BRASIL
07/12/2006
Acidentes matam 16 por dia
Leandro
Mazzini
O ano de 2004 acabou para a comerciante Darcy Amorim na primeira noite, depois
de receber a notícia da morte do filho e da nora, num acidente na BR-101, Norte
do Rio. A colisão de frente com um caminhão, no km 94 - um trecho considerado
crítico pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) - entrou para as estatísticas de
mortes no trânsito que assustam o país e oneram em bilhões os cofres públicos
na saúde. Só esse ano, até 30 de novembro, 5.521 pessoas morreram nas estradas federais, o que
equivale, na média, a 16 mortes por dia. Na maioria das vezes, causadas pela má
conservação das estradas e a imprudência.
Os acidentes de trânsito são o segundo maior problema de saúde do país,
conforme estudo do Ministério dos Transportes. Só perdem para a desnutrição. Os
gastos de saúde estimados com os acidentes no mundo somam US$ 615 bilhões/ano,
de acordo com a Organização Mundial da Saúde. No Brasil, segundo levantamento
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em parceria com a Organização
Pan-americana de Saúde, chega a assustadores US$ 10 bilhões - R$ 21,5 bilhões
em valores de hoje, algo em torno de R$ 58,9 milhões por dia.
- Um estudo do Ministério das Cidades constatou que esses gastos, só nos
municípios, chegam a R$ 5,3 bilhões por ano - observa Cristina Baddini,
presidente da comissão de trânsito da Associação Nacional de Transportes
Públicos. - Envolvem os custos hospitalares, de seguro, de afastamento do
trabalho, e todos os danos materiais, entre outros.
A PRF realizou um mapeamento dos pontos críticos das rodovias federais com maior
índice de acidentes. Destacam-se a Fernão Dias, no trecho de Belo Horizonte, a
Régis Bittencourt, na altura de Curitiba, e a BR-101, no Sul e Norte do Rio
(veja o quadro). Mais agravante que os dados nesse cenário é a real
possibilidade de o número de mortes ser o dobro do que registrado, uma vez que
a PRF só contabiliza as ocorrências nos 57 mil quilômetros de rodovias federais. Os dados de
acidentes de outros 115.426 quilômetros de rodovias estaduais são desencontrados.
O país não tem uma forma organizada de divulgar os números totais, revelou estudo
do professor Paulo Fleury, do Centro de Estudos em Logística da Universidade
Federal do Rio.
A má infra-estrutura da maioria das rodovias federais, no entanto, obrigou o
governo a desembolsar R$ 407 milhões na Operação Tapa-buracos para recapear 23
mil quilômetros. A obra gerou 101 processos de investigação com suspeitas de
fraude. Todo o dinheiro gasto, porém, não será suficiente para recuar os
índices de acidente. Apesar das estradas ruins, o grande problema ainda é o
condutor, lembra Fernando Pedrosa, coordenador do programa Pare de prevenção a
acidentes, ligado ao ministério dos Transportes. Mas a o governo pisou no freio
para a verba ao programa.
- Os recursos dependem da Fazenda e ficam contingenciados. Desde o ano passado,
nada foi feito - reclama.
BRASIL
07/12/2006
Grupos de apoio ajudam as vítimas
O
telefonema que a comerciante Darcy Amorim recebeu naquela noite de 1º de
janeiro de 2004 foi um divisor de águas na vida dela, e exemplifica o conceito
ditado pela psicóloga Maria José da Silva Amaral:
- Existe uma pessoa antes e outra depois do acidente - sentencia Maria José.
O filho de Darcy, Danilo Amorim, 26, e a nora, Jamara Oliveira, 24, estavam
prestes a se casar. O laudo pericial mostrou uma série de fatores que
contribuíram para a tragédia. Era noite, chovia e o trecho da rodovia é precário,
o que teria provocado a derrapagem.
Maria José, 41 anos, foi uma das pioneiras no Rio no trabalho de apoio a
parentes de vítimas de acidentes. Ajudou Darcy a criar um grupo também em
Campos (RJ), onde ela mora. Em 2003, Maria José perdeu a mãe e a filha. Elas
foram atropeladas por um ônibus, no subúrbio do Rio. A iniciativa de criar o
Núcleo de Apoio às Vítimas de Trânsito foi uma saída contra a depressão.
- Desde 2003, já atendemos a mais de 4 mil pessoas - relata Maria José.
Com a ajuda do Detran, a psicóloga utiliza uma sala, no Centro, onde se reúne
com pessoas que vivenciaram situações semelhantes.
Em 1993, o Ministério dos Transportes lançou o programa Pare, com o objetivo
de pesquisar quais eram as maiores causas dos acidentes nas estradas. Logo identificaram
que a infra-estrutura não era o grande vilão, mas o comportamento do motorista.
- Não há como dizer quantas pessoas não morreram - explica Fernando Pedrosa,
coordenador regional do programa. - Trabalhamos a questão da conscientização, a
publicitária na mídia, e com equipes nas ruas. (L.M.)
INFORME ECONÔMICO
07/12/2006
AVIAÇÃO: governo já tem a solução
ESTÁ
NA MESA DA CHEFE DA CASA CML, Dilma Rousseff, a solução para o problema dos
controladores, encaminhada pelo Grupo Interministerial de Trabalho, criado para
estudar uma solução para a questão. O que está muito difícil, neste momento, é
convencer o presidente Luiz Inácio da Silva a tomar a decisão.
O estudo encaminhado a ministra revela que o caminho é desmilitarizar o
serviço. Revela também que, nos Estados Unidos, o controle do espaço aéreo é
realizado por civis, funcionários da Administração Federal de Aviação, órgão
ligado ao Departamento de Transporte, o equivalente ao nosso Ministério.
Os Estados Unidos têm o espaço aéreo mais movimentado do mundo, monitorado por
24 mil controladores. Todos são civis e ganham em média US$ 139 mil por ano, ou
seja, cerca de US$ 8,5 mil por mês (R$18 mil por mês).
No Brasil, existem 2.759 controladores, dos quais 2.188 são militares. Ganham
salários que vão de R$1.600 a R$ 3,500.
GILBERTO AMARAL
07/12/2006
Reconhecimento
Fernando
Queiroz, presidente da Via Engenharia, recebeu a mais importante condecoração
do segmento de transporte no país. Foi homenageado, na última terça-feira, com
a Medalha do Mérito Mauá, outorgada pelo Ministério dos Transportes. “A Via é uma empresa
que sempre trabalhou em prol do crescimento do Brasil. Em 26 anos de atuação,
participamos da construção de obras de infra-estrutura que ajudaram a
desenvolver o transporte no País”, destaca Queiroz.
RIO
07/12/2006
BR-101: pista onde chuva abriu crateras cede
Obras
na rodovia, no trecho entre Campos e Espírito Santo, devem normalizar o tráfego
dentro de uma semana
CAMPOS.
As duas crateras abertas no final da semana passada, próximo ao quilômetro 7 da
BR-101, em Campos, no Norte Fluminense, na divisa com o estado do Espírito
Santo, continuam retendo o tráfego, permitindo somente a passagem veículos de
forma alternada.
As crateras no asfalto foram provocadas pelas chuvas fortes que desabrigaram
mais de duas mil pessoas em cinco distritos de Campos. A maioria dos
desabrigados, no entanto, já voltou para suas casas. Técnicos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vistoriaram a BR 101, próximo ao
distrito de Morro do Coco, onde a pista cedeu, provocando grandes engarrafamentos
na região.
Construção de bueiro pode dar passagem a água Segundo eles, a solução será a
construção de um bueiro celular duplo ou triplo, com passagem para a água
acumulada.
A Defesa Civil estadual decretou situação de emergência na BR 101, no local
onde se formaram as crateras, o que pode agilizar a reforma da rodovia.
A Polícia Rodoviária Federal está de plantão nesse trecho da estrada, que
recebeu sinalização especial de emergência.
Técnicos do Dnit também permaneciam ontem em Morro do Coco estudando a solução
do problema.
As obras podem começar a qualquer momento, segundo o departamento.
A construção de um bueiro celular duplo ou triplo consiste em uma passagem de
nível para a corrente de águas. Ela pode normalizar a situação, mas será
necessário também fazer o recapeamento de asfalto, de acordo com os técnicos.
O superintendente estadual do Dnit, Samuel Chuster, que esteve em Campos e
acompanhou a finalização no levantamento topográfico no local, acredita que a
obra será de execução rápida. Ele estima que, dentro de no máximo uma semana, o
movimento naquela área da via esteja normalizado.
Obras não começam porque nível de córrego está alto As obras só não tinham sido
iniciadas até a tarde de ontem porque o córrego que margeia a estrada ainda
está com o nível de águas elevado.
Em Campos a Defesa Civil Municipal continua em estado de alerta, por causa da
previsão de mais chuvas para os próximos dias. O Rio Paraíba do Sul está sendo
monitorado de hora em hora. No pico das chuvas da semana passada, o rio
alcançou o nível 8,2m, bem próximo da cota crítica, que é a 9m. Ontem o nível
do Rio Paraíba do Sul baixou para a cota 7,10m.
Na área rural, os agricultores de Campos continuam contabilizando os prejuízos
sofridos com as chuvas da semana passada. As águas inundaram centenas de
hectares de plantações de cana-de-açúcar, o que, segundo os produtores, vai
comprometer a safra do ano que vem.
Safra já teve quebra de 40% em janeiro A safra que acaba de ser encerrada teve
uma quebra de 40% por causadas das chuvas de janeiro deste ano.
Os produtores afirmam que o problema está no estrangulamento da malha de canais
de irrigação, com 1,2 mil quilômetros de extensão, que não têm manutenção.
NACIONAL
07/12/2006
Acidentes custam R$ 21,5 bi por ano
Rio,
7 de Dezembro de 2006 - Má conservação das rodovias associada à
imprudência causa 16 mortes por dia na malha federal. O ano de 2004 acabou para
a comerciante Darcy Amorim logo na primeira noite, depois de receber a notícia
da morte do filho e da nora, num grave acidente na BR-101, Norte do Estado do
Rio. A colisão de frente com um caminhão, no km 94 - um trecho considerado
crítico pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) - entrou para as estatísticas de
mortes no trânsito que assustam o País e oneram em bilhões os cofres públicos
na saúde. Só este ano, até 30 de novembro, 5.521 pessoas morreram nas estradas federais, o que equivale,
na média, em 16 mortes por dia. Os vilões, indicam dados oficiais, são a má
conservação das estradas associada à imprudência, na maioria dos casos.
Os acidentes de trânsito são o segundo maior problema de saúde do País,
conforme estudo do Ministério dos Transportes. Só perde para a desnutrição. Em 14
anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) acredita que pode se tornar o
terceiro maior mal do planeta. Os gastos de saúde estimados com os acidentes no
mundo somam US$ 615 bilhões/ano. No Brasil, segundo levantamento do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada, em parceria com a Organização Pan-americana de
Saúde, esse número chega a assustadores US$ 10 bilhões - R$ 21,5 bilhões em
valores de hoje, algo em torno de R$ 58,9 milhões por dia ou R$ 2,45 milhões
por hora.
"Um estudo do Ministério das Cidades constatou que esses gastos, só nos
municípios, chegam a R$ 5,3 bilhões por ano", observa Cristina Baddini,
presidente da comissão de trânsito da Associação Nacional de Transportes
Públicos. " Envolvem custos hospitalares, seguro, de afastamento do trabalho,
e todos os danos materiais."
A PRF realizou um mapeamento dos pontos críticos das rodovias federais com maior
índice de acidentes, propondo soluções. Destacam-se a Fernão Dias, no trecho de
Belo Horizonte, a Régis Bittencourt, na altura de Curitiba, e a BR-101, no Sul
e Norte do Rio (veja o quadro). Mais agravante que os dados nesse cenário é a
real possibilidade de o número de mortes ser o dobro do que registrado, já que
a PRF só contabiliza as ocorrências nos 57 mil quilômetros de rodovias federais. Os dados de
outros 115.426 quilômetros de rodovias estaduais são desencontrados.
O País não tem uma forma organizada de divulgar os números totais de acidentes,
revelou estudo do professor Paulo Fleury, do Centro de Estudos em Logística da
Universidade Federal do Rio. Nem todos os departamentos de Estrada e Rodagen
apuram dados de forma correta e repassam ao governo federal.
"Existe um falso mito, que é a rodovia da morte. Você tem uma rodovia boa,
mas um trecho é que é perigoso", comenta o relações-públicas da PRF, Pedro
Paulo Bahia.
Apesar dos registros alarmantes, a PRF avalia o índice de acidentes como
estável, em comparação com a frota do País, que cresce 10% a 15% ao ano. A má
infra-estrutura da maioria das rodovias federais, no entanto, obrigou o
governo a desembolçar R$ 407 milhões na Operação Tapa-burcacos para recapear 23
mil quilômetros em 23 Estados. A obra, segundo o ministério dos Transportes,
está avançada, embora tenha gerado 101 processos de investigação com suspeitas
de fraude. O dinheiro gasto, porém, não será suficiente para recuar os altos
índices de acidente.
O grande problema ainda é o condutor, e não a estrada, lembra Fernando Pedrosa,
coordenador do programa Pare, de prevenção a acidentes, ligado ao ministério
dos Transportes. Mas a o governo pisou no freio para a verba destinada ao
programa. "Os recursos dependem da Fazenda e ficam contingenciados. Desde
o ano passado nada foi feito e trabalhamos nas ruas com menos
intensidade".
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Leandro Mazzini)
NACIONAL
07/12/2006
'Agora é vida nova, desafio novo'
O
futuro titular dos Transportes, Mauro Arce, um veterano no secretariado
paulista, disse ontem que começará um novo desafio ao assumir uma das pastas
mais cobiçadas. Disse que a prioridade, entre tantos projetos milionários, é
terminar o trecho sul do Rodoanel. Para Arce, não há muito o que fazer em
relação aos pedágios. Ele defende as concessões de estradas à iniciativa privada.
O trecho sul do Rodoanel será pedagiado? O senhor é a favor da criação de
mais pedágios?
Foi aprovado um edital de audiência pública sobre o pedagiamento não só desse
trecho como do inicial (leste). É a única forma de custear a manutenção das estradas. Ou você paga como
usuário ou como contribuinte. Não tem muita saída. Sou favorável à formula de
que quem usa paga.
O senhor pretende renegociar com as concessionárias os contratos para rever
a fórmula de reajuste das tarifas?
O Estado pode verificar nas revisões previstas contratualmente e ver se há um
desequilíbrio financeiro. Não conversei ainda com o governador sobre isso.
Há estudos para novas concessões de rodovias. Como o senhor
pretende encaminhar isso?
Há discussões sobre estradas que já são pedagiadas, como a Ayrton Senna/Carvalho Pinto
e a D. Pedro, inclusive como forma de fazermos os investimentos necessários na
duplicação da Tamoios.
O senhor é o secretário mais antigo. Entrou com Mário Covas e agora parte
para mais uma gestão. Quais suas expectativas?
É uma secretaria ampla e vou fazer o possível para honrar esse convite tão
importante para mim. Agora é vida nova, desafio novo.
Entrevista com Mauro Arce, Transportes
RAQUEL FARIA
07/12/2006
Deu a dica
No final da
tarde de terçafeira, no palácio do Planalto, em reunião com a cúpula do PR
(ex-PL), o presidente Lula deu sinal de que poderá entregar ao partido o Ministério dos Transportes. A certa altura, Lula disse ao
senador eleito e ministeriável Alfredo Nascimento: “Eu não sei se você vai
ficar no Senado”, disse sorrindo.
ECONOMIA
07/12/2006
Ministério ainda não se pronunciou sobre intervenção federal em Paranaguá
O Ministério dos Transportes, que deveria se pronunciar até amanhã
sobre o pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá, ainda está fazendo o levantamento jurídico sobre
o caso e pode pedir prorrogação do prazo para concluir a análise. A data foi
determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), depois de analisar
relatório feito pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). Um dos pontos que motivaram o
pedido de intervenção é a falta de dragagem do Canal da Galheta, interrrompida
em julho de 2005, mas em vias de ser retomada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
De acordo com o TCU, o pedido de intervenção foi reiterado em ofício da Antaq de 22 de dezembro de 2005, embasado
em uma série de irregularidades que a Appa estaria cometendo. Como o Ministério dos Transportes não tomou nenhuma iniciativa a
respeito do relatório, o TCU estipulou o prazo para pronunciamento.
Para o procurador-geral do estado do Paraná, Sérgio Botto de Lacerda, a
intervenção não tem chances de ocorrer. Segundo ele, os itens relacionados pela
Antaq “são assuntos vencidos”. “São
reclamações feitas há bastante tempo e que já foram resolvidas”, afirmou. Uma
das irregularidades apontadas no relatório era a proibição de embarque de soja
transgênica, mas os grãos geneticamente modificados ganharam terminal próprio
de embarque a partir de meados deste ano, atendendo a uma decisão da Justiça
Federal.
Outras entidades que atuam no porto também não acreditam na possibilidade de o
ministério decretar intervenção federal. O atual ministro, Paulo Sérgio Passos, deve sair do cargo na reforma
ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e por isso não estaria
propenso a tomar uma medida drástica em final de mandato.
Dragagem
De acordo com o procurador-geral, a Appa trabalha em um novo edital para
contratação de serviços de dragagem no canal que dá acesso aos terminais. O
documento deve ser lançado no início de 2007. O serviço foi interrompido no ano
passado, quando o governo do estado rompeu o contrato com a empresa
Bandeirantes. Em fevereiro, a Appa abriu uma licitação, mas a única empresa
participante apresentou preço acima do máximo estipulado. Em setembro deste
ano, a Appa iniciou uma dragagem emergencial, que durou cerca de 48 horas. A
Capitania dos Portos do Paraná negou a licença de
dragagem do canal alegando irregularidaes. A Appa recorreu à Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, que
manteve a decisão.
De acordo com o procurador Botto de Lacerda, o governo estadual não recorreu a
outras instâncias pois a situação era de caráter emergencial. Segundo ele, a
Appa não pode ser responsabilizada pela falta de dragagem, como aponta o
relatório da Antaq. “Ela [a dragagem] não foi feita em
decorrência das dificuldades que a Marinha impõs”, declarou.
ECONOMIA
07/12/2006
Estado deve
ceder área a estaleiro
atlântico sul
// BNDES não aceita arrendamento de áreas portuárias, o que impede liberação de
empréstimo ao consórcio vencedor
A
administração do Complexo Industrial Portuário de Suape vai travar uma queda de
braço com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para ceder, e não mais
arrendar, a área destinada ao estaleiro Atlântico Sul. Pela lei, os terrenos
localizados em área portuária não podem ser vendidos, apenas arrendados, mas o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não aceita esse
tipo de garantia, o que vinha impedindo a liberação do financiamento ao
consórcio liderado pela Camargo Corrêa.
O terreno no estaleiro, na Ilha de Tatuoca, abocanha 78 dos 4 mil hectares da
área portuária de Suape. De acordo com o presidente do complexo, Matheus
Antunes, o problema só veio à tona há 15 dias. "Vamos pedir à SPU que faça
o aforamento em nome do estaleiro, através de uma cessão de domínio útil",
explicou ontem, durante reunião entre as equipes de transição do atual para o
futuro governo.
A mesma operação já foi feita nos portos
de Santos e Cabedelo. A questão é que a SPU é ligada ao Ministério do
Planejamento que, por sua vez, terá que ouvir a posição do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o assunto. "Isso precisa estar resolvido no máximo
até março de 2007, do contrário vai atrasar todo o cronograma do
estaleiro", afirma Antunes.
O Atlântico Sul venceu a concorrência da Transpetro para construir dez navios
Suezmax. Na próxima semana, o Congresso deverá autorizar o aumento da
capacidade de endividamento da estatal, abrindo caminho para que o BNDES libere
os recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM). A expectativa é a de que os
contratos sejam assinados no próximo dia 20. No total, os 22 navios
encomendados pela Transpetro estão orçados em US$ 1,1 bilhão. Já o Atlântico
Sul exigirá investimentos de R$ 500 milhões.
Antunes lembra que, depois da assinatura do contrato, os estaleiros terão 36
meses para entregar o primeiro navio. "Quanto mais tarde a questão do
terreno for equacionada, menos tempo teremos para entregar a primeira
encomenda". Até março, o estado também pretende concluir a infra-estrutura
prometida - o acesso rodoferroviário de 4 quilômetros e a dragagem.
CIDADE
07/12/2006
Avenida dos
Imigrantes começa a ser recuperada
Denit inicia
parte de obras
Há quase um
ano em que parte da Avenida Imigrantes desmoronou, as obras iniciam.
De acordo com
o superintendente do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes de
Porto Velho (Dnit), José Ribamar da Cruz Oliveira, a demora para iniciar
as obras foi por conta de definições burocráticas, e que a previsão para
conclusão das obras é de 180 dias.
Ele explicou que não será feita somente a recuperação do deslizamento e sim a
recuperação e pavimentação total do trecho da avenida que desmoronou, segundo
ele, por conta de uma infiltração.
"Tem que ser feito um trabalho de qualidade, para que não aconteça
novamente", disse Oliveira. Ele falou que as famílias que moravam no local
do desabamento estão sendo orientadas para procurar a prefeitura de Porto Velho, para que tenham direitos à
indenização.
"A demora se deu em razão da burocracia e pela preocupação que estamos
tendo com a qualidade dos serviços que serão feitos no local. Terá que ser
feita, por exemplo, uma perfuração onde serão instalados filtros ou drenos para
escoar a água que mina no solo", disse ele.
Segundo Oliveira, a época da chuva irá dificultar o andamento das obras, mas
que serão tomadas todas as medidas cabíveis para que as obras sejam concluídas
brevemente e com qualidade. Os moradores disseram estar satisfeitos com a
concretização do projeto.
ECONOMIA
07/12/2006
Liberada
verba para obras no Estado
Palmas - A
União anunciou a liberação, na última segunda-feira, de R$ 1,73 bilhão para a
continuação das obras de construção do trecho da ferrovia Norte-Sul entre
Araguaína e Palmas. De acordo com o presidente da Valec, empresa responsável
pela obra, José Francisco das Neves, a verba ajuda a garantir a chegada da ferrovia
até a Capital, Palmas, até 2008. O trecho entre as duas cidades tem 358
quilômetros.
Segundo dados do ministério dos Transportes, a estrada de ferro terá, quando
pronta, 2,2 mil quilômetros, indo de Belém (PA) a Senador Canedo (GO). O
projeto é orçado em mais de R$ 4,5 bilhões.
Subconcessão
O governo federal chegou a ventilar a hipótese de fazer um leilão de
subconcessão do trecho entre Açailândia (MA) e Palmas (cerca de 700
quilômetros), chegando a haver a pré-qualificação de três empresas (Alvorada
Serviços de Engenharia Ltda., ARG Ltda. e Companhia Vale do Rio Doce). Contudo,
segundo Neves, o valor da subconcessão ficou orçado em mais de 1,4 bilhão, o
que acabou não atraindo investidores. O leilão chegou a ser adiado por três
vezes. O valor arrecadado no leilão seria usado para dar continuidade à obra.
(S.L.)