GERAL
08/04/2006

Pista duplicada da BR-101 Sul recebe asfalto

Os 500 metros de pavimentação farão parte de testes da equipe do DNIT

ARIADNE NIERO/ Imbituba
O trecho Sul da BR-101 ganhou ontem a primeira camada asfáltica da duplicação em Santa Catarina. Os primeiros 500 metros de pavimentação, iniciados em Imbituba, farão parte dos testes da equipe de engenharia do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT).

Com os exames de contagem de veículos e compactação aprovados, a estimativa é de que até julho serão entregues os primeiros 10 quilômetros da nova via, até o trevo de Garopaba. Mas a pista será liberada só após a conclusão total, em 2008.

A partir da próxima semana, o trecho pavimentado da rodovia contará com um simulador de trânsito. O aparelho será o mesmo utilizado na construção da rodovia Bandeirantes-Anhangüera, em São Paulo.

Com a medida, segundo o engenheiro responsável pelo lote 24 da duplicação, Silvano Macatrozzo, não será necessário desviar o trânsito para pista com a nova camada asfáltica, como forma de testar a durabilidade e qualidade da obra. O próprio simulador vai estudar a capacidade de veículos e qualidade do material utilizado na pista.

A partir da fase de testes, realizada até o fim do mês, todo o material asfáltico pode ser liberado para os 250 quilômetros de asfaltamento. Toda a malha receberá 18 centímetros de espessura de concreto betuminoso usinado quente, o popular asfalto quente.

O coordenador do DNIT, João José dos Santos, diz que as obras caminham dentro da normalidade, sem atrasos. O início da pavimentação também não demonstra que os trabalhos andam em ritmo acelerado.

Estimativa é que em 2008 a duplicação esteja concluída

Os oito lotes restantes da duplicação continuam em fase de terraplanagem, além da construção dos 10 primeiros viadutos ao longo do trecho e de três pontes iniciais, em Palhoça, Paulo Lopes e Tubarão.

A estimativa é que em 2008 a rodovia, que teve iniciado o trabalho de duplicação no primeiro trimestre no ano passado, seja inaugurada. A vida útil da obra, após finalizada, está calculada em 10 anos. Somente a partir deste período a pavimentação receberá manutenção.

O coordenador do DNIT adianta que após a conclusão da nova pista, prevista para o fim de 2007, começa a recuperação da via atual, que conta com mais de 30 anos de uso.

GERAL
08/04/2006

Máquina falha e trabalho atrasa

A falha em uma máquina responsável por espalhar o asfalto quente na BR não estava prevista ontem no início da pavimentação da obra. O trabalho, previsto para as às 8h, começou somente ao meio-dia, quando chegou outro equipamento.

O problema foi suficiente para preocupar os engenheiros que vistoriaram o serviço. Afinal, oito caminhões de asfalto quente esperavam pelo descarregamento.

- Foi um susto. O asfalto permaneceria quente somente até o início da tarde. Tudo poderia ser jogado fora. A pavimentação atrasou, mas não ficou prejudicada - comentou o engenheiro-chefe pelos serviços realizados pelo DNIT, Wagner Fabre.

Todo o trecho vai ganhar três camadas de asfalto compactado. Dos nove lotes divididos para a pavimentação, o de Maracajá, estimado em seis quilômetros de extensão, é o que apresenta maior dificuldade no trabalho devido ao solo mole.

OESTE DO PARÁ
08/04/2006

Conserto de escadas depende de verba federal

A reportagem recebeu novamente reclamações de comandantes de embarcações, estivadores, comerciantes e passageiros a respeito da precária situação em que se encontram as duas escadas do cais de arrimo localizadas entre a área onde se situava o extinto Tablado e o final da primeira etapa do Projeto Orla. Desde a época do verão, quando as águas do rio Tapajós estavam ainda longe das escadas, a reportagem acompanha o drama de comandantes de embarcações, estivadores, comerciantes, passageiros e carregadores que, na falta de um porto adequado, utilizam as duas escadas para embarque e desembarque de cargas e passageiros vindos de regiões de várzea, terra firme e de pequenos municípios vizinhos de Santarém, como Prainha e Almerim.

As escadas ainda estão completamente destruídas e, segundo informações dos donos de embarcações, essa situação perdura há mais de um ano. 'As escadas estão do mesmo jeito, só que agora representa mais perigo para os passageiros e mais trabalho para o embarque de mercadorias', reclama um comandante de embarcação.

O aposentado Antonio César, 63, que viaja freqüentemente em embarcações que ancoram no local, explica que o perigo aumenta quando o rio está agitado. 'Ele balança os barcos e fica difícil para gente embarcar, com risco de cairmos na água', diz o aposentado.

A Secretaria de Infra-estrutura do Município (Seminf) informou à reportagem que trabalhos emergenciais não foram executados nas duas escadas porque o trecho está incluído no Projeto Cais de Arrimo, antigo Projeto, Orla, que aguarda pela liberação de R$ 3,8 milhões para o inicio dos trabalhos. 'Se formos fazer qualquer trabalho agora teremos de desfazê-lo mais à frente com o inicio do projeto, portanto seria um desperdício de dinheiro público executar a obra duas vezes', alega a Seminf.

Portos - A Seminf informou também que na primeira etapa do novo projeto, chamado agora de 'Cais de Arrimo' e não mais Projeto Orla, exigência do DNIT, aparece a construção de um porto flutuante, que segundo a secretaria, atenderá às embarcações que viajam para os interiores do município.

Nas outras etapas do projeto mais quatro portos flutuantes serão construídos com a mesma finalidade. Na primeira etapa do projeto serão 252 metros construídos compreendendo o final do antigo projeto orla e o trecho entre as travessas Padre João e Senador Lemos.

Segundo a arquiteta da Seminf, Conceição Miléo, o novo projeto não é entendido como uma obra de urbanização e sim de proteção da cidade. 'Por esse motivo o projeto está registrado no DNIT com o nome Cais de Arrimo', explica a arquiteta. Segundo a assessoria de imprensa da Seminf, não há previsão de quando chegará a verba nos cofres do município. Mas alega que os tramites burocráticos perante a Caixa Econômica Federal já estão concluídos.

ARTIGOS
08/04/2006

Tragédia anunciada

Não é mais possível que fiquemos à mercê das vontades dos políticos e de suas promessas eleitoreiras

O trágico acidente que vitimou recentemente mãe e filha na BR-262, entre tantos outros, poderia ter sido evitado, caso as autoridades competentes e responsáveis pela manutenção das rodovias do Estado, tivessem a sensibilidade de entender as necessidades dos motoristas que trafegam constantemente rumo a Corumbá, ou que saem da cidade em passeio ou a trabalho.

Temos insistido na necessidade urgente de recuperação da BR-262, principalmente no trecho de Miranda a Corumbá. A partir dali, não há acostamento, não há sinalização e o mato toma conta afunilando a estrada a ponto de reduzir em alguns trechos a visibilidade de quem trafega, mais ainda à noite e com chuva.

A imprudência dos motoristas certamente contribui para as causas dos acidentes, mas a falta de respeito aos cidadãos que pagam impostos, e que merecem portanto serem tratados com dignidade, é a causa maior da interrupção de tantas vidas, como aconteceu recentemente. Por um problema mecânico, o motorista foi obrigado a parar o veículo na estrada sem acostamento. Sem sinalização e pouca visibilidade causada pela chuva, aconteceu a tragédia.

De quem é a culpa? Do motorista que parou na estrada? Do que bateu? Isso importa agora? Claro que não, pois resultou daí a morte de duas pessoas e ferimentos graves em outras, dilacerando uma família e jogando no buraco do cemitério, sonhos, dignidade e alegria. Também não há como culpar as autoridades competentes, mas responsabilizá-las, é dever da sociedade, ao exigir que seja de forma urgente iniciada a recuperação da BR-262.

Não é mais possível que fiquemos à mercê das vontades dos políticos e de suas promessas eleitoreiras, pois a insistência em tapar buracos com lama asfáltica e jogar para o barranco a consciência da população do Estado, prioritariamente daqueles que dependem dessa rodovia para transitarem de Corumbá para as demais cidades do Estado, é o resultado de anos e anos de enganação, a despeito das promessas mais recentes de liberação de verbas e a famigerada operação tapa-buraco, lançada em grande estilo pelo Governo federal.

Quando acontecem as fatalidades, e essas são inevitáveis, existe o consolo e até o conformismo da perda, mas quando a falta de respeito afeta o cidadão, fica a sensação de que, a prática contumaz de acobertamento pela falta de planejamento e vontade de tomada de decisão dos governantes, é o caminho indicado para mais acidentes com mortes e destruição dos sonhos da sociedade.

A população corumbaense e as demais cidades cortadas por essa rodovia, exigem o cumprimento de ações que sejam emergenciais para a sua recuperação, para que esta não continue a matar, e nós que transitamos de carro constantemente até Corumbá, atendemos ao apelo da população ao exigir responsabilidade, sensibilidade e satisfação aos compromissos assumidos em época de eleição, para que não fiquemos com a expectativa de que cada viagem pode ser a última. A propósito, nem CD suporta tanto buraco. É prudente que estes sejam desligados durante o trajeto. No lado oposto, sentido Três Lagoas a estrada está totalmente recuperada.

Com a palavra, o DNIT e demais autoridades corumbaenses e sul-mato-grossenses, afinal, até prova em contrário, somos todos (?) irmãos, vivemos no mesmo Estado e igualmente queremos os mesmos direitos de justiça, integridade, dignidade e lealdade, sobretudo que esta seja uma sociedade fraterna, igualitária e com plena liberdade cidadã, voltada a sedimentar as políticas públicas com a expressa determinação de que é proibido enganar o povo.

A quem interessar, políticas públicas são alicerçadas em bases sólidas desde que tenham respaldo da população, significando que os interesses da coletividade devem estar acima dos individuais, até porque, quem elege os homens públicos para representá-la, é a sociedade, razão pela qual, deve ser tratada com seriedade. De nada adiantam ações imediatistas que só visam ganhos pontuais aos governantes, como temos visto em tantas atividades populistas e eleitoreiras, se estas só alimentam egos e o oportunismo antidemocrático que visa angariar votos afagando a boa-fé dos eleitores, sempre em busca de tratamento digno e justo.

Não é possível que a grande maioria da sociedade continue a fazer apenas figuração e seja tratada como item sem importância do mundo globalizado. Ética, bom senso, respeito, retidão de conduta, serenidade, equilíbrio e compromisso com a coisa pública e com as variações que dela advém, são preceitos básicos que devem estimular os cidadãos a se colocarem à disposição da política e das instituições, zelando pela moral e pelos bons costumes, a fim de fazer valer com atuações idôneas, os direitos e obrigações elencados na Constituição Federal.

Cleber de Oliveira Junior, corumbaense, acadêmico de direito, residente em Campo Grande.

MINAS
08/04/2006

Sem desvio: BR-381 interditada amanhã

Celso Martins
REPÓRTER
Motoristas que pretendem viajar, amanhã, para os vales do Jequitinhonha, Rio Doce, Vale do Aço e Vitória (ES) devem evitar trafegar pela BR-381 entre 9 e 13 horas. A rodovia será interditada no KM 368, na altura de São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central do Estado, a 84 quilômetros de Belo Horizonte, onde será colocada uma viga na ponte sobre o Rio Santa Bárbara. A obra vai permitir a criação de uma terceira pista neste trecho da BR-381. Não haverá opção de desvio. A BR-381 é conhecida por “rodovia da morte", por causa do grande número de acidentes fatais. Só no trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade são mais de 200 curvas.

Amanhã, homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão ajudar na sinalização do trecho onde a obra será realizada. Cerca de 40 mil veículos passam por dia pela BR-381, na altura de São Gonçalo do Rio Abaixo. Por causa do fechamento da rodovia, a Viação Gontijo, que opera a maior parte das linhas do Vale do Rio Doce e Jequitinhonha, pretende atrasar em uma hora a saída dos ônibus da Rodoviária de Belo Horizonte. Entretanto, a empresa pede aos passageiros que cheguem no horário, para evitar transtornos no embarque. É que a obra pode ser concluída antes do prazo previsto.

A Viação Presidente, que opera as linhas para o Vale do Aço, não pretende atrasar a saída dos quatro ônibus que partem da Rodoviária de Belo Horizonte entre 9 e 13 horas. Também não haverá atraso no sentido Vale do Aço-Belo Horizonte. Para quem pretende viajar da Capital para os vales do Aço, Rio Doce, Jequitinhonha e Vitória (ES), a dica da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aos motoristas é sair no máximo às 6h30. Com isso, ele vai passar pela ponte antes do fechamento.

A BR-381 está sendo recuperada no trecho entre Belo Horizonte e Ipatinga. No ano passado, foram investidos R$ 213 milhões. A previsão do Dnit é alargar sete pontes e construir cinco trevos, entre eles os de Itabira, Caeté e Barão de Cocais/Santa Bárbara.

Informações sobre a liberação da BR-381, amanhã, podem ser obtidas pelo telefone 31-3333-2999.

Duplicação da MG-020 desapropria 517 famílias

Cláudia Rezende
Repórter
A duplicação da MG-020, estrada que liga Belo Horizonte a Santa Luzia, na Região Metropolitana, iniciada ontem pelo Governo estadual, vai desapropriar 517 famílias que vivem às margens da rodovia. O processo de remoção, comandado pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), custará R$ 9,3 milhões, com recursos da Copasa (R$ 4 milhões), Gasmig (R$ 4 milhões) e Prefeitura de Belo Horizonte (R$ 1,3 milhão. Para a primeira etapa da obra, cerca de 140 famílias já foram transferidas para outros lugares.

A indenização dos moradores terá valor mínimo de R$ 15.500 e será de acordo com as benfeitorias de cada residência, já que a maioria está em terreno do poder público, ocupado por invasão. A assessoria de imprensa da Urbel informou que, se a avaliação for inferior ao mínimo, o proprietário poderá escolher outra casa no valor de R$ 15,5 mil. Se for superior ao piso, o morador receberá a quantia equivalente.

O governador Aécio Neves (PSDB), que assinou, ontem, a ordem de serviço da obra, afirmou que as remoções estão sendo monitoradas. “Todo o processo será acompanhado por nós, orientando e indicando a transferência dessas famílias", disse. Segundo ele, as pessoas estão em situação de risco, no local, porque vivem sobre gasodutos da Gasmig e próximas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Ribeirão do Onça, da Copasa, além da proximidade com córregos e encostas.

O governador acredita que a duplicação da MG-020 vai aquecer a economia de Santa Luzia e região, permitindo a instalação de mais empresas, com a melhoria do acesso e à proximidade com o Aeroporto Tancredo Neves, em Confins. A previsão é que o empreendimento, orçado em R$ 15,7 milhões _ sem contar as desapropriações _ esteja concluído em 18 meses. Serão duplicados 5,2 quilômetros, da Via 240 até a divisa entre Belo Horizonte e Santa Luzia. A estrada é a principal ligação entre os municípios e tem um fluxo diário de cerca de 12 mil veículos.

O servente de pedreiro Jair Paulino da Silva, 43 anos, morador do Bairro Aarão Reis, na Região Norte, questiona o valor da indenização. “Por que para os moradores da Linha Verde foi R$ 17 mil e para a gente é R$ 15,5 mil?", pergunta. Os moradores também reclamaram de falta de organização nas remoções e demolições. A assessoria de imprensa da Urbel informou que a quantia mínima foi determinada após reuniões com a participação da população.

Para empresas, operação tapa-buraco é paliativa

As empreiteiras responsáveis pelas intervenções nas rodovias em que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou baixa qualidade do serviço, conforme reportagem publicada ontem pelo HOJE EM DIA, justificaram a má classificação, informando que a característica da obra é paliativa. As empresas foram contratadas para recuperar trechos precários em Minas Gerais, dentro do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse), do Ministério dos Transportes, conhecido como Operação Tapa-Buraco, iniciado em janeiro e com prazo de conclusão até julho.

O programa abrange 47 trechos em Minas Gerais, e 23 já foram concluídos. O TCU e a Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizam, desde fevereiro, o cumprimento dos trabalhos, quanto à qualidade dos serviços e legalidade dos contratos. Um relatório parcial do TCU, com parecer sobre 40 das 103 fiscalizações realizadas, apontou que 15 trechos mineiros apresentam irregularidades. Desses, todos estavam sem contrato com as empreiteiras, seis, com baixa qualidade no serviço, e três, com previsão de obras não emergenciais. A reportagem entrou em contato com as três empreiteiras _ Egesa Engenharia S.A., Construtora Asteca e Construtora Ferfranco _ responsáveis pelos trechos em que a qualidade do serviço foi questionada. O engenheiro responsável pelos dois seg mentos da Asteca, na BR-354 (entroncamento MG-050/entroncamento BR-381 e entroncamento MG-170/Arcos), Wantuil Eustáquio Pinto, afirmou que os serviços foram realizados dentro das normas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit) e com materiais fiscalizados pelo órgão.

“Fomos contratados para tampar os buracos. Foi uma obra paliativa até que seja feita a definitiva", afirma. Segundo ele, a estrada estava intrafegável, já que não passa por restauração há 34 anos. O engenheiro explicou que a massa adquirida com os recursos passados pelo Dnit não foi suficiente para que se passasse uma camada de asfalto por cima de toda a pista.

A Egesa, que trabalhou na BR-265 (Barbacena/São João Del Rei), BR-267 (Entroncamento BR-116/Olaria) e BR-267 (Olaria/Caxambu), informou, por meio da assessoria de imprensa, que os os serviços estão dentro das especificações e instruções do Dnit. No entanto, a empresa destaca que são contratos de emergência, “mero paliativo de caráter momentâneo, que não contemplam as soluções adequadas para a rodovia".

A assessoria de imprensa informa também que itens da estrutura dos trechos já estão condenados, e esclarece que os recursos não eram suficientes para realizar todas as intervenções necessárias. As duas empreiteiras acreditam que novos buracos irão aparecer se não houver uma intervenção definitiva nas vias. A direção da Ferfranco, que ficou com a BR-352 (entroncamento BR-146, BR-354 e BR 365 para Patos de Minas/entrocamento BR-354), informou, por meio de uma funcionária, que só poderia falar com a reportagem na segunda-feira.

O governador Aécio Neves criticou o desempenho do programa, conforme a avaliação do TCU, e disse que é lamentável a falta de planejamento do Governo federal. “Isso é desperdício de dinheiro público. O Governo que não consegue planejar o que vai fazer durante o ano, quando quer gastar de uma vez só, gasta mal e quem perde é a população".

CIDADES
08/04/2006

Dnit gastará R$126 mi em obras em MT

Diretor do Dnit, Mauro Barbosa, anunciou recursos para BR 070 e BR 163; um estudo avalia duplicação da BR, entre Cuiabá e Rondonópolis

Da Reportagem
O diretor geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit), Mauro Barbosa, autorizou ontem em Cuiabá a abertura de licitação para obras nas BR-163 (trecho entre o Trevo do Lagarto e Jangada) e BR-070 (Barra do Barças a São Vicente).

Também foi assinada a contratação de um estudo para avaliar a viabilidade da duplicação da BR-364 no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá.

Na BR-163, o edital de licitação prevê a recuperação da pista e construção da terceira faixa nos 68 quilômetros entre Várzea Grande e Jangada. Para isso, o Dnit investirá R$ 40 milhões.

De acordo com Mauro Barbosa, o prazo para finalização das obras é de 24 meses, mas normalmente os serviços principais nas pistas são finalizados entre sete a oito meses, e o restante do tempo do prazo é usado para obras complementares nas pistas. “Já na restauração da BR-070 o DNIT investirá R$ 48 milhões”, disse Mauro Barbosa.

O diretor do Dnit passará o final de semana em Mato Grosso fiscalizando as obras emergenciais de tapa-buracos liberadas em fevereiro pelo Governo Federal e outros serviços do órgão nas estradas federais no Estado. Mauro Barbosa contou que as obras de tapa-buraco em Mato Grosso, nas quais o Governo Federal investiu R$ 30 milhões, estão 70% prontas e deverão durar mais três meses.

O deputado Wellington Fagundes acompanhará o diretor do órgão nas viagens pelo interior do Estado.

O diretor anunciou o investimento de R$ 22 milhões nas obras de Guarantã do Norte até a divisa de Mato Grosso com o Pará. Segundo Mauro Barbosa, a demora na construção da BR-163 ocorre porque o setor de transportes é um setor que precisa de recursos e a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico - CIDE -(imposto inserido na venda de gasolina) começou efetivamente o processo de regularização nos últimos três anos.

O diretor explicou que a CIDE gera por ano oito bilhões de reais. Desses, cerca de três milhões são encaminhados para os governos estaduais e o restantes fica para o DNIT investir na recuperação e construção das estradas em todo o Brasil.

Mauro Barbosa terá uma reunião com o prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, para discutir a situação urbana da BR-163 no município. “O prefeito esteve em Brasília para conversar sobre os problemas da BR-163 dentro do município e resolvemos ir até lá para encontrar soluções”, disse Mauro Barbosa.

Outra ação do DNIT prevista para Mato Grosso é a sinalização de todas as estradas federais, com investimentos de R$ 16 milhões. Há seis estradas federais em Mato Grosso: BR-070, BR-174, BR-158, BR-364, BR-242 e BR-163.

TEMPO REAL
08/04/2006

Obras de recuperação da BR-319 acontecem desde julho de 2005 (07/04)

19h32
Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus – Ao contrário do Pará, onde os debates sobre o plano de desenvolvimento regional antecederam a pavimentação da Rodovia Cuiabá – Santarém (BR-163) e cujas obras sequer começaram, no Amazonas a Rodovia Manaus – Porto Velho (BR-319) está sendo recuperada desde julho de 2005.

Entre agosto e novembro, os trabalhos foram suspensos por determinação da Justiça, já que o empreendimento está sendo realizado sem licenciamento ambiental. No entendimento do Ministério dos Transportes, o estudo de impacto ambiental não é necessário, porque se trata de uma rodovia antiga (construída na década de 70). Mas o Ministério do Meio Ambiente argumenta que a pavimentação terá o impacto de uma estrada nova, porque mais da metade da rodovia está praticamente fechada.

Segundo dados do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), 660 dos 878 quilômetros da BR-319 estão intransitáveis. O projeto de recuperação prevê o asfaltamento de 238 quilômetros até o fim do ano. Em fevereiro, porém, apenas 20 quilômetros tinham sido recuperados – e as obras seguem a passos lentos, devido ao período de chuvas.

"Com a limitação administrativa, a BR-319 saiu da agenda. Antes toda a imprensa local se mobilizava a favor dela, agora pouca gente fala do assunto. Isso nos dá mais tempo para trabalhar", avaliou a secretária-adjunta de projetos especiais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas, Rita Mesquita.