos e pontos de estrangulamento e, pior ainda, as ameaças de colapso, seja nas rotas de circulação, seja de escoamento dos bens produzidos para os mercados interno e externo.

A economia brasileira conseguiu equilibrar-se nos últimos anos sobre sólidos fundamentos e já nem precisa mais do monitoramento do FMI, que acabou se afastando do nosso cenário de forma pacífica e serena. Ninguém mais entoa a cantilena de que o país vai quebrar. Criou-se, porém, o temor resultante de um choque a médio ou mesmo curto prazo entre as exigências crescentes do sucesso desenvolvimentista e a possibilidade de se responder em tempo hábil a essa pressão com as condições estruturais necessárias, algo que representa um volume extraordinário de recursos governamentais e de investimentos privados nacionais e estrangeiros.

Estão em causa nesse contexto problemas agudos como o da oferta energética (hidrelétrica, termelétrica, atômica, eólica e outras alternativas), o da infra-estrutura rodoviária e ferroviária, o da expansão e modernização dos portos, estradas e tantos outros desafios que infelizmente não conseguiram acompanhar a evolução dos setores produtivos e das próprias necessidades de uma população ainda em ritmo de crescimento forte e desarmônico. Para dar um exemplo, uma superprodução da safra de soja poderá provocar um engarrafamento de 100km dos caminhões de transportes no rumo do porto paranaense de Paranaguá. Como se não bastasse, nossos portos sofrem com o anacronismo dos equipamentos e a mão-de-obra corporativista, que continua resistindo a todas as tentativas de racionalização, provocando assim um aumento excessivo de custos operacionais.

Não faltam dilemas no curso do nosso desenvolvimento. Veja-se o que acontece se considerarmos de um lado a expansão desordenada dos nossos centros urbanos, que hoje abrigam 80% da população, e o tumultuário e interminável projeto de reforma agrária que se transformou, em grande parte, num foco de tensões sociais e não conseguiu ainda demonstrar os seus prometidos melhores frutos. Nas grandes cidades, o fantasma da favelização e da marginalização urbana em geral somente conseguem favorecer a pobreza, o déficit habitacional e a criminalidade.

E, quanto à questão agrária e rural, muitos fazem hoje a seguinte indagação: o melhor será uma política para os agricultores sem-terra com a seqüela das invasões de fazendas e os conflitos não raro sangrentos, ou partir para um programa de eficiente assistência aos pequenos agricultores com terra, vocacionados para o cultivo agrícola e com grande experiência nessa área produtiva. O que não faz sentido, nem leva a lugar algum, é mantermos o dilema que confronta o Brasil urbano e o Brasil rural em termos tão radicalizados de desigualdade. Impõe-se abrir portas de comunicação, de interação, de solidariedade social (não ideológica) e humana. As cidades e o campo fazem parte da mesma identidade nacional.

TRANSPORTE E LOGÍSTICA
05/07/2006

Paranaguá e Antonina reduzem movimento

Curitiba, 5 de Julho de 2006 - Os portos de Paranaguá e Antonina registraram movimentação total de 15,5 milhões de toneladas de cargas de janeiro até ontem, 3% menor que igual período do ano passado. A crise da agricultura afetou em especial as exportações de soja e farelo e as importações de fertilizantes.

Nem mesmo a liberação do porto de Paranaguá ao embarque de soja transgênica conseguiu ampliar o volume de embarques do grão, que totalizaram 2,2 milhões nos cinco meses do ano, 8% menores sobre o mesmo período de 2005. Os embarques de farelo de soja na mesma base de comparação tiveram queda de 13,7%, para 1,49 milhões de toneladas. As importações de fertilizantes, por sua vez, caíram de 2,6%, para 1,5 milhão de toneladas. "Nas últimas semanas, no entanto, começamos a sentir uma reação na movimentação de cargas", disse Clauber Candian, chefe do departamento de operações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). "Hoje (ontem) temos nove navios para atracar no porto", informou.

Na manhã de ontem uma fila de 10 quilômetros de caminhões se formou ao longo da BR 277 que dá acesso ao porto por conta de protestos de trabalhadores que atuam no terminal. Durante três horas, cerca de 300 pessoas bloquearam os dois lados da rodovia em protesto contra a implantação de novo sistema de controle dos funcionários, a "chamada eletrônica", que começou a funcionar segunda-feira.

Os Portos de Paranaguá e Antonina possuem 14 berços e movimentaram 30,18 milhões de toneladas em 2005, 7% menos sobre igual período de 2004. Os terminais portuários paranaenses têm cerca de 3 quilômetros de extensão de cais e geraram em 2004 uma receita cambial de US$ 8,412 bilhões e, em 2005 um total de US$ 9,1 bilhões.

Para alavancar as operações, a APPA já anunciou a intenção de construir um terminal de fertilizantes, com capacidade para operar 1.500 toneladas/hora e investimentos de R$ 9,8 milhões, e novo silo para granéis sólidos, orçado R$ 38,9 milhões.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Cristina Rios)

POLÍTICA
05/07/2006

Base aliada traz R$ 73 milhões para 50 cidades

Verbas vão garantir obras para mais de 50 municípios nas áreas de infra-estrutura, saúde e educação

Clodoaldo Silva, De Brasília
A bancada federal sul-mato-grossense da base aliada aos governos federal e estadual conseguiu assegurar R$ 73 milhões para o Estado no Orçamento Geral da União deste ano. Os empenhos (ato contábil que antecede a liberação) dos deputados Antonio Carlos Biffi, João Grandão, Vander Loubet (os três do PT), Antonio Cruz (PP) e dos senadores Antonio João (PTB) e Delcídio do Amaral (PT) vão garantir obras para mais de 50 municípios nas áreas de infra-estrutura, saúde, educação, habitação e desenvolvimento econômico e social.

Para o senador Antonio João, o resultado de seu trabalho em Brasília em ministérios e no Palácio do Planalto, iniciado em 3 de maio deste ano, em continuidade ao que estava sendo desenvolvido pelo senador licenciado Delcídio do Amaral, "é um prêmio, é um prêmio pelos dois meses de trabalho no Congresso Nacional". Um dos resultados mais frutíferos foi no Ministério do Turismo, onde o valor empenhado foi triplicado em relação às emendas apresentadas por Delcídio do Amaral, chegando a R$ 13,3 milhões.

No mês passado, o senador Antônio João e os demais parlamentares da base do Governo percorreram vários ministérios para assegurar o empenho do recursos até o dia 30 de junho (último prazo segundo a legislação eleitoral), enquanto o senador licenciado Delcídio do Amaral conversava com os aliados no Governo federal para assegurar a liberação do dinheiro. "É importante ser da base aliada, como base aliada conseguimos empenhar recursos para a maioria das cidades sul-mato-grossenses. São recursos que vão gerar melhores condições de vida por estarem concentrados em infra-estrutura", destacou Antonio João, acrescentando que "é bom ser amigo do rei", referindo-se ao fato de que o bom relacionamento com o Governo federal assegurou o dinheiro para o Estado.

Do total de R$ 73 milhões, Delcídio empenhou R$ 23,044 milhões, mais R$ 5,318 milhões em parceria com o deputado Antônio Carlos Biffi. O deputado João Grandão empenhou R$ 16,4 milhões; Loubet, R$ 14,6 milhões; Cruz, R$ 4,7 milhões e Biffi, R$ 9 milhões. Só que os valores foram distribuídos por parlamentar para atender às exigências legais, entretanto, os deputados e os senadores trabalharam em conjunto para liberar todo o recurso, enfatizou Antonio João.

Das emendas do deputado Biffi, R$ 5,444 milhões vão atender a 15 cidades no setor de esgotamento sanitário. O deputado Vander distribuiu os R$ 10 milhões de emendas de bancada a 33 cidades, sendo que o maior valor (R$ 950 mil) vai para Paranaíba, a ser usado em obras de prevenção de acidentes climáticos. Cruz distribuiu seus recursos do Ministério do Turismo a sete localidades, sendo que o maior valor vai para São Gabriel do Oeste. É uma emenda, em parceria com Delcídio, destinando R$ 500 mil para a construção de infra-estrutura no balneário municipal. Grandão priorizou Dourados, conseguindo o empenho, no Ministério das Cidades, de R$ 4,875 milhões para o município usar em obras de infra-estrutura. Outro R$ 1,570 milhão foi empenhado para conclusão do anel viário de Nova Andradina. Este recurso foi obtido do Ministério dos Transportes.

Trem do Pantanal
Entre as emendas do senador Delcídio do Amaral, está empenhado para o Governo do Estado R$ 1 milhão pelo Ministério do Turismo a ser destinado à ativação do Trem do Pantanal. O dinheiro vai para o Governo do Estado. Também foram assegurados R$ 800 mil para construção, ampliação e reforma do Museu da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande.

AZIZ AHMED
05/07/2006

SAEM ATÉ OUTUBRO OS CONTRATOS DA TRANSPETRO

O secretário de Fomento do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci, revelou a esta coluna que, até outubro, os contratos de 26 navios da Transpetro deverão estar em vigor. Para isso, faltam assinatura dos contratos, concessão de prioridade pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM), mudanças no seguro-garantia e, o mais importante, a aprovação pelo BNDES ou outro agente financeiro. A Transpetro já acertou preços referentes a 16 embarcações. Falta apenas obter redução nas dez que serão construídas no estaleiro Atlântico Sul, dos grupos Camargo Corrêa e Aker Promar, em Pernambuco. O secretário informou ainda que, agora, além do BNDES, o FMM conta com outros três agentes: Banco da Amazônia, Banco do Nordeste do Brasil e Banco do Brasil.

CIDADES
05/07/2006

Atenção na BR 101, a pista estreitou

Os trechos da BR 101, engarrafados em horários de pico, principalmente no viaduto de Ponta Negra, em função da obras de adequação da capacidade e modernização da BR, tem tirado a paciência das pessoas, motoristas e que tem comércio ou passam pelo local.

De acordo com o superintendente regional do Dnit, José Narcélio Marques, os transtornos no trânsito não têm como ser evitados, obra dentro da cidade é assim mesmo. Ele afirma que até o fim de agosto uma das vias próximas ao viaduto de Ponta Negra vai continuar fechada.

‘‘Existe uma distância mínima para o apoio de sustentação da base de ampliação do viaduto. Não tem como fazer a obra sem a interdição da via. Sabemos dos engarrafamentos, mas pedimos a compreensão dos motoristas’’, enfatizou ele.

O superintendente declarou ainda que o Dnit tem feito de tudo para que a obra não prejudique o dia-a-dia das pessoas. Dentre as medidas já tomadas ele destacou a sinalização horizontal do trecho, que foi concluída até Parnamirim e a correção do desnível da pista na altura do túnel do conjunto Pirangi.

CIDADES
05/07/2006

Dnit promove avaliação de imóveis

No que se refere as desapropriações, José Narcélio Marques destacou que os técnicos do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), já estão fazendo avaliação dos imóveis e que assim que concluírem, as negociações serão iniciadas.

‘‘A população não precisa ficar apavorada. Nós vamos procurá-los assim que o trabalho de avaliação for concluído. E um mapa das áreas que serão desapropriadas serão colocadas na sede do Dnit de Parnamirim’’, afirmou ele.

Apesar do receio dos proprietários dos imóveis, as obras não têm sido paralisadas. Muitos dos proprietários dos estabelecimentos têm colaborado, e o trabalho está sendo realizado. Estão disponibilizados inicialmente mais de 10 milhões para indenizações, mas esse valor pode aumentar em virtude das negociações, informou Narcélio.

PORTO VELHO
05/07/2006

Recuperação da Imigrantes em 40 dias

O resultado da licitação que definiu a empresa que vai fazer o projeto executivo de recuperação e pavimentação da avenida Imigrantes foi divulgado na sexta-feira. A empresa vencedora foi Engesur Consultoria e Estudos Técnicos Ltda, que concorreu com outras três. Agora, o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (Dnit) precisa de 40 dias para apresentar o projeto para que o 5º BEC execute a obra. O valor da obra será de R$ 148.212,30 que serão destinados à recuperação de dois pontos – um no quilômetro 19,5 e outro no quilômetro 20,5, ambos desmoronados no início do ano.

Segundo o superintendente do Dnit, Ribamar Oliveira, serão necessários 10 dias para homologação e contratação da empresa e mais 30 dias para a elaboração do projeto. “Se este projeto pudesse ser feito em 10 dias seria o ideal. Também temos pressa, mas vamos disponibilizar o tempo adequado considerando que aquela obra é de grande responsabilidade devido ao fluxo intenso de veículos pesados”, explica Oliveira.

Sobre a obra, o superintendente explicou que não será feito somente a recuperação do deslizamento e sim a recuperação e pavimentação total do trecho que desmoronou. “É válido lembrar que a demora se dá em razão da preocupação que estamos tendo com a qualidade dos serviços que serão feitos naquele local. Terá que ser feita, por exemplo, uma perfuração onde serão instalados filtros ou drenos para escoar constantemente a água que mina naquele solo”, diz.

As empresas que participaram do processo de licitação precisavam oferecer os serviços de geotecnia. Foram habilitadas junto com Engesur as empresas: Enecon, Direção e Consol.

CIDADE
05/07/2006

Dnit diz que vai começar obra

O superintendente do Dnit, José Ribamar da Cruz Oliveira, explicou ontem que o órgão vem trabalhando com atenção prioritária para viabilizar o início da reconstrução do trecho da avenida Imigrantes - antiga Costa e Silva - cujo leito desabou em decorrência de infiltrações. Para ele, a insatisfação do público é plenamente justificável em decorrência dos transtornos causados pelo desabamento. "Mas não há como evitar a realização de um trabalho consistente, sob pena de permanecer o risco de uma repetição do incidente".

Para Oliveira, os atrasos registrados na execução da obra devem ser creditados em parte à própria legislação, que exige uma série de cuidados. "Estamos concluindo a fase de projeto - cuidado incontornável em função do volume de serviços ali necessário. Em seguida, haverá a publicação no Diário Oficial e a análise da Procuradoria. Depois disso, será celebrado o convênio com o 5º BEC e efetuado o repasse dos recursos. Somente então as obras poderão ser iniciadas".

Grande volume

- Quem passa pelo local não consegue imaginar o volume de obras ali exigido. Não basta simplesmente construir um muro de contenção e pronto. Teremos que buscar o olho dágua lá existente para a construção de um sistema eficaz de drenagem. Somente depois disso é que poderão ser reconstruídas as pistas de ambos os lados. Felizmente isso não vai mais demorar tanto - concluiu ele.