ECONOMIA
06/06/2006

Lula promete investir na construção de ferrovias

Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no programa de rádio “Café com o Presidente”, que dará atenção especial à construção de ferrovias no país. Depois de prometer retomar esse projeto em vários discursos, Lula lança hoje, oficialmente, o início das obras da ferrovia Transnordestina, em cerimônia em Missão Velha, no Ceará. Segundo o presidente, o governo quer dar uma nova dimensão ao transporte ferroviário no país.

A obra, segundo Lula, custará R$ 4,5 bilhões. A ferrovia terá um total de 1.800 quilômetros, sendo que 646 serão construídos e 1.150, recuperados ou reconstruídos totalmente.

Como um verdadeiro candidato, o presidente lembrou que o governo já retomou as obras da ferrovia Norte-Sul. Há duas semanas, em Aguiarnópolis (Tocantins), Lula, diante do ex-presidente José Sarney, afirmou ter errado na década de 80 ao não apoiar esse projeto.

— Queremos dar uma dimensão extraordinária ao transporte ferroviário, para que a gente possa fazer o Nordeste brasileiro se transformar em uma região altamente produtiva e desenvolvida. O que estamos fazendo é o começo de uma obra que vai mudar a cara do Nordeste — disse Lula no rádio.

Ministro: investimentos atingiram R$ 3,3 bi em 2005
O presidente explicou que a ferrovia sairá de Eliseu Martins (Piauí), em direção a Salgueiro (Pernambuco), e depois irá até o Porto de Pecém (Ceará). A idéia é facilitar o escoamento da produção da região para os portos de Suape (Pernambuco) e Pecém.

— Vamos retomar as ferrovias e não vamos parar mais. Porque queremos interligar o Brasil de Norte a Sul, de Leste a Oeste, com ferrovias, para que possamos baratear o escoamento da nossa rica produção — disse Lula.

Ao citar a Norte-Sul, Lula cometeu um ato falho: prometeu inaugurar 150 quilômetros da ferrovia em outubro. Mas, se for candidato, ele estará impedido pela legislação eleitoral de participar de inaugurações. O presidente lembrou que, de 1987 a 2003, foram construídos 215 quilômetros da Norte-Sul. Já no atual governo, foram 150 quilômetros.

Lula também criticou os governos anteriores em relação à infra-estrutura:

— Acho que foi insensatez, em algum momento da história, o Brasil parar de construir ferrovia.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, fez um balanço dos últimos anos sobre o setor ferroviário brasileiro, sobretudo após a privatização, ocorrida em meados da década de 1990. Ele ressaltou que os investimentos saltaram de R$ 625,7 milhões em 2002 para R$ 3,378 bilhões no ano passado.

COLABOROU Patrícia Duarte

O PAÍS
06/06/2006

Lula anuncia retomada das obras da BR-163

Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. Na cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada das obras da BR-163, que corta a Amazônia, ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA). O presidente argumentou que as obras serão realizadas depois de toda a discussão ambiental e as medidas tomadas para preservar a região. Em fevereiro, o governo criou, por decreto, um distrito florestal sustentável no Oeste do Pará. O distrito fica ao longo da BR-163, com área de 16 milhões de hectares. E ontem o governo divulgou algumas ações de implementação real do distrito, que na prática já fora lançado em fevereiro.

Lula disse que, apesar dos cuidados do governo, sempre haverá os “descontentes” com avanços como o distrito florestal e a estrada BR-163. Para Lula, essa obra será um “exemplo para o mundo”.

— Quantas brigas, quantas coisas que pareciam impossíveis? Colhemos hoje uma obra que será motivo de orgulho para o povo brasileiro. Sempre terá um ou outro descontente, alguém que vai dizer que perdeu uma oportunidade de investimento, que a sua madeireira ia crescer mais e não cresceu. Sempre haverá aquele que poderá dizer: “Não, eu ia fazer uma expansão de mais um milhão de hectares de soja para lá ou ia criar mais mil cabeças de gado” — disse Lula, acrescentando:

— Nossa futura geração será agradecida pelo exemplo que daremos ao mundo de como é possível sermos brasileiros e não predadores, como costuma se dizer do Brasil no exterior.

“A elite é capaz de negociar, de fazer concessões”
Na mesma cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou a elite brasileira, afirmando que muitos empresários estão fazendo doações a projetos de preservação do meio ambiente. Para Marina, os empresários fazem parte da “elite pensante” do país e assim mostram que podem fazer concessões. As declarações da ministra acontecem num momento em que o presidente Lula tem feito críticas à elite, mais diretamente à elite política. A elite também foi alvo de ataques do governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), na crise de violência que atingiu o Estado.

— A desgraça de um país não é a sua elite. É não tê-la. Porque a elite é capaz de negociar, de fazer concessões. Falo na elite no sentido positivo. Os empresários do Brasil também pensam estrategicamente e constituem a elite pensante desse país. Significa novo uso dos recursos naturais — disse Marina, citando como exemplo de negociação os encontros entre o ambientalista Chico Mendes, assassinado, e empresários.

A ministra citou doações de grandes empresas a projetos ambientais. Segundo ela, empresas como Boticário e Natura doaram cada uma US$ 1 milhão para projetos de unidades de conservação.

Ao ser perguntada sobre as razões de ter elogiado a elite se o presidente costuma criticar esse grupo da sociedade, Marina disse que falava no sentido geral do termo:

— Estava falando daquilo que é o sentido real da elite, no sentido de quem pensa estrategicamente. E isso não significa ter dinheiro nem poder. Significa ter compromisso com o país, ter idéias, refletir, refutar ou aceitar projetos e não pessoas.

Marina negou ainda que o governo estivesse ontem, na prática, relançando algo anunciado em fevereiro, quando pela primeira vez foi anunciada a criação do distrito ambiental. Apesar de o governo repetir números de fevereiro, a ministra disse que agora “há um trabalho concreto” de implantação do distrito. Ela argumentou que ele foi criado em fevereiro, antes da sanção da lei aprovada pelo Congresso que trata das florestas públicas, embora já levando em conta as novas regras.

Lula assinou decretos criando unidades de conservação ambiental: Reserva Extrativista Grande-Pracuúba, com 194,6 mil hectares, no Pará; Reserva Extrativista Rio Iriri, com 398,9 mil hectares, em Altamira (PA); Parque Nacional do Juruena, com 1,9 milhão de hectares, no Amazonas e Mato Grosso; e a Reserva Extrativista de Canavieiras, com 100 mil hectares (BA).

Sentado na primeira fila de convidados e autoridades, o ex-deputado petista Paulo Rocha, que renunciou ao mandato para escapar de uma possível cassação, ficou irritado ao ser abordado pela imprensa.

— Sou dirigente do PT do Pará. Isso aqui é uma luta do nosso Estado. Tenho que estar aqui. Não é constrangedor (para mim), é para a imprensa.

BRASIL
06/06/2006

Câmara corre contra o para driblar a Copa

Fernando Exman
BRASÍLIA
O Congresso corre contra o tempo para votar as medidas provisórias que trancam as pautas do Senado e da Câmara e viabilizar a aprovação de projetos que aguardam a apreciação dos parlamentares. Com esse objetivo, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quer fazer nesta semana um esforço para impedir que as convenções partidárias, a Copa do Mundo e as festas juninas-que mobilizam sobretudo as bancadas do Nordeste - reduzam ainda mais o tempo útil restante até as eleições.

É consenso entre parlamentares da oposição e do governo, no entanto, que o esforço não deve ser totalmente eficaz. A falta de acordo pode inviabilizar a tarefa.

Além disso, as atenções estarão centradas, no Senado, na apresentação do relatório final da CPI dos Bingos.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), culpa a oposição, que estaria obstruindo a pauta para prejudicar o governo. O parlamentar alerta que, se o Congresso continuar sem votar nada, a imagem do Legislativo ficará ainda mais manchada perante a opinião pública. Isso porque, além de não conseguir investigar irregularidades e punir seus integrantes, o Parlamento demonstra que não consegue cumprir o dever constitucional de legislar.

- Essa conduta prejudica o país, não o governo - disse Albuquerque.

A oposição afirma que a pauta está trancada por culpa do Executivo, que tem abusado na publicação de medidas provisórias, argumento rebatido pelos governistas com a afirmação de que as MPs foram necessárias porque a oposição atrasou a aprovação do Orçamento deste ano.

- Acho que vai se votar alguma coisa, sim. Mas não tudo. Não há acordo - disse o líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).

A pauta do Senado está trancada por quatro projetos de lei de conversão e uma medida provisória. As matérias tratam da renegociação de dívidas rurais contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); do benefício a mini, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas ou associações do Nordeste com débitos de até R$ 50 mil ainda não renegociados; e da redução do CPMF para determinadas operações.

Há ainda projetos que alteram o regime jurídico de contratação de servidores públicos e abrem crédito extraordinário em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R 57,5 milhões.

Já a pauta da Câmara está trancada pela Medida Provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Outras MPs concedem créditos extraordinários aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 738 milhões ), Defesa (R$ 690,7 milhões), Transportes (R$ 230,9 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 116,3 milhões), Fazenda (R$ 15,8 milhões), Justiça (R$ 13,9 milhões) e Trabalho e Emprego (R$ 200 milhões).

NACIONAL
06/06/2006

Presidente lança plano pela 3ª vez e critica promessas

Projeto da BR-163 fora anunciado em 2005 e em fevereiro deste ano

Leonêncio Nossa e Lisandra Paraguassú
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não mente em campanha e acusou adversários de fazer falsas promessas. Mas, em solenidade no Palácio do Planalto, ele anunciou, pela terceira vez em dois anos, o plano de desenvolvimento sustentável da área cortada pela BR-163, no Pará. E, de manhã, no programa Café com o Presidente, afirmou que resolveria "definitivamente" o Ferroanel - um ramal ferroviário nas vizinhanças de São Paulo que faz parte dos planos de governo de seus adversários tucanos.

"Na campanha de 1989 fui a Santarém, quando companheiros de fé queriam que eu assumisse o compromisso de construir a rodovia (BR-163)", lembrou. "Sei que outros foram, governaram, mas não fizeram a rodovia. Eu não prometi porque era contar uma mentira. E depois de tantos anos estamos aqui falando da BR-163."

O governo anunciou pela primeira vez o plano da BR-163 em fevereiro do ano passado, para atenuar críticas por suposta omissão no caso do assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará, morta a mando de grileiros. Depois, em fevereiro deste ano, realizou solenidade para anunciar a criação de um distrito florestal, que iria impedir a destruição da floresta com a pavimentação da BR-163.

Ontem a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acabou ficando numa saia-justa para tentar explicar em entrevista o motivo de o governo anunciar mais uma vez o projeto. Ela negou que a solenidade fizesse parte do esforço de Lula para se reeleger e se esquivou com uma frase de efeito: "Quando assumi, o presidente pediu que pensasse nas próximas gerações, e não nas próximas eleições."

Ainda na solenidade, Lula se elogiou pela conclusão do gasoduto Coari-Manaus, outra obra que segundo ele foi prometida pelos antecessores. "(O gasoduto) nunca foi feito, pois nunca se levou a sério a combinação do desenvolvimento sustentável com a política correta, mesmo que demore um pouco. Nossa futura geração será eternamente agradecida pelo exemplo que nós vamos dar ao mundo de como é possível sermos brasileiros e não sermos predadores."

"INSENSATEZ"
No mesmo tom de campanha da cerimônia, Lula usou seu programa semanal de rádio para classificar de "insensatez" o fato de governos anteriores não terem investido em ferrovias. "Estamos pensando em resolver definitivamente a questão do Ferroanel porque queremos que os trens que vêm da região central, com cargas, não ocupem os trilhos dos trens que transportam passageiros."

Lula disse que a malha do Ferroanel pode ter dois braços, um com destino ao Porto de Santos e outro, ao Porto de Sepetiba (RJ). "Isso sem atrapalhar os passageiros de trem, porque em São Paulo muita gente pega trem." Segundo ele, a obra pode ser construída por meio de parceria público-privada (PPP) - ao custo de R$ 2 bilhões, de acordo com cálculos do Ministério dos Transportes.

No rádio, o presidente também destacou a retomada das obras da Ferrovia Norte-Sul, iniciada no governo José Sarney (1985-1990), que liga as Regiões Centro-Oeste e Norte, e a Transnordestina, que corta o semi-árido e passa por Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Depois de dizer que de 1987 a 2003 seus antecessores construíram 215 quilômetros da Norte-Sul , assegurou que vai inaugurar, em outubro, 150 quilômetros da ferrovia. Já na Transnordestina, prometeu investir R$ 4,5 bilhões na recuperação de 1.150 quilômetros e na construção de um trecho de 646 quilômetros. Hoje, ele estará em Missão Velha, no Ceará, para iniciar as obras da Transnordestina.

ECONOMIA & NEGÓCIOS
06/06/2006

Ferrovias: transporte de carga deve crescer

Depois que forem concluídas obras como as das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina, a malha ferroviária brasileira poderá ter capacidade para transportar até 30% das cargas que circulam pelo País. A previsão foi feita ontem pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, José Alexandre Resende. Ele e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, fizeram um balanço do desempenho das ferrovias desde o início das privatizações, em 1996.

NACIONAL
06/06/2006

Presidente é mal informado, diz tucano

Para Alckmin, Lula desconhece o convênio entre Estado e União firmado em 2003 para construir o Ferroanel

Ana Paula Scinocca
O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desconhece o que acontece em seu governo. O presidenciável tucano já havia mencionado a falta de conhecimento de Lula em relação aos problemas de corrupção durante a administração do petista.

Ontem, porém, declarou que seu principal adversário na corrida eleitoral também não tem informações sobre questões relevantes do País, como seria o convênio assinado entre a União e o governo de São Paulo para a construção do Ferroanel no Estado. "Realmente o presidente está mal informado. Em outubro de 2003, nós assinamos - foi o Anderson Adauto (à época ministro dos Transportes) e o Dario Rais Lopes (secretário do Estado dos Transportes) - o convênio. Fizemos até algumas reuniões, mas nada saiu do papel", declarou Alckmin.

O ex-governador paulista ressaltou que, com base no convênio firmado com a União, o Estado chegou até a fazer o projeto do trecho sul do Ferroanel em conjunto com o trecho sul do Rodoanel, cujas obras devem ter início ainda neste mês. "(O que o Lula fala) é extremamente retórico. De novo, o discurso e, de prático, não acontece nada", criticou o pré-candidato.

Em seguida, ele explicou que a malha ferroviária é federal e, por isso, o Estado depende da União para tocar o projeto. Ontem, no programa de rádio Café com o Presidente, Lula classificou de "insensatez" o fato de os governos anteriores terem deixado de investir em ferrovias. O presidente prometeu resolver "definitivamente" a questão.

VIDA&
06/06/2006

Sinal verde para asfaltar BR-163

Governo lança pacote de medidas de desenvolvimento sustentável e cria três unidades de conservação

Lisandra Paraguassú
Herton Escobar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem o início dos trabalhos de asfaltamento da BR-163, no Pará, uma das obras mais esperadas e, ao mesmo tempo, mais temidas da Amazônia. O projeto integra um pacote de medidas visando ao desenvolvimento sustentável da região, incluindo a criação de três unidades de conservação - um parque nacional e duas reservas extrativistas. Os anúncios marcaram o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado ontem.

O asfaltamento da estrada, que liga Cuiabá (MS) a Santarém (PA) já havia sido autorizado pelo Ibama. Faltava, entretanto, um planejamento de impacto ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Plano BR-163 Sustentável), apresentado ontem. Também foi anunciado o plano de implementação do Distrito Florestal da BR-163, um mosaico de 16 milhões de hectares de áreas protegidas nas encostas da rodovia, com regras específicas para ocupação e prática de atividades extrativistas (veja texto ao lado).

O trabalho de asfaltamento começa agora com o Exército e custará cerca de R$ 1 bilhão, incluindo recuperação de pontes e de áreas degradadas. Dos 1.765 quilômetros da estrada, só 800 km já são asfaltados. Na época de chuva, muitos trechos ficam intransponíveis. "Estamos passando a bola agora para o Ministério dos Transportes, para que seja feita a primeira estrada com um plano de desenvolvimento sustentável do País", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O asfaltamento completo é desejado pelo setor produtivo, principalmente o agrícola, para reduzir os custos de transporte e permitir o escoamento das safras do Centro-Oeste pelo Porto de Santarém. Ambientalistas, por outro lado, temem que o projeto abra caminho para mais desmatamentos, grilagem e ocupação, em uma área já altamente conflituosa e ameaçada.

Só o primeiro anúncio do asfaltamento da rodovia já resultou em um aumento de 500% no desmatamento da região, segundo a ministra Marina. Daí a necessidade de um plano de desenvolvimento sustentável, além das autorizações do Ibama. Cerca de 2 milhões de pessoas vivem na área de influência da rodovia.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, duas novas portarias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vão acelerar o processo de titulação de terra para posseiros com áreas de até 500 hectares. A idéia é fazer com que "a regulamentação fundiária chegue antes do asfalto" e impedir que os pequenos proprietários sejam expulsos por especuladores. "Vamos criar uma cidadania que nunca houve na região", disse.

"Estamos falando de um mutirão, de uma empreitada que combina o asfalto com o ordenamento fundiário, econômico e ecológico de toda a área de influência da BR-163", afirmou Lula. A parceria público-privada (PPP) que viabilizará a obra deve ser publicada ainda neste ano e a obra deve ser concluída num prazo de dois a três anos.

MURALHA PROTETORA
O presidente também assinou a criação de três unidades de conservação na Amazônia e uma na mata atlântica, na costa da Bahia. A maior delas é o Parque Nacional do Juruena, no extremo norte de Mato Grosso e sul do Amazonas, com quase 2 milhões de hectares.

"Era a peça que faltava no quebra-cabeça para fechar o avanço da fronteira agrícola na Amazônia", disse Capobianco ao Estado. "Agora, só se pularem o parque." O norte de Mato Grosso é uma das áreas mais ativas do chamado "arco do desflorestamento", que marca o avanço da destruição nas bordas da floresta.

As três reservas extrativistas são áreas onde vivem comunidades tradicionais, que passam a ter controle sobre práticas de extrativismo dentro da área protegida - desde que obedeçam a certas regras de sustentabilidade.

NACIONAL
06/06/2006

BR-163 será pavimentada e ganhará distrito florestal

Brasília, 6 de Junho de 2006 - O governo oficializou ontem o início das obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e a criação de um distrito florestal ao longo da rodovia, um dos projetos de infra-estrutura mais polêmicos da região amazônica pelo potencial de impacto ambiental e social. A obra cortará uma área de 1,23 milhão de metros quadrados onde vivem comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, irrigada por afluentes importantes do rio Amazonas. É desejada por agricultores e temida por ambientalistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início da obra ontem, em meio ao lançamento de um pacote de medidas na área ambiental, em solenidade comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente. O pacote incluiu a criação de quatro novas reservas ambientais e extrativistas, além de projetos de zoneamento ecológico no percurso da rodovia, que já foram anunciados em outras ocasiões pelo Ministério do Meio Ambiente.

O projeto de "rodovia sustentável", como foi anunciado pelo governo, será conduzido de acordo com normas que incluem a implementação de atividades econômicas compatíveis com a manutenção da floresta ao longo da BR-163. O Exército se encarregará da primeira fase da pavimentação, nos trechos entre as cidades paraenses de Santarém e Rurópolis, e entre Guarantã do Norte (MT) até a divisa com o Pará, além da substituição de 14 pontes de madeira por estruturas de concreto. Os trechos restantes serão objeto de edital de Parceria Público Privada (PPP) que deve ser lançado até o fim de agosto.

O distrito florestal da rodovia, uma área de 16 milhões de hectares que terá um terço desse espaço destinado ao manejo florestal, é o primeiro projeto implementado sob os moldes da lei de Gestão de Florestas Públicas, idealizada para diminuir os problemas gerados com a grilagem de terras na Amazônia. O governo investirá R$ 70 milhões para a regularização de áreas ocupadas por pequenos agricultores na região.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Karla Correia)

POLÍTICA
06/06/2006

Parlamentares querem limpar pauta antes da Copa

Brasília, 6 de Junho de 2006 - A idéia é impedir a redução ainda maior do tempo para votações até as eleições, em outubro. O Congresso Nacional corre contra o tempo para votar as cinco medidas provisórias que trancam as pautas do Senado e da Câmara e viabilizar a aprovação de projetos que aguardam a apreciação dos parlamentares. Com esse objetivo, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quer fazer nesta semana um esforço para impedir que as convenções partidárias, a Copa do Mundo e as festas juninas - que mobilizam sobretudo as bancadas do Nordeste - reduzam ainda mais o tempo útil restante até as eleições.

É consenso entre parlamentares da oposição e do governo, no entanto, que o esforço não deve ser totalmente eficaz. A falta de acordo pode inviabilizar a tarefa. Além disso, as atenções estarão centradas, pelo menos no Senado, na apresentação do relatório final da CPI dos Bingos.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), culpa a oposição, que estaria obstruindo a pauta para prejudicar o governo federal. O parlamentar alerta que, se o Congresso continuar sem votar nada, a imagem do Legislativo ficará ainda mais manchada perante a opinião pública. Isso porque, além de não conseguir investigar irregularidades e punir seus integrantes, o Parlamento demonstra que não consegue cumprir seu dever constitucional de legislar. "Essa conduta prejudica o País, não o governo", afirmou Albuquerque.

A oposição afirma que a pauta está trancada por culpa do Executivo, que tem abusado na publicação de medidas provisórias, argumento rebatido pelos governistas com a afirmação de que as MPs foram necessárias porque a oposição atrasou a aprovação do Orçamento deste ano. "Acho que vai se votar alguma coisa, sim. Mas não tudo. Não há acordo", disse o líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).

A pauta do Senado está trancada por quatro projetos de lei de conversão e uma medida provisória. As matérias tratam da renegociação de dívidas rurais contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); do benefício a mini, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas ou associações do Nordeste com débitos de até R$ 50 mil ainda não renegociados; e da redução do CPMF para determinadas operações. Há ainda projetos que alteram o regime jurídico de contratação de servidores públicos e abrem crédito extraordinário em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57,5 milhões.

Já a pauta da Câmara dos Deputados está trancada pela Medida Provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Além disso, outras MPs concedem créditos extraordinários aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 738 milhões ), Defesa (R$ 690,7 milhões), Transportes (R$ 230,9 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 116,3 milhões), Fazenda (R$ 15,8 milhões), Justiça (R$ 13,9 milhões) e Trabalho e Emprego (R$ 200 milhões).

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Fernando Exman)

POLÍTICA
06/06/2006

Transporte ferroviário entra na pauta de Lula e Alckmin

São Paulo, 6 de Junho de 2006 - O ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República terá uma ótima oportunidade, amanhã, para rebater as acusações e as ironias feitas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no que diz respeito ao transporte ferroviário no País.

O candidato tucano foi convidado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) para participar do seminário "Objetivos e planos para o transporte ferroviário de cargas", em Brasília. O plano é que o candidato tucano, durante o evento, responda às provocações do presidente Lula.

Ontem, o presidente, em seu programa de rádio semanal "Café com o Presidente", anunciou uma série de obras e iniciativas no setor de transporte ferroviário. Entre os anúncios, o presidente disse que "dará um jeito" no ferroanel, sistema de transporte ferroviário idealizado para aliviar o trânsito de trens de carga no entorno da capital paulista.

A promessa presidencial foi tomada como uma provocação ao ex-governador Geraldo Alckmin e aos governos do PSDB que o antecederam, por não terem sequer iniciado as obras do ferroanel. Quando era governador, Alckmin tentou colocar o Ferroanel de pé, mas não conseguiu. A construção da ferrovia é uma promessa feita pelo candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, em campanha neste ano.

O transporte ferroviário, aliás foi o tema semanal escolhido pelo virtual candidato do PT. Hoje, o presidente Lula dá início às obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina, no Ceará. O evento deverá se transformar em uma espécie de comício em apoio à reeleição de Lula.

A ferrovia terá cerca de 1.800 quilômetros de extensão e ligará os dois principais portos do Nordeste, Suape (PE) e Pecém (CE). O empreendimento será implantado pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), que investirá R$ 4,5 bilhões e contará com o apoio do governo federal no financiamento da obra.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Marcos Seabra)

TRANSPORTE E LOGÍSTICA
06/06/2006

Lula quer o País mais integrado

Brasília, 6 de Junho de 2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em seu programa de rádio semanal Café com o presidente, que quer interligar o Brasil "de Norte a Sul, de Leste a Oeste, com ferrovias".

Na véspera de lançar as obras da Transnordestina, no Ceará, Lula centrou sua fala no tema ferrovias que, segundo ele, estão sendo recuperadas por seu governo desde maio de 2003. "Vamos inaugurar em outubro 150 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Vamos fazer concessões privadas em um investimento que vai facilitar enormemente o transporte de carga do Centro-Oeste". Lula disse ainda que a Trasnordestina irá "mudar a cara do nordeste". A previsão é de que a obra tenha 1,8 mil quilômetros (646 quilômetros de trechos novos e 1,1 mil de ferrovias recuperadas), a um custo de R$ 4,5 bilhões. "O Nordeste precisa se transformar em um centro desenvolvido e competitivo", ressaltou.

Lula listou ainda obras do Ferroanel, de São Paulo, entre as que serão feitas no seu governo.

O presidente vai estar hoje em Missão Velha (CE) para o início das obras da Transnordestina, projeto orçado em R$ 4,5 bilhões. Do global, R$ 1,05 bilhão de recursos próprios da Companhia Ferrovia do Nordeste (CFN), responsável pela obra, R$ 400 milhões de empréstimo do banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 823 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e R$ 2,227 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.

A ferrovia vai ligar os portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará, às novas fronteiras agrícolas do País - sudeste do Piauí, sul do Maranhão e oeste da Bahia. A previsão é que as obras sejam concluídas em três anos.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Lorenna Rodrigues)

TRANSPORTE E LOGÍSTICA
06/06/2006

Trens ganham participação nas cargas

Brasília, 6 de Junho de 2006 - A participação do transporte ferroviário na matriz de cargas brasileira cresceu 9 pontos percentuais desde a privatização da malha, em 1996. Na época, as ferrovias eram responsáveis pelo transporte de 16% das cargas brasileiras, contra 25% no ano passado. Segundo números divulgados ontem pelo Ministério dos Transportes, a carga transportada passou de 345,2 milhões de toneladas em 2003 para 388,8 milhões de toneladas em 2005.

"O Brasil tem uma malha ferroviária insuficiente e incompatível com as riquezas produzidas aqui. Mas o setor está sendo revitalizado e em crescimento gradual", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos.

O montante de investimentos do setor privado cresceu acima de 70% por ano desde 2003. No ano passado, foram R$ 3,3 bilhões contra 1,8 bilhões do ano anterior. Neste ano, o governo irá iniciar uma série de obras que podem elevar a participação das ferrovias para 30% da matriz. A previsão é que, até agosto, seja lançado o edital para subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, que terá 619 quilômetros. Atualmente, a estatal Valec Engenharia é concessionária da ferrovia. Segundo modelo anunciado pelo ministro, a subconcessionária irá operar a ferrovia e financiar a construção de novos 350 quilômetros, que serão feitos pela própria Valec.

"O modelo de licitação para a escolha da concessionária já está pronto e será enviado para o Tribunal de Contas da União até o fim do mês", avisou o ministro.

Estão previstas ainda a construção do contorno de Cachoeira a São Félix (SC), com investimentos de R$ 130 milhões, e de São Francisco do Sul (SC), que custará R$ 30 milhões ao governo.

MRS Logística

A MRS Logística é a primeira ferrovia no Brasil a obter o licenciamento ambiental de sua malha, concedido pelo Ibama. A empresa é concessionária da malha sudeste, ferrovia de 1.700 quilômetros que passa pelos estados de SP, RJ e MG.

Pela legislação brasileira, todo empreendimento precisa de licença ambiental para operar. Como a ferrovia já estava em operação como estatal muito antes da existência da própria legislação ambiental, a companhia decidiu, voluntariamente, se adequar às normas.

Em 2000, a MRS procurou o Ibama para iniciar o processo com o objetivo de obter a licença. Por ser uma empresa com operações em mais de um estado, a competência para certificar a empresa é do Ibama.

Em 2005, a empresa transportou 108,3 milhões de toneladas de carga.

kicker: Em 1996, as ferrovias eram responsáveis pelo transporte de 16% das cargas brasileiras, contra 25% no ano passado

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Lorenna Rodrigues)

EMPRESAS
06/06/2006

União estuda expansão da malha ferroviária

Daniel Rittner
Às vésperas da campanha eleitoral, o governo se prepara para iniciar uma nova rodada de investimentos na malha ferroviária. Além das obras da Transnordestina, que serão inauguradas hoje, terá início nos próximos dias a construção do contorno de São Félix-Cachoeira (BA), na malha da Ferrovia Centro-Atlântica.

Com investimento previsto de pelo menos R$ 130 milhões, o anel ferroviário eliminará um dos principais gargalos na ligação dos trilhos entre Nordeste e Sudeste. O objetivo é eliminar os transtornos causados pelas manobras dos trens, que podem levar até dez horas para atravessar as duas cidades, com reflexos para a produtividade do transporte de cargas e para o bem-estar das populações locais. O contorno terá 18 quilômetros de extensão e uma ponte de 600 metros. As obras devem durar dois anos.

"Esse é um dos principais gargalos da malha brasileira", disse ontem o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, ao anunciar o investimento. Ele afirmou que o governo também começará neste ano as obras do contorno ferroviário de São Francisco do Sul (SC), avaliadas em mais de R$ 30 milhões, com duração prevista de 18 meses. Segundo o ministro, o contingenciamento de recursos orçamentários não afetará o cronograma porque os dois empreendimentos fazem parte do Programa Piloto de Investimentos (PPI), cujos gastos não são contabilizados no superávit primário do governo.

Em entrevista para comentar os dez anos de concessões ferroviárias, Passos disse que o governo avançou em dois pontos vitais para o setor: a reestruturação da Brasil Ferrovias e a montagem de uma operação financeira para viabilizar a Nova Transnordestina. Esta última terá a sua pedra fundamental lançada hoje, em Missão Velha (PI), no ramal que ligará o município a Salgueiro (PE). Os investimentos totais deverão alcançar R$ 4,5 bilhões.

Passos disse ainda que o governo deverá enviar até o fim de junho, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o edital de licitação da Ferrovia Norte-Sul. Se não houver objeções, a subconcessão da ferrovia, atualmente operada pela estatal Valec, deverá ocorrer até agosto. "A modelagem está pronta e já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Desestatização", informou.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou recentemente um aditivo, que vai assinar com a Valec, à Lei de Concessões. O vencedor da licitação ficará responsável, como subconcessionário, pela operação de toda a Norte-Sul. O trecho já construído vai de Açailândia (MA), onde faz um entroncamento com a Estrada de Ferro Carajás, a Aguiarnópolis (TO). O governo liberou recursos para levar a ferrovia até Araguaína (TO), perfazendo 361 quilômetros. Ganhará a licitação aquele que oferecer o maior valor de outorga, suficiente para cobrir os investimentos necessários para construir mais 359 quilômetros até Palmas.

As obras serão contratadas pela Valec, com recursos provenientes da licitação, e a operação de toda a ferrovia ficará com o vencedor. "Foi insensatez, em algum momento histórico, o Brasil parar de construir ferrovia", afirmou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa de rádio "Café com o Presidente".

Nos dez anos de concessões ferroviários, que estão sendo comemorados nesta semana, os investimentos privados no setor somaram R$ 9,5 bilhões. O diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, frisou que as concessionárias produziram no ano passado 221,6 bilhões de TKUs (toneladas transportadas pelo número de quilômetros úteis, medida do setor), empregando 28,1 mil funcionários. Em 1995, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), da qual o próprio Resende foi o último presidente, produziu 128 bilhões de TKUs com 45 mil empregados na ativa. "Ganhamos eficiência e produtividade", disse.

1º CADERNO
06/06/2006

Licença ambiental sai e Exército trabalha na BR-163

Paulo de Tarso Lyra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, durante solenidade em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, que, até o fim do ano, será publicado um edital da Parceria-Público-Privada (PPP) destinado a asfaltar 865 quilômetros da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém.

Orçada em R$ 1,1 bilhão, a obra estava parada pelas dificuldades do governo em obter a licença ambiental autorizando o prosseguimento da pavimentação - 800 quilômetros da estrada já têm asfalto. Agora, segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a licença já foi concedida. Considerada polêmica pelos ambientalistas, por cortar o "coração da Amazônia", a obra foi enaltecida por Lula e pela ministra.

"Estamos corrigindo três décadas de ocupação desordenada e conflituosa ao longo dos 1.764 quilômetros da Cuiabá/Santarém", afirmou o presidente. Para ele, a PPP da BR-163 "definirá um novo padrão de financiamento", permitindo ao governo viabilizar recursos para conclusão da obra num prazo de dois a três anos. "Estamos falando, portanto, de uma empreitada que combina o asfalto com o ordenamento fundiário, econômico e ecológico de toda a área de influência da BR-163."

Lula anunciou ainda que soldados do Batalhão de Engenharia do Exército já começaram a trabalhar e vão ser responsáveis pela pavimentação de mais dois trechos da estrada. O primeiro fica entre as cidades paraenses de Santarém e Rurópolis e o segundo vai de Guarantã do Norte (MT) até a divisa com o Pará. "Além disso, o Exército também substituirá, na rodovia, 14 antigas pontes, ainda feitas em madeira, por novas estruturas de concreto, com muito mais segurança e capacidade de tráfego", acrescentou o presidente.

Lula lembrou que a área cortada pela BR-163 equivale a aproximadamente 14,5% do território nacional, correspondendo a 1,230 milhão de quilômetros quadrados, onde vivem 2 milhões de brasileiros em mais de 70 municípios. "É aí que se encontra um dos mais dinâmicos pólos agrícolas do país, que será beneficiado com uma redução de custos de aproximadamente 35% com a conclusão desta obra."

Lula afirmou que a pavimentação da BR-163 é uma demanda de 30 anos. "Na campanha de 1989 eu fui a Santarém, quando os companheiros de fé queriam que eu fosse no marco zero e assumisse o compromisso de que iria construir a rodovia. Não fui porque achava que era contar uma mentira para a sociedade brasileira e, depois de tantos anos, estamos aqui falando da BR-163."

Marina Silva negou que o anúncio das obras da BR-163 tenha caráter eleitoreiro. "Quando assumimos o ministério, o presidente pediu que pensássemos nas próximas gerações e não nas próximas eleições", rebateu. Ela elogiou os empresários que doaram dinheiro para projetos ambientais, como O Boticário (US$ 1 milhão), o Instituto Natura (US$ 1 milhão) e um casal do setor financeiro, que contribuiu com R$ 1 milhão. "Vamos organizar um jantar para dizer que os empresários do Brasil também pensam estrategicamente e constituem a elite pensante deste país", elogiou a ministra.

Durante a solenidade de ontem foi anunciado também a criação de quatro novas Unidades de Conservação -- as reservas extrativistas Terra Grande-Pracuúba, Iriri, Canavieiras e o Parque Nacional do Juruena.

FINANÇAS
06/06/2006

Ferrovias

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) realiza o seminário "Brasil nos trilhos - as ferrovias trilhando o século 21", que debaterá os 10 anos de Concessão Ferroviária e as perspectivas para o setor.

Data: 7 de junho

Horário:

Local: Blue Tree Alvorada Hotel, Brasília

Informações: (061) 3226-5434; www.antf.org.br

POLÍTICA
06/06/2006

Promessas de campanha

Lula volta a anunciar o início das obras da ferrovia Transnordestina e aproveita para criticar Alckmin

Sandro Lima
Da equipe do Correio
No esforço de manter uma agenda positiva e mostrar serviço às vésperas do anúncio oficial da candidatura à reeleição, no próximo dia 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje do lançamento das obras da ferrovia Transnordestina, no Ceará. O empreendimento, que ligará os portos de Suape e Pecém às novas fronteiras agrícolas da região Nordeste, traz uma série de suspeitas de irregularidades (leia abaixo).

É a segunda vez que o presidente Lula participará de uma cerimônia para anunciar a obra. A primeira ocorreu em 25 de novembro do ano passado, em Fortaleza. Juntamente com o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, Lula assinou o protocolo de intenções do projeto da Transnordestina.

A estratégia do presidente em participar de cerimônias para anunciar obras que ainda nem começaram ou que estão longe de conclusão tem incomodado a oposição que acusa Lula de criar factóides para promover sua candidatura à reeleição.

Ontem, por exemplo, em solenidade no Palácio do Planalto, Lula anunciou, pela terceira vez em dois anos, o plano de desenvolvimento sustentável da área cortada pela BR-163, que terá 1.500km asfaltados nos próximos meses. Na cerimônia, o presidente Lula disse que, ao contrário dos adversários, cumpre as promessas de campanha. Em seguida, foi a vez da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sair em defesa do governo (leia mais na página 13). Ela negou que a solenidade fazia parte do esforço de Lula de se reeleger. “Quando assumi, o presidente pediu que pensasse nas próximas gerações e não nas próximas eleições”, explicou.

Os investimentos em infra-estrutura, especialmente a reativação da malha ferroviária, tem sido um dos trunfos da pré-campanha do presidente Lula. Há duas semanas ele esteve no Tocantins para reiniciar as obras da ferrovia Norte- Sul. Lá, fez um mea culpa por ter sido um crítico da ferrovia nos anos 80 e elogiou o ex-presidente José Sarney por ter iniciado a obra.

Criticas a Alckmin
Ontem, no seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula aproveitou a questão das ferrovias para criticar os tucanos e atingir seu principal opositor, o ex-governador Geraldo Alckmin. Ele disse que o governo está pensando em resolver definitivamente a questão do Ferroanel em São Paulo. Quando era governador, Alckmin tentou colocar o Ferroanel em funcionamento, mas não conseguiu. “Queremos que os trens que venham da região central do Brasil, com cargas, não ocupem os trilhos dos trens que transportam passageiros, para que a gente possa fazer esse contorno e chegar ao Porto de Santos e, ao mesmo tempo, chegar ao Porto de Sepetiba sem atrapalhar os trens de passageiros, porque em São Paulo tem muita gente que pega trem”, afirmou o presidente.

O Café com o Presidente foi todo dedicado ao tema da revitalização das ferrovias. Segundo Lula, o governo está recuperando ferrovias que estavam paralisadas e citou a Transnordestina como uma “uma obra que vai custar R$ 4,5 bilhões. Num futuro muito próximo, nós vamos interligar Paraíba, Rio Grande do Norte e a Bahia porque nós queremos dar uma dimensão extraordinária ao transporte ferroviário para que a gente possa fazer o Nordeste brasileiro se transformar em uma região altamente produtiva e altamente desenvolvida”.

Com cerca de 2 mil quilômetros de extensão, a Transnordestina será implantada pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que investirá nela R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 1,05 bilhão de recursos próprios da empresa, R$ 400 milhões oriundos de empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 823 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e R$ 2,227 bilhões de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

O prazo para a conclusão é de três anos. O primeiro trecho a ser construído ligará Missão Velha, no Ceará, a Salgueiro, em Pernambuco, numa extensão de 110 quilômetros. A construção dos outros três trechos da ferrovia — Elizeu Martins, no Piauí, a Araripina (PE), com 400 km; Araripina a Salgueiro, com 210 km; Salgueiro a Suape, com 483 km; e Missão Velha a Pecém, com 622 km — começará imediatamente depois que for concluída a elaboração dos seus projetos executivos e concedidas as respectivas licenças ambientais. Os diretores da CFN esperam que, ainda neste ano, esses trechos estejam em obras. Estima-se que, ao longo dos 36 meses que durará a construção da Transnordestina, serão criados 70 mil novos empregos diretos e indiretos.

A obra

A Transnordestina terá
646km
de ferrovias novas
1.150km
de ferrovias recuperadas e custará
R$ 4,5 bilhões
memória

Negócio complicado

A Procuradoria Federal no Distrito Federal encaminhou no início do ano representação ao Ministério Público Federal para embargar as obras da Transnordestina. A procuradoria apontou irregularidades no processo, a começar por um decreto presidencial — o de nº 5.592, baixado em 23 de novembro de 2005 — que permitiu à construção ser bancada simultaneamente pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), pelo antigo Finor e pelo BNDES.

Para fazê-lo, o Palácio do Planalto precisou mudar e revogar partes do texto da lei que criou a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), substituta da velha Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Essa lei, oriunda da MP 2.156-5, de 2001, vedava o financiamento de um único projeto por mais de uma das várias fontes de recursos direcionados à região.

Outro ponto controverso diz respeito à criação da Transnordestina S/A. Seis dias depois do decreto que abriu a brecha para o multifinanciamento, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou resolução aprovando a transferência das ações da Transnordestina para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e para a Taquari Participações. Ambas pertencem a Benjamin Steinbruch, dono Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN).

Na mesma leva, a ANTT aprovou um aumento de capital da Transnordestina, subscrito pela CSN e pela Taquari. Elas não usaram dinheiro para tal. Integralizaram as ações que tinham da Companhia Ferroviária do Nordeste. Ou seja, a CFT controlaria a Transnordestina, mas acabou por ela controlada. E seu próprio capital serviu de moeda na operação.

Três especialistas em direito societário ouvidos pelo Correio, ao serem apresentados ao caso, explicaram que ele provavelmente foi feito para que o patrimônio da CFN sirva de garantia aos empréstimos (públicos) que serão tomados pela Transnordestina. Acontece que o patrimônio da CFN é uma ilusão. É formado por quilômetros de trilhos obsoletos e locomotivas velhas, cujo funcionamento só deu prejuízo a Steinbruch. Entre 2000 e 2004, o resultado líquido do balanço da companhia acumula perdas de R$ 176,48 mil.

ACM: “Grande malandro”

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) chamou de “grande malandro” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por colher votos no Nordeste em cima da concessão de benefícios sociais, como o Bolsa-Família. O senador afirmou que os programas sociais são financiados pelo Fundo de Combate à Pobreza, proposta de sua autoria que hoje seria usada pelo presidente para captar votos entre os eleitores mais pobres.

As críticas foram uma resposta ao anúncio da retomada a construção da ferrovia Transnordestina, anunciada por Lula em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente. No programa, Lula disse que a obra vai mudar a cara do Nordeste. “Ele quer começar essa obra com sentido eleitoral, como era a transposição do São Francisco que até hoje não teve nada”, afirmou ACM. “O Lula é um inimigo do Nordeste. E o Nordeste está merecendo porque nas pesquisas dá grande votação para ele por causa do Bolsa-Família. Coisas que eu fiz e que ele toma como dele, porque é um grande malandro de cinismo total”, disse o senador.

Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, afirmou que o Bolsa-Família era criação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de ACM. Ele disse que toda a rede de proteção social “se originou por um baiano, o senador Antonio Carlos Magalhães, que criou o fundo de combate à pobreza, e foi o fundo que criou o recurso para se dar o primeiro passo para a criação de uma rede de proteção social”. A rede de proteção social de FHC tomou forma em 2001, com o Projeto Alvorada. O Fundo de Erradicação da Pobreza (nome oficial do fundo criado por ACM) foi aprovado pelo Congresso em 2000.

CIDADES
06/06/2006

Menos curvas, mais velocidade

Obras no trecho da BR–060 que matou pelo menos 154 pessoas nos últimos oito anos encurtam a rodovia em 400m e devem ficar prontas em agosto. Limite na pista passará de 60km/h para 100km/h

Adriana Bernardes
Da equipe do Correio
Desvios, trechos interditados, máquinas, homens e muita poeira no meio do caminho. Dirigir pela BR–060 no trecho conhecido como Sete Curvas está ainda mais arriscado por causa das obras da nova pista, que deve ser inaugurada no final de agosto. O Correio percorreu a rodovia e os novos trechos para descobrir o que mudou no dia-a-dia dos usuários e como será a outra via. Em dois dias, ouviu motoristas e especialista em segurança no trânsito. Os engenheiros responsáveis pelo projeto e execução das obras explicaram por que o novo traçado é mais seguro que o atual, apesar de ter apenas uma curva a menos.

O tráfego de máquinas e caminhões, bastante intenso na pista atual, também não pára na via que está sendo construída. Pelo menos 90% da terraplenagem estão concluídos e em alguns locais os trabalhadores já começaram a fazer a pavimentação – camadas de terra e cascalho da base e sub-base. O asfalto deve ser espalhado no próximo mês. A obra de duplicação da BR–060 teve início em setembro de 2000. Segundo a Superintendência Regional GO/DF do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit–GO/DF) a etapa que vai do km1 ao km18 está orçada em R$ 45 milhões. Só os 4km das Sete Curvas consumirão cerca de R$ 9 milhões.

À primeira vista o novo traçado não parece ter novidades em relação ao atual. A pista está sendo aberta na encosta esquerda do morro – para quem segue no sentido Goiânia –, afastada cerca de 500m do asfalto feito em 1960 e duplicado no início da década de 70. O novo percurso encurtará a rodovia em 400m e, ao invés de sete, terá seis curvas. A diferença é que elas serão menos fechadas e com subidas mais suaves. E é justamente isso que torna a via mais segura, explicou o coordenador da obra, Eduardo Diniz Costa, um dos responsáveis pelo projeto.

Faixa de refúgio
A pista nova começa no km 1 da BR–060 e termina no km 5, sobre a ponte do Ribeirão das Lages (leia arte). A via terá duas faixas de rolamento em cada sentido, com 3,5m de largura cada uma. A novidade é o acostamento com 2,5m de largura em todo o trecho e, à esquerda, ao lado do canteiro central – com 6m –, uma faixa de refúgio com 1,2m de largura. “Caso o motorista tenha problema mecânico ou precise parar por algum motivo, terá o acostamento. Se durante uma passagem ele precisar desviar de um obstáculo, terá a faixa de refúgio. E, ao lado da ribanceira, haverá a proteção de guard rails nas curvas mais acentuadas”, destacou Eduardo.

A velocidade máxima no trecho vai aumentar. Ao invés dos atuais 60km/h, o condutor poderá trafegar com segurança a até 110km/h. Com a inauguração da rodovia, também ficará livre dos radares eletrônicos instalados pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 2001. Os quatro dispositivos de fiscalização no sentido Brasília–Goiânia e outros três no caminho inverso reduziram a velocidade máxima nas Sete Curvas de 80km/h para 60km/h. Uma tentativa de diminuir o número de acidentes e, principalmente, de mortes na região.

Assim que a rodovia nova for inaugurada, a pista atual, assim como os pardais, serão desativados. Mas se depender do superintendente da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Alex Fonseca, será por pouco tempo. Ele adiantou que pedirá ao Dnit a instalação de barreiras eletrônicas na nova rodovia, por acreditar que ela poderá matar mais que a atual. “Pista boa e com menos curvas propicia velocidade maior e com maior número de ultrapassagens. Estatísticas demonstram que em pistas boas acontecem mais acidentes e eles tendem a ser mais graves”, afirmou.

Proteções
Especialista em Segurança no Trânsito, o professor da Universidade de Brasília David Duarte Lima considera as Sete Curvas a expressão da negligência do Estado brasileiro com a vida humana. Pelo menos 154 pessoas perderam a vida no trecho, nos últimos oito anos. Ele afirma que a obra no local é um “remendo bem feito” e a vê com desconfiança. “Vão aproveitar aquela ponte em curva sobre o Ribeirão das Lajes. É justamente ali o ponto mais perigoso, e estão construindo outra ponte em curva ao lado da que já existe só para reduzir os gastos”, criticou.

Duarte concorda que as curvas mais abertas e com subidas mais leves podem reduzir os riscos de acidentes. “Obviamente vai melhorar, porque ficará mais reta. Espero que coloquem aquelas proteções laterais (guard rails) para evitar que os carros despenquem”, disse. O coordenador da obra, Eduardo Costa, rebate as críticas. Segundo ele, os acidentes são comuns no km 5, na última das sete curvas. “Ela tem um raio muito pequeno, é uma curva fechada, seguida da ponte. O usuário perde o controle na curva e bate perto da ponte ou sobre ela.” Essa curva vai desaparecer. Ao contrário do que acontece hoje, as pontes terão as mesmas características da via: duas faixas, acostamento e faixa de refúgio. É um conjunto de modificações que eliminam o risco”, concluiu Costa.

BRASÍLIA - DF
06/06/2006

Assim não dá II

O PSDB está se mordendo com o fato de que hoje o presidente Lula irá ao Ceará. É que na agenda de Lula está a solenidade de início das obras da ferrovia Transnordestina. Uma dessas agências de notícias publicou ontem da seguinte forma: “Lula vai inaugurar as obras da ferrovia (…)”. Foi justamente onde os tucanos colheram a informação.

POLÍTICA
06/06/2006

Recesso antecipado na Câmara

Parlamentares são convocados para fazer esforço concentrado esta semana por causa da Copa do Mundo, de feriado e das festas juninas, que esvaziarão plenário no resto do mês

Helayne Boaventura
Da equipe do Correio
Nos primeiros cinco meses do ano, a Câmara votou poucos projetos. Dedicou-se principalmente a analisar medidas provisórias editadas pelo governo. Mas a Copa do Mundo provocou um súbito desejo dos deputados de votar propostas importantes em uma semana. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), marcou um esforço concentrado, com três sessões do plenário por dia esta semana. A intenção é tentar limpar a pauta das MPs e votar projetos considerados fundamentais e de interesse do governo como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

O presidente da Câmara não admite, mas o esforço concentrado é uma forma de se antecipar à ausência em massa que deve ocorrer a partir da próxima semana. A Seleção Brasileira estréia na terça-feira que vem, às 16h, na Copa do Mundo. Quinta-feira é feriado de Corpus Christi. Os parlamentares, portanto, devem “enforcar” a quarta-feira, tradicional dia de votações. A previsão é de quorum baixo no resto do mês, que também terá convenções partidárias e festas juninas no Nordeste, importantes eventos para os deputados em campanha por mais um mandato.

Aldo marcou sessão às 9h na terça e quarta-feira da próxima semana. Mas ninguém acredita que será possível votar projetos importantes nesses dias. “Esta semana pode até ser positiva. Mas semana que vem estará comprometida”, admite o líder do PL na Câmara, Luciano Castro (RR). “Este mês é de convenções partidárias, Copa do Mundo e São João. Em ano eleitoral, os parlamentares estão muito presentes em suas bases.”

Como a previsão é de que a partir de agora e até a eleição em outubro o quorum seja baixo, Aldo tenta esta semana votar as quatro medidas provisórias e dois projetos com urgência constitucional que trancam a pauta (leia quadro) para permitir a votação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e do projeto que cria a Timemania, as únicas matérias de interesse do governo que estão na Casa hoje. O presidente da Câmara conversou com os líderes partidários e conseguiu apoio para a pauta mínima. E a votação, mesmo assim, está em risco. Por isso, Aldo enviou telegramas a todos os colegas com uma ameaça: não aceitará justificativa de faltas, exceto licenças médicas. Ou seja, quem não estiver doente, terá o salário cortado.

Ontem, o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), avisou que, além da pauta mínima, faz questão de votar projetos na área de segurança, desengavetados após a onda de violência em São Paulo há duas semanas. “Não há cabimento de não votar matérias como essas. As matérias são consensuais”, argumentou ele. Os tucanos tentam recuperar o desgaste provocado pela crise na segurança em São Paulo, que atingiu a pré-candidatura à Presidência da República do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). As propostas da área de segurança mais adiantadas, porém, ainda estão no Senado. Até agora, a Câmara votou apenas cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) e 11 projetos de lei.

O que está na pauta

Medida provisória 288-A
# É a MP que reajustou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Falta apenas terminar a votação. Entre os pedidos de mudança está o pagamento de reajuste integral a aposentados e pensionistas, em vez do repasse apenas do índice de inflação.

Medida provisória 289
# Concede crédito extraordinário de R$ 738 milhões aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a aquisição de produtos da agricultura familiar e distribuição de alimentos.

Medida provisória 290
# Concede crédito extraordinário de R$ 1,77 bilhão para os ministérios da Defesa (R$ 690,7 milhões); Transportes (R$ 230,9 milhões); Ciência e Tecnologia (R$ 116,3 milhões); Fazenda (R$ 15,8 milhões); Justiça (R$ 13,9 milhões) e do Trabalho e Emprego (R$ 200 milhões).

Medida provisória 291
# Reajusta em 5%, a partir de 1º de abril de 2006, os benefícios da Previdência acima de um salário mínimo.

Projeto de lei 5.055-B
# Cria a tarifa social em telefones fixos, com aplicação de 50% de desconto na assinatura básica residencial para consumidores de baixa renda.

Projeto de lei 1154
# Dá direito à aposentadoria no valor de um salário mínimo, por invalidez ou por idade, aos trabalhadores rurais sem carteira de trabalho assinada.

Lei geral das micro e pequenas empresas
# O projeto de lei complementar 123/04, que cria o Supersimples, unifica a cobrança, para as micro e pequenas empresas, de nove impostos e contribuições.

Timemania
# Falta apenas terminar de votar os últimos pedidos de mudança (destaques) do projeto de lei 5524/05, que cria a Timemania. A proposta cria uma loteria para arrecadar recursos para pagar as dívidas dos clubes de futebol com o governo federal.

Reforma tributária
# Os governistas dizem querer votar também esta semana o complexo projeto de reforma tributária, que unifica em cinco alíquotas as atuais 27 legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Faz parte do texto o reajuste de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma cobrança dos prefeitos.

MIRIAM LEITÃO
06/06/2006

Acordo de paz

A BR-163 é a mais desejada pelos produtores de soja e a mais temida pelos ambientalistas. Ontem, dia do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva anunciou a licença definitiva para o asfaltamento da estrada que corta a Terra do Meio, onde é ainda mais rica a diversidade brasileira. O gesto ousado de Marina Silva é para dizer que é possível a conciliação entre meio ambiente e economia.

Para tornar a BR-163 aceitável, o governo anunciou a criação de novas unidades de conservação, de parques, demarcou terras indígenas, criou formas de proteção da floresta. Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, é a primeira vez que se dá uma licença já com o projeto de desenvolvimento sustentável junto e negociado com todas as partes em debate.

No discurso no Palácio, a ministra Marina Silva elogiou os empresários brasileiros que estariam, segundo ela, fazendo concessões exatamente para se encontrar um terreno comum entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.
Cedo para comemorar, mas vale a tentativa de encontrar um meio termo, um campo comum, com concessões recíprocas.

Estamos longe da conciliação. Os empresários querem a flexibilização das exigências ambientais sem explicar o que isso significa. Alguns ambientalistas temem qualquer hidrelétrica, qualquer nova estrada em área de fronteira e qualquer novo projeto agropecuário.
É inegável que o Brasil precisa aumentar o crescimento econômico e a oferta de emprego, mas certos avanços têm sido, na verdade, insensatos retrocessos porque podem provocar, ao fim de alguns anos, apenas mais destruição e pobreza.

A Cuiabá-Santarém hoje é uma estrada quase intransitável, que tira produtividade da soja que vai usar o Porto da Cargill em Santarém para ser exportada. O governo anunciou ontem que começará a repará-la com o trabalho do Exército e que assinará, em breve, uma Parceria Público Privada para asfaltá-la. Quando ela estiver asfaltada, as terras da margem ficarão muito valorizadas, a grilagem terá mais incentivo para avançar sobre a preciosa Terra do Meio.

O governo avisa que já aprovou preventivamente as medidas que vão proteger as terras em torno da estrada.

"Na parte mais vulnerável, 80% das terras são unidades de conservação ou terras indígenas demarcadas", disse Capobianco.

Pode ser que a região esteja protegida. Há riscos. Não de exploração sustentável e racional, mas de grilagem de terra pública com desmatamento predatório, como é feito hoje.

Razão para temer o pior existe. Só em três anos do governo Lula, 70 mil quilômetros quadrados de floresta foram destruídos. No ano passado, houve uma queda do ritmo de destruição.

O desprezo do Brasil pelo meio ambiente é tal que hoje deve cair por decurso de prazo o projeto que transforma o cerrado em patrimônio nacional. Com dois terços do bioma destruídos em 40 anos, o Cerrado está minguando, como acabei de ver em recente viagem ao Parque Grande Sertão Veredas.

Uma Comissão Especial foi criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece o cerrado como patrimônio nacional. O presidente da Comissão, deputado Ricarte de Freitas, já avisou que, se hoje não houver quórum, ele vai arquivar a proposta. Até agora, de 16 reuniões convocadas, apenas a primeira foi realizada, 4 foram canceladas e, em 11, não se obteve quórum.

Mesmo a Mata Atlântica, mais valorizada e conhecida, tem apenas 7% da cobertura original e o projeto que regulamenta a sua proteção está há inexplicáveis 14 anos no Congresso sem ser aprovado.

Se funcionar o projeto de fazer a estrada cercando-a de plano de sustentabilidade, o País terá, de fato, dado um passo adiante. É uma aposta ousada num país com tão pouco apreço à lei e numa região com tanta história de banditismo.

Há outros desafios pela frente na linha dessas conciliações. Projetos hidrelétricos, como os do Rio Madeira, que são defendidos pelos seus construtores – Furnas e Odebrecht – pela área energética do governo, mas temidos pelo Meio Ambiente como ponta de lança de um projeto que pode acelerar a destruição da maior floresta úmida do planeta.

BRASIL
06/06/2006

Lula retoma construção de ferrovias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a ferrovia "voltou a ser uma realidade no Brasil". Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula destacou os investimentos do governo no setor, principalmente na construção e recuperação das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina.

"Vamos retomar as ferrovias e não vamos parar mais porque queremos interligar o Brasil de norte a sul, de leste a oeste com ferrovias para que a gente possa baratear o escoamento da nossa rica produção", afirmou.

Lula considera "insensatez" o País ter paralisado os investimentos no setor ferroviário nos últimos anos. "Estou extremamente feliz porque finalmente o Brasil está voltando a construir as ferrovias que nunca deveríamos ter parado de construir", disse.

"Nossos companheiros ferroviários que imaginavam que tinham acabado as ferrovias podem ficar felizes. Os nossos produtores podem ficar felizes porque a ferrovia voltou a ser uma realidade no Brasil. "Lula participou ontem da cerimônia de início das obras da Transnordestina em Missão Velha, no sul do Ceará. A ferrovia terá cerca de 1,8 mil quilômetros. (Agência Brasil)

NACIONAL
06/06/2006

Lula recebe cúpula governista do PMDB

Presidente deve contar com movimento pró-Lula dentro do PMDB que reuniria 19 diretórios

Christiane Samarco
Agência Estado
Brasília, DF – A cúpula governista do PMDB descartou ontem a parceria oficial do partido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida sucessória. Em meio à ofensiva para ter um peemedebista em sua vice, na chapa da reeleição, Lula convidou os dirigentes da ala governista para um jantar ontem à noite. Antes de se dirigir à Granja do Torto, no entanto, o líder no Senado, Ney Suassuna (PB), antecipou a decisão do grupo. O partido não se coligará formalmente com o PT nestas eleições, para liberar as alianças em torno de seus 15 candidatos a governador com boas chances de vitória.

Lula faz promessa a eleitor de São Paulo
Leonencio Nossa
Agência Estado

Brasília, DF - De olho no eleitorado paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem construir definitivamente a Ferroanel, malha ferroviária de transporte de carga no contorno da cidade de São Paulo. Em entrevista ao programa de rádio Café com o Presidente, ele disse que foi uma “insensatez” dos governos anteriores deixaram de investir em ferrovias. “Estamos pensando em resolver definitivamente a questão da Ferroanel, porque queremos que os trens que vêm da região central do Brasil, com cargas, não ocupem os trilhos dos trens que transportam passageiros”, afirmou.

Para Alckmin, Lula desconhece o Brasil
Ana Paula Scinocca
Agência Estado
São Paulo, SP – O pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição, desconhece o que acontece no governo. Alckmin havia mencionado a suposta falta de conhecimento de Lula em relação às dificuldades de corrupção durante a gestão petista. Ontem, porém, declarou que ele também não tem informações sobre questões relevantes do País, como o convênio assinado entre a administração federal e o governo de São Paulo para a construção do Ferroanel no Estado. “Realmente, o presidente está mal informado. Em outubro de 2003, nós assinamos – foi o Anderson Adauto (à época ministro dos Transportes) e o Dario Rais Lopes (secretário dos Transportes do Estado) – o convênio. Fizemos até algumas reuniões, mas nada saiu do papel”, disse Alckmin.

NEGÓCIOS
06/06/2006

Transnordestina começa a sair do papel

Luís Carlos de Freitas/ Mônica Lucas
A Nova Transnordestina, que integrará sete estados do Nordeste, incluindo o Ceará, terá trens transportando 11 vezes mais do que as máquinas atuais, o que elevará a capacidade de escoamento, consumindo 80% menos combustível e reduzindo em quatro vezes o custo operacional. A ferrovia deve escoar a produção agrícola do Norte e Nordeste, parte carente de logística de transporte, para os portos de Pecém e Suape (PE).

As obras, com prazo de conclusão de três a quatro anos, terão início hoje com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Missão Velha, no Ceará, a 522km de Fortaleza. A cidade é o marco zero do projeto em direção a Salgueiro(PE), num trecho de 110km, dos 1.860 previstos.

A construção dos outros três trechos da ferrovia — Eliseu Martins (PI), a Araripina (PE), com 400km; Araripina a Salgueiro, com 210km; Salgueiro a Suape, com 483km; e Missão Velha a Pecém, com 622 km — deve começar também neste ano, imediatamente após a elaboração dos projetos executivos e concedidas as licenças ambientais.

O investimento total, incluindo linha férrea, pátios de carregamento e terminais marítimos, é de R$ 4,5 bilhões — dos quais R$ 1 bilhão serão recursos próprios da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), R$ 823 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), R$ 2,27 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e R$ 400 mil do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até agora, conforme o Ministério da Integração Nacional, foram liberados R$ 220 mil para o primeiro trecho, de 110 quilômetros, que irá de Missão Velha a Salgueiro. A primeira etapa será a implementação de um ramal, ligando Eliseu Martins (PI), ao Porto de Suape.

Esse ramal será interligado, em Salgueiro (PE), com ramal que será remodelado e terá como destino o Porto de Pecém. Em seguida, os investimentos serão direcionados para ramais existentes que cortam os estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, uma das preocupações em relação à Transnordestina é que ela sirva também ao transporte de passageiros. Por conta disso, serão construídas 36 estações para o atendimento de passageiros, sendo 23 delas entre Fortaleza e Eliseu Martins e o restante no trecho que vai de Recife a Araripina.

A expectativa é de que, com a Transnordestina em operação, vários setores da economia sejam impulsionados, com criação e crescimento de pólos e arranjos produtivos locais. A CFN espera ainda que sejam gerados mais de 600 mil empregos em diversas cadeias produtivas. “É uma obra arrojada que trará grandes transformações econômicas e sociais”, afirma Brito

As exportações e o agronegócio deverão ser potencializados, já que a ferrovia terá capacidade de movimentar 30 milhões de toneladas de carga por ano. O projeto vai viabilizar também as indústrias extrativas e de mineração, bem como a produção do biodiesel e do álcool. A nova ferrovia terá potencial de consumir 150 milhões de litros anuais de combustível, fabricado na região, à base de mamona e outras oleaginosas.

OPINIÃO
06/06/2006

Logística ferroviária

A Ferrovia Transnordestina começa a sair da projeção da prancheta para o canteiro de obras, que abrirá setenta mil postos de trabalho nos três anos de sua execução. O presidente da República participa, hoje, em Missão Velha, no Vale do Cariri, do ato solene de início das obras do primeiro trecho.

A ferrovia, de 110 quilômetros de extensão, ligará o sul do Ceará a Salgueiro, em Pernambuco, com um ramal até Araripina, nos limites com o sul do Piauí. O empreendimento integrará o Nordeste e o Centro-Oeste com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.

Sua relevância econômica está em viabilizar o escoamento da produção e exportação da fruticultura irrigada, do Vale do São Francisco, soja e algodão do sul do Maranhão, sudeste do Piauí e oeste da Bahia, afetadas pela precariedade e o alto custo do transporte rodoviário. Ampliará a comercialização das maiores reservas de gesso do País, situadas em Araripina, Pernambuco.

A idéia de construir um sistema ferroviário integrado tem, pelo menos, meio século e estimulou a criatividade dos técnicos do antigo Departamento Nacional de Transporte Ferroviário, do Ministério dos Transportes. A prioridade do governo pelo rodoviarismo adiou sua concretização.

Os traçados pioneiros da Transnordestina previam uma variante entre Piquet Carneiro e Crateús, interligando regiões interioranas situadas entre a Bahia e o Maranhão, sem o passeio das mercadorias pelo litoral. Reduziriam os custos dos transportes e o tempo das viagens.

A logística baseada na ferrovia prioriza o transporte de cargas de longo curso, com exceção de poucas estradas de ferro como a da Companhia Vale do Rio Doce interligando Carajás ao Porto de Itaqui, no Maranhão. O modelo de privatização das ferrovias colocou à margem o transporte de passageiros, indicado como deficitário.

O projeto da Transnordestina é maior e mais arrojado, com a participação de investimentos públicos e privados, do qual deverá surgir uma estrada de ferro, com dois mil quilômetros de extensão, de padrão mundial, ao custo de R$ 4,5 bilhões. Sobre ela deslizarão trens modernos e velozes, com previsão de restabelecimento do transporte de passageiros.

Por isso, o Ministério dos Transportes deve mudar a orientação para desativar os trens mistos responsáveis pela derrocada econômica de milhares de comunidades sertanejas, surgidas em face da construção das antigas estradas de ferro. A mudança reflete o compromisso social do governo.

Encontra-se em gestação o modelo de trens regionais, de carga e passageiros, com linhas de 200 quilômetros de extensão. Eles poderão ser explorados por Parcerias Público-Privadas ou por consórcios União-Estados-Municípios. Seu estudo de viabilidade econômico-financeira, estimado em R$ 1 bilhão, será financiado pelo Bndes. Enfim, o governo redescobre as vantagens da logística ferroviária de menor custo e maior capacidade transportável.

GIRO
06/06/2006

PL de Lula

Maguito testemunha as ordens de serviço que Mauro Barbosa (Dnit) assinará logo mais para obras nas BRs em Goiás.

EDITORIAL
06/06/2006

A hora das hidrovias

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Privados (ABTP), Wilen Manteli, reviveu, em recente seminário em Tocantins (TO), o grande debate que empolgou a nação nos anos 50 e 60, durante o governo de Juscelino Kubitschek, com a discussão sobre o binômio energia e transporte. Havia dúvidas quanto a determinado tipo de gastos, com especialistas insistindo no investimento do sistema hidroviário conjugado com rodovias e ferrovias, que começaram a ser desmanteladas e, em especial, no direcionamento do modal de transporte com os portos de embarque. Venceu o rodoviarismo, porque o Brasil tinha pressa e abrir rodovias era muito mais fácil. O petróleo era farto e barato. Especialistas em transporte, como o professor e engenheiro Murilo Nunes de Azevedo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em sua obra Transportes sem rumo, era contrário ao abandono das hidrovias e ferrovias.

O transporte hidroviário é o mais barato do segmento e, além do mais, é o que menos compromete o meio ambiente, questão que hoje está causando preocupação e alarme em todo o mundo. O atual modelo de mercado não leva em conta que só temos uma terra e é nosso dever preservá-la para as gerações futuras. O Brasil é o país mais privilegiado do planeta em termos de grandes, médios e pequenos rios, além de centenas de milhares de médias e pequenas quedas d’água, que podem ser usadas para a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Tudo teria em vista facilitar a conjugação da produção em todos os quadrantes – Norte, Sul, Leste, Oeste –, sempre convergindo caminhões, carretas, barcos, navios e chatas, estas para trajetos de menor porte, para o mais próximo porto de embarque.

O Brasil já tem legislação específica (Lei 8.603/1993) que incentiva a implementação de terminais hidroviários. A inversão do modal de transporte depende do setor hidroviário, segundo o coordenador de Desenvolvimento de Projetos de Infra-Estrutura de Transportes, Hugo Sternick. A ABPT recomenda que o governo federal seja mais ousado e mande elaborar um amplo programa hidroviário para escoamento da produção. Os estudos provam que o traçado da Ferrovia Norte-Sul não interfere nas áreas indígenas, de preservação ambiental ou espaços urbanos. Com essas providências, os produtores brasileiros vão ganhar poder de competição. Um dos motivos: o custo da movimentação de carga gira hoje entre US$ 100 e US$ 200, contra US$ 500, em média, antes da lei citada.

POLÍTICA
06/06/2006

Fagundes destaca plano para BR-163

Da Assessoria
Brasília
O deputado federal Wellington Fagundes (PL) destacou ontem, Dia Mundial do Meio Ambiente, a importância do Plano BR-163 Sustentável. O projeto foi lançado em Brasília como parte de um pacote de medidas para garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O lançamento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente José Alencar, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do ministro dos Transportes, Paulo Passos e do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Kassel.

O Plano BR-163 Sustentável é resultado do trabalho de 21 ministérios e foi instituído para garantir o desenvolvimento na área de influência da estrada que liga Cuiabá a Santarém, no Pará, atravessando uma das regiões de maior potencial econômico, diversidade cultural e biológica da Amazônia.

Em discurso no plenário da Câmara, Fagundes destacou o trabalho de viabilização da BR-163, uma obra que é aguardada e anunciada há muitos anos. Ele comentou a importância de uma emenda coletiva de sua autoria, que prevê mais de R$ 30 milhões para o asfaltamento da cidade de Guarantã no Norte até a divisa com o Mato Grosso.

"É preciso destacar o empenho de toda a bancada de Mato Grosso e também da bancada do Pará na concretização desta obra fundamental para as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil".

A BR-163 tem 1.765 km, sendo cerca de 800 km asfaltados. Para o deputado Fagundes, o Plano BR-163 Sustentável vem atender duas demandas: a de possibilitar o escoamento da produção de uma das regiões de maior potencial agrícola do país e também manter um dos mais importantes patrimônios da natureza, respeitando o modo de vida da população que vive ao longo da rodovia.

POLÍTICA
06/06/2006

OAB apresenta notícia-crime contra Lula

BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encaminhou ontem ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, uma notícia-crime pedindo que sejam aprofundadas as investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da iniciativa da OAB, a expectativa é de que Souza não tome nenhuma medida contra Lula. Recentemente, o procurador afirmou que não encontrou nada contra o presidente nas apurações que fez do esquema do mensalão.

No pedido entregue na Procuradoria, Busato cita três motivos para que o procurador tome providências: 1) as ligações entre a Telemar e a empresa Gamecorp, de Fábio Luiz da Silva, um dos filhos de Lula; 2) o decreto presidencial que facultou ao Banco BMG atuar no crédito a funcionários federais sem que a instituição integre a rede de pagamentos do sistema previdenciário; 3) a omissão do presidente Lula nos episódios do mensalão.

De acordo com o documento assinado por Busato, houve ‘um affaire Gamecorp/Telemar‘. ‘A Gamecorp, comandada por Fábio Luiz da Silva, filho do presidente da República, associou-se com a Telemar, em operação milionária, sequer comunicada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)‘, observou o presidente da OAB.

Roberto Busato disse que ocorreu uma ‘indesculpável e inexplicável omissão (no mínimo) do presidente da República, nos episódios do ’mensalão’ e das compras de votos, na formação de ’caixa dois’ para o financiamento das campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores e na prevenção/fiscalização/repressão a atos de improbidade administrativa cometidos pelos mais chegados auxiliares do chefe do Executivo‘.

Segundo Busato, o ‘nada sei‘ dito freqüentemente por Lula foi a maneira que ele encontrou para se proteger. ‘Mas ele tendo se protegido dessa forma deixou a população brasileira muito insatisfeita com relação ao entendimento exato sobre o que o presidente da República sabia e o que não sabia, se ele foi alvo de traição por seus amigos diletos ou se estava consciente do que estava acontecendo‘, afirmou Busato.

No ofício enviado ao procurador-geral, o presidente da OAB disse que a entidade analisou em maio e rejeitou uma proposta de impeachment de Lula. Na mesma sessão, a OAB aprovou o encaminhamento da notícia-crime à Procuradoria. Segundo Busato, uma das principais peças levadas em conta na ocasião foi a denúncia formulada recentemente no STF por Souza contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o mensalão, dentre as quais o deputado federal cassado José Dirceu.

Oposição

Os oposicionistas elogiaram a notícia-crime. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse que a oposição deveria ter adotado a mesma medida no ano passado, no início da crise gerada pelas denúncias de corrupção e compra de voto. ‘A notícia crime é completa e bem feita. Houve um erro político nosso, porque deveríamos ter feito isso no ano passado‘, afirmou ACM.

O líder da Minoria no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), disse ser ‘indiscutível‘ a participação do presidente no esquema de corrupção investigado pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.

Íntegra do pedido da OAB

‘Ao Exmº Sr. Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República
Excelência,
Em sua sessão plenária de 8 de maio, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil examinou, detidamente, proposta de impedimento do Presidente da República, formulada por um dos integrantes do Colegiado. Uma das peças principais do processado, então levadas em conta, foi a alentada e fundamentada Denúncia oferecida por V.Excia. ao Supremo Tribunal federal contra José Dirceu de Oliveira e Silva e outros (Inquérito 2.245).

Na oportunidade de nossa reunião, o Relator designado apresentou voto, que concluía pela assunção de medidas deflagradoras do pedido de impeachment e pela formulação e encaminhamento, a Vossa Excia., de ‘... representação de ordem penal contra o Presidente da República, em face de seu inequívoco envolvimento nos eventos e delitos, relatados neste processo‘.

Após algumas horas de discussão, o Conselho Federal, por maioria, rejeitou a iniciativa de impedimento, mas aprovou a concretização da representação contra o Presidente da República, por se tratar de envolvimento em crimes comuns de natureza pública incondicionada. É no cumprimento da deliberação, então assumida, que venho, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestar a refletida adesão da instituição aos termos da consistente e subsistente Denúncia antes referida, apresentada por Vossa Excia. perante a Suprema Corte contra José Dirceu e outros por gravíssimas infrações penais comuns que comprometem irremediavelmente o Chefe do Poder Executivo; - oferecer notitia criminis contra o Presidente da República (art. 102, I, b, da Constituição Federal), rogando e sugerindo o aprofundamento das investigações que determinaram a formalização da Denúncia no Inquérito 2245/STF, focalizando agora, especificamente, mediante o competente inquérito judicial perante o Supremo Tribunal Federal, o comprometimento do Chefe do Executivo, nas práticas criminosas (crimes comuns) tão bem levantadas pelo Parquet federal.

Permito-me, nesse afã do desdobramento focado das investigações, sugerir a Vossa Excia. que leve em conta as seguintes ocorrências, de público e notório conhecimento: a) o affaire Gamecorp/Telemar; a Gamecorp, comandada por Fábio Luiz da Silva, filho do Presidente da República, associou-se com a Telemar, em operação milionária, sequer comunicada à Comissão de Valores Mobiliários (C.V.M.); b) o decreto presidencial que facultou ao Banco BMG (um dos braços da atividade do ‘valerioduto‘) atuar no crédito a funcionários federais, ressarcido mediante consignação em folhas de pagamento de vencimentos, sem que a referida instituição integre a rede de pagamentos do sistema previdenciário; c) a indesculpável e inexplicável omissão (no mínimo) do Presidente da República, nos episódios do ‘mensalão‘ e das compras de votos, na formação de ‘caixa dois‘ para o financiamento da campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores e na prevenção/fiscalização/repressão a atos de improbidade administrativa cometidos pelos mais chegados auxiliares do Chefe do Executivo.

Com a presente iniciativa, a Ordem dos Advogados do Brasil confia em que está colaborando com V.Excia. em seu magnífico trabalho em prol da recuperação da moralidade e da decência nas instituições.

Roberto Antonio Busato
Presidente Nacional Ordem dos Advogados do Brasil‘

Teoria do «nada sei» protegeria

SÃO PAULO - O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, disse ontem que o presidente Lula adotou o ‘nada sei‘ - numa referência às respostas dadas pelo presidente sobre as denúncias do mensalão - para se proteger. ‘Ele tendo se protegido dessa forma deixou a população brasileira muito insatisfeita com relação ao entendimento exato sobre o que o presidente da República sabia e o que não sabia‘, afirmou.

A Ordem decidiu tomar a medida contra Lula no dia 8 de maio, após rejeitar um parecer que recomendava à entidade apoiar o pedido de impeachment do presidente Lula. Entre os que se pronunciaram contra o pedido de impeachment, a avaliação era que não havia um clamor na sociedade pelo afastamento do presidente Lula, tampouco clima político.

O conselheiro Sérgio Ferraz, que foi o relator do parecer, sustentou que não havia como desvincular o presidente Lula das denúncias do Ministério Público Federal de que uma ’organização criminosa’ agia dentro do Governo. Busato negou que a OAB tenha sido usada como massa de manobra da oposição no exame do impeachment do presidente. ‘Este é um ato que pode ter alguma implicação política, mas isso é inevitável‘, afirmou o presidente da entidade. ‘Mas não queremos, de forma alguma, que a Ordem seja acusada de ser palanque eleitoral para a oposição ou para o Governo federal.‘

ACM

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) chamou de ‘grande malandro‘ o presidente Lula por colher votos no Nordeste em cima da concessão de benefícios sociais, como o Bolsa Família. Ele afirmou que os programas sociais são financiados pelo Fundo de Combate à Pobreza, proposta de sua autoria que hoje seria usada pelo presidente para captar votos entre os eleitores mais pobres. As críticas foram uma resposta ao anúncio no programa de rádio do presidente de que será retomada a construção da ferrovia Transnordestina. No programa, Lula disse que a obra ‘vai mudar a cara do Nordeste‘.

Presidente afirma que não diz mentiras em campanha

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição, disse ontem que não mente em campanha e acusou os adversários de fazerem falsas promessas. Lula, que estava ao lado do vice-presidente José Alencar, em solenidade no Palácio do Planalto, anunciou, pela terceira vez em dois anos, o plano de desenvolvimento sustentável da área cortada pela Rodovia BR-163, no Pará.

‘Na campanha de 1989, fui a Santarém (PA), quando os companheiros de fé queriam que eu assumisse o compromisso de construir a rodovia (BR-163)‘, lembrou. ‘Sei que outros foram, prometeram, governaram, mas não fizeram a rodovia‘, completou. ‘Eu não prometi porque era contar uma mentira. Depois de tantos anos, estamos aqui falando da BR-163.‘

Lula também observou ter concluído o Gasoduto Coari-Manaus, outra obra que, segundo ele, foi prometida pelos antecessores. ‘O gasoduto nunca foi feito, pois nunca se levou a sério a combinação do desenvolvimento sustentável com a política correta, mesmo que demore um pouco‘, afirmou. ‘Nossa futura geração será eternamente agradecida pelo exemplo que nós vamos dar ao mundo, de como é possível sermos brasileiros e não sermos predadores.‘

Pouco antes, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou a ‘elite‘, na contramão de Lula, que sempre critica a camada mais rica da população. ‘A desgraça de um país não é sua elite, é não tê-la‘, disse. ‘Vamos organizar um jantar para dizer que os empresários também agem estrategicamente e constituem a elite pensante deste país.‘

Marina ainda agradeceu a empresários que fazem vultosas doações para projetos de reservas ecológicas na Amazônia. Ela citou o dono da Natura e um casal do mercado financeiro, que teriam doado US$ 1 milhão cada para desenvolver reservas naturais. Depois, Marina afirmou que se referia à elite de uma forma geral, independentemente de ter dinheiro e poder. A ministra do Meio Ambiente tentou explicar o motivo pelo qual o Governo anunciou mais uma vez o projeto da BR-163. Marina negou que a solenidade fazia parte do esforço do presidente de se reeleger. ‘Quando assumi, o presidente pediu que pensasse nas próximas gerações e não nas próximas eleições‘, disse.

O asfaltamento da estrada, polêmico, estava parado por falta de um plano de impacto ambiental, finalizado agora. O asfaltamento, a recuperação de pontes e de áreas degradadas será feito pelo Exército e custará cerca de R$ 1 bilhão. A estrada que liga Cuiabá (MS) a Santarém (PA) tem 1.765 quilômetros e cerca de 800 já são asfaltados. O restante será feito agora. ‘Estamos passando a bola agora para o Ministério dos Transportes, para que seja feita a primeira estrada com um plano de desenvolvimento sustentável do país‘, disse a ministra.

POLÍTICA
06/06/2006

Para Alckmin, o presidente desconhece atos do governo

SÃO PAULO – O pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição, desconhece o que acontece no governo. Alckmin havia mencionado a suposta falta de conhecimento de Lula em relação às dificuldades de corrupção durante a gestão petista.

Ontem, porém, declarou que ele também não tem informações sobre questões relevantes do país, como o convênio assinado entre a administração federal e o governo de São Paulo para a construção do Ferroanel no Estado.

“Realmente, o presidente está mal informado. Em outubro de 2003, nós assinamos – foi o Anderson Adauto (à época ministro dos Transportes) e o Dario Rais Lopes (secretário dos Transportes do Estado) – o convênio. Fizemos até algumas reuniões, mas nada saiu do papel”, disse Alckmin.

Ele ressaltou que, com base no convênio firmado com o Poder Executivo, o governo do Estado fez até mesmo o projeto do trecho sul do Ferroanel em conjunto com o trecho sul do Rodoanel, e cujas obras estão previstas para começar ainda neste mês.

“(O que o Lula fala) é extremamente retórica. De novo, o discurso e, de prático, não acontece nada”, criticou. Em seguida, Alckmin lembrou que a malha ferroviária é federal; por isso, o governo estadual depende do Executivo federal para tocar a obra.

Ontem, no programa “Café com o Presidente”, o presidente classificou como “insensatez” o fato de os governos anteriores terem deixado de investir no sistema de transportes sobre trilhos. Lula prometeu resolver, “definitivamente”, a questão.

BRASIL HOJE
06/06/2006

Lula lança hoje Transnordestina

TRANSPORTE Ferrovia terá um total de 1.800 km, sendo que 646 serão construídos e 1.150 recuperados por R$ 4,5 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no programa de rádio “Café com o Presidente”, que dará atenção especial à construção de ferrovias no país. Depois de prometer retomar desse projeto em vários discursos, Lula lança hoje, oficialmente, o início das obras da ferrovia Transnordestina, em cerimônia em Missão Velha, no Ceará. Segundo o presidente, o governo quer dar uma nova dimensão ao transporte ferroviário no país.

A obra, segundo Lula, custará R$ 4,5 bilhões. A ferrovia terá um total de 1.800 quilômetros, sendo que 646 serão construídos e 1.150 quilômetros serão recuperados ou reconstruídos totalmente.

Como um verdadeiro candidato, o presidente lembrou que o governo já retomou as obras da ferrovia Norte-Sul. Há duas semanas, em Aguiarnópolis (TO), Lula fez um ¨mea culpa¨ diante do ex-presidente José Sarney, afirmando que na década de 80 errara ao não apoiar esse projeto.

- Queremos dar uma dimensão extraordinária ao transporte ferroviário, para que a gente possa fazer o Nordeste brasileiro se transformar em uma região altamente produtiva e desenvolvida. O que estamos fazendo é o começo de uma obra que vai mudar a cara do Nordeste - disse Lula. Lula explicou que, num primeiro momento, a ferrovia sairá de Eliseu Martins (PI), em direção a Salgueiro (PE), e depois irá até o Porto de Pecém (CE). A idéia é facilitar o escoamento da produção da região para os portos de Suape (PE) e Pecém (PE).

- Vamos retomar as ferrovias e não vamos parar mais. Porque queremos interligar o Brasil de Norte a Sul, de Leste a Oeste, com ferrovias para que a gente possa baratear o escoamento da nossa rica produção - disse Lula, acrescentando:

- Os produtores podem ficar felizes, porque a ferrovia voltou a ser uma realidade no Brasil. Ao citar a ferrovia Norte-Sul, Lula cometeu um ato falho, ao prometer inaugurar 150 quilômetros da ferrovia em outubro. Se for candidato à reeleição, Lula ficará impedido pela legislação eleitoral de participar de inaugurações. Ele lembrou que, de 1987 a 2003, foram construídos 215 quilômetros da Norte - Sul. Já no atual governo, foram 150 quilômetros.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, fez um balanço do setor ferroviário brasileiro, ressaltando que os investimentos saltaram de R$ 625,7 milhões em 2002 para R$ 3,378 bilhões no ano passado. (Brasília - AG).

Cristiane Jungblut

CIDADES
06/06/2006

Beira-Rio e BR-230 ligadas

Ordem de serviço foi assinada ontem pelo prefeito Ricardo Coutinho. A obra está orçada em 2,4 milhões, com conclusão prevista para 8 meses

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) construirá alças de interligação entre a BR-230 e a avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira-Rio). A ordem de serviço foi assinada ontem no gabinete do prefeito Ricardo Coutinho, no Centro Administrativo Municipal (CAM).

O projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) está orçado em aproximadamente R$ 2,6 milhões, recursos do Município e Ministério dos Transportes, e a previsão é que seja concluída em oito meses.

A obra vai eliminar pontos de congestionamentos em corredores da cidade como a Pedro II e Epitácio Pessoa. Além disso vai trazer reflexos positivos no trânsito dos bairros Jardim Luna, Pedro Gondim e Castelo Branco. O resultado será um tráfego de maior fluidez e menos engarrafamentos. O secretário de Planejamento, Luciano Agra, explicou que a interligação da Beira-Rio com a BR-230 vai facilitar o acesso dos usuários proveniente da zona sul, com destino às praias.

Dos seis principais corredores de transportes existentes em João Pessoa, apenas a Avenida Beira-Rio não possui ligação com a BR-230.

Isso faz com que o corredor - apesar de sua função estratégica entre as avenidas Epitácio Pessoa e Pedro II - seja pouco utilizado, considerando a sua capacidade para dar vazão às demandas de deslocamentos da população.

O secretário de Planejamento, Luciano Agra, explicou que a interligação da Beira-Rio com a BR-230 vai facilitar o acesso dos usuários provenientes da zona sul, com destino às praias. "Hoje, esse percurso é realizado através dos bairros Jardim Luna e Castelo Branco, contribuindo para a formação de congestionamentos nessas áreas. O acesso à rodovia BR-230 pela avenida Beira-Rio vai resolver esse problema".

ECONOMIA
06/06/2006

Transnordestina: BNB vai gerir fundo de R$ 2,27 bi

Custo total do empreendimento é de R$ 4,5 bilhões

DA REDAÇÃO
O Banco do Nordeste (BNB) será o gestor dos R$ 2,27 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que serão investidos nas obras da Ferrovia Transnordestina. O custo total do empreendimento, cujo início oficial será hoje, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é de R$ 4,5 bilhões. Além de recursos do FDNE também financiarão o projeto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Além de gestor dos recursos do FDNE, o BNB está atuando na análise do projeto de viabilidade econômica da Transnordestina. "A ferrovia é estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e sua integração com a economia brasileira. Ela é fundamental para aumentar a competitividade das exportações na Região e, além disso, contribuirá para o dinamismo de vários setores da economia regional", destaca o presidente do banco, Roberto Smith.

A Ferrovia Transnordestina vai interligar os portos do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e do Suape, no Recife, às novas fronteiras agrícolas do País localizadas no Sudeste do Piauí, Sul do Maranhão e Oeste da Bahia. A obra tem preazode construção de até oito anos e deve gerar 70 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos primeiros meses de obras.

Quando concluído, o projeto terá 1.860 mil quilômetros (Km) de extensão, dos quais 905 em novas linhas, e capacidade para transportar 30 milhões de toneladas de carga por ano, entre diversos produtos, principalmente grãos, minérios e combustíveis. A expectativa é de que, com a Transnordestina, haja redução dos custos logísticos de exportação, por meio de uma alternativa de transporte interligando as regiões produtoras aos portos de Pecém e Suape. Outros benefícios serão a reorgarnização espacial da produção agrícola; a geração de impostos, emprego e renda; além da alternativa para uma possível integração regional com o Centro-Oeste.
Construção de dois terminais portuários

Entre os objetivos do projeto estão a construção, remodelação e modernização de ramais e sub-ramais na área de influência da Malha Nordeste, ligando o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará; a recuperação de trechos da CFN; e construção de dois terminais portuários, um no Pecém e outro em Suape.

Em uma segunda etapa da construção da Transnordestina, após o término da fase atual, a ferrovia avançará em Pernambuco e na Bahia. A idéia é interligar, por via férrea, os pólos de produção agrícola, mineral e industrial da Região desde o Maranhão até a Bahia.

O trecho inicial, onde será realizada a solenidade de início das obras, hoje, e que ligará Missão Velha a Salgueiro tem cerca de 100 quilômetros de extensão. A ferrovia interligará, nessa primeira fase, Piauí, Ceará e Pernambuco. A obra faz parte do primeiro de quatro contratos a serem firmados ao longo de todo projeto da Transnordestina. Quando estiver pronto, o trecho Salgueiro - Missão Velha permitirá a ligação de pólos produtores do interior, como o de Gesso, na região do Araripe, com o porto de Suape.

Para verificar a viabilidade de construção do trecho, técnicos do BNB visitaram empresas ligadas à logística de transporte de grãos, clientes da CFN, produtores rurais, entidades de apoio aos produtores e à pesquisa, empresas de assistência técnica, entre outros, nos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia.

O resultado destas visitas compõe um parecer sobre a viabilidade da Transnordestina, no qual foram projetados três cenários possíveis de área plantada e produção de grãos, fibras e cana-de-açúcar até a safra de 2026/2027.

Também estão envolvidos no projeto o Ministério da Integração, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), a Caixa Econômica Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Lula: "ferrovia voltou a ser realidade"

Da redação, com agências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em seu programa de rádio Café com o Presidente, que a ferrovia "voltou a ser uma realidade no Brasil.Vamos retomar as ferrovias e não vamos parar mais porque queremos interligar o Brasil de norte a sul, de leste a oeste com ferrovias para que a gente possa baratear o escoamento da nossa rica produção", afirmou.

Lula considera "insensatez" o País ter paralisado os investimentos no setor ferroviário nos últimos anos. "Estou extremamente feliz porque finalmente o Brasil está voltando a construir as ferrovias que nunca deveríamos ter parado de construir", disse. "Os nossos companheiros ferroviários que imaginavam que tinham acabado as ferrovias podem ficar felizes. Os nossos produtores podem ficar felizes porque a ferrovia voltou a ser uma realidade no Brasil."

O presidente destacou a retomada das obras da Ferrovia Norte-Sul, iniciada no governo José Sarney (1985-1990), que liga as regiões Centro-Oeste e Norte, e a Transnordestina, que passa pelos Estados de Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. "O plano (de revitalização) era tentar recuperar as ferrovias que estavam paralisadas, tentar revitalizar algumas ferrovias que estavam sendo construídas muito devagar ou não estavam funcionando", disse.

Lula ressaltou que, de 1987 a 2003, os governos anteriores construíram 215 quilômetros de trecho da Ferrovia Norte-Sul. E prometeu inaugurar, em outubro, 150 quilômetros da estrada de ferro. Já a Transnordestina, que cortará o semi-árido, o presidente disse que o governo gastará R$ 4,5 bilhões na recuperação de 1.150 quilômetros de estrada de ferro e na construção de um trecho de 646 quilômetros.

O presidente também prometeu construir definitivamente a Ferroanel, malha ferroviária de transporte de carga no contorno da cidade de São Paulo. Lula disse que foi uma "insensatez" dos governos anteriores deixaram de investir em ferrovias. "Estamos pensando em resolver definitivamente a questão da Ferroanel, porque queremos que os trens que vêm da região central do Brasil, com cargas, não ocupem os trilhos dos trens que transportam passageiros", afirmou.

Lula disse que a malha da Ferroanel poderá ter dois braços, um com destino ao Porto de Santos e outro, ao Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

Malha ferroviária ainda é insuficiente, afirma ANTT

Leonardo Goy
Da Agência Estado
Depois que forem concluídas obras como as das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina, a malha ferroviária brasileira poderá ter capacidade para transportar até 30% das cargas que circulam pelo País. A previsão foi feita ontem pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende. Ele e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, fizeram um balanço do desempenho das ferrovias no País desde o início das privatizações do setor, em 1996. Apesar de reconhecer que a malha ferroviária brasileira ainda é "insuficiente" e que tem "dimensão incompatível com o tamanho da economia do País", o ministro disse que o setor vem apresentando crescimento significativo nos últimos anos.

De acordo com o balanço divulgado ontem, em 1995 (antes das privatizações), os trens tinham participação de 16% a 17% no transporte de cargas do País. Mas, em 2002, esse índice já chegava a 23% e, no ano passado, alcançou 25%. As rodovias continuam sendo o principal meio de escoamento da produção do País, mas perderam um pouco de sua participação: em 2005, 58% das cargas foram transportadas em estradas, enquanto, em 2002, essa fatia era de 62%. No ano passado, as ferrovias brasileiras transportaram 388,8 milhões de toneladas de carga, volume 2,6% superior ao que foi transportado em 2004.

Investimentos de R$ 9,58 bilhões

As empresas concessionárias de ferrovias no País investiram, desde o início das privatizações, cerca de R$ 9,58 bilhões. O ritmo desses investimentos vem se acelerando nos últimos anos. Em 2005, as concessionárias investiram R$ 3,37 bilhões, montante cerca de 79% superior ao R$ 1,8 bilhão investido no ano anterior. O volume mais substancial de investimentos em 2005 (cerca de R$ 2,06 bilhões) foi destinado à aquisição de locomotivas e vagões. No ano passado, a frota das concessionárias passou a ser de 2.394 locomotivas e 90.119 vagões.

Os investimentos da iniciativa privada no setor são muito superiores aos aportes feitos pelo governo. Do início do governo Lula até o fim de 2005, a União investiu R$ 384,5 milhões na ampliação e melhora da malha ferroviária, sendo R$ 309 milhões na construção da ferrovia Norte-Sul e R$ 66,2 milhões em obras de adequação em contornos ferroviários nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

BRASIL/MUNDO
06/06/2006

Lula destaca retomada de obras da Norte-Sul

Ferrovias - Em entrevista , presidente prometeu inaugurar em outubro 150 quilômetros da ferrovia

Leonencio Nossa (AE)
Brasília
De olho no eleitorado paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem construir definitivamente a Ferroanel, malha ferroviária de transporte de carga no contorno da cidade de São Paulo. Em entrevista ao programa de rádio Café com o Presidente, ele disse que foi uma “insensatez” dos governos anteriores deixaram de investir em ferrovias. “Estamos pensando em resolver definitivamente a questão da Ferroanel, porque queremos que os trens que vêm da região central do Brasil, com cargas, não ocupem os trilhos dos trens que transportam passageiros”, afirmou.

O presidente aproveitou o programa para destacar também a retomada das obras da Ferrovia Norte-Sul, iniciada no governo José Sarney (1985-1990), que liga as regiões Centro-Oeste e Norte, e a Transnordestina, que passa pelos estados de Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. “O plano (de revitalização) era tentar recuperar as ferrovias que estavam paralisadas, tentar revitalizar algumas ferrovias que estavam sendo construídas muito devagar ou não estavam funcionando”, disse.

Ele ressaltou que, de 1987 a 2003, os governos anteriores construíram 215 quilômetros de trecho da Ferrovia Norte-Sul. Lula prometeu inaugurar, em outubro, 150 quilômetros da estrada de ferro. Já a Transnordestina, que cortará o semi-árido, o presidente disse que o governo gastará R$ 4,5 bilhões na recuperação de 1.150 quilômetros de estrada de ferro e na construção de um trecho de 646 quilômetros. Hoje, ele estará em Missão Velha, no Ceará, para iniciar as obras da Transnordestina.
Ferroanel (SP)
Lula disse que a malha da Ferroanel poderá ter dois braços, um com destino ao Porto de Santos e outro, ao Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro. “Isso sem atrapalhar os passageiros de trem, porque em São Paulo muita gente pega trem”, afirmou. A obra poderá ser construída por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), e foi calculada em R$ 2 bilhões pelo Ministério dos Transportes

GERAL/INTERNACIONAL
06/06/2006

Lula promete incluir PB na Transnordestina

KARYNA KAY
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promete incluir a Paraíba no Projeto da Transnordestina, que tem a sua primeira etapa iniciada hoje. A intenção foi anunciada ontem, durante entrevista no Programa “Café com o Presidente”. O primeiro segmento desta ferrovia, cuja totalidade envolve aproximadamente 1,8 mil quilômetros de trilhos fará a ligação entre as cidades de Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE), num trecho de 100 quilômetros. Serão investidos R$ 4,5 bilhões na execução da obra.

A iniciativa do presidente se insere no contexto do Plano Nacional de Revitalização das Ferrovias, aprovado em 2003. “Num futuro muito próximo, nós vamos interligar a Paraíba, Rio Grande do Norte e a Bahia porque queremos dar uma dimensão extraordinária ao transporte ferroviário para fazer o Nordeste se transformar numa região altamente produtiva e desenvolvida”, garantiu Lula.

A Transnordestina envolve cerca de 1,8 mil km de ferrovias, toda em bitola larga, com trechos preparados para serem adaptados para bitola mista e vai envolver a construção de cerca de 650 km em novas ferrovias, reconstrução e remodelação de mais de 1.000 km. Com a construção da ferrovia, corredores com grande capacidade de transporte irão partir da região central do País, em direção aos portos com capacidade de operar cargas, como por exemplo os portos de Suape, em Pernambuco e o porto de Pecém, no Ceará.

O projeto prevê a interligação entre os pólos de produção agrícola, mineral e industrial do Nordeste. “Um novo paradigma para o transporte ferroviário do Nordeste”. Assim o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, definiu ontem a retomada da construção da Ferrovia Nova Transnordestina.

De acordo com informações do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) a Transnordestina visa a aumentar a competitividade do Pólo Gesseiro do Araripe, viabilizar o escoamento de grãos do cerrado brasileiro no Piauí, facilitar a produção do pólo de fruticultura irrigada de Petrolina e Juazeiro, além de estabelecer a conexão da malha Nordeste com as regiões Sudeste, Centro-Sul e hidrovia do São Francisco.