VILLAS-BOAS CÔRREA
08/11/2006
Solavancos da aterragem
Villas-Bôas
Corrêa, repórter político do JB
Dissipadas as nuvens rosa-choque que tingiram o céu durante a campanha -
graças, em grande parte, à competência do marqueteiro-revelação de Lula, João
Santana, e com a involuntária ajuda dos irresponsáveis pela chocha e medíocre
propaganda do oposicionista, o sumido Geraldo Alckmin - os solavancos da aterrissagem
do Aerolula despertam a turma dos reeleitos para a realidade que invade a mídia
com a exposição das suas mazelas e das omissões da desconjuntada máquina
administrativa do governo vitorioso.
Antes de sair da estrada, convém deter o olhar no estado da rede rodoviária,
que assustou o candidato com a denúncia da calamidade da buraqueira de três
anos de abandono. De olho no voto, o governo deflagrou a operação tapa-buraco.
Como o apelido indica, manobra de emergência sem compromisso com a seriedade.
Pois, ao voltar da temporada de descanso com a família e agregados, no total de
28 felizardos, na praia privativa da Marinha no litoral baiano, Lula - não se
sabe o que viu nas asas do Aerolula - manifestou o terror por novo apagão nas rodovias no período de férias
escolares e convocou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira
Passos, para recomendar urgência no mutirão para a recuperação da
malha rodoviária, antes que novo vexame acabe de estragar a festa.
Sou padecente de fim de semana nos cento e poucos quilômetros do Rio a Muri,
distrito de Nova Friburgo, onde, há mais de 30 anos, procuro retardar os
estragos da velhice. Deponho: a viagem de duas horas e alguns minutos, apesar
das melhorias na RJ-116, graças à privatização, transformou-se numa provação
com as incongruências do Detran. A sinalização dos limites de velocidade e a
profusão caótica dos seus controles obrigam o motorista a uma tensa vigilância
para não cair nas malhas espertas das multas, muitas de impropriedade absurda.
E os buracos dão o ar de sua presença.
Com as baterias recarregadas pelos 58 milhões de votos e pelo sol baiano, o
presidente Lula aproveitou a conversa com os novos assessores de fé para
manifestar as suas preocupações com os entraves burocráticos e as exigências
dos fiscais que atravancam as obras de infra-estrutura, especialmente da
construção de barragens das novas hidrelétricas, indispensáveis para evitar o
risco de novo apagão. Dos 39 projetos de usinas hidrelétricas em execução, 39
estão paralisados por divergências com os Ministérios Públicos estaduais e com
o Instituto Brasileiro o Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o
Ibama.
Ora, nem de propósito, à noite de sábado último peguei, já iniciado, um
surpreendente documentário na TV Educativa, patrocinado pelos governos do
Amazonas, do Pará e do Acre e pelo Ministério do Meio Ambiente, de Marina
Silva, exatamente sobre as encrencas com as empreiteiras que constroem
barragens nos rios Tocantins e Solimões, espalham terror e miséria pela
população ribeirinha e deixam um rastro de destruição de dimensões espantosas.
A TVE está no dever de repetir a lição de jornalismo, de oportunidade única. As
imagens são de uma beleza de arrepiar da floresta intocada, no jogo cambiante
das cores e luzes. Mas o fundamental é que a produção deixou o povo falar. E a
série de depoimentos é estarrecedora. Na linguagem simples, com a objetividade
dos que vivem na carne o drama da violência e do desprezo das empresas
estrangeiras que emplacaram as concorrências para a construção de dezenas de
barragens, flui a denúncia que não tem desculpa e que junta a indignação contra
os que derrubam áreas imensas e pela indiferença da omissão oficial. Mais de um
milhão de ribeirinhos foram expulsos das terras ocupadas pelos ancestrais, em
troca de indenizações miseráveis ou de nada, não sabem de que vão sobreviver.
De médios e pequenos fazendeiros e sitiantes baixaram para a humilhação de
ociosos, mendigos que enganam a fome com o Bolsa Família.
O PAÍS
08/11/2006
Lula negocia com o PTB
Outros
partidos da base envolvidos no escândalo do mensalão reivindicam cargos
Opresidente
Lula passou a comandar pessoalmente as negociações para a montagem do
Ministério em seu segundo mandato e os partidos da base aliada — inclusive os
protagonistas do escândalo do mensalão — assumiram ontem, publicamente, a
cobrança por cargos. Enquanto Lula recebia, em audiência no Planalto, o líder
do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), para discutir a governabilidade
neste segundo mandato, o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA), avisava
que o partido reivindicará a ampliação de seu espaço no Ministério, principalmente
se o PMDB for agraciado com seis pastas. Reivindicará não, gritará por cargos,
disse o líder.
— O próprio presidente já disse que vai rever (o Ministério) e que vai fazer
uma coisa justa. É lógico que ele não vai querer nenhum partido da base
insatisfeito. Todo mundo vai gritar, nós iremos gritar — avisou Negromonte.
O líder do PP defende o que chamou de princípio da proporcionalidade: se um
partido com 80 deputados (PMDB) tem direito a seis ministérios, o PP, que
elegeu 41, deve ficar com três.
Hoje o PP comanda o Ministério das Cidades e tem três cargos no segundo
escalão, mas chegou a ter cinco. Negromonte afirmou que o desejo é ampliar
tanto os cargos no primeiro como no segundo escalões. E pleiteia os ministérios
da Integração Nacional e dos Transportes: — Vamos reivindicar espaços, atentos
à proporcionalidade.
Queremos ampliar este espaço.
Disposto a se aproximar dos partidos aliados para consolidar uma maioria no
Congresso, Lula começou as negociações políticas para a composição do novo
governo justamente com o líder do PTB, partido do ex-deputado Roberto
Jefferson, que denunciou o escândalo do mensalão. O encontro se deu uma semana
depois de Jefferson ter reassumido a presidência do partido, pondo na direção
pessoas de sua confiança.
Jefferson reassumiu comando do PTB
O líder José Múcio, no entanto, disse a Lula que, independentemente de
Jefferson, que é contra o governo, o Planalto terá o apoio integral da bancada
do partido no Congresso: — O presidente do meu partido tem uma posição
política, mas ele respeita a da bancada. Pelo menos 95% dos deputados eleitos
colaboraram com ele (o presidente Lula). Queremos ser parceiros na
governabilidade.
O líder negou que ele e Lula tenham conversado sobre ministérios e disse que o
acordo com Jefferson é de não pleitear cargos. Ele afirmou que o PTB não
entrará na disputa para ter mais ministérios, como PP e PMDB: — Vou ficar
assistindo, para ver quem grita mais alto.
Não descartou, no entanto, a possibilidade de negociação nesse sentido: — Tem
chão pela frente. Toda grande caminhada começa pelo primeiro passo. Hoje foi só
o primeiro passo. O presidente não acenou com nada. A pessoa só acena quando a
gente pede.
Não estamos pedindo nada.
Sobre a permanência do ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, José Múcio
disse: — Quem sustenta o Walfrido são os números recordes do turismo. O
presidente Lula não o vê como um ministro do PTB, e sim como grande ministro.
Na próxima semana José Múcio deverá retornar ao Palácio do Planalto, desta vez
acompanhado pelos deputados e senadores do PTB, que irão em peso manifestar
apoio ao governo.
Rechaçando a tese da proporcionalidade e certo da cobiça sobre a pasta dos
Transportes, o líder do novo Partido Republicano (fusão do PL com o Prona),
Luciano Castro, disse que o desejo da bancada é de se manter à frente do
ministério: — Não nos incomoda ficar somente com o Ministério dos
Transportes. Não chegaríamos ao grau de exigência de pedir mais ministérios
— ironizou o líder.
Segundo Castro, o PR tem hoje 25 deputados e deverá chegar a 40 até o início da
legislatura. Ele destaca que, assim como o PL, o novo PR será um partido leal e
defenderá Lula. E a gestão à frente dos Transportes será a razão para manter a
pasta sob seu comando: — O presidente tem essa avaliação. O Alfredo Nascimento
(ex-ministro, que elegeu-se senador pelo Amazonas) limpou o ministério. Em time
que está ganhando, não se mexe.
O PSB diz que é Lula quem avaliará o espaço do partido, mas o líder da bancada,
Alexandre Cardoso (RJ), e o vice-líder do governo na Casa, Beto Albuquerque
(RS), ressaltam o crescimento do partido nesta eleição: — Temos que aumentar
nosso protagonismo, nossa presença no governo. Somos um partido leal, diferente
de outros que prometem apoio e voto e não têm — disse Beto Albuquerque.
O PAÍS
08/11/2006
Lula traça mapa de obras prioritárias
Presidente
vai tratar pessoalmente da área de infra-estrutura
BRASÍLIA.
Emreunião com ministros da área de infra-estrutura, além da chefe da Casa
Civil, Dilma Roussef, e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o
presidente Lula começou ontem a traçar um mapa de obras que devem ser
aceleradas, para possibilitar um maior crescimento em 2007. Lula quer saber a situação
de cada ministério e se as metas até o fim deste ano serão cumpridas. Ele
decidiu estender a todas as pastas o mapeamento iniciado pela área de
infra-estrutura. Na reunião de ontem também estavam os ministros de Minas
Energia, Silas Rondeau, e o dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira
Passos.
Lula pediu que todos entrem em contato com as autoridades ambientais, como a
ministra Marina Silva e dirigentes do Ibama, para se inteirar da situação dos
estudos ambientais e da possibilidade de acelerar essas análises. Há obras
paradas ou que sequer começaram.
Foram discutidas obras como em vários trechos da BR-101 e a construção de
gasodutos.
Há projetos parados, como a da construção da hidrelétrica do Rio Madeira, a
hidrelétrica de Belo Monte e até o projeto de transposição do Rio São
Francisco. Lula ainda se reuniu com o ministro da Previdência, Nelson Machado,
para tratar de outro grave problema de gestão: o déficit previdenciário.
O presidente está preocupado com a paralisia de obras que pode afetar o desenvolvimento,
caso o país cresça 5% em 2007, como deseja o governo. Um dos setores avaliados
foi o das rodovias.
Lula tem hoje uma maratona de encontros com ministros e com aliados, como o
deputado federal Jader Barbalho (PMDB), a governadora eleita do Pará, Ana Júlia
Carepa (PT), e os governadores de Mato Grosso do Sul, José Orcírio, o Zeca do
PT, e do Mato Grosso, Blairo Maggi.
Também se encontrará com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL).
O PAÍS
08/11/2006
PMDB e PL brigam para comandar Transportes
Líder
cobra promessa do presidente Lula de devolver a pasta ao ex-ministro Alfredo
Nascimento (PL-AM)
BRASÍLIA
O Ministério
dos Transportes se transformou no alvo principal da disputa entre PL e PMDB na
partilha de poder na Esplanada dos Ministérios.
Os dois partidos estão de olho no gordo orçamento de quase R$ 8,3 bilhões
previsto para o ano que vem e nas centenas de cargos de segundo e terceiro
escalões espalhados por todo o país.
O PL já manifestou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desejo de se
manter à frente da pasta e cobrou a promessa de que o ex-ministro e senador
eleito Alfredo Nascimento (PLAM) voltaria ao cargo. Enquanto isso, o PMDB avisa
que vai incluir o ministério como uma das prioridades do partido na mesa de
negociação.
Os principais líderes do PMDB avaliam que o partido ganhou legitimidade nas
urnas para aumentar sua participação no governo. Além do Transportes, o PMDB
quer também a Integração Nacional, que hoje está com o PSB do ex-ministro Ciro
Gomes.
Os peemedebistas ainda querem manter os ministérios das Minas e Energia e o das
Comunicações.
E, se possível, o das Cidades.
— O partido saiu fortalecido das urnas e vai ser fundamental para a
governabilidade. Mais do que nunca, é preciso ter uma boa representação no
governo.
Temos que crescer de três para seis ministérios. E isso inclui o Ministério dos Transportes — disse o líder do
PMDB na Câmara, Wilson Santiago (PB).
PMDB alega ligação histórica com a área O PMDB alega que o setor de transportes é uma área
historicamente vinculada ao partido: no governo Fernando Henrique Cardoso, o
partido ocupou a pasta por muito tempo.
O deputado Anibal Gomes (PMDB-CE) reforçou a tese, ao lembrar que durante os
dois mandatos do tucano passaram por lá os peemedebistas Odacir Klein, Eliseu
Padilha e João Henrique.
— O PMDB sempre teve uma afinidade histórica com o Ministério dos
Transportes. Nada mais natural do que o partido retomar o comando da pasta.
Até porque ganhamos legitimidade depois da eleição. O partido está indo unido
para o governo — disse Gomes.
Ao perceber a movimentação do PMDB, o líder do PL, deputado Luciano Castro
(RR), cobrou publicamente o acordo assumido pelo presidente Lula de reconduzir
Nascimento ao comando do ministério. Segundo Castro, o atual ministro, Paulo Sérgio Passos, assumiu interinamente
até a volta de Nascimento.
O líder do PL lembrou ainda que o Amazonas foi o estado onde Lula teve a maior
vitória proporcional no país: — O presidente Lula disse para a bancada que o Ministério dos
Transportes seria do PL e que depois da eleição o Alfredo Nascimento
voltaria para lá. Lula fez o convite para o PL. O acordo está mantido, ainda
mais depois que Lula teve uma grande votação no Amazonas. Não vejo nenhum
motivo para o presidente mudar de idéia.
O partido ameaça tirar o apoio a uma candidatura peemedebista à presidência da
Câmara, se o PMDB insistir em ficar com o ministério.
— É verdade que o PMDB cresceu nas urnas. Mas o partido deseja a presidência da
Câmara e não será dessa forma que vai ter o apoio do PL. Apesar de ser um
partido pequeno, o PL sempre votou com o governo — disse Castro.
PT quer ampliar influência no Transportes Há outro complicador: o PT gostaria
de ampliar sua fatia de poder ou, na pior das hipóteses, manter o modelo atual
no Ministério
dos Transportes.
Com a eventual volta de Nascimento, o atual ministro seria reconduzido ao cargo
de secretárioexecutivo. Mas o PT quer assegurar alguns postos.
A jóia da coroa do Ministério dos Transportes é o Departamento Nacional de
Infra-estrutura em Transportes (Dnit), que em 2006 ficou com R$ 6,9 bilhões do
orçamento total da pasta. O PL tem o comando do Dnit e o controle do Porto de Santos, entre
outros cargos estratégicos.
Desde o início do governo Lula, há uma convivência entre integrantes do PT e do
PL no ministério. Um dos primeiros escândalos no governo Lula envolveu o ex-ministro dos
Transportes Anderson Adauto (PL), flagrado despachando no Palácio do
Planalto com empreiteiros e com o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
— O Ministério
dos Transportes é uma pasta que todo mundo adora. Não por acaso: é o que firma
contrato com as maiores empreiteiras do país — disse o fundador da ONG Contas
Abertas, Gil Castelo Branco.
NACIONAL
08/11/2006
Aliados fazem altos pedidos ao presidente
Lula
administra reivindicações para obter maioria no Congresso
João
Domingos, Denise Madueño
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu pessoalmente ontem as
negociações para a montagem do novo ministério, na tentativa de garantir
maioria no Congresso para seu segundo mandato. De manhã, Lula recebeu no
Planalto o governador reeleito do Paraná, Roberto Requião (PMDB), o senador
José Maranhão (PMDB-PB) e o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE).
Ficou claro que os prováveis aliados têm fome de cargos e já iniciaram uma
disputa para ver quem fica com a maior fatia do governo. Sem nenhuma cerimônia,
PP e PSB seguiram os passos do PMDB e reivindicaram ampliar seu espaço do
primeiro para o segundo mandato.
O PTB, que ao contrário dos outros encolheu na eleição de outubro, insinuou
para Lula que quer manter sua cota. Múcio levou ontem ao presidente 'apoio à
governabilidade', promessa de fidelidade próxima de 97% dos 23 deputados
eleitos e a afirmação de que a permanência de Mares Guia será muito bem
recebida pela bancada. 'Ninguém desconhece que o ministro Mares Guia mudou o
turismo no Brasil', afirmou Múcio. 'O Mares Guia nem é mais um ministro do PTB,
mas do próprio presidente Lula.'
Já o líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), foi transparente ao dizer o
que o partido deseja. 'Vamos reivindicar o nosso espaço. Vamos querer ampliar.'
Hoje o PP tem o Ministério das Cidades. Quer manter a indicação e obter a
Integração Nacional e os Transportes. 'O próprio presidente disse que fará uma
coisa justa. É óbvio que ele não vai querer a base insatisfeita.'
Cidades, Integração e Transportes, mais o da Saúde, são os ministérios que se
transformaram em objeto do desejo de todos os aliados. O das Cidades, por
exemplo, que foi criado por Lula e inicialmente ocupado pelo petista Olívio
Dutra, é disputado por PMDB, PP e PT - este último o quer de volta e já tem até
candidata ao cargo, a ex-prefeita Marta Suplicy.
O PMDB elegeu 89 deputados, a maior bancada na Câmara, e deverá manter o maior
número de senadores. Considera-se candidato natural a ocupar os grandes
ministérios. Mas o PP, que tem 42 deputados e nenhum senador, considera-se no
mesmo direito. Negromonte disse que vai reclamar se o PMDB tiver muito mais espaço
do que os outros partidos aliados. 'É claro que todo mundo vai gritar.'
O PSB tem o Ministério da Ciência e Tecnologia. Quer mais. E apresenta como
contrapartida sua fidelidade. 'Merecemos espaço maior porque sempre fomos
fiéis, elegemos 27 deputados e 3 governadores', disse o vice-líder Beto
Albuquerque (RS). 'Sempre fomos fiéis, ao contrário desses outros partidos, que
vivem prometendo votos, mas não os têm.'
MORTOS E FERIDOS
Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ontem que o novo
ministério 'não deve ser formado por mortos e feridos', ao fazer análise de
conjuntura para uma consultoria de mercado. Ele se referia aos derrotados na
última eleição.
Uma das derrotadas em outubro, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que não se
reelegeu, visitou ontem o Planalto, mas não esteve com Lula, segundo a
assessoria do palácio. Ela ficou famosa pela dança da pizza - a petista dançou
no plenário da Câmara para festejar a absolvição de um mensaleiro.
TRANSPORTE E LOGÍSTICA
08/11/2006
Ferroanel deve sair do papel neste ano
São
Paulo, 8 de Novembro de 2006 - Ministro garante que BNDES está finalizando
estudo da obra que vai desafogar São Paulo. Uma das obras elencadas como
fundamentais pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o
ferroanel de São Paulo pode sair do papel ainda este ano. O ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passo, afirmou que o Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está finalizando o estudo econômico
do projeto.
"Acredito que no decorrer do próximo ano já possamos iniciar as obras do
ferroanel. O que está pendente é a forma para financiar a obra. Há várias
possibilidades, como PPP (Parceria Público-Privada), subconcessão ou até mesmo
a fórmula que foi utilizada para a Transnordestina", disse o ministro
Passos.
Serão construídos 63 quilômetros de ferrovia ligando Itaquaquecetuba a Campo
Limpo Paulista. A obra está orçada em R$ 900 milhões e segundo o presidente da
MRS Logística, empresa que tem o direito de concessão do trecho, Júlio Fontana,
terá capacidade de transporte de 10 milhões de toneladas por ano. "Este é
o grande gargalo da ferrovia no País. Isso porque atualmente trafegamos em um
trecho operado também pelo trem de passageiros", disse Fontana.
Segundo ele, o transporte de carga é feito somente de meia-noite às quatro
horas da manhã. "Isso com limite de capacidade e tamanho das
composições", acrescentou o executivo.
Fontana acrescenta que a companhia já realizou todos os estudos e aguarda
somente a definição do modelo de investimento para iniciar as obras do
ferroanel.
Investimento sem retorno
"A MRS tem crédito, mas é um tipo de investimento que não tem retorno para
o acionista. Então, sozinho, sem um tipo de acerto será difícil", disse o
executivo. "PPP ou outro tipo de investimento que desonere a concessão,
são alternativas viáveis", ressaltou Fontana. Pela fórmula de investimento
utilizada na Transnordestina, sugerida pela ministro dos Transportes, os recursos são
aportados pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), pelo BNDES, Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Investimentos do
Nordeste.
"Como o ferroanel é prioridade para o segundo mandato, a definição sairá
logo", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Ana Paula Machado)
TRANSPORTE E LOGÍSTICA
08/11/2006
TCU vota aval para concessões rodoviárias
São
Paulo, 8 de Novembro de 2006 - O projeto de concessão dos sete lotes de rodovias federais que inclui,
a Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, será votado hoje pelo
Tribunal de Contas da União (TCU). Ontem, uma reunião no órgão a Agência
Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) apresentou o projeto com todas as
modificações propostas pelo TCU. O problema estava na definição do nível de
risco regulatório do investimento, do volume de recursos privados necessários
para obras e na taxa de retorno. Estes três fatores influenciam diretamente a
tarifa de pedágio que será cobrada dos usuários.
Nos estudos colocados em consulta pública pela ANTT, que atenderam em
parte às determinações do TCU, o valor teto do pedágio oscilou de R$ 3,12 a R$
4,61, dependendo do trecho. Para ganhar a concessão, os investidores teriam que
oferecer tarifas menores. Estes valores foram considerados insuficientes por
potenciais investidores privados. Pelo projeto do governo federal serão
concedidos 2,6 mil quilômetros de rodovias.
O ministro
dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse ontem, durante um seminário sobre ferrovias, acreditar que o TCU
se pronuncie ainda este ano para que no primeiro semestre de 2007 o edital seja
publicado. "A partir do momento que o TCU se pronunciar sobre o projeto,
der o aval, poderemos iniciar o processo de concessão", disse.
O governo pretende transferir à empresas as BR-153/ (da divisa de MG/SP até a
divisa SP/PR), BR-116 (de Curitiba até a divisa de SC/RS), BR-393 (da divisa
MG/RJ até a BR-116), BR-101 (da divisa RJ/ES até a ponte Presidente Costa e
Silva), a Rodovia Fernão Dias, que liga
Belo Horizonte a São Paulo, a BR-116 São Paulo a Curitiba) e BR-116 (Curitiba a
Florianópolis). Os concessionários deverão investir cerca de R$ 19 bilhões e
poderão operar a rodovia por 25 anos.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Ana Paula Machado)
1º CADERNO
08/11/2006
Lula estréia reuniões com aliados pelo PTB
Paulo
de Tarso Lyra
O PTB foi o primeiro partido aliado chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para conversar sobre o segundo mandato. O partido teve o cuidado de não
falar em cargos, mas Lula pediu apoio a votações no Congresso. Ouviu do líder
na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), que a bancada está fechada em apoio ao
presidente, apesar das resistências do presidente da legenda, Roberto Jefferson
(RJ). Ao ser comunicado pelo próprio Múcio de que iria encontrar-se com Lula,
Jefferson afirmou: "Eu sei irmão. Vai em paz".
Múcio afirmou que seria deselegante, neste momento, pleitear novos ministérios,
além do Turismo, ocupado por Walfrido Mares Guia. Internamente, a legenda
espera o primeiro painel de votações para medir exatamente o tamanho do apoio
ao governo. Aos petebistas, Jefferson deixa clara sua postura de oposição, mas
deu carta branca a Múcio para deliberar alianças com o Planalto. Prudente, o
petebista esconde qual a real influência do presidente da legenda sobre a
bancada.
O líder do PTB ouviu de Lula a promessa de que, a partir de janeiro, fará
reuniões mensais com os líderes aliados. "Ele nos disse que deseja nos
ouvir melhor. É bom afinar aqui os projetos que vão acabar desaguando no plenário",
disse Múcio.
Se o PTB mantém a cautela, o PP anuncia para todos que pretende ser valorizado
na mesma proporção do tamanho de sua bancada. Com 41 deputados eleitos, o PP
comanda atualmente o Ministério das Cidades, com Márcio Fortes. "Queremos
pelo menos mais uma ou duas pastas. Pode ser Minas e Energia, Transportes ou
Integração Nacional", afirmou o líder da legenda na Câmara, Mário
Negromonte (PP-BA). O líder baiano espera um convite para conversar com Lula.
"Quando formos chamados, teremos a nossa lista de ministeriáveis pronta",
assegurou.
O líder do Partido da República (PR), fruto da fusão entre o PL, o PTdoB e o
Prona, Luciano Castro (RR), confirma que seu partido ainda não foi chamado para
conversar. Mas brinca com uma citação bíblica. "Os últimos serão os
primeiros, serão os escolhidos". Castro disse que a legenda não vai
apresentar uma lista de cargos, mas aposta na avaliação de Lula em relação aos
últimos quatro anos. "O PL foi a legenda que mais votou com o governo. O Alfredo
Nascimento foi ministro dos Transportes e fez um excelente trabalho. É isso
que será levado em conta", afirmou o líder partidário.
Enquanto os aliados se preparam para pleitear vaga no futuro ministério, Lula
cobra projetos dos atuais integrantes do primeiro escalão. Ontem, o presidente
reuniu-se com os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira
Passos, da Casa Civil, Dilma Rousseff e o presidente da Petrobrás, Sérgio
Gabrielli. Conversou também com o ministro da Previdência, Nelson Machado.
Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, Lula "pretende fixar
metas de trabalho até o fim do ano".
Singer afirmou ainda que "não se surpreenderia se o presidente chamasse,
ainda esta semana, representantes da oposição para um diálogo". Mas não
confirmou um possível encontro de Lula com o governador reeleito de Minas,
Aécio Neves. Ontem, o presidente encontrou-se com o pemedebista reeleito para o
governo do Paraná, Roberto Requião e com o candidato derrotado ao governo da
Paraíba, José Maranhão. Também foram ao Planalto o presidente do Sebrae, Paulo
Okamotto e a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), conhecida pela "dança da
pizza" depois da absolvição do mensaleiro João Magno (PT-MG).
Durante a reunião entre os ministros e Lula, foram discutidos o andamento de
obras de infra-estrutura do país: a BR 101 nos seus trechos Sul e Nordeste,
vários gasodutos, além da Transnordestina e Norte-Sul. Não foram discutidas
aquelas que ainda estão na fase de projeto, como as usinas hidrelétricas de
Belo Monte, no rio Xingu e do Complexo do Madeira, no Rio Madeira. O presidente
pediu que cada ministro consulte as pendências ambientais e jurídicas que
impedem as obras.
1º CADERNO
08/11/2006
Maggi lista cargos federais que pedirá a Lula
Mauro
Zanatta e Arnaldo Galvão
O governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi, apresenta hoje ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conta de seu apoio ao segundo mandato do
petista. E a conta será bem salgada.
Com apoio dos 13 partidos da aliança que o reelegeu em primeiro turno no
Estado, Maggi pedirá a Lula o direito de comandar 12 postos-chave federais em
Mato Grosso e de indicar outros 12 nomes para diretorias e superintendências
nacionais em Brasília. Para isso, Maggi também conta com o aval do deputado
Carlos Abicalil (PT-MT), mais votado no Estado nas eleições de outubro, com 128
mil votos.
Única liderança ruralista de peso a declarar apoio a Lula, Maggi quer acomodar
seu braço direito, o suplente de senador eleito Luiz Antonio Pagot, em um
desses cargos, de preferência na área de infra-estrutura, especificamente de transportes. Em Brasília, Maggi
quer postos de expressão no Banco do Brasil, Caixa Econômica, Funasa, Incra,
Ibama, Eletronorte, DNIT, Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e nos ministérios
da Integração Nacional, Meio Ambiente, Cidades e Turismo. No Estado, também
quer o comando do INSS e da Receita Federal. "Podemos ajudar. Mas queremos
cargos operacionais", resumiu Pagot ao Valor.
Apesar de negar publicamente, o governador também será ouvido na escolha do
novo ministro da Agricultura. Ontem, reafirmou não ter sido consultado. Sobre
um eventual convite a Delfim Netto (PMDB-SP), Maggi afirmou que ele foi um
"grande ministro", mas que tem quase 80 anos. "O Brasil precisa
de gente que tenha capacidade para correr o país inteiro. Se ele tiver essa
disposição, ok", disse.
Em visita a vários ministérios, Maggi negociou ontem pedidos no governo. Obteve
a promessa de receber R$ 66 milhões da Conab por um ajuste na tributação da
venda de alimentos e de ter liberados R$ 41 milhões em emendas parlamentares
para habitação e saneamento. Maggi também pediu recursos para a recuperação de
quatro prédios do patrimônio histórico de Cuiabá.
Em companhia do colega de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, o governador
reuniu-se com o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, para pedir a liberação de
garantias das dívidas renegociadas desses Estados, no valor total de US$ 60
milhões. A proposta é pagar a União em 36 parcelas. Kawall disse a Maggi que
aguarda um parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams,
para avaliar o pedido dos Estados.
Ao fim do encontro, Maggi explicou que dez estados têm interesse nessa liberação
de suas respectivas cauções à disposição da União. A garantia foi exigida em
1996, quando os passivos dos Estados foram refinanciados e títulos foram
comprados no mercado internacional. "Como o Brasil resgatou essa dívida,
na nossa ótica essa caução não é mais válida e pode ser devolvida",
justificou Maggi. Segundo ele, à época em que a dívida foi contraída, Mato
Grosso pagava R$ 200 milhões por ano à União. O volume financeiro quitado neste
ano chegou a R$ 670 milhões. Por essa interpretação, o governador acredita que
seu Estado quitará sua dívida muito antes do prazo final previsto para 2027.
Maggi afirmou que todos os Estados têm problemas com suas dívidas refinanciadas
com a União. Isso porque, em 1996, os governadores não tiveram possibilidade de
discutir nada, segundo ele. "Estava todo mundo enforcado e assinaram.
Olhando para esses dez anos, percebemos que aquela negociação não foi boa para
os Estados", lamentou.
Na sua análise, Maggi diz que "está sendo sacrificada" toda uma
geração - "e será sacrificada outra" - se os Estados não tiverem
dinheiro para fazer investimentos. "Enxugamos tudo o que podíamos e
estamos em cima dos outros Poderes. Um relaxamento nesse endividamento ou uma
prorrogação, uma carência de dois anos, qualquer coisa que venha a aliviar significa
ter mais dinheiro para investir em infra-estrutura ou na área social, e não em
pessoal", avaliou.
1º CADERNO
08/11/2006
Aécio acerta com bancada mineira prioridades de votação no
Congresso
Ivana
Moreira
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), começou ontem a traçar com deputados
federais a estratégia de atuação da bancada mineira em relação ao Orçamento de
2007 e também às reformas que deverão entrar na pauta do Congresso no próximo
ano. "As reformas tributária e política e o novo pacto federativo são
assuntos que o governador acha que o PSDB tem de ter uma atitude muito
pró-ativa, colocando uma pauta para que o país possa discutir e avançar de
forma a atender às demandas que a sociedade hoje está cobrando", comentou
depois do encontro o deputado Nárcio Rodrigues, que é presidente do diretório
mineiro do PSDB.
Da reunião no Palácio das Mangabeiras participaram também o deputado Custódio
Mattos, de Minas, e Eduardo Gomes, do Tocantins. Uma das bandeiras que Aécio
quer ver a bancada mineira defendendo e a do ressarcimento aos Estados da
desoneração das exportações. Para isso, quer que os mineiros atuem articulados
com as bancadas dos outros Estados exportadores.
"É muito importante estabelecer regras e fazer valer o interesse dos
Estados exportadores", declarou o presidente do PSDB de Minas. "Nós
só conseguimos votar o Orçamento de 2006 em abril deste ano e o atraso decorreu
exatamente da falta de entendimento sobre a Lei Kandir". Para o tucano, se
faltar sensibilidade ao governo federal, é grande a chance de que o mesmo
ocorra com a votação do Orçamento de 2007.
Outra batalha que a bancada mineira deverá travar é pela estadualização das rodovias federais, uma
proposta que Aécio já levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que o
mineiro propõe é a transferência da Cide, imposto que incide sobre os
combustíveis, para os Estados, de forma proporcional à malha viária federal de
cada um. "O DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) não tem a menor
condição de atender as demandas nacionais e a experiência de Minas mostra que,
com a estadualização, teríamos uma possibilidade de tratar melhor a malha
viária do país", comentou Nárcio Rodrigues.
O parlamentar mineiro negou ontem que já exista um acordo firmado entre São
Paulo e Minas para definir as lideranças do PSDB no Congresso. Rodrigues, que
esteve pessoalmente discutindo o assunto com o governador eleito de São Paulo,
José Serra, afirmou que não é uma "tese consagrada" a de que os
paulistas ficarão com a liderança da bancada e os mineiros com a
vice-presidência da mesa. "Este é um assunto que tem até fevereiro para
ser discutido", desconversou ontem.
Ontem, a governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), procurou
o presidente Lula, por meio de seus assessores, para tentar uma aproximação.
Nos próximos dias, a tucana espera se reunir com o presidente, para um primeiro
contato depois das eleições. Com dificuldades de caixa, o Estado tem uma dívida
de R$ 30,2 bilhões com a União. (Com agências noticiosas)
POLÍTICA
08/11/2006
A conta do PMDB
Partido
joga pesado para ocupar o maior número de ministérios na Esplanada. O PT
resiste à pressão
Leonel
Rocha
Depois de garantir o apoio de suas principais lideranças à reeleição do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sonho do PMDB agora é conseguir o
melhor pedaço da Esplanada dos Ministérios e das principais estatais. Para
isso, os caciques do partido já estabeleceram alguns critérios — que mais
parecem uma fórmula matemática — para apresentar a fatura do apoio eleitoral
nas reuniões que vão fazer com o presidente Lula até dezembro para definir
cargos.
A fórmula da adesão completa do PMDB ao governo petista tem duas versões: na
primeira, o partido pleiteia seis ministérios e mais o apoio do PT para eleger
seus parlamentares nas presidências do Senado e da Câmara. Na segunda, levariam
oito ministérios e a presidência do Senado, com a reeleição de Renan Calheiros
(AL), e em troca apoiariam o deputado petista Arlindo Chinaglia (SP) para a
presidência da Câmara.
Como toda negociação em política, os números estão jogados para cima. O PMDB se
contentaria com cinco ministérios, desde que sejam pastas estratégicas. O
partido quer os ministérios de maior orçamento e com poder para repassar
dinheiro a obras e projetos nos estados e municípios. A estratégia da legenda é
usar essas pastas para ser o grande vencedor nas eleições municipais de 2008 e
assim credenciar-se para a disputa presidencial de 2010. Dentro desse critério,
os ministérios almejados são Saúde, Educação, Integração Nacional, Transportes
e Cidades. É o filé da Esplanada em poder e dinheiro. Chegam a R$ 80,4 bilhões
em orçamento e são as pastas que importam para a assinatura de convênios para a
execução de obras pelos prefeitos e governadores.
Além de escolher os ministérios que deseja, o PMDB também já definiu o que não
quer. Os líderes do partido mandaram recado a Lula que não aceitam ocupar
pastas problemáticas e sem força política. Entre elas estão os ministérios do
Turismo e da Defesa. Os peemedebistas também e não desejam manter o das
Comunicações, principalmente se o ocupante for o atual ministro Hélio Costa, senador
mineiro, mas sem prestígio interno.
O partido não aceita ainda incluir em sua conta nomes indicados por Lula, como
os ex-ministros Delfim Netto e Nelson Jobim. Eles terão de entrar na cota
pessoal do presidente. Jobim é nome praticamente certo. Delfim é um caso mais
complicado, pela imagem que evoca do regime militar.
Conversa
Lula está disposto a ceder muito nas negociações com o PMDB, mas quer a
garantia de que terá o apoio real do partido no Congresso. Em uma conversa
reservada na noite de segunda-feira, queixou-se da dificuldade de negociar com
o PMDB. “Você conversa com um senador e ele representa mais três ou quatro.
Fala com um deputado e ele tem apoio de meia dúzia. É preciso que eles se
unam.” Até aqui, Lula tem falado apenas como os governistas do PMDB, como José
Sarney, Renan Calheiros e Jobim. Agora, quer todo o partido.
“O presidente gostaria de ter um interlocutor que interpretasse todos os
segmentos do partido”, avisou o senador José Maranhão (PMDB-PB), que esteve
ontem com o presidente no Palácio do Planalto. Na conversa com Maranhão, Lula
chegou a lembrar da candidatura de Ulysses Guimarães, um dos nomes mais
importantes da história do PMDB, que se candidatou à Presidência da República
em 1989, mas teve desempenho pífio diante da falta de empenho do partido. Lula
avisou que não pretende incentivar esse tipo de divisão na legenda.
Na conversa, solicitada por Maranhão — que fez questão de declarar apoio do
PMDB paraibano após a derrota na eleição para o governador reeleito Cássio
Cunha Lima (PSDB), o presidente também disse que pretende fazer “uma grande
aliança” com o PMDB, mas não falou em números de ministérios.
AS PASTAS MAIS COBIÇADAS
Ministério dos Tranportes
# Ocupante atual: Paulo Sérgio Passos (indicação do PL)
# O PMDB disputa o cargo de ministro com o PL
# Orçamento/2007: R$ 8,3 bilhões, sendo R$ 5,5 bilhões para investimentos
Ministério das Cidades
# Ocupante atual: Marcio Fortes de Almeida (PP)
# O PMDB disputa o cargo de ministro com o PP e o PT
# Orçamento/2007: R$ 1,7 bilhão; R$ 1 bilhão em investimentos
Ministério da Integração Nacional
# Ocupante atual: Pedro Brito, indicação de Ciro Gomes (PSB)
# O PMDB disputa o cargo de ministro com o PSB
# Orçamento/2007: R$ 1,4 bilhão; R$ 631 milhões investimento
Ministério da Saúde
# Ocupante atual: Agenor Silva (técnico, indicado pelo PMDB)
# O PMDB disputa o cargo de ministro com o PSB, o PT
# Orçamento/2007: R$ 45 bilhões
Ministério da Educação
# Ocupante atual: Fernando Haddad (PT, cota pessoal de Lula)
# O PMDB disputa com todos os partidos da base aliada
# Orçamento/2007: R$ 24 bilhões
O número
O orçamento
R$ 80,4 bilhões é quanto o partido deseja controlar na Esplanada
PT não quer perder espaço
Para ganhar o espaço que cobiça na Esplanada dos Ministérios, o PMDB terá de
passar por cima da resistência do PT. O partido não quer perder para os
peemedebistas o controle de setores estratégicos do governo e muito menos o
comando político da coalizão de apoio a Lula. Um dos principais focos de
resistência está dentro do Palácio do Planalto.
A poderosa ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não quer ceder aos
peemedebistas a presidência da Petrobras. Ex-ministra de Minas e Energia, Dilma
foi um obstáculo às pretensões dos aliados sobre a estatal ao longo do primeiro
mandato de Lula. Também no Planalto, o ministro das Relações Institucionais,
Tarso Genro, trabalha para manter Fernando Haddad na Educação, outra pasta cobiçada
pelos peemedebistas. Haddad foi secretário-executivo de Tarso e tem muito
prestígio com Lula.
Os petistas se mobilizam para ocupar o Ministério das Cidades, que também faz
parte da fatura do PMDB. A idéia do partido é instalar na pasta da ex-prefeita
de São Paulo Marta Suplicy. Enquanto luta contra a voracidade dos aliados, o PT
administra a disputa interna entre suas correntes por espaços no governo. A
Democracia Socialista, uma das correntes de esquerda do partido, fará uma
reunião nacional, coordenada pela governadora eleita do Pará, Ana Júlia Carepa.
O objetivo é manter sob controle da corrente o Ministério do Desenvolvimento
Agrário. (GK)
POLÍTICA
08/11/2006
PP pede três para levar uma pasta
Partido,
que ocupa o Ministério das Cidades, negocia os da Integração Nacional e dos
Transportes. A justificativa é que o número de sua bancada na próxima
legislatura poderá chegar a 50 deputados
Ugo
Braga, Helayne Boaventura e Gustavo Krieger
Da equipe do Correio
Preocupados com a disputa na base aliada para indicar ministros no segundo
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PP na Câmara
iniciou ontem a estratégia para tentar manter o Ministério das Cidades sob o
comando do partido. Logo depois de sair de uma reunião no gabinete da Liderança
do Governo na Câmara, o líder do PP, Mário Negromonte (BA), avisou que a
legenda quer aumentar sua cota de um para três ministérios, a partir de
janeiro. A tática é pedir muito para garantir pelo menos o espaço atual no
governo.
Negromonte usou um argumento matemático para justificar tal ambição. Se o PMDB,
disse, elegeu 80 deputados e quer seis pastas, nada mais natural que seja
entregue ao PP metade disso, a julgar pelos 41 deputados eleitos pela sigla
para a próxima legislatura. “Reivindicamos o critério da proporcionalidade”,
resumiu. Ele chegou a listar quais nacos de governo interessam ao partido.
Segundo o deputado, os pepistas ficarão felizes se mantiverem o controle sobre
o Ministério das Cidades e ganharem a Integração Nacional e os Transportes. Um
está atualmente nas mãos do grupo controlado pelo deputado eleito Ciro Gomes
(PSB-CE). O outro pertence ao PL. A partir de janeiro, esses dois partidos
juntos terão 50 deputados, pouco maiores que o PP sozinho.
O discurso do líder do PP foi milimetricamente ensaiado durante a reunião da
bancada do partido. Os integrantes da legenda sabem que dificilmente terão
força suficiente para obter três importantes ministérios, como aqueles citados
por Negromonte. Os escândalos do mensalão e sanguessugas afetaram a eleição de
deputados do partido. A direção da sigla teme perder o comando do Ministério
das Cidades, que é alvo da cobiça do PT.
Petistas tentam emplacar a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy na pasta. Com
a intensa disputa interna, os integrantes da legenda querem garantir pelo menos
o ministério que já comandam e expandir seus tentáculos por empresas estatais
de destaque. Eles desejam recuperar a direção da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e obter postos em estatais importantes como Petrobras,
Furnas e Eletronorte.
O apetite do PP se justifica pela intensa disputa interna. Negromonte pertence
a ala chamada de lulistas de primeira hora, que apóia o governo desde 2003.
Essta ala é a mesma do atual presidente da sigla, Nélio Dias (RN). No outro
extremo, estão os neolulistas, liderados pelo senador eleito Francisco
Dornelles (RJ). Os lulistas de primeira hora andam incomodados com a
articulação entabulada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para fazer do
neolulista Espiridião Amin integrante do primeiro escalão a partir de janeiro,
o que fortalece a posição de Dornelles. Salvatti tem um acordo local para ser
candidata a prefeita de Florianópolis com apoio dos Amin, em 2008.
Gerdau
A bancada do PP na Câmara vai pleitear o cargo de ministro das Cidades para um
deputado, à escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os integrantes do
partido deixam claro que não querem um técnico, como o atual ministro Márcio
Fortes, nem aceitam que um nome da sociedade civil, como o empresário Jorge Gerdau,
ocupe o ministério em nome do PP. Entre os nomes possíveis está o
segundo-vice-presidente da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI). Apesar de ser
afilhado político do ex-presidente Severino Calvalcanti, que não conseguiu
reeleger-se deputado, Ciro ainda é considerado um nome importante pois ocupa
posto de destaque na Câmara.
O argumento que o PP utilizará para convencer o presidente a manter sob a
batuta da legenda a pasta das Cidades é o de que o partido terá uma bancada
forte e fiel. Com 44 deputados hoje, o partido acredita que chegará a ter cerca
de 50 parlamentares na Câmara, após as migrações partidárias até a posse. A
direção do partido planeja fechar posição da bancada em cada votação — quem descumprir
a decisão partidária corre o risco de ser expulso. A idéia é forçar a saída da
ala oposicionista do partido, que se concentra no Rio Grande do Sul. São
considerados oposicionistas irremediáveis também os deputados Ricardo Barros
(PR) e Jair Bolsonaro (RJ). A idéia é oferecer ao presidente uma bancada unida
e fechada com a posição do Palácio do Planalto.
PTB vai a Lula e garante apoio ao presidente
Helayne Boaventura
Da equipe do Correio
Atingidos pelos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, PTB e o novo PR,
fruto da fusão do PL e do Prona, começaram a batalha para garantir o espaço
conquistado no governo. Os petebistas vivem uma situação delicada em um momento
crucial do relacionamento com o governo. São comandados pelo oposicionista de
carteirinha Roberto Jefferson. Por isso, sonham em pelo menos manter sob a
batuta de Walfrido Mares Guia o Ministério do Turismo.
Diante da cobiça do PMDB sobre o Ministério dos Transportes, o PR também
movimenta-se para garantir a vaga em uma dos mais importantes pastas da
Esplanada. Os petebistas sabem que estão em posição frágil e correm o risco de
cair do primeiro para o segundo escalão do governo. O partido tem hoje 44
deputados, dos quais apenas 15 se reelegeram. O partido saiu das urnas com
apenas 23 deputados. Além disso, a posição de Jefferson à frente da presidência
do PTB dificulta o entendimento institucional que o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva pretendia manter com os partidos aliados.
Sem conversa com Jefferson, que deflagrou o escândalo do mensalão, o líder do
PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), é que foi designado para comandar as
negociações. “O presidente conhece a posição de Jefferson, que foi dito pelos
jornais, dito pela televisão, ele tem uma posição pessoal. Mas os deputados do
meu partido vão apoiar a governabilidade”, justifica José Múcio, que ontem se
reuniu com o presidente no Palácio do Planalto (leia mais na página 4). Para
manter a pasta do Turismo sob seu comando, os integrantes do PTB lançam mão do
argumento de que o PMDB também é um partido rachado ao meio.
“Um grande partido brasileiro tem um pedaço de um lado, um pedaço do outro. Vai
caber ao líder do PTB fazer com que a maioria siga uma só orientação, mas sem
querer afrontar ninguém”, justifica o líder petebista. Mas a principal
esperança está mesmo no prestígio obtido pelo ministro Walfrido Mares Guia
junto ao presidente. O petebista é apontado como um dos auxiliares preferidos
de Lula. “O ministro Walfrido dobrou o tamanho do ministério. A maior
referência do ministro são os números do ministério, que na gestão dele foi uma
coisa fantástica, admirado por todo mundo”, argumenta José Múcio.
Campanha
O recém-criado PR tem idêntica esperança. Aposta na influência no governo do
ex-ministro Alfredo Nascimento, que elegeu-se senador e coordenou a campanha de
Lula no Amazonas, para reconduzi-lo ao cargo nos Transportes. O partido, porém,
também está em situação difícil. Já não conta em seus quadros com o
vice-presidente José Alencar, que se transferiu para o PRB.
Depois da eleição, a bancada também encolheu. O partido tem hoje 35 deputados,
mas somente 23 foram eleitos em outubro. Não é à toa que o líder do PL na
Câmara, Luciano Castro (RR), fala que o desejo do partido é “apenas” manter na
cota do partido o Ministério dos Transportes, um dos maiores orçamentos da Esplanada.
“Não nos incomoda ficar só com o Ministério dos Transportes. Não vamos pleitear
outro. Não queremos ter egoísmo exagerado”, diz, sem esconder o tom irônico, o
líder da nova legenda.
Luciano Castro diz que é natural que os demais aliados trabalhem para tirar o
PL a soberania sobre o ministério. O PMDB já cobiça a pasta, que comandou no
governo Fernando Henrique Cardoso. “Todos querem ir para o céu, mas poucos
serão escolhidos”, ironiza o parlamentar. Como argumento para convencer o
presidente, a direção do PR argumenta que os deputados do partido, ainda no PL,
foram os mais fiéis da Câmara.
PSB ESPERA SUA VEZ
O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), disse ontem que
seu partido tem consciência de que merece ganhar mais espaço no governo,
principalmente depois do resultado desta eleição, mas garantiu que o partido
vai deixar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva livre para fazer suas
escolhas na composição do novo governo. “Deixamos o Lula à vontade para que ele
diga o que pensa do PSB. Não vamos colocar uma espada na garganta do
presidente. Entendemos que o PSB cresceu, ultrapassado a cláusula de barreira,
elegendo 27 deputados, três governadores (Ceará, Rio Grande do Norte e
Pernambuco). Temos que aumentar nossa presença no governo”, disse. Sem citar
nomes, o vice-líder do governo aproveitou para cutucar outros partidos da base
aliada, que, segundo ele, não garantem o apoio prometido ao presidente Lula nas
votações de matérias importantes no Congresso. “Somos um partido leal,
diferente de outros que ficam pipocando”, disse.
análise da notícia
Maratona na mídia
A bancada do PMDB na Câmara luta contra os senadores do partido para ver quem
indicará mais ministros. No PP, diante da perspectiva de receber apenas uma
pasta, os deputados tentam tirar de cena o senador eleito Francisco Dornelles.
No PT, cada corrente interna tenta garantir seu lugar no governo. Tanto
acotovelamento tem uma explicação simples. Não há espaço para todo mundo no
governo. Usando uma das metáforas futebolísticas tão ao gosto do presidente
Lula, nesta hora “quem se desloca recebe, quem pede a bola tem preferência”. É
preciso ocupar espaços e apresentar reivindicações. Na melhor hipótese, o grupo
ganha a disputa e indica um ministro. Na pior, negocia uma compensação
política, que pode estar na diretoria de uma estatal ou em cargo de destaque no
Congresso.
Lula fala pouco durante os processos de reforma ministerial. Ouve muito, faz
cara de interessado, conversa com alguns interlocutores mais próximos e no
final costuma decidir sozinho. Este modelo de escolha favorece as especulações
e as plantações entre os aliados. Como o presidente não se movimenta, os
partidos apresentam sua pauta de reivindicações, politicamente inflacionada. É
hora de pedir três ministérios para ganhar um, ou de falar em oito para ficar
com cinco. A tática é de ocupar o máximo de espaço possível na mídia, na esperança
de que estes revertam em espaços no ministério. (Gustavo Krieger)
POLÍTICA
08/11/2006
Renúncia coletiva é descartada
Apesar
da sugestão de Dilma Rousseff, o presidente acha desnecessária a saída de
todos. Para tentar acomodar os aliados, Lula recebeu no Planalto o governador
reeleito Roberto Requião e parlamentares da base
Sandro
Lima Helayne, Boaventura e Gustavo Krieger
Da equipe do Correio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a largada para a montagem do novo
ministério ao receber ontem lideranças do PMDB e do PTB. Como sinal de boa
vontade, garantiu que no próximo mandato terá um contato estreito com o
Congresso. Nos encontros políticos, Lula sinalizou que pretende utilizar as
próximas duas semanas para conversas e manter contatos com a base aliada.
Depois disso, definirá quais nomes terão assento na Esplanada dos Ministérios
em 2007. O presidente não quer ter pressa na definição dos nomes. Por isso,
descartou ontem a idéia de uma renúncia coletiva dos ministros.
Lula não quer ser pressionado de nenhuma forma. O presidente acredita que tal
movimento o pressionaria a acelerar a composição do novo ministério. Foi por
isso que ele descartou a idéia de renúncia, que chegou a ser articulada pela
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O assunto foi objetivo de discussão no governo. Dilma é entusiasta da idéia,
mas outros ministros crêem não ser necessária a renúncia coletiva. Ela ligou
ontem para vários ministros para propor a renúncia, mas foi posteriormente
desautorizada por Lula. Como há muitos ministros técnicos no governo, não
haveria empecilho ou constrangimento político para o presidente Lula efetuar as
trocas.
Turbulências
Pastas importantes como a dos Transportes e da Saúde têm no comando
secretários-executivos sem força partidária que tornaram-se ministros a partir
de abril devido a legislação eleitoral que impedia os titulares de disputarem
as eleições no cargo. Uma renúncia coletiva também poderia causar turbulências
no mercado financeiro, pois geraria dúvidas sobre o comando da economia.
O tema da renúncia coletiva não foi tratado, garantiram assessores do
presidente, durante os encontros de Lula ontem com o governador reeleito do
PMDB, Roberto Requião, e com o senador José Maranhão (PMDB-PB). O assunto
principal do encontro foi a disputa interna no PMDB e a forma de relacionamento
do partido com o governo. O presidente também chamou ontem ao Palácio do Planalto
o líder do PTB na Câmara, José Múcio (PE), para discutir a inusitada situação
do partido, que tem na presidência o deputado cassado Roberto Jefferson, que
denunciou o mensalão e faz oposição dura ao governo.
Articulação
No encontro, Lula reconheceu que errou na articulação com o Congresso e que
pretende melhorá-la. “O presidente mostrou-se interessado em fazer reuniões
mensais com os líderes partidários, para que nós possamos nos aproximar mais,
diminuir essa distância, a largura dessa avenida entre o Palácio e o
Congresso”, avisou Negromonte.
Em meio à articulação política, Lula reservou o final do dia para uma longa
reunião sobre infra-estrutura com o Dilma Rousseff, o presidente da Petrobras,
Sérgio Gabrielli, e os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira
Passos, e das Minas e Energia, Silas Rondeau. Lula ouviu um relato a
respeito do andamento das principais obras, como por exemplo a BR-101 e a
Transnordestina, e pediu um trabalho integrado com o Ministério do Meio
Ambiente para destravar obras paradas por pendências ambientais.
O presidente prossegue hoje com os contatos com governadores, parlamentares da
base aliada e com integrantes da oposição. Ele recebe o governador do Mato
Grosso do Sul, Zeca do PT, e o governador reeleito do Mato Grosso, Blairo
Maggi. Depois, se encontra com o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). À tarde,
Lula se encontra com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), e com os
ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan;
e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
NO PALÁCIO
Audiências com governadores hoje:
Zeca do PT (MS)
Brairo Maggi (MT)
Cláudio Lembo (SP)
Viagem à Venezuela no domingo
Sandro Lima
Da equipe do Correio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a Venezuela como seu primeiro
destino internacional após reeleger-se no segundo turno. No próximo domingo,
Lula viaja para a Venezuela e no dia seguinte participa de uma série de eventos
com o presidente Hugo Chávez. Em Ciudad Guayana, local do encontro, um dos
principais temas será a construção de uma refinaria de petróleo em Pernambuco,
a partir de uma parceria firmada entre a PDVSA, estatal petroleira venezuelana,
e a Petrobras. Prevista para entrar em funcionamento, o empreendimento terá
investimentos de US$ 2,5 bilhões.
Lula levará na comitiva o governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos
(PSB), para tratar do cronograma de obras da construção da refinaria José
Inácio de Abreu e Lima, que processará até 200 mil barris diários de petróleo
pesado. O nome da refinaria é uma homenagem ao militar brasileiro que lutou
junto com Simón Bolívar, herói da independência da América Espanhola no século
19 e ídolo e modelo de Hugo Chávez.
Na Venezuela, Lula também participará da inauguração da segunda ponte sobre o
Rio Orinoco, construída pela empreiteira brasileira Odebrecht. A obra integra o
corredor de transportes, que contará com a construção de 166 quilômetros de rodovias e será uma das
principais rotas de exportação, que levará Boa Vista e Manaus ao Mar do Caribe.
Além dessa obra, a construtora toca mais quatro empreendimentos na Venezuela:
duas linhas do Metrô de Caracas, o Metrô de Los Teques, na região metropolitana
de Caracas, e o projeto de irrigação El Dilúvio, nas proximidades de Maracaibo.
Ainda este ano, Lula participará, no final de novembro, de uma cúpula entre
América do Sul e países africanos, na Nigéria, e nos dias 8 e 9 de dezembro, da
2ª Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações, em Cochabamba, na Bolívia.
NO EXTERIOR
12 e 13 de novembro
Ciudad Guayana, Venezuela
29 e 30 de novembro
Abuja, Nigéria
8 e 9 de dezembro
Cochabamba, Bolívia
Dinheiro para estados
Bertha Maakaroun
Do Estado de Minas
O relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual, que será
apresentado hoje pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) à Comissão Mista de
Orçamento, prevê apenas R$ 3,9 bilhões para a compensação no ano que vem dos
estados exportadores, prejudicados pela Lei Kandir, que desonera as
exportações. Os governadores reivindicam R$ 10 bilhões. No Orçamento deste ano,
foram previstos R$ 5,2 bilhões, considerados insuficientes pelos estados
exportadores.
Minas Gerais tem direito a 8,25% do volume total desses recursos. “Ainda não
temos previsão para essa compensação”, admitiu ontem, em Belo Horizonte, Valdir
Raupp, durante audiência pública da regional Sudeste, que debate com a sociedade
a elaboração do Orçamento da União.
Raupp salientou que, a partir de uma reestimativa de receitas, é realista
projetar para essa rubrica não muito além dos R$ 5,2 bilhões já definidos no
Orçamento de 2006. “Esse volume que estamos trabalhando para alcançar talvez
seja insuficiente para a expectativa e a demanda dos estados e municípios
exportadores. Mas não temos mais”, disse o peemedebista.
Exportadores
Segundo ele, há um déficit de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões no Orçamento. Além da
complementação da compensação de estados exportadores, não foram previstos
recursos para as emendas de bancadas nem para o anunciado redutor de 0,1% dos
gastos públicos pelo governo federal, o que corresponderia a cerca de R$ 5
bilhões. “Não temos dinheiro para aumentar as compensações da Lei Kandir”,
reiterou Raupp, salientando que após minuciosa análise de custeio e despesas
supérfluas, conseguiria cortar no máximo R$ 1 bilhão.
Depois de considerar um “exagero” a reivindicação dos governadores, o
presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Gilmar Machado
(PT-MG), destacou: “Evidente que os R$ 3,9 bilhões previstos para a compensação
está aquém e teremos que melhorar. É razoável uma compensação que fique entre
R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões”.
Alckmin avisa que fiscalizará governo
Da Redação
Paulo Liebert/AE - 4/11/06
Alckmin acompanhará com lupa o segundo mandato de Lula
O candidato derrotado do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, pôs fim ontem a
uma reclusão de oito dias, após o segundo turno da eleição, e avisou que
pretende ter papel de destaque na oposição no segundo mandato do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Durante os dias de recolhimento — parte deles em
Pindamonhangaba (SP), sua cidade natal —, o tucano começou a organizar por tema
todas as promessas feitas pelos candidatos durante a campanha.
A idéia de Alckmin é acompanhar com lupa o segundo mandato de Lula e exercer
uma espécie de governo paralelo — para cada ação do presidente, apresentar uma
alternativa e mostrar o caminho que seria adotado caso o ocupante do Palácio do
Planalto fosse ele próprio, Heloísa Helena (PSol) ou Cristovam Buarque (PDT).
“Será uma forma de fiscalização, mas de caráter propositivo”, adiantou o
tucano. Outra missão que se impôs é manter-se próximo dos correligionários, a
fim de ajudar a reorganizar o PSDB no estado e trabalhar para consolidar o
partido como grande força política do país.
Fusão
Os partidos PPS, PMN e PHS marcaram para o próximo dia 19 o congresso
extraordinário para oficializar a fusão das três legendas no novo partido
Mobilização Democrática (MD). Segundo informou o site do PPS, serão aprovados
no encontro o estatuto, o manifesto e o programa do novo partido, que deverá
ser legalizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim deste mês.
O partido nascerá com 27 deputados federais, a sexta bancada da Câmara. Após a
oficialização da fusão, a legenda terá o mesmo tempo de televisão dos outros
partidos, segundo a legislação eleitoral. Serão 20 minutos semestrais de
veiculação partidária e mais 40 minutos de inserções nos intervalos comerciais
das redes de televisão. Nos estados também estará garantido o mesmo tempo para
a propaganda partidária estadual.
“Nós estamos construindo um projeto para o país; ele está sendo discutido e
será apresentado no próximo dia 19. Venho dizendo há muito tempo que há espaço
no Brasil para o surgimento de uma nova alternativa política. É com essa
perspectiva que nasce a Mobilização Democrática”, afirmou o presidente do PPS,
deputado Roberto Freire.
POLÍTICA
08/11/2006
Demissão coletiva
Próximo
governo de Lula renovará lista de ministros. Atuais ocupantes da pasta já
começaram a brigar por um espaço
A
elaboração do ministério do próximo governo Lula começará em dezembro, com a
demissão coletiva dos atuais ocupantes da pasta. Segundo o portal da TV Globo,
o presidente vai delegar à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, a tarefa de
conduzir o pedido de demissão coletiva de todos os ministros, nos primeiros
dias de dezembro. Logo após esse ato, ele quer anunciar novos nomes até meados
do próximo mês.
Ontem, Lula decidiu fazer um apelo aos representantes dos partidos aliados com
os quais tem conversado nos últimos dias: que segurem a ansiedade a respeito do
espaço que cada um ocupará no governo. A ação do presidente foi motivada pela
crescente pressão dos aliados por fatias maiores no novo governo. Depois do
PMDB, ontem o PP e o PSB, até então mais comedidos, deram mostras de que também
querem um naco maior do poder.
Até o PTB, que ao contrário dos outros, encolheu na eleição do dia 1º, também
quer manter a parte da legenda no segundo mandato do presidente. O líder da
sigla na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), levou, ontem, a Lula "apoio à
governabilidade", garantia de fidelidade de cerca de 97% dos 23 deputados
eleitos e a insinuação de que a permanência do ministro do Turismo, Walfrido
dos Mares Guia, será muito bem-recebida pela nova bancada. Já o líder do PP na
Câmara, Mário Negromonte (BA), foi transparente ao dizer o que o partido deseja.
"Vamos reivindicar o nosso espaço e estamos analisando isso com a bancada.
Vamos querer ampliar", afirmou. Atualmente, a legenda tem o Ministério das
Cidades, que conta com orçamento próprio de cerca de R$ 2 bilhões e administra
outros R$ 5 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF) destinados ao saneamento.
Indicação será mantida
Negromonte disse que a sigla tem interesse em manter a indicação para o
ministério e ainda obter os da Integração Nacional e dos Transportes, gigantes
da Infra-Estrutura desejados por todos. "O próprio presidente disse que
fará uma coisa justa. É óbvio que ele não vai querer a base insatisfeita"
afirmou Negromonte.
O PMDB elegeu 89 deputados – a maior bancada na Câmara – e deverá manter o
maior número de senadores. Considera-se candidato natural a ocupar os grandes
ministérios, como o da Saúde, Cidades, Integração e Transportes. Mas o PP, que
tem menos da metade do que o PMDB (42 deputados e nenhum senador), considera-se
no mesmo direito. A agremiação mostra ciúmes. Negromonte disse que reclamará se
o PMDB tiver muito mais espaço no Poder Executivo do que os outros partidos da
base "É claro que todo mundo vai gritar. Nós vamos gritar." De acordo
com Negromonte, o PP perdeu espaço no governo e quer recuperá-lo. Ele contou
que o partido tem uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), uma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e outra da
Petrobras, além do Ministério das Cidades, mas perdeu uma diretoria do
IRB-Brasil Re e uma secretaria nacional do Ministério da Saúde.
O PSB tem hoje o Ministério da Ciência e Tecnologia. Quer mais. A legenda
apresenta como contrapartida a fidelidade. "Nós achamos que merecemos
espaço maior porque sempre fomos fiéis, elegemos 27 deputados e três
governadores no Nordeste (de Pernambuco, Eduardo Campos, do Rio Grande do
Norte, Vilma Faria, e do Ceará, Cid Gomes)", disse o vice-líder Beto
Albuquerque (RS), que acumula também a função de vice-líder do governo.
"Nós sempre fomos fiéis, ao contrário desses outros partidos, que vivem
pipocando, prometendo votos que não têm."
PT perderá espaço em 2007
Assessores do presidente reafirmaram que o PT perderá espaço na gestão. Essa
redução da cota de petistas na administração federal, no entanto, não será do
tamanho que os aliados querem. A redução é aceita por parlamentares petistas.
Diante do aceno de Lula de ceder até mesmo o Ministério da Saúde para algum
peemedebista, os deputados consideram mais importante apoiar as decisões dele e
ampliar a base de apoio do governo do que manter cargos nas mãos de membros da
legenda.
Para o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a
escolha dos ministros é exclusividade de Lula. "Não tenho qualquer opinião
sobre isso. O presidente Lula vai montar o ministério que achar apropriado para
fazer o melhor governo, independentemente da quantidade de ministros, que serão
do PMDB ou de outro partido", afirmou.
"Como o presidente já disse que vai conversar com outros partidos,
dependerá dele abrir essa conversa com os partidos ou não. Aí, caberá ao PT dar
sua opinião. Mas isso, por enquanto, é apenas uma hipótese. É presumível que
ele faça, mas isso, que eu saiba, ainda não aconteceu", acrescentou.
POLÍTICA
08/11/2006
Renúncia coletiva é descartada
Apesar
da sugestão de Dilma Rousseff, presidente acha desnecessária a saída de todos
os ministros. Com parlamentares, Lula sinaliza maior aproximação com Congresso
Nacional
Sandro
Lima
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a largada para a montagem
do novo ministério ao receber ontem líderes do PMDB e do PTB. Como sinal de boa
vontade, garantiu que no próximo mandato terá um contato estreito com o
Congresso. Nos encontros políticos, sinalizou que pretende usar as próximas
duas semanas para conversas e contatos com a base aliada. Depois, escolherá os
nomes terão assento na Esplanada dos Ministérios em 2007. O presidente disse
que não tem pressa. Por isso, descartou ontem a idéia de uma renúncia coletiva
dos ministros.
Segundo relato de um assessor, Lula quer primeiro aguardar a acomodação dos
partidos aliados, especialmente o PMDB. Espera que isso ocorra até a primeira
quinzena de dezembro. Mas não quer ser pressionado de nenhuma forma. O
presidente acredita que tal movimento o levaria a acelerar a composição do novo
ministério. Foi por isso que descartou a idéia de renúncia, que chegou a ser
articulada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O assunto foi objetivo
de discussão no governo. Dilma é entusiasta da idéia, mas outros ministros
crêem não ser necessária a renúncia coletiva. Dilma ligou ontem para vários
ministros para propor a renúncia, mas foi posteriormente desautorizada por
Lula.
Como há muitos ministros técnicos no governo, não haveria empecilho ou
constrangimento político para o presidente fazer as trocas. Pastas importantes
como as dos Transportes e da Saúde têm no comando secretários-executivos sem
força partidária e que setornaram ministros a partir de abril, devido a
legislação eleitoral que impedia os titulares de disputarem as eleições no
cargo. Uma renúncia coletiva também poderia causar turbulências no mercado financeiro,
pois geraria dúvidas sobre o comando da economia.
O tema da renúncia coletiva não foi tratado, garantiram assessores do
presidente, durante os encontros de Lula com o governador reeleito Roberto
Requião (PMDB), e com o senador José Maranhão (PMDB-PB). O assunto principal do
encontro foi a disputa interna no partido e a forma de relacionamento do
partido com o governo. O presidente também chamou ontem ao Palácio do Planalto
o líder do PTB na Câmara, José Múcio (PE), para discutir a inusitada situação
do partido, que tem na presidência o deputado cassado Roberto Jefferson, que
denunciou o mensalão e faz oposição dura ao governo.
No encontro, Lula reconheceu que errou na articulação com o Congresso e que
pretende melhorá-la. “O presidente mostrou-se interessado em fazer reuniões
mensais com os líderes partidários, para que nós possamos nos aproximar mais,
diminuir essa distância, a largura dessa avenida entre o Palácio e o
Congresso”, disse José Múcio, que garantiu apoio do partido à governabilidade.
DISPUTA Além de tratar do apoio do partido ao governo, o líder do PTB defendeu
a manutenção do Ministério do Turismo com o partido. “O ministro Walfrido Mares
Guia dobrou o tamanho do ministério. A maior referência do ministro são os
números do ministério, que na gestão dele foi uma coisa fantástica, admirado
por todo mundo”, argumenta José Múcio. Os petebistas vivem uma situação
delicada em um momento crucial do relacionamento com o governo. São comandados
pelo oposicionista de carteirinha Roberto Jefferson. Por isso, sonham em pelo
menos manter sob a batuta de Walfrido a pasta do Turismo. O novo PR, fruto da
fusão do PL e do Prona, também se movimenta para garantir pelo menos o Ministério dos
Transportes, alvo de cobiça do PMDB. O PR sposta na influência no governo
do ex-ministro Alfredo Nascimento, que se elegeu senador e coordenou a campanha
de Lula no Amazonas, para reconduzi-lo ao cargo nos Transportes. O partido,
porém, também está em situação difícil. Já não conta em seus quadros com o
vice-presidente José Alencar, que se transferiu para o PRB. (Com Helayne Boaventura
e Gustavo Krieger)
BRASIL HOJE
08/11/2006
Lula recebe hoje Jader e Ana Júlia
Governo
Federal traça mapa de obras que devem ser aceleradas, entre as quais, a
hidrelétrica de Belo Monte
Em
reunião com ministros da área de infra-estrutura, além da chefe da Casa Civil,
Dilma Roussef, e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o
presidente Lula começou ontem a traçar um mapa de obras que devem ser
aceleradas, para possibilitar um maior crescimento em 2007. Lula quer saber a
situação de cada ministério e se as metas até o fim deste ano serão cumpridas.
Ele decidiu estender a todas as pastas o mapeamento iniciado pela área de
infra-estrutura. Na reunião de ontem também estavam os ministros de Minas Energia,
Silas Rondeau, e o dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.
Lula pediu que todos entrem em contato com as autoridades ambientais, como a
ministra Marina Silva e dirigentes do Ibama, para se inteirar da situação dos
estudos ambientais e da possibilidade de acelerar essas análises. Há obras
paradas ou que sequer começaram.
Foram discutidas obras como em vários trechos da BR-101 e a construção de
gasodutos. Há projetos parados, como a da construção da hidrelétrica do Rio
Madeira, a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e até o projeto de transposição
do Rio São Francisco. Lula ainda se reuniu com o ministro da Previdência,
Nelson Machado, para tratar de outro grave problema de gestão: o déficit
previdenciário. O presidente está preocupado com a paralisia de obras que pode
afetar o desenvolvimento, caso o país cresça 5% em 2007, como deseja o governo.
Um dos setores avaliados foi o das rodovias.
ALIADOS - Lula tem hoje uma maratona de encontros com ministros e com aliados,
como o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), a governadora eleita do Pará,
Ana Júlia Carepa (PT), e os governadores de Mato Grosso do Sul, José Orcírio, o
Zeca do PT, e do Mato Grosso, Blairo Maggi. Também se encontrará com o governador
de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL). (BRASÍLIA-DF - AG)
Cristiane Jungblut
BRASIL HOJE
08/11/2006
Governo não consegue acordo
BRASÍLIA-DF
(Folhapress) - Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
governo sofreu a primeira derrota na tentativa de destrancar a pauta de votação
da Câmara dos Deputados. A pauta estava trancada por dez medidas provisórias. A
intenção dos parlamentares da base aliada era votar todas as dez MPs que trancam
a pauta da Câmara.
Mas só uma foi aprovada ontem: a MP que abre um crédito extraordinário de R$
698,79 milhões para os Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário
e da Integração Nacional. A votação da segunda MP -chamada de pacote cambial-
foi adiada porque o relator original Carlito Merss (PT-SC) está em viagem ao exterior.
O sub-relator, deputado Vignatti (PT-SC), pediu um prazo maior para apresentar
o seu parecer. Com isso, a pauta voltou a ser trancada.
A expectativa da base aliada é que a votação seja retomada hoje. Mas o governo
deve enfrentar dificuldade para votar a terceira MP da pauta: a que trata do
reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A oposição
insiste em elevar o reajuste proposto para 16,6%. O governo só aceita conceder
5,01%. Nos bastidores, os parlamentares dizem que a votação da segunda MP
-pacote cambial- foi adiada porque o governo quer ganhar tempo para construir
maioria e conseguir votar a MP do reajuste dos aposentados. Para o presidente
da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o resultado de ontem não foi um
“fracasso”. “Avançamos com a votação de uma MP. Para mim, é impossível é uma
palavra estúpida.”
BRASIL
08/11/2006
Reunião define ações na área de infra-estrutura
Lula
despachou ontem com os ministros do setor, mas ninguém falou sobre o encontro
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com os ministros da área
de infra-estrutura Silas Rondeau (Minas e Energia) e Paulo Sérgio Oliveira
Passos (Transportes), além da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,
o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente da Petrobras, José
Sergio Gabrielli. Após o encontro, nenhum dos participantes deu declarações
sobre os temas discutidos no encontro, durante o qual fizeram um balanço das
ações do governo no setor.
A reunião deu início a uma série de conversas para estabelecer prioridades em
obras de infra-estrutura no País. Essa preocupação foi tema, anteontem, da
reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. Ainda nesta semana, o
presidente deve se encontrar com os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e
dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, para tratar do mesmo assunto.
Lula também recebeu ontem as credenciais de novos embaixadores e o Comandante
da Aeronáutica, Luiz Carlos da Silva Bueno, que deverá ser mantido no cargo,
depois da crise nos aeroportos. (AE)
NACIONAL
08/11/2006
Lula perde outra na Câmara
Brasília
- Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo sofreu a
primeira derrota na tentativa de destrancar a pauta de votação da Câmara dos
Deputados. A pauta estava trancada por dez medidas provisórias. A intenção dos
parlamentares da base aliada era votar todas as dez MPs.
Mas só uma foi aprovada ontem: a MP que abre um crédito extraordinário de R$
698,79 milhões para os Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário
e da Integração Nacional. A votação da segunda MP —chamada de pacote cambial—
foi adiada porque o relator original Carlito Merss (PT-SC) está em viagem ao
exterior. O sub-relator, deputado Vignatti (PT-SC), pediu um prazo maior para
apresentar o seu parecer. Com isso, a pauta voltou a ser trancada.
A expectativa da base aliada é que a votação seja retomada hoje (08). Mas o
governo deve enfrentar dificuldade para votar a terceira MP da pauta: a que
trata do reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A
oposição insiste em elevar o reajuste proposto para 16,6%. O governo só aceita
conceder 5,01%.
PODER
08/11/2006
PP briga por mais espaço
BRASÍLIA
- O líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), afirmou ontem que o partido
reivindicará mais espaço no segundo mandato do presidente reeleito Luiz Inácio
Lula da Silva. Atualmente, a legenda ocupa o Ministério das Cidades, mas tem a
ambição de aumentar a cota. “Vamos reivindicar o nosso espaço e estamos
analisando isso com a bancada. Vamos querer ampliar”, afirmou. Negromonte disse
que a sigla tem interesse em manter a indicação para o ministério e ainda obter
os da Integração Nacional e dos Transportes.
“O próprio presidente disse que fará uma coisa justa. É óbvio que ele não vai
querer a base insatisfeita”, disse. Segundo o líder do PP na Câmara, a
agremiação não pensa em deixar a base de apoio. “Não se cogita isso. Não passa
pela nossa cabeça sair da base”. Negromonte afirmou, no entanto, que os
partidos aliados reclamarão, se o PMDB tiver muito mais espaço no governo do
que as outras legendas da base. “É claro que todo mundo vai gritar. Nós vamos
gritar”, afirmou.
NACIONAL
08/11/2006
PP luta por mais espaço e cobra 3 pastas no governo
Brasília
- Para contentar o PP, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que
ampliar o espaço do partido no governo. O líder da legenda na Câmara, deputado
Mário Negromonte (BA), disse ontem que o PP espera triplicar sua participação
na Esplanada dos Ministérios no próximo governo do petista. Atualmente, o
partido responde pela pasta das Cidades.
Além de manter o ministério que já comanda, o PP também vai pedir outras duas
pastas: a Integração Nacional e os Transportes. Esta última também é
cobiçada pelo PMDB.
Negromonte, representante do PP nas negociações com o Planalto, disse que Lula
terá que levar em conta o tamanho da legenda na distribuição dos cargos.
‘‘Vamos pedir a ampliação (dos cargos). Somos o terceiro maior partido da base
aliada. Queremos nosso espaço de acordo com nosso tamanho. A divisão tem que
ser per capita’’, afirmou.
Conforme o líder, o interesse do partido é ‘‘permanecer no Ministério das
Cidades e ocupar os da Integração Nacional e dos Transportes’’. O PP deve
sugerir ao presidente o nome do ex-governador de Santa Catarina Esperidião Amim
para ocupar um destes cargos. Amim tem o apoio do senador eleito Francisco Dornelles
(PP-RJ) e também da líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC). Os dois teriam
um acordo de troca de apoio nas eleições municipais de Santa Catarina em 2008.
BRASIL
08/11/2006
Governo de coalizão e loteamento
Autor:
Washington Sidney
Algo está errado na política brasileira. O presidente Lula ainda comemora a
reeleição e os partidos aliados já apresentam a fatura. O PMDB, que emergiu das
urnas como o grande vencedor - emplacou sete governadores, a maior bancada na
Câmara e possivelmente a maior também no Senado, caso Roseana Sarney e Edison
Lobão venham a se filiar à sigla –, não faz por menos: exige no mínimo seis
ministérios para garantir a governabilidade.
O PP também não esconde o apetite por cargos. O deputado Mário Negromonte (BA)
disse ontem que, para contentar a sigla, Lula terá de triplicar o espaço da
agremiação no governo. O partido responde hoje pela Pasta das Cidades, mas quer
também, além do ministério que já comanda, o dos Transportes e o da Integração
Nacional. O PTB é mais modesto: contenta-se com a permanência do ministro do
Turismo, Walfrido dos Mares Guia.
O fato é que Lula terá muito o que negociar para acomodar tanta gente e não há
cargos suficientes para o elevado nível de exigências dos aliados. Corre o
risco, portanto, de acabar loteando seu próximo governo e desagradando seu
próprio partido, o PT, que terá de ceder espaço para a acomodação dos parceiros
de Lula no governo de coalizão.
No meio do quebra-cabeça em que a mudança ministerial acabará se transformando,
o grande perdedor será a sociedade. Isso porque o ideal seria um ministério de
notáveis, de técnicos especializados em cada setor da máquina, especialmente
para aqueles mais críticos, como a Previdência Social, que precisa de mudanças
profundas para reverter os seguidos déficits e garantir a aposentadoria de
trabalhadores em idade de obter o benefício.
Infelizmente, a exemplo do que vem ocorrendo desde que o País se
redemocratizou, o que vai prevalecer na montagem do novo ministério são os
interesses de caciques que dominam a cena política. Caso, por exemplo, do senador
José Sarney, que se empenha para emplacar a filha Roseana, derrotada na disputa
do governo do Maranhão, em uma das Pastas importantes no novo mandato do presidente
Lula.
Com isso, por um lado, o presidente garantirá a governabilidade. No entanto,
por outro lado, deverá apresentar, no final de seu mandato, resultados pífios
do ponto de vista das grandes demandas da sociedade. Porque a função do Estado
é servir à sociedade e não a grupos que tratam da coisa pública de uma forma
patrimonialista, usando a máquina administrativa para contemplar interesses
pessoais e políticos de grupos.
Fonte : Tribuna do Brasil
POLÍTICA
08/11/2006
Partidos cobram espaço
Líderes
assumem publicamente briga por cargos
Da
Agência O Globo, de Brasília
Os partidos da base aliada – inclusive os protagonistas do escândalo do
mensalão – assumiram ontem, publicamente, a cobrança por cargos no segundo
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto Lula recebia, em
audiência no Planalto, o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), para
discutir a governabilidade neste segundo mandato, o líder do PP, deputado Mário
Negromonte (BA), avisava que o partido reivindicará a ampliação de seu espaço
na Esplanada dos Ministérios, principalmente se o PMDB for agraciado com 6
ministérios.
Reivindicará não, gritará por cargos, disse o líder. “O próprio presidente já
disse que vai rever (o Ministério) e que vai fazer uma coisa justa. É lógico
que ele não vai querer nenhum partido da base insatisfeito. Todo mundo vai gritar,
nós iremos gritar”, avisou Negromonte, afirmando ter a chancela do partido para
a interlocução com o presidente Lula e que já recebeu sinais de que o encontro
acontecerá em breve.
Neste encontro, ainda não marcado, o líder do PP defenderá o que chamou de
princípio da proporcionalidade: se um partido com 80 (PMDB) deputados tem
direito a 6 ministérios, o PP que elegeu 41 deve ficar com três. Hoje o PP
comanda o Ministério das Cidades – um dos mais cobiçados – e tem três cargos no
segundo escalão, mas chegou a ter cinco. Negromonte afirmou que o desejo é ampliar
tanto os cargos no primeiro como no segundo escalão.
E pleiteia os Ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. “Vamos
reivindicar nossos espaços, atentos à proporcionalidade”, acrescentou. Disposto
a se aproximar dos partidos aliados para consolidar uma maioria consistente no
Congresso, Lula começou as negociações para a composição do novo governo
justamente com o líder do PTB, partido do ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou
no primeiro semestre de 2005 o escândalo do mensalão.
O encontro se deu uma semana depois de Jefferson ter reassumido a presidência
do partido, formando uma Executiva com pessoas de sua confiança. O líder José
Múcio, no entanto, disse a Lula que independentemente de Jefferson, que é
contra o governo, ele terá o apoio integral da bancada petebista no Congresso.
“O presidente do meu partido é uma posição política, mas ele respeita a posição
da bancada. Pelo menos 95% dos deputados eleitos colaboraram com ele (Lula).
Nosso espírito é de cooperação. Queremos ser parceiros na governabilidade.”
POLÍTICA
08/11/2006
Partidos da base aliada cobram cargos no segundo governo Lula
Líderes
dizem que apoio no Congresso deve ter reflexos no novo ministério
BRASÍLIA
- Os partidos da base aliada - inclusive os protagonistas do escândalo do
mensalão - assumiram ontem, publicamente, a cobrança por cargos no segundo
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto Lula recebia, em
audiência no Planalto, o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), para
discutir a governabilidade neste segundo mandato, o líder do PP, deputado Mário
Negromonte (BA), avisava que o partido reivindicará a ampliação de seu espaço
na Esplanada dos Ministérios, principalmente se o PMDB for agraciado com seis ministérios.
Reivindicará não, gritará por cargos, disse o líder.
“O próprio presidente já disse que vai rever (o Ministério) e que vai fazer uma
coisa justa. É lógico que ele não vai querer nenhum partido da base
insatisfeito. Todo mundo vai gritar, nós iremos gritar”, avisou Negromonte,
afirmando ter a chancela do partido para a interlocução com o presidente Lula e
que já recebeu sinais de que o encontro acontecerá em breve.
Neste encontro, ainda não marcado, o líder do PP defenderá o que chamou de
princípio da proporcionalidade: se um partido com 80 deputados (PMDB) tem
direito a seis ministérios, o PP, que elegeu 41 deve ficar com três. Hoje, o PP
comanda o Ministério das Cidades — um dos mais cobiçados — e tem três cargos no
segundo escalão, mas chegou a ter cinco. Negromonte afirmou que o desejo é
ampliar tanto os cargos no primeiro e no segundo escalões. E pleiteia os
ministérios da Integração Nacional e dos Transportes.
Negociações
Disposto a se aproximar dos partidos aliados para consolidar uma maioria
consistente no Congresso, Lula começou as negociações políticas para a
composição do novo governo justamente com o líder do PTB, partido do
ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou no primeiro semestre de 2005 o
escândalo do mensalão.
O encontro se deu uma semana depois de Jefferson ter reassumido a presidência
do partido, formando uma Executiva com pessoas de sua confiança. O líder José
Múcio, no entanto, disse a Lula que, independentemente de Jefferson, que é
contra o governo, ele terá o apoio integral da bancada do partido no Congresso.
“O presidente do meu partido é uma posição política, mas ele respeita a posição
da bancada. Pelo menos 95% dos deputados eleitos colaboraram com ele (o
presidente Lula). O nosso espírito é de cooperação. Queremos ser parceiros na governabilidade”,
disse Múcio.
O líder negou que ele e Lula tenham conversado sobre ministérios e disse que o
acordo com Jefferson é de não pleitear cargos. Sobre a permanência do ministro
do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, que se licenciou para fazer campanha para
Lula em Minas Gerais, José Múcio disse que ele por si só se referenda para
ficar: “Quem sustenta o Walfrido são os números recordes do Turismo. O presidente
Lula não o vê como um ministro do PTB, e sim como grande ministro”. Na próxima
semana, José Múcio deverá retornar ao Palácio do Planalto, desta vez
acompanhado pelos deputados e senadores do PTB, que irão em peso manifestar
apoio ao governo.
Rechançando a tese da proporcionalidade e certo da cobiça sobre a pasta dos
Transportes, o líder do novo Partido Republicano (fusão do PL com o Prona),
Luciano Castro (RR) avisa que o desejo da bancada é de manter-se à frente dela:
“Não nos incomoda ficar somente com o Ministério dos Transportes. Não chegaríamos ao
grau de exigência de pedir mais ministérios”, ironizou o líder. Segundo Castro,
o PR tem hoje 25 deputados e deverá chegar a 40 até o início da legislatura.
Ele destaca que assim como o PL, o novo PR será um partido leal e defenderá
Lula. E a gestão à frente dos Transportes será a razão para manter a pasta sob
seu comando.
O PSB diz que é Lula quem avaliará o espaço do partido, mas o líder da bancada,
Alexandre Cardoso (RJ), e o vice-líder do governo na Casa, Beto Albuquerque
(RS), ressaltam o crescimento do partido nesta eleição: ultrapassou a cláusula
de barreira, elegeu 27 deputados e três governadores nordestinos. “Temos que
aumentar nosso protagonismo, nossa presença no governo. Somos um partido leal,
diferente de outros, que ficam pipocando, prometem apoio e voto e não têm”,
afirmou Beto Albuquerque.
Os ministérios mais cobiçados
Ministério dos Tranportes – O atual titular é Paulo Sérgio Passos (indicação do PL).
Pode voltar o senador eleito Alfredo Nascimento (PL), ex-titular da pasta. O
cargo é disputado pelo PL e pelo PMDB. O orçamento do ministério para 2007 é de
R$ 8,3 bilhões, sendo R$ 5,5 bilhões para investimentos. Principal atividade:
obras em rodovias, portos e ferrovias
Ministério das Cidades - O ocupante atual é Marcio Fortes de Almeida (PP). O
cargo é disputado pelo PP, PMDB e PT. A pasta tem um orçamento para 2007 de R$
1,7 bilhão e R$ 1 bilhão em investimentos. Principal atividade: obras em
habitação e saneamento, principalmente na administração de recursos do FGTS em
parceria (convênios) com estados e municípios.
Ministério da Integração Nacional – O atual ministro é Pedro Brito, indicação
de Ciro Gomes (PSB). Disputam o cargo o PSB e o PMDB. Tem para 2007 um
orçamento de R$ 1,4 bilhão e R$ 631 milhões para investimento. Principal
atividade: transposição do rio São Francisco, projetos de irrigação e convênios
com prefeituras principalmente no Nordeste.
Ministério do Desenvolvimento Agrário – O ministro é Guilherme Cassel (PT
gaúcho) e são candidatos ao cargo Miguel Rosseto (PT-RS), ex-titular da pasta,
e Walter Pinheiro (PT-BA). O orçamento da pasta para 2007 é de R$ 2,9 bilhões,
R$ 1,6 bilhão para investimento. Principais atividades: assentamento de
sem-terra e Programa de Agricultura Familiar.
Ministério da Saúde - Ocupante atual: Agenor Silva (técnico, indicado pelo
PMDB). O orçamento para 2007 é de R$ 45 bilhões. O novo titular deverá ser
escolha pessoal de Lula, que tem como nome preferido Ciro Gomes (PSB). Os
partidos que disputam o cargo são todos os aliados, do PT ao PL, mas PT, PMDB e
PSB têm maiores chances.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Hoje, é comandado por
Patrus Ananias (PT-MG) e terá em 2007 um orçamento de R$ 24 bilhões. O
carro-chefe da pasta é o Bolsa-Família.
Ministério da Educação – O ministro atual é Fernanda Haddad (PT, cota pessoal
do Lula). A pasta terá em 2007 um orçamento de R$ 24 bilhões. Todos os partidos
da base aliada se interessam por essa pasta, que deve continuar com o PT.
POLÍTICA
08/11/2006
Morosidade marca retomada de votações na Câmara dos Deputados
BRASÍLIA
- O plenário da Câmara retomou em ritmo lento a votação das dez medidas provisórias
que estão trancando a pauta, impedindo assim que sejam votados outros projetos
na Casa. Apenas uma MP foi votada ontem: a Medida Provisória que abriu crédito
extraordinário de R$ 698,797 milhões para os ministérios do Transporte, Desenvolvimento
Agrário e da Integração Nacional. As votações foram encerradas durante a discussão
da MP 315, que trata do pacote cambial. A intenção é votar todas as medidas até
esta quarta.
Como o relator da MP 315, deputado Carlito Merss (PT-SC), está em missão
oficial fora de Brasília, o novo relator, deputado Vignatti (PT-SC) foi
designado e pediu prazo até quarta para elaborar seu parecer. Das MPs que
trancam a pauta, a mais polêmica é a que trata do reajuste de 5,01% para as
aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social. Na
votação desta MP deverá haver embate, já que a oposição quer aprovar um índice
de 16,67% para o reajuste das aposentadorias.
Os líderes aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperam reverter a
derrota do governo na votação em junho na qual foi aprovado o índice de 16,67%,
o que obrigou que Lula vetasse o aumento. O presidente poderá testar assim a
eficácia de sua base de apoio pós-reeleição na Câmara com a votação desta
medida.
POLÍTICA
08/11/2006
Fórum debate perspetivas sobre infra-estrutura logística em MT
Da
Assessoria
Secom/AE
O presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Assembléia Legislativa, José
Lacerda questionou ontem representantes do governo federal sobre a morosidade
para a manutenção e conclusão de projetos que permitem melhorias na malha
viária no Estado. As declarações de Lacerda ocorreram durante o Fórum sobre
Infra-Estrutura de Transportes na Federação das Indústrias de Mato Grosso
(Fiemt), promovido pela entidade para discutir as perspectivas ao setor
considerando a balança de equilíbrio do governo estadual com saldo positivo nas
áreas de alimentos, bebidas e madeira.
O Fórum contou com a participação do coordenador operacional do Plano Nacional
de Logística de Transportes, Marcelo Perrupato e Silva, que apresentou o Plano
Nacional de Logística para o país em 2007, e representantes da Administração
Hidroviária do Tocantins e Araguaia, José Roberto da Infraero/MT e Orlando
Fanaia Machado, superintende adjunto do DNIT.
Lacerda também apresentou sugestões do Grupo de Trabalho da CST para agilizar a
retomada de algumas obras nas principais rodovias do Estado. De acordo com ele, o
objetivo da CST foi o de acompanhar as palestras, sugerir e questionar pontos
negativos. O presidente da Fiemt, Nereu Pasini, disse que o Fórum significa um
alerta às autoridades de Mato Grosso, Congresso Nacional, Senado e Ministérios
dos Transportes, para os futuros colapsos no setor com o crescimento de 5% da
economia brasileira, prevista para ocorrer dentro do plano de metas do governo
federal, em 2007.
ECONOMIA
08/11/2006
Ferrovia e BR-163 retomadas
Garantia
foi dada ontem, em Cuiabá, pelo coordenador operacional do Ministério dos
Transportes, Marcelo Perrupato
MARCONDES
MACIEL
Da Reportagem
Dois importantes gargalos da economia mato-grossense, a rodovia BR-163
(Cuiabá-Santarém) e a Ferrovia Senador Vicente Vuolo (antiga Ferronorte), que estão com
suas obras paralisadas há vários anos por falta de recursos, serão retomadas a
partir do próximo ano. O anúncio foi feito ontem em Cuiabá pelo coordenador
operacional do Plano Nacional de Logística de Transporte do Ministério dos
Transportes, Marcelo Perrupato e Silva.
Segundo Perrupato, que apresentou o Plano Nacional de Logística no auditório da
Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), a confirmação da retomada das obras
da ferrovia, que está parada em Alto Araguaia (462 quilômetros ao Sudeste de
Cuiabá), será feita hoje durante encontro do governador Blairo Maggi com o
vice-presidente da América Latina Logística (ALL) -- multinacional que controla
a Ferrovia Senador Vuolo --
Paulo Basílio.
O representante da ALL deverá apresentar também o nome da empresa contratada
para executar o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do traçado
dos trilhos até à Capital do Estado.
A construção da Ferrovia Senador Vuolo tem um custo estimado em cerca de R$ 500
milhões apenas no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá. Só para a realização do
EIA/Rima são necessários mais R$ 2 milhões. Os trilhos estão parados desde 2002
e podem chegar a Cuiabá num período de cinco a 10 anos, se não faltarem
recursos para tocar a obra.
BR-163 -- Considerada uma das obras prioritárias do governo do Estado, já que
permitirá a saída da produção estadual via porto de Santarém (PA), a rodovia
deverá ter suas obras retomadas pelo Ministério dos Transportes em 2007.
Até agora, de acordo com Perrupato, já está acertada a pavimentação de um
trecho de 380 quilômetros, dos quais 80 quilômetros em território
mato-grossense e o restante no estado do Pará. O projeto de asfaltamento será
dividido em quatro trechos. O primeiro será de 80 quilômetros e os demais de
100 quilômetros cada um.
Para a implantação desses quatro trechos já estão alocados R$ 350 milhões,
aplicados unicamente pelo governo federal.
Perrupato informou que o governo não definiu ainda qual o sistema a ser adotado
para o asfaltamento do restante da rodovia, em território paraense. “Os estudos
mostram que serão necessários mais R$ 810 milhões para a retomada e conclusão
do restante das obras”, revela o representante do Ministério dos
Transportes.
Ele disse que enquanto não se define se a obra será ‘tocada’ pelo governo, pelo
sistema de parceria com a iniciativa privada ou mesmo por meio de licitação
pública, o Ministério dos Transportes deu largada à construção das pontes,
que estão sendo implantadas pelo Exército, por meio de batalhões de engenharia
de construção. No total são 70 pontes contratadas pelo Exército, sendo que 17
delas já estão com obras em andamento.
Estudos realizados pelo Instituto Militar de Engenharia apontam que as obras da
BR-163 deverão estar concluídas num período de três anos, ou seja, se retomadas
no próximo ano, em 2010.
OUTROS PROJETOS -- O coordenador operacional do Plano Nacional de Logística de
Transporte revelou que o Ministério dos Transportes tem outros projetos
estratégicos para Mato Grosso, como o apoio à pavimentação das MTs 242 e 235 e
das BRs 158 e 364, esta última ligando Cuiabá a Porto Velho.
“Vamos ter uma participação decisiva na implantação de muitos trechos dessas rodovias. Já existe um planejamento
que prevê ações em rodovias estratégicas para o desenvolvimento de Mato Grosso”,
reforça Perrupato. (Veja mais na página C2)
ECONOMIA
08/11/2006
Sinfra anuncia rodovia Leste-Oeste para MT
Obra
terá mais de mil quilômetros e ligará Noroeste de MT à BR-158
MARCONDES
MACIEL
Da Reportagem
O secretário de Infra-estrutura do Estado (Sinfra), Vilceu Marchetti, anunciou
ontem que uma das prioridades do governo para o setor de transporte, em 2007,
será a pavimentação da rodovia Leste-Oeste, numa extensão de 1,05 mil
quilômetros, ligando a MT-242 à BR-158. A rodovia sai de Comodoro, na região
Noroeste do Estado, e passa por Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo, São José
do Rio Claro, Nova Mutum, Trivelato, Gaúcha do Norte e Querência, até o
entroncamento da BR-158.
Segundo Marchetti, vários trechos já estão pavimentados, totalizando 250
quilômetros. Ele acredita que serão necessários R$ 300 milhões para a conclusão
do projeto.
“Estamos em entendimento com o Ministério dos Transportes, a fim de corrigir
alguns traçados da rodovia, de modo a torná-la mais eficiente”, explica.
O secretário informou que a Leste-Oeste é a obra rodoviária mais importante do
governo nos próximos anos, destacando sua função de interligar as principais
regiões produtores do Norte de Mato Grosso às BRs 163 e 158. “[A rodovia] será
a principal alternativa para a saída dos nossos produtos”, acredita Marchetti.
OUTRAS OBRAS -- Além da rodovia Leste-Oeste, o governo do Estado pretende
priorizar também os consórcios rodoviários, em parceria com os produtores. Ele
informou que os 36 consórcios em andamento, totalizando cerca de mil
quilômetros de asfalto, deverão ser concluídos no atual governo.
Marchetti anunciou ainda a pavimentação de um trecho de 50 quilômetros entre
Guarantã do Norte e a divisa com o Pará, num total de R$ 32 milhões,
asfaltamento de 220 quilômetros no trecho Ribeirão Cascalheira-entroncamento de
São Félix e ainda 262 quilômetros da rodovia MT-242 com a divisa do Pará. Este
último será licitado no próximo ano. Já a duplicação do trecho da Serra de São
Vicente, no valor de R$ 16 milhões deverá estar concluída em 2007.
ARTIGOS
08/11/2006
BOA
O
anúncio, por parte do coordenador operacional do Plano Nacional de Logística de
Transporte do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva, de que no
ano que vem serão retomadas as obras da BR-163 e da Ferrovia Senador Vicente Vuolo
(antiga Ferronorte).
POLÍTICA
08/11/2006
Sem consenso, bancada adia decisão sobre emendas
Dois
pedidos de emendas parlamentares fizeram com que a bancada federal
sul-mato-grossense adiasse para o dia 28 de novembro a decisão sobre as emendas
de bancada que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União de 2007. Uma, de
autoria do DNIT/MS (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte),
pede R$ 23 milhões para a BR-163. A outra, da Procuradoria-Geral da República
(PGR), solicita R$ 12 milhões para compra de sua sede em Campo Grande. Os
pedidos foram feitos diretamente ao coordenador da bancada, senador Juvêncio
César da Fonseca (PSDB).
Outras definições da reunião – que teve a presença dos oito deputados federais,
um senador (Fonseca), o governador eleito André Puccinelli e o deputado eleito
Waldir Neves (PSDB) – foram sobre os critérios a serem adotados para cada
emenda e que o senador continuará na coordenação da bancada até 31 de janeiro
do próximo ano, quando termina o seu mandato e tomam posse os eleitos este ano.
Em relação aos critérios, ficou acertado que cada parlamentar e o Governo do
Estado ficarão responsáveis por uma emenda e meia, totalizando 18 emendas de
bancada, como determina o regimento do Congresso Nacional. Entretanto, os
detalhes sobre áreas de investimentos, obras a serem realizadas e valores
ficaram para o dia 28. "Nós marcamos a próxima reunião para que a gente
possa definir em consenso as emendas de bancada que possam ser oferecidas. Isso
em consonância também com os interesses de Mato Grosso do Sul, através do
governador eleito André Puccinelli. Não chegamos ainda a valores e sobre que
obras incidem essas emendas. Na próxima reunião será tudo definido",
enfatizou Juvêncio da Fonseca.
A indefinição ocorreu quando a bancada discutiu dois pedidos de emenda. O do DNIT refere-se R$ 23
milhões para a conclusão das obras do anel viário em Dourados (da Embrapa até
Vila Vargas). O outro é para atender a PGR, no valor de R$ 12 milhões. O
coordenador da bancada perguntou a Puccinelli se o Governo teria interesse em
ser o autor destas emendas. Puccinelli solicitou prazo até hoje para dar uma
resposta, uma vez que não conhecia em detalhes os pedidos, mas destacou:
"Não quero decidir nada sozinho. Fico aqui até quinta-feira para
conversarmos", enfatizou o governador eleito. Após este pedido de prazo, a
bancada resolveu agendar a próxima reunião para o dia 28 deste mês.
"Fiquei satisfeito com a reunião da bancada. Todos foram, por si só,
magnânimos para com o Estado, com o Governo estadual que, sem sombra de
dúvidas, compatibiliza suas idéias com as idéias da bancada federal",
disse Puccinelli após a reunião. (CS)
NAIRO ALMÉRI
08/11/2006
Requião disputa infra-estrutura
O
governador reeleito do Paraná, Roberto Requião (PMDB), levou para audiência,
ontem, com Lula pedido de uma pasta que seu partido conhece bem: Ministério do
Transporte. Como cartão de visita, o governador oferece o testemunho de uma
malha rodoviária estadual remodelada em seu estado, sem precisar privatizar a
concessão nem abrir PPPs (Participação Público-Privada).
Sem fazer defesa ao pleito de Requião, a verdade é que ele deu às principais rodovias do Paraná qualidade
de Primeiro Mundo, para a média do que existe no Brasil.
A reforma da rodovia que liga São José dos Pinhais (Grande Curitiba) a São
Bento do Sul, em Santa Catarina, por exemplo, recebeu aglomerados de pneus na
massa asfáltica, melhorando a sua durabilidade e a aderência dos pneus. Além
disso, nessa mesma rodovia, à noite, a sinalização (vertical e horizontal) dá
aos motoristas visibilidade segura.
PARANÁ
08/11/2006
Lula pede a partidos que controlem a ansiedade
Brasília
– O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fazer um apelo aos
representantes dos partidos aliados com os quais tem conversado nos últimos
dias: que segurem a ansiedade a respeito do espaço que cada um vai ocupar no
governo Lula tem repetido que não escolherá o Ministério neste mês e que não
deverá anunciar a equipe de uma vez só, mas por conta-gotas, porque sabe que as
escolhas vazarão mesmo.
Ao receber ontem o governador reeleito do Paraná, Roberto Requião (PMDB), o
senador José Maranhão (PMDB-PB) e o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro
(PE), em audiências separadas, Lula repetiu que todo mundo terá espaço no seu
governo. Mas não quer ver ninguém ansioso. Até informou que a partir de agora
pretende fazer uma reunião mensal com os partidos aliados para ouvi-los sobre o
que ocorre no Congresso e suas reivindicações. “Isso é muito bom para aproximar
o governo da base. Sempre defendemos isso”, disse José Múcio.
De acordo com informação de auxiliares do presidente Lula, ele não pretende
fazer com que sua equipe renuncie coletivamente, para abrir espaço aos novos
aliados que chegarem. Aos poucos, Lula dirá a cada um deles que pretende mantê-lo
no cargo ou dispensá-lo. Neste último caso, agradecerá pela dedicação. Também
ontem auxiliares de Lula reafirmaram que o PT perderá espaço no governo.
Essa redução da cota de petistas no governo, no entanto, não será do tamanho
que os aliados querem. Um outro assessor do presidente da República chegou a
brincar com o assunto. Disse que se o governo decidir atender aos partidos
aliados da forma como estão reivindicando espaço, Lula terá de criar pelo menos
mais 30 ministérios.
Pelo menos da boca para fora, parlamentares petistas dizem que a decisão está
nas mãos do presidente e se mostraram conformados em perder espaço, em nome da
governabilidade. Para o deputado Arlindo Chinaglia, a escolha dos ministros é
exclusividade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não tenho qualquer opinião sobre isso. O presidente Lula vai montar o
ministério que achar apropriado para fazer o melhor governo, independente da
quantidade de ministros que será do PMDB ou de outro partido”, afirmou. “Como o
presidente já disse que vai conversar com outros partidos, dependerá dele abrir
essa conversa com os partidos ou não. Aí caberá ao PT dar sua opinião Mas isso,
por enquanto, é apenas uma hipótese. É presumível que ele faça, mas isso, que
eu saiba, ainda não aconteceu,” acrescentou.
O deputado José Eduardo Cardozo seguiu na mesma linha. “Acho que o presidente
Lula tem total liberdade para compor sua equipe partindo das premissas da
competência e da sustentação política do governo”, afirmou.
Os mais cobiçados
Ministério
dos Transportes
Ocupante atual: Paulo Sérgio Passos (indicação do PL)
Pode voltar: senador eleito Alfredo Nascimento (PL), ex-titular da pasta.
Disputam o cargo de ministro: PL e PMDB.
Orçamento/2007: R$ 8,3 bilhões, sendo R$ 5,5 bilhões para investimentos
Principal atividade: obras em rodovias, portos e ferrovias
Ministério das Cidades
Ocupante atual: Marcio Fortes de Almeida (PP)
Candidatos ao posto: Marta Suplicy (PT) e Roseana Sarney (PMDB)
Partidos que disputam o cargo: PP, PMDB e PT.
Orçamento/2007: R$ 1,7 bilhão; R$ 1 bilhão em investimentos
Principal atividade: obras em habitação e saneamento, principalmente na
administração de recursos do FGTS em parceria (convênios) com estados e
municípios.
Ministério da Integração Nacional
Ocupante atual: Pedro Brito, indicação de Ciro Gomes (PSB)
Candidatos ao cargo: indicações políticas de Ciro ou do PMDB.
Disputam o cargo: PSB e PMDB
Orçamento/2007: R$ 1,4 bilhão; R$ 631 milhões investimento.
Principal atividade: Transposição do S. Francisco, projetos de irrigação e
convênios com prefeituras principalmente no Nordeste.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ocupante atual: Guilherme Cassel (PT gaúcho)
Candidatos ao cargo: Miguel Rosseto (PT-RS), ex-titular da pasta; e Walter
Pinheiro (PT-BA)
Partido que disputa o cargo: tendências do PT.
Orçamento/2007: R$ 2,9 bilhões; R$ 1,6 bilhão para investimento.
Principal atividade: Assentamento de sem-terra e Programa de agricultura
Familiar.
Fora do jogo político
Ministério da Saúde
Ocupante atual: Agenor Silva (técnico, indicado pelo PMDB)
Orçamento/2007: R$ 45 bilhões
Novo titular deverá ser escolha pessoal de Lula, que tem como nome preferido
Ciro Gomes (PSB);
Partidos que disputam o cargo: todos os aliados, do PT ao PL, mas PT, PMDB e
PSB têm maiores chances.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ocupante atual: Patrus Ananias (PT-MG)
Orçamento/2007: R$ 24 bilhões
Carro-chefe: Bolsa Família
Sem candidatos declarados ao posto.
Ministério da Educação
Ocupante atual: Fernanda Haddad (PT, cota pessoal do Lula)
Orçamento/2007: R$ 24 bilhões
Interessados: todos da base aliada, mas deve ficar com o PT.
POLÍTICA
08/11/2006
Primeira derrota na Câmara
Brasília
- Após a reeleição do presidente Lula, o governo sofreu a primeira derrota na
tentativa de destrancar a pauta de votação da Câmara. A pauta estava trancada
por dez medidas provisórias. A intenção dos parlamentares da base aliada era
votar todas as dez MPs que trancam a pauta da Câmara. Mas só uma foi aprovada
ontem: a MP que abre um crédito extraordinário de R$ 698,79 milhões para os
Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração
Nacional. A votação da segunda MP - chamada de pacote cambial - foi adiada
porque o relator original Carlito Merss (PT-SC) está em viagem ao exterior.
Mas o governo deve enfrentar dificuldade para votar a terceira MP da pauta: a
que trata do reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A
oposição insiste em elevar o reajuste proposto para 16,6%. O governo só aceita
conceder 5,01%. Nos bastidores, os parlamentares dizem que a votação da segunda
MP - pacote cambial - foi adiada porque o governo quer ganhar tempo para construir
maioria e conseguir votar a MP do reajuste dos aposentados. Para o presidente
da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o resultado de ontem não foi um
"fracasso".
O vice-líder do governo da Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), diz que saiu
frustrado da sessão, pois esperava que as votações avançassem. Segundo ele,
este é um teste para saber quem está do lado do governo Lula. "A semana é
boa para ver quem é governo e quem é oposição." De manhã, os parlamentares
da base aliada diziam que tentariam votar todas as MPs mesmo sem acordo com a
oposição. O líder do PSB na Câmara, deputado Alexandre Cardoso (RJ), chegou a
dizer que apostava no bom senso da oposição. "Nós vamos enfrentar, podemos
perder ou ganhar."
Senado - A exemplo da Câmara dos Deputados, o Senado retomou os trabalhos ontem
de forma tímida depois de mais de três meses em recesso branco. Os senadores
não conseguiram colocar em votação a lei geral das micro e pequenas empresas -
primeiro item da pauta de votações do Senado. Os senadores votaram, apenas,
mensagens presidenciais indicando diplomatas para exercerem cargos de
embaixadores do Brasil na Noruega, Islândia, Cingapura, Bahamas e Zâmbia.
Na tentativa de colocar em votação a lei geral, o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), marcou reunião de líderes hoje com a presença do ministro
da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo de Renan é garantir que a matéria seja
votada hoje.
POLÍTICA
08/11/2006
PP briga por mais cargos na administração federal
O
líder do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte, disse ontem que o partido
reivindicará espaços no governo. O PP, que elegeu 41 parlamentares, deu sinais
de que irá reclamar se o PMDB ganhar mais cargos na gestão. 'Queremos ampliar
as bancadas que temos e estamos atentos à proporcionalidade dos partidos no governo',
afirmou. O PP pretende manter o Ministério das Cidades e conquistar o da
Integração Nacional e o dos Transportes.
ADÃO OLIVEIRA
08/11/2006
Transportes
Em
reunião com a coordenação política do governo Lula deixou claro que pretende
reduzir o espaço que deu ao PT no primeiro escalão do governo em seu primeiro
mandato. O presidente deseja ampliar a participação do PMDB, partido que já tem
três pastas (Minas e Energia, Comunicações e Saúde). O presidente deve oferecer
o ministério dos Transportes para o deputado Geddel Vieira.
POLÍTICA
08/11/2006
Ex-ministros devem ficar de fora do governo
Partidos
aliados tornam pública exigência por cargos
Brasília
Em um dia de intensas articulações políticas no Palácio do Planalto, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que errou em sua relação com o
Congresso nos últimos quatro anos e afirmou que ex-ministros que deixaram o
governo para se candidatar não terão vaga no primeiro escalão do segundo
mandato petista.
Nas conversas reservadas que manteve com integrantes do PMDB e PTB, o
presidente mostrou-se decidido em não trazer de volta à Esplanada aqueles que
deixaram o cargo, no final de março passado, para disputar as eleições em seus
Estados, como José Fritsch (PT-SC), Miguel Rossetto (PT), Saraiva Felipe
(PMDB-MG) e Agnelo Queiroz (PC do B-DF). Lula teria dito que quem deixou o governo
para disputar as eleições não volta mais.
A única exceção deve ser Ciro Gomes (PSB), deputado federal eleito no Ceará e
ex-ministro da Integração Nacional, cotado para ocupar a pasta da Saúde. Lula
disse que montará uma equipe que tenha capacidade administrativa, deixando em
segundo plano petistas e candidatos derrotados nos Estados.
Lula pede que aliados contenham ansiedade
Assumindo diretamente as negociações, Lula deu início ontem oficialmente a
conversas com representantes de outros partidos para a montagem da base aliada
no Congresso e às costuras para a formação da equipe do segundo mandato. Lula
decidiu fazer um apelo aos representantes dos partidos aliados com os quais tem
conversado: que segurem a ansiedade a respeito do espaço que cada um vai ocupar
no governo. Lula tem repetido que não escolherá o Ministério neste mês e que
não deverá anunciar a equipe de uma vez só, mas por conta-gotas, porque sabe
que as escolhas vazarão mesmo.
Os partidos da base aliada assumiram publicamente a cobrança por cargos.
Enquanto Lula recebia no Planalto o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro
(PE), o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA), avisava que o partido
reivindicará a ampliação de seu espaço, principalmente se o PMDB ganhar seis
ministérios:
– É lógico que ele (Lula) não vai querer nenhum partido da base insatisfeito. Todo
mundo vai gritar, nós iremos gritar.
As jóias da coroa
Ministério
dos Transportes
Disputam o cargo: PL, PP, PMDB e PSB
Orçamento de 2007: R$ 8,3 bilhões, R$ 5,5 bilhões para investimentos
Ministério das Cidades
Disputam o cargo: PP, PMDB e PT
Orçamento de 2007: R$ 1,7 bilhão, R$ 1 bilhão em investimentos
Ministério da Integração Nacional
Disputam o cargo: PSB e PMDB
Orçamento de 2007: R$ 1,4 bilhão, R$ 631 milhões investimento
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Disputam o cargo: tendências do PT
Orçamento de 2007: R$ 2,9 bilhões, R$ 1,6 bilhão para investimento
GERAL
08/11/2006
Duplicação vai ser retomada no lote 29
Araranguá
Deve ser retomado ainda este mês o trabalho de duplicação no lote 29 da BR-101,
no Sul do Estado. A informação foi repassada ontem pela assessoria do
Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT) em Santa Catarina. A
expectativa é de que a empreiteira Triunfo, escolhida para a obra e que já
executa um lote na região de Tubarão, consiga recuperar o tempo perdido.
"A empresa já foi comunicada e já aceitou de forma extraoficial. Restam,
ainda, alguns trâmites burocráticos que precisam ser acertados, mas o processo
está em vias de ser concluído", destaca o diretor do DNIT em Santa Catarina,
João José dos Santos.
Localizado entre os municípios de Araranguá e Sombrio, o lote 29 está com as
obras paralisadas há cinco meses. Em junho, a DM construtora, até então
responsável pela duplicação, anunciou a desistência da obra. A empresa alegou
dificuldades para obtenção de aterro necessário na preparação da nova pista e
retirou máquinas e funcionários da região. De acordo com o DNIT, o trecho possuiu apenas
1% da obra concluída. Mas, apesar desse atraso, o cronograma da duplicação está
mantido e a expectativa é inaugurar a obra em 2008.
Além de agilizar os trabalhos no lote 29, o DNIT também está preparando uma campanha
para conscientizar os motoristas que irão trafegar pela rodovia durante o
verão. Além de evitar acidentes, a campanha também pretende alertar motoristas
sobre o risco de congestionamentos.
ECONOMIA
08/11/2006
Nove MPs emperram a pauta de votações
BRASÍLIA
Apesar do esforço do governo, a pauta de votações na Câmara dos Deputados
continua trancada. Fracassou ontem a intenção dos deputados da base aliada de
liberar a pauta com a votação de dez medidas provisórias. Apenas uma foi
aprovada, a que abre um crédito extraordinário de R$ 698,79 milhões para os
ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração
Nacional.
A sessão foi encerrada na segunda MP que trata do pacote cambial, porque o novo
relator, Cláudio Vignatti (PT-SC), pediu prazo para elaborar o parecer.
A expectativa da base aliada é de que a votação seja retomada hoje. Mas o
governo deve enfrentar dificuldade para votar a terceira MP da pauta: a que
trata do reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Os líderes da base ainda não têm segurança de vitória, mas vão tentar reverter
hoje a derrota do governo na votação em junho na qual foi aprovado o índice de
16,67% para as aposentadorias da Previdência Social, o que obrigou que Lula
vetasse o aumento.
LIVRE MERCADO
08/11/2006
Pressão
O
ministro
dos Transportes, Paulo Sérgio Passos recebeu em audiência o presidente do porto de
São Francisco do Sul, Fernando José Camacho. Em pauta, a liberação dos recursos
programados para reforço estrutural do berço 101, que opera com granéis. As
obras estão orçadas em R$ 10,382 milhões. Também foram pedidos R$ 22 milhões
para viabilizar as obras de realinhamento do berço 201 (carga geral)
ampliando-o para 230 metros, calado de 13 metros para ter 6 mil metros
quadrados de retroárea.
GERAL
08/11/2006
Recomeçam obras no lote 29 da 101
Serviços
no trecho de 26 quilômetros entre Sombrio e Araranguá devem reiniciar até fim
do mês
CRISTIANO
RIGO DALCIN/ Sombrio
As obras de duplicação da BR-101 no lote 29, que compreende 26 quilômetros
entre os municípios de Sombrio e Araranguá, no Sul do Estado, devem recomeçar
antes do final do ano. A empreiteira Triunfo, segunda colocada na licitação
pública, assina o contrato para reiniciar os serviços no final deste mês.
A previsão é do gerente regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (DNIT), Avani Aguiar de Sá, já que a construtora Triunfo está
presente na região com as obras em andamento no Lote 26, em Tubarão.
- Acho que há condições de mobilizar muito rapidamente as máquinas e o pessoal
para aquele local.
A rescisão de contrato com a construtora DM, vencedora da licitação, foi
concluída apenas em outubro, um mês após o previsto, pois o processo dependia
de análise na procuradoria do DNIT, em Brasília.
Além de estudar as penalidades impostas à empresa DM, o órgão jurídico examinou
os requisitos apresentados pelas outras empresas concorrentes.
A DM havia solicitado a rescisão do contrato em julho.
Até então, apenas 1,5% dos trabalhos previstos havia sido concluído, com 4,7
quilômetros de terraplenagem e 16 quilômetros de obras de drenagem.
Orçado em R$ 103 milhões, o lote 29 prevê a construção de pista dupla entre os
quilômetros 411 (Rio Araranguá) e 437 (Rio da Laje), 10 passarelas, oito
passagens inferiores, uma ponte, dois viadutos e 42 quilômetros de vias
laterais.
INFORME ECONÔMICO
08/11/2006
Nome de Furlan
O
catarinense Luiz Furlan disse que não participaria de um segundo mandato de
Lula. Mas, depois do excelente trabalho na pasta do Desenvolvimento e de Jorge
Gerdau ter declinado de convite, Furlan vem sendo cotado para assumir o Ministério dos
Transportes.
É que Lula vê na infra-estrutura um dos principais pilares para o crescimento
da economia.
POLÍTICA ECONÔMICA
08/11/2006
Ferroanel deve sair do papel no próximo ano
PanoramaBrasil
São Paulo - O Ferroanel de São Paulo, sistema ferroviário que deverá ser
construído em torno da capital paulista, deve sair do papel no próximo ano,
disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo ele, o
Ferroanel está incluído nos projetos de destaque do governo federal, que espera
a finalização de um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para definir que modelo de investimento será aplicado no
projeto.
POLÍTICA
08/11/2006
PP anuncia que vai reivindicar mais espaço no governo Lula
Letícia
Casadoagência estado
O líder do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA), disse ontem que seu
partido vai reivindicar mais espaço no governo no segundo mandato do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o partido ocupa o Ministério das
Cidades. “Estamos analisando isso com a bancada. Vamos querer ampliar”,
afirmou.
Ele disse que seu partido tem interesse em manter a indicação para o Ministério
das Cidades e ainda obter o Ministério da Integração Nacional e o dos
Transportes. “O próprio presidente disse que fará uma coisa justa. É óbvio que
ele não vai querer a base insatisfeita”.
Segundo o líder, o partido não pensa em deixar a base de apoio. Ele disse, no
entanto, que os partidos aliados vão reclamar se o PMDB tiver muito mais espaço
no governo do que os outros partidos da base. O líder disse que seu partido
usará o argumento da proporcionalidade. Segundo ele, se um partido tem uma
bancada de 80 deputados e ocupa seis ministérios, o PP com uma bancada de 40
poderá ficar com três.
Henrique Meirelles
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, participou de evento na
noite de segunda-feira em um clube paulista e disse que ainda é cedo para falar
sobre a sua permanência no cargo. “Não sei o que o presidente decidir”.
NACIONAL
08/11/2006
Governo sofre derrota e não consegue acordo para votar medidas
provisórias
Pauta
trancada
Brasília
– Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo sofreu a
primeira derrota na tentativa de destrancar a pauta de votação da Câmara dos
Deputados. A pauta estava trancada por dez medidas provisórias. A intenção dos
parlamentares da base aliada era votar todas as dez MPs.
Mas só uma foi aprovada ontem: a MP que abre um crédito extraordinário de R$
698,79 milhões para os Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário
e da Integração Nacional. A votação da segunda MP —chamada de pacote cambial—
foi adiada porque o relator original Carlito Merss (PT-SC) está em viagem ao
exterior. O sub-relator, deputado Vignatti (PT-SC), pediu um prazo maior para
apresentar o seu parecer. Com isso, a pauta voltou a ser trancada.
A expectativa da base aliada é que a votação seja retomada hoje. Mas o governo
deve enfrentar dificuldade para votar a terceira MP da pauta: a que trata do
reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A oposição
insiste em elevar o reajuste proposto para 16,6%. O governo só aceita conceder
5,01%. Nos bastidores, os parlamentares dizem que a votação da segunda MP
—pacote cambial— foi adiada porque o governo quer ganhar tempo para construir
maioria e conseguir votar a MP do reajuste dos aposentados.
Para o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o resultado de ontem não
foi um “fracasso”. “Avançamos com a votação de uma MP. Para mim, é impossível é
uma palavra estúpida.”
O vice-líder do governo da Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), diz que sai
frustrado da sessão, pois esperava que as votações avançassem. “Acho que tinha
que avançar para limpar a pauta. O Parlamento não foi feito para construir
consenso, mas para ganhar a maioria”.
Diálogo – O presidente Lula sinalizou que está disposto a melhorar o diálogo
com o Congresso Nacional em seu segundo mandato, depois de reconhecer que a
interlocução com os parlamentares nos primeiros quatro anos de governo não teve
a prioridade necessária.
Durante encontro na manhã desta terça-feira com o líder do PTB na Câmara,
deputado José Múcio (PE), Lula disse estar disposto a se reunir mensalmente com
os líderes aliados em busca de apoio do Congresso aos projetos do Executivo.