BRASIL
06/12/2006

Infra-estrutura precária freia turismo

Fernando Exman
BRASÍLIA. Os gargalos na área de transportes, multiplicados, estão inibindo e, em muitos casos, impedindo a expansão do turismo. É o indica estudo produzido pelo Ministério do Turismo e obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil. Segundo o levantamento, os governos federal e estaduais, assim como prefeituras e parlamentares, devem dar alta prioridade à recuperação de rodovias, ampliação e construção de estradas, portos e aeroportos, além de retomar o uso de trens de passageiro.

O diretor de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi Júnior, alerta para os prejuízos causados pelos gargalos logísticos. Segundo Rossi, o país conta com uma boa infra-estrutura aeroportuária, apesar dos atuais problemas . As péssimas condições das rodovias e a falta de portos, no entanto, freiam a expansão do setor.

- Poderíamos ter de 15% a 20% a mais de vendas, se não fossem esses problemas.

Os dados financeiros mais recentes consolidados pela Abav são de 2004. Naquele ano, os agentes de viagens faturaram US$ 3,2 bilhões.

O ministério definiu os 87 principais roteiros turísticos em todo o país, rotas que contemplam 474 municípios. O estudo foi feito com respostas enviadas pelas prefeituras e não revela o volume de investimentos necessários. Na grande parte dos casos, os prefeitos não souberam avaliar os custos dos projetos listados.

Segundo a diretora do Departamento de Estruturação, Articulação e Orçamento Turístico do ministério, Tânia Brizola, o levantamento serve para integrar as cidades. Isso porque não adianta um município executar as obras se outras deficiências da região não forem solucionadas.

- Um município depende do outro - comenta Tânia.

Outra meta do Executivo é convencer os parlamentares a direcionarem as emendas a que têm direito no Orçamento da União para os projetos destacados no estudo. Segundo Tânia, os recursos dos ministérios do Transporte, Cidades e Turismo são incapazes de atender a todas as demandas.

- O buraco na infra-estrutura é muito grande - diz Tânia. - Os municípios não sabem avaliar os custos dos projetos e desconhecem os caminhos para buscar recursos.

A diretora do Departamento de Estruturação, Articulação e Orçamento Turístico do Ministério do Turismo revela que as principais queixas ouvidas pelo governo de turistas estrangeiros são sobre saneamento básico e sinalização. Já a falta de acesso é o principal problema enfrentado pelo turista brasileiro. A solução de tais gargalos de infra-estrutura, complementa Tânia, teria um efeito colateral positivo: também beneficiaria as comunidades locais das 474 cidades.

Para Rossi, as condições das estradas acabaram com o turismo rodoviário. Um maior número de portos, diz, impulsionaria os cruzeiros. O diretor da Abav considera só três portos "decentes para passageiros": Santos, Rio e Salvador.

BRASIL
06/12/2006

Investimento previsto é considerado insuficiente

Brasília. A solução para os problemas dos portos passa também por melhorias em estradas e ferrovias. Se na chegada pelo mar os navios enfrentam problemas, trazer os produtos por terra até o terminal não é tarefa fácil.

Empresários do setor pedem planejamento e investimentos. Reclamam que os R$ 7,5 bilhões previstos pelo governo em investimentos em portos nos próximos quatro anos são insuficientes. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), seriam necessários US$ 5 bilhões por ano para melhoria do setor.

- Não acreditamos que o governo faria o que deveria ser feito (em 2003) e ele não fez - declara o presidente da Seção Aquaviária da confederação, Glen Gordon Findley. - Não fosse feita a privatização dos terminais, o Brasil já teria parado há muito tempo.

Tanto no acesso por estradas quanto por ferrovias, os principais entraves são a precariedade da infra-estrutura e a travessia por área urbana. Em relação às rodovias, 29,9% dos entrevistados disseram que a falta de conservação é o principal gargalo, enquanto 27,8% elegeram a travessia por área urbana como a principal problemática.

Para as ferrovias, 38,1% indicaram as condições precárias dos trens como o principal gargalo enquanto 25% reclamaram das invasões e passagens urbanas.

BRASIL
06/12/2006

Rio com roteiro ameaçado

Para garantir que estrangeiros e turistas de outras regiões do país continuem visitando o Rio de Janeiro, os governos federal e estadual e as prefeituras do Estado terão de acabar com uma série de gargalos no setor de transportes. De acordo com o estudo feito pelo Ministério do Turismo, obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil, o Rio terá de construir aeroportos, atracadouros, recuperar e ampliar rodovias e ferrovias.

Três dos 87 principais roteiros turísticos do país, segundo o levantamento, encontram-se no Rio. Integram as rotas 27 municípios fluminenses.

No roteiro Serra e Mar, que liga cidades da região dos Lagos à Petrópolis e Teresópolis, 55 quilômetros da rodovia federal BR-495 têm de ser pavimentados e sinalizados. Entre as rodovias estaduais, as obras devem ser centradas na RJ-142, RJ-107, RJ-126, RJ-122 e RJ-142. O estudo destaca a necessidade da construção de um trem turístico para passageiros entre Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus e Quissamã.

Os portos de Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo precisam ser ampliados, assim como os aeroportos de Cabo Frio e Macaé.

As rodovias RJ-165, RJ-155, RJ-163, RJ-149 e RJ 159 também precisam de pavimentação, restauração, terceiras faixas e iluminação. As estradas integram o roteiro composto pelas cidades de Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Resende, Porto Real, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, Vassouras, Valença e Rio das Flores.

O levantamento também recomenda a melhoria das condições da linha férrea que atende a região. E a reativação do trem de passageiros entre Angra dos Reis e Lídice, o qual funcionou entre 1992 e 1996.

EDITORIAL
06/12/2006

Um direito em frangalhos

Os números exibidos pela série de reportagens do JB sobre os gargalos da infra-estrutura brasileira, publicada desde domingo com o título geral Direito de ir e vir, informam ao país do tamanho da crise em formação no horizonte próximo. O texto de abertura resumiu as dimensões do buraco: a cada ano, deficiências no sistema nacional de transportes engolem R$ 46 bilhões.

Aeroportos, rodovias, ferrovias, portos marítimos, hidrovias - nenhum desses setores estratégicos está ausente do mapa da tragédia. Há exceções, todas à margem da esfera federal. Em São Paulo, por exemplo, as rodovias estaduais esbanjam saúde. Sim, existem pedágios. Mas os motoristas ao menos vêem com os próprios olhos como é investido o dinheiro das taxas. A contemplação da malha rodoviária do país, por onde transitam quase 60% da produção nacional e 96% dos viajantes, confirma o confisco do direito de ir e vir que a Constituição assegura ao povo brasileiro.

A multiplicação de cifras inquietantes recomenda o fim imediato da inércia governamental. Confrontado com o apagão aéreo, o presidente Lula reagiu com a candura de quem jamais notara qualquer sinal de crise à vista nos principais aeroportos. Atropelado pela operação-tartaruga dos controladores de vôo, o ministro da Defesa, Waldir Pires, deixou claro que mal sabia da existência dessa profissão. A série publicada pelo JB proíbe reincidências do gênero. Quem não sabia da extensão da tragédia, agora está sabendo. Até mesmo Lula.

Numa das reportagens, dirigentes da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib) informaram que o país precisará nos próximos cinco anos de R$ 13 bilhões - entre recursos públicos e privados - só para recuperar a malha viária. A média anual não tem chegado a R$ 3 bilhões. Além das rodovias devastadas, o painel dramático inclui portos saturados e ferrovias sucateadas. Os aviões chegam ou partem atrasados. Quando voam.

A série vem comprovando que os prejuízos resultantes dessa falência generalizada são 3,5 vezes maiores do que o volume de investimento contabilizado em todo o primeiro mandato do presidente Lula. É cinco vezes superior ao orçamento do programa Bolsa Família.

O apagão logístico é mais do que uma ameaça a ensombrecer o futuro. Trata-se de um problema presente. Afeta as indústrias, o agronegócio. Prejudica o comércio, alimenta o perigo do desabastecimento. Os contribuintes têm de pagar taxas adicionais - pedágio, por exemplo - para que as coisas funcionem. Às vezes, pagam tributos em vão. A Cide, por exemplo, foi instituída para abastecer com verbas o sistema rodoviário. Abastece os cofres do governo federal, que desvia os bilhões recolhidos para outros fins.

Basta. A eliminação das deficiências exibidas pelo JB exige dos governos, sobretudo dos condutores da União, resposta imediata. O Brasil não poderá ficar mais quatro anos à mercê da suposta desinformação do presidente e da paralisia da equipe federal. O país precisa ampliar dos atuais 20% para 25% do PIB o total de investimentos nacionais e estrangeiros na infra-estrutura, na construção civil e em máquinas e equipamentos.

Sem isso, o crescimento econômico mais vistoso e sustentado continuará no terreno da bravata. Sem ações imediatas, não seremos capazes de reduzir o custo do capital, aliviar a asfixia tributária e criar condições propícias para mais investimentos.

O grito de alerta, em forma de reportagem, continuará a ecoar pelo menos até o fim deste mês. Que o segundo governo Lula, devidamente avisado, enfrente e vença o desafio que aflige o Brasil.

NACIONAL
06/12/2006

Gargalos impedem expansão do turismo

Brasília, 6 de Dezembro de 2006 - Os gargalos na área de transportes, multiplicados, estão inibindo e, em muitos casos, impedindo a expansão do turismo. É o que indica estudo produzido pelo Ministério do Turismo e obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil. Segundo o levantamento, os governos federal e dos Estados, assim como prefeituras e parlamentares, devem dar alta prioridade à recuperação de rodovias, ampliação e construção de estradas, portos e aeroportos, além de retomar o uso de trens de passageiro.

O diretor de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi Júnior, alerta para os prejuízos causados pelos gargalos logísticos do País. Segundo Rossi Júnior, o Brasil conta com uma boa infra-estrutura aeroportuária, apesar dos atuais problemas causados pelos atrasos dos vôos. As péssimas condições das rodovias e a falta de portos, no entanto, freiam a expansão do setor. "Poderíamos ter de 15% a 20% a mais de vendas se não tivesses esses problemas". Os dados financeiros mais recentes do segmento consolidados pela Abav são de 2004. Naquele ano, os agentes de viagens faturaram US$ 3,2 bilhões.

O ministério definiu os 87 principais roteiros turísticos em todo o País. Tais rotas contemplam 474 municípios. O estudo foi feito com respostas enviadas pelas prefeituras dessas cidades. O estudo não revela o volume de investimentos necessários. Na grande parte dos casos, os prefeitos não souberam avaliar os custos dos projetos listados.

De acordo com a diretora do Departamento de Estruturação, Articulação e Orçamento Turístico do ministério, Tânia Brizola, o levantamento também tem como objetivo integrar as diversas cidades. Isso porque não adianta um município executar as obras necessárias se as demais deficiências da região não forem solucionadas. "Um município depende do outro", comenta Tânia.

Outra meta do Executivo é tentar convencer os parlamentares a direcionarem as emendas a que têm direito no Orçamento da União para os projetos destacados no estudo. Segundo Tânia, os recursos dos ministérios do Transporte, Cidades e Turismo são incapazes de atender todas as demandas.

"O buraco na infra-estrutura é muito grande", diz Tânia. "A dificuldade é que os municípios não sabem avaliar os custos dos projetos. Há também o desconhecimento dos caminhos para a busca por esses recursos".

A diretora do Departamento de Estruturação, Articulação e Orçamento Turístico do Ministério do Turismo revela que as principais queixas ouvidas pelo governo de turistas estrangeiros que visitam o Brasil são sobre saneamento básico e sinalização. Já a falta de acesso é o principal problema enfrentado pelo turista brasileiro. A solução de tais gargalos de infra-estrutura, complementa Tânia, teria um efeito colateral positivo: também beneficiaria as comunidades locais das 474 cidades listadas no estudo.

De acordo com Rossi Júnior, as péssimas condições das estradas acabaram com o turismo rodoviário que existia no País. Um maior número de portos, complementa, impulsionaria o número de viagens de cruzeiros. O diretor da Abav considera só três portos "decentes para passageiros" no País: Santos, Rio de Janeiro e Salvador. "O custo do turismo rodoviário é muito alto. As estradas estragam muito os veículos", diz o diretor da Abav.

kicker: As péssimas condições das rodovias e a falta de portos freiam a expansão do turismo no País, que poderia ter 20% a mais de vendas

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Fernando Exman)

NACIONAL
06/12/2006

Registro - Licitação de estradas

6 de Dezembro de 2006 - O edital para licitação dos sete lotes de rodovias federais deve ser concluído neste ano. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT) está fazendo os ajustes exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Tribunal embargou o processo por várias vezes adiando a publicação. Entre as rodovias que serão licitadas está a Fernão Dias.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)

POLÍTICA
06/12/2006

PRB e PR entram na coalizão

Os dois partidos se encontram com Lula e fazem acordo para segundo mandato. Presidente também vai receber direção do PP com o objetivo de acertar aliança política e aumentar base parlamentar

Sandro Lima
Da equipe do Correio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ontem oficialmente o ingresso de PRB e PR na coalizão governista. O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, recebeu lideranças do PP que manifestaram interesse em integrar a coalizão e se reunirão com Lula até a próxima segunda-feira para fechar o acordo. Para concluir a montagem da coalizão, Lula aguarda apenas a decisão do PV e do PDT.

Na primeira reunião do dia, Lula recebeu o presidente do PRB, Victor Paulo, o senador Marcelo Crivela (RJ) e o vice-presidente José Alencar. Assim como todos os presidentes de partido que se encontraram com Lula, Victor Paulo disse que não foi discutida a questão de cargos no governo. “Em momento algum foi discutido espaço.” Segundo ele, o partido vai ajudar o presidente Lula a aprovar medidas que contribuam para o crescimento do país. O PRB tem um deputado federal e um senador.

No final do dia foi a vez do Partido da República (PR) — resultado da fusão entre PL, PSC e Prona — ser recebido por Lula. O senador e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (AM) levou ao Palácio do Planalto um grupo de parlamentares da nova legenda para tratar do ingresso no governo. O PR tem 37 deputados e aceitou imediatamente o convite feito por Lula para integrar a coalizão e ter assento no conselho político. “O presidente Lula nos convidou e nós aceitamos. Ainda esta semana vamos divulgar um documento formalizando o ingresso na coalizão”, disse Alfredo Nascimento, que será o representante no PR no conselho político. O PR tem duas presidências: uma institucional, a cargo de Sérgio Tamer, e uma de assuntos políticos, chefiada por Nascimento.

Segundo Alfredo Nascimento, o partido não conversou com Lula sobre cargos, mas espera um tratamento compatível com a bancada de 44 deputados e quatro senadores. “Numa relação de aliança, você recebe benefícios na quantidade de votos que você proporciona”, disse Nascimento. A expectativa do PR é que Alfredo Nascimento ocupe novamente o Ministério dos Transportes, cargo que já ocupou no primeiro mandato.

Um dos entraves à entrada do PR na coalizão era o deputado Valdemar Costa Neto, que presidia o PL, mas não ocupou a presidência do PR durante o processo de fusão. Valdemar causou constrangimentos ao governo no escândalo do mensalão. Caso Valdemar comandasse o PR, inviabilizaria a entrada do partido no conselho político, que é formado pelos presidentes dos partidos da coalizão governista.

PP
O presidente do PP, deputado Nélio Dias (RN), e o líder do partido na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA), afirmaram que 36 dos 41 deputados da legenda manifestaram desejo de integrar a coalizão governista. Eles disseram ao ministro Tarso Genro que independentemente da disputa interna pelo comando da legenda, querem fazer parte do governo. O senador Francisco Dornelles (RJ) e o deputado Ricardo Barros (PR) disputam o comando do partido com o grupo formado pelos deputados Pedro Corrêa (PE), Ciro Nogueira (PI) e Mário Negromonte.

O partido ocupa atualmente o Ministério das Cidades, com Márcio Fortes. Após o encontro com Tarso Genro, Negromonte disse que o partido está satisfeito com o pasta das Cidades e que deseja ainda o Ministério da Agricultura. “Eu acho que merecemos mais de um ministério”, disse o líder do partido. Para a pasta da Agricultura, o partido indicaria o nome do ex-deputado Hugo Biehl, que foi candidato a vice-governador em Santa Catarina na chapa de Espiridião Amin.

Alencar apóia Marina Silva
O vice-presidente José Alencar defendeu a permanência no cargo da Ministra do Meio Ambiente. “Ela é uma grande brasileira e tem condições excepcionais de ajudar o Brasil na preservação do meio ambiente, sem prejuízos para o crescimento”, disse Alencar.

Marina demonstra desconforto devido às reclamações públicas feitas pelo presidente Lula a respeito dos “entraves ambientais” que impedem o país de ampliar o setor de infra-estrutura. O embate entre Marina e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por mudanças na área ambiental gerou rumores sobre a saída da ministra do cargo.

Marina Silva participou ontem de parte da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, e evitou a imprensa. Mais tarde, no encerramento da reunião, o presidente Lula foi questionado sobre a permanência de Marina Silva no próximo mandato. “Não conversei com ninguém sobre ministério. Ainda estou comemorando. É como se o São Paulo tivesse que substituir todos os jogadores logo após o título”, afirmou Lula.

A permanência da ministra do Meio Ambiente também foi defendida pelo presidente do Partido Verde no Rio, Alfredo Sirkis. “A Marina tem desempenhado seu papel com correção e dignidade”, afirmou o dirigente do PV fluminense. (SL)


Cabral reivindica Saúde
Ricardo Miranda
Da equipe do Correio
Rio — O governador eleito do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), afirmou ontem que gostaria que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse um nome do PMDB do estado para ministro da Saúde. Cabral não citou nomes, mas ele é simpático à escolha do médico sanitarista José Gomes Temporão para assumir a pasta. Temporão ocupa hoje o segundo escalão do ministério, como secretário de Atenção à Saúde. “Cabe ao presidente Lula escolher, mas o Rio de Janeiro certamente faria um tento muito importante caso esse ministério estivesse sob o comando de um profissional de saúde pública do Rio”, avisou Cabral. “O papel do governo federal na saúde pública do Rio é muito grande. Temos um número gigantesco de hospitais federais e institutos nacionais. E temos quadros especiais do próprio Ministério da Saúde que trabalham positivamente pelo estado”, disse. Se for confirmado, será o mais importante nome de Cabral no primeiro escalão do governo federal. O próprio Cabral escolheu como secretário de Saúde o comandante da intervenção federal feita em 2005 em hospitais administrados pelo município do Rio, o médico Sérgio Cortes.

Cabral defendeu, ainda, a reeleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Presidência do Senado, que tem o apoio explícito de Lula. “Eu apoio o presidente Renan Calheiros para a recondução à Presidência do Senado. Ele tem feito um trabalho com independência, seriedade e serenidade e não tenho a menor dúvida que vai continuar servindo bem ao Brasil como presidente do Congresso Nacional”, apoiou Cabral. O governador eleito só não quis se meter no vespeiro que se tornou a eleição para a Mesa da Câmara. O PT indicou o nome do deputado Arlindo Chinaglia (SP) para presidir a Casa, embora o presidente Lula venha dizendo que prefere a recondução de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O próprio PMDB de Cabral deve lançar candidato próprio — que poderá ser Eunício Oliveira (CE) ou Geddel Vieira Lima (BA). “Sou senador, não me envolvo com assunto da Câmara”, desconversou Cabral.

GIRO
06/12/2006

Papo sobre Dnit

O irista Mauro Miranda passou ontem em Brasília em conversas com cardeais do PMDB nacional.

1º CADERNO
06/12/2006

Parecer técnico do TSE contesta contas de Lula

Juliano Basile
A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu dois pareceres em que pede a desaprovação das contas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Comitê Financeiro do PT. Os técnicos do TSE questionam a legalidade de R$ 10,028 milhões em doações feitas por empresas com participação acionária em concessionárias de serviço público, de mais R$ 10,19 milhões em doações não identificadas e de CPFs de doadores que não batem com informações da Receita Federal.

Apesar do parecer, o TSE decidiu manter a data de diplomação do presidente Lula. A decisão foi tomada pelos ministros do tribunal, que continuaram reunidos na noite de ontem com o ministro Marco Aurélio Mello, presidente da Corte. Eles entenderam que esse intervalo de oito dias previsto na Lei Eleitoral entre a aprovação das contas de campanha pelo tribunal e a diplomação é o prazo máximo, e não o mínimo. Os ministros devem julgar as contas no dia 12 e o presidente, diplomado no dia 14.

A data da posse, marcada para 1º de janeiro, também deverá ser mantida. O adiamento chegou a ser cogitado, quando Mello admitiu que, com a necessidade de análise mais apurada das contas de campanha, a diplomação, que estava marcada para o dia 14, poderia ser adiada. O ministro José Gerardo Grossi, relator das contas, abriu, ontem, prazo de 72 horas para Lula e o Comitê Financeiro do PT responderem à equipe técnica do TSE.

Segundo o TSE, o maior problema nas contas do Comitê Financeiro do PT está nas doações feitas por concessionárias de serviço público. A Resolução n 22.250 veda este tipo de doação, em seu artigo 13. O problema é que o PT recebeu doações de empresas que possuem participações acionárias em concessionárias.

A MBR, por exemplo, doou R$ 2,25 milhões para o Comitê do PT e é uma empresa de mineração que participa do capital da MRS Logística. Os técnicos do TSE verificaram na Internet que a MRS é concessionária de serviço público de transporte de cargas no Sudeste. Por isso, recomendaram a reprovação das contas. Fizeram o mesmo com relação à Caemi, que doou R$ 1,8 milhão, e também tem participação na MRS.

Os técnicos também contestaram as doações de R$ 1,85 milhão da CSN, sob o argumento de que a empresa é dona da Companhia Ferrroviária do Nordeste - que obteve concessão junto à Rede Ferroviária Federal - e tem participação na hidrelétrica de Igarapava. Ainda no setor siderúrgico, o TSE alegou que o IBS, instituto que congrega as siderúrgicas brasileiras, não poderia ter feito doações por ser entidade de classe. O IBS doou R$ 2,25 milhões ao Comitê e o partido alegou que se trata de uma associação de pessoas jurídicas, e não de indivíduos de classe.

A Construtora OAS, que doou R$ 1,7 milhão, entrou na lista porque tem a concessão da linha amarela, das rodovias BR 116 e BA 099. A Tractebel doou R$ 300 mil é, segundo pesquisa do TSE na Internet, é uma das empresas do grupo Suez que tem a concessão da hidrelétrica de Estreito (TO). A Carioca Christiani Nielsen Engenharia contribuiu com R$ 1 milhão e, de acordo com o TSE, atua nos consórcios de rodovias CRT (Rio-Teresópolis) e Viapar (Maringá, Londrina e Cascavel). E, por fim, a Deicmar doou apenas R$ 10 mil e entrou na lista porque é administradora do Porto Seco, de Santos.

O PT se defendeu alegando que, se a lei for interpretada de forma restritiva, essas empresas não são titulares de contratos de concessão com o governo. No caso da CSN, por exemplo, o PT informou que é uma empresa privada de capital aberto. Com relação à OAS, o PT informou que se trata de uma tradicional doadora em campanhas políticas de diversos candidatos. A Deicmar é uma empresa de capital integralmente privado, informou o partido. A Tractebel não desenvolve diretamente atividade de concessão de serviço público, enfatizou o PT.

Já com relação às doações ao candidato Lula, os técnicos do TSE usaram informações da Receita para checar o CPF de pessoas físicas que contribuíram . Eles encontraram divergências entre os CPFs apontados pela campanha de Lula e os números da Receita. O PT reconheceu que alguns números não batiam e se comprometeu a corrigi-los.

O TSE também contestou doações sem a devida identificação. O tesoureiro da campanha petista, José de Filippi Júnior, informou que as divergências apontadas pelo TSE serão sanadas numa "prestação de contas retificadora", que será entregue ao tribunal "nas próximas horas".

O presidente do TSE disse que espera que as contas de Lula não sejam rejeitadas. Segundo ele, é preciso aguardar novas informações do PT antes de julgar as contas em definitivo: "Não cabe atuar com açodamento. Vamos esperar que as contas estejam em harmonia com os ditames legais e que não sejam rejeitadas".

A expectativa é que os ministros do TSE aprovem as contas, até porque as empresas listadas como doadoras irregulares contribuíram com as campanhas de outros eleitos (ver reportagem nesta página). Se essa expectativa se confirmar, o tribunal estará mais uma vez oscilando com relação às eleições deste ano.

Desde junho passado, o TSE tem tomado decisões diferentes sobre um mesmo assunto, provocando confusão no mundo político. Em junho, o tribunal decidiu que os partidos teriam de manter nos estados as mesmas alianças nacionais. Depois de criticado pelo meio político, o TSE resolveu flexibilizar a regra da verticalização, permitindo as alianças. O TSE também proibiu aumentos salariais para o funcionalismo público a 180 dias das eleições, mas, depois, considerou legal o aumento para categorias específicas de servidores. O tribunal também anunciou que poderia vetar a candidatura de políticos suspeitos de corrupção, mas permitiu as candidaturas. (Com agências noticiosas)

RIO
06/12/2006

Contorno: reabertura adiada de novo

Via de ligação com a Região dos Lagos só deve ser liberada hoje ou amanhã

Um dia aguardado pelos motoristas que passam pela Avenida do Contorno, em Niterói, terminou ontem em frustração.

Um contratempo impediu a reabertura de todas as faixas do Elevado Leopoldina Railway, que está em obras há seis meses, provocando engarrafamentos diários nos dois sentidos da via. Segundo Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre Dnit), as duas faixas que continuam interditadas, uma em cada sentido, devem ser reabertas hoje ou amanhã.

O problema aconteceu numa das extremidades do elevado.

Técnicos estavam perfurando os últimos dez metros de concreto para instalar as barras de aço que servem de reforço na armação das juntas de dilatação, mas as brocas não eram apropriadas.

— Nos outros 200 metros de elevado, usamos cinco brocas para fazer os furos. Nesse trecho, no entanto, perdemos 15 delas, pois havia concentração de ferragens no concreto.

Foi algo imprevisível — explicou o engenheiro do Dnit responsável pela supervisão da obra, Marcelo Cotrim.

Por volta do meio-dia de ontem, uma broca especial, com ponta diamantada, chegou ao canteiro de obras e começou a ser usada pelas técnicos para furar o concreto.

BRASIL
06/12/2006

Com Maluf na bancada, PP apóia Lula

Presidente busca atrair as alas hostis do PMDB; alvo principal é o ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos

EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PP e o PR oficializaram ontem o ingresso na coalizão do próximo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo dia, o presidente iniciou uma ofensiva para conquistar o apoio de alas do PMDB que resistem a aderir ao seu segundo mandato.

O PP aceitou integrar a coalizão e, além de uma cadeira no conselho político do governo, o partido do deputado eleito Paulo Maluf (SP) deseja manter o comando das Cidades e ganhar a Agricultura. A bancada eleita terá um encontro com Lula no Planalto nos próximos dias. "Desejamos mais um [ministério], sim", disse o líder do partido, deputado Mário Negromonte (BA).

Lula recebeu também a bancada do PR, que tem na sua cota o Ministério dos Transportes. "O partido inteiro estará na coalizão, formalmente", disse o ex-ministro Alfredo Nascimento (AM), eleito senador.

Durante as articulações políticas de ontem, Lula conversou por uma hora com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e, ao final do encontro, pediu a ele que atue como interlocutor do Planalto com o senador eleito Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Jarbas é a principal dissidência ao apoio. Lula quer uma conversa com ele antes de receber a cúpula do PMDB.

Simon deixou o gabinete de Lula dizendo que manterá sua "independência" no Senado.

Jobim

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim confirmou ontem que vai disputar o comando do PMDB em 2007. Ele já articula apoios na legenda e busca inclusive um consenso com Michel Temer, atual presidente.

"Sou candidato a presidente [do partido]. Conversei com eles, as coisas estão indo bem. Mas não podemos atropelar [o processo], isso tem que se resolver no ano que vem", disse. Há resistências no PMDB ao nome de Jobim, sobretudo da antiga ala oposicionista ligada a Temer. Além do PMDB, a coalizão já conta com oito siglas -PT, PR (ex-PL), PMDB, PP, PC do B, PSB, PRB e PV. O PDT deve anunciar sua adesão.

POLÍTICA
06/12/2006

Almeida e CBTU tentam negociar dívida

Almeida: Jaraguá vai ganhar pólos culturais e estação de trem

ODILON RIOS
Repórter
Em um cruzamento de contas entre a Prefeitura de Maceió e a Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), do Ministério dos Transportes, foi descoberta uma dívida da ordem de meio milhão de reais, quase R$ 500 mil em débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O prefeito Cícero Almeida disse ontem a Gazeta que já iniciou a cobrança, e que deve ser fechada através de negociações com a estatal federal, no sentido de que o dinheiro da dívida seja revertido em projetos para o bairro de Jaraguá, que continua carente de infra-estrutura e limpeza, apesar de ter recebido, durante as duas gestões da ex-prefeita Kátia Born (PSB), mais de R$ 25 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) para o projeto de revitalização, que não foi concluído.

Max volta e é tratado com elogios
Depois de ter saído do governo acusado de fomentar uma crise na administração municipal, o assessor especial do prefeito, Max Trindade, retornou ao cargo e foi tratado com elogios pelo prefeito Cícero Almeida (PTB).

Segundo o prefeito, “Max nunca havia saído da Prefeitura” e foi citado como eficiente pelo chefe do Executivo. “Foi um dos melhores assessores que eu já tive quando eu era deputado estadual. Ele é honesto e transparente”, afirmou. A reportagem não conseguiu conversar com Trindade.

Prefeito não descarta veto a orçamento
O Orçamento Geral do Município poderá ser votado esta semana, de acordo com as previsões do prefeito Cícero Almeida, mas ele não descartou vetar as emendas dos vereadores ao Orçamento.

“Vou analisar. Estas emendas estão nas prioridades de 2007 no Orçamento, antes mesmo dos pedidos dos vereadores”, explicou. A previsão orçamentária para o ano que vem é de R$ 928.331.486,00.

OPINIÃO
06/12/2006

Não bastam os recursos

Amanhã ou depois, caso algumas emendas ao Orçamento da União para 2007 não venham a ser executadas, como em geral ocorre, ninguém poderá acusar os parlamentares que integram a Comissão da Amazônia, Integração e Desenvolvimento Regional de não terem feito, em tese, a parte deles.

Afinal, acabaram por incluir na peça orçamentária duas emendas, digamos, de grande importância para a Região. Orçadas em mais de R$ 100 milhões, elas deverão incrementar, por exemplo, as ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, viabilizando o apoio financeiro à mecanização da agricultura familiar e à construção de portos.

Neste último caso, tendo o Ministério dos Transportes, por meio do Dnit, como o gestor dos recursos. Em tese, tudo certo. De fato, há carência de investimento público nessas duas áreas. Mas é preciso lembrar que, se com um ovo (pura e simplesmente) não se faz uma omelete, não é apenas com o direcionamento de recursos para a agricultura familiar e a construção de portos que a região Amazônica sairá do atraso econômico em que se encontra.

Nesse aspecto, é preciso combinar com os governos estaduais e as prefeituras a contrapartida deles, de tal modo que uma ação integrada possa vir a ser desenvolvida levando em conta outros aspectos direta ou indiretamente relacionados, por assim dizer, com os recursos que estão sendo propostos para a mecanização da agricultura familiar e a construção de portos.

Senão vejamos: com mais recursos para melhorar as suas condições de produção, o agricultor por certo precisará de maior assistência técnica. Na hipótese de vir a conseguir isso, ainda teria pela frente o desafio de encontrar mercado consumidor para os seus produtos.

No caso do Amazonas, esse grande mercado chama-se Manaus. Mas esse produto só chegará ao seu destino se, antes, for retirado do local de produção e deslocado até o ponto de embarque, no caso de quem produz nos municípios do interior do Estado.

A construção de portos, nesse aspecto, facilitaria muito essa operação. Mas de que adiantaria ter os portos se falta aos produtores o investimento sério em ramais e estradas vicinais? O escoamento continuará prejudicado.

Logo, os parlamentares federais da Comissão da Amazônia precisariam eles próprios, antes de tudo, estar articulados com os parlamentares estaduais e municipais, com governadores e prefeitos, de modo a garantir que o dinheiro público venha a ser bem-aproveitado.

POLÍTICA
06/12/2006

PP e PR oficializam adesão ao governo

O PP e PR oficializaram ontem o ingresso na coalizão do próximo governo Lula. O PP aceitou integrar a coalizão e, além de uma cadeira no conselho político do governo, deseja manter o comando das Cidades e ganhar a Agricultura. A bancada eleita terá um encontro com Lula no Palácio nos próximos dias. Lula recebeu também a bancada do PR, que tem na sua cota o ministério dos Transportes. "O partido inteiro estará na coalizão, formalmente", disse o ex-ministro Alfredo Nascimento (AM), eleito senador.

GERAL
06/12/2006

Pires promete investimentos necessários

Brasília - O ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou na manhã de ontem que o governo vai fazer “todos os investimentos necessários e indispensáveis” à recuperação da infra-estrutura aeroportuária do país.

Sem mencionar detalhes de projetos ou orçamentos, o ministro voltou a negar que o governo Lula tenha contingenciado verbas para o setor, o que seria uma das causas da atual crise.

“Em 2005, por exemplo, tivemos um orçamento de cerca de R$ 490 milhões, que foi totalmente executado. O deste falta pouco para ser concluído”, disse Pires, após receber a Medalha do Mérito Mauá com outras autoridades que o Ministério dos Transportes considera terem contribuído para o desenvolvimento dos transportes.

EDITORIAL
06/12/2006

Apagão à vista

Da Editoria
Nos últimos tempos o Brasil tem presenciado discussões a respeito de como fazer o país crescer 5% no próximo ano, como tem prometido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Corte de gastos nas administrações públicas e as reformas política, tributária e previdenciária estão em voga tanto em reuniões de especialistas na área, quanto em rodas de botecos, no bate-papo entre amigos.

Mas existem outros problemas que precisam ser resolvidos, concomitantemente, ao facão nas despesas públicas e às reformas. O país necessita urgente de investimentos na área de infra-estrutura. O Brasil corre risco iminente de passar mais uma vez por um plano de racionamento de energia elétrica e agora ventila-se também o temeroso apagão logístico de transporte.

Não dá para esperar que os cortes nos gastos e as reformas sejam feitos primeiro para que a economia de recursos advinda do resultado dessas mudanças seja aplicada em investimentos. Todo o processo de reestruturação leva tempo, principalmente em se tratando da esfera pública, que tem como características a morosidade e a burocracia, além de contar com o forte componente político de barganha para que projetos importantes ao país sejam aprovados.

O governo federal lançou este ano o Plano Nacional de Logística de Transporte, o PNLT. O documento prioriza investimentos em recuperação e asfaltamento das estradas, como a tão sonhada BR-163, que liga Cuiabá a Santarém. Mas tudo está ainda no papel e com previsão de aportes a partir de 2007, o que coloca em dúvida a aplicação efetiva dos recursos, já que este ano o Ministério dos Transportes sofreu cortes no orçamento e teve que reduzir os investimentos nos projetos programados para 2006.

As estradas ainda são prioridades nos programas de investimentos no sistema de transporte brasileiro, pois reconhecidamente ainda é o modal em pior situação. No entanto, os portos e ferrovias também não cumprem a tarefa de escoar a produção com o mínimo de eficiência. E as hidrovias vivem a celeuma ambiental cujas discussões são levadas à esfera judicial.

INFORME POLÍTICO
06/12/2006

Trinca

Se depender do PT, o PMDB não leva nenhum cargo federal de destaque em SC, embora o partido de Luiz Henrique tenha aderido à coalizão de Lula.

A aliança estadual com o PFL e o PSDB chegou aos ouvidos da ministra Dilma Roussef e deve dificultar.

Ideli Salvatti valeu-se do gancho e reivindicou a manutenção do Besc, Dnit e Eletrosul, para o PT.

ARTIGOS
06/12/2006

O ralo das estradas

ÁUREA RANGEL/ Mestre em engenharia de materiais
O Brasil perde R$ 1,5 bilhão por ano por não conservar suas estradas. A afirmação é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Um dinheiro gordo que é desperdiçado, em parte, apenas pelo fato de as estradas não contarem, por exemplo, com serviços eficientes de pesagem de caminhões. Medida simples que garantiria menos perdas e mais segurança no transporte viário do país. Os recursos arrecadados pela Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) são outro triste exemplo de desperdício. Somadas a contribuição recolhida pelas concessionárias mais os impostos o valor chega a R$ 5,6 bilhões, montante que deveria ter por destino a conservação das estradas brasileiras. Mas a verba encalhou no meio do caminho e não chegou a seu destino. E é mesmo mais do que hora de se pensar no assunto com seriedade. O Brasil possui cerca de 1,7 milhão de quilômetros de estradas. Malha rodoviária que só perde, em extensão, para a dos Estados Unidos. Como diria o jornalista Alexandre Garcia, "quem faz circular riqueza pela buraqueira que são as estradas nacionais é herói".

Não é necessário nenhum artifício técnico mais elaborado para entender que nem mesmo os investimentos largamente anunciados pelo DNIT com o Pró-sinal - que visa sinalizar 48 mil quilômetros de rodovias federais, em um total de R$ 278 milhões - darão conta de resolver o problema viário do país, se os investimentos não forem feitos com critérios. O Pró-sinal foi o primeiro projeto do DNIT que incluiu em edital critérios de qualidade para as empresas licitantes. Um progresso e tanto. Se de tempos em tempos as estradas precisarem partir do zero para voltarem a ter condições de tráfego, os investimentos no setor entrarão por um buraco-negro. Se o investimento visa respeitar a vida dos usuários e das cargas que necessitam destes caminhos, a hora de começar a fazer bem feito é agora. E já estamos ao menos meio século atrasados.

GERAL/INTERNACIONAL
06/12/2006

BR-101 terá asfalto mais resistente

CAROLINA PACHECO
A previsão do tempo de durabilidade da concretagem da pista de duplicação em construção da BR-101 é de 40 anos. O pavimento que começará a ser colocado em janeiro é do tipo rígido, de acordo com os estudos feitos pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transporte (Dnit). “É um tipo que oferece maior durabilidade, dentre outras características, diferente do pavimento flexível com o asfalto, que será usado para a restauração da pista existente”, explicou Expedito Leite, superintendente do Dnit-PB. Ao todo serão 32 centímetros de pavimento rígido na nova pista, sendo 10 de concreto compactado a rolo e em cima 22 de placa de concreto.

As obras de duplicação dos cerca de 390 quilômetros da rodovia nos trechos Natal-João Pessoa e João Pessoa-Recife tiveram início em janeiro deste ano e foram divididas em oito lotes, sendo 5 de responsabilidade de consórcios de empresas privadas e três (1,5 e 6) do Exército, através do 1º Grupamento de Engenharia, localizado em João Pessoa.

De acordo com o general Jorge Fraxe, comandante do 1º Grupamento de Engenharia, as obras estão ocorrendo dentro do cronograma de trabalho previsto. “No momento estão ocorrendo a terraplenagem e a construção de bueiros, passarelas, pontes e viadutos. Não existiram atrasos por causa de chuvas, até porque já estavam previstos três meses sem trabalho de terraplenagem na Paraíba, no período das chuvas mais intensas”, afirmou o general Fraxe. A previsão da conclusão da obra é o início de 2009.

“Nos lotes de responsabilidade da inciativa privada, estão sendo feitas a preparação e a instalação da infra-estrutura necessária para o início efetivo do trabalho em janeiro próximo”, informou Expedito Leite.