CEARÁ
06/05/2006

Dnit anuncia duplicação de BR-222

Até o fim deste mês deverá sair a licitação para duplicação do trecho da BR-222, que vai do cruzamento com a BR-020, perto da saída de Fortaleza no quilômetro 11, ao quilômetro 35 da rodovia federal, na entrada que dá acesso ao porto do Pecém. O valor da obra será de R$ 79,6 milhões, de acordo com o deputado estadual Nelson Martins (PT). A informação, segundo o deputado, foi dada na manhã de ontem a deputados de comissões técnicas da Assembléia Legislativa (AL), pelo coordenador regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Armando Fontenele de Albuquerque.

Além da duplicação, o trecho da BR-222 de 11 quilômetros de extensão, que vai de Umirim à Itapajé, também será reformado. "Esse trecho já está com valor licitado em R$ 11,4 milhões. As obras eram para terem sido feitas desde 2003, mas o projeto antigo tinha problemas de engenharia que comprometia sua durabilidade. Estão previstas a reforma do asfalto e a manutenção do local por dois anos", afirma Martins.

A obra, entretanto, encontra-se parada no conselho diretor do Dnit, em Brasília. "Vamos formar uma comissão de deputados para ir no começo da semana que vem a esse conselho, para conseguir liberar o projeto. Esse trecho está bastante deteriorado", completa Martins. A BR-222 liga o Ceará ao Piauí. Segundo matéria publicada no dia 22 de abril pelo O POVO, os carros e caminhões são obrigados a trafegar pela contramão e acostamento em vários trechos, para escaparam dos buracos.

Outra obra de rodovia federal que veio à tona na ida do coordenador do Dnit à assembléia foi a conclusão das obras de duplicação da BR-116, que devem estar finalizadas até o fim do ano. De acordo com o deputado, Armando Fontenele informou aos parlamentares membros das comissões técnicas, que o atraso nas obras se deve à problemas com desapropriações de terrenos, mas que a questão já está sendo resolvida. "Ele disse que falta só a conclusão de dois desvios, nas cidades de Horizonte e Pacajus" diz Martins.

O POVO procurou entrar em contato com o coordenador regional do Dnit, Armando Fontenele, mas até o fechamento dessa página ele não foi localizado.

CIDADES
06/05/2006

Denit anuncia duplicação da BR-222

A Região Metropolitana de Fortaleza deverá contar ainda este ano com mais uma obra viária de grande porte. A obra de duplicação da rodovia federal BR-222 será licitada no dia 30 deste mês e dependendo do processo, os trabalhos nos trechos da rotatória da BR-020 à entrada do Porto do Pecém podem ser iniciados em breve.

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) avalia que essa é a segunda obra mais cara do Ceará, orçada em R$ 80 milhões, ficando atrás apenas da duplicação da BR-116.

A obra de duplicação atingirá os trechos entre o Km 11 e o Km 35 da rodovia. As intervenções terão início na rotatória da BR-020 e se estenderão até outra rotatória situada na entrada do Porto do Pecém, já na CE-422.

O superintendente do Dnit no Ceará, Armando Fontenelle, destacou que a obra tem uma importância significativa para o Estado, pois irá possibilitar o escoamento da produção do Porto para as regiões Norte e Sul do País.

No edital, a obra está especificada como sendo uma adequação e aumento da capacidade ao acesso oeste de Caucaia. O prazo de execução da obra é de dois anos e o diretor do órgão estima que o prazo deverá ser cumprido, já que não há problemas com desapropriação.

As disputas judiciais por conta das desapropriações foram o principal fator para o atraso na conclusão da duplicação da BR-116.

A nova obra de grande porte e outras intervenções nas rodovias federais que cruzam o Ceará foram discutidas na manhã de ontem pelo superintendente do Dnit e parlamentares da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembléia Legislativa.

A reunião foi motivada pela observação dos parlamentares, durante uma sessão na Casa, de que as obras de recuperação das rodovias federais estavam paralisadas.

O superintendente do Dnit esclareceu que os trabalhos estão dependendo apenas da aprovação de um projeto de adequação enviado ao Conselho do Departamento em Brasília.

O projeto trata do melhoramento de cinco trechos da BR-222, entre os municípios de Umirim e Itapajé, totalizando 26 km de melhoramentos. “O trecho está muito deteriorado, está se fazendo uma adequação ao projeto que é de 2003 e que não vai encarecer a obra”, frisa Armando Fontenelle.

Ele explica que no trecho do Km 24 ao 63 da BR-222, antes de Umirim, será aplicada uma lama asfáltica para tirar ondulações na estrada. Desse trecho até o Km 90, será feito um Tratamento Superficial Duplo, que corresponde à aplicação de um novo asfalto.

Do Km 90 ao 106, depois de Umirim, será feito um procedimento em que o asfalto velho será raspado e colocado uma nova capa de quatro centímetros de espessura. As outras duas intervenções acontecerão no segmento do Km 122, onde acontecerá uma reciclagem, que corresponde à retirada de todo o asfalto da rodovia para a aplicação de uma cobertura nova com 20 cm de espessura.

CIDADES
06/05/2006

Deputados tentarão aprovar os projetos

Desde o início deste ano que as rodovias federais vêm recebendo atenção especial do Governo Federal com obras de recuperação emergenciais e liberação de recursos para dar continuidade a projetos. No Ceará, a demora para a melhoria dos trechos mais deteriorados está impacientando os usuários das rodovias e também os parlamentares.

Representantes da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembléia, deverão ir à Brasília na próxima semana para tentar agilizar a aprovação do projeto cearense no Conselho do Dnit nacional. A aceleração da aprovação possibilitará também a realização de intervenções no trecho que vai de Itapajé a Sobral. Apesar de apresentar uma gravidade menor em relação ao de Umirim-Itapajé, as obras deverão custar R$ 5 milhões e 121mil aos cofres públicos.

A partir de julho, Armando Fontenelle espera que todas as obras previstas estejam em execução. Além da recuperação dos trechos das estradas, o Dnit promete realizar também, a partir de julho, a sinalização de todas as rodovias federais no Ceará, com a disposição de sinalização horizontal e vertical.

CIDADE
06/05/2006

TCU detecta irregularidade em obras da BR 364/RO

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as justificativas de Odair Cordeiro, ex-coordenador da unidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit-RO) e Emanuel Borgês, coordendor-substituto, sobre irregularidades no processo licitatório para as obras de manutenção na BR 364/RO, trecho da Fazenda Nova Vida até a ponte sobre o Rio Crespo. O tribunal os condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 4 mil cada um, e estabeleceu prazo de 15 dias para que comprovem o recolhimento da dívida ao Tesouro Nacional. Cabe recurso da decisão.

A auditoria constatou que não houve caráter emergencial que justificasse a contratação da empresa Canter Construções e Empreendimentos Ltda, sem prévia licitação.

Cópias dos autos foram encaminhas ao Ministério Público da União para as providências cabíveis. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

NATAL
06/05/2006

Dnit entrará com ação contra a Cosern

Tribuna do Norte
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (DNIT) travará mais uma disputa jurídica com a Cosern. Depois de fazer uma tentativa, pelas vias administrativas, para que a Companhia retirasse 11 postes que estão impedindo a construção de um retorno na BR 304, próximo ao viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, o DNIT recorrerá a Justiça.

Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit) no Estado, José Narcélio Marques, a Cosern cobrou R$ 31 mil para retirar os postes do local.

“Esse é um problema de interpretação. Há um decreto lei determinando que as cessionárias podem ocupar a faixa de domínio a título precário. Ou seja, a Cosern usa o espaço para vender a energia e não pode retirar os postes para uma obra de adequação? Trata-se de uma obra de interesse da população, que nãodeve ser posto em segundo plano diante de interesses da concessionária”, afirma categoricamente o diretor do Dnit no RN, José Narcélio.

A construção de um retorno na área faz parte do projeto de duplicação da BR 304, no trecho entre Natal e Macaíba. A obra começou há seis anos e terá um custo total de R$ 34 milhões, incluindo o viaduto Trampolim da Vitória, que já foi finalizado.

A expectativa do coordenador do DNIT era concluir toda obra em junho. “Mas já sei que não dará tempo com esses problemas que estão surgindo”, admitiu José Narcélio.

A Assessoria de Comunicação da COSERN informou que a empresa só irá se pronunciar após ser notificada do processo.

Esse não é o primeiro impasse entre Cosern e DNIT. Na construção do complexo Trampolim da Vitória também houve uma grande discussão jurídica sobre a retirada de postes que estavam próximos ao local.

Depois de cinco meses de batalha, o Departamento terminou ganhando na Justiça e a Cosern retirou a posteação, arcando com os custos.

OESTE DO PARÁ
06/05/2006

Prefeitos lançam grito de alerta pela BR-163

Prefeitos de municípios do Norte do Mato Grosso querem que o governo Lula manda asfaltar logo a Santarém-Cuiabá

Prefeitos de 11 municípios da região Norte do Mato Grosso, o chamado 'Nortão', se reuniram na tarde da segunda-feira com a bancada mato-grossense na Câmara Federal e lançaram o 'Grito de Alerta', um documento que destaca a necessidade de se começar imediatamente o asfaltamento da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá). O objetivo ´re pressionar o governo federal para que dê início à obra ainda este ano, uma vez que a licença ambiental para o asfaltamento já foi expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Os prefeitos querem mobilizar os parlamentares federais para cobrar o governo Lula para iniciar logo a pavimentação da BR-163 entre Guarantã do Norte e o porto em Santarém, no Pará, criando assim um corredor de exportação da produção de grãos com custos reduzidos em relação aos portos do Sudeste do País. Segundo levantamento feito pelos administradores municipais, no caso da soja, a redução do custo chega a 30 dólares por tonelada se o transporte for feito pelo porto de Santarém, o mais próximo dos mercados internacionais. Os senadores Antero Paes de Barros e Serys Marli, além dos deputados Thelma de Oliveira, Ricarte de Freitas Junior e Pedro Henry participaram da reunião.

A bancada tentará uma audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para o governo lançar logo o edital de licitação da obra, com valor superior a R$ 1 bilhão, para pavimentar cerca de 900 quilômetros de rodovias que atualmente se encontram em péssimo estado de conservação. A licença ambiental foi concedida pelo Ibama ainda no ano passado, só que o projeto para iniciar a obra continua emperrado na burocracia federal ou esbarrando na falta de vontade política do governo. O governo já anunciou várias vezes datas para o início das obras, mas até hoje não se sabe ainda se a rodovia será concedida à iniciativa privada ou se será viabilizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

O prefeito de Sinop, Nilson Leitão, lembrou que o encontro de segunda foi fruto da audiência de prefeitos ocorrida na semana passada, em Lucas do Rio Verde. A primeira reunião aconteceu depois que prefeitos mato-grossenses se reuniram com o governador do Pará, Simão Jatene, e foi decidida a criação de um fórum permanente para defender o asfaltamento da rodovia. 'Hoje estamos enfrentando um problema que poderá ser solucionado se tivermos vontade de lutar por novas políticas econômicas, e principalmente, pela BR-163. Se não brigarmos por ela não adianta brigar por mais nada', declarou Leitão.

Na reunião com a bancada federal, os prefeitos entregaram a carta 'Grito de Alerta', um documento que revela a grave crise vivida pelo setor do agronegócio e aponta as saídas para os problemas. Um dos principais motivos da crise, segundo o documento, é a desvalorização do dólar, mas que pode ser solucionada com a redução dos custos com a produção e, principalmente, o escoamento. Mas para isso a pavimentação da Santarém-Cuiabá é condição indispensável.

No documento, os prefeitos estabelecem um prazo de dois meses para a retomada da obra de asfaltamento da BR-163. Eles afirmam que não dá mais para esperar pela pavimentação da rodovia até o porto de Santarém. Os prefeitos querem, com urgência, conscientizar o governo que a economia das regiões Norte do Mato Grosso e Sul do Pará passa pela pavimentação da rodovia que, nos planos do governo Lula, deve ser feita em sistema de PPP com as cinco maiores empreiteiras brasileiras. A licença ambiental para o asfaltamento foi dada, mas o projeto continua no papel.

Promessa - No final da semana esteve no Mato grosso o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Mauro Barbosa da Silva, que vistoriou trechos da Santarém-Cuiabá. Mauro Disse que a pavimentação da BR-163 entre o Nortão e Santarém, onde está o porto, deve ser concluída em dois anos. Ele prometeu que a licitação para o início das obras deve ser realizada até o mês de junho.